Presidente Manuel Pinto da Costa deverá agora exonerar o executivo.
Os 29 deputados da oposição são-tomense aprovaram esta quarta-feira uma moção de censura contra o Governo de Patrice Trovoada.
O Presidente da República, Manuel Pinto da Costa, vai agora exonerar o executivo, formado pela Acção Democrática Independente (ADI), e convidar a mesma força política a formar novo Governo, por ter sido a mais votada (26 deputados). Se a ADI se recusar, o Presidente deverá convidar o segundo partido mais votado, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe. Em último recurso, no caso de nenhuma das forças políticas aceitar formar novo Governo, o Presidente convocará eleições antecipadas.
Segundo o jornal de São Tomé e Príncipe Téla Nón, o novo presidente da Assembleia Nacional, Alcino Pinto, entregará ainda esta quarta-feira ao Presidente da República a decisão dos 29 deputados da oposição.
A votação foi feita sem a presença dos deputados da maioria, depois de o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, ter considerado que não foi informado formalmente da intenção da oposição de votar uma moção de censura.
O jornal Téla Nón dá conta de negociações de última hora lideradas pelo Presidente da República, que acabaram por não ter sucesso.
A moção de censura foi apresentada por 14 deputados do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP/PSD), do Partido da Convergência Democrática (PCD) e do Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM-PL).
Os subscritores da moção acusam Patrice Trovoada de actos de corrupção e consideram que o executivo gere “meramente de improviso, atendendo às circunstâncias eleitorais”. Criticam também, entre outros aspectos, a gestão da televisão do país e a falta de pagamento regular das bolsas a estudantes no estrangeiro.
Já o Conselho de Ministros considera que os partidos da oposição “demonstram uma ânsia doentia pelo poder, escondendo mal a sua incapacidade de viver na condição de oposição”.
No final de Julho, o MLSTP apresentou também uma moção, que não chegou a ser votada. Segundo o Téla Nón, o então presidente da Assembleia Nacional, Evaristo Carvalho, eleito pelo ADI, travou a moção por considerar que não existiam “questões de relevância” que a justificassem. Na altura, o principal partido da oposição invocou a subida do custo de vida, o não-cumprimento de promessas eleitorais e a não-prestação de contas sobre execução orçamental.
Então, o Presidente da República, Manuel Pinto da Costa, disse que a apresentação de uma moção de censura é um exercício democrático, que não pode confundir-se com instabilidade.
Primeiro chefe de Estado após a independência, líder do país na fase de partido único de orientação marxista, de 1975 a 1991, Pinto da Costa foi eleito em 2011, à segunda volta. A candidatura suprapartidária que apresentou acabou por receber apoio do MLSTP – de cuja área se apresentaram vários concorrentes – e do PCD.
O multipartidarismo foi introduzido em São Tomé e Príncipe em 1991. Desde então, o arquipélago teve 15 primeiros-ministros, muitas vezes na liderança de frágeis coligações. Nenhum Governo esteve em função durante toda uma legislatura.
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