Fatima Mimbire
19 h ·
Sobre a renúncia de Chang: é pura brincadeira e nossas instituições à reboque!
Tendo em conta o número 2 do artigo 6 do Estatuto do Deputado, o deputado Chang deveria apresentar um documento de renúncia com assinatura reconhecida, presencialmente, pelo notário, á Presidente da AR.
Ora, a pergunta obvia é: a carta de renúncia já estava feita antes dele ser detido em Dezembro do ano passado ou levaram o notário até ele em Joanesburgo? É que as leis da física são muito claras.
A captura do nosso Estado está cada vez mais evidente.
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Comentários
Yasser Ossifo Bem evidente...
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Rafael Duarte
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MEDIA1.TENOR.CO
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Jonidio Sueia Yaaaaaa Fatima Mimbire eu rendo consigo Mulher.
Você uwa nsati wa hombe. Sinceramente. Mulher ousada, que investiga e traga factos.…Ver Mais
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· 19 h
Alberto Samuel Maherero Tosh Levem essa informação ao tribunal e mostrem que eles continuam mentindo.
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· 19 h
France Nhachanjale Alberto Samuel Maherero Tosh correcto!
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· 19 h
Rogerio Pinto Moreira Mto atenta mana Fátima Mimbiri! Felicitações
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· 19 h
Durao Macuacua EIXXX NAO AGUENTEI ESTOU MORRENDO DE AMOR POR TI
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· 19 h
Gerson Matos Desespero nyusi mana nunca respeitaram a lei estes mambos
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· 19 h
Hélder Cholana CNE...
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· 19 h
Moises da Silva Jr. Fátima my sister estás de parabéns pela observação
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Matsinhe James Abednego
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· 19 h
Dane Da Monica Duvidei dessa renúncia, pork nenhum instrumento legal foi apresentado, esse pessoal quer nos por poera nas vista " como dizia Guebuza há muita poera".
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· 19 h
Moises Mate Estao a fazer de tudo pra Frazer esse ladrão pra Moçambique!
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Ernesto Raúl Timbe Sim sim Fatima Mimbire. Numa das conversas que tive a oportunidade de ter com uns amigos meus sobre o assunto, questionei a existência de um documento que comprove a tal renúncia. Ademais se de facto Chang tivesse enviado um documento à AR, penso que teria sido de bom grado a mesma AR tivesse lido e compartilhado o conteúdo que consta do documento. Na verdade, Chang não escreveu nenhum documento, o que ele fez foi usar a via oral, e foi uma das condições impostas pelos advogados do Chang se é que ele de facto quer voltar a Moçambique. Aliás, quem garante que Chang pediu renúncia? Chang foi imposto isso, ele não pediu nenhuma renúncia. Mas bem bem, a nossa AR da próxima deve saber se colocar no lugar, se for para fazer um deputado perder mandato, que o façam e não andar a fazer relaxamento ou afrouxamento.
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· 19 h
Nelio J. Langa Este pessoal é bom a cozinhar coisas. A PAR pior, saiu de relaxamento para "viajar" os moçambicanos. Graças a Deus nem todos somos analfabetos como esperado.
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· 19 h
Dino Said Bufalo Quantas faltas foram acumulasas?
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Ivanildo Luciano Bento Provavelmente levaram o notário até ele 😂😂😂😂😂
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Clamando Clamando Pela Liberdade Shi
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· 18 h
Wastter Abdul Chabane
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· 18 h
Smith Lissane A AR faz leis e depois as pontapea. É triste assistir um teatro gratuito desta natureza. Primeiro afrouxamento depois renúncia que não é renúncia. Assim desta forma eu acho que não houve nenhuma renúncia, é só tentativa de ludibriar novamente a justica sul Africana. Complicado mesmo.
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· 18 h
Quingue Macuacua Então é um embuste de novo! Gangsterismo estatal.
Mas parece que não vai funcionar, então apenas Ele disse renuncio e colocaram o substituto de forma informal só para impressionar.
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· 18 h
Wastter Abdul Chabane A frelimo deve pôr a mão na consciência. Eu nao entendo muito da lei mas hoje fiz essa pergunta a um amigo jurista . E disse me tiveste boa observação. Publique no FB . Mas tive medo
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· 18 h
Idrisse Max Idrisse Max Eu logo ví. É necessária a nossa sociedade civil alertar ao novo ministro da justiça sul africano, para que não se deixe enganar pelos xiconhocas da freli.
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· 18 h
Bras Malique É sempre aquela postura de sempre, nos achando de parvos.
Se Sua Experiência Deputado Manuel Chang não renúncia voluntariamente as nossas instituições a começar pelo parlamento ficam completamente inativas. Só visto, isto contado não tem piada nenhuma. Aonde é que nós estamos? Ficou toda a gente sem reação com medo dele e a rezarem para que ele, por si só, tomasse essa decisão?
Ou foi uma decisão concertada para poderem acusar de modo a poder sustentar a mentira de que em Moçambique o Chang é procurado?
Tomem-nos por parvo como sempre...
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· 18 h
Xadrek Teixeira Hlavanguane Isto é um grande desrespeito ao povo moçambicano.
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· 18 h
Sup Sup Leto Sapapuia Durante a campanha devemos elaborar esse tipo de pergunta pro baixinho responder ''vcs sao o mesmo povo do governo que contraiu as dividas''
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· 18 h
Edilson Garrido Tanasse Kkkkk,mas nós somos parvos sabe?"povo do governo que contraiu as dívidas''
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· 17 h
Clemencia Eusia Muito off
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Fidalgo Da Ecineta Fatima Mimbire peço para enviar este post para o ministro Lamola hoje para ele levar isso ao conhecimento do tribunal supremo lá na RSA, pode ser?
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· 18 h
Eldio Unguana "há bastante poeira com objectivos escusos"
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· 18 h
Rei David
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· 17 h
Rei David Kkkkkk
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· 17 h
Santos F. Chitsungo "Versão hoollywoodiano"?
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· 18 h
Candido Cunbane Quando o assunto é de camaradas tudo é possível ser manipulado
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· 18 h
Gomes Candrinho Esses patifes pensam k nós somos brinquedos?iracionais?propriedade privada deles?estamos hoje a pagar a factura,a vida está insuportavel exactamente por causa de changuilismo e nosso dinheiro.hoje nos fazem de bobos?1975 nao é 2019 k fike isso patente.vao pagar a triplicar e ak na terra.Deus é pai
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· 18 h
Alfredo Mocumbiy Governo de Trapasseiros ja nem sabem orquestrar bem as suas trapassas, ora contradizem - se entre si... onde ja se viu um deputado renunciar o cargo dentro das celas...? toda essa manobra visa desviar a justica ora resgatada por Lamola na tentativa de extraditar o bandido para a bonanssa em troca do silencio... swadanissa (que vergonha) .
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· 18 h
Ana Manhique Olá Fátima!
aprecio bastante as suas análises entretanto neste caso como Advogada de profissão, devo dize-la que existem mecanismos de reconhecimento de documentos para réus presos.…Ver Mais
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· 17 h
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Joaquim Micas Ana Manhique obrigado pela explanação.
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· 17 h
Ana Manhique Cofe Emanuel de nada.
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· 14 h
Tomas Mario Cubane Luís Mário Cubane
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· 17 h
Layer Dos Anjos Olha Fátima. Infelizmente vivemos em um país que está mal mesmo. E com a renovação da Buchile significa mais 5 anos de justiça de m**rda
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· 17 h
Rei David Brincadeiras de mau gosto
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· 17 h
Junior Jack Bond urge aqui a necessidade premente de chamar o Lider (Dhlakama)de volta por que somente ele conseguia puxar orelha os camaradas. muito desmando no Pais como se fosse casa de malucos (manicomio).
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· 17 h
Antonio Batine Neste país tudo é possível
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Julião Arnaldo Como um cidadão comum detido, reconhece a procuração forense (que deve igualmente ser reconhecido presencialmente no Notario) para conferir pleno poderes ao seu advogado para o representar em tribunal?!
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· 17 h
Onoria Monjane Julião Arnaldo a lei diz: assinatura reconhecida, presencialmente, logo para este caso não admite procuração. O deputado nos seus actos age pessoalmente. Do mesmo jeito que não pode mandar seu advogado para sentar na plenária é do mesmo jeito que deve ser ele, pessoalmente a pedir a renúncia. Chama-se actos "intuiti persona". Isto é a incapacidade negocial não suprivel.
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Masoka Helder Julião Arnaldo como é que ficamos neste imbróglio?
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Onoria Monjane Masoka Helder é bem possível que a Embaixada tenha mandado um notário a cadeia para colher assinatura dele. Mas não há certeza temos que acreditar ou deve-se pedir prova.
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· 15 h
Abibo Eugenio Mario Moz so da raiva afinal ate quando cok essas brincadeiras de mao gosto?????
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Fatima Mimbire Julião Arnaldo qual é a base legal dessa tua afirmação. Agradeço que mencione a lei e respectivo artigo. Obrigada
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Noa Inacio Juliao Arnaldo “ Esse Direito que vocês (NÃO) estudaram faz vos levar com cada tabefe.” Não podem acertar uma vez pelo menos. É para dizerem que nós da FRELIMO somos tábua rasas?
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Julião Arnaldo Noa Inacio de que fala?! Onde entra a frelimo na formação das pessoas ou ignorância?
Porque tudo é Frelimo?!
Estás mal.
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Manuelinho Albino Soares Julião Arnaldo, não nos atire mais poeira, já estamos sujos o suficiente, procure uma rolha...
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· 1 h
Julião Arnaldo Manuelinho Albino Soares podes concretizar.... saias do muro?!
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Noa Inacio Júliao estás muito certo nem tudo é FRELIMO mas não podemos negar que é assim como sismos vistos
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Chadreque Capece Jr. Somos normais?????
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Álvaro Xerinda
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· 17 h
Alexandre Shandytsinine Deu para perceber que trata-se de um descalabro para resgatar o príncipe. Mas estão ferrados porque já acordamos.
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Marcelo Machava Prisionero de luxo. Muito superior as vidas dos residentes de cabo delgado. So un povo burro engole está merda
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· 16 h
Juma Sualehe Alado Nós outros estamos atentos a isso, não vão relaxar a nossa mente, calamos só para não nos juntar no jogo da lama.
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· 16 h
Fernando Caetano Fatima, o legislador ao estatuir aquela norma não ilidiu a possibilidade de a renúncia ser feita de forma tácita. Renúncia é um acto de vontade [ius potestas] não me parece que haja violação da Lei. No caso não me parece que seja imperiosa uma renúncia expressa nos termos que se nos apresenta a Lei.
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· 16 h
Onoria Monjane Fernando Caetano a lei diz claramente que a assinatura deve ser presencial perante o notário, não admite procuração. O que é isso de ius potestas?
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· 15 h
Remigio Mairosse FAÇA O FAVOR DE LER E SE POSSIVEL RELER QUANTAS VEZES QUE PDER O ARTIGO 6 do Estatuto dos Deputados. Nao me faça passar vergonha ilustre
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· 15 h
Fatima Mimbire Fernando Caetano nao entendi o que dizes. Qual é a base para o teu argumento? Não vi excepções na lei.
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Bruno Morais Ilustre Fernando Caetano, não sou jurista mas se assim não fosse, não havia necessidade desta redação bastava apenas mencionar a possibilidade da renúncia. Penso eu que o legislador quis dar um tratamento diferenciado ao deputado quanto a sua renúncia, veja que estes não são indivíduos quaisquer são imunes.
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Jerónimo Uaiéca Efigenyo Mathiwe Maryo Calbe II Estamos a ser curtidos brow
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Efigenyo Mathiwe Maryo Calbe II FRELIXO é assim só peço aos moçambicanos pra abrirem a vista
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· 15 h
Jerónimo Uaiéca Edjou nós somos um povo estranho
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Joze Macovane Frelixo merdosos
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Joze Macovane Não ha reconhecimento notarial
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· 15 h
Chadreque Moamba O NOTARIO foi ate ELE. Eh o mais provavel...kkkkk MOZ anima sabe....
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· 15 h
Ivo Muianga É por isso k os gatunos exaltem a pátria .
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Mauro Custódio
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Eduardo Chiuleque Arsenio Jonas Lourenco
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· 15 h
John Wetela ?
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· 15 h
Onoria Monjane Seria bom que EUA, RSA e FMO verificassem e provassem se um notário da Embaixada de Moçambique foi na semana passada a prisão e efectuou estes actos administrativos isto é se colheu na prisão a assinatura presencial. As tantas podem estar a nos burlar. Amanhã ou este fim de semana podem mandar notário e falsificarem datas. É preciso verificar efectivamente quando o notário foi a cadeia para colher presencialmente a assinatura. Please, podem nos burlar como foi com o relaxamento.
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· 14 h
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Júlio Mutisse Minha irmã, estás a ir ao mato e te remeto à pergunta do Julião Arnaldo.
Não somos uma sociedade com cultura de advogados. Só nos lembramos deles quando aflitos e mesmo assim somos representados por um. Como ocorre?
Chang, ainda mais, está detido no estrangeiro. O nosso infortúnio quando detidos lá fora não exime o Estado das suas responsabilidades. Não é por acaso que mesmo no caso daquela mana que foi encontrada a traficar droga lá no oriente o Estado busca de todas as formas que ela seja representada por advogado para que justiça seja aplicada. Chang não foge à regra. O consulado lá lhe dá toda a assistência incluindo no que toca aos serviços de que ele precisa para que seus direitos lá sejam salvaguardados.
Podes te queixar se os cidadãos prédios no estrangeiro terem melhor assistência que os milhares presos aqui. Mas não é só Chang até aquela mana das drogas.
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· 14 h
Onoria Monjane Júlio Mutisse tem certeza que o notário da Embaixada foi a prisão para colher presencialmente assinatura do Chang? Podemos ser surpreendidos. Amanhã havemos de tirar todas as dúvidas. Este acto não pode ser via advogado é presencial, como não se pode mandar qualquer pessoa para ir sentar no parlamento deve ser a própria pessoa ou suplente. A ratio é por aí. Do Mesmo jeito que o Deputado não pode mandar seu advogado para lhe representar no parlamento, não pode também lhe substituir na sua manifestação da vontade de deixar de ser deputado. É um acto intuiti persona, não derrogavel. Deixa estar Julião, com esse só entras no mato.
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· 14 h
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Júlio Mutisse Não sei. Não tenho certeza. Mas o Estado faz o máximo para defender os seus
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· 14 h
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Onoria Monjane Júlio Mutisse não foi presencial.
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· 14 h
Júlio Mutisse Onoria Monjane tens certeza?
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· 14 h
Onoria Monjane Júlio Mutisse absoluta. Amanhã voltamos a falar. Foi tudo por cima do joelho, ninguém leu o pormenor. Mas aguardemos amanhã. Sintonize parlamento.
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· 14 h
Cofe Emanuel Onoria Monjane Bom dia, não sei se leu o comentário da Dra. Ana Manhique mais acima? O notário pode ir ao encontro do utente para reconhecimento presencial da assinatura desde que ele pague uma taxa extra 👍🏽. Não percebeste a pergunta do Julião Arnaldo, ele questiona como os detidos e presos reconhecem assinatura para poderem ser representados por Advogados se é presencial? R: através do deslocamento do notário a cadeia/esquadra e acontece todos os dias.👍🏽
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Onoria Monjane Cofe Emanuel eu perguntei tem certeza que o notário foi até à prisão? A informação que tenho não confirma isso. Mas vamos esperar até as 11h00 tudo será esclarecido
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· 5 h
Cofe Emanuel Onoria Monjane mas estas a trazer outro debate e não é isso que levantado no post, o essencial é que RECONHECIMENTO DE ASSINATURA PODE SER FEITO NA PRISÃO, COMO É FEITO TODOS OS DIAS EM TODO MOÇAMBIQUE E NO MUNDO A FORA
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· 4 h
José Maurício Code Emanuel, deve voltar a ler o artigo da Fátima, o que se pergunta é se o notário se fez ou não presente frente a frente com o Sr Manuel Chang.
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Sergio Nguenha Esses srs não querem ver o comparsa deles Chang nos EUA. Eles querem sim vê-lo aqui, que é para não rumar aos EUA. Mas isto pode ser uma tentativa vã na medida em que isto acontece tardiamente. Se realmente a justiça sul africana for recta e íntegra como tal não vai peremptoriamente ser extraditado para Moçambique mas sim para os EUA.
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· 14 h
Carmelo Pontes Avante Fatima um post lucido e racional, vivemos em degradação de valores da sociedade. Dia 15. Os abstencionistas que se façam ressoar
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· 14 h
Fatima Mimbire JúlioMutisse o mato está mais proximo de ti. Vamos la deixar de brincadeiras. Renúncia? Nao achas estranha essa forma de renúncia? Porque esperar pela renúncia dela se havia elementos para o suspender?
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· 14 h
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Júlio Mutisse Prefiro esta solução que aquela que nunca chegou.
Mana deixemos de balelas. Todos criticamos a AR pela sua actuação neste assunto. Veronica Macamo Dlhovo deve estar com as orelhas a doer pelo que ouviu da gestão deste assunto. Isto é, a AR não retirou a imunidade e, ele, estrategicamente renunciou dela agora.
Chang segue seus assessores. Tem nos.
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· 14 h
Onoria Monjane Fatima Mimbire certeza Fátima. E nem pode fazer via advogado. São actos que não podem ser delegados, são actos "intuiti persona". É por exemplo o Deputado não poder mandar seu advogado para lhe representar na plenária da AR. A filosofia é a mesma a a renúncia deve ser exclusiva do punho do Deputado e não via terceiros. Em Direito Chama-se de incapacidade negocial de gozo. Isto é, só quem tem o direito é quem o deve gozar e exercer e nunca delegar.
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· 13 h
Joaquim Gove Fatima Mimbire, então qual é o fundo da questão aqui? É a renúncia em sí e o que levou à que o Chang tomasse a iniciativa? Ou será os procedimentos seguidos para a renúncia?! O que apresentas como questão aqui, afinal, minha cara Fátima?!
Se o centro da tua questão for "como foi possível renunciar?!" como parece que o teu texto sugere, então, tem aí respostas tanto do Julião Arnaldo, como do Júlio Mutisse que para mim parecem ser esclarecedoras. Porém, se para ti não são, então recoloaue a questão ou rebata com o uso da legislação, como o fez na publicação.
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· 13 h
Onoria Monjane Joaquim Gove essa coisa de seguirem Julião vai vos fazer mal. Em Direito existe actos que não podem ser praticados pelos advogados e um deles é esse. Vou dar exemplos de coisas que você não pode delegar:consumar casamento, casar enquanto menor etc. Para o caso dos deputados não pode delegar ou passar procuração para:votar, intervir, assinar pareceres, assinar aceitação e renúncia do mandato, etc. Alguma vez viu um deputado a intervir em nome do colega? A votar em nome do colega? No parlamento quase tudo é insubstituível, isto é apenas o Deputado pode fazer. Por isso na renúncia nunca pode ser via advogado porque a lei entende como actos exclusivos da pessoa do visado. Há campos onde a procuração funciona aqui não Feliz ou infelizmente. Ajudei ou ainda insiste com as ideias do Julião.
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· 13 h
Joaquim Gove Onoria Monjane, agora fica papo de experts... Os "intuiti persona" já podem sacudir a nós outros do debate...
😄 😄 😄 😄 😄 😄
Mas, ainda que assim seja, vós que entendeis das leis, procurem aprofundar mais sobre a matéria para que possais ajudar no esclarecimento de nós que nada entendemos. Certamente, junto à AR deve haver alguma forma de saber com evidências sobre que instrumentos foram usados para a apresentação da renúncia e a respectiva validação.
Só acho que os profissionais não podem chegar às conclusões sem as evidências matérias.
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· 13 h
Onoria Monjane Joaquim Gove vai ser esclarecido. Mas era só para não ouvir muito o Julião. Há coisas que não podemos delegar e no parlamento é como disse o voto, intervenção, aceitar mandato, renunciar mandato, etc. Por isso nunca ouvimos que deputado tal delegou ao deputado y para votar para ele. Valeu mano.
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· 13 h
Joaquim Gove Onoria Monjane, nada de seguir ao Julião Arnaldo ou outro qualquer, nem a ti. Simplesmente estive a alertar a mana Fatima Mimbire que a sua reacção ao comentário do Júlio Mutisse não parecia estar alinhada ao próprio cerne da questão que ela mesma apresentou na publicação. Porquanto, é mesmo de uma reacção como a tua que eu esperava que ela tivesse tido. Dentro do contexto da publicação e rebater (certo ou errado, mas dentro). O resto, acho que ajudas a acompanhar a discussão, sim. Porém, é só acompanhar porque à medida que os argumentos vão surgindo coisas ficam claras e por vezes complicadas, pois tudo parece fazer sentido e encaixa. São matérias de especialidade.
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· 13 h
Joaquim Gove Valeu, cara Onoria Monjane. Gostei da interacção.
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Felizardo Quembo So passei para ler os comentario! Boa noite e Abraços a todos.
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· 12 h
Antonio A. S. Kawaria Obrigado pela lição em direito Onoria Monjane.
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· 6 h
Fatima Mimbire Joaquim GoveGove ja foste respondido pela OnoriaMonjane a quem agradeço a aula.
Há dois debates: 1. Chang renunciou, grande piada. 2. Deveria ser suspenso: granda brincadeira. O debate público não é guerra e nem luta.
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· 5 h
Eugenio Jorge Evaristo Com razão exas coisas de querer entender uq aquele senhor as veses pública , vai deichar certas pessoas tontas .. É estranho aquele cota.
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Joaquim Gove Sem dúvida nenhuma, Fatima Mimbire. Felizmente, graças ao debate 'não visto como guerra' os que querem aprender aprendem.
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Fenias Manave
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· 13 h
Nordito Pente Que tal uma procuração? Porque, talvez podem enganar os moçambicanos mas será que os sulafricanos também tombarão nessa?
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· 13 h
Onoria Monjane Nordito Pente esses actos não admitem procuração. Vou falar simples nem tudo pode ser feito via procuração. Ex:consumar o casamento, casar enquanto menor, tratamento médico, direito a alimentação, etc. Assim também no parlamento :votar, assinar, assumir e renunciar mandato. Só pode ser o visado e nunca via procuração. Já viu algum dia um deputado a votar a mando do outro? A intervir ou assinar parecer a mando do outro. Não. As coisas funcionam assim nem sempre a procuração serve.
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Nordito Pente Mas o visado está preso, para além de que como servidor publico ja faltou o suficiente para ser expulso, enfim, isso está realmente uma salada russa!
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· 13 h
Lito Heliodoro Mundlovo É uma pena que a seriedade e dignidade do nosso estado tenha sido arrastada para a sarjeta em prol de interesses altamente lesivos ao mesmo estado...estamos a ser dirigido por escroques da pior espécie que nem se dão ao trabalho de elaborar inteligentemente as suas falcatruas é do tipo: temos as forças repressivas oque eles vão fazer?
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· 13 h
Alberto Machava A muita poeira devemos relaxar a imunidade e deixarmos a justiça trabalhar sem interferencia e vamos exaltar a patria
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Pedro Arlindo Novele Avante Fátima, este país é uma vergonha para o mundo
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Fatima Mimbire Ola Ana Manhique.
Antes de mais, obrigada pelo carinho, abraço-te.
Obrigada pela explicação, que faz muito sentido.
Contudo, tenho algumas questões que podem ajudar a perceber melhor o seu argumento: desde quando esse serviço é providenciado aos reclusos fora do país. Compreendo que haja tais serviços para reclusos nas cadeias nacionais.
O que tem a dizer sobre a competência territorial dos notários?
Finalmente, pode, partilhar a legislação que garante que os serviços notariais se desloquem a cadeias no estrangeiro, por favor.
Agradeço antecipadamente.
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Júlio Mutisse Fatima Mimbire tens serviços consulares. No estrangeiro esses serviços assumem algumas dessas funções. Entendes?
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Onoria Monjane Fatima Mimbire Fátima de facto os consulados fazem a vez do notário fora do país. Mas a questão é, será que foi lá na Cadeia de Moderbede alguém do consulado fazer este serviço? Tenho minhas dúvidas. E se for hoje ou amanhã para correrem atrás do prejuízo(uma vez que a Presidente do Parlamento já anunciou e até já foi substituído), Moçambique vai sair chamuscado porque a direcção da cadeia está em condições de dizer quando e o que foi fazer alguém do consulado moçambicano naquela cadeia. Se colocarem datas antigas vai ser facil descobrir, pelo registo de entradas e saídas. Enfim se se provar que não houve assinatura presencial, em data anterior que a Presidente da Assembleia anunciou, a renúncia não tem efeito e a Presidente da Assembleia vai se embrulhar mais, depois dos relaxamentos. Os deputados podem perguntar hoje e ela provar que a assinatura foi presencial. O FMO também deve preseguir e perceber este detalhe. Se engendrar em falsificar data é só verificarem nos arquivos da cadeia quando o Notário, eventualmente, foi lá, para ver se as datas batem certo.
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Júlio Mutisse Onoria Monjane ele não está em JHB? A embaixada ou consulado lá deve ter jurisdição por onde ele está.
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Ana Manhique Fatima Mimbire olá Fatima a questão é de técnica jurídica explicar aqui seria muito exaustivo mas aí estão os argumentos do Júlio Mutisse que também são válidos. é que as embaixadas em direito constituem a extensão do território nacional nos países em que estamos representados portanto tudo de direito cá aplicável é aplicável em todos os países onde estamos representados pelas embaixadas. se quiseres aprofundar veja as normas sobre as missões diplomáticas e consulares e também as do reconhecimento notarial.
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José Maurício Mas esta renuncia é feita muito depois do recurso do FMO, penso que o corpo de juizes vai ter em conta a este facto. Outro sim, ele ainda não tem um mandato de busca e captura da nossa PGR.
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João Feijó Júlio Mutisse até imagino que os serviços consulares tenham sido particularmente diligentes
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Júlio Mutisse João Feijó tem sido. Perdi meu passaporte no Brasil há dois anos e, eu, simples trabalhador em viagem de serviço, fui tratado como nunca havia sido em Moz.
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Julião Arnaldo Ana Manhique vamos lá fingir que ela (Fátima) não sabia (até porque não sabe tudo) de que, nos países com representação consulares e diplomática, existe uma secção consular .... havendo pedido dos seus serviços, não sei porque cargas de águas esses serviços não podem ser usados pelos beneficiários últimos, que são os seus cidadãos, óbvio, não são grátis.
Coisa diversa é questionar, quantas pessoas já beneficiaram disso? Ou se as pessoas têm consciência da existência desses serviços etc etc etc ... isso não invalida a existência dos mesmos.
Julgo que, antes dela publicar este post, havendo responsabilidade que julgo não haver, a autora deste post devia ter-se preocupado em ter instrumentos que regulam ou responde às questões que ela coloca .... mas como o objectivo é capturar cepos, que há aos montes, consegue enganar quem não faz o mínimo de esforço para compreender determinados factos/actos.
PS1: Fatima Mimbire, querendo, consulte Código do Notariado e as diplomas avulsos sobre a matéria e as leis que versam sobre as competências das missões diplomáticas e consulares.
PS2: Uma assinatura seja ela presencial ou na qualidade, podem ser reconhecidas onde estiver o utente, desde que para tal haja disponibilidade de pessoal técnico e, motivo justificado para o acto seja feito fora do Notario, com custos adicionais nas despesas pela deslocação do técnico notarial. E é de lei.
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Fatima Mimbire Júlio Mutisse foram ao teu encontro né?
Eras o quê nessa altura?
E que eu conheço gente que vive fora e só diz horrores dos servicos consulares. Ate na Africa do sul. Talvez eles teem uma lista dos privilegiados
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Julião Arnaldo Fatima Mimbire mesmo em Moçambique tu mesma dizes horrores dos serviços do estado .... e nem por isso, deixam de existir.
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Júlio Mutisse Fatima Mimbire era empregado de uma empresa privada. Eu fui levado aos serviços consulares e tudo tratado sem drama nem traumas 😂
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Pedro Arlindo Novele Julião Arnaldo Você é uma vergonha no programa Resenha Semanal
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Zetoi Carlitos Mangacao Quamdo as pessoas nao consegue dizem que voce nao vai consiguir ponto final .
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Luis Manuel Moz anima pah. Parabens Fatima
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Thivol Sumaila Kkkkkkkkkkkk. Mais uma o cajueiro cai para ombro dos donos do poder.
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Laudre Martinho Martinho Muver Tem coragem de falsificar em assinatura
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Hermenegildo E. Fernando Fatima Fatima Mimbire nao leve a serios os pronuciamentos do Juliao Arnaldo, esse senhor de juliao é o nalista mais OFFFF que ja conheci na historia de uma TELEVISAO... EU GOSTAVA DE ver mirar mar aos domingos Resenha semanal mas prefiro ver JIM JAM que ouvir esse Sujeito.
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Goncalves Gomes Nao sei na RSA. Mas a experiência que tenho dos estabelecimentos penitenciarios moçambicanos, tem serviços notariais. Os documentos sao autenticados e as assinaturas sao reconhecidas nos estabelecimentos penitenciários.
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Sobre a renúncia de Chang: é pura brincadeira e nossas instituições à reboque!
Tendo em conta o número 2 do artigo 6 do Estatuto do Deputado, o deputado Chang deveria apresentar um documento de renúncia com assinatura reconhecida, presencialmente, pelo notário, á Presidente da AR.
Ora, a pergunta obvia é: a carta de renúncia já estava feita antes dele ser detido em Dezembro do ano passado ou levaram o notário até ele em Joanesburgo? É que as leis da física são muito claras.
A captura do nosso Estado está cada vez mais evidente.
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Comentários
Yasser Ossifo Bem evidente...
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Rafael Duarte
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MEDIA1.TENOR.CO
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Jonidio Sueia Yaaaaaa Fatima Mimbire eu rendo consigo Mulher.
Você uwa nsati wa hombe. Sinceramente. Mulher ousada, que investiga e traga factos.…Ver Mais
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· 19 h
Alberto Samuel Maherero Tosh Levem essa informação ao tribunal e mostrem que eles continuam mentindo.
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· 19 h
France Nhachanjale Alberto Samuel Maherero Tosh correcto!
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Rogerio Pinto Moreira Mto atenta mana Fátima Mimbiri! Felicitações
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Durao Macuacua EIXXX NAO AGUENTEI ESTOU MORRENDO DE AMOR POR TI
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Gerson Matos Desespero nyusi mana nunca respeitaram a lei estes mambos
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Hélder Cholana CNE...
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Moises da Silva Jr. Fátima my sister estás de parabéns pela observação
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Matsinhe James Abednego
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Dane Da Monica Duvidei dessa renúncia, pork nenhum instrumento legal foi apresentado, esse pessoal quer nos por poera nas vista " como dizia Guebuza há muita poera".
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· 19 h
Moises Mate Estao a fazer de tudo pra Frazer esse ladrão pra Moçambique!
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Ernesto Raúl Timbe Sim sim Fatima Mimbire. Numa das conversas que tive a oportunidade de ter com uns amigos meus sobre o assunto, questionei a existência de um documento que comprove a tal renúncia. Ademais se de facto Chang tivesse enviado um documento à AR, penso que teria sido de bom grado a mesma AR tivesse lido e compartilhado o conteúdo que consta do documento. Na verdade, Chang não escreveu nenhum documento, o que ele fez foi usar a via oral, e foi uma das condições impostas pelos advogados do Chang se é que ele de facto quer voltar a Moçambique. Aliás, quem garante que Chang pediu renúncia? Chang foi imposto isso, ele não pediu nenhuma renúncia. Mas bem bem, a nossa AR da próxima deve saber se colocar no lugar, se for para fazer um deputado perder mandato, que o façam e não andar a fazer relaxamento ou afrouxamento.
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Nelio J. Langa Este pessoal é bom a cozinhar coisas. A PAR pior, saiu de relaxamento para "viajar" os moçambicanos. Graças a Deus nem todos somos analfabetos como esperado.
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Dino Said Bufalo Quantas faltas foram acumulasas?
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Ivanildo Luciano Bento Provavelmente levaram o notário até ele 😂😂😂😂😂
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Clamando Clamando Pela Liberdade Shi
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Wastter Abdul Chabane
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· 18 h
Smith Lissane A AR faz leis e depois as pontapea. É triste assistir um teatro gratuito desta natureza. Primeiro afrouxamento depois renúncia que não é renúncia. Assim desta forma eu acho que não houve nenhuma renúncia, é só tentativa de ludibriar novamente a justica sul Africana. Complicado mesmo.
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· 18 h
Quingue Macuacua Então é um embuste de novo! Gangsterismo estatal.
Mas parece que não vai funcionar, então apenas Ele disse renuncio e colocaram o substituto de forma informal só para impressionar.
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· 18 h
Wastter Abdul Chabane A frelimo deve pôr a mão na consciência. Eu nao entendo muito da lei mas hoje fiz essa pergunta a um amigo jurista . E disse me tiveste boa observação. Publique no FB . Mas tive medo
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· 18 h
Idrisse Max Idrisse Max Eu logo ví. É necessária a nossa sociedade civil alertar ao novo ministro da justiça sul africano, para que não se deixe enganar pelos xiconhocas da freli.
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· 18 h
Bras Malique É sempre aquela postura de sempre, nos achando de parvos.
Se Sua Experiência Deputado Manuel Chang não renúncia voluntariamente as nossas instituições a começar pelo parlamento ficam completamente inativas. Só visto, isto contado não tem piada nenhuma. Aonde é que nós estamos? Ficou toda a gente sem reação com medo dele e a rezarem para que ele, por si só, tomasse essa decisão?
Ou foi uma decisão concertada para poderem acusar de modo a poder sustentar a mentira de que em Moçambique o Chang é procurado?
Tomem-nos por parvo como sempre...
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· 18 h
Xadrek Teixeira Hlavanguane Isto é um grande desrespeito ao povo moçambicano.
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· 18 h
Sup Sup Leto Sapapuia Durante a campanha devemos elaborar esse tipo de pergunta pro baixinho responder ''vcs sao o mesmo povo do governo que contraiu as dividas''
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· 18 h
Edilson Garrido Tanasse Kkkkk,mas nós somos parvos sabe?"povo do governo que contraiu as dívidas''
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· 17 h
Clemencia Eusia Muito off
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· 18 h
Fidalgo Da Ecineta Fatima Mimbire peço para enviar este post para o ministro Lamola hoje para ele levar isso ao conhecimento do tribunal supremo lá na RSA, pode ser?
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· 18 h
Eldio Unguana "há bastante poeira com objectivos escusos"
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Rei David
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Rei David Kkkkkk
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· 17 h
Santos F. Chitsungo "Versão hoollywoodiano"?
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Candido Cunbane Quando o assunto é de camaradas tudo é possível ser manipulado
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Gomes Candrinho Esses patifes pensam k nós somos brinquedos?iracionais?propriedade privada deles?estamos hoje a pagar a factura,a vida está insuportavel exactamente por causa de changuilismo e nosso dinheiro.hoje nos fazem de bobos?1975 nao é 2019 k fike isso patente.vao pagar a triplicar e ak na terra.Deus é pai
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· 18 h
Alfredo Mocumbiy Governo de Trapasseiros ja nem sabem orquestrar bem as suas trapassas, ora contradizem - se entre si... onde ja se viu um deputado renunciar o cargo dentro das celas...? toda essa manobra visa desviar a justica ora resgatada por Lamola na tentativa de extraditar o bandido para a bonanssa em troca do silencio... swadanissa (que vergonha) .
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· 18 h
Ana Manhique Olá Fátima!
aprecio bastante as suas análises entretanto neste caso como Advogada de profissão, devo dize-la que existem mecanismos de reconhecimento de documentos para réus presos.…Ver Mais
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· 17 h
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Joaquim Micas Ana Manhique obrigado pela explanação.
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· 17 h
Ana Manhique Cofe Emanuel de nada.
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· 14 h
Tomas Mario Cubane Luís Mário Cubane
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· 17 h
Layer Dos Anjos Olha Fátima. Infelizmente vivemos em um país que está mal mesmo. E com a renovação da Buchile significa mais 5 anos de justiça de m**rda
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· 17 h
Rei David Brincadeiras de mau gosto
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· 17 h
Junior Jack Bond urge aqui a necessidade premente de chamar o Lider (Dhlakama)de volta por que somente ele conseguia puxar orelha os camaradas. muito desmando no Pais como se fosse casa de malucos (manicomio).
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· 17 h
Antonio Batine Neste país tudo é possível
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Julião Arnaldo Como um cidadão comum detido, reconhece a procuração forense (que deve igualmente ser reconhecido presencialmente no Notario) para conferir pleno poderes ao seu advogado para o representar em tribunal?!
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Onoria Monjane Julião Arnaldo a lei diz: assinatura reconhecida, presencialmente, logo para este caso não admite procuração. O deputado nos seus actos age pessoalmente. Do mesmo jeito que não pode mandar seu advogado para sentar na plenária é do mesmo jeito que deve ser ele, pessoalmente a pedir a renúncia. Chama-se actos "intuiti persona". Isto é a incapacidade negocial não suprivel.
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Masoka Helder Julião Arnaldo como é que ficamos neste imbróglio?
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Onoria Monjane Masoka Helder é bem possível que a Embaixada tenha mandado um notário a cadeia para colher assinatura dele. Mas não há certeza temos que acreditar ou deve-se pedir prova.
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· 15 h
Abibo Eugenio Mario Moz so da raiva afinal ate quando cok essas brincadeiras de mao gosto?????
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Fatima Mimbire Julião Arnaldo qual é a base legal dessa tua afirmação. Agradeço que mencione a lei e respectivo artigo. Obrigada
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Noa Inacio Juliao Arnaldo “ Esse Direito que vocês (NÃO) estudaram faz vos levar com cada tabefe.” Não podem acertar uma vez pelo menos. É para dizerem que nós da FRELIMO somos tábua rasas?
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Julião Arnaldo Noa Inacio de que fala?! Onde entra a frelimo na formação das pessoas ou ignorância?
Porque tudo é Frelimo?!
Estás mal.
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Manuelinho Albino Soares Julião Arnaldo, não nos atire mais poeira, já estamos sujos o suficiente, procure uma rolha...
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Julião Arnaldo Manuelinho Albino Soares podes concretizar.... saias do muro?!
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Noa Inacio Júliao estás muito certo nem tudo é FRELIMO mas não podemos negar que é assim como sismos vistos
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Chadreque Capece Jr. Somos normais?????
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Álvaro Xerinda
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· 17 h
Alexandre Shandytsinine Deu para perceber que trata-se de um descalabro para resgatar o príncipe. Mas estão ferrados porque já acordamos.
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Marcelo Machava Prisionero de luxo. Muito superior as vidas dos residentes de cabo delgado. So un povo burro engole está merda
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Juma Sualehe Alado Nós outros estamos atentos a isso, não vão relaxar a nossa mente, calamos só para não nos juntar no jogo da lama.
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Fernando Caetano Fatima, o legislador ao estatuir aquela norma não ilidiu a possibilidade de a renúncia ser feita de forma tácita. Renúncia é um acto de vontade [ius potestas] não me parece que haja violação da Lei. No caso não me parece que seja imperiosa uma renúncia expressa nos termos que se nos apresenta a Lei.
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· 16 h
Onoria Monjane Fernando Caetano a lei diz claramente que a assinatura deve ser presencial perante o notário, não admite procuração. O que é isso de ius potestas?
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· 15 h
Remigio Mairosse FAÇA O FAVOR DE LER E SE POSSIVEL RELER QUANTAS VEZES QUE PDER O ARTIGO 6 do Estatuto dos Deputados. Nao me faça passar vergonha ilustre
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· 15 h
Fatima Mimbire Fernando Caetano nao entendi o que dizes. Qual é a base para o teu argumento? Não vi excepções na lei.
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Bruno Morais Ilustre Fernando Caetano, não sou jurista mas se assim não fosse, não havia necessidade desta redação bastava apenas mencionar a possibilidade da renúncia. Penso eu que o legislador quis dar um tratamento diferenciado ao deputado quanto a sua renúncia, veja que estes não são indivíduos quaisquer são imunes.
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Jerónimo Uaiéca Efigenyo Mathiwe Maryo Calbe II Estamos a ser curtidos brow
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Efigenyo Mathiwe Maryo Calbe II FRELIXO é assim só peço aos moçambicanos pra abrirem a vista
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· 15 h
Jerónimo Uaiéca Edjou nós somos um povo estranho
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Joze Macovane Frelixo merdosos
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Joze Macovane Não ha reconhecimento notarial
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· 15 h
Chadreque Moamba O NOTARIO foi ate ELE. Eh o mais provavel...kkkkk MOZ anima sabe....
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· 15 h
Ivo Muianga É por isso k os gatunos exaltem a pátria .
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Mauro Custódio
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Eduardo Chiuleque Arsenio Jonas Lourenco
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John Wetela ?
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Onoria Monjane Seria bom que EUA, RSA e FMO verificassem e provassem se um notário da Embaixada de Moçambique foi na semana passada a prisão e efectuou estes actos administrativos isto é se colheu na prisão a assinatura presencial. As tantas podem estar a nos burlar. Amanhã ou este fim de semana podem mandar notário e falsificarem datas. É preciso verificar efectivamente quando o notário foi a cadeia para colher presencialmente a assinatura. Please, podem nos burlar como foi com o relaxamento.
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Júlio Mutisse Minha irmã, estás a ir ao mato e te remeto à pergunta do Julião Arnaldo.
Não somos uma sociedade com cultura de advogados. Só nos lembramos deles quando aflitos e mesmo assim somos representados por um. Como ocorre?
Chang, ainda mais, está detido no estrangeiro. O nosso infortúnio quando detidos lá fora não exime o Estado das suas responsabilidades. Não é por acaso que mesmo no caso daquela mana que foi encontrada a traficar droga lá no oriente o Estado busca de todas as formas que ela seja representada por advogado para que justiça seja aplicada. Chang não foge à regra. O consulado lá lhe dá toda a assistência incluindo no que toca aos serviços de que ele precisa para que seus direitos lá sejam salvaguardados.
Podes te queixar se os cidadãos prédios no estrangeiro terem melhor assistência que os milhares presos aqui. Mas não é só Chang até aquela mana das drogas.
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Onoria Monjane Júlio Mutisse tem certeza que o notário da Embaixada foi a prisão para colher presencialmente assinatura do Chang? Podemos ser surpreendidos. Amanhã havemos de tirar todas as dúvidas. Este acto não pode ser via advogado é presencial, como não se pode mandar qualquer pessoa para ir sentar no parlamento deve ser a própria pessoa ou suplente. A ratio é por aí. Do Mesmo jeito que o Deputado não pode mandar seu advogado para lhe representar no parlamento, não pode também lhe substituir na sua manifestação da vontade de deixar de ser deputado. É um acto intuiti persona, não derrogavel. Deixa estar Julião, com esse só entras no mato.
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Júlio Mutisse Não sei. Não tenho certeza. Mas o Estado faz o máximo para defender os seus
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Onoria Monjane Júlio Mutisse não foi presencial.
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Júlio Mutisse Onoria Monjane tens certeza?
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Onoria Monjane Júlio Mutisse absoluta. Amanhã voltamos a falar. Foi tudo por cima do joelho, ninguém leu o pormenor. Mas aguardemos amanhã. Sintonize parlamento.
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Cofe Emanuel Onoria Monjane Bom dia, não sei se leu o comentário da Dra. Ana Manhique mais acima? O notário pode ir ao encontro do utente para reconhecimento presencial da assinatura desde que ele pague uma taxa extra 👍🏽. Não percebeste a pergunta do Julião Arnaldo, ele questiona como os detidos e presos reconhecem assinatura para poderem ser representados por Advogados se é presencial? R: através do deslocamento do notário a cadeia/esquadra e acontece todos os dias.👍🏽
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Onoria Monjane Cofe Emanuel eu perguntei tem certeza que o notário foi até à prisão? A informação que tenho não confirma isso. Mas vamos esperar até as 11h00 tudo será esclarecido
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Cofe Emanuel Onoria Monjane mas estas a trazer outro debate e não é isso que levantado no post, o essencial é que RECONHECIMENTO DE ASSINATURA PODE SER FEITO NA PRISÃO, COMO É FEITO TODOS OS DIAS EM TODO MOÇAMBIQUE E NO MUNDO A FORA
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José Maurício Code Emanuel, deve voltar a ler o artigo da Fátima, o que se pergunta é se o notário se fez ou não presente frente a frente com o Sr Manuel Chang.
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Sergio Nguenha Esses srs não querem ver o comparsa deles Chang nos EUA. Eles querem sim vê-lo aqui, que é para não rumar aos EUA. Mas isto pode ser uma tentativa vã na medida em que isto acontece tardiamente. Se realmente a justiça sul africana for recta e íntegra como tal não vai peremptoriamente ser extraditado para Moçambique mas sim para os EUA.
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Carmelo Pontes Avante Fatima um post lucido e racional, vivemos em degradação de valores da sociedade. Dia 15. Os abstencionistas que se façam ressoar
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Fatima Mimbire JúlioMutisse o mato está mais proximo de ti. Vamos la deixar de brincadeiras. Renúncia? Nao achas estranha essa forma de renúncia? Porque esperar pela renúncia dela se havia elementos para o suspender?
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Júlio Mutisse Prefiro esta solução que aquela que nunca chegou.
Mana deixemos de balelas. Todos criticamos a AR pela sua actuação neste assunto. Veronica Macamo Dlhovo deve estar com as orelhas a doer pelo que ouviu da gestão deste assunto. Isto é, a AR não retirou a imunidade e, ele, estrategicamente renunciou dela agora.
Chang segue seus assessores. Tem nos.
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Onoria Monjane Fatima Mimbire certeza Fátima. E nem pode fazer via advogado. São actos que não podem ser delegados, são actos "intuiti persona". É por exemplo o Deputado não poder mandar seu advogado para lhe representar na plenária da AR. A filosofia é a mesma a a renúncia deve ser exclusiva do punho do Deputado e não via terceiros. Em Direito Chama-se de incapacidade negocial de gozo. Isto é, só quem tem o direito é quem o deve gozar e exercer e nunca delegar.
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Joaquim Gove Fatima Mimbire, então qual é o fundo da questão aqui? É a renúncia em sí e o que levou à que o Chang tomasse a iniciativa? Ou será os procedimentos seguidos para a renúncia?! O que apresentas como questão aqui, afinal, minha cara Fátima?!
Se o centro da tua questão for "como foi possível renunciar?!" como parece que o teu texto sugere, então, tem aí respostas tanto do Julião Arnaldo, como do Júlio Mutisse que para mim parecem ser esclarecedoras. Porém, se para ti não são, então recoloaue a questão ou rebata com o uso da legislação, como o fez na publicação.
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Onoria Monjane Joaquim Gove essa coisa de seguirem Julião vai vos fazer mal. Em Direito existe actos que não podem ser praticados pelos advogados e um deles é esse. Vou dar exemplos de coisas que você não pode delegar:consumar casamento, casar enquanto menor etc. Para o caso dos deputados não pode delegar ou passar procuração para:votar, intervir, assinar pareceres, assinar aceitação e renúncia do mandato, etc. Alguma vez viu um deputado a intervir em nome do colega? A votar em nome do colega? No parlamento quase tudo é insubstituível, isto é apenas o Deputado pode fazer. Por isso na renúncia nunca pode ser via advogado porque a lei entende como actos exclusivos da pessoa do visado. Há campos onde a procuração funciona aqui não Feliz ou infelizmente. Ajudei ou ainda insiste com as ideias do Julião.
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· 13 h
Joaquim Gove Onoria Monjane, agora fica papo de experts... Os "intuiti persona" já podem sacudir a nós outros do debate...
😄 😄 😄 😄 😄 😄
Mas, ainda que assim seja, vós que entendeis das leis, procurem aprofundar mais sobre a matéria para que possais ajudar no esclarecimento de nós que nada entendemos. Certamente, junto à AR deve haver alguma forma de saber com evidências sobre que instrumentos foram usados para a apresentação da renúncia e a respectiva validação.
Só acho que os profissionais não podem chegar às conclusões sem as evidências matérias.
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· 13 h
Onoria Monjane Joaquim Gove vai ser esclarecido. Mas era só para não ouvir muito o Julião. Há coisas que não podemos delegar e no parlamento é como disse o voto, intervenção, aceitar mandato, renunciar mandato, etc. Por isso nunca ouvimos que deputado tal delegou ao deputado y para votar para ele. Valeu mano.
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· 13 h
Joaquim Gove Onoria Monjane, nada de seguir ao Julião Arnaldo ou outro qualquer, nem a ti. Simplesmente estive a alertar a mana Fatima Mimbire que a sua reacção ao comentário do Júlio Mutisse não parecia estar alinhada ao próprio cerne da questão que ela mesma apresentou na publicação. Porquanto, é mesmo de uma reacção como a tua que eu esperava que ela tivesse tido. Dentro do contexto da publicação e rebater (certo ou errado, mas dentro). O resto, acho que ajudas a acompanhar a discussão, sim. Porém, é só acompanhar porque à medida que os argumentos vão surgindo coisas ficam claras e por vezes complicadas, pois tudo parece fazer sentido e encaixa. São matérias de especialidade.
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· 13 h
Joaquim Gove Valeu, cara Onoria Monjane. Gostei da interacção.
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· 13 h
Felizardo Quembo So passei para ler os comentario! Boa noite e Abraços a todos.
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· 12 h
Antonio A. S. Kawaria Obrigado pela lição em direito Onoria Monjane.
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Fatima Mimbire Joaquim GoveGove ja foste respondido pela OnoriaMonjane a quem agradeço a aula.
Há dois debates: 1. Chang renunciou, grande piada. 2. Deveria ser suspenso: granda brincadeira. O debate público não é guerra e nem luta.
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· 5 h
Eugenio Jorge Evaristo Com razão exas coisas de querer entender uq aquele senhor as veses pública , vai deichar certas pessoas tontas .. É estranho aquele cota.
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· 5 h
Joaquim Gove Sem dúvida nenhuma, Fatima Mimbire. Felizmente, graças ao debate 'não visto como guerra' os que querem aprender aprendem.
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Fenias Manave
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· 13 h
Nordito Pente Que tal uma procuração? Porque, talvez podem enganar os moçambicanos mas será que os sulafricanos também tombarão nessa?
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· 13 h
Onoria Monjane Nordito Pente esses actos não admitem procuração. Vou falar simples nem tudo pode ser feito via procuração. Ex:consumar o casamento, casar enquanto menor, tratamento médico, direito a alimentação, etc. Assim também no parlamento :votar, assinar, assumir e renunciar mandato. Só pode ser o visado e nunca via procuração. Já viu algum dia um deputado a votar a mando do outro? A intervir ou assinar parecer a mando do outro. Não. As coisas funcionam assim nem sempre a procuração serve.
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· 13 h
Nordito Pente Mas o visado está preso, para além de que como servidor publico ja faltou o suficiente para ser expulso, enfim, isso está realmente uma salada russa!
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· 13 h
Lito Heliodoro Mundlovo É uma pena que a seriedade e dignidade do nosso estado tenha sido arrastada para a sarjeta em prol de interesses altamente lesivos ao mesmo estado...estamos a ser dirigido por escroques da pior espécie que nem se dão ao trabalho de elaborar inteligentemente as suas falcatruas é do tipo: temos as forças repressivas oque eles vão fazer?
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· 13 h
Alberto Machava A muita poeira devemos relaxar a imunidade e deixarmos a justiça trabalhar sem interferencia e vamos exaltar a patria
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· 6 h
Pedro Arlindo Novele Avante Fátima, este país é uma vergonha para o mundo
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· 6 h
Fatima Mimbire Ola Ana Manhique.
Antes de mais, obrigada pelo carinho, abraço-te.
Obrigada pela explicação, que faz muito sentido.
Contudo, tenho algumas questões que podem ajudar a perceber melhor o seu argumento: desde quando esse serviço é providenciado aos reclusos fora do país. Compreendo que haja tais serviços para reclusos nas cadeias nacionais.
O que tem a dizer sobre a competência territorial dos notários?
Finalmente, pode, partilhar a legislação que garante que os serviços notariais se desloquem a cadeias no estrangeiro, por favor.
Agradeço antecipadamente.
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Júlio Mutisse Fatima Mimbire tens serviços consulares. No estrangeiro esses serviços assumem algumas dessas funções. Entendes?
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Onoria Monjane Fatima Mimbire Fátima de facto os consulados fazem a vez do notário fora do país. Mas a questão é, será que foi lá na Cadeia de Moderbede alguém do consulado fazer este serviço? Tenho minhas dúvidas. E se for hoje ou amanhã para correrem atrás do prejuízo(uma vez que a Presidente do Parlamento já anunciou e até já foi substituído), Moçambique vai sair chamuscado porque a direcção da cadeia está em condições de dizer quando e o que foi fazer alguém do consulado moçambicano naquela cadeia. Se colocarem datas antigas vai ser facil descobrir, pelo registo de entradas e saídas. Enfim se se provar que não houve assinatura presencial, em data anterior que a Presidente da Assembleia anunciou, a renúncia não tem efeito e a Presidente da Assembleia vai se embrulhar mais, depois dos relaxamentos. Os deputados podem perguntar hoje e ela provar que a assinatura foi presencial. O FMO também deve preseguir e perceber este detalhe. Se engendrar em falsificar data é só verificarem nos arquivos da cadeia quando o Notário, eventualmente, foi lá, para ver se as datas batem certo.
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· 4 h
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Júlio Mutisse Onoria Monjane ele não está em JHB? A embaixada ou consulado lá deve ter jurisdição por onde ele está.
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· 4 h
Ana Manhique Fatima Mimbire olá Fatima a questão é de técnica jurídica explicar aqui seria muito exaustivo mas aí estão os argumentos do Júlio Mutisse que também são válidos. é que as embaixadas em direito constituem a extensão do território nacional nos países em que estamos representados portanto tudo de direito cá aplicável é aplicável em todos os países onde estamos representados pelas embaixadas. se quiseres aprofundar veja as normas sobre as missões diplomáticas e consulares e também as do reconhecimento notarial.
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· 3 h
José Maurício Mas esta renuncia é feita muito depois do recurso do FMO, penso que o corpo de juizes vai ter em conta a este facto. Outro sim, ele ainda não tem um mandato de busca e captura da nossa PGR.
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· 2 h
João Feijó Júlio Mutisse até imagino que os serviços consulares tenham sido particularmente diligentes
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· 2 h
Júlio Mutisse João Feijó tem sido. Perdi meu passaporte no Brasil há dois anos e, eu, simples trabalhador em viagem de serviço, fui tratado como nunca havia sido em Moz.
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· 2 h
Julião Arnaldo Ana Manhique vamos lá fingir que ela (Fátima) não sabia (até porque não sabe tudo) de que, nos países com representação consulares e diplomática, existe uma secção consular .... havendo pedido dos seus serviços, não sei porque cargas de águas esses serviços não podem ser usados pelos beneficiários últimos, que são os seus cidadãos, óbvio, não são grátis.
Coisa diversa é questionar, quantas pessoas já beneficiaram disso? Ou se as pessoas têm consciência da existência desses serviços etc etc etc ... isso não invalida a existência dos mesmos.
Julgo que, antes dela publicar este post, havendo responsabilidade que julgo não haver, a autora deste post devia ter-se preocupado em ter instrumentos que regulam ou responde às questões que ela coloca .... mas como o objectivo é capturar cepos, que há aos montes, consegue enganar quem não faz o mínimo de esforço para compreender determinados factos/actos.
PS1: Fatima Mimbire, querendo, consulte Código do Notariado e as diplomas avulsos sobre a matéria e as leis que versam sobre as competências das missões diplomáticas e consulares.
PS2: Uma assinatura seja ela presencial ou na qualidade, podem ser reconhecidas onde estiver o utente, desde que para tal haja disponibilidade de pessoal técnico e, motivo justificado para o acto seja feito fora do Notario, com custos adicionais nas despesas pela deslocação do técnico notarial. E é de lei.
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Fatima Mimbire Júlio Mutisse foram ao teu encontro né?
Eras o quê nessa altura?
E que eu conheço gente que vive fora e só diz horrores dos servicos consulares. Ate na Africa do sul. Talvez eles teem uma lista dos privilegiados
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· 1 h
Julião Arnaldo Fatima Mimbire mesmo em Moçambique tu mesma dizes horrores dos serviços do estado .... e nem por isso, deixam de existir.
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Júlio Mutisse Fatima Mimbire era empregado de uma empresa privada. Eu fui levado aos serviços consulares e tudo tratado sem drama nem traumas 😂
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· 1 h
Pedro Arlindo Novele Julião Arnaldo Você é uma vergonha no programa Resenha Semanal
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Zetoi Carlitos Mangacao Quamdo as pessoas nao consegue dizem que voce nao vai consiguir ponto final .
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Luis Manuel Moz anima pah. Parabens Fatima
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Thivol Sumaila Kkkkkkkkkkkk. Mais uma o cajueiro cai para ombro dos donos do poder.
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Laudre Martinho Martinho Muver Tem coragem de falsificar em assinatura
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Hermenegildo E. Fernando Fatima Fatima Mimbire nao leve a serios os pronuciamentos do Juliao Arnaldo, esse senhor de juliao é o nalista mais OFFFF que ja conheci na historia de uma TELEVISAO... EU GOSTAVA DE ver mirar mar aos domingos Resenha semanal mas prefiro ver JIM JAM que ouvir esse Sujeito.
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Goncalves Gomes Nao sei na RSA. Mas a experiência que tenho dos estabelecimentos penitenciarios moçambicanos, tem serviços notariais. Os documentos sao autenticados e as assinaturas sao reconhecidas nos estabelecimentos penitenciários.
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