Cerca de cinco anos depois, Carlos Nuno Castel-Branco concedeu uma grande entrevista ao SAVANA

0DSXWR GH6HWHPEURGH ‡$12;;9,‡1o ‡3UHoR 0W‡0RoDPELTXH mozabanco.co.mz Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2019 PMR África Nhangumele interrogado pelo FBI Última Sojogo está a dar agora pelo celular facebook.com/sgjsm e Whatsapp 848189934,SMS 82/84/861010 SOJOGO ESTÁ DAR. *124# LOTARIA ~ TOTOLOTO ~JOKER APOSTE NO SEU TELEMÓVEL, TOTOBOLA EXTRA DISPONIVEL SÓ NO www.sojogo.co.mz &DVWHO %UDQFRDÀUPDTXHPRGHORGHGHVHQYROYLPHQWRIDOKRX Págs. 2, 3 e 4 'tYLGDVRFXOWDV Pág. 6 TEMA DA SEMANA 2 Savana 20-09-2019 É uma das vozes mais autorizadas para falar da economia política de Moçambique. A sua postura crítica ao modelo de desenvolvimento do país, o que chama de formação de oligarquias capitalistas através de acumulação primitiva de capital, já o levou à barra do Tribunal, acusado de crimes contra a segurança do Estado. Foi em 2015, depois de, em 2013, ter publicado uma carta incisiva contra a governação do então presidente da República, Armando Guebuza, que disse que estava fora do controlo e a fascizar o país. Cerca de cinco anos depois, Carlos Nuno Castel-Branco concedeu uma grande entrevista ao SAVANA. Durante mais de duas horas, falou do estado da economia do país. Para o académico, o modelo de desenvolvimento do país falhou e, ao invés de se fragilizar a pobreza, que foi uma das bandeiras da governação do presidente Guebuza, o que se criou foram milionários no meio de pobreza. Não tem dúvidas de que o presidente Guebuza é um capitalista que fez do seu cargo um meio para acumulação primitiva de capital e afirma que, se a Justiça provar que tinha más intenções relativamente à pátria, terá sido um lesa-pátria. O Professor é um dos principais oradores da conferência sobre os dez anos da publicação “Desafios para Moçambique” do Instituto de Estudos Económicos e Sociais (IESE) que arrancou nesta quinta-feira e termina esta sexta-feira, em Maputo. Siga os extractos editados da entrevista com quem acha as alternativas do país não se podem limitar à Frelimo. O Professor sempre assinalou, em livros, em artigos científicos e de opinião, que o traço dominante da economia política de Moçambique é o seu foco na formação de oligarquias capitalistas, num processo de acumulação primitiva de capital. Como é que chegou a esta tese que atravessa quase todas as suas discussões sobre a economia de Moçambique? Há várias maneiras de pensar em investigação. Uma é olhar para a economia e dizer falta. Temos falta de clareza, estratégias ou má implementação. A maneira como nós desenvolvemos a nossa maneira de fazer esta análise da economia de Moçambique foi, em vez de olhar para o que falta, olhar para o que acontece e o que verificamos é este grande empenho do Estado em proporcionar condições de acumulação excepcionais para o grande capital internacional, mas em ligação com fracções do capital doméstico, com o Estado como mediador. A outra coisa é a maneira como o Estado se expropriou, a si próprio, de recursos e de instrumentos de política. Quando olhamos para recursos, vemos um processo de privatização, por exemplo, que foi justificado nos termos de que o sector privado é mais eficiente, de que o sector público é atrofiante para a economia e o processo foi de transferência de propriedade do sector público para um sector privado que nem existia e que passa a existir com esta transferência de propriedade, metade da qual desapareceu, faliu. Mas este processo de transferência de propriedade, apesar de não ter funcionado muito bem do ponto de vista de reabilitar e pôr as empresas a funcionar, funcionou muito bem do ponto de vista de criar grupos com renda, com propriedade, com meios de produção que puderam fazer coisas como trocá-los por activos financeiros ou usá-los para ficar membros de sociedades ou simplesmente criar um interesse capitalista dentro das hierarquias, das elites políticas nacionais e tal. Uma segunda onda de expropriação do Estado foi pôr os recursos estratégicos do país, minerais e energéticos, ao serviço do grande capital. Nós não estamos a organizar a capacidade de gerir a participação do capital multinacional em Moçambique. Simplesmente, estamos a entregar esses recursos ao capital multinacional. Sistematicamente, estamos a ver que as mesmas concessões dadas a moçambicanos são, imediatamente, negociadas por esses moçambicanos com o capital multinacional. Nós vimos que o Estado reservou acções em grandes projectos e essas acções depois foram transferidas, não pela bolsa de valores, não por um outro mecanismo aberto, foram transferidas para facções de capital. Vemos infra-estruturas públicas que foram postas ao desbarato, ao serviço do capital. A terra foi posta ao serviço do capital, etc. A terceira onda de expropriação do Estado foi o endividamento público dos últimos 5/6 anos da governação do presidente Guebuza. A dívida pública comercial em Moçambique cresceu 5/6 vezes mais depressa do que a economia cresceu durante aquele período e, quando nós olhamos para o conteúdo dessa dívida comercial, vamos ver que pouco mais de um terço é em investimento das infra-estruturas para esse grande capital, mineiro, energético, etc.; um pouco mais que um terço são garantias dadas pelo Estado ao endividamento privado e mais ou menos 30% é pagamento à dívida anterior. Há uma quarta onda de expropriação do Estado, que é a resposta à crise da dívida com austeridade, em que é uma expropriação do Estado e da sociedade no seu conjunto, porque quem paga a austeridade de facto são os cidadãos. Quando o Estado vai pagar as dívidas contraídas por empresas privadas, este dinheiro sai dos impostos, mas também é dinheiro que não é posto na educação, na saúde, em transportes, no desenvolvimento alargado da base produtiva, no saneamento do meio, no meio ambiente e tal. Milionários no meio de pobres O Professor dizia, numa conferência, em Maputo, em 2017, que, entre 2002 e 2014, o número de milionários moçambicanos duplicou, aumentando em um milhar, e o número de pobres aumentou em cerca de 2,1 milhões. Isto é, cada novo milionário custou pouco mais de 2 000 pobres. Não será esta uma consequência deste modelo económico de acumulação primitiva de capital? Sim. É claro que o ponto, colocado desta forma, é um bocado simplista. A ideia é mostrar que nós temos uma economia que, por um lado, está a criar milionários e, por outro lado, está a criar pobreza. Isto não quer dizer que todos os pobres são os mesmos pobres. Há pessoas que saíram da pobreza e não ficaram milionárias. No entanto, houve um acréscimo no número absoluto de pobres, mesmo que a pobreza relativa tenha descido, mas houve um acréscimo no número absoluto de pobres de 2.2 milhões. Nós criámos milionários, esta estratégia de desenvolvimento criou milionários e não são milionários em meticais, são milionários em dólares, são milhões de dólares e, portanto, o número de pessoas que tem mais de 10 milhões de dólares em riqueza, aumentou neste período. Mas, por outro lado, a vulnerabilidade das pessoas não diminuiu e o número absoluto de pobres aumentou. E a vulnerabilidade, grosso modo, diz respeito ao facto de que, à volta das linhas de pobreza, há um grande grupo social que pode, a qualquer momento, cair em baixo da linha de pobreza. Quando a gente fala da redução da pobreza, há gente que diz “ah, a linha de pobreza está em 30 cêntimos de dólar e 52% da população já está acima dessa linha da pobreza, [só] 48% está abaixo. Antigamente era o contrário”. O ponto é que, à volta desta linha de pobreza, há um grupo enormíssimo de pessoas que, por causa de um ciclone, de cheias ou secas, ou porque atrasou o envio de arroz e, portanto, os preços subiram ou porque fechou uma empresa, cai para dentro da pobreza. Então, uma coisa é dizer que acima da linha são as pessoas que já não são pobres, a outra é que, de facto, 75% ou 80% da população de Moçambique é vulnerável e pode cair neste grupo e o certo é que este modelo económico não resolveu este problema. Mas, por outro lado, surgiram bolsas de grande riqueza. Uma das consequências do sistema de acumulação primitiva de capital é o que o Professor designou, em 2015, por bolha económica. Uma bolha que, como dizia, “quando implode ou explode, só ficam a dívida, o desemprego, a falência da pequena e média empresa, a deterioração da qualidade de vida dos trabalhadores e a concentração e centralização ainda maiores do capital”. Professor, parece que a bolha já explodiu. Ou não? Ambos. Implodiu e explodiu. Nós fizemos a primeira explicação e discussão sobre a bolha económica, em 2013. E, no seminário que apresentamos esta citação que fazem, tivemos de fazer uma demonstração com bolhas de sabão para demonstrar o que as bolhas são efémeras e frágeis, etc. Em resumo, é uma economia que expande rapidamente, mas que não tem uma base material sólida. É uma expansão especulativa. No caso de Moçambique, que originou esta rápida expansão, mas uma expansão com pés de barro, foi a ideia de que nós podíamos sustentar o crescimento económico e acelerá-lo com base na exploração da expectativa de lucros que estavam ainda muito distantes de poderem vir a ser obtidos e cuja obtenção dependia desta expansão. Para traduzir isso numa coisa mais simples, nós financiámos a expansão da economia com dívida e o que manteve o mercado internacional de capitais insensível ao endividamento da economia de Moçambique foi a expectativa não só, mas sobretudo do gás, e carvão e tal, que estão ainda muito longe de poder gerar os retornos necessários. Mas para o grande capital isso, provavelmente, não é um grande problema. Castel-Branco dixit: “Governo de Guebuza duplicou milionários, criou mais pobres e arruinou o país” Por Armando Nhantumbo/Fotos de Naíta Ussene “Nós temos uma economia que, por um lado, está a criar milionários e, por outro lado, está a criar pobreza”, Castel- Branco TEMA DA SEMANA Savana 20-09-2019 3 Primeiro, porque a economia de Moçambique é pequena e, portanto, numa perspectiva global, não é pelo grande endividamento da economia de Moçambique que a economia mundial vai entrar em crise. Mas em segundo lugar, existe sempre a expectativa de que, ou vamos obter os retornos desses recursos ou se não conseguirmos pôr os recursos a gerar riqueza, vamos pagar a dívida cedendo o direito de exploração desses recursos em condições muito favoráveis ao capital. Imagine-se que a gente quer ir de Maputo para à Inhaca de barco e temos pouca gasolina no barco e não temos dinheiro para meter mais gasolina. Então, o comandante do barco diz: “eu tenho uma solução. Vamos acelerar o barco para chegar à Inhaca antes de a gasolina acabar”, esquecendo- -se que essa aceleração consome mais gasolina. E todos dizem “sim, sim, vamos acelerar o barco, vamos acelerar o barco”. Só que não é o tempo que conta, é a velocidade. Quanto mais depressa for, mais gasolina consome. Então o barco pára no meio do mar. E esta ideia de que, na Inhaca, há-de haver combustível, fez-nos entrar num processo de aceleração que criou uma bolha, um crescimento que é não real. Especulativo. E depois há um factor de agravamento que é o seguinte: quando a economia de Moçambique começa a entrar em crise de dívida e as agências financeiras internacionais começam a ver que é pouco provável que Moçambique consiga pagar, eles começam a especular com a própria dívida e a dívida de Moçambique fica valorizada na perspectiva de especuladores internacionais por causa disso, uma aposta contra a capacidade de nós pagarmos. O que sustenta este interesse especulativo é porque Moçambique tem gás, carvão e a coisa é sempre que, de toda a maneira, mesmo que tudo correr mal, na pior das hipóteses, vamos ficar com o gás e com carvão. “As dívidas foram o escândalo que fez o país perder face” Ainda que o Professor defenda que as dívidas ocultas não são a razão da actual crise, não terão sido elas a precipitar a implosão e a explosão da bolha? Não foram as dívidas ocultas, aliás, ilícitas, que precipitaram a implosão ou a explosão. As dívidas ocultas foram um escândalo e foram o escândalo que fez o país perder a face. Até aí, tudo estava bonito porque havia dinheiro a entrar, havia uma economia com taxas de crescimento elevadas. É verdade que a pobreza não baixava, mas isso não era muito preocupante, a inflação não era muito alta, havia muito dinheiro a entrar, a economia estava a crescer depressa, as exportações estavam a crescer, embora fossem altamente concentradas em produtos primários. E o Governo era muito amigo do capital. E, de repente, há uma coisa que põe em causa a credibilidade desse Governo, das instituições. Começa a acontecer algo que põe em causa até a rentabilidade da especulação que os especuladores faziam com a economia de Moçambique. Então, isto foi o escândalo que fez os especuladores recearem, e que levou a esta tomada de posição dos doadores sobre o caso moçambicano. Mas do ponto de vista estrutural, as dívidas ilícitas são parte de um processo, elas não são a essência desse processo, mas foram o escândalo. É um bocado como o polígamo que é encontrado com a mulher do vizinho que não faz parte do seu grupo de muitas mulheres, é um escândalo e toda a gente olha para esse escândalo, mas o homem polígamo se calhar tem 10 mulheres em casa e ninguém sabe como trata delas. As dívidas ilícitas são 16% do total das dívidas. É evidente que as dívidas ilícitas têm um peso e é preciso tomar isto com atenção: 1) são 16 ou 17% do stock da dívida, mas 2) são uma parte bastante considerável da dívida comercial, por aí 30%. Mas além disso, o serviço de dívida das dívidas ilícitas é extremamente caro. Num panorama económico de “oligarquias capitalistas” como o nosso, será possível evitar que terminemos como a Grécia, numa situação em que a dívida é paga por quem nunca beneficiou da mesma? Estamos a fazer isso, já. Os cidadãos estão a pagar uma dívida da qual não beneficiaram. Pagamos essa dívida quando não temos transporte público, quando nos rendemos à realidade de que o my love é a alternativa de que temos a nossa disposição. Estamos a pagar isso quando os nossos professores, médicos e enfermeiros não recebem e não vivem condignamente. E quando a educação e o serviço de saúde públicos não são condignos, não dão dignidade às pessoas. Nós estamos a pagar isso quando há empresas que vão à falência. Portanto, nós estamos a pagar e quem está a pagar não é quem beneficiou. Quem beneficiou foram as empresas multinacionais e fracções do capital doméstico com corruptos à mistura. E eles não estão a pagar. Quando a gente diz que “devemos perdoar o nosso irmão, é verdade que ele se comportou mal, mas devemos perdoá-lo”, epah, do ponto de vista moral, se eu for religioso, posso perdoar tudo e mais alguma coisa, mas eu não tenho que pagar isso. Perdoar que “tu me fizeste mal”, não quer dizer que eu vou te perdoar e agora eu é que vou ficar preso no teu lugar e eu é que vou pagar pelo crime que tu comeste. Não. Quando o ministro das Finanças diz que já chegamos a um acordo com o capital internacional e vamos pagar, mas o Conselho Constitucional disse que a dívida é ilícita, portanto, é ilícito ser o Estado a pagar, que paguem os privados, e nós dizemos “ya, mas em defesa da face da Nação, vamos pagar”, qual face da Nação? Eu estou defendido? Você está defendido? Ele está defendido por lhe obrigarem a pagar uma coisa que foram outros que fizeram para interesses que não têm nada a ver consigo? O Estado moçambicano perdeu soberania financeira há muito tempo e isso agravou-se recentemente em cima de todo o processo de endividamento, surgiram as dívidas ilícitas. Aí não só perdeu soberania financeira, perdeu face e quando a gente ouve alguns dos mandantes ou executantes das dívidas ilícitas a dizer “faria o mesmo” se as circunstâncias se repetissem que “faria o mesmo em defesa da soberania”, qual é a soberania que defendeu? Não defendeu soberania nenhuma, o que fez foi, de facto, expor o país de tal maneira a torná-lo tão vulnerável que hoje soberania existe apenas na retórica. As oligarquias estão ligadas à Frelimo Tem dito que a formação das “classes oligárquicas” em Moçambique não é feita em mercado livre, até porque, em capitalismo, não existe mercado livre. É possível traçar o perfil dessas “oligarquias capitalistas” moçambicanas? Elas estão ligadas aos grandes projectos. Estamos a falar de grupos económicos com enorme poder não só sobre um sector, a madeira ou o transporte, por exemplo. Estamos a falar de grupos económicos com enorme poder que incluem a Finança, sectores produtivos, comerciais, de serviços, etc. e inclui o Estado. É este grupo com grande concentração de poder económico e político que controla os instrumentos fundamentais da economia. As nossas oligarquias emergentes são ainda projectos. É por isso que eu falo de acumulação primitiva de capital. Nós temos projectos de oligarquias nacionais, cheios de retóricas de auto-estima, com um forte discurso radical nacionalista, completamente subordinados ao capital multinacional. Elites ligadas à Frelimo? Historicamente, sim, estão ligadas ao partido Frelimo, mas eu não iria dizer que essa é uma característica relevante do processo em Moçambique. A ideia do desenvolvimento do capitalismo doméstico pós- -independência, que começa em meados e finais dos anos 80, assenta primeiro no fracasso de um sistema que tinha o Estado como centro de acumulação. Então, aqui surge uma oportunidade de virar a história e de colocar a questão da seguinte maneira: uma vez que o Estado não tem a capacidade de plenamente servir os interesses nacionais, nós temos de criar uma burguesia nacional que tenha a capacidade de ser a guardiã dos interesses nacionais e é para esse projecto que se canaliza a retórica nacionalista. Então, começa esta ideia de que temos de ter burgueses patrióticos que, simultaneamente, reúnem em si as características eficazes do sector privado, eu vou dizer eficazes entre aspas e com um sorriso. Mantém o patriotismo do Estado. De onde vêm os patriotas? Nos anos 80. Quem era dono da história nos anos 80? Os patriotas são os combatentes da luta de libertação nacional. É por isso que, na primeira legislação sistemática sobre as privatizações, ser combatente da luta de libertação nacional não era condição sine qua non, mas era uma característica que dava pontos adicionais. E esta era um bocado a ideia de que estes são aqueles que simbolizam a pátria e o interesse pelo lucro dá-lhes eficácia e essas duas coisas combinadas transformá-los-ão em guardiões da riqueza nacional. Há uma célebre frase de Marx e Engels que o Professor gosta de citar nos seus escritos, segundo a qual “o Governo do Estado moderno é apenas um comité para gerir os negócios comuns de toda a burguesia”. O Governo da Frelimo se tornou num comité para gerir os negócios comuns de toda a burguesia? Sim, mas essas frases não podem ser interpretadas literalmente. O Governo tem como função principal assegurar a reprodução do capital, mas a ideia é de toda a burguesia, não apenas um elemento da burguesia. Isso é importante por causa da reprodução de capital a longo prazo, que requer mais do que a ganância de curto prazo de cada uma das fracções de capital que pode ser altamente destrutivo. Então, há esta ideia do Governo que é, por um lado, um servidor de capital, mas precisamente por o ser, tem de ser do capital como um todo para pensar em termos de reprodução de longo prazo. A caba de dizer que as dívidas ilícitas foram simplesmente um escândalo. Estas dívidas foram contraídas no mandato do presidente Guebuza, aquele jovem que o Professor conheceu, em 1977, e que, em 1980, viria a lhe mandar à universidade para “estudar, porque o país precisava de jovens revolucionários com potencialidade para poderem estudar e assumir as novas tarefas do país”. Quando o Professor entrou para as Forças Populares de Libertação de Moçambique (FPLM), em 1997, encontrou um comissário político nacional com quem aprendeu o Marxismo-Leninismo e o socialismo, os valores da revolução, a superioridade dos sistemas sociais que servem os povos e que estão ao serviço do desenvolvimento dos povos”. Continua a pensar que o presidente Guebuza mudou? O presidente Guebuza mudou, eu mudei, todos mudamos. Não só ficamos mais gordos, carecas e com cabelos brancos, mas muita coisa mudou. O presidente Guebuza é produto da história. Ele não é apenas um agente e fazedor da história, mas ele é produto da história. Eu recordo-me – essas são conversas da altura e como já passaram tantos anos, 40 ou mais anos, sobre algumas dessas conversas, também não são tão sensíveis e não são segredos – eu recordo-me de uma vez o presidente Guebuza estar a falar sobre uma perspectiva dele de que o socialismo e o comunismo se manifestavam na superioridade do Estado, no domínio do Estado sobre a sociedade. E a forma como ele formulou a questão, que era a questão do desenvolvimento do campo – estava-se a discutir socialização do campo – era que o movimento cooperativo, portanto, o movimento livre dos camponeses, associados, etc., era um mal necessário porque só seria realmente revolucionário e socialista quando o movimento cooperativo se tornasse em propriedade estatal e, portanto, ele dizia nas suas palavras “o movimento cooperativo é o nosso aliado provisório e um inimigo secundário. O inimigo principal é o capital”. Esta é uma visão profundamente estalinista do socialismo porque, de facto, o socialismo Guebuza “terá sido um lesa-pátria” $UPDQGR*XHEX]DÀFRXQDKLVWyULDFRPRRSUHVLGHQWHTXHOHYRXDFUtWLFDDR Tribunal por crimes contra segurança do Estado TEMA DA SEMANA 4 Savana 20-09-2019 marxista não é isso, não tem nada a ver com isso. De facto, para Marx, o Estado é o produto da divisão da sociedade em classes e da luta de classes e, portanto, a abolição das classes - a perspectiva da sociedade economista – implica que, no comunismo, não há Estado. Portanto, a ideia de que a propriedade estatal é a forma suprema de propriedade socialista é falsa, porque não pode ser, porque no socialismo avançado, no comunismo, não há Estado. Havia esta perspectiva de grande escala, de controlo, de grande entidade que, num contexto em que o projecto estatal e socialista moçambicano fracassou, foi substituído pela ideia de um sector privado igualmente poderoso, também de grande escala, também concentrado e também superpoderoso. E isso faz parte da construção imaginária das oligarquias nacionais, é, digamos, um reflexo do estalinismo numa outra forma. O presidente Guebuza deixou de ser revolucionário? Algumas dessas coisas são coisas sobre as quais eu não tenho a certeza. A história é muito recente ainda. A gente está a cima dela e eu não tenho certeza sobre isso. Além disso, eu só conheci o presidente Guebuza por um período limitado de tempo. Entre 77 e 83. Eu entrei nas FPLM em 77 e saí em 83 e não o conheci antes e nem depois. Na altura, ele era o comissário político nacional. Como eu disse em outras ocasiões: 1) devo- -lhe o facto de que foi ele que me mandou para a universidade estudar e criou as condições para eu poder estudar, além de trabalhar. E ele exigia que a gente estudasse e tirasse boas notas na escola, além de que tínhamos de fazer o nosso trabalho como militares, mas tínhamos de estudar. E além disso, a ele também devo uma série de coisas que aprendi, incluindo coisas com as quais eu estava em desacordo e que fizeram parte das minhas lições de vida. Mas é evidente que algumas características ele manteve: a extrema determinação, o foco, ele tem um foco e não desvia de qualquer obstáculo que esteja entre ele e o seu foco, ele vai remover, seja qual for a maneira de o fazer, tem uma determinação enorme, é extremamente trabalhador, etc. Mas o seu foco saiu de uma sociedade com acumulação centrada no Estado para uma sociedade com acumulação centrada no capital privado de grande escala. Está a dizer que o presidente Guebuza se transformou num capitalista? Não há dúvidas sobre isso. Ele é um grande capitalista. No dia do seu julgamento, em 2015, o Professor pegou na garrafa com a água que bebia e, emocionado, leu no rótulo uma frase do primeiro Presidente de Moçambique, Samora Machel: “Não façamos da tarefa recebida um privilégio e um meio de acumulação”. O presidente Guebuza fez do cargo que ocupava um meio para acumulação primitiva de capital? Ah, sim. Este drama escandaloso das dívidas ilícitas é uma parte do problema. Há tantas outras coisas. No meu julgamento, dei exemplos. Por exemplo, a sociedade com a Tata, que vendeu autocarros ao Estado com valores bastante grandes sem concurso público; a entrega dos fundos para migração digital à falecida filha do presidente Guebuza sem concurso público com um argumento bastante estranho de que era preciso acelerar as coisas, etc.; a expansão e consolidação de uma série de negócios que ligavam as suas empresas nesse período; o facto de que houve este processo de financeirização, acumulação individual de terra, etc. Portanto, há uma série de indicações e dados que mostram isso. Mas o mais importante que a acumulação privada pessoal se o presidente Guebuza pessoalmente ficou mais rico do que era antes de ficar presidente esse é um elemento, mas esse não é o elemento mais importante. O elemento mais importante foi a opção do seu Governo pelo processo de aceleração da concentração e centralização de capital nesta sociedade ,que gerou e duplicou o número de milionários, criou mais pobres e arruinou o país. Arruinou neste sentido de criar uma fabulosa bolha económica, com as implicações que tem para milhares e milhares de pessoas. Então, para mim, se o presidente Guebuza ficou com mais 10 empresas do que tinha antes, sim esse é um assunto, mas não é o assunto de fundo. O assunto de fundo foi a resposta que nós demos às pressões e tensões das estruturas de acumulação que reproduziram essas estruturas e acumulação e se expandiram ao ponto de exaustão, implosão e explosão que estamos a viver neste momento. Ele foi um lesa-pátria? Se a Justiça moçambicana, que tem de investigar o caso, provar que o presidente Guebuza tinha intenções relativamente à pátria, quando fez estas coisas, portanto, que tinha intenção de – de maneira simples - roubar, se a Justiça demonstrar e provar isso, terá sido um lesa-pátria. Mas é difícil dizer, sim, ‘‘tu foste um lesa-pátria, porque tomaste decisões erradas’’. Tu podes dizer que as tuas decisões foram más para o país e tens de assumir a responsabilidade disso, mas é difícil dizer que ‘‘foste um lesa-pátria, porque tomaste decisões erradas’’. Eu até iria dizer que não é tanto pelas decisões que tomou, mas pelo que ele não ouviu, que lhe estava a ser dito na altura. Pela maneira como ostracizou qualquer forma de crítica que poderia ter o ajudado pelo menos a pensar de uma maneira mais ou menos sustentável da economia. Uma frase célebre do presidente Guebuza era de que “estamos a fragilizar a pobreza; estamos a dar duros golpes contra a pobreza”. Professor, se o número de pobres cresceu, significa que a pobreza não foi fragilizada coisa alguma. Não. A não ser que fragilizar a pobreza seja tornar a pobreza pior. Também pode ser fragilizar uma coisa que já é frágil para ficar mais frágil ainda. Houve mudanças, não há dúvidas. Houve pessoas que enriqueceram. Houve grupos sociais que não enriqueceram, mas saíram da pobreza. Mas houve muita pobreza que foi criada também. Houve outros grupos sociais que se tornaram mais vulneráveis ainda. Continua a pensar que o presidente Guebuza queria fascizar o país? Ah, sim. Sem dúvidas. Faz parte do processo de fortalecimento do poder do capital e isso foi demonstrado de várias formas. A forma mais óbvia foi no último discurso que ele fez na abertura da sessão do Comité Central [da Frelimo] em Março de 2015, quando, no fim dessa sessão, foi forçado a demitir-se como presidente do partido. O discurso de abertura dele foi de ameaça aberta a qualquer forma de crítica, ameaça essa que vinha sendo feita há muito tempo para fora e para dentro do partido. A formação do G40 para combater qualquer forma de crítica interna faz parte dessa dinâmica. Se olharmos para as tendências fascizantes de diferentes tipos de sociedade, temos o “nós” e os “outros”, temos a militarização, a ostracização de qualquer forma de crítica, de desalinhamento, etc., temos esta ruptura das instituições e a sua substituição pela personalidade do indivíduo. Quando tu tens um G40 que tem por objectivo não proteger a Frelimo, mas proteger Guebuza, mesmo que isso signifique atacar Frelimo, então, a instituição já não é a instituição principal. Portanto, são tudo características tendentes para um sistema fascista. Eu não tenho dúvidas. Eu continuo a dizer que o fez. Aliás, nós não estamos ainda livres dessas tendências fascizantes. Enquanto continuarmos a ter super-líderes, indiscutíveis, estamos sempre próximos a tendências fascizantes. Naquele seu post que o levou ao Tribunal acusado de crimes contra segurança de Estado, dizia que o presidente Guebuza devia levar os seus patos mas que deixasse o resto. Continua a defender que ele devia devolver ao país e ao Estado a riqueza de que ele, a sua família e o seu grupo de vassalos e parceiros multinacionais se apropriaram? Tudo o que é ilícito deve ser devolvido ao país. O país não deve estar a pagar por isso. ‘‘O mundo não é Frelimo’’ Estamos em campanha eleitoral e, num artigo nas vésperas das eleições de 2014, dizia que “não sejamos nós a reproduzir Guebuzite ou Frelimite em Moçambique”. O que seria reproduzir Guebuzite ou Frelimite? Esse texto que escrevi era à volta de uma questão que continua actual. Quando há qualquer movimento político, campanhas eleitorais, todos nós fazemos a mesma coisa. Olhamos para a Frelimo e criticamos. “Epah, olhem o que estão fazer. Olhem o Nyusi, olhem o Guebuza, olhem os candidatos que escolheram que, são maus”. O que eu estava a dizer é que a gente não vai transformar a sociedade dessa forma. Para transformarmos a sociedade temos de assumir responsabilidade social e política para essa mesma sociedade, da mesma maneira que estes que não gostamos assumem. Eles estão a fazer uma coisa que nós não estamos a fazer. Eles estão a assumir responsabilidade, podemos não gostar, mas eles estão a assumir e nós não. Nós só estamos a olhar para eles e a criticar o que estão a fazer. Por quê nós não criamos as nossas alternativas? O mundo não é Frelimo, a Frelimo é parte histórica do mundo. Frelimite é isso: em vez de pensarmos em alternativas, discutirmos maneiras diferentes de fazer coisas, estamos simplesmente a repetir, olhar e comentar. Uma outra frase presente nos papers do Professor é aquela de Nelson Mnadela que diz que “se o ANC falhar nas suas promessas de libertação e vos fizer o mesmo que o apartheid vos fez, façam ao ANC o que vocês fizeram ao regime do apartheid”. Acha que chegou o momento para os moçambicanos se libertarem dos libertadores? Os libertadores dos moçambicanos são os moçambicanos. Os libertadores dos moçambicanos não são os guerrilheiros que combateram. Os guerrilheiros que combateram são filhos de moçambicanos que os educaram na moçambicanidade. De onde é que veio essa vontade de libertar? Veio dos pais, mães, avôs, etc. Veio da realidade dura da vida. Veio da exploração, da segregação, da humilhação. Então, quem libertou os moçambicanos foram os moçambicanos, foram os pais que mandaram os filhos, foram os pais que transformaram esses filhos em combatentes num certo momento da história de Moçambique. Então, essas pessoas não são donas da liberdade e da luta, são pessoas que tiveram um papel fundamental na história de Moçambique, assumindo, mas o mandante da liberdade de Moçambique foi o povo. Então, os moçambicanos não precisam de se libertar dos libertadores. Os moçambicanos precisam de tornar a liberdade sua. ´6HD-XVWLoDPRoDPELFDQDSURYDUTXHRSUHVLGHQWH*XHEX]DWLQKDPiVLQWHQo}HVUHODWLYDPHQWHjSiWULD WHULDVLGRXPOHVD pátria”, Castel-Branco. TEMA DA SEMANA Savana 20-09-2019 5 PUBLICIDADE DISCIPLINA DE MERCADO 6 Savana 20-09-2019 SOCIEDADE T eófilo Nhangumele, um dos arguidos mais sonantes do caso das dívidas ocultas, foi interrogado, a 29 de Janeiro deste ano, por agentes do Federal Bureau of Investigation (FBI), no âmbito do referido escândalo. A colaboração de Teófilo Nhangumele com a justiça norte-americana é mencionada em documentos submetidos pela defesa de Jean Boustani, negociador da firma de estaleiros Privinvest, ao United State District Court foi the Estern District of New York. Nhangumele terá fornecido pormenores importantes do esquema de corrupção ocorrido no âmbito das chamadas dívidas ocultas, referem as peças da firma Willkie Farr and Gallagher LLP, que defende Jean Boustani. Na altura, o arguido teria dito que se desconhecia o destino que teria sido dado ao dinheiro dos subornos, porque os funcionários do Governo envolvidos no esquema limitaram-se apenas a afirmar que as verbas eram dirigidas ao Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE). O dinheiro não era dirigido ao pagamento de subornos, terá afiançado Teófilo Nhangumele. A equipa de defesa de Jean Boustani acusa os procuradores norte- -americanos de terem ocultado os depoimentos prestados por Teófilo Nhangumele aos agentes do FBI, O estudo de viabilidade concebido pelos co-réus do chamado caso das dívidas ocultas, em concertação com a Privinvest, apontava para a geração de receitas operacionais, para o projecto Proíndicus, estimadas em 607.8 milhões de dólares até Dezembro de 2016, que, após custos operacionais de 29.5 milhões de dólares, deixaria um fluxo de caixa de 556.2 milhões para o pagamento dos serviços da dívida, indicam dados constantes da acusação definitiva do Ministério Público, anexo ao despacho de pronúncia exarado pela juíza da causa, Evandra Wamusse. De acordo com o estudo de viabilidade, citado pelo Tribunal, os co-réus, tinham como base para as projecções de receitas, diversas categorias, nomeadamente, a protecção de infra-estruturas marítimas e protecção de navios em trânsito. A protecção de embarcações de pesca, taxas de concessão portuária, protecção de embarcações de turismo, busca, salvamento e importação periódica de armas são outras das componentes elencados nas projecções de receitas. O mesmo estudo faz notar que a principal fonte de receitas era prevista como sendo “rendimentos provenientes da protecção de infra-estruturas marítimas” equivalentes a, pelo menos, 50% da receita anual esperada, derivada de contratos previstos com empresas estrangeiras de gás, através de cobrança de honorários para a segurança e protecção. “Atendendo ao facto do Estado moçambicano não dispor de recursos financeiros para a implementação do Projecto de Protecção da Zona Económica Exclusiva, o próprio Grupo Privinvest propôs ao Credit Suisse como banco facilitador”, sublinha a acusação do MP. Para este objectivo, Iskandar Safa, o presidente do Grupo Privinvest, descrito na acusação norte-americana como “o rei dos subornos”, sintetizou essas acções numa carta dirigida ao então Presidente da República, Armando Guebuza, com a data de 3 de Dezembro de 2012. Segundo a acusação, a carta assinada por Iskandar Safa foi elaborada por Jean Boustany com o apoio de Teófilo Nhangumele que, por emails traçados, sugeriu a forma e o conteúdo da mesma, sugerindo igualmente que a carta fosse partilhada com Armando Ndambi Guebuza (o Jr.), filho do então Presidente, para a tomada de conhecimento “na esperança de fazer chegar ao destinatário”. As reticências de Chopstick Porém, a acusação afirma que o antigo ministro das Finanças da administração Guebuza, Manuel Chang, tratado por Nhangumele e Boustany como Chopstick (Uma referência aos pauzinhos que substituem talhares na china. Presume-se que Chang era tratado assim por causa da sua descendência chinesa), defendia que as condições de crédito oferecidas pelo Credit Suisse eram comerciais e “como naquele momento o país já tinha excedido o limite acordado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para aceitar créditos, o banco devia tornar as condições de crédito mais atractivas de modo a irem de encontro aos parâmetros de concessionalidade acordados pelo Estado e as instituições da Brettons Woods. Manuel Chang, detido na África do Sul desde 29 de Dezembro passado, sugeriu que uma das vias a seguir para obter financiamento sem atropelar os acordos com o FMI e Banco Mundial seria implementar através de uma SPV- Special Purpose Vehicle, ou seja, através de uma entidade estatal, especialmente criada para colocar em marcha o projecto. O antigo ministro das finanças, que luta pela sua extradição para Moçambique nos tribunais sul-africanos, escreveu, de seguida, uma carta dirigida a Iskandar Safa, a 14 de Dezembro de 2012, indicando as modalidades e percentagens que, no seu entender, eram admissíveis para o financiamento. A 24 de Dezembro do mesmo ano, Iskandar Safa, num ofício “expressamente privado e confidencial” responde a Manuel Chang afirmando o seguinte: “(...) É satisfatório saber que a proposta de financiamento do Credit Suisse foi aprovada pelo Ministério das Finanças. Também tomámos conhecimento de um Veículo de Titularização (SPV) que está sendo preparado para se tomar a propriedade dos activos do projecto e financiamento do Credit Suisse. Transmitimos a informação à equipa do Credit Suisse sobre a sua aprovação da proposta de financiamento e o seu mais recente pedido. A equipa do Credit Suisse, por sua vez, manifestou interesse em finalizar esses detalhes e concluir a assinatura de Folha de Termos com a sua Excelência em Maputo, consoante a participação da nossa administração.” Segundo a acusação, foi desta forma que se decidiu pela constituição da Proíndicus, como entidade responsável pela implementação. Contudo, ainda no decurso dos preparativos, Teófilo Nhangumele envia um email para Boustany no dia 9 de Outubro de 2012 às 17h32. “Bro, oi. Tive um encontro interessante com Chopstick (Manuel Chang) (adoro este nome). Ele quer saber se o Credit Suisse irá aceitar as garantias soberanas do Governo. Mas o Ministério das Finanças não pode assinar o contrato com o Credit Suisse, mas está preparado e pronto para emitir uma Garantia Soberana do montante total do empréstimo. O contrato com o Credit Suisse será assinado com a empresa que iremos criar. Por voar, dê uma resposta pois preciso enviar-lhe o ponto de situação. Devo elaborar a estrutura final da entidade que vai assinar o contrato com o Credit Suisse. Gostaria de ter um encontro com a instituição de Abu Dhabi para que eu tenha a percepção profunda da estrutura e sua operação. Falarei com os meus companheiros aqui para ver se podemos entrar em contacto com eles, com brevidade. Ainda tenho algumas compilações de dados que ele precisa ter antes de tomar a sua decisão, e prometi concluir o meu trabalho até próxima semana. Cumprimentos, Teo”. Recorde-se que a Proíndicus tem como sócios a Gestão de Investimentos, Participações e Serviços (GIPS) ligada ao SISE e a empresa Monte Binga (Ministério da Defesa) com 50% cada. De princípio, era suposto integrar a Proíndicus, a DALO Construções, empresa ligada ao Ministério do Interior. Porém, tal não aconteceu porque a empresa estava num processo de reorganização e reestruturação legal. (Redacção) privando o seu cliente de informação essencial para a sua defesa. “O modo como o Governo [acusação] está a tratar a informação relacionada com Teófilo Nhangumele representa uma terrível violação da mais importante regra ética do nosso sistema de justiça de protecção de pessoas acusadas de prática de crimes”, refere-se na “moção” escrita pela defesa . No lugar de divulgar prontamente essas informações [obtidas de Teófilo Nhangumele], como impõe a Constituição, o Governo americano guardou-as seladas, durante todo o tempo em que os investigadores faziam o seu trabalho, preparando-se para o julgamento, lê-se no texto. O texto cita uma decisão do Tribunal Supremo norte-americano que diz que, em caso de existência de informação absolutória, a acusação deve fornecer essa informação à defesa. Os advogados de Jean Boustani censuraram o facto de o Governo divulgar as informações prestadas por Teófilo Nhangumele a alguns meses do julgamento e com base em dados fornecidos por uma pessoa detida há milhares de quilómetros, em Moçambique. O “timing” da divulgação das referidas informações não favorece uma audição de Teófilo Nhangumele por parte dos advogados de Jean Boustani, dizem os advogados. O arguido moçambicano teria dito aos investigadores norte-americanos que Jean Boustani falou da mobilização de 50 milhões de dólares. Nhangumele foi interrogado por Fannel A. Binder e por Matthew Musselwhite, agentes do FBI afectos à embaixada norte-americana em Maputo, refere-se na peça da defesa. O SAVANA tentou em vão confirmar se os agentes que interrogaram Nhangumele por três vezes são efectivamente funcionários da embaixada ou vieram a propósito. No mês seguinte ao interrogatório, mais precisamente a 12 de Fevereiro, o arguido foi preso em Maputo por ordens do Ministério Público moçambicano. Depoimento de Nhangumele é inválido A defesa do antigo empregado da Privinvest e sobrinho de Iskandar Safa exigiu que o conteúdo das declarações de Teófilo Nhangumele seja considerado inválido, porque o arguido nunca foi funcionário do Estado e os subornos que teria recebido não podem ser considerados criminosos, à luz da Lei contra Práticas de Corrupção Externa (FCPA, na sigla inglesa). Por outro lado, consideram os advogados da Willkie Farr and Gallagher LLP, o conhecimento dos depoimentos prestados por Teófilo Nhangumele a poucos meses do julgamento priva Jean Boustani do direito à plena defesa. “Nhangumele não pode ser considerado um funcionário público e, portanto, os subornos que tenha recebido não podem ser considerados ilegais, à luz da FCPA”, refere o texto da peça processual submetida pelos advogados do negociador franco-libanês. Insistindo no facto de que Teófilo Nhangumele não deve ser tratado como funcionário do Governo moçambicano e logo não está coberto pela FCPA, os advogados de Jean Boustani afirmam que o próprio arguido moçambicano afirmou nas declarações ao FBI que nunca trabalhou para o executivo moçambicano. “O tribunal deve travar o argumento do Governo de que Teófilo Nhangumele é funcionário público moçambicano, porque essa informação é falsa e o Governo tem a consciência de que é falsa”, lê-se na peça submetida pelos advogados ao tribunal. Defesa não quer jurista portuguesa Na sequência da batalha jurídica que trava para salvar Jean Boustani, a defesa do arguido recusa a presença da magistrada portuguesa Helena Susano como testemunha da acusação da justiça norte-americana, que considera a jurista uma especialista em legislação penal moçambicana. “A indicação pelo Governo de um juiz europeu que nunca julgou, processou ou defendeu um caso em Moçambique é uma base insuficiente para se prosseguir com a acusação de que o senhor Boustani se envolveu numa conspiração de lavagem de dinheiro para promover ou ocultar o produto de uma legislação anti-corrupção de Moçambique”. A defesa do antigo funcionário da Privinvest desvaloriza o facto de Helena Susano se assumir como coordenadora de uma obra intitulada “Direito Penal e Processual de Moçambique”, porque a mesma não se debruça sobre a corrupção, dado que versa, pelo contrário, sobre o processualismo penal. “Existem várias escolas de Direito em Moçambique, uma Ordem dos Advogados activa, com advogados capazes e que conhecem o direito penal moçambicano diariamente e um elenco de juristas aposentados”, que podem fazer mais e melhor a bem do caso do que Helena Susano, lê-se no texto. Dívidas ocultas Nhangumele foi interrogado pelo FBI Projecto Proíndicus, SA “Nhangumeles desta vida” previam receitas de USD607.8 milhões 7HyÀOR1KDQJXPHOH DISCIPLINA DE MERCADO Savana 20-09-2019 7 DISCIPLINA DE MERCADO 8 Savana 20-09-2019 Página 2 Relatório de Disciplina de Mercado 2019 1. Declaração de Responsabilidade do Conselho de Administração Inserido no âmbito da revisão das regras de supervisão prudencial aplicáveis às Instituições Financeiras (Basileia II), o Banco de Moçambique determinou, através do Aviso nº 16/GBM/2017 de 30 de Junho, que aquelas instituições procedessem à divulgação de um conjunto de informação mais detalhada sobre a sua solvabilidade, que contemplasse os riscos incorridos pelas instituições, bem como os processos e sistemas de avaliação e de gestão dos mesmos (Pilar III). Assim, vem o Conselho de Administração do BANCO NACIONAL '(,19(67,0(172GHFODUDUHFHUWLÀFDUTXH HPFXPSULPHQWR e para efeitos presentes no Artigo 8 do Aviso nº 16/GBM/2017 de 30 de Junho: Nota Introdutória O presente documento pretende dar informação detalhada sobre a solvabilidade e gestão de risco, e complementar ao DQH[RjVGHPRQVWUDo}HVÀQDQFHLUDVDQXDLV VREUHDVSRVLo}HV e a actividade do BNI – Banco Nacional de Investimento, S.A (adiante igualmente designada por “BNI” ou “Banco”). O Relatório “Disciplina de Mercado” segue a estrutura dos UHTXLVLWRVPtQLPRVGHGLYXOJDomRGHÀQLGRVQR$QH[R,GR$YLVR n.º 16/GBM/2017 de 30 de Junho, do Banco de Moçambique, e enquadra-se no âmbito dos requisitos de prestação de informação previstos no Pilar III do acordo de Basileia II, relativamente à informação sobre a gestão dos riscos e a adequação do capital, nomeadamente no que se refere à disponibilização de informação detalhada do capital, da solvabilidade e dos riscos assumidos e respectivos processos de controlo e de gestão, pelo que os dados reportados têm subjacente uma óptica predominantemente prudencial. Os valores apresentados, se nada estiver referido em FRQWUiULR HVWmR HP PLOKDUHV GH PHWLFDLV H UHÁHFWHP D posição do Banco a 30 de Junho de 2019. 1R VLWH RÀFLDO GR %DQFR ZZZ EQL FR P] p DSUHVHQWDGD D informação adicional de interesse público sobre a actividade desenvolvida, bem como um conjunto de indicadores relevantes do BNI. está exposto é assegurada pelo Conselho de Administração, Comissão Executiva, Gabinete de Gestão de Risco, Gabinete de Controlo Interno e Compliance, Gabinete de Auditoria Interna, a Direcção Financeira e de Planeamento, e em conjunto com o Comité de Activos e Passivos. Cada uma dessas áreas dispõe de uma estrutura organizativa própria que atende à natureza, dimensão e complexidade das actividades desenvolvidas e que desempenha as suas competências de forma objectiva e independente relativamente às restantes áreas funcionais. Figura 1: Modelo de Gestão de Riscos Gabinete de Auditoria Interna Gabinete de Gestão de Risco Comissão de Controlo Interno, Compliance e Auditoria Conselho de Administração Gabinete de Controlo Interno e Compliance Comissão Executiva ALCO ‡ No presente documento “Disciplina de Mercado”, elaborado com referência a 30 de Junho de 2019, foram diligenciados e desenvolvidos todos os procedimentos considerados necessários à divulgação pública da LQIRUPDomR 0DLV FHUWLÀFD TXH WDQWR TXDQWR p GR VHX conhecimento, toda a informação divulgada neste GRFXPHQWRpYHUGDGHLUD ÀGHGLJQDHGHTXDOLGDGH ‡ Compromete-se a divulgar, tempestivamente, quaisquer DOWHUDo}HV VLJQLÀFDWLYDV TXH RFRUUDP QR GHFRUUHU GR período subsequente àquele a que o presente documento se refere. ‡ Entre 30 de Junho de 2019 e a data de publicação deste documento não ocorreram quaisquer eventos materialmente relevantes com impacto directo na informação divulgada neste documento. Maputo, Agosto de 2019 O Conselho de Administração do Banco Nacional de Investimento, S. A 2. Âmbito de Aplicação e Políticas de Gestão de Risco ,GHQWLÀFDomRGR%DQFR1DFLRQDOGH,QYHVWLPHQWR 6 $ O presente documento é referente ao relatório “Disciplina de Mercado” do Banco Nacional de Investimento, S.A. que é uma sociedade anónima de direito moçambicano, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais em Maputo sob o número 100170094, com sede na Avenida Julius Nyerere, 3504 Bloco A2, em Maputo, com o capital social de 2.240.000.000,00 MT, registada na folha um do livro de registo especial de instituições de crédito do Cartório Notarial Privativo do Banco de Moçambique, datado de 11 de Março de 2011. A 30 de Junho de 2019, o BNI não detinha quaisquer participações sociais noutras entidades, sendo considerada uma entidade individual sem perímetro de consolidação. 2.2. Objectivos e Políticas em Matéria de Gestão de Riscos A gestão do risco constitui para o BNI uma actividade de HOHYDGD LPSRUWkQFLD SDUD D TXDO VH HQFRQWUDP GHÀQLGRV princípios orientadores, uma estrutura organizativa e sistema GHDYDOLDomRHPRQLWRUL]DomRGR ULVFR 2SHUÀOGR ULVFRGR Banco é prudente, quer pelas características do modelo de governance da instituição e dimensão, quer pela própria exigência regulamentar da supervisão. A política de gestão de riscos do Banco procura manter uma relação adequada entre os capitais próprios e a actividade desenvolvida. Neste âmbito, o acompanhamento e controlo dos riscos assumem especial relevância. 2.3. Órgãos de Estrutura Intervenientes O Conselho de Administração (CA) e a Comissão Executiva (CE), enquanto órgãos de governo do BNI, compreendem o risco da actividade e o grau de tolerância ao risco que o Banco deve assumir bem como a necessidade de estabelecer uma moldura e mecanismos de controlo robustos com vista à sua efectiva gestão agregada, atenta a natureza transversal ao negócio bancário desses riscos. Com esse objectivo, e no exercício das suas competências próprias, a Comissão Executiva implementou, sob a sua supervisão, estruturas, controlos e processos com vista a assegurar e monitorar, numa perspectiva de gestão corrente e de gestão estratégica, o risco de actividade bancária. A gestão dos riscos materialmente relevantes a que o Banco O BNI tem vindo a desenvolver uma estrutura de gestão e acompanhamento dos diferentes riscos, procurando dotar as estruturas orgânicas de meios técnicos e humanos que se revelam ajustados aos diferentes tipos de risco incorridos na sua actividade. Cada uma das áreas dispõe de uma estrutura organizativa própria que atende à natureza, dimensão e complexidade das actividades desenvolvidas, procurandoVH TXH R JUDX GH VRÀVWLFDomR GRV VLVWHPDV GH JHVWmR GRV diferentes tipos de risco seja proporcional e adequado ao respectivo nível de exposição e grau de tolerância. No domínio da gestão dos riscos, o Conselho de Administração GR %1, H R yUJmR UHVSRQViYHO SHOD GHÀQLomR GD SROtWLFD GH risco incluindo-se, neste âmbito, a aprovação dos princípios e regras de mais alto nível que deverão ser seguidos na gestão do mesmo, assim como as linhas de orientação que deverão ditar a alocação do capital económico às linhas de negócio, cabendo à Comissão Executiva a responsabilidade pela condução dessa política e pela decisão executiva relativa às medidas e acções do âmbito da gestão de risco. Comissão de Controlo Interno, Compliance e Auditoria tem como missão principal apoiar o Conselho de Administração no cumprimento das suas responsabilidades de supervisão da actividade, incluindo a qualidade de informação contabilística H UHSRUWHÀQDQFHLUR HGRVVLVWHPDVGHFRQWURORLQWHUQR H compete-lhe: ‡ 'HÀQLU RV VLVWHPDV GH FRQWUROR LQWHUQR H GH DXGLWRULD das actividades e das informações contabilísticas, ÀQDQFHLUDV RSHUDFLRQDLVHGHJHVWmRGR%DQFR ‡ Fomentar o cumprimento das normas legais e UHJXODPHQWDUHVDSOLFiYHLVDR%DQFR ‡ Coordenar e acompanhar a equipa permanente de DXGLWRULDLQWHUQDHH[WHUQDGR%DQFR ‡ )LVFDOL]DUDHÀFiFLDGRVVLVWHPDVGHFRQWURORLQWHUQRH da gestão de riscos. Gabinete de Gestão de Risco é um órgão orientado para a protecção do capital da Instituição, no que se refere a risco de crédito, de mercado e operacional, e para o acompanhamento HFRQWURORGDVRSHUDo}HVGHÀQDQFLDPHQWR O Gabinete Controlo Interno e Compliance é um órgão orientado para assegurar a gestão do risco de compliance e garantir a execução dos procedimentos internos em matéria de prevenção do crime de branqueamento de capitais, do ÀQDQFLDPHQWR GR WHUURULVPR H GR DEXVR GH PHUFDGR H D gestão do sistema de controlo interno do Banco Gabinete de Auditoria Interna é um órgão do primeiro nível RULHQWDGRSDUDYHULÀFDURFXPSULPHQWRGDVQRUPDVOHJDLVH UHJXODPHQWDUHVDSOLFiYHLVDR%DQFR DHÀFiFLDHDJHVWmRGRV sistemas e metodologias de gestão dos riscos e a adequação dos procedimentos de controlo de maior relevância. O Comité de Gestão de Activos e Passivos (ALCO) é responsável por apreciar e/ou decidir propostas relativas à implementação da estratégia de negócio e de gestão de riscos. 3. Gestão de Riscos no Banco Nacional de Investimento 3.1. Princípios de Gestão de Risco O BNI está sujeito a riscos de diversa natureza relacionados com o desenvolvimento da sua actividade. A gestão de riscos no BNI obedece a princípios, metodologias HSURFHGLPHQWRVGHFRQWURORHUHSRUWHGHÀQLGRV DWHQGHQGR DRV ULVFRV HVSHFtÀFRV GH FDGD QHJyFLR $ SROtWLFD GH JHVWmR GH ULVFRV GR %1, YLVD D LGHQWLÀFDomR DYDOLDomR acompanhamento e controlo de todos os riscos materiais a que a instituição se encontra exposta, tanto por via interna como externa, por forma a assegurar que os mesmos se mantêm em níveis compatíveis com a tolerância ao risco préGHÀQLGDSHORyUJmRGHDGPLQLVWUDomR Neste âmbito, assume uma particular relevância o acompanhamento e controlo dos principais tipos de riscos, salientando-se os riscos de crédito, de mercado, operacional, de liquidez, de compliance e de reputação, de estratégia e de tecnologias de informação, que são intrínsecos à actividade do BNI e que se apresenta seguidamente: Risco de Crédito O risco de crédito consiste na possibilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados e/ou no capital, devido à incapacidade de uma contraparte cumprir os seus FRPSURPLVVRV ÀQDQFHLURV SHUDQWH D LQVWLWXLomR LQFOXLQGR possíveis restrições à transferência de pagamentos a partir do exterior. O risco de crédito existe, principalmente, nas exposições em crédito, linhas de crédito, garantias e derivados. (Aviso nº 04/GBM/2013 de 31 de Dezembro). 2%1,DGRSWDR0pWRGR3DGUmR6LPSOLÀFDGRSDUDRDSXUDPHQWR da base de cálculo dos requisitos mínimos de Fundos Próprios para a cobertura do risco de crédito, nos termos do Aviso nº 03/GBM/2012 de 13 de Dezembro e Aviso nº 11/GBM/2013 de 31 de Dezembro, ambos do Banco de Moçambique. Para as posições em risco sobre administrações centrais de países e seus respectivos bancos centrais, a avaliação baseiaVHGHDFRUGRFRPDVFODVVLÀFDo}HVGDVDJrQFLDVGHFUpGLWRGH exportação (ECA – Export Credit Agencies). O risco de crédito é medido em termos de rating das instituições ou entidades emitentes de dívidas, parceiros, correspondentes assim como das praças onde são aplicados os activos no caso de administrações centrais de países sem FODVVLÀFDomRSHOD(&$ 2VUDWLQJVDFRQVLGHUDUSDUDRVHIHLWRV referidos, são os emitidos pelas agências de notação externa de crédito (ECAI – External Credit Assessement Instituitions, a Standard & Poor, a Moods e a Fitch Ratings). O BNI adopta uma política de monitorização contínua dos seus processos de gestão de risco de crédito, promovendo alterações e melhorias sempre que consideradas necessárias, YLVDQGRXPDPDLRUFRQVLVWrQFLDHHÀFiFLDGHVVHVSURFHVVRV A função de gestão de risco de crédito é da responsabilidade do Gabinete de Gestão de Risco, cuja actividade se rege pelos princípios e regras de concessão e acompanhamento GRVFUpGLWRVGHÀQLGRVQD3ROtWLFDGH&UpGLWR A gestão de risco de crédito no BNI assenta no acompanhamento sistemático da carteira de crédito, onde se avalia continuamente, se os factores de risco se mantêm FRQVLVWHQWHVFRPDHVWUDWpJLDGHÀQLGD Para além do acompanhamento regular da carteira de crédito pela área de crédito, o Gabinete de Gestão de Risco implementou um sistema de monitorização mensal, que consiste na elaboração de um Relatório de Crédito em Situação Irregular, onde se destaca os principais créditos com indícios de incumprimento (crédito em situação irregular há menos de 90 dias) e com incumprimento (crédito em situação irregular há mais de 90 dias). Para o cumprimento do Aviso nº 16/GBM/2013 de 31 de Dezembro e das IFRS relativamente ao cálculo das Provisões Regulamentares Mínimas e Imparidades de Crédito respectivamente, reforçou-se o acompanhamento GDV UHHVWUXWXUDo}HV GH FUpGLWR SRU GLÀFXOGDGHV ÀQDQFHLUDV GRV PXWXiULRV LGHQWLÀFDQGR VH RV FOLHQWHV FRP FUpGLWR reestruturado, mitigando por esta via, o risco de concessão de crédito a clientes de alto risco. Sistema Interno de Notação de Risco O Banco ainda não possui um modelo interno de notação de risco (rating). A análise de crédito é feita a partir dos HOHPHQWRV ÀQDQFHLURV KLVWyULFRV H SUHYLVLRQDLV GR &OLHQWH para aferir a sua capacidade de endividamento e previsional de reembolso do crédito, consubstanciada por elementos quantitativos sobre o negócio, robustez e liquidez das garantias oferecidas. Estratégia para a Redução do Risco de Crédito O BNI para se precaver de eventuais incumprimentos dos contratos estabelecidos, procura mitigar o risco de crédito, ex-ante através da análise da capacidade de reembolso e da exigência de colaterais aquando da sua concessão e ex-post através de um sistema manual de alerta e acompanhamento. Risco de Mercado 2 ULVFR GH PHUFDGR p GHÀQLGR FRPR ´D SUREDELOLGDGH GH ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, devido a movimentos desfavoráveis no preço de mercado dos instrumentos da carteira de negociação, provocados, QRPHDGDPHQWH SRUÁXWXDo}HV HP WD[DV GH MXUR WD[DV GH câmbio, cotações de acções ou preços de mercadorias”. Em relação ao risco de mercado, o Banco se encontra exposto ao risco de taxa de câmbio e ao risco da taxa de juro. a) Risco de Taxa de Câmbio 2ULVFRGHWD[DGHFkPELRpGHÀQLGRFRPR´DSUREDELOLGDGH de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, devido a movimentos adversos nas taxas de câmbio de elementos de carteira bancária, provocados por alterações nas taxas de câmbio utilizadas na conversão para a moeda funcional ou pela alteração da posição competitiva GDLQVWLWXLomRGHYLGRDYDULDo}HVVLJQLÀFDWLYDVGDVWD[DVGH câmbio”. b) Risco da Taxa de Juro 2 5LVFR GD7D[D GH -XUR p GHÀQLGR FRPR ´D SUREDELOLGDGH de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, devido a movimentos adversos nas taxas de juro de elementos da carteira bancária, por via de desfasamentos GHPDWXULGDGHVRXGHSUD]RVGHUHÀ[DomRGDVWD[DVGHMXUR da ausência de correlação perfeita entre as taxas recebidas e pagas nos diferentes instrumentos, ou da existência de RSo}HV HPEXWLGDV HP LQVWUXPHQWRV ÀQDQFHLURV GR EDODQoR ou elementos extrapatrimoniais”. Estratégia e Processos de Gestão de Risco de Mercado 2%DQFRLGHQWLÀFD DYDOLD JHUH PRQLWRUDHFRPXQLFDRULVFR de mercado que resulta dos movimentos de taxas de câmbio e GHMXURHRVIDFWRUHVTXHRLQÁXHQFLDP eGDUHVSRQVDELOLGDGH da Sala de Mercados manter as posições cambiais do Banco dentro dos limites estabelecidos para as mesmas. O Banco de Moçambique estabelece limites ao mercado relativamente ao grau de exposição por moeda e, em agregado, para posições curtas de 10% dos fundos próprios por moeda e 20% para todas as moedas monitorizadas diariamente. O BNI monitora regularmente o risco estrutural de taxa de juro com base em análises de sensibilidade da margem ÀQDQFHLUDHGRV)XQGRV3UySULRV3UXGHQFLDLVIDFHjYDULDo}HV das curvas de taxas de juro. Esta avaliação é efectuada com base na técnica de gap analysis, segundo a qual todos os activos e passivos sensíveis à taxa de juro e não associáveis às carteiras de negociação são distribuídos de acordo com as suas maturidades ou datas de repricing residuais. Estrutura e Organização da Função de Gestão de Risco A Unidade da Sala de Mercados é que tem a função primária de execução do controlo de risco de mercado que reporta ao Gabinete de Gestão de Risco para efeitos de controlo diário da posição cambial do Banco. A um nível estrutural, a gestão do risco de mercado é tratada no âmbito do ALCO. Neste âmbito, o acompanhamento do risco de mercado inclui a sua evolução, a análise de gaps de repricing acumulados e a análise de spreads, a análise de evolução das taxas de câmbio, a análise dos activos e passivos por moeda, entre outros aspectos. Âmbito e Natureza dos Relatórios do Risco Diariamente, o Banco calcula e reporta a sua posição cambial, de acordo com o Aviso 15/GBM/2013. Mensalmente, são calculadas as posições cambiais líquidas para efeitos de cálculo dos requisitos de fundos próprios para cobertura de risco de mercado de acordo com o aviso 15/GBM/2013 de 31 de Dezembro. Para o ALCO é produzido um relatório sucinto onde é feita análise mensal dos riscos cambiais, risco de liquidez e risco da taxa de juro. No contexto regulamentar de reporte do risco de taxa de juro da carteira bancária, o BNI remete numa base semestral ao Banco de Moçambique, a informação detalhada sobre o seu nível de exposição ao risco da taxa de juro da carteira bancária conforme estabelece o Circular nº 04/SCO/2013 de 31 de Dezembro. Os requisitos regulamentares no reporte do risco da taxa de juro da carteira bancária, incluem: (i) a desagregação dos activos, passivos e extrapatrimoniais por prazos residuais de revisão de taxa de juro, e (ii) análises de sensibilidade da margem de juros e do valor económico do capital a um choque paralelo na curva de rendimento, de 200bps. Risco de Liquidez 2 ULVFR GH OLTXLGH] p GHÀQLGR FRPR ´D SUREDELOLGDGH GH ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, decorrentes da incapacidade da instituição dispor de IXQGRVOtTXLGRVSDUDFXPSULUDVVXDVREULJDo}HVÀQDQFHLUDV à medida que as mesmas se vencem”. A gestão da liquidez do BNI é da competência da Unidade da Sala de Mercados. A um nível estrutural, a gestão da liquidez é gerida no âmbito do ALCO. Neste comité, a liquidez é analisada através de mapas de gap comercial, de gap de WHVRXUDULD GDHVWUXWXUDGHÀQDQFLDPHQWRGHFDSLWDLVDOKHLRV e de prazos residuais de activos e passivos. A política de gestão de liquidez do BNI baseia-se em critérios conservadores, que visam assegurar níveis adequados de liquidez para fazer face às necessidades decorrentes da actividade, ao cumprimento das reservas mínimas de caixa e a eventuais saídas não programadas de tesouraria, tais como: ‡ Níveis mínimos de liquidez disponível (aplicações de FXUWRSUD]R ‡ Activos líquidos, passíveis de serem alienados e FRQYHUWLGRVHPOLTXLGH]QRFXUWRSUD]R H ‡ /LQKDV GH ÀQDQFLDPHQWR GLVSRQtYHLV HP RXWUDV Instituições de Crédito. Risco Operacional 2 ULVFR RSHUDFLRQDO p GHÀQLGR FRPR ´D SUREDELOLGDGH GH ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, decorrentes de falhas na análise, processamento ou liquidação de operações, de fraudes internas e externas, da utilização de recursos em regime de subcontratação, de SURFHVVRVGHGHFLVmRLQWHUQRVLQHÀFD]HV GHUHFXUVRVKXPDQRV LQVXÀFLHQWHV RX LQDGHTXDGRV RX GD LQRSHUDFLRQDOLGDGH GDV infra-estruturas”. O BNI adopta o Método do Indicador Básico para o cálculo de requisitos mínimos de fundos próprios para a cobertura do risco operacional, nos termos do Aviso nº 12/GBM/2013 de 31 de Dezembro do Banco de Moçambique. A coordenação da função de gestão de risco operacional é assegurada pelo Gabinete de Gestão de Risco, que entre as suas atribuições inclui a dinamização da implementação de procedimentos de controlo que permitem garantir a integridade dos registos, registo de eventos de risco e remessa para os diferentes órgãos de estrutura responsáveis para a sua caracterização e validação. Encontram-se em processo de implementação os IndicadoresChave de Riscos (KRI) que permitem o controlo de evolução dos principais factores de risco, tendo em conta o grau de WROHUkQFLD GHÀQLGR SDUD DV GLIHUHQWHV WLSRORJLDV GH ULVFR operacional. No âmbito de mitigação do risco operacional, no BNI está DISCIPLINA DE MERCADO Savana 20-09-2019 9 RELATÓRIO DE DISCIPLINA DE MERCADO 30 DE JUNHO DE 2019 Página 3 em processo de elaboração o Plano de Contingência, com base em cenários de indisponibilidade do seu edifício, o qual será actualizado numa base anual para adequá-lo a eventuais alterações que possam ocorrer na estrutura organizacional. Risco de Compliance e Risco de Reputação 2 ULVFR GH FRPSOLDQFH p GHÀQLGR FRPR ´D SUREDELOLGDGH de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, decorrentes de violações ou de não conformidade relativamente às leis, regulamentos, GHWHUPLQDo}HV HVSHFtÀFDV FRQWUDFWRV UHJUDV GH FRQGXWD e de relacionamento com clientes, práticas instituídas ou princípios éticos, que se materializam em sanções de carácter legal, na limitação de oportunidades de negócio, na redução de potencial de expansão ou na impossibilidade de exigir o cumprimento de obrigações contratuais”. Por outro lado, o Risco de Reputação é a possibilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, decorrentes de uma percepção negativa da imagem pública da instituição, fundamentada ou não, por parte de clientes, fornecedores, DQDOLVWDVÀQDQFHLURV FRODERUDGRUHV LQYHVWLGRUHV yUJmRGH imprensa ou pela opinião pública em geral. A gestão dos riscos de Compliance e de Reputação no BNI são da competência do Gabinete de Controlo Interno e Compliance e do Conselho de Administração respectivamente. O respeito pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis, incluindo as relativas à prevenção do EUDQTXHDPHQWRGHFDSLWDLVHGRÀQDQFLDPHQWRDRWHUURULVPR EHPFRPRGDVQRUPDVHXVRVSURÀVVLRQDLVHGHRQWROyJLFRV das regras internas e estatutárias, das regras de conduta e de relacionamento com clientes, das orientações dos Órgãos Sociais e das recomendações da Supervisão Bancária, de modo a proteger a reputação da Instituição e a evitar que este seja alvo de sanções, são os grandes objectivos do Gabinete Controlo Interno e Compliance. Para o alcance destes objectivos, o Gabinete de Controlo Interno e Compliance baseia-se nas seguintes actividades: ‡ Assegurar, em conjunto com as demais Estruturas do Banco, a adequação, fortalecimento e o funcionamento do sistema de controlo interno da instituição, procurando mitigar os riscos de acordo com a complexidade de seus QHJyFLRV ‡ Disseminar a cultura de controlo para assegurar o FXPSULPHQWRGHOHLVHUHJXODPHQWRVH[LVWHQWHV ‡ ,GHQWLÀFDU DQDOLVDUHPHGLURVULVFRVGHFRPSOLDQFH QR sentido de avaliar a conformidade legal e regulamentar das políticas e dos procedimentos adoptado pelo Banco no exercício da actividade, incluindo o cumprimento de UHJUDVGHFRQGXWDHGHUHODFLRQDPHQWRFRPRV&OLHQWHV ‡ 3HVTXLVDU LGHQWLÀFDUH RXDQDOLVDU SRULQLFLDWLYDSUySULD ou por reporte das Estruturas de Negócio, as operações VXVFHSWtYHLVGHFRQÀJXUDU ULVFRVGHEUDQTXHDPHQWRGH FDSLWDLVHGHÀQDQFLDPHQWRGRWHUURULVPR ‡ &RPXQLFDU DV GHÀFLrQFLDV GHWHFWDGDV H SURPRYHU D adopção de medidas correctivas e ou preventivas junto dos Órgãos de Estrutura responsáveis, acompanhando a VXDH[HFXomR ‡ Assegurar a execução da política de aceitação e de FODVVLÀFDomRGR&OLHQWHQXPDySWLFDEUDQTXHDPHQWRGH FDSLWDLVHGHÀQDQFLDPHQWRGRWHUURULVPR ‡ Garantir o cumprimento de todos os deveres de comunicação e reporte às autoridades de supervisão, nomeadamente em matéria de branqueamento de capitais, e demais solicitações do Banco de Moçambique. Risco Estratégico O risco estratégico é a possibilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, decorrentes GH GHFLV}HV HVWUDWpJLFDV LQDGHTXDGDV GH GHÀFLHQWH implementação das decisões ou de incapacidade de resposta a alterações do meio envolvente (interno e externo) da Instituição. O BNI implementa um processo de Planeamento Estratégico consubstanciado em planos de actividades das diferentes áreas onde são detalhadas as principais iniciativas, os objectivos e as metas a atingir durante um determinado período da vigência do plano. Numa base anual, é elaborado o orçamento para o exercício seguinte, o qual incorpora as eventuais alterações e os pressupostos assumidos no Plano de Actividades. A gestão corrente do risco estratégico e da competência da Comissão Executiva. Risco de Tecnologias de Informação O Risco de Tecnologia de Informação é a possibilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no FDSLWDO GHFRUUHQWH GR XVR RX GHSHQGrQFLD GH KDUGZDUH VRIWZDUH GLVSRVLWLYRV HOHFWUyQLFRV UHGHV H VLVWHPDV GH telecomunicações. Estes riscos podem também estar associados a falhas de sistemas, erros de processamento, GHIHLWRGHVRIWZDUH HUURVGHRSHUDomR IDOKDVGHKDUGZDUH GHÀFLrQFLD GH FDSDFLGDGH YXOQHUDELOLGDGH GH UHGH fraquezas de controlo, brechas de segurança, sabotagem interna, espionagem, ataques maliciosos, incidentes de hacking, conduta fraudulenta e capacidades de recuperação GHÀFLHQWHV Fonte: Aviso nº 04/GBM/2013) Está em processo a implementação do modelo de gestão de riscos tecnológicos enquadrado nas directrizes estabelecidas pelo Banco de Moçambique no Aviso nº 04/GBM/2013 de 31 de Dezembro. Por outro lado, esse modelo estará alinhado com o plano de continuidade de negócios, a política de segurança de informação e todos os dispositivos legais que visam garantir que não haja fuga ou perda de informação. A metodologia dos riscos tecnológicos pressupõe 3 grandes fases: 1. $YDOLDomR UHODWyULR GH LGHQWLÀFDomR H DYDOLDomR GH ULVFRVWHFQROyJLFRV 2. Gestão (plano de resposta e priorização dos riscos WHFQROyJLFRV 3. Monitoria (relatórios de desempenho de processos e avaliação de maturidade dos controlos implementados e plano de acção para remediações). A gestão de risco de Tecnologias de Informação é da competência da Direcção de Organização e Sistemas de Informação. 4. Estrutura de Capital 4.1. Informação Qualitativa Caracterização dos Fundos Próprios O apuramento dos Fundos Próprios do BNI é feito de acordo com as normas regulamentares aplicáveis, nomeadamente com o disposto no Aviso nº 14/GBM/2013 de 31 de Dezembro, do Banco de Moçambique. No essencial, o seu cálculo baseiase em informação contabilística constante nas demostrações ÀQDQFHLUDVGD,QVWLWXLomR Os Fundos Próprios Totais correspondem à soma algébrica dos Fundos Próprios de Base (também designados por Tier 1) com os Fundos Próprios Complementares (designados por Tier 2), GHGX]LGDGDLQVXÀFLrQFLDGHSURYLV}HV GRVDFWLYRVLQWDQJtYHLV e de outros valores que, nos termos regulamentares, não são elegíveis para efeitos de solvabilidade da instituição. A principal parcela dos Fundos Próprios corresponde aos Fundos Próprios de Base, os quais, para além do cálculo do indicador Tier 1 permitem ainda, o apuramento do Core Tier 1 nos termos do disposto da Circular nº 01/SCO/2013 de 31 de Dezembro. As principais componentes dos Fundos Próprios de Base do BNI são: Fundos Próprios de Base (Tier I) Elementos Positivos ‡ &DSLWDOUHDOL]DGR ‡ Reservas legais, estatuárias e outras formadas por UHVXOWDGRVQmRGLVWULEXtGRV ‡ 5HVXOWDGRVSRVLWLYRVWUDQVLWDGRVGHH[HUFtFLRVDQWHULRUHV ‡ 5HVXOWDGRVSRVLWLYRVGR~OWLPRH[HUFtFLR ‡ Resultados positivos provisórios de exercícios em curso. Elementos Negativos ‡ $FWLYRVLQWDQJtYHLVOtTXLGRVGHDPRUWL]Do}HV ‡ Resultados negativos transitados de exercícios DQWHULRUHV ‡ 5HVXOWDGRVQHJDWLYRVGR~OWLPRH[HUFtFLR ‡ 5HVHUYDVGHUHDYDOLDomRQHJDWLYDV ‡ ,QVXÀFLrQFLDGHSURYLVmR Por outro lado, o BNI apresenta nos seus Fundos Próprios, um montante na parcela de Fundos Próprios Complementares, os quais embora sejam considerados de apuramento do Core Tier II, permitem reforçar a solvabilidade da Instituição, sendo que basicamente compõe-se de provisões para riscos gerais de crédito até ao limite de 0,0125% dos activos ponderados pelo risco de crédito. 4.2 Informação Quantitativa A 30 de Junho de 2019, os Fundos Próprios do BNI ascendiam a MT 2.468.612 milhares, com um aumento em cerca de MT 473.276 milhares comparativamente ao período homólogo do ano passado, conforme indicado a seguir: Quadro I. Fundos Próprios Totais 30-Jun-2019 30-Jun-2018 Fundos Próprios Totais para efeitos de Solvabilidade 2.468.612 1.995.336 1.1 Fundos próprios de base positivos 3.081.481 2.934.238 1.1.1 Capital realizado 2.240.000 2.240.000 1.1.2 Reservas legais, estatutárias e outras formadas por resultados não distribuídos 151.982 123.808 1.1.3 Resultados positivos transitados de exercícios anteriores 689.500 570.430 1.2 Fundos próprios de base negativos 613.517 939.573 1.2.1 Activos intangíveis 4.561 2.196 1.2.2 Reservas de reavaliação negativas, nas condições enumeradas no Artº 5 - - 1.2.3 Insuficiência de Provisões 608.955 937.376 1.3 Fundos próprios complemantares positivos 647 671 1.3.1 Provisões para riscos gerais de crédito ate ao limite de 0,0125% dos activos ponderados pelo risco de crédito 1.4 Fundos próprios complemantares negativos - - 1.5 Deduções aos fundos próprios de base e complementares - - 1.6 Montantes a deduzir - - 1.6.1 Parte que excede os limites de concentração de riscos (Aviso n.º 15/GBM/2013) - Milhares de Meticais 647 671 5. Adequação de Capital Interno 5.1. Informação Qualitativa Auto-avaliação da Adequação do Capital Interno No âmbito do Pilar II do Acordo de Basileia II e, no sentido de aferir sobre a adequabilidade do capital interno em absorver perdas potenciais futuras, assegurando simultaneamente o cumprimento dos requisitos regulamentares estabelecido pelo Aviso nº 20/GBM/2013 de 31 de Dezembro e Circular nº 02/SCO/2013 de 31 de Dezembro, o Banco desenvolve o Processo de Auto-avaliação da Adequação do Capital Interno – ICAAP (Internal Capital Adequacy Assessment Process). Para os requisitos do Capital Interno, o Banco pretende TXDQWLÀFDU WRGRV RV ULVFRV VLJQLÀFDWLYRV GD DFWLYLGDGH H não apenas os riscos do Pilar I do Basileia II), de acordo com a abordagem regulamentar e de acordo com abordagens complementares. Estas têm como objectivo conferir ao exercício uma visão interna do capital em complemento à SHUVSHFWLYDUHJXODPHQWDUGHTXDQWLÀFDomRGHULVFRV Em termos de distribuição do capital interno por tipologia de ULVFR RULVFRVLJQLÀFDWLYRGR%1,pRULVFRGHFUpGLWRIDFWR que se explica pela própria missão e objectivos estratégicos do Banco. $TXDQWLÀFDomRGR ULVFRGHFUpGLWRpHIHFWXDGD DWUDYpVGR 0pWRGR3DGUmR6LPSOLÀFDGR FRQIRUPHHVWDEHOHFHR$YLVRQž 03/GBM/2012 de 13 de Dezembro e nos termos do Aviso nº 11/BGM/2013 de 31 de Dezembro, pelo que a afectação do VHXFDSLWDOLQWHUQRWHPHPFRQWDDVFODVVHVGHULVFRÀQDLVH respectivos ponderadores, para cada posição em risco, bem como o Órgão do Banco que é responsável pela sua origem/ acompanhamento. A forma de afectação do capital interno para risco de crédito por segmento de actividade é também aplicada para a afectação do capital interno para risco de concentração de FUpGLWR WHQGRHPFRQWDTXHDPHWRGRORJLDGHTXDQWLÀFDomR da concentração no risco de crédito consiste na aplicação de um add-on de capital sobre os requisitos de capital para risco de crédito, resultante do cálculo de indicadores de concentração. Relativamente aos riscos de liquidez, de taxa de juro, de mercado e de taxa de câmbio, todo o capital encontra-se alocado à Unidade da Sala de Mercados, uma vez que este órgão é responsável pela gestão dos mesmos, podendo realizar operações para mitigar esses riscos. 5.2. Informação Quantitativa A 30 de Junho de 2019, os requisitos mínimos de capital para a cobertura de risco de crédito, risco operacional e risco de mercado são apresentados a seguir, apurados pelo método do indicador básico, nos termos do Aviso nº 11/GBM/2013 de 31 de Dezembro: Quadro II. Requisitos de Capital para Risco de Crédito, Risco de Mercado e Risco Operacional 30-Jun-2019 30-Jun-2018 30-Jun-2019 30-Jun-2018 Risco de Crédito 5.179.537 5.370.458 414.363 385.392 Exposição no Balanço 3.751.810 4.198.141 300.145 291.606 Administrações Centrais e Banco Centrais 18.018 - 1.441 - Organizações Internacionais - - - - Bancos Multilaterais de Desenvolvimento - - - - Autoridades Municipais - - - - Entidades do Sector Público 77.386 135.223 6.191 10.818 Empresas Públicas 17.494 22.391 1.399 1.791 Instituições de Crédito 1.002.652 763.082 80.212 61.047 Empresas 806.795 754.432 64.544 60.355 Carteira de Retalho Regulamentar 16.624 17.219 1.330 1.378 Exposições Garantidas por Bens Imóveis 45.670 100.989 3.654 8.079 Créditos Vencidos 115.332 872.746 9.227 69.820 Categorias de Risco Elevado 651.336 - 52.107 - Outros Activos 1.000.505 978.995 80.040 78.320 Operações extrapatrimoniais 1.427.727 1.172.317 114.218 93.785 Garantias, Avales 1.427.727 1.172.317 114.218 93.785 Crédito documentário - - - - Risco Operacional 109.857 109.857 8.789 8.789 Risco de Mercado 382.115 607.140 30.569 48.571 Requisitos Mínimos de Capital (Pilar I) 453.721 442.751 Fundos Próprios 2.468.612 1.995.336 Excesso/Insuficiência de Fundos Próprios para Cobertura de Riscos 2.014.892 1.552.585 Rácio de Solvabilidade 43,53% 32,78% Milhares de Meticais Activos Ponderados pelo Risco Requisitos Mínimos de Capital para Cobertura de Risco (9%) Para efeitos de Adequação de Capital, o BNI apresentava a 30 de Junho de 2019 um excesso de Fundos Próprios para a cobertura de riscos em cerca de MT 2.014.892 milhares, um aumento em cerca de MT 462.307 milhares face ao mesmo período do ano anterior. No Quadro III, apresenta-se o rácio de solvabilidade e os indicadores Core Tier 1 e Tier 1, calculados nos termos do Aviso nº 15/GBM/2013 de 31 de Dezembro e a Circular nº 01/ SCO/2013 de 31 de Dezembro. A 30 de Junho de 2019 a posição dos Fundos Próprios do Banco variou positivamente em relação ao período homólogo do ano anterior, tendo alcançado um rácio de solvabilidade de 43,53% (acima do nível mínimo regulamentar de 11%). Quadro III. Rácio de Solvabilidade 30-Jun-2019 30-Jun-2018 Fundos Próprios 2.468.612 1.995.336 De base principais (core tier 1) 3.081.481 2.934.238 De base (tier 1) 2.467.965 1.994.665 Complementares 647 671 Elementos a deduzir - - ™GDVDOLQHDVP DS GRQž GR$UWž GR$YLVR *%0 - - Total dos Riscos 5.671.508 6.087.455 Risco de Crédito 5.179.537 5.370.458 Risco Operacional 109.857 109.857 5LVFRGH0HUFDGR 382.115 607.140 Rácio de Solvabilidade Core Tier 1 Capital 54,33% 48,20% Tier 1 Capital 43,52% 32,77% 5iFLR*OREDO 43,53% 32,78% Milhares de Meticais 5.3. Auto-avaliação da Adequação do Capital Interno “ICAAP” Em complemento a abordagem regulamentar de avaliação do capital e dos riscos, o BNI desenvolve o processo de autoavaliação da adequação do capital interno – ICAAP (Internal Capital Adequacy Assessment Process) no âmbito do Pilar 2 de Basileia II e de acordo com o disposto no Aviso nº 16/ GBM/2017 de 30 de Junho. Este processo constitui um passo importante para o BNI no sentido do alcance das melhores práticas em matérias de gestão de risco e planeamento de FDSLWDO 1HVWH kPELWR p IXOFUDO D TXDQWLÀFDomR GR FDSLWDO necessário para absorver perdas potenciais futuras, com XPD SUREDELOLGDGH SUHGHÀQLGD GH PRGR D VDOYDJXDUGDU RV interesses dos seus credores e accionista. 3DUD RV UHTXLVLWRV GH FDSLWDO LQWHUQR R %DQFR TXDQWLÀFD WRGRVRVULVFRVVLJQLÀFDWLYRVGDDFWLYLGDGH HQmRDSHQDVRV riscos do Pilar 1 de Basileia II), de acordo com a abordagem regulamentar e de acordo com abordagens complementares. Estas têm como objectivo dar ao processo uma visão interna do capital em complemento a perspectiva regulamentar GH TXDQWLÀFDomR GH ULVFRV $SyV TXDQWLÀFDomR GH FDGD XP dos riscos, o resultado a considerar para o capital interno decorre da agregação dos vários riscos. Paralelamente são realizados exercícios de testes de esforço SDUDLGHQWLÀFDUHYHQWXDLVQHFHVVLGDGHVDGLFLRQDLVGHFDSLWDO a acrescer aos requisitos de capital interno. Posteriormente, os requisitos de capital interno são comparados com a capacidade de absorção de risco (risktaking capacity) do Banco. Na determinação da risk-taking capacity R REMHFWLYR p GHÀQLU RV FDSLWDLV GH TXH R %DQFR dispõe para fazer face aos riscos da actividade. Neste sentido, R%DQFRGHÀQHTXDLVRVUHFXUVRVÀQDQFHLURVSUySULRVGHTXH dispõe, a sua composição e respectiva disponibilidade, para fazer face a exposição aos riscos em que incorre, considerada a risk-taking capacity, a capacidade do Banco tomar risco. DISCIPLINA DE MERCADO 10 Savana 20-09-2019 Página 4 Relatório de Disciplina de Mercado 2019 Criamos oportunidades . Tendo em conta a natureza da principal actividade do BNI (Banca de desenvolvimento), os principais riscos considerados para efeitos do ICAAP são os seguintes: ‡ Risco de crédito ‡ Risco de concentração ‡ Risco de mercado ‡ Risco operacional ‡ Risco estratégico/liquidez ‡ Risco de compliance 6. Risco de Crédito – Divulgações Gerais 6.1. Informação Qualitativa D 3ULQFLSDLVFRQFHLWRVHGHÀQLo}HV eUHOHYDQWHDGHÀQLomRGRVVHJXLQWHVFRQFHLWRV SDUDHIHLWRV contabilísticos e de apresentação nos quadros deste capítulo: ‡ Crédito vencido:R%1,FODVVLÀFDFRPRFUpGLWRYHQFLGR e nos termos do Aviso 16/GBM/2013 e para efeitos de constituição de provisões regulamentares mínimas, todas as prestações vencidas e vincendas de capital, incluindo os juros vencidos, de um crédito com pelo menos 1 dia de atraso após o seu vencimento. Para efeitos de cálculo de imparidade, são todas as prestações vencidas de capital, incluindo juros vencidos, de um crédito com uma ou mais prestações vencidas há mais de 90 dias. ‡ Crédito objecto de imparidade: considera-se existir LPSDULGDGHTXDQGRVHYHULÀFDDRFRUUrQFLDGHHYHQWRV de perda, com impacto nos FDVK ÁRZV estimados. Todos os créditos são considerados “créditos objecto de imparidade”, com excepção dos créditos concedidos DR(VWDGRHRVFUpGLWRVTXHEHQHÀFLDPGH*DUDQWLDGR Estado e/ou Penhor de Depósito. ‡ Crédito com incumprimento (non performing loan): a GHÀQLomRGR&UpGLWRFRPLQFXPSULPHQWRFRUUHVSRQGHDR conceito instituído pelo Aviso 16/GBM/2013 do Banco de 0RoDPELTXHHTXHVHGHÀQHFRPRRFUpGLWRYHQFLGRKi mais de 90 dias. E 0HWRGRORJLDGH$SXUDPHQWRGH,PSDULGDGHVH3URYLV}HV Regulamentares Mínimas ,PSDULGDGHGHDFWLYRVÀQDQFHLURV O Banco reconhece todas as possíveis futuras perdas de crédito QRVVHXVDFWLYRVÀQDQFHLURVVREUHJHVWmRGHVGHRPRPHQWR da originação. Estas perdas potenciais devem ser revistas a FDGDGDWDGHUHSRUWHGHIRUPDDUHÁHFWLUDOWHUDo}HVQRQtYHO GHULVFRGHFUpGLWRGRVUHVSHFWLYRVDFWLYRVÀQDQFHLURV As imparidades no contexto do IFRS9 aplicam-se a quaisquer instrumentos de dívida que em geral esteja sujeita a risco de crédito e não tenha sido sujeita a uma avaliação ao “Preço justo”. $V H[SRVLo}HV GH FUpGLWR VmR FODVVLÀFDGDV D FDGD GDWD GH reporte de imparidades da seguinte forma: ‡ Estágio 1 - Exposições de crédito sem atraso no FXPSULPHQWR SDUD DV TXDLV QmR VH YHULÀFRX TXDOTXHU alteração da probabilidade de incumprimento (PD) em UHODomRjGDWDGDRULJLQDomR ‡ Estágio 2 - Inclui exposições de crédito para as quais VH YHULÀFRX XPD GHWHULRUDomR GR SHUÀO GH ULVFR PHGLGRSHORDXPHQWRVLJQLÀFDWLYRQDSUREDELOLGDGHGH LQFXPSULPHQWR 3' HPUHODomRjGDWDGHRULJLQDomR ‡ Estágio 3 - Posições com incumprimento efectivo. O Banco avalia, à data de cada balanço, se existem sinais REMHFWLYRV GHLPSDULGDGH GRV DFWLYRV ÀQDQFHLURV RX GH XP JUXSR GH DFWLYRV ÀQDQFHLURV 8P DFWLYR ÀQDQFHLUR RX XP JUXSR GH DFWLYRV ÀQDQFHLURV p FRQVLGHUDGR DIHFWDGR SRU imparidade caso haja sinais objectivos de perda de valor em resultado de um ou mais eventos que tenham ocorrido depois GR UHFRQKHFLPHQWRLQLFLDO GR DFWLYR ÀQDQFHLUR XP HYHQWR de perda) e essa ocorrência (ou ocorrências) de perda tenha XPLPSDFWRVREUHRVÁX[RVGHFDL[D IXWXURVHVWLPDGRVGRV DFWLYRV ÀQDQFHLURV RX GR JUXSR GH DFWLYRV ÀQDQFHLURV TXH possa ser correctamente estimado. Os sinais de imparidade podem incluir indicações de que o devedor ou um grupo GH GHYHGRUHV HVWi D SDVVDU SRU GLÀFXOGDGHV ÀQDQFHLUDV VLJQLÀFDWLYDV LQFXPSULPHQWR RX PRUD QRV SDJDPHQWRV GR capital ou juros, a probabilidade de falência ou restruturação ÀQDQFHLUD H TXDQGR GDGRV REVHUYiYHLV LQGLTXHP TXH VH YHULÀFDXPDUHGXomRPHQVXUiYHOGRVÁX[RVGHFDL[DIXWXURV estimados, tais como alterações dos valores em mora ou condições económicas correlacionadas com incumprimento. Cálculo da Perda Esperada Perda esperada: é calculada (para ambos os 12 meses e perda WRWDO HP IXQomR GD ([SRVLomR HP ,QFXPSULPHQWR ($' Probabilidade de Incumprimento (PD) e Perdas Decorrentes de Incumprimento (LGD). Estes termos são interpretados como segue pelas exigências de NIRF 9: Exposição em Incumprimento (EAD): montante estimado em risco em caso de incumprimento (antes de qualquer recuperação) incluindo a expectativa comportamental do uso do limite por clientes nas várias fases do risco de crédito. Probabilidade de Incumprimento (PD): é a probabilidade de incumprimento num dado momento, o qual pode ser calculado com base nas perdas possíveis de ocorrer dentro GRVSUy[LPRV PHVHV RXQRSHUtRGRHPIDOWD GHSHQGHQGR do estágio de alocação da exposição. Perdas Decorrentes de Incumprimento (LGD): é a diferença HQWUH RVÁX[RV GHFDL[DFRQWUDWXDLV GHYLGRV H RVÁX[RV GH caixa que são esperados receber, descontados à taxa de MXUR HIHFWLYD QD GDWD GH UHIHUrQFLD 2V ÁX[RV GH FDL[D HVSHUDGRVWRPDPHPFRQVLGHUDomRÁX[RVGHFDL[DGDYHQGD de colaterais detidos ou de outras garantias de crédito que sejam parte integrante dos termos contratuais, mas não exigem o conservadorismo deliberado exigido por exigências regulatórias. Dada a alteração dos requisitos de imparidade, é esperado que a imparidade de crédito com base no IFRS 9 aumente em comparação com o NIC’s 39. 3URYLV}HV5HJXODPHQWDUHV0tQLPDV A constituição das Provisões Regulamentares Mínimas para a cobertura do risco de crédito previsto no Aviso 16/GBM/2013, do Banco de Moçambique, é feita nos termos indicados naquele Aviso, e apenas para efeitos de relatórios prudenciais, designadamente a constituição dos Fundos Próprios e Rácios e Limites Prudenciais. O excesso de Provisões Regulamentares, incluindo os reforços efectuados por recomendação do Banco de Moçambique, relativamente à imparidade, nos termos do Artigo 20 do Aviso 14/GBM/2013, é deduzido do valor dos Fundos Próprios para efeitos de cálculo dos Rácios e Limites Prudenciais. F &RUUHFomRGR9DORUGDV,PSDULGDGHH5HFXSHUDo}HV A 30 de Junho de 2019, ocorreram os seguintes reforços e reversões com impacto na demonstração de resultados do BNI decorrente do reconhecimento de imparidades: Imparidade do Credito 30-Jun-2019 30-Jun-2018 Imparidade individual -62.635 -154.675 Saldo de abertura -150.665 -157.917 Write-off de provisões do crédito de cobrança duvidosa 109.988 44.938 Provisões líquidas constituidas -21.958 -41.695 Imparidade colectiva -16.251 -13.722 Saldo de abertura -14.872 -10.742 Provisões líquidas constituídas/revertidas -1.378 -2.979 Reforço líquido de imparidade no ano -78.886 -168.397 Milhares de Meticais d) Risco de Concentração Refere-se o risco de concentração de crédito a “uma exposição ou grupo de exposições em risco com potencial para produzir perdas de tal modo elevadas que coloquem em causa a solvabilidade da instituição de crédito ou a capacidade para manter as suas principais operações. O risco de concentração de crédito decorre da existência de factores de risco comuns ou correlacionados entre diferentes contrapartes, de tal modo que a deterioração daqueles factores implica um efeito adverso simultâneo na qualidade de crédito de cada uma daquelas contrapartes”. (Circular nº 03/SCO/2013 de 31 de Dezembro do Banco de Moçambique) O processo de gestão de risco de concentração de crédito está incorporado no modelo de governação da gestão de risco e de capital do BNI e envolve o Gabinete de Gestão de Risco. O risco de concentração de crédito é acompanhado ao nível das seguintes vertentes: 1. Análise da concentração de contrapartes ou grupo de contrapartes, em que a probabilidade de incumprimento resulta de características comuns: ‡ Cálculo do Índice de Concentração Sectorial conforme o disposto na Circular nº 03/SCO/2013 de GH'H]HPEURGR%DQFRGH0RoDPELTXH ‡ Realização numa base trimestral de uma análise da concentração de crédito concedido a empresas por sectores de actividade, com o objectivo de apresentar a constituição da carteira de crédito concedido a empresas por sector de actividade acompanhando o grau de concentração. 1. Análise de concentração por contraparte ou grupo de contrapartes: ‡ Cálculo do Índice de Concentração Individual, conforme o disposto na Circular nº 03/SCO/2013 de GH'H]HPEURGR%DQFRGH0RoDPELTXH ‡ Realização numa base trimestral de uma análise da concentração do crédito concedido a entidades ou grupos económicos de entidades, excluindo as LQVWLWXLo}HVÀQDQFHLUDV ‡ Análise de grandes riscos nos termos do Aviso 15/ GBM/2013 do Banco de Moçambique. e) Factores de risco considerados na análise das FRUUHODo}HVHQWUHDVSDUWHV Para a análise das correlações entre as contrapartes são considerados pelo BNI, em conformidade com o Aviso nº 15/ GBM/2013 de 31 de Dezembro, do Banco de Moçambique, os seguintes factores de risco: 1. Em relação a um só cliente não devem incorrer em riscos cujo valor, no seu conjunto, exceda 25% dos seus fundos SUySULRV H 2. O valor agregado dos grandes riscos assumidos não deve exceder o óctuplo dos seus fundos próprios. 6.2. Informação Quantitativa No âmbito do cálculo de requisitos de capital para risco de crédito as posições em risco consideradas englobam posições activas, e estas posições estão associadas a: ‡ Créditos sobre clientes, títulos de carteira de investimento, aplicações e disponibilidades em instituições de crédito, títulos sobre o Banco Central, Governo de Moçambique, entre outras rubricas. 1HVWDVHFomR SDVVDPRVDDSUHVHQWDU L DH[SRVLomREUXWDDRULVFRGHFUpGLWR LL DGLVWULEXLomRJHRJUiÀFDGDVH[SRVLo}HV desdobramento por contraparte, (iii) a distribuição das exposições por sectores, (iv) o índice de concentração sectorial, e (v) o desdobramento da carteira de crédito com base nas maturidades contratuais residuais. A 30 de Junho de 2019, o valor da Exposição Bruta ao Risco de Crédito – ilíquida de correcções e provisões, era de MT 9.410.402 milhares, um aumento de cerca de MT 3% em relação ao período homólogo do ano passado. $GLVWULEXLomRJHRJUiÀFDGDVSRVLo}HVHPULVFRD GH-XQKRGH H GH-XQKRGH UHVSHFWLYDPHQWH DSUHVHQWD VH nos quadros abaixo: Milhares de Meticais Fim-de-período Média do Ano Fim-de-período Média do Ano Exposição no Balanço 5.961.843 5.239.901 6.036.460 5.239.901 Administrações Centrais e Banco Centrais 2.222.391 1.986.589 1.867.724 1.543.748 Organizações Internacionais - - - - Bancos Multilaterais de Desenvolvimento - - - - Autoridades Municipais - - - - Entidades do Sector Público 77.386 116.309 135.223 170.255 Empresas Públicas 17.494 20.261 22.391 109.699 Instituições de Crédito 1.181.330 1.569.929 1.129.275 658.655 Empresas 798.975 927.665 745.394 1.433.828 Carteira de Retalho Regulamentar 22.165 22.746 22.959 24.432 Exposições Garantidas por Bens Imóveis 130.486 114.350 100.989 94.683 Créditos Vencidos 76.888 446.747 664.801 89.125 Categorias de Risco Elevado 434.224 416.457 368.709 61.452 Outros Activos 1.000.505 759.398 978.995 758.513 Operações extrapatrimoniais 3.448.560 3.387.331 3.102.063 3.819.719 Garantias, Avales 1.427.727 1.382.005 1.172.317 1.849.114 Crédito documentário 2.020.833 2.005.326 1.929.746 1.970.606 Total das posiçoes em risco originais 9.410.402 8.627.232 9.138.523 9.059.621 30-Jun-2019 30-Jun-2018 Classes de Risco Quadro IV.a Exposição Bruta ao Risco de Crédito Sul Centro Total Portugal USA RSA Maurícias Total Total 8.579.752 434.224 9.013.976 - 5.341 - 391.084 396.426 9.410.402 Exposições no Balanço 5.131.193 434.224 5.565.417 - 5.341 - 391.084 396.426 5.961.843 Administrações Centrais e Banco Centrais 2.222.391 - 2.222.391 - - - - - 2.222.391 Organizações Internacionais - - - - - - - - - Bancos Multilaterais de Desenvolvimento - - - - - - - - - Autoridades Municipais - - - - - - - - - Entidades do Sector Público 77.386 - 77.386 - - - - - 77.386 Empresas Públicas 17.494 - 17.494 - - - - - 17.494 Instituições de Crédito 784.904 - 784.904 - 5.341 - 391.084 396.426 1.181.330 Empresas 798.975 - 798.975 - - - - - 798.975 Carteira de Retalho Regulamentar 22.165 - 22.165 - - - - - 22.165 Exposições Garantidas por Bens Imóveis 130.486 - 130.486 - - - - - 130.486 Créditos Vencidos 76.888 - 76.888 - - - - - 76.888 Categorias de Risco Elevado - 434.224 434.224 - - - - - 434.224 Outros Activos 1.000.505 - 1.000.505 - - - - - 1.000.505 Operações extrapatrimoniais 3.448.560 - 3.448.560 - - - - - 3.448.560 Garantias, Avales 1.427.727 - 1.427.727 - - - - - 1.427.727 Créditos documentários 2.020.833 - 2.020.833 - - - - - 2.020.833 Milhares de Meticais Moçambique Quadro IV.b Distribuição Geográfica das Posições em Risco 30-Jun-2019 Estrangeiro Total A distribuição sectorial das posições em risco a 30 de Junho de 2019 e 30 de Junho de 2018 respectivamente, apresenta-se no quadro a seguir: Sul Centro Total Portugal USA RSA Maurícias Total Total 8.156.918 368.709 8.525.627 97.911 2.919 98 511.968 612.896 9.138.523 Exposições no Balanço 5.054.855 368.709 5.423.564 97.911 2.919 98 511.968 612.896 6.036.460 Administrações Centrais e Banco Centrais 1.867.724 - 1.867.724 - - - - - 1.867.724 Organizações Internacionais - - - - - - - - - Bancos Multilaterais de Desenvolvimento - - - - - - - - - Autoridades Municipais - - - - - - - - - Entidades do Sector Público 135.223 - 135.223 - - - - - 135.223 Empresas Públicas 22.391 - 22.391 - - - - - 22.391 Instituições de Crédito 1.028.347 - 1.028.347 97.911 2.919 98 - 100.928 1.129.275 Empresas 745.394 - 745.394 - - - - - 745.394 Carteira de Retalho Regulamentar 22.959 - 22.959 - - - - - 22.959 Exposições Garantidas por Bens Imóveis 100.989 - 100.989 - - - - - 100.989 Créditos Vencidos 664.801 - 664.801 - - - - - 664.801 Categorias de Risco Elevado - 368.709 368.709 - - - - - 368.709 Outros Activos 467.027 - 467.027 - - - 511.968 511.968 978.995 Operações extrapatrimoniais 3.102.063 - 3.102.063 - - - - - 3.102.063 Garantias 1.172.317 - 1.172.317 - - - - - 1.913.979 Créditos documentários 1.929.746 - 1.929.746 - - - - - 1.967.157 Moçambique Quadro IV.c Distribuição Geográfica das Posições em Risco 30-Jun-2018 Estrangeiro Total Milhares de Meticais Milhares de Meticais Indústria Transformadora Fabricação de Combustíveis e Produtos Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca Electricidade, Gás e Água Comércio Sector Financeiro Outros Sectores Desporto Actividades de Informação e de Comunicação Outras Actividades Exposições no Balanço 565.481 76.719 336.429 20.871 83.107 2.011.098 264.232 - 38.156 2.415.292 Administrações Centrais e Banco Centrais - - - - - 829.769 - - - 1.392.622 Organizações Internacionais - - - - - - - - - - Bancos Multilaterais de Desenvolvimento - - - - - - - - - - Autoridades Municipais - - - - - - - - - - Entidades do Sector Público - - - - - - 77.386 - - - Empresas Públicas - - - - - - - - 17.494 - Instituições de Crédito - - - - - 1.181.330 - - - - Empresas 131.257 76.719 336.429 - 31.421 - 186.846 - 20.662 - Carteira de Retalho Regulamentar - - - - - - - - - 22.165 Exposições Garantidas por Bens Imóveis - - - - - - - - - - Créditos Vencidos - - - 20.871 51.685 - - - - - Categorias de Risco Elevado 434.224 - - - - - - - - - Outros Activos - - - - - - - - - 1.000.505 Operações extrapatrimoniais - - 2.020.833 - - 1.427.727 - - - - Garantias, Avales - - 2.020.833 - - - - - - - Créditos documentários - - - - - 1.427.727 - - - - TOTAL 76.719 565.481 2.357.262 20.871 83.107 3.438.825 264.232 - 38.156 2.415.292 Classes de Risco Quadro IV.d Distribuição das Exposições por Sectores 30-Jun-2019 Milhares de Meticais Agroprocessamento Indústria Energia Saúde Comércio Sector Financeiro Transportes Aéreos Desporto Actividades de Informação e de Comunicação Outras Actividades Exposições no Balanço 94.952 624.323 96.940 474.678 474.678 2.996.999 1.549.729 7.222 70.780 1.612.247 Administrações Centrais e Banco Centrais - - - - - 1.867.724 - - - - Organizações Internacionais - - - - - - - - - - Bancos Multilaterais de Desenvolvimento - - - - - - - - - - Autoridades Municipais - - - - - - - - - - Entidades do Sector Público - - - - - - - - - 125.000 Empresas Públicas - - - - - - 944.110 - 23.052 - Instituições de Crédito - - - - - 1.129.275 - - - - Empresas 94.952 390.310 96.940 474.678 474.678 - 605.619 7.222 47.727 - Carteira de Retalho Regulamentar - - - - - - - - - 264.135 Exposições Garantidas por Bens Imóveis - - - - - - - - - - Créditos Vencidos - - - - - - - - - 451.111 Categorias de Risco Elevado - 234.013 - - - - - - - - Outros Activos - - - - - - - - - 772.001 Operações extrapatrimoniais 1.929.746 - - - - 1.172.317 - - - - Garantias, Avales 1.929.746 - - - - - - - - - Créditos documentários - - - - - 1.172.317 - - - - TOTAL 2.024.698 624.323 96.940 474.678 474.678 4.169.316 1.549.729 7.222 70.780 1.612.247 Classes de Risco Quadro IV.e Distribuição das Exposições por Sectores 30-Jun-2018 DISCIPLINA DE MERCADO Savana 20-09-2019 11 RELATÓRIO DE DISCIPLINA DE MERCADO 30 DE JUNHO DE 2019 Página 5 No Quadro IV.f são apresentados os índices de Concentração Sectorial (ICS) das Exposições ao Risco de Crédito à data de 30 de Junho de 2019. Milhares de Meticais Código CAE SECTORES DE ACTIVIDADE EXPOSIÇÃO (X) X^2 % relativamente ao montante de exposição total C - 18,31,32 Indústria Transformadora 381.453 145.506.225.742 23,3% C - 19 Fabricação de Combustíveis e Produtos 76.525 5.856.075.628 4,7% C - 21 Sector Financeiro 300.000 90.000.000.000 18,3% A Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca 330.716 109.373.330.890 20,2% D, E Electricidade, Gás e Água 19.118 365.498.618 1,2% G Comércio 82.745 6.846.755.847 5,1% M,N Outros Sectores 256.353 65.716.764.718 15,7% J Actividades de Informação e de Comunicação 37.485 1.405.140.835 2,3% R, S Outras Actividades 153.278 23.494.112.345 9,4% 1.637.673 448.563.904.623 100% Ì1',&('(&21&(175$d®26(&725,$/ ,&6 ™;A ™; A 16,7% Quadro IV.f Índice de Concentração Sectorial TOTAL À mesma data, são apresentados no quadro IV.g os índices de Concentração Individual (ICI) das Exposições ao Risco de Crédito. Milhares de Meticais CONTRAPARTE EXPOSIÇÃO (X) X^2 % relativamente ao montante de exposição total % Acumulada CLIENTE #1 300.000 90.000.000.000 18,32% 18,3% CLIENTE #2 261.041 68.142.333.858 15,94% 34,3% CLIENTE #3 181.353 32.888.842.772 11,07% 45,3% CLIENTE #4 122.656 15.044.488.303 7,49% 52,8% CLIENTE #5 122.656 15.044.488.303 7,49% 60,3% CLIENTE #6 120.412 14.499.029.719 7,35% 67,7% CLIENTE #7 85.404 7.293.918.303 5,21% 72,9% CLIENTE #8 76.525 5.856.075.628 4,67% 77,6% CLIENTE #9 75.000 5.625.000.000 4,58% 82,1% CLIENTE #10 51.685 2.671.352.231 3,16% 85,3% CLIENTE #11 31.060 964.723.600 1,90% 87,2% CLIENTE #12 20.455 418.388.430 1,25% 88,4% CLIENTE #13 19.118 365.498.618 1,17% 89,6% CLIENTE #14 17.031 290.043.474 1,04% 90,6% CLIENTE #15 16.269 264.692.777 0,99% 91,6% CLIENTE #16 14.977 224.308.433 0,91% 92,5% CLIENTE #17 11.525 132.818.232 0,70% 93,3% CLIENTE #18 8.200 67.240.000 0,50% 93,8% CLIENTE #19 7.764 60.286.151 0,47% 94,2% CLIENTE #20 6.700 44.890.000 0,41% 94,6% CLIENTE #21 6.378 40.680.665 0,39% 95,0% CLIENTE #22 6.313 39.847.775 0,39% 95,4% CLIENTE #23 6.192 38.342.759 0,38% 95,8% CLIENTE #24 6.165 38.007.225 0,38% 96,2% CLIENTE #25 5.952 35.430.651 0,36% 96,5% CLIENTE #26 5.057 25.569.174 0,31% 96,8% CLIENTE #27 5.017 25.170.026 0,31% 97,1% CLIENTE #28 4.347 18.893.619 0,27% 97,4% CLIENTE #29 4.060 16.487.424 0,25% 97,7% CLIENTE #30 3.926 15.410.223 0,24% 97,9% CLIENTE #31 3.833 14.690.533 0,23% 98,1% CLIENTE #32 3.614 13.062.095 0,22% 98,4% CLIENTE #33 3.559 12.669.814 0,22% 98,6% CLIENTE #34 3.327 11.071.603 0,20% 98,8% CLIENTE #35 2.024 4.094.904 0,12% 98,9% CLIENTE #36 1.673 2.798.285 0,10% 99,0% CLIENTE #37 1.495 2.236.087 0,09% 99,1% CLIENTE #38 1.375 1.890.636 0,08% 99,2% CLIENTE #39 906 821.728 0,06% 99,2% CLIENTE #40 850 722.500 0,05% 99,3% CLIENTE #41 766 586.113 0,05% 99,3% CLIENTE #42 721 519.617 0,04% 99,4% CLIENTE #43 705 496.989 0,04% 99,4% CLIENTE #44 702 492.490 0,04% 99,5% CLIENTE #45 681 463.437 0,04% 99,5% CLIENTE #46 673 452.464 0,04% 99,5% CLIENTE #47 619 383.553 0,04% 99,6% CLIENTE #48 604 365.239 0,04% 99,6% CLIENTE #49 603 363.100 0,04% 99,7% CLIENTE #50 592 350.762 0,04% 99,7% CLIENTE #51 586 343.909 0,04% 99,7% CLIENTE #52 540 291.878 0,03% 99,8% CLIENTE #53 492 242.166 0,03% 99,8% CLIENTE #54 441 194.199 0,03% 99,8% CLIENTE #55 390 152.433 0,02% 99,8% CLIENTE #56 341 116.306 0,02% 99,9% CLIENTE #57 341 116.112 0,02% 99,9% CLIENTE #58 334 111.513 0,02% 99,9% CLIENTE #59 325 105.437 0,02% 99,9% CLIENTE #60 321 103.115 0,02% 99,9% CLIENTE #61 296 87.458 0,02% 100,0% CLIENTE #62 259 66.989 0,02% 100,0% CLIENTE #63 256 65.313 0,02% 100,0% CLIENTE #64 192 36.963 0,01% 100,0% TOTAL 1.637.673 260.262.824.114 1.637.673 9,7% 727$/'$(;326,d®2'2%1, ™< Ì1',&('(&21&(175$d®2,1',9,'8$/ ,&, >™;A ™; ™< @ Quadro IV.g Índice de Concentração Individual Os quadros a seguir apresentam a distribuição das Exposições ao Risco de Crédito de acordo com os prazos residuais, em 30 de Junho de 2019 e 30 de Junho de 2018 respectivamente. Milhares de Meticais 30-Jun-2019 Classes de Risco Até 1 mês 1 a 3 meses 3 a 12 meses 1 a 3 anos > 3 anos Sem Maturidade Total Exposição no Balanço 2.912.986 1.133.349 363.543 156.702 1.312.047 83.215 5.961.843 Administrações Centrais e Banco Centrais 2.222.391 - - - - - 2.222.391 Organizações Internacionais - - - - - - - Bancos Multilaterais de Desenvolvimento - - - - - - - Autoridades Municipais - - - - - - - Entidades do Sector Público - - - 77.386 - - 77.386 Empresas Públicas - - 17.494 - - - 17.494 Instituições de Crédito 442.259 - 341.659 - 391.084 6.327 1.181.330 Empresas 247.748 131.257 - 76.719 343.251 - 798.975 Carteira de Retalho Regulamentar 588 1.545 3.296 2.597 14.139 - 22.165 Exposições Garantidas por Bens Imóveis - 42 1.095 - 129.349 - 130.486 Créditos Vencidos - - - - - 76.888 76.888 Categorias de Risco Elevado - - - - 434.224 - 434.224 Outros Activos - 1.000.505 - - - - 1.000.505 Milhares de Meticais 30-Jun-2018 Classes de Risco Até 1 mês 1 a 3 meses 3 a 12 meses 1 a 3 anos > 3 anos Sem Maturidade Total Exposição no Balanço 2.332.424 1.488.144 637.370 433.202 480.518 664.801 6.036.460 Administrações Centrais e Banco Centrais 1.867.724 - - - - - 1.867.724 Organizações Internacionais - - - - - - - Bancos Multilaterais de Desenvolvimento - - - - - - - Autoridades Municipais - - - - - - - Entidades do Sector Público - - 40.457 65.930 28.835 - 135.223 Empresas Públicas 22.391 - - - - - 22.391 Instituições de Crédito 79.058 636.943 413.274 - - - 1.129.275 Empresas 99.765 99.195 159.115 209.963 177.356 - 745.394 Carteira de Retalho Regulamentar 1.060 1.456 6.417 5.969 8.058 - 22.959 Exposições Garantidas por Bens Imóveis 17.058 16.923 18.108 22.291 26.608 - 100.989 Créditos Vencidos - - - - - 664.801 664.801 Categorias de Risco Elevado - - - 129.048 239.661 - 368.709 Outros Activos 245.369 733.627 - - - - 978.995 Quadro IV.h Maturidades Contratuais Residuais de Crédito Quadro IV.i Maturidades Contratuais Residuais de Crédito 7. Risco de Crédito – Método Padrão 7.1. Divulgações Qualitativas Os requisitos de fundos próprios para risco de crédito são GHWHUPLQDGRV DWUDYpV GR PpWRGR SDGUmR VLPSOLÀFDGR conforme estabelece o Aviso nº 3/GBM/2012, de 13 de Dezembro e nos termos do Aviso nº 11/GBM/2013, de 31 de Dezembro. Esta metodologia consiste na segmentação das posições HPULVFRRULJLQDLVSHODVFODVVHVGHULVFRGHÀQLGDVQR$UWLJR 5 do Aviso nº 11/GBM/2013, de 31 de Dezembro. O valor das posições em risco é o seu valor de Balanço, líquido de SURYLV}HV HVSHFtÀFDV RX TXDQGR DSOLFiYHO GHLPSDULGDGH Tendo em conta as garantias e cauções associadas às posições, os Artigos 8 e 9 do Aviso nº 11/GBM/2013, do Banco de Moçambique prevêem a aplicação de técnicas de redução de ULVFRSDUDUHFODVVLÀFDomR SURWHFomRSHVVRDO H RXUHGXomR (protecção real) das posições em risco. As posições em risco são objecto de uma ponderação consoante a sua classe de ULVFRÀQDO DSyVHYHQWXDOUHFODVVLÀFDomR GHÀQLGDQR$QH[R II do referido Aviso. Para posições em risco sobre Administrações Centrais de países e seus respectivos Bancos Centrais, e sobre Instituições de Crédito a ponderação baseia-se de acordo FRPDVFODVVLÀFDo}HVGDVDJrQFLDVGHFUpGLWRGHH[SRUWDomR (ECA – Export Credit Agencies). As posições em risco sobre DGPLQLVWUDo}HVFHQWUDLVGHSDtVHVVHPFODVVLÀFDomRSHOD(&$ VmRSRQGHUDGDVGHDFRUGRFRPDVFODVVLÀFDo}HVGHXPDGDV três principais agências de notação externa de crédito (ECAI – External Credit Assessement Instituitions, nomeadamente, a Mood´s, a Standard & Poor e a Fitch Ratings. A aplicação de avaliações de qualidade de crédito externas rege-se pelo disposto na parte 2 do Anexo II do Aviso nº 11/GBM/2013, de 31 de Dezembro. De forma sumária, TXDQGR GLVSRQtYHLV XWLOL]DP VH DV FODVVLÀFDo}HV HVSHFtÀFDV da posição em risco/emissão, recorrendo-se nas restantes situações e se o grau de subordinação assim o permitir, a avaliações genéricas sobre o mutuário. Para efeitos de ponderação pelo Risco, as posições sobre títulos de dívida recebem as notações atribuídas Milhares de Meticais Total 5.961.843 1.042.711 178.423 0 126.611 1.347.745 Administrações Centrais e Banco Centrais 2.222.391 - - - - - Entidades do Sector Público 77.386 - - - - - Empresas Públicas 17.494 - - - - - Instituições de Crédito 1.181.330 450.000 - - - 450.000 Empresas 798.975 592.711 157.581 - - 750.292 Carteira de Retalho Regulamentar 22.165 - - - - - Exposições Garantidas por Bens Imóveis 130.486 - - - 126.611 126.611 Créditos Vencidos 76.888 - - - - - Categorias de Risco Elevado 434.224 - 20.843 - - 20.843 Outros Activos 1.000.505 - - - - - Hipoteca de Habitação Qudro V.a Mitigação de Risco de Crédito 30-Jun-2019 Total de exposições com garantias Exposição Total (Empréstimos e locações financeiras) Exposições com Garantias Hipoteca de Imóvel Comercial Penhor de Equipamento Garantia do Estado HVSHFLÀFDPHQWHDHVVDVHPLVV}HV &DVRQmRH[LVWDPQRWDo}HV GH ULVFR HVSHFtÀFDV SDUD DV HPLVV}HV VmRFRQVLGHUDGDV VH existirem, as notações de risco atribuídas aos emitentes das mesmas. As posições em risco de natureza creditícia que não sejam representadas por títulos de dívida recebem apenas, e quando existirem, as notações de risco dos emitentes. Nas situações em que exista mais de uma avaliação HVSHFtÀFD RUGHQDP VH DV FODVVLÀFDo}HV YiOLGDV GR PHOKRU para o pior grau de qualidade de crédito e utiliza-se a segunda melhor. Aplica-se exactamente o mesmo critério TXDQGRDVFODVVLÀFDo}HVYiOLGDVVmRJHQpULFDV 8. Mitigação do Risco de Crédito 8.1. Informação Qualitativa No âmbito do processo de concessão de crédito, o BNI aplica técnicas de redução de risco de crédito, de acordo com o Anexo III – Técnicas de Mitigação do Risco de Crédito, do Aviso nº11/GBM/2013 de 31de Dezembro. Na concessão de crédito são recebidas garantias reais (“Técnica de redução de risco de crédito em que a instituição de crédito tem o direito, em caso de incumprimento da contraparte ou da ocorrência de outros acontecimentos de FUpGLWR GHYLGDPHQWH HVSHFLÀFDGRV GH OLTXLGDU REWHU RX reter determinados activos de forma a reduzir o montante da posição em risco sobre a referida contraparte”) e garantias de natureza pessoal (“Técnica de redução do risco de crédito que resulta de compromisso assumido por um terceiro de pagar um determinado montante em caso de incumprimento do mutuário ou da ocorrência de outros acontecimentos de FUpGLWRGHYLGDPHQWHHVSHFLÀFDGRVµ Os principais tipos de cauções utilizadas pelo BNI são, dentro das garantias de natureza pessoal o aval, e no âmbito das JDUDQWLDV UHDLV RV SHQKRUHV ÀQDQFHLURV H DV KLSRWHFDV GH imóveis e de equipamentos. 8.2. Informação Quantitativa O quadro seguinte resume o impacto, com referência a 30 de Junho de 2019 e 30 de Junho de 2018 respectivamente, das técnicas de redução do risco de crédito utilizadas pelo BNI, no âmbito do método Padrão. Milhares de Meticais Total 6.036.460 264.323 1.085.358 0 79.052 1.428.733 Administrações Centrais e Banco Centrais 1.867.724 - - - - - Entidades do Sector Público 135.223 - - - - - Empresas Públicas 22.391 - - - - - Instituições de Crédito 1.129.275 - - - - - Empresas 745.394 - 410.151 - - 410.151 Carteira de Retalho Regulamentar 22.959 - - - 79.052 79.052 Exposições Garantidas por Bens Imóveis 100.989 96.323 - - - 96.323 Créditos Vencidos 664.801 168.000 675.207 - - 843.207 Categorias de Risco Elevado 368.709 - - - - - Outros 978.995 - - - - - Exposição Total (Empréstimos e locações financeiras) Exposições com Garantias Hipoteca de Imóvel Comercial Penhor de Equipamento Hipoteca de Habitação Total de exposições com garantias Qudro V.b Mitigação de Risco de Crédito 30-Jun-2018 Garantia do Estado DISCIPLINA DE MERCADO 12 Savana 20-09-2019 Página 6 Relatório de Disciplina de Mercado 2019 A 30 de Junho de 2019, as exposições com garantias representam 23% da exposição total ao Risco de Crédito. A 30 de Junho de 2019, este indicador situava-se em 24%. 9. Risco de Mercado 2ULVFRGHPHUFDGRpGHÀQLGRFRPR´DSUREDELOLGDGHGHRFRUUrQFLDGHLPSDFWRVQHJDWLYRVQRVUHVXOWDGRVRXQRFDSLWDO GHYLGR a movimentos desfavoráveis no preço de mercado dos instrumentos da carteira de negociação, provocados, nomeadamente, SRUÁXWXDo}HVHPWD[DVGHMXUR WD[DVGHFkPELR FRWDo}HVGHDFo}HVRXSUHoRVGHPHUFDGRULDVµ O cálculo dos requisitos mínimos de Fundos Próprios para a cobertura do risco de mercado (risco cambial), é feito nos termos do anexo do Aviso nº 13/GBM/2013, de 31 de Dezembro do Banco de Moçambique. Em termos de riscos de mercado, o BNI prossegue uma política de não alavancagem da actividade através de negociação GH LQVWUXPHQWRV ÀQDQFHLURV RX GD WRPDGD GH SRVLo}HV GH FDUL] HVSHFXODWLYR 2 %1, QmR ID] LQYHVWLPHQWRV HP SURGXWRV HVWUXWXUDGRVFRPSOH[RVQHPHPLQVWUXPHQWRVÀQDQFHLURVGHULYDGRV FRPH[FHSomRGHHYHQWXDLVRSHUDo}HVGHFREHUWXUDH de tesouraria. 2%1,HQFRQWUD VHVXMHLWRDYDULDo}HVQRSUHoRGHPHUFDGRGRVLQVWUXPHQWRVÀQDQFHLURVGHWLGRVHPFDUWHLUDSUySULD TXHD 30 de Junho de 2019 se referiam a instrumentos de dívida (Bilhetes de Tesouro, Obrigações de Tesouro e Papel Comercial). A FDUWHLUDGHWtWXORVHVWiFODVVLÀFDGDFRQWDELOLVWLFDPHQWHFRPR$FWLYRV)LQDQFHLURV'LVSRQtYHLVSDUDD9HQGD O risco de mercado é gerido pela Unidade da Sala de Mercados, sendo a análise da performance, da perspectiva de curto H PpGLR SUD]R IDFH j HYROXomR GR PHUFDGR H D LGHQWLÀFDomR GRV SULQFLSDLV ULVFRV DVVRFLDGRV GH LQYHVWLPHQWRV GR %1, apresentados e discutidos em sede do ALCO. 9.1. Informação Qualitativa Para o cálculo de requisitos de fundos próprios para riscos de mercado é considerada a carteira de negociação contabilística. A 30 de Junho de 2019, para o cálculo do risco cambial, o BNI recorreu aos procedimentos de cálculo previstos no anexo do $YLVRQž *%0 GR%DQFRGH0RoDPELTXH TXHGHÀQHDVUHJUDVGHFiOFXORGRVUHTXLVLWRVGHIXQGRVSUySULRVQRTXH concerne ao risco cambial. 9.2. Informação Quantitativa Milhares de Meticais (+)Longa (-)Curta (+)Longa (-)Curta (+)Longa (-)Curta (+)Longa (-)Curta Estados Unidos da América USD 142.743 - - - - 142.743 - União Europeia EUR 35.590 - - - - 35.590 - África do Sul ZAR 54.234 - - - - 54.234 - Reino Unido GBP 149.548 - - - - 149.548 - 382.115 - - - - - 382.115 - 382.115 PAÍSES Base de Incidência para o Cálculo de Requisitos de Capitais para a Cobertura do Risco Cambial DIVISAS Tipos de Posições Posições Estruturais e elementos deduzidos aos Fundos Próprios Posições não Compensáveis Posições Líquidas Total A 30 de Junho de 2019, os requisitos de Fundos Próprios para a cobertura do risco cambial ascenderam a MT 382.115 milhares. 10. Risco Operacional 10.1. Informação Qualitativa Para efeitos de reporte prudencial, à data de 30 de Junho de 2019, o BNI efectuou o cálculo dos requisitos de fundos próprios para a cobertura do risco operacional de acordo com o Método do Indicador Básico. Este método baseia-se na média dos últimos três anos do indicador relevante, multiplicada por uma percentagem de 15%. O Indicador Relevante, de acordo com o Anexo I do Aviso nº 12/GBM/2013, do Banco de Moçambique, é calculado com base nos seguintes elementos contabilísticos: 10.2. Informação Quantitativa Relativamente à divulgação de informação quantitativa, os valores apurados para o cálculo do Indicador Básico são apresentados no quadro seguinte: A 30 de Junho de 2019, os requisitos de Fundos Próprios para Risco Operacional, de acordo com o método referido, ascenderam a 109.857 milhares de Meticais. 11. Risco de Taxa de Juro na Carteira Bancária 11.1. Informação Qualitativa A perda potencial nas posições de um Banco proveniente da variação adversa de preços no mercado designa-se por risco de mercado. As taxas de juro, que preenchem o conceito “preço” para a compra e venda de dinheiro, são, como se poderá compreender, um dos principais factores de risco na actividade de um Banco. O risco da taxa de juro não existe apenas na carteira de negociação, mas igualmente na carteira bancária. Na carteira bancária o risco da taxa de juro faz-se sentir, em termos de resultados contabilísticos, sobretudo na margem ÀQDQFHLUD TXHLQFOXLDGLIHUHQoDHQWUHMXURVUHFHELGRVHSDJRV XPDYH]TXHJURVVRPRGR H[FOXLQGRGHULYDGRV DSHQDVQRV instrumentos da carteira de negociação as variações de valor que provêm de alterações das taxas de juro de mercado têm impacto nos resultados contabilísticos. 2ULVFRGHWD[DGHMXURQDFDUWHLUDEDQFiULDpDFRPSDQKDGRSHOR%DQFRDSDUWLUGHPDSDVHPTXHVHSRGHDQDOLVDURSHUÀO WHPSRUDO GH UHÀ[DomR GH WD[DV QRV DFWLYRV H SDVVLYRV SHUPLWLQGR DV GLIHUHQoDV JDSV DYDOLDU RLPSDFWR QDPDUJHP GH variações de taxa de juro e gerir as posições. Existe no BNI uma política de indexar activos e passivos a taxas de mercado de curto prazo, de forma a minimizar o risco de taxa de juro. 11.2 Informação Quantitativa No cálculo de requisitos prudenciais regulamentares para efeito de apuramento do rácio de solvabilidade, apenas é considerado o risco da taxa de juro da carteira de negociação. Para tomar em conta o risco da taxa de juro que existe na carteira bancária, a autoridade de supervisão recomenda o uso do modelo anexo à Circular nº 02/ESP/2014. A exposição ao risco de taxa de juro da carteira bancária, para efeitos regulamentares, é calculada com base no modelo da UHIHULGDFLUFXODUGDDXWRULGDGHGHVXSHUYLVmR FODVVLÀFDQGRWRGDVDVUXEULFDVGRDFWLYR SDVVLYRHH[WUDSDWULPRQLDLVTXHVHMDP Milhares de Meticais 2016 2017 2018 109.857 (+) Juros e Rendimentos Similares 558.429 645.379 752.434 (-) Juros e Encargos Similares 41.340 117.003 135.707 (+) Rendimentos de Instrumentos de Capital 871 17.289 15.857 (+) Comissões Recebidas 60.398 809.366 72.425 (-) Comissões Pagas 8.450 580.447 14.215 (+) Resultados de Operações Financeiras 129.040 95.855 -73.773 (+) Outros Resultados Operacionais 10.668 -16.694 16.752 Total de Activos Sujeitos ao Método do Indicador Básic 709.616 853.745 633.774 Requisitos de Fundos Próprios para Risco Operacional Indicador Relevante Descrição sensíveis a taxas de juro e que não pertençam à carteira de negociação, por escalões de repricing. O modelo utilizado baseiase numa aproximação ao modelo da duration e consiste num cenário de teste de stress correspondente a uma deslocação paralela da curva de rendimentos de +/-2% em todos os escalões de taxa de juro. O BNI calcula a exposição ao risco de taxa de juro da carteira bancária com uma periodicidade trimestral. De seguida é apresentada a análise de sensibilidade do Risco da Taxa de Juro a uma deslocação paralela da taxa de juro de +/- 2%, considerando a totalidade dos instrumentos da carteira bancária sensíveis à taxa de juro, seguindo a metodologia da supracitada circular: Efeito de um choque paralelo de 2% nas taxas de juro (impacto na situação líquida) Milhares de Meticais (+) (-) (+) (-) (+/-) `(1) `(2) à vista - 1 mês 1.333.529 1.102.146 - - 231.383 0,08 185 1 - 3 meses 281.834 - - - 281.834 0,32 902 3 - 6 meses 119.067 - - - 119.067 0,72 857 6 - 12 meses 553.103 - - - 553.103 1,43 7.909 1 - 2 anos 504.225 321.533 - - 182.691 2,77 5.061 2 - 3 anos 1.375.653 521.875 - - 853.778 4,49 38.335 3 - 4 anos - - - - - 6,14 0 4 - 5 anos 94.787 - - - 94.787 7,71 7.308 5 - 7 anos 121.093 - - - 121.093 10,15 12.291 7 - 10 anos - - - - - 13,26 - 10 - 15 anos 485.461 - - - 485.461 17,84 86.606 15 - 20 anos - - - - - 22,43 - > 20 anos - - - - - 26,03 - Total 159.454 159.454 2.468.612 6,46% Impacto acumulado dos instrumentos sensíveis à taxa de juro Fundos Próprios Impacto da situação líquida/Fundos Próprios Situação Líquida Banda Temporal Activos Passivos Extrapatrimoniais Posição Factor de Ponderação (%) Posição Ponderada O impacto acumulado dos instrumentos sensíveis à taxa de juro sobre os Fundos Próprios, avaliados através de uma ponderação de 13 bandas temporais, situa-se em 6,46%. Efeito de um choque paralelo de 2% nas taxas de juro (impacto na margem de juros) Milhares de Meticais (+) (-) (+) (-) (+/-) `(6) `(7) à vista - 62 - - -62 2,00 -1 à vista - 1 mês 28.627 - - - 28.627 1,92 550 1 - 2 meses 25.792 - - - 25.792 1,75 451 2 - 3 meses 28.626 - - - 28.626 1,58 452 3 - 4 meses 27.681 - - - 27.681 1,42 393 4 - 5 meses 28.626 - - - 28.626 1,25 358 5 - 6 meses 27.681 - - - 27.681 1,08 299 6 - 7 meses 28.626 - - - 28.626 0,92 263 7 - 8 meses 27.151 - - - 27.151 0,75 204 8 - 9 meses 27.713 - - - 27.713 0,58 161 9 - 10 meses 27.713 - - - 27.713 0,42 116 10 - 11 meses 26.798 - - - 26.798 0,25 67 11 - 12 meses 27.713 - - - 27.713 0,08 22 Total 3.335 3.335 463.027 0,72% Impacto acumulado dos instrumentos sensíveis à taxa de juro até um ano Margem de Juros (MJ) Impacto acumulado dos instrumentos sensíveis à taxa de juro até um ano em % da MJ Margem de Juros Banda Temporal Activos Passivos Extrapatrimoniais Posição Factor de Ponderação (%) Posição Ponderada O impacto acumulado sobre a margem de juros dos instrumentos sensíveis à taxa de juro, avaliados através de uma ponderação de 13 bandas temporais, situa-se em 0,72%. BNI é um Banco de Desenvolvimento e Investimento. Elementos Contabilísticos (Indicador Relevante) (+) Juros e Rendimentos Similares (-) Juros e Encargos Similares (+) Rendimentos de Instrumentos de Capital (+) Comissões Recebidas (-) Comissões Pagas (+) Resultados de Operações Financeiras (+) Outros Resultados Operacionais DISCIPLINA DE MERCADO Savana 20-09-2019 13 14 Savana 20-09-2019 Savana 20-09-2019 15 NO CENTRO DO FURACÃO Omais próximo que estive de sentir alguma coisa foi uma efervescente e silenciosa raiva. A raiva de que este homem que matou milhares de pessoas e destruiu tantas vidas morreu sem que tivesse de enfrentar a justiça pelas atrocidades que cometeu. Não sou religioso, mas mais do que nunca sinto agora a necessidade de me agarrar à promessa do purgatório – o meio caminho para o inferno. Ele escapou da justiça nesta vida, rogo que o espere na próxima. Espero que ele esteja neste momento “sob prisão” sem direito à caução, da mesma forma que prendeu e recusou esse direito a milhares daqueles que perseguiu durante as suas quase quatro décadas no poder. Muitos dizem que se sentem conflituados sobre o legado de Mugabe – a quem chamam de pan-africanista, pai da nação zimbabweana e herói tornado vilão. Eu, pessoalmente, não sofro deste conflito. Herói da libertação? Reconhecido por alguns pelo seu papel de liderar a Zanu na tão curta e última etapa da luta de libertação de 1975 a 1979 – apenas quatro anos – ele recebe mais créditos do que na verdade merece. A bravura e o heroísmo, de acordo com os seus camaradas mais próximos, é uma criação. Aquele que o recrutou para se juntar à luta de libertação, e seu companheiro na viagem clandestina para Moçambique, Edgar Tekere, antigo secretário geral da Zanu PF, fala, no seu livro, de um homem relutante, cheio de medo e sem vontade de participar na luta armada para a qual foi forçado, porque ele, com os seus vários graus académicos, falava e escrevia melhor que os outros guerrilheiros. Tal como o seu primo e jornalista James Chikerema, que falou do narcisista e livresco jovem, que com a sua volatilidade abandonava os outros rapazes quando juntos pastavam gado. Revelações que ajudariam a iluminar o comportamento do homem na vida adulta. Uma abordagem cruel Ele queria que tudo fosse feito à sua maneira. Nunca tolerou o pensamento alternativo durante e depois da luta armada de libertação nacional. Levantou suspeitas quanto ao seu papel na morte de Josiah Tongogara, o comandante militar da Zanla, em 1979, supostamente para consolidar o seu controlo sobre a Zanu PF. Tongogara nunca escondeu a sua preferência de uma frente patriótica unida, sob liderança de Joshua Nkomo. Depois da independência, tendo decidido que o Zimbabwe seria um estado de partido único, exigiu e impôs total obediência e lealdade. Quando os seus camaradas questionavam os seus desígnios, eles eram marginalizados ou acontecia-lhes o pior. Ele brutalizou Joshua Nkomo e o seu partido devido à sua resistência contra o projecto do partido único. Sempre desejou e ambicionou o poder absoluto. Sempre receoso, malevolente perante potenciais aspirantes ao poder dentro da Zanu PF. Hostilizou camaradas mais próximos tais como Edgar Tekere, Edison Zvobgo, Dzikamai Mavhaire, Margaret Dongo, Enos Nkala, Solomon Mujuru, Moyo, Mutswangwa, Didymus Mutasa, Emmerson Mnangagwa. E depois aliciou alguns para regressarem quando sentia que tinham aprendido a lição A lição de que só há um líder. E que o seu nome é Mugabe. Impôs um sistema de dividir para reinar, assente no medo e na suspeita. Os seus camaradas o temiam e desconfiavam uns dos outros, e nunca podiam se revoltar contra ele. Tentativas de revolta eram certamente fatais, com muitos a morrerem em circunstâncias suspeitas – geralmente acidentes de viação e alegados envenenamentos – métodos que os seus camaradas prontamente aplicavam uns contra os outros. Como forma de garantir a obediência dos seus camaradas, ele desenvolveu um sistema de soma zero, de matar ou de ser morto, de tudo ou nada, em que se está dentro ou fora. Os que ousavam abandonar o sistema ou eram obrigados a exilar-se ou expropriados de tudo o que partido lhes tinha permitido acumular. Gukurahundi Mugabe era indiferente e frio. Vingativo e impiedoso. Em 1980, sentindo-se pessoalmente intimidado por Joshua Nkomo, seu partido e guerrilheiros (da ZAPU), relativamente melhor treinados, ele despendeu uma quantidade considerável de recursos para edificar a sua própria milícia, que prestava contas directamente a ele, pronta para levar a cabo o seu projecto político e de limpeza étnica. O Gukurahundi ou Quinta Brigada era um exército privado com instruções para matar, estuprar e pilhar Joshua Nkomo e os seus apoiantes, e obrigá-los à submissão. Ele não parou até que 20 mil pessoas tivessem sido assassinadas. Ele nunca teria parado se Nkomo não tivesse capitulado e prestar juramento à sua autoridade. Só a submissão e subjugação total constituíam o alívio para Mugabe. Não há nada nos seus registos que mostre benevolência ou credenciais democráticas. Ele nunca procurou construir uma nação se não apenas tentar atiçar e ampliar as diferenças tribais e privilegiar o seu clã zezuru e implantar um sentido de exclusão e de marginalização contra os outros clãs. Durante a década de Oitenta ele falou em destruir a oposição (ZAPU) e cumpriu a sua promessa através do Gukurahundi, assassinando milhares dos seus apoiantes, maioritariamente da etnia ndebele. Ele deixou um país mais etnicamente dividido do que estava quando a luta de libertação nacional teve início. Ele procurou etnicizar a política e politizar a etnicidade, convenientemente acusando a ZAPU, um partido composto por gente de todas as etnias, de um partido ndebele, como pretexto para o destruir. A sua demagogia deixou o Zimbabwe com a missão de colectivamente carregar o seu pecado individual, responsabilidade e sentido de exclusão e dor. Ele queria parecer estar a gerir a inclusão através da nomeação de obedientes de diferentes grupos étnicos, sem nenhuma intenção ou desejo de aprofundar a inclusão. A normalização da violência política Em 1990, ele advertiu os apoiantes do Movimento de Unidade do Zimbabwe (ZUM), liderado pelo seu antigo camarada, Edgar Tekere, de que uma das formas de encontrar a morte era votar no ZUM. O resultado foi uma orgia de violência que culminou com uma tentativa de homicídio contra Patrick Kombayi, perpetrada por agentes da Organização Central de Inteligência (CIO). Ele viria depois a conceder uma amnistia aos dois agentes, depois destes terem sido condenados pelo tribunal. Ele sempre e prontamente concedeu amnistia aos seus camaradas, sempre que tivessem cometido alguma transgressão – incluindo crimes graves como homicídio e corrupção, numa clara atitude de desprezo pelo Estado de Direito. Repreendia severamente juízes que tomavam decisões que ele não gostasse e soltou os seus milícias para intimidar o presidente do Tribunal Supremo (Anthony Gubbay) no seu gabinete, para o obrigar a renunciar. No início dos anos 2000, os seus milícias da Zanu-PF viraram-se contra o MDC de Morgan Tsvangirai, matando centenas de militantes da oposição. Em simultâneo, sentindo que tinha as suas opções esgotadas, virou- -se contra os agricultores brancos, que antes o tinham apoiado, quando estes mostraram alguma simpatia pelo MDC. Reforma agrária Um mestre – num único golpe atingiu simultaneamente os agricultores brancos e o MDC, e conseguiu o feito de conquistar os votos que já tinha perdido ao entregar a terra e dizimar a oposição, enquanto clamava a superioridade moral de um imaculado lutador anti-colonial. Nenhum zimbabweano no pleno gozo das suas faculdades mentais questionaria a necessidade de abordar a questão da terra, esta que tinha sido o principal motivo para a luta de libertação. Mas Mugabe ficou com as melhores terras para ele próprio e para os seus acólitos na Zanu-PF e nas forças armadas, que entraram numa acção generalizada de delapidação, atribuindo-se a eles próprios e seus familiares múltiplas propriedades agrícolas. Sempre um oportunista político, apercebendo-se de que a oposição tinha nos centros urbanos a sua principal base de apoio, em 2005 descarregou toda a sua fúria sobre a população urbana, destruindo casas numa operação descrita pelas Nações Unidas como crime contra a humanidade. Submissos e assassinos Ao fim do dia, a sua arrogância e falta de piedade significavam que mesmo os seus camaradas tinham medo de o contrariar ou desafia-lo. Significava também que se fazia rodear de pessoas da mesma estirpe, homens de violência que estavam preparados a satisfazer as suas vontades, actos de que beneficiavam pessoalmente. Era rancoroso e disposto a rescrever a história da luta pela independência para que somente ele fosse a figura de destaque – apesar de ter assumido a liderança da Zanu-PF apenas em 1977, dois anos antes do cessar fogo. Sempre colocou a sua contribuição acima de outros destacados nacionalistas como Joshua Nkomo, Ndabaningi Sithole, Lookout Masuku, George Silundika, Herbert Chitepo, Leopold Takawira e Jason Ziyaphapha Moyo. Apropriou-se do Monumento aos Heróis Nacionais como se de um cemitério privado se tratasse, apenas para o enterramento daqueles de quem ele aprovava, excluindo Lookout Masuku, Ndabaningi Sithole, Chinx Chingaira e outros. No fim, os seus camaradas ultrapassaram o medo e o destituíram. Que para tal eles tiveram que recorrer ao exército, é a demonstração clara do aprofundamento e da instrumentalização da violência como método para a obtenção e manutenção do poder político. Nenhum dos supostos processos democráticos na Zanu-PF funcionaria para o remover. Para o destituir, os seus camaradas teriam de violar os estatutos do seu próprio partido e a Constituição da República, recorrendo a um golpe de Estado. Este foi o seu legado de quase 40 anos no poder. Comparado com outros movimentos de libertação na região, que passaram por processos democráticos de alternância do poder. Mugabe impôs-se perante a Zanu-PF e o Zimbabwe como um colosso à espera de ceder o poder à única coisa que dele não se intimidava – a morte. Virando-se contra aliados Em 2001, ao aterrar no Aeroporto Internacional de Harare, agora batizado com o seu nome, declarara que os brancos e o MDC deveriam regressar à Inglaterra ou sujeitavam- -se a serem presos. Referiu-se em particular a Roy Bennet e David Coltart, a quem pessoalmente havia telegrafado para que regressassem ao país em 1980. Separadamente, ele estava a levar a cabo uma onda de violência contra o MDC e a distribuir selectivamente ajuda alimentar quando centenas de milhares de cidadãos estavam a braços com a fome, no meio de um dos piores períodos de seca. Senti-me obrigado a agir contra o que era claramente uma intensificação dos sistemáticos ataques contra a oposição e cidadãos inocentes. Decidi escrever-lhe uma carta a partir de Timor Leste, onde me encontrava a trabalhar no Tribunal constituído para lidar com a questão dos crimes contra a humanidade – para manifestar a minha preocupação. Como era de esperar, nunca recebi uma reposta, mas mais importante ainda, é que os brancos do MDC nunca foram presos. Poucos meses depois, para a minha surpresa, recebi informação de que havia negociações entre o MDC e um antigo Coronel rodesiano, Lionel Dyke, implicado nos massacres do Gukurahundi – sobre uma possível amnistia a Mugabe sobre os seus mais hediondos crimes. Tentei, sem sucesso, encontrar alguém que estivesse ligado a estas negociações – que estavam presumivelmente a serem realizadas na África do Sul – para obter a verdade. Ninguém estava disponível. Não havia amnistia Para além de, na minha infância, testemunhar e ter sido directamente afectado pelo Gukurahundi, mais tarde, e já como estudante de Direito, eu tinha sido um investigador e voluntário no Centro de Projectos Jurídicos de Bulawayo, o qual havia produzido para a Comissão Católica da Paz e Justiça, um documento intitulado Breaking the Silence (Quebrando o Silêncio), um relatório sistematizado sobre as atrocidades cometidas em Matabeleland. No decurso dessa investigação, eu havia me encontrado com várias vítimas que contaram em detalhe as suas histórias. Estava inconformado que pudesse haver algum debate sobre uma possível amnistia sem ouvir as vítimas. Tinha apenas uma opção. Escrever. Liguei para o Iden Wetherell do jornal Zimbabwe Independent para saber se ele poderia publicar o meu artigo na sua edição da sexta-feira seguinte. Era uma quarta-feira, e Iden Wetherell me disse que já tinha fechado o jornal, e que já era tarde. Informei-lhe que o artigo era de importância nacional e não podia esperar para a outra semana. Seria demasiado tarde. Iden – que muitos podem não saber que não foi apenas um quadro da ZAPU, mas também possui um doutoramento de uma era em que ninguém o podia adquirir – deu-me uma salvação: “Envie-me o artigo por email”, disse ele. “Mas ainda não escrevi”, respondi- -lhe. “escrevo-o logo à noite”. Não me podia prometer, mas disse para que o mandasse. Não dormi essa noite, e quando terminei mandei o artigo, com o título: “Amnistia para Mugabe pelos massacres de Gukurahundi está fora de questão”. Na Sexta Feira, estava entusiasmado ao ver que o artigo tinha sido publicado na primeira página. Aparentemente, Iden concordara comigo quanto à importância nacional do artigo. No artigo, insurgia-me contra qualquer um, incluindo os líderes do MDC, que de forma arrogante pudesse acreditar que podia negociar uma amnistia para Mugabe sem um mandato das vítimas. O que se seguiu foi mais interessante. Num comício no dia seguinte, Morgan Tsvangirai distanciava-se de supostas conversações em torno de uma tal amnistia, e dizia que o MDC pautaria pela justiça. Senti-me consolado pela noite em branco. Mais se seguiria. Algumas semanas depois, no Monumento aos Heróis, onde todos os anos a minha mãe marca a sua presença no Dia do Heróis (para homenagear o meu pai), ela disse-me que Mugabe teria falado com ela na campa do meu pai e lhe perguntara, “como está com as crianças”, ao que ela respondera que estávamos todos bem. Mugabe insistira, “como está o seu filho?” A resposta da minha mãe foi: “Mas tenho muitos filhos, Sr. Presidente”, ao que finalmente ele tornou claro que se referia a mim. Ela estava surpreendida, mas disse que eu estava bem. “Ele ainda está em Timor Leste?” perguntou, ao que a minha mãe respondeu na afirmativa. “Oh Ok... isso é bom! Diga-lhe que sentimo-nos orgulhosos dele, e que deve continuar com o bom trabalho que está a fazer”, disse Mugabe, prosseguindo com a visita a outras campas. Os camaradas da ZAPU na presidência já se tinham acercado da minha mãe para lhe dizer, “por favor, diga ao nosso filho Sipho para nos ligar. Sabemos que ele pode estar insatisfeito com algumas coisas, mas não há necessidade de ele andar a escrever para os jornais, quando nós estamos aqui”. Apressadamente, a minha mãe voltou para casa, de onde me ligou para dizer que eu não devia voltar, porque havia algo de estranho na forma como o Presidente Mugabe a havia perguntado sobre mim. Soltei uma gargalhada, e meses depois estava num voo de volta para casa, de férias. Denunciando as atrocidades Continuaria a escrever criticando- -o, às vezes usando pseudónimos para evitar comprometer familiares e amigos. Conhecia as façanhas de Mugabe desde a altura em que tinha 10 anos. O meu pai, Sidney Malunga – como porta voz da ZAPU que denunciava as suas atrocidades – foi sujeito ao pior da crueldade de Mugabe. Começando poucos meses depois da independência em 1980, inúmeras incursões nocturnas em casa e prisões arbitrárias, torturas, julgamentos de fachada, ilibações seguidas de outras e intermináveis detenções ilegais. Portanto, “vivíamos” com Mugabe na nossa casa. Era uma presença constante. O meu pai a ralhar sobre ele ou o seu partido. O meu irmão mais velho Busi (20 anos) e o primo Ronald (17) presos e encarcerados no quartel Brady para substituírem o meu pai. Os seus oficiais de inteligência a nos intimidarem e virando a nossa casa de cima para baixo, os aliciamentos que faria ao meu pai – um posto como embaixador aqui e acolá – os quais ele recusaria dizendo que não era uma mercadoria à venda. A contínua consciência de um iminente perigo. É o que Mugabe representava para mim desde tenra idade. Tal nunca iria mudar na minha vida adulta, à medida que me tornava um crítico da sua má governação e defensor da necessidade dele enfrentar a justiça pelos seus crimes hediondos. Nada disso mudou. Muito será dito por outros sobre a sua má governação e destruição da economia do país e das vidas do seu povo, que de nada vale repetir. Mais sobre como ele permitiu, facilitou e encorajou a corrupção pelos seus camaradas, premiando e nunca punindo tais práticas. Viveu na falsa ideia de que ele não era corrupto, apenas estava rodeado de ladrões. Corrupção endémica Mas que pessoa honesta é essa que se faz apenas rodear de corruptos e pior ainda, os promove. Não tenho dúvidas de que ele também era corrupto. Desde o avião Fokker, ao Zimbank- -Loral, via Programa Nacional de Habitação, o escândalo de viaturas de Willowvale, o escândalo sobre o Fundo de Compensação dos guerrilheiros da luta de libertação e muitos outros, ele era claramente o chefe de um sistema corrupto, não a vítima de uma companhia de desonestos. Robert Mugabe Por Siphosami Malunga* A falácia da narrativa do herói que virou vilão é o maior truque do diabo Isto se tornaria ainda mais aparente quando a sua esposa se apropriou do fundo nacional da habitação para construir uma mansão privada que mais tarde seria vendida a um preço bastante lucrativo, quando fez uso de recursos do Estado para o seu negócio agrícola, quando ele obrigou a polícia e as forças armadas a comprarem os seus produtos agrícolas sem concurso público, quando ele e a esposa apoderaram-se de múltiplas propriedades agrícolas confiscadas aos farmeiros brancos. Um pan-africanista selectivo De forma selectiva e convenientemente se apelidou de possuidor de credenciais pan-africanistas para justificar o apoio às suas desastrosas políticas económicas. Ao mesmo tempo que matava e agredia os seus próprios cidadãos africanos, cometendo fraudes eleitorais, deixando militantes da oposição morrer de fome e a esbanjar recursos públicos, ele gritava slogans contra forças imperialistas, responsabilizando-as por todas as suas fraquezas somente por causa da proibição de viagens e outras sanções que lhe foram impostas pessoalmente e aos seus seguidores. Ele não deixou nada para provar a sua liderança de um país em quase 40 anos, para além da decadência. O seu suposto legado de significativos investimentos na educação manifesta-se num sistema de ensino em decadência, no qual algumas crianças nas zonas rurais ainda estudam debaixo de árvores, os professores recebem 25 dólares por mês, e os alunos dificilmente conseguem pagar as suas propinas. Numa interessante viragem da ironia, ele poderá ter investido na sua longevidade política, dado que zimbabweanos qualificados tiveram que abandonar o país aos milhares, à procura de melhores oportunidades em todo o mundo. Eles passaram a remeter dinheiro e comida para ajudar familiares, quando a economia e as condições de vida se tornaram insuportáveis e a hiperinflação se instalou – efectivamente salvando a sua pele. Que tenha morrido num hospital em Singapura é testemunho da sua catastrófica e vergonhosa incapacidade não só de construir um sistema de saúde viável, mas tão somente de manter o que herdou dos rodesianos. Pior de tudo, muito embora tenha sido destituído em 2017, ele deixou ao país um monstruoso sistema político dirigido por uma pequena elite política predadora e corrupta, composta pelos seus acólitos, com maior interesse em servir interesses pessoais e não os colectivos. Nesse sentido, ele nunca partiu, mesmo na morte. O seu legado de roubo de eleições e de violência continua a determinar a base primária do engajamento político, tal como foi demonstrado pelo exército, nos seus ataques contra civis indefesos, em Agosto de 2018, e a força desproporcional exercida pelas forças de segurança em resposta aos protestos populares de Janeiro e Agosto de 2019. O jogo da narrativa Quando alguém morre, a tarefa de encapsular e de narrar a sua vida torna-se crítica. Há sempre narrativas multidimensionais sobre uma pessoa – e especialmente para uma figura maior que a vida, como é o caso de Mugabe. Na tradição africana, há um ditado que diz que “os mortos tornam-se boas pessoas”, o que equivale a dizer, “nunca fale mal dos mortos”. Mas os factos são teimosos. Mugabe não tolerava qualquer resistência, viesse ela de onde viesse – dentro e fora do seu próprio movimento. Prontamente, eliminava qualquer que fosse dos seus inimigos. Dentro e fora do seu movimento, desde os tempos da luta de libertação nacional. Ele aperfeiçoou, pôs em prática e instrumentalizou a cultura da violência, da demagogia e do ódio para fins políticos. Durante muito tempo, isso lhe serviu muito bem, até que o mesmo foi usado contra ele próprio. Tendo extraído e provado o sangue de 20 mil cidadãos da etnia ndebele, durante a década de 80, considerava a morte de umas centenas de militantes do MDC, em 2008, como uma brincadeira de crianças, vangloriando-se de que, dos múltiplos graus académicos que possui, preferia mais o da violência. Mugabe nunca mudou. Nunca virou de herói para vilão. Ele foi sempre um vilão. O maior truque que o diabo sempre nos tentou impor foi procurar persuadir-nos a acreditar que ele (o diabo) não existe. Mas felizmente a morte é o árbitro da igualdade de oportunidades. O único momento em que aqueles que abusam os outros passam pela mesma experiência por que passaram as suas vítimas. O único arrependimento é que ele morreu sem ter tido de enfrentar a justiça pelas suas atrocidades, o que teria ajudado as suas vítimas a terem um certo sentido de recompensa. A única linha de clareza nesta densa nuvem é que os seus cúmplices estão ainda vivos para responderem pelas suas atrocidades e pelo seu papel na destruição da esperança, dos sonhos e vidas de milhões de zimbabweanos. *Siphosami Malunga é um jurista zimbabweano. Ele foi procurador do Tribunal Especial criado em 2000 pelas Nações Unidas, para julgar casos de crimes de genocídio e contra os direitos humanos, cometidos durante a ocupação de Timor Leste pela Indonésia. O seu pai, Sidney Malunga, um destacado membro da ZAPU, foi um dos prisioneiros de Robert Mugabe. Depois do Acordo de Unidade de 1987, passou a assumir o papel de deputado do Parlamento do Zimbabwe pelo círculo de Makokoba, em Matabeleland, até à sua morte num acidente Robert Mugabe CULTURA 16 Savana 20-09-2019 F azer das artes e cultura um sector de geração de emprego tem sido um dos grandes desafios dos países em via de desenvolvimento. Moçambique não sendo excepção, nos últimos anos, o governo, através do ministério da Cultura e Turismo, tem promovido e incentivado projectos cujo propósito é contribuir para o desenvolvimento das indústrias criativas. Entretanto, a escassez de financiamento tem sido o maior constrangimento. Para reverter esse cenário e impulsionar mudanças de paradigma no mercado artístico e cultural nos países dos PALOP e Timor Leste criou-se o projecto PROCULTURA. Lançado oficialmente no passado dia 11 de Setembro, no Camões – Centro Cultural Português, em Maputo, a PROCULTURA – Promoção do Emprego nas Actividades Geradoras de Rendimento no Sector Cultural, nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PALOP - TL) – financiado pela União Europeia e co- -financiado e gerido pelo Camões, I.P., co-financiado também pela Fundação Calouste Gulbenkian, num prazo de 51 meses e com um orçamento global de 19 milhões de euros, pretende contribuir na capacitação, formação e subvenções para projectos nacionais e regionais, com o objectivo geral de promover a criação de emprego na economia cultural e criativa nos países contemplados pelo projecto. A cerimónia, que contou com a presença de artistas, gestores culturais, instituições de ensino, empresários e membros da sociedade civil, foi presidida pelo Embaixador da União Europeia em Moçambique, António Sánchez-Benedito, representante do Ministro da Cultura e Turismo, e pelo Vice-Presidente do Camões, I.P., Gonçalo Teles Gomes, tendo todos sublinhado a importância deste projecto no que diz respeito ao fomento da actividade criativa e, sobretudo, pelo seu compromisso em contribuir no desenvolvimento das capacidades nacionais, a longo prazo, por reforço de competências dos recursos humanos da economia criativa e cultural ao nível artístico, técnico e de gestão. Na ocasião, os presentes elogiaram a iniciativa e apelaram 352&8/785$ODQoDGRRÀFLDOPHQWHHP0DSXWR Por Venâncio Calisto para que houvesse mais iniciativas do género em favor das artes e cultura, um dos sectores mais desfavorecidos no país. O principal foco da PROCULTURA são as áreas de Música, Artes Cénicas e Literatura infanto-juvenil, sendo a educação técnico-profissional e superior, um dos sectores que mereceram prioridade na fase inicial do projecto, através do lançamento de bolsas de estudo para licenciatura e Mestrado nas áreas de Música e Artes Cénicas, assim como bolsas para residências artísticas. “ Amazing Grace”, um filme-concerto memorável de Aretha Franklin, rodado e 1972, chega ao cinema. Até 1971 — e é este filme que o recorda no início — Aretha Franklin (1942-2018) tinha gravado para cima de 20 álbuns, vencido cinco Grammys e vinha de uma série de 11 hits consecutivos que atingiram o nº 1 nas listas de singles da pop/rhythm and blues. No auge da sua carreira, a rainha da soul/gospel decide então fazer algo diferente. Em janeiro do ano seguinte, entra na New Temple Missionary Baptist Church em Watts, Los Angeles, acompanhada da sua banda: o baterista Bernard Purdie, o guitarrista Cornell Dupree, o baixista Chuck Rainey e os produtores discográficos Jerry Wexler e Arif Mardin. À sua espera, naquela igreja, está o reverendo James Cleveland e o coro da Southern California Community, que aquele fundara. A missão de Aretha? Gravar, em duas performances, um trabalho ao vivo com a música que ela cantara na sua juventude. Este claro regresso às raízes da grande artista norte-americana daria origem, de resto, a um duplo álbum lançado em junho de 1972 que fez data naquele género musical: foi o disco de gospel mais vendido de sempre. O que, até há bem pouco tempo, nem todos sabiam é que a Warner Bros Records enviou então uma equipa de cinema para filmar aquelas duas noites de concertos, contratando para o efeito um cineasta que não era um qualquer: nem mais nem menos do que Sydney Pollack, o autor de “Jeremiah Johnson”, “Tootsie” e tantos outros. Se o disco já é extraordinário, este footage que, por complicações várias (a nível técnico, sobretudo), iria permanecer invisível ao longo de décadas, ainda o é mais. Expresso pt $UHWKD)UDQNOLQFKHJDDRFLQHPD Cerimónia do lançamento de PROCULTURA PUBLICIDADE Savana 20-09-2019 17 18 Savana 20-09-2019 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (franciscocarmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Argunaldo Nhampossa e Armando Nhantumbo )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luís Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto) e Venâncio Calisto (Cultura). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão E.P Publicidade Benvinda Tamele (82 3171100) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 82 / 843171100 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz Cartoon EDITORIAL E as coisas vão acontecendo, apesar da desatenção geral e das tragédias ou da violência que, simultaneamente, assombra a campanha eleitoral em Moçambique. Tenho um amigo que um dia foi com a esposa, muito grávida, a um comício de Samora Machel. Uma hora e tal depois deu-lhe, a ela, vontade de urinar e tentaram sair do recinto. Foram impedidos, só seria possível sair depois de Samora acabar de falar, e foi inútil argumentar. O comício durou cinco horas e o meu amigo não voltou a ir a um comício. É preciso dizer que isto só é “normal” nos estados totalitários. Este poder discricionário sobre os corpos dos outros, a vontade dos outros. Showmício se chama agora aos eventos políticos. Em Nampula, houve um showmício num estádio, que ficou absolutamente à pinha. No fim do comício, depois do candidato e comitiva terem saído do recinto, a mole então foi autorizada a sair, e quiseram-no tão à fossanga que se atropelaram e pisaram. Resultado, dez mortos e setenta e cinco feridos, catorze dos quais ainda se mantém no hospital. Desta vez, ordenou-se imediatamente a suspensão do comandante provincial de Nampula, mas é preciso é mudar as mentalidades. Como se sabe, metade da gente que lá estava foi compulsivamente recrutada nas aldeias em torno, ou convidada em troca de uma t-shirt, uma capulana. Oferecem-se t-shirts e obriga-se a multidão a que permaneça horas à espera dos slogans, que as televisões captem o recinto à pinha de zombies. O comandante quis ser mais papista que o Papa e a multidão sentiu-se engarrafada. Sentia as costas quentes, que o clima dominante o legitimava. E foi engarrafando a mole humana. O desespero com que a multidão quis sair assim que lhe foi dada autorização compara-se à alta pressão que ejecta a rolha de champanhe. O líquido que saiu foi o do trauma. Do duplo drama No tempo de Samora, ao menos, havia desígnios. Errados, mas havia desígnios. O presidente prometia, em dez anos vamos dar o salto para o desenvolvimento. Não passava de uma alucinação, fazia parte da mitologia, mas era uma crença partilhada, mesmo que à força fosse interdito ao crente urinar fora do olhar colectivo. Hoje já não se tem promessas de desenvolvimento colectivo para oferecer. É geral. No Brasil, de onde agora os turistas debandam com susto da violência política (até este descalabro trouxe Bolsonaro) tudo se resume a um filho que quer ser embaixador embora tenha o inglês de uma barracuda japonesa. Nos States, também há uma filha a ser promovida. Em Moçambique ninguém interroga porque não abunda o atum nas mesas das cantinas escolares. Nos anos oitenta havia a ração, ou antes, a condenação do carapau. Trinta anos depois, a frota que nunca saiu do estaleiro sinaliza a vacuidade dos slogans. E não se ouvem os candidatos da oposição dizer, Vamos fazer como na Costa Rica. Que se fez na Costa Rica? Nos anos quarenta, um presidente teve a coragem de determinar, Vamos acabar com o exército e o orçamento que este suga vai ser absorvido pela educação. Hoje é considerada a Suíça da América do Sul, um país desenvolvidíssimo. Não, não há um slogan que hoje consigamos reter mais que dez segundos. Vácuo sobre vácuo. No outro extremo, provando que a terra ainda é redonda e que esta é uma terra de contrastes, e absolutamente omitidos pelos media, dois acontecimentos tiveram lugar esta semana no país: O Ídasse Tembe, um dos mais brilhantes artistas moçambicanos, entregou o seu painel de baixos relevos em mármore branco de nove metros por quatro ao Banco de Moçambique, para ocupar uma parede da nova filial do BM em Xai-Xai, e teve lugar a inauguração de uma nova exposição de João Donato, o mais inventivo ceramista do país. Alguém deu conta? No futuro, quando dos slogans não restar nem um fiapo de espuma, as imagens destes dois artistas é que permanecerão. Os símbolos que eles edificam nas suas obras é que permanecerão, é o que será transmitido às novas gerações. Alguém deu conta? Está aí alguém? Escuto. Chama-se de Marte, está aí alguém? Escuto. Algum jornalista que não tenha só espuma na boca? Alguma televisão que queira registar um pouco mais de substância além da mesmidade, da vacuidade dos políticos? Escuto. Está aí alguém? Escuto. O meu rádio continua em silêncio, a minha gata egípcia fita-me esfíngica, aparvalhada por me ver invocar fantasmas. Esta persistência em confundir as prioridades, em inverter os valores, chega-nos do erro histórico do marxismo segundo o qual a economia seria a infra-estrutura de uma sociedade – a verdadeira força verdadeiramente determinante – enquanto a cultura pertenceria à esfera da epidérmica superestrutura, nada mais do que os adornos com que se embeleza a modulação económica. Acontece que é absolutamente ao contrário, que a fotossíntese que nos faz respirar concentra-se na cultura. O estranho, neste mundo caricato, é que os governos de direita seguem todos este erro do marxismo, como se fosse cátedra. Aquilo que Deus dá, Deus tira. Deus dá as matérias-primas mas depois, como é caprichoso, entrega também o Idai, que é para os homens ficarem reféns das dívidas que os farão desbaratar as matérias-primas. Só é verdadeiro património aquilo que o homem constrói. Contra o destino, contrariando obstáculos, apesar de. Como acontece com os fazedores de cultura, que resistem ao facto de Moçambique não ter mercado. Mas desses não reza a notícia. P assam apenas duas semanas desde que o Papa Francisco esteve entre nós, numa visita em que a sua mensagem de “Esperança, Paz e Reconciliação” foi repetida em todas as ocasiões, incluindo na sua derradeira Homilia. Mas para um país que tem na sua bandeira nacional um dos mais emblemáticos símbolos da violência, a mensagem papal parece ter sido apenas ocasional, pois aos habituais métodos violentos de resolução de conflitos os moçambicanos regressaram, para que não fiquem em mãos alheias os seus créditos de uma sociedade que se regala de violência. Desde o incendiar da casa de uma velha professora, cujo único pecado é ter sido progenitora de um político da oposição, até aos ataques militares de viaturas civis, passando, claro, pelas inúmeras escaramuças que têm ocorrido pelo país adentro, nesta época de campanha eleitoral, o campo mais fértil para a exibição do instinto da intolerância política e do ódio, que são a característica da nossa sociedade. E, quando não é por isso, as mortes acontecem, naturalmente, em comícios onde os portões são mantidos fechados, para que ninguém saia antes do fim. Até em momentos onde a presença é voluntária, o génio da coerção não se faz ausente. E lá teve que ser um comandante da polícia a pagar o preço da negligência dos organizadores de um evento privado, de um partido político. O Papa terá tentado exorcizar os maus espíritos, mas este é mesmo um país amaldiçoado, destinado a levar uma vida eterna de violência, seja ela verbal ou física. Como uma sociedade democrática, a campanha eleitoral deve ser um momento privilegiado para que os partidos políticos e seus candidatos apresentem ao eleitorado os seus planos de governação, procurando, dessa forma, convencer os eleitores de que o país está (ou estará) mais seguro nas suas mãos. Infelizmente, no nosso seio, isso é feito com violência, muitas vezes resultando em mortes desnecessárias. A violência é a arma privilegiada dos fracos, daqueles cujas palavras não têm o peso suficiente para persuadir os eleitores a votarem neles. Só os fracos e os mentalmente desafiados acreditam que o seu défice em palavras persuasivas pode ser compensado com a intimidação e agressão física. Como teria dito o Santo Padre, na sua Homilia de 6 de Setembro, “nenhuma família, nenhum grupo de vizinhos ou uma etnia e muito menos ainda um país tem futuro, se o motor que os une, congrega e cobre as diferenças é a vingança e o ódio”. Esta mensagem foi ouvida, mas os factos demonstram que ela caiu na conveniência do esquecimento. O esquecimento é conveniente para que ninguém assuma responsabilidades, porque, na verdade, para uma sociedade onde a vida é facilmente dispensável, ninguém vai assumir responsabilidades por todas estas mortes e destruição de propriedade; tudo ficará reduzido à verborreia da politiquice, incluindo, se o expediente assim o exigir, confundir a opinião pública, acusando as vítimas de terem sido os autores primários do seu próprio infortúnio. Se a política tiver que ser uma actividade credível no nosso país, e para que a democracia seja na essência entendida como o poder do povo, será importante que os dirigentes políticos, de todas as persuasões ideológicas e a todos os níveis, assumam um compromisso público de que a violência contraria os seus métodos de actuação, que todos os seus seguidores devem afastar-se da protagonização de actos de violência contra os seus adversários, e que os prevaricadores serão denunciados junto das autoridades policiais. Só assim é que a política se tornará numa actividade sã, e de que os seus protagonistas se possam orgulhar. Como tornar a política numa actividade de prestígio BEM VINDO À IRLANDA DO NORTE EM BUSCA DE UM ACORDO Savana 20-09-2019 19 OPINIÃO 650 Email: diariodeumsociologo@gmail.com Portal: https://oficinadesociologia.blogspot.com C onfrontados com todo o género de problemas e de mazelas na vida do dia-a-dia, apelamos desesperadamente à intervenção imediata de messias redentores, crentes de que os defeitos estruturais de sistema podem ser resolvidos com intervenções fortes de ocasião. Não poucas vezes, certa imprensa salienta o esforço heróico do dirigente A ou B na resolução de problemas locais, como se assim o sistema ficasse curado de suas mazelas estruturais. Não poucas vezes publicita-se em parangonas quanto o dirigente A ou B fica pesaroso com os problemas encontrados em suas visitas, tomando de imediato medidas profilácticas que não atingem, porém, o coração dos problemas. Quanto mais uma sociedade estiver penetrada pelas redes parentais ou étnicas, pelo clientelismo político e pela cultura do fala como homem, mais ela estará à mercê do apelo à emergência e ao herói providencial. Emergência e herói providencial C om muita tristeza e decepção, tenho notado que o acidente ocorrido em Nampula, depois do showmício do candidato Presidencial da Frelimo está a ser minimizado e com o risco de terminar como um incidente sem importância. Os órgão de comunicação social, particularmente as televisões, que até haviam captado o incidente, segundo testemunhas no local, reportaram mais tarde e fora dos seus principais serviços noticiosos, depois da “fábrica dos sonhos inalcançáveis”- o facebook - se ter antecipado com várias postagens. Este caso remeteu-me a um acidente similar ocorrido, em Junho último, no Aquapark, no fim do espectáculo de celebração do dia internacional da Criança, organizado pela “Lizha Só Festas”, que se saldou em cinco mortos e quatro feridos. O caso chocou a sociedade, mas, ainda assim, tudo o que se sabe é, apenas, que houve uma investigação da polícia, mas sem nenhum dado novo. O caso ocorrido no Aquapark abriu o debate sobre a segurança nos lugares de eventos públicos, sobretudo de participação massiva, como os espectáculos. Porém, esse debate morreu dias depois, com o agravante de não ter havido responsabilização até ao momento Desta vez, foram dez mortos e pouco mais de 80 feridos. O assunto está a ser tratado como um simples incidente, com muitos discursos políticos e até alguma insensibilidade por parte do candidato Presidencial da Frelimo, que em nenhum momento interrompeu a sua campanha para, pelo menos, visitar os feridos no hospital e ir dar uma mão de conDa nossa hipocrisia e memória curta, que protege os intocáveis! Por Fátima Mimbire solo às famílias enlutadas, afinal, são seus camaradas e, em última análise, simpatizantes do partido que dirige. Para quem iniciou a campanha mais de três meses antes da mesma ter oficialmente arrancado e, ainda, contar com todos os recursos do Estado, desde humanos a materiais, perder uns diazitos prestando um serviço social e de bastante humanismo não faria mal e até adicionaria alguns pontos. Sobre responsabilização, ouvimos uma informação estranha de suspensão do comandante provincial da Polícia e a criação de uma equipa que vai fazer a investigação. Não me irei debruçar sobre a composição da equipa, deixarei isso para os juristas. Da diligente Procuradoria Geral da República não ouvimos nenhuma palavra, talvez porque o Procurador de Nampula, segundo fotos que circulam pelas redes sociais (https://macua.blogs.com/ moambique_para_todos/2019/09/ ilicitos-eleitorais-até-quando-permitidos-pela-pgr.html) dele vestido rigorosamente à Frelimo, está ocupado com a campanha do partido no poder. Como pode uma instituição, como a PGR, com deveres constitucionais importantíssimos e claros, calar- -se perante o acidente ocorrido em Nampula, assim como ao acidente ocorrido no Aquapark? Será que estamos perante intocáveis, sobre os quais o peso da lei não se faz sentir? Será que devemos depreender, deste caso, que a justiça, em Moçambique, tem olhos e ouvidos para casos que envolvem pessoas “menos poderosas” e se aliena quando estão envolvidos os graúdos? O problema é que ao proceder desta forma, as nossas instituições explicitam a ideia de que as vidas valem em função de quem as coloca em causa. No caso do espectáculo do ‘‘Lizha só Festas’’, há contradições sobre a lotação, os organizadores argumentam que estava abaixo da capacidade, ou seja, 8 mil, dos 15 mil, e nenhuma investigação ainda veio esclarecer a verdade a volta do número de pessoas que atenderam ao evento. Na hora de sair, foi uma grande confusão, porque as viaturas que estavam estacionadas no interior do Aquapark e espectadores, que queriam sair todos ao mesmo tempo, disputavam os mesmos espaços. O inevitável aconteceu! No caso do evento de Nampula, o problema derivou do fechamento dos portões para evitar que ninguém saísse no momento em que o candidato presidencial da Frelimo se retirava do local. Aqui surge uma questão: não havia outra saída discreta para ele que não implicasse reter as pessoas? E mais, sabido que havia gente que vinha transportada de outras zonas da província para atender ao Showmício, o plano de risco do partido, se é que houve, não previu que, imediatamente após o término, as pessoas correriam aos transportes para não perderem a viagem e/ou para garantirem um lugar confortável para ficar? E esse plano de risco foi partilhado com outros intervenientes na organização do evento, como a Polícia, concretamente, para informar sobre os cuidados a ter na sua intervenção? Sem dúvidas, este caso demonstra negligência de quem organizou o evento e deve ser responsabilizado, tal como ocorreria num país normal e sério, e as vítimas e familiares dos que pereceram, devem ser justamente indemnizados. Contudo, há que sublinhar que o ônus não deve de forma alguma recair sobre o Estado. Deve ser imposto ao ente privado, que é o Partido Frelimo e a sua liderança. É que o candidato presidencial, ocupa também o cargo de Presidente da República, mas no momento se estava a realizar actividades privadas do partido no poder. O caso deste grave acidente reacende o debate interessante que deveríamos ter aprofundado, sobre a segurança nos lugares públicos, sobretudo quando há concentração massiva de pessoas. Para citar um exemplo, recentemente, durante a visita do Papa, houve uma celebração eucarística no Estádio Nacional de Zimpeto, que tem capacidade para 42 mil pessoas, mas recebeu 60 mil (18 mil dos quais ficaram sentadas na área do relvado). O pior não aconteceu- Graças a Deus! É que duvido que houvesse um plano de segurança para o público, certamente havia para o Santo Papa e todas as individualidades presentes no evento. Quantas vezes assistimos a espectáculos realizados em campos ou pavilhões de desportos, superlotados? Os concertos nas casas de pasto, com limitada capacidade, que “rebentam pelas costuras” de superlotação? Alguém se preocupa? Se interessa? Fiscaliza? Em muitos destes casos, funciona apenas uma saída, porque as outras entradas e saídas ficam bloqueadas. Será que temos de experimentar as tragédias que amargam as memórias de centenas de famílias que perderam os seus ente-queridos e/ou contraíram ferimentos em espectáculos em Manchester, em 2017, São Paulo e Duisburg (Alemanha-Love Parade), em 2010, só para citar alguns exemplos? A questão de fundo que devemos reflectir sobre ela é: quando organizamos os eventos desenhamos planos de segurança? Fazemos análise de riscos, do tipo, se ocorrer um incêndio no local, como vamos evacuar as pessoas? Se uma situação grave ocorrer como se irá responder? Quem é que fiscaliza este tipo de actividades? Como país, se quisermos ser sérios temos de tirar lições dos dois eventos que semearam luto nalgumas famílias e indignaram a sociedade, e começarmos a ser rigorosos na forma como organizamos eventos de massa. A vida das pessoas tem imenso valor e temos de demonstrar com acções concretas, como por exemplo, não tolerar que se ultrapasse a lotação dos lugares que acolhem eventos, garantindo a existência e funcionamento de saídas de emergência, pontos de reunião de emergência (assembly points) em caso de alerta, serviços de primeiro socorro, bombeiros, etc. E deve haver fiscalização aos eventos e penalização implacável aos prevaricados, não importa se políticos, de colarinho branco ou bem relacionados. A segurança de um povo, de um país, das pessoas, não é avaliada apenas considerando o controlo da criminalidade ou da violência, mas também pela garantia de integridade física e mental das pessoas nos espaços públicos onde se realizam eventos. A terminar esta intervenção quero endereçar, mais uma vez, um abraço fraterno aos concidadãos de Nampula, enviar a minha solidariedade às vítimas que ficaram e/ou estão hospitalizadas e as famílias que perderam os seus ente-queridos. Aos que perderam a vida eu rogo para que tenham o Eterno Descanso entre o Esplendor da Luz perpétua e que a sua alma descanse em Paz. Hoje, esta madrugada, recebi uma mensagem do Manuel de Araújo, cabeça de lista da RENAMO para Governador da província da Zambézia, dizendo que incendiaram a casa da sua mãe, no bairro de Coalane, em Quelimane. Não acreditei. Mas também, Mano Mané não é de brincar com esse tipo de coisas. Então, querem matar a tia Inês, a minha eterna professora! Eu costumo dizer que estamos a insistir em chamar de democracia a uma ditadura no seu estado mais avançado. Na verdade, uma ditadura eleita. Um sistema em que, em cada cinco anos, você sai de casa e vai à urna para “escolher” o seu próprio assassino. Para piorar, há quem insiste em dizer que estamos em paz. Hoje, a tia Inês está a pagar o preço de ser mãe de um cidadão que acredita na mudança. De ser mãe de um É exagero... Agora querem matar a tia Inês!? Por Juma Aiuba* jovem que as pessoas acreditam que é a solução. O preço de ter transmitido ao seu filho o seu carisma. A boa educação. A humildade. O bom carácter. Querem matar a tia Inês por ser a mãe do mensageiro. Aquele mensageiro que carrega e se identifica com a mensagem do povo. O seu povo. Um povo que ele está disposto a dar o peito às balas. Aquele mensageiro que deixa qualquer tirano sem sono. A propósito do sono: está cada vez mais claro que Mano Mané tira sono de um certo grupo de “Indivíduos”. Mas é assim: mesmo que matem a nossa professora, este “muana-mutxuabo” - puto humilde e carismático - não deixará de ser o mensageiro de todos “ana-atxuabo”. Nada vai mudar isso. E não pensem que isso é política. Não! Manuel de Araújo já era amado antes mesmo de ser político. As pessoas já o admiravam. Prova disso está aí. O puto é estrela onde quer que vá e com qualquer partido. Um fenómeno que devia ser estudado. Sobre a mãe do Mano Mané, não tenho tinta suficiente para falar dela. Quem conhece a sua trajectória de vida e do seu falecido marido sabe do que falo. Estes senhores são heróis não só dos seus filhos, mas de muitos jovens. A professora Inês é minha heroína também. E quero desde já desejar-lhe longa vida de muita saúde e alegria. Viva para curtir o seus filhos, netos e bisnetos! Apenas tema a Deus. É somente Ele que guarda os nossos destinos. Para vocês que pensam que tudo começa e termina na política, desejo-vos uma longa curta vida. Que tudo não corra como desejam! Que o diabo continue vos abençoando com muita burrice! - Co’licença! *Cartamz.com 20 Savana 20-09-2019 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane S er importante por um dia (p. ex.: quando o eleitor introduz o seu boletim de voto na urna). Ser importante por cinco anos (p. ex.: como governante). Ser simplesmente importante como moçambicano e acima de tudo como ser humano (p. ex.: como des/governado). Esta questão de ser ou não importante, durante um determinado período de tempo, depende muito da importância que cada um julga ter. O eleitorado é importante. No entanto, individualmente, o eleitor pode não discernir a sua importância política como relevante, enveredando, p. ex., pela abstenção. Expressões cujo conteúdo estruturam algum risco de desvalorização abundam pelo país. Por exemplo, quando um moçambicano diz a outro concidadão que ele também é moçambicano e que, por isso, deve ser tratado com respeito é porque, em algum momento, teve a percepção de ter sido encarado sem a devida importância. “Tá ouvir: eu sou moçambicano, não admito esse trataImportância como poder mento canino!”. Tempos houve em que o ponto era… “sou africano!” Aqui, a razão continental fundada no modismo do nacionalismo do pós- -independência justificava o “ser africano” como sinónimo de ser negro (no sentido de “black”). Este lance reivindicador esquecia, sem intenção velada, uma África multirracial, uma África com muitas Áfricas. Multidimensional. Mas o “modismo” era muito mais forte do que a importância individual! As independências, como manifesto de liberdade, produziram forte fé em termos de ganhos de importância. A fé fundava-se, sobretudo, numa suposta mecânica libertadora que criaria a esperada química de valorização, por exemplo, entre moçambicanos. A referida mecânica libertadora mais não foi que um “desacorrentamento” seguido de novo “acorrentamento”. Os fundamentos do novo “acorrentamento” tem vindo a ser notórios em vários países das nossas Áfricas. A fé na conquista de uma nova valorização condutora de importância, no essencial, perdeu-se na “primeira via” (no tempo da incontestabilidade), na “segunda via” (com uma espécie de democracia instintiva e introdução às inconstitucionalidades) e, provavelmente, segundo o Manifesto Ngoenho-Castiano, a mesma se revele na “Terceira Via”. O referido Manifesto incide sobre a valorização do moçambicano de modo a “investi-lo” de alguma importância (política, económica, social, …) E aqui perguntamos: de que forma a “Terceira Via” irá “construir uma socialização política e institucional, que equacione a justiça social da primeira via e as liberdades da segunda”? Qual a dimensão do “esforço” da nossa democracia e economia? A resposta pode estar no nível de envolvimento do cidadão moçambicano no desenvolvimento do seu país. Mas só se envolverá se ele/ela for importante. Para que a sua importância seja tomada em consideração a regra de ouro é que conquiste um lugar ao sol. Para o fazer deve ser validado como cidadão. Passado esse crivo, o nível seguinte, para muitos, é a rotulada “disciplina partidária” alicerçada no “come e limpa a boca”, uma das versões mais bem conseguidas de “cabrito come onde está amarrado”. Os níveis de valorização do moçambicano sobem visivelmente na época das eleições. Poderão subir muito mais caso a questão da fraude (tomada ou não como fantasma) seja removida da equação eleitoral. O cidadão é considerado bastante importante por (aparentemente) decidir sobre a continuidade ou descontinuidade na cadeira do poder. Lembra a importância que o “menino mais crescidinho” dá ao mais novinho antes de se apoderar do seu doce. Tendo-o na mão, foge ao incómodo do mais novinho. Voltando ao político: com o doce em sua posse, declarado vencedor, é o todo-poderoso em termos de importância, é o “cobrador” de vénias e salamaleques que o eleitorado contraiu no dia em que depositou o voto na urna. Tem a polícia, o exército, os batedores, as incómodas sirenes, um batalhão de indivíduos para pegar em suas pastas, canetas, guarda- -chuvas, etc., evita a chatice de pensar em “justiça social” e em “liberdades” afogadas no tempo; tem recorrentes problemas de agen 1.Introdução Passados três meses desde a revelação da incongruência entre as projecções da população moçambicana feitas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e os dados do recenseamento eleitoral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)1 , com particular atenção à província de Gaza, ainda não houve uma correcção dos dados e ficou claro que a polémica transcende a dimensão de integridade do processo eleitoral. Os cerca de 392.000 eleitores “extras” contabilizados na província de Gaza têm um peso de 5.8% sobre o já deficitário orçamento (5.358.272.275,00 MT) da Comissão Nacional de Eleições (CNE). 2.Entre 1994 e 2014, a província de Gaza apresentou uma taxa de crescimento do número de eleitores inscritos abaixo da média nacional O gráfico 1 apresenta a evolução histórica da distribuição, por províncias, do número de eleitores inscritos, entre 1994 e 2014, com base nos dados do STAE. Se por um lado, Nampula e Zambézia apresentam-se como os maiores círculos eleitoQuanto é que os moçambicanos vão pagar pelos Eleitores “Extras” de Gaza?* rais do país, i.e., com uma média de 1.714.342 e 1.620.809, eleitores, respectivamente, por outro lado, Tete, Niassa e Maputo província figuram como as províncias com as maiores taxas médias de crescimento do número de eleitores, com 27%, 26% e 23% respectivamente. O número de eleitores na província de Gaza cresceu em média 11.4%, bem abaixo da média nacional que está fixada em 17.4%. 3. Entre 2014 e 2019, a província de Gaza apresentou uma taxa de crescimento de eleitores inscritos quatro vezes superior à média nacional O gráfico 2 compara as taxas de crescimento do número eleitores inscritos nas 11 províncias de Moçambique entre 2014 e 2019. A província de Gaza destaca-se com uma taxa de crescimento de 104%, que é 4.2 vezes superior em relação a média nacional que está fixada em 25%. Esta taxa de crescimento do número de eleitores em Gaza é, também, 2.9 superior em relação a taxa de Maputo província (36%), que é a província que apresentou a segunda maior taxa de crescimento, no período em apreço. envolveu os seguintes passos: (i) Determinação do custo que cada eleitor representa para o orçamento da CNE (orçamento da CNE para as Eleições de 2019 dividido pelo número total de eleitores inscritos no país segundo o STAE). (ii) Cálculo do custo total das eleições em Gaza considerando as projecções do INE (população eleitoral de Gaza segundo o INE) e do STAE (número de inscritos em Gaza segundo o STAE) sobre a evolução da população em idade eleitoral na província de Gaza. (iii) Apuramento do custo “adicional” das eleições de Gaza (diferença entre o custo de eleições por via dos dados do STAE e do Custo de Eleições por via dos dados do INE) das eleições em Gaza, com base no procedimento descrito no ponto anterior. Os resultados são apresentados na tabela 1. Os resultados da tabela 1 sugerem que, pelo facto de o recenseamento eleitoral em Gaza ter gerado 329.430 eleitores acima do máximo possível de eleitores, segundo as previsões do INE, o orçamento para as eleições de 2019, na província de Gaza, terá um custo extra de 309,693,010.72 meticais, correspondentes a 3% do total de despesas previstas para as eleições. Documentos Consultados CNE. (2019). Mesas das Assembleias de Voto. Maputo. CNE. (2019). Orçamento Eleitoral 2019. Maputo. Hanlon (2014). Eleições Nacionais 2014. Disponível em: http://www.open.ac.uk/technology/ mozambique/elei%C3%A7%C3%B5es-nacionais-2014-boletims Hanlon (2018). Manual para Comunicação Social, Observadores não Partidários e Delegados das Candidaturas para as Eleições em Moçambique. CIP. IESE. (2010). Resultados Eleitorais. Obtido em 5 de Setembro de 2019, de http://www.iese.ac.mz/ eleicoes-resultados/ INE. (2019). População Projectada por distritos, Gaza 2007_2040.xlsx. Maputo, Maputo, Mocambique. Obtido em 10 de Setembro de 2019, de http://www.ine.gov.mz/estatisticas/estatisticas- -demograficas-e-indicadores-sociais/projeccoes- -da-populacao/populacao-projectada-por-distritos-gaza-2007_2040.xlsx/view MEF. (2019). Execução do Orçamento do Estado - Primeiro Semestre de 2019. Maputo. *Centro para a Democracia e Desenvolvimento Gráfico 1: Evolução do Número de Eleitores Inscritos (1994-2014) Fonte: Hanlon (2004 e 2014), IESE (2010 Gráfico 2: Crescimento de Número de Eleitores Inscritos entre 2014 e 2019 Fonte: Hanlon (2014) e CNE (2019) Gráfico 3: Evolução do Custo das Eleições em Meticais (2009-2019) Fonte: Hanlon ( 2014), CNE (2019) e (MEF, 2019) Tabela 1: Estimativa de Custos Financeiros das Eleições Presidenciais e para Assembleias Gerais em Gaza Fonte: Cálculos do Autor com base em dados de CNE (2019) e INE (2019) 4.Orçamento das eleições gerais tem aumentado de forma exponencial O gráfico 3 mostra a evolução das despesas incorridas ou previstas no âmbito da realização das eleições gerais em Moçambique desde 2009 até ao corrente ano de 20192 . O gráfico acima mostra que, o orçamento alocado à CNE para a realização de eleições gerais tem aumentado de forma exponencial, tendo a maior taxa de aumento (na ordem de 180%) se verificado precisamente entre 2014 e 2019. Estes números indicam que, em média, cada eleitor inscrito custou à CNE, no mínimo, 106 meticais; em 2009, 410 meticais em 2014 e 937 meticais em 2019. 5.Custos Monetários com os Eleitores “Extras” da Província de Gaza O objectivo principal deste artigo é quantificar os custos “extras” que a CNE, e, portanto, o povo moçambicano, irá incorrer, para garantir a logística necessária para acomodar os eleitores “extras” que derivam das provisões sobre a população em idade eleitoral feita pelo STAE. Idealmente, poder-se-ia chegar a esse valor monetário analisando os dados sobre a repartição, por províncias, do orçamento programado para as eleições de 2019. Infelizmente, tais dados não estão disponíveis, pelo menos publicamente. Alternativamente, para esta análise, us0u-se uma metodologia que Savana 20-09-2019 21 PUBLICIDADE Hotel Montebelo Girassol (Av. Patrice Lumumba, Maputo) PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO SECTOR EXTRACTIVO COMO MECANISMO DE SAÍDA ILÍCITA DE CAPITAIS EM MOÇAMBIQUE Riscos de saída ilícita de capitais no primeiro projecto a operar na Bacia do Rovuma (Coral Sul FLNG) 22 Savana 20-09-2019 SOCIEDADE O s resultados das últimas eleições autárquicas de 2018, que deram vitória à oposição em municípios como Cuamba, em Niassa, e Chiúre, em Cabo Delgado, e a vitória apertada da Frelimo em Montepuez continuam a tirar sono ao candidato presidencial do partido governamental. Em campanha eleitoral nas duas províncias, Filipe Nyusi “suplicou” ao eleitorado para que não voltasse a cometer “asneiras” no dia 15 de Outubro, “sob pena de hipotecar o desenvolvimento do país”. Com discursos virados para o combate cerrado “ao bando de malfeitores” que tem aterrorizado as populações dos distritos localizados no norte da província de Cabo Delgado, bem como a exploração do gás natural na bacia do Rovuma, Filipe Nyusi escalou, durante três dias, a terra que o viu nascer e a vizinha província de Niassa. Neste último ponto, onde iniciou o namoro do eleitorado esta quarta- -feira, Nyusi trabalhou nos distritos de Cuamba e Mecanhelas, seguindo depois para Marrupa, Mandimba, e Lichinga, encerrando o ciclo da visita em Niassa, no distrito de Lago, nesta sexta-feira. Nas últimas eleições gerais, em 2014, a oposição conseguiu resultados notáveis na província do Niassa, com a Renamo a ficar com 40% e MDM (7.93%). A Frelimo obteve 49.33%. Porém, Nyusi manifestou a sua indignação com os resultados das eleições autárquicas de 2018, que deram vitória à Renamo em Cuamba (Niassa) e em Chiúre (Cabo Delgado). “Fizeram outras coisas que não esperávamos em 2018. Desta vez, espero que não me envergonhem, porque estamos comprometidos com o desenvolvimento desta província e tenho receio que os outros não prossigam com o que estamos a fazer”, disse. A construção de estradas em troços como Malema-Cuamba, Cuamba- -Lichinga e Sanga- Matchedje até à fronteira com a Tanzânia, bem como a viabilização da ligação rodoviária com Cabo Delgado, 44 anos depois da independência, o abastecimento de água através do “Pravida”, electrificação dos distritos, entre outros, constituem as principais bandeiras de Nyusi para Niassa. Assegurou a entrega de algumas estradas a partir do próximo ano e o início da industrialização da província. Rotulada como a província mais abandonada do país, Nyusi diz estar a fazer de tudo para inverter esta tendência, mas não está a ter a devida correspondência por parte do eleitorado, o que quebra a confiança entre as partes. “Se cometerem asneiras de 2018, correm o risco de paralisar o trabalho que estamos a levar a cabo”, rematou. Apelou ao eleitorado para não agir em função das emoções e mentiras, exemplificando com os projectos que a actual edilidade de Cuamba não está a conseguir dar continuidade. Apresentou a cabeça-de-lista para o cargo de governadora provincial, Judite Massingele, uma técnica agrónoma. Classificou-a como uma pessoa batalhadora, alinhada com os planos de desenvolvimento de Niassa. Disse que a sua vasta experiência irá contribuir para aumentar os níveis de produção agrícola e busca de mercados para venda da produção que tanto abunda. Erradicar terroristas Na sua passagem pela província de Cabo Delgado, de sábado até segunda-feira, onde “caçou” o voto na cidade de Pemba, nos distritos de Chiúre, Namuno, Montepuez, Mocímboa da Praia, Miudumbe e Mueda, sua terra natal, pediu para que não fosse também envergonhado. Nos últimos três distritos, a vida prossegue no meio de um clima de medo e incerteza do que vai acontecer quando um novo dia nasce. Viaturas das Forças de Defesa e Segurança (FDS), com militares fortemente armados, estão permanentemente a cruzar estradas, num movimento de vai e vem fazendo patrulhas que foram intensificadas esta semana. As equipas de jornalistas beneficiaram de escoltas militares para se fazerem aos locais de comícios que também contam com uma forte segurança. Apesar do clima de medo, as populações marcaram presença massiva nos comícios, muitas delas trazidas do interior. Excepção vai para o comício de Mueda, que por se tratar do local onde foi encerrada a campanha nesta província, foram despachadas equipas de quase toda a província para a reunião de balanço da campanha a nível provincial. Diferentemente das províncias de Sofala, Zambézia e Nampula, onde a distribuição de material de campanha, com destaque para camisetas, na zona norte de Cabo Delgado a situação era diferente. Menos camisetas vermelhas, mas muita adesão, o que revela lealdade à Frelimo. No planalto dos macondes, Nyusi falava intercalando o português e o shimaconde, sua língua materna, várias vezes corrigindo o tradutor. Em Cabo Delgado, abordou com ênfase aquela que é uma das maiores preocupações daquelas populações, a tranquilidade que lhes escapa desde 17 de Outubro de 2017, altura em que os insurgentes, inspirados no extremismo islâmico, desencadearam uma vaga de ataques que culminaram assassinatos macabros até os dias de hoje. Nyusi lamentou as mortes e disse que o seu governo não está distraído face à situação. Prometeu um combate cerrado aos insurgentes, assegurando que já possui informações que permitam compreender as manobras do bando, o que vai culminar com o desencadeamento de acções de grande envergadura para erradicação dos terroristas. Reconheceu tratar-se de uma missão espinhosa, porque se está a combater a um grupo cujos mandantes e mentores ainda não foram identificados, porque não dão a cara e andam mascarados. Nyusi não descarta a possibilidade de diálogo com o bando para dirimir a contenda, caso a sua liderança decida aparecer. Apontou como exemplo a sua ida às matas da Gorongosa, que resultaram num acordo de paz com a liderança da Renamo. Insurgiu-se contra os críticos que acusam o executivo de não estar a fazer nada para devolver a ordem e tranquilidade àquele local, sublinhando que são pessoas sem moral e pretendem ganhar dinheiro com esse tipo de propaganda. Contudo, a realidade no terreno não está a favorecer o discurso presidencial, visto que, na quarta-feira da semana passada, em mais uma incursão, o grupo atacou um quartel da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), em Quiratejo, Macomia, assassinando seis elementos das Forças de Defesa e Segurança. Em Chiúre, um município que está nas mãos da oposição e em Montepuez, onde houve polémica durante o apuramento das últimas autárquicas, dedicou tempo para atacar as propostas eleitorais do seu principal opositor referindo que não são realísticas, pelo que o eleitorado não se deve deixar levar. Distribuição da riqueza O anúncio da decisão final de investimento em dois blocos da bacia do Rovuma (Anadarko e ENI) abriu muitas expectativas de desenvolvimento no país. Nesse sentido, Nyusi apelou à contenção dos ânimos, até que as torneiras de gás comecem a jorrar a partir de 2024. Apontou que os recursos estão para o desenvolvimento do país e a missão do governo é criar condições de distribuição da riqueza nacional, através de criação de oportunidades de emprego e prestação de serviços pelos moçambicanos. O gás é um recurso esgotável e deve “Não cometam as asneiras de 2018” Filipe Nyusi ao eleitorado do norte Por Argunaldo Nhampossa haver uma gestão prudente do processo de exploração de modo que, ao se findar, o país não volte a pobreza, afirmou. Disse que o executivo está a trabalhar no aperfeiçoamento da legislação para proteger as riquezas nacionais e que sejam extraídos em benefício do povo para evitar que as empresas carreguem tudo e o país fique sem nada. Falou da lei do conteúdo local, que abre espaço para que as empresas nacionais prestem serviços às multinacionais, facto que vai responder a sua agenda governativa de criação de emprego. Apontou a assistência às comunidades locais para que os jovens dos pontos onde há recursos tenham acesso ao emprego bem como a pacotes de responsabilidade social para o investimento em infra-estruturas essenciais à vida dos distritos. Fez menção à necessidade de criação do fundo soberano para o qual serão canalizadas as receitas do gás. Disse que o modelo moçambicano de gestão do fundo soberano ainda está na sua fase conclusiva, uma empreitada que está a ser encabeçada pelo Banco de Moçambique. Os resultados estão previstos para 2024. Referiu que se deve abrir espaço para o uso das verbas para investimentos que permitam retorno do dinheiro em sectores como produção de comida, industrialização do país para impulsionar a economia e gerar mais renda. O incidente de Nampula que culminou com a morte de 10 pessoas e vários feridos obrigou a revisão da segurança nos comícios. Para se evitar que todos saíssem ao mesmo tempo, a organização optou por prolongar a actuação dos músicos que antes terminava na véspera do discurso do candidato. Verifica- -se uma forte aposta em músicos locais, ainda sem muita expressão na arena nacional, mas com forte influência nas suas províncias como é caso de Anaconda de Nacala, Nyusi de Mueda; Dama Sónia e Mr. Trato de Cuamba; Professor Lay de Nampula. Mas também aparecem esporadicamente músicos renomados como Carlos de Lina, Mr. Bow, Ziqo, Bander, Raquel, vencedora do último Ngoma, e Slowly. Resultado de eleições gerais de 2014 Em zonas do domínio da oposição, Nyusi apela voto “consciente” sob pena de hipotecar o desenvolvimento Savana 20-09-2019 23 SOCIEDADE O s cabeças de lista e candidatos à governador da província de Maputo pela Renamo, António Muchanga; do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Augusto Pelembe e o representante da Frelimo, Edmundo Galiza Matos Júnior sentaram na mesma mesa para apresentar seus manifestos eleitorais. O encontro organizado pela Sociedade Aberta marcou a história do processo eleitoral moçambicano, visto que, desde que o país organiza eleições, 1994, nunca houve debates directos entre os candidatos. Os debates sempre foram do interesse da oposição, mas recusados pelo partido no poder. Direccionado para estudantes universitários e membros da sociedade civil, o encontro não contou com o candidato da Frelimo, Júlio Parruque, por razões de índole familiar (luto). Parruque foi representado pelo deputado Edmundo Galiza Matos Jr., que apelou aos presentes para continuarem a confiar na Frelimo e no seu cabeça de lista para concluir o que ainda falta por fazer. Numa apresentação de cerca de 20 minutos, Galiza Matos Júnior descreveu as realizações do governo da Frelimo nos últimos cinco anos, onde falou da construção da estrada circuC om o partido Nova Democracia (ND) a concorrer apenas para as eleições legislativas, o seu líder, Salomão Muchanga, diz que esta formação política entra na corrida eleitoral para mudar o paradigma político do país. Em mais uma jornada de “caça” ao voto, a ND teve um momento “solene” no passado sábado, 14. As delegações de Maputo cidade, liderada por Quitéria Guirengane, Maputo província, sob direcção de Salomão Muchanga e Gaza, sob a “batuta” de Félix Silva, vulgo Refiller Boy, juntaram-se no distrito da Manhiça, província de Maputo e passaram sucessivamente pela vila autárquica de Manhiça, Posto Administrativo de 3 de Fevereiro, Xinavane e foram desaguar no distrito de Magude. Em todos os pontos visitados, o partido procurou transmitir o seu manifesto eleitoral. No distrito da Manhiça, Salomão Muchanga discursou para os vendedores do mercado local, referindo que o seu partido brota da inspiração de todas as gerações que pretendem galvanizar as forças vivas da sociedade para estabelecer um novo paradigma político. Segundo o responsável da ND, no parlamento, a sua organização vai lutar por um Estado atento aos cidadãos, por uma sociedade em que o Estado não funciona como instrumento de exclusão e nem de combate político, para além de defender todas as preocupações da maioria. A melhoria da qualidade de ensino, falta de emprego e de políticas públicas mais abrangentes vão merecer a atenção da ND. “A ND quer ter um país de progresso e de justiça social. Não podemos continuar a ter dirigentes a viver no luxo, com filhos a estudar, tratamento médico, compras e férias no estrangeiro, enquanto o povo vive na estiagem”, disse. Moçambique não pode continuar a ser espaço de políticos gananciosos, que usam o país como machamba para cavar dinheiro para depois gastar no estrangeiro, criticou Salomão Muchanga. Num discurso dividido com o músico Refiller Boy, Salomão Muchanga referiu ainda que a ruptura com o passado é a emergência de um novo Moçambique e a ND é a imagem viva da coragem de todos os moçambicanos. “Temos sentido de pertença de nação. Somos resultado de esperança de um povo. A nossa luta funda-se no sentimento popular”, declarou. A AD conhece e vive os problemas deste país e representa a recusa do sofrimento do povo moçambicano. “Vamos votar na esperança. O futuro é agora. A nossa luta, enquanto actores sociais para salvar o cidadão indignado, está na Nova Democracia. Aqui, vive o sonho de um Moçambique melhor”, frisou. Debaixo de chuviscos e temperaturas baixas, a caravana partiu em direcção ao distrito de Magude, onde continuou o apelo ao voto para a ND. Aos presentes, o candidato da ND a deputado da Assembleia da República pelo circulo eleitoral de Maputo província referiu que a sua organização quer abrir uma nova página na democracia moçambicana, tornando o parlamento uma verdadeira casa do povo. É preciso colocar a Assembleia da República na sua principal vocação, que é de defender questões que preocupam a população, continuou. “O povo moçambicano deve saber premiar o mérito e não a corrupção. Deve ganhar coragem e dizer aos corruptos: rua... ladrões...rua predadores, rua”, prosseguiu. Intimidação À imprensa que acompanhava a sua acção de campanha, Salomão Muchanga referiu que o parlamento não pode continuar a servir como anexo do poder executivo. “Não deve continuar a ser um lugar que apenas serve para acomodar políticos reformados ou como hospital que interna doentes em fase terminal, mas que serve como um ponto de debate de ideias para a construção de um Moçambique melhor”, disse. Segundo Muchanga, para que o parlamento se transforme num verdadeiro órgão soberano, é preciso eliminar uma maioria nociva à construção da democracia. Os deputados não podem estar no parlamento para defender mordomias e altos salários, enquanto o povo está na desgraça, assinalou. “A campanha eleitoral é festa de ideias e repudiámos a intimidação e perseguição que estamos a ser vítimas da parte do partido no poder”, acusou Salomão Muchanga. O povo quer recuperar a sua dignidade e a Frelimo não vai impedir esse desejo, desabafou ainda. Promessas de uma vida melhor e um Moçambique próspero, de justiça social, de mais emprego, de melhor qualidade de educação e de respeito pelos direitos humanos tem marcado a campanha eleitoral do ND em todos os locais por onde passa. d0 (R.S.) Salomão Muchanga: Chegou o momento da ruptura com o passado lar de Maputo e da ponte Maputo – Katembe, do Hospital Provincial, do aumento da população com acesso a água potável, energia eléctrica, salas de aulas, unidades sanitárias e melhoramento das vias de acesso nos distritos. Sem apresentar dados, Galiza Matos Júnior falou ainda do aumento de número de crianças que sentam nas carteiras, produção agrícola e na agro-pecuária. O político disse que os distritos de Boane e Marracuene, que por sinal fazem parte da região metropolitana de grande Maputo, receberam vários autocarros que melhoraram de forma significativa a mobilidade de pessoas e bens. Fez notar que, a partir do próximo mandato, Matola deixará de depender de Zimpeto e terá um novo mercado grossista na zona de Tchumene II. Edmundo Galiza Matos reconheceu que muita coisa foi feita. Contudo, ainda há muito por fazer. Explicou que parte dos atrasos que o país está a verificar, resultam da guerra que devastou o país durante 16 anos. Corrupção Porém, o discurso “guerra dos 16 anos” de Edmundo Galiza Matos não agradou o cabeça de lista da Renamo, António Muchanga, que referiu que a razão do empobrecimento do país é a corrupção e não o conflito armado que terminou há 27 anos. Disse que, em Moçambique, a corrupção começa do Presidente da República até ao chefe das 10 casas. “É a corrupção que está a destruir o país. É a corrupção que faz com que os hospitais fiquem sem medicamentos, escolas sem salas de aulas. Por isso, o combate à corrupção será a nossa prioridade”, disse. Sublinhou que a lei da descentralização é clara na definição de competências do governador pelo que o que o manifesto da Frelimo apresenta não é realístico e não passa de mais uma artimanha para enganar os moçambicanos. Sublinha que o que o manifesto da Frelimo descreve é da competência do governo central. Explicou que no sector da saúde, o governo provincial apenas tem competências para jurisdicionar a saúde primária. Isto é, postos médicos e centros de saúde. Aí, o seu governo provincial irá investir na construção e apetrechamento das unidades sanitárias e no melhoramento de salários dos enfermeiros. “Com a Renamo, os centros de saúde terão serviços de radiografia entre outros. Ao nível da educação, irá providenciar ensino gratuito até 12ª classe com professores muito bem pagos”. Para Muchanga, não se explica que Moçambique continue com défices alimentares, na medida em que todos distritos da província são atravessados por rios. Isto é, os rios que garantem a produção na África do Sul passam por Moçambique, mas não se tira nenhum benefício. Pelo contrário, criam desgraça. Muchanga referiu que vai investir na instalação de sistemas de regadios para a produção de cereais e hortícolas. Com o crescimento de produção, haverá necessidade de processamento. Para tal, irá buscar-se parceiros para investir na industrialização da província. “Historicamente a cidade da Matola foi conhecida como um Parque Industrial do país. Hoje as indústrias já não produzem nada e transformaram-se em armazéns. Tem mais biscateiros e informais que operários. Com a Renamo no poder esse cenário será invertido. Terá mais operários que biscateiros e informais”, disse. O candidato da Renamo referiu que a Frelimo não tem nenhum interesse em garantir habitação condigna para jovens de tal forma que todos projectos de habitação que são criados no Candidatos da Frelimo, Renamo e MDM num frente a frente Futuro da província de Maputo em debate Por Raul Senda Continua na pág. 24 6DORPmR0XFKDQJDH5HÀOOHU%R\QRH[HUFtFLRGHFDoDDRYRWRQRGLVWULWRGD Manhiça Cabeças de listas da Renamo, MDM e o representante da Frelimo sentaram à mesma mesa para discutir o futuro da província de Maputo 24 Savana 20-09-2019 SOCIEDADE país são inacessíveis. Com a Renamo vai-se construir casas para todos níveis sociais. Muchanga falou das vias de acesso e disse que é inconcebível que as estradas municipais e distritais sejam reabilitadas todos anos por falta de qualidade. Já o candidato do MDM, Augusto Pelembe, mostrou-se preocupado com os níveis de pobreza que a província de Maputo se encontra e que é lamentável que 44 anos depois da independência, Maputo continue sem estradas e completamente dependente da África do Sul em termos de produtos alimentares. Para Pelembe é inconcebível que numa província como Maputo com grandes extensões de terra arável, pastos e correntes de rios quase em regime permanente continue-se a registar bolsas de fome. Não obstante estar perto da capital do país, a província possui unidades sanitárias sem energia eléctrica e medicamentos. Sublinhou que leva como bandeira para a sua governação o combate a corrupção e da justiça social. No entender de Pelembe é inconcebível que num país onde os dirigentes circulam em viaturas de luxo, os filhos adquirem viaturas de mais de seis milhões de meticais, há dirigentes com mais de 20 viaturas nas suas residências, a população seja transportada em carinhas de caixa aberta. Isso mostra claramente que a Frelimo nunca teve o povo como agenda, mas sim garantir o bem estar dos dirigentes e de seus familiares. Continuação da pág. 23 N a manhã de segunda-feira, a notícia sobre o incêndio à residência da mãe de Manuel de Araújo, o cabeça de lista pela Renamo na Zambézia, foi a manchete do dia dentro e fora do país. Estava ali exposta uma das faces mais sinistras da violência que caracteriza a presente campanha eleitoral. Manuel de Araújo, o filho da professora Inês Alculete, que teve a casa parcialmente consumida pelo fogo posto, acusou publicamente a Frelimo pelo acto. Ao SAVANA, Araújo, descrito como um fenómeno na Zambézia, precisou que o que está a acontecer com a Frelimo é típico de regimes ditatoriais que, quando chegam ao fim, recorrem à violência para se manter no poder. “Queriam matar a minha Mãe por ter dado à luz a um jovem que lhes vai tirar o doce da boca”, lamentou o também edil de Quelimane, para quem a “Frelimo está desesperada, de tangas e com as calças nas mãos”. Como avalia os primeiros 18 dias da campanha eleitoral? Trabalhamos já em quase todas as sedes distritais, que são 22 e, em pelo menos dois Postos Administrativos e uma ou duas localidades. Estamos a trabalhar em velocidade de cruzeiro. E tenho de confessar que fomos a província mais privilegiada pelo partido, pois, tivemos o nosso presidente cá por duas vezes e é, até agora, a província em que o nosso presidente esteve mais tempo. Agora vamos entrar no segundo anel, uma espécie de 2ª volta. E esta é a razão do nervosismo dos bosses opositores que, mesmo na presença do Papa, já recorriam à violência como aconteceu em Alto Molócue (case Txetxema) Inhassunge, Pinda (Morrumbala), Gwerissa (Derre) e, nesta semana, perderam a cabeça e foram queimar a casa construída com muito esforço e sacrifício pelos meus pais ainda na era colonial. Esperava alguma violência nesta campanha,mas não tão cedo e nem com os níveis de violência que estamos a assistir. A Frelimo na Zambézia está literalmente desesperada, de tangas e com as calças nas mãos. Qual é o feedback que recebe da população? O feedback superou as minhas expectativas mais altas. Temos tido banhos de multidão em todos os pontos por onde passamos. O povo está farto da arrogância, ineptidão e incompetência do partido no poder. Para não falar da corrupção, das dívidas ocultas, da opulência para uns e pobreza absoluta para outros, as assimetrias regionais, a falta de projectos de desenvolvimento, a escravização dos funcionários públicos, incluindo Professores, Polícias, Enfermeiros e pessoal administrativo, a exploração desenfreada dos recursos naturais, a brutalização da população nas zonas de exploração de recursos como Inhassunge, Chinde, Pebane, etc. “Só um milagre salva a Frelimo” Vitória certa no dia 15 de Outubro? Só um milagre salva a Frelimo. E desta vez teriam que trazer o próprio Jesus Cristo, porque nem com o gás e muito menos com o Papa conseguiram. A campanha eleitoral na Zambézia tem sido manchada por violência, sobretudo, contra membros da oposição. Afinal, o que se passa na província? A Zambézia é a jóia da política e economia moçambicana. Antes da Independência nacional produzia 30 a 35 % do PIB de Moçambique, ou seja, 1/3 da riqueza de Moçambique. Se recuarmos um pouco, veremos que os primeiros jornais em Moçambique surgiram na Zambézia. E ainda durante a luta armada de libertação nacional, a frente da Zambézia e de Tete tiveram de ser encerradas, porque a população não via com bons olhos a Frelimo. O nível de escolaridade e de proficiência da língua portuguesa não tem igual. A qualidade e quantidade dos seus recursos humanos e carácter multicultural da sua população fazem inveja a qualquer ser humano! Estamos a ser vítimas da nossa riqueza e da nossa inteligência. E esta violência contra os zambezianos não é de hoje. Já na luta armada, mesmo depois da independência nacional, fomos vítimas de um genocídio selectivo. Foram eliminadas pessoas como Filipe Samuel Magaia, Alberto Cassimo, José Carlos Lobo, Bonifácio Gruveta, dentre outros. Judicial amantizou com o executivo Esta semana foi a sua própria mãe a sofrer um atentado na forma de fogo posto. Por quê uma acusação aberta contra a Frelimo e, particularmente, o presidente Filipe Nyusi, o ministro Basílio Monteiro, do Interior, e o cabeça de lista, Pio Matos? Porque é óbvio que a liderança deve assumir os actos dos seus membros, especialmente quando esta liderança se mantém impávida e serena perante a violência. Provámos, em Tribunal, que o director do STAE, em Morrumbala, e mais três colegas dele tinham dois cartões. Até hoje não vi um membro da Frelimo a condenar ou a distanciar-se dessa prática. Esses sujeitos, apesar de condenados, continuam a exercer as duas funções. Onde está a Comissão Nacional de Ética Pública? Onde está a Frelimo? Onde está a CNE? Onde está a Sociedade Civil? Onde está o STAE? Onde está a PGR? Onde está a Comunidade Internacional? E se fosse um membro da Renamo? Em Inhassunge, o irmão do meu motorista foi violentamente espancado e retiraram-lhe os bens, incluindo dinheiro e telefone pelo simples facto de ter cumprimentado o irmão que é meu motorista. Levamos o caso à Procuradoria de Inhassunge, os suspeitos foram intimados, compareceram, confessaram o crime e até aqui nem água vai, nem água vem. Ainda em Morrumbala, membros da Renamo que estavam a minha espera em Pinda, depois de termos trabalho em Megaza e Chire, foram violentamente espancados pela Polícia local, pelo régulo e pela polícia comunitária. Documentamos o caso, metemo-lo na Procuradora Distrital, foram ouvidos e até aqui nem água vai, nem água vem. Em Gwerissa, o Professor Aristides e esposa foram violentamente espancados depois de nos terem recebido. Tivemos de evacua-los à Quelimane onde continuam internados. A acção foi protagonizada por um membro da Frelimo, entretanto preso e já produzido o laudo médico que prova a gravidade dos ferimentos. O presidente Ossufo Momade e eu pessoalmente visitamos o professor Aristides, recebemos informações de que o tratamento que vinha recebendo piorou de qualidade. Para não falar do caso do vice-presidente da Assembleia Municipal da Vila de Alto Molócue, o senhor Txetxema, do MDM, que foi violentamente espancado para não poder participar numa sessão que deporia o presidente do município de Alto Molócue, que é da Frelimo. Nem a PGR, nem o Tribunal Administrativo provincial, onde remetemos o caso, dizem algo. Portanto, estamos perante um Estado ditatorial onde o Judicial amantiza-se com o Executivo. Acha que a Frelimo precisa da violência para se manter no poder? Todos os regimes ditatoriais, quando chegam, ao fim recorrem à violência para se manter no poder. Vejam os Massacres de Mueda, Wyriamo, etc. “Queriam matar a minha Mãe” O que acha que visava o ataque? Intimidar o cabeça de lista? Fazê-lo recuar? Eles foram claros. Queriam matar a minha Mãe por ter dado a luz a um jovem que lhes vai tirar o doce da boca. Sente-se intimidado? Não. Quando decidi entrar na política, conhecia o preço que iria pagar. Por isso preparei-me e preparei a minha família que, a qualquer momento, poderia deixar este mundo para estar ao lado do meu pai e do meu filho que perdeu a vida em circunstâncias estranhas na Pediatria do Hospital Geral de Quelimane. A Frelimo, através do seu porta- -voz, Caifadine Manasse, se distanciou do acto. O que achou desse distanciamento? Há pessoas que fazem mais ruído quando caladas do que quando abrem a boca. A Polícia sugere que os atacantes sejam de dentro da Renamo. Por quê não? Não sabia que a Polícia opina. Uma Polícia que opina e especula não é digna do nosso respeito. Por isso, convido a Frelimo, aos Caifadines deste mundo, ao Basílio Monteiro e ao presidente Nyusi para que convidem a Interpol e a Polícias profissionais para investigarem o caso. Já falei com algumas Embaixadas e organizações internacionais e estão disponíveis. Só estão à espera do convite do Governo. Há sectores que sugerem que não se tratou de uma intentona, mas de uma inventona, um fogo posto maquiavelicamente para conquistar simpatias e queimar o adversário. Comentário? Considero isso um insulto à minha integridade e a minha inteligência. E a Carta de Moçambique de Marcelo Mosse descreditou-se e perdeu a minha admiração ao publicar peças produzidas por pessoas ligadas à Frelimo, ao SISE e aos G40! 2ÀPGHUHJLPHV ditatoriais O facto de a sua mãe não ter estado no seu quarto na noite do incêndio foi simples coincidência? Sinceramente falando, penso que foi uma providência divina. Minha Mãe é cristã católica devota e foi a Maputo receber a bênção do Papa na missa no estádio do Zimpeto. Dois dias antes, falara com ela, pois eu saíra em campanha com o presidente Ossufo e estava na companhia da minha esposa. Pedi à minha Mãe para ficar com os miúdos. E a ideia original era que os miúdos fossem à casa dela pois ela acabava de regressar a Maputo. E Deus interveio. Ela decidiu ir à minha casa. Espero que a tua mãe, nem a mãe do Mosse ou do Galiza Matos Jr. passem por isso. Estes actos não colocam em causa o Acordo de Paz? Como o presidente Ossufo Omar sabiamente disse, quando soube da ocorrência, estes actos põem em causa o Acordo de Paz. Mas essa é a intenção de uma ala da Frelimo, que não conseguiria manter-se no poder pela via democrática e prefere ensaiar a guerra. Veja o caso de Cabo Delgado e no centro do país. Qual é o posicionamento do partido sobre isso? O presidente Ossufo pronunciou-se no comício na Maganja da Costa e em Pebane, condenando energicamente o uso da violência para ganhos eleitorais e perguntou, face aos actos, se o Presidente Nyusi honrava ainda os Acordos de Maputo. Instruiu quadros do partido para interagiram com o Comandante Geral da Polícia e com o Chefe de Estado, bem como com a Comunidade Internacional. No comício, o presidente perguntou ainda que actos Nyusi tinha desencadeado para que seus membros nos diversos níveis respeitassem o Acordo. Manuel de Araújo e a barbárie na campanha eleitoral: “A Frelimo está desesperada” Por Armando Nhantumbo ´7RGRVRVUHJLPHVGLWDWRULDLV TXDQGRFKHJDPDRÀP UHFRUUHPjYLROrQFLDSDUDVH manter no poder. ”, Manuel de Araújo, depois de ver a casa da mãe parcialmente consumida pelo fogo. Savana 20-09-2019 25 SOCIEDADE S exta-feira, 13 de Setembro, 14:00. A reportagem do SAVANA chega ao centro de trânsito de Maguanza, distrito da Moamba, província de Maputo. É uma infra-estrutura financiada pelo governo moçambicano e adstrito ao Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior (INACE), instituição subordinada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Projectada para albergar cerca de 600 pessoas, reúne condições para 300, neste momento. Ainda em obras, o centro foi improvisado para receber 138 moçambicanos regressados da África do Sul, de onde fugiram devido à onda de ataques contra estrangeiros. A estada foi curta, deram entrada no centro de trânsito cerca das 22:00 do dia 12 e, até às 16:00 do dia seguinte, todos tinham sido evacuados para as suas zonas de origem. Esta semana o centro foi desactivado. Inicialmente, mais de 500 moçambicanos residentes na região de Joanesburgo estiveram albergados no centro de acolhimento e manifestaram interesse em regressar à terra, mas, no fim, apenas 138 é que retornaram. O INACE, através do seu director, Armando Pedro, e o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), por via de Augusta Maíta, directora- -geral foram unânimes em dizer que residente do posto Administrativo de Chicumbane, distrito de Limpopo, província de Gaza. “Fazia modja, com os meus amigos, no park station (Estação Rodoviária de Johannesburg). Ajudava pessoas (modja) que vinham de Moçambique e que fossem para outros destinos a carregar pastas e a identificar as viaturas”, conta. Com o trabalho, ganhava entre 10 a 20 randes (42 a 84 meticais). Dependendo do movimento, por dia, conseguia entre 30 a 50 randes (126 a 210 meticais)”, disse. O jovem conta que vivia na região de Sprint, em Johannesburg. Arrendava um “mukhuko” (casa de lata), com mais quatro amigos, a um preço mensal de 300 rands. Narra que na noite do dia 30 de Agosto, circularam informações de que todos os estrangeiros deviam abandonar as suas residências, porque seriam vandalizadas. Na madrugada do dia 02 de Setembro, acordaram atordoados, devido à onda de ataques xenófobos que eclodiu nesse dia. Casas queimadas, pessoas mortas e feridas. Daí, seguiu-se uma fuga apenas com a roupa do corpo. Conta que, horas depois, procuraram regressar para casa, mas estava completamente destruída e sem nenhum bem. Com o terror assistido, Ximenes João disse que não desejava regressar, mas que tudo dependeria das condições que encontraria no país. O sonho que virou pesadelo Defronte das suas trouxas, compostas por colchão e base velhas, três bidões de 20 litros vazios, um televisor “corcunda” avariado, mala de roupa velha e “kit” oferecido pelo INGC, estava Xadreque Bila, de 35 anos e que trabalha na África do Sul desde 2007. Bila, que estava à espera de viatura para lhe levar à sua terra natal, distrito de Chongoene, província de Gaza, disse que na África do Sul fazia pequenos negócios e através disso sustentava a família em Moçambique, composta por cinco filhos e a mulher. Desprovido de bens básicos, Bila referiu que volta para casa na “escuridão” e não sabe como irá sustentar a família. Contou-nos que a sua residência foi vandalizada, quando ele se encontrava na rua a vender produtos. “As pessoas que entraram na minha casa estavam munidas de ferros e catanas. Disseram que queriam o dono. Como estava ausente, tomaram de assalto os meus bens. Fui comunicado do sucedido por uma vizinha, sul- -africana, que me aconselhou a não regressar para casa naquele dia, porque o bairro todo estava sob tensão”, sublinhou. Bila referiu que depois de ouvir a triste notícia, dirigiu-se a uma esquadra da polícia para comunicar o sucedido. Porém, os polícias mandaram-no embora. Tomado pelo desespero, Xadreque Bila regressou a esquadra. Dessa vez foi recebido e encaminhado ao centro de deslocados. Pensando na família que vai passar por dificuldades económicas, mas temendo pela sua vida, optou por regressar ao país visto que este é o segundo caso de xenofobia que assiste naquela terra. Arsénia Mondlane, 30 anos e natural de Chibuto, província de Gaza, é mãe de dois filhos. Saiu, em 2016, de Gaza para África do Sul à busca de melhores condições de vida. Mondlane contou que vendia roupa na rua. Estava naquele país há três anos. Arrendava um quarto com uma amiga que optou por ficar. A casa onde viviam foi saqueada e queimada. Depois de perder todos os bens, Mondlane ficou sem condições morais para continuar e escolheu retornar à terra. Sobre a logística criada pelas autoridades moçambicanas, a entrevistada considerou louvável, contudo, lamentou o facto de se ter providenciado o transporte até às sedes distritais, enquanto as pessoas, como era o caso dela, iam para o interior do distrito. “Dizem que vão me deixar na vila de Chibuto e vivo na zona de Alto Changane. Tenho bagagem. Não tenho dinheiro e não sei como chegarei à minha aldeia”, lamentou. A directora-geral do INGC desmente. Diz que, para levar as pessoas até aos seus destinos, foram alugadas sete “minibuses”. Cada viatura levava consigo um técnico do INGC, que faria o acompanhamento das pessoas até às suas residências. Augusta Maíta disse que o INGC se responsabilizou por levar as pessoas até ao seu destino final, pelo que a alegação era infundada. De acordo com a directora-geral do INGC, das 138 pessoas que regressaram, 16 eram crianças. “Chegaram cerca das 22:00, antes de alojá-los, fizemos o registo. Dividimos os alojamentos, de acordo com o sexo e oferecemos o jantarem constituido por sopa quente e uma refeição principal. No dia seguinte, depois do pequeno-almoço, iniciamos o processo de transporte para as zonas de origem. Para a província de Maputo, foram usadas viaturas do INGC e para Gaza, Inhambane e Sofala alugamos “sete minibuses”. Para além das bagagens, as pessoas levaram consigo um “kit” de ração básica, composto por 25 quilogramas de arroz, 12.5 quilogramas de farinha de milho, um litro de óleo e cinco quilogramas de feijão e um kit adicional oferecido pela comunidade muçulumana” disse Maíta. Por seu turno, Charmela Luísa, enfermeira-chefe do posto médico montado do centro de Maguanza, disse que, 65 pessoas deram entrada no posto médico. A maioria tinha problemas de tosse e diarreias. Todos os pacientes foram atendidas no local e não houve necessidade de transferência para outras unidades sanitárias. Projecto “retorno voluntário assistido” Para o director do INACE, a situação em que parte dos moçambicanos que estão na diáspora vive é deveras preocupante. É nesse sentido que o INACE está à procura de formas de convencer as pessoas para que, de forma voluntária, retornem ao país e busquem novos mecanismos de sobrevivência. “Cientes de que parte dos nossos compatriotas vive em situações pouco condignas, estamos, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a desenvolver um projecto denominado “retorno voluntário assistido e reintegração sustentável baseado na comunidade”. A iniciativa consiste em apresentação voluntária dos moçambicanos interessados nas representações diplomáticas e consulares ou na OIM e manifestar o desejo de regresso à terra. Há um processo de entrevista que tem lugar para aferir-se a ilegibilidade do interessado “A pessoa diz o que faz ou quer fazer. Xenofobia O relato de quem sofreu o drama 0HVPRFRPRWHUURU PRoDPELFDQRVSUHIHUHPÀFDUQDÉIULFDGR6XO DYHQGHUQDUXD GRTXHUHJUHVVDUjWHUUD 3RU5DXO6HQGD provavelmente a desistência de alguns moçambicanos deveu-se a gestão de expectativas no que concerne as incerteza do que lhes esperava no país, isto aliado ao sonho que os levou a migrarem para RAS e que naquele momento viam tudo sem rumo e regressar à terra de mãos vazias e na esperança de que a situação poderá retornar à normalidade fez com que estes achassem mais prudente ficar na África do Sul do que voltar a Moçambique. No local, o SAVANA conversou com alguns regressados e todos contam experiências amargas. Na África do Sul, grande parte dos nossos entrevistados viviam em situações de penúria e de pobreza extrema. Tinham como fonte de rendimento o comércio informal, onde vendiam doces, cigarros, recargas de telemóvel, roupa usada, hortícolas, tubérculos e acessórios de telemóveis. Outros dedicavam-se a tranças e corte de cabelo. Alguns ganhavam o seu sustento nos terminais de transporte de passageiros, onde serviam como guias de viajantes que não tinham domínio da zona. É o caso de Ximenes João, 18 anos, É registada, entrevistada e cria-se toda a logística para regressar ao país, onde é capacitada para depois ser financiada para desenvolver a sua iniciativa”, disse Armando Pedro. O projecto foi lançado em 2017, tendo sido amplamente divulgado, mas as pessoas não aderem. “Na fase piloto, previa-se abranger 500 pessoas, mas, até ao momento, só temos o registo de cerca 100”, lamentou. Pedro contou que o governo optou por erguer aquele centro porque, nos últimos tempos, tem-se registado, com alguma frequência, casos de instabilidade ligados à xenofobia e deportações São episódios que, muitas vezes, obrigam os moçambicanos a regressarem ao país. Uma vez concluído e apetrechado, para além de situações de emergência, como é o caso de xenofobia, o centro vai servir para acolher repatriados e alojar transitoriamente imigrantes irregulares, enquanto aguardam pela deportação para os seus paises de origem. Armando Pedro Augusta Maíta Vítimas de xenofobia deixando o centro de trânsito de Maguanza rumo as suas zonas de origem Naita Ussene Xadreque Bila Arsenia Mondlane Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1341 ‡20 DE SETEMBRO DE 2019 Savana 20-09-2019 27 OPINIÃO Venâncio Calisto (Texto) Naita Ussene (Fotos) O festival de violência está em alta. Vinte dias depois do arranque oficial da campanha eleitoral para as eleições legislativas de 15 de Outubro, os órgãos de comunicação social não param de denunciar casos de violência protagonizados por simpatizantes e membros dos partidos políticos, uma atitude que mancha e deita por terra o desejo de realização de eleições justas e pacíficas. O que era suposto ser um período de confrontação de ideias e visões sobre estratégias de desenvolvimento do país, entre os candidatos e o eleitorado, transformou-se numa selva, onde presas e predadores lutam pela sobrevivência. A violência não tem sido o único ilícito nesta campanha eleitoral, há dentre outros a censura que tem vitimado alguns órgãos de comunicação social. A título de exemplo, no dia 11 de Setembro, a Direcção do Instituto de Comunicação Social (ICS), de acordo com o Jornal Carta de Moçambique, emitiu uma circular que impede aos jornalistas das rádios comunitárias de exercerem actividades jornalísticas remuneradas e de observação eleitoral, alegando que isso viola um conjunto de leis. O que, ainda de acordo com a mesma fonte , “é uma evidente afronta à independência dos jornalistas”. Sendo o jornalismo um compromisso com a informação, isento de todo tipo de condicionalismos, a edição desta semana é dedicada a todos jornalistas deste país, que, meio as adversidades, tudo fazem para manter o povo bem informado, conscientes de que o acesso a informação contribui para a construção de uma cidadania mais activa e de uma democracia mais justa e transparente. Na primeira fotografia de hoje, em assembleia, está o músico Romualdo, acompanhado dos jornalistas Júlio Manjate, director do Notícias, José Sixpence, adido de imprensa do Gabinete do primeiro-ministro, Abdul Naguibo, e Faruque Sadique, todos com um ar carregado e solene. A seguir, numa cavaqueira um pouco mais animada encontramos os jornalistas Ernesto Nhanale, director executivo do MISA, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Raúl Senda, todos jornalistas do SAVANA. Noutro quadro, enquanto o ministro da Cultura e Turismo, Silva Dunduro, consulta o relógio sob o olhar curioso de Emilia Moiane, directora do GABINFO e adido de imprensa do presidente da República, Arsénio Henriques, discretamente, posa para a nossa lente. Os jornalistas Tereza Lima e Ercino de Salema compõem a imagem que se segue. E terminamos a nossa homenagem com o jornalista Seródio Towo, director do Dossiers & Factos, Mohamed Yassine, deputado da Renamo, ao lado de Francisco Carmona, editor executivo do SAVANA . Uma pequena homenagem aos jornalistas À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF 4FUFNCSP EF t "/0 997* t /o 1341 Diz-se... Diz-se IMAGEM DA SEMANA www.savana.co.mz Foto Naíta Ussene O Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), Lázaro Lopes Menete, reconheceu a ocorrência de baixas nas Forças de Defesa e Segurança (FDS), desde que grupos de insurgentes, não devidamente identificados, começaram incursões criminosas no norte de Cabo Delgado. Do discurso de Menete fica a ideia de que as baixas devem ser vistas e interpretadas como uma realidade “normal” no campo do confronto armada, mas a garantia é que as 'PSÎBT "SNBEBT EF %FGFTB EF .Pçambique continuavam determinadas no combate contra os malfeitores. i/ØT FTUBNPT FN HVFSSB )È NBMGFJUPSFT RVF BTTBTTJOBN " ÞOJDB coisa que devemos fazer é defender B OPTTB QPQVMBÎÍPw EJTTF -È[BSP Menete, concluindo que “se atacam B UPEPT EF DFSUF[B BCTPMVUB RVF IÈ também, do nosso lado, baixas”. "QFTBS EFTUB SFBMJEBEF P $IFGF EF Estado Maior General das Forças "SNBEBT EF %FGFTB EF .PÎBNCJque garantiu que tudo estava a ser feito no sentido de encontrar forIncessantes baixas nas FDS face aos ataques de insurgentes em Cabo Delgado FADM dizem que estão a “arranjar formas de contrapor” mas que assegurem que não haja baixas, tanto no seio das forças nacionais, assim como do lado da população. i$PN SFMBÎÍP B FTUBT CBJYBT OØT estamos a arranjar formas de contrapor para que não tenhamos baixas no momento do confronto directo com os malfeitores” , garanUJV -È[BSP .FOFUF SFTQPOEFOEP B perguntas feitas por jornalistas sobre o ataque contra o acampamento EB 6OJEBEF EF *OUFSWFOÎÍP 3ÈQJEB OP 1PTUP "ENJOJTUSBUJWP EF 2VJUFrajo, distrito de Macomia. -È[BSP .FOFUF GBMBWB OFTUB UFSÎB- -feira, instantes depois de ter partiDJQBEP OB DFSJNØOJB EF MBOÎBNFOUP EBT GFTUJWJEBEFT EP  BOJWFSTÈSJP EBT 'PSÎBT "SNBEBT EF %FGFTB EF Moçambique, um evento orientado QFMP NJOJTUSP EB %FGFTB /BDJPOBM "UBOÈTJP /|UVNVLF %FTEF P QSJNFJSP BUBRVF FN 0Vtubro de 2017, a resposta das autoridades moçambicanas tem estado a demonstrar alguma fragilidade operativa, realidade que resulta em incursões incessantes dos malfeitores, assassinatos de população indefesa e de elementos das forças NPÎBNCJDBOBT ² FTUF P DFOÈSJP que explica a existência de aldeias completamente abandonadas, cujas populações antes residentes, tentam agora buscar alguma segurança nos centros das vilas distritais. Um blindado foi, igualmente, incendiado pelos insurgentes e todos mantimentos levados pelo grupo atacante. Para o transporte dos mantimentos recolhidos no quartel, o grupo teria usado uma camioneta de um transportador local. 5FOEP FN DPOUB P BDUVBM DFOÈSJP EF avanço dos insurgentes, jornalistas questionaram a Menete o que é RVF OB ØQUJDB EFMF FTUBSJB B GBMIBS " SFTQPTUB OÍP UBSEPV %JTTF RVF nada estava a falhar. i/ÍP FTUÈ B GBMIBS OBEB &N QSJODÓQJP OÍP FTUÈ B GBMIBS OBEB /ØT estamos a agir de forma positiva. Estamos a cumprir com o nosso QBQFM RVF FTUÈ QMBTNBEP OB MFJ EF defesa nacional”, apontou Menete. /FTUB TFHVOEB GFJSB GBMBOEP OP distrito de Mocímboa da Praia, no âmbito da campanha eleitoral, FiMJQF /ZVTJ DPNBOEBOUF FN DIFGF das FDS, presidente da Frelimo e QSFTJEFOUF EB 3FQÞCMJDB EFJYPV também, a ideia de que “tudo” as Forças de Defesa e Segurança estavam a fazer para devolver paz e sossego às regiões que tem estado a ser atacadas. (Cléusia Chirindza) t %FQPJT EP BDJEFOUF GBUBM EP QBSUJEÍP FN /BNQVMB WJNPT VN QPSta-voz policial a dar uma conferência de imprensa para anunciar VNB JOWFTUJHBÎÍP F B TVTQFOTÍP EP DPNBOEBOUF QSPWJODJBM EB 13. 0 RVF DPOGVOEJV B PQJOJÍP QÞCMJDB Ï P RVF UFSÈ P QPCSF EP DPNBOdante a ver com um evento privado, da inteira responsabilidade de um partido político. t "MHVOT EPT RVF MFSBN P MJWSP EP BOUJHP TFDSFUÈSJP FYFDVUJWP EB 4"%$ F NFNCSP EB $1 EP QBSUJEÍP mDBSBN TFN TBCFS TF P RVF leram é livro propriamente dito ou umas notas do livro. t 6NB EBT GBDFT NBJT TJOJTUSBT EB CBSCÈSJF NPWJEB QPS VOT OFSWPTPT com nomes, endereços e tudo, foi o incêndio contra uma senhora cujo crime foi gerar um filho que se recusa com palavras e actos ser mais um habitante do país para ser um cidadão com direitos cívicos QPS HP[BS $PN FTUF BOEBS EB DBSSVBHFN OÍP TFSÈ GÈDJM DPOWFODFS BPT PVUSPT RVF OÍP TPNPT VOT BVUPSJUÈSJPT QPS UFOEÐODJB t Também no sarcasmo dos sarcasmos, alguém ainda se atreveu a TVHFSJS RVF P GPHP QPTUP UFSÈ TJEP PCSB EP DBOEJEBUP mMIPUF EB NFTNB QBSB B PCUFOÎÍP EF HBOIPT QPMÓUJDPT /ÍP IÈ NBMEBEF RVF chegue, mesmo depois da bênção e da chuva Papal. t .BT OÍP IÈ QFUSØMFP GPHP OFN CBMBT TVmDJFOUFT QBSB QBSBS B NBScha de busca de uma terceira independência, ainda que seja a contra-gosto daqueles que um dia também foram combatentes pela MJCFSEBEF "T UJSBEBT EF VN 1I% RVF VN EJB QBSPV FN 5SJCVOBM GFJUP DSJNJOPTP DPOUSB B TFHVSBOÎB EF &TUBEP OVN EPT NBJT USÈHJDPT NPNFOUPT EB IJTUØSJB SFDFOUF EP QBÓT NPTUSBN RVF OÍP IÈ OFN mesmo Tribunais capazes de pôr algemas nas palavras. t 0 BDBEÏNJDP DPOUSB RVFN VN EJB GPJ NPCJMJ[BEP UPEP VN TJTUFNB DPN DBSÈDUFS BVUPSJUÈSJP WPMUPV B EJBHOPTUJDBS B EPFOÎB RVF MFWPV P QBÓT Ë TBMB EF SFBOJNBÎÍP $PNP EJTTF P PVUSP TÍP DPOIFDJEPT BRVFMFT RVF USBÓSBN B QÈUSJB Em voz baixa t Mesmo antes da votação de uma eleição com alto potencial de ser SFOIJEB KÈ IÈ DPSSFEPSFT QBSB TF PDVQBS P NBJT BMUP DBSHP OB FTDPMJOIB EP CBSVMIP " HVFCV[JTUB DPN DPSEÍP VNCJMJDBM FOUFSSBEP OB DBQJUBM EP /PSUF FTUÈ OB SBNQB EF MBOÎBNFOUP NBT UFSÈ EF FOGSFOUBS VNB DBNBSBEB MÈ EBT CBOEBT EF *OIBNCBOF RVF SFDVTPV VN cargo de embaixadora, para lutar pela posição. P ânico já está a tomar conta dos utentes das estradas nacionais. A Junta Militar da Renamo ( JMR), liderado pelo General Mariano Nhongo, reivindicou os ataques desta terça-feira em Zimpinga (Manica), na EN6, alertando que os ataques não vão parar até que a campanha eleitoral seja suspensa. A EN6 é principal corredor rodoviário no centro de Moçambique, que liga o Porto da Beira e os países do interland. “Se a campanha eleitoral continuar, os ataques não vão parar”, disse /IPOHP OVNB UFMFDPOGFSÐODJB B KPSnalistas baseados na Beira, capital de Sofala. “Se o governo suspender a campanha eleitoral e adiar as eleições, não haveSÈ NBJT BUBRVFT i QSPNFUFV /IPOHP /FTUB UFSÎB GFJSB IPNFOT BSNBEPT presumivelmente, pertencentes a +.3 BUBDPV EPJT DBNJÜFT EF NFSDBdorias, ferindo quatro ocupantes em Nhongo reivindica ataque Zimpinga, praticamente no mesmo MPDBM POEF P GBMFDJEP MÓEFS EB 3FOBmo foi alvo de um atentado a 25 de 4FUFNCSP EF 0 MPDBM UBNCÏN não fica distante donde a autoproclaNBEB +.3 EFOVODJPV P BUBRVF Ë TVB base no início do mês. /IPOHP SFJUFSPV JHVBMNFOUF B FYJgência da integração de combatentes EB 3FOBNP OP FYÏSDJUP OB QPMÓDJB F OP TFSWJÎP TFDSFUP 4*4& i0 +.3 OÍP Ï P NFTNP EP GBMFDJEP QSFTJEFOUF EB 3FOBNP RVF GPJ QBDJFOUF 2VFN OÍP OPT PVWJS TFSÈ baleado, o que pode atingir qualquer pessoa, jornalista, administrador, goWFSOBEPS F PVUSPTw BMFSUPV /IPOHP 0 MÓEFS EP +3. MFNCSPV RVF GPJ DPOtactado por um embaixador em Maputo durante as negociações de paz. “Tínhamos avisado a esse embaixador para não endossar a assinatura do BDPSEP FOUSF P 0TTVGP .PNBEF F P (PWFSOP principalmente as partes que orientam o desarmamento e a reintegração EBT GPSÎBT SFTJEVBJT EB 3FOBNPw Regresso de moçambicanos que fogem da violência na África do Sul Savana 20-09-2019 EVENTOS 1 0DSXWR GH6HWHPEURGH ‡$12;;9,‡1o 1341 EVENTOS R egistos de nascimento, exames médicos e doação de sangue marcaram o ponto mais alto do encerramento, no sábado passado, na Matola, da “Semana do Bebé”, uma iniciativa da Cimentos de Moçambique (CM) destinada à saúde na primeira infância. O evento, que se prolongou por toda a semana passada, foi dinamizado por centenas de voluntários, que incluem colaboradores da CM, pessoal médico e gestores de centros infantis comunitários. Nos próximos anos, a iniciativa poderá ser expandida aos distritos de Nacala, norte de Moçambique, e Dondo, centro, onde a mais antiga cimenteira moçambicana possui fábricas. Debruçando-se sobre o evento, o director Industrial e Sustentabilidade da CM, Maurício Anacleto Queiroz, salientou a importância do desenvolvimento da saúde na primeira infância, como fundamento para uma sociedade sã no futuro. “Este evento está dentro de um grande tema, que é o desenvolvimento comunitário, uma iniciativa que visa garantir o bem-estar da CM aposta no apoio à primeira infância sociedade moçambicana”, declarou Queiroz. A saúde, prosseguiu, é um compromisso fundamental da CM e a “Semana do Bebé” resulta de sinergias entre diversos parceiros. Maurício Anacleto Queiroz acrescentou que a iniciativa visa contribuir para a melhoria da qualidade de vida das crianças. A Semana do Bebé é uma das principais estratégias do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) concebida para assegurar a atenção adequada a crianças de até seis anos de idade. Tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil uma prioridade na agenda dos municípios brasileiros. Em cada edição, são promovidas discussões sobre temas como mortalidade infantil, aleitamento materno, gravidez na adolescência, entre outros temas. No âmbito da sua responsabilidade social, a CM investiu na construção de raiz de salas de aula e melhoramento de várias infra-estruturas escolares em apoio às comunidades do distrito da Matola, com vista a conferir melhores condições de ensino e aprendizagem aos estudantes. A Moçambique Telecom (Tmcel) e a Associação de Comércio, Indústria e Serviços (ACIS) estabeleceram, recentemente, em Maputo, uma parceria para a promoção de acções que visam a melhoria do ambiente de negócios e o crescimento de oportunidades empresariais, em Moçambique. Trata-se de um memorando de entendimento que vai permitir à Tmcel interagir com os associados da ACIS, provendo soluções de telecomunicações a preços bonificados. Intervindo na ocasião, o director executivo da Tmcel, Augusto Fé, referiu que o acto insere-se também no âmbito da responsabilidade social corporativa da empresa, que decidiu abraçar o propósito do desenvolvimento empresarial, através do apoio às associações económicas, gerando sinergias e benefícios mútuos. Ao abrigo desta parceria, conforme indicou Augusto Fé, a Tmcel coloca à disposição da ACIS o seu negócio e equipamentos de voz e dados, para melhorar o ambiente de trabalho dos Tmcel e ACIS assinam memorando de entendimento membros da organização. “A nossa aposta no melhoramento dos serviços em termos de qualidade e a introdução de tecnologias avançadas de telecomunicações, coloca-nos cada vez mais firmes nos passos que damos para melhor servir as nossas comunidades e com elas continuarmos a nossa histórica caminhada”, frisou Augusto Fé. O presidente do Conselho de Gerência da ACIS, Luís Magaço, considerou que o memorando de entendimento assinado com a Tmcel constitui uma troca de serviços e benefícios entre ambas as instituições. “Nós teremos acesso privilegiado à área das telecomunicações, particularmente na transmissão de dados e de voz e a Tmcel terá, igualmente, acesso privilegiado aos membros, ferramentas, eventos da ACIS, entre outros aspectos a serem desenvolvidos pela organização”, enfatizou. A ACIS é uma entidade autónoma e privada que tem contribuído para a promoção e desenvolvimento dos sectores comercial, industrial e de serviços, representando cerca de 400 pequenas, médias e grandes empresas nacionais e internacionais, que operam em Moçambique. E streou, semana passada no Centro Cultural Universitário, da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), em Maputo, a 1ª Ópera moçambicana intitulada “O Grito de Mueda”, um espectáculo, criado por músicos, dramaturgos moçambicanos e argentinos, o mesmo representa um marco fundamental na vida cultural de Moçambique, uma vez que marca o nascimento da música académica nacional. Apoiado pelo Millennium bim, a ópera retrata o massacre de Mueda, ocorrido a 16 de Junho de 1960, na província de Cabo Delgado, um dos episódios da resistência dos moçambicanos, inspirado em factos reais narrados num Estreia 1ª Ópera Moçambicana capítulo das memórias de Raimundo Pachinuapa, antigo combatente e histórico da Frelimo. Rui Fonseca, PCA do Millennium bim, destacou o sucesso do espectáculo, realçando que a importância cultural e o simbolismo histórico que esta Ópera representa para Moçambique, tendo em conta que representa um dos mais marcantes episódios da resistência dos moçambicanos face à opressão colonial. Motivado pela singularidade do evento cultural, enquanto patrocinador, o Millennium bim considera que a arte e a cultura são um instrumento fundamental na consciencialização da sociedade e um importante instrumento na formação dos cidadãos, acrescentando valor ao país e aos moçambicanos. Savana 20-09-2019 EVENTOS 2 A Universidade Politécnica já graduou, ao longo dos 24 anos da sua existência, um total de 9.567 estudantes, dos quais 3.473 bacharéis, 5.367 licenciados, 225 mestres e 502 estudantes completaram cursos de pós-graduação. Para o próximo ano, o maior estabelecimento privado de ensino superior do País, espera atingir e ultrapassar a marca de 10 mil graduados, conforme referiu o reitor, Narciso Matos, no decurso da XXI cerimónia de graduação, ocorrida sábado passado, em Maputo. Na ocasião, foram graduados 439 estudantes, sendo 407 licenciados e 32 mestres. Do conjunto de estudantes licenciados de 23 cursos, 252 são mulheres, o que corresMais de 9.500 estudantes graduados pela Politécnica ponde à maioria dos graduados. “Estamos decididos a ser e permanecer como uma das melhores universidades de Moçambique”, disse Narciso Matos, assegurando aos presentes na cerimónia que a instituição está a trabalhar para ser ainda uma universidade melhor em 2020, do que em 2019. Para o efeito, segundo explicou, a Politécnica submeteu todos os seus cursos a um processo completo de auto-avaliação externa realizada pelo Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior (CNAQ): “A preparação, as conclusões e recomendações deste processo estão já a promover, com certeza, a melhoria dos nossos cursos”, frisou. Num outro desenvolvimento, Narciso Matos indicou que foi iniciado um processo de revisão curricular, através do qual todos os cursos serão actualizados num processo de consulta com professores, estudantes, graduados, empregadores e ordens profissionais, nomeadamente a Ordem dos Engenheiros de Moçambique, a Ordem dos Advogados, Ordem dos Médicos, Ordem dos Contabilistas e Auditores, Ordem dos Enfermeiros, entre outras agremiações. Deste modo, espera-se que, em 2021, os cursos sejam actuais e melhor organizados do que agora, razão pela qual todos os professores estão a ser submetidos à formação em comunicação oral e escrita, em metodologia de investigação científica, em pedagogia e psicologia da educação e em informática aplicada à educação superior. Maputo tem um novo hóspede. Trata-se de uma nova versão do Touareg, um modelo top de gama da Volkswagen que, nas palavras de Paulo Oliveira, Presidente do Conselho de Administração do grupo Salvador Caetano, já era esperado há bastante tempo. “É um modelo que em termos tecnológicos está muito avançado e estamos surpreendidos pela positiva com este modelo e esperamos que os nossos clientes também fiquem como nós ficamos”. Na verdade, a nova versão do Touareg é uma viatura equipada com motor 3.0 TSI V6 e com tracção nas quatros rodas com tecnologia 4MOTION. A tecnologia moderna dos seus motores caracteriza-se pela sua economia, elevado binário e potência, com o tecto de abrir panorâmico, os faróis led e o Innovision Cockpit, que aumentam ainda mais o conforto e a experiência de condução. “Hoje em dia os fabricantes têm a preocupação naquilo que é pós- -venda, nós em particular, Volkswagen Moçambique estamos dotados de toda a qualidade de know-how, humana e de material técnico para dar assistência e para darmos todas as garantias que a Volkswagen na Nova versão do Touareg chega ao mercado produção automóvel consegue dar”, tranquiliza Oliveira. Com a vista a facilitar a aquisição dos que realmente se identificam com o novo modelo, a Caetano Drive, empresa do grupo Salvador Caetano, representante da marca Volkswagen em Moçambique, assinou uma parceria com o First National Bank (FNB) Moçambique focado no sistema de financiamento visando disponibilizar, aos seus clientes, o acesso às viaturas da gama Volkswagen, através de soluções de financiamento exclusivas e adaptadas às necessidades de cada cliente. “É fantástico ver empresas como a Caetano Drive e a Volkwagen a trazer aquilo que é a tecnologia de ponta que existe no mundo a nível de carros, de veículos, estamos a falar de uma viatura top de gama que está completamente alinhada e associada com o crescimento de Moçambique e com aquilo que é a capacidade da economia. O acordo agora assinado preconiza uma parceria de longo prazo que nós estamos a estabelecer entre o FNB e a Caetano Drive para ajudar a financiar a aquisição destes veículos através do financiamento com pacotes especiais e condições muito atractivas no mercado”, disse Sérgio Gomes, director de retalho no FNB. 0DGULQKD (OVD -RQDV QyV VHXV DÀOKDGRV 0Lguel Bila e Lúcia Marina Bila, lembramos como se fosse hoje o dia 06 de Setembro de 2003, 16 anos depois… quando pelas manhas acordávamos com sua mensagem de felicitação a efeméride. Este ano amanheceu e foi-se o 06 de Setembro sem a sua mensagem e para nunca. Desejamos que se sinta em paz e olhe por nós. A saudade vai ser gigante, a tristeza maior ainda, mas prometemos que nosso caminho para felicidade será retomado em breve. Será uma viagem diferente, mas igualmente intensa. Até um dia, madrinha… muita força para as famílias Manhique e Jonas. ELSA JONAS HOMENAGEM HOMENAGEM HOMENAGEM Savana 20-09-2019 EVENTOS 3 PUBLICIDADE Savana 20-09-2019 EVENTOS 4 A Associação de Profissionais de Compliance de África nomeou o BancABC Moçambique para o prémio de “Best AML Compliance”, uma categoria que o coloca como o Melhor no Combate ao Branqueamento de Capitais em Moçambique, no ano 2019. Numa cerimónia ocorrida na África do Sul, o Administrador Delgado do BancABC, Tawanda Munaiwa, disse que esta nomeação e o prémio recebido são o resultado do esforço de toda a instituição em seguir com todas as recomendações dos reguladores e prestar o melhor serviço em conformidade com todas as regras de Combate ao BranBancABC distinguido queamento de Capitais definidas. Munaiwa acrescentou que muito se tem a agradecer a todos os colaboradores da instituição, desde os balcões aos serviços centrais por demonstrarem muita dedicação ao longo de todos estes anos. Actualmente, o BancABC restruturou a sua oferta de serviços financeiros ao público individual posicionando-se como um Banco, também de Retalho e Pequenos Negócios, oferta esta que fez com que o Banco apostasse não só em novas tecnologias para se fazer chegar a todo o país, mas também em aperfeiçoar as capacidades dos seus colaboradores, sistemas, produtos e serviços de modo a que o Banco esteja sempre em conformidade. A Cervejas de Moçambique (CDM), subsidiária da AB InBev, em parceria com a CTA e a Administração do Distrito de Marracuene, promoveu, semana passada, uma campanha de sensibilização sob o lema “Beba responsavelmente hoje, celebre amanhã”, tendo um enfoque particular para a persuasão aos retalhistas para a não venda de produtos alcoólicos a menores de 18 anos. Na ocasião, Hugo Gomes, Administrador da CDM, referiu que é com profundo anseio que todas as experiências com consumo de cervejas sejam positivas, daí que se promova a cultura do consuCDM promove acção de sensibilização mo moderado, convidando a todos os consumidores a reflectirem nos comportamentos associados às experiências com o álcool. A presente acção contou com a participação de mais de 200 voluntários da CDM. Foi lançado o desafio de levar esta iniciativa às comunidades, associações, chefes de quarteirão para que se possa realizar um trabalho profundo de mudança comportamental. A iniciativa está inserida nos festejos do Dia Mundial do Consumo Responsável da Cerveja, que todos os anos se assinala na segunda sexta-feira do mês Setembro, e que é celebrado pelo grupo AB InBev a nível global há 10 anos. E stá patente, desde sábado último, no Auditório do BCI, em Maputo, uma exposição colectiva de trabalhos manuais de alunos do Centro Infantil e Escola Pequenos Sábios, intitulada “A Magia das Ciências”. Segundo uma nota do Centro Infantil, pretende-se com esta actividade que as crianças desenvolvam o pensamento crítico, rigor científico, capacidade de observação, A Escola Primária do Siaia, na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, tem já uma biblioteca que vai beneficiar cerca de três mil crianças, numa iniciativa que resulta de uma acção voluntária e social promovida no âmbito da 10ª edição das Olimpíadas Bancárias Millennium bim. A Inauguração ocorrida na semana passada onde contou com a presença da Governadora da Província de Gaza Stella Pinto Zeca, que na ocasião agradeceu a todos os que tornaram possível o projecto e enalteceu o papel e o esforço dos professores que, apesar da limitação de bibliotecas e das condições para prover aulas aos alunos, têm-se empenhado para que estes possam aprender e desenvolver-se. Por seu turno, o Administrador do Millennium bim, Fernando Carvalho, realçou que a nova Biblioteca vai permitir as crianças, e também Inaugura Biblioteca para 3 mil crianças em Gaza aos professores, ter acesso a novas ferramentas no seu processo diário de aprendizagem. Carvalho informou que ao se apostar em projectos ligados à educação não estão apenas a apostar na transformação e na capacitação das camadas mais jovens, mas também está a apostar no futuro do país. A iniciativa de construir uma biblioteca foi levada a cabo por jovens finalistas que participaram na 10ª edição das Olimpíadas Bancárias do Millennium bim, com o objectivo de contribuir para o desenvolvimento do conhecimento, ajudando a incrementar e a estimular uma cultura baseada em hábitos de leitura junto dos mais pequenos. SOMOS ESPECIALISTAS EM SOMOS ESPECIALISTAS EM MEDICINA DO TRABALHO (SAÚDE MEDICINA DO TRABALHO (SAÚDE OCUPACIONAL) OCUPACIONAL) HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO HACCP – SEGURANÇA ALIMENTAR SEGURANÇA ALIMENTAR IMPLEMENTAÇÃO MENTAÇÃO SISTEMAS DE QUALIDADE SISTEMAS DE QUALIDADE (ISO) FORMAÇÃO PROFISSIONAL FORMAÇÃO PROFISSIONAL Somos policlínica médica Pequenos Sábios expõem “A Magia da Ciência” no BCI que saibam reflectir, questionar, formular hipóteses, pesquisar, analisar, resolver problemas, concluir, justificar, entre outros. A directora da escola, Fátima Valimamade, reiterou, na ocasião, a importância da arte na aprendizagem das crianças, estabelecendo uma relação directa com a ciência. “As ciências levaram-nos a uma grande aprendizagem, à descoberta de formas divertidas. Os alunos sentiram prazer e motivação na aquisição de conhecimentos”, disse, salientando que “a escola deve importar-se muito mais, para além de transmitir conhecimentos de leitura e escrita. Ela deve preparar o aluno para a vida”. Por seu turno, o representante do BCI, Simão Nhambessa, destacou o compromisso do Banco em continuar a apostar em novos talentos que vão emergindo ano-após anos, o que faz augurar um futuro promissor para a arte e a cultura. “Assumimos desde sempre uma postura de intervenção activa na valorização de causas como a que hoje é aqui apresentada”, disse. 9(1'( 6( Uma propriedade (15 x 30), com casa tipo3, uma suit e vedaçao, estrategicamente localizada, zona do Mercado Boquisso - Municipio da Matola. 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