Olivença - Niassa - Moçambique (3)

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Quarta-feira, 29 de Abril de 2009

(…Continuação)

Em meados de Novembro de 1972, fui nomeado para comandar uma coluna de abastecimento a Olivença e que seria composta por 22 viaturas. Estava há mês no mato e a minha experiência era, praticamente, nula, mas não me intimidei. Só a perspectiva de estar 2 ou 3 semanas em Vila Cabral afugentava todos medos que pudesse ter.

E lá fui, mais uma vez, no avião do Subtil, directo a Vila Cabral. Passamos ao lado de Nova Coimbra e do Lunho, tendo, como fundo, o belíssimo Lago Niassa e cheguei a Vila Cabral e apresentei-me na sede B. Caç. 20. Recebi as instruções para a organização da coluna e instalei-me na Pensão Niassa.

Foram 3 semanas maravilhosas que passei em Vila Cabral, com os meus amigos de Ovar. As minhas refeições eram na Messe de Sargentos, mas, quando tinha companhia, ia ao Miralago, ao Planalto ou ao Pinheiro, que tinha um “Coelho à Cafreal” delicioso.

Um dia, ao almoço, acabei por conhecer uma lenda viva do Niassa, o, na altura 1º. Sargento, Biguane que estava no GE 102, em Nova Coimbra. Contou-me algumas histórias da sua vida militar e fiquei muito bem impressionado com ele. Tinha uma personalidade muito vincada e muito forte.

E os dias iam passando, com a preparação da coluna, que tinha como rota, a picada de Vila Cabral, Unango até Macaloge. A partir desta localidade, teríamos que ir a corta mato, porque já não havia mais picada. Esta era a fase difícil devido aos vários cursos de água a atravessar e eram zonas de bases avançadas da Frelimo, aquilo a que eles chamavam “áreas Libertadas”, mas a minha preocupação não era muita, porque, de acordo com o Chefe de Operações do Batalhão, a Frelimo evitava o contacto directo e único perigo que podíamos correr seria o do rebentamento de alguma mina na picada até Macaloge.

Para os militares que estiveram no Niassa, nessa época, por certo, deverão recordar-se do Chefe do Estado Maior, o tenente-coronel Picioci. Este indivíduo era uma pessoa intratável que obrigava todos os militares fardados a fazerem-lhe “continência”, mesmo que andasse de carro. E um dia, vinha eu de casa do proprietário da Foto Niassa, fardado e, em sentido contrário, vinha um Volkswagen preto, que parou uns metros logo atrás de mim. Lembrei-me que poderia ser o Picioci e desatei a correr por um terreno baldio e só parei na entrada do Cinema ABC. Safei-me de um raspanete de um indivíduo que era um terror para os militares, conforme contarei, adiante.

Ao fim de quase 3 semanas fui informado que a coluna já não podia seguir para Olivença, porque a época das chuvas tinha começado mais cedo, os caudais dos cursos de água tinham aumentado muito e, 2 ou 3 dias depois, regressei a Olivença, no avião do Subtil. Bem, foi um voo de sustos. O tempo estava muito encoberto e o Subtil orientava-se, nos voos, pelo terreno e pelo relógio, mas como só se viam nuvens, orientação pelo terreno estava fora de questão. A uma determinada altura, apanhámos uma zona sem nuvens, olhei para o solo e vi algo que me pareciam armazéns, achei estranho e diz-me o Subtil: “estamos na Tanzânia, sobre a base de Mitomoni”. Escusado será dizer que o susto foi imenso, porque era a base de abastecimento da Frelimo para quase todo o Niassa. O Subtil voltou a meter-se nas nuvens e o perigo estava passado, porque, entretanto, ele tinha descoberto a pista de Olivença.

Com o cancelamento da coluna, passamos a ser reabastecidos pelo “Dakota”, o que, nem sempre era possível, devido ao mau estado da pista e, desta forma, começou-nos a faltar muito coisa para o nosso dia-a-dia, como tabaco, cerveja, batatas, carne, etc.

Quando nos começou a faltar a cerveja, o Comandante da Companhia mandou uma mensagem para Vila Cabral a pedir o fornecimento e a resposta do Picioci não se fez esperar: “eles que bebam água do Lipirichi que, até, nem isso merecem.” Eram indivíduos deste género que desmoralizavam toda a gente.

Começamos a passar muitas privações, comíamos carne liofilizada, quem a conseguia comer, e dobrada desidratada, para enganar o estômago. Cheguei a pedir ao capitão “ração de combate”, porque não conseguia comer nada daquilo. O tabaco começou acabar e, para matar o vício, lá ia, de vez em quando, um “charro de suruma” que arranjava no aldeamento.

No seguimento dos acontecimentos do Natal de 1972, foi mandado instaurar pelo Comando do Batalhão um “Auto de Corpo Delito”, tendo sido nomeado instrutor do processo o Comandante da Companhia que, por sua vez, delegou em mim todo o processo de averiguações. Como havia muita gente para ouvir e o prazo estabelecido, para a conclusão do processo, era curto deixei de integrar algumas operações e passava o tempo na secretaria a ouvir os inquiridos. Nunca mais esqueci o texto com que iniciava a inquirição, que, numa parte era o seguinte: “Jurou por Deus ou por sua Honra (conforme a opção do inquirido) dizer toda a verdade e só a verdade e aos costumes disse nada. Interrogado sobre a matéria dos autos, disse: …”.

No fim da terceira semana de Abril de 1973, na sequência de uma visita do Sub-Secretário de Estado do Exército, general Alberty Correia, fui escalonado para os GE’s, por ser o furriel mais novo da Companhia (pelo menos, foi essa a justificação que me deram).

Deixei o processo de averiguações com mais de 200 folhas de papel azul de 25 linhas e embarquei para a Beira.

Este é último “post” sobre a minha vida, em Olivença. O “post” seguinte será uma conclusão da minha visão da Guerra Colonial na zona de Olivença.  

http://img524.imageshack.us/img524/1654/lhndxpzlx0.gif

tags: guerra colonial, subtil

Publicado por gruposespeciais às 21:56
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Sexta-feira, 24 de Abril de 2009

PORTUGAL - 35 Anos da Revolução de Abril

25 de ABRIL

 

 

Comemoramos, hoje, os 35 anos da Revolução de Abril, organizado por um grupo de abnegados Capitães que ousaram enfrentar a ditadura fascista e colonialista de Salazar e Caetano. Estes heróis entregaram o poder aos seus mais altos graduados, que constituíram a Junta de Salvação Nacional, mas que não souberam o que fazer com o poder que lhes foi entregue e, rapidamente, entraram em conflito, após terem nomeado o general António Spínola como Presidente da República.

 

 

Antes de continuar com o texto, será bom ler o que diz Carlyle na sua obra "História da Revolução Francesa", que as revoluções são sonhadas por idealistas, realizadas por fanáticos e quem delas se aproveita são os oportunistas de todas as espécies. 

O Partido Comunista Português era, na altura, o único com uma organização sustentada e bem ramificada e, cedo, começou a aproveitar-se das fragilidades da J.S.N., para estender os seus tentáculos, a fim de dominar o poder, o que veio a conseguir com a nomeação de Vasco Gonçalves para 1º. Ministro, com as consequências nefastas que todos conhecemos.

Todos os partidos que, entretanto, se organizaram tinham nos seus programas que a meta era o socialismo, excepto o CDS que se dizia posicionado, rigorosamente ao Centro. Até o PPD contemplava, no seu programa, essa meta.

A doutrina marxista começou a entrar no poder.

Vale a pena citar um parágrafo da Wikipédia sobre o Partido Socialista de então:

“É de Julho/Agosto de 1974 a célebre palavra de ordem "Partido Socialista, Partido Marxista". De facto, nada disto era novo. Na sua Declaração de Princípios e Programa do Partido Socialista, divulgados em 1973, o PS declarava como objectivos a "edificação em Portugal de uma sociedade sem classes", considerando-se herdeiro de toda uma tradição de luta das classes trabalhadoras pelo socialismo", pedindo uma democracia directa de co-gestão fundada em conselhos operários, gabando a excelência "das revoluções chinesa, jugoslava, cubana e vietnamita". O PS colaborou com os comunistas e com extrema-esquerda até Março de 1975, procurando maximizar o seu papel na revolução até se aperceber, em Abril de 1975, mês das eleições para a Constituinte, que seria a próxima vítima de uma dinâmica que ajudara a engrossar.”

Recordo-me de ver as bandeiras do MDP, PCP e PS, cruzadas à frente da manifestação na noite de 11 de Março de 1975 e na frente da mesma, bem juntos, José Manuel Tengarrinha, Álvaro Cunhal e Mário Soares.

E eu, recém-evacuado da Guerra Colonial de Moçambique, na minha "inocência política" dos 22 anos idade, quase a fazer 23, embarquei nas teorias marxistas e passei todo esse processo, até ao final de Setembro de 1975, como militar, em Lisboa.

Para mim, as colónias já estavam esquecidas, convencido de que o processo seria, de todo, pacífico. Afinal, com a Revolução de Abril, caíram todas nas mãos de déspotas mais cruéis do que a ditadura que nos governou. Felizmente, para esses povos, que esses algozes já faleceram e de uma forma trágica.

Os meus votos são que os seus actuais governantes aproveitassem esta data, para fazerem uma verdadeira reconciliação nacional, como fez Nélson Mandela, na África do Sul.

Vou esperar para ver.

 

 No fim deste “post” quero deixar a minha homenagem sentida ao grande herói Capitão SALGUEIRO MAIA que, após consumada a queda da ditadura, voltou para o seu quartel, em Santarém, recusando todas as mordomias que lhe foram oferecidas.

Obrigado, Salgueiro Maia, pela liberdade, pela democracia e pelo desapego do poder que demonstrou.

Salgueiro Maia impediu uma devastação desnecessária e deu aos Portugueses um novo amanhecer. Personifica o herói dos tempos modernos. “A tranquilidade, coragem e serenidade que soube transmitir fazem com que simbolize todo aquele movimento”, refere a escritora Inês Pedrosa.

Todas as homenagens são poucas para este verdadeiro HERÓI da Revolução dos Cravos.

Porém, tudo se pode resumir a uma breve legenda: Salgueiro Maia, soldado português que à frente de 240 homens e com dez carros de combate da EPC avançou em 25 de Abril de 1974 sobre Lisboa, ocupou o Terreiro do Paço levando os ministros de um regime ditatorial de quase 50 anos a fugir como coelhos assustados, cercou o Quartel do Carmo obrigando Marcelo Caetano a render-se e a demitir-se. Atingiu o posto de tenente-coronel, recusou cargos de poder. É o mais puro símbolo da coragem e da generosidade dos capitães de Abril.

Em 4 de Abril de 1992 Salgueiro Maia morreu vítima de uma doença cancerígena. No cemitério de Castelo de Vide, quatro presidentes da República - António de Spínola, Costa Gomes, Ramalho Eanes e Mário Soares - vêem descer à terra o corpo de um dos homens que mais contribuiu para que todos eles pudessem ascender à mais alta magistratura da nação.

 

 

 

Viva a Liberdade.

Viva a democracia.

 

tags: 25 de abril, salgueiro maia, socialismo

Publicado por gruposespeciais às 22:37
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Quarta-feira, 22 de Abril de 2009

OLIVENÇA - Niassa - Moçambique (2)

 

(…continuação)

Depois de o Subtil ter levantado voo, fomos para o aquartelamento e entregaram-me um “quarto”, com duas camas, uma das quais era do furriel Cerejeira, onde deixei a minha bagagem. Fui à Secretaria cumprir as formalidades da apresentação ao capitão da unidade, cujo nome não recordo, mas sei que era de Vila Nova de Tázem. O 1º. Sargento Rego descreveu-me, por alto, o que era a vida em Olivença: operações no mato, umas com a duração de três dias (patrulhamentos com um pelotão) e outras de sete dias, com dois ou três pelotões, para as zonas de infiltração dos guerrilheiros da Frelimo. O tempo que se passava no aquartelamento era reservado às rotinas habituais e um dos únicos entretimentos era os jogos de cartas. Disse-lhe que não sabia jogar às cartas (lerpa, king, abafa, póquer), nem a brincar, nem a dinheiro, mas que pagava para aprender. E assim foi. Durante os sete dias que passei no aquartelamento, antes da minha primeira saída para o mato, gastei todo o dinheiro que levava (cerca 12 contos), mas aprendi a jogar à lerpa.

Em 19 de Outubro de 1972 fiz a minha estreia no mato. Uma operação de 3 dias para a zona do rio Chitope com meu pelotão, sendo eu o único graduado, já que o furriel Rosa, como já tinha a rendição assegurada, não saiu mais do aquartelamento. Depois de percorridos vários quilómetros, paramos para almoçar. Aproveitei o tempo para me inteirar, junto dos soldados, dos mais diversos pormenores sobre o terreno que pisava. Disseram que os contactos com guerrilheiros eram muito raros, não havia perigo de minas, porque não havia trilhos e, de certa forma puseram-me mais à vontade. Acabado o almoço e o tempo de descanso, voltamos à caminhada, com muito calor e muita humidade, factores que não ajudavam nada na progressão, mas lá me aguentei até ao fim da tarde. Arranjamos um local para pernoitar. Quando a noite já esta a cair, acerca-se de mim um 1º. Cabo que me diz: “Oh nosso furriel, nós não costumámos andar, assim, tanto neste tipo de operações. Afastámo-nos uns quilómetros do quartel e acampamos”. O dia seguinte foi passado por ali. No início do terceiro dia, recebo ordens do alferes Catalão, que estava a comandar a unidade, por ausência do capitão em Vila Cabral.

Foi a minha primeira experiência no mato. Não consegui dormir durante as 2 noites, porque o silêncio era muito ruidoso, o medo de um golpe de mão, os répteis, os animais selvagens eram motivos para um grande pavor.

Chegamos ao aquartelamento ainda a horas para o almoço. A ementa era esparguete com carne liofilizada, um horror. Provei, mas preferi comer o que restava da ração de combate.

A partir dessa altura passei a saber o calendário de operações que contemplavam, pelo menos a cada pelotão, entre 13 a 17 dias no mato, não seguidos. A quantidade de dias no mato dependia do número de operações de 7 dias que éramos obrigados a fazer durante um mês. Depois da primeira operação, deixei de ir na conversa dos “velhinhos” e passei a cumprir os objectivos de cada missão que comandasse e que eram, normalmente, para Norte ou Oeste de Olivença.

As operações de 7 dias que fiz foram, sempre, para Este e Nordeste de Olivença e eram compostas por 2 ou 3 pelotões. A travessia do rio Messinge, um rio caudaloso e profundo, afluente do Rovuma, era feita num bote de borracha, cujo transporte era assegurado por 2 Secções que se encarregavam de o levar e trazer. O objectivo era chegar às linhas de infiltração da Frelimo, mas os seus guerrilheiros evitavam, sempre, o contacto com as N.T (Nossas Tropas) e tinham facilidade para o fazer, já que a nossa área de cobertura era muito extensa (basta dizer que o aquartelamento mais próximo era Pauíla, que distava de Olivença, cerca de 230 Kms.). Por outro lado interessava à Frelimo assegurar o abastecimento das suas bases avançadas com o mínimo de baixas possível e a localização das N.T. tornava-se fácil, uma vez que, ao 3º. /4º. dia, éramos reabastecidos por helicóptero, o que denunciava, logo, as nossa movimentações. As distâncias a percorrer, a quase inexistente informação e a falta de qualquer apoio aéreo, tornava o nosso esforço numa inutilidade.

Lembro que, a poucos quilómetros da fronteira, mas já bem dentro da Tanzânia, a Frelimo possuía uma base de reabastecimento das suas bases no Niassa, situada na localidade de Mitomoni e que permitia a passagem desses reabastecimentos pela zona compreendida entre Olivença e Pauíla ou Olivença e o Cóbue, tais as distâncias a que ficava Olivença desses aquartelamentos.

Neste contexto, não era difícil à Frelimo mostrar aos observadores internacionais as ditas “áreas libertadas”, cuja população não seria mais do que carregadores da Frelimo e de alguns guerrilheiros, mas que eram difíceis de detectar por observação aérea, dado situarem-se em zonas densamente arborizadas e muito afastadas, como é óbvio, dos escassos aquartelamentos situados naquela zona. Toda essa história das “áreas libertadas” não passava de pura encenação da Frelimo, mas que “convenciam” a comunicação social, principalmente, a dos países nórdicos e a dos blocos comunistas russos e chineses.

Em Olivença, a vida era de tranquilidade, a população sentia-se segura e era normal a sua convivência com as N.T.. O apoio que lhes dávamos era o possível, dentro das condições de quase isolamento em que vivíamos, dado que todo o abastecimento de Olivença era feito por via aérea.

A única quebra dessa tranquilidade ocorreu no dia de Natal de 1972, quando o nosso capitão resolveu oferecer um porco enorme para a celebração da data e, como era dia de festa, surgiram os excessos, o estado de embriaguez que se apossou de alguns, provocado por uma bebida feira à base de milho fermentado e que descambou numa luta campal, com tiros à mistura.

Alguns de nós estávamos a jogar à “lerpa” no meu quarto e, quando nos apercebemos do que se estava a passar, procuramos intervir para acalmar toda a gente, o que se conseguiu, passado pouco tempo. Desta situação resultaram alguns ferimentos, mas nada de grave, e tudo voltou à normalidade.
 

(Continua …)

tags: áreas libertadas

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Segunda-feira, 20 de Abril de 2009

OLIVENÇA - Niassa - Moçambique (1)

OLIVENÇA – Niassa – Moçambique (1)

 

 

 

Hoje, resolvi descrever um pouco da minha vida militar, durante a Guerra Colonial (Os meus primeiros 6 meses) passados em Olivença, na 3ª. CCaç. Do BCaç. 20 (Tigres Negros do Niassa)

Conforme já disse no post “Pequeno Resumo da minha vida Militar”, embarquei no Aeroporto do Figo Maduro, em 06/10/1972, com destino ao BCaç. 18, em Lourenço Marques. Ao meu lado viajava um furriel, que passou, quase toda a viagem, a contar-me histórias da Guerra e falou-me muito de um furriel enfermeiro seu amigo, Noronha, que estava em Olivença. Dizia-me que era um lugar terrível, no extremo norte do Niassa. Fui ouvindo, mas, como o meu destino era outro, não me sentia amedrontado.

No dia 7, fomos os dois apresentar-nos no BCaç. 16 (Beira), a fim de apresentarmos as nossas guias de marcha. Qual não foi o meu espanto ao receber guia de marcha, para embarcar no dia seguinte, com destino a Olivença. No dia 8 de Outubro, cheguei a Nampula e entregaram-me os documentos para ir para Vila Cabral, de comboio. A viagem foi agradável e era interessante a quantidade de gente que aparecia nas “estações”, onde o comboio parava. Era uma autêntica festa. Vi paisagens lindíssimas, o verde das plantas era, para mim desconhecido, bem como todos aqueles odores que entravam pela janela, nos intervalos do fumo das duas locomotivas. Após muitas horas de viagem, acabei por adormecer. Passamos pelo Catur, onde houve, segundo me disse o alferes GE Mascarenhas, que tinha havido um ataque ao comboio, mas, como dormia profundamente, não me apercebi de nada.

Após mais duas dezenas de horas de viagem, chegamos à estação de Vila Cabral. Muita gente na estação, muita confusão e alguns militares, que estavam estacionados nesta cidade e que tinham, como rotina, ir ver a chegada do comboio, para verem se encontravam alguém conhecido. Pego minha bagagem e, do meio daquela gente, ouvi pronunciar o meu nome. Achei estranho e, logo a seguir, aparece-me um vizinho e ex-colega da escola primária, o José Marques (falecido com 42 anos), que estava nos “serviços de escuta”. Foi de uma alegria enorme o reencontro de dois amigos de infância, num local tão distante da nossa terra.

Apresentei-me no BCaç. 20, onde encontrei outro amigo meu, o capitão miliciano Temudo. Após cumpridas as formalidades, instalei-me na Pensão Niassa, onde fiquei dois dias, à espera de transporte para Olivença.

A primeira noite, em Vila Cabral, foi de festa, com mais amigos de Ovar, no Restaurante Planalto, onde todos jantámos, com muitas “bazucas” de Laurentina, tendo eu imposto que a despesa era toda por minha conta. 

  

O dia seguinte foi, com a companhia do Zé Marques, destinado à visita à cidade e o almoço foi em casa do fotógrafo de Vila Cabral, já não lembro do seu nome, e que era natural de Ovar. Para mim, tudo era novo, tudo era diferente.

O jantar desse dia foi Restaurante Miralago, onde se comia muito bem, com o meu amigo do costume. Apresentou-me ao dono do restaurante e, qual não é o meu espanto, ao saber que a sua esposa era de Ovar. O jantar foi oferecido. O dono do Miralago acabou por vir para Portugal, na sequência do processo de “descolonização” e montou um restaurante, perto da minha casa, com o nome de “O Melro”, que, além da ementa habitual, era especializado em cozinha africana e a clientela era muita.

Ao terceiro dia, pela manhã, fui para o aeroporto, para apanhar o avião para Olivença. O aeroporto estava vazio e só via um pequeno Cessna na pista. Aparece-me, então, o famoso Subtil, que me pergunta se era eu que ia para Olivença, respondi-lhe que sim. Entrei no “avião”, com tudo muito apertadinho e levantamos voo. Primeira paragem, Unango. Saí um pouco do avião, talvez nem 10 minutos e logo me aparece outro amigo, o Justino, mais conhecido pelo “Macaco”.

A segunda paragem foi em Macaloge, mas aí, nem saí do avião, devido a má disposição, mas pelo que apercebi, era uma localidade bastante maior que Unango e havia mais militares, porque era sede de Batalhão.

Terceira paragem, Pauíla. Terrível, um aquartelamento perdido no meio da mata. Não havia população civil, só militares. Também, aí, encontrei outro amigo, o furriel Flores, actualmente arquitecto.

Depois de termos levantado voo de Pauíla, passado algum tempo, diz-me o Subtil: “Comece a olhar para o mato que vai pisar, porque estamos a chegar a Olivença.” A minha curiosidade aumentou e não era motivo para menos, depois do que ouvi durante a viagem Lisboa-Beira,  no dia que estive em Nampula e nos dois dias que passei em Vila Cabral, pensei: estou a chegar ao inferno. O avião passa ao lado do Aquartelamento, já em baixa altitude, e deu para observar que não era a Olivença que descreveram. Aterramos e, quando saí do avião, oiço: “Oh Rosa, já chegou o teu checa”. Não me apercebi, naquele momento, do significado daquela frase e só o vim a saber, depois de chegado ao aquartelamento. Afinal, eu ia render o furriel Rosa, que tinha já o tempo suficiente de “mato”, para pedir a sua transferência. Tinha pedido a transferência para Lourenço Marques, de onde era natural, para o BCaç. 18. Fiquei, então a entender, porque fui “recambiado” para Olivença.

A 3ª. CCaç. do BCaç.20 era constituída por militares moçambicanos e integrada por dois pelotões do Batalhão de Macaloge. Uma grande parte dos graduados era oriunda de Portugal e com um outro moçambicano (penso que 4 furrieis e um alferes).

(Continua...)

tags: macaloge, niassa, pauíla, unango

Publicado por gruposespeciais às 18:14
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Quinta-feira, 16 de Abril de 2009

OMAR - Cabo Delgado - Moçambique

OMAR – Traição ou Golpe da Frelimo?

 

No tempo em que estive internado no Hospital Militar de Lourenço Marques, desde 24/01/1974 e 10/05/1974, conheci um alferes, cujo nome já esqueci, no início de Março, que tinha fugido de Omar (Namatil), na sequência de um golpe de mão da Frelimo àquele aquartelamento. O referido alferes estava com grandes problemas psicológicos, devido aos sucessivos ataques contra aquele aquartelamento. Descreveu-me histórias incríveis e a forma como foi encontrado no mato, alguns dias depois, por militares portugueses, só com roupa interior e com a sua arma.

A partir dessa altura, Omar (Namatil) ficou-me gravada na memória, tal como outras localidades com simbolismo marcante da Guerra Colonial, pelo que comecei a pesquisar na Net e na bibliografia sobre o que se tinha passado com o que ficou conhecido como a “Traição de Omar”.

O Dr. Almeida Santos afirma na sua obra “ Quase Memórias” que o que se passou em Omar, com a entrega do Aquartelamento à Frelimo e a fuga dos seus militares para a Tanzânia constituiu um grave entrave no processo de negociações com a Frelimo, justificando que aquele acontecimento foi um processo voluntário, contra a revelia do Estado Português.

Por sua vez, o alferes miliciano Costa Monteiro, comandante interino da unidade, afirma, em entrevista, que não houve qualquer entrega voluntária, mas sim, uma traição da Frelimo, numa altura em que os militares já estavam num processo de descompressão e rendidos aos acontecimentos, que trouxe dezenas de guerrilheiros, comandados por Salvador Mutumuke, a fim de assaltarem o Aquartelamento e prenderem os militares aquartelados em Omar. Alguns militares ainda conseguiram escapar e foram acolhidos em aquartelamentos das redondezas.

 

Esta entrevista pode ser lida, na íntegra no endereço:

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/omar_01081974/index.html

 

Como as versões são completamente contraditórias o que não permite chegar a uma conclusão óbvia sobre o que, de facto se passou, continuei com as minhas pesquisas e encontrei o relato do Secretário Adjunto das Relações Externas da Frelimo e participante nas negociações para o acordo de Lusaka e que, quando se chegou ao assunto do assalto ao Aquartelamento de Omar e dos seus prisioneiros, diz o seguinte:

Passo a citar:

“ Nessa altura, Melo Antunes chama-nos à parte e dá a informação que Vítor Crespo, que era da confiança do Movimento das Forças Armadas, seria o Alto-comissário e levanta um problema grave; o MFA encarava muito mal o assalto de Namatil, dado que podia ser prenúncio de uma desagregação que eles, como militares e como dirigentes, não podiam aceitar. Exigiam que a FRELIMO cessasse tais ataques, para o bom andamento das conversações. Concordamos como prova de boa vontade e em resposta aos passos que estávamos a dar nas negociações. Também não nos interessava essa desagregação, em todo o caso o nosso ponto estava feito.”

Estas declarações podem ser confirmadas no Blog do próprio:

ideiasdebate.blogspot.com/2005/06/um-jovem-na-independncia.html

 

Ora, se esta é a confissão oficial de um alto dirigente da Frelimo e que confirma o assalto a Omar, porque é que insiste o Dr. Almeida Santos em defender uma tese sem fundamentos?

Afinal o que os nossos negociadores sabiam do que se passava no terreno?

Quais os fundamentos em que se basearam para não fazerem uma verdadeira Autodeterminação, como estava prevista no Programa do MFA, e entregaram o poder total à Frelimo?

No que diz respeito ao caso de Omar, a questão penso que fica esclarecida.

Não houve qualquer traição dos nossos militares, mas um golpe de mão da Frelimo, a fim de ganhar uma posição forte nas negociações e na troca de prisioneiros.

A questão da cassete não pode ser uma de prova credível, porque não sabemos em que condições foi gravada e de quem são as vozes. O que acho estranho é que nossos políticos, alguns deles, experimentados advogados, tenham caído em semelhante logro.

tags: almeida santos, costa monteiro, omar

Publicado por gruposespeciais às 17:38
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Terça-feira, 14 de Abril de 2009

Queixa contra as Execuções Sumárias da Frelimo

Execuções sumárias da Frelimo chegam a fórum africano

 

Queixa contra o Estado moçambicano implica Armando Guebuza

 

A participação foi remetida ao Secretariado da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, pela advogada da família Zitha, a Professora Dra. Liesbeth Zegveld, em nome de José Eugêncio Zitha, e do filho deste, o professor universitário, Paceli Zitha, soube-se em Abuja onde decorre a 44.ª Sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

 

Maputo (Canal de Moçambique) - Foi oficialmente aberta segunda-feira última na capital nigeriana, Abuja, a 44ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Este organismo da União Africana vai discutir, entre outros pontos, uma queixa apresentada contra o Estado moçambicano em nome de José Eugêncio Zitha, e do filho deste, o professor universitário, Paceli Zitha. A queixa foi remetida ao Secretariado da referida Comissão pela advogada da família Zitha, a Professora Dra. Liesbeth Zegveld.
De acordo com a queixa a ser analisada pelos juristas da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, no dia 26 de Outubro de 1974, o então ministro da Administração Interna do Governo de Transição de Moçambique, que funcionou até à proclamação da Independência, e actual presidente da República, Armando Emílio Guebuza, intimou o cidadão José Eugêncio Zitha a participar numa reunião de Grupos Dinamizadores. Ao entrar no recinto onde decorria a reunião, para onde havia sido encaminhado numa viatura militar na companhia de soldados fortemente armados, o cidadão José Eugêncio Zitha foi humilhado e acusado de traição.
Lê-se ainda na queixa que foi "o Sr. Guebuza quem ordenou a detenção" de José Eugêncio Zitha, sem contudo lhe terem sido dadas as razões, nem tão pouco os familiares sido informados ou notificados do caso. Acrescenta a queixa que o cidadão José Eugêncio Zitha deixou repentinamente a Cadeia Judiciária em Maputo sem conhecimento dos familiares. Estes viriam apenas a tomar conhecimento de que o cidadão José Eugêncio Zitha se encontrava sob prisão no Centro de Preparação Político-Militar de Nachingwea, na Tanzânia, através da leitura de um artigo inserido no jornal Tanzania Daily News publicado em Dar es Salam. O artigo, publicado na edição de 23 de Abril de 1975, dizia que o cidadão José Eugêncio Zitha havia sido apresentado publicamente no decurso dos julgamentos sumários presididos por Samora Machel e em que desempenhou papel de relevo o coronel na reserva, Sérgio Vieira.
Desde essa data, adianta a queixa apresentada à Comissão da União Africana, os familiares de José Eugêncio Zitha não mais tiveram notícias suas.
Na queixa, a advogada Liesbeth Zegveld afirma que os queixosos, nomeadamente José Eugêncio Zitha, e o filho deste, Professor Paceli Zitha, viram violados os seus direitos consagradas nos Artigos 2, 4 5, 6 e 7 da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. O Artigo 2 refere que "todos os indivíduos deverão ter direito ao usufruto dos direitos e liberdades reconhecidos e garantidos" nessa mesma Carta. O Artigo 4 trata da "inviolabilidade dos seres humanos" e do "direitos dos mesmos à vida e à integridade da sua pessoa", e no artigo seguinte vem explícito que "todos os indivíduos terão direito ao respeito pela dignidade inerente aos seres humanos e ao reconhecimento do seu estatuto legal". O Artigo 7 citado pela advogada dos cidadãos José Eugêncio Zitha e do Professor Paceli Zitha refere em particular "o direito a julgamento dentro de um prazo razoável por um tribunal imparcial."
Nos julgamentos sumários de Nachingwea compareceram várias centenas de cidadãos moçambicanos presos arbitrariamente ou até mesmo raptados em países estrangeiros, como foram os casos do Reverendo Uria Simango, da Dra. Joana Simeão, de Paulo Gumane, Adelino Gwambe, entre outros. Nenhum deles teve direito a defesa legalmente constituída. O travesti de justiça encenado pelo coronel na reserva, Sérgio Vieira na base militar de Nachingwea, culminaria na execução sumária de muitas das vítimas do processo extrajudicial que em Moçambique assinalaria a inauguração da era da chamada "justiça popular".

CANAL DE MOÇAMBIQUE – 12.11.2008

 

 

O meu comentário ao Artigo e enviado ao seu Autor:

 

Quanto ao que o Sr. JJlaboret diz no seu post, quero dizer-lhe que os crimes contra a humanidade não prescrevem. Repare que ainda há nazis a serem julgados, ainda antigos chefes khmer, no Camboja, na mesma situação, para não falar dos criminosos de guerra da Bósnia que ainda não foram apanhados, a fim de serem julgados no T.P.I.
Há justiça que, a nível, global, pode proceder a esses julgamentos.
Quanto à responsabilidade da justiça portuguesa é evidente que o Estado Português é responsável, uma vez que, até à independência, todos os moçambicanos tinham a cidadania portuguesa, pelo que defendo que os criminosos deveriam ser julgados por Portugal, ou se a justiça portuguesa não for capaz, que o sejam pelo Tribunal Penal Internacional, por crimes contra a humanidade.

 

 

A resposta do Autor do Artigo, Sr. JJlaboret:

 

Prezado Sr. Álvaro Teixeira,
Meus respeitos.

Particularmente, emocionalmente, sou a favor do julgamento temporâneo e "post-mortem" de todos os títeres assim como dos "libertadores pelas armas", a ser feito por tribunais internacionais. Incluindo-se aí ex-militares de Brasil, Argentina, Chile, como também guerrilheiros de todos os matizes e regiões, como os da Colômbia (FARC), os libertadores de África (Moçambique no meio) actuais e passados, enfim, todos os que em nome de uma causa derramaram sangue de inocentes ou cometeram genocídio, desaparecimentos de corpos, etc.
Isso é uma coisa.

Outra coisa é a análise técnica à luz do direito.

O Sr. cita:
- "nazis" (Alemanha)
- "Khmer" (Camboja ou Kampuchea)
- Genocidas Sérvios (Sérvia)
Veja então que aí estavam antes, há época e presentes hoje como ESTADOS constituídos, e sob a representação desses foram cometidos os crimes. Seus agentes cometeram os crimes.

No caso do Guebuza...
Que "Estado" representava? Havia esse "Estado"? Não! Moçambique era ainda possessão, colónia, ainda sob a responsabilidade de Portugal.
Sequer era "funcionário" do Estado português, porque desse não tinha mando nem recebia proventos. Era, isso sim, um INTERMEDIÁRIO de conflito, encarregado do lado guerrilheiro (portanto ainda ilegal, desde que guerrilha não é legal) de uma transição menos traumática para a constituição de um Estado. O Estado de Moçambique. Portanto: "encarregado guerrilheiro de um processo de transição". Cometeu crimes em território ainda sob a LEI PORTUGUESA.

Isso o exime de prestar contas? É controverso! Guebuza é moral e materialmente criminoso sim, juridicamente, não: "Não há crime sem lei anterior que o defina", donde a falta de uma lei moçambicana o isenta para um cenário de Moçambique. No entanto, sob o cenário português é criminoso comum, desde que a lei anterior portuguesa assim o definia. SE O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA TIVESSE FALHADO, SERIA SUBMETIDO ÀS CORTES PORTUGUESAS.
Pode ainda ser processado sob a lei portuguesa? Claro! Se não prescreveu... (crimes comuns prescrevem) PODE!!!! Mas...Portugal faria isso?

Guebuza só poderá ser julgado por tribunal internacional a partir do momento em que cometeu crimes sob a bandeira, sob o Estado de Moçambique.
Antes, não! Seu caso é da justiça comum portuguesa, malgrado o conteúdo político e a generalidade do seu crime.
Situa-se tal como Osama Bin Laden, Arafat, os lideres do Hamas, os guerrilheiros das FARC, a ETA, "et caterva", que estão a salvo de julgamentos de tribunais internacionais por falta da competência jurídica desses para julgarem seus crimes.

Veja bem: Juridicamente, tecnicamente, apenas Portugal tem legitimidade para julgar ARMANDO GUEBUZA.
Seus crimes foram cometidos em território sob o mandato português, sob a lei portuguesa e contra a ordem jurídica portuguesa.
Não havia a figura do Estado de Moçambique, do Governo de Moçambique, do agente do Estado de Moçambique.
Era um GUERRILHEIRO (figura ilegal), portanto ainda sujeito à lei comum de Portugal. Mesmo que tenha cometido crime de orientação política, seu foro é (era) da justiça comum.

Aos Tribunais Internacionais competem julgar crimes contra a humanidade.

Não confundir:
Crimes contra a humanidade são os praticados por governos de nações constituídas ou exércitos dessas nações, dentro ou fora do seu território.

A justiça comum portuguesa está com a palavra: Vai julgar Guebuza?

Se a representação tenha sido correctamente enviada aos seus tribunais...

Quem sabe num chuvoso dia 31 de Fevereiro de qualquer ano!

 

Posted by: JJLABORET | 04/03/2009 at 05:01

 

Veja mais em:

 

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2008/11/queixa-contra-o-estado-mo%C3%A7ambicano-implica-armando-guebuza.html

</html>

tags: guebuza, queixa

Publicado por gruposespeciais às 13:52
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