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Serguei Ryabkov: "A Síria tem vontade política de chegar a entendimentos"
© Voz da Rússia
Na sexta-feira à noite e na madrugada do sábado, deverão ser aprovadas importantes resoluções sobre a Síria. A Organização para Proibição de Armas Químicas anunciará em Haia as resoluções processuais de cooperação com a Síria, cujo resultado deverá ser seu desarmamento químico. Logo depois disto em Nova York terá lugar a votação, no Conselho de Segurança da ONU, de resolução que obriga a Síria a esta cooperação. O projeto transigente de resolução foi combinado entre a Rússia e EUA. O vice-ministro das Relações Exteriores da Federação da Rússia, Serguei Ryabkov, em entrevista exclusiva à Voz da Rússia, falou sobre a essência dos novos entendimentos e prazos de seu cumprimento.
0– Não teria a Rússia feito uma grande concessão aos americanos aprovando a citação ao VII capítulo da Carta da ONU no projeto de resolução do Conselho de Segurança sobre a Síria? A Rússia admite que não ocorrerão ações de força imediatas em relação à Síria, em qualquer caso, mas os EUA poderão interpretar este ponto de modo totalmente diferente?
0– Não há quaisquer concessões. Não há qualquer desvio do texto do acordo alcançado entre as delegações da Rússia e EUA em 14 de setembro em Genebra. O principal é que aqui foi excluído o automatismo da aplicação do VII capítulo. Assinalo que o processo de trabalho no texto da resolução ainda não foi concluído. Saliento que em caso de não cumprimento desta resolução, em preparação agora para a aprovação, trata-se da aplicação de medidas do VII capítulo. Isto se refere à entrega de armamentos químicos para controle internacional, ou seu uso por quem quer que seja na República Árabe da Síria. Mas é claro que sem a constatação destes fatos e sem uma decisão consolidada a respeito este ponto não pode ser aplicado. Desse modo este ponto não pode ser aplicado imediatamente. Se alguém interpreta de modo diferente, significa que vai contra a Carta da ONU e retorna à lógica da agressão e violação do direito internacional. É justamente isto que nós procuramos evitar. A interpretação que nós damos é a única possível e admissível, tanto do ponto de vista jurídico, como político. Eu não vejo qualquer concessão da parte russa e nenhum perigo de que algo ocorrerá em "regime automático".
0– O VII capítulo é em relação à transferência de armas químicas ou sua utilização. No que se refere à cooperação ou falta dela, isto está fora do contexto do VII capítulo.
0– Antes da reunião do Conselho de Segurança da ONU em Nova York realizar-se-á uma conferência em Haia, na sede da Organização para proibição de Armas Químicas. Em que é importante a declaração sobre armas químicas na Síria, coordenada pelo Comitê Executivo dessa organização?
0– Tudo isto está em fase de coordenação, não posso comentar o conteúdo. Mas trata-se de confirmar o ponto que é colocado agora no projeto de decisão do comitê executivo da Organização para proibição de armas químicas (OPAQ). O governo sírio, nos últimos dias, dá passos para cooperar com a OPAQ e faz isto até mesmo antes do prazo previsto. Os sírios já entregaram a chamada informação prévia. Eles já nomearam seu representante, que provisoriamente realizará a interação com o secretariado técnico da OPAQ e com as delegações em Haia. E depois que a decisão citada do comitê executivo da OPAQ for aprovada, em futuro próximo os sírios entregarão a informação complementar sobre o programa químico da Síria, sobre reservas, fórmulas químicas das substâncias que são usadas na preparação de substâncias tóxicas de combate e munições, segundo o tipo de munições etc.
0– O próximo passo será o envio de um grupo de inspetores à Síria, que deverão verificar a informação correspondente. Essa inspeção deverá ser realizada dentro de um mês. Depois terá lugar nova rodada de consultas em Haia. E isto já irá ocorrer quando a Síria se tornar parte de plenos direitos da Convenção para proibição de armas químicas - a partir de 14 de outubro, assim que as consultas seguintes serão já com a participação síria. Então será elaborado um plano concreto de ação para a liquidação de armas químicas sírias, no decurso do primeiro semestre de 2014.
0A sequência de passos possíveis pode ser plenamente julgada pelo conteúdo do acordo-quadro russo-americano. E nós vamos insistir em que esta sequência seja observada. Ela é lógica, compreensível e não deverá levantar questões.
0– Os inspetores internacionais já voltaram à Síria? Sua missão é somente a investigação de acontecimentos no subúrbio de Damasco em agosto, ou eles têm outras tarefas?
0– Este grupo de inspetores da ONU foi enviado à Síria para cumprir duas resoluções da Assembleia Geral, aprovadas ainda nos anos 1920s, quando este mecanismo foi elaborado. Este grupo investigou, na nossa opinião, de forma insuficientemente plena e, em certa medida, de modo seletivo, a informação sobre uso de armas químicas no subúrbio de Damasco, Guta. Mas o grupo não investigou absolutamente mais três casos, onde há material sério, que exige estudo. Depois do incidente de 21 de agosto, isto é, em 22, 23 e 24 de agosto, aproximadamente na mesma região. Na opinião do governo da Síria, da qual partilhamos, foram usadas substâncias tóxicas de combate, existem muitos materiais a respeito. Tudo isto também deve ser investigado e analisado em conjunto. Somente então se poderá considerar que o mandato do grupo da ONU foi cumprido em plena medida.
0– Encontrou-se recentemente em Damasco com o presidente da Síria, Bashar Assad. Está pronto para continuar a cooperação?
0– O presidente da Síria e as autoridades do país são fieis em plena medida à realização dos acordos relativos à liquidação das armas químicas na Síria. Não há qualquer dúvida a respeito. A parte síria entende a medida de sua responsabilidade e parte de que, apesar da tensão do plano e necessidade de envidar grandes esforços para a sua realização, tudo isto é possível. Existe vontade política e ela foi confirmada no mais alto nível. Não menos importante é a firme disposição da direção da Síria a avançar no caminho da realização dos acordos de Genebra de 30 de julho de 2012. O governo da Síria está disposto a enviar para a conferência, de cuja organização se trata nos últimos tempos, uma delegação representativa de plenos poderes, que debaterá com os círculos oposicionistas. E eles, nesta conferência, devem ser amplamente representados, e não apenas na chamada Coligação nacional. Eles deverão debater como iniciar o processo de transição. Sobre todos estes aspectos nós recebemos confirmação de parte do governo da Síria, de que está presente a decisão de agir desta forma.
0 – Em relação à situação na Síria, muitas vezes lembram o Irã e seu programa nuclear. Quais são as chances de solução positiva da crise neste ponto potencialmente "quente" da região?
0– Na minha opinião não foi mau o sinal que nós ouvimos de todos os participantes desse processo de conversações agora de Nova York. Tanto a parte iraniana, inclusive no mais alto nível, quanto representantes do Grupo dos seis, confirmaram a determinação de avançar para a normalização. Isto se refletiu não apenas nas declarações, mas também em acordos concretos. A próxima rodada se aproxima e nós estamos prontos para tomar parte nela. Terminou a coordenação dos momentos de organização e é boa a disposição nas vésperas da rodada. Agora é importante continuar os trabalhos a partir do ponto em que paramos neste ano em Alma-Ata. Isto é, devemos nos dedicar não à repetição do que foi percorrido, mas iniciar a busca de soluções reais. Isto é possível e as chances de tal marcha das conversações, segundo nossa avaliação, são mais altas do que antes. Todos os participantes das conversações, inclusive os iranianos e representantes do grupo dos seis, segundo tudo indica, partilham dessa avaliação.
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