terça-feira, 16 de outubro de 2018

Tribunal da Califórnia nega pedido do Benfica e arquiva queixas contra Google e WordPress


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Um tribunal da Califórnia deu razão à Google e à Wordpress, que ficam isentas de fornecer dados pessoais dos três blogues associados à divulgação anónima de correspondência do Benfica.
AFP/Getty Images
A justiça norte-americana travou a divulgação de dados de bloggers pedida pelo Benfica numa ação civil que deu entrada em abril último, interposta pelos encarnados contra desconhecidos e empresas, escreve o Jornal de Notícias na edição impressa desta terça-feira. Um tribunal da Califórnia deu razão às gigantes Google e Wordpress, que ficaram isentas de divulgar os dados pessoais dos três blogues ligados à publicação anónima de correspondência dos encarnados — “Mercado do Benfica”, “Artista do Dia” e “Mister do Café”.
A decisão judicial data de 24 de setembro. O Benfica queria responsabilizar a Google (que integra a Blogspot), a Automatic (que gere a WordPress) e a Cloudfare. Apesar das queixas terem sido arquivadas, o tribunal permite que o Benfica apresente nova queixa contra a Google e a Automatic, caso surjam novos elementos. O JN adianta ainda que foi estabelecido um acordo entre a Google e o Benfica, muito embora se desconheçam os termos em que este foi assinado.
Na queixa, o Benfica exige que os conteúdos privados, relativos à correspondência dos encarnados, sejam eliminados e que o responsável pelo acesso à informação seja chamado à justiça. A isso se acrescentam outras duas condições: o Benfica quer que os lucros alegadamente obtidos com a divulgação da informação sejam entregues e que os custos do processo judicial sejam da responsabilidade dos acusados. A Google, citada pelo JN, refere na resposta que o clube “não tem elementos suficientes para apresentar uma queixa viável”, afirmando não ter qualquer relação com os bloggers e que não teve qualquer lucro com a situação.
Há cerca de quatro semanas, a Google notificou o blogue “Artista do Dia”, afeto ao Sporting, de que poderia vir a fornecer os seus dados ao Benfica, nomeadamente o IP, o que permitiria acesso aos administradores e responsáveis daquela página. A notificação aconteceu na sequência de uma denúncia apresentada pelo clube a propósito do caso dos emails e da revelação de correspondência privada de alguns dirigentes. A informação faz parte de uma reportagem assinada pelo The New York Times, com o título “Benfica, um grande clube que está a ir atrás de pequenos bloggers”.

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