Não se combate a corrupção amando os corruptos

www.canal.co.mz 60 Meticais Maputo, quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Director: Fernando Veloso | Ano 13 - N.º 878 | Nº 528 Semanário de Moçambique Moçambique O filme de Maleiane publicidade Salomão Muchanga e o partido Nova Democracia “Não se combate a corrupção amando os corruptos” publicidade Nova acusação dos EUA diz que a reestruturação da dívida faz parte da fraude No dia 16 de Agosto, o Departamento de Justiça dos EUA apresentou uma emenda à sua primeira acusação para contrapor às declarações de Jean Boustani. No documento, de 49 páginas, a Justiça dos EUA diz que a reestruturação da dívida foi pensada como parte do esquema da fraude e foi apresentada a Adriano Maleiane, que também jurou guardar o segredo. Uma das revelações da nova acusação é sobre a revisão em baixa do “rating” da economia de Moçambique “como táctica para conseguirem termos favoráveis para os investidores americanos”. O Ministério das Finanças aceitou a recomendação dos conspiradores, tanto mais que contratou o “Credit Suisse” para conduzir a reestruturação e a conversão. Mais ainda, Maleiane aceitou contratar a “Palomar”, empresa ligada à “Privinvest”, onde Andrew Pearse, o burlão neozelandês, também trabalhava, ao mesmo tempo que trabalhava no “Credit Suisse” como consultor da operação da conversão. Ou seja, no fundo, os caloteiros é que aconselharam Maleiane sobre o que fazer, e Maleiane obedeceu.Págs. 5 e 34 Págs. 2 e 4 Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Destaques Nova acusação americana coloca Adriano Maleiane como cúmplice do calote Subtitulo 2 a sequência das alegações apresentadas ao Tribunal de Nova Iorque por Jean Boustani, o gestor da “Privinvest” (agora detido) que coordenou a distribuição dos subornos aos moçambicanos envolvidos na chamada “dívida oculta”, alegando que aquele tribunal não tem competência para o julgar, supostamente porque todas as transacções foram feitas fora dos Estados Unidos, e por entidades não americanas, o Departamento de Justiça dos EUA apresentou, no dia 16 de Agosto, uma acusação rectificativa para contra-argumentar e dizer que, sim, os EUA têm competência para o julgar. Mas o novo documento, agora de 49 páginas, traz novos detalhes sobre os arguidos e todos os intervenientes moçambicanos envolvidos. A acusação emendada sugere, por exemplo, que a reestruturação da dívida da EMATUM é um plano que foi concebido pelos arguidos como parte da fraude e apresentado a Adriano Maleiane, que o subscreveu na íntegra e a “até guardou segredo”. Apesar de o Conselho Constitucional ter declarado, em acórdão de 4 de Junho de 2019, inconstitucional e nulas as garantias soberanas emitidas, nulidade que afecta todo o negócio jurídico na sua extensão e com todos os efeitos legais, no dia 27 de Agosto de 2019 Adriano Maleiane decidiu ignorar o Conselho Constitucional e lançou uma solicitação de consentimento internacional aos portadores das notas de dívida, para reestruturá-la, tendo os credores aceite o convite em 90%, significando que vai mesmo avançar contra uma decisão do Conselho Constitucional. A nova acusação do Departamento de Justiça dos EUA sugere que, já há muito tempo, Adriano Maleiane reuniu secretamente com o bando de Jean Boustani, Andrew Pearse e Detelina Subeva, incluindo os funcionários do “Credit Suisse”, tendo acordado a reestruturação da dívida. Segundo a acusação, de Março a Maio de 2015, sendo Adriano Maleiane já ministro das Finanças, os caloteiros reuniram com o Ministério das Finanças para convencer Moçambique a reestruturar a dívida e convertê-la em Eurobonds. O Ministério das Finanças aceitou a recomendação dos conspiradores, tanto mais que contratou o “Credit Suisse” para conduzir a reestruturação e a conversão. Mais ainda, Maleiane aceitou contratar a “Palomar”, empresa ligada à “Privinvest”, onde Andrew Pearse, o burlão neozelandês, também trabalhava, ao mesmo tempo que trabalhava com o “Credit Suisse” como consultor da operação da conversão. Ou seja, no fundo, os caloteiros é que aconselharam Maleiane sobre o que fazer, e Maleiane obedeceu. No dia 9 de Março de 2016, segundo o documento na nossa posse, o “Credit Suisse” e o VTB anunciaram a troca da dívida da EMATUM em Eurobonds. Para convencer os investidores para trocarem as suas Notas de Participação no Empréstimo (LPN, na sigla em Inglês) em Eurobnds, Andrew Pearse e Detelina Subeva (presa e depois libertada sob fiança), juntamente com funcionários do “Credit Suisse”, prepararam documentos que enviaram aos investidores, incluindo os que estavam nos Estados Unidos da América. Mas esses documentos de conversão dos Eurobonds não faziam referência à existência da dívida da “Proindicus” e da MAM nem à data da maturação desses empréstimos, que também corria os seus termos. No dia 2 de Março de 2015, um funcionário da “Palomar” enviou um “e-mail” a Andrew Pearse e a N Case 1:18-cr-00681-WFK Document 137 Filed 08/16/19 Page 39 of 49 PageID #: 3498 Parte integrante da acusação de 16 de Agosto retratando o papel de Adriano Maleiane (Continua na página 4) Detelina Subeva no qual resumia o encontro que o “Conspirador Número 3” teve com o ministro Adriano Maleiane. No “e-mail”, o tal funcionário explicava que Adriano Maleiane já estava a par da dívida da EMATUM e da MAM e que, agora, também estava a par de que as transacções dessas duas entidades não haviam sido comunicadas ao Fundo Monetário Internacional. Seguidamente, o mesmo funcionário disse que, apesar de Adriano Maleiane ter discordado do facto de essas duas dívidas não terem sido reveladas ao FMI, concordou também em ficar em silêncio e não revelar ao FMI. “Apesar disso, aceitou que essas transacções deviam agora permanecer ocultas”, lê-se na acusação. No dia 4 de Março de 2016, Pearse reencaminhou um “e- -mail” para Boustani que continha uma apresentação em “Power Point” sobre a conversão da dívida da EMATUM. O “e- -mail” descrevia o “briefing” do Ministério das Finanças sobre o potencial de incumprimento do empréstimo da EMATUM e relacionado com os títulos da EMATUM e o pagamento de juros. O mesmo documento também continha o “briefing” do ministro das Finanças (Adriano Maleiane) agendado para um “road show” que seria levado a cabo para a promoção da conversão da dívida. A tal apresentação definia a viagem de promoção, que incluía encontros com investidores nas praças de Londres e Nova Iorque. No dia 5 de Março de 2016, Boustani respondeu a Pearse informando o seguinte: “Vamos manter do Rosário actualizado. Porque a opção de incumprimento é uma posição de que o Presidente deve estar a par ou tomar”. No documento, não é referido se o tal “Presidente” é Armando Guebuza ou Filipe Nyusi, mas, como a operação estava a ser levada a cabo com Adriano Maleiane, é muito provável que se referia a Filipe Nyusi. Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Publicidade 3 Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Destaques (Continuação da página 2) 4 Ficha Técnica DIRECTOR EDITORIAL Fernando Veloso | canalmoz.fveloso@gmail.com Cel: (+258) 82 8405012 EDITOR EXECUTIVO Matias Guente | mtsgnt@gmail.com | Cel: 823053185 CONSELHO EDITORIAL: Director, Editor, Sub-Editores, Chefe da Redacção, Sub-Chefe da Redacção e Editores sectoriais. REDACÇÃO Matias Guente | mtsgnt@gmail.com André Mulungo | andremulungo4@gmail.com Cláudio Saúte | sauteclaudio@gmail.com Eugénio da Câmara | eugeniodacamara@yahoo.com.br COLABORADORES Alfredo Manhiça | freimanhica@gmail.com Amade Camal | amadecamal@sirmotors.com Hamilton de Carvalho | sarto.de.carvalho@gmail.com João Mosca | joao.mosca1953@gmail.com Afonso dos Santos DELEGAÇÃO DA BEIRA PROVÍNCIA DE SOFALA Adelino Timóteo (Delegado) | adelinotimoteo@gmail.com Cel: +258 82 8642810 José Jeco | Cel: 82 2452320 | josejeco@gmail.com FOTOGRAFIA Lucas Meneses REVISÃO A.S. 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É nessas condições e com base nesse prospeto que o Governo, com Adriano Maleiane à frente, lançou a renegociação da dívida, o que equivale a dizer que é o cumprimento de um roteiro que havia sido traçado pelos caloteiros. Novos dados sobre os subornos A nova acusação contém também novos dados sobre a distribuição dos subornos em Moçambique. Os arguidos Jean Boustani e Najib Allam coordenaram os subornos aos funcionários moçambicanos. No dia 8 de Abril de 2014, Boustani enviou um “e-mail” para Najib Allan fornecendo uma contabilidade dos subornos feitos por via do projecto “Proindicus” e MAM, em que declarava: 125 milhões para tudo e para todos. No mesmo “e-mail”, Boustani fez um resumo da distribuição de subornos, que incluem 8,5 milhões para o arguido Teófilo Nhangumele, 8,5 milhões para o “Conspirador Número 1”, que é provavelmente Bruno Tandane, 15 milhões de dólares para António do Rosário, 7 milhões para Manuel Chang, e 3 milhões para o “Conspirador Número 3”. Para justificar esses pagamentos ilegais, Jean Boustani e Najib Allan exigiam recibos fabricados. Num “e-mail” enviado a António do Rosário, em 17 de Outubro de 2013, Boustani pediu “factura para tudo, e cada um deve mencionar compra de imobiliário. Mesmo para o Pantero [que era Manuel Chang] deve apresentar um pequeno comprovativo dizendo pagamento de consultoria”. De 20 de Outubro a 4 de Dezembro de 2013, a “Privinvest” fez transferências de cerca de 5 milhões de dólares, a partir da sua conta domiciliada num banco nos Emirados Árabes Unidos, usando um banco correspondente em Nova Iorque, para uma empresa detida por Manuel Chang. Segundo a acusação, uma planilha contabilística mantida por Najib Allan reflecte que a “Privinvest” fez outros pagamentos para garantir o contrato da MAM. Esses pagamentos incluem aproximadamente 13 milhões de dólares para António do Rosário, 5 milhões para Manuel Chang, aproximadamente 918.000 dólares para o “Conspirador Número 2” e 1,8 milhão de dólares para o “Conspirador Número 3”. A Renamo solicitou a recondução de Manuel Franque para o cargo de juiz-conselheiro do Conselho Constitucional. O pedido é datado de 30 de Agosto passado e leva a assinatura da chefe da bancada parlamentar da Renamo, Ivone Soares. O documento já deu entrada no Gabinete da presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo. “A bancada parlamentar da Renamo vem por este meio solicitar que se mantenha o Senhor Manuel Franque como membro do Conselho Constitucional”, lê-se num pedido de recondução datado de 30 de Agosto e assinado pela chefe da bancada parlamentar da Renamo, Ivone Soares. O documento é de 30 de Agosto e deu entrada no Gabinete da presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, no mesmo dia. A Assembleia da República ratifica cinco nomes de indivíduos propostos pelos partidos políticos com representação parlamentar, segundo o critério de proporcionalidade parlamentar. À luz do critério de proporcionalidade, a Frelimo indica três inidivíduos e a Renamo dois. Recentemente, a Assembleia da República ratificou quatro indivíduos: três da Frelimo e um da Renamo (Albino Nhacassa). A segunda proposta da Renamo era António Frangoulis, jurista, que teve a sua candidatura rejeitada por ódio da Frelimo e por falta de consenso dentro da própria Renamo. O plano da Renamo, ao propor Albino Nhacassa e António Frangoulis, era afastar Manuel Franque do Conselho Constitucional. Porque Frangoulis não passou, a Renamo reconduziu Manuel Franque no Conselho Constitucional. Recorde-se que Frangoulis foi rejeitado devido a mero ódio da Frelimo. Não se tratou de não preenchimento de critérios para ocupar o cargo, como se diz. Foi o voto contra da Frelimo, que detém a maioria na Assembleia da República, que ditou o afastamento de Frangoulis. A narrativa de falta de “postura pública” e a falta de apresentação da certidão de aptidão física foi mais um plano sujo da Frelimo para viabilizar os seus interesses. Foi Edson Macuácua que inventou essa narrativa. O regime jurídico que define os critérios para se ser juiz-conselheiro não conhece as “aptidões físicas” e as “posturas públicas” Renamo pede recondução de Manuel Franque no CC Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 5 Destaques m dia de campanha, há um grupo de jovens com bonés e camisetes amarelas, às vezes tendo estampada a frase “Não te cansas da mesma conversa?”. É o partido Nova Democracia, fundado por Salomão Muchanga, ex-presidente do Parlamento Juvenil. Concorrem apenas para a Assembleia da República. Em entrevista ao de Moçambique Moçambique , disse que os seus deputados não vão aceitar andar nas viaturas de luxo que a Assembleia da República oferece, porque, segundo diz, não faz sentido que o povo, que anda de “mylove”, tenha uns supostos representantes que andam em carros de luxo. Diz que decidiu fundar o partido porque era preciso ampliar o activismo e procurar coisas concretas. Diz que a política não está a cair no descrédito, mas é o regime da Frelimo e “os seus partidos” que estão a descredibilizar a política, para tirar a esperança aos moçambicanos e continuarem partido único. Acompanhe a entrevista. de Moçambique Moçambique (Canal) – O que é que o fez sair da “sociedade civil” e fundar o partido Nova Democracia? Salomão Muchanga – Durante muitos anos, tive a compreensão de que o país precisa de uma mudança urgente. O sistema faliu em Moçambique, o regime está esgotado. A Frelimo e os seus partidos não conseguiram ter um projecto de sociedade para Moçambique. Estamos perante o primeiro acto político da juventude. Derrotámos a política do medo, derrotámos a política do cinismo, derrotámos a política da dúvida, derrotámos a política do conforto. Efectivamente, era mais fácil continuar com o trabalho cívico que estávamos a fazer, mas era preciso ampliá- -lo e dar-lhe uma dimensão política, quando olhamos para o apagão que Moçambique é, desde o desemprego generalizado, o emprego precário, os salários de fome, a fraquíssima qualidade do ensino em Moçambique, com crianças no chão. Partir do pressuposto de que é preciso sair da ideia de educação para uma educação de ideias. Quando olhamos para os problemas de habitação, a repartição desigual da riqueza de Moçambique, a corrupção companheira e amiga do dia-a- -dia de Moçambique. À medida que vamos saindo da grande planificação, nos aproximamos dos distritos, das localidades, sentimos que há uma diluição das prioridades. Temos um parlamento que é um notário e anexo do Governo, sem iniciativas de lei, que só carimba decisões tomadas em outros lugares inconfessáveis. Tudo isto nos mobilizou, nos inspirou a tomar uma decisão dificílima, para interromper a longa treva que assola Moçambique e dizer que Moçambique está a precisar de uma nova forma de ser na política, uma política que seja para servir ao cidadão. Canal – Porquê decidiram concorrer só para a Assembleia da República e não para a Presidência da República? Salomão Muchanga – É preciso começarmos por desconfigurar o nosso parlamento, devolver ao parlamento a sua vocação de defender o povo moçambicano, acabar com o cenário de partido único que se vive no nosso parlamento. Era preciso que tivéssemos um foco principal e nos concentrarmos nesse foco, porque é no parlamento que nós queremos que comece a efectivação de uma nova democracia, que significa o encontro dos cidadãos com os poderes constituídos. Ao conseguirmos construir um parlamento com uma nova maioria, que significa, em primeiro lugar, que há um equilíbrio entre as relações do poder dentro do próprio parlamento. E por via disso, as questões candentes da nossa sociedade merecem um consenso nacional, um diálogo nacional inclusivo. Se formos a ver, desde que o parlamento foi constituído, não vimos os deputados a terem audições com os cidadãos. Queremos um parlamento que fiscaliza a acção governativa. A decisão de concorrer apenas às eleições legislativas é também uma perspectiva didáctica da nossa sociedade, porque é o espaço da política por excelência e é onde deve se defender o cidadão nacional. Canal – o que é “nova democracia”? Salomão Muchanga – “Nova democracia” é o sonho moçambicano, é o encontro do Estado com os Direitos Humanos, é uma paz efectiva, inclusiva e sustentável, é o Estado de progresso e justiça social, é o cidadão sentir-se valorizado no seu país, vivendo com a dignidade que merece, é haver emprego condigno para os moçambicanos, é o povo ser transportado em autocarros dignos, é o acesso do povo a água potável, é o acesso à energia, é a paralisação dessa miséria visceral, é a paralisação desta pobreza que cria gastrite nos moçambicanos, é a confiança de que o futuro é agora. Canal – Se há uma “nova democracia”, significa que há uma democracia que vai ser revogada? Salomão Muchanga – Há uma democracia esgotada. Após o Acordo Geral de Paz, houve, em Moçambique, uma transição apenas física para a democracia multipartidária, mas as instituições, que deviam ser democráticas, continuam a viver o regime do monopartidarismo. Mesmo o próprio processo de pacificação foi interrompido, para acomodar elites militares e políticas. Portanto, o Estado transita para um momento de inclusão social, “nova democracia” significa que o Estado transita para um momento de inclusão nacional. Mesmo esse processo de paz que nós saudamos, que foi assinado agora, é uma paz para acomodar as eleições. Daí que dizemos que há um sistema que está esgotado. É preciso criar uma nova perspectiva de o Estado servir o cidadão. É por isso que estamos a dizer que as instituições democráticas são um património comum e a liberdade a participação é uma cultura e que as instituições democráticas têm um sentido de Estado. Isso é que é “nova democracia”. Canal – O que os faz acreditar que o partido Nova Democracia não será mais um partido como tantos outros? Salomão Muchanga – Não há-de ser. Os princípios fundacionais da “Nova Democracia” emergem de uma vontade popular, dos sacrifícios dos jovens moçambicanos, do suor das mulheres, emergem da vontade da população de fazer um novo Moçambique. A mais- -valia da “Nova Democracia” é o cidadão que quer mudanças, hoje, em Moçambique. “Nova Democracia” é como atravessar um deserto onde, de dia, são 50 graus e, de noite, são 20, mas nós estamos a atravessar o deserto, porque é o professor, o agricultor, o comerciante, religioso que está a (Continua na página 34) Entrevista com Salomão Muchanga, fundador do partido Nova Democracia “Não se combate a corrupção amando os corruptos” U Editorial 6 Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 A xenofobia e o silêncio interno s imagens que nos chegam das ruas de Johannesburg e Durban, de cidadãos negros atacando outros negros, numa cruzada insana e desprovida de qualquer racionalidade, fazem-nos questionar o que é se passou na África do Sul para que, durante todos estes anos, a espécie humana que ali habita não evoluísse grande coisa e não fosse afectada pelos ventos da civilização. É intrigante que, durante todo este tempo, o povo sul-africano edificou cidades, com pontes e estradas gigantes. Edificou fábricas, foi até ao subsolo buscar minérios que galvanizaram a economia do país, enfim criou um país que atraísse muitos outros povos africanos. O povo sul-africano fez tudo isso, mas esqueceu-se do essencial: dirigir homens e mulheres sul-africanos para o humanismo. Fizeram tudo e esqueceram-se de se auto- edificarem como seres humanos. Faz confusão que até tenham criados Parques e Reservas exuberantes, para preservação da fauna e da flora, que se tornaram orgulho de uma nação. Enjaularam leões e todo o tipo de feras perigosas, mas não conseguiram enjaular o seu próprio instinto selvático. Criaram barreiras físicas para separar animais das pessoas, mas não cuidaram dos animais humanos selvagens que, com o tempo, não evoluíam para o nível de serem gente. E é essa espécie com deficiências graves de evolução que hoje cresceu sem qualquer tipo de referências sobre o que é normal e o que é patológico, que hoje está nas ruas, com catanas e machados, a esquartejar seres humanos, não diríamos semelhantes, porque, ao nível a que a coisa chegou, temos sérias dúvidas se aquelas criaturas que estão a promover terror contra os estrangeiros, diga-se negros, perfazem os requisitos básicos para que possam ser considerados humanos. O que está a acontecer, neste momento, na África do Sul deixou de ser um problema dos sul-africanos e do seu Estado. Passou a ser um problema de África e do Mundo. Os dados oficiais reportam mais de uma dezena de mortos e milhares de afectados. Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, foram afectados 544 moçambicanos. Todos eles perderam as suas casas e outros bens e fazem contas à vida. Não podem convocar a contabilidade e hipótese do recomeço, seja por onde for, sem a plena certeza de que estarão vivos nas próximas horas. Resta-lhes a opção de voltarem à terra que deixaram com o justo fundamento de procura de melhores condições para si e para os seus, terra essa que não tem grandes opções para os receber, se não a garantia de que apenas ninguém os surpreenderá na rua com catanas para lhes tirar a vida pelo pecado de serem estrangeiros e de cor escura. Ora, se por um lado é absolutamente incompreensível que o Estado sul-africano se tenha permitido rastejar naquele nível de falta de dignidade e de não ter conseguido incutir a cultura humana nos seus cidadãos, por outro lado é também bastante estranho que os governantes africanos continuem a subscrever no silêncio criminoso este comportamento a todos os títulos condenável dos sul-africanos. Não se compreende como é que toda a África se limita a lamentações e condenações titubeantes de valor zero, perante actos grotescos de um país que revogou a civilização. Do nosso lado, é bastante estranho que o Presidente da República não tenha suspendido a sua campanha eleitoral e atravessado a fronteira ou mandatado uma delegação de alto nível para, em termos muito concretos, manifestar a nossa indignação perante os actos macabros dos sul- -africanos. Não é a primeira vez que isso acontece, e o quadro é pintado de forma a mostrar que a vez se vai repetir, porque o discurso de responsabilização de estrangeiros tem amparo na estrutura política sul-africana que, na incapacidade de solucionar os problemas do seu povo, vai vendendo uma narrativa de ódio e de canibalização, para se desresponsabilizar do ónus de prover o básico ao seu povo. Cada intervenção de um dirigente político sul-africano, regra geral, é de paninhos quentes perante uma situação de alteração de quadro psicológico do que se esperava que fosse gente mas que age como animais. Nenhum dirigente sul-africano parece incomodado com o que está a acontecer. Há dias, foram os nossos agentes da Guarda-Fronteira que, independentemente do delito que tenham cometido, foram assassinados por militares sul-africanos, deixando famílias órfãs, e a culpa vai morrer solteira. Já houve também o caso de Emídio Macia, jovem moçambicano que foi amarrado a uma viatura e arrastado pelo asfalto, tendo depois perdido a vida. Resta-nos perguntar: o que é que os moçambicanos devem aos sul- -africanos ao ponto de essa dívida ser cobrada constantemente com sangue? Qual é o compromisso grave que os dirigentes moçambicanos têm com a África do Sul, ao ponto de nunca estarem disponíveis para defenderem os moçambicanos. Quem é que vai defender estes pobres moçambicanos que morrem transformados em animais pela África do Sul adentro, sem direito sequer a um funeral. Será ainda isto algum tipo de diplomacia? Como é que se chama essa diplomacia? Diplomacia da “Sasol” ou de Cahora Bassa? Ou então da comida que vamos comprar na África do Sul devido à nossa incapacidade para ser um país que produz a sua própria comida. Alguma coisa de grave se está a passar, e não conseguimos apreendê-la. Esta inoperância do Estado moçambicano em defender os seus ultrapassa o cúmulo do desleixo. Se calhar é esse cúmulo de irresponsabilidade que faz com que convivamos com as matanças de Cabo Delgado sem que tais actos causem qualquer tipo de mal-estar. De resto, bem vistas as coisas, para quem tem a selvajaria a ser servida a rodos em Cabo Delgado todos os dias, certamente que pouca mossa lhe cria umas catanadas aplicadas a moçambicanos na África do Sul. Se há moçambicanos, irmãos nossos, que estão no cruzamento das agendas estranhas da classe dirigente nacional pelos negócios em Cabo Delgado, e que não se coíbe em patrocinar terrorismo cru em Cabo Delgado, perante o cruzar de braços da autoridade, é pouco provável que a violência xenófoba na África do Sul mexa com o sentimento do Governo. Quer na África do Sul quer em Cabo Delgado, o Estado age por omissão em defesa de agendas que nada têm a ver com Moçambique e com os moçambicanos. Talvez seja também uma questão de legitimidade governamental: a um Governo que está a assistir à brutalização do seu povo em território nacional resta pouco de legitimidade para reivindicar civismo do outro lado da fronteira. Em tudo isto, o povo teve azar de estar mal representado. Aos moçambicanos resta apenas aguentar? Achamos que não. O povo precisa de defender os seus interesses perante quem não tem interesse em o defender. de Moçambique A Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Voto de libertação de Moçambique Por Edwin Hounnou recisamos de enxergar a realidade que vivemos. Continuar a fechar os olhos é, sem dúvidas, adiar o futuro do nosso país, das nossas crianças que clamam por dias melhores. Nós temos tudo – recursos minerais, energéticos, água abundante, terras férteis, gente habilidosa, porém, o povo vive mergulhado na mais extrema pobreza. O país não tem estradas praticáveis, não tem uma rede sanitária de qualidade, não tem agricultura comercial nem indústria capaz de transformar os produtos que saem das nossas machambas. A fruta que produzimos, como abacaxi e manga, apodrece toda por deficiência da rede comercial. Deixámos de ser um país de referência porque não produzimos o suficiente para nos alimentarmos. Até à independência, éramos conhecidos como um povo trabalhador. Produzíamos, transformávamos e exportávamos, como acontece com qualquer país normal do mundo. No passado, não vivíamos de mão estendida, tal como o fazemos nos dias que correm. Ninguém pode respeitar quem não se respeita a si mesmo. A independência que conquistámos não é para sermos um povo de pedintes e gatunos. Chegámos ao ponto de andarmos a pedir para realizarmos as nossas eleições. Pedimos dinheiro para fazer uma latrina melhorada, um furo de água. Pedimos para construir uma enfermaria, farmácia, uma sala de aulas. Pedimos patrocínio para os nossos encontros. Produzimos muita energia eléctrica e nos orgulhamos de que a HCB é nossa, mas a nossa corrente eléctrica é uma das mais caras do mundo. Exportávamos carnes, milho, calçados, tecidos, banana, flores, batata, laranja, toranja, litches, verduras, material metalúrgico, cimento, etc., infelizmente, agora importamos quase tudo o que consumimos. Tudo o que precisamos, no nosso dia-a-dia, tem de vir de fora. Importamos, sem vergonha, roupa de segunda mão e sapatos usados, quase lixo. A laranja que tanto saboreamos como o alho com que temperamos o nosso caril vêm de fora. O pimento, a cebola, a cenoura, temos de importá- -los. Temos mais 60 rios de curso permanente mas nada aproveitamos para a nossa produção alimentar. O que, afinal, está errado? – O que está errado são as politicas que os sucessivos governos que tivemos desde a independências. O país segue políticas económicas erradas. Hoje, estamos afundados até à cabeça. A situação não pára de piorar. O partido no poder encurralou o nosso país, tornou-nos pobres e miseráveis. Somos conhecidos como um país de pedintes, caloteiros e especializado em guerras entre irmãos que não param de se enganar mutuamente. Somos conhecidos como um povo incapaz de dizer uma única palavra quando nos aldrabam. Fazem injustiça contra nós e ficamos calados. Fazem eleições de brincadeiras, não dizemos nada. Excluem-nos da votação e nós ficamos mudos. Até “ressuscitam” os mortos para votarem neles e nós continuamos serenos. Raptam, torturam e nos matam como galinhas e nada fazemos. Jogam-nos para vala comum como ratos e ficamos em silêncio. Para que serve o nosso voto? Não é para lutarmos contra os que impedem o desenvolvimento das nossas comunidades? O voto, em real democracia, é uma importante arma de combate de que os povos se socorrem contra déspotas enquanto em democracia de fachada, o voto é uma grande farsa para enganar a comunidade internacional de que, também, somos democratas e temos eleições periódicas, como acontece em Moçambique desde 1994. Em democracia, o voto de consciência é encorajado. As pessoas votam de acordo com a sua consciência. Nenhum funcionário do estado é obrigado a descontar para o partido no poder porque o estado é um bem comum e não uma propriedade privada de quem esteja no governo. O estado não é uma coutada do partido que governa. A grande diferença entre uma democracia real e outra de fachada consiste no facto de que, em democracia real, os órgãos eleitorais e os tribunais não são extensão nem sucursais do poder político. A polícia não rouba urnas de votos para os comités do partido governamental. Não caça nem bate nem prende cidadãos pelo simples facto de serem da oposição. O partido no poder não utiliza viaturas do estado em campanha nem movimenta os seus quadros utilizando recursos públicos. O presidente da república é presidente de todos os cidadãos do país, não favorece o seu partido para tirar vantagens em relação aos demais concorrentes políticos. O partido que nos vem governando desde 1975, ano da independência nacional, não sabe distinguir a fronteira entre o que é seu do bem comum. Esta é uma das principais razões por que fomos jogados na sarjeta. Em democracia, os órgãos da justiça não se subordinam ao poder político nem sentam à mesma mesa nem se deitam na mesma cama. Entre nós, o chefe de estado indica os presidentes dos tribunais Supremo, Administrativo, presidente do Conselho Constitucional e o procurador-geral da República, mesmo às portas das eleições. É por isso que não andamos. Por isso, regredimos e somos hoje o pior país do mundo. A corrupção domina toda a máquina administrativa do estado e o calote é a sua expressão máxima. Chegámos ao cúmulo em que ser honesto, íntegro e competente tornou-se ridículo, zombado e chamado “capim que cresce sozinho”. A honestidade, integridade moral e competência técnica são qualidades em extinção e substituídas por bajulação. Em democracia de fachada, os resultados eleitorais são fabricados pelos órgãos eleitorais, polícia, carimbados pelo Conselho Constitucional e aplaudidos, de pé, pelas grandes companhias que exploram os recursos dos povos. O voto depositado nas urnas não determina a vitória porque o mais importante são os homens que contam. Neste caso o que importa mesmo são o STAE, CNE, polícia e o Conselho Constitucional. São eles que constroem as chamadas vitórias retumbantes, asfixiantes e convincentes. Precisamos de voto de coragem peara nos libertarmos a fim de podermos crescer como povo e nação! No dia 15 de Outubro, recusemos o nosso voto aos bandidos e caloteiros! Não desperdicemos a grande oportunidade para nos livrarmos dos piolhos que sugam o nosso sangue! Votemos em gente não comprometida com a corrupção! P publicidade 7 Opinião 8 Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Por Adelino Timóteo A primeira vez que se viu uma limusina na Beira a primeira semana de Setembro de 2001, enquanto correspondente do “Savana” na Beira, fui convidado a cobrir a Cimeira tripartida dos, na altura, chefes de Estado Robert Mugabe (Zimbabwe), Bakili Maluzi e Joaquim Chissano, destinada a mediar a questão das reformas agrárias e a crise política no vizinho Zimbabwe. Fiz-me ao Aeroporto da Beira e, com outros colegas, aguardámos a chegada de Mugabe. Este não desceu do avião sem antes a sua moderna limusina preta ser tirada do porta-carga. Foi a primeira vez que vi ao vivo um avião daquele tamanho e também a primeira vez que vi uma limusina a calcorrear nas ruas da cidade da Beira, para o espanto e assombro também de vários outros adultos e crianças. Na Casa Presidencial no Estoril aguardavam-no Bakili Maluzi e Joaquim Chissano. Eram cerca das 12 horas quando o encontro à porta fechada começou. Prolongou- -se por quatro longas horas. Ao fim deste período de saturação, nós os jornalistas que andávamos a rondar o quarteirão fomos convidados a passarmos para o jardim daquela residência, para o “briefing” da Cimeira. Coube a cada um dos estadistas a palavra. Ponho aqui um pormenor. Como eu estivesse exausto, deixei o meu gravador de registo no tampo do púlpito, onde os chefes de Estado se dirigiam a nós e fui-me sentar a um canto, livrando-me de me manter de pé e entre os colegas de televisão que faziam as filmagens. Chissano começara a falar e eis que um dispositivo saltou elucidando que a cassete tinha desavidamente chegado ao fim. Naquela calma, própria de um meditador transcendental, Chissano deu conta do incidente e anunciara-o. Chissano, sem vocação para evasivas e no seu estilo paternal, interrompeu aí a sua alocução. Foi quando imediatamente saí da modorra em que me encontrava, para mudar a fita. Deste modo, ele reatou a sua exposição. Transmitira-nos ele o resumo daquelas quatro horas de conversa. Uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma. Mugabe trazia um cravo na lapela, que me chamou atenção. Era a mensagem de que estava a fazer uma intransigente revolução. Não disse coisa nenhuma nem anunciou futuras preposições. Era um homem irredutível e casmurro, que já tinha cometido a proeza de mandar calar o primeiro-ministro inglês, Tony Blair. Já advertira ao Ocidente, nas sanções que lhe tinham sido impostas, que não lhe importava um bledo pisar a Europa. Tinha os países do Sul do Hemisfério para visitar e a Singapura passaria a ir mais frequentemente, por questões de saúde, onde agora viria a morrer. A despeito da ilusão de Mugabe, o Zimbabwe pagou alta factura. Era o país o “Big Brother” da zona centro do país. A crise no país das Pedras mergulhara mais uma vez a Beira em depressão, como quando Machel decidiu fechar a fronteira ao Ian Smith. Escasseavam alguns bens de primeira necessidade ou vinham já inflacionados da África do Sul. A província de Manica era um paraíso de farmeiros Zimbabweanos e chegara a ocupar a terceira posição entre as províncias que lideravam a produção nacional, deixando a Beira/Sofala na cauda. O meu amigo Soares Nhaca se convertera num dirigente solícito, sempre disposto a fornecer números e dados sobre o espontâneo crescimento de Manica, que lançava um dos maiores projectos do país, com a importação de flores para a Holanda. No Café- -Pub Congas e no Restaurante Tropicana, as flores de Manica nos eram oferecidas, de borla, em noites boémias. Moçambique prometia ser uma nação estável, com governantes tecnocratas e comprometidos com a transparência da coisa pública. Com Nhaca viajávamos pela província e contactávamos individualmente com os mabunos zimbabweanos. Por estas alturas eu me hospedava na casa de hóspedes do Governo de Manica e me impressionava com a postura de Nhaca, ao qual via eu todos os fins da tarde e inícios da manhã a regar o jardim do palácio, também a exercer outros misteres caseiros. Passava algo neste país que me deixava com muita esperança de mediar o jornalismo de investigação com o de acompanhamento, na vertente cobertura rural. Voltando fio à meada, daquela Cimeira da Beira Maluzi e Chissano não conseguiram demover Mugabe da sua desventura. Mugabe continuou a arrastar o seu país para o precipício. Com uma folha de serviço anterior brilhante, Mugabe se foi distanciando do mundo e do seu próprio povo, aferrando-se ao poder e passando de um pequeno deus libertador do seu povo a um impiedoso sátrapa, assassinando a milhares dos seus opositores. Nas eleições de 2005 deixara desfigurado o seu rival Tsivangirai. A deriva do tio Bob continuou, até em Novembro de 2017 os militares em que se amparava lhe golpearem o poder. “O Rei nu”, conforme o retratei no artigo que escrevi em 2001, perdeu a vida em Singapura aos 95 anos, sem glória, nem dignidade. de Moçambique N Opinião publicidade Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Publicidade 9 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA O FORNECIMENTO DE TUBO DE REVESTIMENTO Eni Rovuma Basin B.V., Sucursal de Moçambique, em nome de Eni Mozambico S.p.A, convida as empresas interessadas a submeter a sua Manifestação de Interesse para o fornecimento de TUBO DE REVESTIMENTO para auxiliar as operações na Área A5-A em Moçambique. ÂMBITO DO TRABALHO O âmbito do trabalho consiste no fornecimento de TUBO DE REVESTIMENTO conforme listado abaixo para efectuar as atividades de perfuração para a campanha de exploração em águas profundas de 1 poço e mais 2 poços opcionais: - 5400m de tubo de revestimento 13 5/8’’, 88.2# P110 com funções de alto colapso o Norma aplicável ISO 11960 API 5CT o Série 3 o Conexão premium o Conexão emparelhada o Selagem metal-metal o Norma aplicável ISO 13679 o Conexão sem necessidade de graxa o Série PSL1 o Tratamento anti engripamento de conexão; é necessário o tratamento de fosfatação - Serviços de assistência técnica durante descida do tubo de revestimento. - Ponto de embarque para equipamento será no Porto de Pemba. O início da perfuração do primeiro poço está previsto para o primeiro trimestre de 2021, e a Contractada deverá estar disponível para operar a partir de Novembro de 2020. O fornecimento do tubo de revestimento será necessário provisoriamente no fim do mês Outubro de 2020. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA As empresas interessadas deverão enviar a sua Manifestação de Interesse, fornecendo a seguinte informação e documentação: I. Documentos Técnicos: a) Quaisquer referências relevantes dos projectos executados anteriormente, de características técnicas e magnitude semelhantes a estes aqui referidos; b) Certificação do Sistema de Gestão de Qualidade e / ou documentos que comprovem conformidade com os Padrões Internacionais de Qualidade (ISO 9001); c) Certificação do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança (OHSAS 18000 ou ISO 45001) e Meio Ambiente (ISO 14001) e / ou documentos que comprovem conformidade com os padrões internacionais; d) Cópia do relatório de desempenho da Empresa em matéria de Saúde, Segurança e Meio Ambiente incluindo ocorrências e incidentes dos últimos 3 anos. Total Recordable Incidents Rate (TRIR) deve ser providenciado; e) Qualquer outra informação que comprove a capacidade de executar o âmbito do trabalho. II. Documentos Administrativos: a) Cópia certificada digitalizada do Registo Comercial, nome da Entidade Jurídica/Legal e pessoa de contacto para receber o pacote de qualificação e outra informação relevante da Eni Rovuma Basin B.V.; b) Relatórios Financeiros e Anuais dos últimos três anos incluindo Balancete, Lucros e Perdas e demonstração do Fluxo de caixa. Estes documentos deverão ser fornecidos pelo Grupo da Empresa (se aplicável), e também pela Empresa registada em Moçambique que poderá entrar como objecto do contracto; c) Cópia do Registo da empresa em Moçambique. Caso não esteja devidamente registada, por favor indicar se estaria disposto a efectuar prontamente o devido registo e o período estimado para o efeito; d) Estrutura da Empresa ou Grupo com a lista dos principais accionistas e beneficiários finais (se não estiverem listados em qualquer bolsa de valores); As Empresas interessadas deverão submeter a sua Manifestação de Interesse anexando toda a documentação solicitada acima, para o e-mail: Erb.Public.announcement@eni.com IMPORTANTE: O e-mail de submissão deverá fazer referência ao Anúncio Público “ CASING – SETEMBRO 2019” e também ao seguinte código: BB01AA25 – CARBON STEEL CASING Sujeito à submissão e conformidade de toda a documentação acima, as Empresas poderão receber o Pacote de Qualificação, e podem ainda ser incluídas no processo de licitação para as referidas actividades. A presente consulta não deve ser considerada como um convite à apresentação de propostas e, portanto, não representa nem constitui qualquer promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo por parte da Eni Rovuma Basin, de celebrar qualquer acordo ou memorando de entendimento com qualquer Empresa que participe desta Manifestação de Interesse. Qualquer custo incorrido pelas Empresas interessadas na preparação da Manifestação de Interesse será da total responsabilidade das Empresas que não poderão recorrer a este respeito à Eni Rovuma Basin. Todos os dados e informações fornecidos ao abrigo desta Manifestação de Interesse serão tratados como estritamente confidenciais e não serão divulgados ou comunicados a pessoas ou empresas não autorizadas. A data limite para submissão da documentação referente a Manifestação de Interesse por e-mail é fixada para 20 de Setembro de 2019 as 23:59 CAT. A documentação recebida após a data e hora indicada não será aceite. 10 Publicidade Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 EXPRESSION OF INTEREST FOR PROVISION OF CASING Eni Rovuma Basin B.V., Mozambique Branch, on behalf of Eni Mozambico S.p.A, invites interested companies to submit their Expression of Interest for the Provision of Casing to support operations in Area A5-A in Mozambique. SCOPE OF WORK The scope of work consists of Provision of Casing, as detailed below in order to perform drilling activities for the deepwater exploration campaign of 1 well plus 2 optional wells: - 5400m of 13 5/8’’ casing, 88.2# P110 with high collapse features. o Applicable standards ISO 11960 API 5CT o Range 3 o Premium connection o Coupled connection o Metal to metal seal o Applicable ISO 13679 o Dope free connection o PSL1 grade o Anti-galling treatment of proprietary connection; phosphating treatment is required - Technical services assistance during running. - Embarkation point for the equipment will be Pemba Port. The expected spud-in date of the 1st well is in Q1 2021, and Contractor shall be ready to operate by November 2020. The delivery of casing will be required tentatively at the end of October 2020. DOCUMENTATION REQUIRED Companies interested in this invitation shall submit their Expression of Interest by providing the following mandatory information and documentation: I. Technical documents: a) Any relevant references for the previously executed projects of similar technical characteristics and magnitude; b) Health & Safety Management System (OHSAS 18000 or ISO 45001) and Environmental Management System (ISO 14001) documents proving the company compliance with international standards; c) Quality Management System certifications and/ or certificates proving compliance with international Quality Standards (ISO 9001:2008); d) Company’s HSE performance including events and incidents in the last three years. Total Recordable Incidents Rate (TRIR) shall be provided; e) Any other information that will establish ability of fulfilling this scope of work. II. Administrative documents: a) Scanned certified copy of the Trade Register, Legal Entity name and contact person for receiving qualification package and other relevant information from the Eni Rovuma Basin B.V.; b) Last three years Financial Statements and Annual Report including Balance Sheet, Profit and Loss and Cash Flow Statement. These documents must be provided for the Company Group (if applicable), and also for the Company’s Mozambican registered entity that will enter into the subject contract; c) Company’s registration in Mozambique. In case your Company is not already registered in Mozambique, please specify if you would be willing to promptly register in Mozambique and specify the respective timeline; d) Company and Group Structure with the list of major Shareholders and ultimate beneficiaries (if not listed in the stock exchange). Companies interested in this invitation shall submit their Expression of Interest by sending all the requested documentation to the following email address: Erb.Public.announcement@eni.com IMPORTANT: The Email submission must refer to the Public Announcement subject “CASING – SEPTEMBER 2019”, and also to the following commodity code: BB01AA25 – CARBON STEEL CASING Subject to the submission and compliance of all the above requested documentation, Companies may receive the Qualification Package, and may further be included in the tender process for the subject activities. This enquiry shall not be considered as an invitation to Tender and therefore it does not represent or constitute any promise, obligation or commitment of any kind on the part of Eni Rovuma Basin, to enter into any agreement or arrangement with you or with any Company participating in this Expression of Interest. Any cost incurred by interested Companies in preparing the Expression of Interest shall be fully born by such Companies who shall have no recourse in this respect to Eni Rovuma Basin. All data and information provided pursuant to this Expression of Interest will be treated as strictly confidential and will not be disclosed or communicated to non-authorized persons or companies. The deadline for receipt of your documentation relevant to this Expression of Interest is set at 20 September 2019, 23:59 Central Africa Time. Documentation received after the set deadline will not be accepted. Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Publicidade 11 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO E INSTALAÇÃO DE TUBOS E TUBOS DE REVESTIMENTO Eni Rovuma Basin B.V., Sucursal de Moçambique, em nome de Eni Mozambico S.p.A convida as empresas interessadas a submeter a sua Manifestação de Interesse para prestação de Serviços De Conexão e Instalação de Tubos e Tubos de Revestimento para auxiliar as operações na Área A5-A, em Moçambique. ÂMBITO DO TRABALHO O âmbito do trabalho consiste na prestação de Serviços De Conexão e Instalação de Tubos e Tubos de Revestimento conforme listado abaixo para efectuar as actividades de perfuração para a campanha de exploração em águas profundas de 1 poço e mais 2 poços opcionais: · Fornecer equipamento, serviços, pessoal e consumíveis para a instalação de tubos de poço de vários tamanhos, pesos e graus (36”, 20”, 13 5/8”, 13 3/8”, 9 5/8”, 7”, etc) e várias conexões (integral, semiflush, emparelhada); · Fornecer acessórios, incluindo cabeças de circulação, cabeça de cimentação, rolha de elevação, drifts e elevador automático de junta única; · Base logística dedicada nos arredores de Pemba, o ponto de embarque para equipamento será Porto de Pemba. O início da perfuração do primeiro poço está previsto para o primeiro trimestre de 2021, e a Contractada deverá estar disponível para operar a partir de Novembro de 2020. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA As Empresas interessadas deverão enviar a sua Manifestação de Interesse, fornecendo a seguinte documentação: I. Documentos Técnicos: a) Quaisquer referências relevantes dos projectos executados anteriormente, de características técnicas e magnitude semelhantes a estes aqui referidos; b) Certificação do Sistema de Gestão de Qualidade e/ou documentos que comprovem conformidade com os Padrões Internacionais de Qualidade (ISO 9001); c) Certificação do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança (OHSAS 18000 ou ISO 45001) e Meio Ambiente (ISO 14001) e/ou documentos que comprovem conformidade com os padrões internacionais; d) Cópia do relatório de desempenho da Empresa em matéria de Saúde, Segurança e Meio Ambiente incluindo ocorrências e incidentes dos últimos 3 anos. Total Recordable Incidents Rate (TRIR) deve ser providenciado; e) Qualquer outra informação que comprove a capacidade de executar o âmbito do trabalho. II. Documentos administrativos: a) Cópia certificada digitalizada do Registo Comercial, nome da Entidade Jurídica/Legal e pessoa de contacto para receber o pacote de qualificação e outra informação relevante da Eni Rovuma Basin B.V.; b) Relatórios Financeiros e Anuais dos últimos três anos incluindo Balancete, Lucros e Perdas e demonstração do Fluxo de caixa. Estes documentos deverão ser fornecidos pelo Grupo da Empresa (se aplicável), e também pela Empresa registada em Moçambique que poderá entrar como objecto do contracto; c) Cópia do Registro da Empresa em Moçambique. Caso não esteja devidamente registada, por favor indicar se estaria disposto a efectuar prontamente o devido registo e o período estimado para o efeito; d) Estrutura da Empresa ou Grupo com a lista dos principais accionistas e beneficiários finais (se não estiverem listados em qualquer bolsa de valores). As Empresas interessadas deverão submeter a sua Manifestação de Interesse anexando toda a documentação solicitada acima, para o e-mail: Erb.Public.announcement@eni.com IMPORTANTE: O e-mail de submissão deverá fazer referência ao Anúncio Público “SERVIÇOS DE CONEXÃO E INSTALAÇÃO DE TUBOS E TUBOS DE REVESTIMENTO – SETEMBRO 2019” e também ao seguinte código: SS05BB29 – TUBULAR RUNNING (SERVICES AND EQUIPMENT) Sujeito à submissão e conformidade de toda a documentação acima, as Empresas poderão receber o Pacote de Qualificação, e podem ainda ser incluídas no processo de licitação para as referidas actividades. A presente consulta não deve ser considerada como um convite à apresentação de propostas e, portanto, não representa nem constitui qualquer promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo por parte da Eni Rovuma Basin, de celebrar qualquer acordo ou memorando de entendimento com qualquer Empresa que participe desta Manifestação de Interesse. Qualquer custo incorrido pelas Empresas interessadas na preparação da Manifestação de Interesse será da total responsabilidade das Empresas que não poderão recorrer a este respeito à Eni Rovuma Basin. Todos os dados e informações fornecidos ao abrigo desta Manifestação de Interesse serão tratados como estritamente confidenciais e não serão divulgados ou comunicados a pessoas ou empresas não autorizadas. A data limite para submissão da documentação referente a Manifestação de Interesse por e-mail é fixada para 20 de Setembro de 2019 as 23:59 CAT. A documentação recebida após a data e hora indicada não será aceite. 12 Publicidade Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 EXPRESSION OF INTEREST FOR PROVISION OF CASINGS & TUBING RUNNING SERVICES Eni Rovuma Basin B.V., Mozambique Branch, on behalf of Eni Mozambico S.p.A, invites interested companies to submit their Expression of Interest for the Provision of Casings & Tubing Running Services to support operations in Area A5-A in Mozambique. SCOPE OF WORK The scope of work consists of Provision of Casings & Tubing Running Services as detailed below in order to perform the drilling activities for the deepwater exploration campaign of 1 well plus 2 optional wells: · Provide equipment, services, personnel and consumables for running well tubulars of various sizes weights and grades (36’’, 20’’, 13 5/8’’, 13 3/8’’, 9 5/8’’, 7’’, etc) and various connections (integral, semiflush, coupled). · Provide accessories including circulating heads, cement head, lifting plugs, drifts and automatic single joint elevator. · Dedicated logistic base in Pemba surroundings, embarkation point for the equipment will be Pemba Port. The expected spud-in date of the 1st well is in Q1 2021, and Contractor shall be ready to operate by November 2020. DOCUMENTATION REQUIRED Companies interested in this invitation shall submit their Expression of Interest by providing the following mandatory information and documentation: I. Technical documents: a) Any relevant references for the previously executed projects of similar technical characteristics and magnitude; b) Health & Safety Management System (OHSAS 18000 or ISO 45001) and Environmental Management System (ISO 14001) documents proving the company compliance with international standards; c) Quality Management System certifications and/or certificates proving compliance with international Quality Standards (ISO 9001:2008); d) Company’s HSE performance including events and incidents in the last three years. Total Recordable Incidents Rate (TRIR) shall be provided; e) Any other information that will establish ability of fulfilling this scope of work. II. Administrative documents: a) Scanned certified copy of the Trade Register, Legal Entity name and contact person for receiving qualification package and other relevant information from Eni Rovuma Basin B.V.; b) Last three years Financial Statements and Annual Report including Balance Sheet, Profit and Loss and Cash Flow Statement. These documents must be provided for the Company Group (if applicable), and also for the Company’s Mozambican registered entity that will enter into the subject contract; c) Company’s registration in Mozambique. In case your Company is not already registered in Mozambique, please specify if you would be willing to promptly register in Mozambique and specify the respective timeline; d) Company and Group Structure with the list of major Shareholders and ultimate beneficiaries (if not listed in the stock exchange). Companies interested in this invitation shall submit their Expression of Interest by sending all the requested documentation to the following email address: Erb.Public.announcement@eni.com IMPORTANT: The Email submission must refer to the Public Announcement subject “CASINGS & TUBING RUNNING SERVICES – SEPTEMBER 2019”, and also to the following commodity codes: SS05BB29 – TUBULAR RUNNING (SERVICES AND EQUIPMENT) Subject to the submission and compliance of all the above requested documentation, Companies may receive the Qualification Package, and may further be included in the tender process for the subject activities. This enquiry shall not be considered as an invitation to Tender and therefore it does not represent or constitute any promise, obligation or commitment of any kind on the part of Eni Rovuma Basin, to enter into any agreement or arrangement with you or with any Company participating in this Expression of Interest. Any cost incurred by interested Companies in preparing the Expression of Interest shall be fully born by such Companies who shall have no recourse in this respect to Eni Rovuma Basin. All data and information provided pursuant to this Expression of Interest will be treated as strictly confidential and will not be disclosed or communicated to non-authorized persons or companies. The deadline for receipt of your documentation relevant to this Expression of Interest is set at 20 September 2019, 23:59 Central Africa Time. Documentation received after the set deadline will not be accepted. Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Publicidade 13 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIMENTAÇÃO Eni Rovuma Basin B.V., Sucursal de Moçambique, em nome de Eni Mozambico S.p.A convida as empresas interessadas a submeter a sua Manifestação de Interesse para Prestação de Serviços de Cimentação para auxiliar as operações na Área A5-A, em Moçambique. ÂMBITO DO TRABALHO O âmbito do trabalho consiste na Prestação de Serviços de Cimentação conforme listado abaixo para efectuar as atividades de perfuração para a campanha de exploração em águas profundas de 1 poço e mais 2 poços opcionais: · Fornecer cimento, aditivos e produtos químicos para execução do seguinte trabalho de cimentação: o trabalho de cimentação no tubo de revestimento de 20” num furo de 24”; o trabalho de cimentação no tubo de revestimento de 13 5/8” ou 13 3/8” num furo de 17 1/2”; o trabalho de cimentação no Liner 9 5/8” num furo de 12 ¼”; o tampão de cimento para operação de P&A e em caso de contingência. · Fornecer equipamento de cimentação, tampões mecânico de cimento, obturadores de compressão , RTTS, ferramentas para instalação de tampão mecânico e serviço afins (tamanhos dos tubos de revestimento 13 3/8”, 13 5/8”, 9 5/8”, 7”); · Bulk Plants onshore próximo a PTS Jetty no porto de Pemba; · Base logística dedicada nos arredores de Pemba, o ponto de embarque do equipamento será o Porto de Pemba. O início da perfuração do primeiro poço está previsto para o primeiro trimestre de 2021, e a Contractada deverá estar disponível para operar a partir de Novembro de 2020. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA As Empresas interessadas deverão enviar a sua Manifestação de Interesse, fornecendo a seguinte documentação: I. Documentos Técnicos: a) Quaisquer referências relevantes dos projectos executados anteriormente, de características técnicas e magnitude semelhantes a estes aqui referidos; b) Certificação do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança (OHSAS 18000 ou ISO 45001) e Meio Ambiente (ISO 14001) e/ou documentos que comprovem conformidade com os padrões internacionais; c) Certificação do Sistema de Gestão de Qualidade e/ ou documentos que comprovem conformidade com os Padrões Internacionais de Qualidade (ISO 9001); d) Cópia do relatório de desempenho da Empresa em matéria de Saúde, Segurança e Meio Ambiente incluindo ocorrências e incidentes dos últimos 3 anos. Total Recordable Incidents Rate (TRIR) deve ser providenciado; e) Qualquer outra informação que comprove a capacidade de executar o âmbito do trabalho. II. Documentos administrativos: a) Cópia certificada digitalizada do Registo Comercial, nome da Entidade Jurídica/Legal e pessoa de contacto para receber o pacote de qualificação e outra informação relevante da Eni Rovuma Basin B.V.; b) Relatórios Financeiros e Anuais dos últimos três anos incluindo Balancete, Lucros e Perdas e demonstração do Fluxo de caixa. Estes documentos deverão ser fornecidos pelo Grupo da Empresa (se aplicável), e também pela Empresa registada em Moçambique que poderá entrar como objecto do contracto; c) Copia do Registro da Empresa do Candidato em Moçambique. Caso esta não esteja devidamente registada, o Candidato deverá indicar se estaria disposto a efectuar o devido registo prontamente e o período estimado para o efeito; d) Estrutura da Empresa ou Grupo com a lista dos principais accionistas e beneficiários finais (se não estiverem listados em qualquer bolsa de valores). As Empresas interessadas deverão submeter a sua Manifestação de Interesse anexando toda a documentação solicitada acima, para o e-mail: Erb.Public.announcement@eni.com IMPORTANTE: O e-mail de submissão deverá fazer referência ao Anúncio Público “SERVIÇOS DE CIMENTAÇÃO – SETEMBRO 2019” e também ao seguinte código: SS05BB05 - CEMENTING (SERVICES, EQUIPMENT AND PRODUCTS) Sujeito à submissão e conformidade de toda a documentação acima, as Empresas poderão receber o Pacote de Qualificação, e podem ainda ser incluídas no processo de licitação para as referidas actividades. A presente consulta não deve ser considerada como um convite à apresentação de propostas e, portanto, não representa nem constitui qualquer promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo por parte da Eni Rovuma Basin, de celebrar qualquer acordo ou memorando de entendimento com qualquer Empresa que participe desta Manifestação de Interesse. Qualquer custo incorrido pelas Empresas interessadas na preparação da Manifestação de Interesse será da total responsabilidade das Empresas que não poderão recorrer a este respeito à Eni Rovuma Basin. Todos os dados e informações fornecidos ao abrigo desta Manifestação de Interesse serão tratados como estritamente confidenciais e não serão divulgados ou comunicados a pessoas ou empresas não autorizadas. A data limite para submissão da documentação referente a Manifestação de Interesse por e-mail é fixada para 20 de Setembro de 2019 as 23:59 CAT. A documentação recebida após a data e hora indicada não será aceite. 14 Publicidade Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 EXPRESSION OF INTEREST FOR PROVISION OF CEMENTING SERVICES Eni Rovuma Basin B.V., Mozambique Branch, on behalf of Eni Mozambico S.p.A, invites interested companies to submit their Expression of Interest for the Provision of Cementing Services to support operations in Area A5-A in Mozambique. SCOPE OF WORK The scope of work consists of Provision of Cementing Services as detailed below in order to perform the drilling activities for the deepwater exploration campaign of 1 well plus 2 optional wells: · Supply of cement, additives and chemicals to perform the following cementing job: o 20’’ cement casing job in 24’’ hole; o 13 5/8’’ or 13 3/8’’ cement casing job in 17 ½’’ hole; o 9 5/8’’ cement liner job in 12 ¼’’; o Cement plug for P&A operation and in case of contingency. · Supply of cementing equipment, cement bridge plugs, squeezing packers, RTTS, mechanical setting tools for bridge plug and services (casing size 13 3/8’’, 13 5/8’’, 9 5/8’’, 7’’). · Bulk plants onshore close to PTS jetty in Pemba Port. · Dedicated logistic base in Pemba surroundings, embarkation point for the equipment will be Pemba Port. The expected spud-in date of the 1st well is in Q1 2021, and Contractor shall be ready to operate by November 2020. DOCUMENTATION REQUIRED Companies interested in this invitation shall submit their Expression of Interest by providing the following mandatory information and documentation: I. Technical documents: a) Any relevant references for the previously executed projects of similar technical characteristics and magnitude; b) Health & Safety Management System (OHSAS 18000 or ISO 45001) and Environmental Management System (ISO 14001) documents proving the company compliance with international standards; c) Quality Management System certifications and/or certificates proving compliance with international Quality Standards (ISO 9001:2008); d) Company’s HSE performance including events and incidents in the last three years. Total Recordable Incidents Rate (TRIR) shall be provided; e) Any other information that will establish ability of fulfilling this scope of work. II. Administrative documents: a) Scanned certified copy of the Trade Register, Legal Entity name and contact person for receiving qualification package and other relevant information from Eni Rovuma Basin B.V.; b) Last three years Financial Statements and Annual Report including Balance Sheet, Profit and Loss and Cash Flow Statement. These documents must be provided for the Company Group (if applicable), and also for the Company’s Mozambican registered entity that will enter into the subject contract; c) Company’s registration in Mozambique. In case your Company is not already registered in Mozambique, please specify if you would be willing to promptly register in Mozambique and specify the respective timeline; d) Company and Group Structure with the list of major Shareholders and ultimate beneficiaries (if not listed in the stock exchange). Companies interested in this invitation shall submit their Expression of Interest by sending all the requested documentation to the following email address: Erb.Public.announcement@eni.com IMPORTANT: The Email submission must refer to the Public Announcement subject “CEMENTING SERVICES – SEPTEMBER 2019”, and also to the following commodity code: SS05BB05 - CEMENTING (SERVICES, EQUIPMENT AND PRODUCTS) Subject to the submission and compliance of all the above requested documentation, Companies may receive the Qualification Package, and may further be included in the tender process for the subject activities. This enquiry shall not be considered as an invitation to Tender and therefore it does not represent or constitute any promise, obligation or commitment of any kind on the part of Eni Rovuma Basin, to enter into any agreement or arrangement with you or with any Company participating in this Expression of Interest. Any cost incurred by interested Companies in preparing the Expression of Interest shall be fully born by such Companies who shall have no recourse in this respect to Eni Rovuma Basin. All data and information provided pursuant to this Expression of Interest will be treated as strictly confidential and will not be disclosed or communicated to non-authorized persons or companies. The deadline for receipt of your documentation relevant to this Expression of Interest is set at 20 September 2019, 23:59 Central Africa Time. Documentation received after the set deadline will not be accepted. Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Publicidade 15 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DIRECIONAL, MWD/LWD Eni Rovuma Basin B.V., Sucursal de Moçambique, em nome de Eni Mozambico S.p.A convida as empresas interessadas a submeter a sua Manifestação de Interesse para prestaçâo de Serviços de Perfuração Direcional, MWD/LWD para auxiliar as operações na Área A5-A, em Moçambique. ÂMBITO DO TRABALHO O âmbito do trabalho consiste na prestação de Serviços de Perfuração Direcional, MWD/LWD conforme listado abaixo para efectuar as atividades de perfuração para a campanha de exploração em águas profundas de 1 poço e mais 2 poços opcionais: Fornecer serviços de medição durante a perfuração (MWD), perfilagem durante a perfuração (LWD) e perfuração direcional, incluindo mas não limitado a: · Sistemas automatizados de navegação; · Ferramentas de medição durante a perfuração (MWD); · Ferramentas de registro durante a perfuração (LWD); · Componentes do conjunto de fundo do poço (BHA) (por exemplo: estabilizadores, cross-overs , DC não magnética, estabilizadores ajustáveis, amortecedores, adaptador de circulação, etc.); · Serviço de pesquisa; · Monitor do parâmetro de perfuração em tempo real, telemetria; · Motores de lama; · Base logística dedicada nos arredores de Pemba, o ponto de embarque do equipamento será Porto de Pemba. O início da perfuração do primeiro poço está previsto para o primeiro trimestre de 2021, e a Contractada deverá estar disponível para operar a partir de Novembro de 2020. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA As Empresas interessadas deverão enviar a sua Manifestação de Interesse, fornecendo a seguinte documentação: I. Documentos Técnicos: a) Quaisquer referências relevantes dos projectos executados anteriormente, de características técnicas e magnitude semelhantes a estes aqui referidos; b) Certificação do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança (OHSAS 18000 ou ISO 45001) e Meio Ambiente (ISO 14001) e/ou documentos que comprovem a conformidade com os padrões internacionais; c) Certificação do Sistema de Gestão de Qualidade e/ou documentos que comprovem a conformidade com os Padrões Internacionais de Qualidade (ISO 9001); d) Cópia do relatório de desempenho da Empresa em matéria de Saúde, Segurança e Meio Ambiente incluindo ocorrências e incidentes dos últimos 3 anos. Total Recordable Incidents Rate (TRIR) deve ser providenciado; e) Qualquer outra informação que comprove a capacidade de executar o âmbito do trabalho. II. Documentos administrativos: a) Cópia certificada digitalizada do Registo Comercial, nome da Entidade Jurídica/Legal e pessoa de contacto para receber o pacote de qualificação e outra informação relevante da Eni Rovuma Basin B.V.; b) Relatórios Financeiros e Anuais dos últimos três anos incluindo Balancete, Lucros e Perdas e demonstração do Fluxo de caixa. Estes documentos deverão ser fornecidos pelo Grupo da Empresa (se aplicável), e também pela Empresa registada em Moçambique que poderá entrar como objecto do contracto; c) Copia do Registro da Empresa em Moçambique. Caso esta não esteja devidamente registada, por favor indicar se estaria disposto a efectuar prontamente o devido registo e o período estimado para o efeito; d) Estrutura da Empresa ou Grupo com a lista dos principais accionistas e beneficiários finais (se não estiverem listados em qualquer bolsa de valores). As Empresas interessadas deverão submeter a sua Manifestação de Interesse anexando toda a documentação solicitada acima, para o e-mail: Erb.Public.announcement@eni.com IMPORTANTE: O e-mail de submissão deverá fazer referência ao Anúncio Público “SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DIRECIONAL, MWD/ LWD – SEPTEMBER 2019” e também ao seguinte código: SS05BB12 – DRILLING (VERTICAL & DEVIATED) - MWD LWD SERVICE Sujeito à submissão e conformidade de toda a documentação acima, as Empresas poderão receber o Pacote de Qualificação, e podem ainda ser incluídas no processo de licitação para as referidas actividades. A presente consulta não deve ser considerada como um convite à apresentação de propostas e, portanto, não representa nem constitui qualquer promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo por parte da Eni Rovuma Basin, de celebrar qualquer acordo ou memorando de entendimento com qualquer Empresa que participe desta Manifestação de Interesse. Qualquer custo incorrido pelas Empresas interessadas na preparação da Manifestação de Interesse será da total responsabilidade das Empresas que não poderão recorrer a este respeito à Eni Rovuma Basin. Todos os dados e informações fornecidos ao abrigo desta Manifestação de Interesse serão tratados como estritamente confidenciais e não serão divulgados ou comunicados a pessoas ou empresas não autorizadas. A data limite para submissão da documentação referente a Manifestação de Interesse por e-mail é fixada para 20 de Setembro de 2019 as 23:59 CAT. A documentação recebida após a data e hora indicada não será aceite. 16 Publicidade Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 EXPRESSION OF INTEREST FOR PROVISION OF DIRECTIONAL DRILLING MWD/LWD SERVICE Eni Rovuma Basin B.V., Mozambique Branch, on behalf of Eni Mozambico S.p.A, invites interested companies to submit their Expression of Interest for the Provision of Directional Drilling MWD/LWD Service to support operations in Area A5-A in Mozambique. SCOPE OF WORK The scope of work consists of Provision of Directional Drilling MWD/LWD Service as detailed below in order to perform the drilling activities for the deepwater exploration campaign of 1 well plus 2 optional wells: · Provide a measurement-while-drilling (MWD), logging-while-drilling (LWD) and directional drilling services, including but not limited to: o Automated Steerable Systems; o Measurement While Drilling tools (MWD); o Logging While Drilling tools (LWD); o Bottom Hole Assembly (BHA) components (eg. Stabilizers, Cross-overs, Non-magnetic DC, Adjustable stabilizers, Shock-absorbers, circulation sub, etc); o Surveying service; o Monitor of drilling parameter in real time, telemetry; o Mud motors; · Dedicated logistic base in Pemba surroundings, embarkation point for the equipment will be Pemba Port. The expected spud-in date of the 1st well is in Q1 2021, and Contractor shall be ready to operate by November 2020. DOCUMENTATION REQUIRED Companies interested in this invitation shall submit their Expression of Interest by providing the following mandatory information and documentation: I. Technical documents: a) Any relevant references for the previously executed projects of similar technical characteristics and magnitude; b) Health & Safety Management System (OHSAS 18000 or ISO 45001) and Environmental Management System (ISO 14001) documents proving the company compliance with international standards; c) Management System certifications and/or certificates proving compliance with international Quality Standards (ISO 9001:2008); d) Company’s HSE performance including events and incidents in the last three years. Total Recordable Incidents Rate (TRIR) shall be provided; e) Any other information that will establish ability of fulfilling this scope of work. II. Administrative documents: a) Scanned certified copy of the Trade Register, Legal Entity name and contact person for receiving qualification package and other relevant information from Eni Rovuma Basin B.V.; b) Last three years Financial Statements and Annual Report including Balance Sheet, Profit and Loss and Cash Flow Statement. These documents must be provided for the Company Group (if applicable), and also for the Company’s Mozambican registered entity that will enter into the subject contract; c) Company’s registration in Mozambique. In case your Company is not already registered in Mozambique, please specify if you would be willing to promptly register in Mozambique and specify the respective timeline; d) Company and Group Structure with the list of major Shareholders and ultimate beneficiaries (if not listed in the stock exchange). Companies interested in this invitation shall submit their Expression of Interest by sending all the requested documentation to the following email address: Erb.Public.announcement@eni.com IMPORTANT: The Email submission must refer to the Public Announcement subject “DIRECTIONAL DRILLING MWD/LWD SERVICE – SEPTEMBER 2019”, and also to the following commodity codes: SS05BB12 – DRILLING (VERTICAL & DEVIATED) - MWD LWD SERVICE Subject to the submission and compliance of all the above requested documentation, Companies may receive the Qualification Package, and may further be included in the tender process for the subject activities. This enquiry shall not be considered as an invitation to Tender and therefore it does not represent or constitute any promise, obligation or commitment of any kind on the part of Eni Rovuma Basin, to enter into any agreement or arrangement with you or with any Company participating in this Expression of Interest. Any cost incurred by interested Companies in preparing the Expression of Interest shall be fully born by such Companies who shall have no recourse in this respect to Eni Rovuma Basin. All data and information provided pursuant to this Expression of Interest will be treated as strictly confidential and will not be disclosed or communicated to non-authorized persons or companies. The deadline for receipt of your documentation relevant to this Expression of Interest is set at 20 September 2019, 23:59 Central Africa Time. Documentation received after the set deadline will not be accepted. Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Publicidade 17 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA FORNECIMENTO DE BROCAS DE PERFURAÇÂO Eni Rovuma Basin B.V., Sucursal de Moçambique, em nome de Eni Mozambico S.p.A convida as empresas interessadas a submeter a sua Manifestação de Interesse para Fornecimento de Brocas de Perfuração para auxiliar as operações na Área A5-A, em Moçambique. ÂMBITO DO TRABALHO O âmbito do trabalho consiste no Fornecimento de Brocas de Perfuração à compra e à consignação conforme listado abaixo para realizar as atividades de perfuração para a campanha de exploração em águas profundas de 1 poço e mais 2 poços opcionais: · Fornecer brocas diamante policristalino compactado (PDC), tamanhos necessários: 17 ½”, 12 ¼”, 8 ½”; · Fornecer brocas tricônicas , tamanhos necessários: 24”, 17 ½”, 12 ¼”; 8 ½”; · Fornecer alargador de furo, tamanho necessário: 42”; · Acessórios tais como chave de broca, jato de broca, etc serão fornecidos. · Ponto de embarque para equipamento será no Porto de Pemba. O início da perfuração do primeiro poço está previsto para o primeiro trimestre de 2021, e a Contractada deverá estar disponível para operar a partir de Novembro de 2020. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA As Empresas interessadas deverão enviar a sua Manifestação de Interesse, fornecendo a seguinte documentação: I. Documentos Técnicos: a) Quaisquer referências relevantes dos projectos executados anteriormente, de características técnicas e magnitude semelhantes a estes aqui referidos; b) Certificação do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança (OHSAS 18000 ou ISO 45001) e Meio Ambiente (ISO 14001) e/ou documentos que comprovem a conformidade com os padrões internacionais; c) Certificação do Sistema de Gestão de Qualidade e/ou documentos que comprovem a conformidade com os Padrões Internacionais de Qualidade (ISO 9001); d) Cópia do relatório de desempenho da Empresa em matéria de Saúde, Segurança e Meio Ambiente incluindo ocorrências e incidentes dos últimos 3 anos. Total Recordable Incidents Rate (TRIR) deve ser providenciado; e) Qualquer outra informação que comprove a capacidade de executar o âmbito do trabalho. II. Documentos administrativos: a) Cópia certificada digitalizada do Registo Comercial, nome da Entidade Jurídica/Legal e pessoa de contacto para receber o pacote de qualificação e outra informação relevante da Eni Rovuma Basin B.V.; b) Relatórios Financeiros e Anuais dos últimos três anos incluindo Balancete, Lucros e Perdas e demonstração do Fluxo de caixa. Estes documentos deverão ser fornecidos pelo Grupo da Empresa (se aplicável), e também pela Empresa registada em Moçambique que poderá entrar como objecto do contracto; c) Copia do Registro da Empresa em Moçambique. Caso esta não esteja devidamente registada, por favor indicar se estaria disposto a efectuar prontamente o devido registo e o período estimado para o efeito; d) Estrutura da Empresa ou Grupo com a lista dos principais accionistas e beneficiários finais (se não estiverem listados em qualquer bolsa de valores). As Empresas interessadas deverão submeter a sua Manifestação de Interesse anexando toda a documentação solicitada acima, para o e-mail: Erb.Public.announcement@eni.com IMPORTANTE: O e-mail de submissão deverá fazer referência ao Anúncio Público “FORNECIMENTO DE BROCAS DE PERFURAÇÃO – SEPTEMBER 2019” e também ao seguinte código: BB06AC01 – ROLLER BITS BB06AC02 – DIAMOND BITS Sujeito à submissão e conformidade de toda a documentação acima, as Empresas poderão receber o Pacote de Qualificação, e podem ainda ser incluídas no processo de licitação para as referidas actividades. A presente consulta não deve ser considerada como um convite à apresentação de propostas e, portanto, não representa nem constitui qualquer promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo por parte da Eni Rovuma Basin, de celebrar qualquer acordo ou memorando de entendimento com qualquer Empresa que participe desta Manifestação de Interesse. Qualquer custo incorrido pelas Empresas interessadas na preparação da Manifestação de Interesse será da total responsabilidade das Empresas que não poderão recorrer a este respeito à Eni Rovuma Basin. Todos os dados e informações fornecidos ao abrigo desta Manifestação de Interesse serão tratados como estritamente confidenciais e não serão divulgados ou comunicados a pessoas ou empresas não autorizadas. A data limite para submissão da documentação referente a Manifestação de Interesse por e-mail é fixada para 20 de Setembro de 2019 as 23:59 CAT. A documentação recebida após a data e hora indicada não será aceite. 18 Publicidade Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 EXPRESSION OF INTEREST FOR PROVISION OF DRILLING BITS Eni Rovuma Basin B.V., Mozambique Branch, on behalf of Eni Mozambico S.p.A, invites interested companies to submit their Expression of Interest for the Provision of Drilling Bits to support operations in Area A5-A in Mozambique. SCOPE OF WORK The scope of work consists of Provision of Drilling Bits on purchase and on consignment as detailed below in order to perform the drilling activities for the deepwater exploration campaign of 1 well plus 2 optional wells: · Supply of polycrystalline diamond compact (PDC) drill bits, size required: 17 ½’’; 12 ¼; 8 ½’’; · Supply of Tri-Cone drill bits, size required: 24’’, 17 ½’’, 12 ¼; 8 ½’’; · Supply of Hole opener, size required 42’’; · Accessories like Bit breakers, nozzle etc. to be provided. · Embarkation point for the equipment will be Pemba Port. The expected spud-in date of the 1st well is in Q1 2021, and Contractor shall be ready to operate by November 2020. DOCUMENTATION REQUIRED Companies interested in this invitation shall submit their Expression of Interest by providing the following mandatory information and documentation: I. Technical documents: a) Any relevant references for the previously executed projects of similar technical characteristics and magnitude; b) Health & Safety Management System (OHSAS 18000 or ISO 45001) and Environmental Management System (ISO 14001) documents proving the company compliance with international standards; c) Quality Management System certifications and/ or certificates proving compliance with international Quality Standards (ISO 9001:2008); d) Company’s HSE performance including events and incidents in the last three years. Total Recordable Incidents Rate (TRIR) shall be provided; e) Any other information that will establish ability of fulfilling this scope of work. II. Administrative documents: a) Scanned certified copy of the Trade Register, Legal Entity name and contact person for receiving qualification package and other relevant information from Eni Rovuma Basin B.V.; b) Last three years Financial Statements and Annual Report including Balance Sheet, Profit and Loss and Cash Flow Statement. These documents must be provided for the Company Group (if applicable), and also for the Company’s Mozambican registered entity that will enter into the subject contract; c) Company’s registration in Mozambique. In case your Company is not already registered in Mozambique, please specify if you would be willing to promptly register in Mozambique and specify the respective timeline; d) Company and Group Structure with the list of major Shareholders and ultimate beneficiaries (if not listed in the stock exchange). Companies interested in this invitation shall submit their Expression of Interest by sending all the requested documentation to the following email address: Erb.Public.announcement@eni.com IMPORTANT: The Email submission must refer to the Public Announcement subject “DRILLING BITS – SEPTEMBER 2019”, and also to the following commodity codes: BB06AC01 – ROLLER BITS BB06AC02 – DIAMOND BITS Subject to the submission and compliance of all the above requested documentation, Companies may receive the Qualification Package, and may further be included in the tender process for the subject activities. This enquiry shall not be considered as an invitation to Tender and therefore it does not represent or constitute any promise, obligation or commitment of any kind on the part of Eni Rovuma Basin, to enter into any agreement or arrangement with you or with any Company participating in this Expression of Interest. Any cost incurred by interested Companies in preparing the Expression of Interest shall be fully born by such Companies who shall have no recourse in this respect to Eni Rovuma Basin. All data and information provided pursuant to this Expression of Interest will be treated as strictly confidential and will not be disclosed or communicated to non-authorized persons or companies. The deadline for receipt of your documentation relevant to this Expression of Interest is set at 20 September 2019, 23:59 Central Africa Time. Documentation received after the set deadline will not be accepted. Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Publicidade 19 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E “MILLING” Eni Rovuma Basin B.V., Sucursal de Moçambique, em nome de Eni Mozambico S.p.A convida as empresas interessadas a submeter a sua Manifestação de Interesse para prestação de Serviços de Recuperação e “Milling” para auxiliar as operações na Área A5-A, em Moçambique. ÂMBITO DO TRABALHO O âmbito do trabalho consiste na prestação de Serviços de Recuperação e “Milling” conforme listado abaixo para realizar as atividades de perfuração para a campanha de exploração em águas profundas de 1 poço e mais 2 poços opcionais: · Fornecer ferramentas e/ou equipamentos para integrar as ferramentas da sonda para operações de perfuração e com as ferramentas usadas para recuperar ou triturar/destruir outras ferramentas e/ou equipamentos que ficaram presos ou perdidos no fundo do poço. Esse equipamento necessário inclui estabilizadores, overshots, lanças, grapples espirais, basket grapples, obturadores, junk baskets, percussor e bumper subs; · Base logística dedicada nos arredores de Pemba, o ponto de embarque do equipamento será Porto de Pemba. O início da perfuração do primeiro poço está previsto para o primeiro trimestre de 2021, e a Contractada deverá estar disponível para operar a partir de Novembro de 2020. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA As Empresas interessadas deverão enviar a sua Manifestação de Interesse, fornecendo a seguinte documentação: I. Documentos Técnicos: a) Quaisquer referências relevantes dos projectos executados anteriormente, de características técnicas e magnitude semelhantes a estes aqui referidos; b) Certificação do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança (OHSAS 18000 ou ISO 45001) e Meio Ambiente (ISO 14001) e/ou documentos que comprovem a conformidade com os padrões internacionais; c) Certificação do Sistema de Gestão de Qualidade e/ou documentos que comprovem a conformidade com os Padrões Internacionais de Qualidade (ISO 9001); d) Cópia do relatório de desempenho da Empresa em matéria de Saúde, Segurança e Meio Ambiente incluindo ocorrências e incidentes dos últimos 3 anos. Total Recordable Incidents Rate (TRIR) deve ser providenciado; e) Qualquer outra informação que comprove a capacidade de executar o âmbito do trabalho. II. Documentos administrativos: a) Cópia certificada digitalizada do Registo Comercial, nome da Entidade Jurídica/Legal e pessoa de contacto para receber o pacote de qualificação e outra informação relevante da Eni Rovuma Basin B.V.; b) Relatórios Financeiros e Anuais dos últimos três anos incluindo Balancete, Lucros e Perdas e demonstração do Fluxo de caixa. Estes documentos deverão ser fornecidos pelo Grupo da Empresa (se aplicável), e também pela Empresa registada em Moçambique que poderá entrar como objecto do contracto; c) Copia do Registro da Empresa em Moçambique. Caso esta não esteja devidamente registada, por favor indicar se estaria disposto a efectuar prontamente o devido registo e o período estimado para o efeito; d) Estrutura da Empresa ou Grupo com a lista dos principais accionistas e beneficiários finais (se não estiverem listados em qualquer bolsa de valores). As Empresas interessadas deverão submeter a sua Manifestação de Interesse anexando toda a documentação solicitada acima, para o e-mail: Erb.Public.announcement@eni.com IMPORTANTE: O e-mail de submissão deverá fazer referência ao Anúncio Público “SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MILLING – SETEMBRO 2019” e também ao seguinte código: SS05BB16 – FISHING, MILLING OF DOWNHOLE EQUIPMENT AND CASING CUTTING Sujeito à submissão e conformidade de toda a documentação acima, as Empresas poderão receber o Pacote de Qualificação, e podem ainda ser incluídas no processo de licitação para as referidas actividades. A presente consulta não deve ser considerada como um convite à apresentação de propostas e, portanto, não representa nem constitui qualquer promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo por parte da Eni Rovuma Basin, de celebrar qualquer acordo ou memorando de entendimento com qualquer Empresa que participe desta Manifestação de Interesse. Qualquer custo incorrido pelas Empresas interessadas na preparação da Manifestação de Interesse será da total responsabilidade das Empresas que não poderão recorrer a este respeito à Eni Rovuma Basin. Todos os dados e informações fornecidos ao abrigo desta Manifestação de Interesse serão tratados como estritamente confidenciais e não serão divulgados ou comunicados a pessoas ou empresas não autorizadas. A data limite para submissão da documentação referente a Manifestação de Interesse por e-mail é fixada para 20 de Setembro de 2019 as 23:59 CAT. A documentação recebida após a data e hora indicada não será aceite. 20 Publicidade Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 EXPRESSION OF INTEREST FOR PROVISION OF FISHING & MILLING SERVICES Eni Rovuma Basin B.V., Mozambique Branch, on behalf of Eni Mozambico S.p.A, invites interested companies to submit their Expression of Interest for the Provision of Fishing & Milling Services to support operations in Area A5-A in Mozambique. SCOPE OF WORK The scope of work consists of Provision of Fishing & Milling Services as detailed below in order to perform the drilling activities for the deepwater exploration campaign of 1 well plus 2 optional wells: - Provision of tools/equipment to integrate the rig tools for drilling operations and that one used to recover or mill other equipment that has become stuck or lost down the well bore. Such equipment that is required includes stabilizers, overshots, spears, spiral grapples, basket grapples, packers, junk baskets, jars and bumper subs. Dedicated logistic base in Pemba surroundings is required, embarkation point for the equipment will be Pemba Port. The expected spud-in date of the 1st well is in Q1 2021, and Contractor shall be ready to operate by November 2020. DOCUMENTATION REQUIRED Companies interested in this invitation shall submit their Expression of Interest by providing the following mandatory information and documentation: I. Technical documents: a) Any relevant references for the previously executed projects of similar technical characteristics and magnitude; b) Health & Safety Management System (OHSAS 18000 or ISO 45001) and Environmental Management System (ISO 14001) documents proving the company compliance with international standards; c) Quality Management System certifications and/or certificates proving compliance with international Quality Standards (ISO 9001:2008); d) Company’s HSE performance including events and incidents in the last three years. Total Recordable Incidents Rate (TRIR) shall be provided; e) Any other information that will establish ability of fulfilling this scope of work. II. Administrative documents: a) Scanned certified copy of the Trade Register, Legal Entity name and contact person for receiving qualification package and other relevant information from Eni Rovuma Basin B.V.; b) Last three years Financial Statements and Annual Report including Balance Sheet, Profit and Loss and Cash Flow Statement. These documents must be provided for the Company Group (if applicable), and also for the Company’s Mozambican registered entity that will enter into the subject contract; c) Company’s registration in Mozambique. In case your Company is not already registered in Mozambique, please specify if you would be willing to promptly register in Mozambique and specify the respective timeline; d) Company and Group Structure with the list of major Shareholders and ultimate beneficiaries (if not listed in the stock exchange). Companies interested in this invitation shall submit their Expression of Interest by sending all the requested documentation to the following email address: Erb.Public.announcement@eni.com IMPORTANT: The Email submission must refer to the Public Announcement subject “FISHING & MILLING SERVICES – SEPTEMBER 2019”, and also to the following commodity codes: SS05BB16 – FISHING, MILLING OF DOWNHOLE EQUIPMENT AND CASING CUTTING Subject to the submission and compliance of all the above requested documentation, Companies may receive the Qualification Package, and may further be included in the tender process for the subject activities. This enquiry shall not be considered as an invitation to Tender and therefore it does not represent or constitute any promise, obligation or commitment of any kind on the part of Eni Rovuma Basin, to enter into any agreement or arrangement with you or with any Company participating in this Expression of Interest. Any cost incurred by interested Companies in preparing the Expression of Interest shall be fully born by such Companies who shall have no recourse in this respect to Eni Rovuma Basin. All data and information provided pursuant to this Expression of Interest will be treated as strictly confidential and will not be disclosed or communicated to non-authorized persons or companies. The deadline for receipt of your documentation relevant to this Expression of Interest is set at 20 September 2019, 23:59 Central Africa Time. Documentation received after the set deadline will not be accepted. Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Publicidade 21 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA FORNECIMENTO DE QUATRO CABEÇAS DE POSSO & SERVIÇOS AFINS Eni Rovuma Basin B.V., Sucursal de Moçambique, em nome de Eni Mozambico S.p.A convida as empresas interessadas a submeter a sua Manifestação de Interesse para fornecimento de QUATRO CABEÇAS DE POSSO & SERVIÇOS AFINS para auxiliar as operações Offshore na Área A5-A, em Moçambique. ÂMBITO DO TRABALHO O âmbito do trabalho consiste no fornecimento de QUATRO CABEÇAS DE POSSO & SERVIÇOS AFINS conforme listado abaixo para efectuar as atividades de perfuração para a campanha de exploração em águas profundas de 1 poço e mais 2 poços opcionais: - Fornecer 4 conjuntos, incluindo acessórios de 36’’ – 18 ¾’’ cabeças de posso submarinas em conformidade com especificações ISO 13628-4 / API SPEC 17D. o Pressão nominal de 15.000 psi o Categoria 5 de temperatura (2 à 121 graus) o Classe dos materiais DD-NL (aplicável em ambientes ácidos) conforme ISO 10423 / API SPECS 6ª o Níveis de especificação do produto: PSL 3 - Serviços solicitados: o 2 conjuntos de Aluguel de equipamentos (ferramentas para descida, retirada, testes, limpeza e quaisquer ferramentas relevantes) incluindo quantidades próprias de peças de reposição, o Pessoal de assistência no local do poço, o Arrumação, offshore skids, transporte, o Documentação. - Base logística nos arredores de Pemba, o ponto de embarque do equipamento será Porto de Pemba. O início da perfuração do primeiro poço está previsto para o primeiro trimestre de 2021, e a Contractada deverá estar disponível para operar a partir de Novembro de 2020. O fornecimento das cabeças de poços será necessário provisoriamente no fim do mês Outubro de 2020. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA As Empresas interessadas deverão enviar a sua Manifestação de Interesse, fornecendo a seguinte informação e documentação: I. Documentos Técnicos: a) Quaisquer referências relevantes dos projectos executados anteriormente, de características técnicas e magnitude semelhantes a estes aqui referidos; b) Certificação do Sistema de Gestão de Qualidade e / ou documentos que comprovem a conformidade com os Padrões Internacionais de Qualidade (ISO 9001); c) Certificação do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança (OHSAS 18000 ou ISO 45001) e Meio Ambiente (ISO 14001) e / ou documentos que comprovem a conformidade com os padrões internacionais; d) Cópia do relatório de desempenho da Empresa em matéria de Saúde, Segurança e Meio Ambiente incluindo ocorrências e incidentes dos últimos 3 anos. Total Recordable Incidents Rate (TRIR) deve ser providenciado; e) Qualquer outra informação que comprove a capacidade de executar o âmbito do trabalho. II. Documentos administrativos a) Cópia certificada digitalizada do Registo Comercial, nome da Entidade Jurídica/Legal e pessoa de contacto para receber o pacote de qualificação e outra informação relevante da Eni Rovuma Basin B.V.; b) Relatórios Financeiros e Anuais dos últimos três anos incluindo Balancete, Lucros e Perdas e demonstração do Fluxo de caixa. Estes documentos deverão ser fornecidos pelo Grupo da Empresa (se aplicável), e também pela Empresa registada em Moçambique que poderá entrar como objecto do contracto; c) Copia do Registro da Empresa do Candidato em Moçambique. Caso esta não esteja devidamente registada, o Candidato deverá indicar se estaria disposto a efectuar o devido registo prontamente e o período estimado para o efeito; d) Estrutura da Empresa ou Grupo com a lista dos principais accionistas e beneficiários finais (se não estiverem listados em qualquer bolsa de valores). As Empresas interessadas deverão submeter a sua Manifestação de Interesse anexando toda a documentação solicitada acima, para o e-mail: Erb.Public.announcement@eni.com IMPORTANTE: O e-mail de submissão deverá fazer referência ao Anúncio Público “FOUR WELLHEADS & RELATED SERVICES – SETEMBRO 2019” e também ao seguinte código: BB06AF03 – SUBSEA WELLHEADS DRILLING PART; SS05AB43 – WELLHEAD INSTALATION ASSISTANCE SERVICE (ON AND OFFSHORE) Sujeito à submissão e conformidade de toda a documentação acima, as Empresas poderão receber o Pacote de Qualificação, e podem ainda ser incluídas no processo de licitação para as referidas actividades. A presente consulta não deve ser considerada como um convite à apresentação de propostas e, portanto, não representa nem constitui qualquer promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo por parte da Eni Rovuma Basin, de celebrar qualquer acordo ou memorando de entendimento com qualquer Empresa que participe desta Manifestação de Interesse. Qualquer custo incorrido pelas Empresas interessadas na preparação da Manifestação de Interesse será da total responsabilidade das Empresas que não poderão recorrer a este respeito à Eni Rovuma Basin. Todos os dados e informações fornecidos ao abrigo desta Manifestação de Interesse serão tratados como estritamente confidenciais e não serão divulgados ou comunicados a pessoas ou empresas não autorizadas. A data limite para submissão da documentação referente a Manifestação de Interesse por e-mail é fixada para 20 de Setembro de 2019 as 23:59 CAT. A documentação recebida após a data e hora indicada não será aceite. 22 Publicidade Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 EXPRESSION OF INTEREST FOR PROVISION OF FOUR WELLHEADS & RELATED SERVICES Eni Rovuma Basin B.V., Mozambique Branch, on behalf of Eni Mozambico S.p.A, invites interested companies to submit their Expression of Interest for the provision of FOUR WELLHEADS & RELATED SERVICES to support operations in Area A5-A in Mozambique. SCOPE OF WORK The scope of work consists of provision of FOUR WELLHEADS & RELATED SERVICES, as detailed below in order to perform the drilling activities for the deepwater exploration campaign of 1 well plus 2 optional wells: - Provide 4 Complete set, inclusive of accessories, of subsea wellhead 36’’ – 18 ¾’’ 15000psi in compliant with ISO specification 13628-4 / API SPEC 17D. o Rated working pressure 15.000psi o Temperature rating class 5 (2deg to 121deg) o Material class DD-NL (sour services) as per ISO 10423 / API SPECS 6A o Product specification levels: PSL 3 - Required Services: o 2 set of Rental equipment (tools for running tools, pulling, testing, washing and any relevant tools) including adequate quantity of spare parts, o Well site assistance personnel, o Packing, offshore skids, shipping, o documentations - Dedicated logistic base in Pemba surroundings, embarkation point for the equipment will be Pemba Port. The expected spud-in date of the 1st well is in Q1 2021, and Contractor shall be ready to operate by November 2020. The delivery of wellheads will be required tentatively at the end of October 2020. DOCUMENTATION REQUIRED Companies interested in this invitation shall submit their Expression of Interest by providing the following mandatory information and documentation: I. Technical documents: a) Any relevant references for the previously executed projects of similar technical characteristics and magnitude; b) Quality Management System certifications and/or certificates proving compliance with international Quality Standards (ISO 9001:2008); c) Health & Safety Management System (OHSAS 18000 or ISO 45001) and Environmental Management System (ISO 14001) documents proving the company compliance with international standards; d) Company’s HSE performance including events and incidents in the last three years. Total Recordable Incidents Rate (TRIR) shall be provided; e) Any other information that will establish ability of fulfilling this scope of work. II. Administrative documents: a) Scanned certified copy of the Trade Register, Legal Entity name and contact person for receiving qualification package and other relevant information from the Company; b) Last three years Financial Statements and Annual Report including Balance Sheet, Profit and Loss and Cash Flow Statement. These documents must be provided for the Company Group (if applicable), and also for the Company’s Mozambican registered entity that will enter into the subject contract; c) Company’s registration in Mozambique. In case your Company is not already registered in Mozambique, please specify if you would be willing to promptly register in Mozambique and specify the respective timeline; d) Company and Group Structure with the list of major Shareholders and ultimate beneficiaries (if not listed in the stock exchange). Companies interested in this invitation shall submit their Expression of Interest by sending all the requested documentation to the following email address: Erb.Public.announcement@eni.com IMPORTANT: The Email submission must refer to the Public Announcement subject “FOUR WELLHEADS & RELATED SERVICES – September 2019”, and also to the following commodity code: BB06AF03 – SUBSEA WELLHEADS DRILLING PART; SS05AB43 – WELLHEAD INSTALATION ASSISTANCE SERVICE (ON AND OFFSHORE) Subject to the submission and compliance of all the above requested documentation, Companies may receive the Qualification Package, and may further be included in the tender process for the subject activities. This enquiry shall not be considered as an invitation to Tender and therefore it does not represent or constitute any promise, obligation or commitment of any kind on the part of Eni Rovuma Basin, to enter into any agreement or arrangement with you or with any Company participating in this Expression of Interest. Any cost incurred by interested Companies in preparing the Expression of Interest shall be fully born by such Companies who shall have no recourse in this respect to Eni Rovuma Basin. All data and information provided pursuant to this Expression of Interest will be treated as strictly confidential and will not be disclosed or communicated to non-authorized persons or companies. The deadline for receipt of your documentation relevant to this Expression of Interest is set at 20 September 2019, 23:59 Central Africa Time. Documentation received after the set deadline will not be accepted. Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Publicidade 23 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO POR HELICÓPTEROS Eni Rovuma Basin B.V., Sucursal de Moçambique, em nome de Eni Mozambico S.p.A convida as empresas interessadas a submeter a sua Manifestação de Interesse para os SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO POR HELICÓPTEROS para apoiar as operações na Área A5-A em Moçambique. ÂMBITO DO TRABALHO O âmbito do trabalho consiste na prestação de Serviços de Transporte Aéreo offshore por helicópteros, conforme listado abaixo: · Transporte comercial de passageiros e/ou carga interna da Empresa, seus Clientes, seus Agentes, Contratados e Designados dentro das áreas de concessão da Empresa, de/para a Principal Base de Operações; · Evacuação médica, a fim de facilitar a assistência médica de emergência, onde o transporte imediato e rápido é essencial (por exemplo, pessoal médico ou pessoal ferido da Empresa) de acordo com o Plano de Resposta a Emergências da Empresa; · SAR Limitada (Busca e Resgate) apenas para fornecer apoio aéreo ao pessoal da Empresa, que possa estar em perigo ou perigo iminente no interior ou no mar. Para a SAR Limitada, o helicóptero deve estar equipado HERDS (Sistema de Implementação de Resgate de Helicóptero de Emergência) / jangada aérea desdobrável ou equivalente. O serviço deverá ser prestado por meio de um (1) helicóptero primário e mais uma (1) unidade de apoio, do mesmo tipo/modelo, para substituir o primário sendo a manutenção inservível ou programada; o número total de helicópteros necessários são dois (2) e deve ser de uso exclusivo da Empresa durante o peíodo do Contracto. Base Principal de Operação (por confirmar) será o Aeroporto de Nacala (FQNP / APL). Os helicópteros devem obedecer as seguintes características: · Helicópteros multi motores; · Certificação Cat A/ Desempenho CP1 ou, alternativamente, uma aprovação específica da Autoridade de Aviação Civil competente para o adjuticatário e/ou para a área de operação para o desempenho da Classe 2 com o uso do tempo de exposição; · Configuração de assentos de passageiros aprovada para o mínimo de 12 assentos + 2 pilotos na tripulação; · Base de certificação: FAR/JAR/EASA CS 27 ou 29; · Capacidade de pousar em heliporto com valor de “t” de 10 toneladas e valor de “D” 20 m: · Além da sua função principal, as aeronaves devem conter kits de conversão rápida para transportar equipamentos de evacuação médica, duas macas, com aprovação NCAA (Autoridade Nacional de Aviação Civil) ou configuração de cabine STC (Certificado Suplementar de Tipo). O início da perfuração do primeiro poço está previsto para o primeiro trimestre de 2021, e a Contractada deverá estar disponível para operar a partir de Novembro de 2020, por um período mínimo de contrato firme de 2 (dois) meses, com possíveis opções de extensão por mais dois períodos de 2 (dois) meses cada. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA As empresas interessadas poderão enviar a sua Manifestação de Interesse, fornecendo a seguinte documentação: I. Documentos Técnicos: a) Quaisquer referências relevantes dos projectos executados anteriormente, de características técnicas e magnitude semelhantes a estes aqui referidos; b) Certificado de Operador Aéreo válido, incluindo aprovação de operações para o tipo de serviços requeridos; c) Evidência de ter experiência considerável no ambiente de operação offshore, envolvendo helicópteros em conformidade com as características listadas acima. d) Comprovaçâo das aprovações da Organização de Aeronavegabilidade e Manutenção Continuada das aeronaves oferecidas; e) Evidência de que o Operador Aéreo tem estabelecido e mantém: - Monitoria de Conformidade / Sistema de Qualidade aplicado uniformimente durante toda a operação (para incluir operações de vôo e manutenção), para monitorar a conformidade, e a adequação dos procedimentos necessários para garantir práticas operacionais seguras e continuar a aeronavegabilidade da aeronave; - um Sistema de Gestão de Segurança orientado para a aviação, usando uma gestão pró-activa e reactiva da segurança, que deve interagir com o Sistema da Qualidade. Ambos os sistemas devem ser documentados para garantir a rastreabilidade, padronização e comunicação. f) Certificação do Sistema de Gestão de Qualidade e/ou documentos que comprovem conformidade com os Padrões Internacionais de Qualidade (ISO 9001); g) Certificação do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança (OHSAS 18000 ou ISO 45001) e Meio Ambiente (ISO 14001) e/ ou documentos que comprovem conformidade com os padrões internacionais; h) Cópia do relatório de desempenho da Empresa em matéria de Saúde, Segurança e Meio Ambiente incluindo ocorrências e incidentes dos últimos 3 anos. Total Recordable Incidents Rate (TRIR) deve ser providenciado; i) Qualquer outra informação que comprove a capacidade de executar o âmbito do trabalho. II. Documentos administrativos: a) Cópia certificada digitalizada do Registo Comercial, nome da Entidade Jurídica/Legal e pessoa de contacto para receber o pacote de qualificação e outra informação relevante da Empresa; b) Relatórios Financeiros e Anuais dos últimos três anos incluindo Balancete, Lucros e Perdas e demonstração do Fluxo de caixa. Estes documentos deverão ser fornecidos pelo Grupo da Empresa (se aplicável), e também pela Empresa registada em Moçambique que poderá entrar como objecto do contracto; c) Registo da empresa em Moçambique. Caso a sua Empresa ainda não esteja registada em Moçambique, por favor especifique se estará disposto a registar-se prontamente em Moçambique; d) Estrutura da Empresa ou Grupo com a lista dos principais accionistas e beneficiários finais (se não estiverem listados em qualquer bolsa de valores); As Empresas interessadas deverão submeter a sua Manifestação de Interesse anexando toda a documentação solicitada acima, para o e-mail: Erb.Public.announcement@eni.com IMPORTANTE: O e-mail de submissão deverá fazer referência ao Anúncio Público “HELICÓPTEROS - SETEMBRO de 2019” e também ao seguinte código: SS05BC07 – AIRCRAFT LOGISTIC SERVICES FOR DRILLING/ PRODUCTION-ROTARY WINGS. Sujeito à submissão e conformidade de toda a documentação acima, as Empresas poderão receber o Pacote de Qualificação, e podem ainda ser incluídas no processo de licitação para as referidas actividades. A presente consulta não deve ser considerada como um convite à apresentação de propostas e, portanto, não representa nem constitui qualquer promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo por parte da Eni Rovuma Basin, de celebrar qualquer acordo ou memorando de entendimento com qualquer Empresa que participe desta Manifestação de Interesse. Qualquer custo incorrido pelas Empresas interessadas na preparação da Manifestação de Interesse será da total responsabilidade das Empresas que não poderão recorrer a este respeito à Eni Rovuma Basin. Todos os dados e informações fornecidos ao abrigo desta Manifestação de Interesse serão tratados como estritamente confidenciais e não serão divulgados ou comunicados a pessoas ou empresas não autorizadas. A data limite para submissão da documentação referente a Manifestação de Interesse por e-mail é fixada para 20 de Setembro de 2019 as 23:59 CAT. A documentação recebida após a data e hora indicada não será aceite. 24 Publicidade Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 EXPRESSION OF INTEREST FOR OFFSHORE AIR TRANSPORT SERVICES BY HELICOPTERS Eni Rovuma Basin B.V., Mozambique Branch, on behalf of Eni Mozambico S.p.A, invites interested companies to submit their Expression of Interest for the provision of AIR TRANSPORT SERVICES BY HELICOPTERS to support operations in Area A5-A in Mozambique. SCOPE OF WORK The scope of work consists of provision of offshore Air Transportation Services by helicopters, as listed below: · Commercial transportation of passengers and/or internal cargo of the Company, its Customers, its Agents, Contractors and Assignees within Company’s concession areas, from/to Main Operating Base; · Medical Evacuation, in order to facilitate emergency medical assistance, where immediate and rapid transportation is essential (e.g. Medical personnel or Company’s injured personnel) according to Company’s Emergency Response Plan; · Limited SAR (Search and Rescue) only to provide air support to the Company’s personnel who could be on distress or imminent danger inland or at the sea. For Limited SAR the helicopter shall equip with HERDS (Helicopter Emergency Rescue Deployment System) /air deployable linked raft or equivalent. Service shall be provided by means of one (1), primary helicopter plus one (1) back-up unit, of same type/model, to replace the primary one being unserviceable or scheduled maintenance; the total of required helicopters are two (2) and shall be to the exclusive use of Company during the Contract period. Operating Main Base (to be confirmed) will be Nacala Airport (FQNP/ APL). The Helicopters shall comply with the following characteristics: · Multi engine helicopters; · Certification Cat A/ Performance CP1 or alternatively, a specific approval from Civil Aviation Authority competent to the Contractor and/or to the area of operation for performance Class 2 with the use of exposure time; · Passenger seating configuration approved for a minimum of 12 seats + 2 Pilots Crew; · Certification basis: FAR / JAR / EASA CS 27 or 29; · Capability to land on helideck with “t” value 10 ton, and “D” value 20 m; · In addition to their primary role, the aircrafts should feature quick conversion kits to carry medevac equipment, two stretchers, with approved (NCAA (National Civil Aviation Authority) approval or STC (Supplement Type Certificate)) cabin configuration. The expected spud-in date of the 1st well is in Q1 2021, and Contractor shall be ready to operate by November 2020, for a firm minimum contract duration of 2 (two) months, with possible extension options for further two periods of 2 (two) months each. DOCUMENTATION REQUIRED Companies interested in this invitation may submit their Expression of Interest by providing the following mandatory information and documentation: I. Technical documents: a) Any relevant references for the previously executed projects of similar technical characteristics and magnitude; b) A valid Air Operator Certificate including operations approval for the type of services required; c) Evidence of having a considerable experience in the offshore environment of operation involving helicopters compliant with the above listed characteristics; d) Evidence of the Continuing Airworthiness and Maintenance Organization Approvals for the offered aircrafts; e) Evidence of the Air Operator having in place and maintaining: - A Compliance monitoring / Quality System applied uniformly throughout the entire operation (to include flight operations and maintenance), to monitor compliance with, and the adequacy of, procedures required to ensure safe operational practices and continuing aircraft airworthiness; - An aviation oriented Safety Management System using a proactive and reactive management of safety, which shall interface with the Quality System. Both systems shall be documented to ensure traceability, standardization and communication. f) Health & Safety Management System (OHSAS 18000 or ISO 45001) and Environmental Management System (ISO 14001) documents proving the company compliance with international standards; g) Quality Management System certifications and/or certificates proving compliance with international Quality Standards (ISO 9001:2008); h) Company’s HSE performance including events and incidents in the last three years. Total Recordable Incidents Rate (TRIR) shall be provided; i) Any other information that will establish ability of fulfilling this scope of work. II. Administrative documents: a) Scanned certified copy of the Trade Register, Legal Entity name and contact person for receiving qualification package and other relevant information from the Company; b) Last three years Financial Statements and Annual Report including Balance Sheet, Profit and Loss and Cash Flow Statement. These documents must be provided for the Company Group (if applicable), and also for the Company’s Mozambican registered entity that will enter into the subject contract; c) Company’s registration in Mozambique. In case your Company is not already registered in Mozambique, please specify if you would be willing to promptly register in Mozambique; d) Company and Group Structure with the list of major Shareholders and ultimate beneficiaries (if not listed in the stock exchange); Companies interested in this invitation shall submit their Expression of Interest by sending all the requested documentation to the following email address: Erb.Public.announcement@eni.com IMPORTANT: The Email submission must refer to the Public Announcement subject “HELICOPTERS – SEPTEMBER 2019”, and also to the following commodity code: SS05BC07 – AIRCRAFT LOGISTIC SERVICES FOR DRILLING/ PRODUCTION-ROTARY WINGS. Subject to the submission and compliance of all the above requested documentation, Companies may receive the Qualification Package, and may further be included in the tender process for the subject activities. This enquiry shall not be considered as an invitation to Tender and therefore it does not represent or constitute any promise, obligation or commitment of any kind on the part of Eni Rovuma Basin, to enter into any agreement or arrangement with you or with any Company participating in this Expression of Interest. Any cost incurred by interested Companies in preparing the Expression of Interest shall be fully born by such Companies who shall have no recourse in this respect to Eni Rovuma Basin. All data and information provided pursuant to this Expression of Interest will be treated as strictly confidential and will not be disclosed or communicated to non-authorized persons or companies. The deadline for receipt of your documentation relevant to this Expression of Interest is set at 20 September 2019, 23:59 Central Africa Time. Documentation received after the set deadline will not be accepted. Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Publicidade 25 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA FORNECIMENTO DE SUSPENSOR DE “LINER” E SERVIÇOS AFINS Eni Rovuma Basin B.V., Sucursal de Moçambique, em nome de Eni Mozambico S.p.A convida as empresas interessadas a submeter a sua Manifestação de Interesse para Fornecimento de Suspensor de “Liner” e Serviços Afins para auxiliar as operações na Área A5-A, em Moçambique. ÂMBITO DO TRABALHO O âmbito do trabalho consiste no Fornecimento de Suspensor de “Liner” e Serviços Afins conforme listado abaixo para realizar as atividades de perfuração para a campanha de exploração em águas profundas de 1 poço e mais 2 poços opcionais: · Fornecer Suspensor de “Liner” expansível conforme os seguintes diâmetros: o 4 de 9 5/8’’ 53.5# P110 x 13 3/8’’ 72# P110 ou 13 5/8’’ 88.2# TN110HC; o 2 de 7’’ 32# P110 x 9 5/8’’ 53.5# P110. · Serviços necessários: o 2 conjuntos de equipamento de aluguel (ferramentas para descida, retirada, testes, limpeza e quaisquer ferramentas relevantes); o Pessoal de assistência no local do poço; o Arrumação, offshore skids, transporte; o Documentação. · Base logística dedicada nos arredores de Pemba, o ponto de embarque do equipamento será Porto de Pemba. O início da perfuração do primeiro poço está previsto para o primeiro trimestre de 2021, e a Contractada deverá estar disponível para operar a partir de Novembro de 2020. O fornecimento de Suspensor de “Liner” terá o seu início provisoriamente no fim do mês de Outubro de 2020. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA As Empresas interessadas deverão enviar a sua Manifestação de Interesse, fornecendo a seguinte documentação: I. Documentos Técnicos: a) Quaisquer referências relevantes dos projectos executados anteriormente, de características técnicas e magnitude semelhantes a estes aqui referidos; b) Certificação do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança (OHSAS 18000 ou ISO 45001) e Meio Ambiente (ISO 14001) e/ou documentos que comprovem a conformidade com os padrões internacionais; c) Certificação do Sistema de Gestão de Qualidade e/ou documentos que comprovem a conformidade com os Padrões Internacionais de Qualidade (ISO 9001); d) Cópia do relatório de desempenho da Empresa em matéria de Saúde, Segurança e Meio Ambiente incluindo ocorrências e incidentes dos últimos 3 anos. Total Recordable Incidents Rate (TRIR) deve ser providenciado; e) Qualquer outra informação que comprove a capacidade de executar o âmbito do trabalho. II. Documentos administrativos: a) Cópia certificada digitalizada do Registo Comercial, nome da Entidade Jurídica/Legal e pessoa de contacto para receber o pacote de qualificação e outra informação relevante da Eni Rovuma Basin B.V.; b) Relatórios Financeiros e Anuais dos últimos três anos incluindo Balancete, Lucros e Perdas e demonstração do Fluxo de caixa. Estes documentos deverão ser fornecidos pelo Grupo da Empresa (se aplicável), e também pela Empresa registada em Moçambique que poderá entrar como objecto do contracto; c) Copia do Registro da Empresa em Moçambique. Caso esta não esteja devidamente registada, por favor indicar se estaria disposto a efectuar prontamente o devido registo e o período estimado para o efeito; d) Estrutura da Empresa ou Grupo com a lista dos principais accionistas e beneficiários finais (se não estiverem listados em qualquer bolsa de valores). As Empresas interessadas deverão submeter a sua Manifestação de Interesse anexando toda a documentação solicitada acima, para o e-mail: Erb.Public.announcement@eni.com IMPORTANTE: O e-mail de submissão deverá fazer referência ao Anúncio Público “FORNECIMENTO DE SUSPENSOR DE “LINER” E SERVIÇOS AFINS – SEPTEMBER 2019” e também ao seguinte código: SS05BB19 - LINER HANGER (SERVICES, EQUIPMENT AND PRODUCTS) Sujeito à submissão e conformidade de toda a documentação acima, as Empresas poderão receber o Pacote de Qualificação, e podem ainda ser incluídas no processo de licitação para as referidas actividades. A presente consulta não deve ser considerada como um convite à apresentação de propostas e, portanto, não representa nem constitui qualquer promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo por parte da Eni Rovuma Basin, de celebrar qualquer acordo ou memorando de entendimento com qualquer Empresa que participe desta Manifestação de Interesse. Qualquer custo incorrido pelas Empresas interessadas na preparação da Manifestação de Interesse será da total responsabilidade das Empresas que não poderão recorrer a este respeito à Eni Rovuma Basin. Todos os dados e informações fornecidos ao abrigo desta Manifestação de Interesse serão tratados como estritamente confidenciais e não serão divulgados ou comunicados a pessoas ou empresas não autorizadas. A data limite para submissão da documentação referente a Manifestação de Interesse por e-mail é fixada para 20 de Setembro de 2019 as 23:59 CAT. A documentação recebida após a data e hora indicada não será aceite. 26 Publicidade Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 EXPRESSION OF INTEREST FOR PROVISION OF LINER HANGER & RELATED SERVICES Eni Rovuma Basin B.V., Mozambique Branch, on behalf of Eni Mozambico S.p.A, invites interested companies to submit their Expression of Interest for the Provision of Liner Hanger & Related Services to support operations in Area A5-A in Mozambique. SCOPE OF WORK The scope of work consists of Provision of Liner Hanger & Related Services as detailed below in order to perform the drilling activities for the deepwater exploration campaign of 1 well plus 2 optional wells: · Supply of expandable Liner Hanger as per following diameters: o 4 of 9 5/8’’ 53.5# P110 x 13 3/8’’ 72# P110 or 13 5/8’’ 88.2# TN110HC; o 2 of 7’’ 32# P110 x 9 5/8’’ 53.5# P110; · Required services: o 2 set of Rental equipment (tools for running tools, pulling, testing, redressing and any relevant tools); o Personnel well site assistance; o Packing, offshore skids, shipping; o Documentations; · Dedicated logistic base in Pemba surroundings, embarkation point for the equipment will be Pemba Port. The expected spud-in date of the 1st well is in Q1 2021, and Contractor shall be ready to operate by November 2020. The delivery of liner hanger will be required tentatively at the end of October 2020. DOCUMENTATION REQUIRED Companies interested in this invitation shall submit their Expression of Interest by providing the following mandatory information and documentation: I. Technical documents: a) Any relevant references for the previously executed projects of similar technical characteristics and magnitude; b) Health & Safety Management System (OHSAS 18000 or ISO 45001) and Environmental Management System (ISO 14001) documents proving the company compliance with international standards; c) Quality Management System certifications and/or certificates proving compliance with international Quality Standards (ISO 9001:2008); d) Company’s HSE performance including events and incidents in the last three years. Total Recordable Incidents Rate (TRIR) shall be provided; e) Any other information that will establish ability of fulfilling this scope of work. II. Administrative documents: a) Scanned certified copy of the Trade Register, Legal Entity name and contact person for receiving qualification package and other relevant information from Eni Rovuma Basin B.V.; b) Last three years Financial Statements and Annual Report including Balance Sheet, Profit and Loss and Cash Flow Statement. These documents must be provided for the Company Group (if applicable), and also for the Company’s Mozambican registered entity that will enter into the subject contract; c) Company’s registration in Mozambique. In case your Company is not already registered in Mozambique, please specify if you would be willing to promptly register in Mozambique and specify the respective timeline; d) Company and Group Structure with the list of major Shareholders and ultimate beneficiaries (if not listed in the stock exchange). Companies interested in this invitation shall submit their Expression of Interest by sending all the requested documentation to the following email address: Erb.Public.announcement@eni.com IMPORTANT: The Email submission must refer to the Public Announcement subject “LINER HANGER & RELATED SERVICES – SETEMBRO 2019”, and also to the following commodity code: SS05BB19 - LINER HANGER (SERVICES, EQUIPMENT AND PRODUCTS) Subject to the submission and compliance of all the above requested documentation, Companies may receive the Qualification Package, and may further be included in the tender process for the subject activities. This enquiry shall not be considered as an invitation to Tender and therefore it does not represent or constitute any promise, obligation or commitment of any kind on the part of Eni Rovuma Basin, to enter into any agreement or arrangement with you or with any Company participating in this Expression of Interest. Any cost incurred by interested Companies in preparing the Expression of Interest shall be fully born by such Companies who shall have no recourse in this respect to Eni Rovuma Basin. All data and information provided pursuant to this Expression of Interest will be treated as strictly confidential and will not be disclosed or communicated to non-authorized persons or companies. The deadline for receipt of your documentation relevant to this Expression of Interest is set at 20 September 2019, 23:59 Central Africa Time. Documentation received after the set deadline will not be accepted. Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Publicidade 27 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA SERVIÇOS DE DIAGRAFIA DAS LAMAS Eni Rovuma Basin B.V., Sucursal de Moçambique, em nome de Eni Mozambico S.p.A convida as empresas interessadas a submeter a sua Manifestação de Interesse para prestação de Serviços de Diagrafia das Lamas para auxiliar as operações na Área A5-A, em Moçambique. ÂMBITO DO TRABALHO O âmbito do trabalho consiste na prestação de Serviços de Diagrafia das Lamas conforme listado abaixo para realizar as atividades de perfuração para a campanha de exploração em águas profundas de 1 poço e mais 2 poços opcionais: · Os serviços devem incluir cabine, equipamento e pessoal para analisar, registrar/gravar todas as atividades/parâmetros de perfuração e os cascalhos perfurados que circulam de volta para a plataforma de perfuração a partir da coluna de poço. · Base logística dedicada nos arredores de Pemba, o ponto de embarque do equipamento será Porto de Pemba. O início da perfuração do primeiro poço está previsto para o primeiro trimestre de 2021, e a Contractada deverá estar disponível para operar a partir de Novembro de 2020. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA As Empresas interessadas deverão enviar a sua Manifestação de Interesse, fornecendo a seguinte documentação: I. Documentos Técnicos: a) Quaisquer referências relevantes dos projectos executados anteriormente, de características técnicas e magnitude semelhantes a estes aqui referidos; b) Certificação do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança (OHSAS 18000 ou ISO 45001) e Meio Ambiente (ISO 14001) e/ou documentos que comprovem a conformidade com os padrões internacionais; c) Certificação do Sistema de Gestão de Qualidade e/ou documentos que comprovem a conformidade com os Padrões Internacionais de Qualidade (ISO 9001); d) Cópia do relatório de desempenho da Empresa em matéria de Saúde, Segurança e Meio Ambiente incluindo ocorrências e incidentes dos últimos 3 anos. Total Recordable Incidents Rate (TRIR) deve ser providenciado; e) Qualquer outra informação que comprove a capacidade de executar o âmbito do trabalho. II. Documentos administrativos: a) Cópia certificada digitalizada do Registo Comercial, nome da Entidade Jurídica/Legal e pessoa de contacto para receber o pacote de qualificação e outra informação relevante da Eni Rovuma Basin B.V.; b) Relatórios Financeiros e Anuais dos últimos três anos incluindo Balancete, Lucros e Perdas e demonstração do Fluxo de caixa. Estes documentos deverão ser fornecidos pelo Grupo da Empresa (se aplicável), e também pela Empresa registada em Moçambique que poderá entrar como objecto do contracto; c) Cópia do Registro da Empresa em Moçambique. Caso esta não esteja devidamente registada, por favor indicar se estaria disposto a efectuar prontamente o devido registo e o período estimado para o efeito; d) Estrutura da Empresa ou Grupo com a lista dos principais accionistas e beneficiários finais (se não estiverem listados em qualquer bolsa de valores). As Empresas interessadas deverão submeter a sua Manifestação de Interesse anexando toda a documentação solicitada acima, para o e-mail: Erb.Public.announcement@eni.com IMPORTANTE: O e-mail de submissão deverá fazer referência ao Anúncio Público “SERVIÇOS DE DIAGRAFIA DE LAMA – SETEMBRO 2019” e também ao seguinte código: SS05BB28 - SURFACE LOGGING SERVICE (MUD LOGGING) Sujeito à submissão e conformidade de toda a documentação acima, as Empresas poderão receber o Pacote de Qualificação, e podem ainda ser incluídas no processo de licitação para as referidas actividades. A presente consulta não deve ser considerada como um convite à apresentação de propostas e, portanto, não representa nem constitui qualquer promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo por parte da Eni Rovuma Basin, de celebrar qualquer acordo ou memorando de entendimento com qualquer Empresa que participe desta Manifestação de Interesse. Qualquer custo incorrido pelas Empresas interessadas na preparação da Manifestação de Interesse será da total responsabilidade das Empresas que não poderão recorrer a este respeito à Eni Rovuma Basin. Todos os dados e informações fornecidos ao abrigo desta Manifestação de Interesse serão tratados como estritamente confidenciais e não serão divulgados ou comunicados a pessoas ou empresas não autorizadas. A data limite para submissão da documentação referente a Manifestação de Interesse por e-mail é fixada para 20 de Setembro de 2019 as 23:59 CAT. A documentação recebida após a data e hora indicada não será aceite. 28 Publicidade Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 EXPRESSION OF INTEREST FOR PROVISION OF MUD LOGGING SERVICES Eni Rovuma Basin B.V., Mozambique Branch, on behalf of Eni Mozambico S.p.A, invites interested companies to submit their Expression of Interest for the Provision of Mud Logging Services to support operations in Area A5-A in Mozambique. SCOPE OF WORK The scope of work consists of Provision of Mud Logging Services as detailed below in order to perform the drilling activities for the deepwater exploration campaign of 1 well plus 2 optional wells: · The services has to include cabin, equipment and personnel to analyze, log/record all the drilling activities/ parameters and the drilled cuttings that are circulated back to the drill rig from the well bore; · Dedicated logistic base in Pemba surroundings is required and the embarkation point for the equipment will be Pemba Port. The expected spud-in date of the 1st well is in Q1 2021, and Contractor shall be ready to operate by November 2020. DOCUMENTATION REQUIRED Companies interested in this invitation shall submit their Expression of Interest by providing the following mandatory information and documentation: I. Technical documents: a) Any relevant references for the previously executed projects of similar technical characteristics and magnitude; b) Health & Safety Management System (OHSAS 18000 or ISO 45001) and Environmental Management System (ISO 14001) documents proving the company compliance with international standards; c) Quality Management System certifications and/or certificates proving compliance with international Quality Standards (ISO 9001:2008); d) Company’s HSE performance including events and incidents in the last three years. Total Recordable Incidents Rate (TRIR) shall be provided; e) Any other information that will establish ability of fulfilling this scope of work. II. Administrative documents: a)Scanned certified copy of the Trade Register, Legal Entity name and contact person for receiving qualification package and other relevant information from Eni Rovuma Basin B.V.; b)Last three years Financial Statements and Annual Report including Balance Sheet, Profit and Loss and Cash Flow Statement. These documents must be provided for the Company Group (if applicable), and also for the Company’s Mozambican registered entity that will enter into the subject contract; c)Company’s registration in Mozambique. In case your Company is not already registered in Mozambique, please specify if you would be willing to promptly register in Mozambique and specify the respective timeline; d)Company and Group Structure with the list of major Shareholders and ultimate beneficiaries (if not listed in the stock exchange). Companies interested in this invitation shall submit their Expression of Interest by sending all the requested documentation to the following email address: Erb.Public.announcement@eni.com IMPORTANT: The Email submission must refer to the Public Announcement subject “MUD LOGGING SERVICES – SEPTEMBER 2019”, and also to the following commodity code: SS05BB28 - SURFACE LOGGING SERVICE (MUD LOGGING) Subject to the submission and compliance of all the above requested documentation, Companies may receive the Qualification Package, and may further be included in the tender process for the subject activities. This enquiry shall not be considered as an invitation to Tender and therefore it does not represent or constitute any promise, obligation or commitment of any kind on the part of Eni Rovuma Basin, to enter into any agreement or arrangement with you or with any Company participating in this Expression of Interest. Any cost incurred by interested Companies in preparing the Expression of Interest shall be fully born by such Companies who shall have no recourse in this respect to Eni Rovuma Basin. All data and information provided pursuant to this Expression of Interest will be treated as strictly confidential and will not be disclosed or communicated to non-authorized persons or companies. The deadline for receipt of your documentation relevant to this Expression of Interest is set at 20 September 2019, 23:59 Central Africa Time. Documentation received after the set deadline will not be accepted. Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Publicidade 29 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS DE LAMA E SEUS ADITIVOS Eni Rovuma Basin B.V., Sucursal de Moçambique, em nome de Eni Mozambico S.p.A convida as empresas interessadas a submeter a sua Manifestação de Interesse para Prestação de Serviços de Materiais de Lama e Seus Aditivos para auxiliar as operações na Área A5-A, em Moçambique. ÂMBITO DO TRABALHO O âmbito do trabalho consiste no Prestação de Serviços de Materiais de Lama e Seus Aditivos conforme listado abaixo para realizar as atividades de perfuração para a campanha de exploração em águas profundas de 1 poço e mais 2 poços opcionais: · Fluídos (lama e água salgada) e produtos químicos; · Serviços, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais, aditivos, controle de sólidos, equipamentos de filtragem e todo pessoal relevante; · Plantas de fluídos onshore com linha directa de transferência partindo do LMP para o PTS jetty no Porto de Pemba; · Serviço de Gestão de Resíduos (navios para o transporte de cascalhos para tratamento onshore); · Ferramentas para limpeza do poço; · Base logística dedicada nos arredores de Pemba, o ponto de embarque do equipamento será Porto de Pemba. O início da perfuração do primeiro poço está previsto para o primeiro trimestre de 2021, e a Contractada deverá estar disponível para operar a partir de Novembro de 2020. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA As Empresas interessadas deverão enviar a sua Manifestação de Interesse, fornecendo a seguinte documentação: I. Documentos Técnicos: a) Quaisquer referências relevantes dos projectos executados anteriormente, de características técnicas e magnitude semelhantes a estes aqui referidos; b) Certificação do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança (OHSAS 18000 ou ISO 45001) e Meio Ambiente (ISO 14001) e/ou documentos que comprovem a conformidade com os padrões internacionais; c) Certificação do Sistema de Gestão de Qualidade e/ ou documentos que comprovem a conformidade com os Padrões Internacionais de Qualidade (ISO 9001); d) Cópia do relatório de desempenho da Empresa em matéria de Saúde, Segurança e Meio Ambiente incluindo ocorrências e incidentes dos últimos 3 anos. Total Recordable Incidents Rate (TRIR) deve ser providenciado; e) Qualquer outra informação que comprove a capacidade de executar o âmbito do trabalho. II. Documentos administrativos: a) Cópia certificada digitalizada do Registo Comercial, nome da Entidade Jurídica/Legal e pessoa de contacto para receber o pacote de qualificação e outra informação relevante da Eni Rovuma Basin B.V.; b) Relatórios Financeiros e Anuais dos últimos três anos incluindo Balancete, Lucros e Perdas e demonstração do Fluxo de caixa. Estes documentos deverão ser fornecidos pelo Grupo da Empresa (se aplicável), e também pela Empresa registada em Moçambique que poderá entrar como objecto do contracto; c) Cópia do Registro da Empresa em Moçambique. Caso esta não esteja devidamente registada, por favor indicar se estaria disposto a efectuar prontamente o devido registo e o período estimado para o efeito; d) Estrutura da Empresa ou Grupo com a lista dos principais accionistas e beneficiários finais (se não estiverem listados em qualquer bolsa de valores). As Empresas interessadas deverão submeter a sua Manifestação de Interesse anexando toda a documentação solicitada acima, para o e-mail: Erb.Public.announcement@eni.com IMPORTANTE: O e-mail de submissão deverá fazer referência ao Anúncio Público “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS DE LAMA E SEUS ADITIVOS – SETEMBRO 2019” e também ao seguinte código: SS05BB11 – DRILLING&COMPLETION FLUIDS SERVICE (PRODUCT, EQUIPM. RENTAL) Sujeito à submissão e conformidade de toda a documentação acima, as Empresas poderão receber o Pacote de Qualificação, e podem ainda ser incluídas no processo de licitação para as referidas actividades. A presente consulta não deve ser considerada como um convite à apresentação de propostas e, portanto, não representa nem constitui qualquer promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo por parte da Eni Rovuma Basin, de celebrar qualquer acordo ou memorando de entendimento com qualquer Empresa que participe desta Manifestação de Interesse. Qualquer custo incorrido pelas Empresas interessadas na preparação da Manifestação de Interesse será da total responsabilidade das Empresas que não poderão recorrer a este respeito à Eni Rovuma Basin. Todos os dados e informações fornecidos ao abrigo desta Manifestação de Interesse serão tratados como estritamente confidenciais e não serão divulgados ou comunicados a pessoas ou empresas não autorizadas. A data limite para submissão da documentação referente a Manifestação de Interesse por e-mail é fixada para 20 de Setembro de 2019 as 23:59 CAT. A documentação recebida após a data e hora indicada não será aceite. 30 Publicidade Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 EXPRESSION OF INTEREST FOR PROVISION OF MUD MATERIALS & ADDITIVES SERVICES Eni Rovuma Basin B.V., Mozambique Branch, on behalf of Eni Mozambico S.p.A, invites interested companies to submit their Expression of Interest for the Provision of Mud Materials & Additivities Services to support operations in Area A5-A in Mozambique. SCOPE OF WORK The scope of work consists of Provision of Mud Materials & Additivities Services as detailed below in order to perform the drilling activities for the deepwater exploration campaign of 1 well plus 2 optional wells: · Fluids (mud and brine) and chemicals; · Service including the supply of equipment, materials, additives, solid control, filtration equipment and all relevant personnel; · Fluids plants onshore with direct transfer line from LMP to PTS jetty Pemba Port; · Waste Management Service (ships to transport cuttings onshore for treatment); · Tools for well clean-up; · Dedicated logistic base in Pemba surroundings, embarkation point for the equipment will be Pemba Port. The expected spud-in date of the 1st well is in Q1 2021, and Contractor shall be ready to operate by November 2020. DOCUMENTATION REQUIRED Companies interested in this invitation shall submit their Expression of Interest by providing the following mandatory information and documentation: I. Technical documents: a) Any relevant references for the previously executed projects of similar technical characteristics and magnitude; b) Health & Safety Management System (OHSAS 18000 or ISO 45001) and Environmental Management System (ISO 14001) documents proving the company compliance with international standards; c) Management System certifications and/or certificates proving compliance with international Quality Standards (ISO 9001:2008); d) Company’s HSE performance including events and incidents in the last three years. Total Recordable Incidents Rate (TRIR) shall be provided; e) Any other information that will establish ability of fulfilling this scope of work. II. Administrative documents: a) Scanned certified copy of the Trade Register, Legal Entity name and contact person for receiving qualification package and other relevant information from Eni Rovuma Basin B.V.; b) Last three years Financial Statements and Annual Report including Balance Sheet, Profit and Loss and Cash Flow Statement. These documents must be provided for the Company Group (if applicable), and also for the Company’s Mozambican registered entity that will enter into the subject contract; c) Company’s registration in Mozambique. In case your Company is not already registered in Mozambique, please specify if you would be willing to promptly register in Mozambique and specify the respective timeline; d) Company and Group Structure with the list of major Shareholders and ultimate beneficiaries (if not listed in the stock exchange). Companies interested in this invitation shall submit their Expression of Interest by sending all the requested documentation to the following email address: Erb.Public.announcement@eni.com IMPORTANT: The Email submission must refer to the Public Announcement subject “MUD MATERIALS & ADDITIVITIES SERVICES – SEPTEMBER 2019”, and also to the following commodity codes: SS05BB11 – DRILLING&COMPLETION FLUIDS SERVICE (PRODUCT, EQUIPM. RENTAL) Subject to the submission and compliance of all the above requested documentation, Companies may receive the Qualification Package, and may further be included in the tender process for the subject activities. This enquiry shall not be considered as an invitation to Tender and therefore it does not represent or constitute any promise, obligation or commitment of any kind on the part of Eni Rovuma Basin, to enter into any agreement or arrangement with you or with any Company participating in this Expression of Interest. Any cost incurred by interested Companies in preparing the Expression of Interest shall be fully born by such Companies who shall have no recourse in this respect to Eni Rovuma Basin. All data and information provided pursuant to this Expression of Interest will be treated as strictly confidential and will not be disclosed or communicated to non-authorized persons or companies. The deadline for receipt of your documentation relevant to this Expression of Interest is set at 20 September 2019, 23:59 Central Africa Time. Documentation received after the set deadline will not be accepted. Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Publicidade 31 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGRAFIA A CABO Eni Rovuma Basin B.V., Sucursal de Moçambique, em nome de Eni Mozambico S.p.A, convida as empresas interessadas a submeter a sua Manifestação de Interesse para prestação de SERVIÇO DE DIAGRAFIA A CABO para auxiliar as operações na Área A5-A em Moçambique. ÂMBITO DO TRABALHO O âmbito do trabalho consiste na Prestação de Serviço De Diagrafia a Cabo conforme listado abaixo para efectuar as actividades de perfuração para a campanha de exploração em águas profundas de 1 poço e mais 2 poços opcionais: · Ferramentas de Diagrafia a cabo para avaliação da formação · Equipamento de recuperação de tubos · Equipamento LWF e TLC · Unidade de Diagrafia a cabo e cabo de alta resistência · Base logística nos arredores de Pemba, o ponto de embarque do equipamento será Porto de Pemba. O início da perfuração do primeiro poço está previsto para o primeiro trimestre de 2021, e a Contractada deverá estar disponível para operar a partir de Novembro de 2020. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA As empresas interessadas deverão enviar a sua Manifestação de Interesse, fornecendo a seguinte informação e documentação: I. Documentos Técnicos: a) Quaisquer referências relevantes dos projectos executados anteriormente, de características técnicas e magnitude semelhantes a estes aqui referidos; b) Certificação do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança (OHSAS 18000 ou ISO 45001) e Meio Ambiente (ISO 14001) e / ou documentos que comprovem a conformidade com os padrões internacionais; c) Certificação do Sistema de Gestão de Qualidade e / ou documentos que comprovem a conformidade com os Padrões Internacionais de Qualidade (ISO 9001); d) Cópia do relatório de desempenho da Empresa em matéria de Saúde, Segurança e Meio Ambiente incluindo ocorrências e incidentes dos últimos 3 anos. Total Recordable Incidents Rate (TRIR) deve ser providenciado; e) Qualquer outra informação que comprove a capacidade de executar o âmbito do trabalho. II. Documentos Administrativos: a) Cópia certificada digitalizada do Registo Comercial, nome da Entidade Jurídica/Legal e pessoa de contacto para receber o pacote de qualificação e outra informação relevante da Eni Rovuma Basin B.V.; b) Relatórios Financeiros e Anuais dos últimos três anos incluindo Balancete, Lucros e Perdas e demonstração do Fluxo de caixa. Estes documentos deverão ser fornecidos pelo Grupo da Empresa (se aplicável), e também pela Empresa registada em Moçambique que poderá entrar como objecto do contracto; c) Registo da empresa em Moçambique. Caso esta não esteja devidamente registada, o Participante deverá indicar se estaria disposto a efectuar o devido registo prontamente e o período estimado para o efeito; d) Estrutura da Empresa ou Grupo com a lista dos principais accionistas e beneficiários finais (se não estiverem listados em qualquer bolsa de valores); As Empresas interessadas deverão submeter a sua Manifestação de Interesse anexando toda a documentação solicitada acima, para o e-mail: Erb.Public.announcement@eni.com IMPORTANTE: O e-mail de submissão deverá fazer referência ao Anúncio Público “ SERVIÇO DE DIAGRAFIA A CABO – SETEMBRO 2019” e também ao seguinte código: SS05BB32 – WIRELINE LOGGING SERVICE Sujeito à submissão e conformidade de toda a documentação acima, as Empresas poderão receber o Pacote de Qualificação, e podem ainda ser incluídas no processo de licitação para as referidas actividades. A presente consulta não deve ser considerada como um convite à apresentação de propostas e, portanto, não representa nem constitui qualquer promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo por parte da Eni Rovuma Basin, de celebrar qualquer acordo ou memorando de entendimento com qualquer Empresa que participe desta Manifestação de Interesse. Qualquer custo incorrido pelas Empresas interessadas na preparação da Manifestação de Interesse será da total responsabilidade das Empresas que não poderão recorrer a este respeito à Eni Rovuma Basin. Todos os dados e informações fornecidos ao abrigo desta Manifestação de Interesse serão tratados como estritamente confidenciais e não serão divulgados ou comunicados a pessoas ou empresas não autorizadas. A data limite para submissão da documentação referente a Manifestação de Interesse por e-mail é fixada para 20 de Setembro de 2019 as 23:59 CAT. A documentação recebida após a data e hora indicada não será aceite. 32 Publicidade Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 EXPRESSION OF INTEREST FOR PROVISION OF WIRELINE SERVICE Eni Rovuma Basin B.V., Mozambique Branch, on behalf of Eni Mozambico S.p.A, invites interested companies to submit their Expression of Interest for the PROVISION OF WIRELINE SERVICE to support operations in Area A5-A in Mozambique. SCOPE OF WORK The scope of work consists of Provision of Wireline Service as detailed below in order to perform the drilling activities for the deepwater exploration campaign of 1 well plus 2 optional wells: · Wireline tools for formation evaluation · Pipe recovery Equipment · LWF and TLC Equipment · Wireline Unit and High Strength cable · Dedicated logistic base in Pemba surroundings, embarkation point for the equipment will be Pemba Port. The expected spud-in date of the 1st well is in Q1 2021, and Contractor shall be ready to operate by November 2020. DOCUMENTATION REQUIRED Companies interested in this invitation shall submit their Expression of Interest by providing the following mandatory information and documentation: I. Technical documents: a) Any relevant references for the previously executed projects of similar technical characteristics and magnitude; b) Health & Safety Management System (OHSAS 18000 or ISO 45001) and Environmental Management System (ISO 14001) documents proving the company compliance with international standards; c) Quality Management System certifications and/or certificates proving compliance with international Quality Standards (ISO 9001:2008); d) Company’s HSE performance including events and incidents in the last three years. Total Recordable Incidents Rate (TRIR) shall be provided; e) Any other information that will establish ability of fulfilling this scope of work. II. Administrative documents: a) Scanned certified copy of the Trade Register, Legal Entity name and contact person for receiving qualification package and other relevant information from the Company; b) Last three years Financial Statements and Annual Report including Balance Sheet, Profit and Loss and Cash Flow Statement. These documents must be provided for the Company Group (if applicable), and also for the Company’s Mozambican registered entity that will enter into the subject contract; c) Company’s registration in Mozambique. In case your Company is not already registered in Mozambique, please specify if you would be willing to promptly register in Mozambique; d) Company and Group Structure with the list of major Shareholders and ultimate beneficiaries (if not listed in the stock exchange). Companies interested in this invitation shall submit their Expression of Interest by sending all the requested documentation to the following email address: Erb.Public.announcement@eni.com IMPORTANT: The Email submission must refer to the Public Announcement subject “WIRELINE SERVICE – SEPTEMBER 2019”, and also to the following commodity codes: SS05BB32 – WIRELINE SERVICE Subject to the submission and compliance of all the above requested documentation, Companies may receive the Qualification Package, and may further be included in the tender process for the subject activities. This enquiry shall not be considered as an invitation to Tender and therefore it does not represent or constitute any promise, obligation or commitment of any kind on the part of Eni Rovuma Basin, to enter into any agreement or arrangement with you or with any Company participating in this Expression of Interest. Any cost incurred by interested Companies in preparing the Expression of Interest shall be fully born by such Companies who shall have no recourse in this respect to Eni Rovuma Basin. All data and information provided pursuant to this Expression of Interest will be treated as strictly confidential and will not be disclosed or communicated to non-authorized persons or companies. The deadline for receipt of your documentation relevant to this Expression of Interest is set at 20 September 2019, 23:59 Central Africa Time. Documentation received after the set deadline will not be accepted. Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 de Moçambique Canalha Suplemento humorístico AJM/2019 A preocupação do Papa Como é que o Papa Francisco que fala com Deus pediu que orássemos por ele? É que estava para viajar da LAM! Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Nacional 34 dizer basta a esta situação de pobreza, que é como uma mangueira de incêndio na garganta dos moçambicanos. Portanto, a “Nova Democracia” representa em primeiro lugar a recusa firme da humilhação. A “Nova Democracia” é a imagem viva e activa da coragem dos que decidiram interromper um paradigma de hesitação e conforto. Isso é preciso estar claro, tanto que estamos a dizer que os deputados da “Nova Democracia” não vão aceitar essas regalias excessivas do parlamento. Um parlamento só pode ter a razão de ser se o seu povo tiver condições mínimas de sobrevivência. Não podemos continuar num país a assistir à estiagem, quando há uma elite do Estado que vai colocando o povo numa situação de escravatura. Isso é uma marcha longa, temos consciência disso, mas alguém tinha que fazer alguma coisa. Tivemos, em Moçambique, homens e mulheres que, em situações mais dificílimas do que as nossas, souberam ter objectivos claros e utilizaram métodos justos, e esta liberdade que estamos a viver e o fruto disso, portanto é chegado o momento de novas gerações compreenderam que isso não é normal e a luta que se trava hoje é sobretudo uma luta antiga. Canal – Não acha arriscado criar um partido numa altura em que há uma espécie de descrédito na política e nos políticos? Há quem diga que o partido Frelimo se virou para os negócios e a oposição demora a reencontrar-se com uma agenda clara. Não acha arriscado, nesse contexto, criar um partido? Salomão Muchanga – O que há em Moçambique não é descrédito pela política. É descrédito pelo regime. O regime está a desenvolver essa teoria que é para o povo perder a esperança. É exactamente sobre isto que temos de nos levantar. Não vamos desistir de Moçambique, com todos os problemas que temos não vamos desistir. Não sabemos se a Frelimo é um partido ou uma “holding”. É preciso o cidadão nacional, jovens e mulheres, compreenderem que os problemas do país devem servir de catalisadores e não (Continuação da página 05) uma razão de resignação. Devemos emitir uma mensagem vigorosa de que há esperança e a mudança é agora. Somos todos moçambicanos, merecemos viver neste país com a dignidade necessária. Veja, por exemplo, o que está a acontecer na África do Sul (xenofobia), em Cabo Delgado. Não temos em Moçambique um Estado que defende o seu povo, um Governo que defende o seu povo. É sobre isso que temos de temos de nos levantar. Portanto, a questão do descrédito não é da política, em si, é quem está a governar que está em descrédito total. Canal – Quais são as linhas- -de-força que o partido Nova Democracia apresenta no seu manifesto? Salomão Muchanga – A questão do emprego para os moçambicanos. Uma das questões fundamentais que nos mobiliza é essa. Como é que se pode financiar essa coisa de emprego para os jovens em Moçambique? Uma lei prioritária que a “Nova Democracia” projecta no seu manifesto legislativo é a lei de repatriamento de capitais que estão no estrangeiro. Todos os dirigentes que têm dinheiro no estrangeiro devem repatriar, para recuperar a economia nacional, recuperar a nossa agricultura, recuperar a nossa indústria. Isso é fundamental. Aqueles que ganharam o dinheiro ilicitamente terão o devido tratamento, mas é fundamental que o dinheiro de Moçambique que está fora seja devolvido ao país para criar emprego para a juventude. A defesa dos direitos fundamentais do cidadão, a questão da justiça, a questão de inclusão, a tolerância, a unidade nacional são os vectores que alicerçam os pilares da nossa luta. Canal – Uma das questões que tem sido levantada, de eleição em eleição, e esta será a vossa primeira experiência, é a questão da gestão eleitoral, da fiscalização eleitoral. Como é que estão preparados e como é que pensam lidar com isso? Salomão Muchanga – Os órgãos eleitorais sempre foram o foco da instabilidade no país. Estamos a ver este processo com muita seriedade, com um olho vivo, vamos investir na nossa fiscalização no processo, queremos um processo não só livre e justo, mas acrescer que sejam eleições limpas e credíveis. Nós vamos fazer o nosso trabalho de estarmos organizados para fiscalizar. Mas também, muitas vezes, as eleições que têm sido fraudulentas são legitimadas pela comunidade internacional, que diz que houve irregularidades que não afectaram o processo. É preciso deixar os moçambicanos resolverem os seus processos eleitorais. A nossa luta perante estas situações é de que os órgãos eleitorais devem saber que estão a servir a democracia, eles devem ter o sentido de Estado e não partir da mentalidade de partido que carregam consigo na gestão dos processos eleitorais. Canal – Diz que não vão aceitar as regalias da Assembleia da Repúbli. Pode explicar um pouco melhor esta questão? Porquê? Salomão Muchanga – Em Moçambique, o cidadão vive abaixo da pobreza, nós, que percorremos distrito por distrito, localidade por localidade, compreendemos o sofrimento do povo moçambicano. A função principal de um deputado é defender o seu povo. Como é que está a defender o seu povo a andar de “Mercedes”, de “Ranger”, quando a pessoa que te elegeu está a andar de “mylove”? É isto que nós estamos a dizer que é preciso, haver um tratamento digno para todos e não para alguns. Portanto, nós não vamos aceitar isso, iremos defender que o cidadão, em Moçambique, tem de ter essa dignidade “a priori”. Portanto, não é o dirigente primeiro, o sacrifício é dos dirigentes. Trata-se de compreendermos a função social de um deputado. Qual é a função social de um deputado, antes da função política. Um deputado, um ministro, não pode ser um corpo estranho ao seu povo. Porque o que está a acontecer é o seguinte: os ministros passam férias fora do país, o dinheiro deles fica fora do país, os filhos deles estudam fora do país, os hospitais deles estão lá, fora do país, as compras deles, fazem fora do país e até cuidam do cabelo fora do país. Aqui, é onde eles vêm fazer o dinheiro. É a sua machamba, onde o povo é o seu servente. É isso que deve acabar. Canal – Quais são as ideias que o partido Nova Democracia tem em relação ao gás, que vai começar a jorrar? Salomão Muchanga – Aqui está um grande equívoco de quem não pensa para o futuro. O Governo está a propalar o gás como se fôssemos todos comer e vestir o gás. Não há nenhuma ideia para diversificação da economia partindo do gás. É nossa ideia colocar o gás ao serviço do desenvolvimento. Como? Colocar as receitas do gás a financiar as nossas grandes potencialidades de geração de rendimento e emprego. Quanta gente emprega uma plataforma do gás e quanta gente emprega a agricultura e toda a sua cadeia de valores? É sobre isso que temos de pensar. Como é que o gás pode ajudar a melhorar a educação, começando, primeiro, por motivar os professores? A prioridade deste país tem de ser a agricultura, porque é a agricultura que pode oferecer empregos dignos e comida a milhões de moçambicanos. Pensamos nós que o gás é um importante instrumento de fortificação e modernização dos serviços do Estado. Ouvimos falar de criação de fundo soberano virado para as próximas gerações. Esse é outro grande equívoco. Pretendem começar do fim. O fundo soberano para outras gerações é o fim do ciclo do aproveitamento da renda da indústria extractiva. Só se cria um fundo soberano nessa perspectiva depois de resolvidas as questões básicas desta geração, com o fundo basicamente virado para investimentos e gerido por entidades responsáveis e credíveis. A ideia de matar esta geração à fome para alimentar uma geração imaginária só pode estar inspirada na corrupção. E não precisamos de inventar a roda. Exemplos há muitos de países que saíram da poeira e hoje são grandes centros económicos do mundo. Mas há também países que se transformaram em inferno para os seus próprios cidadãos. É uma questão de opções. E a nossa opção é um Moçambique próspero. Canal – Como é que analisam a questão da Justiça, sobretudo na questão do combate à corrupção? Salomão Muchanga – Primeiro, é a independência dos poderes. O procurador-geral da República, que é o guardião da legalidade, devia ser eleito pelos seus pares e apenas chancelado pelo Presidente da República, porque isso garante a independência. A Justiça deve ser justa e ao serviço do cidadão. Não uma Justiça para servir o sistema, uma Justiça para manietar as eleições, como agora. Os moçambicanos têm de ter confiança na Justiça, e a confiança na Justiça resulta de que os processos são céleres e decididos na justeza e em tempo útil, independentemente das posições políticas. A nossa Justiça é tal e qual o parlamento, é anexo do poder político. Canal – Como se combate a corrupção, na vossa perspectiva? Salomão Muchanga – A corrupção combate-se combatendo os corruptos em primeiro lugar. A corrupção combate-se com o exemplo das lideranças nacionais, porque há uma corrupção pequena que deriva do exemplo dos grandes. Portanto, a sociedade que está ruir é porque rareiam, nos dias de hoje, exemplos de integridade pública. A corrupção, em Moçambique, combate-se premiando os dirigentes íntegros, como Rosário Fernandes, que é uma das referências de integridade neste país. Mas, ao invés de ser premiado e valorizado, está a ser humilhado. Isso é premiar os corruptos. Estão a dizer que os medíocres é que são os apreciados Dá se a ideia, aqui, de que não vale a pena você ter a perspectiva de integridade. A integridade pública, quer de Siba-Siba, de Cardoso, de Fernandes, tem de ser hasteada como bandeira. São essas figuras que deviam ser até orgulho do nosso Estado, mas, antes pelo contrário, as referências nacionais de integridade pública são banalizadas e assassinadas. Não se combate a corrupção amando os corruptos. de Moçambique Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Publicidade 35 CONFERÊNCIA DO IESE POR OCASIÃO DO 10º ANIVERSÁRIO DA PUBLICAÇÃO “DESAFIOS PARA MOÇAMBIQUE” DEZ ANOS PENSANDO NO PAÍS 19-20 de Setembro de 2019 Local: Indy Village (Montebelo Indy Maputo Congress Hotel, Rua Macombe Nongué-Nongué, R.1.373), Maputo (Entrada livre) PROGRAMA 1º Dia: 19 de Setembro 08:00 - 08:30 Chegada e registo dos participantes 08:30 - 08:45 Abertura da Conferência: Salvador Forquilha (Director do IESE) 08:45 - 09:00 Intervenção dos Parceiros do IESE 09:00 - 10:30 Comunicação Académica de Abertura/Keynote Speech: Carlos Nuno Castel-Branco 10:30 - 10:45 Intervalo 10:45 - 12:45 Painel 1: Economia, Emprego e Recursos Naturais (Sala 1) Painel 2: Protecção Social, Saúde e População em Moçambique (Sala 2) Moderador Constantino Marrengula Moderadora Terezinha da Silva A trajectória do estudo da economia de Moçambique no IESE (Carlos Nuno Castel-Branco) Protecção Social e poupança em 10 edições do “Desafios para Moçambique” (Moisés Siúta) Dinâmicas de endividamento público em Moçambique na década 2009 – 2018: Uma análise do contributo do livro “Desafios para Moçambique” (Yasfir Ibraimo) Domesticação do HIV na era do tratamento: uma década de verticalização de sistemas de saúde em Moçambique (Cristiano Matsinhe) Recursos naturais e desafios para Moçambique na última década (Carlos Muianga) Políticas de população em Moçambique na ultima década (Carlos Arnaldo) Dilemas do emprego e mercados de trabalho em Moçambique (Rosimina Ali) 12:45 - 13:45 Intervalo 13:45 - 15:45 Painel 3: Política e Descentralização (Sala 1) Painel 4: Moçambique no Mundo (Sala 2) Moderador Egídio Guambe Moderador Rogério Ossemane Descentralização fiscal sem enquadramento no contexto actual das finanças públicas: o caso dos municípios (Celeste Banze) O IESE e a pesquisa sobre Moçambique no Mundo (2008-2018) (Sérgio Chichava) As raízes históricas e os limites da bipolarização política em Moçambique (Michel Cahen) As relações Brasil - Moçambique na cooperação Sul-Sul: uma história entre avanços e recuos no século XXI (Natália Fingermann) Identidades étnicas e governação municipal: algumas notas de reflexão a partir do caso da Beira (Lúcio Posse) Brasil e Moçambique: construindo a cooperação em defesa (Danilo Marcondes) Panorama, reflexões e desafios do IDE da China em Moçambique no contexto dos BRICS (Michael Sambo) 15:45 - 16:00 Intervalo 16:00 - 18:00 Painel 5: Conflito e violência em Moçambique: actores e dinâmicas (Sala 1) Moderador Tomás Vieira Mário Dinâmicas de conflitos em Moçambique: A construção de um quadro analítico (Severino Ngoenha) Pobreza, assimetrias e conflitos no Norte de Cabo Delgado (João Feijó) Coesão social e violência política em Moçambique: notas para debate (Euclides Gonçalves e Salvador Forquilha) 2º Dia: 20 de Setembro 08:00 - 8:30 Chegada e registo dos participantes 08:30 - 10:30 Painel 6: Eleições em Moçambique: desafios e oportunidades (Sala 1) Painel 7: A problemática da dívida pública em Moçambique (Sala 2) Moderador Sérgio Chichava Moderadora Fátima Mimbire Reflexão sobre a jurisprudência eleitoral de 1994 a 2018: balanço crítico da postura interpretativa criativa e apenas concretizadora da legislação eleitoral e dos princípios do contencioso eleitoral (Guilherme Mbilana) Contextualização do endividamento público no período 2005-2015 (Carlos Nuno Castel-Branco) Programas sim, mas para fazer o quê? Uma análise dos manifestos eleitorais dos partidos políticos (Michel Cahen) Dívidas ocultas: o Conselho Constitucional escreve Direito por linhas tortas (António Leão) “Aqui, tudo calmo (...) Deve ser lá nos computadores”: notas da auditoria social ao recenseamento eleitoral de 2019, em Gaza (Adriano Nuvunga) “Presource Curse” e o sistema político moçambicano como elementos catalisadores das dívidas ocultas (Edson Cortês) 10:30 - 10:45 Intervalo www.iese.ac.mz 10:45 - 12:45 Moderador Salvador Forquilha O Votar Moçambique nas eleições de 2018 e 2019: um contributo da inovação para a promoção da participação eleitoral (Aquílcia Manjate) Integridade dos processos eleitorais: experiência da Sala da Paz (Hermenegildo Mulhovo) Mudança dos padrões de fraude eleitoral face ao aumento da observação eleitoral independente (Borges Nhamire) 12:45 - 13:00 Encerramento da Conferência CONFERÊNCIA DO IESE POR OCASIÃO DO 10º ANIVERSÁRIO DA PUBLICAÇÃO “DESAFIOS PARA MOÇAMBIQUE” DEZ ANOS PENSANDO NO PAÍS 19-20 de Setembro de 2019 Local: Indy Village (Montebelo Indy Maputo Congress Hotel, Rua Macombe Nongué-Nongué, R.1.373), Maputo (Entrada livre) PROGRAMA 1º Dia: 19 de Setembro 08:00 - 08:30 Chegada e registo dos participantes 08:30 - 08:45 Abertura da Conferência: Salvador Forquilha (Director do IESE) 08:45 - 09:00 Intervenção dos Parceiros do IESE 09:00 - 10:30 Comunicação Académica de Abertura/Keynote Speech: Carlos Nuno Castel-Branco 09:00 - 10:30 Intervalo 10:45 - 12:45 Painel 1: Economia, Emprego e Recursos Naturais (Sala 1) Painel 2: Protecção Social, Saúde e População em Moçambique (Sala 2) Moderador Constantino Marrengula Moderadora Terezinha da Silva A trajectória do estudo da economia de Moçambique no IESE (Carlos Nuno Castel-Branco) Protecção Social e poupança em 10 edições do “Desafios para Moçambique” (Moisés Siúta) Dinâmicas de endividamento público em Moçambique na década 2009 – 2018: Uma análise do contributo do livro “Desafios para Moçambique” (Yasfir Ibraimo) Domesticação do HIV na era do tratamento: uma década de verticalização de sistemas de saúde em Moçambique (Cristiano Matsinhe) CONFERÊNCIA DO IESE POR OCASIÃO DO 10º ANIVERSÁRIO DA PUBLICAÇÃO “DESAFIOS PARA MOÇAMBIQUE” DEZ ANOS PENSANDO NO PAÍS 19-20 de Setembro de 2019 Local: Indy Village (Montebelo Indy Maputo Congress Hotel, Rua Macombe Nongué-Nongué, R.1.373), Maputo (Entrada livre) PROGRAMA 1º Dia: 19 de Setembro 08:00 - 08:30 Chegada e registo dos participantes 08:30 - 08:45 Abertura da Conferência: Salvador Forquilha (Director do IESE) 08:45 - 09:00 Intervenção dos Parceiros do IESE 09:00 - 10:30 Comunicação Académica de Abertura/Keynote Speech: Carlos Nuno Castel-Branco 09:00 - 10:30 Intervalo 10:45 - 12:45 Painel 1: Economia, Emprego e Recursos Naturais (Sala 1) Painel 2: Protecção Social, Saúde e População em Moçambique (Sala 2) Moderador Constantino Marrengula Moderadora Terezinha da Silva A trajectória do estudo da economia de Moçambique no IESE (Carlos Nuno Castel-Branco) Protecção Social e poupança em 10 edições do “Desafios para Moçambique” (Moisés Siúta) Dinâmicas de endividamento público em Moçambique na década 2009 – 2018: Uma análise do contributo do livro “Desafios para Moçambique” (Yasfir Ibraimo) Domesticação do HIV na era do tratamento: uma década de verticalização de sistemas de saúde em Moçambique (Cristiano Matsinhe) Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Nacional 36 Sentimento de permissão dos ataques xenófobos “A África do Sul precisa de mão dura no comando” O sentimento de falta de interesse por parte do Governo sul-africano em estancar de uma vez por todas os ataques xenófobos pode estar ligado à falta de legitimidade que o Governo tem sobre a sua própria população, a quem, nos últimos anos, tem servido com péssimos serviços, aumentando o exército de desempregados e frustrados sem esperança. Um discurso político de ódio tem sido tolerado para retirar o ANC da rota da responsabilização pela pobreza a que mais da metade da popula’ão está mergulhada. Esta é a sugestão de Zaheera Jinnah, pesquisadora do Centro Africano de Migração e Sociedade da Universidade de Witwatersrand, na África do Sul, num artigo de análise publicado na passada quarta-feira no jornal “Mail&Guardian”. Pelo interesse da sua perspectiva, publicamos, aqui, na íntegra, enquanto, na África do Sul, os ataques xenófobos fazem mais vítimas, não se sabendo, até aqui, quantos moçambicanos podem ter morrido. Eis a análise na íntegra: “Nos últimos dias, as principais cidades da África do Sul explodiram em chamas. E o fenómeno não é novo. Actos coordenados e esporádicos de violência ligados a protestos por má prestação de serviços, sentimentos xenófobos e indignação pública fazem parte do DNA da política sul-africana pós-‘apartheid’. Muitos argumentariam, com razão, que a violência, a justiça da multidão e a mobilização colectiva para ‘limpar’ as nossas cidades e municípios têm uma história ainda mais longa do período colonial. No entanto, a África do Sul está à beira da incerteza. Vamos tentar contextualizar e entender as ondas de medo, desespero e sofrimento que são mascarados e manifestados num evento recente. Há três coisas que conectam os saques e a violência em Gauteng (xenofobia), o estupro e o assassinato de mulheres (feminicídio) e a acção de protesto contínuo em todo o país (mais recentemente, Lenasia South, Tshwane e, anteriormente, Durban). Primeiro, estamos a testemunhar o estado em guerra consigo mesmo. Um ANC fracturado e uma década em que o Estado está a ser apropriado para fins políticos, deixou um aparelho profundamente rompido, que, política e institucionalmente, é incapaz e não quer cumprir o seu objectivo fundamental: servir o seu povo por meio de boa governação e serviços de qualidade. O ‘mayor’ de Joanesburgo culpa o Governo central; o chefe de Polícia afirma que não há xenofobia. O presidente fala com uma língua bifurcada, tentando acalmar os investidores e conter a dissidência no seu próprio partido. Os líderes da oposição marcam pontos políticos, jogando na sua base (medo da classe branca e da classe média ou racismo populista). E a sociedade civil? Duas décadas de escassez de fundos significam que aqueles que ainda estão de pé mal conseguem sussurrar. De qualquer forma, quem está a ouvir? Segundo, se olharmos para além dos protestos, dos saques, dos tumultos e da destruição de propriedades; se tivermos um momento para entender os comerciantes informais que foram perseguidos pela Polícia da cidade há algumas semanas no centro de Joanesburgo; os proprietários de terras da classe trabalhadora no Sul de Lenasia, que estão fartos de invasões de terras; o exército de desempregados que se revoltam uns contra os outros, somos confrontados com uma sensação de desespero. Conhecemos os números: uma taxa de desemprego de 29%, ou seja, mais de 6,6 milhões de pessoas sem emprego; 30% dos sul-africanos não têm acesso a água canalizada; 13% vivem em residências precárias. São milhões de pessoas que não têm acesso a uma vida decente. Eles estão desesperados. Por outro lado, existem cerca de 2,5 milhões de migrantes no país procurando proteção e emprego. Muitos lutam para obter os documentos legais de que precisam, porque os Assuntos Internos se tornaram disfuncionais. Mesmo aqueles que possuem vistos e licenças percebem que eles não possuem moeda social na África do Sul. Como milhões de sul-africanos pobres, os migrantes precisam de se apressar diariamente para viver na economia informal, ou encontrar maneiras de se manterem seguros, enviarem os seus filhos para a escola e ter acesso a serviços. Emigrante e local, a África do Sul é o lar de milhões de pessoas que já têm o suficiente; que estão desesperados e cansados porque o Governo eleito fez más escolhas de políticas macro-económicas e porque preferiu alinhar os seus próprios bolsos, em vez de fazer o seu trabalho. Finalmente, esses dois factores – uma elite política que se serve a si mesma e uma população enfurecida – combinaram- -se para criar o que estamos a testemunhar hoje, a quebra da lei e da ordem. Uma instituição estatal contrata um criminoso condenado que vai estuprar e matar uma mulher inocente; a comunidade enfurecida recorre à justiça da máfia, incendiando a sua casa suspeita, porque eles sabem que não se pode confiar na Polícia. Centenas de pessoas queimam e saqueiam lojas, porque sabem que nunca conseguirão um emprego e porque alguns políticos usam imigrantes como bode expiatório das falhas do Governo. A Polícia observa as pessoas saquearem e morrerem à sua frente, sabendo que não tem as habilidades nem os músculos de uma equipe de investigação ou de promotoria que traz justiça. Os sem- -tecto e os sem-terra pagam dinheiro aos proprietários de favelas por um barraco; por uma taxa por baixo da mesa, eles estão conectados à electricidade e aos serviços aos quais eles sabem que jamais poderiam ter acesso. Em frente a eles, os moradores que economizam há anos para comprar imóveis protestam contra eles, à medida que o seu senso de segurança se desmorona. As ruas ardem; todos ficamos mais desesperados. No entanto, as coisas podem piorar ainda. Se o presidente for incapaz de assumir o controle firme de seu partido, da Polícia e do Estado, todos nós perderemos muito mais. Hoje activamos os migrantes; amanhã nos ligaremos. Quando o Estado falha, o capital estrangeiro foge, e a classe média desmorona. E os pobres. Como sempre, são os pobres que mais sofrerão. Incapaz de lutar ou fugir, um Estado falido resultará na evaporação das redes de segurança social. A África do Sul enfrenta uma crise e incerteza e precisa de uma mão firme no comando”. (Zaheera Jinnah) É o que diz Zaheera Jinnah, pesquisadora do Centro Africano de Migração e Sociedade da Universidade de Witwatersrand. de Moçambique Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Publicidade 37 Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Nacional 38 Por: Da Glória Cumba Outras coisas e sabores Começo por perguntar se é justo que fale de uma cultura moçambicana? Qual é a cultura moçambicana? Quais são os hábitos culturais que perfazem um padrão único ou código partilhável por todos os moçambicanos do Rio Rovuma à Ponta do Ouro? Cá por mim, acho injusto e redutor falar-se de uma cultura moçambicana. Essa dificuldade de singularização e padronização de uma tal de cultura moçambicana torna-se visível quando os hábitos e práticas do Norte se tornam estranhos no centro, e do centro estranhos no Sul, e por aí em diante. Quem nos dera que tivéssemos, por exemplo, uma língua verdadeiramente nacional que fosse falada do Norte ao Sul e que não fosse esse Português que não é bem nosso. Se pudesse eu comer a farinha de mandioca com um carril de amendoim na Beira sem causar estranheza. Se pudesse eu comer o “camarão voador” em Maputo sem arrepiar o meu próximo. Portanto, diante desse choque que se cria sempre que desloco um hábito de um lugar para outro dentro da mesma fronteira nacional, é justo falar de uma cultura moçambicana? Ou são várias? Ou é a essa variedade que, empacotada numa só, a chamamos de moçambicana? Como ser moçambicana sem ser de todos os moçambicanos? Seja como for, se calhar é isso que faz deste país um lugar peculiar. Na minha tentativa de buscar algo verdadeiramente nacional no sentido mais amplo e com base na minha experiência de comidas e sabores, vim propor um cozinhado tropical, que, sinceramente, esperamos caber no estômago de todos sem estranhezas. Abençoada seja a matapa que, por exemplo, conseguiu falar todas as línguas nacionais. Casada com qualquer marisco ou mesmo a sangue-frio com óleo e cebola, ou só com coco e amendoim, a matapa consegue reivindicar o estatuto de nacional. Mas a matapa é só um exemplo que caberia na nossa perspectiva de cultura moçambicana. A nossa sugestão para hoje é um prato a que também podemos dar o estatuto nacional. A ver vamos. Tem nome pouco simpático com tom agressivo à altura do estado que tendencialmente deixa quem a consome. Por cá, no Sul, chamamos-lhe Xigonhonguana, sendo que fico desde já disponível para rectificar, se houver outra designação melhor. É uma comida muito rústica, mas me identifica como moçambicana pelo sabor único que nasce da mistura dos seus ingredientes, que são de fácil acesso em todos os cantos do nosso belo Moçambique. A Xigonhonguana é também conhecida, noutros cantos do país, como Ronhongo. De novo o nome a reivindicar uma espécie de agressão. Porém este segundo é feito à base de banana verde, enquanto a nossa estrela de hoje é a batata-doce. Ingredientes – 7 batatas doces médias descascadas e bem lavadas – 2 cocos ralados – 1/2 chávena de amendoim em pó – Uma pitada de sal Modo de preparar Coloque a batata-doce numa panela e cubra completamente com o leite dos 2 cocos. Adicione o sal e cubra, leve ao lume médio até começar a ferver, controlando para não transbordar. Depois de começar a ferver, coloque o amendoim por cima e deixe ferver sem misturar. Quando a batata estiver cozida e o leite denso, misture tudo até formar uma massa homogénea. Deixe ficar no fogo brando por mais 7 minutos. Pode servir quente para acompanhar um caril, ou frio para acompanhar um chá. Eu prefiro frio e sem acompanhantes, pois permite apreciar o sabor suave da mistura. Dica: Tente deixar o preparado com a consistência firme. Este prato pode ser confeccionado com a batata-doce de polpa alaranjada. Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Cultura Programação para o perído de 11 a 17 de Setembro TEATRO 11 de Setembro (quarta-feira) Exibição da peça teatral “Kupanda”, às 18h30, no Centro Cultural Brasil-Moçambique. 14 de Setembro (sábado) Exibição da peça teatral “Enigma”, às 18h30, no Centro Cultural Brasil-Moçambique. Estreia da peça teatral “Hora do voto”, às 18h30, no Cine-Teatro “Gilberto Mendes”. 15 de Setembro (domingo) Sessão de teatro“Unshaken worship experience”, às 17h30, no Teatro Avenida. EXPOSIÇÕES 11 de Setembro (quarta-feira) Patente a exposição “UPCycles – Reescrever com Arquivos Audiovisuais”, na Fortaleza de Maputo. Inauguração da exposição “Olaria e tradição”, às 18h30, no Centro Cultural Brasil-Moçambique. 14 de Setembro (sábado) Inauguração da exposição individual de Miguel César “Como um fio de água”, às 18h30, na Fundação Fernando Leite Couto. ESPECTÁCULOS E CONCERTOS 12 de Setembro (quinta-feira) Banda “Hodi”, às 19h00, no Centro Cultural FrancoMoçambicano. Música com “Jazz P”, às 18h00, na Fundação Fernando Leite Couto. 13 de Setembro (sexta-feira) Rodália Silvestre, Onésia e Xixel Langa, às 20h30, no Centro Cultural Franco-Moçambicano. Cheny wa Gune, às 18h30, na Fundação Fernando Leite Couto. Música “gospel” com Sara Manhique, às 18h30, no Centro Cultural Franco-Moçambicano. 14 de Setembro (sábado) “Roda do Samba”, às 14h00, no Centro Cultural BrasilMoçambique. ENTRETENIMENTO 11 de Setembro (quarta-feira) Chico António, às 18h30, no “Xima’s Bar”. Tanselle, às 19h00, no “16 Neto”. “Comédias às quartas”, às 19h00, no “Uptown Cafe”. 12 de Setembro (quinta-feira) “Palavras são palavras”, às 17h30, no “Deal – Espaço Criativo”. Banda “Malonguissa”, às 19h00, no “Kardápio Caseiro”. “Karaoke nigth”, às 20h00, no “Kardápio Kaseiro”. “Afro swing”, às 16h00, na praia da Costa do Sol. “Sundowner”, às 17h30, no Hotel Cardoso. “Quintas no Frickas”, às 17h00, no Restaurante “Fricka”. 13 de Setembro (sexta-feira) Hortêncio Langa, às 20h00, no “Mavie’s Bar”. “Karaoke” com Filipão Marques, às 18h00, no “Uptown Cafe”. Sessão de gin e tónica, às 12h00, no Hotel Cardoso. “Calls Party”, às 20h30, na “Vladimir Lénine”, em Maputo. 14 de Setembro (sábado) Actuação de “Terra Pesada”, às 17h00, na Casa da Cultura, em Maputo. Tabazily, às 20h00, no “Xima’s Bar”. “La vida louka”, às 19h00, no Bairro “1.o de Maio”, em Maputo. Intercâmbio cultural com Calane da Silva e Mr. Bow, às 13h00, no “Glória Mall”. Lançamento do “EP” de “7Key”, às 18h00, no Bairro de Bagamoyo. “Impacto”, segunda edição, às 19h00, no “Jardins Paloma’s”. “Welcome Summer”, segunda edição, às 0h00, no Bairro de Laulane. “Summer Party”, às 20h00, na Bela Vista. 15 de Setembro (domingo) Abel Laste, às 15h00, no Auditório Municipal “Carlos Tembe”. “Tardes acústicas”, às 14h00, no complexo “Marisol”. Noite de “karaoke” com Chiugate Muhai, às 18h00, no Bar e “Lounge” “Ibiza”. Sessão do “Dia do CD” às 10h00 no “Lapa’s Pro” da Machava. PALESTRAS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS 11 de Setembro (quarta-feira) “Conversas sobre a mulher, o trabalho e autonomia económica”, décima segunda edição, às 17h30, no Centro Cultural FrancoMoçambicano. 12 de Setembro (quinta-feira) Palestra sobre como libertar para relacionaentos, às 18h30, no Hotel “Vip”. 14 de Setembro (sábado) Curso de teatro livre, às 10h00, no Centro Cultural BrasilMoçambique. Aula aberta de apresentanção de televisão, às 8h00, no estúdio do “Olhar Artístico”. Curso de técnica de apresentação, às 8h00, no Institudo de Audiovisual e Cinema. Palestra sobre como se tornar criador de “full stack”, às 8h00, na Universidade São Tomás. Encerramento do V Curso sobre Património Geológico, às 8h30, no anfiteatro do Ministério da Juventude e Desportos. Sessão sobre “Django Girls”, às 8h00, na comunidade “Django”, em Maputo. 15 de Setembro (domingo) Sessão sobre “Make up”, com Mimae, às 14h30, no Hotel Cardoso. OUTRAS ACTIVIDADES 12 de Setembro (quarta-feira) Sessão de apresentação oficial do programa “Procultura”, às 15h00, no Insituto Camões. 15 de Setembro (domingo) Sessão de limpeza na praia, às 7h30, no “Baía Mall”. Agenda cultural e social 39 Introdução Temos estado a acompanhar de forma atenta o decorrer da campanha eleitoral para as Eleições de 15 de Outubro de 2019. Jovens observadores voluntários posicionados nos diferentes distritos de Moçambique tem estado, com base num conjunto de indicadores pré-definidos, a observar as virtudes e defeitos das campanhas dos diferentes candidatos, em especial, no que se refere aos aspectos mais relevantes para a vida e cidadania dos jovens “votantes de primeira viagem”, ou seja, indivíduos dos 17 aos 23 anos de idade, que irão votar pela primeira vez em eleições gerais. O presente documento resume as nossas leituras sobre a campanha eleitoral em curso e é baseado nas constatações do terreno e na reflexão subsequente animada entre os activistas, o pessoal da LaVatsongo e os parceiros. Jovem como objecto e interlocutor dos candidatos A campanha tem decorrido de forma activa nalguns locais e tímida noutros locais. Esperamos que onde ela decorre de forma tímida seja apenas por motivos de planificação dos candidatos. De qualquer forma, exortamos os candidatos a serem tanto inclusivos quanto puderem em termos geográficos para que o cidadão eleitoral conheça os seus programas e tenha uma base de escolha satisfatória. Notamos que os discursos de campanha são excessivamente genéricos: não ouvimos suficientes discursos específicos para os diferentes grupos, em especial os mais vulneráveis, nomeadamente, a pessoa com deficiência, a pessoa idosa, a mulher camponesa. De igual forma, os discursos sobre o jovem “votante de primeira viagem” são escassos. De salientar que APELO JUVENIL AOS CANDIDATOS AS ELEIÇÕES DE 2019 #1 www.lavatsongo.com/projects Spot gráfico publicado no âmbito das actividades previstas no projecto “Votantes de primeira viagem”. O conteúdo do spot é da exclusiva responsabilidade da LaVatsongo e não pode ser de qualquer forma imputado aos seus parceiros. esta faixa etária totaliza cerca de 20% do eleitorado moçambicano e é a que apresenta a maior taxa de abstenção as urnas. Entre as principais razões do alheamento juvenil ao exercício cidadão está o facto de os políticos não comunicarem de forma efectiva e apelativa. O NOSSO APELO aos candidatos vai no sentido de reservarem parte do seu esforço discursivo a nós, ou seja, falar para e/ou sobre o “votante de primeira viagem” e usar estratégias comunicativas mais adequadas. Um exemplo elucidativo é do candidato que organizou na cidade de Nampula um torneio de futebol para aproveitar passar as suas mensagens, e congratulamo-nos com esta iniciativa. Jovem usado para promover ilícito eleitoral Os nossos observadores identificaram dois principais ilícitos nestes primeiros dias de campanha: 1º A afixação de materiais de propaganda eleitoral em locais proibidos por Lei; e 2º A destruição dos materiais de propaganda dos candidatos rivais. O mais deplorável é o uso do “votante de primeira viagem” como perpetrador material dessa violação. Consideramos esta uma forma grave e vergonhosa de fazer politica porquanto promove a alienação e o desvio da juventude do cumprimento da Lei e da cidadania honesta. APELAMOS para que os candidatos mostrem mais responsabilidade no período de campanha que ainda resta, promovendo comportamentos e atitudes consentâneos com a Lei e com uma engajamento juvenil ao nível recomendável. Simples declaração de intenções Segundo os nossos olheiros, os candidatos têm dedicado alguns dos seus discursos de campanha para divulgar os seus planos para com a juventude, embora, como já referimos numa quantidade e qualidade insatisfatórios. No entanto, esses discursos pecam ainda por serem meras declarações de intenções. Frases como “vamos acabar com o desemprego” e “vamos construir casas para os jovens” não são esclarecedoras, e até são um discurso generalizado. APELAMOS para que os candidatos apresentem detalhes de como irão responder aos desafios do “votante de primeira viagem” e não meras declarações de intenções. O exemplo a seguir – uma gota no oceano do que é recorrente – é o discurso de um candidato que no dia 8 de Setembro, explicou como iria conseguir promover o emprego juvenil para os jovens que procuram a primeira colocação laboral e são preteridos por causa da falta de experiência. Disse o tal candidato que iria estipular um subsídio para os empregadores por forma a compensá-los do risco de apostarem no jovem sem experiência. É algo com sentido e mostra o “como” da promoção do emprego jovem. Podemos concordar ou discordar em termos técnicos, mas demonstra uma preocupação efectiva do candidato com o desafio colocado pela juventude. Parceiros publicidade Sede: Bairro Central, Av. Maguiguana, n.º 1049 | Casa n.º 65000 R/C | canal.i.canalmoz@gmail.com www.canal.co.mz de Moçambique de Moçambique quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Publicidade publicidade Mariano Nhongo diz que vai retaliar se ataques às posições da Junta continuarem de Moçambique O dirigente da Junta Militar da Renamo, Mariano Nhongo, disse, ontem, que, se as Forças de Defesa e Segurança insistirem em atacar as suas posições e se o partido Frelimo e a PRM continuarem a deter e perseguir membros dos partidos da oposição, a Junta Militar irá dar ordens para atacar na via pública todas as caravanas do partido Frelimo e das Forças de Defesa e Segurança. Mariano Nhongo reagia assim, na segunda-feira, e mais uma vez, às tentativas de ataque às posições daquele grupo armado, alegadamente realizadas pelas Forças de Defesa e Segurança. Mariano Nhongo juntou esses ataques à onda de perseguições de que os membros da Renamo dizem estar a ser vítimas desde que a campanha eleitoral começou. Acusou o partido Frelimo e a Polícia da República de Moçambique de serem autores dessas perseguições. Nhongo disse que muitas pessoas, e sobretudo funcionários do Estado, vêem-se obrigadas a esconder as suas preferências políticas, temendo represálias por parte da PRM e do partido Frelimo. “Convocámos esta conferência de imprensa para dizer a todos que basta, vamos atacar. A minha paciência e dos meus homens está a esgotar-se, caso o Governo da Frelimo continue a brincar connosco. Nós apelámos para que não houvesse eleições, porque não havia condições, e hoje estão em campanha, e estamos a ouvir perseguições e detenções a membros da oposição em plena campanha eleitoral. Será que só são membros da oposição confusos?”, declarou Mariano Nhongo. Só na semana passada, dez pessoas foram dadas como mortas, e cerca de vinte pessoas são dadas como feridas e detidas, na sua maioria membros da oposição, detidas pela PRM, que reprime opositores do partido no poder, a Frelimo. As detenções ocorreram com maior frequência nas províncias de Manica, Sofala, Tete e Nampula, onde a oposição é dominada pela Renamo e o MDM. “Estamos a ouvir que, em Tete, há quatro dos nossos membros detidos. Estamos a pedir que soltem estes homens e os deixem livremente antes que nos provoquem. Afinal democracia é assim? Soltem e párem de perseguir a oposição. Juro pela alma da minha mãe, eu vou atacar”, disse. Apesar de as hostilidades militares entre o Governo e Renamo terem cessado em Dezembro de 2016 e de a paz ter sido formalmente estabelecida através de acordos assinados há um mês, um grupo chefiado por Mariano Nhongo permanece entrincheirado nas matas, por não reconhecer o chefe do partido, Ossufo Momade, nem os acordos assinados por este, nomeadamente os que regulam o desarmamento e reintegração dos guerrilheiros na sociedade, ameaçando usar as armas se não forem ouvidos. (José Jeco)