As sistemáticas missões de avaliação pelos parceiros de cooperação internacional estão a encarecer os custos das transacções da ajuda prestada ao Governo moçambicano.
Maputo, Sábado, 4 de Maio de 2013Notícias
Em média o Governo chega a receber três missões por semana, o que para além de encarecer os custos das transacções também desconcentra a actividade do Executivo noutros sectores.
Ontem o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, manifestou-se preocupado com a situação e pediu aos membros do G-19 - que providenciam o apoio programático ao Orçamento do Estado - para que reduzam a frequência das missões.
Somente em 2012 estima-se que os Parceiros de Apoio Programático (PAPs) realizaram 158 missões, contra as 137 registadas em 2011, o que representa um crescimento absoluto de 21 missões.
Anualmente o Governo e os parceiros encontram-se entre os meses de Abril e Maio para, conjuntamente, analisarem o desempenho das partes no que toca à implementação da ajuda e produzirem recomendações sobre as áreas que precisam ser melhoradas.
Ontem o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, manifestou-se preocupado com a situação e pediu aos membros do G-19 - que providenciam o apoio programático ao Orçamento do Estado - para que reduzam a frequência das missões.
Somente em 2012 estima-se que os Parceiros de Apoio Programático (PAPs) realizaram 158 missões, contra as 137 registadas em 2011, o que representa um crescimento absoluto de 21 missões.
Anualmente o Governo e os parceiros encontram-se entre os meses de Abril e Maio para, conjuntamente, analisarem o desempenho das partes no que toca à implementação da ajuda e produzirem recomendações sobre as áreas que precisam ser melhoradas.
No caso vertente do presente ano, o Governo pede aos parceiros para que também incrementem a previsibilidade dos fluxos financeiros e reduzir o peso administrativo da ajuda externa.
Já os PAP’s começaram por felicitar o Governo pelo sucesso das políticas macroeconómicas caracterizadas por taxas de crescimento económico altas, uma inflação baixa e reservas de divisas fortes.
No entanto, para o G-19 o grande desafio é transitar dum processo de crescimento forte para um crescimento fortemente inclusivo e abrangente.
“Nesta perspectiva concordámos que há dois sectores particularmente importantes na promoção dum crescimento inclusivo: as pequenas e médias empresas e os pequenos produtores agrícolas. As PME’s têm necessariamente que desempenhar um papel forte na criação de emprego e na geração de rendimentos para as camadas mais desfavorecidas”, sublinhou Mogens Pedersen, embaixador da Dinamarca, país que actualmente detém a presidência da troika.
Quanto ao sector da Agricultura, o G-19 considera que o grande desafio é o desenvolvimento dos pequenos produtores. Acrescenta que os grandes investimentos agro-industriais são importantes mas não garantem um aumento da produtividade e o rendimento dos pequenos produtores.
“Concordámos com o Governo que é preciso eliminar ou reduzir os constrangimentos que fazem com que os pequenos produtores não sejam capazes de sair da agricultura de subsistência. Entre estes constrangimentos figura o acesso limitado às tecnologias, aos insumos e serviços agrários assim como ao financiamento”, referem os doadores.
Mesmo assim, segundo a avaliação efectuada, existe uma boa base para continuar com o Apoio Geral ao Orçamento em 2014.
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