terça-feira, 15 de novembro de 2016

Kroll Inc é especialista em fortunas roubadas

Brasil diz que a bola está do lado da  auditoria Última NÃO, obrigado! Naíta Ussene TEMA DA SEMANA 2 Savana 11-11-2016 Oquadro económico de Moçambique é nebuloso e são necessárias medidas duras para inverter o cenário. Dados constantes do relatório sobre as Perspectivas Económicas para África Subsariana e Moçambique, lan- çado nesta terça-feira, em Maputo, pelo representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) no país, Ari Aisen, indicam que o país está desacreditado, não há investimentos, as exportações baixaram, a taxa de câmbio depreciou, a inflacção está em alta e o custo de vida cada vez mais preocupante. O FMI aponta como razões para a crise as chamadas dívidas ocultas, tensão política e militar, calamidades naturais e a queda de preços das matérias-primas no mercado internacional. Ari Aisen diz que é necessário que o país devolva a confiança aos mercados e o FMI pode ajudar nessa empreitada. É preciso que se esclareçam as dívidas ocultas, que os encargos públicos entrem na rota da sustentabilidade, melhore o ambiente de negócio e se elimine gorduras no Estado. Numa altura em que o Estado mais poderoso do mundo e principal influenciador das instituições de Bretton Woods está a tomar um novo rumo, com a ascensão do republicano Donald Trump ao poder, o FMI veio a terreiro lançar um aviso à navegação. A instituição diz que a economia está a caminhar em águas turvas e medidas extremas e penosas deverão ser tomadas para reverter a situação. Falando na apresentação do relatório, Ari Aisen referiu que Mo- çambique está, nos últimos meses, a registar a mais preocupante desaceleração económica dos últimos 15 anos. É que, ao contrário das previsões iniciais que indicavam para um crescimento económico de 6.5% a 7%, a realidade actual mostra que o Produto Interno Bruto (PIB) não irá para além de 3.7%. Este cenário vai fazer com que o aumento populacional esteja muito acima do incremento do PIB, facto que pode criar consequências económicas e sociais catastróficas. Durante 50 minutos e numa plateia composta por representantes do Governo, Banco Central, corpo diplomático e sociedade civil, Ari Aisen explicou que projecções futuras indicam que os moçambicanos deverão continuar a fazer sacrifícios. Segundo o FMI, tal como aconteceu em muitos países onde as suas economias dependem completamente das exportações dos “commodities”, dentre várias razões, Moçambique também está a ressentir-se das consequências da queda dos preços das matérias- -primas no mercado internacional. Sublinha que após a descoberta das reservas de carvão, areias pesadas e gás natural, o país adormeceu na potenciação da diversificação económica e lançou todos os holofotes para os recursos naturais. Por exemplo, os investimentos na agricultura, oficialmente considerada a base do desenvolvimento económico, estão muito aquém do potencial deste sector. Além da queda nas matérias-primas, que culminou com a redução das exportações, o FMI aponta a demora na aplicação de políticas económicas por parte do executivo, tensão política e militar, calamidades naturais (chuvas e secas), bem como as condições restritivas de financiamento, devido à perda de confiança do mercado internacional em virtude das dívidas contraídas à margem da lei pelo Governo de Armando Guebuza. Diz o FMI que o actual estágio da dívida faz com que nenhum financiador arrisque investir o seu capital, porque não há garantia de retorno. Sublinha que o choque abrupto que Moçambique apanhou com a queda dos preços das matérias- -primas, depois de se ter endividando, depreciou de forma acentuada a taxa de câmbio e os preços de produtos básicos subiram, agravando o custo de vida. O FMI referiu que o cenário acima descrito também produziu grandes desequilíbrios macro- -económicos, para além da aceleração de inflação, que neste momento roça os 30%. Noutra vertente, Ari Aisen elogia as medidas tomadas pelo BM, que consistem na actualização, em alta, das taxas directoras, porque estão a limitar a abundância da moeda fora do sistema financeiro, o que poderá reduzir a inflação. “Aplaudimos o aumento das taxas de referência, que vem sendo decretadas pelo BM, porque isso está a enxugar o excesso de liquidez no mercado. O banco central ficou muito tempo adormecido, mas valeu a pena porque despertou. Espero que os resultados cheguem”, declarou Aisen. Contudo, o FMI alerta que as medidas podem levar consigo alguns riscos. Exemplificando, Ari Aisen disse que as reformas que estão a ser feitas ao nível monetário deverão ser acompanhadas pelas reformas fiscais, o que não está a acontecer. Ao nível do sistema financeiro, as reformas do BM estão a encarecer o dinheiro, o que poderá aumentar o custo de créditos malparados, asfixiando o sector bancário. Os créditos mal parados em Moçambique giram em torno dos cinco por cento. Ari Aisen sublinha que há necessidade urgente de corte das despesas ao nível do Estado, contudo, deve haver prudência para não pôr em causa os programas sociais. Falou da importância de resolver a questão da tensão política e militar, porque nenhum empresá- rio investe num país inseguro. O FMI aponta ainda a necessidade de Moçambique racionalizar os gastos públicos e mobilizar mais receitas internas, o que passa pela ampliação da base de arrecadação de receitas. FMI e as dívidas ocultas Ari Aisen diz que o FMI é um parceiro importante para Mo- çambique e o Governo deve criar condições para que a instituição retome com os seus programas no país. Entende o representante daquela instituição de Bretton Woods que o retorno dos programas do FMI ajudaria o país na restauração da confiança dos mercados, no aumento dos investimentos e na esde juro está a encarecer os créditos e as pequenas empresas estão mais sufocadas. Segundo Eduardo Sengo, porta- -voz da CTA, no actual contexto, poucas empresas estão em condi- ções de recorrer aos créditos bancários para alavancar os seus negó- cios e as que já estão endividadas estão com sérias dificuldades de cumprir os seus planos de pagamento. Para Sengo, quer o Governo, quer o FMI devem encontrar formas de estimular a economia sem asfixiar o sector privado. A tese de Sengo é rebatida pelo representante do FMI, que diz que o ajustamento das taxas directoras não pode ser apontado como motivo da falência de pequenas e médias empresas na medida em que toda a empresa séria tem um plano de negócios que lhe permite prever e prevenir todas as curvas do mercado. Por seu turno, Hipólito Hamela, economista, diz que o FMI está a espelhar uma realidade já reconhecida pelo Governo aos credores e pela comunidade internacional. Para o economista, o facto de o Executivo ter reconhecido a triste realidade e estar disposto a abordá-la de forma clara e transparente é um sinal evidente de que também está preocupado em sair da crise. Segundo Hamela, o mal está feito e mesmo que se encontrem os autores não será suficiente para remendar os danos. É preciso que os moçambicanos encontrem mecanismos de transformar potencialidades em riqueza para todos. D tabilização económica. Contudo, para que isso aconteça é necessário que algumas questões sejam esclarecidas. Aisen refere que espera que o Governo dê o devido apoio à auditoria internacional sobre as chamadas dívidas ocultas, que deverá arrancar dentro de dias, no sentido de produzir os resultados desejados. Sublinhou que o FMI quer que Moçambique encontre mecanismos urgentes de tornar a dívida pública sustentável e pediu mais reformas. “Moçambique deve melhorar a sua planificação e investir em áreas de pouco risco”. Sublinhou que o país precisa de melhorar o ambiente de negócios a fim de recuperar a confiança dos mercados atrair mais investimentos, visto que os índices actuais não são satisfatórios, tal como reporta o último relatório do Doing Business. Para o FMI, a economia moçambicana não se pode centrar apenas nos mega-projectos. Deve apostar noutros sectores desenvolvimentistas, como a agricultura e indústria, sobretudo, na promoção de pequenas e médias empresas. Quanto à queda do metical, o representante do FMI entende que a crise deve ser uma oportunidade para aumentar a competitividade e reduzir a dependência das importações. Preocupações Enquanto o FMI elogia as medidas tomadas pelo BM, a Confederação das Associações Económicas (CTA) não se mostra convencida e diz que o agravamento das taxas Por Raul Senda Convocam-se os membros da Associação PROGRESSO a reunirem-se em 16ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral no dia 26 de Novembro de 2016, com início às 8h30 horas, no Hotel Africa, em Maputo. Na agenda desta 16ª Sessão constam os seguintes assuntos: 5DWLÀFDomR GD DGPLVVmR D PHPEURV GD $VVRFLDomR PROGRESSO. - Acta da 15ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral. - Relatório de Actividades e Contas de 2015 e Informe sobre 2016. - Avaliação Programa de Desenvolvimento 2012 - 2016. - Proposta de Programa de Desenvolvimento 2017 - 2020. - Código de Conduta da Associação PROGRESSO. - Eleições para os Orgãos Sociais - Resoluções. Maputo, 5 de Novembro de 2016 Pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, CONVOCATÓRIA Assembleia Geral 16ª Sessão Ordinária Ari Aisen apresentando o relatório sobre as Perspectivas Económicas para África Subsariana e Moçambique TEMA DA SEMANA Savana 11-11-2016 3 PUBLICIDADE PUBLICIDADE ORecuperador de fortunas roubadas por ditadores. Este é um dos vários epítetos imputados a Jules Kroll, fundador da Kroll, Inc, companhia seleccionada pela Procuradoria-Geral da República de Moçambique para a investigação dos contornos das chamadas dívidas ocultas. Ao que o SAVANA apurou, os Termos de Referência (TdR) têm nove páginas e foram acordados num grupo de trabalho constituído entre a PGR, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Embaixada da Suécia. Os tiranos iraquianos Saddam Hussein, Ferdinand Marcos, das Filipinas, e Jean-Claude (Baby Doc) Duvalier, do Haiti, viram as fortunas que açambarcaram no poder serem desvendadas por Kroll, segundo contou o próprio a uma audiência de estudantes de uma universidade norte-americana. O perfil do antigo dono da Kroll Inc preencheu o espaço de biografia escrita por William Finnegan, do jornal norte-americano The New Yorker. “Bob Dock pilhou o tesouro do Haiti emitindo grandes cheques”, lembrou, na altura, o antigo dono da Kroll Inc. Aos estudos, o empresário declarou que “o mundo não se está a tornar um lugar mais corrupto”. “Efectivamente, está a tornar-se melhor. A questão da integridade está viva em todo o lado”. O seu papel, o papel da sua empresa, “é manter o tanque dos peixes limpo”, narra Finnegan, na biografia sobre o empresário. Na palestra dada por Jules Kroll, a primeira pergunta foi de um estudante da Nigéria, em forma de apelo. “No meu país, você não pode imaginar a corrupção, ela está em todo o lado e pode ser morto por dizer qualquer coisa, por favor, venha para a Nigéria, precisamos de ti”. “O.K.,”, respondeu Kroll, “não deixamos a Nigéria, estamos lá, estivemos na Nigéria cerca de dez vezes nos últimos dois anos. Há pessoas lá que querem dar a volta às coisas. É um ambiente muito difícil. Mas estamos lá”, afirmou, pedindo ao jovem estudante para deixar o seu contacto. Um estudante da Alemanha perguntou a Kroll como é que conseguiu a autoridade para conduzir as investigações. Não era esse um trabalho reservado à polícia? “Não”, foi a curta resposta recebida. Kroll precisa de uma licença para poder operar, era tudo. Kroll contou a história de uma empresa de telecomunicações que estava a ser extorquida por “hackers” turcos a partir da Alemanha. O FBI não estava preparado para se envolver e a empresa envolveu Kroll. Kroll infiltrou um operativo no seio dos “hackers”, recolhendo rapidamente provas suficientes que pudessem gerar o interesse do FBI. “É assim como eu ganho a minha vida. O FBI anda ocupado”, afirmou Kroll” citado na biografia escrita por William Finnegan. Guardião de segredos Desmantelar redes de extorsão e afundar ditadores é apenas uma das facetas da carreira de Jules Kroll. Kroll, de facto, fez a sua vida, e o seu nome na Wall Street. Deve o seu sucesso à inspiração em personagens como Spider-Man, mas firmas como a Goldman Sachs, Skadden Arps e uma longa lista de empresas, escritórios de advogados, bancos de investimento, consultores de gestão, “hedge funds” e firmas de correctagem guindaram o empresário para a fortuna. Kroll gosta de dizer que a luz do sol é um maravilhoso anti-séptico. Mas ele e a sua empresa foram altamente valorizados por manter as coisas no escuro do que por exposição aprovada pelos clientes. São os guardiões de inúmeros segredos, embaraçosos e com potencial para destruir carreiras e empresas. Pode ser visto como um cruzado da verAuditoria às dívidas ocultas Kroll Inc é especialista em fortunas roubadas dade e da justiça, mas a sua vida tem sido mais interessante que isso. Jules Kroll é amplamente visto como tendo o mérito de ter criado uma indústria em que mais ninguém apostou. Chame-se a isto negócios ou serviços de informação. Quando se lançou no mercado, havia, certamente, muitas agências de detectives e empresas de segurança no mundo, mas firmas bem sucedidas no sector da investigação privada nos EUA – como a Pinkerton e Wackenhut – tinham ampliado a sua actividade para o ramo da segurança e operações de alarme. Kroll levou o seu negócio para uma outra direcção. Para a dimensão financeira e planeamento estratégico. Disponibilizou uma ampla gama de serviços – contabilidade forense, gestão de crises e análise de mercado, configurados para um mundo de negócios globalizado, em que a espionagem industrial, contrafac- ção, fraude informática, falsificação de documentos e crimes financeiros sofisticados prosperam. Em 2004, Jules Kroll vendeu a sua empresa à Marsh & McLennan, um conglomerado de seguros, por cerca de dois biliões de dólares, apesar de ter continuado na empresa, que apenas abandonou em Julho de 2008. Jules Kroll TEMA DA SEMANA 4 Savana 11-11-2016 Apesar de muito aplaudida a posição do governo mo- çambicano em declarar insustentável o pagamento da dívida, o executivo não terá vida fácil na sua intenção de restruturar, pela segunda vez, os 726 milhões de dólares de dívida relacionados com a EMATUM. As instituições que controlam mais de 60% dos títulos de dívida que o país emitiu a favor da EMATUM anunciaram a formação do Global Group of Mozambique Bondholders (the GGMB) e a posição de apenas renegociarem a dívida após a realização de uma auditoria independente à dívida pública. Numa nota emitida nesta quarta-feira, o GGMB refere que decidiu unir for- ças na sequência do anúncio-surpresa feito em Londres pelo Governo mo- çambicano no dia 25 Outubro de que pretende uma restruturação da dívida, incluindo os títulos que as instituições que compõem o grupo e Maputo reprogramaram para 2023, há apenas seis meses. “A restruturação inicial dos títulos de 2023 estendeu a maturidade e deu a Moçambique um alívio de caixa para o período 2017 a 2021. A apresenta- ção do Governo de Moçambique em Outubro realça este período como favorável para o alívio do serviço da dívida”, lê-se no texto. Recorde-se que, na reunião de Londres com os credores, o Ministério moçambicano de Economia e Finanças, ao longo de um documento de 20 páginas, evidencia a incapacidade de pagamento das dívidas das empresas que realizaram empréstimos escondidos, assume que a dívida pública vai chegar a 130% do PIB este ano e aproveitou para rever em baixa a previsão de crescimento económico para 3,7%, afirmando também sem rodeios que as métricas da dívida são insustentáveis. Porém, o documento adianta que o GGMB foi organizado com o propósito de manter um diálogo com o Governo moçambicano, FMI e outros credores e toda a comunidade financeira internacional. “Contudo, GGMB e os seus membros são da visão firme de que dadas as actuais circunstâncias em que há informações ambíguas e incompletas (por parte do Governo moçambicano), é prematuro começar as negociações nesta altura”, diz o documento. Reconhecendo o difícil contexto que o país enfrenta, os titulares da dívida da EMATUM afirmam que não vêem um problema de sustentabilidade da dívida a longo prazo, tendo em conta as previsões de crescimento económico do próprio Governo. “Dado o alívio substancial do servi- ço da dívida dado previamente pelos detentores dos títulos de dívida, o GGMB acredita que qualquer solicitação de alívio entre 2017 e 2021 deve ser concedido primeiro pelos outros credores, incluindo outros credores comerciais e governos”, diz o comunicado. Enfatizando que esta posição está em linha com casos idênticos noutros países, os credores exortam Maputo a seguir as melhores práticas neste capítulo. “Por outro lado, em conformidade com outras práticas já estabelecidas, as negociações para o alívio da dívida devem começar apenas depois de um programa de ajustamento apoiado pelo FMI, para a correcção dos desequilíbrios macro-económicos a médio prazo, e a remoção de impedimentos estruturais, visando um rápido crescimento”, diz a nota. Por outro lado, as negociações devem começar apenas depois da auditoria internacional estar concluída e ser publicada. “O pagamento das dívidas é virtualmente nulo” Segundo o norte-americano Wall Street Journal (WSJ), os credores contactados por Maputo no sentido de aceitarem novas condições de pagamento ameaçam colocar resistência e provocar um impasse. Os credores da EMATUM exigem que as autoridades moçambicanas renegoceiem igualmente com outros credores da dívida de Moçambique, refere o WSJ, citando fontes próximas do processo. Os investidores, prossegue a matéria, estão, particularmente, furiosos com o facto de Moçambique propor a reprogramação do pagamento dos empréstimos com a renegociação dos 1,2 biliões de dólares de dívida escondida que o WSJ desvendou em Abril. Nessa altura, os detentores dos títulos tinham aceitado uma primeira restruturação, que convertia os títulos em dívida soberana, a troco do diferimento do pagamento por três anos. “A linha final é que os detentores dos títulos estão irritados”, disse  Charles Blitzer, um antigo director do Fundo Monetário Internacional e que é agora consultor de alguns credores de Mo- çambique. O WSJ lembra que Moçambique emitiu os chamados “títulos de atum” supostamente para a compra de uma frota de pesca de atum. Os investidores souberam mais tarde que grande parte do montante foi investido para despesas militares. A situação financeira do país deteriorou-se, depois de notícias sobre dívidas escondidas, levando o FMI a suspender a ajuda financeira a Moçambique e a exigir uma auditoria internacional aos empréstimos escondidos. Os detentores de títulos, FMI e deputados da oposição em Moçambique têm exigido o esclarecimento cabal do destino dado ao dinheiro. O impasse com os investidores poderá agravar a situação económica do país e a inflação, escreve o WSJ. “Estamos a tentar colocar um senso de urgência nisto tudo, porque pensamos que interessa a todos encontrar uma solução rápida”, declarou  Ian Clark, um advogado na White & Case LLP, que representa o Governo moçambicano nas negociações sobre a restruturação. “O pagamento das dívidas é virtualmente nulo”. O processo de emissão de títulos foi organizado pelo Credit Suisse Group e pelo grupo russo VTB. O Credit Suisse declinou comentar. Uma porta- -voz do VTB afirmou: “Moçambique confirmou-nos que estavam a seguir toda a legislação nacional e internacional e que toda a informação sobre os empréstimos foi entregue aos credores e investidores”, disse a porta-voz do VTB. Segundo o WSJ, o comité dos detentores dos títulos de dívida poderá incluir gestores de fundos mútuos AllianceBernstein Holdings, a Franklin Templeton Investments, Greylock Capital Management e NWI Management. O conselheiro financeiro de Moçambique, a Lazard Frères, disse aos investidores numa conferência em Outubro que o país precisa de um diferimento em Janeiro, para ter acesso ao apoio financeiro do FMI. A Lazard Frères e White & Case LLP são agora a face do Governo no contacto com os credores. O próximo pagamento, no valor de 38 milhões de dólares, vence em Janeiro. Os titulares da dívida de Moçambique exigem que o país renegoceie a sua dí- vida com outros governos, antes de conseguir mais uma restruturação da dívida privada, refere o WSJ. Os 76 milhões de dólares de juros pela dívida privada da EMATUM são apenas 9% da do serviço total da dí- vida dos próximos cinco anos, explica o WSJ. De acordo com o jornal, a insistência das autoridades na restruturação da dívida expõe o elevado risco que os bancos e os investidores assumiram quando investiram o seu dinheiro em Moçambique, considera ainda o jornal norte-americano. Mostrando que a renegociação da dívida não é a única via, o jornal cita Lee C. Buchheit, um advogado sénior e especialista em dívidas soberanas, da firma Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, que aconselhou o Governo moçambicano a rejeitar as dívidas por as considerar ilegais, alertando que a sua restruturação iria legitimá- -las. Esta é igualmente a posição de organizações da sociedade civil mo- çambicana. Credores rejeitam restruturação antes da auditoria Detentores dos títulos estão irritados TEMA DA SEMANA Savana 11-11-2016 5 PUBLICIDADE PUBLICIDADE 6 Savana 11-11-2016 SOCIEDADE Olíder da Renamo, Afonso Dhlakama, considerou que o Governo está a dilatar o tempo para o alcance do acordo de paz, com a intensificação de raptos e execu- ções de membros do maior partido da oposição e refreando o diálogo, com adiamentos desnecessários para responder às contrapropostas da Renamo e dos mediadores internacionais, nas matérias na mesa, empurrando propositadamente tudo num passo vagaroso. Num briefing telefónico ao SAVANA, onde também comentou a vitória de Donald Trump nas elei- ções americanas, Afonso Dhlakama, reiterando estar a falar da serra da Gorongosa, na província de Sofala, admitiu que vai exercer pressão para o alcance de um acordo de paz, e espera que o Governo responda positivamente às matérias na mesa do diálogo, sobre a governação das seis províncias e integração do seu braço armado nas Forças de Defesa e Segurança. Recorde-se que o diálogo na Comissão Mista foi interrompido, sexta-feira, 28 de Outubro, com a retoma prevista para esta quinta-feira, 10 de Novembro. Porém, ao que o SAVANA apurou, o diálogo deverá retomar apenas na próxima semana. Mário Rafaelli, coordenador dos mediadores, tinha o seu regresso a Maputo previsto para esta quinta- -feira, o que não aconteceu até ao fecho desta edição. No entanto, os mediadores/facilitadores internacionais deixaram uma proposta com vista ao acordo sobre a governação das seis províncias e a trégua militar. Na proposta de 14 pontos deixados para a reflexão das partes, os mediadores enfatizam que, uma vez acordado e entregue o acordo de princípios ao Parlamento, deverá declarar-se uma trégua para possibilitar “discutir e resolver o assunto sobre a governação provisória da Renamo nas províncias num ambiente mais favorável”. Analisando o diálogo, o que espera desta nova ronda? Estamos à espera que os mediadores regressem, porque há uma sessão da Comissão Mista prevista para dia 10 de Novembro, porque as coisas estão a andar devagar. Como sabe, quando as conversações começaram em Agosto, tudo indicava que em Setembro ou Outubro chegaríamos à paz, a um acordo definitivo entre a Renamo e o Governo da Frelimo. Pelos vistos, as coisas estão a andar devagar, porque de facto o Governo quer as propostas da Renamo, mas não consegue responder em contraproposta. Mesmo em relação às propostas da mediação internacional, a Frelimo não consegue dar a contraproposta. Sempre diz que está a analisar, está a estudar, depois vai dar a resposta. A Renamo já entregou a contraproposta àquela proposta de governa- ção das seis províncias que foi lan- çada pelos mediadores. A Renamo  já respondeu e tudo aquilo, tudo, tudo, tudo, e a Frelimo diz que está a analisar. Mesmo a proposta sobre a reestruturação das forças armadas, integra- ção dos nossos quadros militares nos lugares de chefia no seio das forças armadas, já entregamos à mediação. Já entregamos os mapas, onde estão os nossos, onde os da Frelimo estão sozinhos, para o equilíbrio das forças armadas, mas até agora não há nenhuma resposta por parte do Governo da Frelimo, esperamos que na quinta-feira (ontem), existindo a mediação dia 10, estejam já a trazer uma resposta positiva, porque nós pensávamos que até finais de Novembro, podíamos alcançar o acordo entre a Renamo e a Frelimo. Toda a gente sabe que a Renamo quer governar as seis províncias e quer os seus homens nas forças armadas, daquilo que foi acordado em Roma, não é ir desenterrar o Acordo de Roma, mas corrigir aquilo que foi violado. Como dizia, muitos quadros da Frelimo, que foram ministros, hoje dizem mesmo que não é preciso desenterrar, mas cumprir com aquilo, porque este conflito, até aqui, foi originado porque não se cumpriu aquilo que acordamos em Roma. Então, acredita que a intensificação de raptos e assassinatos de quadros da Renamo visa atrasar o diálogo? Claro que é uma situação que só posso lamentar. A Frelimo, nos últimos meses, dias, semanas, intensifica o rapto dos nossos quadros, são sequestrados em todas as províncias. Já não é só na província de Manica e Sofala, mesmo em Tete e Zambézia, em particular, em Nampula, já são baleados os delegados distritais, das localidades, uns a serem apanhados nas noites, amarrados lenços pretos, a serem carregados para distâncias de 100 a 150 quilómetros, apanhados corpos sem vida e tudo, coisas horríveis, mais do que o próprio colonialismo que dominou durante os 500 anos, e é mais do que o terrorismo condenado internacionalmente, que os americanos e europeus sempre se unem para combater. O que está a acontecer aqui, esta administração de Nyusi não sei onde apanhou, porque no tempo de Samora Machel, mesmo de Chissano e Guebuza, tiveram os seus erros, do comunismo e tudo, má governa- ção, mas estas coisas de planificar e apanhar alguém, homens e mulheres porque têm cartão da Renamo, isso é só na administração de Nyusi, não sabemos como quer terminar. Mas também a Renamo é acusada de caçar os membros da Frelimo. É uma espécie de retaliação? A Renamo tem também os seus esquadrões de morte? Isso é propaganda da Frelimo para dar a entender que andamos a caçar membros da Frelimo. São os mesmos esquadrões de morte criados pela Frelimo que escolhem os pequeninos da Frelimo e assassinam para dizer que é a Renamo. É mentira. Portanto, achamos que com o cessar-fogo e o acordo político e a reconciliação nacional, isso poderá parar.  Acompanhou as eleições nos Estados Unidos? O que acha da vitória de Donald Trump? Para mim era uma vitória já esperada, embora muita gente estivesse na espectativa de que Hillary Clinton viesse a ganhar. Eu sabia que na tradição americana não é assim. O presidente Obama, um democrata, teve dois mandatos seguidos e, tradicionalmente, os americanos sempre gostam muito de alternância governativa. O democrata governou oito anos, portanto dois mandatos seguidos, e estava claro que desta vez tinha de ser um republicano. Eu sabia que havia de ganhar, mas muita gente ficou surpreendida porque, na altura, durante a campanha, parecia que os republicanos estavam divididos, parecia até que ele não tinha apoio do próprio partido, mas os americanos decidiram, de facto, que o poder agora fosse para os republicanos. Agora há comentários acerca do racismo, e muita outra coisa. Eu penso que não é bem assim. Se ele tem um defeito qualquer, uma vez eleito como líder mundial, presidente dos estados Unidos da Amé- rica, com aquelas políticas externas, de resolver o conflito com a Rússia, com Irão, com Iraque, com os países do médio oriente, portanto aqueles conflitos com os árabes e Israel, vai haver diferença. E a relação com a África.... Vai sair um presidente capaz de seguir uma política externa, sobretudo, com a África. Gostaria que fosse um presidente muito honesto com os amigos africanos, porque o problema, às vezes, a política externa dos outros países, quer americanos, quer europeus, podem incubar um ditador, chamar um ditador mesmo de democrata, gostaria que isso não acontecesse, que olhasse de facto para a democracia, uma democracia igual para todos. Não democracia para americanos, para europeus, para asiáticos, sobretudo para nós moçambicanos, que estamos mergulhados numa guerra que não tem fim. Desejamos o apoio dos americanos, nos investimentos, incentivos de facto para que a paz venha reinar no país. Ele vai ser o presidente dos americanos, para dirigir também os interesses americanos internacionais, não vai ser apenas presidente dos republicanos, nem dele próprio, mas vai ser o presidente daqueles que votaram nele, e esses também querem a paz no mundo. Gostaria de facto que olhasse para África, em particular para África Austral, fosse de facto honesta, e priorizar a democratização do continente africano, em particular da região da África austral. Afonso Dhlakama “Dialogo está lento” AAssembleia da República (AR) aprovou, nesta quarta-feira, em definitivo, a revisão da lei orgânica do Ministério Público (MP), que inclui o respectivo estatuto do magistrado do Ministério Público, que vigorava desde Julho de 2007. Tal como aconteceu aquando da apreciação na generalidade, a aprovação só foi conseguida gra- ças aos votos favoráveis da Frelimo e do Movimento Democrá- tico de Moçambique (MDM), uma vez que a Renamo voltou a se posicionar contra, exactamente por entender que a mesma marginaliza os oficiais de justiça e os assistentes desses oficiais. Depois de inúmeras reclamações por se considerarem marginalizados se comparados com outras magistraturas, esta quarta-feira, os magistrados do Ministério Público viram os seus direitos e regalias a serem alargados. De acordo com o dispositivo aprovado, os Procuradores-Gerais Adjuntos passam a ter o que se considera “regalias especiais”. Nestas, vêm alistados uma viatura protocolar, um passaporte diplomático para si, cônjuge e filhos menores. Consta, igualmente, deste pacote, o direito a um subsídio de representação e a passagem em classe executiva. O procurador-geral adjunto goza, em geral, das honras e precedências próprias de membro de um órgão central do Estado com dignidade constitucional. As regalias especiais são também extensivas aos sub-procuradores- -gerais que passam a ter direito a uma viatura protocolar, a um passaporte diplomático para si, cônjuge e filhos menores, subsídios de representação e a passagens em classe executiva.    O dispositivo legal refere ainda, precisamente no artigo 147, referente a remunerações e regalias, que o Procurador-Geral da Repú- blica, o vice-Procurador-Geral e os Procuradores-Gerais Adjuntos têm remunerações e regalias definidas por lei, tendo em consideração o seu estatuto próprio de titulares de cargos superiores do Estado consagrados constitucionalmente.       Ainda no artigo referente aos direitos especiais, os magistrados do Ministério Público, para além de ter assistência médica a cargo do Estado para si, cônjuge, passa a ter para os seus ascendentes e descendentes. De acordo com o proponente, neste caso o governo, a revisão do presente dispositivo vai custar aos cofres do Estado um total de 35.9 milhões de meticais. Ainda na sessão desta quarta-feira, o mais alto órgão legislativo do país aprovou, por consenso e em definitivo, a Lei do Áudio Visual e Cinema e as convenções para o controlo do tabaco e sobre segurança social entre a República de Moçambique e Portuguesa. (Ilódio Bata)  Donald Trump será constrangido pelo Congresso e pelo Supremo Tribunal – mas ambos terão maioria republicana. O maior poder directo de qualquer Presidente americano é ordenar um ataque nuclear. É um dos grandes paradoxos do poder na América: a acção do Presidente está limitada por uma série de mecanismos, especialmente no que diz respeito à política interna, e até nas suas comunicações – Barack Obama só conseguiu manter o seu adorado Blackberry depois de algumas modificações dos serviços secretos. Mas há um poder que se destaca e em que o Presidente decide sozinho e em poucos minutos, sem direito a que ninguém recorra da sua decisão: a ordem de um ataque nuclear. O sistema de poder dos Estados Unidos baseia-se na ideia de “checks and balances”, desenhado para que ninguém acumule demasiado poder – todos os ramos, executivo, legislativo, e judicial, se podem controlar e refrear. Se o Presidente tem poder de vetar legislação, o Congresso pode, por maiorias de 2/3, anular esse veto; se o Presidente pode nomear os juízes do Supremo, estas nomeações precisam de ser confirmadas pelo Congresso.  É o Presidente quem assina tratados, mas após confirmação do Senado, e o Congresso pode ainda, por maioria de 2/3, iniciar um processo de impugnação (impeachment) do Presidente – aconteceu duas vezes, com Andrew Johnson e Bill Clinton, mas em nenhuma das vezes o Presidente foi impugnado. O Supremo Tribunal pode pronunciar-se – se lhe for pedido – sobre a constitucionalidade das acções do Presidente ou do Congresso. Quem domina o Congresso, o Senado, e qual a maioria do Supremo são assim também essenciais para o poder de um Presidente. Trump vai ter maioria no Congresso, o que lhe poderá facilitar muitos planos, mas nem sempre isso é garantia de aprovar legislação que queira. E está sensivelmente a uma nomeação de juiz para ter uma maioria no Supremo (há um magistrado visto como podendo mudar de posição, mas com mais dois juízes prestes a retirar-se, é mais do que provável que os conservadores consigam uma confortá- vel maioria).  Na política interna, os constrangimentos são muito mais visíveis. Na Presidência Obama, a maior vitó- ria legislativa, o programa de saúde Obamacare, foi conseguido quando havia uma maioria democrata do Congresso. O encerramento de Guantánamo ou uma alteração substancial da lei de posse de armas foram fortes intenções – promessas, ou no caso de Guantánamo, uma ordem – que ficaram por cumprir. Muito mais fácil foi levar a cabo ac- ções de política de defesa: a retirada de tropas do Iraque ou ataques com drones no Paquistão. Afinal, o Presidente é o comandante-chefe das Quem vai controlar o Presidente Trump? Forças Armadas. E há uma decisão, em particular, em que ele não pode ser desafiado por ninguém: a ordem de um ataque nuclear, ou no imaginário popular, o carregar no botão vermelho. Este foi um dos temas da campanha, com a opositora democrata, Hillary Clinton, a questionar se alguém com um carácter tão impulsivo como o do Presidente-eleito deveria estar perto deste botão vermelho. Na verdade não há um botão vermelho, mas sim uma pasta com uma série de códigos que um responsá- vel com formação e treino especial traz sempre perto do Presidente. Se houver informação de um ataque nuclear em curso aos EUA, o Presidente tem oito minutos para decidir se retalia. Quando o fizer, não há margem para escapar, nem se for contra a opinião do conselheiro de segurança nacional, diz o site Polí- tico: os executantes foram treinados para isso mesmo: obedecer a uma ordem do Presidente, mesmo que esta pareça inusitada. (No entanto, o site acrescenta que Donald Trump já falou várias vezes sobre armas nucleares, classificando-as como a maior ameaça existencial à humanidade.) Na cena internacional, os Estados Unidos participam numa série de organizações, vinculando-se a vários princípios, que também enquadram a sua política, desde o G7, o grupo dos países mais ricos, até à Aliança Atlântica (NATO), de política de defesa comum. O poder do Presidente é assim, para o académico Richard Neustadt, “o poder de convencer”. Para isso, argumentou no seu livro Presidential Power, conta com a sua reputação e prestígio para negociar, a nível interno e externo. Há uma pequena história que é repetida para ilustrar o que manda um Presidente. É uma tirada de Harry Truman sobre o seu sucessor, Dwight Eisenhower. “Vai-se sentar ali [na Sala Oval da Casa Branca] e vai dizer: façam isto! Façam aquilo! E não vai acontecer nada”. Como é que Donald Trump venceu Republicano ganhou os principais swing states e Clinton ficou aquém do que as sondagens lhe davam. É impossível não traçar um paralelismo entre o que se passou em Junho, na noite do “Brexit”, e a evolução dos acontecimentos nestas eleições americanas. A noite come- çou com resultados normais, mercados calmos, mas a dado ponto assistiu-se a uma inversão da tendência (neste caso a favor de Trump), com as bolsas asiáticas a darem imediato sinal de queda. A perspectiva de vitória de Donald Trump na Florida e no Ohio foram os primeiros sinais de que o esperado passeio de Hillary Clinton rumo à Casa Branca poderia não acontecer. Olhando para os chamados estados decisivos, onde a escolha dos eleitores poderia cair para qualquer dos lados, correu quase tudo bem a Donald Trump e quase tudo mal a Hillary Clinton. Além da Florida (49,1%) e do Ohio (52,1%), Trump venceu na Carolina do Norte (50,6%), no Iowa (51,8%) e ainda a Pensilvânia (48,9%) e no Wisconsin (48,7%). Segundo a análise do New York Times, Trump foi avassalador a recolher o voto dos brancos com menos formação, ganhou largamente entre os homens e não perdeu muito entre as mulheres. Já Hillary Clinton ganhou entre os afro-americanos, os hispânicos e americanos-asiáticos, mas o nível de apoio foi inferior ao que Obama teve há quatro anos.  “Donald Trump vai ser o nosso Presidente.” Esta era a frase que Hillary Clinton mais temia dizer, mas teve de a incluir no discurso desta quarta-feira em que reconheceu a derrota nas eleições presidenciais dos EUA. Foi ao lado do marido e ex-Presidente, Bill, da filha, Chelsea, e do seu companheiro de candidatura, Tim Kaine, que Hillary Clinton fez aquele que terá sido o mais difícil discurso na sua longa carreira polí- tica. A candidata derrotada chegou mais de uma hora atrasada à sala do Hotel Peninsula em Nova Iorque, depois de não se ter dirigido aos seus apoiantes na noite eleitoral. Foi recebida com muitos aplausos das dezenas de colaboradores e apoiantes, muitos deles sem conseguirem segurar as lágrimas. “Temos de aceitar este resultado. Donald Trump vai ser o nosso Presidente, devemos-lhe uma mente aberta e uma hipótese para liderar”, disse Clinton, depois de admitir que o país está “dividido”. No curto discurso, Clinton falou numa “América inclusiva” e declarou que o “sonho americano é para todos” – uma mensagem claramente dirigida às tiradas divisivas lançadas durante a campanha do seu adversário. Clinton agradeceu a todos que a acompanharam e apoiaram nos últimos meses, mas deixou duas mensagens a dois grupos específicos: os jovens e as mulheres. Aos primeiros fez um pedido: “Por favor nunca deixem de acreditar que lutar pelo que está certo vale a pena.” “Sei que ainda não quebrámos o telhado de vidro, mas um dia iremos consegui-lo e espero que mais cedo do que pensamos”, disse, dirigindo- -se aos milhões que tinham esperança em ver entrar, pela primeira vez, uma mulher na Casa Branca como Presidente. “Vamos manter a esperança porque há mais pela frente. Tenho muito orgulho por ter tido esta oportunidade”, concluiu Clinton. *Publico.pt Donald Trump Savana 11-11-2016 9 PUBLICIDADE SOCIEDADE www.odebrecht.com A Engineering News-Record (ENR) distinguiu o Aeroporto Internacional de Nacala com o prémio de mérito de engenharia no 2016 Global Best Projects, na categoria de Aeroportos, levando em consideração factores como saúde e segurança, inovação, design, processo de construção e diversidade das equipas. A Odebrecht tem orgulho de ter participado nesta história e de ter construído, em parceria com a Aeroportos de Moçambique e com a força e empenho do Governo e do povo Moçambicano, mais uma página de destaque no cenário internacional. Continuamos a contribuir para o desenvolvimento do país, dia a dia, unidos numa só força e numa só vontade. Parabéns Moçambique por mais esta Conquista! D o n_ "m8 Aeroporto de Nacala é Destaque Internacional 10 Savana 11-11-2016 DIVULGAÇÃO SOCIEDADE SOCIEDADE Moçambicanas e Mo- çambicanos, Iniciamos esta comunicação saudando a todo o povo moçambicano, em particular aos jovens atletas que levantaram bem alto a bandeira de Moçambique nos jogos para-olímpicos, no campeonato mundial de futsal e no karaté internacional. Parabéns Edmilsa Governo, parabéns Joana Semedo, parabéns jovens atletas moçambicanos. Moçambicanos, Os Deputados deste Parlamento curvam-se em saudação a S.Excia Afonso Macacho Marceta Dhlakama, Presidente da Resistência Nacional BANCADA PARLAMENTAR DISCURSO DE ABERTURA DA IV SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA VIII LEGISLATURA. Dr.ª Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares (Chefe da Bancada) Moçambicana, Partido dos moçambicanos por ser um Herói vivo,  seu bem-estar em clara prova do seu altruísmo. Todos nós vergamo-nos porque homens como Afonso Macacho Marceta Dhlakama são uma bên- ção para qualquer povo. É por ser um valente combatente pela Democracia que é perseguido, emboscado e atentam contra a sua vida numa clara exibição de força, tal terrorismo de Estado perpetrado pela Frelimo. Hoje, as vítimas do regime somos todos nós, mulheres e homens destemidos que exigem Democracia verdadeira em Moçambique. Apesar de tudo, estamos aqui Há dois dias assinalamos o 37º aniversário da morte em combate do saudoso Comandante Chefe das forças do povo moçambicano, André Matade Matsangaíssa, herói dos moçambicanos. Continuamos a luta Hoje, reconhecemos a passagem, do trigésimo ano do Acidente de Mbuzine. Estranhamente, passadas décadas a Frelimo não consegue concluir as investigações criminais e dizer ao povo quem matou Samora, aproveitando apenas a sua imagem para concentrar os funcionários públicos em dia útil, paralisar as instituições do Estado, tal como vimos no Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social. Minhas Senhoras e Meus Senhores, Moçambique vive tempos insólitos. Há um Governo que não governa para o Povo mas para o Partido que o apoia. E o Partido que o apoia, refém das clientelas que alimenta dia após dia, é surdo e indiferente ao diálogo e aos apelos de criação de consenso e de rigor na gestão da coisa pública que fazemos, reforçado com exigências que chegam da sociedade civil moçambicana e da comunidade internacional. São contraídas dívidas em nome do Estado sem que esta Casa conheça previamente as razões e as condições de tais actos. Meses depois desse acto irresponsável que poderá comprometer gera- ções de moçambicanos, não estão ainda claras nem explicadas as motivações de tal irresponsabilidade. Aumenta também a insegurança sobre a população, sobre os seus representantes e sobre todos aqueles que não vestem as cores do partido no poder. Hoje, simpatizantes, militantes, dirigentes, nós deputados até ao pró- prio Presidente da Renamo chegam ameaças de morte. Há assassinatos sem que sejam apuradas responsabilidades e encontrados e julgados os seus responsáveis. Até quando?  ninguém em sã consciência. Descansem em Paz todas as vítimas do regime da Frelimo. Excelências, A clientelização e partidarização do Estado a favor do partido no poder atinge limites raramente vistos neste país. Em cada remodelação no Governo, quase todas por explicar, subjazem razões que não as do Estado e do interesse público. Interesses pessoais, familiares, negócios, favores, promiscuidade política são aparentemente a verdadeira razão que norteia as nomeações e demissões no aparelho do Estado. Enquanto isso, os moçambicanos assistem estupefactos à dança de cadeiras. O poder formal não coincide com o poder real. Se assim não fosse, o discurso do chefe de Estado e Presidente da Frelimo não seria tão dissonante com os actos que o seu partido pratica como tem sido. Ouvimos mensagens de paz, de igualdade e de progresso mas assistimos atónitos à guerra, ao aumento da distância entre ricos e pobres e à degradação de todos os indicadores económicos moçambicanos, à cabeça a dívida pública do país.  esquadrões da morte e quer ver a responsabilização dos dirigentes que endividaram a todos. O povo quer a Frelimo fora do Poder por 40 anos de comprovada incompetência de governação. Moçambique, Minhas Senhoras e Meus Senhores, Tem o maior aumento no rácio entre dívida externa e PIB entre 2012 e 2017 entre os países da África Sub-sahariana. O acordo sobre a auditoria independente às empresas públicas EMATUMEmpresa Moçambicana de Atum, MAM- Mozambique Asset Management e Proindicus é bem-vinda para a Bancada da RENAMO. Porém, a Renamo não deixa de notar que o esclarecimento do caso e o crédito de Moçambique nos mercados externos esteja dependente, hoje talvez mais que nunca, de entidades externas. Se dúvidas havia, Moçambique é hoje claramente um país em perda de Soberania e limitado nas suas escolhas enquanto Nação. Devemos este momento triste da nossa história ao Governo da Frelimo. Se o poder formal não coincide com o poder real, também democracia formal e real estão longe de coincidir. A batota política e viciação de resultados eleitorais continuam uma prática recorrente no partido no poder. Quero, por isso, aqui e agora, relembrar e homenagear todos os nossos companheiros que tombaram nas mãos dos esquadrões da morte apenas porque foram culpados de pertencer ao maior partido da oposição, a RENAMO, e porque escolheram o combate pela paz, democracia e pelo progresso de Moçambique e do seu Povo. Descanse em Paz querido colega Jeremias Pondeca Munguambe. (P YLGD IRVWH ÀUPH H destemido. Choramos-te e reconhecemos que lutaste pela Paz. Fizeste um bom FRPEDWH Lamentavelmente, a Fre- Savana 11-11-2016 11 DIVULGAÇÃO SOCIEDADE A Renamo, incansável na reposição da verdade, exige por isso que lhe sejam entregues as responsabilidades governativas das seis províncias que o voto legitimamente validou. Minhas Senhoras e Meus Senhores Neste momento a Renamo e a Frelimo dialogam para o alcance da paz em Mo- çambique com a ajuda de mediadores internacionais. A ausência de paz coloca o país em tensão político-militar o que impede o normal desenvolvimento. É consensual que sem paz, ninguém e nenhuma sociedade pode desenvolver- -se, e para o alcance dessa paz é necessário que as partes desavindas estejam abertas e comprometidas com os mais altos interesses dos moçambicanos, aliás como sempre defendeu o movimento nacional de resistência do povo moçambicano, hoje RENAMO. Nestes termos, preocupa-nos a falta de coerência dos discursos do regime: num momento declara poder fazer tudo, ajoelhar-se para que haja paz; noutro declara que o povo é seu exclusivo patrão, para logo a seguir, contra todas as expectativas dizer que a paz não se vai obter a qualquer preço, retirando militares dos quartéis para se embrenharem por Moçambique adentro emboscando, assassinando opositores do regime o que perpetua o sofrimento do povo, esse dito patrão, que dia a dia sucumbe ante a deterioração das condições de Enquanto os dois partidos se sentam à mesa das negociações, o Governo e o partido que o apoia, a Frelimo, perseguem e matam a resistência política da Renamo e apostam na política do “tudo ou nada”. Preocupa-nos: a criminalidade organizada que de forma alarmante capturou o Estado moçambicano fragilizando-o pela corrupção endémica, impunidade  As condenáveis atitudes bélicas do regime que no lugar de usar o dinheiro do povo para o desenvolvimento, trata de comprar armas, aviões e reforçar a caa formação de governo. Nós, Resistência Nacional Moçambicana, RENAMO, queremos um diálogo terminou em 4/10/1992. A Renamo prioriza o diálogo com aqueles que não querem a paz neste país. Nós não exigimos muita coisa, não exigimos coisas quaisquer, apenas exigimos a implementação daquilo que foi acordado em Roma que é a democracia verdadeira. Queremos que o povo moçambicano tenha direito de escolher os seus dirigentes. O povo não pode continuar a ser representado por aqueles a quem não elegeu. Isso não é democracia, é o contrário da democracia. A Renamo quer que Moçambique tenha eleições livres, justas e transparentes. Se alguém acha que a Renamo está a exigir coisas que não fazem sentido, então não entendeu a vontade da maioria do povo moçambicano. A Frelimo deve ter coragem de aceitar corrigir os erros cometidos. Devem ser humildes e reconhecerem o que está errado ao invés de insistirem em continuar a enganar o povo. O povo é soberano e o verdadeiro dono deste país.  Por isso, apelamos à Frelimo para que neste diálogo possam aproveitar entender que o país precisa de paz, o povo precisa de paz e nós todos precisamos da paz. Apelamos ao partido Frelimo e seus quadros para que tenham consciência de que chega de luto em Moçambique. As pessoas não podem continuar a  outras províncias do país como acabamos de ser informados ter acontecido em Nampula. Chega de sequestros nas residências dos opositores do regime que depois são encontrados mortos, com as caras amarradas com panos pretos, abandonados sem vida a quilómetros e quilómetros de distância das suas áreas de residência. Isso é desumano. É massacrar o povo. Compatriotas, Negociar também é ceder. A Renamo já mostrou que sabe fazê-lo, mas espera ainda que o Governo passe do discurso às medidas concretas. Aqui estamos para ver e disponíveis para um acordo que salve Moçambique e os Moçambicanos do marasmo e da crise. O reforço dos princípios basilares sobre os quais assentam os regimes democráticos é assim essencial num conjunto de matérias de Estado que passo a elencar: Sobre o Estado de Direito de Democrático Moçambique precisa de instituições do Estado que funcionem. Porque se funcionarem bem vão assegurar o fortalecimento da democracia em Moçambique. Hoje, as instituições não funcionam, elas são instrumento que recebem ordens directamente do partido no Poder. Para que haja instituições a funcionar o Estado tem que existir. Não podemos continuar a confundir um partido político com o Estado. O Estado não é nem pertence a um partido político. Não queremos uma sociedade em que as pessoas se consideram de inimigas apenas por pertencerem a partidos diferentes ou por pensarem diferente. O povo moçambicano não pode ser dividido em regiões, tribos ou clãs, raças ou género. O povo deve continuar unido e a democracia deve reinar. Não podemos chamar a um Partido de Estado. Isso é fazer confusão entre Partido-Estado, é trair os princípios da democracia multipartidária. Daí que seja importante trabalhar para uma verdadeira Unidade Nacional Não pode haver Unidade Nacional sem Reconciliação Nacional.for. A Unidade nacional não se compadece com as assimetrias regionais promovidas desde 1975. É tempo de mudança. A RENAMO ainda vai mudar este país para o melhor. Compatriotas, Sobre Governação da Renamo A Resistência Nacional Moçambicana quer de facto que a Frelimo compreenda que o povo daquelas seis províncias, falo de Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Sofala e Manica quer, de forma reiterada, desde 1994,  vontade do povo. Aqui não se trata de uma exigência da Renamo ou do Presidente Afonso Dhlakama como alguns distraídos podem pensar, pessoas que não conhecem o país real. Trata-se de exigências daquela população que quer ver respeitado o seu voto e a sua aposta na RENAMO e no seu candidato Presidencial sua Excelência Afonso Macacho Marceta Dhlakama. Se nunca havia sido respeitada cabalmente a vontade dos moçambicanos então que se comece agora. Não podemos manter a situação que se vive em Moçambique desde as primeiras eleições multipartidárias, onde LomDª Tudo tem o seu começo. E tudo depende do povo que é quem manda. Qdência, ou separação do Governo central. Exigem apenas a implementa- ção do manifesto em que acreditaram e votaram. É hora de se dar a Dhlakama o que é de Dhlakama. Sobre as Forças de Defesa e Segurança (FDS) Um dos temas que levamos a mesa do diálogo tem que ver com as For- ças de Defesa e Segurança, (FDS). Um país democrático sério deve ter FDS republicanas e não ao serviço de um partido político. Nós, RENAMO, queremos (FADM) Forças Armadas verdadeiras que defendem a soberania e a independência nacional. Forças Armadas orcombate em caso de invasão do país a partir do exterior. Moçambique não pode continuar a manter Forças Armadas que sejam um instrumento repressivo do partido no poder. As FDS não devem ser usadas para atacar todos aqueles que pensam diferente do partido no poder. As Forças Armadas não podem fazer política, nem devem estar conotadas com um partido político. As forças armadas servem para defender a Nação e não para dividir a Nação. Daí insistirmos e persistirmos na exigência do cumprimento do Acordo Geral de Paz - AGP (04/10/1992) reforçado pelo Acordo de Cessação de Hostilidades Militares (05/09/2014) para que haja enquadramento dos comandos da Renamo em igualdade de circunstâncias nos lugares de Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), hoje Frelimizadas. Entendemos que as pessoas, nas Forças de Defesa e Segurança, devem ser nomeadas e promovidas de acordo com o mérito. Com base no pro-  assim não teremos Forças Armadas sérias nem daqui a mil anos. Quanto à PRM é preciso que alguns elementos indicados pela Renamo entrem para criar equilíbrio e reconciliação nacional verdadeira. A polícia é a segurança pública de proximidade. Não podemos continuar a ter uma polícia que executa ordens da Frelimo e que serve interesses particulares.É nosso entendimento que a Polícia é a segurança pública e deve estar perto da população. Deve trabalhar com a população e não pode ser inimiga da própria população. Não pode maltratar a popula- ção só porque a mesma não pertence a Frelimo. Falando do SISE. Serviço de Informação e Segurança do Estado para benefício de Moçambique esse serviço deve ser modernizado. Deve deixar de servir os interesses do partido no poder e passar a ser um serviço O SISE não deve funcionar como órgão persecutório que persegue os moçambicanos, que espia adversários da Frelimo e que faz política. O serviço de informação de um Estado de Direito Democrático não serve interesses partidários mas nacionais.  sejam enquadrados neste serviço - SISE. 12 Savana 11-11-2016 SOCIEDADE Hoje, muitos que lá se encontram foram recrutados e colocados com base sionais escolhidos pelo mérito e não por razões obscuras que nada têm a ver com o serviço público. Minhas Senhoras e Meus Senhores, É nossa expectativa que se encontre uma solução rápida na mesa do diá- logo político de modo que a Comissão Mista construa, com todo o apoio técnico disponibilizado pela mediação internacional, as pontes para a paz efectiva em Moçambique. Temos acompanhado alegações de alguns dirigentes da Frelimo que dizem ser preciso respeitar a Constituição. Excelências, A revisão da Constituição da República de Moçambique não pode ser o no país. A Constituição de uma república não deve defender os interesses de meia dúzia de pessoas. A Constituição deve servir os interesses superiores do povo. A Constituição não é peça de museu mas um documento evolutivo e interactivo que deverá acompanhar e adaptar-se à evolução política, social e económica do país. Excelências,  militar continue, que se faça a tal emenda e que a Assembleia da Repú- blica-AR tenha a coragem necessária para legislar, sem que ninguém seja atentado, baleado e/ou assassinado em Moçambique. Que se tenham em consideração os interesses superiores do povo de Moçambique porque senão a Constituição que temos passaria a ser considerada exclusividade do partido Frelimo. A Constituição de Moçambique é a Lei-mãe do povo moçambicano e não DOª Excelências Para terminar permitam-nos voltar a sublinhar a nossa expectativa com relação as Dívida Escondidas. Esperamos que o Governo da Frelimo que foi quem contraiu dívidas inconstitucionais, em claro prejuízo de mais de vinte milhões de moçambicanos, olhando apenas e exclusivamente para os seus benefícios privados saiba assumir a sua responsabilidade. O povo não pode e não deve aceitar pagar pelos erros da Frelimo e vossa governação. Nós, Deputados moçambicanos, os verdadeiros representantes do povo empobrecido, exigimos que haja auditoria internacional forense e que sejam exemplarmente responsabilizados todos os responsáveis pelo caos econó- mico que se vive em Moçambique. Basta de vermos as nossas crianças sub- -nutridas para que uma classe de dirigentes se possa apropriar das riquezas que não lhes pertencem. Excelências, A reconciliação entre todos os Moçambicanos não é mais uma escolha mas uma necessidade. Não haverá desenvolvimento económico, progresso humano, paz social e bem-estar tão devidos aos Moçambicanos sem reconciliação. A Renamo saberá cumprir este compromisso. É este o nosso Sonho. Porque, citando o poeta, “matar o sonho é mutilar a nossa alma”. E a alma de Moçambique é grande demais para continuar a sofrer. Somos a Resistência Nacional Moçambicana, a esperança do povo moçam
para representar os interesses dos moçambicanos. Moçambicanas e moçambicanos, A vitória é certa, e é nossa. 0XLWR2EULJDGD Maputo, 19 de Outubro de 2016 _________________________________________ Dra. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares (Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO) (Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República) DIVULGAÇÃO Savana 11-11-2016 13 SOCIEDADE SOCIEDADE “É especulação” Maputo celebrou, nesta quinta-feira, 129 anos de elevação à categoria de cidade, numa altura em que o transporte público, a mobilidade, o encerramento da lixeira de Hulene e o crescimento constituem alguns dos principais desafios. Perante estes factos, o edil David Simango, que reconhece a impaciência dos munícipes, pede calma e promete que o segundo mandato, em curso, não terminará sem que tenha resolvido esses problemas. Em entrevista ao SAVANA, Simango nega que a Britalar tenha construído a sua casa, em frente ao antigo Mercado do Peixe, ou que a empresa não estava habilitada para construção de estradas. Uma das coisas que salta à vista ao longo destes 129 anos é o surgimento de novas infra-estruturas, facto que não rima com a baixa qualidade de vida dos munícipes. Quais os planos da edilidade para atacar a pobreza urbana? É inegável que a cidade cresceu muito. Há mudanças em todas as dimensões, para alguns são lentas e outros até já se esqueceram. Partimos de um período em que o saneamento era feito com recurso a balde, mas hoje isso passou para a história. Já tivemos muitas casas de caniço, de madeira e zinco, não havia iluminação, recorria-se aos candeeiros de petróleo vulgo xiphefo, a água era tirada nos fontanários públicos e hoje a realidade é outra, o que mostra que houve sim transformações. O desejável é que caminhemos para uma cidade unida, em que não haja uma área urbanizada e não urbanizada. Esse é o percurso que temos de trilhar. Os munícipes de Maputo, cada um à medida das suas capacidades, e nós na implementação das políticas urbanas vamos melhorando as condições dessas zonas, o que pode contribuir na melhoria das condições de vida das populações. As comunidades das zonas ditas pobres não estão tão pobres como antes; há sempre algum progresso. De concreto, quais os planos da edilidade para mitigar a pobreza urbana? Atacamos a pobreza de diferentes maneiras e as políticas principais estão viradas para a promoção do acesso à educação, investimentos no acesso à saúde, infra-estruturas públicas para melhoria das condi- ções de saneamento, acesso à água, mas também a urbanização e requalificação das zonas suburbanas em virtude de terem nascido como assentamentos informais e que hoje precisam de ter uma outra qualidade de vida. Temos a consciência de que não vamos acabar com a pobreza num só dia e num só mandato, vamos ajustando as políticas de modo a libertar os pobres. A pressão pelo espaço para ha-  bitação continua forte e Maputo parece-nos estar já a rebentar pelas costuras. Como responder a esta demanda? Maputo cresce em três dimensões: A norte, temos a zona da Costa do Sol/ Albasine até Marracuene onde já estamos no limite. A Sul, temos Katembe, fronteira com Matutuí- ne, onde ainda temos capacidade de crescer e só agora estamos a atribuir DUAT. Mas a cidade não pode crescer somente de forma horizontal, é preciso que cresça também em altura e, neste sentido, não é correcto dizer que Maputo já não pode crescer. A zona que tem prédios de forma significativa é só Kampfumo e os restantes distritos municipais têm espaço para crescer em altura. Estamos a rever o nosso plano de estrutura urbana para definir as regras de crescimento da cidade e estabelecer onde é permitido crescer em altura ou não, respeitando todas as regras. Haverá capacidade dos munícipes para crescer em altura? Vamos criando essa capacidade de forma gradual. Não vamos dizer que num ápice vamos ter prédios em todos os lados, isso vai ser gradual, à medida das potencialidades, necessidades e das capacidades do município e dos seus munícipes, do sector privado e, naturalmente, do sector público. Queremos promover um crescimento inclusivo, uma requalificação que não implique reassentamento, mas que passe a enquadrar as populações nesses novos empreendimentos porque são as legítimas donas das terras. Não podemos criar políticas que correm com os munícipes das zonas urbanas, sob pena de estarem sempre a ser transferidos até chegarem a Manhiça ou mesmo Gaza. 1HJRFLDo}HVFRPD%ULWDODU A reabertura do prolongamento da Julius Nyerere, 16 anos depois, foi um dos marcos deste segundo mandato. Quais os motivos da tamanha demora? Levamos 10 anos para mobilizar financiamento para o arranque das obras. Depois lançou-se o concurso que foi ganho pelo consórcio Britalar & Arlindo que começou com as obras, mas, infelizmente, no fim da primeira secção detectamos defeitos, paralisamos a obra para avalia- ção e, depois de muitas discussões, optamos pela rescisão do contrato com o consórcio. Seguidamente, lançamos um novo concurso e um novo empreiteiro foi aprovado, neste caso a Gabriel Couto que levou as obras até ao fim. O perfil da Britalar mostra-nos que sua especialidade são edifícios e não estradas. Como se explica que tenha ganho o concurso? Não é correcto dizer isso. O município lançou um concurso público internacional, a obra tinha o Banco Mundial como financiador e mesmo se fosse um financiamento nacional não seria possível concorrem 16 empresas e admitir uma que não tenha curriculum. Antes de tornarmos público o vencedor do concurso, submetemos toda a documenta- ção ao financiador para “checar” as empresas, tendo investigado o empreiteiro minuciosamente para depois nos dar o seu “no objection”, o que significava que aceitava e, assim, avançamos. Consta-nos que o município e a Britalar tiveram de parar na barra do tribunal para tratarem do pagamento das compensações. Qual foi o desfecho? Nunca paramos no tribunal. No meio dessas especulações em volta da obra, o Tribunal Administrativo se aproximou do município para fiscalizar e verificar o que havia acontecido. O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) também seguiu o mesmo caminho e pediu ver os contratos e averiguou o que se passava. A recomendação do GCCC foi de que podíamos resolver o assunto de forma amigável ou colocávamos o empreiteiro no tribunal e nós decidimos que não íamos submeter queixa ao tribunal antes do diálogo. De seguida encetamos um processo de negociação amigável que, em caso de não resultar, rumávamos para a via litigiosa. Pedimos a empresa que nos indemnizasse pelos danos causados e aceitou. A negociação amigável está a correr bem, estamos quase a fechar e não posso dar resultados agora porque ainda estamos a nos entender. A Britalar foi sucedida pela Gabriel Couto e um documento do laboratório de engenharia na posse do jornal apontava para o não cumprimento do caderno de encargos. Mas também renovou-se o contrato com o mesmo fiscal que deixou escapar falhas. Como é que isto foi possível? O tempo é mestre em clarificar tudo. Para encontrar o segundo empreiteiro tivemos de seguir o mesmo procedimento do anterior. Tínhamos um júri internacional; fizemos o mesmo processo que expliquei anteriormente até o financiador dar a resposta final. Havia um consultor que foi validado, o fiscal que era o mesmo e que também foi novamente validado. Há informações que apontam que a Britalar construiu uma casa para o Presidente. É verdade? Essa informação não corresponde à verdade. Para fazer a minha casa, fui ao banco pedir empréstimo que ainda estou a pagar. A empresa que fez a casa não tem nada a ver com a Britalar, aliás, quando tomei a decisão de fazer a casa tive em conta esse aspecto de que, se trabalhar com alguma entidade que tem relação com o município, haveria essa correlação. Contratei uma empresa chamada Ediferro Moçambique para me executar as obras. Veja que as pessoas especularam ainda que eu me auto atribuí aquele terreno, mas aquele espaço fui atribuído no tempo do falecido presidente Canana e posso provar isso. O resto é especulação. 0HWURGHVXSHUItFLH A construção do BRT e do metro de superfície eram as suas principais apostas para o segundo mandato. A quantas andam esses dois projectos? Estão bem encaminhados, não morreram e subscrevo o que o embaixador brasileiro disse há dias que o financiamento ainda não foi suspenso. É verdade que estamos num período crítico do ponto de vista económico e não podemos esconder isso. O novo governo do Brasil pediu para ver todos os processos e temos de esperar e, naturalmente, as pessoas ficam impacientes e em relação a esses aspectos pouco podemos fazer se não seguir os passos que são normais no relacionamento entre governos. O transporte público continua sendo um dos grandes desafios; a recente frota de 50 autocarros parece não ter feito grande diferen- ça... Estamos a trabalhar para abrir mais duas rotas, aproveitando a circular até ao grande Maputo e outra da Julius Nyerere até à Praça da Juventude, com duas abordagens fazendo uma linha intermédia que vai para a Praça dos Combatentes até à baixa. Nos próximos três meses, vamos fazer isso. Estamos à espera de uma encomenda de 80 autocarros para o país, que uma parte fica para a cidade de Maputo e acreditamos que vamos melhorar significativamente a oferta dos transportes públicos. Quando houver disponibilidade de viaturas, os my loves serão absorvidos naturalmente, contamos com a contribuição do BRT e do metro de superfície Maputo e Matola. Está satisfeito com os níveis de recolha de lixo? Estamos satisfeitos com o trabalho que está sendo feito porque vem de longa data e várias políticas foram introduzidas para estarmos no presente estágio. Agora, se a cidade está limpa ou não, diria que está menos suja. As microempresas cobrem todos os bairros, temos de aperfeiçoar a relação de fiscalização. As empresas da recolha secundária, neste caso, a Ecolife e Enviroserv, têm feito o seu melhor. Recolhemos mais de 1000 toneladas dia e evitamos acumulação de lixo. Precisamos de potencializar a educação cívica dos munícipes para que possam saber reciclar o lixo e mesmo depositá-lo no contentor. Quanto é que o município ganha mensalmente da taxa de lixo? Em média rondam os 13 milhões de meticais e, mesmo assim, não cobrem os custos operacionais que rondam os 20 milhões de meticais. Para colmatar o défice, temos de recorrer a outras contribuições como taxas de recolha privada, prova de serviço pagas na salubridade, entre outras taxas. Ano passado esteve na cerimónia de lançamento da primeira pedra da construção do aterro sanitário de Matlemele (município da Matola). A quantas andam as obras e para quando o encerramento da lixeira de Hulene? A nossa abordagem do encerramento é feita em duas direcções. Construção do aterro em Matlemele, juntamente com o município da Matola e com o governo central. Ainda não terminamos as obras do aterro e não podemos encerrar a lixeira de Hulene. O município lançou um concurso público de preparação do encerramento da lixeira. Já temos uma empresa que venceu e agora estamos a discutir os termos de encerramento. Esta é uma daquelas promessas eleitoralistas que o presidente tem na mesa e está a fazer de tudo para cumprir. Compreendo a impaciência dos munícipes porque conheço a realidade das populações que vivem ao redor da lixeira, ou seja, a questão das moscas. Estamos a trabalhar, não estamos parados.  Compreendo a impaciência dos munícipes em querer ver tudo pronto Júlia Manhiça 14 Savana 11-11-2016 Savana 11-11-2016 15 NO CENTRO DO FURACÃO Éo capítulo que, até aqui, permanecia por desvendar sobre a indústria das areias pesadas de Moma (hoje no novo distrito de Larde) na nortenha província de Nampula: afinal, também as receitas provenientes daquela actividade mineira e que, por força de Lei, deviam ir ao desenvolvimento das comunidades onde se localiza a mina da Kenmare Resources Plc, não estão a beneficiar aos legítimos donos. O SAVANA rastreou os contornos dos chamados 2.75% e constatou que, em Moma/ Larde, o fundo está simplesmente desviado do propósito para o qual foi estabelecido. Os números e os factos, esses, falam por si. Dos 11.854.834, 68 Meticais que entre 2013 até 2015 deviam ter sido canalizados às comunidades, 3.040.925,99 Meticais nem sequer chegaram a estar disponíveis, enquanto 8.813.908, 68 Meticais foram investidos pelo Governo em actividades como construção de uma sala de conferências para receber o então presidente da República, Armando Guebuza, em presidência aberta; instalação de equipamento para retransmissão do sinal da Televisão de Moçambique (TVM) e construção da sede da localidade de Topuíto, num distrito onde as comunidades se debatem com as mais básicas necessidades. Que a exploração das areias pesadas de Moma/Larde não está a gerar benefí- tos costeiros de Nampula, desvendou os contornos da aplicação das receitas provenientes da extracção de areias pesadas e legalmente destinadas às comunidades locais. Mas vamos em partes. De acordo com a Lei n° 20/2014 de 18 de Agosto (Lei de Minas), conjugada com a Lei n° 1/2013 de 7 de Janeiro (que aprova o Orçamento do Estado para 2013), 2.75% das receitas geradas para o Estado pela extracção mineira, uma percentagem que desde 2013 não foi actualizada, são canalizados para o desenvolvimento das comunidades das áreas onde se localizam os respectivos empreendimentos mineiros. Para Moma/Larde, essa percentagem só começou a ser canalizada em 2013, nove anos depois da implantação do empreendimento da Kenmare, em 2007, na localidade de Topuíto anteriormente pertencente ao distrito de Moma e, agora, ao de Larde, na sequência da nova divisão administrativa. Na sua investigação, o SAVANA apurou que, durante os três anos, era suposto que os dois distritos recebessem, no capítulo dos 2.75%, um total de 11.854.834, 68 Meticais, mas consta a execução de apenas 8.813.908, 68 Meticais, não se sabendo o paradeiro dos restantes 3.040.925,99 Meticais. Mas esse desaparecimento é apenas parte de uma gestão danosa que serve os interesses do Governo em detrimento das prioridades das comunidades, os verdadeiros donos, visto que, por outro lado, as receitas executadas não foram aplicadas em actividades de geração de renda. Pelo contrário, foram desviados para investimentos públicos, alguns dos quais de inteira responsabilidade do governo. Organizações da sociedade civil, que monitoram de perto a gestão do fundo, asseguram que desde 2013 que o governo se demitiu da sua função social de construir infra-estruturas básicas como escolas, centros de saúde, entre outras, passando a recorrer aos 2.75% para investimentos públicos. O que é certo é que quando visitamos, em Setembro último, Moma e Larde, este último distrito para onde desde 2015 passou a gestão do fundo, não registamos projectos de geração de renda para as comunidades, à excepção da construção, ano passado, de um mercado. Das contas que não batem certo ao desvio de aplicação Entretanto, em circular n° 01/MPD- -MF/2013, os antigos ministros de Planificação e Desenvolvimento e das Finanças fixaram, em 2013, os crité- rios a observar na implementação de projectos financiados por receitas de explorações mineiras (e petrolíferas) canalizadas às comunidades. De acordo com o documento assinado por Aiuba Cuereneia e Manuel Chang “os recursos (2.75%) devem ser alocados a projectos prioritários visando promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades e ser identificados por estas (comunidades), sob coordenação dos respectivos Conselhos Consultivos Gestão danosa das receitas das comunidades de Moma/Larde, onde se explora areias pesadas de localidade”. Efectivamente, a circular em nosso poder especifica que são áreas elegí- veis, projectos visando a construção de infra-estruturas socioeconómicas, nomeadamente, a educação (salas de aulas e respectivo apetrechamento); saúde (postos, centros de saúde e respectivo apetrechamento), agricultura (regadios comunitários/represas); silvicultura (florestas comunitárias), serviços (mercados); estradas e pontes de interesse local e; finalmente, sistemas de abastecimento de água e saneamento local. Mas não é isso que a realidade mostra e os factos, esses, falam por si. Quando estivemos em Moma, distrito que antes da nova divisão administrativa geriu, em 2013 e 2014, os 2.75%, o respectivo administrador se encontrava de férias e, em sua substituição, encontramos o secretário permanente (SP), a quem coube nos receber. “Tenho dificuldades de me pronunciar sobre esse assunto porque estou cá desde Fevereiro deste ano”, respondeu Daniel Gimo, quando o SAVANA quis saber do SP para onde tinha sido investido o dinheiro do povo e se nos podia mostrar algo palpável. Ora, diferentemente do governo de Moma, que tem “dificuldades” de falar dos 2.75%, o SAVANA sabe que, em 2013, o distrito, com uma população avaliada em 289.189 habitantes, tinha direito a 3.567.494, 68 Meticais, mas há registo de aplicação de apenas 3.452.696, 39 Meticais. Não está claro se os 114.798, 29 Meticais entraram ou não nas contas do distrito. Porém, dos 3.452.696, 39 Meticais executados, 1.957.411, 71 foram investidos na montagem de equipamento para retransmissão do sinal da TVM e construção da sede da localidade de Topuíto, enquanto 1.495.284,68 Meticais foram aplicados na construção de uma sala de conferências para receber o então presidente da República, Armando Guebuza, no âmbito da sua última presidência aberta a Moma. A dado passo da entrevista, o SP disse ao SAVANA que a sala de conferências, que vimos in loco, foi financiada pela Kenmare, no âmbito da sua responsabilidade social, mas a multinacional irlandesa negou, ao nosso jornal, ter financiado a construção daquela infra- -estrutura, assim como a construção da sede da localidade de Topuíto, garantindo que esses dois foram investimentos feitos pelo Governo de Moma. O que a empresa disse ter sido ela a comprar foi a antena para a TVM, num processo em que coube ao governo financiar a construção da estrutura para a montagem do equipamento. “É uma antena que avariou uma semana depois da sua montagem” conta-nos Gêlo Almaço Ali, residente em Topu- íto. O delegado da TVM em Nampula, Augusto Levi, recusou-se a falar do assunto, remetendo-nos ao director Técnico da televisão pública conhecida por promover intolerância política contra a oposição e favorecer o Governo e o partido Frelimo. Danilo Langa, o director Técnico da TVM, reconheceu a avaria da antena cuja estrutura consumiu dinheiro do povo, mas disse que a avaria dura há apenas seis meses. “Queimou duas fontes e estamos à espera da reposição”, disse, desmentindo, por outro lado, que tenha havido participação do governo no investimento. Na versão de Langa, mais uma contradição sobre o mesmo Por Armando Nhantumbo investimento, tudo foi um financiamento da Kenmare, a mesma empresa que já tinha dito ao nosso jornal que apenas comprou a antena. Em todo o caso, esta é uma das mais visíveis faces do desvio de aplicação do dinheiro do povo. Topuíto, com uma população estimada em 24 mil habitantes espalhados em 10 bairros, é uma localidade que se debate com as mais básicas das carências, não se entendo a prioridade de colocação de uma antena televisiva onde apenas uma minoria é que tem aparelho televisor e usufruiu da corrente eléctrica, da mesma forma que a aplicação do valor na construção da sede administrativa não se enquadra em nenhuma das áreas elegíveis no âmbito da circular n° 01/ MPD-MF/2013. Enquanto isso, em 2014, foram definidos para Moma 4.372.170 Meticais, mas apenas 2.255.502, 17 é que foram executados. Não está claro se o cativo de 2.116.667, 83 Meticais chegou ou não ao distrito. Porém, do executado, 1.272.416, 00 Meticais foram aplicados na reabilitação duma estrada não classificada que liga Topuíto e Pilivili, enquanto 723.086,00 Meticais foram para a construção de muro de vedação e cozinha do centro de saúde de Larde. Sucede que, com a elevação de Larde para a categoria de distrito, Topuíto, onde está localizada a Mina da Kenmare, passou da jurisdição de Moma para o novo distrito, que conta com uma população estimada em 82.519 habitantes distribuídos por dois postos administrativos. Como resultado, em 2015, os 2.75% provenientes da extracção das areias pesadas foram geridos no distrito de Larde, cujo administrador não dá detalhes. “Bem (…) eram dois milhões e alguma coisa, com que fizemos um mercado na zona de Topuito e vedamos a unidade sanitária da sede”, respondeu Bruge Rupia. Mas o SAVANA sabe que, em 2015, foram definidos para Larde, não “dois milhões e alguma coisa”, mas sim 3,915.17 Meticais, dos quais 3.105.710, 13 Meticais terão sido aplicados na construção do mercado de Topuíto, mas também na abertura de duas fontes de água em Kapula e Nathaka, não se sabendo o paradeiro dos restantes 809.459, 87 Meticais que, sem explica- ção às comunidades a que deviam beneficiar, evaporaram nas contas de um governo moçambicano que tem na falta de transparência uma das suas marcas. Para este ano, foram 2.160.000 Meticais, mas até Setembro, quando estivemos em Larde, o distrito ainda aguardava pelo dinheiro, mas o administrador garantiu que a sua aplicação seria em conformidade com as prioridades das comunidades que disse mesmo que já estavam a ser ouvidas. As prioridades que são ignoradas A circular n° 01/MPD-MF/2013 é clara sobre quem deve definir as prioridades a serem financiadas pelos 2.75%, ao referir que “devem ser identificados por estas (comunidades), sob coordenação dos respectivos Conselhos Consultivos de localidade”. Mas a maioria das comunidades, que falaram à nossa reportagem, sequer ou- “O dinheiro de 2013 e 2014 foi consumido em Moma. Em nenhum dia tivemos encontro”, desabafa, acrescentando que, até Setembro deste ano, quando estivemos no terreno, só tinha havido um único encontro, em 2015, com o Governo de Larde. “Ano passado recebemos cerca de 3 milhões e fizemos qualquer coisa. Por exemplo, deu para construção do muro do hospital”, acrescenta. Confirma a exclusão das comunidades o rei Matapa. Diamantino Amisse Ibraimo, de nome oficial, pediu mesmo o que chamou de “apoio para percebermos muito bem os nossos direitos”. De resto, a marginalização das comunidades na definição das prioridades pode explicar, em parte, os sucessivos desvios de aplicação do fundo. É que, na verdade, não é de antenas de televisão, nem de salas de conferências que aquelas comunidades precisam, mas, isso sim, de mais salas de aulas para tirar os alunos que estudam ao relento. Precisam é do apetrechamento das salas existentes para que as crianças tenham condições mínimas para o processo de ensino e aprendizagem. É da redução do rácio aluno-professor para minorar a superlotação de salas e a consequente melhoria da qualidade de ensino. É da abertura de mais furos para suprir a insuficiência da água potável. É da aquisição de uma ambulância-mota para dar cobro à demora da chegada das mães grávidas às unidades sanitárias, bem assim a construção de uma casa mãe-espera. É da edificação de mais unidades sanitárias com mais salas para internamento e bancos de socorro, bem como a provisão de mais medicamentos que agora escasseiam. É da construção de latrinas melhoradas para combater o fecalismo a céu aberto que, actualmente, constitui um atentado à saúde pública. É da reabilitação das vias de acesso para facilitar a ligação dentro e para fora que, agora, é um martírio que, de facto, o SAVANA experimentou no terreno. É da reconstrução das pontecas que, em consequência das últimas cheias, quase todas desabaram, com o risco de, na época chuvosa que inicia, a transitabilidade se tornar cada vez mais caótica. É da construção de uma ponte sobre o rio Larde que ligue a sede do distrito à Topuíto, um percurso que agora é feito em canoas, com um custo financeiro e todo tipo de riscos. É de aterros sanitários para a recolha de lixo. É de sementes melhoradas para a prática da agricultura, incluindo a afectação de um técnico extensionista para apoiá- -las em boas práticas agrícolas. Aquelas comunidades, que têm na pesca uma das suas bases de rendimento, precisam ainda é de material de pesca para impulsionar a actividade. São estas algumas das suas principais prioridades, contidas no Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC), um documento orientador em nossa posse elaborado por organizações da sociedade civil baseadas em Nampula, em parceria com o governo, prioridades que o SAVANA foi confirmar no terreno. Sociedade civil coloca pontos nos is Para as organizações da Sociedade Civil (SC) que se batem pela defesa dos direitos das comunidades de Moma/ Larde, o que está a acontecer é que os 2.75% estão a substituir o papel do Governo. “A posição da sociedade civil perante o governo foi de que não se podia usar aquela percentagem daquela forma, visto que o fundo substituía o que se prevê no PEDD e PESOD, papel do governo”, disse ao SAVANA Jordão Matimula, da plataforma da Sociedade Civil em Nampula. Afirma o activista da SC que “não há resultados porque o fundo foi usado não para os fins que deveria servir. Recordo-me que quando estava para ser realizada a presidência aberta do (presidente) Guebuza foi reabilitada uma sala de sessões/conferências usando aquele fundo, processo extremamente desenquadrado”. Guarda más memórias de Moma: “antes de Larde tornar-se distrito, quem tomava as decisões era a administração do distrito de Moma. O representante da administração (administrador) em seu conselho distrital decidia o que fazer e como fazer com o fundo”, diz, acrescentando que o governo de Larde demonstra sinais significativos de transparência e sensibilidade com o que é de direito das comunidades. Matimula comenta sobre a emissora da TVM: “não foi uma ideia acertada, tomando em consideração que a maior parte da população que reside em Topuíto não tem televisão, deveria se investir na rádio comunitária, na electricidade, na educação diurna e nocturna de qualidade e em actividades de geração de renda”. Lamenta que as decisões, que deviam ser tomadas na base das consultas comunitárias, considerando-se as prioridades e necessidades urgentes das comunidades, estejam a ser tomadas pelos Conselhos Consultivos Distritais presididos pelo administrador que repete ser a pessoa que, no fim, determina sobre o fundo. Fonte da SC em Nampula, que pediu anonimato, justificando que “está a se a matar neste país”, disse ao SAVANA que a raiz do problema está na forte partidarização do Estado. “Infelizmente, o governo e a Frelimo não se diferenciam, por isso, é inevitável que tenham influência na tomada de decisão. Não há dúvidas que o partido no poder tem influência nisso” responde, de pronto. Coincidentemente, quando chegamos a Moma, tivemos de esperar pelo SP, Daniel Gimo que, em plenas horas normais de expediente na função pública, encontrava-se reunido, precisamente, em mais uma sessão na sede distrital da Frelimo. cios expressivos para as comunidades locais, já foi, suficientemente, reportado. Em 2014, por exemplo, um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP) chegou à conclusão de que, “por cada dólar que a Kenmare ganhou exportando minerais de Moçambique entre 2008 e 2011, Moçambique recebeu apenas um cêntimo de pagamento de impostos”, ou seja, naquele período, as receitas da companhia irlandesa totalizaram USD 326,7 milhões, enquanto os impostos pagos ao Estado somaram apenas USD 3,5 milhões, em consequência de várias isenções fiscais de que a mineradora goza, naquilo que se confunde com uma autêntica espolia- ção, pela Kenmare, do ilmenite, zircão e rutilo, recursos que ocorrem em Topuíto, uma localidade antes pertencente ao distrito de Moma e agora a Larde, que está em risco de, terminado o ciclo da orgia das areias pesadas, ficar apenas com rasto de destruição. Por isso, o SAVANA , que em Setembro escalou Moma e Larde, dois distriOque não está claro na teia burocrático-governamental é em que nível, efectivamente, desaparece o fundo das comunidades: se é no ministério da Economia e Finanças (MEF), no Governo provincial de Nampula ou nos distritos. O que é certo é que nenhum dos níveis assume a responsabilidade, apesar de a circular n° 01/MPD- -MF/2013 esclarecer que, “a implementação dos projectos deve ser feita em estrita coordenação com o sector Provincial e Distrital (Direcção Provincial e Serviço Distrital)”, cabendo à Secretaria Distrital a responsabilidade pela gestão e boa aplicação dos valores que, tratando-se de recursos púbicos, a sua execução obedece às normas de administração e execução do Orçamento do Estado. Ora vejamos. Em Moma, o governo local falou de “dificuldades” de se pronunciar enquanto o de Larde, evitou “entrar em detalhes”. Na direcção provincial de Economia e Finanças de Nampula também não encontramos esclarecimentos. Aqui, o director adjunto do sector, Arnaldo Jacinto, respondeu que os 2.75% não passam da direcção provincial. “No âmbito do SISTAFE (Sistema de Administração Financeira do Estado) tudo sai directamente do Ministério das Finanças e vai directamente ao distrito. Uma vez o sistema carregado da origem, vai directamente ao destinatário”, disse o dirigente. Apesar das “voltas” desde os distritos até à província, não nos fizemos de rogados. Eram 8h:32 minutos de 3 de Outubro quando contactamos telefonicamente, o porta-voz do MEF. Rogério Nkomo disse-nos que se encontrava ocupado, pelo que, deví- amos contacta-lo durante a tarde do mesmo dia. Dito e feito. Com o reló- gio a marcar 16h:24 minutos daquela segunda-feira, voltamos à linha, mas o porta-voz jamais nos atendeu, quer naquela segunda-feira, quer no dia 5 de Outubro, quando o contactamos as 9h:46 minutos. Quando nos apercebemos, finalmente, da estratégia “fugitiva” do porta- -voz Nkomo, lavramos, a 07 de Outubro, um documento oficial que, à Luz da Lei n° 34/2014 de 31 de Dezembro (Lei do Direito à Informa- ção), solicitava, explicações sobre os 3.040.925,99, ora em “parte incerta”, só para recorrer ao vocabulário político nacional. Nem mesmo a indicação clara, no documento, da urgência da solicitação, demoveu o ministério a cumprir pelo menos o timing fixado pela Lei do Direito à Informação. Foi assim que, volvidos 21 dias, tempo durante o qual “congelamos” esta reportagem na longa espera da resposta, decidimos publicá-la, enquanto o documento protocolar, que confirma a entrada da nossa solicitação no MEF na sexta-feira de 07 de Outubro, devidamente, carimbado na secretaria, jaze nos nossos arquivos. Devolvam o dinheiro do povo! viram falar dos 2.75% e os que já ouviram confirmam que, com Moma, nunca houve auscultação comunitária. Para além de residente, Gêlo Almaço Ali é também chefe da secretaria local, mas mesmo assim, só sabe que há uma percentagem para as comunidades, desconhecendo os meandros do dinheiro que, se houvesse transparência, seria dos primeiros a ter conhecimento. É destes poços onde quase todas as comunidades buscam água para consumo humano, quando o seu dinheiro é aplicado nas prioridades dos políticos Daniel Gimo Bruge Rupia Rei Matapa Jordão Matimula A transitabilidade em Moma e Larde é um bico-de-obra, pois quase todas pontecas estão cortadas 16 Savana 11-11-2016 SOCIEDADE SOCIEDADE No distrito de Memba, província de Nampula, norte de Moçambique, a luta pela sobrevivência não distingue homens nem mulheres, muito menos a caça ao ouro. O garimpo é um negócio familiar, porque é o que traz pão em casa. Mulheres macuas, destemidas, sem “mussiro” no rosto, mas com pá nas mãos, cavando a terra até pelo menos 2,5 metros de profundidade, lado a lado com colegas do sexo masculino, que procuram ouro para a sobrevivência. Marido e esposa, mãe e filhos e avó e netos revezam-se na luta pelo “ouro de cada dia”. “A agricultura garante-nos alguns produtos para alimentação por um determinado período, mas os produtos levam o seu tempo para amadurecer. No garimpo, o dinheiro é imediato e conseguimos comprar outras coisas necessárias para levar a vida para frente”, narra Argentina José, explicando a aposta no garimpo. O argumento da Argentina José, 22 anos, é comum a quase todas as mulheres que se dedicam à minera- ção ilegal na povoação de Namajuba, posto administrativo de Mazua, a 100 km da vila sede do distrito de Memba. Mãe de três filhos, Argentina dedica-se àquela actividade desde 2013, fazendo dupla com a sua cunhada Antonieta Raimundo, 19 anos. Debaixo de sol escaldante, as duas mulheres pegam em pás e vão cavando a terra até um máximo de 2,5 metros de altura. A perfuração do poço pode levar dois a três dias, com intervalos para lavar o cascalho, à procura de ouro. “Já encontrei ouro por diversas vezes, mas em quantidades pequenas, que nunca passam um grama. Vendi e dividi o dinheiro com a minha cunhada”, conta. Os ganhos da venda do ouro foram canalizados para a compra de roupa para os filhos, material escolar, utensílios de casa entre outros. Visto que não há iluminação na povoação, aponta como próximo desafio poupar cinco mil meticais para comprar um painel solar. Antonieta Raimundo, que ainda não tem filhos, diz ter optado pelo garimpo por ser única ocupação que lhe pode trazer dinheiro e para ajudar os seus progenitores nas despesas de casa. “Tenho a 7ª classe feita. Não dei seguimento aos estudos por falta de condições para percorrer 30 quiló- metros diários até à vila sede do posto administrativo de Mazua, onde podia continuar a estudar”, diz. Mariazinha Daúde não se recorda da idade. Trabalha lado a lado com o marido, Abdul Mussa. Diz que está no garimpo durante 12 horas e dedica uma parte do tempo à agricultura, de modo a ter tempo, à tarde, para confecionar as refeições para a família em quantidades que permitam que haja uma marmita para o dia seguinte na mina. O trabalho é duro, em média diária, o casal lava sete sacos de cascalhos e nem todos os dias obtém o almejado ouro. “O garimpo ajuda-nos na compra de utensílios necessários para casa e educação dos quatro filhos. A agricultura é importante para garantir a alimentação, mas nem sempre produzimos grandes quantidades, devido à falta de chuva”, relata. Uma vez encontrado o ouro, continua, seguem caminho para o mercado local para a venda. Um miligrama de ouro custa 200 meticais enquanto um grama ronda os 2.000 meticais. “Um preço justo”, nota. Uma vez que o minério é esgotável, Mariazinha diz que quer iniciar um negócio com as poupanças do garimpo, para custear a educação dos filhos, depois de concluírem a 7ª classe. Elisa Ismael, desconhece a idade, começou a trabalhar no garimpo em 2014, depois de ver o marido doente e precisar de dinheiro para custear as despesas dos tratamentos. Mas como o garimpo não é para uma pessoa apenas, teve de envolver os filhos e netos, alguns menores de idade e até hoje não desgrudam do trabalho. “Consegui dinheiro para levar o meu marido ao hospital e comprar medicamentos graças ao garimpo, pois caso contrário, teria me envolvido em dívidas ou o meu marido teria perdido a vida por falta de alguém para me emprestar o valor”, destaca. No povoado de Namajuba, há duas minas de garimpo, uma aberta para os membros da comunidade e outra exclusiva para a Associação Mineira de Namajuba (AMINA), que está a cinco quilómetros da primeira. A Associação AMINA surgiu como resposta a uma recomendação da antiga governadora de Nampula, Cidália Chaúque, aos garimpeiros artesanais, que teimavam em praticar aquela actividade depois de se ter decretado o seu encerramento em Maio de 2014, em consequência do desabamento da mina, que resultou na morte de 10 pessoas. Por ver a relutância dos garimpeiros, que alegavam que aquela era a sua única fonte de rendimento, a governante recomendou-os a criarem uma associação de modo que a exploração fosse feita de forma organizada. Um ano depois conseguiram obter uma senha mineira que lhes possibilitou o retorno à actividade. A próxima batalha da associação é a obten- ção do título mineiro. Queixam-se de o processo não estar a ser fácil. Actualmente, a AMINA conta com 165 membros, cuja maioria é sobrevivente do desabamento, dos quais 13 são mulheres. Diferentemente das que operam na mina da comunidade, as mulheres que integram a associação têm a missão de cozinhar, buscar água num riacho próximo para encher cinco tambores e ainda ajudarem no processo de esmagar as pedras e lavar o cascalho. O garimpo da associação é feito nas rochas, o que pressupõe fazer perfurações até mais de 15 metros de profundidade. Maria Vasco é a líder da equipa das mulheres e aponta que decidiu integrar o grupo como forma de aumentar os rendimentos da família, cujo chefe é alfaiate. De 40 anos de idade, Vasco diz que as mulheres estão subdivididas em três grupos, que trabalham dois dias e folgam três para que possam ter tempo para outros afazeres de casa. Nos dias em que estão escaladas, a jornada laboral termina às 16:00 horas, enquanto a dos homens só termina quando chega o grupo que vem fazer a rendição do turno. O seu maior sonho é o surgimento de uma multinacional para explorar ouro naquele ponto e que empregue todos os garimpeiros, pois, julga que só assim a vida daquelas comunidades pode melhorar. Entende que, no âmbito da responsabilidade social, uma multinacional pode contribuir com a implantação de infra-estruturas básicas. Esménia Jaime, 22 anos, é outra integrante do grupo e é filha do presidente da Associação, Lopes Alberto. Tem três filhos e diz que optou por trabalhar na mina, para ajudar o marido nas despesas da família, sendo que o marido desenvolve o garimpo na mina da comunidade. Além de cozinhar nos dias em que é escalada, tem a missão de tirar água para o consumo, visando lavar o cascalho, sendo que antes é esmagado num pilão metálico. A operar desde 2015, os membros da AMINA dizem ter já aberto sete po- ços no meio das rochas e ainda não acharam ouro, mas desistir não faz parte do vocabulário. Umas das razões para a persistência é o facto de terem um financiador, mas declinam tecer qualquer comentário sobre as modalidades de apoio e a respectiva nacionalidade. Do povoado de Namajuba, o SAVANA seguiu rumo ao povoado de Nivale que dista a 25 quilómetros deste ponto, concretamente na região mineira de Retene. Machambas deitadas abaixo para a prática do garimpo é o cenário que salta à vista logo à primeira. Regra geral, os garimpeiros partilham uma parte do ouro obtido com o dono da terra. Angélica Ali Hassane não se deixa abater pela idade avançada e, juntamente com o marido, tem travado a diária batalha de cavar a terra e tirar cascalho para ver se encontra ouro. É a primeira aventura no garimpo. Encontramos Hassane quando iniciava as escavações do poço e lamentava as baixas quantidades do minério que se registam nos últimos tempos. Mesmo assim não fica desmoralizada, pois o principal objectivo é ganhar dinheiro com a venda do produto para garantir a sobrevivência. Neste ponto, um miligrama de ouro custa 300 meticais e um grama 3.000 meticais, preços que, de acordo com a nossa fonte, estão a baixar, uma vez que esteve nos 400 ou 500 meticais o miligrama. Já adquiriu um painel solar para iluminar a casa e, como sonhar não é proibido, sonha em construir uma casa de alvenaria e melhorar a sua qualidade de vida. Negócio de alto risco Há 10 anos como comprador de ouro do garimpo, Agostinho Albino é natural de Murrupula, província de Nampula, onde antes aprendera o trabalho. Ao longo do tempo, diz ter concluído que seria melhor ser comprador do que garimpeiro por esta actividade ser muito árdua. Com pequenas quantidades de ouro, começou a comprar o minério dos seus antigos colegas, mas quando soube da existência de ouro no distrito de Memba decidiu abraçar um novo mercado. Segundo Agostinho Albino, não faltam contrariedades, como em qualquer trabalho e o seu é de alto risco, porque pode levar à morte. “Sofremos perseguições de bandidos que nos pretendem tirar o ouro para revenda. Já fui vítima de assalto, levaram ouro e dinheiro, mas como tenho outra actividade vou persistindo”, relata. Os clientes de Albino são atendidos na sua barraca feita de pau-a-pique com mistura de capim e caniço. Desde o assassinato do seu colega de profissão, passou a contar com informantes, que o avisam da presença de pessoas estranhas próximo da sua barraca. Depois de comprar o ouro dos garimpeiros por 250 miligramas vai revendê-lo por preços que variam entre 300 a 320 meticais a mesma quantidade, quer para nacionais, quer para estrangeiros. Wiston calisto, técnico dos serviços distritais de actividades económicas, reconhece que o distrito regista uma grande corrida aos minérios por indivíduos de diversas nacionalidades, incluindo chineses, o que pressupõe que há muito dinheiro a circular que não entra nos cofres do Estado. Apontou que, por se tratar de uma actividade ilegal, o governo distrital não dispõe de dados em relação ao universo de mulheres que estão envolvidas naquele trabalho, salvo em casos de desabamento de minas. Assegurou que até ao momento ainda não houve registo de incidentes envolvendo mulheres, mas tem informação da existência de mulheres garimpeiras. No governo provincial, o director dos recursos minerais, Olavo Deniassse, disse que o maior desafio do governo é estudar mecanismos viáveis para cobrar impostos, mas como se trata de uma actividade ilegal, há muito ainda por se fazer e de momento não se sabe por onde começar. De momento, a prioridade é promover campanhas para desencorajar a prática da mineração ilegal, visto que está a ganhar terreno em detrimento da agricultura, o que pode colocar em causa a segurança alimentar das famílias. Isto porque ao ritmo em que o garimpo está, ninguém estará disponí- vel para praticar agricultura e pode se chegar a uma situação em que as populações têm dinheiro, mas não tem comida nem onde comprar. Há, porém, o risco de as famílias passarem fome, porque o ouro é um recurso esgotável. Memba Por Argunaldo Nhampossa Na corrida ao ouro, não há sexo fraco Argentina José e Antonieta Raimundo são cunhadas e juntas trabalham no garimpo Savana 11-11-2016 17 PUBLICIDADE SOCIEDADE 18 Savana 11-11-2016 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Franscisco Carmona (francisco.carmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (823282870) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz EDITORIAL Cartoon É um dia feliz para Donald Trump e para a maioria que o elegeu. Para nós é um dia triste e, do ponto de vista profissional, pelo menos para mim, vergonhoso. Trump ganhou. Nós perdemos. Por nós quero eu dizer os meios de comunicação social dos EUA e da Europa. Segundo as histórias que nós contámos aos leitores e uns aos outros o que acaba de acontecer era impossível. As nossas sondagens e opiniões – incluindo as minhas – não só se enganaram redondamente como contribuíram para criar um perigoso unanimismo que fez correr uma cortina de fumo digno dos propagandistas oficiais dos estados totalitários. Eu leio todas as semanas duas revistas conservadoras americanas – The Weekly Standard e National Review. Leio todos os dias o igualmente pro- -Republicano  Wall Street Journal. Em nenhum deles fui avisado que Trump poderia ganhar. Sinto-me vítima de uma conspira- ção – não da parte de Trump mas da parte dos media. Aquilo que aconteceu não foi a cobertura das eleições americanas, mas antes uma vasta campanha publicitária a favor de Hillary Clinton onde até revistas apolíticas como a Variety participaram. Donald Trump foi sujeito à maior e mais violenta campanha de ataques pessoais que alguma vi na minha vida. Todos as principais publicações alinharam entusiasticamente. Sem recorrer a sites de extrema-direita o único site que defendia Trump foi o extraordinário Drudge Report. Foi só através dele que comecei a achar – e aqui vim dizer – que o eleitorado reage sempre mal às ordens paternalistas dadas por uma unanimidade de comentadores, jornalistas e celebridades. A eleição de Donald Trump foi um triunfo da democracia e uma derrota profunda dos meios de comunicação social. Claro que Trump não é nenhum outsider. É um bilionário que sempre fez parte da ordem estabelecida, da elite que dá as ordens e manda na economia dos EUA. É um amigo de Hillary e Bill Clinton que só se tornou ex-amigo porque lhe deu na gana ser presidente dos EUA. Agora é. Conseguiu o que queria. Há-de voltar as costas ao eleitorado que o elegeu logo que perceba que a única coisa que esse eleitorado tinha para lhe dar já foi dado: os votos de que ele precisava para ser eleito. Já fez o elogio de Hillary Clinton. Já disse que vai representar todos os americanos. Vai-se tornar lentamente um republicano moderado e liberal. Os oportunistas têm sempre essa vantagem da metamorfose. Trump ganhou contra grande parte do Partido Republicano mas foi gra- ças a ele que o Partido Republicano manteve a maioria no Senado e no Congresso. Se Trump fosse o populista aventureiro que finge ser aproveitaria para minar o sistema político vigente, tirando partido do poder político pessoal que agora tem. Mas não fará nada disso. O Partido Republicano tem agora tudo na mão. Trump presidirá à complacência do poder político instalado, do poder recuperado das mãos de Obama. O velho sistema político será reforçado e os beneficiários serão os de sempre: os que menos precisam. E os media? Que vamos nós fazer? Continuar em campanha? Continuar a enganarmo-nos e a enganar quem nos lê? Mostrarmo-nos surpreendidos e atónitos não chega. Só revela o mau trabalho que fizemos. Dizer que foi um choque, que ninguém estava à espera só aponta para o mundo ilusório onde reside a nossa própria zona de conforto. Não é Trump que tem de dar uma reviravolta. Somos nós. Trump ganhou porque foi eleito. Nós perdemos porque fomos derrotados pelos nossos próprios preconceitos e pelo excesso de zelo com que perseguimos a vitória de Hillary Clinton. É um dia feliz para Donald Trump e para a maioria que o elegeu. Para nós é um dia triste e, do ponto de vista profissional, pelo menos para mim, vergonhoso. *publico.pt Por Miguel Esteves Cardoso* R eza a constituição americana que na primeira terça-feira a seguir à primeira segunda-feira do mês de Novembro, em cada quatro anos, os eleitores se dirijam às urnas para eleger um novo presidente. E foi assim que na quarta-feira, dia 9 de Novembro, o mundo despertou para a nova realidade de Donald Trump como o futuro presidente dos Estados Unidos, depois de uma das mais excruciantes campanhas eleitorais registadas no país nos últimos tempos. É uma vitória que apanhou meio mundo de surpresa. Desde que há 16 meses o multimilionário lançou a sua campanha que poucos o levaram à sério, mesmo depois de ter eliminado mais de uma dúzia de opositores nas primárias, de entre os quais figuras com maior experiência do que ele na área política. Foi a vitória do mais improvável dos candidatos. Aquele que durante toda a sua campanha nunca escondeu o seu desdém pelos políticos, nem a sua desconfiança pelo sistema eleitoral dos Estados Unidos, o qual chegou mesmo a apelidar de fraudulento. Questionado sobre se com essas suas reservas aceitaria os resultados eleitorais, não quis se comprometer. “verei isso na altura”, respondeu. “Manter-vos-ei em suspense”. Agora, essa pergunta é obviamente irrelevante. Não é difícil de perceber porque é que muitos nunca levaram Trump a sério. Primeiro, porque ele próprio se posicionou como um elemento estranho à política, apesar de estar a concorrer para o cargo político mais importante do mundo. Segundo, o divisionismo criado pela sua campanha; a ameaça de meter na prisão a sua oponente, a promessa de construir um muro na fronteira com o México e obrigar os mexicanos a pagarem a factura, as tiradas de racismo, a ameaça de banir os muçulmanos. Em última análise, a estratégia de Trump funcionou com uma efici- ência fenomenal. Resumiu os problemas dos americanos como resultado do distanciamento entre os políticos em Washington e o resto das massas. Convenceu-lhes de que traria os seus empregos de volta através da revogação dos tratados de comércio livre que os Estados Unidos mantêm com outros países ou organizações regionais, e prometeu desmantelar o sistema de seguro de saúde introduzido pelo seu predecessor. Há quem não se sente confortável com isso, mas os Estados Unidos são a economia mais poderosa do mundo. Com um orçamento de defesa que ascende os 700 biliões de dólares por ano, é um país que não hesita em projectar o seu poderio militar por todos os cantos do planeta, invariavelmente entrando em choque com outras potências como a Rússia e a China. Por isso, o mundo está expectante quanto ao que a política externa de um governo americano liderado por Trump representará para o resto da humanidade. Durante a sua campanha, e para o arrepio de muitos americanos, Trump nunca escondeu a sua admiração por Vladmir Putin, a quem os Estados Unidos impuseram sanções devido à sua política de desestabilização contra a vizinha Ucrânia. Na guerra da Síria, os dois países não se entendem porque enquanto Washington defende que a solução passa pelo derrube do actual regime de Bashar Al-Assad, Moscovo está empenhado em proteger até às últimas consequências o seu maior cliente no Médio Oriente. É esta ideia de perspectivas de uma nova era no relacionamento entre Washington e Moscovo que justifica que a vitória de Trump tenha sido também celebrada com bastante entusiasmo na Rússia. Mas em política, o realismo político e a defesa daquilo que os estados definem como interesses nacionais vitais tendem a colocar-se sempre acima das emoções pessoais. E resta saber se Trump se manterá condescendente perante uma Rússia cada vez mais agressiva, e que procura a todo o custo subestimar a importância dos Estados Unidos como um actor imprescindível no domínio da política internacional. São questões que ficam para depois de 20 de Janeiro do próximo ano. por agora, o momento é de festa, com o champanhe e a vodka a fluírem em quantidades excepcionais. O mundo e a nova era Trump É amarga, mas justa, a lição que Donald Trump acabou de nos dar Savana 11-11-2016 19 OPINIÃO 502 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com N o período de pouco mais de dez anos que decorreu desde a criação do ensino universitário em Moçambique, em 1963, até à Independência Nacional em 1975, primeiro como Estudos Gerais Universitários e depois como Universidade de Lourenço Marques, a universidade teve um impacto significativo na sociedade colonial. Pensada para melhorar a imagem de Portugal e aliviar a pressão diplomá- tica que se fazia sentir sobre o regime colonial português, agravada com a constituição dos movimentos de libertação em Moçambique, Angola e Guiné-Bissau e com o início da luta armada nestas três colónias, ao mesmo tempo que respondia a anseios da elite colonial, desejosa de dispor de ensino universitário para os seus filhos, a universidade em Moçambique acabou por apenas parcialmente dar resposta a esses desígnios e, sobretudo, dar origem a um movimento contestatário do funcionamento da universidade, primeiro, para passar no decurso dos anos a uma contesta- ção do próprio regime e, por fim, da situação colonial. Os principais actores nessa contestação foram os estudantes universitários, organizados na Associação Académica de Moçambique (AAM), que, num processo de progressiva tomada de consciência e de radicalização, encetaram lutas que também contribuíram para o fim do regime colonial e para a nossa Independência. O papel desempenhado por esses estudantes corria o risco de ficar apenas nas cabeças dos agora já não tão jovens antigos estudantes. Em boa hora, portanto, um grupo de antigos dirigentes e colaboradores da Associação Académica de Moçambique resolveu, com o estímulo do Magní- fico Reitor, promover a escrita de um livro sobre a história da Associação, que agora temos aqui à nossa frente, tendo como autores dois antigos dirigentes associativos, Carlos Lopes Pereira e Luís Mayor Gonzalez. Pontos gerais de interesse: O enquadramento histórico – ao longo do livro, é dado de forma sistemática o enquadramento político e social que se foi vivendo ao longo dessa última década do colonialismo: a situação de opressão que se vivia em Moçambique, o avanço da luta armada de libertação, a guerra colonial, o aumento da repressão a todos os níveis e que viria também a atingir duramente a Associação Académica. A base documental – o livro não é um livro baseado em memórias de pessoas, cada vez mais falíveis à medida que os anos vão passando: está rigorosamente ancorado em documentação. Os autores, os promotores do livro e as dezenas de antigos colaboradores e atletas da Associação que participaram na iniciativa conseguiram reunir um impressionante acervo documental, abrangendo não apenas documentos produzidos pela Associação Académica mas ainda documentos relevantes da Universidade de Lourenço Marques, do governo colonial, da PIDE. Documentos que foram obtidos no Arquivo Histórico de Moçambique, em jornais da época, na Torre do Tombo e na Biblioteca Nacional em Lisboa, cedidos por antigos dirigentes, colaboradores e amigos. Vantagem acrescida é a de parte importante da documentação recolhida ter sido digitalizada e colocada num site ligado ao portal da UEM, ficando à disposição de quem queira utilizá-la em trabalhos futuros. A rede de colaboradores – em Maputo e em Portugal, os autores contaram com uma rede de colaboradores que os ajudaram não só na recolha de documentação mas com os seus depoimentos, tornando mais viva a história que neste livro se conta. As fotografias – incluídas em anexo, muitos gostarão de rever-se nos jovens que foram há quarenta e cinquenta anos. O livro está estruturado em seis capí- tulos e cinco apêndices. Os capítulos seguem de forma cronológica a história da Associação Académica. Os apêndices descrevem em maior detalhe as grandes áreas de trabalho da Associação. Cap. 1 – A criação dos EGUM no contexto colonial-fascista – Os autores falam-nos das forças pró e contra a criação de instituições universitárias em Moçambique e Angola, as hesita- ções de Salazar e o papel do primeiro Reitor, Prof. Veiga Simão. Veiga Simão, doutorado em Física aos 28 anos e Reitor aos 33, foi um homem decisivo para a universidade que veio a ser criada, moderna e inovadora quando comparada com as suas congéneres há muito estabelecidas na metrópole colonial. A sua ligação directa com Salazar permitiu-lhe superar muitas dificuldades nas suas relações com o governador-geral da colónia e com os ministros da Educação e do Ultramar em Portugal. Cap. 2 – A formação da Associa- ção (1964-67) – ponto importante: a Associação nasceu da vontade dos estudantes, não foi trazida nem oferecida por Veiga Simão. Nasceu para resolver problemas imediatos dos estudantes (alojamento, refeições, transportes, material de estudo) e recusou-se a ser a associação folcló- rica que as autoridades desejavam. Houve obviamente a componente festiva (bailes, convívios e excursões eram muito apreciados) mas foi mais importante a criação e o desempenho da Secção de Textos assim como outras actividades de apoio aos estudantes. A parte cultural começa a surgir muito cedo (iniciativas: Rádio Universidade, teatro amador, divulga- ção de textos literários). Numa altura em que a consciência estudantil sobre a situação colonial em Moçambique ainda era limitada, a Direcção da Associação recusou participar numa ida com o Reitor para apoiar as tropas portuguesas no Norte de Moçambique. Cap. 3 – A consolidação da UEM (1968-70) – O trabalho desenvolvido pela Direcção e colaboradores de apoio aos estudantes criou um círculo virtuoso, atraindo cada vez mais estudantes para a sua órbita, permitindo a criação de mais secções e o desenvolvimento de novas actividades, para o que também contribuiu o crescimento da própria universidade – em cursos, instalações e em número de estudantes. A nova residência universitária, na actual Av. Amílcar Cabral, com a instalação do “self ” e a sede ocupando três andares ajudaram muito ao aumento e melhoria da qualidade do trabalho da Associação. Em 1968, em reacção a uma Associa- ção cada vez mais progressista e mais aberta aos problemas de Moçambique e da situação colonial, exprimindo claramente a necessidade de uma Universidade para Moçambique, surge pela primeira e única vez uma segunda lista a concorrer, querendo uma associação apenas centrada nos problemas imediatos dos estudantes (essa lista foi derrotada). Neste período de consolidação, estreitam-se as ligações entre a Associação e o TEUM, desenvolvem- -se actividades cine-clubísticas com grande colaboração com o Cine-Clube de Lourenço Marques. É criado o CEM – Centro de Estudos Moçambicanos que reforça o contacto com a realidade moçambicana. É criada a SIPE que divulga textos importantes, a Biblioteca vai tendo mais livros e leitores, as actividades culturais tornam-se frequentes. A Associação começa a editar um boletim, “O Di- álogo”. Na área pedagógica, promove a eleição de delegados de cursos para representarem os estudantes nas Faculdades e o presidente toma lugar no Senado universitário. Para além disso, as secções desportivas tornam-se muito populares, particularmente o futebol, o basquete e o hóquei em patins, que começam a somar êxitos nas competições com os grandes clubes locais. A claque da Académica torna-se famosa. As posições públicas da Associação começam a inquietar a PIDE, o governo-geral e as autoridades militares que começam a pressionar a Reitoria. Nas eleições gerais de 1969, a Oposição Democrática tenta apresentar uma lista para concorrer (lista que inclui um dirigente da Associação, Luís Gonzalez, um dos autores do presente livro) mas as autoridades coloniais impedem que tal aconteça, dando origem a muitos debates e protestos no seio dos estudantes. Na abertura do ano lectivo, em Janeiro de 1970, Veiga Simão pronuncia o seu célebre discurso em que se dirige aos estudantes: Aos estudantes, ouso dizer-lhes: não tenhais medo, falai claro, as verdades só ferem a má-fé; falai claro, com pleno sentido de responsabilidades, nesta casa que é vossa. Duas semanas depois, deixava o cargo de Reitor para se tornar ministro da Educação. Cap. 4 – A luta pela autonomia universitária e pela liberdade de informação (1970-71) – Este é o período em que se agudiza o confronto entre os estudantes (mais de 70% dos estudantes eram sócios da Associação), cada vez mais radicalizados contra o regime colonial-fascista, contra o sufoco da censura, e as autoridades, pressionando cada vez mais o novo Reitor, Vítor Crespo, que resiste, embora também pressione a Direcção da Associação, proibindo algumas das suas publicações. O livro dá uma imagem viva deste período quente da vida da Associação. Vítor Crespo, que procurara manter alguma independência na sua actuação, foi substitu- ído por um novo reitor, Fernandes de Carvalho, alinhado com as autoridades fascistas. Cap. 5 – O peso da repressão (1971- 72) – Consequência quase inevitável do enfrentamento e do crescimento da consciência anti-fascista e nacionalista dos estudantes, particularmente dos elementos das direcções e colaboradores nas principais secções (informação, cultura, CEM, Rádio Universidade), a repressão foi aumentando e atingiu o ponto máximo em Setembro – Outubro de 1972. Quatro elementos da Direcção-geral foram compulsivamente incorporados; a Associação foi fechada pela PIDE; outros sete elementos (da Direcção e principais colaboradores) são mandados com residência fixa para diversas vilas do Centro e Norte de Moçambique; o “self ”, local privilegiado de mobilização dos estudantes, foi encerrado pelo Reitor. O livro descreve com pormenor estes tempos fortemente conturbados e mostra como, mesmo nestas condições muito adversas, os estudantes não se renderam e procuraram outras formas de organização para continuarem a luta pela autonomia universitária, pela liberdade de expressão, por uma universidade para Moçambique. Cap. 6 – A vitória dos estudantes (1972-75) – No último capítulo, os autores narram o período que finaliza com o que designaram como “a vitó- ria dos estudantes”. Dirigentes associativos tentam recriar a sua organização, de forma clandestina, a partir das Secções desportivas, as únicas autorizadas. Começam novamente a fazer circular informação e publicações. Insistem em pronunciar-se sobre questões da universidade. Continuam a reclamar o regresso dos dirigentes incorporados e exilados e a reabertura das restantes secções da Associação. Envolvem-se em outras instituições progressistas como o Cine-Clube. Não esperam por autorização para, no 25 de Abril, reabrirem a Associa- ção. São os dirigentes da Associação e inúmeros estudantes os principais dinamizadores das mudanças progressistas na universidade e apoiam em massa os Democratas de Mo- çambique, principal grupo de apoio à Frelimo entre a comunidade branca em Lourenço Marques e outras cidades. Estabelecem ligações com os grupos de apoio à Frelimo nos subúrbios, com eles e com os Democratas organizam actividades de esclarecimento, comícios, incluindo o comício no estádio da Machava para aguardar o anúncio dos Acordos de Lusaka. A Associação é, por isso, alvo de vários e graves ataques dos colonialistas no estertor do regime em desaparição. Com a instalação do Governo de Transição e com a proclamação da Independência, com a brusca diminuição do número de estudantes na universidade, com a chamada de estudantes para tarefas no Aparelho de Estado e em empresas para suprir a carência de quadros, o funcionamento da Associação tornou-se mais difícil e a sua relevância pareceu, na altura, diminuída, tendo os seus dirigentes decidido pelo seu fecho. *membro da AAM e reitor da UEM depois da independência de Moçambique Notas sobre o livro “história da associação académica de moçambique 1964-1975” Por Narciso de Matos* Um dia o cidadão A foi designado ministro. Antes dessa grande odisseia e tal como o geral dos seres humanos prosaicos, o cidadão A tinha uma alma horizontal. Com a grande odisseia a alma tornou-se vertical. Nas mais insignificantes coisas, pelos mais variados pretextos, não importa em que condição e tempo, o cidadão A só podia ser estando em cima, olhando e falando de cima. E tal como para discursar - no que ganhou gesticulado gosto - era fundamental que o fizesse em sítio absolutamente alto, com as palavras jorrando bem do alto, também não mais pôde dormir senão numa cama de base alta, bem acima do soalho, como se em beliche. Desta forma, ao acordar de manhã, renovava o prazer de ver a sua augusta e gloriosa alma vertical vencer o pobre corpo horizontal. A mutação do cidadão A 20 Savana 11-11-2016 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane O processo que culminou com a eleição de Donald Trump como novo Presidente dos Estados Unidos da América (EUA) foi interessante na medida em que reforçou a ideia, sobretudo para os governantes dos países africanos, que a democracia não é uma miragem, ela é possível desde que respeitemos a vontade popular. Notamos que, em praticamente todo o processo de campanha, a imprensa internacional deu mais peso a Hillary Clinton (pelas boas intenções) em detrimento de Donald Trump (que chegou mesmo a aperceber-se disso). Foi muito acarinhada, e, de certo modo, “protegida” como preferida que era, como se o universo de eleitores extravasasse o eleitorado norte- -americano. A verdade é que o seu ideal de governação atraia aplausos tanto dentro como fora os EUA, acontecendo “o Trump: “o mais mau” venceu! contrário” com o rival. Aventava-se a hipótese de que o eleitorado norte-americano, sem dú- vida, haveria de optar pelo candidato “menos mau” – a Hillary Clinton. À medida que os dois candidatos brilhavam para o eleitorado, a Hillary Clinton, crescentemente, era dada como favorita. Enquanto isso, Donald Trump afirmava-se como sério candidato. Mesmo com Barack Obama a referir-se à “falta de preparo” de D. Trump (DT) em questões de política internacional, a dizer que DT era inseguro e que, por isso, precisava de pisar os outros para se sentir melhor, ou mesmo, que não tinha condições mí- nimas para ocupar a Casa Branca, a verdade é ele continuava a rivalizar-se com H. Clinton. Percebia-se, por isso, que DT tinha a seu favor um forte apoio. A parte mais interessante destas eleições norte-americanas começou a desenhar-se poucos dias antes da votação. O relativo empate técnico começou a alterar os prognósticos, ainda que DT continuasse a ser praticamente vilipendiado e motivo de gozo. A ideia de ter-se um “cidadão” e não um “político” como Presidente sinalizava, de certo modo, que o “factor-surpresa” era um dado a não ser descartado da mesa. Nos bonés vermelhos dos apoiantes de D. Trump lia-se: “Vamos Tornar a América Grande Outra Vez!”. Quando os resultados começaram a ser anunciados, os apoiantes de H. Clinton acreditaram estar a confirmar as tendências anteriormente traçadas. Mas, tudo mudou na corrida (assim tipo Lurdes Mutola já na recta final) quando o inesperado sacudiu a poeira. Os resultados começaram a esfumar as gargalhadas dos apoiantes de H. Clinton. Nada daquilo podia estar a acontecer. Nem mesmo os apoiantes de bonés vermelhos queriam acreditar. A euforia foi total quando perceberam que o improvável Donald Trump acabava de vencer as eleições. O choque, por seu turno, não deixou de ser total para quem depositava muitas esperanças na Hillary Clinton. Foram eleições renhidas, praticamente “impróprias para cardíacos”. Houve campanha, seguida de votação e fechada com os respectivos resultados. Depois de um negro voltou um white, as mulheres… Um dia! Não ficaram semanas e semanas a contar e a recontar votos até que os eleitores se esquecessem que esperam por resultados de eleições. A “César o que é de César” e está claro, muito claro, que Donald Trump venceu estas eleições. O resto, os nossos receios, …se ele é o homem certo ou não… o resto não conta nos resultados finais. Porém, as expectativas dos pró e anti-Trump acompanharão a governação deste novo presidente. P ronto. O bufão venceu. E agora? Agora nada, ué! Os EUA não irão acabar, o mundo não irá acabar e o Brasil tampouco deixará de existir. A economia global não colapsará, os mexicanos não serão expulsos da América e nem haverá uma caçada aos muçulmanos. O dólar talvez suba por aqui, talvez caia na Europa, o Petróleo talvez oscile um pouco, as bolsas reagirão mal e daqui alguns dias tudo voltará ao normal. Trump é uma personagem bizarra, mas não é o Anticristo. Os EUA são a maior, melhor e mais sólida democracia mundial. O Congresso americano, dentro do que pode ser um Congresso, é responsável e equilibrado. O Partido Republicano detesta o presidente eleito. O empresariado e o sistema financeiro do país não são um bando de ovelhas surdas e cegas. Tampouco a classe política mundial. Passado o susto inicial, tudo se ajeitará. Uma vez no poder, Trump voltará para sua casinha e se comportará como a Constituição americana lhe obriga. Continuará a proferir batatadas em série, será um prato cheio para as chacotas políticas e provavelmente será o presidente americano menos admirado, menos querido e menos bem aceite da história mundial. Imagino a cara da Rainha da Inglaterra ao ter com ele, hehe. E Merkel, coitada? Pena que Dilma já era! Seria um encontro sensacional, hahaha. Agora, relaxem amigos. A merda está feita. E penso que ela é menor que a outra opção prevista. Hillary oferecia muito mais risco à paz mundial do que Trump. Hillary significaria muito mais espaço para as esquerdas, o que é detestável sob todas as formas. E sua vitória seria a vitória do maior embusteiro que os EUA já tiveram, Barack Hussein Obama. Este, sim, o grande derrotado. Alô, Hussein: Perdeu, seu farsante! Um único aspecto é preocupante além da conta: Sua vitória poderá influenciar negativamente a Europa no mesmo sentido. Malucos italianos, franceses e até mesmo alemães existem aos montes. Seria péssimo assistir a uma corrida rumo a messiânicos assim. Le Pen, Erdogan e afins são urubus sob carniças. Mas o povo europeu é mais equilibrado e mais sábio que o americano. Ao menos eu espero. Antes de terminar, uma constatação: Há um fastio mundial em relação aos políticos tradicionais. A depender dos rumos, é óptimo. Políticos, em sua maioria, são aves de rapina em busca somente da autopreservação. Mas não há caminho fora da política. Assim, sejam bem-vindos todos os outsiders, desde que respeitem as regras democráticas. Autocratas, Ditadores, Tiranos e afins, que continuem vagando em seus redutos históricos. Bem, que dos limões surja uma limonada. Viva a democracia americana! #GoTrump, e que não encham mais o nosso saco com esse assunto, pois já deu. Agora vou dormir. Menos contrariado!! *http://blogs.uai.com.br/opiniaosemmedo Meu Deus, Trump vence Por Ricardo Kertzman* OAntónio Barroso ganhou a alcunha de Tony Tenebroso desde os primeiros anos em que frequentou o liceu; desde a sua adolescência, portanto. Digamos que tinha por aí 12/13 anos. Estou a falar do Liceu António Enes, em Lourenço Marques. Ao longo do tempo, o António Barroso só confirmou e consolidou essa alcunha: estava sempre de feições cerradas, nunca se sabia exactamente o que daí havia de vir. Não era do estilo agressivo, mas estava sempre na linha da borrasca: cenho cerrado, pouco falador, sempre propenso à violência, embora esta nunca se manifestasse. Era uma coisa paradoxal, porque ao mesmo tempo que os seus coetâneos não se atreviam a aproximarse dele, ele também não fazia nenhum esforço para se aproximar deles. Estava sempre – e isto é que era paradoxal – rodeado de crianças mais novas, porque o Liceu António Enes, na altura, era paredes-meias com a Escola Primária Paiva Manso. As crianças desta escola, no intervalo, estavam em revoada à volta do Tony Tenebroso. Tenebroso… Eu nunca percebi bem porque é que ele ganhou essa alcunha. Não percebi, porque o António Barroso tinha essa faceta no liceu, mas eu fui namorado de uma das suas irmãs mais velhas, a Teresa Barroso – andávamos já pelos 18 anos –, e ela dizia-me sempre: – Guilherme, o meu irmão não é mau, ele em casa até é muito carinhoso, consegue servir-nos e fala muito bem connosco. O que as pessoas pensam sobre ele lá no liceu não sei por onde é que vem, mas eu posso tentar compreender, porque ele é mal compreendido: primeiro, porque é canhoto e as pessoas nunca quiseram entender isso, portanto castraram-no, obrigaram-no a escrever com a mão direita; segundo, porque não gosta de jogar futebol, quando toda a gente aqui do Bairro de Chamanculo, todo o menino maronga ou isto ou aquilo gosta de jogar futebol ou é craque. O meu irmão não é nada disso. – Nada! O teu irmão é muito mau. Ele é propenso à violência, não quer ouvir a opinião dos outros, está sempre carrancudo, numa situação psicológica terrivelmente má. – Ouve aquilo que te estou a dizer, eu, como irmã dele: o Tony não é Tenebroso, o Tony é mal compreendido. – Mal compreendido… Isso é conversa antiga. Eu também sou mal compreendido. Volto à conversa sobre o Tony Tenebroso para dizer o seguinte: na semana passada, soube que ele foi ao altar, ou melhor, levou a mulher dele ao altar. Coisa incrível, mesmo para as pessoas mais próximas dele, por uma razão muito simples: o Tony pode ser uma pessoa assim ou assada, mas que tem uma mão pesada, isso tem. Durante os 9 anos que ele se manteve como marido da Elisabete Johane, sempre que a mão pesada dele baixasse, baixava por cima das omoplatas dela. Ou seja, eram pancadarias que nunca mais acabavam. Por isso, nunca ninguém compreendeu porque é que o Tony Tenebroso decidiu levar a Elisabete Johane para o altar. Bom, as pessoas – as más-línguas – dizem que a Elisabete é de Magude e o Tony é de Panda Mudjequene. Panda não vence no que diz respeito à tenebrosidade: quando uma mulher de Magude te quer meter num frasco, mete-te mesmo! O que aconteceu é que o Tony foi metido num frasco. Ainda se fosse numa garrafa, vá que não vá, porque numa garrafa a pessoa se mexe. O Tony foi metido num frasco de perfume, daqueles franceses, e mudou completamente de ideias: casou-se e agora não só não bate na mulher, como também fica a atender os filhos, os dois filhos, quando a mulher sai à sexta-feira para ir a festas e diz assim: – Tony, cuida lá da tua prole. Ou seja, há coisas que se mudam. Eu não acredito muito nisso, mas acredito que é possível meter um homem dentro de um frasco. Eu que o diga. Brócolos com molho de ginja Savana 11-11-2016 21 PUBLICIDADE 22 Savana 11-11-2016 DESPORTO D epois de, na época passada, o representante da zona norte, no Moçambola, ter sido encontrado na mesa, depois das “astronómicas goleadas” protagonizadas pelos Ferroviários de Lichinga e de Pemba, na última jornada da poule de apuramento deste ano, a Federação Moçambique de Futebol (FMF) voltou a recorrer a acórdãos para proclamar o vencedor daquela zona no campeonato da Divisão de Honra, tendo apontado a UP de Lichinga, legítima vencedora. Contactados pelo SAVANA para se pronunciar em torno desta decisão, o presidente da UP de Lichinga, António Cuatuacha, e o governador do Niassa, Arlindo Chilundo, foram unânimes ao considerar a mesma “justa e espelha o bem da verdade desportiva”. António Cuatuacha revelou que foi com satisfação que o clube tomou conhecimento da decisão do Conselho Jurisdicional da FMF, uma vez que, desde Outubro, “vivia momentos de incerteza”. Por sua vez, Arlindo Chilundo -Consideram o Presidente do Clube e Governador da Província  “Decisão espelha a verdade desportiva”  augura grandes voos ao novo representante da sua província porque “se apresenta como uma equipa muito bem organizada. Esta é a segunda equipa do Niassa a ser proclamada vencedora da zona norte na mesa, facto criticado pelo Presidente da Liga Desportiva de Pemba, que considera as deliberações da FMF favoráveis à província mais extensa do país. Para Cuatuacha não se trata de algum favoritismo ao seu clube e nem à província, mas “da observância e obediência dos regulamentos da FMF”. “A FMF apenas fez o uso do regulamento que, logo a prior, estava a favor de nós. Portanto, não tinham de fazer mais nada, a não ser cumprir com o que está lá plasmado”, frisou.  Com o Moçambola garantido, em Lichinga, agora começa o processo de organização da casa, de modo a que a equipa não apresente uma imagem igual a do Desportivo do Niassa. Para que a participação da UP não seja uma “decepção”, o presidente daquela colectividade afirma que a sua direcção precisa de mais de sete milhões de meticais, mas adianta que este valor é reduzido porque a aposta passa, necessariamente, pelos jogadores locais (entre 80 a 90%). “Peço ao governo e a comunidade do Niassa para que estejamos de mãos dadas, de modo a representar a província com dignidade, comparativamente ao que vimos com o Desportivo. É momento de nos unirmos. Temos de ajudar o clube em termos financeiros, materiais e morais”, sublinha. O governo da província do Niassa, na voz do seu governador, garante que, dentro das suas possibilidades, prestará o apoio necessário àquela equipa. “Continuaremos a prestar o mesmo apoio, como fazíamos com o Desportivo do Niassa”, garantiu, realçando também a necessidade do clube se organizar. Por isso, Chilundo convida a direcção máxima da Universidade Pedagógica a prestar o apoio necessário à sua delega- ção de Lichinga, pois, trata-se de uma instituição que marca presença em todas as províncias do país. C aiu, no último fim-de-semana, o pano sobre a época futebolística de 2016, com a União Desportiva de Songo a conquistar o seu primeiro troféu nacional, Taça de Moçambique, num jogo decidido em 25 minutos. Para trás ficam nove meses de competição, iniciados em Fevereiro com a disputa da Super Taça de Mo- çambique, ganha pelo Ferroviário de Maputo ao derrotar, na final, a Liga Desportiva de Maputo por uma bola a zero. Foram meses caracterizados por muita festa, no relvado e nas bancadas; lágrimas, de tristeza e felicidade; e também de muito negócio para as mamanas do amendoim torrado, do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico. O fecho de uma época marca também o fim das polémicas, dos comentários sobre a calendarização à actuação da arbitragem; violência, dentro e fora dos campos; mas também é o início de uma nova dança dos treinadores e jogadores. É o fim da primeira época com O fim da festa...! 16 clubes, no Moçambola, uma decisão muito contestada, mas suportada pela direcção de Ananias Couane; é o término de uma época marcada pelo regresso das faltas de comparência, a primeira caseira. É o encerrar de mais uma época, em que o próximo representante da zona norte (também do Niassa), no campeonato nacional, foi decidido na mesa; é o fim de um ano futebolístico, em que Maputo pode ter reduzido, definitivamente, a sua ditadura no futebol; é o fim de um ano, em que a província de Macuá- cua abriu uma nova rota, no futebol nacional. É o culminar de uma época inédita, ao registar três vencedores iné- ditos, desde a Liga Desportiva de Maputo (Taça da Liga) até a União Desportiva do Songo (Taça de Moçambique), passando pelo Ferroviário da Beira (Moçambola). Aliás, o fim de uma época é o início de um longo defeso, geralmente, preenchido por competições dos bairros, como o Karzozo, em que os atletas da primeira divisão transpiram no areal contra todos os riscos. Embora a Liga Moçambicana de Futebol (LMF) garanta o Moçambola, em Fevereiro, a verdade manda dizer que isso é pouco provável, pois, o início da nova época sempre esteve refém do desembolso de valores pelos parceiros, um exercício longo e duro, tendo em conta também a crise económica e financeira que assola o país. Enquanto a nova época não chega, os protagonistas entram de férias, uns com a vida definida e outros nem tanto, mas com a certeza de que estarão no campeonato nacional e nós estaremos aqui para contar mais estórias. (A. M.) Presidente da UP de Lichinga, António Cuatuacha Governador do Niassa, Arlindo Chilundo Savana 11-11-2016 23 PUBLICIDADE Nos termos das disposições dos artigos 16º e 17º dos Estatutos, convoco os membros do GDI a se reunirem em sessão da Assembleia Geral Ordinária a ter lugar as 9.00 horas do dia 26 de Novembro de 2016, na sede da associação, para apreciação do seguinte: 1º. Candidaturas para Membro do GDI; 2º. Relatório Preliminar da Gestão do Exercício 2016; 3º. Proposta do Plano Estratégico 2017- 2021; 4º. Proposta do Plano de Actividades e Orçamento para 2017; 5º. Proposta de revisão do Manual de Políticas e Procedimentos; 6º. Proposta de Politicas de Gestâo de Recursos Humanos; 7º. Diversos. Maputo, 02 de Novembro de 2016 AVISO CONVOCATÓRIO 24 Savana 11-11-2016 CULTURA D epois dos livros, “Sonhos” (2001) “Imaginar o Poetizado” (2007) e “No Colo da Lua” (2009), a poetisa e artista plástica moçambicana Sónia Sultuane volta a marcar presença no mundo das letras, com o seu mais recente livro de poesia publicado nesta quarta-feira em Maputo. Intitulado Roda das Encarnações, o livro sai sob a estampa da Fundação Fernando Leite Couto. Os poemas que compõem este livro convergem no tema da espiritualização, uma abordagem que procura dar algo mais do que a beleza da poesia, na medida em que leva o leitor a questionamentos profundos sobre a sua existência. O objectivo da autora nesta proposta é levar os leitores a encontrarem a vontade de viver e que se sintam bonificados pela oportunidade de estarem vivos. “Será (...) no misticismo que atravessa grande parte dos poemas de Roda das Encarnações, onde uma espécie de aprofundamento e questionamento da existência individual, numa perspectiva atemporal, nos transporta para uma dimensão outra, diríamos mesmo inapreensível”, considera Francisco Noa, crítico literário e actual reitor da Unilúrio, no prefácio do livro. Falando no acto de apresentação do Lançada “Roda das encarnações” de Sónia Sultuane livro, o escritor moçambicano Mia Couto procurou encontrar no livro de Sultuane elementos que reenviam para uma dimensão religiosa muito forte, considerando que a crença na encarnação dos seres vivos após a morte é partilhada por quase todas as religiões do mundo desde o cristianismo, passando pelo budismo, até as religiões espiritistas. O que Sónia pretende dizer, segundo referiu, é que existe uma espécie de compromisso que coloca o indivíduo no dilema entre assumir a sua existência individual e o facto de ser um pequeno pedaço que concorre para a formação de um tecido universal. É o conjunto de pedaços que a autora vai costurar o tecido universal, “tendo a poesia como linha”. Gestora de Comunicação e Imagem (Marketing), numa firma de Advogados, Sultuane tem um currículo invejável no mundo das artes plásticas, tendo participado em vá- rias exposições individuais e colectivas dentro e fora do país. O seu nome consta, igualmente, em duas antologias: uma publicada pelo Ministério da Cultura do Brasil com o título, “Poesia Sempre” e, a outra, publicada por Dom Quixote em Portugal com o título, “Antologia de Poesia Moçambicana Nunca mais é sábado”, da autoria do escritor moçambicano, Nelson Saúte. Autora exibindo a obra na hora de lançamento Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1192 ‡ DE NOVEMBRO DE 2016 a 2 Savana 11-11-2016 SUPLEMENTO Savana 11-11-2016 3 Há cabazes e cabazes....este ano o da Estamos -Savana 11-11-2016 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Naita Ussene (Fotos) A campanha eleitoral americana para a sucessão de Barack Obama na presidência dos EUA culminou com um vencedor que causou surpresa. Donald Trump, candidato Republicano, é o próximo Presidente dos EUA. Existem pessoas que tinham a convicção de que Donald Trump não venceria as eleições presidenciais americanas, pois a postura deste candidato deixava muito a duvidar. Mas essas coisas de eleições têm muitas surpresas. Nesta senda da vitória surpresa é para dizer que a final da Taça de Mo- çambique em futebol protagonizada entre a equipa do Maxaquene e a União Desportiva do Songo, onde venceu a equipa de Tete, também causou surpresa devido ao mau desempenho da equipa do Songo nos derradeiros jogos do Moçambola. Não é por acaso que nesta primeira imagem não ficamos surpreendidos ao ver este ambiente de tertúlia entre o Ananias Coane, Presidente da Liga Moçambicana de Futebol, Alberto Simango júnior, Presidente da Federação Moçambicana de Futebol, e Abel Xavier, seleccionador Nacional. Nesta imagem, a surpresa vem da intimidade entre o Victorino Mazuze, segurança da FMF e o Ananias Coane. A vitória da UD do Songo veio mesmo para mostrar a outra parte de algumas individualidades. Pela natureza da responsabilidade do cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia, devido à conjuntura actual, era difícil ver o antigo ministro, Pedro Couto, a soltar uma gargalhada de tamanha dimensão. Agora como PCA da HCB teve motivos para sorrir à brava. Aqui é acompanhado por Luís Canhemba, Presidente da UD do Songo, e Manuel Gameiro. Alguns dirigentes aproveitaram as festividades da vitória da equipa de Tete para relaxar um pouco. Vejam como o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, delicia uma guloseima sentado ao lado do Ministro dos Transportes e Comunicação, Carlos Mesquita. Até o Governador de Tete, Paulo Auade, veio para capital do país para assistir o jogo. É preciso prestar atenção nesta imagem onde aparece o Francisco Rodolfo, do Gabinete de Imprensa do partido Frelimo com o Manuel Marrão, irmão de Victor Marrão, que lançou um livro sobre Samora Machel. Por acaso traz um exemplar na mão. A atenção que chamo é devido à combinação dos trajes de ambos. Agora, nesta última imagem, o escritor Calane da Silva parece que está a dizer: não te podes indignar com as surpresas que a vida nos prega. Devemos é encarar com toda a naturalidade. Embora sejam inesperadas, algumas vitórias devem ser encaradas com maior simplicidade porque fazem parte da vida. O toque subtil de Calane da Silva no braço de Luís Pereira despolectou um sorriso nele e meditação na sua esposa Marina Pereira. Isso para dizer que as coisas inesperadas da vida devem fazer parte do nosso raciocínio e hipóteses de análise. O que aconteceu nos EUA serve de aviso para aqueles que não acreditam em certas hipóteses. Podem ter surpresas inesperadas. Neste caso, a vitória inesperada. Vitória inesperada? IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz gg5 5 )0 ' ,)5 5hfgl5R5 5 5R5 o 1192 Diz-se... Diz-se Naíta Ussene OGoverno brasileiro considera que cabe à Procuradoria-Geral da República de Moçambique averiguar o alegado envolvimento de moçambicanos em actos de corrupção na compra de aviões pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) à fabricante brasileira Embraer. “Essa questão dos aviões da Embraer, neste caso em Moçambique, tem de ser tratada pelos seus canais oficiais, neste caso pela Procuradoria-Geral da República”, disse, em declarações aos jornalistas, o embaixador do Brasil em Moçambique, Rodrigo Soares, após se encontrar com o primeiro-ministro, ,&)-5 !)-.#(")5 )5 )-á,#)8 Sobre as dúvidas quanto ao financiamento brasileiro a projectos de infra-estruturas em Moçambique, nomeadamente a Barragem de
EVENTOS A Alcance Editores procedeu, nesta terça-feira, a oferta de livros à biblioteca da Escola Primária Completa de Guaxene, no distrito da Katembe, município de Maputo. A iniciativa surge no âmbito do programa “Saber Ler & Escrever” promovido pela Editora que tem em vista apetrechar o maior número de bibliotecas no país. Na ocasião, foram entregues 300 livros diversos, desde contos, dicionários, mapas, abecedários e quadros silábicos que vão beneficiar os utentes da biblioteca daquela instituição de ensino primá- rio. Falando na ocasião, o Director Distrital da Educação e Cultura da Katembe, Femerepe Jeremias, destacou a importância da iniciativa e disse: “a biblioteca da escola de Guaxene vai ser uma referência na Katembe, uma vez que esta é a primeira instituição a beneficiar Alcance Editores na Katembe do programa “Saber Ler e Escrever” naquele distrito municipal”. Jeremias explicou ainda que dos nove mil estudantes inscritos no distrito da Katembe em 2015, apenas 64% sabiam ler e escrever, daí que a biblioteca será um elemento fundamental e catalisador para reverter o fenómeno por forma a melhorar a qualidade de educação. Na mesma senda, alinhou a Directora da Escola Primária de Guaxene, Abelina Banze, considerando que a biblioteca permitirá aos alunos desenvolverem o interesse e os hábitos de leitura e escrita que constituem um dos maiores desafios do nosso município. Por sua vez, a representante dos parceiros da Alcance Editores, Samantha Cera, afirmou que este é mais um gesto inserido no âmbito da responsabilidade social das empresas, na tentativa de contribuir para um futuro melhor na área de educação. D ecorreu entre os dias 04 e 05 de Novembro corrente, na Praia de Zalala, na província da Zambézia, a 9ª Edição do Festival de Zalala, e nos dias 29 e 30 do mês findo a 10ª edição do Festival das Estrelas do Lago Niassa, ambos eventos promovidos pelos respectivos governos provinciais com o apoio do Banco Comercial e de Investimentos (BCI). Para o BCI, este tipo de apoio reforça o compromisso do banco com a cultura moçambicana, um vector de responsabilidade social que tem distinguido a actuação desta instituição finanBCI apoia festivais de Lago e de Zalala ceira desde a sua constituição, que completa agora 20 anos. Zalala e Lago movimentaram milhares de pessoas provenientes de diversos cantos de Moçambique e de países vizinhos, que se puderam deliciar com a gastronomia local, música, teatro, canto, dança e outras manifestações culturais e desportivas, abrilhantadas por renomados artistas nacionais e estrangeiros. Refira-se que o Festival de Zalala realiza-se anualmente e constitui uma grande plataforma para a divulgação da cultura zambeziana, dos produtos e serviços dos agentes económicos, com o objectivo de colocar a praia de Zalala, em particular, como um destino turístico de referência, assim como servir de vitrina para potencialidades culturais e turísticas da província da Zambézia, incentivando, de igual modo, o turismo doméstico e internacional. O Festival de Lago, por seu turno, realiza-se no Município da Vila de Metangula, uma vez por ano, igualmente, expondo as potencialidades do Lago e da Província do Niassa, num dos momentos mais altos para a exibição e valorização das expressões artístico-culturais e recreativas que se associam à promoção do turismo a nível local. Savana 11-11-2016 EVENTOS 2 A Super Bock lançou nesta terça-feira, na cidade de Maputo, a campanha denominada “Super Bock, Super Rock on Tour”. Trata-se de um festival de música e cultura, que vai decorrer entre os dias 12 de Novembro a 10 de Dezembro do ano em curso. O evento, que tem o seu ponto de partida na cidade da Matola, segue-se Nampula, Quelimane, Beira, Xai-Xai, e terminará na cidade de Maputo. Para a primeira edição, o Super Bock Super Rock On Tour aposta na geração de artistas moçambicanos que possuem atitude e reinventam a forma de estar na música, seguindo o próprio espírito do fesSuper Bock promove música em Moçambique tival. Os músicos Mr. Bow e Liloca foram as estrelas escolhidas para iluminar as noites de verão em Mo- çambique, sendo acompanhados por artistas locais de cada região. Falando no lançamento da campanha, o responsável de Marketing da Super em Moçambique, André Almeida, referiu: “acreditamos que os moçambicanos irão fazer do Super Bock Super Rock um sucesso, quer pela relação estabelecida com a marca, quer pela manifestação da alegria de viver tão própria do país e com a qual tanto nos identificamos”. Para o artista, este festival vai ajudar a divulgar a música moçambicana, tendo em conta que os músicos locais estarão também presentes. O Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional (MCTESTP), através do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário (CITT), lançou segunda-feira, na Matola, a Plataforma electrónica da Rede Nacional de Tecnologias Lançada Plataforma Electrónica da Rede Nacional de Tecnologias e Inovação e Inovação. O instrumento, que foi apresentado pelo secretário permanente do MCTESTP, Celso Laice, constitui um mecanismo de interacção e articulação entre os diferentes actores de desenvolvimento comunitário baseado na transferência de tecnologias e inovações, o qual deverá servir de ponto de partida para que a ciência, a tecnologia e a inovação estejam ao serviço e benefício das comunidades, em prol do desenvolvimento. “Esperamos que a mesma traga valor acrescentado à colaboração intersectorial e, acima de tudo, permita a divulgação das boas práticas afins, promovendo-se deste modo um conjunto de iniciativas integradas como resposta e solução para os diferentes problemas enfrentados pelas comunidades”, disse Laice. Por sua vez, a directora adjunta do CITT, Ivone Muocha, explicou que a plataforma tem como objectivo divulgar as experiências de desenvolvimento de tecnologias e inovações; facilitar a articulação entre diferentes actores na promoção de transferências de conhecimento científico, tecnológico e inovação para o desenvolvimento comunitário. Aliás, a plataforma vai servir igualmente para manter a base de dados dos actores de desenvolvimento comunitário, bem como espaço para partilha de experiências e boas prá- ticas no âmbito do desenvolvimento comunitário para sua réplica. Aulas com métodos modernos (sempre que necessário) Salas em perfeitas condições Parque de estacionamento de viaturas, amplo e com segurança Professores com formação fora do país Muita experiência no ensino a funcionários, estudantes universitários, técnicos superiores Excelente localização na cidade de Maputo Serviços adicionais: 7UDGXo}HVRÀFLDLVGH,QJOrV 3RUWXJXrV )UDQFrVH interpretações em conferências Contacte-nos na Paróquia de Santa Ana da Munhuana 6LWDQD$Y 0DJXLJXDQD SRUGHWUiVGR+RVSLWDO6DQWD)LORmena…em direcção à Av. de Angola Cell: 84 47 21 963 Flor English Training CURSO COMPLETO DE INGLÊS 6HUYLoRVGHWUDGXo}HVRÀFLDLVH interpretações de línguas Curso de Inglês na STa. Ana da Munhuana Aperfeiçoamento. Os candidatos devem ter nível médio de escolaridade Savana 11-11-2016 EVENTOS 3 PÓS-GRADUAÇÃO EM JINGFANG FITOTERAPIA CLÁSSICA MEDICINA TRADICIONAL CHINESA Inscrições Abertas Até ao dia 02 de Dezembro Local de Inscrição: ISCTEM Secretariado da Escola de Pós-Graduação Edifício do Time Square 1. Andar, Maputo. Telf: 84 29 59 213 imonjane@isctem.ac.mz A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda as terapias integrativas como recurso à promoção e recuperação da saúde. Nesta perspectiva, a medicina tradicional chinesa é um dos segmentos mais procurados e que se vem tornando objecto de ensino em diversas universidades nos EUA, Europa e Austrália. É neste contexto que o ISCTEM vai desenvolver um programa de pós-graduação que contribuirá para fornecer aos participantes, conhecimentos no âmbito da Jingfang Fitoterapia Clássica da Medicina Tradicional Chinesa. Genéricamente o programa caracteriza-se por: Coordenador:. Prof. Doutor Salustino Z. Wong Instituto Internacional de JingFang da Universidade de Medicina Chinesa de Nanjing OBJECTIVO GERAL Formar técnicos superiores de saúde (médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, psicólogos clínicos.) em fitoterapia clássica da Medicina Tradicional Chinesa. COMPETÊNCIAS A ADQUIRIR No final do curso, o participante estará habilitado a aplicar a formulação de plantas medicinais, consoante o síndrome e as características do paciente, podendo iniciar-se assim, na arte de prescrição médica em fitoterapia chinesa.. TIPO DE FORMAÇÃO Presencial Não presencial – através duma plataforma de ensino via web (adobe connect). 1 2 3 DURAÇÃO 16 semanas E. INÍCIO O curso tem o seu início previsto para o próximo dia 8 de Dezembro. 4 O Banco Moçambicano de Apoio aos Investimentos, S.A. (Banco Mais) aderiu recentemente ao Sistema Integrado de Pagamento Electró- nico da SADC, denominado em inglês por The SADC Integrated Regional Electronic Settlement System (SIRESS), tornando-se num dos primeiros bancos em Moçambique a oferecer este serviço aos seus clientes. A adesão a este novo serviço, aprovada pelo Banco de Moçambique, enquadra-se nas acções estratégicas do Banco MAIS que passam pela disponibilização de alternativas de pagamentos electrónicos aos seus clientes. O SIRESS é um sistema de pagamento electrónico desenvolvido pelos Estados-membros da SADC para facilitar as transacções regionais entre Bancos, substituindo o papel. O projecto de modernização de pagamentos da SADC foi criado pelo Comité Central de Governadores dos Bancos (CCBG) da SADC com o objectivo de facilitar o comércio integrado entre os países deste bloco regional. Com esta solução, o Banco MAIS passa a dispor de uma plataforma que permite aos seus clientes e a todos os interessados efectuarem a liquidação de operações na região da SADC em tempo real, de forma segura e eficiente. A gestão do Sistema é liderada pelo South Africa Reserve Bank que assegura o seu pleno funcionamento em tempo real nos onze países que aderiram ao serviço, designadamente: África do Sul, Moçambique, Lesotho, Swazilândia, Namíbia, Malawi, Tanzânia, Zimbabué, Zâmbia, Maurícias e Botswana. As operações no SIRESS são realizadas exclusivamente em moeda sul-africana, o rand. Banco Mais no Sistema Integrado da SADC A Sociedade de Águas de Moçambique (SAM), proprietária da marca Água da Namaacha, recebeu, recentemente, na sua unidade de produção a Embaixada do Japão com o propósito de constatar os elevadíssimos níveis de qualidade do produto e processo produtivo, daquela que é considerada uma das maiores referências de Empresas Moçambicanas de Excelência. Os representantes da Embaixada do Japão tiveram a oportunidade de acompanhar todo o processo Água da Namaacha considerada um exemplo a seguir produtivo e obter explicações pormenorizadas de todas as etapas que são percorridas até que seja colocada no mercado uma água mineral natural de altíssima qualidade em termos mundiais, como é o caso da Água da Namaacha. Durante a visita, Hideta Tsugimatsu, Médico e Conselheiro da Embaixada do Japão em Moçambique, considerou que a Água da Namaacha é um exemplo a seguir, e referiu ainda sentir-se muito contente por Moçambique estar a dar a conhecer este exemplo de excelência a nível empresarial que muito honra o país e os cidadãos. Por seu turno, o representante da SAM, Zacarias Neves, agradeceu à Embaixada do Japão a disponibilidade de visitar a Fábrica da Água da Namaacha e vincou que toda a sua equipa se sente muito honrada ao receber comentários tão elogiosos dos representantes diplomáticos de um país que é reconhecido mundialmente exactamente como um dos expoentes máximos ao ní- vel da produção industrial. Savana 11-11-2016 EVENTOS 4D eputados da Assembleia da República e a Sociedade Civil identificam elementos que norteiam a formulação de políticas ligadas à gestão de recursos naturais. A medida visa garantir a prestação de contas, transparência, justiça das taxas em beneficio das comunidades locais, sobretudo na vertente da distribuição de recursos e desenvolvimento do sector privado. Estes desafios foram identificados durante a reunião entre a Aliança das Plataformas das Organizações da Sociedade Civil que trabalham na gestão de recursos naturais e os parlamentares, integrantes da Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente. A reunião foi organizada pela Aliança, com apoio técnico e financeiro do Fundo Mundial para a Natureza (WWF) e tinha como objectivo compartilhar experiências sobre boa governação na gestão de recursos naturais tendo como base os trabalhos conjuntos que vem sendo desenvolvidos pelas duas organizações. A plataforma das OSC’s tem estado empenhada no fortalecimento da parceria com aquele órgão de soberania, de modo a influenciar políticas tendentes a melhorar a gestão de recursos naturais no País. Falando no encontro, Francisco Mucanheias, presidente da quinta Comissão garantiu que diversos instrumentos legais encontram-se, neste momento, na mesa da AR para serem aprovados ainda no decurso desta sessão. Trata-se da Lei de Protecção, Conservação e Uso Sustentável da biodiversidade, antes conhecida como Lei das áreas de conservação. Para Rito Mabunda, Coordenador do Programa de Florestas no WWF, a reunião representou um ganho considerável, tendo em conParlamentares e SC identificam desafios na gestão de recursos naturais ta que “as preocupações das organizações da sociedade civil para a gestão de recursos naturais vão passar de nível ministerial, onde tem chegado até então, para um nível mais alto, onde serão exigidos os níveis de desempenho daqueles que superentendem as áreas relacionadas. Mabunda, que manifestou preocupação pelo facto de os resultados da avaliação dos operadores florestais, feita em 2015 numa colaboração entre MITADER, WWF e Banco Mundial não terem sido até então divulgados, apelou ao parlamento para que faça pressão no sentido de se colocar esta informação à disposição de todos

Sem comentários:

Windows Live Messenger + Facebook