Conselho de Estado em ambiente de alta tensão

Conselho de Estado em ambiente de alta tensão

Segunda, 29 Julho 2013 00:00 Redacção

Reunião acontece numa altura em que prevalece o braço-de-ferro entre o Governo e a Renamo.

Armando Guebuza orienta hoje encontro com conselheiros perante a crispação com a Renamo e o clima de tensão na zona centro do país.

O Presidente da Repúbli­ca, Armando Guebu­za, convocou para hoje uma sessão do Conselho de Es­tado para debater duas questões essenciais: a tensão político-mi­litar na zona centro do país e a convocação das eleições gerais (presidenciais e legislativas) de 2014.

O convite de Armando Guebu­za ao Conselho de Estado surge num momento complicado. O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, assumiu a autoria dos ataques em Muxúnguè e de­fendeu que serviram para pres­sionar o Governo a acomodar a agenda do seu partido nas ne­gociações políticas entre as duas partes.

Dhlakama também impôs que o Governo desmilitarizasse as cercanias de Santungira, onde se encontra, como condição para vir a Maputo negociar directa­mente com o Chefe de Estado.

O Governo entende que as palavras de Dhlakama não têm sentido e recusou desmobilizar a Força de Intervenção Rápida e os elementos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique desta­cados para “controlar” o líder da Renamo.

Na semana passada, voltou a haver ataques em Gorongosa e em Dondo, mas a Renamo pron­tamente veio a terreiro explicar que não é responsável pelas ope­rações.

Os acontecimentos na zona centro explicam os resultados das negociações políticas entre a Renamo e o Governo em Mapu­to. O partido da oposição lança ataques para pressionar a agenda política e ninguém é detido nem mesmo o presidente do partido, que assumiu a responsabilidade das primeiras incursões. Esta segunda-feira, o país completa o quarto mês desde que as viaturas começaram a ser escoltadas pelas forças de defesa e segurança, na sequência dos ataques.

É neste quadro que o Presi­dente da República chamou os conselheiros de Estado para su­gerirem uma porta de saída. Ar­mando Guebuza quer ouvir tam­bém os membros do Conselho de Estado sobre a convocação das eleições gerais, nomeadamente as presidenciais e legislativas.

O Conselho de Estado, com­posto por 17 membros, é um órgão de consulta do Presidente da República em matérias rela­cionadas com a dissolução da As­sembleia da República, declara­ção de guerra, estado de sítio ou estado de emergência, realização de referendo, convocação de elei­ções gerais, entre outros.

Segundo a lei, fazem parte da­quele órgão os antigos presiden­tes da República e da Assembleia da República, assim como o ac­tual líder do Parlamento, o pro­vedor de Justiça, o presidente do Conselho Constitucional, o pre­sidente do Tribunal Supremo, e individualidades nomeadas pelo Chefe de Estado e pela Assem­bleia da República.

CONSELHO NACIONAL DA RENAMO

Enquanto Armando Guebuza reúne com os conselheiros do Es­tado, Afonso Dhlakama orienta o Conselho Nacional da Rena­mo. A agenda dos dois encontros está relacionada. O evento vai ter lugar nas matas de Santungira, distrito de Gorongosa, província de Sofala, onde desde Outubro de 2012 vive o líder da Renamo, alegadamente em protesto con­tra a governação do partido Fre­limo.

No encontro serão abordadas matérias relacionadas com a vida do partido, a situação política, económica e social do país, com maior destaque para o estágio das negociações.

O Conselho Nacional da Re­namo deverá tomar uma posição definitiva em relação às eleições - autárquicas e gerais, que deve­rão ter lugar este ano e no pró­ximo.

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