Edil aconselhado a exonerar vereador contestado
- Simão Rafael, o edil, poderá estar de saída, um ano e meio após a tomada posse
- A pressão popular também está em crescendo
Está instalado, na província
de Inhambane, sul de
Moçambique, um clima de
profunda crispação entre o
conselho municipal da Maxixe e a
Frelimo, partido que forma o governo
desde a independência nacional,
em 1975. No epicentro do
rebuliço estão os escândalos de corrupção
urdidos a partir da edilidade
da Maxixe, capitaneada pelo edil
Simão Rafael, eleito nas últimas
eleições autárquicas.
A corrupção no Conselho Municipal
começou a ser denunciada logo
que o elenco de Simão Rafael tomou
posse e sempre foi apontado
o vereador da urbanização, Jacinto
Chaúque, como cérebro das opera-
ções corruptas. Estranhamente, tais
denúncias foram absolutamente ignoradas.
No entanto, nos últimos dias, as manobras
corruptas prevalecentes na
edilidade tornaram-se indisfarçáveis
com o “intersectar” de um áudio no
qual o vereador Jacinto Chaúque
aparece a travar uma conversa com
contornos corruptos, com um empresário
local. O áudio está disponí-
vel em diversas esquinas, incluindo
no mercado “negro”, reproduzido
em “CD’s” e virou o negócio mais
lucrativo para os vendedores ambulantes.
Finalmente, o gabinete provincial de
combate à corrupção já está a investigar
o caso.
A gravação também faz a delícia dos
utilizadores das redes sociais.
Na conversa, o vereador dá instru-
ções a um empreiteiro, identificado
pelo nome de Ricardo Jone, para
criar uma empresa fictícia, a qual
devia juntar-se a uma outra, a FAITH
“para ganhar concursos lançados
pela edilidade”. A contrapartida
avançada pelo “homem forte” do
Simão Rafael é a divisão de lucros
entre o empreiteiro e os altos “dirigentes”
locais.
De forma detalhada, Chaúque
ministra uma autêntica “aula” de
como se concretiza a subfacturação,
alertando a Ricardo Jone para que
“não se mate” com a qualidade, ou
seja, recomenda a outra parte para
“despachar” as obras, um fenómeno
comum em Moçambique. Parafraseando
a pseudo-aula, o vereador
que se tornou, tristemente, célebre
em Moçambique, cita os nomes do
governador Agostinho Trinta e do
representante do Estado na Maxixe,
José Mabureza, como outros “maculados”
no esquema.
A “zanga” do partidão perante
os factos
Entretanto, dada a gravidade das
acusações (contidas nas gravações),
contra dirigentes do Estado, nomeadamente,
Agostinho Trinta, José
Mabureza, incluindo o edil Simão
Rafael, o partido Frelimo convocou,
na última segunda-feira, as três fi-
guras retromencionadas para um
encontro na capital provincial.
Através do encontro, o partido Frelimo
pretendia ouvir a versão do
“trio” em face das declarações do
vereador.
Ao que o SAVANA apurou, na
reunião participaram deputados
(da Frelimo), membros do Comité
Central e outros quadros do partido,
residentes em Inhambane.
De fontes seguras, ficamos a saber
que em nota de abertura do encontro,
o primeiro secretário do partido
Frelimo, Carlos Maiela, expressou
desconforto pela situação, pedindo
aos visados explicações detalhadas.
No encontro notou-se a ausência do
vereador Chaúque. Mas o SAVANA
soube que não foi convocado
para a reunião partidária.
Numa sala que lhe era totalmente
hostil, Simão Rafael tentou-se defender.
Mas os “camaradas” fizeram
notar que se ele não tivesse sido eleito
pelos munícipes, a melhor decisão
seria a de afastá-lo da liderança
do município.
Durante a reunião, que durou mais
de duas horas, os camaradas deram
ultimato ao edil para exonerar o
“problemático” vereador, num prazo
de três dias – contados a partir da
segunda-feira.
Apurámos igualmente que o vereador
deverá ser ouvido, a partir da
próxima segunda-feira, pelo comité
de verificação, órgão de disciplina
do partido. Paralelamente, o visado
está sob forte investigação movida
pelo gabinete provincial de combate
à corrupção.
Entretanto, entre os acusados pelo
vereador, o mais inconformado era
José Mabureza que chegou a sugerir,
durante a reunião restrita, ao edil
para renunciar ao cargo, sugestão
ruidosamente aplaudida pelos presentes.
Entende-se que Simão Rafael já
perdeu legitimidade popular. “ Os
munícipes olham para o autarca e
seus colaboradores directos como
pessoas corruptas. “Como é que o
edil vai orientar comícios perante
este espectro situacional?”, questiona
um influente quadro do partido.
Fontes sólidas da Frelimo fizeram
notar ao SAVANA que o partido
está profundamente abalado com a
situação. Para já, não é líquido que
Simão Rafael renuncie ao cargo,
mas equaciona-se esta probabilidade,
abrindo espaço para a realização
de uma eleição “intercalar” na Maxixe.
“Mas, para o edil renunciar, será
necessário que o partido lhe avance
uma série de garantias. Porque neste
momento está isolado e pode-se
adivinhar uma marginalização sem
paralelo, uma vez fora do poder”, vaticina
outro interlocutor.
No entanto, de outras fontes ligadas
ao autarca ficamos a saber que
Simão Rafael deverá decidir esta
sexta-feira se renuncia ao cargo ou
não. Mas a exoneração do vereador é
quase certa. Um final trágico de um
reinado infeliz que durou quase um
ano e meio.
Por seu turno, o governador provincial,
Agostinho Trinta, disse à
margem do encontro, “desconhecer
o vereador”. “Nunca falei com ele,
estas acusações são absolutamente
falsas (…)”, vincou Trinta.
Para agudizar a crise, consta que os
vendedores dos principais mercados,
nomeadamente, central e “dumba-
-nengue”, mostram-se relutantes a
pagar taxa diária alegando que precisam
de esclarecimentos referentes
ao alegado descaminho das suas
contribuições. “Estamos a passar
mal no terreno”, alerta um fiscal da
edilidade.
Mas, apesar de o filme não ter conhecido
o seu fim, há quem olha
para Simão Rafael como vítima de
uma equipa de vereadores incompetentes
que o acompanha. Aliás, em
artigo que se seguiu à sua tomada
de posse, o SAVANA abordou com
profundidade esta questão, alertando
o perigo que o edil incorria.
Os nados mortos e o elo mais fraco: É culpa do funcionário - inquérito
Por Abílio Maolela
O despejo de nados
mortos na lixeira de
Mahlampsene, no
município da Matola,
província de Maputo, na última
sexta-feira, repugnou a sociedade
moçambicana, abalando
a idoneidade do município da
Matola, gestor da morgue do
Hospital Provincial da Matola,
onde estavam depositados os
corpos.
O incidente fez deslocar àquele
hospital a ministra da Saúde,
Nazira Abdula. No local, Nazira
Abdula recomendou à direcção
da unidade sanitária e ao município
para apresentarem um
relatório detalhado sobre as circunstâncias
da saída dos nados
para a lixeira de Mahlampsene.
Na sequência do acontecimento,
o Ministério da Saúde criou
uma comissão de inquérito ao caso,
composta pela Inspecção-Geral da
Saúde, direcções nacionais de Assistência
Médica e de Saúde Pública e
pela Direcção Provincial da Saúde
de Maputo.
Na manhã desta terça-feira, o Ministério
da Saúde convocou a Imprensa
para se pronunciar em relação
ao caso. A “apresentação do
relatório das investigações” foi dominada
por pedidos de desculpas e
garantias de alegado empenho na
apuração dos factos.
Tal como já o tinha feito no fim-
-de-semana o edil da Matola, Calisto
Cossa, a vereadora da Saúde no
município da Matola, Paula Jacude,
reiterou que os nados mortos foram
parar à lixeira de Mahlampsene,
devido a um erro de um dos funcionários,
que “confundiu os nados
mortos com o lixo comum”.
A vereadora diz que o engano verifi-
cou-se devido à “quebra de protocolo
nos procedimentos estimulados”
pela edilidade para a remoção dos
corpos.
“No procedimento normal, a administração
da morgue solicita a
Vereação do Conselho Municipal
para a remoção dos corpos, quando
não há espaço. Nós solicitamos os
serviços de remoção, que é a cidade
de Maputo, porque ainda não temos
a viatura apropriada para o efeito.
Mas, porque a viatura avariou, (agora
usa-se tractor para a remoção de
corpos), quando o colega viu o tractor,
pensava que tinha que fazer isso,
porque a administradora da morgue
tinha lhe pedido para fazer limpeza
e organizar os corpos”, explicou
Paula Jacude.
Questionada sobre os procedimentos
para o armazenamento dos nados
mortos, a vereadora revelou que
os mesmos são embalados em sacos
plásticos pretos, iguais aos usados
para o lixo comum.
Segundo o Inspector-Geral da Saú-
de, Martinho Djedje, o lixo hospitalar
é embalado em três tipos de
sacos plásticos. O preto, para o lixo
comum (comidas, papéis, etc.); o
amarelo para objectos anatómicos
e o cor-de-rosa para lixo biológico
(algodão, gazes, atadura, luvas, etc.).
Sobre as sanções que serão aplicadas
ao alegado funcionário prevaricador,
Paula Jacude afirmou:
“Estamos a trabalhar com os Recursos
Humanos. Eles é que vão tomar
medidas sobre este assunto, porque
têm o Estatuto Geral dos Funcionários.
Nós estamos a trabalhar para
apurar os factos”, disse a vereadora,
antes de o Inspector Geral da Saúde
anunciar a criação de uma comissão
“para trabalhar com o funcionário”.
O número de nados mortos que
pararam na Lixeira de Mahlampsene
constitui uma das maiores
incógnitas neste caso. No dia
da ocorrência, sexta-feira, as televisões
privadas falavam de 38
nados. A televisão pública citava
14, entretanto, Martinho Djedje
refere que 24 nados mortos é
que pararam naquele local, dos
quais 15 registados no Hospital
Provincial da Matola e nove nas
unidades sanitárias da urbe.
A fonte esclarece que, em princípio,
os nados mortos são reclamados
num prazo de 30 dias e,
caso tal não aconteça, são levados
para o cemitério e não para a
lixeira, como aconteceu na última
sexta-feira.
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