Uma viagem longa começa com um único passo: uma previsão das presidenciais Moçambicanas de 2014

Uma viagem longa começa com um único passo: uma previsão das presidenciais Moçambicanas de 2014 __________________________________________ __________________________________________ Pedro João Pereira Lopes 2 ______________________________________________________________________ Lista de abreviatura e acrónimos ANC African National Congress BM Banco Mundial CC Conselho Constitucional CDU União Democrata-Cristã CIA Central Intelligence Agency CNE Comissão Nacional Eleitoral EUA Estados Unidos da América FMI Fundo Monetário Internacional FRELIMO Frente de Libertação de Moçambique Frelimo Partido Frelimo MANU Mozambique African National Union MDM Movimento Democrático de Moçambique MNR Resistência Nacional de Moçambique MPLA Movimento Popular de Libertação de Angola PAHUMO Partido Humanitário de Moçambique PCC Comunista Partido Chinês PCN Partido de Convenção Nacional PDD Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento PIMO Partido Independente de Moçambique PSD Partido Social Democrata PSP Partido Socialista Português Renamo Partido Renamo RENAMO Resistência Nacional de Moçambique UDENAMO União Democrática Nacional de Moçambique UE União Europeia UNAMI União Nacional Africana de Moçambique Independente ZANU União Nacional Africana do Zimbábue 3 1. Introdução O povo moçambicano vai, a 15 de outubro de 2014, dirigir-se novamente às cabines de voto, pela quinta vez, para eleger o novo Presidente da República. A eleição de outubro irá decidir o quarto presidente de Moçambique, desde que o país ficou independente de Portugal, em 1975. As eleições multipartidárias em Moçambique nascem da aprovação da constituição de 1990, que instaurou o multipartidarismo, pondo fim ao sistema de partido único; e do Acordo de Paz de Roma, de 4 de Outubro de 1992, que pôs término a uma guerra civil que durou 16 anos, envolvendo a FRELIMO, no Governo, e a RENAMO, na oposição, que clamava por um país mais liberal, mais democrático. A Frelimo, o partido no poder desde a independência, sempre se saiu vitorioso nas anteriores eleições. Em 1994, na primeira eleição presidencial, o candidato do Partido Frelimo, Joaquim Chissano, foi eleito Presidente da República com 44% dos votos contra 38% de Dhlakama. Em 1999, Joaquim Chissano, o candidato da Frelimo, foi reeleito com 52,3% dos votos, tendo Afonso Dhlakama, o candidato da Renamo, perdido novamente, com 47,7% dos votos. Na eleição presidencial de 2004, Armando Guebuza, o novo candidato da Frelimo, venceu com 63.7% dos votos, contra 31.7% de Afonso Dhlakama. As eleições foram criticadas por não terem sido conduzidas de forma justa e transparente. Guebuza tomou posse como Presidente da República sem o reconhecimento de Dhlakama e da Renamo. Em 2009, Armando Guebuza foi reeleito com 75% dos votos válidos, seguido do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, com 16% dos votos. O processo eleitoral foi contestado por vários partidos porém ficou marcado pelo surgimento de uma terceira força política1 , o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), dirigido por Daviz Simango, antigo membro da Renamo, que também estava na corrida presidencial. O regresso às urnas, em outubro próximo, será evidentemente influenciado pelas condições sociais, económicas e políticas que o país vive. A nível social, Moçambique assistiu, durante o último mandato, uma série de manifestações relacionadas ao encarecimento do custo de vida, sobretudo em relação ao preço do pão e do transporte. Os baixos indicadores sociais põem em causa os índices de crescimento económico do país, cerca de 7.5% na última de década, e o jackpot de recursos minerais e energéticos que são descobertos um pouco por todo o país. Embora se assista um crescimento da qualidade de vida urbana, as desigualdades sociais tendem a aumentar acentuadamente do sul para o norte. O modelo de desenvolvimento do governo, marcadamente economicista e baseado na exportação de uma porção de matérias-primas e a estratégia 1 O MDM estabeleceu-se como uma nova (terceira) força política ao ultrapassar os 5% do total de votos válidos a nível nacional para ter representação parlamentar. O MDM superou partidos como o PIMO (Partido Independente de Moçambique), de Yacub Sibindy, e o PDD (Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento), de Raúl Domingos, que já existiam há mais tempo, tendo elegido 8 deputados. 4 de combate e redução da pobreza são bastante criticados, assim como boa parte das suas macropolíticas. Politicamente o país atravessa (ou recentemente atravessou) um período de tensão entre o Governo da Frelimo e a Renamo, principal partido da oposição. O conflito entre os dois partidos resumia-se supostamente na representação da Renamo nas forças armadas, no acesso a uma parte mais importante das receitas dos recursos minerais e energéticos e na revisão do sistema eleitoral. Relativamente ao pacote eleitoral, a Renamo exigia a revisão da Lei Eleitoral e a paridade nos órgãos eleitorais (a Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral)2 . A degeneração em conflito armado inicia a 4 de abril 2013 (?), e transcorrido mais de um ano, a instabilidade já causou mais de 220 mortos. Enquanto o Governo da Frelimo busca soluções efectivas com a Renamo, a comunicação social e o povo acusa o Presidente da República e o seu governo de intransigência em relação ao assunto, ameaçando assim a paz que durava desde 1994. Distanciado do centro do conflito, o MDM vai, entretanto, solidificando a sua imagem junto ao povo, invocando a paz, justiça social e desenvolvimento para todos, pedindo o voto consciente, o voto pela mudança e pela escolha dos melhores. Será difícil fazer um prognóstico dos resultados? 2. O perfil dos partidos e dos seus candidatos Inscreveram-se inicialmente 11 candidatos para as eleições presidenciais de 15 de outubro, contudo o Conselho Constitucional (CC) aprovou apenas três, nomeadamente Filipe Nyusi (Frelimo), Afonso Dhlakama (Renamo) e Daviz Simango (MDM). Ficaram de fora, devido às irregularidades na autenticidade de algumas assinaturas, entre os demais, Yacub Sibindy (PIMO) e Raúl Domingos (PDD); facto não é totalmente novo, pois, na verdade, verifica-se uma repetição de 2009, onde apenas 3 candidatos foram apurados (Guebuza, Dhlakama e Simango), tendo Sibindy e Domingos ficado de fora da corrida. 2.1 O perfil do Partido Frelimo Estabelecido em 25 de Junho de 1962 como movimento nacionalista (de luta contra o colonialismo português), o actual Partido Frelimo sempre controlou o destino de Moçambique3 . O desenvolvimento do partido enfrentou duas situações cruciais, a morte de Eduardo Mondlane (tecnocrata e académico), em 1969, poucos anos depois do início da luta armada de libertação nacional, e a morte de Samora Machel (populista e desenvolvista), em 1986, pois os dois momentos determinariam períodos de conflito 2 Para satisfazer os seus intentos, a Renamo boicotou, primeiramente, as eleições autárquicas de 20 de Novembro de 2013. A sua não participação fortificou ainda mais a posição do MDM no cenário político moçambicano, representando, obviamente, uma opção política ao gigante da oposição. 3 A FRELIMO foi fundada em Dar-es-Salaam, na Tanzânia, quando três organizações nacionalistas regionais – a União Democrática Nacional de Moçambique (UDENAMO), a Mozambique African National Union (MANU) e a União Nacional Africana de Moçambique Independente (UNAMI) – fundiram-se em um movimento guerrilheiro com o objectivo de libertar Moçambique. 5 interno relativamente à ideologia e de como o partido seria dirigido com a mudança da liderança. Transformado em partido político marxista-leninista em 1977, durante o seu III Congresso, o Partido Frelimo implementaria um conjunto de políticas sociais como a nacionalização e a colectivização, com vista o estabelecimento de uma economia de base socialista. Contudo o projecto viria a falhar volvidos cerca de 10 anos, devido, principalmente, ao aparato do Estado que não era suficientemente forte para implementar com sucesso o modelo Leninista. A agressão sofrida pelo governo segregacionista da África do Sul (sob regime do apartheid), o levante armado conduzido pela RENAMO e as catástrofes ambientais ocasionariam uma “tragédia dos comuns”, que tornou o governo incapaz de prover as necessidades básicas da população. Em 1986, o então governo do Partido Frelimo render-se-ia ao Banco Mundial (BM) e ao Fundo Monetário Internacional (FMI) em troca de ajuda financeira, e em 1987 o governo introduzia o Plano de Reajustamento Económico (PRE), uma de entre as várias condições do sistema Bretton Woods, dando assim os primeiros passos para o abandono do modelo socialista e a aceitação de uma economia de mercado.4 A Constituição de 1990, aprovada pelo Partido Frelimo, introduziu o sistema multipartidário em Moçambique, pondo fim ao sistema de partido único. Em 1993 o Partido Frelimo aderiu à ideologia social-democrática, recebendo o apoio do governo de Margaret Thatcher no Reino Unido e tornando-se então um membro da Commonwealth of Nations. Actualmente a ideologia do partido e forma de como ele dirige o país é fortemente criticada. O partido Renamo, por exemplo, acusa a Frelimo de ter traído a independência do país e os ideais dos Acordos de Paz de Roma. A nível interno, o Partido Frelimo apresenta-se dividido em duas alas, por um lado o grupo dos velhos fundadores e defensores dos valores tradicionais do partido, a “Ala Chissano”, e por outro lado o grupo dos fiéis do actual presidente do partido, a “Ala Guebuza”. O grupo dos velhos fundadores e defensores dos valores tradicionais do partido assumem que a actual Frelimo tem características estranhas à Frelimo do tempo de Mondlane e Samora. A ala critica as políticas tomadas pelo partido (principalmente no que tange à gestão e distribuição dos ganhos dos recursos minerais e energéticos), condena a postura “ditatorial” do líder da Frelimo e acusa o partido de empurrar o país para o despenhadeiro. 5 4 Outras medidas impostas pelo BM e o FMI incluíam as privatizações, os cortes orçamentais com a função pública, o que significou despedimentos em massa, e a desvalorização da moeda moçambicana, o metical, face ao dólar norte-americano. 5 Curiosamente, apesar das mudanças ideológicas, o Partido Frelimo nunca mudou o seu hino, que é mesmo desde a sua fundação. Frases como “Unidos contra a exploração”, “Soldados do povo” e “Socialismo triunfará” ainda permanecem. 6 Um outro aspecto que assombra o actual partido Frelimo são os escândalos de corrupção e rent-seeking envolvendo altas figuras do partido e do governo. A relativa inércia do Governo em monitorizar as actividades das multinacionais e os grandes empreendimentos, o seu discurso economicista e o abandono das causas de um Estado de bem-estar social, transformou o partido considerado de esquerda num partido de centro-direita, preocupado com a expansão do capitalismo, democracia liberal, mercados livres e iniciativa individual. Embora o Partido Frelimo tenha vencido todas as eleições presidenciais realizadas até hoje, os partidos da oposição e observadores internacionais têm (quase) sempre criticado o processo eleitoral, acusando a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de não realizar eleições justas e transparentes6 . Uma outra acusação recorrente é a utilização dos recursos do Estado nas campanhas eleitorais. 2.1.1 O perfil de Filipe Nyusi Filipe Nyusi nasceu a 9 de fevereiro de 1959, em Cabo Delgado, no norte de Moçambique. Proveniente de uma família pobre, Nyusi é formado em engenharia mecânica na antiga Checoslováquia e é pós-graduado em gestão em Inglaterra. Foi quadro dos Caminhos de Ferro de Moçambique, docente universitário de Matemática e, desde 2008, Ministro da Defesa de Moçambique. Escolhido pelo Comité Central da Frelimo em março de 2014, Filipe Nyusi conseguiu 68% dos votos, contra 31% da ex-Primeira-ministra Luísa Diogo. A nível interno do partido, Nyusi representa uma ponte entre a antiga e a nova Frelimo – as duas alas, pois supõe-se que a velha ala terá defendido ser esta a vez dos “do norte”, visto que os anteriores presidentes são da região sul do país, e Nyusi é do norte [Cabo Delgado, onde, em 1964, iniciou a luta armada de libertação]. Terá igualmente influenciado para a escolha o facto de o candidato ser filho de antigos combatentes. Assim, para as duas alas da Frelimo, o actual candidato transmite um sentimento de promessa, de segurança e certo comodismo. À eleição presidencial de outubro, Nyusi parte com uma “ligeira” vantagem sobre os outros dois candidatos, pois durante as últimas Presidências Abertas do Presidente Armando Guebuza (muito contestada), Nyusi foi apresentado como sucessor. Nyusi empreendeu, igualmente, uma períplo pela África Austral, Europa e Estados Unidos da América, tendo sido recebido com honras em Tanzânia, Angola, África do Sul, Zimbabwe, Portugal, França e Alemanha. Nestes países, a sua “Frente Diplomática” pediu votos às comunidades moçambicanas locais, apoio aos governos dos respectivos países e convidou empresários a investirem em Moçambique. Essas “viagens de 6 As três últimas eleições (1999, 2004 e 2009) foram assombradas com acusações de fraude e falta de transparência. Em 2004, tanto a Missão da União Europeia em Moçambique como o Centro Carter apoiaram as reivindicações contra os resultados. O candidato e presidente do Partido Renamo, Afonso Dhlakama, inúmeras vezes ameaçou retomar a guerra caso a justiça eleitoral não fosse reposta. 7 reconhecimento” visavam vender a imagem do candidato e, literalmente, pedir uma vez mais, aos países parceiros, o voto de confiança. No que concerne ao paradigma de administração, Nyusi não prediz novidades senão continuidade dos projectos de Armando Guebuza, a que ele chama de “Filosofia dos 4 Andares”, um andar para cada predecessor seu. Na verdade Nyusi é leal ao actual presidente, foi Guebuza que foi buscar Nyusi para o Governo. Ainda assim, o presidente cessante manter-se-á na presidência do partido, o que significa que Armando Guebuza continuará a decidir sobre o destino de Moçambique. Para os outros partidos, Nyusi é a continuidade de Guebuza, das suas políticas e dos seus princípios. O Partido Renamo associa Nyusi ao flanco belicista do partido, é o homem que “iniciou” a chamada “Guerra Civil dos 2 Anos”, por ter transformado um conflito político em militar. Como candidato à presidência, Nyusi leva consigo um conjunto de desafios por resolver, só para mencionar alguns, a corrupção, o crime organizado, o baixo índice de desenvolvimento humano, o conflito de interesses na administração pública, a questão das multinacionais e da distribuição da riqueza. 2.2 O perfil do Partido Renamo Inicialmente RNM (Resistência Nacional Moçambicana), a RENAMO foi fundada em 1976, após a independência de Moçambique, como organização uma política anticomunista. Constam da lista de fundadores do movimento, André Matsangaíssa, seu primeiro líder, e Afonso Dhlakama, ambos ex-guerrilheiros da FRELIMO. A criação da RENAMO teve a protecção da Organização Central de Inteligência da Rodésia (Zimbabwe), controlada pelo governo branco do primeiro-ministro Ian Smith, que recrutou soldados insatisfeitos da bem-sucedida Frente de Libertação de Moçambique com o propósito de desestabilizar o país e impedir que o governo da FRELIMO fornecesse ajuda para a União Nacional Africana do Zimbábue (ZANU), que buscava derrubar o governo rodesiano. Com a morte de Matsangaíssa em 1979, Dhlakama assume seguidamente a liderança da RENAMO, supostamente com 23 anos. Durante os anos 80, a guerrilha do movimento, de aproximadamente 20.000 homens, arruinou a economia e as infraestruturas do país, cortando linhas férreas, linhas de electricidade, destruindo estradas e pontes, vilas e sabotando depósitos de combustível. Dados confirmam o envolvimento da guerrilha insurgente em raptos e massacre de civis. A guerra civil durou 16 anos, tendo originado cerca 100.000 mortos e 1000.000 de refugiados. 7 7 No seu discurso oficial, o Partido Renamo acusa a Frelimo de ter matado mais moçambicanos do que a Guerra Colonial. A Renamo nega o seu envolvimento na destruição de vilas e no massacre de civis, responsabilizando os guerrilheiros da Frelimo por tais actos. 8 Durante o período de insurgência militar, a RENAMO teve o financiamento da Rodésia (Zimbabwe) e posteriormente do governo segregacionista da África do Sul. No contexto da guerra-fria, a CIA e os conservadores norte-americanos fizeram lobbies para apoiar a RENAMO, porém o Departamento de Estado dos EUA não reconhecia o movimento como representante do povo moçambicano, pese embora este lutasse para derrubar o governo marxista-leninista da Frelimo. As razões do não financiamento da RENAMO (pró-democracia) pelos EUA não são muito claras, contudo os EUA já estavam em Moçambique desde a época colonial, tenho inclusive negociado com o governo ultramarino de Salazar. É muito provável que alegações criminais que pesavam sobre Dhlakama e a defesa [e permanência] dos seus interesses empresariais tenham sido relevantes. Ainda assim, a RENAMO terá recebido assistência de particulares e grupos norte-americanos. Na Europa, a RENAMO foi informalmente apoiada pelo governo britânico de Margaret Thatcher, que viria a trocar de posição, apoiando a FRELIMO, quando o governo moçambicano sancionou a Rodésia (Zimbabwe), fechando o seu lado da fronteira, da qual o governo de Ian Smith dependia profundamente. A RENAMO recebeu igualmente ajuda da Alemanha Ocidental (a Federal)8 e de outros indivíduos e grupos da Europa e de outros lugares. O movimento de guerrilha RENAMO tornar-se-ia partido político com a assinatura dos Acordos de Paz de Roma, em 1992. Inevitavelmente deixa a ideologia anti-comunista e, em substituição, adopta uma ideologia populista e conservadora. É membro associado da União Internacional Democrata, que reúne partidos conservadores e, em alguns casos, Democratas-cristãos. O Partido Renamo participou em todas as eleições presidenciais, tendo perdida todas e contestado todos os resultados. Porém, teve sempre assento parlamentar. Em 1999, o Partido Renamo criou a União Eleitoral Renamo-EU, reunindo outros partidos da oposição sem muita expressão. A coligação desfez-se depois das eleições de 2004. O futuro do Partido Renamo é incerto, pois a sua liderança e os propósitos do partido estão fragilizados. O seu papel na política activa de moçambique tem sido cada vez menor, principalmente devido à saída de membros importantes (como Raúl Domingos, Daviz Simango, Ismael Mussá, etc.), ao boicote das eleições municipais de 2013 e aos últimos confrontos militares com as forças governamentais. A presença da Renamo e de Dhlakama na corrida presidencial de outubro próximo constituem um “castigo” para o povo que já “perdeu a fé” no partido e no seu líder. É pouco provável que a Renamo e o seu líder consigam as percentagens de votos conseguidas nas outras eleições, principalmente em 1999, quando teve cerca de 47,71 % dos votos. 8 Na mesma altura, no contexto da Guerra-fria, enquanto a RENAMO recebia ajuda da Alemanha Ocidental (Federal), a FRELIMO cooperava com a Alemanha Oriental (Democrática). 9 Em suma, desesperado como está, o Partido Renamo vive uma situação de “desacreditação e declínio político”. Os deputados e membros estão preocupados, e enquanto Dhlakama continuar preso em Gorongosa, e não “hospedado”, como se diz ou pensa acreditar, quase nenhuma probabilidade tem de vencer as eleições. No seu discurso oficial, o partido Renamo declara que lutou pela democracia e venceu a guerra civil, tendo posto um fim ao sistema marxista-leninista e às suas formas de repressão. Os seus mais recentes actos de guerrilha são justificados na defesa da democracia e na divisão da riqueza de Moçambique para todos os moçambicanos. Conforme especialistas, a Renamo e o seu líder querem dinheiro e não outra coisa, muito menos vencer as eleições, pois nem a própria Renamo acredita numa vitória. A Renamo e o seu líder querem negociar a questão dos recursos naturais, os seus dividendos, para satisfazer os seus antigos generais e membros seniores. 2.2.1 O perfil de Afonso Dhlakama Afonso Macacho Marceta Dhlakama nasceu a 1 de Janeiro de 1953, em Mangunde, distrito de Chibabava na província de Sofala, Moçambique. Dhlakama foi soldado do exército português e, posteriormente, da FRELIMO, que abandonou em 1976, para juntar-se, como membro fundador, ao RNM, mais tarde RENAMO. Líder da RENAMO desde 1979/80, Dhlakama é considerado um exímio estratega, tendo sempre combatido nas matas. Sob o seu comando, a guerrilha da RENAMO atingiu o pico do seu poder, controlando grande parte do país, especialmente no norte, onde estabelecera a sua própria máquina administrativa. De acordo com o Departamento de Estado dos EUA, Dhlakama é responsável por crimes contra a humanidade perpetrados pela RENAMO durante a guerra civil. Pesa também, sobre Dhlakama, a acusação de ter raptado e usado crianças no seu exército. Contudo, tanto o Partido Renamo como o seu líder invalidam as alegações, afirmando que a Frelimo fez o mesmo. Afonso Dhlakama foi um dos signatários dos Acordos de Roma (1992), juntamente com Joaquim Chissano. 9 Como político, Dhlakama participou em todas as eleições presidenciais (94, 99, 2004 e 2009), tendo perdido todas. São notáveis as suas tentativas de impugnação dos resultados eleitorais, alegando irregularidades no processo, e as suas ameaças de retomar a guerra. Dhlakama é ex-vice-presidente da Internacional Democrata Centrista, onde o Partido Renamo está afiliado. Três aspectos são singulares no discurso de Dhlakama, primeiro, o facto de chamar para si a “paternidade” da democracia em Moçambique, o que é curioso, uma vez que ele está há cerca de 34 anos na liderança do seu partido, o que é, em si, antidemocrático; segundo, o diagnóstico 9 Afonso Dhlakama perdeu duas corridas presidenciais para Joaquim Chissano, a primeira em 1994, a primeira eleição democrática realizada em Moçambique, e em 1999. Na corrida presidencial de 1999, Dhlakama perdeu com uma diferença de 4.58%, diferença que acirradamente contestou. Dhlakama não chegou a reconhecer a derrota nem a aceitar Joaquim Chissano como Presidente da República. 10 médico que faz da saúde de Moçambique, que no seu entender, Moçambique está muito doente; e, terceiro, o acto de ameaçar, repetidamente, fazer “arder” o país. Apesar de ser certa a candidatura de Dhlakama à corrida de outubro, é difícil ter um cenário completo da sua participação no processo eleitoral pois, até ao momento, o líder da Renamo encontra-se refugiado na serra da Gorongosa. Mesmo tendo sido aprovada, recentemente, a Lei de Amnistia para “perdoar” os actos de violência militar iniciados em 2013, Dhlakama recusa-se a sair, temendo ser morto – a chamada “Solução Savimbe” –, comparativamente ao acontecido em Angola. Considerada, por vezes, solução permanente ao “impasse” político-militar moçambicano, a morte de Dhlakama poderá “provocar” outros ânimos como um desagrado total do povo ou a generalização da violência militar em uma segunda guerra civil. Perante a actual situação em que Dhlakama se encontra [e por ele causada?], eis as questões que se colocam: sairá ele do seu esconderijo para participar na campanha eleitoral? Como o povo o receberá? Será possível chegar à Maputo, ainda que salvaguardadas todas as garantias e condições para a sua protecção, sem ser morto? Finalizando, a aprovação da candidatura do Partido Renamo e de Afonso Dhlakama é percebida como uma postura de prudência e “oferenda” por parte do governo da Frelimo, com o fito de não “irritá-los” ainda mais e, procurar, até outubro, uma solução que torne o período eleitoral num momento solene, que fortifique a nação e a paz. 2.3 O perfil do Partido MDM O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) foi fundado a 6 Março de 2009, por Daviz Simango. Usa geralmente os slogans de “Moçambique para todos” e “O partido da mudança”. A filosofia fundamental do partido é despertar o povo moçambicano para uma mudança radical no país. Persegue uma direcção centro-direita. O MDM afirmou-se como a terceira força política de Moçambique ao garantir 8 deputados parlamentares, entre os 250, no pleito de 2009, o primeiro em que participou10 . Nas eleições autárquicas de 2013, o MDM conseguiu 40% dos votos nas cidades sulistas de Maputo e Matola (os principais centros universitários), e a direcção de quatro municípios, três dos quais (Beira, Quelimane e Nampula) em importantes capitais provinciais. O MDM acolhe ex-membros célebres da Renamo – Lutero Simango, seu irmão e actual deputado e chefe de bancada parlamentar do MDM, Luís Boavida, Maria Moreno, Ismael Mussá, entre outros –, e da Frelimo – António Frangoulis. Existem relatos de 10 Aquando da realização das eleições legislativas de 2009, era difícil prever que o MDM elegeria deputados, pois as suas possibilidades foram reduzidas à apenas 4 dos 13 círculos eleitorais, por alegadas irregularidades processuais. 11 membros dissidentes da Renamo terem sido humilhados no MDM e consequentemente terem retorno ao partido de origem.11 Apesar do imprevisto sucesso do MDM, principalmente entre os jovens e nos centros mais politizados das cidades, com discursos sobre o desemprego e a falta de oportunidades para todos, o jovem partido tem sido sistematicamente acusado, por membros que abandonam o movimento, de usar princípios pouco transparentes e antidemocráticos no seu funcionamento. Segundo os ex-membros do MDM, o partido está a serviço dos interesses da família Simango 12 . 2.3.1 O perfil de Daviz Simango Daviz Mbepo Simango nasceu a 7 de Fevereiro de 1964, no centro de Moçambique. Simango é filho de Urias Simango, que foi vice-presidente da Frelimo, e de Celina Muchanga, fundadora da primeira organização feminina moçambicana, ambos executados pela FRELIMO por traição, após a independência, em circunstâncias até hoje confusas. Licenciado em engenharia civil pela Universidade Eduardo Mondlane, foi membro do Partido de Convenção Nacional (PCN) e do Partido Renamo, durante os anos 1997 e 2008. Enquanto ficou na Renamo, Simango era tido com um dos preferidos de Dhlakama, até que foi expulso em 2008, quando buscava a sua própria sucessão como presidente do município da Cidade da Beira. Simango venceu três vezes as eleições autárquicas, em 2003, pelo Partido Renamo, com 54% dos votos, em 2008, como independente, com 61.6%, e em 2013 pelo MDM, com 69%. A sua governação tem colhido, na maioria, críticas positivas, tendo sido reconhecido, repetidas vezes, como o melhor presidente de municípios do país pela revista de negócios sul-africana Professional Management Review – África. Simango participou igualmente da corrida presidencial de 2009, conseguindo o terceiro lugar, atrás de Dhlakama, com 8.6% do total dos votos. Em 2009 Daviz Simango apresentou o seu partido político, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na Cidade da Beira. Em sua pré-campanha, Simango tem apresentado as “caras novas” do partido, geralmente tecnocratas e individualidades conhecidas, e pedido ao povo uma participação massiva nas eleições de outubro. Devido a condição de violência militar que se vive no país, o discurso de Simango tem oscilado entre três sustentáculos: (i) num voto pela mudança [lema do seu partido]; (ii) num voto “consciente” que alimente a justiça social e o desenvolvimento; e (iii) num voto contra os partidos políticos armados. A experiência de Daviz Simango, na direcção do município da Cidade da Beira, terá mostrado as suas qualidades como administrador, o que, de certo modo, poderá ter 11 Em 2010, dissidentes da RENAMO, MDM e PDD uniram-se e criaram o movimento politico PAHUMO, sigla para Partido Humanitário de Moçambique. 12 No início de Agosto, os jornais moçambicanos noticiaram a informação que dava conta do afastamento de 300 membros efectivos, da província de Nampula, do partido liderado por Daviz Simango. 12 entusiasmado a população moçambicana. A Cidade da Beira foi um trampolim estrategicamente usado por Simango para chegar à presidência, um pré-teste que, infelizmente, Dhlakama não teve. Um outro evento favorável ao seu partido terá sido a “ousadia” do MDM em mostrar ao povo que é possível fazer diferente, “pondo jovens a governar”, pela experiência de Beira e Quelimane (cujo presidente é Manuel de Araújo). 3. As visões políticas e diplomáticas em relação à China e principais parceiros de cada candidato 3.1 A visão política e diplomática de Nyusi: China e outros países O candidato Filipe Nyusi é assumidamente um continuador de Armando Guebuza, das suas políticas e da sua visão diplomática. Para Guebuza, a cooperação com a China produz resultados iguais e beneficia a ambos, ou seja, é uma cooperação do tipo “winwin”. Guebuza sempre se mostrou pro ao investimento e interesses chineses, mostrando a sua satisfação. Se para a Guebuza a China é um bom parceiro [e não “neocolonizador”], para Nyusi também será. Na verdade, mesmo se Nyusi não tivesse fortes ligações com Armando Guebuza, dificilmente ele mudaria a política externa do país em relação à China. Em primeiro lugar, o Partido Frelimo e o Partido Comunista Chinês (PCC) têm muita coisa em comum, desde a sua filosofia criadora até à sua forma de funcionamento. Em segundo lugar, pondo de lado o facto de alguns membros séniores da Frelimo terem estudado na China, o partido não esquecerá [nunca] a solidariedade revolucionária oferecida pela China durante a Guerra Colonial (a herança de Bandung). Em terceiro, desde o estabelecimento das relações diplomáticas com os chineses, em 1975, a China nunca abandonou Moçambique, tendo, durante os mandatos dos anteriores presidentes, contribuído para o desenvolvimento da economia, comércio, agricultura, cultura, educação e saúde; cancelou dívidas, forneceu ajuda humanitária e investiu em projectos de infraestrutura inexistentes até antes de 1990. “Informalmente”, o Partido Frelimo tem investimentos com individualidades e companhias chinesas. A nível do Comité Central, o partido moçambicano tem colaborado com o PCC. Por exemplo, Felipe Paúnde, ex-secretário geral da Frelimo, visitou o PCC duas vezes, a primeira em 2008 e a segunda em 2012. As viagens visavam aprofundar e trocar experiências entre os partidos nas áreas de capacitação e estratégia, assim como partilhar experiências relativamente ao contacto com as bases [dos partidos] e a presidência inclusiva. 3.1.1 Outros países a) África do Sul e outros países africanos Não se esperam mudanças sobre a política externa de Moçambique relativamente à África do Sul. As relações diplomáticas entre ambos são anteriores a Nyusi e remontam 13 à época do Apartheid, quando Moçambique abrigou os líderes do African National Congress (ANC), que lutavam contra o governo segregacionista. O mesmo se espera que aconteça em relação ao Zimbabwe, Angola e Tanzânia. Os três países têm laços históricos com Moçambique e com a Frelimo. Enquanto a Frelimo se conservar no poder, é irreal esperar mudanças na natureza das relações diplomáticas de Moçambique com os países referidos. Com Angola, Moçambique partilha não só a língua mas também o “inimigo colonial”, o que os terá aproximado. Tanzânia é o berço da Frelimo, onde sob os auspícios de Julius Nyerere, a ideia de uma nação moçambicana nasceu. A irmandade com o Zimbabwe também tem laços históricos, pois houve um apoio mútuo durante a luta de libertação de ambos. O presidente cessante, Armando Guebuza, é um defensor da causa zimbabueana e de Robert Mugabe, censurando, em vários momentos, as sanções impostas ao país. Nyusi, obviamente, deverá continuar a estas relações. b) EUA, Brasil, França, Itália, Portugal, Grã-Bretanha e Alemanha Durante a pré-campanha à corrida presidencial, Filipe Nyusi lançou a sua “Frente Diplomática”, que consistiu num conjunto de viagens pelo mundo, com o objectivo “pedir a confiança” dos parceiros internacionais na sua candidatura e no seu partido, a Frelimo. Durante a sua passagem por Portugal, França, Grã-Bretanha, Alemanha, Brasil e EUA, Nyusi reafirmou o engajamento da Frelimo na continuação e melhoria dos laços diplomáticos, procurando transmitir segurança e incentivando os empresários a investir em Moçambique. Dos países visitados por Nyusi, Portugal, Brasil e EUA são parceiros estratégicos de Moçambique e figuram da lista de maiores investidores do país. 3.2 A visão política e diplomática de Afonso Dhlakama: entre retrocessos e receios Em consequência do seu “passado sombrio” e o recente “presente vingativo”, é difícil supor numa visão diplomática de Afonso Dhlakama. Num cenário mais optimista, Dhlakama deverá aproveitar, caso vença [o que é estatisticamente improvável], as conexões da bancada parlamentar do seu partido, membro da Internacional Democrata Centrista. A associação reúne movimentos políticos que actualmente governam os seus países, como é o caso da União Democrata-Cristã (CDU), da chanceler alemã Angela Merkel e o Partido Social Democrata (PSD), do Primeiro-ministro português Pedro Passos Coelho. É certo que, devido à precipitação bélica da Renamo, tanto os países e partidos políticos parceiros como os que não o são tenham recuado ou ficado com uma visão “negativa” da Renamo. 3.3 A visão política e diplomática de Daviz Simango: somente passos curtos Crítico em relação às políticas comerciais do actual governo, Daviz Simango, o candidato do MDM, enalteceu os empresários e comerciantes chineses que operam na Cidade da Beira, que ele dirige. Durante a visita do embaixador chinês, ocorrida em Abril de 2013, Daviz apresentou os projectos da cidade e abriu as portas aos 14 investidores, mostrando deste modo que reconhece o empenho chinês no desenvolvimento de sua cidade e de Moçambique. Daviz tem ligações com Portugal, Inglaterra, Noruega, Dinamarca, Holanda, Suécia e Alemanha. Destes países, Inglaterra, Noruega e Dinamarca já estiveram na Cidade da Beira, estabelecendo parcerias de assistência e inaugurando infraestruturas sociais. Terá Daviz impressionado tanto os países europeus, ou desejarão os partidos europeus criar novas zonas de influência? Seja qual for a resposta, Daviz Simango dirige um partido jovem, determinado e com certo potencial. O mais sensato será acreditar numa aposta para o futuro. 4. O apoio e intervenção de fora: a atitude de países vizinhos, parceiros e EUA As eleições de Outubro deverão chamar a atenção de boa parte de países que tem relações com Moçambique. Duas razões explicam esta “atenção”, por um lado, o facto de Moçambique estar sob um fogo cruzado, com actos de violência armada acontecendo, principalmente, no centro do país; e, por outro lado, a possibilidade de um outro partido assumir a presidência da república, o que significaria mudança de perspectivas de muitas relações diplomáticas, revisão de leis de investimentos e renegociação dos contratos de concessão e exploração previamente assinados. Se um novo governo já cria hesitações e receios, então um novo partido no poder poderá ser pior. Os governos parceiros, em nome dos seus investimentos, preferirão claramente o candidato e o partido que oferecerão segurança às suas multinacionais. Brasil, França, África do Sul-Itália, Portugal e EUA, por exemplo, têm grandes investimentos energéticos em Moçambique, VALE, TOTAL, ENI, GALP e ANADARQO, respectivamente; seria ingênuo pensar que não defenderão estes e outros interesses. a) África do Sul Jacob Zuma, presidente da república sul-africana e do ANC, demonstrou o seu total apoio ao candidato do Partido Frelimo, Filipe Nyusi. Jacob Zuma garantiu que faria de tudo para que a Frelimo e Nyusi vencessem as eleições, prometendo apoio logístico e material. b) Brasil Luís Inácio Lula da Silva, ex-presidente brasileiro e provavelmente candidato presidencial às próximas eleições brasileiras, desejou que Filipe Nyusi ganhasse a corrida presidencial. Lula afirmou que “tenho fé que o povo de Moçambique depositará em você total confiança”, referindo-se a Nyusi. 15 c) Zimbabwe e Angola Robert Mugabe, Presidente do Zimbabwe e do partido União Nacional Africana do Zimbwabe (ZANU-FP), confiou o futuro de Moçambique a Nyusi. Mugabe afirmou que sabe que o povo de Moçambique vai votar na Frelimo, pois “Moçambique é a Frelimo, não há mais ninguém”. Mugabe ainda vaticinou a derrota dos partidos da oposição moçambicana, em analogia à derrota do Movimento para a Mudança Democrática, de Morgan Tsvangirai. Em Angola, Nyusi foi buscar a experiência do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), uma vez que o partido saiu há pouco de eleições presidenciais; e partilhar o pensamento e a orientação da Frelimo. Dino Matrosse, o secretário-geral do partido angolano, afirmou que o MPLA está a providenciar apoio moral à campanha presidencial de Nyusi. d) Portugal Em Portugal, Filipe Nyusi reuniu-se com António José Seguro, o secretário-geral do Partido Socialista Português (PSP) e com Paulo Portas, vice-primeiro-ministro. Com os dois políticos, Nyusi discutiu a necessidade se aprofundarem os laços entre os dois países, particularmente o comércio e a questão dos vistos. e) EUA Filipe Nyusi escalou EUA, precisamente Washington e Geórgia, onde se encontrou com representantes de organismos públicos e privados. Nos seus encontros, Nyusi discutiu temas ligados à cooperação entre os dois países, com particular enfoque para o reforço da democracia, boa governação, desenvolvimento sustentável, formação dos recursos humanos e desenvolvimento do sector energético. Apesar de estarem atentos à situação de tensão político-militar que se vive no país e à proximidade da corrida eleitoral, os EUA têm-se mantido distante. Relativamente ao retorno da violência armada, representantes dos EUA em Moçambique reconheceram o progresso e a maturidade política do país, prontificando-se a ajudar, caso fosse necessário, porém preferindo deixar a solução do impasse político-militar nas mãos dos envolvidos. Supostamente os EUA terão prometido uma intervenção contra a guerrilha da Renamo somente se ela atacasse os seus interesses em Moçambique. 5. A predição da corrida presidencial: a vitória conquista-se, a vitória organiza-se A corrida presidencial de outubro poderá trazer, de algum modo, mudanças no cenário político de Moçambique, de um lado, leves, se Filipe Nyusi vencer, ou bruscas, se for o caso de um partido da oposição. Entretanto, fazendo uma análise realística, só Filipe Nyusi e Daviz Simango têm realmente alguma hipótese de vencer. 16 A Renamo e Afonso Dhlakama perderam a simpatia do povo e estão com um nível de popularidade muito baixa. Dhlakama, ao reclamar para si as decisões dos ataques armados da Renamo, negou o título de “político” e reassumiu a posição de líder de guerrilha, quebrando assim [neste caso, a Remano], uma série de princípios constitucionais, de entre eles o recurso à violência armada. A Renamo deverá contar, no mais real dos cenários, com os votos dos seus membros tradicionais, ex-militares do movimento armado e apoiantes da causa de instabilidade. Em termos numéricos, Dhlakama, se verdadeiramente concorrer (digo “verdadeiramente” porque demora iniciar a sua apresentação ao público), não deverá passar dos 10% do total dos votos, nem mesmo com a ajuda dos deputados parlamentares da Renamo. Dhlakama desapontou o povo e o seu eleitorado, ninguém quer o medo, a guerra, todos querem a paz. Daviz Simango e o MDM estão confiantes com os resultados obtidos nas eleições autárquicas de 2013, e essa confiança é o principal motivador para a corrida presidencial. Porém, o MDM ainda é um partido pequeno, onde uma grande parte dos seus membros vem de outros partidos. Simango venceu três vezes as eleições autárquicas e este é um facto que assusta os outros candidatos. Neste aspecto, por exemplo, Simango é mais experiente do que Nyusi e Dhlakama. Todavia, isso não será suficiente para tirar a Frelimo do comando. A sua liderança é bastante criticada e, alegadamente regionalista e patrimonialista. O MDM tem menos de 7 anos e embora tenha alcançado grandes conquistas, precisa ainda amadurecer, e isso pesará na hora do voto. Preferirão os moçambicanos, ainda, a mesma Frelimo a um MDM ingénuo. Em termos de números, existe uma grande probabilidade de o MDM aumentar o seu número de deputados parlamentares, porém o candidato presidencial não terá votos suficientes para uma segunda volta. Filipe Nyusi é o mais provável presidente de Moçambique. Em poucos meses Nyusi passou de ministro desapercebido para candidato popular. Ainda que a Frelimo seja o mais experiente e politicamente organizado, espera-se contudo que seja penalizado nas cabines de voto, devido à situação social de Moçambique e o envolvimento do governo do seu antecessor no conflito com a Renamo (que será também penalizada), mas ainda assim vencerá as eleições. A Frelimo perderá, presumivelmente, alguns assentos no parlamento, conservando, porém a maioria. Em resumo, três aspectos contribuirão para a vitória de Filipe Nyusi: (i) o investimento feito na pré-campanha e a sua apresentação ao povo de Moçambique pela mão do presidente cessante como seu substituto (em termos de populismo e diplomacia, Nyusi está a frente); (ii) o apoio e sustentáculo regional (África Austral) e internacional que detém; e (iii) a fraca liderança dos partidos da oposição e a inexistência de um programa de governação concreto e diferente do apresentado pela Frelimo e seu candidato.