Em cinco anos, número de empresas com participações da família de Filipe Nyusi amplia de cinco para 14, segundo o CIP. Investigador diz que atuação do "clã Nyusi" se pauta pelo "secretismo".
Nos últimos cinco anos, o número de empresas com participação da família do Presidente Filipe Nyusi quase triplicou. Segundo um relatório publicado pelo Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique, Nyusi e os seus filhos tinham cinco registos empresariais em janeiro de 2015. No final do primeiro mandato, o número de empresas com participação dos integrantes da família do Presidente chegou a 14.
Depois de 2015, as nove empresas ligadas à família procuram estabelecer-se em setores estratégicos, como os recursos minerais, energia e agricultura. Algumas têm o objeto social amplo e desconexo, como a Motil, de Florindo Nyusi, filho do chefe de Estado moçambicano, que atua nos ramos de pesca e segurança. Esta empresa chamou a atenção dos pesquisadores do CIP por ter cedido a concessão de pesca à chinesa Nanjing Runyang Fishing Corporation.
A empresa mais recente da família é a Agropecuária Paroba, com sede no município de Namaacha, na província de Maputo. O empreendimento foi aberto pelo filho do Presidente, Ângelo Filipe Jacinto Nyusi, e pela primeira-dama Isaura Gonçalo Ferrão Nyusi no final de 2019.
Empresas "James Bond"
Os pesquisadores do CIP suspeitam que tanto a Motil como a Agropecuária Paroba são casos das chamadas empresas "James Bond", que têm registo comercial, mas não saem do papel até ao surgimento de algum parceiro estratégico com capital e know-how.
"Procurámos, mas nenhuma consta nos endereços que foram [registados] no Boletim da República, o que leva a crer que estas empresas possam estar à espera de um investimento para sair do papel. Também podem ser usadas como forma de branqueamento de capitais, porque as empresas estão registadas, mas não têm operacionalização", diz Egas Jossai, pesquisador do CIP.
Dos quatro filhos do Presidente, Florindo, Ângelo e Cláudia são destacados no relatório do CIP.
A Luxoflex, por exemplo, retomou às atividades em 2015, quando Cláudia Nyusi assumiu o controlo do empreendimento. Em 2017, a empresa especializada em mobiliário para escritório ganhou dois concursos públicos de fornecimento de mesas. Egas Jossai observou que a Luxoflex não entregou metade das peças solicitadas pelo concurso público.
O estilo do "clã Nyusi"
Para Jossai, apesar de os Nyusi reproduzirem a prática de famílias de outros presidentes em Moçambique, há uma caraterística própria do "clã" na transformação do capital político em capital económico. A filha Cláudia detém a gestão do maior número de empresas da família e permanece no anonimato. É diferente da filha de Armando Guebuza, Valentina, que se expunha à frente dos negócios da família.
"A família Nyusi tem pautado pelo secretismo. É diferente da família de [outros presidentes] que pautavam pela exposição das suas atividades empresariais", constata o pesquisador do CIP.
A pesquisadora sénior de desenvolvimento social, pobreza e vulnerabilidade do Instituto Christian Michelsen, Carmeliza Rosário, lembra que, no primeiro mandato de Filipe Nyusi, o filho Florindo teve bastante espaço na imprensa.
Rosário concorda parcialmente com a tese de "secretismo" sugerida por Jossai. A pesquisadora considera que há outros fatores que possam levar o "clã Nyusi" a ser mais discreto na transformação do capital político em capital económico. Para Rosário, o momento de Joaquim Chissano e de Armando Guebuza era de crescimento económico e não de crise.
"Algumas dessas empresas [dos Nyusi] estão a espera de oportunidades, enquanto as empresas dos filhos de Chissano e Guebuza eram ativas no mercado. Eu acho que tem a ver com os contextos económicos e com o contexto das dívidas ocultas que requerem um outro cuidado", pondera.
Rosário destaca que este tipo de transformação de capital político em capital económico não é uma prática somente da família dos presidentes em Moçambique. "É algo que tem a ver com toda a elite política que tem acesso ao poder. E [há] até alguma vontade da oposição de poder ascender a este lugar onde se tem acesso à informação privilegiada, onde se tem acesso a um certo capital político que se pode transformar em capital económico também."
O CIP considera que o acervo patrimonial dos titulares de cargos públicos e dos seus familiares próximos deve ser submetido a escrutínio público e defende a necessidade de se alargar o número das pessoas pertencentes às famílias dos governantes que devem fazer a declaração do seu património. Egas Jossai sugere que o Ministério Público se deve esforçar mais para fazer este controlo.
Depois de 2015, as nove empresas ligadas à família procuram estabelecer-se em setores estratégicos, como os recursos minerais, energia e agricultura. Algumas têm o objeto social amplo e desconexo, como a Motil, de Florindo Nyusi, filho do chefe de Estado moçambicano, que atua nos ramos de pesca e segurança. Esta empresa chamou a atenção dos pesquisadores do CIP por ter cedido a concessão de pesca à chinesa Nanjing Runyang Fishing Corporation.
A empresa mais recente da família é a Agropecuária Paroba, com sede no município de Namaacha, na província de Maputo. O empreendimento foi aberto pelo filho do Presidente, Ângelo Filipe Jacinto Nyusi, e pela primeira-dama Isaura Gonçalo Ferrão Nyusi no final de 2019.
Os pesquisadores do CIP suspeitam que tanto a Motil como a Agropecuária Paroba são casos das chamadas empresas "James Bond", que têm registo comercial, mas não saem do papel até ao surgimento de algum parceiro estratégico com capital e know-how.
"Procurámos, mas nenhuma consta nos endereços que foram [registados] no Boletim da República, o que leva a crer que estas empresas possam estar à espera de um investimento para sair do papel. Também podem ser usadas como forma de branqueamento de capitais, porque as empresas estão registadas, mas não têm operacionalização", diz Egas Jossai, pesquisador do CIP.
Dos quatro filhos do Presidente, Florindo, Ângelo e Cláudia são destacados no relatório do CIP.
A Luxoflex, por exemplo, retomou às atividades em 2015, quando Cláudia Nyusi assumiu o controlo do empreendimento. Em 2017, a empresa especializada em mobiliário para escritório ganhou dois concursos públicos de fornecimento de mesas. Egas Jossai observou que a Luxoflex não entregou metade das peças solicitadas pelo concurso público.
O estilo do "clã Nyusi"
Para Jossai, apesar de os Nyusi reproduzirem a prática de famílias de outros presidentes em Moçambique, há uma caraterística própria do "clã" na transformação do capital político em capital económico. A filha Cláudia detém a gestão do maior número de empresas da família e permanece no anonimato. É diferente da filha de Armando Guebuza, Valentina, que se expunha à frente dos negócios da família.
"A família Nyusi tem pautado pelo secretismo. É diferente da família de [outros presidentes] que pautavam pela exposição das suas atividades empresariais", constata o pesquisador do CIP.
A pesquisadora sénior de desenvolvimento social, pobreza e vulnerabilidade do Instituto Christian Michelsen, Carmeliza Rosário, lembra que, no primeiro mandato de Filipe Nyusi, o filho Florindo teve bastante espaço na imprensa.
Rosário concorda parcialmente com a tese de "secretismo" sugerida por Jossai. A pesquisadora considera que há outros fatores que possam levar o "clã Nyusi" a ser mais discreto na transformação do capital político em capital económico. Para Rosário, o momento de Joaquim Chissano e de Armando Guebuza era de crescimento económico e não de crise.
"Algumas dessas empresas [dos Nyusi] estão a espera de oportunidades, enquanto as empresas dos filhos de Chissano e Guebuza eram ativas no mercado. Eu acho que tem a ver com os contextos económicos e com o contexto das dívidas ocultas que requerem um outro cuidado", pondera.
Rosário destaca que este tipo de transformação de capital político em capital económico não é uma prática somente da família dos presidentes em Moçambique. "É algo que tem a ver com toda a elite política que tem acesso ao poder. E [há] até alguma vontade da oposição de poder ascender a este lugar onde se tem acesso à informação privilegiada, onde se tem acesso a um certo capital político que se pode transformar em capital económico também."
O CIP considera que o acervo patrimonial dos titulares de cargos públicos e dos seus familiares próximos deve ser submetido a escrutínio público e defende a necessidade de se alargar o número das pessoas pertencentes às famílias dos governantes que devem fazer a declaração do seu património. Egas Jossai sugere que o Ministério Público se deve esforçar mais para fazer este controlo.
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- Data 25.02.2020
- Autoria Marcio Pessôa
- Assuntos relacionados Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Corrupção em Angola, Filipe Nyusi, Moçambique, Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) , Sonangol, Isabel dos Santos, Transparência Internacional (TI), José Eduardo dos Santos, Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP)
- Palavras-chave Filipe Nyusi, CIP, corrupção, tráfico de influência, Motil, Nanjing, Agropecuária Paroba, Maputo, Florindo, Ângelo Nyusi, Cláudia Filipe Nyusi, Isabel dos Santos, Luanda Leaks
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