Monday, September 16, 2013

Os pecados de Paulo Zucula

Os pecados de Paulo Zucula

“O País” avança com algumas possíveis razões que poderão ter contribuído para a queda do então ministro dos Transportes e Comunicações

O Presidente da Repúbli­ca exonerou, último sábado, o ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, e para o seu lugar nomeou Gabriel Muthisse, que, até à altura da sua nomeação, de­sempenhava as funções de vice­-ministro das Pescas....


A Presidência da República não revela, como sempre, as razões da exoneração de Zucula. No entanto, “O País” avança com alguns pecados que terão con­tribuído para a queda do então ministro dos Transportes e Co­municações.

Inspecção obrigatória de viatu­ras foi um dos projectos de Zucu­la que mais polémica levantou. É que, além de polémica e contes­tação do projecto pelos automo­bilistas, o Centro de Integridade Pública denunciou que o início da inspecção obrigatória de via­turas em Moçambique estaria fe­rido de ilegalidade. O principal aspecto ilegal tem que ver com a falta de publicação, em Bole­tim da República (BR), do Des­pacho Ministerial relevante que fixa a data do início do processo, marcado para 1 de Fevereiro de 2010. Por norma, diplomas mi­nisteriais dessa natureza, para terem poder vinculativo, devem ser publicados em BR, mas não foi o caso.

O mandato de Zucula ainda foi manchado pelo banimento das companhias aéreas moçambi­canas. Zucula disse que o bani­mento não era porque piorámos, pois “alguma coisa melhorou na aviação civil moçambicana. A CE, infelizmente, só agora des­cobriu que temos fragilidades e essa descoberta foi baseada em documentos antigos e não por uma auditoria. Em 2010, quando negociámos o acordo europeu, através de Portugal, teria sido o momento oportuno para eles dizerem se assinam o acordo ou não, e isso não aconteceu, o que nos fez acreditar que estávamos assentes como aviação civil”, ex­plicara.

Paulo Zucula viria a envolver-se em mais uma decisão tumultuosa de adjudicação directa à SPI, da Frelimo, do projecto do corredor de Macuze. Inicialmente, de 21 concorrentes, seis empresas fo­ram pré-seleccionadas para sub­meterem propostas, num concur­so cujo vencedor seria anunciado em Julho, sendo as propostas en­tregues até 29 de Maio corrente. Segundo o “Savana”, porém, e depois da pré-selecção ter sido anunciada publicamente pelo então ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, o concurso foi aparentemente cancelado, com ordens para que se fizesse adjudicação directa ao consórcio de que faz parte a SPI, o braço económico da Frelimo. Ao tomarem conhecimento da decisão por fonte governamental, algumas empresas que haviam sido pré-seleccionadas questio­naram a decisão e prometeram levar o caso até às últimas conse­quências.
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