Segunda, 26 Outubro 2015
ESCREVO hoje para chamar a atenção a algum tipo de instrumentalização de que o nosso povo tem sido vítima. Vítima porque sabemos por experiência própria quão dolorosos são os efeitos da guerra e quais os valores que a paz propicia e encerra.
O povo moçambicano sempre clamou pela paz. Vozes oriundas de diversas plataformas da sociedade civil, sector privado, académicos, trabalhadores, confissões religiosas, entre outros quadrantes, sempre apelaram ao líder da Renamo para pautar por um discurso de desenvolvimento, de diálogo para a consolidação efectiva da paz.
Contudo, devemos estar atentos e desmascarar os oportunistas, os intriguistas e os demagogos que querem enganar aqueles que não têm o conhecimento da verdade. Temos que ser mais activos do que eles para vencermos a batalha da comunicação da verdade.
Não podemos esquecer que sucessivos presidentes e governos, nos últimos anos, tudo fizeram para que de facto haja paz efectiva no país e a melhoria da convivência politica.
No dia 5 de Setembro de 2014, o antigo Presidente da República de Moçambique,Armando Emílio Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Macacho Marceta Dhlakama, rubricaram um acordo a que se designou de Cessação de Hostilidades Militares.
No discurso de ocasião o antigo Chefe de Estado anunciou a criação de um Fundo da Paz e Reconciliação e, por conseguinte, o Conselho de Ministros aprovou por decreto o Fundo de Paz e Reconciliação Nacional, suportado por 10 milhões de dólares americanos anuais. Um Fundo destinado ao financiamento de projectos económicos e sociais dos desmobilizados do conflito armado, bem como dos antigos combatentes e veteranos da luta armada, a título reembolsável. E, está a ser aplicado na capacitação profissional dos desmobilizados de guerra (do Governo e da Renamo) e dos antigos combatentes, com vista à capacitá-los para a criação de auto-emprego, no sentido de facilitar a sua reinserção na vida social.
Na sequência do mesmo acordo, foi criada, em Outubro de 2014, a EMOCHM, que por três vezes falhou a sua missão de desmilitarizar os homens residuais da Renamo.Ou seja, o desarmamento da Renamo deve ter em vista a sua participação no xadrez político nacional como um partido normal, que defende os ideais da democracia, paz e do progresso dos moçambicanos, um partido político que respeita a Constituição, a bíblia de todos nós.
O Parlamento, órgão de soberania, tem feito a sua parte neste complexo processo de consolidação da paz e de reconciliação nacional. São inquestionáveis os grandes esforços que se fazem na “Casa das Leis” para que a democracia seja consolidada e represente um avanço no sentido de se alcançar a melhoria da convivência política, no respeito pela diversidade e preservação das liberdades, garantias e direitos dos cidadãos.
E foi na busca desse desiderato que a Assembleia da República aprovou a Lei n.º 33/2014, de 30 de Dezembro, que confere um Estatuto Especial ao Líder do segundo Partido com Assento Parlamentar, que é Afonso Dhlakama, da Renamo. E a aplicação desta lei acarreta um encargo adicional ao Orçamento do Estado, na ordem de 71,6 milhões de meticais (cerca de 2,2 milhões de dólares) por ano.
A Lei n.º 33/2014, de 30 de Dezembro, que aprova o Estatuto Especial do Líder do segundo Partido com Assento Parlamentar, confere ao líder da Renamo, o senhor Afonso Dhlakama, o direito de fixar a remuneração e os subsídios correspondentes, nos termos da lei; as despesas de representação, subsídios mensais actualizados; possuir um gabinete de trabalho devidamente equipado; utilizar uma residência oficial devidamente equipada; ter passaporte diplomático para si, para o cônjuge e filhos menores ou incapazes; gozar do regime especial de protecção e segurança; dispor de meios de transporte do Estado; não poderá ser detido ou preso sem culpa formada, nem julgado sem o consentimento do Conselho do Estado; goza de foro especial e é julgado pelo Tribunal Supremo.
Portanto, o Governo tudo faz para persuadir o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, a voltar ao convívio salutar com os demais compatriotas ao invés de continuar a enveredar pelo ostracismo e linguagem belicista, ele precisa de compreender que não está com a família e a ela deve se juntar para dar o seu contributo na construção de um Moçambique melhor e próspero.
A Renamo precisa demonstrar maior seriedade e honestidade, uma vez que, o Governo tem demonstrado responsabilidade e seriedade aprovando a legislação que oferecem garantias a Renamo que, de facto, as preocupações que tem são e serão tratadas com a responsabilidade que merecem.
Todos os sectores da sociedade são chamados a dar prova de defesa intransigente dos interesses da Nação, colocando-os acima de quaisquer outros, promovendo iniciativas que salvaguardem a paz, a reconciliação e a inclusão social.
Devemos estar vigilantes às forças hostis aos nossos objectivos. Querem que nós estejamos mergulhados em guerra para poderem livremente delapidar os nossos recursos. É preciso compreender muito bem essa agenda de algumas forças que instigam à violência.
Estamos juntos.
Traquinho da Conceição Traquinho
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Comments
Zacarias Abdul Ismael Ferreira Menos mal so paz é o que queremos
Pedro Junior Parem de falar de milhões de dólares deitados fora o povo está com fome. Façam política de inclusão, falem da situação real do país e não cifras, percentagem. O grosso da população não entende isso. Copiem um pouco o que o muchaga faz para o povo entender o que voces falam. Queremos a paz o resto é não sabemos, vocês comem juntos.
Gosto · Responder · 4 · 26/10 às 16:35 · Editado
Vicente Luis Gusmao Eu não sou vitima de alguem que usa a sua ideologia p ter dinheiro, entram nasmatas p enganar jentes q são politicos
Costa James " Devemos estar vigilantes as forcas hostis aos nossos objectivo",poderia exclarecer um pouco mais sobre: " forcas hostis" e " nossos objectivos".visto que a ha forcas hostis que nao se sabe quem sao,e ha nossos objectivos que nao se sabe de quem sao.visto que existe o objectivo dos politicos,que realmente se defere com os objectivos da maioria da populacao.exemplo concreto o k o perdo junior disse esta mais enquandrado com os objectivos do povo,enquanto os politicos acham que tem ser ao contrario.
Yaqub Sibindy Cabe o Partido Frelimo, o partido no poder, o partido com capacidades de escolher o melhor para este povo humilde!
Cabe a Frelimo, escolher o melhor padrão de PAZ para este Povo: PAZ precária ou PAZ genuinamente eterna!..
Mas o que ti fará saber o que é a PAZ eterna?
Quando a Frelimo concluir que ser da oposição não é o sinónimo de ser lixo da democracia!
Quando a Frelimo concluir que perder eleições não é certificado de incompetência para contribuir no processo de desenvolvimento económico do país e de boa Governação!
Quando a Frelimo, deixar de ser um clube simplesmente de disputa do poder nas urnas, passando a assumir o paternalismo moral de ser também um partido singular oriundo do movimento histórico de Libertação Nacional e da construção da Nação!
Quando a Frelimo aperceber que os ingredientes da PAZ, passam por desarmar o espírito e não só usar à força para desarmar qualquer grupo de homens armados desesperados com o usufruto das vastas riquezas naturais que abundam no solo e subsolo da República de Moçambique!
Quando a Frelimo conseguir distinguir que a natureza de pensar diferente, entre pessoas, partidos políticos, assim como outros grupos sociais, não constitui provas de inimizades numa sociedade que se pretende ser democrática e civilizada!
Finalmente, quando a Frelimo decidir recorrer à implementação das leis e suas promessas eleitorais como à Cultura de domesticar o espírito belicista da oposição, dum lado e, d'outro, promover e reconhecer à Cultura e valor da Consciência Construtiva no processo de desenvolvimento do País, sem rogar pragas para qualquer partido que estiver no Poder!
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