25/07/2013
CONSTRUÇÂO CIVIL - Micro-empresas em risco
Maputo, Quinta-Feira, 25 de Julho de 2013Notícias
Cientes do perigo de desaparecimento que correm, realidade que pode igualmente significar a perda de somas avultadas em dinheiro gastos no decurso dos processos burocráticos relacionados com a legalização, registo no boletim oficial, bem assim para a provisão de equipamentos, incluindo contratação de pessoal técnico, os representantes das micro-empresas de construção civil pedem a intervenção da governadora de Nampula, Cidália Chaúque, na solução do problema.
24/07/2013
RECENSEAMENTO ELEITORAL - Eleitores podem consultar cadernos a partir de hoje
Maputo, Quinta-Feira, 25 de Julho de 2013Notícias
Ele explicou que a exposição terá a duração de quatro dias, durante os quais os cidadãos inscritos poderão introduzir correcções do seu nome, morada ou outro dado pessoal que não esteja em conformidade.
Entretanto, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral está já a compilar os dados do censo, com vista à divulgação dos resultados finais , os quais constituirão a base para a elaboração de mandatos para cada assembleia municipal.
Entretanto, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral está já a compilar os dados do censo, com vista à divulgação dos resultados finais , os quais constituirão a base para a elaboração de mandatos para cada assembleia municipal.
Japão a caminho de África
Maputo, Quinta-Feira, 25 de Julho de 2013Notícias
Trata-se de “um investimento considerável”, segundo sustentam os próprios japoneses, tendo em conta que nas anteriores iniciativas de “assistência” nipónica à África, os valores envolvidos ficam muito longe deste montante.
Observadores acreditam que esta “investida” nipónica tem a ver como actual posicionamento da vizinha China, que consolida, cada vez mais as suas relações com África, de modo a aceder com rapidez aos seus recursos naturais. Porém, para o Japão, o que acontece é que Africa precisa de investimento do sector privado, daí as parcerias público-privadas que o seu governo encoraja nos países africanos.
Observadores acreditam que esta “investida” nipónica tem a ver como actual posicionamento da vizinha China, que consolida, cada vez mais as suas relações com África, de modo a aceder com rapidez aos seus recursos naturais. Porém, para o Japão, o que acontece é que Africa precisa de investimento do sector privado, daí as parcerias público-privadas que o seu governo encoraja nos países africanos.
Negociações entre Governo moçambicano e Renamo são "entretenimento" - Liga dos Direitos Humanos
A presidente da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique (LDH), Alice Mabota, qualificou de "entretenimento" as negociações entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, para acabar com a tensão política no país.
O executivo moçambicano e a Renamo estão envolvidos num processo negocial, visando resolver a tensão gerada pela rejeição do principal partido da oposição à lei eleitoral e que esteve na origem de ataques assumidos pelo movimento a veículos na principal estrada do país.
Em declarações hoje à Lusa, após a inauguração da nova sede nacional da LDH, em Maputo, Alice Mabota classificou como "entretenimento" as negociações políticas em curso, considerando que o acordo a ser alcançado pelas duas partes poderá não ser respeitado.
"O Governo e a Renamo podem entender-se sobre a lei eleitoral, mas voltaremos a ter problemas, porque não há nenhum mecanismo de acompanhamento do acordo que eventualmente venham a alcançar", disse a presidente da LDH.
O executivo moçambicano e a Renamo estão envolvidos num processo negocial, visando resolver a tensão gerada pela rejeição do principal partido da oposição à lei eleitoral e que esteve na origem de ataques assumidos pelo movimento a veículos na principal estrada do país.
Em declarações hoje à Lusa, após a inauguração da nova sede nacional da LDH, em Maputo, Alice Mabota classificou como "entretenimento" as negociações políticas em curso, considerando que o acordo a ser alcançado pelas duas partes poderá não ser respeitado.
"O Governo e a Renamo podem entender-se sobre a lei eleitoral, mas voltaremos a ter problemas, porque não há nenhum mecanismo de acompanhamento do acordo que eventualmente venham a alcançar", disse a presidente da LDH.
Renamo realiza Conselho Nacional em Gorongosa
O partido Resistência Nacional de Moçambique (Renamo) vai a partir do próximo dia 28, e até o dia 30 do mês em curso, realizar o seu Conselho Político Nacional, a decorrer na província central de Sofala, regulado de Sathunjira, posto administrativo de Vandúzi, distrito da Gorongosa, onde se encontra a residir o seu líder, Afonso Dhlakama.
Dados fornecidos ao jornal @Verdade indicam que poderão ser discutidos a situação do boicote da participação das eleições autárquicas, o estágio das negociações entre o Governo e a Renamo, o pacote eleitoral, assim como a situação da segunda formação partido do país.
Segundo a nossa fonte, farão parte do evento mais de 300 pessoas, provenientes das 11 províncias do país, entre delegados e chefes de mobilização provinciais, deputados, membros e convidados, nacionais e internacionais.
Importa referir que as comitivas provinciais começam a chegar àquele ponto do país a partir do próximo dia 26, sendo que a província de Nampula contará com 20 membros do Conselho Nacional e um número não especificado de convidados.
@VERDADE – 24.07.2013
UE considera que pacote eleitoral moçambicano serve partidos e não cidadãos
Uma missão de acompanhamento eleitoral da União Europeia (UE) considera que o novo pacote eleitoral aprovado este ano pelo Parlamento moçambicano "reflecte os interesses particulares dos partidos políticos" e não dá garantias dos direitos políticos dos cidadãos.
A opinião vem expressa num relatório elaborado pelos integrantes da missão, a que a Lusa teve acesso, e onde se refere que "apesar das expectativas terem sido altas, o pacote eleitoral de 2013 reflecte os interesses particulares dos partidos políticos em vez de se apresentar como uma legislação geral e clara que possa ser aplicada intemporalmente para garantir os direitos políticos dos cidadãos".
Desde dezembro, as autoridades governamentais e a Renamo, principal partido da oposição moçambicano, tentam alcançar, sem êxito, um consenso em torno da legislação eleitoral aprovada no parlamento pela Frelimo, partido no poder, e apoiada pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira bancada parlamentar, que tem oito deputados.
Disparos de forças governamentais pode aumentar tensão em Moçambique - Renamo
A Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, alertou terça-feira para o risco de aumento da tensão política e militar, com os disparos registados em Sofala, perto da região onde está aquartelado o seu líder, Afonso Dhlakama. “Houve tiros na sexta-feira, em simultâneo nas regiões de Piro (Gorongosa), Savane (Dondo) e Muxúnguè (Chibabava), alegadamente porque (o exército e polícia) estavam a fazer carreira de tiro, o que afugentou a população”, disse à Lusa Horácio Cavalete, responsável da mobilização da Renamo em Sofala.
“Ao que sabemos, o tiroteio visava afugentar a população para se preparar o bombardeamento das regiões onde se pensa que esteja a Renamo. Mas, nesse caso, haverá uma resposta à medida”, acrescentou o responsável, apelando um bom senso dos intervenientes para não “minar a paz”. O Governo, dirigido pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e a Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), tem estado num impasse político, por falta de consenso na legislação eleitoral, já que a oposição exige paridade nos órgãos eleitorais.
Duas condenações nos Camarões num processo por homossexualidade
Um tribunal de Yaoundé condenou terça-feira um homem acusado de homossexualidade a dois anos de prisão e um menor indiciado no mesmo processo a um ano de prisão com pena suspensa.
Joseph Omgba, detido há cerca de dois anos, foi declarado culpado de “ultraje sobre menor seguido de relações sexuais e homossexualidade”, e condenado a dois anos de prisão, de acordo com o veredicto. O menor, entretanto libertado, foi declarado “culpado de homossexualidade” e condenado a um ano com pena suspensa. Um terceiro acusado, Séraphon Ntsama, maior e igualmente detido há cerca de dois anos, foi declarado não culpado por benefício de dúvida” e indultado.
O tribunal, que não justificou as condenações, também condenou Joseph Omgba a 50.000 FCFA (76 euros) de multa e a despesas de justiça do mesmo montante. Em caso de pagamento, será libertado em breve pelo facto de já ter cumprido quase dois anos de detenção preventiva na prisão central de Yaoundé, a capital camaronesa.
A homossexualidade é proibida nos Camarões e passível de uma pena de cinco anos de prisão.
Numerosas ONG denunciam regularmente as detenções e condenações a penas de prisão de homossexuais nos Camarões, e as numerosas pressões e ameaças face aos defensores dos seus direitos.
LUSA – 24.07.2013
Luanda volta a ser a cidade mais cara do mundo
Perdeu o título em 2012 para Tóquio, no Japão, mas este ano regressa ao topo da lista
A capital de Angola, Luanda, volta a ser considerada a cidade mais cara do mundo, para quem chega de fora. Segundo um estudo da consultora Mercer sobre o custo de vida, divulgado ontem, há quatro cidades europeias no top 10.
A capital da Rússia, Moscovo, é a segunda mais cara, de acordo com o estudo que analisa os custos de mais de 200 produtos e serviços, incluindo habitação, transporte, alimentação, vestuário, bens domésticos e entretenimento. Segue-se Tóquio, Ndjamena (Chade), Singapura e Hong Kong. Três cidades da Suíça – Genebra, Zurique e Berna - e Sidney (Austrália) compõem o resto da lista.
O estudo abrange 214 cidades em cinco continentes e compara-as com os preços praticados em Nova Iorque(EUA). Lisboa também é uma das cidades analisadas mas este ano a consultora optou por não divulgar a posição que a capital portuguesa ocupa no ranking.
MINISTRO DA DEFESA ORDENA CESSAÇÃO DE FUNÇÕES DE DIRIGENTES MILITARES
O Ministro da Defesa Nacional, Filipe Nyusi, por despacho ministerial, mandou cessar funções directores e comandantes de sectores-chave no Estado Maior General das Forcas Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).
Trata-se do Inspector-Geral das FADM, Graça Chongo, actual Chefe do Estado-Maior General e dos directores dos departamentos de Informação, Pedro Bandil, das Operações, Margarido Pinto, das Finanças, Albino Mondlane, dos Recursos Humanos, Aníbal Fernando.
Segundo anuncia o diário “O Pais”, por despacho do Presidente da Republica, cessaram igualmente funções o Chefe do Estado-Maior da Forca Aérea, Celestino Anja, e o vice da Academia Militar Samora Machel, Armindo Nhabinde.
Num outro despacho, Nyusi nomeou e empossou Patrício Yotamo, para o cargo de Inspector das FADM, Armindo Nhabinde, para director do Departamento de Finanças e Margarido Pinto, para Chefe do Estado Maior da Forca Aérea.
Trata-se do Inspector-Geral das FADM, Graça Chongo, actual Chefe do Estado-Maior General e dos directores dos departamentos de Informação, Pedro Bandil, das Operações, Margarido Pinto, das Finanças, Albino Mondlane, dos Recursos Humanos, Aníbal Fernando.
Segundo anuncia o diário “O Pais”, por despacho do Presidente da Republica, cessaram igualmente funções o Chefe do Estado-Maior da Forca Aérea, Celestino Anja, e o vice da Academia Militar Samora Machel, Armindo Nhabinde.
Num outro despacho, Nyusi nomeou e empossou Patrício Yotamo, para o cargo de Inspector das FADM, Armindo Nhabinde, para director do Departamento de Finanças e Margarido Pinto, para Chefe do Estado Maior da Forca Aérea.
Vassourada na Televisa Moçambique
A Inspecção Geral do Trabalho acaba de identificar e expulsar do território nacional, 300 trabalhadores de nacionalidade portuguesa em situação ilegal. A empresa Televisa terá de pagar 700 mil meticais por cada trabalhador penalizado.
A notícia carece ainda de confirmação oficial por parte do Ministério do Trabalho, organismo que tutela a Inspecção Geral do Trabalho. Todavia, as nossas fontes garantem que a investigação prossegue junto daquela empresa.
Os nossos informantes, de dentro da Televisa, dizem que grosso número de trabalhadores portugueses em situação irregular encontra-se em projectos em marcha na região norte de Moçambique.
Somente no Norte, estão mais de 100 trabalhadores de nacionalidade portuguesa, para onde se pensa que as investigações rumem nos próximos dias.
24 de Julho, Dia das Nacionalizações em Moçambique
O mandato do primeiro governo de Moçambique independente era o de restituir ao povo moçambicano os direitos que lhe tinham sido negados pelas autoridades coloniais. Com esse fim, em 24 de Julho de 1975, o governo declarou a nacionalização da Saúde, da Educação e da Justiça e, em 1976, das casas de rendimento, ou seja, qualquer moçambicano ou estrangeiro residente passou a ter direito a ser proprietário duma casa para habitação permanente e de uma de férias, mas perdeu o direito a arrendar casas de habitação a outrem. O governo assumiu a gestão das casas que estavam arrendadas nessa altura, formando para isso uma empresa denominada Administração do Parque Imobiliário do Estado ou APIE. Em relação à Saúde, o governo transferiu para asunidades estatais (Ministério e hospitais), o equipamento e pessoal dos consultórios e clínicas privadas e das empresas de funerais. Na Educação, o estado nomeou administradores para as escolas privadas, cujo pessoal passava à responsabilidade do Estado. Muitas das unidades privadas de saúde e educação pertenciam a igrejas cristãs, principalmente à Igreja Católica, e estas nacionalizações, associadas à propaganda oficial socialista e fortemente laica, também considerada como "antireligiosa", criaram um clima de animosidade entre algumas destas igrejas e seus crentes e o estado (ou a FRELIMO, que era de facto a força política que comandava o estado).
LM Radio
XIPALAPALA Por: João de Sousa
Que o LM Radio, criado em 1936, como canal de língua inglesa do Rádio Clube de Moçambique, teve enorme popularidade entre nós isso é algo que quem nasceu na década de 40 sabe.
A chamada “estação B”, que em Lourenço Marques era ouvida em onda média, e na África do Sul em onda curta, foi referência para muitos jovens. Desse tempo recuado ficam vozes emblemáticas, recrutadas em várias partes do Globo, que colocaram o nome da estação de rádio e da então província ultramarina portuguesa no mapa da radiodifusão mundial.
Vozes que vieram da África do Sul, dos Estados Unidos da América, do Canadá, da Austrália da Grã Bretanha ou da Nova Zelândia. Vozes que se cimentaram na experiência, capacidade e competência profissional de David Davies. Outros (e outras) vieram, como foram os casos de John Berks, Gary Edwards, Frank Sanders, Robin Alexander, David Gresham, Clack Mckay, Valerie Meyer, Gerry Wilmotou Evelyn Martin, para referir apenas estes.
23/07/2013
RECENSEAMENTO ELEITORAL - Enchentes marcam último dia do registo
Maputo, Quarta-Feira, 24 de Julho de 2013Notícias
Foram muitas as pessoas que dirigiram-se logo as primeiras horas da manhã de ontem, aos postos de inscrição , para se registarem e assim ganharem o direito de votar nas quartas eleições locais.
O “Noticias” escalou alguns locais de registo nas cidades de Maputo e Matola e confirmou “in loco” que parte significativa dos eleitores efectivamente deixou para o último dia a sua inscrição.
Aliás, os primeiros sinais de enchentes que iriam acontecer no último dia do censo eleitoral começaram a ser desenhados no último fim-de-semana, quando muitos potenciais eleitores “decidiram” aproximar-se dos postos de inscrição.
O “Noticias” escalou alguns locais de registo nas cidades de Maputo e Matola e confirmou “in loco” que parte significativa dos eleitores efectivamente deixou para o último dia a sua inscrição.
Aliás, os primeiros sinais de enchentes que iriam acontecer no último dia do censo eleitoral começaram a ser desenhados no último fim-de-semana, quando muitos potenciais eleitores “decidiram” aproximar-se dos postos de inscrição.
Lixo e inoperância da edilidade de Nampula agasta munícipes
Os residentes dos bairros suburbanos de Namicopo, Namutequeliua, Muhala, Muahivire, Natikiri, Carrupeia e Napipine, dentre outros, na cidade de Nampula, continuam expostos a doenças devido à ineficiência da edilidade na recolha do lixo.
Para evitar essa situação, os munícipes passaram a depositar o lixo em locais que supostamente iriam facilitar a sua remoção, porém, a edilidade está cada vez mais ineficiente, os resíduos sólidos permanecem nos mesmos lugares há pelo menos cinco meses, facto que constitui um autêntico perigo para a saúde pública.
No bairro de Namicopo, na unidade comunal Josina Machel, os montões de lixo já inviabilizam os acessos à unidade comunal Palmeiras 02 e ao cemitério sito na mesma zona. Os contentores de lixo adquiridos pelo Conselho Municipal da Cidade de Nampula, no princípio deste ano, ficam abarrotados e por falta de alternativas os munícipes depositam tudo no chão.
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