Justiça, segurança e igualdade para todos

QUARTA, 25 MARÇO 2015 14:56 SÉRGIO VIEIRA

Compete ao Estado assegurar justiça, segurança, igualdade de tratamento nestas questões para todos, nacionais ou estrangeiros, residentes ou turistas e pessoas de passagem.

No mundo e no nosso país existe um tremendo défice nestas exigências mais elementares e básicas. A cor da pele, a confissão religiosa e opção filosófica, o estatuto social, financeiro e político determinam tratamentos desiguais, maltrata-se o mais baixo na escala social e protege-se o grande.

A cor da pele constitui um bónus ou maldição.

Seu branco, monhé insultos típicos na nossa terra, queima-se a loja e casa do emigrante na África do Sul, assassina-se o albino na Tanzânia. A polícia nos Estados Unidos dispara contra o negro e o latino-americano, nos aeroportos americanos até mandam despir diplomatas e ministros porque provenientes de países considerados perigosos pela raça ou domínio da confissão islâmica. O mesmo acontece em quase toda a Europa.

Por definição, existem países malditos que se devem destruir custe o que custe e com os pretextos mais infames e absurdos.

Claro que o odor das matérias-primas, do petróleo e gás, os interesses das transnacionais determinam as políticas.

Quem se preocupa com as armas nucleares de Israel e quem impõe que o Irão se abstenha desse tipo de armamento junto às suas fronteiras? Não esteve o mundo à beira duma guerra nuclear quando a URSS quis enviar armamento nuclear para Cuba? Pode agora levar-se OTAN e o nuclear para o perímetro da Rússia?

Nestes últimos anos, liquidou-se o Afeganistão, o Iraque, o Egipto, a Líbia e a Síria. Neste último país, buscam-se desesperadamente moderados que por um lado combatam o Exército e Estado Islâmico e derrubem o regime de Assad. Há generais da OTAN que agora questionam a destruição da Líbia, depois do caldo entornado voltar a metê-lo no prato quando se espalhou por toda a mesa e manchou já toalhas e guardanapos?

Mas olhemos para Moçambique. Abriu-se o Ano Judicial, assassinou-se o jurista Gilles Cistac, o eterno perdedor vai dizendo asneira quando abre a boca, por falta de moscas para entrarem. Estes eventos dominam a comunicação social e as conversas. Analisemos friamente, sem preconceitos, e buscando os pontos nos is.

O edifício da Justiça igual para todos assenta em diversos pilares.

O direito à defesa de quem é acusado. Isto implica muita prudência no que se escreve e se transmite na comunicação social. A presunção de inocência faz parte essencial do Direito. O bastonário denunciou várias questões e com justiça. Absteve-se porém de denunciar a venalidade de advogados que compram testemunhas, forjam documentos, tentam corromper magistrados e até recebem dinheiros do adversário do cliente para fazerem perder a causa daquele que diz defender. Só os outros possuem roupa suja?

O que significa bom comportamento na prisão que determina a liberdade condicional? Não cuspir no Director da Cadeia, não bater no guarda, não provocar motins ou tentativa de fuga? Preso rico, com plasma na cela com ar condicionado, computador e telemóvel, visitas, saídas regulares, comida do hotel porta-se bem? Sai e vai inaugurar um hotel no estrangeiro com que passaporte? Donde veio o dinheiro para o investimento? Já pagou às vítimas?

A Procuradoria distingue-se pela extrema passividade. Constituem crimes públicos perante a lei as ameaças de morte, as afirmações racistas, os ataques à soberania, à unidade e integridade da pátria. Um crime público não carece de queixa do ofendido, porque o país inteiro tornou-se o ofendido!

Há denúncia de casos de venalidade de juízes, que inquéritos e resultados?

Há corrupção e ineficiência nas diversas polícias, falta de treino e prontidão, ignorância ou indiferença pela lei.

Que protecção nas nossas ruas e estradas? Quantas lombas e rotundas não assinaladas? Quantos mortos e destruições sofremos? Mais barato importar peças e medicamentos do que colarem-se reflectores eficientes e duradouros nas lombas e rotundas, incluindo na Marginal, Dona Alice (Cândido Mondlane), Keneth Kaunda, Praça da OMM e do Destacamento Feminino?

Quantos motoristas dos chapas e “my love” com cartas profissionais para circularem com passageiros que pagam? Qual a regularidade da inspecção do estado do veículo?

Devemos exigir justiça e segurança igual para todos. Queremos viver tranquilos, sair à rua, pela noite voltar das aulas sem perigo que nos roubem, violem. Desejamos tranquilamente conversar na nossa varanda e quintal, no café, no bar e nas diversas barracas que pululam nas cidades e vilas. Faz parte do nosso direito como cidadãos e pessoas, até dos estrangeiros.

O assassinato infame e sem qualquer atenuante do jurista Gilles Cistac merece condenação total.

Digo de Cistac, como de Silica, como do casal Nkutumula, ambos juízes, Carlos Cardoso, Siba Siba Macuácua. Não há vítimas de primeira classe, de segunda, terceira e os pobres-diabos ignorados.

Todas as pessoas, todos os seres humanos merecem respeito e tratamentos iguais, independentemente da cor da pele, origem étnica e regional, confissão religiosa ou opção filosófica, estatuto social, etc.

Que tratamento deu a nossa comunicação social dentro e fora do país ao desaparecimento de um gigante, um Herói Nacional, José Moiane? Quantas reportagens e entrevistas? Quanta difusão dos seus feitos?

Sem qualquer facto estabelecido e provado diversos jornalistas e pessoal das ditas redes sociaisà falta de melhor especulam, acusam, apontam dedos. Na comunicação social fora de Moçambique também muito se propagou sobre este crime hediondo.

Acusa-se a FRELIMO, pertenço à FRELIMO desde a sua criação, aprovei o crime? O CC, a CP, o Presidente da FRELIMO mandantes? Não estamos perante assassinatos de carácter? Cistac com ideias diferentes? Nyusi pediu ideias diferentes, mas desde a juventude membro da FRELIMO e Chefe do Estado! Houve uma ameaça de morte contra Cistac, a Procuradoria deve investigar e já!

Na comunicação social há críticas à FRELIMO, mais críticas do que louvores. Eu e outros fazemos críticas e estamos vivos! Especular? Por que não um temendo que Cistac lhe tirasse o protagonismo? Por que não uma pedrada matando 2 coelhos? Por que não mil e outras razões?

Já escrevi e declarei: Não sou Charlie, não sou Cistac, sou um ser humano e defendo a vida, a honra e a segurança de todos os humanos, fora e dentro das nossas fronteiras.

Honremos o trabalho de Cistac, o trabalho dos moçambicanos e de todos os que contribuem para o debate de ideias, o melhoramento da vida em Moçambique e no mundo. Um abraço à memória de Cistac e que se faça justiça!

Sérgio Vieira

P.S. Março celebra o Dia Internacional da Mulher e a criação do Destacamento Feminino. Viva a Mulher Moçambicana, Viva a igualdade, Viva a Mulher! A Luta Continua!

SV