30.10.2015
DAVID PONTES
Estamos a entrar numa fase crucial para descobrir quem nos vai governar nos próximos tempos, se um Governo de gestão, formado, no essencial, pelo Governo anterior e em parte pela máquina partidária da coligação ou, como parece mais provável, um Governo de executivo ainda desconhecido, apoiado por uma nova maioria de Esquerda.
Quem quer que venha, deverá terminar com um período de relativa paragem do Estado, que desde o verão vive com um Executivo de poderes limitados, com pouca margem para grandes decisões que continua a ser necessário tomar. E, no entanto, o país continua a mover-se, não só o dos privados, ou o da máquina administrativa, mas também o dos 308 governos que, ao nível dos municípios, continuam a exercer a sua atividade, pouco afetados pelas divisões políticas que se registam no panorama nacional.
E é pena que, perfazendo dois anos de uma verdadeira revolução no poder autárquico - a entrada em vigor da regra que limita a três mandatos o cargo de presidente de Câmara -, não haja grande espaço, no meio de todo o ruído político, para fazer uma avaliação séria de como se tem comportado o nosso poder de proximidade. Desde logo, para saudar a normalidade democrática com que, tirando um ou dois episódios, se processou a passagem de testemunho, em alguns casos de figuras que há muito tempo detinham o poder executivo.
Não será de mais assinalar que, nestes tempos de aperto, as autarquias conseguiram baixar as suas dívidas para valores que não se registavam desde 2010, diminuindo investimento, é certo, mas também cortando em gastos e no número de trabalhadores.
E no entanto não para a pressão, virtuosa, convém frisar, de fazer crescer as suas competências em áreas como a saúde ou o ensino, ou, num momento em que o Estado recua, em tarefas como os correios ou as lojas do cidadão. Em tantas situações de emergência social, foi às câmaras que coube estar na primeira linha de apoio aos necessitados.
Em tempo de avaliação política, vale a pena salientar que este é um poder que tem mostrado a necessária abertura aos cidadãos, de que são exemplo os orçamentos participativos.
A nossa cabeça, nos próximos tempos, vai andar por outras paragens, cruciais para a nossa vida enquanto país, mas não deixa de ser apaziguador sentirmos, como comunidade, que há 308 governos que, espalhados pelo país, continuam a funcionar.
*SUBDIRETOR
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