RENAMO avança com mais nomes

Depois de Matsangaíssa

RENAMO avança com mais nomes

— Trata-se de Afonso Dhlakama, Uria Simango e sua esposa, Celina, Raul Domingos, Vicente Ululu, D. Sebastião Soares de Resende e D. Jaime Gonçalves
— Simpatizantes da FRELIMO preparam manifestações de repúdio na Beira
Por Eurico Dança, na Beira

O exercício democrático está ao rubro na segunda cidade mais importante de Moçambique, a Beira, actualmente sob gestão da RENAMO, maior partido da oposição, e o último archote é a praça Matsangaíssa.

Recentemente, recorrendo à ditadura da maioria parlamentar, modus operandi peculiar da FRELIMO na Assembleia da República, a RENAMO, na Beira, alterou o nome da rotunda 2314 para André Matadi Matsangaíssa, seu herói.

É a principal praça de Munhava, um populoso bairro da periferia da Beira e “Meca” do partido de Afonso Dhlakama. A FRELIMO só ganhou naquela cidade por boicote da “perdiz” nas primeiras autárquicas.

André Matadi Matsangaíssa, fundador da RENAMO, foi morto em combate na Serra de Gorongosa, a 17 de Outubro de 1979.

Leia em:

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“É a história da oposição. A FRELIMO ainda vai se vai ajoelhar aqui na Beira”, comentou um simpatizante da RENAMO na Beira.

Efectivamente, a RENAMO tem na manga nomes como de Afonso Dhlakama, Uria Simango, Celina Simango, Raul Domingos e Vicente Ululu, D. Jaime Gonçalves e D. Sebastião Soares de Resende para serem atribuídas a praças e ruas da Beira, uma cidade em permanente ebulição política.

Destes nomes, Uria e Celina Simango são considerados pela actual historiografia política da FRELIMO como reaccionários.

A Rua Kruss Gomes, que se encontra em reabilitação, está na agenda da RENAMO, para ser atribuída ao seu líder Afonso Dhlakama.

Esta rua localiza-se no histórico bairro de Munhava, zona onde a RENAMO tem mais seguidores. O projecto de edificação de uma estátua em honra de Matsangaíssa foi reatado e deverá ser executado nos próximos meses.

Tribunal Administrativo

Contra-atacando àquilo que a FRELIMO classifica de “abuso de poder da RENAMO”, na Assembleia Municipal da Beira, o partido de Armando Guebuza enviou já ao Tribunal Administrativo um documento de impugnação à alteração do nome da praça de Munhava.

Para a FRELIMO, o Conselho Municipal não tem competência para tomar tal decisão.

“Quem tem essa competência é o Ministério da Administração Estatal, sob proposta do Conselho Municipal, e foi esta a razão que nos levou a impugnar junto do Tribunal Administrativo”.

Na Matola, uma cidade satélite de Maputo, o edil local eleito pela FRELIMO procedeu a uma grande remodelação de nomes de ruas sem qualquer objecção da oposição.

De acordo com fontes da FRELIMO, o processo referente à impugnação da deliberação número 51/AMB/2007 de 6 de Junho deu entrada no dia 20 de Junho do corrente ano, no Tribunal Administrativo, 1ª secção do contencioso administrativo, através do Tribunal Judicial de Sofala. O mesmo ostenta o número 297/07.

Domingos Rufino Vicente, chefe adjunto da bancada da FRELIMO na AMB, disse em entrevista ao SAVANA que, ao alterar o nome histórico da rotunda da Munhava, para o nome de André Matsangaíssa, a RENAMO agiu ilegalmente, pois o mesmo partido devia seguir algumas regras para o efeito.

Referiu que, apesar de terem sido informadas sobre tais ilegalidades, a RENAMO, simplesmente, as ignorou.

Para Rufino Vicente, o problema que o partido FRELIMO notou reside na alteração do nome visto que “a rotunda ostenta o nome histórico da Munhava, que, depois de feita a toponímia da cidade da Beira, deram a rotunda o número 2314. Qualquer mudança tinha que ser feita com autorização da administração Estatal, órgão que autoriza a alteração”.

Aquele dirigente da FRELIMO reconhece, no entanto, que a Assembleia Municipal também está investida de poderes para alterar nomes, desde que a proposta apresente “requisitos convincentes”.

“O caso da RENAMO, ou seja, da proposta do CMB, foi uma aberração porque houve usurpação do poder estadual em matéria de toponímia do território da autarquia local”.

“Podemos dizer que aqui houve uma violação clara da lei 2/2007 de 18 de Fevereiro sobre normas da matéria”.

Acrescentou que, do ponto de vista de atribuição de nomes, para o seu partido não constitui problema,

“mas estamos contra a violação das leis consagradas na Constituição da República. Para nós, foi uma violação, porque foi por voto da maioria ignorando as leis”.

O SAVANA está igualmente em poder de informações que apontam que os simpatizantes do partido FRELIMO pretendem realizar uma manifestação contra a atribuição de nomes ligados às figuras da RENAMO.

O poder central, controlado pelo “batuque e maçaroca”, tem utilizado todos os mecanismos legais para boicotar a acção da RENAMO nas cinco autarquias por si controladas. Dentro do território autárquico foram nomeados administradores para “representarem o poder de Estado” e está em curso uma tentativa de remodelação territorial na Beira por forma a separar o voto dos dois maiores partidos e fazer com que apenas os bairros mais elitistas votem nas futuras eleições autárquicas na segunda maior cidade do país, manobra que pretende garantir que a cidade passe a ser controlada pela FRELIMO.

Simango, o edil da Beira, tem-se queixado da exiguidade de fundos estatais para a sua cidade, posição que foi corroborada pelos doadores na última revisão conjunta dos programas de apoio ao Governo central.

Reacção da RENAMO

O chefe da bancada da RENAMO, na AMB, José Cazonda, reagiu ao nosso jornal às investidas da FRELIMO.

Disse, por exemplo, que a polémica rotunda não tinha nome algum.

“Havia a necessidade de atribuir um nome e nós encontrámos o nome de André Matsangaíssa, segundo a proposta que deu entrada naquele órgão deliberativo municipal”, frisou e nega que a deliberação tenha sido ferida de inconstitucionalidade.

“A FRELIMO tratou a questão de uma forma política, porque aquele partido ainda considera André Matsangaíssa um ‘bandido armado’. Ele é importante e deve ser reconhecido”, disse.

Cazonda deixou claro que o seu partido vai continuar a atribuir nomes a lugares públicos tal como tem acontecido noutras cidades, exemplificando, com Maputo, onde figuras como Lurdes Mutola, José Craveirinha, tiveram direito a nomes de ruas.

Para o nosso entrevistado, a RENAMO possui vários nomes, “porque é que nós não podemos fazer isso se outros também o fazem. Temos lugares como Marínguè, que tem um grande significado para nós, como o posto de Chai tem para a FRELIMO.

Cidadãos divergem...

Devido a esta situação que promete apimentar a actividade política em Sofala, o SAVANA ouviu muitos cidadãos em torno do mesmo, tendo se notado que muitos divergiam nos seus pontos de vista. Por exemplo, Adérito Manuensa afirmou que a acção da RENAMO visa quebrar o pensamento de que a heroicidade não pode apenas ser atribuída a figuras ligadas à FRELIMO.

“É que temos pessoas de destaque que mereciam um reconhecimento pelos seus feitos, eu penso que a RENAMO ao fazer isso demonstra a moçambicanidade”, entende.

Para Altino Afonso, a questão de atribuição de nomes em locais públicos tende a ser politizada porque se não fosse assim indivíduos como Carlos Beirão, que se notabilizaram na arena cultural, deviam ser homenageados.

Segundo ele, este processo tem de seguir certas regras para evitar que futuramente estes nomes sejam postos em causa pela história.

SAVANA – 29.06.2007