quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Carta Aberta ao meu Correligionário Presidente do Conselho Municipal Da Beira



Kulupala Ngu Semba adicionou 2 fotos novas.
É com uma lagrima de choro que lhe escrevo visto que exista tanta coisa para falar e o espaço me é exigu.
Sinto – me maltratado, ou melhor, destratado pelo rumo que este mandato tem caminhado isto sim, pior que um regime aristocraticoque só posso igualar Despotismo.
Em nome dos meus filhos que muito tem me apoiado nos ultimos dias e em nome de todos condutor da autarquia, gostariamos de obter junto de si excia o segunte:
• Qual é a base legal que a policia Municipal usa para apreender documentos, tais como, Carta de Conducao, Livrete, Seguro, ficha de Inspeccao, entre outros.
• Qual é a base que os mesmos usam para aplicar multas sobre caducidade de um destes documentos.
Excia, eu em particular no dia 15 de Outubro meu trabalhador entrou na via publica com um triciclo que vulgarimente conhecido pelo “Tchopela” foi apreendido todos documentos o que lhe custou o emprego visto que nao foi passado a multa no dia por ser final de semana.
Dez (10) dias depois isto é no dia 25 de Outubro de 2016 depois de tanto trabalho com vista a localizacao dos documentos fui atribuido uma multa travez do Gabinete da Inspencao, no valor de 2000,00mts por transguedir o art.119 do Codigo de Estrada. Esta actuacao torna-se ilegal depois de ler o n° 3 do art. 127 do Regulamento de Transportes Automoveis, vide a redacao abaixo:
“os funcionarios da entidade licenciadora com competencia na area da fiscalizacao e no exercicio de funcoes, desde que devidamente credenciados, tem livre acesso aos locais destinados ao exercicio da actividade das empresas de transporte”.
Mesmo ciente da má actuacao paguei a multa esperando receber os meus documentos, que surpreendentimente fui-me condicionado a pagar uma multa de 1000,00mts sem nome do inflator. Vide o anexo
No concernente a apreensao dos documentos aconselhos a cumprir com o art.161 do codigo de estradas. Par aferir a legalidade da mesma.
Sem mais coordias saudações.


Comentários


Vasco Abrao Francisco Meu caro Kulupala Ngu Semba, quero em primeiríssimo lugar solidarizar-me com o sentimento de injustiça que lhe possuiu, seja ela (injustiça) legal ou ilegal. Mas julgo oportuno lembrar-lhe que o presidente do CMB não dirige a autarquia a partir do facebook, a não ser que, seu objectivo não seja justiça mas sim um mero debate que em nada vai ajudar-lhe a reposição da legalidade na alegada má actuaçao da pol. Municipal.

Ps: tenho a consciência de que trata-se de uma "carta aberta".

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