MEU ELEITORADO!!
EU SEI QUE, PELO VOSSO CANSAÇO E DESCRÉDITO PARA COM OS POLÍTICOS, VOCÊS QUESTIONARIAM;
“ COMO CONFERIR TAL INDEPEDÊNCIA AO PODER JUDICIÁRIO DE FORMA EFICAZ ? ”
Eu diria: A ciência politica estabelece algumas formas que garantem independência do Judiciário. Na verdade, a Constituição da República de Moçambique já confere independência a este órgão, só que também prevê superpoderes á figura do PR:
Constitucionalmente, cabe á figura do PR de nomear e exonerar titulares destes órgão, como por exemplo PGR, TA,TS etc...
Ou a Figura do PR não nomeia nem exonera, ou nomeia e não exonera, para permitir liberdade do órgão, na sua actuação - A nossa preferência é de isenção total.
Por via de um “colégio”, formado pelos membros da magistratura, ou seja, conhecedores tanto da matéria como de si mesmos, podem eleger três nomes para cada pasta tutelar e remeter a AR para sua nomeação. No caso de, alguém questionar dissolvência de soberania da figura representativa do estado, tais escolhas, podem ser remetidas ao PR com fim exclusivo de nomear, sem poderes para exonerar.
Por sua vez, o SERNIC (EX PIC) é um órgão de apoio ao Judiciário. Por isso, não faz sentido que este órgão continue sobre tutela do executivo. Isto, só dificulta o processo de esclarecimento de matérias criminais e fraudulentas.
Sobre CNE – outro Órgão independente
As matérias de decisão dos órgãos eleitorais (CNE), são decididas sobre o conceito da maioria expressa na AR. O que significa que, sobre o entendimento fraudulento, na fixação da paridade ora questionado pela oposição, o poder de decisão conferido á bancada maioritária no parlamento, reflete-se sobre este órgão de eleição, o que constitui um acordo manipulado entre dois partidos que tem orientado os destinos do país bilateralmente, a luz dos seus interesses.
A solução passa por, eliminar a separação do departamento técnico eleitoral (STAE) e consolidar com a CNE como instituição única de gestão das eleições, conferir mais poderes a SC e gerar paridade genuína na observação e nas decisões de matérias eleitorais.
NÓS SOMOS PELA INCLUSÃO GOVERNATIVA E VOCÊ NÃO PRECISA NECESSARIAMENTE TER CARTÃO DO NOSSO PARTIDO, A SUA COMPETÊNCIA E LEALDADE É SUFICIENTE PARA MOSTRAR QUE; JUNTOS PODEMOS DESENVOLVER MOÇAMBIQUE.
Vosso Candidato: Hélder Mendonça
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