O ACADÉMICO Brazão Mazula lançou ontem um vigoroso apelo ao líder da Renamo, Afonso Dhlakama, no sentido de abandonar a sua lógica belicista , frustrando a sua intenção de retornar a guerra.
Maputo, Quarta-Feira, 3 de Abril de 2013:: Notícias
Numa entrevista ao “Notícias” Mazula foi mais longe ainda ao afirmar que a guerra não é a solução acertada para o antigo movimento rebelde fazer vingar as suas reivindicações. Reagindo ao anunciado boicote as eleições autárquicas feito pela Renamo, o entrevistado instou a todos os eleitores, incluindo os filiados ao maior partido da oposição nacional a acorrerem em massa as urnas de modo a exercerem o seu direito de cidadania e dever cívico.
PERGUNTA(P)- Os moçambicanos voltam a ser confrontados com ameaças de retorno a guerra. Pelo menos três bases do movimento foram reactivadas no centro do país e grupos de homens armados estão a ser desdobrados pelas matas nas províncias de Sofala e Manica. Como encara este cenário bélico?
PERGUNTA(P)- Os moçambicanos voltam a ser confrontados com ameaças de retorno a guerra. Pelo menos três bases do movimento foram reactivadas no centro do país e grupos de homens armados estão a ser desdobrados pelas matas nas províncias de Sofala e Manica. Como encara este cenário bélico?
RESPOSTA (R)- Infelizmente e com muita dor Moçambique que conheceu vinte anos de paz retorne a um cenário de ameaça de guerra. Os vinte anos de paz foram apenas um aperitivo a paz e agora é que íamos começar a comer o prato principal da paz, e parece-me que pode acontecer que nem entremos no prato principal da paz e até percamos o apetite do próprio aperitivo. Este cenário não é um cenário bonito, não é um cenário agradável, e o desafio é que nós os moçambicanos, desde o Chefe de Estado até ao último cidadãos encontremos formas de segurar a paz. Tudo para dizer que este cenário não é bonito.
P- Certa imprensa chegou mesmo a noticiar que nos novos aquartelamentos da Renamo reportam-se casos de molestamento de cidadãos e privação de liberdade de circulação. Não acha grave estas alegações e atentatórias dos mais elementares direitos das pessoas?
R- O que está a dizer é verdade. É sempre um atentado porque a paz significa a liberdade de circulação, a liberdade de fala e de realizar aquilo que a pessoa entende fazer na sua vida, claro, com responsabilidade, e quando há ameaça de guerra tudo isso põe-se em crise. Então, mais uma vez digo que este não é um cenário agradável porque, muitas vezes, muitos destes cidadãos não sabe o que se passa, não sabem quais são as divergências que existem entre o topo, ou seja, entre as lideranças políticas. Vale aqui recordar aquela máxima segundo a qual quando dois elefantes lutam quem sofre é o capim. Neste caso, qualquer retorno a guerra quem vai morrer é sempre o povo inocente. Portanto isso chama a consciência das lideranças quer do país, quer as lideranças políticas para que retomem a consciência de responsabilidade sobre a paz no país.
P- Estas ameaças de retorno a guerra ocorrem também num momento em que a Renamo reiterou esta semana que vai boicotar as eleições autárquicas de 20 de Novembro, e inclusive espancar membros do Governo e da Comissão Nacional de Eleições que estiverem envolvidos nas operações eleitorais…
R- …é uma atitude não boa e não agradável e é triste que isto aconteça. Mas eu penso que pode ser apenas uma ameaça que não se concretize, mas também pode ser uma ameaça que se efective. Em todos os casos cria uma certa instabilidade psicológica, as pessoas começam a pensar duas três vezes se podem andar livremente se deve fazer aquilo ou não .É tudo isso que se põe em questão. O meu entender é chamar a consciência da responsabilidade quer do Governo quer da própria Renamo sobre a paz no país, sobre a garantia de estabilidade no país.
Renamo tem responsabilidades
Maputo, Quarta-Feira, 3 de Abril de 2013:: Notícias
P- Se por um lado a Renamo é livre de não participar em processos eleitorais, não acha que ela já não é livre de impedir que os moçambicanos com idade de votar exerçam livremente o seu dever de cidadania?
R- Como partido que assinou o acordo de paz ela assume responsabilidades tais que, não se ela estará livre de não participar nas eleições, apesar da Constituição da República e a Lei Eleitoral permitirem ou dar a liberdade que ninguém é obrigado a ir votar, imaginemos que amanha a Frelimo também boicote as eleições? Portanto, só esta afirmação cria muitas dúvidas e instabilidade, isto porque, quer a Frelimo, quer a Renamo, eu não se pela sua história são tão livres de não participar nas eleições. O segundo ponto, é que a não participar nas eleições eu não sei se isso tranquiliza ao próprio partido. Os partidos , mesmo a Frelimo, não podem pensar que quando elas emitem voz aos militantes eles automaticamente acatam. Os militantes ouvem com respeito, não falam, mas o voto é secreto e o cidadão vai realizar aquilo que entende. Portanto não pode um partido dizer que eu dou a voz de comando aos meus militantes automaticamente eles vão obedecer. A pessoa tem a sua consciência, tem outros parâmetros de referência e de análise da realidade e vê as consequências não só para sí, mas como também para a colectividade e no fim, ele na urna decide. Não é tão automático, e, como não o é, a próxima vez que esse partido quiser voltar as eleições pode não ter votos suficientes porque ele próprio dispersou os militantes, isto porque o voto é um direito dos cidadãos e ninguém pode tirar esse direito ao cidadão. Então, a minha questão é que a própria Renamo está a desviar os seus militantes para votarem noutros partidos.
P- Não acha que com esta postura a Renamo estará a decretar o seu próprio desaparecimento do mapa político nacional?
R- Será muita pena a Renamo ter que desaparecer.
P- Porque?
R- Muita pena porque ela constituiu-se historicamente como um partido e é um actor importante no Acordo Geral de Paz e mostrou durante esse tempo a sua capacidade de mobilização para a votação. Mas também, a partir duma certa altura, a Renamo foi reduzindo o número de votos, o que se reflecte no número reduzido de deputados no Parlamento. Entao o que poderá acontecer é que se desta vez não for as eleicoes na próxima Assembleia da República poderá ter zero deputados. Se por acaso a Renamo decidir retornar a eleicao pode até reduzir a menos de cinquenta deputados, o que seria muita pena.
P- Mas o que estará a falhar neste processo de reconciliação nacional mais de 20 anos após que foram assinados os acordos de paz e que leve a Renamo a sistematicamente recorrer a uma lógica de guerra e não de paz?
R- Acho que esta é que é a questão central. Eu próprio me pergunto porque é que nós africanos não temos capacidade de estabilizar a paz. Estabilizar a paz significa nunca mais a guerra, evitar todas as condições sociais , políticas e económicas de retorno a guerra. O segundo aspecto é que temos dificuldades (africanos e moçambicanos) de conviver. Eu acho que este segundo aspecto é importante para a paz, que é o aspecto da colaboração mútua para o desenvolvimento. Temos muita facilidade de convivência social, mas tem dificuldades de cooperar e trabalhar em conjunto. Porque é que numa empresa não pode estar um da Renamo um da Frelimo. Porque é que numa gestão colectiva não pode estar um da Renamo , PADEMO ou outro partido? A qualidade de empreendedorismo não tem nada haver com filiação partidária. É uma qualidade que o senhor tem e essa qualidade é importante para o desenvolvimento do país. Nós temos de superar essas diversidades. Por outro lado, o que me preocupa é que, parece-me que os países africanos que são pobres recorrem rapidamente a soluções bélicas como recurso para resolver os seus problemas. No caso de Moçambique seria contraditório porque a guerra dos 16 anos mostrou que a guerra não é solução e, por isso, é de louvar a coragem daqueles que assinaram o Acordo Geral de Paz. Neste momento está a se a verificar que há qualquer coisa que falhou neste processo.
P- O que é que terá falhado então?
R- Eu penso que é a próprio Estado e o partido sentarem-se e ver o que é que falhou. Eu lamento que hoje quando se discute recorre-se logo a lei. A lei é importante para o homem viver na normalidade e respeito, mas, se por ventura há um aspecto da lei que provoca instabilidade, então que se repense na lei e se veja o que é que está a falhar porque quem faz a lei é o homem. Eu penso que a Frelimo e a Renamo não souberam, após o Acordo Geral de Paz criar as bases para a colaboração mútua. Ficaram na convivência mas não criaram as bases para a colaboração mútua.
R- Como partido que assinou o acordo de paz ela assume responsabilidades tais que, não se ela estará livre de não participar nas eleições, apesar da Constituição da República e a Lei Eleitoral permitirem ou dar a liberdade que ninguém é obrigado a ir votar, imaginemos que amanha a Frelimo também boicote as eleições? Portanto, só esta afirmação cria muitas dúvidas e instabilidade, isto porque, quer a Frelimo, quer a Renamo, eu não se pela sua história são tão livres de não participar nas eleições. O segundo ponto, é que a não participar nas eleições eu não sei se isso tranquiliza ao próprio partido. Os partidos , mesmo a Frelimo, não podem pensar que quando elas emitem voz aos militantes eles automaticamente acatam. Os militantes ouvem com respeito, não falam, mas o voto é secreto e o cidadão vai realizar aquilo que entende. Portanto não pode um partido dizer que eu dou a voz de comando aos meus militantes automaticamente eles vão obedecer. A pessoa tem a sua consciência, tem outros parâmetros de referência e de análise da realidade e vê as consequências não só para sí, mas como também para a colectividade e no fim, ele na urna decide. Não é tão automático, e, como não o é, a próxima vez que esse partido quiser voltar as eleições pode não ter votos suficientes porque ele próprio dispersou os militantes, isto porque o voto é um direito dos cidadãos e ninguém pode tirar esse direito ao cidadão. Então, a minha questão é que a própria Renamo está a desviar os seus militantes para votarem noutros partidos.
P- Não acha que com esta postura a Renamo estará a decretar o seu próprio desaparecimento do mapa político nacional?
R- Será muita pena a Renamo ter que desaparecer.
P- Porque?
R- Muita pena porque ela constituiu-se historicamente como um partido e é um actor importante no Acordo Geral de Paz e mostrou durante esse tempo a sua capacidade de mobilização para a votação. Mas também, a partir duma certa altura, a Renamo foi reduzindo o número de votos, o que se reflecte no número reduzido de deputados no Parlamento. Entao o que poderá acontecer é que se desta vez não for as eleicoes na próxima Assembleia da República poderá ter zero deputados. Se por acaso a Renamo decidir retornar a eleicao pode até reduzir a menos de cinquenta deputados, o que seria muita pena.
P- Mas o que estará a falhar neste processo de reconciliação nacional mais de 20 anos após que foram assinados os acordos de paz e que leve a Renamo a sistematicamente recorrer a uma lógica de guerra e não de paz?
R- Acho que esta é que é a questão central. Eu próprio me pergunto porque é que nós africanos não temos capacidade de estabilizar a paz. Estabilizar a paz significa nunca mais a guerra, evitar todas as condições sociais , políticas e económicas de retorno a guerra. O segundo aspecto é que temos dificuldades (africanos e moçambicanos) de conviver. Eu acho que este segundo aspecto é importante para a paz, que é o aspecto da colaboração mútua para o desenvolvimento. Temos muita facilidade de convivência social, mas tem dificuldades de cooperar e trabalhar em conjunto. Porque é que numa empresa não pode estar um da Renamo um da Frelimo. Porque é que numa gestão colectiva não pode estar um da Renamo , PADEMO ou outro partido? A qualidade de empreendedorismo não tem nada haver com filiação partidária. É uma qualidade que o senhor tem e essa qualidade é importante para o desenvolvimento do país. Nós temos de superar essas diversidades. Por outro lado, o que me preocupa é que, parece-me que os países africanos que são pobres recorrem rapidamente a soluções bélicas como recurso para resolver os seus problemas. No caso de Moçambique seria contraditório porque a guerra dos 16 anos mostrou que a guerra não é solução e, por isso, é de louvar a coragem daqueles que assinaram o Acordo Geral de Paz. Neste momento está a se a verificar que há qualquer coisa que falhou neste processo.
P- O que é que terá falhado então?
R- Eu penso que é a próprio Estado e o partido sentarem-se e ver o que é que falhou. Eu lamento que hoje quando se discute recorre-se logo a lei. A lei é importante para o homem viver na normalidade e respeito, mas, se por ventura há um aspecto da lei que provoca instabilidade, então que se repense na lei e se veja o que é que está a falhar porque quem faz a lei é o homem. Eu penso que a Frelimo e a Renamo não souberam, após o Acordo Geral de Paz criar as bases para a colaboração mútua. Ficaram na convivência mas não criaram as bases para a colaboração mútua.
O diálogo nunca se esgota
Maputo, Quarta-Feira, 3 de Abril de 2013:: Notícias
P- Não acha que seja necessário um esforço adicional para evitar perigar a paz?
R- Há – de haver alguma coisa na Renamo que não está contente com o país , então que o digue abertamente e não é só ameaçar o retorno a guerra.
P- A Renamo rompeu o diálogo que havia iniciado com o Governo. Não acha que ainda havia espaço para a Renamo prosseguir com o diálogo?
R- Eu estive com o senhor Afonso Dhlakama, em Gorongosa, em Janeiro do ano em curso, com o Bispo Dom Dinis Sengulane, e o apelo que nós fizemos foi de a Renamo não romper o diálogo que havia começado com Governo. O diálogo custa fazer e nós fizemos esse apelo fortemente, mas não sei porque é que esse diálogo foi rompido, até porque foi a própria Renamo que pediu esse encontro com o Governo. Agora ser ela a Renamo a pedir um encontro e ser ela a romper, isso é muito negativo. A não ser que o Governo dissesse que nós não queremos mais falar com a Renamo. Mas neste caso, o próprio senhor Dhlakama confirmou-nos que foi ele quem pediu o encontro com o Governo, portanto, deve continuar a dialogar.
P- Quais as questões que o líder da Renamo colocou como fazendo parte das preocupações do partido que ele preside?
R- Colocou três pontos. O primeiro foi a lei eleitoral. Ele (Dhlakama) entende que essa questão da lei eleitoral favorecia a Frelimo por não aceitar a questão da paridade na composição dos membros da CNE…
P-…qual acha que seja a razoabilidade desta reivindicação?
R- Eu não posso comentar porque vou recorrer a lei. A lei estabelece proporcionalidade, mas é onde eu também digo que o homem tem uma qualidade que é de sabedoria. Então é necessário muitas vezes recorrer a sabedoria que é superior a lei. Toda a lei no mundo é um instrumento de interesse e o interesse é uma dimensão antropológica, ou seja, ninguém vai fazer uma lei para se perder. Se alguém está no Governo não vai aceitar uma lei para ele perder. Mas ao mesmo tempo também tem responsabilidades sobre um país , sobre uma comunidade. De tal maneira que a sabedoria e o bom senso também devem prevalecer, o que quer dizer que, sem alguma parte da lei se entende que pode criar-nos problemas, então temos que repensar nessa lei. Não de ânimo leve mas com toda a responsabilidade possível. O segundo aspecto que o senhor Dhlakama nos falou foi sobre questões económicas. Ele entende que no país as grandes oportunidades económicas estão com a Frelimo. Outro ponto que ele focou foi sobre o Exército. Segundo ele o Exército está a caminhar não de acordo com os protocolos de Roma.
P- E quais foram os comentários que fizeram em volta destas queixas que Afonso Dhlakama apresentou?
R- Nós ouvimos e não comentamos. Nós quisemos apenas ouvir e dissemos a ele que iríamos fazer chegar tais preocupações a quem de direito que tem o seu juízo e inteligência e irá saber como agir. O que nós fizemos foi realmente apelar a Afonso Dhlakama para não romper o diálogo com o Governo, porque o diálogo é importante.
P- E fizeram chegar essas preocupações da Renamo ao Governo?
R- Em parte…
P- E qual foi a reacção das entidades a quem passaram os “recados” trazidos de Gorongosa?
R- Ainda não terminamos os encontros.
P- Acha que estão esgotados os mecanismos de diálogo entre o Governo e a Renamo?
R- Foi aquilo que eu disse antes que, perante diferendos dessa natureza penso que o diálogo nunca se esgota. Imaginemos que o Governo fique na sua posição dura e a Renamo fique na sua posição dura, a Renamo volta a guerra, o Governo também tem de responder, não pode ficar passivo. Quem ganha com isso? Eu acho que todos perdem. Entao, o diálogo é importante, para ver se, de facto, a posição de cada um é a mais correcta no momento. Eu acho que todos tem capacidade de encontrar uma solução pacífica, porque assim o demonstraram no Acordo Geral de Paz, em Roma. Uma guerra de 16 anos foi uma guerra terrível e acho que não há nenhuma família moçambicana que não sofreu com os efeitos da guerra. A partir duma certa altura, o Governo e a Renamo que estava no mato tiveram a humildade de se sentarem e dialogarem. Foi um diálogo difícil mas eles acreditavam no diálogo e hoje também é preciso acreditar no diálogo, e desta vez em condições muito melhores do que aquelas no acordo de Roma. Portanto, não se pode pensar que o problema se resolve através da guerra, de armas de fogo. Tenho estado a acompanhar os apelos que tem sido feitos por Dom Dinis Sengulane e por um pastor da Igreja Presbiteriana e todos mostram que a guerra não é solução e ninguém vai ganhar com a guerra.
P- E em que medida a sociedade civil pode influenciar a Renamo para que pare com a sua lógica bélica de voltar a pegar em armas?
R- Este exemplo desta entrevista que é iniciativa do jornal “noticias” é o exemplo de uma iniciativa da sociedade civil. Eu penso que os órgãos de informação , as academias , os intelectuais, as organizações não governamentais e religiosas podem aproximar-se das lideranças quer do Governo quer da Renamo e não terem medo. O Estado é uma esfera pública em que, com respeito devido, temos de nos aproximar do Governo e colocar os problemas e não ficar calados. Nós temos de ter a capacidade de fazer calar as armas e não a boca.
Membros da Renamo devem ir as eleições
Maputo, Quarta-Feira, 3 de Abril de 2013:: Notícias
P- Perante este clima de medo que se está a instalar em razão das ameaças da Renamo em boicotar as eleições, qual deverá ser a postura dos moçambicanos, em geral, e dos eleitores, de um modo particular?
R- Eu quero acreditar que até as eleições autárquicas as coisas de normalizem. Ninguém quer guerra . Normalizar a situação significa um encontro sério entre o Governo e a Renamo e que, de facto, vão encontrar uma solução pacífica para o problema. Segundo, apelar a todos os cidadãos para votarem, incluindo os próprios militantes da Renamo devem votar. Votar é um direito individual e cívico e não é um direito partidário. Também ninguém pode impedir os cidadãos de votar e o voto é feito em silêncio e é secreto. Como tal, eu apelo para que todos os cidadãos do Rovuma ao Maputo, do Indico ao Zumbo vão a urnas votar, a menos que haja uma dificuldade originada por morte ou doença. É um direito.
P- Que implicações estas ameaças podem ter no que tange ao retraimento do investimento externo numa altura em que Moçambique fortalece a sua economia por via da exploração dos recursos naturais?
R- Estas ameaças podem não chegar a guerra , mas ameaças destas cria uma certa instabilidade a todos incluindo as investidores externos. Ninguém vai investir num país que não garante a estabilidade política porque seria perca de dinheiro. Não é porque Moçambique é um país bonito que os investidores vem cá investir. Não. Há interesses económicos em jogo. O próprio empresário nacional também não vai investir se houver instabilidade. Apesar de que a inflação baixou bastante, uma das condições para a atracção do investimento interno e externo é manter a estabilidade do país.
- Jaime Cuambe
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