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- Publicado em quarta, 31 outubro 2012
Debate de ideias, sim, mas por quê? Se lançarmos um olhar sobre a filosofia, perceberemos a sua riqueza assente na discussão/reflexão, como sucedeu quanto às fontes do conhecimento: racionalismo versus empirismo. Ou se adquirimos o conhecimento a partir (origem) da razão ou por experiência e por aí fora.
O mesmo sucede no debate sobre as correntes pedagógicas, na defesa ou crítica ao sistema capitalista ou socialista, na política e, entre outros temas de interesse, no surgimento do homem, se é criatura de Deus (e se Deus existe) e fruto do pecado de Adão e Eva, e na genealogia do homem, cuja investigação não pária e até nega que o “Homo habilis” tenha dado origem ao “Homo erectus”, falando-se da coexistência destes por 500 mil anos.
O que é que não merece nenhuma discussão? Quase nada. Se houver uma menos interessante, resultará dos elementos convocados para a sua justificação, pois questões que parecem insignificantes podem acabar merecendo a nossa atenção.
Um dos debates actuais é sobre os recursos naturais, grandes projectos e aquilo que os moçambicanos envolvidos na reflexão gostariam que fosse o resultado da sua exploração. É uma discussão necessária.
Para mim, no entanto, o essencial é assegurar que o país melhore as políticas aprovadas numa fase em que era necessário atrair investimentos. Hoje os recursos são uma certeza e Moçambique é referência como detentor. As perspectivas sofrem mudanças e estas, em situação normal, teriam reflexos nos termos de concessão das áreas de exploração - acredito estar a ocorrer isso.
Um dos projectos antigos é o da exploração do gás natural de Temane e Pande. Será que não há espaço para olhar para o referido empreendimento e tirar ilações, no sentido de benefícios às gentes locais e ao mesmo tempo aos outros moçambicanos que se querem sentir privilegiados devido à existência desses recursos?
Como ver o impacto de um projecto? Será, entre outras formas, necessário ver o que mudou na periferia desse empreendimento. Isso é indispensável. Porque se as pessoas que aí vivem continuarem pobres, algo estará a falhar, sobretudo se a actividade tiver atingido a fase de estabilidade.
É interessante ouvir que no Orçamento do Estado para o próximo ano, estão previstas transferências, privilegiando as regiões de exploração dos recursos minerais. Esta questão, porém, traz um outro debate: o indivíduo e a sua comunidade.
Quer dizer, a comunidade é um conjunto de pessoas “que vivem em comum com recursos que são da sua propriedade pessoal”, mas no final do dia cada um pode ter ou não para si os recursos comunitários.
O usufruto dos recursos concretiza-se geralmente de duas formas essenciais: obras de responsabilidade social, que só agora estão a merecer uma análise para a sua regulamentação, e fundos colectados através dos impostos pagos ao Estado, depois transformados em orçamento aplicado na construção de escolas, hospitais e outras obras para a satisfação das necessidades dos cidadãos do país.
Pensando na ideia de comunidade como conjunto de indivíduos, estes estão abrangidos colectivamente. Sucede que cada um, no caso das transferências de um lugar para o outro, teve a retirada como uma pequena unidade familiar, que se junta a outras nas quais está integrado.
Como é que está protegida a individualidade? Uma das formas é a construção de melhor habitação. As demais são medidas que resultam num usufruto colectivo.
Ora, se alguém habita uma região onde mais tarde é descoberto ouro, será que é suficiente receber em troca do abandono do seu torrão apenas uma casa melhorada? Este é um debate necessário, na minha opinião, devido às implicações da retirada de um lugar e fixação de residência noutro - ressocialização.
Quero sublinhar, porém, que seria de considerar o tipo de recurso a ser explorado na zona que se abandona, como um elemento a ter em conta nos cálculos de indemnização. Pode ser que a habitação seja um cálculo mínimo, olhando para a riqueza desse lugar e os anos da sua exploração. É que a terra continuará a render, mas a habitação tenderá a envelhecer. O seu ocupante provavelmente não tenha recursos para a reabilitação e desenvolvimento ou mesmo sustento da sua família.
Escrevia, num dos anteriores artigos, que a transferência de uma família da sua área de residência habitual para outra, traz novas despesas, pois estas se afastam dos seus parentes, facilidades já adquiridas, tais como proximidade do posto laboral, serviços de saúde, educação dos filhos, entre tantos outros. Por isso, podem surgir novos problemas.
As famílias passam por ressocialização em consequência da cedência do seu espaço habitacional para fins de exploração de recursos - e isto também ocorre em casos de outro tipo de obras ou investimentos.
A questão não pode ser vista na perspectiva da distribuição de riqueza, mas sim na necessidade de se ir acautelando, com maior acuidade, também as preocupações dos indivíduos na sua singularidade.
Ser retirado de um lugar onde serão exploradas riquezas durante vários anos e com ganhos elevados, deveria resultar não em reclamações, mas sim em exemplos de grandes mudanças sociais seguras, que 25 anos depois ou mesmo 50 anos depois explicassem historicamente como determinadas comunidades deixaram de ser pobres.
Tratando-se,maioritariamente, de famílias pobres, cujo meio de sobrevivência só se tornava relativamente viável no determinado meio do seu domínio e, por isso, era possível desenrascar, o abandono de regiões ricas deve representar uma grande mudança. Esta não pode ter como principal elemento de referência a habitação melhorada e pouco mais. Há que pensar em outras coisas possíveis para marcar a ruptura com a pobreza porque atrás fica muita riqueza.
Os membros dessas famílias, por falta de competências académicas ou profissionais, dificilmente conseguem emprego nos projectos, de forma duradoura. Quando se conclui a fase de construção, reduz-se a empregabilidade.
Convoco estas questões como uma reflexão necessária na perspectiva de sempre melhor servir quem tenha essa obrigação. E recordando-me que felizmente se discute a questão de responsabilidade social, que mais parecia um favor do que “responsabilidade social”.
O tema é inesgotável, mas vale a pena o debate. Haverá o risco de politização, discurso eleitoralista, pois, na verdade, em qualquer meio onde haja homens, aproveitamentos visando outros interesses nunca faltam, mas a reflexão é necessária. Não tenhamos medo de divergências se for debate de ideias, porque daí haverá desenvolvimento.
O mesmo sucede no debate sobre as correntes pedagógicas, na defesa ou crítica ao sistema capitalista ou socialista, na política e, entre outros temas de interesse, no surgimento do homem, se é criatura de Deus (e se Deus existe) e fruto do pecado de Adão e Eva, e na genealogia do homem, cuja investigação não pária e até nega que o “Homo habilis” tenha dado origem ao “Homo erectus”, falando-se da coexistência destes por 500 mil anos.
O que é que não merece nenhuma discussão? Quase nada. Se houver uma menos interessante, resultará dos elementos convocados para a sua justificação, pois questões que parecem insignificantes podem acabar merecendo a nossa atenção.
Um dos debates actuais é sobre os recursos naturais, grandes projectos e aquilo que os moçambicanos envolvidos na reflexão gostariam que fosse o resultado da sua exploração. É uma discussão necessária.
Para mim, no entanto, o essencial é assegurar que o país melhore as políticas aprovadas numa fase em que era necessário atrair investimentos. Hoje os recursos são uma certeza e Moçambique é referência como detentor. As perspectivas sofrem mudanças e estas, em situação normal, teriam reflexos nos termos de concessão das áreas de exploração - acredito estar a ocorrer isso.
Um dos projectos antigos é o da exploração do gás natural de Temane e Pande. Será que não há espaço para olhar para o referido empreendimento e tirar ilações, no sentido de benefícios às gentes locais e ao mesmo tempo aos outros moçambicanos que se querem sentir privilegiados devido à existência desses recursos?
Como ver o impacto de um projecto? Será, entre outras formas, necessário ver o que mudou na periferia desse empreendimento. Isso é indispensável. Porque se as pessoas que aí vivem continuarem pobres, algo estará a falhar, sobretudo se a actividade tiver atingido a fase de estabilidade.
É interessante ouvir que no Orçamento do Estado para o próximo ano, estão previstas transferências, privilegiando as regiões de exploração dos recursos minerais. Esta questão, porém, traz um outro debate: o indivíduo e a sua comunidade.
Quer dizer, a comunidade é um conjunto de pessoas “que vivem em comum com recursos que são da sua propriedade pessoal”, mas no final do dia cada um pode ter ou não para si os recursos comunitários.
O usufruto dos recursos concretiza-se geralmente de duas formas essenciais: obras de responsabilidade social, que só agora estão a merecer uma análise para a sua regulamentação, e fundos colectados através dos impostos pagos ao Estado, depois transformados em orçamento aplicado na construção de escolas, hospitais e outras obras para a satisfação das necessidades dos cidadãos do país.
Pensando na ideia de comunidade como conjunto de indivíduos, estes estão abrangidos colectivamente. Sucede que cada um, no caso das transferências de um lugar para o outro, teve a retirada como uma pequena unidade familiar, que se junta a outras nas quais está integrado.
Como é que está protegida a individualidade? Uma das formas é a construção de melhor habitação. As demais são medidas que resultam num usufruto colectivo.
Ora, se alguém habita uma região onde mais tarde é descoberto ouro, será que é suficiente receber em troca do abandono do seu torrão apenas uma casa melhorada? Este é um debate necessário, na minha opinião, devido às implicações da retirada de um lugar e fixação de residência noutro - ressocialização.
Quero sublinhar, porém, que seria de considerar o tipo de recurso a ser explorado na zona que se abandona, como um elemento a ter em conta nos cálculos de indemnização. Pode ser que a habitação seja um cálculo mínimo, olhando para a riqueza desse lugar e os anos da sua exploração. É que a terra continuará a render, mas a habitação tenderá a envelhecer. O seu ocupante provavelmente não tenha recursos para a reabilitação e desenvolvimento ou mesmo sustento da sua família.
Escrevia, num dos anteriores artigos, que a transferência de uma família da sua área de residência habitual para outra, traz novas despesas, pois estas se afastam dos seus parentes, facilidades já adquiridas, tais como proximidade do posto laboral, serviços de saúde, educação dos filhos, entre tantos outros. Por isso, podem surgir novos problemas.
As famílias passam por ressocialização em consequência da cedência do seu espaço habitacional para fins de exploração de recursos - e isto também ocorre em casos de outro tipo de obras ou investimentos.
A questão não pode ser vista na perspectiva da distribuição de riqueza, mas sim na necessidade de se ir acautelando, com maior acuidade, também as preocupações dos indivíduos na sua singularidade.
Ser retirado de um lugar onde serão exploradas riquezas durante vários anos e com ganhos elevados, deveria resultar não em reclamações, mas sim em exemplos de grandes mudanças sociais seguras, que 25 anos depois ou mesmo 50 anos depois explicassem historicamente como determinadas comunidades deixaram de ser pobres.
Tratando-se,maioritariamente, de famílias pobres, cujo meio de sobrevivência só se tornava relativamente viável no determinado meio do seu domínio e, por isso, era possível desenrascar, o abandono de regiões ricas deve representar uma grande mudança. Esta não pode ter como principal elemento de referência a habitação melhorada e pouco mais. Há que pensar em outras coisas possíveis para marcar a ruptura com a pobreza porque atrás fica muita riqueza.
Os membros dessas famílias, por falta de competências académicas ou profissionais, dificilmente conseguem emprego nos projectos, de forma duradoura. Quando se conclui a fase de construção, reduz-se a empregabilidade.
Convoco estas questões como uma reflexão necessária na perspectiva de sempre melhor servir quem tenha essa obrigação. E recordando-me que felizmente se discute a questão de responsabilidade social, que mais parecia um favor do que “responsabilidade social”.
O tema é inesgotável, mas vale a pena o debate. Haverá o risco de politização, discurso eleitoralista, pois, na verdade, em qualquer meio onde haja homens, aproveitamentos visando outros interesses nunca faltam, mas a reflexão é necessária. Não tenhamos medo de divergências se for debate de ideias, porque daí haverá desenvolvimento.
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