Conselho de Estado em ambiente de alta tensão
Reunião acontece numa altura em que prevalece o braço-de-ferro entre o Governo e a Renamo.
Armando Guebuza orienta hoje encontro com conselheiros perante a crispação com a Renamo e o clima de tensão na zona centro do país.
O Presidente da República, Armando Guebuza, convocou para hoje uma sessão do Conselho de Estado para debater duas questões essenciais: a tensão político-militar na zona centro do país e a convocação das eleições gerais (presidenciais e legislativas) de 2014.
O convite de Armando Guebuza ao Conselho de Estado surge num momento complicado. O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, assumiu a autoria dos ataques em Muxúnguè e defendeu que serviram para pressionar o Governo a acomodar a agenda do seu partido nas negociações políticas entre as duas partes.
Dhlakama também impôs que o Governo desmilitarizasse as cercanias de Santungira, onde se encontra, como condição para vir a Maputo negociar directamente com o Chefe de Estado.
O Governo entende que as palavras de Dhlakama não têm sentido e recusou desmobilizar a Força de Intervenção Rápida e os elementos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique destacados para “controlar” o líder da Renamo.
Na semana passada, voltou a haver ataques em Gorongosa e em Dondo, mas a Renamo prontamente veio a terreiro explicar que não é responsável pelas operações.
Os acontecimentos na zona centro explicam os resultados das negociações políticas entre a Renamo e o Governo em Maputo. O partido da oposição lança ataques para pressionar a agenda política e ninguém é detido nem mesmo o presidente do partido, que assumiu a responsabilidade das primeiras incursões. Esta segunda-feira, o país completa o quarto mês desde que as viaturas começaram a ser escoltadas pelas forças de defesa e segurança, na sequência dos ataques.
É neste quadro que o Presidente da República chamou os conselheiros de Estado para sugerirem uma porta de saída. Armando Guebuza quer ouvir também os membros do Conselho de Estado sobre a convocação das eleições gerais, nomeadamente as presidenciais e legislativas.
O Conselho de Estado, composto por 17 membros, é um órgão de consulta do Presidente da República em matérias relacionadas com a dissolução da Assembleia da República, declaração de guerra, estado de sítio ou estado de emergência, realização de referendo, convocação de eleições gerais, entre outros.
Segundo a lei, fazem parte daquele órgão os antigos presidentes da República e da Assembleia da República, assim como o actual líder do Parlamento, o provedor de Justiça, o presidente do Conselho Constitucional, o presidente do Tribunal Supremo, e individualidades nomeadas pelo Chefe de Estado e pela Assembleia da República.
CONSELHO NACIONAL DA RENAMO
Enquanto Armando Guebuza reúne com os conselheiros do Estado, Afonso Dhlakama orienta o Conselho Nacional da Renamo. A agenda dos dois encontros está relacionada. O evento vai ter lugar nas matas de Santungira, distrito de Gorongosa, província de Sofala, onde desde Outubro de 2012 vive o líder da Renamo, alegadamente em protesto contra a governação do partido Frelimo.
No encontro serão abordadas matérias relacionadas com a vida do partido, a situação política, económica e social do país, com maior destaque para o estágio das negociações.
O Conselho Nacional da Renamo deverá tomar uma posição definitiva em relação às eleições - autárquicas e gerais, que deverão ter lugar este ano e no próximo.
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