Por José Jaime Macuane
Em um post recente no facebook, o sociólogo moçambicano Elísio Macamo declara-se fã de Guebuza e, em resposta aos críticos do seu alegado pendor orgânico, exige uma generosa recompensa à Frelimo pelo “serviço” que estava a prestar. Dentre os pontos que Macamo analisa está a alegada crítica de certos militantes e membros do governo às limitações impostas por Guebuza à crítica interna no partido Frelimo.
Embora não me possa declarar propriamente um fã da governação do “filho mais querido de Moçambique”, concordo que há no debate público uma excessiva ofuscação da sua contribuição ao país, baseada em críticas cujo fundamento é problemático. Sobre as restrições, por acreditar que há algum espaço para a expressão pública de opiniões e também que temos no país uma substancial liberdade de imprensa (conquistada e mantida com luta), prefiro, diga-se de passagem sem rigor conceptual (os antropólogos me perdoem), chamar essas alegações de “mito”.
A magnitude e as consequências da ausência da crítica interna podem ser vistas como um “mito”, devido à forma como os críticos e opositores internos anónimos (pelo menos para o público) de Guebuza, de forma hábil incutiram-na no debate público e vem sendo alimentada e de forma incauta repetida na esfera pública por diversos quadrantes, do que pelas suas consequências na sociedade como um todo. Os epítetos que Guebuza atribui aos críticos de vez em quando não bastam como evidência de sua aversão ao debate. Se ele é criticado, é natural que também deve ter o direito de reagir.
Aqui é preciso pontuar que não se quer dizer que o pluralismo de ideias é sempre bem aceite no país, e não se deve ignorar as estórias individuais de classificação cromática que alguns críticos são atribuídos em algumas instituições estatais e também os “avisos” individuais à navegação que alguns recebem. Muito menos se deve ignorar as bandeiras e sedes da oposição que são queimadas, as rádios comunitárias fechadas e exemplos de administradores como o de Muecate, que em 2010 forjou um julgamento a um cidadão que criticou a sua governação, que só foi salvo da prisão pela intervenção da comunicação social e da sociedade civil.
Esses actos não são produto original de Guebuza, não que ele não seja responsável. Ele, na política, comportou-se como um empresário político no sentido schumpeteriano do termo. Isto é, viu uma oportunidade, correu o risco e investiu tempo, talento e recursos na revitalização de um empreendimento político, a Frelimo, que após as eleições de 1999 estava eleitoralmente à beira da falência. Na essência, não mudou o sistema que já existia, aperfeiçoou-o e talvez tenha ajudado a realçar os seus aspectos menos democráticos.
E, como empresário político que é, naturalmente quererá obter ganhos desproporcionais do seu sentido industrioso. Ganhos esses que certamente também se estendem e transbordam para parte desses críticos, como membros de uma coalizão governante. Aqui vale lembrar a admoestação do presidente russo Vladmir Putin aos oligarcas russos, quando quiseram reivindicar para si direitos políticos e garantia para os seus negócios ao Estado, lembrando-os que eles tinham ajudado a construir aquele Estado que estavam a atacar e, portanto, estavam a culpar “o seu reflexo no espelho”.
Os mais teimosos acabaram como o bilionário Mikhail Khodorkovsky, que ainda hoje está na prisão, convertido de oligarca a prisioneiro de consciência. E os mais pragmáticos, preferiram esquecer o assunto ou alinhar-se ao Kremlin, como Roman Abramovich, que optou por governar uma obscura província russa e pela via lúdica, se entretendo com seus iates e aviões luxuosos e em ser patrão de um clube de topo da Premier League Inglesa. Retornando a nós, não se tem registo público de que as alegadas e reais limitações (como as referidas acima) à crítica tenham sido alvo de repúdio público (salvo algumas excepções individuais) por parte dos críticos internos da Frelimo às tais tendências restritivas de Guebuza à liberdade.
Estas têm sido sim alvo de repúdio e crítica por parte da sociedade civil, da imprensa independente e de cidadãos que não estão ligados à máquina partidária. E não me consta que Guebuza pegue no telefone para admoestá-los ou ameaçá-los. A única réstia de crítica pública à Guebuza pelos seus correligionários manifesta-se na tangente, lembrando-o que uma vez disse que não se iria candidatar a um terceiro mandato e, por isso, deve ser escravo da sua palavra, pelo homem honrado que ele é e pela sua história política.
Portanto, usa-se as próprias palavras do presidente para criticá-lo, em ricochete. Talvez não ocorre a estes críticos, um argumento mais proactivo e institucional: que Moçambique é membro da União Africana e a Carta Africana de Democracia, Eleições e Governação (assinada por Moçambique a 27/05/2010, mais ainda não ratificada), no seu artigo 23, número 5, considera a manutenção no poder pela via da mudança constitucional ou revisão de um instrumento legal como formas inconstitucionais de mudança de governo, por isso, sujeita a sanções da organização. Se isso será cumprido, são outros quinhentos.
Talvez dirão alguns que a existência das liberdades de expressão e de imprensa é fruto de debate interno e do contra balanceamento à sua restrição que vem dessas “vozes” supostamente mais democráticas e democratizantes. Poder-se-á também dizer que os ditames do centralismo democrático (pluralismo na discussão e unicidade na acção pós-decisão) – mais um princípio que não foi inventado por Guebuza e sempre existiu na Frelimo – obriga a uma posição mais “low profile” em público.
Aí haveria que perguntar porquê os poucos críticos que aparecem em público a questionar este estado de coisas – como Sérgio Vieira e Jorge Rebelo – são também duramente criticados (pelos críticos dos críticos) pelo exercício de seu direito de expressão fora das estruturas partidárias e, coincidentemente ou não, fazem parte da geração da luta de libertação nacional. E onde esses críticos anónimos se colocam no meio disso tudo: seria essa crítica uma luta pela democratização da esfera pública ou um mero conflito interno, visando ganhar vantagens relativas numa competição oligárquica?
No meu entender, está aí a fraqueza das forças e ideias alternativas à Guebuza, que pelas suas características e desconhecida substância como projecto nacional não constituem alternativa óbvia de sucessão para o presidente e muito menos confiável para a sociedade. Tomemos por exemplo, a tão propalada opção de sucessão presidencial por um integrante da geração 8 de Março, uma das bandeiras dos críticos à Guebuza. No que a isto concerne, há que se questionar até que ponto esta sucessão representaria o surgimento de um novo ou renovado projecto político, ou de práticas políticas mais benignas.
Politicamente, esta geração 8 de Março não existe como grupo ou um conjunto explícito e coerente de ideias. Esta, na verdade, é uma “geração convocada” para um projecto político que não foi por ela criado, mas sim pela geração da luta armada de libertação nacional. E certamente grande parte dela respondeu com entrega ao chamamento e deu a sua contribuição ao país. Portanto, a putativa escolha de um membro desta geração para a presidência é mais uma convocação para um projecto que não é propriamente seu. E eu diria que é importante que assim seja. Não porque o seu pensamento se tenha fundido no pensamento partidário pela via do processo deliberativo interno e nem porque acho que seja o ideal ou o desejável.
Penso ser importante porque além de esta geração ser uma ficção política, por não ser nem homogénea nem coesa, a ausência de um pensamento político, ao menos que seja público, em si constitui um risco para a sociedade pela incógnita para os destinos do país que isso representa. Esta “geração” (como actor político coeso) e os críticos anónimos à Guebuza nunca se insurgiram em público contras os atropelos à democracia, à liberdade económica e ao centralismo que são assacados ao consulado do actual presidente; não se conhece as suas ideias políticas e económicas, o seu sentido industrioso e seus resultados na política, na economia e na sociedade.
Por exemplo, a par do mantra sobre a promoção do empreendedorismo e de sermos ricos, quando chegou o momento de se discutir a declaração pública de bens, fora o incauto Ministro das Finanças Manuel Chang, que se adiantou em 2005 no início do primeiro mandato do Presidente Guebuza, e certamente depois se arrependeu, os outros fecharam-se em copas, alguns com a justificação de que declarar os bens poderia chocar as pessoas. Portanto, temos empresários que sonegam à sociedade as suas “histórias inspiradoras de sucesso”, que tanta falta fazem aos estudos de casos dos cursos de gestão e empreendedorismo que abundam nesta pérola do Índico. Uma liderança política assim não inspira.
Destes críticos não se conhece suas ideias e seus ideais: se são democratas, se são economicamente liberais, estatizantes ou heterodoxos; se contribuirão para ampliar as liberdades económicas e políticas, a justiça social e a sua efectivação. Não se sabe se vão declarar o encerramento das células do partido em órgãos estatais ou abrir espaço para que outros partidos também as criem. Mais ainda, não se tem registo de sua existência pública para além de indivíduos irmanados apenas pelas circunstâncias e contribuição históricas e pela sua faixa etária. E ainda permanece uma incógnita sobre quem viabiliza as práticas anti-democráticas acima indicadas; se estes críticos não seriam o cérebro e a mão desta máquina que tanto criticam e da qual está claro que também, de alguma forma, se beneficiam.
E é em torno desses críticos que se tece o mito político de sucessão geracional que constitui uma das alternativas mais fortes de sucessão à governação de Guebuza: aversa ao risco, sem sentido político-empresarial, ficcional, mitológica, intangível e distante (pelo menos do público). Evidentemente que há aqui ressalvas que devem ser colocadas. Recorrendo à chamada teoria dos jogos e particularmente à Tsebelis, há que se ter em conta que a decisão política é fruto da inter-relação de decisões sequenciais e/ou simultâneas em múltiplas arenas e erros de análise podem ser cometidos quando falta ao observador/analista informação sobre o que acontece nos tais “jogos ocultos”. Com isso quero dizer que talvez a realidade seja bem diferente e muito esteja a acontecer nos bastidores que escapa à nossa visão e tolhe a nossa compreensão.
Ainda poderemos ter uma epifania, quando se cumprirem as promessas proféticas, dirigidas aos impacientes, de que tudo a seu tempo será revelado. Feita a concessão e o benefício da dúvida, com estas características, é complicado que esta geração (como actor político) e os críticos estejam à altura de ser alternativa à Guebuza, que neste momento, por mérito político seu e ineficácia dos seus detractores, segura com mão firme o ceptro da sucessão. E seja quem for o sucessor, crítico ou não, da geração 8 de Março ou outra, deverá aceitar a convocação e, seguindo o centralismo democrático, não restará aos outros senão aceitar e se colocar à disposição para operacionalizar o projecto político em pauta. Por isso, Guebuza, Hoyê. E vou propor ao Elísio Macamo que dividamos a recompensa.
Maputo, 15 de Abril de 2013
Embora não me possa declarar propriamente um fã da governação do “filho mais querido de Moçambique”, concordo que há no debate público uma excessiva ofuscação da sua contribuição ao país, baseada em críticas cujo fundamento é problemático. Sobre as restrições, por acreditar que há algum espaço para a expressão pública de opiniões e também que temos no país uma substancial liberdade de imprensa (conquistada e mantida com luta), prefiro, diga-se de passagem sem rigor conceptual (os antropólogos me perdoem), chamar essas alegações de “mito”.
A magnitude e as consequências da ausência da crítica interna podem ser vistas como um “mito”, devido à forma como os críticos e opositores internos anónimos (pelo menos para o público) de Guebuza, de forma hábil incutiram-na no debate público e vem sendo alimentada e de forma incauta repetida na esfera pública por diversos quadrantes, do que pelas suas consequências na sociedade como um todo. Os epítetos que Guebuza atribui aos críticos de vez em quando não bastam como evidência de sua aversão ao debate. Se ele é criticado, é natural que também deve ter o direito de reagir.
Aqui é preciso pontuar que não se quer dizer que o pluralismo de ideias é sempre bem aceite no país, e não se deve ignorar as estórias individuais de classificação cromática que alguns críticos são atribuídos em algumas instituições estatais e também os “avisos” individuais à navegação que alguns recebem. Muito menos se deve ignorar as bandeiras e sedes da oposição que são queimadas, as rádios comunitárias fechadas e exemplos de administradores como o de Muecate, que em 2010 forjou um julgamento a um cidadão que criticou a sua governação, que só foi salvo da prisão pela intervenção da comunicação social e da sociedade civil.
Esses actos não são produto original de Guebuza, não que ele não seja responsável. Ele, na política, comportou-se como um empresário político no sentido schumpeteriano do termo. Isto é, viu uma oportunidade, correu o risco e investiu tempo, talento e recursos na revitalização de um empreendimento político, a Frelimo, que após as eleições de 1999 estava eleitoralmente à beira da falência. Na essência, não mudou o sistema que já existia, aperfeiçoou-o e talvez tenha ajudado a realçar os seus aspectos menos democráticos.
E, como empresário político que é, naturalmente quererá obter ganhos desproporcionais do seu sentido industrioso. Ganhos esses que certamente também se estendem e transbordam para parte desses críticos, como membros de uma coalizão governante. Aqui vale lembrar a admoestação do presidente russo Vladmir Putin aos oligarcas russos, quando quiseram reivindicar para si direitos políticos e garantia para os seus negócios ao Estado, lembrando-os que eles tinham ajudado a construir aquele Estado que estavam a atacar e, portanto, estavam a culpar “o seu reflexo no espelho”.
Os mais teimosos acabaram como o bilionário Mikhail Khodorkovsky, que ainda hoje está na prisão, convertido de oligarca a prisioneiro de consciência. E os mais pragmáticos, preferiram esquecer o assunto ou alinhar-se ao Kremlin, como Roman Abramovich, que optou por governar uma obscura província russa e pela via lúdica, se entretendo com seus iates e aviões luxuosos e em ser patrão de um clube de topo da Premier League Inglesa. Retornando a nós, não se tem registo público de que as alegadas e reais limitações (como as referidas acima) à crítica tenham sido alvo de repúdio público (salvo algumas excepções individuais) por parte dos críticos internos da Frelimo às tais tendências restritivas de Guebuza à liberdade.
Estas têm sido sim alvo de repúdio e crítica por parte da sociedade civil, da imprensa independente e de cidadãos que não estão ligados à máquina partidária. E não me consta que Guebuza pegue no telefone para admoestá-los ou ameaçá-los. A única réstia de crítica pública à Guebuza pelos seus correligionários manifesta-se na tangente, lembrando-o que uma vez disse que não se iria candidatar a um terceiro mandato e, por isso, deve ser escravo da sua palavra, pelo homem honrado que ele é e pela sua história política.
Portanto, usa-se as próprias palavras do presidente para criticá-lo, em ricochete. Talvez não ocorre a estes críticos, um argumento mais proactivo e institucional: que Moçambique é membro da União Africana e a Carta Africana de Democracia, Eleições e Governação (assinada por Moçambique a 27/05/2010, mais ainda não ratificada), no seu artigo 23, número 5, considera a manutenção no poder pela via da mudança constitucional ou revisão de um instrumento legal como formas inconstitucionais de mudança de governo, por isso, sujeita a sanções da organização. Se isso será cumprido, são outros quinhentos.
Talvez dirão alguns que a existência das liberdades de expressão e de imprensa é fruto de debate interno e do contra balanceamento à sua restrição que vem dessas “vozes” supostamente mais democráticas e democratizantes. Poder-se-á também dizer que os ditames do centralismo democrático (pluralismo na discussão e unicidade na acção pós-decisão) – mais um princípio que não foi inventado por Guebuza e sempre existiu na Frelimo – obriga a uma posição mais “low profile” em público.
Aí haveria que perguntar porquê os poucos críticos que aparecem em público a questionar este estado de coisas – como Sérgio Vieira e Jorge Rebelo – são também duramente criticados (pelos críticos dos críticos) pelo exercício de seu direito de expressão fora das estruturas partidárias e, coincidentemente ou não, fazem parte da geração da luta de libertação nacional. E onde esses críticos anónimos se colocam no meio disso tudo: seria essa crítica uma luta pela democratização da esfera pública ou um mero conflito interno, visando ganhar vantagens relativas numa competição oligárquica?
No meu entender, está aí a fraqueza das forças e ideias alternativas à Guebuza, que pelas suas características e desconhecida substância como projecto nacional não constituem alternativa óbvia de sucessão para o presidente e muito menos confiável para a sociedade. Tomemos por exemplo, a tão propalada opção de sucessão presidencial por um integrante da geração 8 de Março, uma das bandeiras dos críticos à Guebuza. No que a isto concerne, há que se questionar até que ponto esta sucessão representaria o surgimento de um novo ou renovado projecto político, ou de práticas políticas mais benignas.
Politicamente, esta geração 8 de Março não existe como grupo ou um conjunto explícito e coerente de ideias. Esta, na verdade, é uma “geração convocada” para um projecto político que não foi por ela criado, mas sim pela geração da luta armada de libertação nacional. E certamente grande parte dela respondeu com entrega ao chamamento e deu a sua contribuição ao país. Portanto, a putativa escolha de um membro desta geração para a presidência é mais uma convocação para um projecto que não é propriamente seu. E eu diria que é importante que assim seja. Não porque o seu pensamento se tenha fundido no pensamento partidário pela via do processo deliberativo interno e nem porque acho que seja o ideal ou o desejável.
Penso ser importante porque além de esta geração ser uma ficção política, por não ser nem homogénea nem coesa, a ausência de um pensamento político, ao menos que seja público, em si constitui um risco para a sociedade pela incógnita para os destinos do país que isso representa. Esta “geração” (como actor político coeso) e os críticos anónimos à Guebuza nunca se insurgiram em público contras os atropelos à democracia, à liberdade económica e ao centralismo que são assacados ao consulado do actual presidente; não se conhece as suas ideias políticas e económicas, o seu sentido industrioso e seus resultados na política, na economia e na sociedade.
Por exemplo, a par do mantra sobre a promoção do empreendedorismo e de sermos ricos, quando chegou o momento de se discutir a declaração pública de bens, fora o incauto Ministro das Finanças Manuel Chang, que se adiantou em 2005 no início do primeiro mandato do Presidente Guebuza, e certamente depois se arrependeu, os outros fecharam-se em copas, alguns com a justificação de que declarar os bens poderia chocar as pessoas. Portanto, temos empresários que sonegam à sociedade as suas “histórias inspiradoras de sucesso”, que tanta falta fazem aos estudos de casos dos cursos de gestão e empreendedorismo que abundam nesta pérola do Índico. Uma liderança política assim não inspira.
Destes críticos não se conhece suas ideias e seus ideais: se são democratas, se são economicamente liberais, estatizantes ou heterodoxos; se contribuirão para ampliar as liberdades económicas e políticas, a justiça social e a sua efectivação. Não se sabe se vão declarar o encerramento das células do partido em órgãos estatais ou abrir espaço para que outros partidos também as criem. Mais ainda, não se tem registo de sua existência pública para além de indivíduos irmanados apenas pelas circunstâncias e contribuição históricas e pela sua faixa etária. E ainda permanece uma incógnita sobre quem viabiliza as práticas anti-democráticas acima indicadas; se estes críticos não seriam o cérebro e a mão desta máquina que tanto criticam e da qual está claro que também, de alguma forma, se beneficiam.
E é em torno desses críticos que se tece o mito político de sucessão geracional que constitui uma das alternativas mais fortes de sucessão à governação de Guebuza: aversa ao risco, sem sentido político-empresarial, ficcional, mitológica, intangível e distante (pelo menos do público). Evidentemente que há aqui ressalvas que devem ser colocadas. Recorrendo à chamada teoria dos jogos e particularmente à Tsebelis, há que se ter em conta que a decisão política é fruto da inter-relação de decisões sequenciais e/ou simultâneas em múltiplas arenas e erros de análise podem ser cometidos quando falta ao observador/analista informação sobre o que acontece nos tais “jogos ocultos”. Com isso quero dizer que talvez a realidade seja bem diferente e muito esteja a acontecer nos bastidores que escapa à nossa visão e tolhe a nossa compreensão.
Ainda poderemos ter uma epifania, quando se cumprirem as promessas proféticas, dirigidas aos impacientes, de que tudo a seu tempo será revelado. Feita a concessão e o benefício da dúvida, com estas características, é complicado que esta geração (como actor político) e os críticos estejam à altura de ser alternativa à Guebuza, que neste momento, por mérito político seu e ineficácia dos seus detractores, segura com mão firme o ceptro da sucessão. E seja quem for o sucessor, crítico ou não, da geração 8 de Março ou outra, deverá aceitar a convocação e, seguindo o centralismo democrático, não restará aos outros senão aceitar e se colocar à disposição para operacionalizar o projecto político em pauta. Por isso, Guebuza, Hoyê. E vou propor ao Elísio Macamo que dividamos a recompensa.
Maputo, 15 de Abril de 2013
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