Friday, September 13, 2013

“medos” ou “receios”

José de Matos
"Posto isto, dizer que são absolutamente gratuitos os “medos” ou “receios” que certos concidadãos colocam em volta da paridade na participação dos partidos políticos na CNE, alegadamente porque tal pode concorrer para inviabilizar a aprovação do relatório final do processo eleitoral, no caso de empate. Este é, porém, um falso alarme, na medida em que no ordenamento jurídico moçambicano existem leis reguladoras do funcionamento de comissões e nas quais estão previstos mecanismos claros para dirimir empates.
Neste contexto, julgo que o partido Renamo, de forma inteligente e sobretudo pacífica, de conformidade com os ditames dos artigos 74 e 77 da CRM, deve continuar a sua luta em defesa da preconizada “paridade”, que na minha opinião é uma causa nobre, racional e por conseguinte não atentatória ao texto constitucional em vigor!".

João Baptista André Castande

Notícias
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Like · · Follow Post · 30 August at 06:10
  • Edwin Hounnou Joao Baptista Castande tem toda a razao. Neste debate de paridade, a Renamo tem toda a razao de continuar a bater-se ate convencer aos renitentes que nos orgaos eleitorais deve haver paridade ou devem ser apartidarios. Defender o contrario e ser irracional e contra a logica.
    30 August at 07:04 · Like · 2
  • Américo Matavele Eu defendo uma CNE apartidária.
    30 August at 07:06 · Like · 1
  • Antonio A. S. Kawaria Com João Baptista André Castande se aprende o básico do direito e sobretudo das nossas leis.
    30 August at 07:17 · Like · 1
  • Muzila Wagner Nhatsave Também defendo uma CNE apartidária. o problema da paridade é abrir um precedente.ja imaginaram se tivessemos 5 partidos por exemplo na AR?quantos membros teria essa CNE.?
    30 August at 07:41 · Like
  • Edwin Hounnou Entao, qual pode ser a saida deste problema? A Frelimo nao pode continuar a dominar os orgaos eleitorais.
    30 August at 07:42 · Like · 1
  • José de Matos A paridade seria uma soluçao temporaria, de recurso, ate que se criassem condiçoes para o que todos desejamos, CNE apartidaria, professional, transparente e independente!
    30 August at 07:44 · Edited · Like · 1
  • Wilson Assumane Enquanto não for apartidária, o que nos resta Américo Matavele?
    30 August at 07:47 · Like · 3
  • Antonio A. S. Kawaria Muzila Wagner Nhatsave, a paridade só deve ser uma transitória porque neste momento é difícil montar uma CNE independente. Não pode ser independente desta forma como mesmo os membros da sociedade civil são indicados. Agora se tivessemos 5 partidos na AR, cada partido podia indicar 1 ou 2 membros.
    30 August at 07:47 · Like · 2
  • Muzila Wagner Nhatsave nem a FRELIMO nem Ninguém Edwin Hounnou meu amigo.eu havia sugerido que usassem a fórmula 2+3+5 para resolver o problema pelo menos nestes dois pleitos.tanto a oposição como a FRELIMo teriam 5 elementos. mas continuo a dizer que o melhor é uma CNE e STAE profissionais sem partido nenhum lá a meter o nariz.acho que ja atingimos matuyridade suficiente para termos orgãos sérios e profissionais.
    30 August at 07:47 · Like · 4
  • Muzila Wagner Nhatsave a formula 2+3+5 seria a ideal por enquanto
    30 August at 07:48 · Like · 1
  • Wilson Assumane A primeira CNE foi criada há 20 anos, acho que era tempo para a maturidade. O primeiro passo para uma CNE apartidária e profissional é a despartidarização do Estado.
    30 August at 07:55 · Like · 4
  • Jerry Revelador Fonseca O ideal é realmente órgãos profissionais, mas é deveras impossível nos moldes actuais. Estes são profissionais em perpetuar a frelimo no poder.
    30 August at 08:10 via mobile · Like · 4
  • Dereck De Zeca Mulatinho Sera' que no contexto em que vivemos existem o'rgaos apartida'rios e independentes?
    30 August at 08:15 · Like · 2
  • Edwin Hounnou Sim, concordo com o que diz Jose de Matos, mas dizer que a paridade seja uma colisao a CRM e uma aberracao e uma cegueira voluntaria a realidade nacional.
    30 August at 08:26 · Like · 1
  • Jose Alexandre Faia Muzila Wagner Nhatsave , CNE apartidaria, professional, transparente e independente! O problema eh arranjar alguem que a Frelimo nao possa corromper ou comprar ...
    30 August at 08:29 · Like · 3
  • Edwin Hounnou Porque a Frelimo teria o nr igual ao da oposicao junta? Quem disse que a oposicao e uma coisa so, sem identidade propria de cada organizacao. Nesta proposta esta subjacente a superioridade para vencer as eleicoes da forma como tem sido ate agora. Quem disse que a Renamo e igual a Renamo? Este pensamento tem sidoifundido pela Frelimo.
    30 August at 08:35 · Like · 1
  • Germano Milagre Américo Matavele penso que qualquer cidadao com bom senso defende uma CNE apartidaria ... o problema e como o conseguir ? Quem decide quem sao os membros de uma CNE apartidaria ? E precisamente porque se tem visto ser impossivel constituir uma CNE apartidaria que se pede agora paridade ... e outra maneira de conseguir o equilibrio necessario ... o que me pergunto a todo o momento e "Porque e que a Frelimo que esta no poder desde a independecia ha 38 anos, nao quer aceitar a paridade ? ELes nao ficariam em desvantagem pois teriam 50% ... porque nao aceitar isso se nao resta outra alternativa aceitavel pela oposicao ? Tentou-se com membros da sociedade civil mas depois quem escolhe os supostos apartidarios e a Frelimo ... mas que brincadeira e essa ? Querem enganar a quem ?
    30 August at 09:04 · Like · 6
  • Américo Matavele Neste assunto a minha posição é conhecida. E como já estou pouco de dizer só posso me retirar. Paridade é batota. É remunerar a preguiça e introduzir patologias. Mais não digo. Obrigado.
    30 August at 09:42 · Like · 2
  • José de Matos Esta bem, mano Américo Matavele, outros pensam que a proporcionalidade é um malabarismo para manipularem o processo eleitoral. A questao, que ainda nao abordamos, é como sair desse impasse!
    30 August at 09:44 · Like · 4
  • Américo Matavele Sei lá, mano. Sei lá. Mas essa ideia de paridade... Hummmmm... Por exemplo, e indo na minha ideia de que deve se seguir a vontade nas urnas se se optar pela partidarização, posso conjugar os artigos 73, e a alínea a) do 73 da CRM. Vai, mazomenos no que penso sobre isto. Mas esta questão de paridade, proporcionalidade não tem nada a ver com a Lei. É uma questão de lógica, coerência e justiça.
    30 August at 10:51 · Like · 2
  • Rui Cabral Mas entao porque que o governo nao vem com uma proposta de uma CNE profissionalizada? Como implementar esta profissionalizacao da CNE? Eis a questão! Falta de vontade! Nao querem! Nao é o projecto deles. O governo tem outros objectivos. Temo aqui camaradas a diferentes níveis do governo, valem com os vossos boses e avancem com uma proposta de uma CNE profissionalizada.
    30 August at 12:26 · Like · 2
  • Américo Matavele Rui Cabral, quem é que não quer a profissionalização? Lembra-se da questão da Sociedade Civil?
    30 August at 12:29 · Edited · Like · 2
  • Germano Milagre Assim sendo a paridade e uma deveria conter uma composicao que garantiria a todos o objectivo de eleicoes com resultado que nao possa ser contestado ! Eu continuo a dizer ... se a Frelimo tivesse 50% da CNE qual e o problema ? Porque arriscam tanto do nosso futuro so por isso ? Nao vejo em que possam estar diminuidos nisso em relacao aos outros !
    30 August at 13:18 · Like · 1
  • Germano Milagre O problema da tua teoria Américo Matavele e que pressupoes qie os outros perderam as eleicoes por preguica ... facto indiscutivel e que nunca tivemos eleicoes que nao fossem controladas maioritariamente pela Frelimo ... directa ou indirectamente ... se te lembras nas 1as eleicoes teoricamente democratas ( pelo menos foram depois do AGP ) o argumento e que o governo de um estado soberano nao poderia abdicar das suas obrigacoes de conduzir as eleicoes ... pediram um voto de fe nas boas intencoes de que conduziriam um processo realmente justo, livre e transparente ... de facto olhando para todas talvez tenham sido aonde havia mais liberdade de todas elas mas nao foram nem justas nem transparentes ... a comunidade internacional aceitou os resultados na base de que os erros eram proprios de um país que organizava pela 1a vez umas eleicões e um povo que pela 1a vez votava ... foi esquecido o facto de que o governo anterior a essas eleições era controlado por um partido interveniente nas mesmas e que tomou o poder por conquista da independencia sem nunca terem sido votados para tal. Esqueceram-se que os outros lutaram 16 anos para que houvesse eleicoes e nao foi de certeza para terem eleicoes fraudulentas. A partir daí todos os governos e AR etc foram no pressuposto de que eram resultado do voto popular e por conseguinte democraticos ... ora aqui reside o pecado original ... para muitos nunca houve eleicoes livres, justas e transparentes e chegamos a um ponto como estamos hoje em que nao ha confianca na oposicao de que as eleicoes se realizarao debaixo dos mais nobres preceitos democraticos de liberdade, justica e transparencia... Entao eu nao vislumbro melhor solucao que dar a CNE uma composicao aceitavel para que tenhamos essas eleicoes justas, livres e transparentes ...
    30 August at 13:24 · Like · 2
  • Américo Matavele A questão da PARIDADE, suscitada pele Renamo, mais do que constitucional, é, talvez, política. Na verdade, este Partido sugere que todos os Partidos devem ir às eleições em condições de igualdade. E que nenhum deles, por ter ficado em primeiro lugar em eleições anteriores, deve ter maior número de membros na CNE. Isto equivale, na pratica, a dizer que os resultados das eleições de 2009 não devem influenciar as de 2013/2014. O que significa todos os Partidos irem às eleições em igualdade de circunstancias? Significa a FRELIMO e a Renamo irem em igualdade de circunstancias? Significa a FRELIMO, a Renamo e o MDM irem em igualdade de circunstancias? Ate onde sabemos, a Renamo não respondeu a esta questão de forma cabal. Embora, ao que tudo indica, tenha evoluído de um conceito de paridade circunscrito a ela própria e à FRELIMO. Tudo indica que já inclui o MDM, com alguns restos a serem entregues aos extra-parlamentares. Tudo são suposições porque a Renamo nunca substanciou este seu conceito de paridade. Em rigor, dizer que todos os Partidos devem ir em igualdade de circunstancia às eleições e que o resultado das eleições de 2009 não deve influenciar as de 2013/2014 significa que o Primeiro lugar daquele ano (FRELIMO), o segundo (Renamo) e o terceiro (MDM) não são os únicos que vão participar nas próximas eleições. Existem em Moçambique mais de 50 Partidos e, a levar a proposta da Renamo até às ultimas consequências, estaríamos a dizer que todos os 50 Partidos devem estar representados nos órgãos eleitorais. Em "paridade". A pergunta que aqui se deve colocar é: seria viável uma CNE com mais de 50 Partidos? A resposta parece ser um claro NÃO. Não sendo possível constituir uma CNE com 50 representantes de Partidos políticos há, pelo menos, duas alternativas a considerar. A primeira consistiria na constituição de uma CNE profissionalizada. A segunda tomaria forma na formação da CNE com inclusão de Partidos parlamentares. Considerando que a Renamo recusou, horrorizada, a primeira alternativa, parece que haveria que considerar a segunda alternativa. Como se constituem em Moçambique os órgãos do Estado, com participação de Partidos parlamentares? A Constituição da Republica, na letra e no espírito, preconiza que, sempre que se constituem órgãos do Estado com inclusão de Partidos parlamentares, estes tenham que ser chamados de acordo com o critério da proporcionalidade (Nº 2 do artigo 135). Este foi o critério usado para constituir órgãos como o Conselho Constitucional (que também exerce funções eleitorais), o Conselho de Estado, o Conselho Superior da Magistratura Judicial, o Conselho Superior de Magistratura do Ministério Publico, a Comissão Permanente, as Comissões de trabalho da AR e outras. Não se conhece, em Moçambique, um caso em que órgãos do Estado tenham sido constituídos, com envolvimento de Partidos parlamentares, usando o critério da paridade. Nem este critério é sequer referido pela Constituição da Republica. Na verdade, ao se privilegiar os Partidos parlamentares já é em reconhecimento a que a sua implantação política e social é maior do que os outros que não se fizeram lá representar. O que é justo. Ora, se é justa esta primeira diferenciação, aquela que distingue os Partidos, pelo seu peso especifico (eleitoral) deve também ser percebida como justa. Não é igual um Partido que elegeu 199 deputados àquele que só fez eleger 3 ou 4. Defender que todos devem ir em igualdade de circunstancia e, depois, afunilar essa igualdade para 3 Partidos, com uma eventual "bassela" para os chamados extra-parlamentares é batota e é esperteza de saloio. Faz sentido apregoar que uma CNE deva ser constituída apenas por Partidos políticos? Não faz sentido, na medida em que os processos eleitorais interessam a outros actores que não só os Partidos. A posição adoptada pela AR, de incluir esses actores é progressiva, contrariamente ao que a Renamo sugere, que ee profundamente retrogrado. Sobretudo hoje, se considerarmos que passam cerca de 20 anos de democracia Multipartidária.
    30 August at 13:59 · Like · 3
  • José de Matos Temos de avançar, mano, esses argumentos ja sao conhecidos e nao nos ajudam muito na busca do que realmente pretendemos, eleiçoes Justas e livres em que seja clara a vontade do Povo! A proporcionalidade apoiada pelo status quo nao nos leva la, nao querem a paridade que da mais garantias, como sair do impasse?
    30 August at 14:04 · Like · 3
  • Rui Cabral sao sempre as mesmas argumentações e as pessoas estao a morrer, os investidores a saírem, a reputação de Moçambique a ser destruída. Matavele, eu continuo a insistir, falem ai com os vossos boses e ele que avancem com uma contra proposta, esta poderia ser de uma CNE professionalizada ou uma outra qualquer desde que nao seja a de manter a proporcionalidade. E mais, eles que tornem este processo de negociações transparente. Deixem o povo ver e participar, é isso que se faz em países democráticos, o povo tem o direito a saber o que se passa e de ter uma opinião.
    30 August at 14:25 · Like · 4
  • Germano Milagre Nao quero escrever mais senao vao-me chamar de cassete ... e que nao vejo como dizer outra coisa ... ninguem rebate o meu argumento ... simplesmente vao buscar mil e uma voltas para nao aceitar a paridade isto no pressuposto que ja houve eleicoes justas, livres e transparentes ! NUNCA houve ate hoje em Mocambique eleicoes dessas por conseguinte o argumento que vem baseado nos resultados de eleicoes anteriores e contra producente para o objectivo de conseguirmos andar para a frente !
    30 August at 14:37 · Like · 2
  • Antonio A. S. Kawaria Muzila Wagner Nhatsave, até essa tua fórmula podia estar em discussão na mesa ou Assembleia da República. Ela pelo menos é melhor que a fórmula actual.
    30 August at 16:52 · Edited · Like · 5
  • Germano Milagre Li o teu texto completo ... Numa sociedade normal as tuas consideracoes seriam muito validas ... A anormalidade da nossa situacao comecou c um agp mal feito e pior cumprido. E termina numa sociedade em q pouquissimas pessoas tem ima situacao tal q sejam aceites como isentas pelo menos pelos partidos parlamentares. Por isso nao acredito na via profissionalizante ou academica ou independente neste estagio em q Mocambique esta .... Na Africa do Sul por exemplo aceitava os teus argumentos facilmente Américo Matavele
    30 August at 17:58 via mobile · Like · 1
  • Rui Cabral Eu também sou da opinião que a paridade é a melhor solução ate agora apresentada, mas também acho justo que se considere outras opções desde que estas de facto apresentem potencial resolver o problema pois nunca se sabe, na volta ate aparece ai uma solução viável. Mas se o governo nao tem capacidade de produzir uma contraproposta entao que entre em negociações de como balançar o principio da paridade de forma tal que seja justa para todos. Mas o grande problema é que eles querem a ditadura e nao a democracia. Eles sabem muito bem que quando a democracia se instalar em Moçambique vai-lhes levar muito tempo ate verem o poder outra vez. E depois existe a questão do medo, já fizeram tanta m**** nestes anos todos, cometeram tantos crimes que ficam com medo que sejam chamados a responder por estes. E isto sem falar dos "grandes" bussiness mans aqui da praca, estes nao estao na posição financeira em que estao porque de facto sejam bons em negócios, mas sim porque sao bons a roubar do povo. Quando ja nao tiverem a possibilidade de roubar mais, ai acabou a vidinha boa. Vai ser bonito, vai...
    30 August at 18:46 · Like · 2
  • Antonio A. S. Kawaria Lindo A. Mondlane, siga este pensamento do jurista João Baptista André Castande.
    18 hours ago · Like
  • Lindo A. Mondlane e onde posso ver?
    18 hours ago · Like
  • Antonio A. S. Kawaria Lindo A. Mondlane, aí, o post, está o citado sobre paridade. Mas estou abrindo o Jornal Notícias para linkar o artigo na íntegra.
    18 hours ago · Like
  • Antonio A. S. Kawaria O site do Jornal Notícias tem problemas, mas ainda bem que eu tenha arquivado o artigo na íntegra e eis:
    http://comunidademocambicana.blogspot.se/...
    18 hours ago · Like
  • José de Matos Lindo A. Mondlane, vem no Noticias, afinal nao leste?
    15 hours ago · Like
  • Sergio Inacio mas,,,eh mesmo o tal Castande que escrevinhava mares e mares de palavras no jornal publico???
    15 hours ago · Like
  • Jose Alexandre Faia Neste contexto, julgo que o partido Renamo, de forma inteligente e sobretudo pacífica, de conformidade com os ditames dos artigos 74 e 77 da CRM, deve continuar a sua luta em defesa da preconizada “paridade”, que na minha opinião é uma causa nobre, racional e por conseguinte não atentatória ao texto constitucional em vigor!".

    João Baptista André Castande
    6 hours ago · Like
  • Claudio Chivambo Chego a esta hora para parabenizar o Jose pela partilha do pensamento de Castande e, dizer que o factor comum e o facto de todos querermos a mesma coisa "orgaos eleitorais apartidarios". Americo Matavel, endereco-lhe o meu caloroso abraco pela sua argumentacao enquanto mostras o porque do seu cepticismo em relacao a tal paridade. Para quem busca a razao nao tenho o que lhe dizer, e para os que buscao uma saida vao os meus parabens. Kawaria, com esta partilha o Jose acaba de fazer o que pedias ontem "propostas"... Em linhas gerais diria apenas que, quando a Champions arrancar o Bayern nao estara afunilado na mesma posicao que o Barca. Eles serao apelidados de campeoes e so deixarao de ser quando destronados. O principio para eleicao dos membros dos orgaos e a proporcionalidade como preve a nossa legislacao. Por isso, se a ideia e debater ideias e buscar saidas devemos perceber o que Matavel avanca como sua visao. Cheguei atrasado e tudo foi dito aqui, porem, permitam-me para terminar dizer que cada um de nos pode sim exortar o governo do dia para ouvir o que pensamos. Nao e tarefa dos simpatizantes da Frelimo so. bom final-de-semana Senhores.
    3 hours ago via mobile · Like
Posted by Moçambique at

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