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Os legisladores russos sugerem usar a experiência de Singapura no combate à corrupção no país. Em particular, está sendo discutida a possibilidade de privar os funcionários públicos corruptos de suas aposentadorias e outros benefícios sociais.
Servir o Estado na Rússia é muito prestigioso. Mesmo se o salário não for grande, normalmente um servidor público tem direito a um pacote social considerável – férias adicionais pagas, tratamento gratuito nos centros de saúde, vale transporte ou até mesmo um carro com motorista particular, entre outras coisas. Além disso, um funcionário público tem direito a um substancial acréscimo ao valor da sua aposentadoria: por exemplo, quem trabalhou 25 anos para o Estado – recebe 75% do salário em cima do valor da aposentadoria. Sendo assim, um servidor público aposentado recebe mais do que qualquer outro especialista.
Mas no partido social-democrata "Rússia Justa" foi decidido que esse benefício deve ser merecido não apenas pelo tempo trabalhado, mas também pela honestidade do serviço prestado. Por isso, foi proposto o projeto de lei segundo o qual um funcionário que seja apanhado aceitando suborno ou desviando dinheiro público, não apenas terá que deixar o cargo e responder pelo crime, mas também perderá todos os futuros benefícios, explica o autor da iniciativa, deputado Oleg Mikheev do partido "Rússia Justa".
"Esta lei não pode ser vista como uma medida separada que é capaz de acabar com o problema, mas sim como uma parte de uma série de leis. Anteriormente, nosso partido apresentou na Duma um projeto de lei em que a corrupção equivale a traição do Estado e prevê uma punição apropriada. Nós entendemos que isso ainda é pouco para conseguir mudar o sistema todo mas, passo a passo, é possível fazer a diferença no combate à corrupção. Singapura pode servir como um bom exemplo, já que neste país foi adotada uma lei similar".
A partir de meados do século passado até os dias de hoje, Singapura passou um longo caminho anticorrupção e agora pode declarar a vitória nessa luta. Porém, nós não podemos usar os métodos de Singapura e esperar que eles deem o mesmo efeito aqui na Rússia, adverte o orientalista Dmitri Mosyakov:
"Não podemos esquecer que Singapura tem apenas 700 quilômetros quadrados e este fato, é claro, facilita tanto a realização da reforma, quanto a supervisão de funcionários públicos. E, mesmo assim, o processo levou de 10-12 anos. Em Singapura, havia sido implementada uma série de medidas anticorrupção – foi efetuado o controle dos funcionários superiores, e dos subordinados. Além disso, na sociedade foi criado um clima de intolerância e medo, os corruptos tinham receio que seus atos pudessem ser conhecidos não apenas dos colegas mas também da sociedade toda, já que o as fotos dos corruptos eram publicadas nos jornais.
Aliás, a ameaça de perder todos os benefícios sociais e os acréscimos à aposentadoria pode ser eficaz. Mas só isso não é suficiente, ressaltou o presidente do Comitê Nacional Anticorrupção da Rússia, Kirill Kabanov:
"Esta medida pode ser útil em conjunto com outros métodos. Esse tipo de ameaça não vai funcionar com os corruptos envolvidos no desvio orçamental de bilhões de rublos. Eles não se preocupam com a aposentadoria. No entanto, no caso dos funcionários públicos de nível inferior, pode ser bem eficaz".
O governo bielorrusso também pretende introduzir métodos semelhantes de combate à corrupção.
Espera-se que os deputados russos avaliem a proposta já nesse outono.
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