| Lisboa, 9 de Maio de 1975
Excelentíssimo
Presidente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) Dar es-Salam TANZANIA Senhor presidente. Em devido tempo recebi a carta de V. Ex.ª com data de 18 de Abril p.p. Esse longo e importante docu¬mento mereceu a minha melhor e mais cuidada atenção dada a fundamental importância que o mesmo representava para o futuro das relações entre Portugal e Moçambique. (Achei conveniente dar a conhecimento do teor do documento na Comissão Nacional de Descolonização, que, assim, também teve oportunidade de o discutir em todas as suas implicações.) Na minha qualidade de Primeiro-Ministro do Governo português, chegou a altura de transmitir a v. Ex.ª a posição de Portugal sobre os assuntos focados na carta em apreço, posição essa que se pretende inequívoca e virada exclusivamente para o futuro. Assim: 1 - o povo português e o seu Governo encontram-se profundamente empenhados na consolidação e no avanço do seu processo re¬volucionário pretendendo, por isso, encontrar e efectivar todos os ca¬minhos, internos e de solidariedade internacional, que possam reforçar esse projecto. 2 - Constitui marco decisivo pa¬ra o sucesso desse objectivo a políti¬ca de descolonização que vem Sendo intransigentemente prosseguida. 3 - Através dela pôde finalmente, o povo português redesco¬brir o seu verdadeiro lugar na marcha irreversível do processo histórico com vista à libertação total do homem de toda a exploração e opressão. Senhor presidente: Neste contexto profundamente sentido no quotidiano, do povo por¬tuguês e na actividade do seu Governo, só posso (re)afirmar-lhe (sem margem para qualquer hesitação como resultado de profundo empenhamento pessoal do Gover¬no e do povo português no processo em curso, que se pretende claro e gerador de novas e decisivas solida¬riedades, através do estabelecimen¬to de relações profundas entre os povos que vivam - e possam por isso compreender um processo de libertação, o seguinte: 1 - Portugal considera definitivamente encerrado aquilo que se tem designado por «contencioso económico e financeiro» (de que se tem ocupado a comissão B das nego¬ciações), reforçando-se, assim, o já afirmado pelo MNE major Melo Antunes, como enviado do Governo, no recente encontro da Haia, vice-presidente da Frelimo. 2 Ao mesmo tempo Portugal reitera o seu desejo de ter com Moçambique independente relações profundas em todos os domínios e fazendo votos para que no futuro próximo, os representantes de Por¬tugal e de Moçambique possam en¬contrar as vias de uma cooperação exemplar entre os dois povos, capaz de fortalecer o processo revolucio¬nário em que - permita-me V. Ex.a afirmá-lo - ambos estão si¬multaneamente empenhados. 3 – Pensa, por isso, o Governo português que nada obsta já ao prosseguimento, tão imediato, quanto possível, da 4ª. Fase das Ne¬gociações entre Portugal e a Freli¬mo, a ter lugar em Lourenço Mar¬ques ainda antes da data marcada para a independência de Moçambi¬que. Alta consideração a) Vasco Gonçalves |
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