VOTAREI NO CANDIDATO QUE ME ARRANJAR O ELEVADOR!!!!
Caros amigos, por sugestão de alguns moradores, decidi fazer um pequena reflexão sobre o problema dos prédios e respectivas comissões de moradores... O que me pareceu adequado num momento de campanha autarquica.
Ai vai o texto
VOTAR NO CANDIDATO DO ELEVADOR
Já decidi: Vou votar no candidato que me arranjar o elevador!
Moro num prédio de Maputo. Depois de quase uma dezena de anos sem elevador conseguimos reunir as condições para fazer funcionar um deles. O outro espera por dias melhores... Agora foram as bombas de água. Uns lá pagaram depois de um grande esforço e várias reuniões mas uma grande percentagem simplesmente ....recusou-se! Amanha será a pintura. Depois o parqueamento...
Pois, é verdade. Os prédios foram construidos há muitos anos, os recentes nem sempre com as garantias necessárias... E obviamente que começam os grandes problemas de manutenção. E esta cai directamente no bolso dos condóminos. O referido elevador custou mais de 3 milhões de meticais. E cada vez que existe um problema maior, que implica o desembolso das pessoas, segue-se um enorme trabalho da Comissão de Moradores, reuniões, avisos etc. Depois, o cenário é o mesmo: Alguns pagam (e até pagam mais) mas há sempre outros que recusam. E quando se tenta aplicar a lei... entra-se de novo num tunel de burocracia que, ajudado ao facto de a CM não ser profissional, torna o já moroso processo ainda mais lento que um caracol.
E onde pára o governo? Onde pára a autarquia? Normalmente a gastar formas de conseguir encontrar mais um meio para arranjar mais uns meticais através de uma nova taxa. Normal. Mas não seria lógico que deveria estar também a promover o cumprimento das regras e a apoiar os municepes a resolver os seus problemas?
A frase é simbólica mas quero aqui repeti-la: Irei votar em quem me arranjar o elevador!
Pois, Maputo é a capital. E sendo-o, tem milhares de problemas para resolver e não há duvidas das necessidade de os hierarquizar. Haverá problemas muito sérios e prioritários? Haverá sim.
Mas a questão dos prédios e espaços habitacionais comuns importam pois são um bom termómetro do nivel de responsabilidade pública do cidadãos e dos municipes e também um excelente barómetro de como a direcção das cidades se preocupam com o seu património edificado.
Tem tudo a ver com a seguinte pergunta: Qual a responsabilidade do Estado e das autarquias e dos condóminos na manutenção dos prédios? (Por outras palavras, nas suas proprias cidades e na sua valorização?)
Basta passear pela cidade e falar com moradores (ok os “grandes” vivem em moradias, não precisam de se preocupar com estes “pequenos” detalhes) para se perceber que os prédios de Maputo começam a ceder claramente ao seu próprio desgaste.
Saiu a lei do Condomínio e o respectivo regulamento. Em geral, as soluções estão lá, menos precisamente as que dizem respeito à responsabilização dos municipios sobre os condomínios. Como se fossem duas realidades separadas. E depois, o que está la... não funciona!
E parece que nem o governo nem as autarquias estão muito interessados em querer “pôr as mãos na panela” preferindo lavar as mãos e deixar o problema para os moradores. Os que se decidem a participar cedo se cansam de se confrontar constantemente com os proprios vizinhos. E alguns, debaixo duma impunidade que já começa a ser mais do que rotineira, não querem saber da lei e, mais grave, não querem saber da sua responsabilidade social perante os outros.
Pois, é verdade. Os prédios foram construidos há muitos anos, os recentes nem sempre com as garantias necessárias... E obviamente que começam os grandes problemas de manutenção. E esta cai directamente no bolso dos condóminos. O referido elevador custou mais de 3 milhões de meticais. E cada vez que existe um problema maior, que implica o desembolso das pessoas, segue-se um enorme trabalho da Comissão de Moradores, reuniões, avisos etc. Depois, o cenário é o mesmo: Alguns pagam (e até pagam mais) mas há sempre outros que recusam. E quando se tenta aplicar a lei... entra-se de novo num tunel de burocracia que, ajudado ao facto de a CM não ser profissional, torna o já moroso processo ainda mais lento que um caracol.
E onde pára o governo? Onde pára a autarquia? Normalmente a gastar formas de conseguir encontrar mais um meio para arranjar mais uns meticais através de uma nova taxa. Normal. Mas não seria lógico que deveria estar também a promover o cumprimento das regras e a apoiar os municepes a resolver os seus problemas?
A frase é simbólica mas quero aqui repeti-la: Irei votar em quem me arranjar o elevador!
Pois, Maputo é a capital. E sendo-o, tem milhares de problemas para resolver e não há duvidas das necessidade de os hierarquizar. Haverá problemas muito sérios e prioritários? Haverá sim.
Mas a questão dos prédios e espaços habitacionais comuns importam pois são um bom termómetro do nivel de responsabilidade pública do cidadãos e dos municipes e também um excelente barómetro de como a direcção das cidades se preocupam com o seu património edificado.
Tem tudo a ver com a seguinte pergunta: Qual a responsabilidade do Estado e das autarquias e dos condóminos na manutenção dos prédios? (Por outras palavras, nas suas proprias cidades e na sua valorização?)
Basta passear pela cidade e falar com moradores (ok os “grandes” vivem em moradias, não precisam de se preocupar com estes “pequenos” detalhes) para se perceber que os prédios de Maputo começam a ceder claramente ao seu próprio desgaste.
Saiu a lei do Condomínio e o respectivo regulamento. Em geral, as soluções estão lá, menos precisamente as que dizem respeito à responsabilização dos municipios sobre os condomínios. Como se fossem duas realidades separadas. E depois, o que está la... não funciona!
E parece que nem o governo nem as autarquias estão muito interessados em querer “pôr as mãos na panela” preferindo lavar as mãos e deixar o problema para os moradores. Os que se decidem a participar cedo se cansam de se confrontar constantemente com os proprios vizinhos. E alguns, debaixo duma impunidade que já começa a ser mais do que rotineira, não querem saber da lei e, mais grave, não querem saber da sua responsabilidade social perante os outros.
As prédios são um problema especifico das gandes cidades? Pois são! Há outros problemas mais urgentes? Pois há. Mas é bom não esquecer que nos prédios, (olhando-os sociológicamente) vive uma classe média que faz sobreviver grande parte deste País. Os moradores são quase todos empregadores na propria casa. São donos de pequenas empresas que dão, todas somadas, muitos empregos e geralmente são elas tambem às mais cumpridoras da fiscalidade. Grosso modo, se poderia dizer que sem o elo dessa classe média o País se destruturava. E essa classe média, habita nos prédios de Maputo e das grandes cidades...
Então nem o governo nem os novos lideres municipais podem atirar o problema dos predios para “debaixo do tapete” sob o risco de darem um grande tiro no pé. Por isso seria interessante saber o que os candidatos pensam sobre as seguintes propostas:
Então nem o governo nem os novos lideres municipais podem atirar o problema dos predios para “debaixo do tapete” sob o risco de darem um grande tiro no pé. Por isso seria interessante saber o que os candidatos pensam sobre as seguintes propostas:
1) Simplificação da validação rapida das comissões de moradores, criação e fomento (até com apoio financeiro do Estado) de uma Associação que reuna estas, como representantes reais dos municipes. Há tentativas mas...
2) Obrigatoriedade da união dos vários habitantes dum mesmo espaço num Condominio dirigido por uma admnistração ou Comissão. Os condónimos são entidades legais com direitos e deveres. Não podem colocar-se à parte. Para o efeito deveria ser obrigatória a adesão de cada condónimo as regras estabelecidas na lei e no regulamento.Como se faz nos contratos. Por exemplo, a não presença justificada dos condónimos ou seus representantes nas reuniões convocadas de acordo com a lei, implica uma multa a reverter para o prédio. Válido também para os apartamentos e casas do Estado.
3) Essencial: Criação de mecanismos rapidos e eficientes para a gestão dos conflitos nos prédios. Nenhuma comissão de moradores, feita em principio de voluntariado, consegue percorrer a enorme autoestrada de burocracia para fazer aplicar a lei. Exigir-se-ia a existência de Tribunais Especificos de gestão e/ou reconciliação e agentes executores mediante queixa da Comissão de Moradores ou condóminos, com inquérito e julgamento rápido. Para resolver a esmagadora maioria dos casos. Claro, garantindo o recurso para os tribunais normais em casdo de necessidade.
4) Municipios com este tipo de espaços (os maiores de Moçambique) devem criar programas de apoio às infraestruturas (Elevadores, agua e electrecidade sobretudo) e manutenção das fachadas (Pinturas) estas com a vantagem de serem fáceis de verificar pelos moradores e pelos cidadãos em geral. Por exemplo obrigatoriedade estatal de financiar uma percentagem da manutenção das infrastururas em caso de o Condominio reunir os restantes (Elevadores, Agua e Pintura). O Municipio poderia abrir concursos de prestação de serviços que tornassem os preços mais acessiveis e não a exploração desenfreada dos prédios pelos privados.
5) Campanha de valorização dos Condominio. Trazer para a ribalta (Jornais, televisão etc) os assuntos dos condominios de forma a aumentar a respnsabilidade cívica e social.
2) Obrigatoriedade da união dos vários habitantes dum mesmo espaço num Condominio dirigido por uma admnistração ou Comissão. Os condónimos são entidades legais com direitos e deveres. Não podem colocar-se à parte. Para o efeito deveria ser obrigatória a adesão de cada condónimo as regras estabelecidas na lei e no regulamento.Como se faz nos contratos. Por exemplo, a não presença justificada dos condónimos ou seus representantes nas reuniões convocadas de acordo com a lei, implica uma multa a reverter para o prédio. Válido também para os apartamentos e casas do Estado.
3) Essencial: Criação de mecanismos rapidos e eficientes para a gestão dos conflitos nos prédios. Nenhuma comissão de moradores, feita em principio de voluntariado, consegue percorrer a enorme autoestrada de burocracia para fazer aplicar a lei. Exigir-se-ia a existência de Tribunais Especificos de gestão e/ou reconciliação e agentes executores mediante queixa da Comissão de Moradores ou condóminos, com inquérito e julgamento rápido. Para resolver a esmagadora maioria dos casos. Claro, garantindo o recurso para os tribunais normais em casdo de necessidade.
4) Municipios com este tipo de espaços (os maiores de Moçambique) devem criar programas de apoio às infraestruturas (Elevadores, agua e electrecidade sobretudo) e manutenção das fachadas (Pinturas) estas com a vantagem de serem fáceis de verificar pelos moradores e pelos cidadãos em geral. Por exemplo obrigatoriedade estatal de financiar uma percentagem da manutenção das infrastururas em caso de o Condominio reunir os restantes (Elevadores, Agua e Pintura). O Municipio poderia abrir concursos de prestação de serviços que tornassem os preços mais acessiveis e não a exploração desenfreada dos prédios pelos privados.
5) Campanha de valorização dos Condominio. Trazer para a ribalta (Jornais, televisão etc) os assuntos dos condominios de forma a aumentar a respnsabilidade cívica e social.
Dizem as campanhas que “se votares por mim eu farei isto e aquilo”. É caso para virarmos o bico ao prego e dizer-lhes: “Tratem de me ajudar a ter elevador e eu votarei por ti...” (mais uma vez a frase é simbólica)
Seria curioso que os candidatos se pronunciassem sobre o que pretendem fazer a este respeito...
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