omité Central avança os 10 “candidatos” da Frelimo a governadores provinciais
Membros do Comité Central do Partido reuniram-se este sábado em sessão extraordinária para debater a aprovar o manifesto eleitoral que os camaradas irão “vender” aos eleitores durante a campanha eleitoral para conquistar votos. Sessão terminou com o Presidente do Partido, Filipe Nyusi a anunciar os cabeças-de-lista a governadores provinciais.
Dez apostas para 10 províncias. A Frelimo deu a conhecer este fim-de-semana as pessoas a quem confiou a missão garantir a vitória em 10 das 11 províncias do país nas primeiras eleições a governadores províncias na história de Moçambique. São eles Valigy Tualibo, cabeça-de-lista a assembleia provincial de Cabo Delgado, Judite Massangela, cabeça-de-lista para Niassa, Manuel Rodrigues, para Nampula, Domingos viola para Tete. Daniel Chapo, actual governador da província de Inhambane voltou a ser confiado a missão de conquistar a “terra da boa gente”, Margarida Mapamdzene Chongo para Gaza, Júlio Parruque, actual governador da província de Cabo Delgado vai concorrer para governar a Província de Maputo. Sofala, considerada bastião da oposição, tem Lourenço Bulha como cabeça-de-lista a governador.
Francisca Domingas é cabeça de lista a província de Manica e Pio Matos vai concorrer para Zambézia.
Por outro lado, o Presidente do Partido anunciou os nomes que encabeçam as listas, por círculo eleitoral, a deputados da Assembleia da República, maioritariamente membros da Comissão Política e chefes das brigadas centrais de assistência as províncias. Aires Aly para Niassa, para Cabo Delgado, Eduardo Mulembwe, para Nampula, Margarida Talapa, Zambézia, Basílio Monteiro, Tete, Tomaz Salomão, Carlos Agostinho do Rosário para Manica, Sérgio Pantie para Sofala, Ana Rita Sithole para Inhambane, Conceita Sortane para Gaza, Verónica Macamo para Maputo-Província e Esperança Bias para cidade de Maputo.
APROVADO MANIFESTO ELEITORAL
O manifesto eleitoral para as eleições presidenciais, legislativas e para as assembleias províncias era a matéria de fundo da sessão do Comité Central. Os 197 membros que participaram do encontro deram luz verde ao documento que servirá de instrumento orientador da campanha eleitoral do partido. Trata-se de um manifesto com visão principal no desenvolvimento económico e na criação de condições para reforçar o combate a corrupção.
PRIMEIRO COMBOIO TURÍSTICO JÁ PARTIU DE DAR ES SALAAM RUMO A ANGOLA
Cerca de 50 turistas de várias nacionalidades seguem a bordo do primeiro comboio de luxo do operador turístico sul-africano “Rovos Rail”, que partiu de Dar Es Salaam, na Tanzânia, dia 14 de Julho, com destino a Angola, no âmbito de um safari de comboio transafricano denominado “Os dois oceanos”, apurou hoje a Angop.
Com dez carruagens luxuosas apinhadas de turistas sul-africanos, norte-americanos, ingleses, suíços, holandeses, australianos e neozelandeses, o comboio vai entrar pela Zâmbia e atravessar a República Democrática do Congo, antes de chegar ao Luau, na fronteira de Angola, no próximo dia 26 deste mês.
Em declarações nesta quarta-feira à Angop, Rebeca Barreiros, coordenadora do escritório da Agência Benguela Turismo/Alive Travel, no Lobito, adiantou que os turistas embarcaram em Dar Es Salaam, acompanhados por mais 35 pessoas do staff da Rovos Rail, a principal companhia de caminhos-de-ferro de luxo em África.
Depois, a locomotiva exclusiva para turistas segue do Luau, no Moxico, com destino ao Lobito, na província de Benguela, percorrendo 1334 quilómetros na linha do Caminho-de-Ferro de Benguela (CFB).
Com dez carruagens luxuosas apinhadas de turistas sul-africanos, norte-americanos, ingleses, suíços, holandeses, australianos e neozelandeses, o comboio vai entrar pela Zâmbia e atravessar a República Democrática do Congo, antes de chegar ao Luau, na fronteira de Angola, no próximo dia 26 deste mês.
Em declarações nesta quarta-feira à Angop, Rebeca Barreiros, coordenadora do escritório da Agência Benguela Turismo/Alive Travel, no Lobito, adiantou que os turistas embarcaram em Dar Es Salaam, acompanhados por mais 35 pessoas do staff da Rovos Rail, a principal companhia de caminhos-de-ferro de luxo em África.
Depois, a locomotiva exclusiva para turistas segue do Luau, no Moxico, com destino ao Lobito, na província de Benguela, percorrendo 1334 quilómetros na linha do Caminho-de-Ferro de Benguela (CFB).
EuroAtlantic airways interessada em cooperar com Linhas Aéreas de Moçambique no regresso à Europa
A operadora portuguesa euroAtlantic airways manifestou-se ontem interessada em cooperar com as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) para permitir o regresso da transportadora de bandeira moçambicana ao espaço europeu, via Lisboa.
“Temos disponibilidade e interesse de cooperar com LAM neste projeto”, declarou à Lusa, em Maputo, o presidente executivo da euroAtlantic airways, Eugénio Fernandes.
O plano da LAM é retomar os voos entre Maputo e Lisboa pelo menos até março do próximo ano, mas antes disso será lançado um concurso para escolher uma operadora para cooperar com a companhia de bandeira moçambicana.
É neste contexto que uma delegação da euroAtlantic airways, integrando o presidente executivo da empresa, esteve em Maputo para manter reuniões com LAM e o Governo moçambicano.
“No encontro que tivemos com a LAM, apresentámos a nossa companhia, falámos das capacidades técnicas e das nossas vantagens competitivas. Achamos que podemos ser um bom parceiro”, afirmou Eugénio Fernandes, destacando a experiência que a companhia possui no mercado moçambicano.
Fundada em 1993 por Tomaz Metello, a euroAtlantic airways já voou para mais de 157 países, tendo aterrado em 700 aeroportos, segundo dados da companhia.
Atualmente, realiza voos regulares entre Portugal e outros dois países lusófonos - Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.
LUSA – 20.07.2019
20/07/2019
Descoberta e patenteada sequência do DNA da mandioca
A mandioca (Manihot esculenta Crantz), espécie comestível típica da América do Sul, é uma das mais importantes fontes de alimentos tropicais para mais de 600 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo as raízes da planta a parte mais comummente usada.
Porém, na Amazónia, é comum a mandioca ser atacada por fungos, o que leva a uma doença caracterizada pela podridão mole da raiz.
Mas, a partir de um estudo desenvolvido no Laboratório de Biologia Molecular do Instituto de Ciências Biológicas da UFPA (ICB), isso pode mudar.
Chamada de “Sequência de DNA contendo a região promotora e elementos regulatórios do gene Mec1, com expressão na raiz da mandioca, para uso em programas de melhoramento genético”, a descoberta diz respeito à capacidade de direccionar a expressão de genes de interesse, de maneira localizada, nas raízes de plantas melhoradas geneticamente por meio da Biotecnologia.
Esta descoberta surgiu no âmbito do projecto de pesquisa do ICB chamado “Isolamento e caracterização de sequências promotoras de raiz de mandioca”, coordenado pela professora Cláudia Regina Batista de Souza.
Passo a passo
A primeira etapa da pesquisa consistiu na obtenção da sequência de DNA (região promotora) do gene Mec1. Este gene codifica a proteína Pt2L4, rica em ácido glutamico, e foi utilizado na pesquisa devido à sua alta expressão nas raízes da mandioca.
Posted at 23:38 in Economia - Transportes - Obras Públicas - Comunicações, Magazine | Permalink | Comments (0)
Aspectos mal contados da História Moçambicana (Repetição)
Por quê não são publicados os relatórios da Interpol e da CID tanzaniana, sobre o caso para que todos nós estejamos sossegados?
Lawe Laweki
Quando em 1969 morreu o Dr. Eduardo Mondlane, referência máxima da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) e que estivera à frente dos destinos do movimento durante 7 anos, os militantes viveram um elevado sentimento de orfandade, tendo em conta que, no pico da revolução moçambicana, o movimento sofreu uma viragem ideológica.
Após 30 anos de guerra (colonial e civil), estamos hoje a viver em paz, com a ideia de que somos todos irmãos, apesar de termos opiniões diferentes. Chegamos a uma altura em que é possível concentrarmo-nos no desenvolvimento do nosso país. No entanto, há pessoas que persistem em minar a paz, adoptando uma postura demagógica que visa castigar, embora por meio de palavras, a chamada “linha reaccionária”, e continuar a fazer sofrer as demais entidades étnicas moçambicanas.
Até há pessoas que procuram fazer valer o seu passado de luta de libertação nacional, um passado recheado de contradições e de manchas. Neste momento de democracia e de liberdade de expressão e de informação, temos um compromisso para com a reconciliação nacional. Assim, procuraremos contar a verdade e desmentir as inverdades que saem daqueles que insistem em condicionar a história de Moçambique.
Ex-banqueiro do Credit Suisse admite ter recebido dinheiro do escândalo das dívidas ocultas de Moçambique
Andrew Pearse, ex-banqueiro do Credit Suisse Group AG, admite ter recebido milhões de dólares em suborno, como parte da fraude de dois biliões de dólares em empréstimos contraídos por empresas estatais moçambicanas, escreve a Bloomberg.
Pearse, natural da Nova Zelândia, que ocupava um cargo de direcção no Credit Suisse, declarou-se, sexta-feira, 19,culpado de fraude electrónica, num tribunal federal de Brooklyin, Nova Iorque.
Do mesmo processo constam os nomes dos moçambicanos Manuel Chang, ex-ministro das Financas; António do Rosário, ex-chefe de inteligência económica; Teófilo Nhangumele; e do libanês Jean Boustani, ex-vendedor da empresa naval Prinvivest.
Os empréstimos foram alegadamente para a protecção costeira e pesca de atum. O equipamento para o efeito seria fornecido pela empresa Privinvest, de Abu Dhabi.
Indivíduos ligados à Privinest “enviaram-me ilegalmente milhões de dólares para a minha ajuda na obtenção de empréstimos pelo Credit Suisse", disse Pearse no tribunal.
Ele explicou que dinheiro veio de figuras da Privinvest, como Jean Boustani, vendedor e negociador da empresa, e Iskandar Safa, diretor executivo.
Pearse disse que soube de Boustani que a Privinvest também pagou pelo menos 50 milhões ao filho do então presidente de Moçambique, Armando Guebuza,como parte do esquema.
O filho do antigo estadista detido, em Moçambique, em conexão com o caso é Ndambi Guebuza.
A Bloomberg escreve que não está claro se Pearse coopera com os procuradores americanos, e que a sua confissão e outros documentos relativos ao processo foram colocados sob sigilo.
Pearse, que pode ser condenado a 20 anos de prisão, está em liberdade condicional, após pagamento de 2.5 milhões de dólares.
As partes envolvidas no processo não prestaram declarações a jornalistas, e não foi divulgada a data da sentença.
O ex-banqueiro de 49 anos de idade, é o segundo antigo trabalhador do Credit Suisse a admitir o suborno, depois da búlgara Detelina Subeva.
VOA – 20.07.2019
Salomé Sebastião assegura que nunca foi contactada por raptores do marido
A mulher do empresário português Américo Sebastião, desaparecido há quase três anos em Moçambique, diz ter a certeza de que o marido está vivo, mas assegura que nunca manteve contacto ou recebeu pedido de resgate por parte dos raptores.
“A família, nenhum de nós, recebeu, em tempo algum, qualquer contacto por parte dos raptores do Américo ou qualquer pedido de resgate. As autoridades moçambicanas, as pessoas que estão ligadas ao processo de investigação sabem bem desse facto”, disse Salomé Sebastião à agência Lusa.
A mulher do empresário, raptado a 29 de julho de 2016 numa localidade da província de Sofala, centro de Moçambique, teve na semana passada audiências na Presidência da República e no Ministério dos Negócios Estrangeiros portugueses, durante as quais foi informada sobre a abordagem dos dois países ao desaparecimento do marido durante a cimeira Portugal/Moçambique.
LUSA – 20.072019
Posted at 17:05 in Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos, Portugal | Permalink | Comments (0)
Denuncia feita pela Renamo à PGR em relação aos ilícitos eleitorais cometidos
Queiram encontrar em anexo o ultima denuncia feita pela Renamo à PGR em relação aos ilícitos eleitorais cometidos, mas que nem a CNE nem as procuradorias locais deram seguimento o assunto, obrigando a Renamo a optar por sistematizar os casos e enviar para Procuradora-geral da Republica. Nesta denuncia /queixa-crime destacamos o seguinte:
- Provas de que a CNE faltou à verdade ao escrever na del 88/CNE/2019 de 23 Junho e no parecer enviado ao Conselho Constitucional de que a Renamo nunca havia apresentado reclamações ao longo do processo de recenseamento.
- Casos de ilícitos eleitorais por província em que a Renamo apresentou reclamações a todos os níveis: brigadas, comissão distrital de eleições e Comissão Provincial de Eleições, incluindo a procuradoria local, mas que nunca foram atendidas dentro dos prazos estipulados por lei
- Um dos casos mais conhecidos são os de Gaza: inscrição de menores e de estrangeiros. Cujas provas estão a circular nas redes sociais, mas que foram detectadas e documentas pela Renamo a nível da Provincial de Gaza mas a que as autoridades competentes nunca deram o devido seguimento.Foi dada uma conferência de imprensa em Maio pela equipe da Renamo que dectetou a inscrição de menores e de estrangeiros. Esta entrevista-conferência de imprensa foi boicotada pelos dois órgãos de informação televisiva que lá estiveram e nunca foi passada a informação para o publico.
- Um dos casos gravíssimos é o de Morrumbala onde agentes com grande responsabilidade nos órgãos eleitorais locais promoveram dupla e plurima inscrição usando nomes falsos. Notável neste grupo: um Vice-Presidente da Comissão Distrital de Eleições e um Director Distrital do STAE.
Venâncio Mondlane
(Mandatário Nacional da Renamo)
Posted at 16:35 in Eleições 2019 Gerais, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
Filipe Nyusi diz que combate à corrupção será prioridade caso seja reeleito
O presidente da Frelimo afirmou hoje que o combate à corrupção e a promoção da ética governativa serão prioridades, caso seja eleito para um novo mandato.
"O povo moçambicano vai assumir o compromisso claro e inequívoco de fazer de Moçambique um país que combate de forma enérgica a corrupção", declarou Filipe Nyusi, líder da Frelimo e chefe de Estado, falando na abertura da sessão extraordinária do Comité Central do partido, hoje na cidade da Matola, província de Maputo, sul de Moçambique.
O Comité Central do partido no poder há 44 anos em Moçambique está reunido na cidade da Matola, a cerca de 15 quilómetros da capital do país, para debater e aprovar o manifesto da campanha eleitoral visando as eleições gerais de 15 de Outubro.
Filipe Nyusi, que é candidato a um novo mandato de cinco anos pela Frelimo, apontou igualmente a promoção da ética governativa como prioridade, caso triunfe nas eleições gerais.
"A ética governativa e a integridade serão fundamentais para o fortalecimento das instituições do Estado", frisou o presidente da Frelimo.
Filipe Nyusi declarou que a manutenção da paz, desenvolvimento humano, social e económico estarão igualmente no centro da ação governativa da Frelimo.
"Os moçambicanos sem distinção da sua origem étnica, cor tribo, raça género e religião nunca devem ser excluídos, são e serão sempre o ponto de partida e de chegada da nossa acção governativa", frisou.
Várias figuras ligadas ao partido no poder encontram-se detidas por alegado envolvimento em casos de corrupção, com realce para o escândalo das chamadas dívidas ocultas.
Moçambique terá a 15 de Outubro próximo as sextas eleições gerais desde a introdução do multipartidarismo pela Constituição da República de 1990.
LUSA – 20.07.2019
NOTA: Na sua luta contra a corrupção poderá ter a certeza de que todos votarão em si se disser ao “patrão” tudo o que sabe sobre as “dívidas ocultas”. Ou até à PGR. Pena será se depois não puder ir a votos…
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
Posted at 16:05 in Eleições 2019 Gerais, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (1)
19/07/2019
STV-Jornal da Noite 19.07.2019(video)
Notícias e comentários de Tomaz Vieira Mário. Não editado pela STV-SOICO
Posted at 23:02 in Noticiários, debates, entrevistas, Opinião, RADIO - TV | Permalink | Comments (0)
Medo de ataques provoca fuga de residentes em Cabo Delgado
Moradores relatam abandono de casas, campos de cultiva e pesca
A intensificação de ataques de insurgentes a aldeias dos distritos a norte da provincia moçambicana de Cabo Delegado agravaram a já débil forma de sobrevivência de milhares de populares, que vivem da agricultura e pesca.
A população receia agora aceder às áreas agrícolas e à costa, sua única base de sobrevivência, por medo de ataques de grupo de insurgentes, que intensificaram as suas incursões nos últimos meses nos distritos de Macomia, Palma e Mocímboa da Praia.
Estima-se que mais de 30 pessoas morreram, a maioria decapitadas, nos três distritos entre Maio e Julho, depois de um abrandamento dos ataques após a passagem do ciclone Kenneth, em Abril.
Não se sabe ao certo quantas pessoas abandonaram as suas fontes de sobrevivência em consequência dos ataques naqueles distritos, pela escassez de informação, devido a fortes restrições de acesso à área a jornalistas e a recusa intermitente das autoridades em prestar declarações a imprensa.
Alguns residentes contaram à VOA que aumentou o número de aldeias que estão a ficar desertas e há mais pessoas sem acesso aos campos agrícolas e às costas, situação que agravou a fome entre os populares.
Caso Chang vai ao Tribunal Supremo de Joanesburgo a 13 de Agosto
Os juízes vão analisar um requerimento do Fórum de Monitoria de Orçamento de Moçambique contra a extradição de Chang para Moçambique e outro do ministro sul-africano da Justiça e Serviços Correcionais, Ronald Lamola, também contra a decisão do seu antecessor Michael Masutha de extraditar Chang para Moçambique.
A decisão de Lamola contraria a do seu antecessor, Michael Masutha, que, frente à sentença do tribunal de propor a extradição de Chang para os Estados Unidos ou para Moçambique, optou pela segunda opção.
O novo ministro considerou que a decisão de extraditar Chang para Moçambique viola a Constituição do país.
Antes, a organização não governamental Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) recorreu também às autoridades sul-africanas para pedir a revogação da decisão do anterior ministro.
“Consideramos que a decisão de extradição do sr. Manuel Chang para Moçambique viola a constituição sul-africana”, disse Denise Namburete, do FMO, que espera que “a decisão seja tomada por méritos legais e não por méritos políticos”.
O FMO recorreu ao Tribunal Supremo da África do Sul por considerar que Manuel Chang não tem nenhum processo contra ele no seu país e que “caso seja extraditado para Moçambique ele estará livre”.
Denise Namburete lembrou que a Procuradoria-Geral da República de Moçambique não tem nenhum processo aberto contra Manuel Chang e, por isso, o FMO sustenta que “a melhor opção seria a extradição para os Estados Unidos, onde ele tem um processo acusatório”.
Manuel Chang, foi detido na África do Sul em final de Dezembro de 2018, a pedido da justiça americana, e aguarda a extradição para Estados Unidos ou para Moçambique, de acordo com a decisão do juiz do tribunal distrital de Kempton Park.
Ele é apontado como sendo o principal responsável pelo caso das chamadas “dívidas ocultas”, que, com a ajuda de banqueiros e empresários estrangeiros, e agentes moçambicanos, lesaram o Estado moçambicano em cerca de dois mil milhões de dólares.
VOA – 19.07.2019
A decisão de Lamola contraria a do seu antecessor, Michael Masutha, que, frente à sentença do tribunal de propor a extradição de Chang para os Estados Unidos ou para Moçambique, optou pela segunda opção.
O novo ministro considerou que a decisão de extraditar Chang para Moçambique viola a Constituição do país.
Antes, a organização não governamental Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) recorreu também às autoridades sul-africanas para pedir a revogação da decisão do anterior ministro.
“Consideramos que a decisão de extradição do sr. Manuel Chang para Moçambique viola a constituição sul-africana”, disse Denise Namburete, do FMO, que espera que “a decisão seja tomada por méritos legais e não por méritos políticos”.
O FMO recorreu ao Tribunal Supremo da África do Sul por considerar que Manuel Chang não tem nenhum processo contra ele no seu país e que “caso seja extraditado para Moçambique ele estará livre”.
Denise Namburete lembrou que a Procuradoria-Geral da República de Moçambique não tem nenhum processo aberto contra Manuel Chang e, por isso, o FMO sustenta que “a melhor opção seria a extradição para os Estados Unidos, onde ele tem um processo acusatório”.
Manuel Chang, foi detido na África do Sul em final de Dezembro de 2018, a pedido da justiça americana, e aguarda a extradição para Estados Unidos ou para Moçambique, de acordo com a decisão do juiz do tribunal distrital de Kempton Park.
Ele é apontado como sendo o principal responsável pelo caso das chamadas “dívidas ocultas”, que, com a ajuda de banqueiros e empresários estrangeiros, e agentes moçambicanos, lesaram o Estado moçambicano em cerca de dois mil milhões de dólares.
VOA – 19.07.2019
Posted at 18:00 in Dívidas ocultas e outras, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos, África - SADC | Permalink | Comments (0)
A carta de um recluso
Por: Joel Amba
Rachide é um jovem que está a cumprir os seus 24 anos de prisão, numa Cadeia de Máxima Segurança situada na província de Cabo Delgado, por causa de vários crimes que lhe pesam a culpa, quiçá, por assassinato que perpetrou a um amigo dele.
Hoje o Rachide faz o seu décimo ano de prisão, mas honestamente ele se arrepende de todos actos cometidos e decide redigir uma carta à sua família, dizendo:
‘’Querido meu pai;
Querida minha mãe;
Querida minha esposa;
Família toda!
A minha vida cá é complicada e dolorosa! Passo todos os dias a chorar, arrependido por tudo o que fiz fora destas celas. Não tenho mais como sentir o vosso abraço, não tenho mais como poder vos ver. Fico ainda mais triste quando vejo a passarem anos sem poder receber a vossa visita cá, doe-me o coração e isso mata-me aos poucos.
Perdoem-me por favor!
Meu pai perdoa-me, por não ter ouvido os seus conselhos, por não ser aquele tipo de filho que sempre sonhaste ter. Aconselhaste-me sempre para que eu pudesse ir a escola e eu nunca te dei ouvido: desperdicei as oportunidades que deste-me pai!...
Minha mãe perdoa-me, por tudo que eu fiz. Apoiaste-me sempre financeiramente para que eu criasse pequenos negócios e no lugar disso eu me envolvi nas drogas. Fiz tudo ao contrário, não fui um filho capaz de compreender o sentimento de uma mãe pelo filho.
Minha esposa, desculpa por te deixar grávida e não poder estar perto, para cuidar junto de ti a nossa criança, que até hoje não sei se é menina ou menino porque lembro-me que fui condenado a prisão quando ainda estavas grávida.
Desculpa família por decepcionar-vos. Hoje estou muito arrependido. Peço perdão, peço desculpas, família!..’’
O Rachide assinou no fim da carta o seu nome, carimbando com as suas lágrimas que deixaram marcas de arrependimento, e pediu ao homem da segurança penitenciária para que lhe ajudasse a fazer chegar a carta na sua família.
Meses foram passando, sem que ninguém da sua família pudesse visitar-lhe. Rachide, contraiu problemas crónicos de saúde e teve que ser internado no Hospital Central de Nampula.
Continua!
(Recebido por email)
A GUERRA Um programa de Joaquim Furtado (RTP) apresentado de 2007 a 2013-Uma série de 42 episódios
A partir da próxima semana MOÇAMBIQUE PARA TODOS repetirá a publicação dos 42 episódios desta série.
O período que antecede o 25 de Abril de 1974, caracterizando a situação política geral e o quadro militar em cada uma das colónias.
Não deixe de ver. Poderá encontrar todos os episódios em https://macua.blogs.com/moambique_para_todos/a-guerra-de-joaquim-furtadortp/
“Devíamos abrir aqui um processo contra os verdadeiros mestres das dívidas ocultas”
Depois de um longo período fora do debate público, Magid Osman aceitou o convite da STV para fazer uma análise do estágio da economia nacional com foco em três pontos fundamentais, nomeadamente, indústria extractiva, fundo soberano e dívida pública. Na entrevista, o antigo Ministro das Finanças afirmou, na quarta-feira, que o país não está em condições de pagar as dívidas ocultas. Acompanhe à seguir os seus argumentos.
O ex-secretário geral adjunto das Nações Unidas e actual alto representante da União Africana para as parcerias com África, Carlos Lopes, alertou recentemente que Moçambique está a afundar-se numa dependência dos seus recursos naturais, no lugar de fazer reformas estruturais. Diz ainda que o país está a fundar-se mais da dependência rentista, o que significa que estamos a caminho de viver das receitas dos recursos naturais, sem lhes acrescentar valor ou aproveitá-los para melhorar a economia. Tem alguma razão, Carlos Lopes, quando diz que estamos no caminho de uma economia rentista?
Penso que a preocupação do professor Carlos Lopes é avisar. Ele tem uma paixão por Moçambique, é amigo de muitos moçambicanos, incluindo eu próprio, nós trabalhamos juntos nas Nações Unidas. No fundo, ele está a fazer um apelo para que o país faça reformas públicas e se continuar no caminho que está a seguir, naturalmente, vai cair numa economia rentista. No nosso caso particular, o aviso dele até é mais preocupante, porque nós ainda não começamos a receber as grandes receitas do petróleo e já temos uma atitude mental de comportamento de que somos um país muito rico.
Penso que a preocupação do professor Carlos Lopes é avisar. Ele tem uma paixão por Moçambique, é amigo de muitos moçambicanos, incluindo eu próprio, nós trabalhamos juntos nas Nações Unidas. No fundo, ele está a fazer um apelo para que o país faça reformas públicas e se continuar no caminho que está a seguir, naturalmente, vai cair numa economia rentista. No nosso caso particular, o aviso dele até é mais preocupante, porque nós ainda não começamos a receber as grandes receitas do petróleo e já temos uma atitude mental de comportamento de que somos um país muito rico.
Quais são os sinais desta mentalidade de um país muito rico e que pode caminhar para um estágio rentista?
No nosso caso, nós discutimos imenso o fundo soberano e é uma discussão oportuna e importante, mas nós não nos damos ao trabalho de perceber quais são as receitas que vamos receber da exploração do gás natural. No caso do gás natural há três fontes de receitas para o Estado, portanto, é preciso fazer uma distinção que eu não estou a falar de exportações, mas sim das recitas que permitem ao Ministério das Finanças alimentar o Orçamento do Estado. A primeira fonte é o imposto de produção. A segunda fonte é aquela que se chama profit oil, portanto o lucro do gás. E a terceira é o IRPC na sede do lucro. E em relação ao imposto de produção, as pessoas não sabem que aquilo começou por ser discutido a nível de 6% e hoje está estabelecido para 2%. Passados 10 anos de produção, ele passa para 4% e mais 10 anos de produção, ele passa para 6%. O profit oil é uma fórmula muito complicada e que depende muito do volume de investimento que fizemos e depende muito, inclusive, de quais foram os preços do gás no mercado internacional. E agora, o que é que acontece? Vamos pegar no projecto do Floating LNG que vai custar 8 mil milhões de dólares, 8 biliões de dólares, incluindo juros. Portanto, quando ele começar a produzir em 2022, o primeiro ano completo de produção vai ser 2023. A grande preocupação da empresa é começar a fazer depreciações. Se eu invisto 8 biliões de dólares, eu tenho que recuperar o investimento em 10 anos, só num ano tenho que fazer depreciações no valor de 800 milhões de dólares. Além dos 800 milhões de dólares em depreciações, há ainda os custos de operações e os juros. Portanto, só em 2032 é que esta unidade do Floating LNG vai começar a produzir lucros e aí é que vai começar a pagar impostos de centenas de milhões de dólares.
Quer dizer que o valor que foi anunciado publicamente na decisão final de investimentos, segundo o qual a partir de 2025 o país começa a arrecadar receitas de 2 mil milhões de dólares, não são reais?
A minha previsão é que a partir de 2023, do Floating LNG, nós vamos receber cerca de 50 a 60 milhões de dólares, que é imposto de produção, e isso vai até 2025 e em 2026 vão começar a funcionar quatro unidades novas: duas da Anadarko e duas da Exxon. Então, a produção do LNG, que é na ordem de três milhões de toneladas, em 2026 vai passar para 30 milhões de toneladas, quase 10 vezes mais. Este imposto que durante este ano vai ser de 60 milhões de dólares vai se multiplicar automaticamente em 2026, para qualquer coisa como 600 milhões de dólares.
Isso quer dizer que até lá não chegamos aos 2 mil milhões de dólares anunciados?
Sem comentários:
Enviar um comentário