Tuesday, September 3, 2013

As empresas de comunicação social deste rochedo à beira-mar são as que mais atropelam os direitos laborais dos seus colaboradores

Rui Miguel Lamarques
17 hours ago
As empresas de comunicação social deste rochedo à beira-mar são as que mais atropelam os direitos laborais dos seus colaboradores. Contudo, o MITRAB passo ao largo das mesmas. Os mais atentos dizem que tal sucede por temor. Recordo-me de ter ouvido da boca do Armando Nenane, num debate promovido pelo MASC, que os jornalistas se mostram apressados a denunciar qualquer atropelo laboral, mas são incapazes de lutar pelos seus próprios direitos no seu local de trabalho. Ou seja, fecham o olho ao que se passa na usa casa, mas ficam com os mesmos esbugalhados para o quintal dos outros... — with José Belmiro and 5 others.
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  • José Belmiro Lamarques tocaste na ferida. 'E normal mandarem um jornalista cobrir uma greve de trabalhadores que nao recebem ha um mes quando ele (o jornalista) nao tem salario mensal mas sim, ganha 200 MT por cada texto que escreve!ou seja, se nao escrever nada nao recebe um tostao sequer! A questao os contratos de trabalho nas empresas jornalisticas 'e SERIA! O MITRAB com medo da "ira" dos jornais nao actua da mesma forma que faz com outras empresas como as de construcao civil...See Translation
    17 hours ago · Like · 2
  • Armando Nenane ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
    Armando Machona Jr. denuncia arbitrariedades nas empresas jornalísticas

    Por Armando Nenane*

    O jornalista e jurista Armando Machona Júnior defende que as empresas jornalísticas moçambicanas, sobretudo as do sector privado, não honram com os compromissos decorrentes da aplicação do regime de isenção de horário de trabalho no relacionamento laboral com os jornalistas, prejudicando-lhes em larga medida.
    Falando sobre “O Regime Jurídico da Isenção de Horário de Trabalho nas Empresas Jornalísticas”, num encontro promovido pela Associação Moçambicana de Jornalismo Judiciário (AMJJ) em parceria com a IREX Moçambique nos seus habituais “Debates na Redacção”, Armando Machona Júnior descreveu que muitos jornalistas trabalham no regime jurídico de isenção de horário de trabalho sem receberem a remuneração devida.
    O regime jurídico da isenção de horário de trabalho é uma excepção à regra, aplicando-se naquelas situações em que não é fácil implementar o horário normal de trabalho e visando acautelar que os trabalhadores com isenção de horário de trabalho, como os jornalistas, também possam trabalhar apenas oito horas de trabalho por dia.
    Apesar deste quadro, segundo Machona, os jornalistas não reportam as irregularidades às instituições competentes, designadamente sindicatos e inspecção laboral, devido à falta de cultura jurídica e falta de confiança na imparcialidade e profissionalismo das instituições.
    Machona entende que a Lei do Trabalho enuncia o regime de isenção de horário de trabalho, mas não determina o seu âmbito e nem fixa os critérios de determinação da remuneração devida. “Devido a esta omissão da lei, algumas empresas jornalísticas confundem a isenção de horário de trabalho com trabalho suplementar”, descreveu.
    O jornalista e jurista Armando Machona Júnior, recentemente graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane e tendo frequentado no ano passado o XIV curso inicial dos magistrados judiciais e do Ministério Público do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, não vê com bons olhos a situação em causa e considera mesmo que as empresas jornalísticas estão a violar flagrantemente a Constituição e a Lei do Trabalho.“Mesmo nos casos em que alguns jornalistas recebem, a remuneração é exigua”, revelou.
    No debate, moderado pelo jurista Mouzinho Nicol´s, presidente da Associação de Defesa de Consumidores de Moçambique (DECOM), os participantes, incluindo jornalistas de diversos órgãos de comunicação social, quiseram saber mais detalhes sobre o assunto, tendo reconhecido que o desconhecimento da lei prejudica os jornalistas em grande medida.
    Para Arsénio Manhice, jornalista do Notícias, os problemas que os jornalistas enfrentam em matérias relacionadas com os direitos laborais decorrentes da sua condição não têm merecido o devido tratamento da parte do Sindicato Nacional de Jornalistas, porque esta instituição é praticamente ausente na vida dos jornalistas. Segundo Manhice, era suposto existirem comités sindictais nos locais de trabalho, mas isso não acontece. “A inspecção laboral também devia ser um pouco mais presente, o que não está a acontecer”, disse o jornalista.
    Gilberto Nhantumbo, chefe da redacção da Secção Desportiva da Televisão de Moçambique, defendeu que o jornalista precisa de tempo para pesquisar a fim de conseguir trazer estórias de melhor qualidade. “Mas como calcular e remunerar o tempo que gasta a pesquisar?”
    Participando no encontro, Ernestina Chirindja, da Inspecção Laboral, disse que em 2008 houve uma campanha de inspecção aos órgãos de informação onde foram constadas muitas irregularidades, mormente no que diz respeito ao não cumprimento da segurança laboral, onde grande parte dos jornalistas não estão protegidos.
    Ernestina Chirindja descreveu que a inspecção laboral tem medidas a tomar, algumas das quais podem ser drásticas, levando em alguns casos as empresas a fecharem, daí que temos sido mais didácticos. Lamentou, entretanto, o facto de não existirem nas empresas jornalísticas estruturas sindicais para defenderem as preocupações dos jornalistas, incluindo através de instrumentos de regulamentação colectiva.
    SOLUÇÕES
    Em jeito de recomendações, Armando Machona defendeu a capacitação dos jornalistas e dos comités sindicais em matérias de direito laboral e do regime juridico de isenção de horário de trabalho em especial, a fim de que possam ter maior capacidade de negociar com o patronato.
    Defendeu, ainda, a necessidade de se reforçar o diálogo entre as empresas jornalísticas, os jornalistas e os sindicatos, assim como reforçar a acção inspectiva da Inspecção do Trabalho para o controlo deste tipo de situações.
    Melhorar a credibilidade do SNJ e da Inspecção Laboral para que os jornalistas possam canalizar as suas preocupações e denúncias sobre eventuais casos de violação de direitos laborais sem receio de que as suas denúncias não sejam levadas a sério é outra recomendação.
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    * Jornalista/Coordenador Executivo/AMJJ    See Translation
    16 hours ago · Like · 1
  • Mablinga Shikhani "Falar do outro não custa!" cidadão Beirense à STV. Será Rui Miguel Lamarques uma estranha manifestação do "Façam o que eu digo, não faço o que eu faço?" ou é mesmo o "Reino da Hioocrisia"? Lestas em acusar isentam-se de cumprir...See Translation
    15 hours ago via mobile · Like
  • Borges Nhamirre Deviam entender, caros amigos, que o objectivo final de um jornalista nao eh ganhar dinheiro, mas defender uma causa. O dinheiro aparece como suporte para o jornalista continuar a trabalhar nessa "CAUSA". Isto, em paises normais se aplica a Policias, Medicos, Enfermeiros, Militares. Eh diferente de um cabeleireiro cuja meta nao eh deixar as mulheres mais lindas, mas ganhar dinheiro, idem para um vendedor de viaturas: o obejctivo final nao eh ver cidadaos a andar cada vez mais de carros, mas vender mais carros para ter dinheiro. Alias, para quem ja se sentou a uma sala de aulas de jornalismo, nem que seja por uma semana, leu e ouviu que o O JORNALISMO NAO EH PROFISSAO CERTA PAARA QUEM QUER ENRIQUECER. Quem eh jornalista entende isto!See Translation
    15 hours ago · Like
  • Mablinga Shikhani Borges Nhamirre atencao, o jornalista é uma profissão liberal, movida por valores e princípios éticos de um refinado aprumo e classe. É certo que não se enriquece escrevendo peças e ou fazendo reportagens mas não significa que os seus direitos trabalhistas e laborais devam ser vilipendiados. Ele tem, e pode, sendo liberal ter outras fontes de rendimento, o que no quadro descrito pelo Rui Miguel Lamarques, reforcado pelo Armando Nenane e pelo José Belmiro é "tabu". Ora como irá ele sustentar os seus dependentes e manter os seus preciosos valores e princípios éticos e morais? Porque nos surpreendemos com o "aluguer da pena"?See Translation
    15 hours ago via mobile · Like
  • Mablinga Shikhani Borges Nhamirre pode-se sim enriquecer com o jornalismo, mas isso è outra estória.
    15 hours ago via mobile · Like
  • Borges Nhamirre Mablinga, o maior e mais importante direito de um jornalista eh o direiro a liberdade de Expressao e de Imprensa. Por isso chamo de nao jornalista todo aquele que deixa este direito ser coarctado. Eu, Rui Lamarques e Jose Belmiro, so para citar os meus amigos e que estao aqui no debate, fazemos coisas extras para ganharmos dinheiro e fazemos jornalismo para alimentar as nossas almas. Em outras palavras, o ponto alto do meu trabalho, o meu orgasmo profissional, nao atinjo quando o meu salario entra na conta, mas quando publico uma grandiosa historia que vai mudar a forma de pensar e de agir dos cidadaos ou pelo menos de um grupo deles. Quem eh jornalista entende o que estou a dizer.See Translation
    14 hours ago · Edited · Like · 1
  • Borges Nhamirre Nao vou sair do Canal se passarem tres meses sem que eu tenha salario, mas vou sai se passar tres edicoes sem que deixem as minhas historias serem publicadas!See Translation
    14 hours ago · Like · 1
  • Eurico Breezy Chichango Sou estudante do segundo ano da Escola de Jornalismo e já conheço um pouco o ambiente de muitas redacções, o comportamento de muitos jornalistas e o mísero salária que têm. É o seguinte: 1. É fácil corromper um jornalista por razões óbvias (salve alguns casos de jornalistas fortes); 2. Muitos jornalistas são visto e se comportam como "molwenes" (em lançamentos de livros, conf.de impressa, etc. Onde no fim se serve cocktails e eles saem embreagados e com guardanapos com comida enrolada); 3. Os chefes não respeitam os jornalistas - pensam que ele é um super-heroi que pode receber uma chamada as 2h de madrugada e sair a correr para cobrir um incêndio, sem transporte desponível; 4. E muito mais que só quem sente na pele pode contar. Já escrevi para 2 jornais e uma revista e juro que só volto a o fazer como hobby, só pra matar o vício e não como profissão.See Translation
    14 hours ago via mobile · Like · 1
  • Borges Nhamirre Eurico, todo jornalista tem o orgulho de acordar as duas horas de madrugada para cobriri um incendio e ainda com meios proprios. Sabe o que ganha? Ser o primeiro a noticiar isso e ver seu artigo plagiado, citado ou replicado noutros textos. Jovem, jornalismo nao eh a tua profissao.See Translation
    14 hours ago · Like
  • Eurico Breezy Chichango Difinitivamente não é, Borges. Jornalismo para mim é arte e não profissão. Vou aprimorande minha arte e descobrindo minha profissão.See Translation
    14 hours ago via mobile · Like
  • Armando Nenane Não quero entender, não posso entender e recuso-me a entender o que o meu confrade Borges Nhamirre tenta me fazer entender e tenho ódio de quem entende tamanhas barbaridades, embora compreenda o position price, o casus belli e a teia de arranha que envolve o ilustre comissário, o que é outra coisa. Há muito que sei distinguir gestores de media dos trabalhadores da media, que não são propriamente a mesma coisa, da mesma forma que não são a mesma coisa os jornalistas-empresários e os jornalistas-trabalhadores. Quando os jornalistas do Magazine Independente se rebelaram contra a direcção do jornal em reivindicação de oito meses de salários em atraso foi para ali chamada a FIR, da mesma forma que se usa esta força para conter os manifestantes liderados pelo mano Hermínio. Lembro-me que por causa da falta de salário, um dos jornalistas chegava a dormir na redacção por ter sido expulso de sua residencia por falta de pagamento de renda. É de tamanha falta de bom senso tentar transformar uma simples conversa sobre direitos laborais num debate sobre profissões que enriquecem e profissões que não enriquecem o homem. Esta é uma cidade de espelhos, onde poucos tem a coragem de encarar de frente o seu reflexo sempre que nela passeiam de um lado para o outro. Estou pouco me lixando para essa bibliografia patusca que andará a ensinar que "o jornalismo não é profissão para enriquecer" a ponto de ser interpretada erroneamente como se a frase dissesse que o jornalismo não é profissão para uma vida condigna. O meu ilustre comendador não pode pretender encarar as lutas dos escravos contra o trabalho forçado a chicote nas minas e nas grandes plantações das companhias majestáticas como se tratando de mera ganancia de quem a todo o custo quer enriquecer. Isso é um insulto à luta de anos e anos travada pelos trabalhadores pelas melhores condições de trabalho. Quero convidar V. Excias para um debate público aberto sobre a "O Relatório da Inspecção Laboral aos Órgãos de Informação 2010", onde podemos ter como orador alguém lá da Inspecção do Trabalho. Mas façamos isso abertamente, a Associação Moçambicana de Jornalismo Judiciário prontifica-se a assegurar a parte da logística.See Translation
    14 hours ago · Like · 2
  • Mablinga Shikhani Bem apresentado Eurico "aprimorar a arte e descobrir a profissão", mas muitos que estão no jornalismo têm lacunas graves tanto numa arte (que nem de longe a vislumbram) como na profissão: que não a entendem. Esta é uma realidade. Mas voltando ao assunto trabalhista: como pode esta situação perdurar?See Translation
    14 hours ago via mobile · Like · 1
  • Mablinga Shikhani Hehehehehe... FIR no Magazine Independente? Este mundo é hipócrita mesmo... Exactamente Armando Nenane a questão persiste: como pode um grupo de midia lesto em criticar cometer os mesmos erros dos que critica? Vae victisSee Translation
    14 hours ago via mobile · Like
  • Borges Nhamirre Nenane, nao te vou responder com os mesmos adjectivos nem "faltas de sensos" nem "espelhos da cidade". Na verdade nao entendo muito bem a causa da tua reaccao emotiva, seja como for, eu nao faco o jornalismo para ganhar dinheiro e essa deve ser a realidade de muitos, incluindo o Rui Rui Miguel Lamarques que ha dias escreveu aqui que ja teve muitas ofertas para deixar o jornal e ganhar muito mais mas continua la. Que o jornalista precisa de boas condicoes de trabalho, isso la eh verdade, mas essa nao eh a principal preocupacao do verdadeiro jornalista mocambicano!See Translation
    14 hours ago · Edited · Like · 1
  • Mablinga Shikhani Com encaixar estes princípios a alguém que se pretende "nobre, polido e moralmente inabalável"? É na verdade mais do que o descrever profissionalmente como "altruísta e desinteressado" não há nada de altruísta nem de desinteressado no jornalismo actual. Esta abordagem pode esconder uma crise não apenas trabalhista, como também de aproveitamento escandaloso do trabalho honesto (e desonesto também) de profissionais empenhados, que é o que na essência, julgo, o Rui Miguel Lamarques quis trazer a discussão.See Translation
    14 hours ago via mobile · Like · 1
  • Armando Nenane Retiro tudo o que possa ter deixado transparecer enorme carga de emoção ao discorrer sobre o tema, meu caro Borges. Deixo o essencial, o resto é uma nuvem de poeira!See Translation
    13 hours ago · Like
  • Borges Nhamirre Vou sair do debate pois estou, na minha casa, no meu computador e com a minha internet a fazer a edicao de amanha de um jornal que nao eh meu mas trabalho para ele. CONTINUO O DEBATE MAIS TARDE!See Translation
    12 hours ago · Edited · Like · 1
Posted by Moçambique at

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