Os patrões do STAE são os maiores beneficiários das guerras que o país tem vindo a experimentar, desde a introdução do sistema multipartidário.

Um grande fiasco

Por Edwin Hounnou

A nossa tese de que o STAE – Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – é o principal promotor de conflitos eleitorais, veio a provar-se de forma inequívoca, nestes pleitos autárquicos da semana passada. Mesmo uma simples eleição de uma única cidade, vimos uma combinação de incompetência com actos propositados, há pouco tempo, vimos em Nampula, Quelimane, Gurué e Cuamba onde o STAE fintou eleitores para que não pudessem votar e, mais grave ainda, recenseou gente de fora do raio autárquico, numa de mostrar serviço. 

Estamos apreensivos como o STAE leva a cabo os processos eleitorais ao descalabro e descrédito. Ao agir de tal maneira, o STAE transmite a ideia de que uma eleição, seja qual ela for, não passa de um mero jogo de batota que o partido no poder organiza para entreter os mais distraídos e não uma chance para o povo escolher os melhores para gerirem o seu destino comum. O STAE tem sido a porta por onde o feiticeiro entra a fim de tornar a vida dos moçambicanos um inferno, jogando moçambicanos contra outros moçambicanos, para os mandantes tirarem proveitos inconfessáveis.

Monitoramos o processo eleitoral a partir da Beira, para lá nos deslocámos para esse efeito. A lei diz que a votação inicia às 07.00 horas e termina às 18.00 horas, porém algumas mesas até às 12 horas ainda não estavam abertas, porque os mmv's (membros de mesas de voto) não haviam chegado aos postos de trabalho, como foram os casos da EPC de Inhamízua, onde das 8 mesas previstas, até às 10.30 horas estavam a funcionar quatro. 

Na Escola Secundária de Muchatazina, próximo do Instituto Comercial e Industrial da Beira, das oito mesas só três estiveram abertas, até às 10.00 horas. Enquanto isso, viaturas do STAE andavam de um lado para outro, apinhadas de brigadistas a serem distribuídos de escola em escola, como os órgãos eleitorais tivessem sido surpreendidos ou ditos que as eleições acontecem hoje. O único que fica surpreendido pelas eleições é o STAE e não os partidos nem o povo.

Os patrões do STAE são os maiores beneficiários das guerras que o país tem vindo a experimentar, desde a introdução do sistema multipartidário. Eles compram armas para matar o povo e com essa negociata suja ganham muito dinheiro e chegam a envolver seus filhos nessa empreitada para, também, chuparem o sangue do povo. São eles que instruem o STAE a fazer contagem a passo de camaleão quando a Frelimo estiver a perder. Inventam estorietas descabidas e bizarras para não tornar público os resultados eleitorais, como vimos a “dança” da Matola. A Frelimo “desconseguiu” furar o cordão de segurança montado pelo MDM, na Beira, para fazer das suas.

Como se não soubessem que o país teria neste ano, neste mês e naquele dia. Não se trata de uma simples incompetência do STAE, todavia, de um acto propositado para confundir e pescar em águas turvas. Em sociedades normais – Estado de Direito e Democrático -, a direcção do STAE deveria já ter colocado o seu lugar à disposição porque a continuar dessa maneira, o país caminha para um precipício. 

A oposição parlamentar tem que se bater a sério para que o STAE seja, sem mais delongas, alterado e incorporado na Comissão Nacional de Eleições, CNE, e esta devia ser despartidarizada, para ajuizar com imparcialidade. Hoje, a CNE é um ninho de partidos participantes do jogo, por isso, os conflitos não terminam. A CNE e o STAE lançam, no seio do povo, a semente da discórdia e o veneno da guerra. Até às 21 horas do dia 09 e 12 horas do dia seguinte, centenas de mmv's não tinham ainda sido recrutados nem sabiam se haviam de trabalhar. 

A apimentar as manobras do STAE, destaca-se o papel intimidatório da Policia da República de Moçambique, PRM, formando um par de agentes da Frelimo de intimidação. A seguir à votação, os carros de assalto aparecem a “gingar” pelas assembleias de voto com homens armados de AKM e bastões, prontos a esmagar qualquer resistência. 

A polícia humilhou a Renamo, na cidade de Tete. Invadiu a sua delegação política provincial, prendeu 10 membros, incluindo mulheres e um menor de idade. Para a libertação do menor, o pai – Ricardo Tomás, o cabeça de lista – teve que desembolsar 330 mil meticais de caução. É uma roubalheira! A Renamo é um partido tão armado quanto o é a Frelimo. O governo da Frelimo está a negociar o desarmamento da Renamo, mas não escapou das chicotadas. A Renamo tem que pensar sobre o futuro que lhe espera depois entregar as armas.

Para as assembleias de voto entravam e saiam viaturas do STAE e da CNE, sabido que são agentes do STAE que fazem enchimentos de urnas com votos falsos ou facilitam para que isso possa acontecer. 

Enquanto a votação decorria, recebemos uma denúncia, via SMS, sobre quatro viaturas que circulavam as assembleias de voto, tentando descarregar 85 caixas com votos pré-indicados. De imediato, lançamos um alerta e as medidas de vigilância foram reforçadas. Essas viaturas foram detectadas e a tentativa de fraude ficou, assim, frustrada.

Os protagonistas destas eleições foram o STAE, que está, claramente, a empurrar o país para um novo ciclo de violência, apostando desorganização propositada e contagem fraudulenta, e a PRM por arbitrariedades contra membros da oposição a fim de favorecer a Frelimo..