Luanda - Integra da intervenção do deputado Lukamba Paulo “Gato”, no debate sobre a Reconciliação Nacional que teve lugar na semana finda na Assembleia Nacional:
Excelentissimo senhor Presidente da Ass. Nacional,
Caros colegas eleitos do povo,
Excelentissima senhora ministra para os assuntos parlamentares
Caros convidados,
Minhas senhoras e meus senhores,
A RECONCILIAÇAO NACIONAL e alvo, há já décadas, das mais ricas dissertações académicas, das mais elevadas homilias, das melhores intenções expressas nos discursos dos políticos e tema de muito debate nos media nacionais.
Com a PAZ, a RECONCILIAÇAO NACIONAL forma uma dupla crucial para o nosso futuro comum, como pais e Nação em construção, independentemente da turbulência que tenha caracterizado as nossas relações do passado.
A paz militar obtida através de vários processos de negociação entre a UNITA e o Governo apoiado pelo MPLA, foi selada aos 4 de Abril de 2002. Todavia, a RECONCILAÇAO NACIONAL, não mereceu ainda a sua data especifica no nosso calendário historico-politico. Esta esta tragada pelo dia da Paz Militar.
Ora, pela sua complexidade e envolvência, todos grupos de interesses da nossa sociedade são partes necessárias e participativas da Reconciliação Nacional.
Torna-se assim, imprescindível a celebração de um Compromisso Nacional para Reconciliação, sendo seus signatários os representantes dos mais expressivos grupos de interesses da nossa Angola.
Já vai longa, rica e diversificada a conversa sobre a Reconciliação Nacional. Com todo este manancial e chegado o momento da tomada de iniciativas ousadas, corajosas e consensuais sobre esta matéria.
Animado desta convicção proponho humildemente, uma iniciativa assim articulada:
1- Do ponto de vista político.
Solicitar as direções dos partidos políticos, reconhecidos pelo Tribunal Constitucional a celebração, sem mais tardar, de um consenso que possa servir de pilar estruturante, sobre a vertente político-institucional da Reconciliação Nacional.
2- Do ponto de vista económico.
Recomendar a especialistas nacionais em economia a elaboração das medidas a praticar para que a economia do nosso pais reflita realmente a vontade de uma Reconciliação Nacional genuína. Uma enfâse especial e particular deve ser colocada sobre o acesso igualitário, real e efetivo, a oportunidade de criar riqueza por todos angolanos em idade produtiva.
3-Do ponto de vista cultural.
A cultura e o substracto infalível de todo empreendimento humano duradouro.
As nossas culturas são a fonte inesgotável do nosso saber ser e estar social.
Elas contem os ensinamentos acabados da Reconciliação Nacional. Neste domínio, ela passa pela valorização e divulgação igualitária das nossas culturas. Nesta perspectiva os homens de cultura, os verdadeiros, são absolutamente incontornáveis.
Deles pedimos os preciosos e nobres contributos da nossa idiossincrasia para a Reconciliação Nacional.
4- Do ponto de vista Administrativo.
A administração desempenha o papel de veiculo efetivo da vontade política real de quem detém o poder. Na procura da Reconciliação e Unidade Nacionais genuínas a administração tem de ser perfeitamente despartidarizada.
Apenas e só o mérito e a competência devem orientar o processo de recrutamento dos seus agentes. No seu funcionamento, ela deve tão somente servir o cidadão, independentemente da sua escolha política, convicção religiosa, raça ou origem.
5- Do ponto de vista do reconhecimento histórico.
A história e a narração cronológica dos factos que influenciam o desenvolvimento das sociedades e ela e escrita por sucessivas gerações. Temos gerações que escreveram capítulos épicos da nossa história. A Reconciliação e Unidade Nacionais só tem sentido quando nos reconciliarmos com a nossa própria história através de uma real dignificação dos ex-combatentes. Os que lutaram pela Independência Nacional, os combatentes pela Democracia e pela Paz actual.
6- Do ponto de vista segurança colectiva,
Estamos reconciliados e avançaremos para a Unidade quando todos e cada um olhar para o outro como irmão e igual em matéria de segurança, garantida pelos Corpos Republicanos que a Constituição consagra. Assim o esforço de desarmamento da população civil deve ser permanente e sistemático.
7- Do ponto de vista de Comunitário.
A Reconciliação e Unidade Nacional implicam o reconhecimento da capacidade da autogestão das comunidades. Assim e urgente a institucionalização do poder local como expressão de maturidade, confiança ''ipso facto'', de Reconciliação.
8- Do ponto de vista de justiça.
O perdão mútuo e geral,
A Reconciliação das clemências, amnistias, do amnistiador e do amnistiado e circunstancial e limitado. Permite apenas que o Estado pratique o ''seu perdão''.
O longo conflito militar que vivemos atingiu-nos a todos de forma certa. Deixou marcas próprias a cada um de nos.
Ao tratarmos em profundidade da Reconciliação e Unidade Nacionais devemos funda-las no perdão de todos para com todos e de cada um para com o outro angolano. Isto e o perdão mútuo e geral e garantias reciprocas de segurança.
9- Do ponto de vista da comunicação social.
Pelo seu papel social a comunicação social estatal e o barómetro da substância de um pais nas suas diversas componentes mormentes da natureza do seu regime político. No quadro da Reconciliação e Unidade Nacional não e diferente. Os medias do Estado devem criar espaços significativos para os grupos de interesses poderem expor, de forma sustentada, as suas visões sobre a Reconciliação e a Unidade Nacional.
10- Do ponto de vista do simbolismo.
O que aqui vimos exprimindo seria mais uma conjectura como tantas outras sem dizermos o que se segue, que e a nossa conclusão.
a) Pela dimensão transcendental que a Reconciliação e Unidade Nacional comportam, e necessário que a coordenação e organização das tarefas que as dão corpo, sejam da responsabilidade de um grupo constituído por personalidades de idoneidade política e moral inquestionáveis.
Propomos por isso que a Assembleia Nacional adopte, por disposição própria a criação de uma ''Comissão de Sábios'' para a Reconciliação e Unidade Nacional.
b) Vemo-la constituída por personalidades , da vida eclesiástica, do mundo do saber e da comunidade dos representantes da nossa forma organizativa do poder tradicional representando todas as províncias do nosso pais .
c) Que a essa comissão seja atribuída a tarefa de coligir as visões dos actores mencionados nesta proposta e de outros como sindicatos e ordens profissionais sobre a matéria.
d) Com base nestes contributos todos, a comissão que reger-se-a por estatuto próprio e dispondo de autonomia financeira elaborara a Cartilha da RECONCILIAÇAO E UNIDADE NACIONAL.
e) A comissão devera laborar por um período de um máximo de 18 meses, findo o qual, organizara o acto solene que marcara para os angolanos uma nova era, a da RECONCILIAÇAO E UNIDADE NACIONAL.
Esta cerimonia devera ter lugar numa data a mais consensual possível durante a qual a Cartilha da Reconciliação e Unidade Nacional será co-assinada por representantes dos grupos de interesses exprimidos do meu pais. A sua divulgação devera merecer uma extensão da dimensão do exercício levado a cabo aquando da do lançamento da Constituição da República.
Assim, a geração que esteve envolvida nos vários conflitos que o pais viveu, teria cumprido com o seu ultimo dever patriótico.
Muito obrigado pela atenção que dispensaram a esta humilde contribuição para este importante debate.
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