Mariano Matsinhe VERBATIM
4 de Setembro de 2009
"Na Frelimo era norma fuzilar. Os que morreram pediram para morrer".
"Na Frelimo era norma fuzilar. Os que morreram pediram para morrer".
10 de Junho de 2016:
"Há pessoas que sobrevivem por falar mal do governo e da Frelimo".
CC: Francisco Carmona, Emidio Beula, Raul Pascoal Senda, Savana Mediacoop
"Há pessoas que sobrevivem por falar mal do governo e da Frelimo".
CC: Francisco Carmona, Emidio Beula, Raul Pascoal Senda, Savana Mediacoop
PS: Mariano Matsinha é co-fundador da Frelimo que veio da UNAMI - União Nacional Africana de Moçambique Independente, fundada em 1961 Niassalândia (hoje Malawi), originária da Associação Nacional Africana de Tete (1959).
Vamos falar.
Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2016 PMR Africa Pág. 2 e 4 Mariano Matsinha ao SAVANA: Debate sobre dívidas no Parlamento Pág. 10 TEMA DA SEMANA 2 Savana 10-06-2016 a ninguém. Apenas age em legí- tima defesa porque é provocada. Aponta como exemplo os atentados contra o seu presidente em Setembro de 2015, bem como do seu secretário-geral na Beira. Isso para dizer que as forças governamentais também estão por detrás da violência. Uma coisa deve ficar clara. O governo da Frelimo nunca atacou a ninguém. A Frelimo nunca enveredou pelos assassinatos. Sempre que a Frelimo acha que há necessidade de recorrer à pena capital para repor certa ordem publicita, informa o povo que vai fuzilar este ou aquele por esta ou aquela razão. Não há fuzilamentos clandestinos. Todos os nossos fuzilamentos foram públicos. Ademais, na altura em que a Frelimo ordenou fuzilamentos é porque a lei permitia. Hoje a nossa Constituição já não admite pena de morte. No dia em que houver ordens para assassinar as lideranças da Renamo serão anunciadas? Porquê se vai esconder isso? De certeza que será do domínio público, que há uma operação para a captura ou abate do presidente da Renamo. A Frelimo não precisa de esconder isso. Basta declarar uma situação de guerra, persegue-se os bandidos até serem eliminados. O cenário vivido nas províncias de Sofala, ManiI gual a si próprio e, aparentemente, alinhado com o pensamento daqueles que tentam parar o vento com as mãos, Mariano Matsinha, veterano da luta armada de libertação nacional e General na reserva, diz, em entrevista ao SAVANA, que há pessoas que sobrevivem por falar mal do governo e do partido Frelimo. Sem apontar nomes, o General referiu que essas correntes procuram a todo o custo, através das suas má- quinas de propaganda, incutir no seio da sociedade que tudo o que acontece de mal neste país é culpa do governo da Frelimo. Matsinha, que abandonou a engenharia civil (cursava o segundo ano) em Portugal para se juntar à Frelimo em 1962, culpa a Renamo e o seu líder, Afonso Dhlakama, pela actual tensão político-militar que se vive no país. Associado aos sectores radicais que defendem uma solução angolana em Moçambique, Matsinha defende que era necessário que o país contraísse empréstimos para a defesa da soberania. Contraria o seu camarada Jorge Rebelo e nega que a pobreza esteja a aumentar. No seu entender, só um imperialista é que não vê que Moçambique está a crescer. Sobre a governação, Matsinha diz que Nyusi herdou um país turbulento. “Tomou posse numa altura em que o país estava a ser assolado por cheias na região centro e norte e seca no sul. O mesmo cenário prevalece até ao momento. Depois a Renamo iniciou as suas incursões assassinas e limitou a movimenta- ção de pessoas e bens, o que está a encarecer o custo de vida”. Moçambique está numa encruzilhada crítica, caracterizada por uma tensão político-militar (guerra) e as chamadas dívidas escondidas, que arrastaram o país para um descrédito nacional e internacional. Como histórico da Frelimo, o que estará por detrás desta triste situação? Quando é que o país se vai libertar completamente desta incerteza? Sou da opinião de que em Moçambique não há tensão política, porque as instituições do Estado estão a funcionar normalmente. Em Mo- çambique vivemos uma situação de tensão militar provocada pela Renamo. O que aconteceu é que a Renamo não concordou com as eleições, o que é estranho porque nós fizemos todas as concessões possíveis. Em nome da paz, engolimos sapos e estabelecemos parcerias com a Renamo. Formamos uma Comissão Nacional de Eleições (CNE) e um Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de paridade. Isso foi a todos os níveis. Do topo até à base. A atitude deste partido é estranha porque as últimas eleições foram conduzidas juntamente com a Renamo, quer na organização, bem como na fiscalização. Nessa altura em nenhum momento a oposição reclamou. Mas a oposição diz que apresentou queixas em tempo oportuno e as entidades competentes ignoraram. Estou a falar de casos relacionados com a detenção de fiscais e membros de mesa de voto da oposição em Gaza e de trocas de cadernos eleitorais nas regiões centro e norte do país... Isso não é verdade. É falacia. Apenas querem justificar as suas fragilidades e as atrocidades que estão a cometer contra o povo. O General está a dizer que a Renamo é a principal culpada pela tensão política e militar que o país vive? Não restam dúvidas. Primeiro recusaram reconhecer os resultados das eleições em que eles mesmos participaram directamente, depois foram para a manipulação popular e, por fim, partiram para a violência, que é o que está a acontecer neste momento. A Renamo diz que nunca atacou Mariano Matsinha ao SAVANA: “A Renamo não representa nenhum grupo de marginalizados pelo Governo da Frelimo, porque este nunca marginalizou a ninguém. As oportunidades disponíveis são para todos os moçambicanos” A pós vários anos consecutivos de crescimento forte, o desempenho económico de Moçambique está a registar sinais queda nos últimos tempos. Como é que o general olha para este cenário? Só um imperialista é que não vê que Moçambique está a crescer. Você não tinha nascido, mas eu vivi num contexto em que era impensável um preto ter uma casa de alvenaria e uma viatura. Aliás, isso até é exagero. Nem motorizada tinha. Nos meus tempos de jovem, em Lourenço Marques havia apenas uma prostituta com um carro. Hoje quantas têm carros? Várias. Essa prostituta teve carro porque caiu nas graças de um branco que lhe ofereceu uma viatura velha. Era única negra que tinha viatura. Hoje toda a gente tem viatura. Temos escolas em todos os cantos do país, temos universidades em todas as províncias e até nos distritos. Exceptuando a situação provocada pelos ataques da Renamo, a ligação entre o sul e o norte por estrada é feita em menos de quatro dias. Quando conquistamos a independência, cerca de 93% dos mo- çambicanos eram analfabetos. 40 anos depois cerca da metade da população sabe ler e escrever. Isso é retrocesso? Mas a pobreza ainda é visível... É bom recordar que Moçambique teve o azar de ser colonizado por um país pobre e atrasado. Como consequência não deixaram nenhum legado para nós. Muitas coisas tivemos de começar de zero. O colonialista português é pobre na ideia e sob ponto de vista material. Se visitarmos alguns países vizinhos colonizados pela Inglaterra, como Zimbabwe por exemplo, encontrámos muita gente formada no período de colonização de tal forma que não há analfabetos naquele país. Da parte de infra- -estruturas, o colonialista inglês deixou muita coisa que facilitou o desenvolvimento desses países após a independência. Nós não tivemos essa sorte. O inglês dizia que não se juntem a mim, mas estudem. O português dizia que não se juntem a mim e nem podem estudar. O governo vangloria-se por providenciar educação para todos. Porém, a qualidade é questionável, sobretudo, nas escolas públicas onde estudam filhos da população carente já que os filhos das elites vão para colégios privilegiados. Isso não será uma forma de discriminação e continuar a perpetuar o poder dessas elites? O governo da Frelimo nunca discriminou a ninguém. A questão da qualidade preocupa a todos. Estou fora do governo, mas como cidadão sinto a preocupação do executivo no sentido de melhorar a situação. Estas coisas de qualidade também dependem de vários factores. Do professor, aluno, do meio ambiente até dos pais e encarregados. Pelo que o problema tem de ser atacado nessa vertente e não apenas na relação aluno-professor. Jorge Rebelo disse ao SAVANA que a pobreza aumentou devido às falhas na governação. Alinha na mesma opinião? É opinião dele. Eu acho que o governo está a fazer tudo o que está ao seu alcance com muita seriedade para garantir o bem-estar da população. Nós até superamos muitos países da região. O colonialista português deixou- -nos na miséria, depois foi guerra movida pela Renamo. Como acabar com a pobreza assim. Desde a Independência nacional que o poder está entregue à geração de 25 de Setembro. Porém, do ano passado a esta parte, o poder foi transferido para outra geração. Que avaliação faz dessa transição? Está a corresponder às expectativas? Os jovens estão a conseguir tomar conta do recado? A geração de 25 de Setembro cumpriu com o seu papel e já está a transferir o poder para os mais novos. Trata-se duma transição, mas que não é levada de forma brusca porque pode ser mal sucedida. Estamos a trabalhar e a ensinar os mais jovens para tomar conta dos destinos do país, porque a maioria de nós já está a sair da vida activa e é preciso deixar o poder com o jovens, mas bem instruídos. A experiência mostra que estamos a ser bem sucedidos. Quando é que vão deixar a polí- tica activa e irem definitivamente à reforma? Estamos a reformar de forma gradual. Eu estou na reforma, Chissano, Guebuza e tantos outros. Tudo está a ser de forma gradual. “Só um imperialista não vê o crescimento do país” Por Raul Senda (textos) e Ilec Vilanculos (fotos) “Há pessoas que sobrevivem por falar mal do governo e da Frelimo” TEMA DA SEMANA Savana 10-06-2016 3 PUBLICIDADE TEMA DA SEMANA 4 Savana 10-06-2016 TEMA DA SEMANA ca, Tete e Zambézia não é de guerra? Não. A guerra tem de ser declarada. O que está a acontecer é que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) estão no terreno para defender a população das acções da Renamo. O general diz que as FDS estão a defender o povo, porém, há situações, como é o caso de Moatize, em que a população queixa-se das acções violentas das FDS... Infelizmente estamos a viver um cenário muito interessante, mas penoso. Trata-se duma situação que é alimentada por algumas esferas contrárias ao desenvolvimento do país. Essas correntes procuram a todo o custo, através das suas má- quinas de propaganda, não sei com que intuito, incutir no seio da sociedade moçambicana que tudo o que acontece de mal neste país é culpa do governo da Frelimo. A Renamo que está escondida no mato, queima viaturas nas estradas, rouba e atormenta a população não é culpada. Esse grupo não vê isso. Só consegue ver os males do governo. Mas são as próprias vítimas que sempre apelam ao governo para tirar o país da violência... Na campanha eleitoral a Frelimo apresentou um manifesto que foi votado e transformou-se em Plano Quinquenal. É lá onde está traçada toda a estratégia do governo. No Plano Quinquenal a paz é prioridade. É por isso que o nosso presidente e o seu governo estão a investir no diálogo para dar paz ao povo. Porém, há interesses estranhos que aparecem a manipular a nossa luta e todo o esforço vai para água abaixo. Que interesses são esses? Todos aqueles que culpam o governo por todos males, incluindo os assassinatos protagonizados pela Renamo. Disse que a Frelimo nunca escondeu fuzilamentos. Porém, todos os dias há casos de assassinatos e baleamentos de opositores e críticos do regime. São crimes que nunca são esclarecidos. Este não será o novo modelo de silenciar os que incomodam? Fui ministro de Interior no governo de Samora Machel. Nessa altura vivíamos numa situação de calma. Porém, tínhamos o registo de sete assassinatos por semana só na cidade de Maputo. Imagine agora que os índices de criminalidade aumentaram. O número de assassinatos deve ter duplicado. A diferença que se verifica entre os assassinatos que se verificaram no passado e nos dias de hoje é que agora todo o crime cometido é a mando da Frelimo. Procura-se dar a entender à sociedade que todo o crime violento que se verifica no país tem como principal responsável a Frelimo. Até nas zonas onde a Renamo está a matar pessoas a culpa é da Frelimo e do seu governo. Até as valas comuns foram criadas pelo governo. Isso é brincadeira de mau gosto. Mas os tempos são outros. O nível de consciência e de cidadania cresceu muito em Moçambique. Não acha que as pessoas já têm uma outra visão das coisas? É bom saber que na altura os bandidos só usavam guerra de armas. Hoje usam guerra de armas, de propaganda e psicológica. Os bandidos actuais estão a investir nas matanças e na propaganda através de meios informáticos e de alguma comunicação social e daí baralham a população. Está claro que a Renamo está a matar. Não são apenas as FDS que estão a ser atacadas. Estão a matar civis. Em todo o mundo matar civis é terrorismo. Em Moçambique temos um partido político que usa fundos de Estado para cometer o terrorismo. Para matar pessoas. Moçambique parece um país maldiçoado. Na óptica do general, o que se pode fazer para acabar definitivamente com estes climas de instabilidade? Tenho ideias claras sobre isso. Mas como recomeçou o diálogo não posso exteriorizar o meu pensamento sob o risco de interferir nas negociações. É uma simples opinião general. Acho que pode expor. Não me vou referir a essas ideias Como avalia os primeiros 17 meses de governação de Filipe Nyusi? Ele herdou um país bastante turbulento. Tomou posse numa altura em que o país estava a ser assolado por cheias na região centro e norte e secas no sul. O mesmo cenário prevalece até ao momento. Depois a Renamo iniciou as suas incursões assassinas e limitou a movimentação de pessoas e bens, o que está a encarecer o custo de vida. A economia internacional também está a ser desfavorável para Mo- çambique com as suas riquezas a ficar sem valor no mercado e a limitar a entrada de divisas no país. Temos alguns problemas que estão a ser resolvidos, mas sem paz não podemos fazer nada e o país continuará nesta situação de incerteza. Certa opinião pública entende que Filipe Nyusi ainda não se conseguiu impor no partido. Há sectores muito fortes que continuam a ditar orientações no partido e o general é conotado como fazendo parte desse sector radical. Qual é o seu comentário? São pessoas que nem fazem parte da Frelimo e nada sabem sobre o partido. Neste país há pessoas que sobrevivem por falar mal do governo e da Frelimo. O nosso partido tem órgãos que aprovam directivas. É na base dessas normas que a organização funciona. Na Frelimo não se trabalha à margem dos estatutos. Por isso o presidente Nyusi está, na base dos estatutos do partido, a desempenhar as suas funções como presidente da organização e na base da Constituição desempenhar as suas funções de Presidente da República. Ninguém manda nele. Aliás, tal como ele disse, o povo é que é o seu patrão. Como organização que agrega vá- rias pessoas não faltam diferenças, divergências ou confrontos de opiniões, mas isso depois é ultrapassado em nome dos interesses supremos do partido e do Estado. Em resumo está a fazer um bom trabalho. Por exemplo, Filipe Nyusi anunciou a abertura da linha de diálogo com a Renamo para a paz. Porém, há indicações de que as FDS receberam ordens para apertar o cerco na zona onde se localiza a base de Dhlakama. Não será isso falta de controlo dos centros decisórios? Uma coisa é diálogo para a paz e a outra é as FDS protegerem a população que está a ser assassinada pelos bandidos. As FDS vão continuar a fazer o seu trabalho e até capturar ou abater os bandidos. Isso não pode ser conotado como fragilidade do nosso Presidente. É papel de Estado proteger seus cidadãos. Enquanto o Presidente da Renamo estiver escondido e a mandar matar pessoas, as FDS estarão lá a actuar de forma a proteger a população e perseguir os assassinos. Como é que avalia a Frelimo de hoje? Alguns camaradas seus, como é o caso de Jorge Rebelo, entendem que o partido se desviou da sua linha. Outros entendem que as suas elites estão mais concentradas na acumulação de riqueza, ignorando os anseios da população. Isso é o que a oposição e pessoas de má-fé dizem. Mas não é verdade. É um facto que, tal como em qualquer organização, há pessoas mais ricas que outras. Isso acontece na Frelimo, talvez na Renamo ou no MDM. Até nas empresas entre colegas há quem é mais abastado que o outro. Por exemplo, eu não sou rico, levo uma vida humilde, mas sou da Frelimo, o presidente Samora não morreu rico. Para dizer que isso é mentira. Temos camaradas ricos e outros pobres. Isso é a dinâmica duma organização. Pode indicar-nos os nomes de alguns camaradas ricos próximos do senhor general? A Frelimo tem muitos membros. Não posso responder a pergunta. Contudo, há certas pessoas na sociedade que infelizmente transportam a mentalidade do colono, segundo a qual, se um preto corre é porque é ladrão e o branco está a fazer exercícios físicos ou é atleta. Se o preto é rico é porque é corrupto e o branco é honesto. A nossa sociedade vive na teoria de caranguejo. Dívidas escondidas Uma das coisas que está a agitar o país nos últimos anos são as dívidas contraídas por empresas privadas, mas com garantias do Estado. Como é que vê esse fardo que o Estado está a ser obrigado a suportar? Isso é propaganda daqueles que sempre não gostaram de ver Mo- çambique a ser dirigido por mo- çambicanos. Qual é o país que não tem dívida no mundo? Eu apenas conheço Botswana. Mesmo os Estados Unidos da América, que são a maior potência económica do mundo, estão endividados internamente. A África do Sul, que é a maior economia da África, tem dí- vidas. Porquê tanto barulho quando é Moçambique? Isso é má-fé. O problema é que no processo da contracção das dívidas violou-se a Constituição e que há espaço para a responsabilização criminal. Comunga o mesmo espírito? Isso foi por razões estratégicas. Foram razões de soberania que exigiram que se procedesse daquela forma. Sabe, estas coisas de segurança são muito complexas. Até os americanos têm muita coisa escondida por aí e ninguém diz nada. Isso tudo não tem sentido nenhum. É tudo propagada. Jorge Rebelo é da opinião de que a responsabilização criminal de Armando Guebuza pode provocar ruptura na Frelimo, mas se for para a descoberta da verdade sobre o real destino do dinheiro da dívida que venha a ruptura. Como é que analisa isso. Não tenho nada a comentar. Obrigado. Nyusi herdou um país turbulento hoje. Deixe o diálogo terminar. Aí poderei falar. No seu entender qual é o problema da Renamo. É o seu líder ou algumas alas dentro do partido? Sei que queres tirar o que penso, mas não vou dizer. Porém, posso lhe adiantar que não culpo os membros da Renamo, nem algumas das suas lideranças porque sei que há um grupo de pessoas dentro da Renamo que está a ser instrumentalizado. Garanto-te que mesmo que pergunte às pessoas que estão no mato com as armas a matar pessoas o que está por detrás das suas acções, não vão dizer porque não sabem. O general foi ministro do Interior. Na sua experiência, como é que se explica que num país que tem um Estado responsável pela administração territorial apareçam situações em que se criam bases que alojam certos interesses sem o Estado estar a par da situação. Isso não será fragilidade dos serviços de inteligência? Moçambique é um país muito grande. É o mesmo que dizer que o Estado não está a conseguir ter o controlo do seu território? O governo que suporta o Estado tem muitas obrigações. Tem de providenciar educação, saúde, estradas, pontes, água, segurança e justiça social a todos os moçambicanos e em todo o país. Isso não é fácil num país tão pobre como o nosso. Ainda não há capacidade humana nem material para responder a todas as exigências do país. Daí aparecem estas fragilidades. As limitações não se limitam apenas ao controlo territorial. Temos problemas também na educação, saúde e nas infra-estruturas. As nossas instituições ainda são muito fracas. Não nos podemos comparar com os países da Europa cujos Estados têm mais de 200 a 300 anos. Numa das entrevistas ao SAVANA, o padre Filipe Couto disse que a força da Renamo não vem nem de capacidade de persuasão, nem das armas. Surge de cada vez mais crescente grupo de moçambicanos que dia após dia são marginalizados pelo poder. O que tem a comentar sobre isso? Respeito, mas não concordo com a ideia. A Renamo não representa nenhum grupo de marginalizados pelo Governo da Frelimo, porque este nunca marginalizou a ninguém. As oportunidades disponíveis são para todos os moçambicanos. Os hospitais, as escolas, as universidades, os transportes públicos, os terrenos, a energia, água são para todos os mo- çambicanos. General, estou a falar da distribuição da riqueza, onde há pessoas, que são a minoria, que estão a ficar cada vez mais ricas e a maioria a ficar pobre. É tua opinião. Eu recuso completamente isso. As oportunidades são para todos. Quantos bairros surgem nas nossas cidades todos os anos habitados por jovens formados e a levar uma vida próspera? Quantas pessoas falam mal da Frelimo, mas que estão bem na vida? Quantas famílias no nosso país têm acesso à televisão, água, luz e têm viatura pessoal sem ser da Frelimo? Portanto, tudo isso é falácia para justificar as matanças da Renamo que nunca quis conviver com a paz. Veja que a Renamo iniciou a guerra dos 16 anos, que levou o país ao abismo total. Assinámos os Acordos de Roma em 1992, fizemos eleições e eles nunca aceitaram os resultados. Em 2012 voltaram à guerra, negociámos em 2014 e assinamos o acordo de cessação das hostilidades. Realizamos eleições e voltaram de novo às matas para continuar com os actos de terrorismo. O governo apela para que o líder da Renamo saia das matas. Com os atentados de que foi vítima, o que garante que desta vez não será perseguido? A governo nunca perseguiu o líder da Renamo e sempre esteve disposto para dialogar, criar condições para fazer política e garantir sua segurança pessoal e da família. As FDS não estão a perseguir Dhlakama e seus membros, estão a defender a população e os seus bens. Quando há cenários de aparecimento de mortes em massa, raptos e baleamentos de opositores, o Estado, através da Polícia e da Procuradoria, abstém-se de investigar e esclarecer os factos, não estará a contribuir para estas suspeitas de que o governo da Frelimo estará por detrás das atrocidades? Eu sou da Frelimo desde o princípio e nós nunca matámos a população. Fuzilámos quando alguém trai-nos, mas também foi num contexto. Isso nunca escondemos e tudo era feito dentro das normas. Pelo que não há espaço para suspeitar o governo da Frelimo pelas mortes. Isso é manipulação de pessoas de má-fé, de inimigos do sucesso de Moçambique. TEMA DA SEMANA Savana 10-06-2016 5 PUBLICIDADE 6 Savana 10-06-2016 SOCIEDADE Depois de ter afirmado, semana passada, que, em meio à corrupção, os mais pobres e vulneráveis é que acabam por pagar pelo enriquecimento de alguns poucos indivíduos, esta semana, a Alta Comissária britânica em Moçambique voltou à carga com mais recados para Maputo, embora disfarçados por detrás de uma linguagem diplomática. Numa altura em que a economia moçambicana atravessa um dos seus piores momentos, com dívidas contraídas pelo executivo à revelia do Parlamento e em violação da Lei Orçamental, Joanna Kuenssberg não cita nomes como Armando Guebuza ou Manuel Chang, que reiteradamente são associados ao que sugere esquemas de corrupção, como admitiu, há dias, a directora-geral do FMI, Christine Lagarde, nem se refere directamente a Moçambique. Pelo contrário, a diplomata que falava por ocasião das celebrações, na capital moçambicana, do 90ª aniversário oficial da Rainha Elisabeth da Inglaterra, num ano que coincide com 400 anos da morte do poeta, dramaturgo e actor inglês William Shakespeare, foi exactamente à terra de Sua Majestade buscar exemplos que, mesmo assim, remetem à corrupção e impunidade que dilaceram Moçambique. Por exemplo, evocou a “Medida por Medida” de Shakespeare, avançando que a peça explora os riscos de um sistema de justiça corrupto. Mencionou “o Rei Ricardo II”, também de Shakespeare, para recordar que o Rei gastava, generosamente, para si e seus amigos, praticamente, levando a Inglaterra medieval à bancarrota, mas no fim foi deposto pelo Parlamento. “No Reino Unido, os Tribunais e o Parlamento são as formas modernas de responsabilizar o governo”, disse. Numa altura em que em Moçambique cresce o tom das exigências de responsabilização daqueles que endividaram o país em bancos internacionais, Joanna Kuenssberg vincou que os juízes podem forçar o governo a reconsiderar determinadas decisões, no âmbito do que chamou por “revisão judicial” Segundo Kuenssberg, no Reino Unido, os Tribunais condenaram a penas de prisão membros do parlamento que tivessem desviado dinheiros públicos, acções de que, em Moçambique, apesar do desfalque quase diário das contas públicas, não se tem registo. Diferentemente de Moçambique, onde a Assembleia da República, dominada pelos camaradas, transformou-se num simples cartório para aprovar tudo o que é iniciativa da Frelimo e, por outro lado, chumbar tudo que vem da oposição, a diplomata disse que “no Reino Unido, a Comissão Parlamentar sobre as Contas Públicas é um órgão poderoso e sempre presidida por um membro da oposição. Estou contente que uma delegação da Assembleia da República viaje para Londres no próximo mês para uma conferência sobre o papel parlamentar na garantia da transparência fiscal”. Depois de semana finda ter homenageado o Professor José Jaime Macuane, que classificou como lutador pela transparência e que foi vítima de um ataque cobarde, num passado recente, Joanna Kuenssberg disse, esta semana que, no passado, governos britânicos tentaram suprimir opiniões que considerassem inconvenientes, até porque mesmo as peças de Shakespeare foram censuradas. Desafiando Moçambique a aprender das experiências do Reino Unido e, por isso, não enveredar pelo cerceamento de opiniões, a interlocutora disse que “hoje em dia, a Fundação WorldWide Web coloca o Reino Unido no topo do ranking do seu Barómetro dos dados abertos. O nosso governo reconhece que as liberdades de expressão e de imprensa são factores essenciais para uma sociedade dinâmica”. Citou “Macbeth”, uma outra peça a propósito da qual disse que a “ambi- ção desmedida” e assassinatos elevaram o rei ao poder, mas ele e outros reis corruptos acabaram de forma violenta. Igual a si mesma, a mulher de fibra mencionou igualmente a peça “Hamlet” sobre os direitos da terra e da herança e “Romeu por Julieta” que inclui referências sobre o casamento prematuro e forçado, que também são desafios no Moçambique do momento. Só foi depois destes e outros recados que Joanna Kuenssberg, sempre com sorriso simpático, disse, perante representantes do Governo e convidados, maioritariamente, membros do corpo diplomático, que o Reino Unido é um Estado antigo ainda em progresso cuja cultura ajuda a partilha das lições aprendidas durante séculos. Para ela, os temas de Shakespeare continuam relevantes para o Reino Unido, Moçambique e o mundo inteiro. Sobre o 90ª aniversário oficial de Sua Majestade a Rainha Elisabeth, a Alta Comissário recordou que o mesmo acontece depois de a Sua Majestade se tornar na monarca que por mais tempo serviu a Coroa Britânica. Recuou para 1952, quando Elisabeth se tornou Rainha, para dizer que, desde lá, a Inglaterra se transformou, imensamente, por isso que a celebração é mesmo para prestar homenagem à dedicação que ela prestou durante seis décadas na Coroa. “Igualdade para as mulheres e protecção das minorias; uma economia liberalizada; a descolonização; a desconcentração de poderes para a Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte; a Lei sobre o acesso à informação”, citou como alguns exemplos conseguidos na era de Elisabeth, acrescentando que alguns aspectos como o Estado de Direito e a primazia do Parlamento permanecem na sociedade britânica. Sobre os quatro séculos da morte de William Shakespeare, a fonte disse que os temas daquele que é tido como o maior escritor do idioma inglês e o mais influente dramaturgo do mundo conservam uma ressonância para o mundo moderno. Tribunais e Parlamento são as formas modernas de responsabilizar Governos Os recados da madame Joanna Por Armando Nhantumbo Momentos antes do evento simbólico, Joanna Kuenssberg manteve um breve contacto com jornalistas, tendo abordado o estágio actual das relações entre Moçambique e Reino Unido. Destacou a boa governação e o ambiente democrático, o apoio ao desenvolvimento económico, o desenvolvimento humano como a luta contra casamentos prematuros, empoderamento das mulheres e das raparigas, bem como tornar Moçambique mais resiliente às mudanças climáticas, como áreas mais prioritárias do seu país. Mas como era inevitável falar do endividamento, Joanna Kuenssberg começou por recordar que “face às dívidas públicas ocultas, e como o resto dos parceiros de apoio ao Orçamento de Estado, o Reino Unido suspendeu todos os fundos que nós canalizávamos pelos sistemas governamentais”, garantindo, contudo, que o seu país está a trabalhar arduamente para minimizar uma interrupção das suas actividades nas áreas relevantes como água e saneamento, sector social, pois o foco é apoiar aos moçambicanos mais vulneráveis. Sendo Maputo quem tem o martelo para retirar o país da lama, Alta Comissária defende auditoria forense para recuperar o dinheiro que ainda existe “A situação é muito grave” Kuenssberg disse: “estamos ansiosos em ouvir as ideias ao lado do Governo de Moçambique sobre como o Governo vai restabelecer a confiança dos moçambicanos e também dos amigos internacionais do país e o Reino Unido, como amigo de muito longa data, pode acompanhar nos esforços neste sentido”. A uma pergunta do SAVANA sobre de quê vai depender o restabelecimento do apoio do Reino Unido a Moçambique e até quando, a diplomata respondeu: “as dívidas ocultas representam uma quebra muito grande na confiança entre o Governo de Moçambique e o Governo do Reino Unido”, acrescentando: “os nossos ministros estão muito sensí- veis a esta situação. Estamos à espera das propostas ao lado do Governo de Moçambique e vamos avaliar em conjunto com os outros parceiros de cooperação com Moçambique”. Aquela representante, que falava no dia em que o governo moçambicano foi à plenária da Assembleia da República para esclarecimentos sobre a dívida pública, defendeu que um esclarecimento completo da situação e das consequências é muito necessário. Insistiu que só com uma clareza completa sobre os números, os prazos, que permita tomar conhecimento completo da gravidade da situação, é que o Estado pode progredir. “A situação é muito grave, a economia está a sofrer, os bancos estão a sofrer, as empresas estão a sofrer. Então, há uma urgência em tomar decisões” disparou. Questionada se concorda ou com a realização de uma auditoria forense ou então com o “onde está o dinheiro?”, Kuenssberg respondeu: “é uma questão importante porque o Governo de Moçambique deve reduzir o peso desta dívidas e só encontrando, porque uma parte do dinheiro ainda existe, pode fazer isto. Então, uma auditoria forense seria um meio muito prático de ter esta clareza completa sobre a situação e é um passo muito importante especificamente para recriar a confiança”, numa altura em que se exige, a cada dia que passa, a responsabilização criminal dos arquitectos da dívida mal parada. Intervindo na ocasião, o ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento e Rural, Celso Correia, que falava em representação do Governo moçambicano, reconheceu que a parceria entre os dois países atravessa o que chamou por desafios, mas disse acreditar na sua manutenção. Cadê cessação das hostilidades militares Sobre a tensão político-militar , outro tema na ordem do dia em Moçambique, a fonte disse que o Reino Unido congratula-se com a nova plataforma para o diálogo rumo à paz, recentemente, estabelecida, nomeadamente, a constituição de uma Comissão Mista pelo Governo e Renamo para preparar o encontro ao mais alto ní- vel entre o presidente da República, Filipe Nyusi, e o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama. Disse que que o seu país está ansioso em ouvir notícias sobre a cessação das hostilidades militares que matam e destroem no Centro de Moçambique, contrariando os discursos dos políticos que todos os dias repetem que querem a paz. “Os próximos passos devem ser substanciais, até porque o Reino Unido também está muito sensí- vel à protecção dos direitos humanos, à liberdade de expressão e de Imprensa porque só com a protecção destes direitos pode ficar o núcleo de um Estado moderno, para a reconciliação duradoura”, avançou, acrescentando que o seu país tem muitas lições de violência política, lições aprendidas durante muito tempo e que ensinaram que a negociação é a única solução para uma saída duradoura. “No Reino Unido moderno, nós aprendemos, ao longo das décadas do processo de paz na Irlanda do Norte, que negociações e institui- ções são a única solução à violência política” referiu, repetindo que “ansiamos pelo fim rápido das hostilidades assim como passos para uma reconciliação duradoura”. “Os juízes podem forçar o governo a reconsiderar determinadas decisões”, Joanna Kuenssberg. Savana 10-06-2016 7 SOCIEDADE OProcurador Cristóvão Mondlane, afecto ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), critica o discurso de “purificação de fileiras”, proferido por comandantes da Polícia da República de Moçambique (PRM), considerando que a expulsão dos agentes, por prática de corrupção, não é a solução para o combate deste mal, visto que estes fazem parte de uma organização e também de uma sociedade. Falando esta quarta-feira, em Maputo, no Comando da PRM da capital do país, a uma plateia de Polícias de Trânsito, numa palestra sobre “o papel do polícia na prevenção e combate à corrupção”, Mondlane explicou que a corrupção policial é um empreendimento que deve ser discutido em duas perspectivas, onde primeiro é necessário avaliar o nível de corrup- ção existente na sociedade; e segundo, se na própria corporação, o que pesa mais são “os desvios isolados de polícias com fraqueza de carácter ou ao sistema (PRM) em que o polícia está integrado”. O facto, segundo aquele procurador, é que as acções contra a corrupção policial são adoptadas de forma reactiva ao que é publicado nos media e o contexto social ou organizacional não é tomado em conta, sendo os polícias envolvidos tratados pelos dirigentes como “casos isolados” ou “situação de purificar as fileiras”. “Dizer que vamos purificar as fileiras, expulsando um e outro, estamos a escapar do problema real. Temos de fazer um trabalho de fundo, porque mesmo que seja expulso ele vai a sociedade, onde não estará isento de corromper e ser corrompido. É aí onde devemos atacar o problema”, disse. De acordo com um estudo publicado pelo Centro de Integridade Pública, semana finda, de 2002 a 2014, a corrupção custou, por ano, 500 milhões de dólares à economia de Moçambique, devido às fragilidades das instituições do Estado. Nos últimos anos, a PRM tem sido apontada como uma das instituições mais frágeis do país, devido ao seu envolvimento no crime organizado. No ano passado, 12 cornos de rinoceronte desapareceram, na Matola, nas mãos da corporação, num universo de 65. Entretanto, a Polícia de Trânsito é a cara mais visível, devido às suas cobranças ilícitas na via pública. Cristóvão Mondlane afirma ainda que “pensar em combater a corrup- ção de uma forma reactiva, tendo em mente apenas a racionalização do direito penal é uma atitude reducionista, pois não há dúvida de que a corrupção interna depende da relação entre as autoridades e os cidadãos”. “A corrupção no nosso país só nos preocupa na parte penal. Aquilo que vem a partir do artigo 501 do Código Penal. Até ficamos felizes por isso porque exibimos que condenamos tantos polícias ou servidores públicos. O CP é um instrumento formal, tipificando condutas individuais em abstracto, enquanto estamos a falar de relações concretas”, explica. Mondlane sustenta a sua posição afirmando que a corrupção policial apresenta características que a tornam difícil de controlar, como a resistência dos polícias em relatar actividades corruptas de seus colegas (código do silêncio); a relutância dos administradores policiais em admitir a existência da corrupção sistémica; e o facto da mesma beneficiar as partes envolvidas. “Há muito silêncio na PRM. Isto acontece por receio de que, se fazer isso será o próprio superior a virar o cano contra você”, sublinha. Por isso, para solucionar o problema, Mondlane aponta o estabelecimento de mecanismos destinados a dificultar a prática da corrupção, concentrando focos nas estruturas que favorecem a corrupção; estabelecimento de um código de conduta, tendo como objectivo principal substituir o “código de silêncio”; a motivação dos polícias de forma “positiva”, com enfâse na importância do seu papel social; e a reformulação dos curricula das academias e escolas da polícia. “Primeiro, é preciso privilegiar os valores morais na formação dos agentes da polícia, pois a actual privilegia questões técnicas e de disciplina perante os superiores hierárquicos. Segundo, deve-se introduzir disciplinas que respondam às necessidades de uma sociedade livre da corrupção: direitos humanos e cidadania, relações polícia-comunidade e prevenção policial”, avançou. “Tenho dificuldades de processar um polícia porque, de antemão, sei que não sabe disso. Por exemplo, no caso da expulsão da cidadã espanhola, aquele colega agiu daquela maneira porque não sabia e também ninguém lhe disse que não estava correcto”, constata. Em jeito de comentário, os agentes da PT agradeceram a aula e Júlio Issá afirmou que “não pedimos dinheiro, às vezes somos obrigados a levar”, pelo que é preciso esta acção ser alargada à sociedade. De referir que a palestra tinha como objectivo sensibilizar aquele grupo profissional a abrir a consciência para a verificação de que a corrupção não é algo que apenas diz respeito aos outros, mas a todos e, segundo Mondlane, a PT deve ser exemplo, porque são os primeiros guardiões da lei e ordem. Procurador do GCCC dirigindo a Polícia de Trânsito: “Combater corrupção usando o direito penal é uma atitude reducionista” Por Abílio Maolela 8 Savana 10-06-2016 SOCIEDADE O Instituto Fanelo Ya Mina, constituído em Março de 2011, visa, entre outros, assegurar a igualdade entre Mulheres e Homens, garantindo não só o princípio inserto na Constituição da República de Moçambique, mas, também, assumindo a sua promoção. Neste quadro, a visão, missão e valores por que o Fanelo Ya Mina se move concorrem para a consolidação da política nacional no domínio da Igualdade de Género e dos Direitos das Mulheres, Raparigas e Crianças. Efectivamente, as Políticas de Igualdade entre Mulheres e Homens tornaram-se cada vez mais fundamentais para uma vivência plena de uma cidadania que integra os Direitos Humanos e contribui para o aprofundamento da democracia. Urge, assim, desenvolver um esforço concertado de combate aos estereótipos de género em todas as áreas e, em particular, na educação e formação, na saúde, no mercado de trabalho, no desporto e na cultura, na comunicação social, bem como em todos os ADESÃO DE NOVOS MEMBROS domínios da vida política e pública, que embora estruturantes de uma cidadania activa e responsável, ainda têm diminuta expressividade. É, neste quadro, que tendo em conta a sua sensibilidade, perfil e activismo empenhado nesta matéria, vimos convidá-lo(a) a juntar-se ao Fanelo Ya Mina e com ele levar por diante e o mais longe possível a bandeira e os valores da Igualdade em Moçambique. Contamos consigo para a constru- ção e valorização de uma verdadeira Cultura da Igualdade de Género no País. A Direcção Celma Elizabeth de Menezes Maputo, 7 de Junho de 2016 N. B. Os interessados poderão manifestar a sua adesão ao Fanelo Ya Mina contactando-nos por e-mail (menezes.ce@gmail. com), por telefone (+258 84 2753752) ou através dos nossos escritórios sitos na Av. 25 de Setembro, n.º 270, edifício Timesquare, Bloco II, 2º Andar na Cidade de Maputo, onde poderão obter o formulário de adesão. Savana 10-06-2016 9 PUBLICIDADE SOCIEDADE 10 Savana 10-06-2016 SOCIEDADE SOCIEDADE N ão venceu a tentativa da presidente do Parlamento, Verónica Macamo, em proteger o seu camarada de partido, passando por cima da exigência do MDM para que o deputado Manuel Chang abandonasse a sala para dar lugar ao debate sobre as dívidas públicas, onde ele é um dos suspeitos e parte interessada. O antigo homem de mão de Armando Guebuza acabou por ceder ao incómodo requerimento da oposição, saindo da sala de forma sorrateira, uma vitória da oposição, complementar ao ter forçado a Frelimo a agendar o debate da dívida com carácter de urgência. Isso mesmo. Manuel Chang, que nos dois mandatos de Armando Guebuza ocupou a pasta das Finanças, facto que o liga à contracção das dívidas escondidas com garantias governamentais, foi quarta-feira obrigado a abandonar a sala de sessões da Assembleia da República (AR) por conflito de interesse em relação ao assunto em debate, que era o esclarecimento do governo sobre a dívida pública. Mal começou a II sessão extraordinária, o deputado da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e presidente da Comissão de Ética Parlamentar, Silvério Ronguane, pediu palavra para solicitar a retirada do antigo Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina e todos os ministros do anterior governo agora deputados, evocando a existência de conflito de interesse. Evocando o número 1 do artigo 163 do Estatuto de Segurança e Previdência do Deputado, Silvé- rio Ronguane disse: “os deputados, quando apresentam projectos de Lei ou intervenham em quaisquer trabalhos parlamentares, em Comissão ou Plenário, devem, previamente, declarar a existência de conflito de interesse, se for o caso, na matéria em causa”. Dito isto, a presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, a quem cabia a decisão final, tentou minimizar o assunto, alegando que ainda estava apresentando novos deputados, mas não mais tocou no assunto. O que é certo é que, enquanto o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, se dirigia ao pódio para apresentar a versão do Governo sobre o controverso dossier da dívida, Manuel Chang abandonava a sala, de forma sorrateira. Discurso obsoleto do Governo O Governo foi ao Parlamento para esclarecimentos sobre a dívida pú- Debate sobre dívidas no Parlamento Chang obrigado a abandonar plenária - oposição quer os responsáveis das “dívidas escondidas” na prisão Por Argunaldo Nhampossa blica, numa sessão que, se tivesse sido feita em Abril último, quando a Renamo solicitou, teria evitado a despesa de 14 milhões de meticais. Durante dois dias, o Primeiro- -Ministro foi à chamada “casa do povo” e voltou a reconhecer que deveria ter partilhado em tempo útil as informações relativas às garantias soberanas emitidas pelo Estado, a favor das empresas Proíndicus no valor de USD 622 milhões e MAM no valor de USD 535 milhões, mas não o fez, alegadamente porque em 2015 entrou um executivo novo, que foi tomando conhecimento do dossier, apesar dos titulares serem todos do mesmo partido, para além de que alguns governantes transitaram do governo anterior. Esta postura sugere que o “dossier das dívidas” não era do conhecimento de todos no anterior governo e que não houve uma “transmissão de pastas” plena para o novo Executivo. Agostinho absteve-se de invocar motivos de segurança para ocultar as dívidas, como o fez na conferência de imprensa de 28 de Abril corrente. Do Rosário reconheceu que o facto das duas dívidas não constarem nas estatísticas oficias sobre a dívida pública constitui uma omissão que pode ter implicações na avaliação e análise da situação macroeconómica do país. As “dívidas escondidas” levaram à suspensão dos programas como o FMI e a Banco Mundial, assim como os auxílios ao Orçamento e a programas bilaterais por parte dos doadores agrupados no chamado “G-14”. Os doadores enviaram uma carta em Maio ao governo referindo que as “dívidas escondidas” eram uma séria quebra de con- fiança, má governação e falta de responsabilidade fiscal. O governo respondeu propondo um grupo de trabalho conjunto para lidar com as questões da dívida. Os doadores, em resposta a 26 de Maio, recusaram a proposta sugerindo que o Governo deve primeiro discutir com “as instituições nacionais” as medidas que se propõe tomar para assegurar o máximo de transparência para restaurar a confiança nos mecanismos nacionais. Sem entrar em detalhes sobre os doadores, Rosário assegurou que o governo vai honrar os compromissos sobre os pagamentos da dívida da EMATUM, nos termos e condições da reestruturação concluídos em Abril e reiterou que, no que toca à Proíndicus e MAM, o governo assumirá somente a componente que ficar comprovada que efectivamente foi aplicada para fins de interesse público. A dívida moçambicana está calculada em USD11,6 mil milhões. Rosário garantiu que o executivo fará de tudo para que as empresas assumam as suas responsabilidades sem com isso sobrecarregarem o Orçamento do Estado. De acordo com o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, que também falou perante a plenária da AR, até ao momento as três empresas ainda não assinaram qualquer contrato para viabilizar os respectivos negócios. O Governo é a favor da reestruturação do sector económico público, incluindo as três empresas problemáticas. Terça-feira foi anunciada a venda das acções dos CFM (Caminhos de Ferro) na concessão do porto de Nacala e na linha férrea entre Moatize e Nacala, incluindo os caminhos de ferro do Malawi (Central and East African Railways). Confirmou Maleiane que a MAM falhou o pagamento da primeira tranche da dívida em 23 de Maio do presente ano, estimada em USD 178 milhões, sendo que a próxima está marcada para mesma data de 2017, assegurando, contudo, que decorrem negociações com o banco russo VTB para reestruturação da dívida. A Ematum, ao contrário do que disse Maleiane na sua deslocação anterior ao Parlamento, tem a sua frota pesqueira apetrechada para pescar de acordo com os “standards” da União Europeia. O desmentido é da própria empresa e do ministro das Pescas, Mar e Águas Interiores, Agostinho Mondlane. Mas Maleiane argumenta que fez tais declarações na base de informações fornecidas pela própria Ematum. Maleiane disse que, como resultado da presente situação, será em breve apresentado um “plano de emergência”, uma fórmula equivalente a um Orçamento rectificativo para 2016, no qual estão previstos cortes representando 10% do documento inicial, uma soma acima dos USD 400 milhões. Em Maio, a inflacção acumulada atingiu os 18,3%, o dólar nas cotações oficiais atingiu os 60 meticais (65 Mt no paralelo), o rand, os quatro meticais (4,5 Mt. no paralelo). Maleiane reconheceu que será impossível conseguir-se um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 7%, moderando as suas expectativas para o intervalo entre os 5 e os 6%. Desenvolvimentos internacionais Há uma corrente de opinião entre os economistas moçambicanos que a dívida contraída junto dos bancos comerciais não deve ser paga, enquanto não forem escrutinadas as condições em que os empréstimos foram concedidos. Durante o fim de semana, o “Wall Street Journal”, a publicação que despoletou o escândalo das “dívidas escondidas”, noticiou que o Governo contratou o famoso advogado, Lee Buchheit, um especialista em reestrutura- ção da dívida no escritório Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP. As entidades reguladoras da Suíça e da Grã-Bretanha também encetaram contactos com o Credit Suisse e o VTB para saber em que circunstâncias os empréstimos foram feitos. O prospecto de reestruturação da dívida da Ematum, onde vem listado o total da dívida contraída (Proíndicus e MAM), teve como consultores legais do Governo a firma Latham & Watkins (London) LLP(para a lei britânica e americana) e o escritório de Maputo (para a lei moçambicana), Paulo Pimenta e Associados. Os bancos responsáveis pela operação (Crédite Suisse e VTB) foram assessorados legalmente pela Linklaters LLP (lei britânica e americana) e o escritório SCAN (Silva, Centeio, Avillez, Advogados) de Maputo (lei moçambicana). Na Holanda, a nível parlamentar, está em desenvolvimento a iniciativa de se investigar a EMATUM Finance 2020 BV, o veículo financeiro criado no âmbito da emissão dos “títulos do atum” e a empresa de consultoria financeira associada, a TMF Group Hold Co BV. Em termos internacionais, os jornalistas familiares com o processo estão a ser contactados por Stuart Leasor, que se apresenta como responsável para a comunicação da Privinvest, a empresa ligada ao libanês Iskander Safa, a peça chave em todas as transacções para as empresas criadas. Leasor alega que pode esclarecer todos os detalhes relacionados com a Ematum, a Proíndicus, a MAM e a Privinvest. Comissão de inquérito Na sessão parlamentar, o PM solicitou à AR para inscrever as garantias emitidas a favor das empresas Proíndicus e MAM na Conta Geral do Estado de 2015 para permitir o seu julgamento pelo Tribunal Administrativo (TA). Apelou de seguida ao TA para, na qualidade de auditor das contas públicas, verificar as irregularidades ocorridas no processo de emissão das garantias e da contracção de dívidas sem se esquecer de fixar as medidas apropriadas. Tranquilizador, o PM disse que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os Tribunais estão a trabalhar no sentido de esclarecer as dúvidas sobre a legalidade da emissão das garantias soberanas e a aplicação dos recursos mobilizados. “Para se poder falar com propriedade sobre estas matérias de responsabilização em face de eventuais irregularidades no processo de contracção da dívida, temos de aguardar, serenamente e sem pressões nem interferências pelo fim do trabalho em curso da PGR e Tribunais”, disse. Notando que os esclarecimentos do governo não corresponderam às expectativas, as três bancadas parlamentares foram unânimes em solicitar a criação de uma comissão de inquérito para averiguar o caso, mesmo com argumenta- ções diferentes. A Renamo quer uma auditoria forense às dívidas e uma comissão de inquérito mista que envolva outras entidades para além dos parlamentares. Geraldo de Carvalho, em nome do MDM, defendeu a responsabilização dos envolvidos nos escândalo, incluindo o envio à prisão dos cúmplices do que considerou os “agiotas internacionais”. 'HYLGRDFRQÁLWRGHLQWHUHVVHV&KDQJWHYHGHDEDQGRQDURSDUODPHQWR Savana 10-06-2016 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE 12 Savana 10-06-2016 SOCIEDADE Este IDeIAS, parte da série sobre dívida pública, discute o impacto dos empréstimos secretos no stock, na estrutura e nas consequências económicas da dívida pública moçambicana. Informação sobre a dívida pública ou não está disponível, ou é inconsistente entre diferentes documentos oficiais, é excessivamente agregada e é vaga sobre termos e estágios do desembolso. Os dados aqui utilizados estão disponíveis nos Relatórios Anuais da Dívida, na Conta Geral do Estado e no Relatório e Parecer da Conta Geral do Estado, bem como em discursos oficiais. Stock e estrutura da dívida pública Antes das recentes revelações sobre a dívida secreta, a dívida pública mo- çambicana já vinha crescendo exponencialmente. Excluindo a dívida secreta, entre 2006 e 2015 a dívida pública total triplicou, passando de US$ 3,5 mil milhões para mais de US$ 10 mil milhões. A dívida comercial aumentou oito vezes, de US$ 300 milhões para US$ 2,4 mil milhões. O motor do crescimento da dívida pública foi a dívida comercial (mais cara, de mais curto prazo e mais difícil de renegociar), que cresceu 13 vezes mais depressa que o PIB e chegou a 34% da dívida pública total. Em 2015, a dívida não secreta já era 67% do PIB (contra 39% em 2008), claramente para além dos limites de sustentabilidade macroeconómica. Os empréstimos secretos amplificaram um problema que já era preocupante. Os empréstimos à Proindicus (US$ 622 milhões), à Mozambique Asset Managment (US$ 535 milhões) e ao Ministério do Interior, MINT, (US$ 221 milhões), todos comerciais, aumentaram o stock total de dívida pública para, pelo menos, US$ 11,6 mil milhões, 78% do PIB, o nível mais alto desde 2005. A componente comercial da dívida pública total aumentou para 49%, 70% da qual é dívida externa. Porque é que este cenário é preocupante? Se o crescimento exponencial da dí- vida constituiu, ou não, um problema depende do tamanho e estrutura da economia, da estrutura e das causas da dívida, da sua aplicação, dos termos de reembolso e das consequências macroeconómicas. Há países com stocks de dívida mais elevados que os de Moçambique e que continuam a contrair dívida, porque as suas economias acomodam o endividamento e a sua capacidade produtiva expande de modo a sustentar o serviço de dívida sem incorrer em crises. No caso de Moçambique, a economia nacional é muito vulnerável, sobretudo quando exposta tão abruptamente aos mercados financeiros internacionais, pela sua dependência de importações, para o consumo e para investimento, e de um pequeno número de produtos primários para exportação, para mercados voláteis e com elevadas taxas de substituição de produtos. Portanto, quando a economia expande, as importações tendem a crescer mais rapidamente que as exportações. O endividamento rápido resulta desta dinâmica de dependência e consolida-a. A par do aumento significativo do défice da conta de rendimentos, no mesmo período o valor das exportações contraiu por causa da queda dos preços dos produtos primários, e as importações aumentaram em linha com a expansão da economia. A crise da balança de pagamentos é mascarada pela entrada de capitais externos, numa primeira fase, mas revela-se quando a economia começa a servir a dívida. Por outro lado, a dívida pública interna, financiada sobretudo pela venda de títulos de dívida com altas taxas de juro, contribui para tornar o sistema financeiro doméstico mais especulativo. O facto de a dívida ser crescentemente comercial adiciona dois problemas: é mais cara e com prazos de pagamento mais curtos, e é mais difícil de renegociar e reestruturar sem custos adicionais. Finalmente, o grosso da dívida foi aplicado em armamento ou em grandes projectos de investimento, de retorno e prioridade duvidosos, e de muito longo prazo, não gerando capacidade de servir a dívida a curto e médio prazo. A combinação destes factores aumenta os riscos para os investidores e os custos do capital, bem como as taxas de juro da dívida, tornando-a mais cara, mais difícil de servir e, portanto, mais capaz de se autorreproduzir, e dificultando a mobilização de recursos, dentro e fora da economia, para servir a dívida e para desenvolvimento. A reestruturação da dívida da EMATUM adiou, para 2023, o reembolso do capital, mas aumentou os juros. Entre 2015 e 2023, o Estado vai pagar US$ 1,4 mil milhões, de juros e capital, pelo empréstimo de US$ 850 milhões que a EMATUM não conseguirá pagar (excluindo o défice operacional da empresa que, em 2015, foi de cerca de US$ 20 milhões). Este valor poderá aumentar pois a taxa de juro dos títulos de dívida da EMATUM subiu em 177 pontos base, como resultado da situação financeira do país. O Estado terá que mobilizar, até 2021, mais de US$ 1,4 mil milhões para pagar os empréstimos da Proindicus e da MAM. Há outros empréstimos que vencem até 2023, cujo capital, excluindo juros, totaliza US$ 4 mil milhões. Destes cálculos, excluímos parte dos juros sobre US$ 4 mil milhões (por não serem conhecidos os termos dessa dívida), o servi- ço da dívida pública interna (cerca de US$ 300 milhões, a serem pagos até 2019) e a dívida concessional. Os empréstimos secretos anulam o alívio momentâneo do serviço da dívida, a curto e médio prazos, que havia resultado da reestruturação da dívida da EMATUM. Enquanto o adiamento da amortização do capital da EMATUM até 2023 reduziu os encargos anuais da dívida daquela empresa de US$ 200 milhões para US$ 78 milhões anuais, os empréstimos secretos adicionam mais de US$ 253 milhões por ano ao serviço da dívida externa (US$ 119 milhões da Proindicus e US$ 134 milhões da MAM). Ainda não foram divulgadas as condições de reembolso da dívida de US$ 221 milhões contraída pelo MINT. Logo, se o Estado assumir estas dívidas, o serviço da dívida externa poderá ser maior em 2016 do que foi em 2015, quando representou cerca de 25% das exportações e 10% das receitas públicas. Em resumo, entre 2006 e 2014, o serviço da dívida pública total triplicou, devido ao aumento do serviço da dí- vida interna (que passou de US$ 62 milhões para US$ 171 milhões) e da dívida externa (que passou de US$ 63 milhões para US$ 176 milhões). Entre 2014 e 2015, o serviço da dí- vida pública externa quase duplicou, aumentando para cerca de US$ 335 milhões, devido à inclusão da EMATUM. A inclusão da Proindicus e do MAM poderá fazer subir o serviço da dívida externa para mais de US$ 500 milhões, equivalente a 30% das exportações e 17% das receitas pú- blicas. O valor do serviço da dívida interna de 2015 ainda não está disponível, mas é provável que aumente pelo efeito do aumento das taxas de referência do Banco Central. Para além disto, o stock de dívida oficialmente declarado poderá ser inferior ao stock de dívida efectivo. O stock de dívida reportado, pela Direc- ção Nacional do Tesouro e nas contas do Estado, é calculado com base nos desembolsos feitos e não nos empréstimos contraídos pelo governo no ano em causa. Por exemplo, o empréstimo da circular de Maputo foi contraído em 2012, mas a dívida foi sendo registada, nos anos seguintes, à medida que os desembolsos ocorriam. Há grandes projectos em curso, como a ponte Maputo-KaTembe, cujos empréstimos ainda não foram totalmente desembolsados. Logo o actual stock de dívida pública efectivo pode chegar a US$ 14 mil milhões. Onde irá o governo buscar recursos para fazer face ao serviço da dívida? Num contexto em que o investimento em diferentes sectores sociais é inferior às necessidades básicas, quais serão as possibilidades, os limites e o impacto de cortes na despesa pública para fazer face à dívida? A experi- ência europeia revela como a dívida pública, contraída para salvar capital financeiro privado, acaba pesando sobre a segurança social, a educação e a saúde: o governo português cortou 40% das despesas do sector nacional de Saúde, entre 2010 e 2014, para conseguir financiar os encargos da dívida do sector financeiro sem entrar em crise de dívida; o governo britâ- nico, por seu turno, cortou £150 mil milhões na saúde, educação e segurança social nos últimos 5 anos, pelas mesmas razões. No caso de Moçambique, o governo já anunciou cortes em despesas não essenciais, algumas privatizações de activos públicos e outras medidas. Um dos próximos IDeIAS, desta série, discute estas questões com mais profundidade. A dívida pública tornou-se a segunda maior fonte de investimento na economia, o que faz dela um indicador das principais direcções que a economia vai seguir no futuro. Em Moçambique, mais de 60% do crescimento da dívida pública está ligada ao financiamento de grandes projectos de infraestruturas e serviços, em linha com as dinâmicas do investimento privado, compra de equipamento de defesa e segurança e construção de edifícios públicos. Estes projectos servem o grande capital que explora os recursos naturais, sem ligação com o desenvolvimento de uma base produtiva mais ampla: a Proindicus, a EMATUM e a MAM, ligados ao gás e à defesa costeira, totalizam US$2,2 mil milhões; o aeroporto de Nacala, a zona económica especial de Nacala, o terminal de carga do porto da Beira, os projectos de transporte de energia Chimuara-Nacala e a linha de transmissão Caia-Nacala, que totalizam US$ 1,2 mil milhões, estão ligados à exploração e exportação de carvão; a ponte Maputo KaTembe e a circular de Maputo, que totalizam US$ mil milhões, visam melhorar a circulação de viaturas e o descongestionamento da cidade Maputo, que não tem um sistema funcional de transporte público. A maioria destes projectos não enfrenta os principais problemas da economia, como o afunilamento da base produtiva e a incapacidade de substituir importações e de gerar empregos decentes em grande escala, mas alimenta o carácter extractivo da economia, concentrando-a à volta do seu núcleo extractivo (o complexo mineral-energético e outras mercadorias primárias para exportação), e exacerbando as suas tendências para a especulação financeira e imobiliária. Estas questões mostram que as dinâ- micas da dívida pública reproduzem e são o resultado das vulnerabilidades da economia e tendem a gerar novo endividamento, além de revelarem os limites que o endividamento impõe sobre as possibilidades de transição para uma base produtiva diversificada e articulada, orientada para a melhoria das condições de vida da maioria dos moçambicanos. A dívida elevada e cara limita as possibilidades de intervenção do Estado em sectores sociais fundamentais, coloca pressões sobre a economia e, dentro do quadro de gestão macroeconómica utilizado, conduz a políticas monetárias restritivas que encarecem e dificultam ainda mais o acesso a financiamento para as pequenas e médias empresas nacionais. Os elevados encargos da dívida obrigam ao endividamento doméstico como forma de financiamento do Estado, o que aumenta o custo do capital, limitando o financiamento e tornando a dívida mais cara. As potenciais receitas futuras dos recursos estratégicos nacionais já estão hipotecadas com a dívida e com o investimento nesses sectores, o que limita as possibilidades de aproveitar tais recursos para construir uma economia não dependente, de base alargada, diversificada e articulada, que possa substituir importações, criar empregos decentes e melhorar as condições de vida dos trabalhadores. * IDeIAS Nº 86 do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) **(com a colaboração de Rosimina Ali, Oksana Mandlate, Nelsa Massingue e Carlos Muianga) Dívida secreta moçambicana: impacto sobre a estrutura da dívida e consequências económicas* Por Carlos Castel-Branco e Fernanda Massarongo** Savana 10-06-2016 13 PUBLICIDADE SOCIEDADE No âmbito da cooperação entre Moçambique e o Reino dos Países Baixos, através da Agência de Desenvolvimento dos Países Baixos EP-NUFFIC, quatro institui- ções de ensino superior moçambicanas, nomeadamente; a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a Universidade Lúrio (Unilúrio), a Universidade Católica de Mo- çambique (UCM) e o Instituto Superior Politécnico do Songo (ISPSONGO), estão envolvidas num programa GHFRRSHUDomRFRPLQVWLWXLo}HVFLHQWtÀFDVGR5HLQRGRV Países Baixos, dentre as quais, a Universidade de Groningen. Mas também, instituições sul-africanas, como a Universidade de Stellenbosch. O programa em referência visa a formação de quadros TXDOLÀFDGRVDRQtYHOGH'RXWRUDPHQWRQDiUHDGHHQHUgia e enquadra-se na iniciativa “Netherlands Initiative for Capacity Development in Higher Education - NICHE” intitulada “Innovative ways to transfer technology and know-how, developing skills and expertise for gas, renewable energy and management”. Ademais, ao abrigo deste programa, serão disponibilizadas para cada uma das quatro instituições de ensino superior moçambicanas supramencionadas participantes do programa, 4 bolsas de estudo ao nível de DoutoUDPHQWRHPDVVXQWRVOLJDGRVD LSHWUyOHRHJiVQDWXUDO LLHQHUJLDVUHQRYiYHLVH LLLDVVXQWRVWUDQVYHUVDLV GDV iUHDV DFLPD UHIHULGDV$VVLP VHQGR VHUmR DFHLWHV FDQGLGDWXUDVGHGLIHUHQWHV iUHDV FLHQWtÀFDVGHQWUH DV quais as da engenharia, física, economia, direito, ciênFLDVVRFLDLVPDWHPiWLFDFLrQFLDVDPELHQWDLVFLrQFLDVH espaciais. Destaca-se também que, os estudos serão realizados a tempo inteiro, repartindo-se o período de frequência por dois, com a primeira metade do tempo passada na instituição de ensino superior de Moçambique e a outra metade numa das universidades parceiras, nomeadamente a Universidade de Groningen ou a Universidade de Stellenbosch. 1RWRFDQWHDRVUHTXLVLWRVHVSHFtÀFRVSDUDDDWULEXLomR destas bolsas, os candidatos deverão ter nível de MesWUDGRUHOHYDQWHSDUDDiUHDHPTXHVHSURS}HPDUHDOLzar os seus estudos de Doutoramento, com uma classi- ÀFDomRÀQDOGH%RPD([FHOHQWHHFRPXPDH[SHULrQFLD relevante de trabalho. Atendendo e considerando que o SURJUDPDGH'RXWRUDPHQWRVHUiPLQLVWUDGRQDOtQJXD inglesa, recomenda-se que os candidatos tenham um domínio deste idioma nas dimensões de escrita, leitura e fala. Poderão candidatar-se a estas bolsas docentes, investigadores e membros do corpo técnico administrativo ANÚNCIO DE BOLSAS DOUTORAMENTO EM ENERGIA NO ÂMBITO DA INICIATIVA DO REINO DOS PAÍSES BAIXOS SOBRE O ENSINO SUPERIOR-NICHE das instituições de ensino superior acima referidas, desde que reúnam integralmente as condições indicadas. Mas também, poderão candidatar-se a estas bolsas pessoas que não façam parte destas instituições, desde que aceitem integrar estas instituições caso venham a do candidato. Nota: Encoraja-se particularmente a participação de candidatos do sexo feminino neste programa! O prazo limite para a submissão de candidaturas é de 1 de Julho de 2016, sendo que, as mesmas deverão ser enviadas, sob forma electrónica, ao Director de Cooperação da Universidade Eduardo Mondlane, Doutor Carlos Lucas, através dos endereços electrónicos carlos.lucas@uem.mz e clucas33@yahoo.com . Para mais informações sobre o projecto e tópicos possíveis para a investigação, por favor contacte o Prof. Doutor Carlos Lucas, pelos endereços acima indicados ou visitando o Gabinete de Cooperação, 2o andar do (GLItFLR GD 5HLWRULD GD 8(0 &DPSXV 8QLYHUVLWiULR Principal, Av. Julius Nyerere, número 3453, Maputo. Maputo, 25 de Maio de 2016 14 Savana 10-06-2014 Savana 10-06-2014 15 NO CENTRO DO FURACÃO Oproblema em Moçambique é a política do “the winner- -takes-all”, ou o “vencedor leva tudo”, considera o historiador francês Michel Cahen, em entrevista concedida à Rosa Luxemburg Foundation, uma das maiores instituições sobre educação política da Alemanha, com uma vasta rede de associados pelo mundo. Conhecedor profundo da realidade política moçambicana, que acompanha desde os primórdios da luta de libertação nacional, Cahen afirma que, se fosse possível imaginar- -se o Presidente da República de Moçambique ser da Frelimo e os governadores provinciais de outros partidos e vice-versa; se fosse aceite que a unidade nacional não é necessariamente o mesmo que homogeneidade nacional; se a base social da oposição armada Renamo recebesse uma quota dos recursos naturais a que se julga com direito e a situação da maioria da população melhorasse, o conflito no país seria resolvido. A entrevista que aqui publicamos foi conduzida por Fredson Guilengue, gestor de programas na Rosa Luxemburg Stiftung Southern Africa (RLS). RLS: Os processos eleitorais em Moçambique foram sempre altamente contestados, devido a alega- ções de fraude supostamente praticada pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), e também pela percepção de que o poder polí- tico deve ser alternado entre os partidos como forma de alcançar uma democracia madura. Até que ponto as vitórias da Frelimo são uma ameaça ao desenvolvimento da democracia em Moçambique? MC: Esta é uma questão complexa, uma vez que tem de ser vista em diferentes contextos históricos. Apesar da guerra de libertação colonial ter sido travada em não mais de 15% do território nacional (um aspecto que em termos de guerra de guerrilha é já muito significativo), não deve haver dúvidas de que por alturas da independência em 1975, se o país não tivesse optado pelo sistema de um Estado de partido único, a Frelimo teria tido 80% de hipóteses de vitória em eleições. A Frelimo tinha a necessária legitimidade das armas; saiu vitoriosa contra os portugueses e era um movimento pela independência. Contudo, o sistema de partido único dividiu severamente a população de Moçambique. Com a fusão do partido com o Estado, não havia nenhuma estrutura para corrigir erros. Apenas às estruturas mais altas dentro da Frelimo era permitida a crítica ao Governo. Um exemplo disto foi a famosa ofensiva presidencial de Samora Machel em 1983. Esta era a entidade máxima a colocar pressão sobre as estruturas intermédias da hierarquia do Estado. Seguia um paradigma da modernização autoritária sem nenhum ganho social para o sector da população defendida pela Frelimo. Este paradigma exprimia a ideia de que a classe camponesa tinha de ser modernizada à força, vivendo nas aldeias comunais. A consequência da construção das aldeias comunais foi uma catástrofe agrícola, cultural e política e dividiu profundamente a população moçambicana. A guerra civil em Moçambique não foi uma revolução camponesa, mas os camponeses usaram as estruturas da guerrilha imposta do exterior para se protegerem contra a modernização autoritária a que foram forçados. Há uma intensa cultura política instilada pela Frelimo de que a fraude eleitoral é uma responsabilidade de nível local. Um membro do partido ao nível local não precisa de uma orientação do Comité Central para organizar uma fraude eleitoral. O membro do partido envolve-se neste tipo de actividade, porque parte da premissa de que nunca se deve permitir que a Renamo ganhe. Um meu estudante de doutoramento da região sul de Moçambique explicou-me como um familiar seu, que era parte de uma assembleia de voto, destruiu boletins de voto para impedir que a oposição ganhasse. Por isso, para mim, a verdadeira questão a colocar seria, até que ponto a fraude afecta os resultados eleitorais em Moçambique? É também muito difícil debater a questão, porque a Frelimo detém quadros mais qualificados e controla todo o aparelho do Estado. Apesar de o Movimento Democrá- tico de Moçambique (MDM) também ter quadros qualificados, é um pequeno partido. A RENAMO é um partido poderoso, mas sofre de uma severa falta de pessoal qualificado. Por isso, em muitas assembleias de voto, os fiscais da RENAMO ou do MDM não estavam devidamente preparados, porque foram recrutados faltando poucos dias para o escrutínio, ou foram mesmo recrutados secretamente pela Frelimo. Entretanto, é o conceito de partido- -nação que representa uma séria ameaça ao avanço democrático em Mo- çambique. Este ideal compreende a regra de que “the winner takes all”(o vencedor leva tudo). Como resultado deste sistema, vemos que em províncias como Zambézia e Nampula, onde a população votou sempre pela oposição, todas as posições de poder são ocupadas por membros da Frelimo, por exemplo, governadores, todos os administradores distritais, todos os gestores dos serviços públicos, todos os gestores bancários e todos os líderes locais reconhecidos pelo Governo são apoiantes da Frelimo. Esta situação provoca desespero e raiva, não apenas nos membros da oposição, mas também nas populações locais. Neste contexto, o princípio do “the winner takes all” anula o voto. É uma situação diferente das zonas urbanas consideradas municipalizadas, porque lá são realizadas eleições municipais. Há apenas 58 municípios, pelo que não há eleições municipais no resto do território, não há descentralização, apenas desconcentração. De novo, é este princípio do “the winner takes all” que está firmemente enraizado na cultura política da Frelimo que mais ameaça o desenvolvimento da democracia em Moçambique. Porque o voto parece não gerar nenhuma mudança, temos uma situação em que uma larga maioria se abstém do processo eleitoral. Isto aconteceu alguns anos depois da fraude massiva de 1999, quando territórios dominados pela Renamo pararam de votar e ficou evidente que pelos resultados eleitorais dos processos subsequentes, em que a Frelimo ganhou com uma percentagem de 62% em 2004, enquanto o número de votos desceu. Simultaneamente, o eleitorado da Renamo desapareceu paulatinamente. As pessoas começaram novamente a votar, depois da crise militar de 2013-2014 que permitiu a Dhlakama projectar- -se novamente como um líder forte. O eleitorado decidiu votar de novo, porque pensaram que estavam a votar pela mudança, mas nada mudou de novo, ao nível local e regional, mesmo onde a oposição ganhou. É óbvio que o partido que amealha a maioria dos votos a nível nacional deve formar governo, mas a nível local deve haver espaço para os membros da oposição e líderes locais. Este cenário não existe actualmente. Não há representação política e este modelo amea- ça seriamente a democracia. Com este entendimento, não quero sugerir que a Renamo é o farol da democracia. É outro partido autoritário com um conceito pobre de democracia. RLS: Muitas pessoas associam a actual instabilidade política em Mo- çambique, em parte, à descoberta de recursos naturais, com base na teoria económica da “maldição dos recursos”. Contudo, não há uma relação directa entre a abundância dos recursos naturais e a crise política. Julga que há factores que podem influenciar esta relação? MC: Penso que essa análise deve estabelecer uma diferença entre as circunstâncias nacionais e as locais. A nível local, a população de Cabo Delgado, no extremo norte de Mo- çambique, onde o gás foi descoberto, está a testemunhar grandes investimentos, mas sem benefícios sociais. Numa perspectiva nacional, o nível de pobreza em Moçambique hoje não é pior que há 20 anos. Contudo, depois de 20 anos, os pobres vêm que uma minoria está a abocanhar tudo e a enriquecer sozinha. A insatisfação não tem sido politicamente manifestada. Nos tumultos de 2008/2010 em Maputo, quando os preços de combustível e o custo de vida se agravaram, foram levantamentos sociais que pretendiam “pedir um favor ao chefe”. Ainda me lembro de um jovem a queimar um pneu durante os tumultos a dizer, “estamos a chorar para o nosso pai”. Isto significa que estavam a pedir a Guebuza, que era na altura o Presidente, que os tratasse bem. Ainda era uma questão a ser resolvida pelo chefe. Era um pedido de um favor e não de um direito na República. Estes tumultos não tiveram um impacto político. Contudo, é importante lembrar que durante as eleições municipais de 2013, um ano antes das eleições gerais, em 2014, o MDM conseguiu 45% dos resultados em Maputo e Matola, e é muito provável que possa ter ganho as eleições. Surpreendentemente, houve um corte de energia durante duas horas, no exacto momento em que os votos estavam a ser contados. Para um partido da oposição, obter 45% de votos no coração da base social da Frelimo foi um grande resultado. Fiquei também impressionado com o resultado obtido pela Renamo nas eleições gerais de 2014, nas quais o partido obteve 20% em Maputo. Esta percentagem não pode ser atribuída apenas aos fluxos migratórios do centro e norte de Moçambique para Maputo. Os pobres votaram pela Renamo para exprimir a sua insatisfação com a Frelimo. Isto é politicamente importante. Um aumento iminente de preços no transporte, em paralelo com a desvalorização do metical face ao rand e ao dólar, vai certamente gerar distúrbios e provocar algumas consequências políticas, algo completamente diferente do que se passou nos tumultos de 2008 e 2010. Diria que hoje há diferentes facetas na relação entre a abundância de recursos naturais e a turbulência política. As pessoas estão bem informadas sobre os novos recursos minerais e não há uma guerra civil em larga escala. Por outro lado, as pessoas vêem a burguesia do país a ficar mais rica. Todos sabem que Guebuza está por detrás da Ematum e provavelmente da Proindicus, etc. A Frelimo acha inaceitável ceder parte do poder RLS: O Presidente Nyusi come- çou o seu mandato demonstrando uma aparente sensibilidade para as questões levantadas pela Renamo. Recentemente, contudo, parece que assumiu uma postura mais dura em relação ao projecto da Renamo de criação de províncias autónomas. Isto dá a impressão de que a Frelimo está a rejeitar uma mudança estrutural do Estado. Por exemplo, a Frelimo teve a iniciativa de aprovar o estatuto do líder da oposição, oferecendo-lhe alguns benefícios. Mas, por outro lado, recusou mudanças que pudessem acomodar a Renamo no processo de governação. É esta atitude nova ou tem sido sempre parte da estratégia da Frelimo na construção do Estado? MC: Penso que temos todos os elementos para poder responder a esta questão. Esta atitude é parte da herança da cultura política da Frelimo. Como disse, a Frelimo vê-se a si pró- pria como um partido-nação, considera inconcebível ceder parte do poder, uma vez que se vê como a própria nação. A Frelimo entende que tem de manter o poder em todo o lado e por todos os meios. Como a Renamo exige reconhecimento como vencedor de seis das onze províncias, sou da opinião de que uma revisão constitucional permitiria que as assembleias provinciais elegessem os governadores provinciais. Estes governadores iriam supervisionar as estruturas distritais e locais. Contudo, a Frelimo recusou fazer qualquer emenda constitucional. De facto, mesmo sem uma revisão constitucional, o Presidente Nyusi podia nomear alguns governadores da Renamo, mas preferiu não fazê-lo. No início, Nyusi tentou parecer mais acessível e aberto que Guebuza, opondo-se, dessa forma, a Guebuza. É também importante sublinhar que Guebuza ainda era presidente da Frelimo e, de acordo com os estatutos, todo o militante está inclinado a obedecer ao presidente do partido. Isto implicaria que Nyusi, o Presidente da A hegemonia da Frelimo é uma ameaça à democracia República, se submeteria a Guebuza, o presidente do partido, significando que o funcionamento da República dependeria dos estatutos de uma entidade privada, que é o partido. Entretanto, a remoção de Guebuza da presidência da Frelimo por Nyusi foi uma vitória apertada, tendo em conta que efectivamente fundiu o Estado e o partido. Com o derrube de Guebuza da presidência do partido, a Frelimo confirmou efectivamente que o Presidente da República também deve ser presidente do partido. Isto foi muito infeliz, uma vez que foi exactamente este sistema que criou “os Guebuzas”. Agora que a influência de Guebuza dentro do partido enfraqueceu, Nyusi começou a impor uma solução militar para os problemas políticos do país. Também ninguém se deve esquecer que Nyusi foi ministro da Defesa de Guebuza. Foi Nyusi que dirigiu a guerra contra a Renamo entre 2013 e 2014. Podemos também colocar questões como: É possível Nyusi pretender negociar a paz com a Renamo, mas estar limitado pela falta de controlo sobre o exército? Ou estará apenas a fazer jogo duplo? Contudo, Nyusi deve assumir responsabilidades, porque as três tentativas de matar Dhlakama, a tentativa de matar o secretário-geral da Renamo, o assassinato do membro da Renamo no Conselho Nacional de Defesa foram todas orquestradas pelas forças de defesa e segurança sob controlo de Nyusi. Se se lerem, as últimas declarações do Comité Central, é claro que não haverá negociações sem um desarmamento completo da Renamo. Hoje, nem a Frelimo nem a Renamo querem negociar. É bom recordar que Dhlakama prometeu tomar o controlo de seis províncias em Março, mas até agora nada transpareceu. Acredito que Dhlakama sabe que não tem o necessário poder militar para tomar grandes cidades como a Beira e Quelimane, mas vai investir numa guerra de guerrilha, porque ele dispõe de meios para tal. No sul, os confrontos não se têm registado como no centro e norte do país. Provavelmente, isto se deve a ordens directas de Dhlakama para a não expansão das actividades de guerrilha. Penso que Afonso Dhlakama vai tentar aumentar a escalada do conflito, para aumentar a pressão sobre o Governo. Os contactos entre Dhlakama e a Igreja Católica não conseguiram nenhum resultado. A Frelimo não está interessada nas negociações, porque acredita que pode aniquilar a Renamo, como aconteceu com a UNITA em Angola, que, acredito, foi um grande erro. A Renamo não quer negociar, porque precisa que o equilíbrio do poder lhe seja favorá- vel. (NdR: declarações antes da presente ronda de contactos indirectos) RLS: O desarmamento da Renamo parece ser visto por muitos em Moçambique como factor determinante para uma paz efectiva. Este argumento sugere que a turbulência política em Moçambique está relacionada com a posse de armas pela Renamo. Que cenário possível se pode esperar para Moçambique se o objectivo do desarmamento da Renamo não for alcançado? O desarmamento da Renamo representará a eliminação de todas as formas de violência política em Moçambique? MC: É verdade que a Renamo possui armas, mas não acredito que tenha artilharia pesada. Não tem tanques, tem morteiros de – historiador Michel Cahen* RLS: Os desentendimentos no chamado “diálogo político” (2013 -2015) entre a Renamo e o Governo moçambicano começaram na implementação do acordo sobre a despartidarização do Estado e resvalaram para as questões militares. Há alguma possibilidade de uma solução negocial para Moçambique ou é definitivamente necessário que um dos actores seja completamente eliminado, de modo a que o outro reivindique hegemonia sobre a política do país? MC: Acho que a solução angolana, na qual a morte de Jonas Savimbi signi- ficou a paz para o país não se aplica à situação de Moçambique. Apesar de Angola ser também geograficamente e etnicamente heterogênea, a riqueza da elite política angolana submete literalmente todas as pessoas. Mesmo com o advento da exploração de imensos recursos naturais em Mo- çambique, a elite política nunca terá dinheiro suficiente para subjugar a todos. De facto, há em Luanda uma piada que diz que “para ficares rico rapidamente, cria um partido político da oposição, que possa mais tarde ser comprado pelo regime”. É difícil ver essa máxima a aplicar-se ao caso mo- çambicano. Hegemonia e homogeneidade são duas coisas diferentes. Num país tão heterogéneo como Moçambique, em termos geográficos e históricos, a hegemonia é menos provável e é indesejável. Apesar de que poderia trazer paz, aparentemente, seria o que chamaria “paz armada” e não uma democracia. Temos de resolver a crise da representação política para permitir maior democracia e maior expressão da vontade popular. Moçambique precisa de criar um sentido de unidade nacional que permita a todos viverem a experi- ência do progresso social e económico. RLS: Em linha com a questão anterior, acredita que a eliminação física do líder da Renamo podia resultar no fim da guerra civil em Moçambique e enfraquecer a Renamo a um nível idêntico ao da UNITA em Angola? MC: Tentaram e ainda tentam fazer isso. Isso seria mau. O que a maioria das pessoas ainda não entendeu é que dentro da Renamo, Afonso Dhlakama é um moderado. Há muitos dentro da Renamo que estão ansiosos em pegar em armas. Dhlakama é que tem evitado este caminho. Se Dhlakama morrer, quem é que vai assumir o poder? O fi- lho de André Matsangaissa, que se diz ter voltado do Quénia e parece ser um bom militar? Será Ivone Soares? Em qualquer cenário, se Dhlakama morre, uma ala mais radical da Renamo pode assumir o controlo. Talvez seja o que o Governo pretende, uma confrontação militar que a Frelimo acredita que pode ganhar. A Frelimo acredita que irá eliminar fisicamente Dhlakama e vencer militarmente a Renamo, porque ainda considera a existência da Renamo como resultado do apoio que recebeu do regime do “apartheid”. Uma vez que o regime do “apartheid” já não existe, a Frelimo acredita que a Renamo está fraca. É um grande erro, pensar assim. Contudo, a Frelimo não está a pensar na crise económica que está a conduzir o país para a recessão. A Renamo é muito diferente da UNITA. A UNITA era um exército convencional com batalhões, etc. A Renamo é um movimento de guerrilha mais flexível, o que torna mais difícil vencê-la. Mesmo a morte de Afonso Dhlakama pode não resolver o problema, até tendo em conta que o debate da sucessão já começou dentro do partido. Há actualmente, uma grande crise de representação política em Moçambique. A única coisa boa que podia ajudar Moçambique seria uma revolução social nas cidades. As cidades são importantes bases de apoio à Frelimo e se a população exigir paz, a situação poderia potencialmente mudar… RLS: Moçambique enfrenta um grave risco de bancarrota, devido aos chamados “títulos de atum” e às chamadas dívidas ocultas no valor de 1, 4 mil milhões de dólares. Até que ponto Nyusi tem capacidade para resolver o problema ou a solu- ção passará mais pela intervenção da Frelimo? MC: Sou um historiador e não economista, mas não acredito que Nyusi possa resolver o desafio com eficácia. Para tal precisaria de obrigar as multinacionais a pagarem impostos. Elas entraram no pais favorecidas por regimes fiscais generosos, ao ponto de os trabalhadores moçambicanos pagarem mais impostos que estas empresas capitalistas. É certo que é uma situação clássica a nível mundial, mas é muito danoso para um país como Moçambique. Por outro lado, é preciso enfatizar que foi a burguesia da Frelimo que mais beneficiou destas dívidas, que criaram a crise económica. Sob pressão do FMI, Nyusi precisa definitivamente de empreender alguma acção, mas isto não irá resolver completamente a questão. No último encontro do Comité Central da Frelimo mais um vigoroso plano anti-corrupção foi acordado, como forma de convencer o público de que a corrup- ção está a ser tratada mais seriamente, quando, de facto, nada está a ser feito. Por exemplo, casos como a Ematum e Proindicus, a primeira acção seria a detenção do ex-presidente Armando Guebuza e o do ex-ministro das Finanças, Manuel Chang. Ambos estão por detrás da actual crise ao autorizarem e beneficiarem financeiramente dos títulos. RLS: O Departamento de Estado norte-americano sobre os direitos humanos de 2015 aponta inúmeras violações dos direitos humanos em Moçambique, incluindo repressão de vozes dissonantes com o Governo da Frelimo. O mesmo relatório refere que a morte do Professor Cistac foi politicamente motivada. Este ano, assassinatos e tentativas de homicídios selectivos de vozes da oposição estão a ocorrer, de acordo com a imprensa moçambicana. Até que ponto estes acontecimentos podem ser associados a um legado político da guerra pela independência? MC: Acho que a actual situação em que os serviços de segurança tentam eliminar fisicamente quadros da Renamo é comparável com as ditaduras militares da América Latina dos anos de 1960 e 1970. Não é um legado histórico. Como historiador tenho de aplicar os conceitos muito bem e não posso ainda classificar o regime moçambicano como fascista, mas este comportamento é similar a uma ditadura militar de extrema-direita nos anos de 1960 e 70. Matar indiscriminadamente todos que são considerados subversivos. Porque Moçambique é um país predominantemente rural, esta atitude vai fragilizar a Renamo, mas empurrará o movimento para o mato. O resultado será mais guerra civil. É importante não ignorar que a Frelimo pode estar a seguir esta estratégia, de modo a eliminar o líder da Renamo, como forma de parar ou evitar as negociações. Vemos isto no conflito entre Israel e a Palestina. Sempre que há uma tentativa de negociar, Israel expande os colonatos ou, a seguir a assassinatos selectivos, há uma óbvia retaliação por parte dos palestinos. Isto demonstra, contudo, um lado sinistro dos serviços de segurança em Moçambique – assassinatos visando ganhos políticos. Há a crença de que se a Renamo expandir as suas acções militares, a guerra estará acabada em 15 dias, porque o Governo iria soçobrar facilmente, porque, apesar de extremamente violento, é internamente muito corrupto. Não posso negar inteiramente que há uma atitude histórica de a Frelimo olhar para ela própria como se fosse a nação, e, neste contexto, a oposição é vista como ilegítima e deve ser eliminada. Contudo, esta postura é contra a Frelimo e contra a própria nação. Nessa perspectiva, você torna-se um inimigo e um alvo a abater. Há uma continuidade histórica, mas é importante sublinhar que, porque está a acontecer agora e não há cinco anos, indica que os serviços de segurança estão a empreender certos comportamentos similares aos usados historicamente pelos regimes de extrema- -direita da América do Sul. Matar Dhlakama seria um erro “A Frelimo entende que tem de manter o poder em todo o lado e por todos os meios” 16 Savana 10-06-2016 NO CENTRO DO FURACÃO INTERNACIONAL 60 e 88 mm, RPG-7 e Kalashnikovs. A maioria do seu arsenal foi roubada de quartéis da Frelimo. Há também o rumor de que em 2014, um camião cheio de equipamento militar moderno proveniente do Zimbabwe foi interceptado pela Renamo. Penso que a Renamo não tem problemas nem em capturar equipamento militar ou em comprar material militar. Mas isso não significa que tenha equipamento suficiente para abastecer toda a sua guerrilha, incluindo jovens que se juntaram ao movimento recentemente. Independente de a Renamo ter ou não capacidade militar, não representa um obstáculo à paz, porque o país tem um problema político e não militar. Os confrontos são apenas a expressão militar de um problema político. Se fosse permitido que se imaginasse que o Presidente da República pudesse ser da Frelimo e os governadores provinciais de outros partidos e vice-versa; se fosse aceite que a unidade nacional não é necessariamente o mesmo que homogeneidade nacional; se a base social da Renamo tivesse uma parte dos recursos a que se diz com direito, principalmente em relação aos recursos recentemente descobertos e se a situação social da maioria da população moçambicana melhorasse, aí, o problema seria facilmente resolvido. A força da Renamo deseja ser socialmente integrada, ou no exército ou nas forças policiais. O país precisa de reformas políticas para acabar com a visão hegemónica da nação moçambicana. É importante compreender que Moçambique não é mais do que um espaço colonial, criado pelo colonizador; que não é uma nação e há 25 diferentes grupos étnicos, dos quais 23 continuam fora das fronteiras geográficas existentes. A única possibilidade de alcançar a unidade nacional é construir uma República que possa providenciar o avanço económico e social para toda a na- ção. O progresso vai trazer primeiro, uma identidade política, e mais tarde a identidade cultural à nação. O actual comportamento da Frelimo impulsiona o sentimento anti- -Estado, na medida em que a população se tenta proteger contra o Estado, ao invés de se integrar no mesmo. Em resposta à segunda questão, teria sido vantajoso, se ONG mo- çambicanas progressistas tivessem formado um partido político civil e pacifista, promovendo manifestações, etc. Contudo, na ausência de um partido com este perfil ou forma de protesto, assumindo hipoteticamente o fim da Renamo, não penso que irá haver outra rebelião militar em Moçambique. Mas tendo sempre presente a ideia de uma Renamo acabada, o que duvido que vá acontecer. RLS: É possível ligar a partidarização do Estado à falta confiança nas estruturas responsáveis pela administração do processo eleitoral? MC: Suponho que se esteja a referir aos problemas que envolvem a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). Há um problema muito sério a este respeito, que nunca foi devidamente tratado, mesmo quando a legislação eleitoral foi revista por insistência da Renamo. Enquanto a CNE é uma instituição pública, o STAE, que literalmente executa todas as principais tarefas do processo eleitoral, está sob tutela do Ministério da Administração Estatal. Pelo que todo o seu quadro de topo é constituído por membros da Frelimo. Estas pessoas ficarão sempre do lado da Frelimo e irão produzir o que posso chamar “fraude estrutural”. A fraude estrutural começa no recenseamento eleitoral, um processo que não é uniformemente estruturado por todo o país. Todos em Moçambique estão conscientes de que os agentes eleitorais são da Frelimo e que alguém só pode aspirar a uma vida melhor se for simpatizante da Frelimo. Isto é uma forma de neopatrimonialismo diário, em que uma pressão permanente é exercida para forçar as pessoas a aliarem-se ao poder. A pobreza, de per si, não provoca revolta, apenas empurra as pessoas para a necessidade de protecção. As pessoas olham para os seus familiares para receberem ajuda no que elas precisam. É uma absoluta necessidade despartidarizar o Estado moçambicano. Durante os dois mandatos de Guebuza, ele “repartidarizou” o Estado, enquanto durante a era Chissano, após o fim do sistema de partido único, de 1994 a 2004, o Estado era mais importante que o partido. Com Guebuza, o partido voltou a ser mais importante que o Estado. Actualmente, o partido controla completamente o Estado. Não há um problema conceptual no facto de os funcionários públicos participarem em reuniões da Frelimo, durante o horário de trabalho. Os funcionários públicos, a todos os níveis, são convidados a participar nestes encontros e espera-se que eles tomem parte. A nenhum outro partido é permitida tal coisa. Actualmente, houve um acordo entre o Governo e a Renamo sobre “a despartidarização do Estado”, que é uma das exigências da Renamo, mas um dia depois, esse acordo foi rejeitado pela bancada maioritária da Frelimo na Assembleia da República. A “partidarização” do aparelho do Estado moçambicano pela Frelimo é uma convicção muito profunda. Uma vez que o partido governou o país desde a independência dessa forma, a população tende a acreditar que a Frelimo é o pai do Estado. A consequência da partidarização do aparelho de Estado é que a mesma nunca foi questionada, porque está fortemente engrenada na compreensão que a população tem com o seu Estado. * Michel Cahen é uma autoridade sobre a colonização portuguesa de África e analista sobre assuntos polí- ticos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). É director de pesquisa do Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS) no Instituto de Estudos Políticos em Bordéus, França. Cahen escreve com frequência sobre temas da política moçambicana. “Temos de resolver a crise da representação política para permitir maior democracia e maior expressão da vontade popular” Savana 10-06-2016 17 PUBLICIDADE SOCIEDADE 18 Savana 10-06-2016 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Franscisco Carmona (francisco.carmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Fernando Manuel, Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa e Armando Nhantumbo )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Machado da Graça, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. 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Pena que tenha sido mais tarde do que poderia ter sido se os apelos da oposição tivessem sido levados a sério, mas de qualquer modo importante que o governo se tenha disponibilizado, mesmo que isso tenha custado ao Estado mais 14 milhões de Meticais que neste período de dificuldades económicas poderiam ter sido poupados. O custo adicional é resultante do facto de a Assembleia da República ter sido obrigada a convocar uma sessão extraordinária para analisar uma questão que poderia ter sido tratada durante a última sessão ordinária. A ida do governo ao parlamento terá, em certa medida, ajudado a estabelecer o ambiente de confiança que deve caracterizar as relações entre o executivo e o público e, por outro lado, resgatado o papel dos legisladores como verdadeiros fiscalizadores do executivo. Mas logo depois do governo ter apresentado o seu caso através do Primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário e do Ministro da Economia e Finanças Adriano Maleiane, que os discursos dos deputados, pelo menos os da bancada maioritária, denunciaram algumas nuances sobre a delicadeza do assunto em debate. É que ao mesmo tempo que justificavam as razões que levaram o governo a não solicitar autorização parlamentar para a contracção das dívidas, o que se ficou a saber por razões de segurança, iam também dizendo que o assunto estava a ser investigado ao nível da Procuradoria Geral da República (PGR). E à semelhança dos seus pares da oposição, defendiam a necessidade de criação de uma comissão parlamentar de inquérito. Aliás, a questão da necessidade de se criar uma comissão parlamentar de inquérito foi o único ponto em que as três bancadas demonstraram certa unanimidade. Mesmo que seja por razões diferentes; para uns, como parte de uma estratégia genuína de se chegar ao âmago da questão, mas para outros, apenas para ganhar tempo. Esta é a conclusão a que se chega quando alguém tenta explicar o que terá sido feito com o dinheiro das dívidas, mas ao mesmo sugerir que se constitua uma comissão de inquérito para se explicar o que se supõe que já tenha sido explicado. Ou quando sugere que a PGR está a trabalhar no assunto. O mais bizarro de todos foi o deputado Damião José, da Frelimo. Não devemos ter vergonha da dívida, disse ele. Contrair dívidas é o que fazem todos os países. A dívida não mata. O ponto de que ele se esqueceu é que este debate todo não teria lugar se a própria instituição que ele representa, o parlamento, tivesse tido a oportunidade de se pronunciar para que a dívida fosse contraída. E mais. A dívida não mata, é verdade, mas quando um país se torna sufocado pela dívida significa que esse mesmo país fica com uma capacidade reduzida de investir em outras áreas importantes como a saúde. E aí sim, a dívida mata. O problema da dívida não é se a temos ou não. Reside na nossa capacidade de pagar aos credores dentro do período prévia e mutuamente acordado. Ou seja, se um país deve 17 triliões de dólares, que é de longe muito mais do que a dívida de Moçambique, a questão que se coloca é se o governo desse país foi autorizado a contrair tal dívida, e se a consegue pagar. A melhor forma de um deputado evitar expor-se ao ridículo é ficar calado. De resto, com 144 deputados, a sua bancada tem melhores condições de dispersar o risco. Como dispersar o risco de se expor ao ridículo C ondicionar acordos comerciais e ajudar ao desenvolvimento para refrear emigração clandestina da África e Médio Oriente é o derradeiro expediente da Comissão Europeia. A estratégia da cenoura e chicote foi testada numa cimeira com líderes africanos em La Valletta, em Novembro de 2015, e claudicou, juntando-se ao fracasso na imposição de quotas para refugiados na UE e ao desmantelamento parcial do acordo de Schengen. A Comissão propõe parcerias, suportadas por fundos públicos e privados, para negociação prioritária de acordos bilaterais com Jordânia, Líbano, Mali, Níger, Senegal, Nigéria e Etiópia. Entre os Estados considerados na proposta apresentada terça-feira ao Parlamento Europeu, refere- -se como parceiro potencial a Tunísia, enquanto se aguarda por autorização para intervir militarmente em águas territoriais da Líbia, mas não constam Eritreia, Sudão, Sudão do Sul ou Somália por ausência de entidades credíveis no poder ou pruridos à negociação com ditaduras militares. Até 2020 seriam realocados cerca de 8 mil milhões de euros, sobretudo de programas para o desenvolvimento, para um Fundo Europeu de Investimento no Exterior no montante de 31 mil milhões, até um máximo de 62 mil milhões mediante contribuições de Estados da UE e “outros parceiros”, designadamente privados. A versão final a apresentar no Outono calibrará os termos das participações públicas e privadas na base das garantias de risco a financiamentos previstas no Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos lançado por iniciativa de Jean-Claude Juncker em Abril de 2015. Além do quadro consagrado de respeito por direitos humanos, laborais e crescimento sustentável, a Comissão pretende agregar compromissos para readmissão de emigrantes ilegais expulsos de países da UE e, sobretudo, condicionar a política comercial e de ajuda ao desenvolvimento à urgência de conter fluxos de emigrantes e refugiados. A proposta levaria a negociar num único pacote quotas de vistos para emigrantes qualificados, facilidades às exportações para o mercado comunitário, financiamentos a projectos criadores de emprego, combate à desertificação ou gestão de recursos escassos de água potável. As punições em vantagens comerciais e cortes de ajuda são definidas como “incentivos negativos”. Os resultados de 750 milhões de euros investidos em projectos financiados por 1,8 mil milhões do Fundo para África, aprovado na cimeira de Malta, estão ainda por avaliar, mas ficou clara a renitência dos Estados da UE em avançarem com dinheiro: apenas 81,8 milhões de euros, tendo Portugal contribuído com 250 mil euros. Por aqui nada a esperar de bom para a nova estratégia e, a partir do momento em que o acordo com a Turquia foi apresentado como modelo (asilo a refugiado sírio por cidadão sírio recambiado a troco de 3 mil milhões de euros e isenção de vistos para turcos), a margem de manobra estreitou-se. O autoritarismo de Recip Erdogan, a recusa de Estados como a Áustria ou a Hungria a aceitarem refugiados, as agruras das guerras do Levante e Afeganistão condenam ao fracasso o acordo com Ancara. De resto, quando Bruxelas tenta evitar que o Qué- nia encerre em Novembro o campo de Dadaab que alberga cerca de 340 mil somalis, a proposta da UE parece, essencialmente, um “incentivo negativo” à inteligência política. *Jornalista O incentivo negativo Por João Carlos Barradas* Não há homem vivo que me possa derrubar. Sou bem rápido. Sou bem esperto. Sou bem bonito. Devia ser um selo de correio. É a única forma de alguma vez eu ser lambido. Muhammed Ali (Cassius Clay) - 1942-2016 Savana 10-06-2016 19 OPINIÃO 480 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com O zero e um número louco. Tremendamente louco. Tão louco que, frequentemente, é vilipendiado. Diz-se, na verdade, de alguém que não tem expressão, não tem vontade própria e nem opinião, enfim, de um amorfo, que é um “zero à esquerda“. É certo que um zero à esquerda não tem expressão, mas até pode ter um efeito decorativo muito engraçado. Mas é aí que a porca torce o rabo: se interpusermos uma vírgula ou um ponto entre esse zero à esquerda e o número que está à direita, a coisa muda de figura. E, mais ainda, se pusermos um zero à direita de uma unidade, tudo muda completamente. O 1 com um zero à direita passa de unidade para dezena, com dois zeros para centena, com três zeros para milhar, com seis para milhão, e por aí em diante. Atribuo a isso o facto de o meu avô ter sido um homem cuja loucura atingia extremos de lucidez quase tangíveis. Ele nasceu em 1900. Mil e novecentos, como se pode ver facilmente, leva dois zeros. Era duplamente louco, tinha uma capacidade de imaginação incrível, e é essa parte da memória que eu tenho dele que quero aqui recordar. Agora que eu próprio estou a caminhar para os setenta anos, gosto de números que levam zeros. Ele – tinha eu os meus verdes cinco ou seis anos – sentava-se à cabeceira da minha cama e contava-me histó- rias incríveis de ninar até eu fechar os olhos pesados de sono. A história mais incrível, de entre as muitas que ele me contou, é esta que te vou reproduzir agora: “Uma vez, um casal de elefantes da Reserva Natural do Niassa resolveu ir passar férias ao Pólo Norte, mas tinha de ultrapassar uns pequenos obstáculos até chegar lá, o principal dos quais era passarem despercebidos. Então foram ao cemitério dos antepassados, retiraram duas pontas de marfim e com elas subornaram o chefe dos guardas do parque, convenceram-no a ir a Lichinga comprar dois pares de óculos de sol, a elefanta pediu óculos de cor azul, azul do céu, o elefante pediu um par de lentes verdes, um verde-esmeralda. Mandaram também comprar duas mochilas grandes, de viagem, e o guarda foi e trouxe. O par de elefantes abanou meia centena de massaleiras e caíram várias massalas, toneladas, quase. Acomodaram-nas nas mochilas, acomodaram mangas, puseram os óculos de sol, apanharam uma camioneta e foram a Lichinga. De óculos encavalitados nas trombas, entraram e passaram despercebidos num supermercado, fizeram uma provisão de água mineral, apanharam a camioneta do Mussagy a caminho de Cuamba e lá esperaram dois dias até apanharem o comboio para Nacala. Em Nacala estava atracado um navio da marinha mercante chinesa que estava a carregar toros de madeira – de umbila, jambirre, pau-ferro, sândalo – para Xangai e, excepcionalmente, aceitava passageiros. O casal de elefantes embarcou, desceu em Xangai e lá pagou passagens numa carruagem- -cama da Transiberiana. Desceram na Sibéria, apanharam um trenó puxado por quatro renas e foram desembarcar no Pólo Norte, de facto. Paisagem maravilhosa, deslumbrante, mas também assustadora. O casal de elefantes tirou os óculos e viu-se perante uma paisagem incrível, gelo, gelo, gelo, tudo branco, lá em cima, encavalitado no céu, um sol minúsculo, do tamanho da gema de um ovo, à volta tudo branco. O silêncio era tão profundo, que até se ouvia o som do próprio silêncio. A elefanta disse – «Estou com medo». O elefante disse – «Eu também, mas não podemos recuar, estamos a realizar o nosso sonho e, aliás, todo o ser vivo tem medo, o que importa é saber vencê- -lo. Vamos andando com calma.» Foram andando sempre com a inquietação de saber se aquela camada de gelo não iria ceder ao seu peso, quando, de repente, lá ao fundo, viram dois seres vivos a caminharem na sua direcção. Estavam emparelhados, vestidos de branco, com smokings pretos e laços. Eram dois pinguins. Aproximaram-se e o par de elefantes parou exactamente quando os pinguins fizeram o mesmo, assim a uma distância de um metro e meio. «Haja sol.» – disse o pinguim-fêmea. «Haja lua.» – disse o pinguim-macho. O elefante disse – «Que as massaleiras não sequem e nunca deixem de nos dar massalas.» A elefanta disse – «Que os rios nunca sequem e nunca deixem de nos dar água doce e fresca.» O casal de pinguins convidou o casal de elefantes a conhecer a sua casa. Era um iglu, lá dentro o ambiente era tão ameno, morno e acolhedor, que os elefantes tiraram os óculos, dispuseram as massalas, as mangas e as melancias em cima da mesa feita de um bloco de gelo e começaram a conversar. Disseram que vinham de um continente chamado África, onde havia macacos, javalis, leões, mas, acima de tudo e o que era extraordinário, havia um animal chamado Homem, que andava sobre duas pernas e era excepcionalmente cruel. Matava só pelo prazer de matar, não só o seu semelhante, como também a nós e aos outros animais; pelo puro prazer de matar ou para fazer dinheiro. «Vocês acreditam nisso?» – perguntaram. Os pinguins disseram – «Não, nunca ouvimos falar disso. Mas nós também temos os nossos problemas. Epa, temos coisas excepcionais: gostamos de caçar focas, gostamos de abrir buracos no gelo para pescar nas águas quentes que estão debaixo destas coisas, porque duma forma ou doutra precisamos de comer.» O elefante disse – «Sim, vocês matam porque precisam de comer, mas esse animal de quem estamos a falar, o Homem, não mata por necessidade de comer apenas, mata por simples estupidez.» Então, o casal de elefantes convidou os pinguins a conhecerem a sua zona, em África, e disse – «É melhor virem nos meses de Maio e Junho, porque é a altura do ano mais fresca, vão sentir-se mais à vontade.» O casal de pinguins aceitou o convite.” Senti o peso de uma mão quente no meu ombro e abri os olhos. Era o meu avô. – “Ainda a dormir Guilherme?” – “Sim, vovô.” – “É melhor acordares. Vai lavar a boca, a cara e muda de roupa, porque estou a preparar uma papinha de farinha de milho com leite fresco. Gostaste da história que te contei ontem?” – “Ah, sim! Aquela dos elefantes... Sim, gostei. Mas não me lembro como é que acabou.” – “Não te podes lembrar, adormeceste antes de eu acabar de a contar. Mas não te preocupes: as histórias são como os sonhos, nunca têm fim.” Há 52 anos, o homem que fi- caria para a história como Muhammad Ali conquistou o seu primeiro título de pesados. A 25 de Fevereiro de 1964, ninguém acreditava que Cassius Marcellus Clay Jr. tivesse alguma hipótese no combate pelo título mundial de pesados contra o “monstro” Sonny Liston. Era um pugilista promissor, campeão olímpico nos Jogos de Roma, com um registo interessante como profissional, mas Clay era, sobretudo, visto como um fala-barato que seria derrubado facilmente por Liston. Por isso, o Convention Hall, em Miami, não estava cheio. Era um combate para o qual não valia a pena comprar bilhete. Sete assaltos depois, não voltariam a subestimá-lo desta maneira. Naquele dia em Miami, iria começar a lenda do homem que ficaria conhecido na história como Muhammad Ali, o melhor pugilista de todos os tempos. Mas ainda como Cassius Clay, o jovem desbocado de 22 anos que dizia que voava como uma borboleta. Nos anos seguintes, seriam os outros a ter medo dele, antes daquele combate era Clay quem estava assustado. “Não vou mentir. Estava cheio de medo. Ele batia com muita força e estava empenhado em matar-me. Mas eu estava ali e não tinha escolha senão combater”, contou mais tarde Ali/Clay. A questão seria quantos assaltos é que seria precisos para a inevitável vitó- ria de Liston, por quantos minutos é que Ali iria conseguir esquivar-se da poderosa esquerda de Liston, um homem que tinha aprendido a lutar na prisão e cuja carreira era gerida por um “capo” da máfia. Nos 17 meses anteriores ao combate de Miami, Liston tinha conquistado o título a Floyd Patterson, num combate que durou apenas 2m05s, e tinha confirmado o seu estatuto num “rematch” com Patterson em 2m09s em Julho de 1963 – levou Patterson três vezes ao tapete antes da vitória por KO. Clay tinha medo, mas não o mostrava. Todas as suas intervenções pré- -combate eram insolentes, desafiadoras, desrespeitosas para o adversário. O jovem pugilista não conseguia ficar calado, tudo o que ele dizia era um soundbyte. “Estou pronto para a guerra. Se vir o Sonny na rua, dou-lhe uma tareia, como se fosse o pai dele. Ele é muito feio para ser campeão. O campeão devia ser bonito, como eu”, foi uma das muitas frases pré-combate de Clay, que recebia os Beatles no ginásio onde treinava e invadia o local de treinos de Liston para o provocar. No dia do combate estavam 8297 pessoas no recinto. “100 por cento das pessoas vão lá para me ver, 99,9 por cento vão lá para me ver levar uma tareia”, dizia Clay. Começa o primeiro assalto. Clay “voava como uma borboleta” no ringue, nunca estava parado, aos saltos e em movimento, Liston era mais estático, reactivo, à espera do momento certo. Ao terceiro assalto, Clay intensifica os seus ataques começa a deixar marcas no rosto do campeão. No assalto seguinte, Clay resguarda- -se, mas, quando volta para o seu canto, queixa-se de que não consegue ver e está disposto a desistir. Angelo Dundee, o “manager”, limpa-lhe os olhos, mas Clay regressa ao combate quase cego – há quem diga que Liston tinha colocado uma susbstância nas luvas para limitar a visão do seu adversário. Quando volta a ver com clareza ao sexto “round”, Clay reassume o controlo do combate e, quando Liston, lesionado no ombro esquerdo, já não se consegue levantar para o sétimo, Clay é declarado vencedor por KO por abandono do adversário. E grita, pela primeira vez com propriedade: “Sou o maior!” Acabava de nascer a lenda. No dia seguinte ao combate, Clay anunciou publicamente que já não era cristão. Dois dias depois, fazia nova declaração pú- blica apresentando-se como membro da Nação do Islão, um grupo religioso fundado em Detroit, nos EUA, na altura considerado um grupo que promovia o ódio racial. Alguns dias mais tarde, Cassius Clay renunciava ao que entendia ser o seu “nome de escravo” e abraçava um nome “com significado espiritual” pelo qual iria ficar na histó- ria do desporto: Muhammad Ali. Mas a história de Ali/Clay e Liston ainda não tinha acabado. Estava contratualizado que os dois ainda teriam de se voltar a defrontar. A primeira data marcada era 16 de Novembro de 1964, mas Ali teve de ser operado de urgência a uma hérnia e o combate foi adiado para 25 de Maio do ano seguinte, em Lewinston, uma pequena cidade do Maine. Liston ainda era dado como favorito pelos apostadores. O desfecho seria o mesmo num combate mais curto que o primeiro, mas a polémica seria grande e nunca totalmente resolvida até hoje. Nunca tão pouca gente tinha assistido a um combate pelo título de pesados. Apenas 2434 pessoas estavam no pequeno recinto e ainda nem todas se tinham sentado quando Ali era dado vencedor por KO ao primeiro assalto. Liston não demora muito a ir ao tapete e Ali não vai para o seu canto. Fica no meio do ringue a gritar com o seu adversário para que este se levantasse. Liston ainda se levanta, mas o combate acaba pouco depois. Parecia demasiado fácil, Liston não parecia suficientemente massacrado para uma derrota tão estrondosa. Na verdade, a direita de Ali que provoca a queda de Liston parece não atingir o alvo. O golpe ficaria conhecido na história do boxe como o “soco fantasma” e levantou muitas suspeitas sobre se o combate tinha sido combinado, se Liston teria perdido de propósito para poder apostar em Ali e pagar dívidas à máfia (há outras teorias). O que aconteceu naquele combate no Maine ainda hoje é discutido, e Liston, o homem que aprendeu a ser pugilista na prisão, nunca mais voltou à ribalta. Quanto a Cassius Clay, o fala-barato de Louisville, já era Ali. E assim continuaria até à sua morte, esta semana. *Público/SAVANA Cassius Clay: no início da lenda C ompreender outrem não é assimilá-lo ao que somos, aos valores de que somos portadores, à nossa identidade. É “metermo-nos” nele, é tentarmos “ser” ele. A diferença não é a máscara de uma semelhança, a sua ideologia, a sua imagem invertida de câmara escura. A alteridade não é uma barreira, mas uma relação. Mas pode tornar-se numa barreira se formos assimilacionistas. Esse primeiro parágrafo é, talvez, formalmente muito confortante e muito humano. Mas contém armadilhas. Na verdade, é muito frequente encontrarmos pessoas de boa-fé a esgrimir posições do género: é preciso respeitar o outro. Por outras palavras, é necessário respeitar as diferenças. Porém, essas posturas estão cheias de armadilhas. Na verdade, seria preocupante defender-se que devem ser respeitadas as opiniões e os actos, entre outros, dos terroristas, dos assassinos, dos torcionários, dos genocidas, dos estupradores e dos racistas. Outrem e armadilhas Depoimento 0 20 Savana 10-06-2016 OPINIÃO A TALHE DE FOICE SACO AZUL Por Luís Guevane Por Machado da Graça A P O consenso sobre a agenda e os termos de referência produzidos pela comissão composta por elementos do Governo/Frelimo e da Renamo, e que aguarda homologação do Presidente da República e do Presidente da Renamo, não está a ser acompanhado pelo desejável refrear de ânimos no campo militar. Era desejável, sim, que, uma vez constituída a comissão mista que prepara o encontro entre as duas lideran- ças, o nervosismo político-militar, ou por outra, a guerra não declarada, iniciasse um compasso que traduzisse essa tentativa de entendimento. Enquanto em Maputo ouvimos da comissão mista que os trabalhos decorreram num “ambiente cordial, de abertura e de troca de ideias”, lá para a região centro o ambiente é de hostilidade, de fechamento e de troca de tiros. A tensão político-miSaídas pendentes litar continua a impor-se como que a questionar o passo positivo dado na constituição da referida comissão que prepara o encontro ao mais alto nível. Esta luz no fundo do túnel, que a todos, aliás, que a quase todos alegra, pode provavelmente ter duas saídas. A primeira seria a seguinte: apagar-se. Por outras palavras, o evoluir da tensão militar, no terreno, pode chegar a um ponto em que não se descortine alguma razoabilidade relativamente a um encontro entre as lideranças. Numa situação de deterioração do ambiente militar a intolerância política torna-se imediatamente reforçada e esfumam-se as possibilidades de um suposto diálogo a curto ou médio prazos. Neste momento, desde a constituição e produção da agenda e dos termos de referência que esperam “homologação”, o conflito militar entre as forças comandadas por estas mesmas lideranças não dá mostras de parar e nem ao menos de refrear. Uma das partes alega a reposição ou manutenção da segurança das populações nas zonas afectadas e, a outra, alega autodefesa na perspectiva de que a “melhor defesa é o ataque”. Aliás, esta serve para as duas partes. Como sair desta situação se cada uma das partes almeja que o encontro ao mais alto ní- vel ocorra enquanto ela já estiver numa clara posição de força ou de vantagem militar? Se a homologação da agenda e dos termos de referência começarem a marcar passos, começarem a dar sinais de demora propositada, dilatória, reeditando o que se passou no Centro de Conferências “Joaquim Chissano”, aí estaremos a ter a resposta a esse questionamento sobre dialogar em posição avantajada. A acontecer isto, serão mais mortes, maior aumento potencial da dosagem de politiquices, destruição dos vários tipos de infra-estruturas, reforço do atraso e da dificuldade de recuperação económica, para não falar num constrangimento geométrico no pagamento das dívidas como País. Uma economia de rastos dá sempre lugar a convulsões sociais. Estas não esperam de aprovação por parte de quem de direito. Aumentando a pobreza aprofundar-se-ia, em simultâneo, o défice de democracia. Como vimos, a luz, de facto, se apaga. A segunda saída seria a mais desejável: a luz a vencer a escuridão. Ou seja, atendendo à compreensão de ambos os lados, de que a estabilidade político-militar é um “imperativo” urgente, não tardará que se façam as esperadas homologações. Até podem ser acertados um e/ou outro detalhe, mas sempre no espírito de urgência e dentro da filosofia de que “correr não é chegar”. Esperamos que, desta vez, as lideran- ças estejam, de facto, iluminadas. Estamos saturados da escuridão em que vivemos. N o momento em que escrevo terminou o primeiro dia da presença do Governo na Assembleia da República para esclarecer a questão da dívida externa. E, ao fim deste primeiro dia, nada foi esclarecido. A Presidente da A.R., o Governo e os deputados da Frelimo fizeram o que lhes competia: gastar tempo sem dizer nada. A oposição desperdiçou a maior parte do tempo que já gastou em discursos políticos, com base nos factos já conhecidos, sem exigir os factos ainda escondidos, que deveria ser o objectivo principal do encontro. Eduardo Namburete foi, de alguma maneira a excepção. Algum entusiasmo surgiu à volta da ideia da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, parecendo os senhores deputados esquecer-se de que essa comissão terá um número de membros proporcional aos deputados de cada bancada, isto é, com clara maioria do partido Frelimo. Por parte dos deputados frelimistas as intervenções foram desde o generalizante, com que Mateus Katupa cumpriu a inglória missão, até ao grotesco do último orador, de quem não recordo o nome, que declarou que ter dívidas é normal, não é vergonha nem crime, passando completamente por cima da forma como estas dívidas foram contraídas. A descoberta, por este deputado, de que a grave crise económica que o país atravessa tem como causa exclusiva os ataques da Renamo no centro do país é de uma sagacidade que até dói. Se as coisas não se alterarem muito amanhã vai ser desperdiçada uma oportunidade que poderia ser da maior importância. Mas isso já o leitor saberá no momento em que estiver a ler estas linhas. E por aqui me fico esperando ter, na próxima semana, temática mais suculenta e menos frustrante. I sabel dos Santos é presidente do Conselho de Administração da Sonangol. Muito pródiga, a filha do presidente. Está, justamente, a caminho da presidência. Depois da Sonangol, estagiará alguns meses como ministra, e pronto: sucede ao pai na monarquia em que Angola tem vindo a ser transformada pelo clã Dos Santos. Isabel dos Santos foi a raposa nomeada para cuidar do galinheiro que é a Sonangol. Vão-se as galinhas, vão-se os ovos, e ficam as penas e as cascas. Isabel dos Santos adora ovos. Aliás, começou a sua carreira empresarial a vender ovos. Agora já não precisa de pedir empréstimos à Sonangol, de pedir para pagar as suas contas e receber acções como oferta, por exemplo, as da GALP, que usa para ser a mulher mais rica de África. Isabel dos Santos já não precisa assaltar o galinheiro, porque se tornou dona do galinheiro. José Eduardo dos Santos é um bom pai. É tirano e ladrão para o povo, mas é um bom pai. Angola é para os seus filhos. O que é de Angola é para os seus filhos. O que sobrar é para o MPLA e para os filhos dos tipos do MPLA. Sim, são tipos. Apenas celebram a corrupção, o poder da repressão. O MPLA é hoje apenas uma comissão de oportunistas ao serviço da família Dos Santos. O povo é o estrume que usam para fertilizar os seus esquemas de enriquecimento ilícito, de estatuto social, de esquemas mil. O MPLA é o partido que sustenta as raposas. Ou seja, o MPLA é um partido que apenas serve para atirar areia aos olhos do povo, para pedir o seu voto e para dar no povo quando este se manifesta descontente. Anos atrás, um colega sul-africano, tendo tomado contacto com a realidade do interior de Angola, perguntou-me porque é que o país, com tantos recursos naturais e tanto potencial humano e de investimento estrangeiro, era tão mal gerido e tinha uma população tão pobre. Perguntou-me por que razão os dirigentes não faziam o mínimo esforço pela população. Respondi com o seguinte exemplo: Um grupo de bandidos torna-se bastante bem-sucedido em assaltar sempre o mesmo banco durante muitos anos. Os accionistas do banco decidem, para pôr cobro aos assaltos, nomear o líder do gangue como gestor do banco. Perguntei ao colega quais eram as probabilidades de o líder do gangue gerir bem o dinheiro dos clientes que toda a vida roubara. Entregar a gestão permanente do cofre aos ladrões seria uma solução funcional para se acabar com os roubos? Qual seria a motivação dos ladrões para deixarem de roubar e empreenderem uma boa gestão? É isto que acontece actualmente: o presidente é ladrão e nomeia a sua filha ladra para gerir o maior cofre de Angola, a Sonangol. E nós, o povo, somos obrigados a acreditar que é para o bem da Sonangol, de Angola e dos angolanos. Mas ninguém acredita. Ainda assim, já há quem se prepare para enviar o currículo a Isabel dos Santos, procurando uma oportunidade de emprego e/ou de negócios. É a Sonangol que conferirá poder político a Isabel. O pai, José Eduardo dos Santos, colocou-a ali para esse efeito. A Sonangol, ou melhor, o controlo das receitas produzidas com a venda de petróleo, é o verdadeiro poder do presidente, que este agora transfere para a filha. Angola passou efectivamente a ser uma monarquia, e o verdadeiro partido no poder é a Sonangol. O MPLA é apenas um símbolo, a história de que a família Dos Santos precisa para legitimar a monarquia que entretanto instituiu. Como prova, o presidente praticamente ofereceu o segundo canal da TPA aos filhos José Paulino “Coréon Dú” e Welwitchia “Tchizé” dos Santos. Houve algum burburinho, é certo, mas passou depressa. Tchizé foi para o parlamento, como deputada, cargo que acumulava com as funções de direcção na TPA. Falou-se disso, mas passou depressa. A primeira-dama também foi “eleita” deputada, mas suspendeu o mandato. Veio então a grande nomeação. O presidente colocou o seu filho Filomeno José dos Santos a presidir o Fundo Soberano de Angola. Calaram-se as vozes. Os dirigentes do MPLA ficam à espera de oportunidades também para os seus filhos: estão unidos pelos votos da corrupção e do nepotismo. Os da oposição e os jovens como José Hata, Nelson Dibango ou Fernando Tomás (do Processo dos 17) levam porrada se refilarem. Os filhos do povo vão para a cadeia se criticarem José Eduardo dos Santos. Os filhos do ditador têm direito a apossar- -se do país. Esta é a realidade. Qual é então a solução? A solução é clara. José Eduardo dos Santos tem de ser pressionado a devolver o poder ao povo angolano. A sua família tem de largar o poder juntamente com JES. Mas remover apenas o líder é somente o início de um processo complexo. O modelo de gestão corrupta e venal de José Eduardo dos Santos congrega um extraordinário apoio no seio do MPLA e da sociedade. É um modelo de vida fácil, de lotaria, de esquemas a que muitos angolanos se foram habituando e que os beneficiários e aspirantes a beneficiários querem manter. Esse é o problema maior. Como mudar as consciências dos militantes do MPLA que se habituaram a apoiar o seu líder em troca de comida, de emprego, de estatuto social? Como convencer os militantes do MPLA, a força de choque de José Eduardo dos Santos, que há muito se perderam no caminho que os deveria conduzir à defesa dos interesses da pátria, da cidadania e de uma Angola melhor para todos? Como convencê-los de que continuam a viver no mundo da propaganda da TPA, da RNA, do Jornal de Angola, enquanto a maioria deles também vive no meio do lixo, com um sistema de saúde desumano e uma educação que aliena os seus filhos? A culpa principal do estabelecimento da monarquia em Angola é do MPLA, dos seus militantes que protegem os abusos do presidente. *In Maka de Angola Isabel dos Santos : A raposa no galinheiro da Sonangol Por Rafael Marques* Bla, bla, bla... Savana 10-06-2016 21 PUBLICIDADE 22 Savana 10-06-2016 DESPORTO A aproximadamente quatro anos de comemorar o seu centenário, o Maxaquene, um dos clubes históricos do país, continua mergulhado num mar de dificuldades, uma situação que tem repercutido no desempenho das várias equipas que corporizam a colectividade. Estamos a falar de uma colectividade que, na área futebolística, já conquistou cinco campeonatos nacionais, contra nove do Costa do Sol e 10 do Ferroviário de Maputo, que estão na liderança; nove Taças de Mo- çambique, contra 11 do Costa do Sol e mais de 10 títulos em basquetebol. Para já, a crítica situação financeira que parece ser cíclica, exceptuando alguns anos de relativa estabilidade, entre 1982 a 1992, num contexto em que os directores-gerais da empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) nomeadamente, o comandante José Baceler e o Eng. José Viegas eram, igualmente, presidentes do clube, parece ter sido a gota de água que fez o copo transbordar. Na verdade, os sócios encostaram, no último sábado, durante a Assembleia Geral, o presidente Ernesto Júnior (Madoda), este que quando assumiu o cargo prometeu resgatar a mística do clube e, quiçá, enterrar o machado de guerra por forma a ter-se um Maxaquene mais ambicioso. Dito de outra forma, os sócios não querem mais Ernesto Júnior e próximo mês vão eleger uma nova direcção e, ao que o SAVANA confirmou, Imtiaz Amuji, que já foi vice-presidente e director de departamento de futebol tricolor é, para já, o único candidato que vai concorrer à presidência do clube. “Vou, sim, candidatar-me à presidência do Maxaquene, tudo o que quero é o bem para o clube”, afirmou ao SAVANA. Pecados de Madoda Vs trunfo de Imtiaz Amuji No seio de alguns sócios tricoloSituação sombria no Maxaquene Por Paulo Mubalo res há a percepção de que Ernesto Júnior foi um presidente bastante simpático na tomada de algumas decisões, o que nalguns casos trouxe efeitos contraproducentes. Aliás, mesmo a sua eleição ao cargo foi vista como uma imposição das empresas patrocinadoras, no caso vertente, a LAM e ADM. Quanto a Imtiaz Amuji, é um dado adquirido que, apesar do seu carácter algo intempestivo, goza de muito apoio junto de muitos sócios tendo em conta a contribuição que fez em prol da estabilidade financeira do clube, arcando com várias despesas a título individual, como foi o caso de alguns prémios de jogo ao longo da edição do Moçambola-2012 e as excursões dos adeptos que acompanhavam a equipa. Mas, independentemente da falange de apoio de que goza por parte dos adeptos, o facto de o clube ter como patrocinadores oficiais a LAM e a ADM pode fazer com que essa sua pretensão seja obstaculizada, pois, regra geral, salvo raras excepções, como com Rafindine Mahomed, os presidentes do clube estão ligados a essas empresas. Aliás, esta é uma das situações que torna o Maxaquene um clube em permanente tensão: o facto de as empresas patrocinadoras não só quererem impor a sua hegemonia, como ditarem as regras do jogo, por um lado, e os interesses da massa associativa, por outro. Posto isto, pode se dizer que exceptuando os 10 anos retromencionados, o Maxaquene vive de aparências, pois se o mandato de Rafindine Mahomed foi turbulento, os de Solomone Cossa e Ernesto Júnior foram mais conturbados ainda, o que sugere falta de união na família maxaca. Aliás, Solomone Cossa chegou a abdicar-se do mandato como forma de deixar o seu nome e reputação impolutos. O dossier negócio de campo, que teve como um dos protagonistas o Grupo Afrin, foi o que mais celeuma criou e, felizmente, tudo acabou em família, ainda que depois de uma verdadeira batalha campal. Enquanto isto, muito recentemente os jogadores da equipa principal de futebol reclamavam dois meses de salários, os quais só esta semana podem ter recebido os salários que vinham reivindicando. Aliás, como que preocupados e constrangidos com a situação do clube, alguns sócios chegaram a mobilizar, via facebook, aos adeptos para que aderissem à onda de solidariedade e apoio aos jogadores. De referir que Ernesto Júnior sucedeu ao cargo José Solomone Cossa, que mesmo depois de ter levado a equipa a sagrar-se campeã nacional, em 2012 quebrando um prolongado jejum de nove anos, decidiu atirar a tolha ao chão como forma de evitar que sua reputação fosse manchada. Conseguirá o Maxaquene dar volta à crise? T rês tenistas moçambicanos, nomeadamente Hercílio Seda, Feliciano dos Santos e Jossefa Simão, disputam a componente de alta-competição, Futures, da 6ª edição do Standard Bank Open, que arrancou esta segunda-feira, 6 de Junho, nos Courts do Jardim Tunduro, na capital do País, competição em que se pontua para o ranking internacional (ATP Ranking) e que se insere no Circuito Internacional de Ténis (ITF Men`s Circuit. Entretanto, a tenista Cláudia Sumaia sagrou-se vencedora de sub- 18, em singulares raparigas, após derrotar, na final, a tenista Marieta Tenistas moçambicanos disputam Future Nhamitambo, enquanto que a jovem tenista Lindalva Franque venceu a final de sub-10. A prova, que decorre desde o passado dia 28 de Maio até dia 19 de Junho, tem já apurados os finalistas em singulares rapazes sub-14 (Mazino Tivane vs Ricardo Jorge), em femininos sub-12 (Ana Vassilis vs Kiana Gomes) e em masculinos sub-12 (Ricardo Jorge vs Nélio Maposse). Hercílio Seda, um dos tenistas que vai disputar o primeiro Futuro, disse que espera obter um bom resultado. Por sua vez, Cláudia Sumaia, vencedora em singulares raparigas sub- 18, afirmou ter gostado de partiA Taça eng. Carlos Morgado, em Xadrez, uma competição organizada pela Academia da modalidade, na Matola, já mexe. O evento, que vai iniciar este mês, juntará a nata de xadrezistas do país, com a particularidade de ser o primeiro desde que Carlos Morgado perdeu a vida, em 15 de Fevereiro de 2007. De acordo com os organizadores, Morgado imortalizado este organismo. Entretanto, a Academia de Xadrez da Matola foi admitida, recentemente, como membro número 45 da FIDE. Desta forma, segundo apurámos, a academia em alusão vai tomar parte na assembleia-geral daquele organismo, marcada para Setembro em lugar ainda por indicar. Por José Craveirinha* P rimeiro o jornal Notícias saiu contente e disse Max Schmmeling bateu o negro Joe Louis e já não tem adversário. Isto foi uma cacetada inesperada no meu coração e estendeu-me no centro das miseráveis lonas do ringue humilhante eu pobre Joe groggy de luvas no chão palavra d’honra eu Joe groggy mais groggy de solidão mais groggy de amargura mais groggy de fel Um dia o jornal Notícias teve que dizer tristemente: – Joe Louis na desforra pôs Max Schmmeling K.O no 1 round. E então pulei das velhas lonas da tristeza ágil gato a saltitar dançarino de samba a sambar no Max Schmmeling nas ruas embandeiradas da cidade de Berlim o queixo de Max Schmmeling o cinismo do ministro da informação Goebels da propaganda para eu negro Joe Louis bater mais forte meu felino jogo maravilhoso de pés estrategicamente desnorteando os repórteres com ordens para falar mal de mim meus punhos mil marretas certeiras nas fuças dos informadores eu suando moer Goebels seco no pilão até ouvir desmoronar a soco o Reichstag nos maxilares do Max Schmmeling em chamas. …………………………………………………….. Uma coisa: A desforra do nosso Joe Louis frente ao Max Schmmeling veio no telégrafo e saiu no jornal Notícias mas quanto ao resto em Lourenço Marques… Nada ! O resto não saiu no jornal Notícias Não saiu na Rádio Clube de Moçambique. Só o Brado Africano é que está a dizer. Portanto guarda bem guardado este Brado e treina muito bem este boxe! *Título da responsabilidade do SAVANA Em homenagem a Cassius Clay cipar mais uma vez no Standard Bank Open, por ser a principal competição de ténis do País. Ainda no âmbito da realização da 6ª edição do Standard Bank Open, decorreu, entre os dias 2 e 3 de Junho, em Maputo, a formação de árbitros ministrada pelo instrutor da Federação Internacional de Ténis, Ian Smith. A propósito do curso, o presidente da Federação Moçambicana de Ténis, Valige Tauabo, disse que a iniciativa tem por objectivo dotar os árbitros nacionais de qualidade técnica necessária para poderem representar o País em eventos internacionais de alta-competição. o evento é uma homenagem merecida, tendo em conta a dedicação e entrega que Morgado demonstrou em prol da modalidade. Com efeito, no âmbito desportivo, Carlos Morgado foi presidente da mesa de Assembleia geral da Federação Moçambicana de Xadrez e apoiou bastante Carlos Morgado Savana 10-06-2016 23 DESPORTO O Estádio Nacional do Zimpeto (ENZ), construído no âmbito dos X Jogos Africanos, realizados em Maputo, em 2011, continua elefante branco e sem nenhuma solução à vista. O maior estádio de futebol nacional, com capacidade para acolher 42 mil espectadores, consome, mensalmente, um milhão e duzentos mil meticais para a sua manutenção e, em contrapartida, produz entre 30 a 40% desse valor. Esta informação foi revelada pelo Director do Fundo de Promoção Desportiva (FPD), Adamo Bacar, à margem de um debate sobre a construção e manutenção de infra- -estruturas desportivas, organizada pelo RM Desporto, há dias, na Universidade Pedagógica. Bacar, que não quis especificar o valor que aquela infra-estrutura gera, disse que as receitas (correspondentes entre 360 a 480 mil meticais) são resultantes do aluguer de espaços comerciais e do campo de futebol. Entretanto, apesar dos jogos serem uma fonte de receita do ENZ, o SAVANA sabe que os clubes que recorrem àquele empreendimento (Maxaquene e Desportivo de Maputo) nunca tiraram dinheiro para o efeito, devido à indisponibilidade dos fundos. Questionado sobre este assunto, Bacar não se quis pronunciar e acerca do tempo que os moçambicanos precisam esperar para ver o resultado financeiro do empreendimento, aquele gestor disse que a sua instituição está a envidar esforços para que este seja auto-sustentável. “O plano de fundo que temos é de abrir cada vez mais espaços comerciais, disponibilizarmos mais espaços publicitários para serem explorados. O plano secundário é de construção de outras infra-estruturas desportivas para a prática desportiva que poderão atrair mais pessoas àquele complexo”, disse, mas sem revelar o horizonte temporal para esse feito. O ENZ recebe, por semana, uma partida do Moçambola (Desportivo de Maputo e Maxaquene partilham o espaço), facto que contrasta com o recomendado, que é receber uma partida em 15 dias. Questionado se o relvado não corria risco de se degradar precocemente e necessitar de uma substituição, tal como aconteceu no ano passado, o Director do FPD respondeu que “ele não é eterno” e que “pode ser substituído a qualquer momento, dependendo das condições”. Aliás, o projecto do ENZ prevê a construção de um campo de treino que, entretanto, ainda não aconteceu. Adamo Bacar afirma que o projecto não foi esquecido e que ainda constitui sonho do FPD, porém não sabe quando é que será realizado. Manutenção do ENZ custa mais de um milhão de meticais por mês e produz menos que a metade do valor Monstro do Zimpeto continua elefante branco Por Abílio Maolela )LVVXUDVLQÀOWUDomRH degradação da vedação caracterizam o ENZ Apesar dos valores que gasta e com cinco anos de existência, o ENZ apresenta fissuras nas paredes, nas lajes e no tecto falso; balneários entupidos; sistema eléctrico e de combate ao incêndio obsoletos; e a vedação altamente danificada. Este cenário foi testemunhado pelo responsável das obras públicas, Carlos Boneti Martinho, que semana finda visitou aquele complexo, porém garantiu que aquela infra-estrutura não apresenta problemas de maior vulto, considerando que a fissuração é resultante “da qualidade dos acabamentos”, que se devia ter acautelado na altura. “Verifica-se também que há alguns pontos, onde há infiltração do circuito principal das águas e requer cuidados”, disse. Quanto à vedação, Boneti reconhece que “está num estado obsoleto” e explica que “houve problemas na especificação do material utilizado”. Acrescenta ainda que, neste capítulo, o empreiteiro (de origem chinesa) será responsabilizado, o mesmo que irá acontecer com a vedação do Aeroporto Internacional de Maputo que também está degradada. Adamo Bacar revela que o empreiteiro foi notificado e este mostrou- -se aberto a colaborar e garante que “o processo de negociação está avançado”. O Estádio Nacional do Zimpeto foi inaugurado em 2011 pelo ex- -Presidente da República, Armando Guebuza, num jogo em que Moçambique venceu Tanzânia por 2-0 na partida inaugural. As obras custaram 57 milhões de dólares e foram financiados pelo governo da China, o mesmo que financiou a construção da Estrada Circular de Maputo, a ponte Maputo-Katembe, entre outras infra- -estruturas sociais. 24 Savana 10-06-2016 CULTURA Por Luís Carlos Patraquim 95 Ao Zetho, entre as nossas lontras Cansam os cavalos que não há os que se perderam na montanha e o cê das casas circunvulsionadas consonantes com o vazio letra sem freio ao desvario Cansa o seu desenho em lua não obstante plana a curva exterior o círculo interrompido Se te pariu desembesta Apresta os nomes aos arreios do sonho e não esqueças que estóico rima com heróico − Ó medonho! Gizas países e são mamilos ao menos degusta lírico os mirtilos Que não? Marmela-os De importação Vermelhos que são Por condição. Relincha se o latir te apouca e o uivo cava o parvo olvido a terra é oca e o som perdido Dias há em que se ninfa a louca e a devora o plasma das entranhas morrem-lhe os cascos em fogo e renasce exacto o logro Epístola O programa “Malangatana 80 anos”, que consiste na celebração do octogésimo aniversário natalício do Mestre Malangatana Valente Ngwenya, nascido a 6 de Junho, vai apresentar o programa intitulado “Réquiem para Malangatana”, na sua localidade natal, Matalana. O Museu Nacional de Arte e os artistas prestaram o seu tributo ao Mestre, no dia 6 de Junho. A Câmara Municipal da Amadora homenageia-o, no mesmo dia, descerrando uma placa toponímica Malangatana Ngwenya, na freguesia da Mina de Água. No dia 9 de Junho, a Escola Básica Nº3 de Alcoitão, homenageou o Mestre Malangatana com atribuição do novo nome “Escola Básica Malangatana”. Malangatana: Como um “rio de seiva do seu povo”, seu “matalanismo” se espelha em museus e galerias públicas de todo o mundo, como no Museu Nacional de Artes, Smithsonian National Museum of African Art, Fundação Calouleste Gulbekian, bem como em numerosas colecções privadas. Malangatana Valente Ngwenya nasceu a 6 de Junho de 1936 em Matalana, no distrito de Marracuene. Artista multi-facetado e poeta moçambicano reconhecido internacionalmente, produziu e trabalhou em várias áreas, desde pintura, escultura, cerâmica, murais, poesia, teatro, cinema e música. As suas obras de intervenção social, bastante críticas das injustiças do sistema e da guerra colonial, levaram-no a dois períodos de prisão. Após a independência, houve uma Malangatana homenageado viragem nos temas que passava à tela, suas preocupações relacionavam-se com a guerra, a paz e com particular destaque às crianças, com que se envolveu profundamente em trabalho conjunto pelo mundo, reflectindo simultaneamente as dificuldades da vida e seus aspectos heróicos. Uma das suas fases mais destacadas foi a dos anos 80 período em que a sensualidade e o amor foram marcantes nos seus temas. Ao longo dos anos realizou várias exposições individuais em Moçambique, Angola, Alemanha, Áustria, Brasil, Bulgária, Chile, Colômbia, Cuba, Dinamarca, Estados Unidos, Espanha, Finlândia, França, Índia, Inglaterra, Islândia, Macau, Madagáscar, Mali, Nigéria, Noruega, Paquistão, Portugal, Rússia, Suécia, Suíça, Turquia, Zimbabwe, entre outros. Foi condecorado e homenageado com o Diploma e Medalha de Prata, como Membro «Honoris Causa» da Academia Tomase Campanella de Artes e Ciências, membro honorário da mesma Academia, 1970; Diploma de Mérito pela «Universitá della Arti» (Itália), 1981; Academia de Artes da ex- -RDA, 1983; medalha de Nachingwea pela sua contribuição à cultura moçambicana, 1984; Condecorado com a Medalha “Cirilo e Metódio” 1º. Grau, Bulgária, 1987; Grande Oficial da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul (Brasil), 1990; Prémio da Associação Nacional dos Críticos de Arte de Portugal, 1992; Artista para a Paz, UNESCO; Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, Portugal, 1995; Prémio Príncipe Claus, 1997; atribuído o galardão «África Hoje» - Artes Plásticas, 2002. Condecorado com a «Ordem Eduardo Mondlane» de 1º Grau, 2006. A.S N o âmbito das celebrações das três décadas de criação da emblemática Revista Literária Charrua, da qual surgiram no panorama literário mo- çambicano escritores como Juvenal Bucuane, Pedro Chissano, Ungulani Ba Ka Khosa, Tomás Vieira Mário, Marcelo Panguana, Nelson Saúte, Suleimane Cassamo, Hélder Muteia, Aldino Muianga, Filimone Meigos, entre outros, a Associação dos Escritores Moçambicanos, em parceria com a Alcance Editores, realiza este sábado, 11 de Junho, junto dos alunos da Escola Secundária Francisco Manyanga uma palestra, orientada pelos escritores Juvenal Bucuane e Pedro Chissano, sobre a relevância da Revista Charrua para o surgimento de uma nova geração de escritores no Moçambique pós-independência. Ainda no âmbito comemorações do 30˚ aniversário, está agendada uma segunda palestra, para a Escola Secundária Josina Machel, a Revista Charrua comemora três décadas ser orientada por Juvenal Bucuane e Tomás Vieira Mário. A edição comemorativa dos 30 anos da Revista será lançada brevemente em Maputo, reunindo num único volume todas as Edições, publicadas entre Junho de 1984 a Dezembro de 1986. Com este tipo de iniciativa, a AEMO e a Alcance Editores pretendem sublinhar a importância desta revista, que sem dúvidas foi um dos maiores veículos literários de Moçambique da década 80, como meio de comunicação intercultural, servindo ainda como um núcleo aglutinador de criadores e pensadores da época, actuados na produção literária e a recepção crítica de obras literárias. A importância da Charrua aprofunda-se até aos dias de hoje, na medida em que quase todo o grande movimento em torno de revistas literárias publicadas no período depois da independência, ganhou inspiração e sustento da revista Charrua, casos das revistas, Forja, Eco, Protagonistas da revista Charrua promovem debates nas escolas da capital Xiphefo, Oásis, Literatas, entre outras. A.S Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1170 ‡ DE JUNHO DE 2016 SUPLEMENTO 2 Savana 10-06-2016 Savana 10-06-2016 3 Savana 10-06-2016 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) D epois da notícia sobre a ocultação dos empréstimos protagonizados pelo governo aos doadores internacionais, chegou a hora de organizar a casa, na sequência da visita dos homens do FMI, para avaliar a real situação da dívida pública moçambicana. Agora toda a gente está à espera de saber qual é o real cenário da dívida pública do país. O que vai acontecer daqui em diante? Que cenário nos reservam os próximos tempos? Ainda não sabemos como vamos encarar a questão da dívida pública do país. Quem de direito para fornecer estas e outras várias questões sobre o futuro dos moçambicanos não demonstra sinais disso. Ainda não sabemos até que nível o estado moçambicano se encontra perante a situação da dívida pública. São muitos que, quando falam sobre este assunto, por serem mais abalizados, perspectivam um cenário sombrio na vida dos moçambicanos. Reparem como o jornalista e PCA da mediaCoop, Fernando Lima, interage com o director do CIP, Adriano Nuvunga. É bem visível o cenário sombrio que se avizinha. Reparem agora como está a decorrer a conversa entre os economistas João Mosca e António Francisco. O primeiro fixa o seu olhar num ponto, enquanto António Francisco preferiu um outro. Nisso parece que o António Francisco apresenta alguma peripécia desta novela chamada “Dívida Pú- blica”. Analisando pelos olhares, o cenário no seio do governo para dar fim à novela deixa muito a desejar. Vislumbra-se um panorama caótico? Várias vozes afirmam que se devia responsabilizar criminalmente os mentores da dívida pública. O que iria acarretar para o país? Quem não sabe sobre alguma coisa ligada a uma determinada área procura quem entende. Não é por acaso que Yacubi Sibindy recebe explicações, quem sabe sob ponto de vista jurídico, os dizeres do Bastonário da Ordem dos Advogados, Flávio Menete. Visitas bem-vindas são sempre agradáveis. Pelo reconhecimento do trabalho que o jornal SAVANA tem vindo a realizar, recebemos uma visita do Presidente da Associação de Juízes de Moçambique, Carlos Mondlane. A singela comitiva foi recebida pelo PCA da mediaCoop, Fernando Lima. Em situações adversas temos de procurar unir as forças em prol da supera- ção. Nesta última imagem, vemos no diálogo entre Marcelino dos Santos e a Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo. Sinais de demonstração de afectividade, para além de camaradagem. Ao ver esta imagem veio-me em mente uma frase que dizia algo como: “choremos a juventude e a velhice. Porque a primeira foge-nos e a segunda alcança-nos. Organizar para FMI IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF+VOIPEFt"/099***t/o 1170 Diz-se... Diz-se Foto: Naíta Ussene D epois da aguardada, mas decepcionante audição parlamentar do ministro Adriano Maleiane, da Economia e Finanças, sobre os contornos da dí- vida pública, a 18 de Maio último, na Assembleia da República (AR), a Comissão do Plano e Orçamento e a de Defesa, Segurança e Ordem Pú- blica, elaboraram um Relatório tanto quanto patético, no qual as duas Comissões dominadas pela Freli Da desdramatização ao difícil reconhecimento da dívida pública Por Armando Nhantumbo Savana 10-06-2016 1 0DSXWRGH-XQKRGH‡$12;;,,,‡1o 1170 O Museu dos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) celebra no próximo sábado, 11 de Junho, o seu primeiro aniversário. No âmbito destas comemorações, o Museu apresenta na sua exposição permanente a primeira locomotiva a vapor totalmente recuperada pela equipa de restauro e conservação do Museu dos CFM. Esta locomotiva da série 082 foi construída em 1916, tendo circulado na Linha de Xai-Xai, no troço XaiMuseu dos CFM celebra 1º aniversário -Xai-Chicomo-Maholele. A locomotiva irá enriquecer o valioso espólio do Museu, que é composto por variado material que ao longo dos tempos foi usado durante a actividade ferroviária: locotrator, carruagens, furgão, telégrafos, telefones magnéticos, máquinas de escrever e de calcular, lanternas e lanternins, zorras, marcadores de bilhetes, entre outros. Os visitantes deste Museu poderão também consultar documentos, revistas, monografias, fotografias e assistir vídeos de valor histórico que retratam a vida da empresa CFM desde o século XIX até aos dias de hoje. O programa da celebração do seu primeiro ano de actividades incluirá, para além de visitas guiadas ao Museu, a apresenta- ção do Projecto “Vozes Ferrovi- árias”. O objetivo do projecto é prestar serviços à memória histórica dos CFM, tendo como base a história oral - que está a ser feita através de entrevistas, com ênfase nas histórias de vida de vários actores da história dos Caminhos de Ferro. A recolha de testemunhos orais, que tem vindo a ser efectuada, consta na exposição permanente do Museu, em suporte vídeo. Refira-se que, durante o primeiro ano de actividades, o Museu dos CFM inaugurou a sua primeira exposição temporária sobre “As 10 mais belas estacões ferroviárias do Mundo”, entre as quais faz parte a estação central de Maputo, edifício que aloja o Museu. Em Março de 2016, num artigo editado pelo site da revista americana Time, a estacão dos CFM foi eleita a terceira estação ferroviária mais bela do Mundo. Aberto ao público desde o dia 11 de Junho de 2015, o Museu dos CFM já recebeu mais de 11.320 visitantes, número que deve aumentar através da diversificação de programas, nomeadamente exposições temporárias e actividades dirigidas a diferentes públicos. Savana 10-06-2016 2 O Instituto Superior de Ciências e Saúde (ISCISA) graduou, na última sexta-feira, na cidade de Maputo, 200 novos profissionais das áreas de Enfermagem Geral, Enfermagem de Profissionais de Saúde, Enfermagem Pediátrica, Serviço Social, Nutrição e Radiologia. Destes, 134 são do sexo feminino e 66 do sexo masculino. A cerimónia de graduação contou com a participação do Presidente da República (PR), Filipe Jacinto Nyusi que, durante a sua intervenção, destacou a importância do sector da saúde para o desenvolvimento do país. De seguida, Nyusi disse aos recém-graduados que deviam pautar pelo carácter altru- ísta dos profissionais de saúde, o que lhes obriga a estarem junto da população, a todos os níveis, contrariando, desta feita, o elitismo. “Quem procura os serviços de saúde são todos, independentemente das diferenças que possam transportar. Os utentes não têm religião, filiação política e sexo. Vocês vão tratar e educar os doentes sobre as medidas profiláticas que afastem as doenças do nosso povo”, disse o PR. Ainda na sua intervenção, Filipe Nyusi repudiou o comportamento desviante de alguns profissionais da saúde, considerando que as reclamações reportadas pela popula- ção, em quase todos os cantos do país, relativamente ao mau atendimento dos agentes sanitários, deviam ser acolhidas pelos novos ISCISA coloca novos profissionais da saúde no mercado profissionais. Nisto, de tudo os profissionais da saúde devem fazer no sentido de assegurar que os doentes se sintam bem atendidos e tratados nas unidades sanitárias para que não precisem de reclamar, reportando o mau atendimento de que terão, em algum momento, sido vítimas. “Vocês vão ao Moçambique real e retribuam ao nosso povo o amor e respeito que nutrem pelos agentes de saúde. O respeito que nutrem pelos bons profissionais e por fim sentir-se-ão em casa, em cada ponto do território nacional, onde se encontrarem”, referiu o PR. O presidente apelou aos graduados para que pautem pelo trabalho colectivo por forma a garantir a melhoria do sector. “Privilegiem o trabalho de equipa, com os médicos, com os técnicos de medicina, socorristas e outros profissionais, porque na união e conjugação de esforços reside a eficácia e a melhoria do vosso desempenho e do sector da saúde.” Por sua vez, o Director do ISCISA, Alexandre Manguele, afirmou que o sucesso dos profissionais da Saúde é estarem sempre presentes na vida da população. Manguele acrescentou que com vista a responder uma das exigências do governo na melhoria da qualidade do ensino superior e seguindo as orientações do Ministé- rio da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (existência de metade de docentes com grau de Mestre, e um terço de com grau de Doutoramento), o ISCISA vai introduzir, a partir de Agosto próximo, três cursos de mestrado. De referir que o ISCISA foi criado em 2004, tendo graduado nos últimos oito anos, pouco mais de 1300 técnicos superiores. A graduação da última sexta-feira e mostrando a evolução da instituição inclui o primeiro grupo de graduados do curso de Serviço Social, uma parceria entre o ISCISA e o Ministério do Género, Criança e Acção. O ISCISA é a principal instituição de nível superior vocacionada especialmente para a formação de profissionais da Saúde em diferentes áreas e especialidades. Elisa Comé O histórico Bairro de Chamanculo “C”, localizado no município de Maputo, deverá beneficiar de uma reformulação, no quadro de projecto de requalificação, levado a cabo pelo Conselho Municipal, sob consultoria da AMDEC (Associação Moçambicana para o Desenvolvimento Concertado). Com efeito, decorreu semana passada, no Bairro do Chamanculo “C”, a assinatura dos contratos entre o Conselho Municipal de Maputo, no acto representado pelo Vereador Municipal de planeamento Urbano e Ambiente, Luís Nhaca, e os proponentes de iniciativas locais de desenvolvimento no âmbito do Projecto “Apoio à Requalificação do Bairro de Chamanculo C”. Foram contemplados sete projectos submetidos por cinco preponentes individuais e duas associações. O financiamento está a cargo do CMCM (Conselho Municipal da Cidade de Maputo) através da Unidade de Gestão do Projecto “Apoio à Requalificação do BairProjecto de requalificação do Chamanculo “C” em marcha ro de Chamanculo C”, sob consultoria da AMDEC (Associação Moçambicana para o Desenvolvimento Concertado). Os projectos escolhidos obedecem as seguintes temáticas: Educar para ser educado, Saúde em acção, Estufaria Moderna, Bairro sem águas nas ruas, Educação alimentar e o Projecto “Hambi”. Nomeadamente, os preponentes dos projectos contemplados foram: Telma Elias José Fontes, Sebastião Amílcar Inguane, Lúcia Carvalho Mateus, Albertina Bernardo Guilaze, Aniceto Manjate, Associação Para o Desenvolvimento Juvenil Khandlelo e Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Chamanculo. Os projectos terão a duração de quatro meses. O foco do projecto “Apoio à requalificação do Bairro do Chamanculo C” é promover o bem-estar e desenvolvimento do bairro, através da sensibilização para causas emergentes como é o caso da educação e meio ambiente, assim como o financiamento de pequenos negócios. Savana 10-06-2016 3 PUBLICIDADE Savana 10-06-2016 4 UNFPA, Fundo das Nações Unidas para População, é uma agência internacional de desenvolvimento que trabalha em prol de um mundo onde cada gravidez é desejada, cada parto é seguro e o potencial de cada jovem é realizado. O UNFPA solicita candidaturas de cidadãos PRoDPELFDQRVTXDOLÀFDGRVHH[SHULHQWHVSDUDDVHJXLQWHYDJD 3RVWRHWtWXOR SC/UNFPA/2016/003 – Coordenador Provincial Nampula SC/UNFPA/2016/004 – Coordenador Provincial Zambézia 7LSRGHFRQWUDWRQtYHO Service Contract, nível SB-4 /RFDOGH7UDEDOKR Nampula, Nampula (Posto # SC/UNFPA/2016/003) Quelimane, Zambézia (Posto # SC/UNFPA/2016/004) 'XUDomR Um ano com possibilidade de renovação dependendo da avaliação do desempenho e da disponibilidade de fundos 3UD]RGDFDQGLGDWXUD 20 de Junho de 2016 Principais tarefas e responsabilidades: Em coordenação com o pessoal FKDYHGR81)3$HGRSURMHFWRHOHHODLUi DUWLFXODUFRPRVSDUFHLURV de implementação e o ponto focal das diferentes agências das Nações Unidas na província, para obter actualizações regulares sobre o processo do programa; apoiar a implementação das intervenções baseadas na comunidade, com enfoque na abordagem dos espaços seguros baseada na comunidade; monitorar a implementação das actividades apoiadas pelo UNFPA conforme o plano de trabalho aprovado, cronogramas e orçamentos aprovados e as respectivas responsabilidades de FDGDSDUFHLUR LGHQWLÀFDUODFXQDVQDTXDOLGDGHGDH[HFXomRGRSURJUDma e propor soluções; proporcionar liderança na avaliação do estado de implementação do programa, ao analisar os constrangimentos e atrasos QDLPSOHPHQWDomRHQDLGHQWLÀFDomRGHQHFHVVLGDGHVGHPXGDQoDVQRV Anúncio de Vagas SC/UNFPA/2016/003 – Coordenador Provincial Nampula SC/UNFPA/2016/004 – Coordenador Provincial Zambézia planos e/ou orçamentos; promover e organizar encontros periódicos de coordenação e prestação de contas e resultados do programa ao nível da província; prestar apoio na colecta e monitoria de dados e na análise de HVWDWtVWLFDVFKDYHVHUHODWyULRVGDVD~GHVH[XDOHUHSURGXWLYD Requisitos gerais: 0tQLPRGHTXDOLÀFDomRGHQtYHO0HVWUDGRHPVD~GH S~EOLFDFLrQFLDVVRFLDLVDGPLQLVWUDomRRXiUHDVDÀQV PtQLPRGHDQRV GHH[SHULrQFLDFRPSURYDGDHPPRQLWRULDHDYDOLDomRGHSURMHWRV H[SHULrQFLDFRPSURYDGDHPSHVTXLVDRSHUDFLRQDO H[SHULrQFLDHPJHVWmRGH SURMHWRVPXOWLVVHWRULDLV RX SURJUDPDV QD iUHD GD 6D~GH 6H[XDO5HSURGXWLYDpXPDYDQWDJHP H[FHOHQWHFDSDFLGDGHGHSODQHDPHQWRDQiOLVH DYDOLDomRHJHVWmR OLWHUDFLDLQIRUPiWLFDFRPSOHWDHH[FHOHQWHÁXrQFLDHP 3RUWXJXrVH,QJOrV SURÀFLrQFLDHPJHVWmRGHEDVHVGHGDGRVHSDFRWHV estatísticos. Como se candidatar: A Descrição do Trabalho detalhado para a vaga estão disponíveis na recepção do escritório do UNFPA em Maputo no endereço HVSHFLÀFDGRDEDL[RGDV DWp KRUDVGHVHJXQGDDTXLQWDIHLUD também pode se encontrar no website mozambique.unfpa.org ou soliFLWDGRDWUDYpVGRFRUUHLRHOHFWUyQLFR UHFUXLWPHQW#XQISDRUJP]Os interessados devem submeter as suas candidaturas acompanhados pela carta de motivação indicando a referência e o nome do posto, CV actualizado, formulário P11 (disponível no website acima mencionado), endereço completo, detalhes de contacto e, pelo menos, três referências. 1mRKiQHQKXPDFREUDQoDGHWD[DGHFDQGLGDWXUDSURFHVVDPHQWRRXGH outra natureza. O UNFPA não solicita ou procura obter informações dos candidatos quanto ao seu estado de HIV ou SIDA e não discrimina com base na situação de HIV e SIDA. As candidaturas devem ser submetidas QRHQGHUHoRDEDL[RDWpRGLDGH-XQKRGH UNFPA, Fundo das Nações Unidas para População Av. Julius Nyerere, 1419, PO Box 4595, Maputo, Mozambique A Eni East Africa S.p.A. vem por este meio informar a todas empresas interessadas em responder ao convite para Manifestação de Interesse com o título acima LQGLFDGRSXEOLFDGRQRSDVVDGRGLDGH-XQKRQRV VHJXLQWHVMRUQDLV 23DtV6DYDQDH'LiULRGH0RoDPbique, que a data limite para a submissão da referida PDQLIHVWDomRp GH -XQKRHQmR GH -XOKR FRPR vem referido no anúncio publicado na versão inglesa. Informamos também que para qualquer esclarecimento adicional relativamente a esta manifestação de interesse, temos disponível o seguinte endereço elecWUyQLFR HPHSURF730VHUYLFHV#HQLFRP Desde já agradecemos pela compreensão e pedimos as nossas sinceras desculpas pelos transtornos causados. CONVITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA SERVIÇOS MARÍTIMOS DE TPM PARA ENI EAST AFRICA S.p.A. NA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE (CORRECÇÃO) Eni East Africa S.p.A. hereby informs all the FRPSDQLHVLQWHUHVWHGLQ UHVSRQGLQJ WR WKH5HTXHVW IRU ([SUHVVLRQ RI ,QWHUHVW ZLWK WKH DERYHWLWOHSXEOLVKHGRQWKHRI-XQHLQWKH IROORZLQJQHZVSDSHUV 23DtV6DYDQDDQG'L- ário de Moçambique, that the deadline date for VXEPLWWLQJ WKHDERYHPHQWLRQHGH[SUHVVLRQRI LQWHUHVWLVWKRI-XQHDQGQRWRI-XO\DVVWDted in the English version announcement. Moreover please be informed that the email address HPHSURF730VHUYLFHV#HQLFRP is DYDLODEOH LQ RUGHU WR VXEPLW FODULÀFDWLRQV RQ WKLVUHTXHVWIRUH[SUHVVLRQRILQWHUHVW We thank you for your understanding and we really apologise for any inconvenience caused. REQUEST FOR EXPRESSION OF INTEREST TPM MARINE SERVICES IN THE REPUBLIC OF MOZAMBIQUE (CORRECTION) PUBLICIDADE Savana 10-06-2016 95 PUBLICIDADE Savana 10-06-2016 610 PUBLICIDADE Savana 10-06-2016 117 PUBLICIDADE Savana 10-06-2016 8 O projecto Gigawatt, implementado em Ressano Garcia, na província de Maputo, com assessoria financeira do Standard Bank Moçambique, foi premiado na Africa Investor Conference, realizada em Maio, na África do Sul. A central térmica alimentada a gás natural, inaugurada em Fevereiro último e que custou USD200 milhões, tem uma capacidade de produção instalada de 120 megawatts de energia eléctrica, quantidade que representa 24% das necessidades energéticas de Moçambique em período de pico, excluindo a fábrica de produção de alumínio Mozal. O gás usado neste empreendimento é fornecido pela empresa Matola Gas Company Projecto Gigawatt premiado (MGC) a partir de uma derivação do gasoduto de Pande para a África do Sul, sendo 100 megawatts da energia produzida fornecida à empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM). Para além deste projecto, o Standard Bank Moçambique tem estado a assessorar outros empreendimentos que consistem na geração de energia eléctrica quer a partir do carvão mineral, na província de Tete, bem como a partir das águas do rio Zambeze, também em Tete, onde se pretende instalar uma outra barragem hidroeléctrica, que deverá produzir 1.500 megawatts de energia para consumo interno e para alimentar os países da região austral de África. A estes projectos de geração de energia que, para além de ajudarem na captação de receitas, têm um forte impacto sócio-económico através da geração de emprego, acresce-se uma operação recente para implantação de um empreendimento que visa a produção de ferro e alumínio. A habilidade do Standard Bank neste tipo de operações, que engloba a execução de estudos de viabilidade, preparação de materiais para apresentação a potenciais investidores e mobilização de fundos é, também, comprovada com o sucesso de projectos implementados noutros países onde o banco opera. Neste contexto, importa referir que, recentemente, a prestigiada revista EMEA Finance atribuiu ao Grupo Standard Bank o prémio de Melhor Assessor Financeiro de Projectos (Best Project Finance Adviser) de África, em 2015, o que demonstra a habilidade do banco para estabelecer parcerias com e entre os seus clientes de forma a ajudá-los a seguir em frente. O Banco Moçambicano de Apoio aos Investimentos (MAIS) inaugurou recentemente mais uma unidade de negócios na cidade de Maputo. Esta iniciativa insere-se no programa de Lançamento do Banco MAIS, que procura responder, em contexto adverso da economia, e de modo distintivo, às necessidades financeiras dos clientes dos segmentos Corporate e Private que valorizam o atendimento mais personalizado. Na sua intervenção, o Representante do Governador do Banco de Moçambique, Henrique Eugénio Matsinhe, referiu que com a inauguração daquela unidade de Banco Mais expande Serviços negócio, a cidade de Maputo passa a contar com mais uma instituição de crédito onde os agentes econó- micos e a população em geral poderão canalizar as suas poupanças e beneficiar de variados produtos e serviços financeiros. A Unidade de Negócio ora inaugurada encontra-se localizada num ponto estratégico e foi devidamente equipada de forma a obter um melhor posicionamento no mercado e com condições para dar respostas seguras a todas as transacções e operações bancárias realizadas pelos clientes. A abertura desta agência eleva para sete as Unidades de Negócios do Banco MAIS, estando já presente em Maputo, Matola, Xai-Xai, Chimoio e Tete. A escritora moçambicana Fátima Langa lançou, na semana passada, em Maputo, a sua mais recente obra denominada “Ndinema e as Festas do Final do Ano”. Esta obra, de carácter infantil, enquadra-se nas celebrações da quinzena da criança. No lançamento diante de uma plateia de meninos da Escola Primária 16 de Junho, em Maputo, o Presidente da Comissão Executiva do BCI foi o primeiro a tomar a palavra, dizendo que aquele era “um dia particularmente feliz, dedicado às crianças de todo o mundo e a escritora Fátima Langa deu-nos a oportunidade de celebrá-lo condignamente e na presença de muitos meninos e meninas, com o lançamento da obra”. Já o Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Jorge Ferrão, também presente, após contar várias histórias, disse: “a Fátima identificaFátima Langa lança mais um livro infantil -se como uma escritora infanto- -juvenil e tem preenchido muito essa lacuna que temos aqui no país. Produzimos muito pouco para as nossas crianças. Não escrevemos para elas. Há necessidade de revermos as nossas referências da literatura infantil. Muitas das histórias não interessam aos nossos meninos.” A última intervenção coube à escritora Fátima Langa, que classificou a obra como “mais um bebé”. “Sinto- -me muito feliz e valorizada pela presença do Senhor Ministro”. Depois acrescentou: “Tenho muito trabalho dentro do meu computador para publicar.” Refira-se que ‘Ndinema e as Festas do Final do Ano’ é o terceiro livro infantil da escritora Fátima Langa que o BCI patrocina, após os livros “O Leão, a Mulher e a Criança” e “O Coelho e o Galo”. 12 PUBLICIDADE
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