17/05/2013 11:31
A União Nacional dos Camponeses (UNAC) critica o ProSavana, programa agrário do governo moçambicano, em parceria com o Brasil e o Japão, alegando "ameaças sérias e iminentes" de usurpação de terras dos camponeses e remoção forçada das comunidades.
Maputo - A União Nacional dos Camponeses (UNAC) critica o ProSavana, programa agrário do governo moçambicano em parceria com o Brasil e o Japão, alegando "ameaças sérias e iminentes" de usurpação de terras dos camponeses e remoção forçada das comunidades.
O ProSavana é um programa que está a ser implementado pelo governo moçambicano ao longo do Corredor de Nacala, norte do país, em parceria com o Brasil e o Japão.
O programa, com uma duração de 10 anos, visa transformar as savanas tropicais daquela região em áreas de produção agrícola.
Reunida em Assembleia Geral em Inhambane, sul do país, a UNAC alega que o projecto irá ocupar uma área de 14,5 milhões de hectares de terra, cobrindo 19 distritos das províncias de Nampula, Niassa e Zambézia.
A organização diz ter mantido contactos com diversas instituições e responsáveis dos governos brasileiros e japonês em Moçambique, bem como nos seus próprios países, para se inteirar da iniciativa. A UNAC diz ainda ter promovido debates ao nível nacional sobre a mesma matéria.
"Constatamos haver muitas discrepâncias e contradição nas insuficientes informações disponíveis, indícios e evidências que confirmam a existência de vícios de concepção; irregularidades no suposto processo de consulta e participação pública; sérias e iminentes ameaças de usurpação de terras dos camponeses e remoção forçada das comunidades", indica um documento saído da reunião.
Com os debates e reflexões, a UNAC diz pretender reforçar a atenção a dar ao ProSavana e a definição de estratégias para o seu enfrentamento, apresentando alternativas às políticas agrárias que, segundo indica, têm sido aprovadas com quase total ausência e exclusão dos camponeses.
Além do ProSavana, a UNAC debateu no encontro de Inhambane o Plano Nacional de Investimentos do Sector Agrário (PNISA), recentemente lançado pelo governo e que os camponeses reconhecem ser um instrumento importante para a operacionalização do Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA).
Entretanto, a UNAC considera que, por si só, o PNISA não irá satisfazer todas as linhas estratégicas do PEDSA, pelo que "defendemos a adopção de um Plano Nacional de Apoio a Agricultura do Sector Familiar, cuja proposta foi debatida durante a nossa Assembleia-Geral anual que decorreu em Inhambane".
Na sua declaração, a UNAC também expressa o seu cepticismo em relação a crescente expansão de monoculturas de plantações florestais, bem como em relação aos mega-projectos por considerar que amiúde estes empreendimentos agravam os conflitos de terra.
"Com todos estes problemas haverá redução de campos de cultivo, produção e da produtividade. Também irá desmotivar e provocar a desmoralização dos camponeses, submetendo-os a uma alienação, num processo que visa forçar os camponeses a abandonarem a prática da agricultura, tornando-os em mão-de-obra barata", indica a declaração.
Comentários (1)
1 Luiz Prado
17/05/2013 20:36
Pois é! No seu usual ofício de despachante dos ricos, Lula foi lá fingir que queria ajudar quando na verdade queria abrir as portas para os Friboi e usineios da vida.
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