Autárquicas 2013: MDM inscreve na CNE os seus candidatos às eleições
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) efectuou, esta
terça-feira (03), a inscrição, na Comissão Nacional de Eleições (CNE), dos seus
candidatos às eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo. São no total 53
candidatos que concorrem a igual número de autarquias.
O mandatário daquele partido, José de Sousa, diz que não foi
fácil reunir toda a documentação necessária para a inscrição, tendo argumentado
que esta situação se deve ao facto de o país ser longo.
Por conseguinte, de Sousa, falando na altura em que decorria
a inscrição, reconheceu a possibilidade de se registarem algumas irregularidades
no processo, principalmente no que concerne ao registo criminal. Entretanto,
mostrou-se tranquilo por considerar que essas situações são sanáveis.
“Em tempo recorde conseguimos as assinaturas dos apoiantes
das nossas candidaturas e não é fácil porque o pais é longo. O passo a seguir
tem a ver como a formação dos delegados que serão os nossos fiscais no processo
de votação,” disse De Sousa.
Posted at 18:22 in Eleições autárquicas 2013, Política - Partidos | Permalink
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Eleições zimbabweanas foram"credíveis"só se duvida da sua honestidade –SADC
"Dizemos isso,
porque os nossos observadores no terreno registaram de queixas ligadas à
publicação tardia dos registos. E mesmo nas zonas onde as listas foram
publicadas a poucos dias antes do escrutínio, as pessoas não tiveram acesso
antes do dia da votação", acrescentou um ponto de imprensa em Harare.
As eleições
no Zimbabwe que confirmaram a reeleição do Presidente Robert
Mugabe com 61% de votos foram "credíveis" mas elas “muito dificilmente"
podem ser consideradas honestas, disse hoje (segunda-feira) o chefe da missão de
observação da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
"A publicação
a tempo das listas de eleitores é mesmo a chave da honestidade do processo
eleitoral. Se os registos não estão disponíveis, a honestidade de eleições é posta
em causa", expôs Bernard Membe, igualmente ministro tanzaniano dos Negócios
Estrangeiros.
"Dizemos
isso, porque os nossos observadores no terreno registaram queixas ligadas à publicação
tardia dos registos. E mesmo nas zonas onde as listas foram publicadas a poucos
dias antes do escrutínio, as pessoas não tiveram acesso antes do dia da votação",
acrescentou um ponto de imprensa em Harare.
CONSELHO CONSTITUCIONAL CHUMBA RECURSO CONTRA CNE
O Conselho Constitucional (CC), o mais alto órgão responsável
por matérias de constitucionalidade em Moçambique e matérias eleitorais,
decidiu chumbar, num acórdão publicado a 30 de Agosto último, um recurso
interposto pela coligação de partidos designada por “Oposição de Mãos Dadas”
que contesta a legalidade da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
O recurso foi assinado por Francisco Campira, presidente do PASOMO (Partido de Ampliação Social de Moçambique); Paulino Nicopola, do PALMO (Partido Liberal de Moçambique); Marciano Fijamo, do PPD (Partido Popular e Democrático) e Caetano Sabile, do PLD (Partido de Liberdade e Desenvolvimento).
A referida coligação alega que a actual CNE não está devida e legalmente constituída, pois só tomaram posse 11 membros, estando a faltar, para completar a sua constituição, dois membros designados pela RENAMO, o maior partido da oposição em Moçambique.
O recurso foi assinado por Francisco Campira, presidente do PASOMO (Partido de Ampliação Social de Moçambique); Paulino Nicopola, do PALMO (Partido Liberal de Moçambique); Marciano Fijamo, do PPD (Partido Popular e Democrático) e Caetano Sabile, do PLD (Partido de Liberdade e Desenvolvimento).
A referida coligação alega que a actual CNE não está devida e legalmente constituída, pois só tomaram posse 11 membros, estando a faltar, para completar a sua constituição, dois membros designados pela RENAMO, o maior partido da oposição em Moçambique.
Posted at 16:43 in Eleições autárquicas 2013, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink
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Moçambique vive uma "quase guerra"?- Instituto de Estudos Sociais e Económicos
O Instituto de Estudos Sociais e Económicos de Moçambique
(IESE) considerou hoje que o país vive uma situação de "quase guerra",
apontando a circulação em colunas militares e a concentração do exército
governamental no centro do país.
Em conferência de imprensa para o anúncio do lançamento este
mês do livro "Desafios para Moçambique 2013", uma coletânea de 16
artigos de pesquisa elaborados por 23 autores, o diretor do IESE defendeu a
necessidade de um entendimento entre a classe política nacional e a pressão da
sociedade civil, para que o país não resvale para uma nova guerra.
"Estamos a viver uma situação de guerra embrionária,
porque para circular numa parte do país só com colunas militares. É uma
situação de quase guerra: assiste-se à concentração de forças policiais e
militares governamentais na região centro, bem como a ações de perseguição e
destruição de acampamentos onde estariam instalados ex-guerrilheiros da
Renamo", afirmou Luís Brito.
Posted at 16:35 in Eleições autárquicas 2013, Opinião, Política - Partidos | Permalink
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Tsvangirai ameaça boicotar governo
Tsvangirai disse que não vai participar no novo governo zimbabweano
O líder do Movimento para Mudanças Democráticas (MDC),
principal partido da oposição no Zimbabwe, Morgan Tsvangirai, ameaça boicotar o
novo governo do presidente Robert Mugabe, a fim de se prevenir do que chamou
de “contaminação” pela ZANU-PF.
Tsvangirai disse que não vai participar no novo governo
zimbabweano, afirmando que prefere trabalhar como líder oposicionista a evitar
que seja contaminado pelo partido no poder no país.
Um membro do MDC, que falou no anonimato, afirmou que
Tsvangirai estaria a boicotar o governo “para o partido e não para ele
próprio”.
Contudo, na África do Sul, Lindiwe Zulu, facilitadora
sul-africana na crise política zimbabweana, insurgiu-se contra o mau desempenho
e falta de protagonismo do MDC nas eleições gerais de Julho último.
Excesso de carga no porto da Beira bloqueia navios há duas semanas
Mais de 65
mil toneladas de carga diversa em trânsito para diferentes países do hinterland
estão nos armazéns do porto da Beira, num tempo acima da média, facto que está
a impedir a atracagem de navios há várias semanas.
“Porque é
que estas 65 mil toneladas não estão a sair? Já houve discursos no passado por
parte dos despachantes aduaneiros que davam conta de que a inexistência de
Janela Única Electrónica e falta de garantias é que demoravam o processo. Hoje,
tudo isto está ultrapassado. Então, porque esta demora? Neste momento, temos
no ancoradouro do porto da Beira quatro navios com cerca de 52 mil toneladas de
fertilizantes em condições de entrar, mas não o podem fazer por falta de
espaço”, reclamou Carlos Mesquita, director da Cornelder, concessionária do
porto da Beira, para quem a situação é muito estranha e está a criar embaraços
a vários níveis.
Posted at 12:08 in Economia - Transportes - Obras Públicas - Comunicações | Permalink
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ZONAS COSTEIRAS SÃO PRINCIPAL FOCO DE CONFLITOS DE TERRA
A maior parte de conflitos de terra na província de
Inhambane, Sul de Moçambique, resultam da grande procura de espaços nas zonas
costeiras para diverso tipo de investimentos, impulsionada pela tendência
crescente de terra ociosa.
Pelo menos 125 parcelas, o correspondente a uma área de 25.435, 04 hectares de terra ociosa, foram detectadas nos últimos tempos em Inhambane.
Como medida, o governo emitiu 112 notificações de ‘iminência de extinção do direito’ e extintos 13 processos correspondentes a uma área 12.080, 05 hectares. Apos a extinção, as parcelas são orientadas para novos investidores.
No tocante aos conflitos de terra, Inhambane registou, em 2012, cinco casos em igual número de distritos costeiros, nomeadamente Zavala, Jangamo, Morrumbene e Massinga, envolvendo titulares de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) e membros da comunidade; entre membros da comunidade sem DUAT formalizado; e entre “ocupantes de boa-fé” e titulares de DUAT.
Pelo menos 125 parcelas, o correspondente a uma área de 25.435, 04 hectares de terra ociosa, foram detectadas nos últimos tempos em Inhambane.
Como medida, o governo emitiu 112 notificações de ‘iminência de extinção do direito’ e extintos 13 processos correspondentes a uma área 12.080, 05 hectares. Apos a extinção, as parcelas são orientadas para novos investidores.
No tocante aos conflitos de terra, Inhambane registou, em 2012, cinco casos em igual número de distritos costeiros, nomeadamente Zavala, Jangamo, Morrumbene e Massinga, envolvendo titulares de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) e membros da comunidade; entre membros da comunidade sem DUAT formalizado; e entre “ocupantes de boa-fé” e titulares de DUAT.
Diálogo com a Renamo: Governo com aptidão para esgotar a agenda
O GOVERNO ainda possui capacidade para esgotar, na mesa, a
agenda do diálogo político com a Renamo. A reafirmação foi feita ontem pelo
chefe da delegação governamental, José Pacheco, no final da 19ª ronda.
Assim, o Governo considera que ainda não é momento de
incluir no diálogo em curso facilitadores nacionais e observadores
estrangeiros. José Pacheco reagia, deste modo, à exigência da Renamo de que,
face ao que considera crise político-eleitoral, se torna fundamental a presença
na sala onde decorre o diálogo de facilitadores nacionais e observadores
estrangeiros.
Falando a jornalistas sobre os resultados da ronda realizada
ontem, José Pacheco afirmou que a Renamo voltou à ribalta com o interesse de
ter no diálogo facilitadores nacionais e observadores internacionais. Segundo o
chefe da delegação governamental, seria com a presença destes que se poderia superar
o impasse que prevalece sobre a Lei Eleitoral, fundamentalmente no que diz
respeito à paridade na Comissão Nacional de Eleições (CNE) e no Secretariado
Técnico de Administração Eleitoral (STAE), bem como nos seus órgãos de apoio.
Posted at 11:51 in Eleições autárquicas 2013, Política - Partidos | Permalink
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Comissão Distrital de Eleições acusa candidata do MDM de pré-campanha
No Município de Massinga, em
Inhambane
A Comissão
Distrital de Eleições (CDE), no distrito de Massinga, através do seu director
distrital, Júlio Chitofo, notificou a candidata do MDM, Ivone Jamisse, para
responder no dia 02 de Setembro corrente, em sede da referida comissão, acusada
de fazer campanha política antes da data marcada, entretanto devido à ausência
dos queixosos a audição foi adiada para amanhã, quarta-feira.
O Canalmoz
está na posse da notificação manuscrita e enviada à candidata do MDM com número
17/CDEM/2013, com assunto único “notificação”, datada de 30 de Agosto passado,
a qual transcrevemos na íntegra:
“A Comissão
Distrital de Eleições de Massinga notifica a senhora Ivone Florinda Bernardo
Jamisse, candidata à presidente do Conselho Municipal da Vila deMassinga, e
mandatária deste partido, Florência Sefane, para comparecerem na sede desta.
Posted at 11:47 in Eleições autárquicas 2013, Política - Partidos | Permalink
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Guebuza exalta feitos de Armando Tivane
O
Presidente Armando Guebuza disse que os moçambicanos, como o herói nacional Armando
Tivane, não nasceram estrelas ou famosos, mas tornam-se pessoas de referência pelo
significado especial que dão a sua vida em defesa de causa nacional.
Falando no passado
domingo na localidade de Maqueze, distrito de Chibuto, na cerimónia dos 40 anos
da morte do herói nacional Armando Tivane, Guebuza indicou que, no meio de
tantos desafios, o malogrado herói soube dar rumo certo a suavida, definindo o
seu papel na história de Moçambique. “Celebrar a vida de Armando Tivane na sua
terra natal sublinha que os nossos heróis não nascem como estrelas ou famosos: fazem-se
heróis ou pessoas de referência quando dão significado especial a sua vida e apropriam-se
da agenda de cada etapa do povo, e quando oferecem uma contribuição de reconhecido
valor e mérito a sua pátria”, afirmou Guebuza. Na ocasião, Guebuza descreveu um
quadro de destaque em relação aos feitos deTivane, reconhecendo que não há homenagem
que pode se equiparar a acção do herói em destaque.
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02/09/2013
E, no entanto, a Terra e os homens rolam
por
FERREIRA FERNANDES
Ontem, no aeroporto de Luanda, as
fuselagens de quatro aviões da TAAG anunciavam: "Angola 2013 - 41.º
Mundial de Hóquei em Patins." Vai ser neste Setembro, em Luanda e na
antiga Moçâmedes.
Da sala de espera, eu olhava para os anúncios
com o mesmo prazer com que, na véspera, lera num restaurante modesto das
Ingombotas: "Á bacalhau com todos." Entrei, encomendei e não emendei.
Arriscava-me a que a dona varresse a falta do h: "E você leste peixe
espada?" Um mundial de hóquei já esteve para acontecer em Angola em 1975,
mas o ano da independência impediu-o. Nos anos quentes que se seguiram, João
Cruz, filho de uma muxiluanda, negra da ilha de Luanda, insistiu em treinar
jovens para um desporto que muitos diziam não ser da terra. Mas no prato ou sob
patins há sempre pegadas que ficam. Isso filosofava eu, quando um companheiro
de espera me desviou a atenção para um casal alto chinês. Os pais falavam
mandarim ou cantonês, não sei, mas os dois garotos cantavam "Atirei o pau
ao gato..."
O meu ocasional companheiro voltava a Torres
Vedras depois de três meses a colocar pladur em casas luandenses. Chamava-se
Camões, estas coisas não se inventam, e ainda em Maio, aos 48 anos, nunca tinha
tido um passaporte, nem ido ao estrangeiro ou viajado de avião. Foi para Angola
porque precisava. Anseia voltar porque continua a precisar e ficou encantado:
"Sabe que na rua, digo "bom-dia" e me respondem
"obrigado"?" As pegadas continuam a caminhar.
DIÁRIO DE
NOTÍCIAS(Lisboa) – 02.09.2013
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Moçambique: Autárquicas causam divisões na Frelimo
Moçambique vai a votos no dia 20 de Novembro próximo para a eleição de presidentes e deputados municipais.
Em Moçambique, mais de 70 por cento dos presidentes de municípios dirigidos
pela Frelimo chumbaram nas eleições internas desta formação política,
realizadas semana passada, naquilo que é visto, por analistas, como reflectindo
uma certa tensão entre a governação autárquica e o partido no poder em
Moçambique.
Não renovaram os seus mandatos os presidentes de municípios tão importantes como Nacala, Nampula e Tete, entre outros, onde alguns dos autarcas estiveram envolvidos em conflitos que, por exemplo, têm a ver com a gestão de terras.
O primeiro a cair, mesmo antes das eleições internas, foi o edil da Matola, cidade satélite de Maputo, Arão Nhancale, que foi forçado a renunciar, devido a uma governação considerada bastante problemática.
Não renovaram os seus mandatos os presidentes de municípios tão importantes como Nacala, Nampula e Tete, entre outros, onde alguns dos autarcas estiveram envolvidos em conflitos que, por exemplo, têm a ver com a gestão de terras.
O primeiro a cair, mesmo antes das eleições internas, foi o edil da Matola, cidade satélite de Maputo, Arão Nhancale, que foi forçado a renunciar, devido a uma governação considerada bastante problemática.
Posted at 21:33 in Eleições autárquicas 2013, Opinião, Política - Partidos | Permalink
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LAGARTO MOÇAMBICANO VENDIDO ILEGALMENTE NOS EUA
Uma espécie protegida de lagarto, que se acredita só pode
existir em Moçambique, foi encontrada numa loja dos Estados Unidos da América a
ser comercializada de forma ilegal.
Trata-se do lagarto da espécie Cordylus mossambicus, que, segundo Harith Farooq, director-adjunto da Faculdade de Ciências Naturais da Universidade de Lúrio (UNILURIO), é apenas encontrado numa área restrita, que neste caso é nos arredores do monte da Gorongosa e das montanhas Chimanimani, nas províncias de Sofala e Manica, respectivamente.
Segundo Farooq, este lagarto apresenta o estatuto de espécie protegida pela Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção (CITES), apêndice II.
Trata-se do lagarto da espécie Cordylus mossambicus, que, segundo Harith Farooq, director-adjunto da Faculdade de Ciências Naturais da Universidade de Lúrio (UNILURIO), é apenas encontrado numa área restrita, que neste caso é nos arredores do monte da Gorongosa e das montanhas Chimanimani, nas províncias de Sofala e Manica, respectivamente.
Segundo Farooq, este lagarto apresenta o estatuto de espécie protegida pela Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção (CITES), apêndice II.
Posted at 18:18 in Ambiente - Ecologia - Calamidades, Turismo - Parques Caça - Aviação | Permalink
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Renamo quer Rosário e o Bispo Sengulane na mesa do diálogo com o Governo, que continua em impasse
A delegação da Renamo no diálogo com o Governo
considerou, esta segunda-feira (02), no fim da 19a ronda, que terminou
sem consenso, que o académico Lourenço do Rosário e o líder religioso Dom Dinis
Sengulane deviam participar no diálogo como facilitadores.
O chefe da delegação da Renamo, Saimone
Macuiane, recordou que aquelas duas figuras já estiveram em Santhundjira, na
província de Sofala, para dialogar com o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama,
no sentido de se ultrapassar a tensão politica no país. Por via disso, são as
pessoas indicadas para mediar a conversação com o Governo.
Relativamente aos possíveis mediadores
internacionais, a Renamo disse não ter ainda identificado um país específico,
mas já conversou com alguns membros da Comunidade para Desenvolvimento da
Africa Austral (SADC) tal é o caso da África do Sul. A "Perdiz"
afirma ainda que não está disponível para aceitar qualquer mediador
internacional ou nacional indicado pelo Governo.
Posted at 18:08 in Defesa, Eleições autárquicas 2013, Política - Partidos | Permalink
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