segunda-feira, 20 de maio de 2013

Despesa pública

Lazaro Mauricio Bamo
Lí no wikipidia:
Despesa pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para custear os serviços públicos (despesas correntes) prestados à sociedade ou para a realização de investimentos (despesas de capital).

As despesas públicas devem ser autorizadas pelo Poder legislativo, através do acto administrativo chamado orçamento público. Exceção são as chamadas despesas extra-orçam...entárias.

As despesas públicas devem obedecer aos seguintes requisitos:
- utilidade (atender a um número significativo de pessoas)
- legitimidade (deve atender uma necessidade pública real)
- discussão pública (deve ser discutida e aprovada pelo Poder Legislativo e pelo Tribunal de Contas)
- possibilidade contributiva (possibilidade da população atender à carga tributária decorrente da despesa)
- oportunidade
- hierarquia de gastos
-deve ser estipulada em lei
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  • Nhecuta Phambany Khossa Caro Lazaro Mauricio Bamo, concordo consigo. O orçamento e aprovado no Parlamento e com o visto do tribunal administrativo. Qualquer alteração que for feita no meio pode alterar criar perturbações orçamentais.
  • Taisse Sigaúque .... Possibilidade tributária (possibilidade da população atender à carga tributária decorrente da despesa).

    Interessante!!!!
  • Celina Henriques Um de vos pode trazer o conv.
  • Celina Henriques ceitoconceito do orçamento? Como ele se faz ou êh constituído?
  • Lazaro Mauricio Bamo Nhecuta Phambany Khossa os médicos que lideram a greve, não querem outra coisa senão a própria greve. Infelizmente, muitos de nós continuamos a debater este assunto às cegas e sem fazer uma análise global do país. Mocambique não está em condicões de fazer aumento em 100 dos médicos, aliás, pode o governo "ceder" a esta chantagem mas o preco será alto para todos nós a curto prazo, iremos experimentar a amargura da zona euro. Defender os direitos humanos não é só dizer o que cada um de nós tem direito a ter, mas também recordar e exigir que cada um de nós cumpra com seu dever. Os médicos envolvidos nesta chantagem, estão a passar por cima dos direitos básicos da pessoa humana, todos nós temos direito a vida e a acontecer a greve muitos poderão não gozar deste direito. Sou sim por uma sociedade mais activa e interventiva mas há um grande exagero dos grevistas. Os médicos não são uma classe especial que merece mais carinho em relacão a outras classes profissionais, não são os únicos que tem direitos.
  • Lazaro Mauricio Bamo Eu espero para ver os resultados desta chatagem, aliás, o povo está cansado de viver refém de pessoas que se acham mais especiais que as outras, está cansado de chantagistas. Estamos a perder pudor neste país e temos um vicio de patrocinar "crises" e investir par que elas não acabem. Todos queremos melhores condicões de vida e temos direito mas devemos ser humildes e honesto para exigir aquilo que o nosso país pode. Deviamos aprender com os portugueses que confundiram a crise com rostos, hoje estão arrependidos da vida.
  • Lazaro Mauricio Bamo Este País de 2%, como chamo Facebook, nos permite partilhar a reivindicacão dos médicos mas não denuncia o maus tratos aos doentes nos hospitais; este país de 2%, não tem a humildade de partilhar o esforco daqueles que com muito sacrificio atendem aos doentes nos nossos hospitais; este país de 2%, torna-no animais selvagens, intolerantes e extremistas. Eu acho que devemos ser frontais na discussão dos nossos problemas e buscar solucão; é preciso que seja pago o salario em atraso aos professores e precisamos de ser solidários com eles, mas como eles não vivem neste país de 2%, estão entregues a sua sorte. A classe jornalistica vive um caus, está a ser atropelada pelo patronado que não honra com seus compromissos (salários baixos e sempre em atraso, etc) mas ninguém faz referência aqui no país de 2%. Este país de 25 ergue mediocridade que vai ter um preco alto no futuro.
  • Nhecuta Phambany Khossa Acho que chegou a altura de por o gizo ao gato. Por exemplo, na futura legislação sobre a sindicalização na função publica devera se elencar um conjunto de requisitos legais apertados para uma greve na função publica, mas ou menos como esta na lei do trabalho para as atividades essenciais e nas zonas francas. De tantos requisitos por cumprir dificilmente pode haver greve. Caso contrario seria uma greve ilegal. Deve ainda haver responsabilização aos lideres sindicais que convocarem greve, mesmo sabendo que a mesma ilegal. No código penal em revisão deve ser criminalizado o erro medico para evitar as humilhações que os doentes sofrem nos hospitais.
  • Lazaro Mauricio Bamo Nhecuta, acho que nem é necessário apertar as regras,o que é necessário é que haja humildade em bom senso da parte dos funcinários públicos e deve acima de tudo, o governo, continuar a melhorar as condicões de trabalho. Nós já falamos de direitos e sempre falamos mas não nos lembramos dos deveres. Muitos funcionários públicos são improdutivos e isso quase que não é debatido, não quero com isto dizer que estes devem ser condenados a miséria, mas deve haver cumprimento das obrigacões de parte a parte em torno do ideal comum que é desenvolver mocambique.

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