Conselho de Estado em ambiente de alta tensão
Reunião acontece numa altura em que prevalece o braço-de-ferro entre o Governo e a Renamo.
Armando Guebuza orienta hoje encontro com conselheiros perante a crispação com a Renamo e o clima de tensão na zona centro do país.
O Presidente da República, Armando Guebuza, convocou para hoje uma sessão do Conselho de Estado para debater duas questões essenciais: a tensão político-militar na zona centro do país e a convocação das eleições gerais (presidenciais e legislativas) de 2014.
O convite de Armando Guebuza ao Conselho de Estado surge num momento complicado. O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, assumiu a autoria dos ataques em Muxúnguè e defendeu que serviram para pressionar o Governo a acomodar a agenda do seu partido nas negociações políticas entre as duas partes.
Dhlakama também impôs que o Governo desmilitarizasse as cercanias de Santungira, onde se encontra, como condição para vir a Maputo negociar directamente com o Chefe de Estado.
O Governo entende que as palavras de Dhlakama não têm sentido e recusou desmobilizar a Força de Intervenção Rápida e os elementos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique destacados para “controlar” o líder da Renamo.
28/07/2013
CNE é ilegal!
Grande Entrevista com Professor Gilles Cistac
CNE não estando devidamente constituída não pode funcionar
“…a Comissão Nacional de Eleições não foi devidamente constituída por não reflectir a composição expressamente prevista na Lei e não sendo devidamente constituída, a mesma não podia iniciar legalmente o seu funcionamento. (…) as suas deliberações e resoluções são juridicamente inexistentes. (…) todos os actos da CNE praticados no âmbito da orientação, superintendência e fiscalização dos actos do processo de recenseamento praticados pela CNE são inexistentes e nulos e de nenhum efeito e consequentemente o STAE fica automaticamente impossibilitado de cumprir esses actos nulos”. – Professor Gilles Cistac
Leia aqui
PUBLICIDADE NA CATEDRAL?
Crónica de: Mauro Santos
Logo à partida, quero vincar que hoje mais do que nunca importa que percebamos que a Igreja Católica é um espaço sagrado onde a cidadania e os valores que lhe são subjacentes, têm cada vez mais relevância e acuidade na educação da comunidade cristã. Ainda bem que a Sé Catedral de Nampula já tem mais de 5O anos de existência.
Quando em 2006 celebrou o seu quinquagésimo aniversário disse aqui, que foi bonito ver da forma como os crentes católicos haviam-se organizado e celebrado a data deste que é o templo modesto mais antigo da região norte do país, cuja fundação radica na bruma dos tempos, sabendo-se, porém, que tem um passado marcado pela historia da nossa nação, em particular da província onde se situa, que hoje perpetua o trajecto de companheirismo religioso, cultural, social e sobretudo da dignidade e moral cristãs.
Xeque-mate
Na Grande Entrevista que publicamos nesta edição, o nosso convidado Professor Doutor Gilles Cistac argumenta que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) deve reflectir a composição prevista na lei, sob pena de violar, flagrantemente, as disposições legais, o que segundo ele é o que está a suceder.
Diz o catedrático que tratando-se de um órgão colegial, nos termos de legislação específica que se aplica a este caso da CNE, só quando todos os elementos que constituem o órgão tiverem tomado posse, este mesmo órgão pode iniciar o seu funcionamento.
Argumenta o referido Professor de Direito, especialista em direito administrativo, que a CNE não está devidamente constituída pois alguns lugares destinados a membros específicos não foram preenchidos. E por isso alega que, estando a CNE incompleta, fica condicionado o seu funcionamento. Por outras palavras: não existe.
Cem empresas procuram minérios na província de Tete
Maputo, Segunda-Feira, 29 de Julho de 2013Notícias
De acordo com dados facultados à nossa Reportagem por Manuel José Sithole, director provincial dos Recursos Minerais e Energia em Tete, ocorrem na província, para além do carvão, uma variedade de minérios que podem contribuir para alavancar a economia da província e do país. Entre tais minérios consta ouro, ferro e pedras preciosas e semi-preciosas.
“Temos o ouro que já se extrai em moldes industriais, temos os minérios de ferro, o carvão que está a ser exportado, pedras preciosas e alguns minerais industriais”, frisou José Sithole.
“Temos o ouro que já se extrai em moldes industriais, temos os minérios de ferro, o carvão que está a ser exportado, pedras preciosas e alguns minerais industriais”, frisou José Sithole.
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Zimbabueanos escolhem novo Presidente a 31 de julho
Cerca de 6,4 milhões de eleitores zimbabueanos vão às urnas no dia 31 de julho para escolher o novo Presidente, entre dois principais rivais: o atual chefe de Estado, Robert Mugabe, e o primeiro-ministro, Morgan Tsvangirai.
Robert Mugabe, 89 anos, vai concorrer como candidato mais uma vez pela União Nacional Africana do Zimbábue - Frente Patriótica (ZANU-PF, sigla em inglês), partido que dirige o Zimbabué desde a sua independência, em 1980.
Morgan Tsvangirai, 61 anos, líder do Movimento para a Mudança Democrática (MDC), tornou-se primeiro-ministro no quadro de um entendimento político pós eleitoral de 2008, umas eleições marcadas pela violência contra apoiantes do maior partido da oposição.
O Zimbabué formou um Governo de Unidade Nacional, para evitar uma guerra civil após onda de violência que eclodiu nas eleições de 2008, entre a ZANU-PF e o MDC.
Mamparra da semana: PRM
Meninas e Meninos, Senhoras e Senhores, Avôs e Avós
O mamparra desta semana é a Polícia da República de Moçambique (PRM) que, incapaz de conter a avalanche criminosa que tomou de assalto o bairro São Dâmaso, no município da Matola, alegou que os mesmos (crimes) acontecem porque durante o frio as pessoas dormem muito!!! Que “granda” desculpa esfarrapada esta saída do esgoto da sacanice da Polícia que tem à testa o senhor Jorge Khálau. Onde, e em que parte do mundo, é que as autoridade policiais, que têm o nobre dever de garantir a segurança e ordem públicas, acusa o clima, neste caso o Inverno, de ser um factor que faça com que o crime cresça exponencialmente?
Esta inédita e “iluminada” ideia, infelizmente, foi parida pela nossa zelosa PRM, que diz que os cidadãos tendem a dormir mais cedo e desse modo não têm escutado as incursões nocturnas dos assaltantes. Essa casta de marginais já devia há muito ter sido neutralizada, detida, julgada e condenada. As imagens seguidas de relatos populares dos habitantes daquele bairro foram e são arreliadoras: os tais assaltantes usam ferro de engomar para passar os corpos das vítimas!
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Editorial: Um Presidente “free lancer”
A categoria de free lancer é inerente à profissão jornalística, e não só, segundo os cânones do ramo, para identificar o jornalista, neste caso, que, não tendo um contrato empregatício com uma instituição de comunicação social, produz e vende as suas notícias a qualquer órgão. A priori o jornalista não tem compromisso com ninguém e não deve satisfações a qualquer entidade, termos em que, pode escrever quando quiser e deixar de escrever caso a sua consciência ordene.
É mesmo um funcionário livre. Mas não é dos jornalistas free lancer que nos pretendemos debruçar, mas das práticas à moda free lancer que tendem a ser adoptadas pelo actual Presidente da República Armando Guebuza. O seu modus operandi é, por maioria de razão, mesmo de um free lancer.
O Presidente da República conseguiu a proeza de levar o país à beira de um desespero e descontentamento generalizado, de que não há memória. Introduziu, de forma genial e com sucesso, uma estratégia de governação insuflada de falta de estratégia. O fruto dessa mesma estratégia não podia ser mais aterrador para o país.
Renamo pretende “escangalhar” o processo eleitoral
Por: Eurico Nelson Mavie
É muito comum ouvirmos que todos os políticos são iguais e que o voto é apenas uma obrigação. Mas as pessoas devem conhecer o poder do voto e o significado que a política tem em suas vidas. Numa democracia, como no nosso país, as eleições são de fundamental importância, além de representar um acto de cidadania, possibilitam a escolha de representantes e governantes que fazem e executam leis que interferem directamente em nossas vidas. Sem contar que são os políticos os gerenciadores dos impostos que nós pagamos. O voto deve ser valorizado e ocorrer de forma consciente. Devemos votar em políticos com propostas voltadas para a melhoria de vida da colectividade como advoga Rocha, (2010).
Em primeiro lugar temos que aceitar a ideia de que os políticos não são todos iguais.
Existem políticos corruptos e incompetentes, porém muitos são dedicados e procuram fazer um bom trabalho no cargo que exercem. Mas a questão que se coloca é, como identificar um bom político?
Moçambicanos convencidos a depositarem dinheiro que tinham enterrado em latas
Uma Cooperativa de Poupança conseguiu resgatar 1,5 milhões de meticais (38.461 euros) enterrados em latas e caixas em Chimoio, Manica, centro de Moçambique, e iniciou o financiamento de projetos através de crédito rotativo, disse à Lusa fonte oficial.
Manuel Magonagona, gestor da Cooperativa de Poupança, disse que num ano e meio a iniciativa conseguiu recuperar o dinheiro, embora tenha havido numerosas dificuldades, pois muitas pessoas resistiam a libertar o dinheiro guardado em casa, para depositarem na instituição e assim gerar rendimentos.
"Não era de esperar que na cidade houvesse tanto medo das pessoas usarem os bancos para guardar os seus rendimentos. Então, foi preciso um trabalho de sensibilização até que as pessoas passaram a entender a necessidade de pôr o dinheiro a render na cooperativa", disse à Lusa Manuel Magonagona.
27/07/2013
“India and the Lusophone Market” International Congress, January 14 and 15, 2014 – Goa, India
The Lusophone Society of Goa (LSG) www.lusophonegoa.org organises an International Congress on January 14 and 15, 2014, focusing on India and the market of the Portuguese-speaking countries (Angola, Brazil, Cape Verde, East Timor, Guinea-Bissau, Mozambique, Portugal, São Tomé and Príncipe, and the Chinese Special Administrative Region (SAR) of Macau).With simultaneous translation English-Portuguese.
This Congress will be of particular Interest for entrepreneurs of Portuguese-speaking countries and of India, to come to know the real possibilities of exchange of goods and services.
Additional information and pre-registration:
More details will be given soon, as the ongoing contacts are confirmed and a high level of presentations is ensured. For more information and/or provisional registration please contact via
email: info@lusophonegoa.org
email: info@lusophonegoa.org
Angola - Folha 8 de 27 de Julho
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Discurso do Presidente da Tanzania é declaração de guerra – diz Malawi
O governo do Malawi disse hoje que está a analisar cuidadosamente as declarações do Presidente tanzaniano Jakaya kikwete segundo as quais as forças armadas da Tanzania estão prontas para proteger o seu país de qualquer ameaça estrangeira contra o seu território.
Naquilo que é interpretado no Malawi como uma ameaça de guerra devido a disputa do lago Niassa, o governo de Lilongwe afirmou estar atento a evolução da situação, e prometeu reagir depois de receber mais detalhes do seu Alto-Comissário em Dar-Es-Salam.
O presidente Jakaya Kikwete disse ontem durante uma cerimónia em homenagem aos combatentes da liberdade que a Tanzania não vai vacilar perante qualquer ameaça estrangeira, sem contudo se referir directamente ao Malawi.
No entanto, a declaração de Kikwete é considerada como um sinal de endurecimento da posição dos tanzanianos em relação ao lago Niassa.
O estadista tanzaniano declarou ”Qualquer um que provocar o nosso país vai sofrer consequências… o nosso país está seguro e o exército está forte e preparado para defender o nosso país”.
DISPONÍVEIS FUNDOS PARA UM NOVO CENTRO DE SAÚDE NA ILHA DE MOÇAMBIQUE
O Ministério mocambicano da Saúde (MISAU) já dispõe de um fundo destinado a financiar as obras de construção de um novo centro de saúde na parte insular da Ilha de Moçambique, que além de aumentar a capacidade de resposta dos serviços sanitários vai minorar o sofrimento que os residentes do território ainda enfrentam.
Sem quantificar o montante do pacote financeiro, a vice-Ministra da Saúde, Nazira Abdula, que revelou esta informação no final da visita, hoje, do Primeiro Ministro, Alberto Vaquina, ao centro de saúde da Ilha de Moçambique, segundo dia de trabalho na província de Nampula, Norte do país, disse que o montante contempla um hospital na parte continental do distrito.
Abdula disse que o fundo para o efeito já foi identificado estando a decorrer consultas visando delinear todos os aspectos que antecedem o arranque das obras que, na expectativa do MISAU, deverão estar concluídas num prazo máximo de dois anos.
Sem quantificar o montante do pacote financeiro, a vice-Ministra da Saúde, Nazira Abdula, que revelou esta informação no final da visita, hoje, do Primeiro Ministro, Alberto Vaquina, ao centro de saúde da Ilha de Moçambique, segundo dia de trabalho na província de Nampula, Norte do país, disse que o montante contempla um hospital na parte continental do distrito.
Abdula disse que o fundo para o efeito já foi identificado estando a decorrer consultas visando delinear todos os aspectos que antecedem o arranque das obras que, na expectativa do MISAU, deverão estar concluídas num prazo máximo de dois anos.
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