terça-feira, 27 de outubro de 2015

Os soberanos


Os soberanos

A previsibilidade expirou, a excepção elevou-se a regra e as regras aplicam-se apenas excepcionalmente. Pela mão de Freitas, Ferro e Costa, a arbitrariedade reemergiu – para conveniência dos próprios.
“Embora, no plano jurídico-formal, as eleições legislativas tenham apenas por objecto a designação de 230 deputados, a verdade é que uma análise substancial de ciência política mostra claramente que elas têm hoje dois outros grandes objectivos – revelar o peso proporcional dos vários partidos, e escolher um primeiro-ministro. Foi o que se passou com Sá Carneiro em 1979 e 1980, com Mário Soares em 1983, com Cavaco Silva em 1985, 1987 e 1991, com António Guterres em 1995 e 1999, e com Durão Barroso em 2002. Sendo as coisas assim, como são, temos de concluir que as chamadas eleições “legislativas” se transformaram numa escolha popular do primeiro-ministro. É por isso que Maurice Duverger chama democracias “directas” àquelas onde isso acontece, e “indirectas” àquelas onde o primeiro-ministro pode ser escolhido – sem eleições – por novos arranjos parlamentares ou por meras decisões das cúpulas partidárias. Não tenho dúvidas de que Portugal pertence, há pelo menos 25 anos, ao primeiro grupo; e seria muito mau, por várias razões, que deixasse de pertencer.”
A autoria do raciocínio não pertence a Passos, a Portas ou a qualquer dirigente da coligação “Portugal à Frente”. Estas palavras foram escritas, em 2004, por Diogo Freitas do Amaral. E foram-no com o propósito de convencer o então Presidente da República Jorge Sampaio da necessidade de, após a saída de Durão Barroso para Bruxelas, dissolver a Assembleia da República (onde PSD/CDS tinham uma maioria absoluta) e convocar eleições legislativas, em vez de indigitar um novo primeiro-ministro suportado pela mesma maioria parlamentar. Meses depois, Freitas viria a ser ministro de Estado do primeiro governo Sócrates. E, hoje, perante a ambição de António Costa em chegar a São Bento, o mesmo Freitas do Amaral considera legítimo que o líder do PS, vencido em eleições legislativas, venha a ser primeiro-ministro liderando um governo minoritário.
Confuso? Sem dúvida. Mas Freitas do Amaral não foi o único a mudar de opinião. No mesmo período de 2004, Ferro Rodrigues (então líder do PS) bradava por eleições legislativas, elencando “motivos nacionais, democráticos e institucionais” contra a substituição de Durão Barroso por Santana Lopes. Nem de propósito, tirando proveito da inversão que António Costa aplicou agora a esses motivos “democráticos e institucionais”, Ferro escalou há dias ao segundo lugar da hierarquia do Estado.
Não me perturbam as contradições de Freitas do Amaral e de Ferro Rodrigues. Julgo dispensável a hipocrisia de nos fingirmos surpreendidos com as incoerências dos nossos políticos (até porque elas são o único elo que os relaciona a todos, da esquerda à direita). Perturba-me a coerência. É que, vistas em conjunto, estas e outras contradições exibem, afinal, uma harmonia infalível: Freitas do Amaral e Ferro Rodrigues podem ser contraditórios, mas o seu objectivo em ambas as circunstâncias não varia – defendem os seus próprios interesses (através dos do PS), procurando limitar o acesso da direita ao poder. Nas suas cabeças, as questões constitucionais e eleitorais dispensam grandes discussões: se os beneficia, a regra está correcta; se os prejudica, aconselha-se a excepção. Numa adaptação livre do pensamento de Carl Schmitt, são soberanos: decidem quando a regra é válida, quando a excepção se impõe, quando a tradição se cumpre.
Ora, o país convive há anos com isto, aceitando a elasticidade argumentativa de uma longa lista de “soberanos”. Mas há limites – todos os elásticos se partem quando esticados em demasia. É fácil adivinhar que, a médio prazo, a submissão do regime a este calculismo de interesses políticos (que permite uma mesma regra/tradição ser interpretada assim ou assado) acarretará consequências severas para a confiança nas instituições – nos políticos, nas regras, nas normas constitucionais, nas leis eleitorais, nas leis não-escritas da democracia, nas praxes parlamentares. E é fácil decifrar que, se António Costa chegar a São Bento por esta via sinuosa, enterrará com ele o pouco que sobeja da credibilidade das instituições políticas.
Ninguém consegue antecipar com certeza o que advirá nos próximos dias. Mas, surja o que surgir, para trás ficou já assegurado um rasto de destruição. A previsibilidade eleitoral expirou, a excepção elevou-se a regra e as regras aplicam-se agora apenas excepcionalmente. Pela mão de Freitas do Amaral, Ferro Rodrigues, António Costa e os seus, a arbitrariedade reemergiu no cenário político – e para conveniência política dos próprios. Valha-nos a rede de segurança da UE. Porque é em momentos destes que os regimes acabam.

108 Comentários

      • Vasco Apolinário Abreu26 Out 2015
        A este propósito, uma nota: foi um Governo de gestão que negociou o memorando de entendimento com a troika em 2011, visto que o Governo de José Sócrates naquela altura já tinha caído (depois do chumbo do PEC IV) e já tinham sido convocadas eleições antecipadas.
      • Rogerio Sousa26 Out 2015
        Vasco não percebeste… por mim que venha um governo de gestão já, pela simples razão quero ver este coelho assado em lume brando… pena é que o Passos não seja burro como o sr Silva, e não goste de ser assado, mas nunca se sabe… a ganância e o medo é elevado!!!
      • Rogerio Sousa26 Out 2015
        Vasco …prepara o Gaviscon, porque na tua direita é só “neurónios”:
        -«Tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia da República, em que nenhuma força política obteve uma maioria de mandatos no Parlamento, encarreguei o Dr. Pedro Passos Coelho de desenvolver diligências com vista a avaliar as possibilidades de constituir uma solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do País.
        Como acontece em todas as democracias europeias, cabe aos partidos políticos que elegeram deputados à Assembleia da República revelar abertura para um compromisso que, com sentido de responsabilidade, assegure uma solução governativa consistente.
        Que fique claro:
        Nos termos da Constituição, o Presidente da República não pode substituir-se aos partidos no processo de formação do governo e eu não o farei. (…)»

        Comunicação do Presidente da República após as Eleições Legislativas de 4 de Outubro, a 6 de Outubro de 2015
    • Francisco Mendes26 Out 2015
      COSTA EXPLICADO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES, E A TODOS OS QUE LERAM HARRY POTTER)
      Aos Jovens (de idade e de espírito): Costa tem sido comparado a um Cínico (Antiguidade Grega), a Catilina (Antiguidade Romana) e a um sem numero de outros epítetos, alguns muito pouco elegantes, mas que são confusos de perceber para os que, com a vossa idade, vivem na era da eletrónica e das redes sociais.
      Vamos tornar isto mais claro. Todos ouviram falar de um Dementor!
      Para quem não leu Harry Potter e não está ao corrente do conceito, os Dementors ganharam vida nos livros de J.K. Rolling, que venderam mais exemplares só em Portugal do que os votos que teve o PS de Costa…
      Os Dementors são espíritos que “… sentem e se alimentam das emoções positivas dos seres humanos de modo a sobreviver, forçando-os a reviverem suas piores memórias. Só a presença de um Dementor faz a atmosfera ao redor da vítima tornar- se fria e escura, e os efeitos vão aumentando à medida que cresce o número de Dementors na proximidade. Aqueles que ficam na companhia de um Dementor por muito tempo tornam-se depressivos e, frequentemente, enlouquecem, o que é a maior causa da horrível e bem merecida reputação de Azkaban.” (In Wikipedia)
      Isto explica porque é que o terreno à volta da Sede do Rato ficou subitamente um deserto queimado de pessoas e de ideias, e porque é que Socialistas verdadeiros, antigos lutadores pela Liberdade, como Mario Soares, de repente se fazem desaparecidos, com medo que a loucura também os possua. Medo de Azkaban!
      Explica também porque é que outros Dementors que já há muito perderam a alma reapareceram em Público na sua máxima força, como Manuel Alegre, a apelar à revolução, Ferro Rodrigues, discursando na golpada da posse como Presidente da AR, e Freitas do Amaral, que se contradiz em tudo o que diz, como tão bem é aqui explicado por Alexandre H. Cristo.
      Não podemos ficar calados para que Portugal não se transforme num imenso Azkaban!

    • Manuel Maria du Bocage26 Out 2015
      Por falar em “conveniência dos próprios” (demonstrando a selectividade do cronista, a defesa dos interesses próprios e a insustentável leveza dos argumentos):
      1. Paulo Portas e as maiorias parlamentares – https://www.youtube.com/watch?v=RUFvhpQj9GE
      2. O que está na génese da Constituição – a propósito do actual art.º 195.º da CRP (Jorge Miranda – PPD – Diário da Assembleia Constituinte n.º 128, 30-03-1976, pág. 4247)
      “Sr. Presidente, Srs. Deputados: Para uma pequenina intervenção, uma vez que matéria tão delicada como esta não pode passar sem uma posição clara. No nosso programa defende-se o parlamentarismo mitigado e um sistema só é parlamentar quando o Governo assenta na confiança da maioria do Parlamento, quer à partida, quer durante a sua subsistência. Relativamente à questão da rejeição do programa, o Partido Popular Democrático propôs na 5.ª Comissão uma regra segundo a qual se exigia a aprovação do programa. Todavia, procurando um consenso com outros partidos, admitiu uma transigência no sentido de que o programa tivesse de ser rejeitado e não simplesmente aprovado, mas rejeitado por maioria dos Deputados presentes.
      Quanto à subsistência, a regra do Governo Parlamentar não se compadece de modo algum com que um Governo se possa manter em funções depois de ter sido derrotado pela maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções.
      A ideia essencial do Governo Parlamentar é de que esse Governo tem de ter permanentemente a confiança do Parlamento; só assim é que esse Governo se pode manter no poder. E nem se diga que, levianamente, qualquer partido ou a maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções vão pôr em causa a subsistência do Governo porque há um contrapeso relativamente a essa hipótese que é a possibilidade de dissolução por parte do Presidente da República e ainda a necessidade de dissolução se, por virtude da derrota do Parlamento, se verificar uma terceira substituição do Governo durante a mesma legislatura.
      Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nós queremos que em Portugal haja um Governo com estabilidade. Mas essa estabilidade não resultará da existência de um Governo que não tenha a confiança da maioria dos representantes do povo português.
      Nós defendemos a estabilidade, e por isso é que factores tão importantes como a eleição por sufrágio directo do Presidente da República, o direito de dissolução, a limitação da possibilidade de apresentação de moções de censura constam do texto da 5.ª Comissão que nós votámos.
      O que nós não podemos admitir é que, com esta votação ou com a votação anterior, se vá instaurar em Portugal a possibilidade, não apenas de um Governo minoritário à partida poder formar-se e poder durar, como também a possibilidade de um Governo minoritário derrotado na Assembleia da República poder continuar em funções.
      É a própria credibilidade da democracia que exige que constantemente o Governo seja um Governo apoiado pela maioria dos Deputados, porque senão estamos a destruir a democracia ou, quando menos, a destruir o poder efectivo da Assembleia da República, que fica reduzida a mera Câmara de registo das decisões do Presidente. E isso pode ser, num país como Portugal, como já sucedeu, a porta aberta à ditadura, a porta aberta a qualquer cesarismo.
      A História mostrará quem tem razão.”

    • Manuel Maria du Bocage26 Out 2015
      Por falar em “conveniência dos próprios” (constatando a selectividade do cronista na defesa dos ‘interesses próprios’):
      1. Paulo Portas e a defesa da maioria parlamentar (2011):https://www.youtube.com/watch?v=RUFvhpQj9GE
      2. O espírito da Constituição nas palavras de Jorge Miranda (PPD) em 1976, pronunciando-se a propósito do actual art.º 195.º da CRP ( Diário da Assembleia Constituinte n.º 128, 30-03-1976, pág. 4247) –http://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dac/01/01/01/128/1976-03-29/4247?q=forma%25C3%25A7%25C3%25A3o%2Bdo%2Bgoverno&pPeriodo=r3&pPublicacao=dac

      • Pedro Marques26 Out 2015
        Eu ?
        Nem pensaria em ofender esta igreja, perdão, este clube de futebol, perdão, esta linha política que só vê os defeitos dos outros.
        Porque toda a gente sabe que os direitinhas são seres perfeitos e imaculados.
        Não há hipocrisia, corrupção nem contradições na direita, porque tem a orientação de nosso senhor e todos os direitistas são perfeitos como o Arcanjo Gabriel.
    • David Pinheiro26 Out 2015
      Julgo dispensável a hipocrisia de nos fingirmos surpreendidos com as incoerências dos nossos políticos (até porque elas são o único elo que os relaciona a todos, da esquerda à direita).
      Não sabe ler? Cresça e apareça

      • Pedro Marques26 Out 2015
        Caro David.
        O Alexandre Cristo só deu exemplos de supostas contradições de direitistas que se posicionaram de acordo com o centro esquerda contra a direita radical que ele defende.
        Vá você aprender a ler, porque, apesar de estar armado em esperto, parece que não percebeu nada do artigo.
      • Pedro Marques26 Out 2015
        Caro Lemos.
        Leia a resposta que eu dei ao David e diga-me onde estão os exemplos de hipocrisia de apoiantes da direita radical deste governo dados pelo articulista.
        Às vezes pergunto-me se estão a gozar ou se não sabem mesmo ler.
      • Corto Lemos26 Out 2015
        No actual momento é a hipocrisia de PS+CDU+BE que é actualidade. O autor salpica no entanto todo o espectro de políticos nacionais com o apodo. E com razão. Não faltarão exemplos de hipocrisia à direita ou à esquerda a quem quiser fazer esse exercício de elencagem.
        Como por exemplo a de Paulo Portas que avançou como hipótese em 2011 a de constituição de uma coligação de perdedores entre PSD e CDS para formar governo, mesmo se PS fosse o partido mais votado. Existem vários argumentos que ele poderia esgrimir a suportar porque é que esse cenário e o actual são bastante diferentes, mas é inegável que é uma hipocrisia.
    • Pedro Marques26 Out 2015
      Caro Monteiro.
      repito.
      O articulista só referiu como hipócritas Freitas do Amaral, Ferro Rodrigues e Costa. Isto é, todos os que façam frente ao actual governo de direita radical.
      É só nisso que ele diz que os “hipócritas” atravessam todo o espectro político, no sentido de que existe gente em todo o espectro político mais moderado, de esuqerda ou de direita, que contesta a deriva de direita radical do actual PSD,
      Continuo à espera de exemplos de hipocrisia de figuras apoiantes deste governo de direita radical.
      Mas continuem a fazer-se de parvos, a fingir que não percebem o que eu estou a dizer.
      Vocês são mesmo MUITO hipócritas. É preciso estômago para falar com vocês.
    • Rui Pereira27 Out 2015
      A hipocrisia no PSD e na direita não existe como tal. Chama-se capacidade política de iludir a verdade através de várias semi-mentiras devidamente conjugadas que de tão complexa rede que formam parecem verdades absolutas sustentadas por Mestres e Doutorados como alguns dos que andam por este jornal a debitar opinião.
      Mas hipocrisia… nunca. Até fazem sempre cara muito séria.

  • Cuca Neco26 Out 2015
    Ferro não brada, Ferro berra. Gostei do berro que deu há uns meses na AR a pedir o regresso de Sócrates, o Grande. Foi uma delícia.
    O Freitas é um espetáculo. Tenho pena daqueles milhares de jovens que há não muitos anos se empenharam em levar semelhante aborto a Presidente da República. Como devem estar hoje arrependidos.
    Costa. Você entra numa sala e está lá o Costa e uma víbora. O que mata primeiro, o Costa ou a víbora? Resposta: primeiro deixa que o Costa engula a víbora.
  • Martins Almeida26 Out 2015
    A mesma arbitrariedade que o articulista refere no seu artigo, existe igualmente nos comentários dos leitores de serviço, que como de costume, não comentam o que foi escrito, mas recorrem ao insulto fácil (direitolas) ou indicam a ausência de referências ao PSD num caso em que o que está em causa é o comportamento do PS e não do PSD.
    Portugal depois de ter passado 48 anos de regime fascista, terá de passar idêntico período de democracia popular, para perceber que a virtude na política não está nos extremos, mas no centro, na social-democracia.
  • Antonio Sennfelt26 Out 2015
    Caro Alexandre Homem Cristo: não tenha excessiva confiança da alegada “rede de segurança da UE”. Aconselho-o a reflectir meio segundo no que se está a passar na Europa aos mais diversos níveis, político, económico e geo-estratégico! Cumprimentos.AS
  • fernando simoes26 Out 2015
    Se por um lado custa viver com políticos a quem os anteriores partidos políticos deixaram de fazer vénias e mudam de opinião como quem muda de camisa, como são o caso de Freitas do Amaral, Basilio Orta e António Capucho, custa muito mais viver com uma esquerda radical que não olha a meios para chegar ao poder, mesmo que isso passe pela destruição do país. Esta esquerda que não tem pejo em fazer tábua raza de tudo o que são instituições que nos sustentam, mas no fim de tudo são ou não partidos revolucionários por natureza? Depois não nos devemos admirar do resultado.
  • Penny Darby26 Out 2015
    O governo de Passos vai cair no parlamento.
    Passos não quer ficar com governo em gestão e com razão.
    Marcelo vai ser eleito Presidente e não dissolveria o parlamento para convocar novas eleições.
    Demitiria o governo de gestão de passos e chamaria Costa para formar governo.
    Portanto, Cavaco vai ter de dar posse a Costa com ou sem acordo com comunistas.
    Coligação vai para oposição até que o dinheiro (dos outros) acabe que é quando sempre acaba o socialism.
    Então talvez Marcelo dissolva parlamento e convoque eleições.
  • Corto Lemos26 Out 2015
    Por um lado estes acontecimentos presentes irão resultar numa clarificação de todo o ambiente político em Portugal. Caminhamos para a bipolarização do nosso sistema político. Deixará de haver necessidade de partidos charneira, ou pontos de contacto entre os dois pólos. Deixarão de haver também governos minoritários e as coligações dentro dos respectivos pólos serão a regra (principalmente à esquerda). O centro flutuará para um ou outro pólo conforme as circunstâncias e a habilidade de cada político dos dois grandes partidos de melhor captar esse eleitorado.
    • Jobonafan .26 Out 2015
      Que pena ter ido viver e (só agora) “descobrir” Moçambique ! . Como bom “neo – colonialista” estará já engajado no partido único que por aí dita as regras ? – para disfarçar o sentimento anti-tuga que sei que grassa actualmente entre as elites jovens ( e não só ), genuínamente africanas , como eles se consideram . Valha-nos o bom e o genuíno povo moçambicano , que também sei que , na generalidade , ainda nos consideram , apesar do Passado , e que em muitos casos nos têm gratidão.Aconselho a ir lendo Mia Couto ( certos livros) e passar a comentar nos jornais daí , se não tiver medo . Aqui por Portugal não faltam nomes de moçambicanos brancos “gente grande” arrependidos que também “Retornaram” à “Pátria” desiludidos . Se está a dar-se bem por aí que fique em definitivo e … RIP !
    • joão Beato26 Out 2015
      Deveriam abolir definitivamente a necessidade de vistos e de autorizações de residência para cidadãos da CPLP. Sou um cidadão português a viver em Moçambique; os bloqueios burocráticos e os custos para obter uma autorização de residência são uma autêntica loucura, parece que venho de outro planeta! Mas afinal para que serve a CPLP? Para nada?
  • vitor bento26 Out 2015
    Diria mais.Passámos a ter duas opções de voto.A “direita” coligada, na prática,desde 2011.E a “esquerda” que tem por único objectivo”derrotar a direita”.Um PREC que o PS de Costa fez renascer,contra prática de 40 anos do seu próprio partido.Histórico,ou não.Resta aos portugueses,quando forem chamados a votar,perceber que o jogo mudou de regras
    • Afonso Costa26 Out 2015
      Eu não sei porque é que a malta da direita se indigna com o facto de a esquerda ter por único objetivo derrotar a direita – nas suas palavras. Não é esse o seu papel? E não é o que a direita faz, ter como único objetivo derrotar a esquerda? Não é essa a regra do maniqueísmo ideológico de que vocês tanto gostam??
      • vitor bento26 Out 2015
        Estou surpreendido consigo.Quando eu andei pelo PS(há décadas e não inscrito)a “esquerda” tinha causas.Agora conta cabeças,ou ,melhor rabos no Parlamento,que cabeças é suposto não haver.E também havia várias “esquerdas”.As da “revolução ,quando possível” e a integrada no pensamento europeu.A “seita da direita” é muito ingénua
      • Afonso Costa26 Out 2015
        Está surpreendido comigo porquê?
        E como é que sabe que o PS agora não tem causas? Se agora conta cabeças, no tempo do 2.º governo Guterres fazia o quê? E quem é que lhe diz que não há várias esquerdas, hoje? As mesmas que antes, até?
        O PR esforçou-se imenso para dar alguma unidade à esquerda, sem duvida, mas é uma ‘unidade na AÇÃO’, como se dizia no seu tempo, não é uma unidade estrutural que essa, como sabe, não há nem haverá!
        Sabe, se fosse pela tradição o Sporting não tinha espetado 3 secos aos lampiões…
  • Afonso Costa26 Out 2015
    Há pessoas que são conservadoras por natureza, estejam à esquerda, estejam à direita, estejam em cima ou em baixo, seja por questões de personalidade, por questões culturais, familiares, de classe, seja lá pelo que for.
    As pessoas conservadoras gostam da previsibilidade, não gostam de ondas. As ondas e a ausência de previsibilidade assustam-nas.
    Haverá sempre argumentos para os conservadores ‘justificarem’ a pasmaceira.
    Não vale a pena, portanto, contraargumentar até porque contra factos não há argumentos.

    O paradigma do regime MUDOU. As simple as that! As vacas sagradas foram esquartejadas! Eu, por principio, gosto que as vacas sagradas sejam esquartejadas primeiro porque são sagradas e depois porque estas vacas estão velhas, cheias de doenças, parasitas e de vicios!
    Não sei se o que vem a seguir a isto é melhor, se é pior, se é diferente, mas sei que eu ando há anos a bradar contra a mediocridade que é este regime e por isso não posso deixar de olhar com SATISFAÇÃO para os tempos que correm! Eu gosto de ver os conservadores ditos de direita a espernear, a rabiar, a esbracejar, a espumar. GOSTO!
    • Eu Mesmo26 Out 2015
      “Eu gosto de ver os conservadores ditos de direita a espernear, a rabiar, a esbracejar, a espumar. GOSTO!”
      Camarada quando chegar a Comissário do Povo, lembre-se que eu sempre fui de esquerda, a prisão não se adequa á minha complexão e tortura causa-me dores de cabeça.
      Saudações cordiais
      Um intelectual de esquerda.

    • Afonso Costa26 Out 2015
      Eu não sou de esquerda nem de direita, cavalheiro, sou de cima, da zona do cérebro!!
      Nem sequer voto – que eu não dou para esta corja toda!
      Se fossem os conservadores da chamada esquerda a estar a espernear desta forma eu diria o mesmo…
  • Afonso Costa26 Out 2015
    E aquilo que mais GOZO, verdadeiro gozo me dá, é que isto esteja a acontecer durante a presidência cavaquista. É uma feliz coincidência que o ocaso de tão deplorável figura na cena politica portuguesa seja na mesma altura em que se muda o paradigma politico em Portugal. Acho que é um momento notável da história e da suprema ironia que ela tantas vezes reserva!
      • Corto Lemos26 Out 2015
        Essa ficha de inscrição na PIDE é apenas uma (não muito) inteligente edição de imagem de uma certidão. Por alguma razão só vê blogs obscuros ou anónimos comentadores na internet a usar isso como arma de arremesso contra Cavaco Silva. Táticas Pidescas, fascizóides de assassínio de carácter completamente desnecessárias e facilmente desmascaradas nos tempo que correm.
      • Afonso Costa26 Out 2015
        Zé Maria, eu destesto o homem mas não sou de reproduzir boataria. Da mesma forma que nunca embarquei nos boatos do “Alegre traidor”, e eu também DETESTO o Pateta Alegre, também não papo boataria em relação ao Cavacão. A ficha que circulou NÃO é uma ficha de inscrição na PIDE, pá!
        Há tantas razões para atacar o estafermo que não é preciso recorrer a coisas que não são verdade, pesno eu de que.
        Que ele tem estrututa de salazarista todos sabemos que tem! Que se o regime não tivesse caído ele seria alegremente Ministro da Finanças e PM de um regime ditatorial, também acho. Mas a verdade é que aquela não era uma ficha de inscrição da PIDE…
      • Corto Lemos26 Out 2015
        E isso é uma ficha de inscrição na PIDE? Ou uma certidão para ele, como investigador académico à altura, poder ter acesso a arquivos necessários ao seu trabalho académico? E tem razão, a História não se apaga, mas pode-se sempre distorcer conforme os nossos interesses.
        Algum familiar seu foi soldado na Guerra Colonial? O seu pai, um tio? Isso faz deles colaboracionistas? Salazaristas?
      • Afonso Costa26 Out 2015
        O Zé, diz no link que tu forneceste “Segundo a publicação da revista Sábado, terá sido o general Martiniano Homem de Figueiredo, responsável pela Autoridade Nacional de Segurança, que em Maio de 1967 pediu ao director da PIDE que mandasse averiguar se Cavaco poderia ser autorizado a manusear documentação classificada na Comissão Coordenadora da Investigação para a NATO, enquanto investigador na Fundação Calouste Gulbenkian”.
        Como é que tu inferes daqui a incrição na PIDE??
        Bastava tu pedires um passaporte para a PIDE te investigar, sabias?? Pelas coisas mais absurdas a burocracia da PIDE tinha que funcionar. Isso não faz das pessoas pides nem sequer colaboracionistas, pá!
      • josé maria26 Out 2015
        Corto Lemos e Afonso Costa
        O que o Aníbal Silva diz, a mim, não me merece a menor confiança.
        Vocês conhecem aquelas desculpa esfarrapada dele quanto à sua pobre pensãozinha, que nem dava, segundo ele, para pagar as suas despesas, não sabem ?
        E vocês sabem que o indivíduo aprovou pensões a pides por ” relevantes serviços à pátria” e negou-a a Salgueiro Maia ?
        Acham que um indivíduo destes merece confiança quanto ao teor das suas explicações ?
      • Afonso Costa27 Out 2015
        Não dou qualquer crédito ao que o estafermo diz mas a única ‘prova’ que existe é uma prova documental e essa ‘prova’ não prova nada!…
        Eu não sei se ele foi bufo da PIDE, se foi Diretor Geral da PIDE mas só posso julgar isso se mo PROVAREM ou se houver suspeitas fortes, palpáveis, constatáveis! Não há NENHUMA prova de que ele tenha sido PIDE por isso, ou arranjam a prova ou não se deve sustentar boatos!
        É uma questão de principio, serve para ele, serve para o Sócrates, serve para o Pateta Alegre, serve para toda a gente! Nós temos que saber separar as coisas, pá! Não é uma boa norma de cidadania sustentar boatos. Só isso.
        Eu sei que os fascizóides não fazem outra coisa e que fazem da propaganda goebelliana a sua principal arma politica. Até sabemos que o próprio inventou MUITOS BOATOS e coisas bem piores ao longo da sua carreira politica. Mas isso são eles que são asquerosos. Eu não sou igual a eles!…
    • vitor bento26 Out 2015
      Desculpe,mas a única alteração vem do partido “popular”,chamado PS,pela mão do seu “popular” SG.Espertíssimo ,raciocinou para o país ,como o fez na CML.O “lixo” para uns,os “jardins” para outros e assim por diante.Quanto aos “soberanos”,Freitas,Capucho,Ferreira Leite,Pacheco Pereira e muitos “honestos”jornalistas , já tinham virado ” a casaca”quando o PS previa maioria absoluta.Não se passa nada de anormal na “direita”.Já fez o seu papel tradicional,de apanhar os cacos e repôr a tranquilidade,no país
      • Afonso Costa26 Out 2015
        Meu caro, eu diria que muita coisa vai mudar em Portugal (se para bem ou para mal, logo veremos) e consequentemente muita coisa vai mudar na direita portuguesa!!
        Toda a gente fala, apenas, do que é que esta situação implicará para o PS. Ninguém fala do que esta situação pode implicar para o PC ou para o BE e muito menos se fala do que esta situação pode significar para o PSD e para o CDS!!! Mas não tenha duvidas que, seja o que for que se venha a passar, muita coisa vai mudar na direita portuguesa nos próximos anos!!
      • Andre Monteiro26 Out 2015
        Pacheco Pereira é á muitos anos o representante do BE em programas como a Quadratura do Circulo. Eu não percebo porque o relacionam com a direita, se foi pelos tempos que esteve no PSD isso foram aguas passadas, nos ultimos anos é sem duvida dos comentadores que rouba mais votos á direita com o seu odio de morte por PPC e o seu sonho de voltar a ver o PSD na oposiçao.
  • josé maria26 Out 2015
    O papel que os habituais articulistas do Observador andam constantemente a fazer já é completamente ridículo.
    É natural que tenham ficado completamente ressabiados com a alteração da correlação de forças políticas no Parlamento, mas daí até quererem ignorar as mais elementares regras da nossa Constituição vai uma distância abissal, que separa os limites da racionalidade da total ausência de lucidez.
    É por demais claro que qualquer governo indigitado só se transforma em definitivo desde que o seu programa não seja rejeitado no Parlamento.
    A nossa Constituição determina que esses sejam passos imprescindíveis para qualquer governo poder entrar em efectividade de funções:
    Ser indigitado pelo PR (condição necessária, mas não suficiente) e passar na AR (condição suficiente)
    Porquê querer ignorar isto, que é tão claro, e que qualquer estudante de Direito tem obrigação de saber?
    Porventura os deputados da AR têm que aprovar um programa de governo com que não concordem?
    Será que, na pseudo – lógica de AHC e dos restantes articulistas do Observador, os deputados de esquerda teriam que aprovar o programa de um governo, composto por partidos de direita radical, de que profundamente discordam?
    Ou eventualmente pensarão que os deputados da AR deveriam comportar-se de forma servil perante Aníbal Silva, Pedro Coelho e Paulo Portas?
    A democracia em Portugal não está suspensa e os partidos de direita radical não são os únicos que podem governar e o nosso regime.
    Será assim tão difícil de entenderem?
  • Afonso Costa26 Out 2015
    Aliás, uma das coisas que está a marcar o fim do consulado cavaquista na politica portuguesa é a total falta de respeito, até institucional, que a figura merece. Afinal de contas é cavaco que está na origem de muitos e graves problemas não só do Estado como da relação interpartidária que se foi gerando em Portugal desde que assumiu a presidência.
    A verdade é que nunca nenhum presidente suscitou a falta de respeito que este tem vindo a suscitar e que está ao rubro! Até na forma como este PR perdeu o respeito de todos, até nisso este é um momento histórico.
    Muito do que se está hoje a passar é culpa do cavaco e da total inabilidade, insensibilidade, arrogância e estupidez com que geriu a presidência. E por isso é justo que seja nas suas mãos que a bomba rebente!!
    O seu fim politico vai raiar a indigência e será abandonado por todos. Acho que não vai gozar por muito tempo as suas 5 pensõesinhas!!!!
  • Joaquim Moreira26 Out 2015
    Alexandre Homem Cristo, esta esquerda de Costa, com o apoio de muitos oligarcas, dos seus discípulos e de muitos jornalistas e comentadores, não precisa de argumentos para contestar artigos, como este seu, tão claro e objetivo. Bastam-lhes os argumentos “soberanos”.
    A prova de que estamos perante uma nova onda criadora de narrativas hipócritas e mentirosas está, por exemplo, a forma como é tratada nalguma CS a simples nomeação de alguns funcionários públicos para Cargos Intermédios, depois de devidamente selecionados, por órgãos próprios, que nada têm a ver com os Membros do Governo. Tratam-se de puros Processos Administrativos.
    Nenhum Governo antes fez tanto para acabar com os Jobs-for-the-Boys, com a criação da CReSAP que tem actuado com liberdade e independência. Mas, a CS continua a confundir Assessores Políticos, com Funcionários Púbicos, com a “excelente” colaboração de Doutorados com Teses de Mestrado sobre o tema. Com Estudos que foram feitos até 2009, como se nada tivesse acontecido durante este Governo de Passos Coelho. Fantástico!… para não dizer Miserável.
  • José Mendes26 Out 2015
    A questão central é o interesse nacional no respeito pela vontade soberana expressa por voto.
    O voto mostrou os governaram a cair e muito e os que se oposeram a subir bastante.
    O neoliberalismo foi derrotado. Quem deu a cara por ele foi Passos Coelho e tem de tirar daí conclusões. Não é fácil porque tem também de assumir as responsabilidades de ter sido o mais votado. É um vitorioso derrotado. Não vai conseguir formar governo e fazê-lo passar no parlamento. Não governará, mas se governasse não podia retomar as suas ambições neoliberais, também não conseguiria governar de modo diferente do que aquele em que acredita. Passos Coelho está numa situação desagradável e sabe que, em política, não leva a lado nenhum amordaçar a autenticidade.
    Indigitado Primeiro Ministro terá de formar governo e assumir a derrota no parlamento. A derrota do governo, a derrota pessoal e a derrota do seu neoliberalismo.
    Segue-se um governo liderado pelo segundo mais votado, como decorre da constituição. António Costa tem repetidas ofertas de apoio parlamentar do BE e do PCP e aparentemente também do PS. provavelmente será o próximo Primeiro Ministro. Governará como as condições objetivas permitirem, tendo em conta os constrangimentos da pesada herança do Passismo neoliberal, mas numa linha claramente Social Democrata.
    O que acontecerá depois no PSD e CDS é o mais importante para Portugal. Terá a base Social Democrata energia para afastar já os neoliberais e designadamente o Dr. Passos Coelho? O CDS que tem um grupo Parlamentar sem ter ido a votos vai legitimar essa falsa situação como e em que direção?
    As eleições presidenciais não podem deixar de exprimir estas meias vitórias e meias derrotas. O PSD da Social Democracia vai ficar em silêncio e deixar Marcelo correr sozinho sem se saber por quem corre? Há vínculos obrigatórios para a subsistência futura. Os eleitorados têm de saber quem são os seus líderes.
    Não há muito tempo para estas clarificações. Após a entrada em funções do próximo governo nada ficará na mesma no PSD e talvez no CDS! Ambas as lideranças estão debilitadas e com legitimidade em dúvida. A colagem desses líderes Passos e Portas meio vitoriosos e meio derrotados não são apoio que se deseje na candidatura de Marcelo e nenhum apoio, na tradição portuguesa, é a derrota certa.
    Mais que discutir birras do tipo fui eu que ganhei tenho de governar ou a tradição tem de se cumprir, ou isto é uma injustiça, coisinhas de moral da paróquia, o que importa é decidir assumir as derrotas e clarificar as lideranças e os projetos políticos a tempo de intervir nas eleições presidenciais.
      • Maria Alva26 Out 2015
        Parece eu está a falar de futebol!!
        Claro que falar de Ética ou Valores consigo deve ser como falar de engenharia espacial. A opinião do povo ou interesse do país não interessa, o que interessa é a tática maquiavélica de chegar ao poder a qualquer custo, não é?

  • Joao MA26 Out 2015
    A politica vai entregar o poder a Costa e vai ser a economia que o vai tirar.
    Ha 2 ou 3 bancos Portugueses que a seguir á tomada de posse da frente revolucionaria marxista PREC 2, vao ao charco, tendo em conta a previsivel fuga de capitais, aumento dos juros e aumento dos custos de financiamento externo.
    Indo ao charco acontece principalmente 2 coisas:
    1. Seca o crédito á economia, ás empresas e familias, provocando desinvestimento, falencias, encrerramento de fabricas etc ou seja desemprego vai disparar. Receita fiscal baixa drasticamente, defice dispara.
    2. A frente revolucionaria PREC 2 vai nacionalizar os ditos bancos o que vai aumentar o defice para pelo menos uns 15%. Isto vai arruinar a economia Portuguesa por completo e vai por Bruxelas e os financiadores da nossa economia com os cabelos em pé. Juros da divida vao disparar e por efeito bola de neve Portugal entra em bancarrota outra vez.
    Chegados aqui Portugal vai ter de pedir um Segundo resgate. Só aí, (e mesmo assim nao sei), é que Marcelo pondera dissolver a Assembleia e convocar eleicoes. E só o vai fazer nao por ter coragem, mas sim porque o proprio Costa vai querer fugir (Paris?) e deixar outros no governo a implementar medidas durissimas dum Segundo resgate (cortes em salarios e pensoes de 20 a 30%?).
    E voltamos outra vez a estaca zero, (estaca zero ou -10) 2011, com um Segundo memorando da troika para cumprir e desta vez com medidas ainda mais duras, pois Portugal estará ainda mais arruinado.
    Depois seja quem for que va para o governo implementar o memo da troika vai ficar como o “mau da fita” e “submisso a bruxelas” etc etc etc
  • Antonio Cristovao26 Out 2015
    Não tem a noção que o tema. e teima em repetir os argumentos, vos diminui o racicinio claro e novidade, que era apanagio das cronicas.
    Mais tolos ainda porque os paises mais organizados e democraticos (Dinamarca, Alemanha, Suecia…) já abandonaram as quintas com donos premiados há muito.

  • Karlos Martins26 Out 2015
    Que giro. Ainda me lembro de Passos Coelho querer mudar sozinho a Constituição. Nessa altura não se falava em arbítrio, mesmo quando mandava às urtigas as regras constitucionais. A memória é curta e serve para «conveniência política dos próprios».
  • Filipe Campos26 Out 2015
    Não acaba com a queda. Não pode. Julgar Passos Coelho em tribunal é – a exemplo do antecessor – absolutamente imprescindível. O outro(o 44) por roubar indecentemente este porque traiu e lesou a pátria em negócios asquerosos como o da REN, da ANA. Não pagava impostos, fechou todos centros das NO menos os geridos pela empresa onde foi Administrador. Não me esqueço. Cadeia com ele.
  • Nuno Calvet26 Out 2015
    As explicações de Freitas do Amaral não contemplam nem se referem, em 1º lugar à determinação explícita (e fundamental) do articulado da Constituição. Em 2ºlugar não se referem explicitamente à situação concreta que hoje se vive entre nós: um(ou mais) governo(s) que são formados e sucessivamente chumbados por um grupo maioritário de partidos com acordo interpartidário e com representação minoritária, no caso desse acordo chegar a ver a luz do dia, evidentemente. Não vale a pena estar a atirar para o ar com bolas de sabão e com suposições e opiniões imaginativas ou a fazer futurologia. Tudo agora depende apenas de os 4 partidos da esquerda chegarem, ou não, a uma acordo devidamente formado e exigente. Se esse acordo não for conseguido, as alternativas para o PS poderão ser duas: ou um acordo sobre bases bem delineadas com a coligação, ou uma posição abstencionista (ou não) para cada diploma (incluindo orçamento) que vier a ser proposto pelo governo (minoritário). Sejamos racionais, lúcidos e objectivos. Mais nada. As emoções descontroladas e sectárias não fazem carreira na política. Os casos referidos nessa apreciação de Freitas de governos minoritários que governaram são bem diferentes daquela que agora estamos em vias ainda não concretizadas de viver. Se são diferentes, logicamente que admitem soluções diferentes.
  • Filipe Campos26 Out 2015
    Meu caro Alexandre Homem Cristo,
    Os regimes acabam quando cristalizam e são incapazes de se renovar.
    Ainda bem que acabou a sua “previsibilidade eleitoral” dos mesmos de sempre, PS-PSD-CDS-PSD-PS.
    Os regimes acabam também quando o Estado de Direito não é respeitado.
    O passado governo foi pródigo em passar por cima da Lei, não se contentando em a contornar, cometendo ilegalidades várias, (mais ou menos graves) e violando por várias vezes a Lei Constitucional.
    Imprevisível foi este governo e as medidas e leis que aprovou que viraram do avesso a vida das pessoas, a ponto de não terem certezas do dia de amanhã nem saberem interpretar um simples recibo de vencimento.
    Com dizia um professor meu, até para a imaginação há limites!
    Quem procura defender o indefensável muitas vezes arrisca-se a cair no ridículo.

    Cumprimentos democratas.
  • João Alves26 Out 2015
    Embora as eleições legislativas tenham por objectivo eleger deputados para a AR, o certo é que, tal como se refere no texto de Freitas do Amaral, desde 1979 que têm a finalidade praeter legem de “revelar o peso proporcional de cada partido e de escolher o primeiro ministro”. Tanto Pedro Passos Coeleho como António Costa aproveitaram voluntariamente esta prática para se apresentarem aos eleitores portugueses com candidatos a primeiro ministro. Por isso, ambos estiveram presentes em dois debates, para que os portugueses pudessem ficar a saber ao que vinham. Aconteceu que o resultado desta competição foi uma vitória clara e indiscutível para Pedro Passos Coelho, tendo António Costa sofrido uma indesmentível derrota, mais, um enorme enxovalho político. Os portugueses disseram de um modo evidente, não obstante as codições mais desfavoráveis para Passo Coelho, que não queriam António Costa para primeiro ministro. E não há nenhuma aritmética eleitoral mágica que permita aos bruxos do PS, BE e CDU reverter esta evidência, transformando a derrota pessoal e política de Fausto Costa, perdão, António Costa numa vontade esotérica das esquerdas para que ele seja primeiro ministro.
    Mas como o nosso abstruso sistema constitucional é um misto mal amanhado de presidencialismo e parlamentariismo, o célebre semi-presidencialismo, pode acontecer que o governo minoritário constituído pelo primeiro ministro indigitado pelo PR em conformidade com os resulatdos eleitorais, no caso Pedro Passos Coelho, não chegue a entrar em funções, por ter sido rejeitado por uma maioria que se venha a formar na AR para obter esse efeito.
    Que fazer, então?
    Na minha opinião, se PS, BE e CDU apresentarem um acordo para a formação de um governo com apoio maioritário na AR, o PR tem de ter em conta esse acordo na decisão que venha a tomar. Todavia, entendo que por força do disposto no art.º 187º/1 da CRP, o PR tem em sede de formação do governo um poder descricionário limitado apenas pela necessidade de ouvir os partidos e de ter em conta os resultados eleitorais. Se, como já referi, em consequência destes limites o PR deve atender à maioria que eventualmente se venha a formar de apoio a um governo das esquerdas, pois, nas circunstâcias actuais, só com esse apoio haverá um governo viável, entendo que no exercício desse poder descricionário o PR pode recusar a indigitação de António Costa para primeiro ministro. Com efeito, nada obriga o PR a ter que indigitar como primeiro ministro o secretário geral de um partido. Se isso acontece em relação ao secretário geral do partido mais votado, por maioria de razão sucede também em relação ao secretário geral de qualquer partido menos votado. De resto, tendo sido derrotado na competição para primeiro ministro, António Costa não tem legitimidade política para exercer esse cargo. Seria contrário à ética republicana premiar um derrotado com a sua indigitação para o cargo de primeiro ministro, quando isso não corresponde à vontade expressa nos votos pelos portugueses. Acresce ainda, que cabe no âmbito da descricionidade do PR apreciar se um candidato tem as características pessoais indispensáveis para o exercício do cargo. Foi o que fez Jorge Sampaio quando dissolveu a AR para destituir Santana Lopes do cargo de primeiro ministro, por o achar pródigo em trapalhadas.
    Deste modo, deve o PR, no caso de rejeição do governo da PàF pela AR, solicitar ao PS, por ser o segundo partido mais votado, que indique quem, com exclusão do António Costa, deva ser indigitado para primeiro ministro e formar governo.
    Seria, então, da responsabilidade do PS encontrar uma solução que pussesse fim a este impase político.

  • Maria Alva26 Out 2015
    Sr Zé (Maria, Silva, etc)
    Oxalá houvesse para não termos que o aturar, mais as suas mentirolas baseadas nos escritos editados pelo CES de Coimbra, dirigido por aquela luminária que se dá pelo nome de Boaventura Sousa Santos.

  • Henrique Barata26 Out 2015
    Também se soube agora que Cavaco Silva quando tinha 10 anos matou um gafanhoto e parece que o Dr Mario Soares aos cinco anos foi a casa do banho e não lavou as mãos. E por causa disso o meu avô nunca mais bebeu chá de tília

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