Daviz salva MDM

Maputo, 12 de Outubro de 2018 • ANO XXV • No 1292 • Preço: 60,00 Mt • Moçambique Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2018 PMR Africa Frelimo derrapa e Renamo ascende Naíta Ussene 20,00MT 15,00MT VALOR DO 1º PRÉMIO DO JOKER -250.000,00MT Actualizaçao dos preços das apostas 42º CONCURSO PREVISÕES DO JACKPOT 1º PRÉMIO - 2.000.000,00MT PRÓXIMA, 41ª EXTRACÇÃO DA LOTARIA 13/10/2018 1º PRÉMIO DE TOTOBOLA - 319.684,58MT JACKPOT DO TOTOLOTO - 400.530,03MT TOTOBOLA JOKER TOTOLOTO 10,00MT 52ª EXTRACÇÃO, LOTARIA SUPER TALUDA DE NATAL - 1º PRÉMIO - 4.000.000,00MT • Manuel Bissopo: eterno perdedor • Daviz salva MDM TEMA DA SEMANA 2 Savana 05-10-2018 TEMA DA SEMANA A inda que com resultados provisórios, a votação desta quarta-feira nas 53 vilas e cidades municipais sugere mudanças de vulto na cartografia política do país. Destaque vai o regresso da Renamo e a derrapagem da Frelimo em algumas das mais importantes autarquias do país. O grande perdedor foi o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que averbou a pior derrota de sempre na sua história, apesar de que seja necessário lhe atribuir o mérito de ter conseguido manter o controlo da segunda maior cidade do país, a Beira. Estas foram as quintas eleições autárquicas na história de Moçambique, depois das primeiras, em 1998. Perto de quatro milhões de eleitores inscritos foram chamados às urnas, neste 10 de Outubro, para eleger os dirigentes autárquicos e os membros das Assembleias Municipais para os próximos cinco anos. O escrutínio contou com cinco mil observadores nacionais e 250 estrangeiros, bem como mil jornalistas, entre nacionais e internacionais, distribuídos pelos mais de mil postos de votação [correspondentes a cinco mil mesas de votação] em todas as 53 autarquias. Foi o escrutínio mais renhido de sempre na história da municipalização em Moçambique. A Frelimo, o partido no poder desde a independência em 1975, foi à votação ensombrada por uma crise sem precedentes, agudizada pelas chamadas dívidas ocultas, que agravaram o custo de vida dos moçambicanos. O MDM, que pela primeira vez compete em autárquicas lado a lado com a Renamo, teve o seu grande teste de sempre, depois de, em 2013, ter se beneficiado da ausência do maior partido da oposição. Por sua vez, a Renamo, que teve as primeiras eleições sem o seu líder histórico, Afonso Dhlakama, regressou na sua máxima força, jogando-lhe a favor as desinteligências internas no MDM e a crescente impopularidade da Frelimo. É preciso sublinhar ainda o surgimento de um eleitorado jovem que tem cada vez mais se demarcado dos métodos autocráticos de governação da Frelimo. Jovens nascidos em 2000 votaram pela primeira vez, representando um eleitorado sem qualquer compromisso com o passado. Ainda que preliminares, dados disponíveis até ao fecho desta edição mostravam que a Frelimo derrapou nas principais autarquias do país, onde a Renamo teve um crescimento substancial, enquanto o MDM teve o seu pior desempenho de sempre. Na região sul, por exemplo, historicamente bastião da Frelimo, houve reviravoltas. Na Matola, os munícipes emitiram cartão amarelo para a Frelimo, que tinha como cabeça- -lista Calisto de Cossa, o edil em exercício que teve uma vitória sofrida face à Renamo, que concorria com António Muchanga. Foram 123 mil votos (48%) contra 117 mil votos da Renamo (46%). O MDM, que voltou a apostar em Silverio Ronguane, conseguiu apenas 12 mil votos (5%). Na capital, Maputo, onde a eliminação de Venâncio Mondlane e Samora Machel Júnior abriu caminho à vitória para a Frelimo, os camaradas não alcançaram as habituais “vitórias retumbantes, esmagadores e asfixiantes”. A Frelimo, que apostou no octogenário Eneas Comiche, não foi para além de 68 mil votos (56%) contra 45 mil (37%) da Renamo, que concorria com Hermínio Morais. O MDM, que avançou com Augusto Mbazo, chegou a disputar um terceiro lugar com o grupo cívico Juntos pela Cidade ( JPC) de Filipe Gagnaux. O MDM teve seis mil votos (5%). A Renamo arrasou na província de Nampula, onde das sete autarquias, recuperou cinco que estavam nas mãos da Frelimo. Na capital provincial, a chamada capital do norte, o partido, que concorria com Paulo Vahanle, cilindrou a Frelimo, que voltou a apostar em Amisse Cololo. Em conferência de imprensa, no início da tarde desta quinta-feira, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, disse que havia municípios onde nem sequer resultados provisórios estavam disponíveis. Tais são os casos de Mocuba, na Zambézia, Moatize e Tete, na província de Tete. O MDM perdeu terreno em Nampula, onde havia apostado em Fernando Bismarque, um antigo apresentador de televisão. A Renamo também venceu Nacala Porto, onde concorreu com Raul Vinte, que derrotou o actual edil, Rui Chong Saw, da Frelimo. Em Monapo, a Renamo [Pedro Florêncio] teve nove mil (49%) e a FreFrelimo em derrapagem Renamo ganha terreno limo [Abdul Alimamad] teve oito mil (45%), contra 609 votos (3%) do MDM. Em Angoche, a Renamo [Ossufo Raja] teve 8.112 votos (46%) contra 7. 694 (45%) da Frelimo [Bernardino Elias] e 848 (5%) do MDM. Na Ilha de Moçambique, a Renamo [Gulamo Mamudo] obteve 4 mil votos (50%) contra 3 mil votos (37%) da Frelimo [Abdurramane Gimba]. O MDM teve 742 votos (10%). Em Quelimane, a Renamo, que concorria com Manuel de Araújo, cujo futuro ainda está por decidir pelo Tribunal Administrativo, venceu com 23 mil votos (56%) contra 16 mil (40%) da Frelimo, que concorria com Carlos Carneiro, e mil votos (4%) do MDM, que concorria com Waro Waro. Ainda na Zambézia, o MDM, que voltou a apostar em Orlando Janeiro, que dirigia Gurúè desde as últimas autárquicas, perdeu com 11 mil (44%) para a Frelimo [ José Fernando], que teve 13 mil (51%). Na província de Tete, onde voltou a apostar em César Carvalho, a Frelimo vencia com uma margem mínima contra a Renamo, que tinha como cabeça-de-lista o deputado Ricardo Tomás. Em Moatize, a Renamo, com Virgílio Gumbe, venceu a Frelimo, que voltou a apostar em Carlos Portimão, que lutava pela renovação. A Frelimo mantém controlo dos municípios da província de Manica. Em Chomoio, a capital provincial, onde concorria com João Ferreira, a Frelimo teve 52 mil (53%) contra 44 mil votos (44%) da Renamo, que tinha como cabeça-de-lista Manuel Macocove e 3 mil votos (3%) do MDM, que tinha como rosto Alberto Alfredo. Na Beira, o quartel-general do MDM, o partido de Daviz Simango renovou, folgadamente, com 70 mil (47%) votos contra 44 mil votos (29) da Frelimo, que concorria com Augusta Maita. O grande perdedor foi o secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, que não foi para além de 36 mil votos (24%). É a segunda vez que Bissopo perde uma eleição autárquica, depois de em 2008 ter perdido na corrida à presidência do Conselho Municipal de Dondo. Na província de Cabo Delgado, a Renamo ganhou o município de Chiure com 9 mil votos (56%) contra 6 mil da Frelimo (38) e 578 votos (4%). Calisto Cossa, Frelimo Augusta Maíta, Frelimo Eneas Comiche, Frelimo Hermínio Morais, Renamo Paulo Vahanle, Renamo Pavilhão dos Desportos do Clube Ferroviário de Nampula. Eleitores em massa para exercer o seu direito cívico TEMA DA SEMANA Savana 05-10-2018 3 Amisse Cololo, Frelimo Daviz Simango, MDM Manuel de Araújo, Renamo Manuel Bissopo, Renamo António Muchanga, Renamo A s quintas eleições autárquicas, que tiveram lugar nas 53 cidades e vilas municipais do país, voltaram a ser marcadas por um clima de desorganização, com grande destaque para os órgãos eleitorais, responsáveis pela gestão do processo, nomeadamente, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnicos de Administração Eleitoral (STAE). Coincidência ou não, a desorganização, com intervenções atrapalhadas da Polícia da República de Moçambique (PRM), tem lugar nas zonas de forte influência da oposição, o que é visto como uma desesperada tentativa de fabricar vitória para Frelimo na secretaria. A afluência às urnas, logo às primeiras horas dia, foi notória em diversas Assembleias de voto espalhadas pelo país, tendo havido eleitores que se fizeram aos locais de votação às 4:00 horas. Num universo de 3 910 712 eleitores inscritos para o presente escrutínio, espera-se que, no final, o nível de participação tenha alcançado a fasquia dos 50%, contrariando as eleições de 2013 que, dos 3 059 804 inscritos, apenas 1 393 990 exerceram o seu direito cívico, representando 45,56% de participação. Embora no geral as mesas de votação tivessem aberto pontualmente às 7:00 horas, houve atrasos que mancharam o processo. Na cidade da Beira, bastião da oposição, no posto de votação da Piscina de Goto, algumas mesas não estavam em funcionamento até uma hora depois da hora oficial de abertura das mesas. Na mesma cidade, uma das mesas que funciona na EPC de Inhamízua só abriu às 11:00 horas porque um dos membros da mesa de voto em representação do Partido Renamo não se encontrava presente. Situação idêntica aconteceu na EPC Amílcar Cabral, na Autarquia da Beira, onde uma das Mesas de Voto ali instaladas registou um atraso de mais de duas horas, devido à chegada tardia da urna, o que provocou descontentamento no seio dos eleitores. “Não há urnas. É para ficarmos com cartões? Estamos a precisar de urnas para votar”, queixava uma cidadã preocupada, que estava na fila há cerca de cinco horas. Em Quelimane, uma forte base da Renamo, o cabeça-de-lista do maior partido da oposição, Manuel de Araújo, denunciou a ausência, nos cadernos eleitorais, de nomes de perto de 400 eleitores, incluindo o cabeça-de-lista e sua esposa, que não poderiam exercer o seu direito de voto na Escola Primária do Coalane. “Imagine se isto acontece com o cabeça-de-lista, quantos mais moçambicanos devem passar por isto”, lamentou Araújo, que considerou a situação como sendo extremamente grave para o processo democrático e reconciliação nacional. Responsabilizou ainda o director do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). “O Dr. Naife está no STAE há cerca de 10 anos, então, deveríamos ter um STAE mais organizado”, disse. Em Incídua, ainda no município de Quelimane, uma mesa abriu 45 minutos depois da hora estabelecida porque o presidente e o vice-presidente se recusavam a assumir as suas posições. O mesmo cenário verificou-se também na cidade de Maputo, onde as Assembleias de Voto do Instituto Industrial 1º de Maio e da Escola Primária Completa (EPC) da Polana-Caniço B abriram tardiamente, alegadamente por falta de cabines de votação. Registou-se também falta de alguns materiais, como tinteiro em algumas mesas de voto da Escola Luís Cabral em Maputo. Em Chiango, uma das Assembleias de Voto do Quarteirão 20, na cidade de Maputo, foi deslocada para a Escola Primária do Chiango e os eleitores não tiveram informação, pelo que não exerceram o seu direito de voto. Em Magoanine C, as mesas de voto também não tinham aberto pelo menos até perto das 8:00 horas. Em Inhambane, na Escola Secundária Três de Fevereiro, em algumas mesas verificou-se falta de boletins de voto e, mais tarde, foi necessário introduzir mais uma cabine de votação dada a afluência de eleitores. Foram verificados muitos casos de candidatos de Membros de Mesas de Voto (MMV’s), que não foram integrados nos seus postos, casos da Beira, cidade de Maputo e Lichinga, neste último ponto com destaque para os provenientes da Renamo. Nota dominante um pouco por todo o país eram as queixas de lentidão no processo de votação, uma mancha aos órgãos eleitorais. Enchimentos de urnas O fenómeno “Fernanda Moçambique”, especialista em enchimento de urnas, foi outra mancha na votação desta quarta-feira. Desta vez, teve como principais contendores os presidentes de algumas mesas de voto, que foram flagrados a duplicarem boletins de voto para alguns eleitores. Embora os casos tenham sido registados em quatros municípios, apenas os presidentes das Mesas de Votos dos Municípios da Massinga, província de Inhambane, e da Ilha de Moçambique, na província de Nampula, foram detidos. Os outros casos deram-se nos Municípios de Angoche, província de Nampula, e Maganja da Costa, na Zambézia, mas sem nenhum desfecho, segundo anunciou a Renamo, ao meio da tarde. Caso caricato no município de Nampula, onde numa das escolas onde os munícipes se recensearam, não foram instaladas assembleias de voto, privando eleitores recenseados de exercer um direito cívico. Ecos das V Eleições autárquicas Novas eleições, velhos problemas! (LVDJHRJUDÀDGRVJRYHUQRVDXWiUTXLFRV QDVFDSLWDLV provinciais, a partir do Janeiro de 2019 TEMA DA SEMANA 4 Savana 05-10-2018 Em Nacala Porto, foi reportada a chegada de cidadãos provenientes de fora da área municipal, casos dos distritos de Erati, Nacala-à- -Velha e Memba, alegadamente para votar na Frelimo, que oferecia kits de alimentos. Dois idosos confessos de serem de Nacala-à-Velha e Mossuril terão sido neutralizados em Nacala Porto, portando documentos da Frelimo. Ainda pela manhã, o programa “Votar Moçambique”, constituído por seis organizações da Sociedade Civil, que acompanha o processo, desde as intercalares de Nampula, fazia referência à situação, na autarquia de Gurúè, mas sublinhou que o incidente foi, prontamente, resolvido. No Município de Marromeu foram encontrados boletins de voto na posse de uma senhora que não estava inscrita neste município, o que criou uma situação de agitação. Aliás, nesta autarquia, alguns MMV’s, ligados à Renamo, negaram de assinar os editais, numa atitude que revela sinuosidade do processo, naquela autarquia. Incidentes Outro “condimento” que não falta nos processos eleitorais moçambicanos é a violência, que voltou a marcar presença, neste dia 10 de Outubro, em algumas autarquias, porém, minimizada, como sempre, pelas autoridades. Os primeiros sinais de violência registaram-se, logo nas primeiras horas da manhã, envolvendo MMV’s, delegados de candidatura e eleitores, tal como descreveu, ao longo do dia, o programa “Votar Moçambique”. Com um total de 105 monitores e colaboração de 17 Rádios Comunitárias, o programa acompanhou o processo em 20 Autarquias, das 53 existentes no país, e denunciou desentendimentos entre os delegados de candidatura e os MMV’s, nas EPC’s de Milamba e III Congresso, na autarquia de Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado, devido ao posicionamento das cabinas de votação, facto que paralisou, momentaneamente, o processo em todas as escolas. Pelos mesmos motivos, a situação observou-se, também, em Quelimane, província da Zambézia, e, em Marromeu, província de Sofala, na EPC Josina Machel, onde o delegado de candidatura do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) intimidou delegados de outros partidos e o presidente da mesa, facto que mereceu intervenção da Polícia. De acordo com os dados recolhidos pelo programa, em Gurúè, província da Zambézia, registou- -se, no bairro Montes Namuli, um incidente violento entre simpatizantes do MDM e da Frelimo, mas sem consequências e, na capital provincial de Manica, a presidente de uma das Mesas de Voto da EPC FEPOM impediu o acesso, à Mesa, dos observadores. Ainda na manhã desta quarta- -feira, aquele grupo de organizações da sociedade civil registou confrontos físicos e violência verbal entre eleitores, na Escola Industrial de Nampula, devido à lentidão do processo de votação, que saldou em oito feridos. Mesma situação observou-se na EPC 25 Setembro, em Nacala-Porto, com três feridos e na EPC 1º de Maio, na Gorongosa, província de Sofala, tendo originado uma interrupção temporária da votação. Em Tete, no município de Nhamayábwè, na EPC de Maenda, a Polícia disparou para dispersar pessoas que se haviam amotinado para reclamar o facto de não terem votado por ausência dos seus nomes nos cadernos. Os MMV’s saíram a correr deixando as urnas à sorte. O delegado distrital da Renamo disse que o seu partido vai se vingar da situação, sem dizer como. No município de Dondo, Sofala, a Polícia disparou armas de fogo na EPC do Centro Emissor, no bairro Samora Machel, para dispersar manifestantes. Segundo a “Sala da Paz”, uma plataforma da Sociedade Civil, tudo começou quando um grupo de indivíduos, provenientes do posto Administrativo Mafambisse, tentou votar na Assembleia, uma tentativa “frustrada” por um delegado do MDM, mas que deixou a mesa às moscas. Já no final do dia, após o encerramento das urnas, os tiroteios regressaram às ruas, com a Polícia a lançar gás lacrimogénio e a disparar balas de borracha contra a população, alegadamente, para dispersá-la, nos Municípios de Quelimane, Ilha de Moçambique, Mocímboa da Praia, Gurúè e Lichinga. A população pretendia “controlar” os seus votos. PRM fala de processo ordeiro Falando, esta quarta-feira, o porta-voz do Comando-Geral da Polícia, Inácio Dina, classificou o processo de ordeiro, apesar das ocorrências registadas. Falando em relação aos tumultos verificados nos municípios de Quelimane e Mocímboa da Praia, Dina disse que a Polícia foi obrigada a intervir, prontamente, para repor a ordem, de modo a garantir o início do processo de contagem dos votos. “Em relação às escaramuças protagonizadas pela população, no Conselho Autárquico de Mocímboa da Praia, continuamos a fazer o apuramento da informação”, disse Dina, frisando que não houve nenhuma situação de perturbação na fase de contagem dos votos, mas “uma tendência de desinformar os cidadãos sobre a necessidade de se retirarem junto das Assembleias de Voto”. $MXYHQWXGHIRLHPPDVVDjVXUQDVSDUDGHÀQLURVHXIXWXURDWUDYpVGRYRWR $LGDGHQmRIRLVXÀFLHQWHSDUDLPSHGLUDOJXQVFLGDGmRVGHYRWDU TEMA DA SEMANA Savana 05-10-2018 5 PUBLICIDADE Savana 12-10-2018 6 SOCIEDADE O ministro das Finanças da África do Sul, Nhlanhla Nene, demitiu-se terça- -feira, após uma série de escândalos, que incluem um caso sobre a aprovação de financiamentos públicos a favor da S&S Refinarias de Óleos, LDA, do empresário moçambicano Momade Rassul Rahim, que opera em Nacala. Uma reportagem do Mail & Guardian diz que em 2014, a entidade gestora do fundo de pensões dos funcionários públicos da África do Sul, Public Investment Corporation (PIC), envolveu-se em negócios de milhões de randes com uma empresa em que Syabonga Nene, filho do agora demitido ministro das Finança da África do Sul, é accionista. A ideia era que a PIC comprasse 50% da S&S Refinarias, LDA, uma refinaria de óleo alimentar de Mohamad Rassul Rahim, que opera em Nacala, província de Nampula e o maior devedor do Nosso Banco (NB). Foi o crédito concedido pelo NB ao Momade Rassul, avaliado em cerca de USD30 milhões, que concorreu para o colapso do ex- -Banco Mercantil e de Investimentos. Num esforço para o perdão da dívida, Momade Rassul entregou ao NB um prédio, em Nacala Porto, que um relatório de avaliação produzido pela Moz Valuers, e assinado pelo seu partner, João Jorge Comé (Não o antigo administrador do Moza), diz valer USD32.5 milhões. Porém, outras avaliações fazem notar que o prédio (um edifício Multi Funcional de seis pisos projectado para ser o Hotel S&S) não vale USD1milhão, o que sugere que Momade Rassul deve explicar onde foram os remanescentes USD29 milhões. Grande parte do valor do empréstimo pertence ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), o accionista maioritário do NB com 77%. Nhlanhla Nene nega acusações Na altura do negócio, Nhlanhla Nene era presidente do fundo de pensões por inerência da sua função de vice-ministro das Finanças. O M&G enfatiza que a PIC fez vista grossa em relação aos riscos de um negócio potencialmente problemático. O negócio não foi feito no interesse dos pensionistas do Governo, mas foi realizado pela necessidade de gratificar Nene Júnior e o seu parceiro de negócios. Syabonga Nene envolveu-se na operação através da sua sociedade lndiafrec Trade & Invest (Pty) Ltd, na qual é co-sócio com Muhammad Amir Mirza. Na sequência dos rumores de que terá agido em favorecimento do seu filho, o governante negou categoricamente qualquer acto ilícito. “Nunca agi de forma inapropriada em relação a qualquer investimento feito pela PIC. Nego qualquer e todas as alegações de que agi Negócios com Momade Rassul Rahim em Nacala Ministro sul-africano acusado de favorecimento conscientemente para proporcionar qualquer financiamento da PIC para qualquer negócio envolvendo o meu filho”, declarou Nhlanhla Nene. O seu porta-voz, Jabulani Sikhakhane, disse mais tarde ao Mail & Guardian: “O ministro Nene apenas soube do negócio da Indiafrec em Moçambique, quando o seu filho, numa conversa casual de pai para filho, mencionou que ele e o seu parceiro estavam em problemas num negócio envolvendo a Public Investment Corporation”, afirmou Sikhakhane. Em nenhum momento, o ministro Nene discutiu negócios da Indiafrec com a PIC, prosseguiu. O porta-voz negou a existência de conflito de interesses na operação entre a PIC e a Indiafrec, assinalando que o âmbito do negócio não exigia a aprovação da direcção presidida por Nhlanhla Nene. “A questão de conflito de interesses seria levantada se o ministro tivesse dirigido o encontro da PIC que discutiu a proposta de financiamento que estava em agenda…de todo o modo, o pedido da Indiafrec foi recusado”, acrescentou Jabulani Sikhakhane. O M&G assinala que ainda não se sabe até que ponto Nhlanha Nene estava a par da operação entre a PIC e a Indiafrec. Momade Rassul Rahim investigado O jornal sul-africano recorda que Momade Rassul Rahim é, desde o ano passado, alvo de um processo- -crime em Moçambique por lavagem de dinheiro, fuga ao fisco e contrabando. Momade Rassul, prossegue o jornal, viu, em circunstâncias suspeitas, um dos seus armazéns em Nacala, repleto de motas importadas, a ser destruído por um incêndio. Vários círculos relacionam o incêndio a um esquema de fuga ao fisco que permitia que entrassem no país motas importadas com o argumento de que eram para o partido Frelimo, refere o jornal. No passado, Momade Rassul Rahim foi citado como tendo beneficiado das isenções fiscais do partido Frelimo, operação usada para importar motas. Vários rumores indicam que os tanques de combustível das motas carregavam heroína. Vários relatórios sobre o tráfico de drogas citam o norte de Moçambique, sobretudo, Nampula e Cabo Delgado, como a placa giratória da droga enviada para a Europa a partir do Afeganistão. Seria prematuro especular que o empresário moçambicano tenha algo a ver com tais crimes, contudo, a sua detenção no ano passado adensou as suspeitas que recaem sobre ele, refere o jornal sul-africano. Precisamente em Fevereiro de 2014, mês em que se verificou o incêndio das motas, a PIC estava a avaliar a possibilidade de meter 29.25 milhões de dólares na S&S Refinarias, que ainda estava a construir a fábrica que iria refinar óleo de copra, gorduras consumíveis e sabão. Metade daquele valor seria destinado à Indiafrec para a entrada na refinaria e a outra metade seria para a parcela destinada ao fundo de pensões. No início de Abril de 2014, Momade Rassul Rahim assinou um contrato-promessa que a PIC preparou, no qual era referido que o fundo de pensões sul-africano e a Indiafrec estavam interessados em comprar, cada, 25% da S&S Refinarias. O documento apontava os passos subsequentes da operação e estimava o negócio em 52.5 milhões de dólares. Nessa altura, Nene, o pai, era vice- -ministro das Finanças e presidente da PIC. No mês seguinte, em Maio, foi nomeado ministro das Finanças. Deixou a presidência da PIC, mas esta entidade prestava-lhe contas. O jornal questiona o pagamento de uma comissão equivalente a 1.5% dos 115.1 milhões de dólares do projecto da refinaria a uma entidade que supostamente identificou a oportunidade de negócio, Zaid International Trade and Investment. O pagamento desse valor lança dúvidas, tendo em conta que a PIC já tinha qualificado antes Moçambique como um país com oportunidades de negócios. Por outro lado, o jornal questiona porque é que a taxa da comissão não foi calculada sobre o investimento de 62.5-milhões de dólares que a PIC iria realizar. O jornal assinala que nem Syabonga Nene nem Momad Rassul Rahim responderam a pedidos de reacção. Nhlanhla Nene foi substituído ainda esta semana na pasta das Finanças por Tito Mboweni. O ministro cessante também está a ser investigado pelas ligações à família Gupta, que fugiu da África do Sul após ser acusada de influenciar a nomeação de ministros no governo do antigo Presidente Jacob Zuma, num escândalo que ficou conhecido por “captura do Estado”. Nhlanhla Nene não revelou ao actual chefe de Estado sul-africano que se terá encontrado com os Guptas, omitindo uma informação considerada crucial para a avaliação da integridade do governo. A gigante petroquímica sul-africana Sasol vai disponibilizar 40 milhões de dólares para projectos energéticos em Moçambique, num programa interpretado por vários círculos como visando diluir críticas de que a empresa faz pouco pelo país onde explora gás natural. Em Julho, a Sasol anunciou que não poderá construir a fábrica de produção de gás natural em Moçambique, recuando num compromisso que assumira anteriormente. A companhia disse na altura que iria discutir com o goverProjectos energéticos em Moçambique Sasol assegura USD40 milhões no moçambicano a sua modalidade de comparticipação numa fábrica de gás natural que o Estado pretende construir em Temane, perto dos campos de gás da Sasol. Em Junho, o ministro dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique, Max Tonela, anunciou ter cancelado um concurso lançado pela Sasol para a selecção de empresas de transporte, porque a oferta era dirigida apenas a empresas sul- -africanas. O executivo moçambicano e o governo da província de Inhambane, onde opera a Sasol, tem criticado a contribuição da empresa para a economia de Moçambique. A verba que a Sasol está disposta a libertar para projectos de energia em Moçambique prevê a canalização de 35 milhões de dólares para um central eléctrica que será construída na zona de fronteira com a África do Sul. O projecto é uma parceria entre a Sasol e a EDM e vai ser concretizado através do consórcio Central Térmica de Ressano Garcia. Uma parte do dinheiro vai financiar o desenvolvimento do projecto de utilização de gás natural em veículos, que Moçambique tem vindo a implementar timidamente há vários anos. A Sasol e o MIREME vão assinar nos próximos dias um contrato de concessão e exploração para um novo bloco de exploração de gás natural numa área adjacente aos actuais campos de gás natural que a petroquímica detém em Inhambane. O acordo de concessão resulta do quinto concurso internacional para a pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos lançado pelo governo moçambicano. O primeiro acordo no âmbito do referido concurso foi assinado na segunda-feira entre o governo moçambicano e a multinacional norte-americana Exxon Mobil, que vai operar em consórcio com a russa Rosneft. Nhlanhla Nene (demitiu-se nesta terça-feira do cargo de ministro das Finanças) no centro de uma polémica na África do Sul. Na origem está um negócio com o empresário moçambicano baseado em Nampula, Momade Rassul, um dos responsáveis pelo crédito que colapsou o Nosso Banco SOCIEDADE Savana 12-10-2018 7 SOCIEDADE PUBLICIDADE Savana 12-10-2018 8 PUBLICIDADE SOCIEDADE Em parceria com o Programa AGIR a WLSA Moçambique elaborou um relatório de pesquisa intitulado: 6LOHQFLDQGRD'LVFULPLQDomR FRQÁLWRVHQWUHIRQWHVGHSRGHUHRV GLUHLWRVKXPDQRVGDVPXOKHUHVHP3HPED. Tendo como foco os impactos da expropriação da terra, num país onde cerca de 80% das pessoas sobrevive da agricultura e, numa província onde o analfabetismo atinge proporções alarmantes, com esta pesquisa pretendíamos, observar o respeito pelos direitos humanos das populações atingidas pelo projecto de construção da base logística e portuária de Pemba, particularmente das mulheres. Uma vez que a concessão para operar e gerir o terminal portuário e logístico de Pemba foi legalmente atribuída à empresa Portos de Cabo Delgado SA – PCD (Resolução nº 18/2013), analisámos os dispositivos legais que regulam as actividades desta empresa. Das três dimensões que orientaram este estudo, i) Tentámos articular as mudanças discursivas com as propostas de acção que FDUDFWHUL]DPRTXHQyVLGHQWLÀFiPRVFRPRDVWUrVIDVHVTXHGHÀQHPRGHVHQvolvimento e acções ligadas ao projecto do terminal portuário e logístico de Pemba. Procurámos assim, reconhecer como foram interpretados os dispositivos legais que se referem à aplicação de compensações e/ou indemnizações. Observámos por isso os impactos que diferentes discursos e estratégias tiveram sobre a vida das pessoas abrangidas pela construção da base logística e terminal portuário de Pemba, e o papel desempenhado pelas OSC, as instituições do Estado e o PCD. ii) Imprimimos particular atenção à análise sobre o modo como os Direitos Humanos das mulheres foram respeitados em contexto de expropriação, e tomando em conta não apenas dispositivos internacionais e regionais, mas com maior ênfase, as políticas e estratégias do Estado, principalmente de sectores-chave como a saúde, educação, terra e ambiente, agricultura e segurança alimentar. LLL )LQDOPHQWH SURFXUiPRVFRPSUHHQGHUFRPRQXPFRQWH[WRLQÁXHQFLDGRSRU factores de ordem social, cultural e religiosa se produzem discursos de contestação às políticas do Estado, nomeadamente à laicidade e aos princípios e YDORUHVTXHGHIHQGH HFRPRHVVDFRQWHVWDomRVHUHÁHFWHQDSURGXomRHGHIHVD de novos elementos identitários. A análise da legislação tem sido objecto de amplo debate, dando lugar a inúmeras FRQWULEXLo}HV SDUD D FODULÀFDomR GHODFXQDV H HODERUDomR GH SURSRVWDV YLVDQGR D criação de um quadro legal que regule, de forma inequívoca, o processo de implantação das corporações económicas. No caso do nosso estudo, para além de revisitar dispositivos legais tomados como centrais para a compreensão do problema, como os que dizem respeito à terra e meio ambiente, debruçámo-nos sobre três questões que aparecem como transversais na legislação consultada e que dizem respeito aos direitos das comunidades. Primeiro, a consulta às comunidades afectadas pelas actividades da empresa PCD. Se a lei é clara relativamente aos procedimentos a respeitar, nomeadamente sobre a necessidade de informar, esclarecer e negociar sobre as actividades a realizar, os possíveis impactos sobre as comunidades e medidas a adoptar no respeito dos direitos das pessoas afectadas, na realidade e no caso da PCD, a consulta foi substituída por informação duma decisão superiormente tomada. Se o Decreto nº 60/2006 refere a possibilidade de expropriação por utilidade pública, isto não passa pela isenção de consulta às comunidades tal como é esclarecido pelo Diploma Ministerial nº 158/2011. A segunda e a terceira fases do processo foram caracterizadas pela rejeição da participação das comunidades. Ou seja, depois do cadastro das machambas e da entrega de um cartão que apenas informa sobre o número e a pertença do talhão expropriado, às pessoas foram entregues indemnizações, de forma inesperada e sem consulta, FXMRPRQWDQWHIRLGHÀQLGRVHPTXHWLYHVVHVLGRSUHFHGLGRGHTXDOTXHUH[SOLFDomR Portanto e no que à consulta diz respeito, mais que a inexistência de informação clara e honesta sobre o processo, o que aparece aos olhos mesmo de qualquer observador é uma quase conspiração inter institucional para, em nome do Estado, violar direitos de que esse mesmo Estado deve ser o zelador. Das expectativas criadas por SURPHVVDVTXHGLÀFLOPHQWHSRGLDPVHUFXPSULGDV SDVVD VHDEUXSWDPHQWHSDUDD imposição violenta de uma expropriação assente num discurso de “superiores interesses do Estado”. Não tendo sido informadas, não tendo havido nem tempo nem oportunidade para a concertação de posições, as pessoas foram apanhadas numa ratoeira construída pela PCD e pelo Município (sob a vigilância policial), tendo sido FRHUFLGDV D UHFHEHU DVLQGHPQL]Do}HV GHÀQLGDV SHODV DXWRULGDGHV GD 3&' RX GR Município. Ao contrário da consulta em que a lei é bem explícita, a questão das indemnizações YHUVXV FRPSHQVDo}HV QmR HVWDQGR EHP FODULÀFDGD WHP SHUPLWLGR D SURGXomRGH diferentes interpretações que podem conduzir à violação dos direitos comunitários. Isto é, numa lógica em que se articula o interesse público com o facto de não haver lugar para reassentamentos, os mega projectos e o Estado procedem segundo regras sem que os critérios e o contexto da sua aplicabilidade sejam claros. No caso das comunidades dos Bairros de Muxara, Alto Gingone e Mahate, num total de 873 famílias, foi determinado retribuir com 7.5 meticais/m2 a terra expropriada. Para uma população que tem principalmente na agricultura, mas também na pesca, fonte de sobrevivência, e que não pode ser deslocada, na sua maioria, para empregos formais, as indemnizações deveriam ser acompanhadas por compensações. Isto é, mesmo não havendo lugar para reassentamentos, devem ser, reproduzidas e melhoradas as condições de vida dos expropriados. 8PD WHUFHLUDTXHVWmRTXHPHUHFH DOJXPD UHÁH[mR DLQGDQRFDPSRGDOHJLVODomR p R TXH VLJQLÀFD D5HVSRQVDELOLGDGH 6RFLDO QR TXDGUR GDLPSODQWDomR GRVPHJD projectos, principalmente o que compete às empresas e ao Estado realizar. No caso em estudo, para além do emprego pontual de algumas mulheres na fase inicial do projecto, as pessoas que trabalham na construção da base logística não foram recrutadas nas comunidades afectadas pelo projecto. Face a este processo as pessoas, primeiro expectantes e depois surpresas e revoltadas recorrem a formas de luta, que vão desde a procura negociada de soluções, elaboração de petições, até a manifestações públicas de repúdio e reivindicação de direitos num contexto em que município e empresa produzem discursos de mútua responsabilização. À solidariedade que é devida a estas comunidades, a grande maioria das organizações da sociedade civil (embora haja excepções notáveis) mantém-se em silêncio, ou são mesmo cooptadas pelo poder. $QRVVDSULPHLUDFRQFOXVmRH SURFXUDQGRQmRVLPSOLÀFDUXPSURFHVVRTXHpFRPplexo, é que para além do incumprimento da lei, ou da sua interpretação distorcida, os direitos das comunidades foram e são violados. Como fomos desenvolvendo ao longo da pesquisa o impacto da exploração dos recursos naturais atinge de forma mais gravosa as mulheres, não só porque lhes retira, na maioria dos casos a fonte de sobrevivência das famílias, mas porque a terra tem HPVLXPDFRPSRQHQWHVLPEyOLFDLPSRUWDQWHTXHSRGHLQÁXHQFLDUDFDSDFLGDGHGH negociação das mulheres no contexto familiar, em que as relações de poder não lhes são favoráveis. Contudo, no caso do nosso estudo, foi visível que as reivindicações das mulheres sobre a terra foram mediadas no espaço público pelas vozes masculinas, a quem é dada a legitimidade de representação. A utilização do argumento de que os homens têm naturalmente a competência de transmissão das inquietações e expectativas das famílias, sendo que no campo da negociação o “outro lado” é também representado por homens, expõe o reconhecimento de uma hierarquia que autoriza a partilha de funções. Esta partilha não pode ser vista como uma forma harmoniosa de diferenciação em igualdade, mas principalmente como um meio de imobilizar os “lugares” e de conservação da ordem. Quando observamos o papel das políticas e estratégias do Estado de promover diUHLWRV RTXHÀFDHYLGHQWH FRPRDPSODPHQWHGHVHQYROYHPRV pTXHHPERUDH[LVWDP GLVSRVLWLYRVTXHGHÀQHPSULQFtSLRVHYDORUHVGHLJXDOGDGH RVPHFDQLVPRVXWLOL]Ddos na sua transposição para a mudança da realidade não têm sido completamente HÀFD]HV ,VWRp VHSRUXPODGR DVSROtWLFDV VHFWRULDLVRULHQWDPSDUDRFRPEDWH j discriminação, por outro lado, as acções que se desenvolvem para as pôr em prática não atingem a estrutura de poder que está na origem do desigual acesso a direitos por parte das mulheres. Com excepção do sector da educação que enfatiza, na sua estratégias de género, a necessidade de se perceber e actuar sobre os factores que LPSHGHPDDVVXPSomRGDLJXDOGDGH RTXHVHYHULÀFD HPSULPHLUROXJDUpDYDORrização da informação, por exemplo, sobre o corpo, e em segundo lugar a existênFLDGHXPDÀORVRÀDTXHVHPDWHQGHUjGHVLJXDOGDGHHVWUXWXUDO DJUXSDPXOKHUHVH homens, sem ter em conta as necessidades práticas e estratégicas de cada um dos sexos. Neste sentido, procurámos entender como as mulheres e homens que vivem em Muxara e Mahate se auto-representam, se reconhecem como pertença a um grupo e como se expressa a alteridade, não tanto no sentido de se colocar no lugar do “outro, mas de “conformação” com a diferenciação entre o “meu lugar” e o “lugar do “outro”. Como quisemos evidenciar ao longo do estudo, há no caso de Cabo Delgado, e em Pemba em particular, uma combinação de factores culturais e religiosos que contriEXHPSDUDVXSRUWDURVGLVSRVLWLYRVGDGHVLJXDOGDGHDWUDYpVGRVLVWHPDGHVLJQLÀcações sobre a autoridade, os direitos e a ordem. Ou seja, o mandato masculino para a dominação assente numa cultura que desapropria as mulheres de direitos, como é o caso da cumplicidade com os casamentos prematuros e com a violação sexual entre parceiros é acentuado por factores religiosos que legitimam e agravam a situação das mulheres. Nas duas últimas décadas o saber investido de poder das novas lideranças religiosas suportam com um discurso, já não assente na cultura mas na ordem divina, uma estrutura de subalternidade feminina. Não é por acaso, do que ao contrário do que encontrámos noutros lugares, o argumentário “é a nossa cultura, que fazer?!” é substituído pela pregação que é feita sobre a idade núbil, sobre o planeamento familiar, sobre os deveres e direitos de mulheres e de homens. A quase inexistência de planeamento familiar traduzida num número elevado de ÀOKRV DREHGLrQFLDHDVHUYLGmRGDPXOKHUUHODWLYDPHQWHDRPDULGRHRSDSHOGH provedor do homem são recursos devedores fundamentalmente de uma ordem religiosa. Ou seja, mesmo que a conservação do modelo cultural possa estar de acordo com estes marcadores identitários, a realidade mostrou-nos a existência de uma legitimidade conferida pela autoridade que vem da sacralização de uma determinada interpretação do Islão. Se o modelo cultural, se é que é lícito ainda hoje falar de um modelo cultural, é sujeito a mudanças, a rejeições, a novas incorporações, e também a religião, ela própria, se ajusta e se adapta, procurando novos caminhos para a adeVmR RTXHVHYHULÀFDDFWXDOPHQWHpRUHWRUQRDIRQWHVSULPiULDVGRVDEHUUHOLJLRVR num contexto em que a laicidade do Estado é questionada. Esta nova ordem que é “apresentada” às pessoas oferecendo-lhes respostas e lugar pode constituir-se como factor de coesão abrindo campo a novas pertenças. Finalmente, e ainda no que diz respeito ao exercício de direitos pelas mulheres no contexto da pesquisa, tivemos em conta, como referimos, para além das políticas do Estado e das dinâmicas culturais a componente religiosa que opõe à igualdade e universalidade de direitos, à inquestionabilidade do divino que é tanto mais poderoso, quanto a expectativas das pessoas não são satisfeitas. Quando as mulheres, independentemente da idade, consideram que a vida das suas mães e avós são incomparavelmente melhores que as suas, estamos perante um descontentamento que tem a ver com as condições materiais de existência, mas também como uma certa anomia social a que os discursos proselitistas dão resposta. O mesmo se passa com a introdução das vestes pretas das mulheres que emitem claramente um sinal de superioridade moral e de convivência com o sagrado que as outras mulheres, cobertas pelas luminosas capulanas, ainda não atingiram. Contudo, e porque nos interstícios da ordem surgem os elementos da desordem, algumas mulheres, mesmo não rejeitando o que o divino lhes impõe (e até servindo-se dele como recurso), nomeiam as adversidades e desenvolvem estratégias, como, por exemplo, no caso do planeamento familiar, lhes permite negociar, mesmo em contexto muito adverso. $SXEOLFDomRGRUHODWyULRDWpDRÀQDOGH SHUPLWLUijVLQVWLWXLo}HVH26&DPSOLDU R GHEDWH H GHÀQLU HVWUDWpJLDV GH DFWXDomR YLVDQGR SURWHJHU RV GLUHLWRV GRV H GDV cidadãs/ãos. WLSA MOÇAMBIQUE Maria da Conceição Osório Teresa Cruz e Silva O impacto da Base logística de Pemba sobre as comunidades Savana 12-10-2018 9 PUBLICIDADE SOCIEDADE Mais tempo para si Ser Cliente Prestige é poder contar com a dedicação de um Gestor de Relacionamento à distância de um telefonema, assim terá mais tempo para passar com a sua familia. Você trabalha para isso. Banca Prestige Barclays Bank Moçambique, S.A. - Capital Social: MTn 5.538.000.000 - NUIT:400017484 - Número de Matrícula da CRC de Maputo: 8321 - Endereço: Av. 25 de Setembro, 1184 - 15º Andar - Maputo Caixa Postal 757 - Moçambique. O Barclays não será responsável por quaisquer incidentes que possam ocorrer com o seu provedor de serviços de internet. Por favor consulte a tabela de preços em vigor no Banco. Aplicam-se os Termos e Condições actualmente em vigor. Queira dirigir-se à Agência mais próxima do Barclays ou contacte-nos através do serviço de Banca Telefónica 1223. Savana 12-10-2018 10 SOCIEDADE SOCIEDADE T rês dias depois de anunciar o arranque formal do processo de Desmobilização, Desmilitarização e Reintegração (DDR) dos guerrilheiros da Renamo, o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, mandou publicar, na última terça-feira, o conteúdo do Memorando de Entendimento sobre Assuntos Militares. O documento de 12 páginas resulta dos consensos alcançados entre Filipe Nyusi e Ossufo Momade, coordenador da Comissão Política da Renamo, no passado dia 6 de Agosto. O Memorando estabelece que a Renamo deverá ser um partido político não armado até Março de 2019, visto que as forças residuais da Renamo deverão ser desarmadas e reintegradas em sete meses, contados a partir do mês de Agosto passado. Assim, o maior partido da oposição deverá entrar nas eleições gerais de 2019 como um partido civil. Para além de elementos indicados pelo governo e pela RENAMO, a gestão do processo de desarmamento e reintegração das forças residuais será garantida por uma equipa internacional composta por oficiais militares da Alemanha, Estados Unidos, Índia, Argentina, Noruega, Irlanda, Suíça, Zimbabué e Tanzânia. A missão internacional é chefiada pelo general argentino Javier António Perez Aquino, que anteriormente esteve envolvido no desarmamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). Toda a equipa já se encontra em Moçambique. O Memorando de Entendimento, que para além de Nyusi e Momade, foi também assinado por Mirko Manzoni, embaixador da Suíça em Moçambique e presidente do grupo de contacto, na qualidade de testemunha, abre espaço para o enquadramento de oficiais oriundos da Renamo nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e da Polícia da República de Moçambique (PRM), uma das principais exigências do então presidente do partido, Afonso Dhlakama. O documento em alusão determina que os oficiais da Renamo passarão a ocupar cargos de chefia ao nível das Forças Armadas. Ao nível do Estado Maior General, os oficiais serão responsáveis pelos Departamentos de Operações, de Informações Militares, e de Comunicações. Ao nível do ramo do exército, de um total de 12 repartições, a Renamo vai chefiar quatro, nomeadamente do Pessoal, da Saúde, da Educação Cívica e Patriótica e de Artilharia Anti-aérea. O acordo estabelece ainda que ao nível das três brigadas das FADM, nomeadamente Cuamba, Tete e Chókwè, a RENAMO terá o comando de Tete. No que diz respeito aos batalhões independentes, a RENAMO terá sob seu comando as de Pemba e de Quelimane, mantendo-se as de SonNyusi divulga Memorando de Entendimento sobre Assuntos Militares Renamo deverá ser desarmada até Março 2DFRUGRSUHYrDLQWHJUDomRGH RÀFLDLVGD5HQDPRQRVFDUJRVGHFKHÀDGDV)$'0H QDOLGHUDQoDGRVFRPDQGRVGD350 go e de Chimoio sob comando do governo. Nesta terça-feira, o ministro da Defesa Nacional, Atanásio Mtumuke, mandou cessar funções os directores dos departamentos de Informações Militares e de Operações Militares do Estado Maior General, Mateus Ijamulha e Atanásio Barassa respectivamente. Os dois departamentos deverão ser chefiados pela Renamo. No capítulo introdutório, o memorando com 12 pontos refere que o enquadramento de oficiais oriundos da Renamo nas estruturas das FADM, a reintegração dos efectivos da Renamo é pressuposto para a concórdia e reconciliação nacional. Para além das Forças Armadas, o acordo também prevê a integração dos oficiais da Renamo nas diferentes unidades da Polícia da República de Moçambique. Sublinha que o enquadramento dos oficiais da Renamo visa ainda profissionalizar as FDS e reforçar a confiança entre as partes. “O DDR tem por objectivo garantir a segurança e estabilidade do país, construir um ambiente de confiança e reconciliação entre os moçambicanos na estreita observância dos princípios do Estado de Direito Democrático”, lê-se no documento. O DDR será dirigido pela Comissão de Assuntos Militares que tem como responsabilidade a supervisão e monitoria de implementação do processo. A Comissão também será responsável pela elaboração dos termos de referência para os grupos técnicos especializados. A Comissão de assuntos Militares será coadjuvada por três grupos técnicos a saber: o Grupo Técnico Conjunto para o enquadramento nas FADM a funcionar junto ao Estado Maior General, o Grupo Técnico Conjunto para o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração com sede na cidade da Beira e o grupo de Monitoria e Verificação, com a sede nas matas de Nhaucunga, na Serra da Gorongosa, província de Sofala. De acordo com o memorando, o enquadramento será feito mediante a apresentação da lista da Renamo dos oficias cuja situação requer a devida regularização, tanto em termos de patente, como de afectação na orgânica das FADM. Os grupos técnicos serão responsáveis pela avaliação dos processos individuais de cada elemento. No caso em que a formação académica dos oficiais se revele inadequada, será feita uma formação específica juntamente com outros oficiais de modo a ajustarem às suas patentes e funções. O acordo prevê que o enquadramento dos oficiais da Renamo nas FADM e na Polícia da República de Moçambique (PRM) deverá ter uma duração não superior a quatro meses, contados a partir da data da confirmação dos consensos. O período de treino especializado dos elementos da Renamo a enquadrar nas unidades da PRM será de 55 dias. Para a PRM, a Renamo deverá entregar nomes de 10 oficiais para ocupar postos de direcção de comando. Nessa linha, todos os oficiais da Renamo que vão às FADM deverão ser enquadrados até 6 de Dezembro de 2018. Desarmamento, Desmobilização e Reintegração Depois da conclusão do processo de reintegração dos oficiais da Renamo nas FDS, em Dezembro próximo, terá início o DDR, que segundo a cronologia acordada deverá terminar em Março de 2019. Para tal, sob supervisão da equipa de oficiais militares internacionais, a Renamo deverá entregar toda a informação sobre os seus efectivos militares, localização, o armamento em sua posse para além de outro material bélico. Com base na informação recolhida, o Grupo Técnico de Monitoria irá proceder ao mapeamento das bases e indicar a localização geográfica dos centros de acantonamento. Todos os efectivos da Renamo que se encontram nas bases serão movimentados para os centros de acantonamento onde deverão permanecer até ao fim do processo. A fonte sublinha que o armamento recolhido será identificado, registado, colectado e destruído. O acordo estabelece que as FADM e a PRM não se devem movimentar nas proximidades dos centros de acomodação enquanto decorrer o DDR. As acções de implementação do DDR são financiadas por fundos do governo através da cooperação com o grupo Técnico e da comunidade internacional. Será desta que a Renamo vai desarmar-se? Desde a assinatura do Acordo Geral da Paz em Roma, em 1992, esta é a terceira vez que se procura desarmar a Renamo. A primeira vez foi em 1992/3 pouco depois dos acordos de Roma. Este processo foi dirigido pelas Nações Unidas, através da ONUMOZ. O segundo ensaio foi feito depois da assinatura do acordo de cessação das hostilidades militares, a 5 de Setembro de 2014, entre o então presidente da República, Armando Guebuza, e o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Para a empreitada, foi criada a Equipa Militar de Observadores internacionais de Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM). A equipa era composta por peritos provenientes de Botswana, Zimbabwe, África do Sul, Quénia, Cabo Verde, Portugal, Itália e Grã-Bretanha e Estados Unidos da América. A EMOCHM tinha a missão de, em 135 dias, após o acordo de cessação das hostilidades, terminar o processo de desarmamento das forças da Renamo. Porém, o processo não chegou a avançar e os peritos voltaram aos seus países sem cumprimir a sua missão. Por Raul Senda O s Casamentos Prematuros continuam a ser uma grande preocupação para o país. Para colmatar a situação, o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), através da Coligação para Eliminação dos Casamentos Prematuros (CECAP) em parceria com a Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social da Assembleia da República (3ª Comissão), elaborou um Draft do Anteprojecto de Lei de Prevenção e Combate aos Noivados, Casamentos e Uniões Prematuras. O documento que deverá ser depositado na Assembleia da República para aprovação, está no processo de audições com vista a colher sensibilidades de diferentes esferas para o enriquecimento do mesmo. Semana passada, as audições chegaram aos juízes e procuradores. Os magistrados elogiaram a iniciativa e referiram que a Lei será bastante importante para a regulamentação duma situação que até certo ponto atenta contra dos direitos da criança. Ricardo Morresse, representante da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), referiu que falar de Casamentos Prematuros equivale falar dum crime hediondo e que atenta contra a saúde e a vida da criança. Carlos Mondlane, presidente da Associação Moçambicana dos Juízes, enalteceu o esforço que a CECAP e parceiros tem feito na luta contra Casamentos Prematuros e lançou um alerta para toda a sociedade moçambicana para que se envolvam nesta luta contra este mal, que segundo ele, é uma catástrofe social para o país. Para a materialização deste evento a CECAP contou com o apoio da Embaixada do Canadá em Moçambique e de parceiros estratégicos como a Visão Mundial, Plan International, AmplifyChange, Terre des Hommes, CESC, a União Europeia, WLSA Moçambique, e FORCOM. Contra casamentos prematuros ROSC e parceiros buscam subsídios para o Anteprojecto de Lei Homens armados da Renamo deverão ser desarmados até Março de 2018 Savana 12-10-2018 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE PUBLICIDADE Savana 12-10-2018 13 PUBLICIDADE SUPLEMENTO INSS 1 OUTUBRO/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL z MODERNIZAR PARA MELHOR SERVIR INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL z INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL SUPLEMENTO INSS MODERNI OUTUBRO 2018 Este caderno faz parte integrante desta edição. Não deve ser vendido separadamente Oestadista, que falava durante a gala alusiva aos 30 anos do INSS- -Instituto Nacional de Segurança Social, ocorrida, recentemente, em Maputo, recomendou, igualmente, aos Trabalhadores por Conta Própria, para que cultivem o hábito de canalizar as suas contribuições, de modo a que possam, também, ter acesso aos benefícios do Sistema. Num outro desenvolvimento, Filipe Jacinto Nyusi disse que o sonho do Governo é ver Moçambique dispor de um Sistema de Segurança Social sustentável e moderno, que responda às exigências dos contribuintes, dos EHQH¿FLiULRVHGRVSHQVLRQLVWDV acompanhando a dinâmica do desenvolvimento tecnológico. Nesta senda, “os utentes do Sistema não precisam de percorrer longas distâncias para tratar de assuntos relativos à Segurança Social, pois é possível em tempo real, através de um simples telefone ou computador ter acesso a toda a situação contributiva e remeter a declaração de remunerações”. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, A PROPÓSITO DOS 30 ANOS DO INSS Canalização das contribuições fundamental para robustez do Sistema O Chefe do Estado enalteceu a introdução da plataforma M-Contribuição (Minha Contribuição, Meu Benefício), que possibilita ao trabalhador consultar a sua situação contributiva, tornando-se DVVLPQRSULPHLUR¿VFDO GDVVXDV contribuições: “Desde Maio de 2017 já acederam a esta plataforPDPDLVGH EHQH¿FLiULRV´ sublinhou. Na sua intervenção, Filipe Jacinto Nyusi considerou que os empresários, foram igualmenWH EHQH¿FLDGRV FRP D RQGD GH reformas que têm sido introduzidas no INSS, pois, o Sistema tornou possível a emissão automática da certidão de quitação: “Sentado, a partir do conforto de um gabinete já é possível entrar no Sistema e emitir a certidão de quitação, desde que não tenha qualquer tipo de irregularidades com o INSS”, referiu o Presidente da República, destacando o facto de a inovação habilitar ao empresário de participar em tempo oportuno nos concursos públicos abertos pelo Estado. Acordos com Portugal e África do Sul Ciente de que existem muitos compatriotas que trabalham e residem na diáspora, o Governo tem estado a trabalhar para facilitar a situação da Segurança Social dos mesmos. De acordo com Filipe Jacinto Nyusi, foi neste contexto que foi rubricado um acordo com Portugal, que permite aos moçambicanos que trabalham e residem naquele país, receberem as suas pensões em Portugal, o mesmo acontecendo com os portugueses que trabalham e vivem em Moçambique. “Após um aturado processo negocial, com as autoridades sul- -africanas, os trabalhadores moçambicanos nas minas da África do Sul, suas viúvas e seus dependentes, já podem receber as suas pensões, entre outros benefícios de providência social aqui em Moçambique”, sublinhou. Avançou ainda que fruto das reformas em curso no sector, o proFHVVR GH¿[DomR GH SHQV}HV TXH durava um a dois anos, já é feito num prazo de trinta dias: “É uma grande vitória, porque as pessoas, às vezes, perdiam a vida à espera, pois um mês não é o mesmo que dois anos”, realçou, ajuntando que o subsídio por doença, hoje, p ¿[DGR HP VHWH GLDV R VXEVtGLR de funeral é concedido no mesmo dia em que é solicitado, enquanto a certidão de quitação é emitida electronicamente no mesmo instante. A gala de celebração dos 30 anos do INSS contou com a participação de aproximadamente 1.000 convidados, entre titulares de órgãos de soberania, membros do Governo, parceiros sociais do INSS, contribuintes do Sistema, pensionistas, representantes de partidos políticos, membros do corpo diplomático, representantes da sociedade civil, sector privado, entre outros. O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, considera ser fundamental, para a manutenção do Sistema de Segurança Social robusto e sustentável, que todos os trabalhadores descontem e que as entidades empregadoras canalizem as contribuições ao INSS. Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República discursando na gala PUBLICIDADE 14 Savana 12-10-2018 2 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL OUTUBRO/2018 SUPLEMENTO INSS Os melhores contribuintes distinguidos, no decurso da gala alusiva aos 30 anos do INSS, foram apurados através de sorteios realizados a nível provincial, regional e nacional. Abordados momentos após terem recebido as respectivas distinções, os representantes das empresas laureadas expressaram-se nos seguintes termos: Distinguidos melhores contribuintes do Sistema “Estou muito satisfeito por ter recebido esta distinção. 6LJQL¿FDTXHWHQKRTXHFRQWLQXDUDFXPSULUFRPDV minhas obrigações em relação ao Sistema de Segurança Social. Estou a trabalhar há vinte anos na área dos transportes como privado e como TCP tenho canalizado as minhas contribuições ao Sistema de Segurança Social. Estou a gostar dos serviços que o INSS presta, pois cada vez mais vai tornando a vida dos contribuintes e EHQH¿FLiULRVIDFLOLWDGD´ “É uma grande satisfação receber esta distinção do INSS, pois é a demonstração da dimensão que o BIM tem como um grande banco em Moçambique. O Millennium BIM tem 23 anos de existência e desde o início - o INSS faz hoje 30 anos - inscreveu a todos os seus trabalhadores no INSS, como uma forma de reconhecer a grande importância do Sistema de Segurança Social na vida dos trabalhadores. Nós estamos numa era em que as plataformas tecnológicas e digitais são muito importantes, uma vez que permitem que toda a população e trabalhadores consigam aceder aos serviços públicos, bancários e privados de uma forma mais simples e em qualquer ponto do País. Por isso, é com grande satisfação que vejo que o INSS está também a aderir a essas plataformas tecnológicas, permitindo aos contribuintes acederem aos seus serviços, através dos seus telemóveis ou computadores, em qualquer lugar, onde estiverem. Parabéns ao INSS, desejo maiores felicidades e continuação de um bom trabalho em prol dos trabalhadores moçambicanos”. Melhor Contribuinte Grande Empresa - Millennium BIM ³6HURSULPHLURFODVVL¿FDGRGHQWUHPLOKDUHVGHFRQWULEXLQWHV QD categoria de Média Empresa, imagine a alegria que isso nos traz. Os 30 anos do INSS trazem consigo inovações que nos deixam satisfeitos, na Empresa Moderna, pois vemos que tudo é possível, daí que achamos que todos os agentes económicos ou Trabalhadores por Conta Própria, que ainda não aderiram ao Sistema, VHULDERPTXHR¿]HVVHP SDUDSRGHUHPFROKHURVEHQHItFLRV As plataformas tecnológicas introduzidas no Sistema são óptimas, uma vez que permitem que possamos acompanhar de perto todo o processo, faltando apenas que os trabalhadores e os empregadores façam a sua parte”. Melhor Contribuinte Média Empresa - Empresa Moderna Ricardo Portugal José Reino da Costa “Esta distinção constitui um motivo de grande saWLVIDomR H JUDWLGmR SRUTXH DFKDPRV TXH UHÀHFWH D forma como nós servimos aos nossos clientes e aos nossos trabalhadores. Espelha a rigorosidade que a empresa observa no sentido de cumprir com as suas obrigações no Sistema de Segurança Social. Desejamos que o INSS continue a trabalhar com os seus parceiros para melhor servir o povo moçambicano. Agora, tem sido mais fácil canalizar as contribuições, através dos meios tecnológicos introduzidos, o que nos ajuda a reduzir os custos operacionais”. Melhor Contribuinte Pequena Empresa - Summa Lda Graça Macuácua Melhor Contribuinte Trabalhador por Conta Própria - Miguel Zefanias Miguel Zefanias Foto de família entre os distinguidos, parceiros sociais e o Presidente da República Os contribuintes Millennium Bim (província de Nampula), Empresa Moderna (província de Sofala) e Summa Lda, (província de Gaza), foram anunciados como melhores contribuintes ao Sistema de Segurança Social, em três categorias, designadamente Grande Empresa, Média Empresa e Pequena Empresa. Miguel Zefanias, da província de Maputo, foi considerado o melhor contribuinte na categoria de Trabalhadores por Conta Própria. PUBLICIDADE Savana 12-10-2018 15 MODERNIZAR PARA MELHOR SERVIR SUPLEMENTO INSS 3 OUTUBRO/2018 “Um marco que consideramos importante desses trinta anos do INSS é a crescente melhoria dos serviços que o Instituto tem vindo a prestar aos contribuintes, dos quais queremos destacar a implementação, com sucesso, do SISSMO Fase II, que compreende a fase de pagamento, com a introdução das seguintes plataformas: a Prova Anual de Vida biométrica e também a Minha ContribuiomR 0HX%HQHItFLR TXH SHUPLWH DRV EHQH¿FLiULRV ID]HUHPDVXDSUySULD¿VFDOL]DomR HDLQGDDHPLVVmRGDFHUWLdão de quitação electrónica”. Certidão de quitação só para empresas quites com o Sistema Enquanto existir uma dívida comprovada de um empresário para com o Sistema de Seguranca Social Obrigatória, esse não terá como obter a certidão de quitação, participar em concursos públicos, nem para a contratação de mão de obra estrangeira, pois deve-se garantir que os direitos fundamentais do trabalhador sejam respeitados e salvaguardados. Vitória Diogo apelou aos empresários com dívida a aproximarem-se voluntariamente ao INSS e sanarem as dívidas por forma a garantirem que os direitos fundamentais dos trabalhadores sejam assegurados. A dirigente fez alusão à busca da excelência na prestação de serviços aos utentes dos serviços do Sistema de Segurança Social Obrigatória como uma acção que deve ser permanente e para o caso do INSS tem vindo a ser materializada, através da sua informatização e extensão dos serviços para os distritos, o que tem resultado na redução do tempo de espera pela resposta e processamento célere das prestações. “O empresário já pode, no conforto do seu escritório, declarar as remunerações, obter a guia de pagamento das contribuições, veri- ¿FDUDVXDVLWXDomRFRQWULEXWLYDH emitir a certidão de quitação, para participar em concursos públicos e até para demonstrar a sua idoneidade junto dos seus potenciais parceiros”, disse a Ministra. Desde que foi lançada a certidão de quitação automática, há sensivelmente três meses, já foram emitidas acima de cinco mil certidões, conforme indicou a governante. “Quem não se recorda do empresário que acordava GH PDQKm H ID]LD ¿OD QR ,166 dependia da boa disposição do pessoal de atendimento e queixava-se de ser vítima de actos de corrupção”, vincou. Trabalho abnegado Mais adiante, esclareceu que a informatização do Sistema tinha por objectivo eliminar tais casos e assegurar que aquele empresário que está quite para com o Sistema, que não tem dívida, que cumpre com as suas obrigações, tenha a sua certidão de quitação emitida e seja um exemplo para os outros contribuintes. Entretanto, a governante reconheceu que a abordagem sobre os casos de irregularidades no Sistema não deve ser generalista, sendo que a descoberta hoje de dívidas do ano 2000 resulta da informatização do Sistema. Prosseguindo, Vitória Diogo exortou aos funcionários do INSS, que têm feito um trabalho abnegado e rigoroso, para que se PDQWHQKDP¿UPHV UHDOL]DQGRXP trabalho profundo e pormenorizado, para preencher as linhas que, por erros humanos ou outras situações, não tenham sido preenchidas, no sentido de até 31 de Dezembro sanarem a situação. Em relação às empresas que apresentam situações de falta de Bilhete de Identidade, a Ministra considerou ser responsabilidade do Governo, que com os seus parceiros, nomeadamente empregadores, sindicatos e representantes da sociedade civil, assegurar que gradualmente cada moçambicano possa ter acesso ao Bilhete de Identidade. “É por isso que no âmbito das reformas que o Estado tem estado a realizar contemplam os serviços de Registo e Notariado, de Identi- ¿FDomR&LYLOHGD$XWRULGDGH7ULbutária de Moçambique. Quero exortar aos nossos empregadores e sindicatos para que se organizem, com vista à promoção de campanhas, em articulação com a administração da Justiça, para a emissão do Bilhete de Identidade no local de trabalho”. “Operação Limpeza” Num outro desenvolvimento, Vitória Diogo anunciou que o INSS vai prosseguir com o processo de correcção dos dados, designado “Operação Limpeza”, com vista a sanar todas e possíveis inconsistências, decorrentes da informatização e modernização do Sistema de Segurança Social em Moçambique. Esta operação, a ser levada a FDER DWp ¿QDLV GH 1RYHPEUR próximo, em coordenação com as entidades empregadoras, representações sindicais e com os trabalhadores, visa esclarecer e sanar possíveis inconsistências detectadas no âmbito do processo de informatização. Ainda na ocasião, a Ministra referiu-se ao alargamento do âmbito pessoal e material da Segurança Social, consubstanciado pela cobertura dos Trabalhadores por Conta Própria e pela introdução do subsídio de maternidade, que tem implicações quer nas receitas captadas como também nas despesas do Sistema. O conhecimento da magnitude desta situação, conforme salientou Vitória Diogo, possibilita a aferição do impacto das referidas reIRUPDV QD VXVWHQWDELOLGDGH ¿QDQceira do Sistema: “Para o efeito, arrancou em Setembro o Estudo Actuarial da Segurança Social Obrigatória, cuja conclusão está prevista para o mês de Dezembro do corrente ano”, indicou. Deste modo, a Ministra considerou ser de capital importância a integração de técnicos do INSS na equipa de trabalho liderada por peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tendo em vista a sua capacitação para assumir a dianteira na realização de futuras avaliações, tendo em conta o comando legal que estabelece a realização das referidas avaliações de três em três anos. Durante a abertura da Reunião Nacional do INSS, recentemente realizada em Maputo, a Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, reiterou que só os empresários que cumprem regularmente com as suas obrigações para com o Sistema de Segurança Social podem obter a certidão de quitação. “A Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical dá nota positiva ao trabalho desenvolvido, nos últimos tempos pelo INSS, que permitiu elevar a qualidade dos VHUYLoRVSUHVWDGRVDRVEHQH¿FLiULRVGR6LVWHPD $VJUDQGHV medidas tomadas estão a produzir efeitos positivos com granGHLPSDFWRQRDWHQGLPHQWRDRVEHQH¿FLiULRV RTXHPHUHFH a nossa apreciação positiva. O processo de informatização e PRGHUQL]DomRGR6LVWHPD MiQDVXD IDVH¿QDO HVWiDWRUQDU o atendimento mais célere, a tramitação do expediente e a respectiva resposta mais rápida”. “É com grande satisfação que a Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de MoçambiTXH DVVLQDOD R DYDQoR VLJQL¿FDWLYR QD LPSODQWDção e utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação, com a instalação, com sucesso, do SISSMO, que neste momento, tem uma cobertura territorial, facilitando o acesso dos trabalhadores aos serviços prestados pelo INSS, revelando, deste modo, a sua extensão, até às zonas mais recônditas deste grande e belo Moçambique”. Parceiros sociais satisfeitos com evolução do Sistema Os parceiros sociais do Sistema de Segurança Social, nomeadamente a CTA-Confederação das Associações Económicas de Moçambique e os Sindicatos (OTM-CS e CONSILMO) congratularam o Instituto, pelos avanços registados ao longo dos 30 anos da sua existência, sobretudo na ’‡•ƒ­ ‘†‡•‡‹­‘•†‡ƒŽ‹†ƒ†‡ƒ‘•…‘‹„‹‡•‡„‡‡Ƥ…‹ž‹‘•Ǥ Agostinho Vuma – Presidente da CTA Alexandre Munguambe – Secretário Geral da OTM Naftal Simbine – Representante da CONSILMO Vitória Diogo, ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social PUBLICIDADE 16 Savana 12-10-2018 4 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL OUTUBRO/2018 SUPLEMENTO INSS Para o Presidente do Conselho de Administração (PCA), Francisco Mazoio, o Instituto está a envidar esforços no sentido de alcançar este objectivo ainda este ano. Recuando no tempo, Francisco Mazoio lembrou que, quando o INSS foi criado há 30 anos, não possuia instalações próprias. “Foram feitos grandes sacrifícios e constituiu-se um regime de trabalho em que tudo era feito manualmente. Colegas nosVRV VDFUL¿FDUDP VH H WUDEDOKDram de forma bastante intensa, para garantir que hoje tenhamos uma sede nacional de grande dimensão e delegações em todas as províncias do País, para além de representações nos distritos com maior expressão económica”, indicou. Na opinião do PCA, isto VLJQL¿FD TXH KRXYH XP FUHVcimento extremamente grande em várias vertentes: “Há dois DQRV SDUD ¿[DU XPD SHQVmR levávamos até seis meses, hoje levamos duas semanas. Isto é um sinónimo de crescimento. Os contribuintes tinham que se deslocar ao INSS, entregar a folha de remuneração e o dinheiro da contribuição. Hoje podem fazer tudo isso a partir da empresa”, frisou. No passado, segundo Francisco Mazoio, muitos pensioQLVWDVIRUPDYDP¿ODVQR,166 para receber as suas pensões. Hoje recebem-nas nas suas respectivas contas bancárias. “Hoje é possível emitir a certidão de quitação estando na empresa, e todos os trabalhos que eram feitos manualmente são feitos electronicamente. Hoje por via da plataforma M- -Contribuição, um trabalhador SRGH VDEHU H ¿VFDOL]DU D VXD situação contributiva e solicitar serviços ao INSS”. Apesar deste salto qualitativo, que revela muito empenho no trabalho, o PCA do INSS quer alcançar ainda mais conquistas de modo a que quando um trabalhador solicitar serviços ao INSS seja atendido e obtenha a resposta sobre a sua pensão no mesmo dia, uma vez que o sistema informático permite isso. Para garantir a sustentabilidade do Sistema, o INSS tem estado a apostar em investimentos diversos, entre eles aplicações na área do desenvolvimento imobiliário, depósitos a prazo, obrigações e bilhetes de tesouro, participações em sociedades e o património da ex-FAST. Dívida realista e cobrável Ainda no conjunto das grandes realizações, Francisco Mazoio mencionou o alargamento do Sistema de Segurança Social aos Trabalhadores por Conta Própria. Entretanto, persiste o GHVD¿RGHIDFLOLWDURSDJDPHQWR das suas contribuições, permitindo que a partir de uma banca de venda de produtos no mercaGR RX GXPD R¿FLQD GH UHSDUDção de automóveis ou electrodomésticos, possam, por meio de um simples telefone, pagar as contribuições. “Estamos a desenvolver estas funcionalidades, neste momento, e acreditamos que ainda neste ano vamos ter resultados positivos”, disse. Quanto à situação das dívidas dos contribuintes, Francisco Mazoio referiu-se ao desenvolvimento de acções educativas, para demonstrar o quão bom é estar quite com o Sistema de Segurança Social. O INSS, segundo indicou, accionou mecanismos legais que permitem aos contribuintes em situação de dívida pagar as contribuições correntes e pouco a pouco amortizar os valores em dívida. “Estamos a trabalhar com as empresas, associações de empregadores e com os sindicatos, para que tenhamos sucesso nesta empreitada. Estamos ainda a fazer um trabalho profundo de saneamento da dívida, porque estão registadas no Sistema dívidas que já não são recuperáveis, correspondentes às empresas que já desapareceram há PXLWRWHPSR´ D¿UPRX O que sucede é que como as referidas empresas não declararam o seu encerramento ao INSS, o Sistema continua a emitir dívidas, daí que o Instituto resolveu fazer o saneamento, obedecendo todos os termos legais para que o registo da dívida seja mais realista e cobrável. Aposta na excelência em serviços e investimentos Francisco Mazoio, Presidente do Conselho de Administração do INSS A maior aposta do INSS, a curto prazo, é atingir a excelência no atendimento e na prestação de serviços aos utentes. Atingir o mesmo nível, também, na vertente dos investimentos que garantem a sustentabilidade do Sistema de Segurança Social. Para já, o INSS está a criar condições técnicas para que os Trabalhadores por Conta Própria, possam pagar as suas contribuições a partir de qualquer lugar onde estiverem, por meio de um simples telemóvel. 12 Savana 12-10-2018 Savana 12-10-2018 17 NO CENTRO DO FURACÃO As recentes detenções de altas figuras do regime de José Eduardo dos Santos, por suspeita de crimes de corrupção, têm estado a galvanizar a sociedade, mas pouco ou nada se tem falado sobre o arresto de bens adquiridos ilicitamente com fundos públicos. Um caso paradigmático é o da empresa Portmill Investimentos e Telecomunicações S.A, hoje travestida de Lektron Capital S.A, que detém 30,98 por cento do Banco Económico. Esta empresa obteve dois créditos totalizando 750 milhões de dólares para a compra de 24 por cento das acções do Banco Espírito Santo Angola (BESA), o actual Banco Económico. As acções foram pagas com 375 milhões concedidos pelo próprio BESA. A outra metade, concedida pelo Banco Angolano de Investimentos (BAI) teve um destino que só Manuel Vicente e os generais Kopelipa e Dino, os fundadores da Portmill, podem explicar. Acontece que o BAI tem como principal accionista a Sonangol E.P, uma empresa estatal. Logo, o Estado deve reclamar esse valor. Há um outro golpe maior. Em 2014, realizou-se a assembleia-geral do BESA, comandada pelo general Dino e coadjuvada pelo então administrador do Banco Nacional de Angola (BNA), António Ramos da Cruz, destinada ao aumento de capitais. Nessa assembleia, a Sonangol entrou com o total do aumento de capital, de 650 milhões de dólares. Com esse aumento global, não só financiou os 30 por cento do seu capital, como também os da Lektron e a Geni, que se tornaram sócios maioritários. Ou seja, mais uma vez, os “Irmãos Metralha” – isto é, o triunvirato constituído por Manuel Vicente e os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” – literalmente roubaram do Estado mais 325 milhões de dólares, que lhes permitiram tomar 51 por cento do capital do banco. Quando João Lourenço demitiu António Ramos da Cruz da administração do BNA, este imediatamente assumiu a função de administrador do Banco Económico, por ter sido o assessor oficial do golpe. Aqui é clara a cumplicidade de José de Lima Massano, como governador do BNA, no caucionamento de mais este saque. Os factos Três empresas-fantasma, com sede no mesmo endereço, na Rua Luís Mota Fêo, Porta 3, 2º Andar, Apto. 5, receberam créditos do BESA no valor total de 375 milhões de dólares que, no mesmo dia, repassaram a uma quarta empresa, a Portmill Investimentos e Telecomunicações S.A, para a compra de 24 por cento das acções do próprio BESA. Essas empresas são a Althis Siderurgia e Delta Inertes e Betão, ambas constituídas a 27 de Dezembro de 2007, e a Nazaki Hidrocarbonetos, legalizada a 23 de Julho de 2008. As quatro empresas foram constituídas como subsidiárias do Grupo Aquattro, pertença do então triunvirato presidencial: Manuel Domingos Vicente, generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”. Este grupo chegou a criar cerca de 40 empresas entre 2007 e 2008, incluindo o grupo Medianova (TV Zimbo, jornal O País, Rádio Mais), a Zahara (supermercados Kero), entre outros, que passaram a dominar a economia política angolana a par do conglomerado de Isabel dos Santos. Mas comecemos por 20 de Novembro de 2009. A Portmill Investimentos e Telecomunicações S.A responsabilizou-se integralmente pelo pagamento das dívidas a serem contraídas por três empresas do mesmo grupo junto do Banco Espírito Santo Angola (BESA). Zandre Eudénio de Campos Finda, o testa-de-ferro do então triunvirato presidencial, em representação da Portmill, assinou as cartas de conforto ao BESA, em caso de incumprimento das três empresas irmãs: Althis, Delta e Nazaki. A 27 de Novembro de 2009, a Althis Siderurgia S.A. recebeu um crédito de 135 milhões de dólares do BESA. No mesmo dia, a Althis procedeu ao levantamento do montante integral, conforme atestam documentos em posse do Maka Angola. No mesmo dia, a Nazaki Hidrocarbonetos S.A e a Delta Inertes e Betão S.A. receberam, cada uma, um crédito de 120 milhões de dólares do BESA. No mesmo dia, as duas subsidiárias também fizeram o levantamento do montante total de 240 milhões de dólares, de acordo com os documentos em nossa posse. Portanto, as empresas do Grupo Aquattro receberam um crédito total de 375 milhões de dólares, e fizeram o levantamento total deste valor no mesmo dia, de acordo com os devidos comprovantes. Ora, esse era o valor exacto exigido pelo Banco Espírito Santo (BES) pela venda de 24 por cento das acções que detinha no BESA. Na altura, o BES controlava 75,94 por cento das acções do Banco. Os contratos estipulavam que os três empréstimos deveriam ser reembolsados até 27 de Novembro de 2017, a uma taxa de juros anual de dois por cento. António Carlos Oliveira, primo do general Dino, serviu como avalista das operações de crédito, de acordo com informação em posse do Maka Angola. Ora bem, ainda no dia 27 de Novembro de 2009 e por “artes mágicas”, a conta da Portmill Investimentos e Telecomunicações S.A no BESA (00006317320), recebeu um depósito em numerário de 375 milhões de dólares. Antes desse depósito inconcebível, em termos de transacções bancárias no mundo, a conta da empresa tinha zero dólares. Na verdade, o que ocorreu, segundo dois analistas financeiros internacionais consultados pelo Maka Angola, foi uma simulação de levantamentos dos 375 milhões de dólares, em dinheiro vivo, e o seu depósito imediato na conta da Portmill. “Tratou-se de uma operação destinada a não deixar rastos de que o BESA estava a conceder o empréstimo para a Portmill se tornar accionista do próprio banco.” Com esse ardil, a Portmill recebeu, na verdade, um crédito de 375 milhões de dólares do BESA para a compra de 24 por cento das acções do próprio BESA. Finalmente, a 10 de Dezembro de 2009, a Portmill Investimentos e Telecomunicações S.A depositou o montante total na conta do BES Portugal, através do Bank of America em Nova Iorque, conforme estipulava o contrato. O Maka Angola tem informações que este montante acabou na conta do BES, no Banque Privée, da Suíça. “Esta é uma operação de fraude clássica, em que se retirou o dinheiro dos depositantes e se colocou o mesmo no bolso do principal accionista, o Banco Espírito Santo em Portugal”, explica um investidor dos Estados Unidos da América, que também prefere o anonimato. O investidor cita como exemplos similares o colapso dos bancos Anglo- -Irish Bank e o Allied Irish Bank, na Irlanda, e o Lehman Brothers nos EUA que, cientes da sua situação financeira desesperada, davam crédito para a compra de acções nas suas instituições de modo a valorizá-las. Com a operação ainda encaixavam ganhos. A questão que se coloca, nesse caso, é: por que razão o triunvirato presidencial, famoso pela sua ganância desmedida, daria a ganhar ao Banco Espírito Santo Portugal, contentando-se apenas com as acções de um banco em queda livre? Em todo esse esquema, o papel do general Dino – que, paralelamente, ordenava e contra-ordenava como patrão do Banco – é extraordinário. Para além de ser membro do triunvirato, o general Dino é também o sócio maioritário (62%) da Geni Novas Tecnologias S.A., que detinha 18,99 por cento das acções do BESA. Os outros sócios significantes da Geni são o ex-secretário do Conselho de Ministros, António Pereira Van-Dúnem, com 20 por cento do capital, e Inocêncio Francisco Miguel, com 14 por cento. No sucedâneo Banco Económico, a Geni Novas Tecnologias S.A. aumentou o seu capital para 19, 90 por cento. Como já escrevemos no Maka Angola, a transformação do BESA em Banco Económico resultou de um verdadeiro golpe ilegal do general Leopoldino do Nascimento “Dino”, com total cumplicidade do Banco Nacional de Angola, sob liderança de José de Lima Massano. Na altura das transacções fraudulentas, o general Dino, através da sua empresa privada Dinagest, era um dos maiores clientes do banco, com um depósito de cerca de 300 milhões de dólares. A mentira da PGR Mas, revisitemos antes a cumplicidade da Procuradoria-Geral da República (PGR), no encobrimento desta extraordinária fraude. No âmbito das suas investigações sobre as negociatas do triunvirato presidencial, incluindo a participação da Portmill no BESA, o autor remeteu as suas suspeitas à PGR, o que deu origem, em 2012, ao inquérito preliminar n.º 06-A/2012- -INQ. No seu despacho de arquivamento, o PGR adjunto, Domingos André Baxe, e o então vice-PGR, Henrique dos Santos, justificaram o modo como a Portmill adquiriu as acções do BESA: “Os fundos foram desembolsados pela sociedade Portmill Investimentos e Telecomunicações, S.A. com recurso a fundos próprios fruto da sua actividade – já era então accionista da Movicel Telecomunicações, S.A – e a um financiamento bancário que visou a expansão dos seus negócios, após prévia autorização do Banco Nacional de Angola, de 4 de Dezembro de 2009 (…).” O esquema arquitectado pela Portmill, com o BESA, demonstra claramente como os magistrados Domingos André Baxe e Henrique Santos (ora reformado) mentiram descaradamente para proteger o triunvirato.  O segundo empréstimo e a cumplicidade portuguesa Na realidade, o triunvirato obteve um segundo empréstimo de 375 milhões de dólares, do Banco Angolano de Investimentos, também para a compra das mesmas acções do BESA. Foi este o ganho dos “Irmãos Metralha”. A 11 de Novembro de 2013, em Portugal, o procurador Paulo Gonçalves, do Departamento Central de Investigação Penal (DCIAP), arquivou a investigação sobre a Portmill (Proc. n.º142/12.OTELSB), em que o autor era assistente. O procurador argumentou que a referida empresa tinha apresentado documentação sobre as suas transacções “mais vultuosas” e fez prova de rendimentos compatíveis com as operações que efectuou. No mesmo processo, o procurador arquivou Ahistória aqui contada e assente em documentos demonstra, em primeiro lugar, que foi o “falido” BESA que financiou os seus “salvadores”. Isto é, o capital novo exigido pelo Banco Nacional de Angola para relançar o Banco Espírito Santo de Angola veio do próprio Banco… Afinal, era capital velho. Sendo assim, o Banco Nacional de Angola deve explicações públicas pelo facto de ter deixado que tamanha quebra na confiança pública tenha ocorrido “debaixo de seu nariz”. É cada vez mais evidente que no caso do BESA estivemos perante um esquema fraudulento divisado pelo poder político angolano da época para se apoderar de um banco, e que existem dois actores fundamentais neste esquema: o General Dino e o Banco Nacional de Angola, liderado por José de Lima Massano. Em termos jurídicos, esta fraude teve como veículo predominante a Lektron. A boa prudência imporia que, além de ser aberto o respectivo inquérito criminal na PGR, se procedesse a um “congelamento” da sua participação no Banco e de bens suficientes para garantir as eventuais responsabilidades criminais. A Lei das Medidas Cautelares (Lei n.º 25/15, de 18 de Setembro) dispõe de mecanismos adequados para fazer face a estes imperativos, designadamente as medidas de garantia patrimonial previstas nos artigos n.º 1 c) e 43.º e seguintes. Neste caso, poder-se-ia proceder a um arresto preventivo (“congelamento de activos e bens”), nos termos do artigo 45.º da mesma Lei, seguindo os procedimentos aí estabelecidos, nomeadamente, em termos de caução económica. O combate contra a corrupção e impunidade tem sempre dois vectores: a investigação pessoal e a recuperação dos valores indevidamente obtidos. Em situações muito graves, a prisão preventiva deve ser acompanhada pelo arresto preventivo. Finalmente, há uma grande nota de estranheza face à não actuação das autoridades portuguesas, quer o Banco de Portugal, quer os corpos judiciários. Muitos dos actos descritos prejudicam objectivamente o Estado e o contribuinte português, quer em termos financeiros, quer em termos reputacionais. Outros actos ocorrem em Portugal. No entanto, a postura portuguesa é habitualmente a de ignorar o que se passa. Nem defende os interesses dos contribuintes portugueses, nem aplica a sua lei. O argumento deve ser a “amizade” e os “negócios” com Angola. Há aqui um erro de raciocínio. Do outro lado, não está Angola, mas um grupo de pilhadores angolanos que só fizeram mal a este país. Portugal devia ajudar Angola a combater a corrupção, e não a ser um oásis de impunidade para a elite da roubalheira angolana. Algumas conclusões e propostas de acção BESA: a Pilhagem de Vicente, Dino e Kopelipa Por Rafael Marques de Morais* António Ramos da Cruz, ex-administrador do BNA, hoje administrador do Banco Económico (sucessor do BESA) também o processo contra Manuel Vicente e Higino Carneiro por branqueamento de capitais. “Espera-se que esta separação de processos venha a contribuir para o desanuviar o clima de tensão diplomática que tem ensombrado com mal entendidos a amizade entre os dois povos irmãos, permitindo, conforme decorre dos requerimentos apresentados, a realização de encontros e cimeiras sem estigmas infundados, numa reciprocidade de ‘bom senso’”, justificou-se, de forma absolutamente política, o procurador português. A 27 de Fevereiro de 2015, o procurador português Ricardo Matos decidiu manter o arquivamento do processo 142/12.OTELSB aberto em Portugal contra o triunvirato, envolvendo a aquisição das acções do BESA pela Portmill. No seu despacho, o procurador reconheceu que “o Banco Angolano de Investimentos, S.A., terá concedido [empréstimo] à sociedade Portmill, tendo em vista a aquisição das acções acima referidas, em 07- 12-2009, no valor de 375 milhões de dólares americanos”. Esta foi a informação prestada pelos “Irmãos Metralha” às autoridades judiciais portuguesas. Considerada irrelevante aos autos, porque dele já constavam, o procurador decidiu “não reabrir o presente inquérito”. A informação dos dois créditos recebidos pela Portmill, do BESA e do BAI, num total de 750 milhões de dólares para o pagamento das acções no BESA, eram do conhecimento das autoridades judiciais portuguesas. O Departamento Central de Investigação Penal (DCIAP) do Ministério Público português fez menção a ambos os créditos no Processo n.º 333/14.9TELSB, de 16 de Fevereiro de 2017. Trata-se do processo que levou à acusação do procurador Orlando Figueira de ter sido corrompido por Manuel Vicente, com a cumplicidade do seu advogado Paulo Amaral Blanco, para arquivamento dos processos que envolviam o seu nome em Portugal, incluindo o da Portmill. General Dino, Dias Kopelika, José Eduardo dos Santos e Manuel Vicente José de Lima Massano, governador do BNA 18 Savana 12-10-2018 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (franciscocarmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luís Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (82 3171100) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 82 / 843171100 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz Cartoon EDITORIAL Hoje, quarta, é dia de eleições. Vou contar-vos uma história. O primeiro objecto que recordo é um avião de lata. O primeiro toque de que me lembro não é o de uma pele mas o da lata. Havia intrusa em casa, reclamada de mão em mão, armada de fraldas, pulmões, vagidos de aço e com regurgitos múltiplos. A minha irmã. Levei dias a lançar o avião de lata sobre o berço, num pretenso bombardeio. E não é que falhei, na mira e na aviação? Aos cinco anos, apanhando a minha avó a urinar de porta aberta, eu, no corredor, fiz o pino para ver se lhe via o... O quê, espicaçou uma vez o Piruças. O ouriço, respondi-lhe pronto. Aos seis anos tive o primeiro sonho erótico e percebi que me marimbava para o Édipo. Caminhava de mãos dadas com uma miúda ao longo de um socalco estreito, a meio de uma falésia ilimitada para cima e inacabável para baixo. O dia nascia, e cheirava a acetona. Andávamos aos espargos e sorríamos com a lâmina do caminho, no leve tremor dos afortunados. Aos nove, à nonagésima oitava vez em que me masturbei, cismei que uma coisa tão boa só podia acontecer cem vezes na vida. Guardei as duas últimas para quando casasse. Aguentei- -me três semanas, num desespero, até que me enfiei na casa de banho e meia hora depois ia na cento e quatro, enquanto a minha mãe perguntava, Caíste da pia? Entrava-se na oficina por uma rampa. Aí, dois homens deitaram a primeira chapa de alumínio, com círculos perfeitos desenhados de alto a baixo; tendo-me depois um deles passado a tesoura para a mão. Eram para cima de 50 círculos, sem espinhas. Tinha doze anos e tinha querido experimentar ser operário, numa serralharia. Fiquei surpreendido pela facilidade com que a tesoura cortava o alumínio. E animei-me. Apesar do segundo A genealogia dos ursos círculo me ter parecido mais bicudo. Mas continuei a sorrir até ao sétimo círculo. Ao almoço, o encarregado despediu- -me com uma palmada nas costas, amarfanhando-me uma nota de vinte na mão. “É lixado, mas talvez nunca venhas a ser operário, rapaz!”. E ofereceu-me um dos quadrados de alumínio que tão arduamente recortara. Aprendi aí a ambivalência dos verbos. Os manos Ginga moravam ao lado dos meus tios-avós, na Azinhaga dos Besouros, na Pontinha. Três compinchas de Verão com uma pontinha de queques (os primeiros humanos que conheci atascados em polos e pulôveres) mas que não regateavam palmilhar o extenso vale de zínias e girassóis que nos separava da colina onde se empoleirava, clandestina, a Brandoa. Uma tarde, nesse vale, a meio de um canavial descobrimos uma conduta de esgotos, relativamente seca e com tamanho suficiente para avançarmos agachados em fila indiana, até misteriosos meandros. A conduta atravessava à Colina da Luz e desembocava num canal de drenagem, mesmo ao lado de uma boutique para senhora onde trabalhavam dois mimos de raparigas que inquietaram os nossos plácidos sonhos de Verão. Foi a conduta que me levou ao primeiro beijo. Veio o 25 de Abril e os irmãos Ginga puseram-se ao fresco: o pai era da Pide. Acordei tarde para os primeiros mortos, aos quinze anos. Já tinha visto amigos meus fecharem a cancela sobre o rosto e um deles, gémeo do falecido, cortou os pulsos. Nada me calhava, uma infância feliz, capciosa, sem fios de prumo. Primeiro, uma avó, duma leucemia que apenas lhe carregou nos olhos a sombra chinesa que fora a sua vida. Depois o luto da namorada que me corneou. Eu tinha-a acariciado a tarde inteira de sábado por cima dos collants. No domingo ela foi a uma festa com uma amiga onde um marmanjo a massajou por dentro. Decidi vingar-me. Não fui um libertino, mas não me queixo. Tive uma dúzia de namoradas, quatro mulheres, alguns encontros ocasionais e escrevi uma versão de Don Juan, um Don Juan cego que chegava às mil conquistas, até que em Sevilha o Papa fazia o primeiro milagre do seu pontifício e punha-o a ver. E ele perdia o dom, baratinado pela diferença que pela primeira vez descobria entre as mulheres. Há vinte e dois anos encontrei a minha mulher actual. Farto-me de a trair, com as personagens femininas dos livros que leio, ou com as que escrevo. Dizem que as personagens femininas dos meus livros são mais fortes que os meus homens: é porque as conheço biblicamente. E nunca até hoje me tinha acontecido uma coisa tão grave. Bebia uma cerveja no Mimmos e vejo uma miúda expressiva, loquaz, com uma sensualidade exultante. Conversa divertidíssima com o namorado e vejo com raiva que não o invejo, renuncio a que um meteorito lhe caia em cima, não desejo estar no seu lugar; apanho- -me mesmo a pensar no quanto gostaria que ela fosse minha filha e no prazer que me daria tê-la ajudado a tornar-se no que é. Deve ser isto a maldita maturidade, já não me deprime conceder que a minha apropriação do mundo não tenha de passar pelo sexo. Mas pedi para ser maduro? Não me consola o desabafo do cineasta Luís Bunuel, ao chegar aos sessenta: “finalmente, vou libertar-me da tirania do sexo!”. Francamente, meu caro Bunuel, não passamos de duas bestas desemparelhadas da sã genealogia dos ursos, dois moles que preferem o desejo e a sedução ao estupro. D epois de um longo e controverso processo que culminou com a eliminação de alguns candidatos, e uma campanha eleitoral que no início parecia pacífica mas que terminou com alguns actos de violência, mais de quatro milhões de cidadãos nas 53 autarquias do país acorreram às respectivas assembleias de voto na última quarta-feira, para escolher os seus representantes nas futuras assembleias municipais. Sendo estas as primeiras eleições que se realizam no novo quadro em que os candidatos a presidentes de município são assumidos numa lista e não individualmente, e onde está presente a possibilidade da lista vencedora não comandar necessariamente a maioria na assembleia municipal, surge um novo cenário em que os detentores do poder executivo serão obrigados a negociar com outros partidos para garantirem a viabilização das suas decisões. O que será um grande teste quanto à maturidade do sistema político nacional. Os resultados finais esclarecerão melhor como vai ser a nova governação autárquica nos próximos cinco anos. Mas enquanto se espera pelos resultados finais, vale a pena reflectir um pouco sobre o que foi todo este processo eleitoral; desde o momento em que as listas das várias formações começaram a ser entregues à Comissão Nacional de Eleições (CNE) até à sua aceitação final. E aqui não pode passar sem referência o mau serviço prestado à nação pelo Conselho Constitucional, justamente o órgão que em última instância, quando todos os recursos tiverem sido esgotados, tem a responsabilidade e obrigação de defender todos os cidadãos no usufruto dos seus direitos constitucionais. De uma forma que causou estranheza para muitos, o Conselho Constitucional assumiu-se como uma entidade política, posicionando-se do lado dos poderosos na sua intenção de impedir que cidadãos vítimas de injustiça tivessem o seu direito de regresso. A recusa em ouvir casos de injustiça eleitoral, escudando-se no comodismo dos caprichos processuais, colocou o Conselho Constitucional numa situação de incumprimento das suas obrigações como a última barreira em defesa da democracia e da justiça. Não precisou de fazer muito esforço para perder o respeito e confiança dos cidadãos. O Conselho Constitucional é o mais alto órgão de administração da justiça em matéria jurídico-constitucional. Ele fixa a doutrina e a jurisprudência. E nos casos cuja adjudicação a sua intervenção foi requerida, não era apenas a questão de procedimentos o que estava em causa. No caso da lista da AJUDEM, por exemplo, havia questões que não podiam ser ignoradas só porque os requerentes bateram à porta errada. Quando cidadãos que são candidatos a órgãos de governação surgem publicamente a alegar que foram incorporados numa lista sem o seu conhecimento, numa situação em que há documentos oficiais que devem ser apresentados e assinados por eles próprios, significa, no mínimo, que houve um acto de falsificação. E parece ser interesse do Conselho Constitucional despoletar esse facto e instar as instituições relevantes a instituir os devidos procedimentos. É do interesse da justiça responsabilizar os autores de tais actos e dissuadir outros de seguir o exemplo. Da mesma que era importante investigar alegações de que os referidos candidatos foram coagidos a retirar os seus nomes da lista, num processo em que em alguns casos, até se recorreu ao cárcere privado. No caso do Venâncio Mondlane, teria sido importante que o Conselho Constitucional se pronunciasse sobre os méritos de uma lei que penaliza um cidadão que foi obrigado a renunciar ao seu lugar numa assembleia hierarquicamente inferior para assumir lugar numa outra superior, numa situação em que a pertença aos dois órgãos é mutuamente exclusiva. E havendo casos similares em outras latitudes, o Conselho Constitucional teria tido a oportunidade de se pronunciar sobre a necessidade de observância do princípio da igualdade de todos os cidadãos perante a lei. Uma opinião do Conselho Constitucional sobre estas contradições na lei mostraria que ela é injusta, e como tal desnecessária. Até porque contraria a lógica da progressão que é natural entre seres humanos. O Conselho Constitucional não quis se dar a esse trabalho porque estaria a ser um incómodo para o poder político, ignorando o facto de que faz parte da rotina de juízes que se prezem, incomodar aqueles que tentam sempre colocar-se acima da lei. Quando não se quer incomodar o poder... Savana 12-10-2018 19 OPINIÃO S ei que muitos não poderão recomendar o voto em Haddad, tal é o seu ódio ao PT. Basta que digam: não votem em Bolsonaro. A democracia brasileira está à beira do abismo. O golpe institucional que se iniciou com o impeachment da Presidente Dilma e prosseguiu com a injusta prisão do ex-presidente Lula da Silva está quase consumado. A consumação do golpe significa hoje algo muito diferente do que foi inicialmente pensado por muitas das forças políticas e sociais que o protagonizaram ou dele não discordaram. Algumas dessas forças agiram ou reagiram no convencimento genuíno de que o golpe visava regenerar a democracia brasileira por via da luta contra a corrupção; outros entendiam que era o modo de neutralizar a ascensão das classes populares a um nível de vida que mais tarde ou mais cedo ameaçaria não apenas as elites mas também as classes médias (muitas delas produto das políticas redistributivas contra as quais agora se viravam). Obviamente, nenhum destes grupos falava de golpe e ambos acreditavam que a democracia era estável. Não se deram conta de que havia três bombas-relógio construídas em tempos muito diversos mas podendo explodir simultaneamente. Se tal ocorresse, a democracia revelaria toda a sua fragilidade e possivelmente não sobreviveria. A primeira bomba-relógio foi construída no tempo colonial e no processo de independência, foi acionada de modo particularmente brutal várias vezes ao longo da história moderna do Brasil mas nunca foi eficazmente desactivada. Trata-se do DNA de uma sociedade dividida entre senhores e servos, elites oligárquicas e povo ignaro, entre a normalidade institucional e a violência extra-institucional, uma sociedade extremamente desigual em que a desigualdade socio-económica nunca se pôde separar do preconceito racial e sexual. Pese embora todos os erros e defeitos, os governos do PT foram os que mais contribuíram para desactivar essa bomba, criando políticas de redistribuição social e de luta contra a discriminação racial e sexual sem precedentes na história do Brasil. Para a desactivação ser eficaz seria necessário que essas políticas fossem sustentáveis e permanecessem por várias gerações a fim de a memória da extrema desigualdade e crua discriminação deixar de ser politicamente reactivável. Como tal não aconteceu, as políticas tiveram outros efeitos mas não o efeito de desactivar a bomba-relógio. Pelo contrário, provocaram quem tinha poder para a activar e a fazê-lo quanto antes, antes que fosse tarde de mais e as ameaças para as elites e classes médias se tornassem irreversíveis. A avassaladora demonização do PT pelos media oligopolistas, sobretudo a partir de 2013, revelou a urgência com que se queria pôr fim à ameaça. A segunda bomba-relógio foi construída na ditadura militar que governou o país entre 1964 e 1985 e no modo como foi negociada a transição para a democracia. Consistiu em manter as Forças Armadas (FFAA) como último garante da ordem política interna e não apenas como garante da defesa contra uma ameaça estrangeira, como é normal nas democracias. “Último” quer dizer em estado de prontidão para intervir em qualquer momento definido pelas FFAA como excepcional. Por isso, não foi possível punir os crimes da ditadura (ao contrário da Argentina mas na mesma linha do Chile) e, pelo contrário, os militares impuseram aos constituintes de 1988 28 parágrafos sobre o estatuto constitucional das FFAA. Por isso, também muitos dos que governaram durante a ditadura puderam continuar a governar como políticos eleitos no congresso democrático. Apelar à intervenção militar e à ideologia militarista autoritária ficou sempre latente, pronta a explodir. Por isso, quando os militares começaram a intervir mais activamente na política interna nos últimos meses (por exemplo, apelando à permanência da prisão de Lula) isso pareceu normal dadas as circunstâncias excepcionais. A terceira bomba-relógio foi construída nos EUA a partir de 2009 (golpe institucional nas Honduras) quando o governo norte-americano se deu conta de que o sub-continente estava a fugir do seu controlo mantido sem interrupção (com excepção da “distração” em Cuba) ao longo de todo o século XX. A perda de controlo continha agora dois perigos para a segurança dos EUA: o questionamento do acesso ilimitado aos imensos recursos naturais e a presença cada vez mais preocupante da China no continente, o país que, muito antes de Trump, fora considerado a nova ameaça global à unipolaridade internacional conquistada pelos EUA depois da queda do Muro de Berlim. A bomba começou então a ser construída, não apenas com os tradicionais mecanismos da CIA e da Escola Militar das Américas, mas sobretudo com novos mecanismos da chamada defesa da “democracia amiga da economia de mercado”. Isto significou que, além do governo dos EUA, a intervenção poderia incluir organizações da sociedade civil vinculadas aos interesses económicos dos EUA (por exemplo, as financiadas pelos irmãos Koch). Portanto, uma defesa da democracia condicionada pelos interesses do mercado e por isso descartável sempre que os interesses o exigissem. Esta bomba-relógio mostrou que já estava operacional no Brasil a partir dos protestos de 2013. Foi melhorada com a oportunidade histórica que a corrupção política lhe ofereceu. O grande investimento norte-americano no sistema judicial vinha do início dos anos de 1990, na Rússia pós- -soviética e também na Colômbia, entre muitos outros países. Quando a questão não é de “regime change”, a intervenção tem de ser despolitizada. A luta contra a corrupção é isso. Sabemos que os dados mais importantes da operação Lava-Jato foram fornecidos pelo Departamento de Justiça dos EUA. O resto foi resultado da miserável “delação premiada”. O juiz Sérgio Moro transformou-se no agente principal dessa intervenção imperial. Só que a luta contra a corrupção por si só não seria suficiente no caso do Brasil. Era suficiente para neutralizar a aliança do Brasil com a China no âmbito dos BRICS, mas não para abrir plenamente o Brasil aos interesses das multinacionais. É que, em resultado das políticas dos últimos quarenta anos (e algumas vindas da ditadura), o Brasil teve até há pouco imensas reservas de petróleo fora do mercado internacional, tem duas importantes empresas públicas e dois bancos públicos, e 57 universidades federais completamente gratuitas. Ou seja, é um país muito longe do ideal neoliberal, e para dele o aproximar é preciso uma intervenção mais autoritária, dada a aceitação das políticas sociais do PT pela população brasileira. E assim surgiu Jair Bolsonaro como candidato “preferido dos mercados”. O que ele diz sobre as mulheres, os negros ou os homossexuais ou a tortura pouco interessa aos “mercados” desde que a sua política económica seja semelhante à do Pinochet no Chile. E tudo leva a crer que será porque o seu economista-chefe tem conhecimento directo dessa infame política chilena. O político de extrema-direita norte- -americano Steve Bannon apoia Bolsonaro, mas é apenas o balcão da frente do apoio imperial. Os analistas do mundo digital estão surpreeendidos com a excelência da técnica da campanha bolsonarista nas redes sociais. Inclui micro-direcionamento, marketing digital ultra-personalizado, manipulação de sentimentos, fake news, etc. Para quem assistiu na semana passada na televisão pública norte-americana (PBS) ao documentário intitulado Dark Money, sobre a influência do dinheiro nas eleições dos EUA, pode concluir facilmente que as fake news (sobre crianças, armas e comunismo, etc.) no Brasil são tradução em português das que o “dark money” faz circular nos EUA para promover ou destruir candidatos. Se alguns dos centros de emissão de mensagens estão sediados em Miami e Lisboa é pouco relevante (apesar de verdadeiro). A vitória de Jair Bolsonaro no segundo turno significará a detonação simultânea destas três bombas-relógio. Dificilmente a democracia brasileira sobreviverá à destruição que causarão. Por isso, a segunda volta é uma questão de regime, um autêntico plebiscito sobre se o Brasil deve continuar a ser uma democracia ou passar a ser uma ditadura de tipo novo. É certo que a direita brasileira revelou nos últimos dois anos um apego muito condicional à democracia ao alinhar com o comportamento descontrolado (mas bem controlado noutras paragens) de parte do judiciário, mas estou certo de que largos sectores dela não estarão dispostos a suicidar-se para servir “os mercados”. Têm de unir-se activamente na luta contra Bolsonaro. Sei que muitos não poderão recomendar o voto em Haddad, tal é o seu ódio ao PT. Basta que digam: não votem em Bolsonaro. Imagino e espero que isso seja dito publicamente e muitas vezes por alguém que em tempos foi um grande amigo meu, Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil e, antes disso, um grande sociólogo e doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra, de quem eu fiz o elogio. Todos e todas (as mulheres não vão ter nos próximos tempos um papel mais decisivo para as suas vidas e a de todos os brasileiros) devem envolver-se activamente e porta- -a-porta. E é bom que tenham em mente duas coisas. Primeiro, o fascismo de massas nunca foi feito de massas fascistas, mas sim de minorias fascistas bem organizadas que souberam capitalizar nas aspirações legítimas dos cidadãos comuns a viverem com um emprego digno e em segurança. Segundo, ao ponto que chegámos, para assegurar uma certo regresso à normalidade democrática não basta que Haddad ganhe, tem de ganhar por uma margem folgada. * Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 601 Email: diariodeumsociologo@gmail.com Portal: https://oficinadesociologia.blogspot.com Democratas brasileiros, uni-vos! Uma coleção internacional [24] Por Boaventura Sousa Santos* 20 Savana 12-10-2018 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane D esde os anos 1970 que a China tem vindo a levar a cabo projectos de ajuda externa em África, gerando grandes relações de amizade e parceria com vários países africanos. Desde 2000, com o crescimento do poder chinês e o aumento constante dos seus recursos disponíveis, a China tem vindo a aumentar todos os anos o investimento no continente africano. Durante a edição do Fórum de Cooperação China-África este ano em Pequim, a China anunciou que irá oferecer 60 mil milhões de dólares de apoio financeiro ao continente africano e dar início a cerca de 300 programas de auxílio externo. Na minha opinião, existem três principais razões para este envolvimento chinês no continente africano. Em primeiro lugar, a sua compreensão da actual situação política internacional. A China acredita que a guerra comercial com os Estados Unidos não irá acalmar num futuro próximo, mas a relação entre os dois países também não irá rapidamente passar da competição para a rivalidade. Esta convicção faz com que o país seja capaz de direcionar cada vez mais recursos para África. Além do mais, para que a sua relevância dentro da comunidade internacional cresça, a China necessita de apoio político por parte do continente africano. Vários países africanos, tal como a China, são países em desenvolvimento, que tendo passado por situações históricas semelhantes partilham uma certa “afinidade”. Sendo assim, em relação ao seu desenvolvimento económico partilham opiniões semelhantes, como por exemplo a não- -interferência em assuntos de política interna. Com o lema “A América Primeiro” de Trump em prática, a China necessita cada vez mais do apoio dos seus “irmãos africanos” em assuntos como soberania e comércio. Finalmente, também é economicamente benéfico para a China apoiar o Porque é que a China continua a apostar em África Por Tian Xintong * continente africano. Com base no desenvolvimento económico de nações de elevado rendimento como o Reino Unido, os EUA ou o Japão, depois de uma acumulação inicial de capital doméstico, é normal uma expansão além-fronteiras, procurando novos mercados internacionais para bens de base e desta forma acumulando ainda mais capital. Avaliando o país através do seu PIB per capita, a China já é um país de médio rendimento. No entanto, se ficar dependente apenas do seu consumo doméstico, poderá facilmente cair na “ratoeira” do médio rendimento. Após quatro décadas de um rápido crescimento, a escassez de recursos naturais e energéticos tem vindo a tornar-se cada vez mais um obstáculo para o desenvolvimento chinês. A China precisa por isso de matérias- -primas e bens industriais africanos para apoiar o seu desenvolvimento económico. Em segundo lugar, recentemente a China tem propositadamente alterado a sua estratégia de apoio ao continente africano, passando de uma abordagem com base em “empréstimos em troca de petróleo” para uma de “cooperação em capacidade de produção”. Esta evolução indica também indiretamente que a China está a tirar maior partido do potencial de desenvolvimento africano. Segundo algumas opiniões, esta alteração deveu-se à pressão de algumas organizações internacionais e dos media. Eu sou de opinião contrária. Para mim, esta mudança estratégica aconteceu devido ao facto de a primeira fase de desenvolvimento de infra-estruturas de grande escala estar quase a chegar ao fim. Por outras palavras, durante quase 20 anos, a China construiu, numa série de países africanos estrategicamente definidos, infra-estruturas necessárias para serviços como água, electricidade, gás, linhas ferroviárias, estradas, aeroportos ou portos, respondendo às necessidades básicas de produção industrial e de transporte de produtos. É preciso também relembrar que se as infra-estruturas existentes não servirem o mercado de produção e exportação, dificilmente será criada uma riqueza significativa a curto prazo. Quando os chineses falam sobre a sua experiência de desenvolvimento, costumam dizer: “para enriquecer, primeiro é preciso construir caminho”. Mas então, o que fazer depois deste caminho estar construído? Os chineses compreendem que sem uma ligação industrial, um caminho é apenas isso, não é uma fonte de riqueza. Com base nesta lógica, a estratégia de apoio a África irá também sofrer alterações, o continente africano será incentivado a desenvolver o seu próprio sistema industrial através da expansão da sua importação de produtos fora da categoria de recursos e a modernizar a sua tecnologia industrial através de cooperação de capacidade de produção, desta forma largando o modelo de desenvolvimento dependente de recursos naturais, e fazendo com que o seu lugar na cadeia de valor global suba. Desenvolvimento industrial irá também criar em África novas áreas de crescimento económico, aliviando problemas financeiros a nível nacional causados pelo endividamento. Em terceiro lugar, algumas particularidades chinesas fazem do país um parceiro indispensável para África. Primeiramente, a principal diferença entre as políticas de ajuda externa chinesas e ocidentais é que as primeiras não exigem qualquer compromisso político. Nações ou organizações ocidentais, antes de oferecerem ajuda a qualquer país, exigem ao país beneficiário que implemente certas reformas políticas e económicas, seguindo uma direcção ou padrão de desenvolvimento já predeterminado. A China, pelo contrário, ao não fazer exigências políticas, possibilita que os beneficiários ganhem uma maior autonomia e força de desenvolvimento endógena. Seguidamente, a China tem também capacidade de assistir o continente no seu desenvolvimento, visto que actualmente o país possui capital e capacidade excedentária. O capital poderá ser exportado e alargado, para ser multiplicado, e a capacidade excedentária é necessária para a exportação. A China possui também uma capacidade industrial sofisticada e técnicos experientes. Estes três factores, capital, capacidade de produção e tecnologia, são indispensáveis para o desenvolvimento do continente africano. Por último, o particular sistema económico chinês dá ao seu governo a capacidade de direccionar capital para África, onde os custos de investimento são altos e o retorno demorado. O capital ocidental muito raramente segue ordens governamentais para impulsionar o desenvolvimento africano. Por detrás desta generosidade para com o continente africano, a China não possui motivos políticos de lucro económico a curto prazo através de pequenos projectos de construção. Desde a primeira sessão do Fórum de Cooperação China-África, a China vê no continente africano um importante parceiro estratégico, e por isso continua a estimular o mercado africano e as suas economias locais. Também por este mesmo motivo, quaisquer que sejam as mudanças que ocorram a nível internacional, a China irá sempre direccionar os seus recursos para o continente africano. * Estudante no Curso de Formação Avançada “A China e os Países de Língua Portuguesa na Economia Mundial: Comércio, Turismo, Cooperação e Desenvolvimento” e aluno do mestrado de Relações Internacionais na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Artigo publicado no semanário Plataforma Macau E nquanto esperávamos na fila, aliás, na bicha, para que cada um exercesse o seu direito de livre escolha, fomos conversando em função da aleatoriedade do tema. Alguém comentou rapidamente sobre uma reportagem dada a meio da manhã, referente a ausência de urnas na escola primária Amílcar Cabral, na cidade da Beira, que impossibilitava a votação, e não teve seguidores. Insistiu, perguntando se alguém havia acompanhado a referida reportagem e eu, com alguma pena, respondi-lhe afirmativamente. Dele ouvi simplesmente o seguinte: “são maneiras, lá não está fácil”. Ao lado dele uma senhora já de certa idade transmitia a ideia de estar a resistir a qualquer coisa. Esfregou as narinas e virou a cabeça dando a entender que aquele homem era a fonte de um bafo agressivo, repulsivo e ainda não catalogado pela ciência Já votamos química. Isso despertou-me alguma curiosidade. Entre eu e ele estavam cinco pessoas. Mas, mesmo assim, deu para perceber que o abominável bafo denunciava a qualidade de bebida alcoólica consumida há algumas horas para combater a ressaca. Uma senhora foi ter com ele e ofereceu-lhe uma maçaroca e depois uma laranja, que foram brutalmente consumidas. Enquanto isso, num tom de voz excessivamente alto, uma rapariga comentava com a outra a imagem que viam no telemóvel. Uma delas fez questão de me apresentar a imagem que era a fonte do mal-estar ali provocado. Como que a justificar a razão de falar em voz alta e exibindo alguma falta de educação ainda disse: “mas é ministra isto aqui? Estás a ver o penteado dela? Até parece que não recebe um centavo. Não cuida da imagem dela nem nada. A roupa até é bonita e cara, mas o penteado dela não é de alguém que as mulheres devem ter como modelo. Uma mulher deve caprichar na roupa e no penteado”. A outra concordou. No entanto, alertou para que falasse mais baixo. “Desculpa, não me controlei. É que este penteado é de alguém que nunca se preocupou em tratar do seu cabelo. Deve ser o problema da política; exibir um penteado ainda bruto, de mulher pobre, para se identificar com as massas. Mas, qualquer mulher que se preze quer ter um penteado que esteja na moda”. E, depois, calou-se. Quando o nosso homem do bafo abominável acabou de limpar as últimas gotas de laranja que pontilhavam na sua camisa, ouvimos o seguinte: “Minha filha, ela não é só pobre no tratamento da imagem visual, mas também é pobre de ideias. O quê que fez até agora? Nada. Esse teu penteado também não é grande coisa... makanana autêntico. Devem ter tirado esse cabelo de uma pobre asiática, moribunda e se calhar pagaram-lhe com comida reles. O quê que tu sabes de cabelo? ” Imediatamente veio a resposta: “Estamos a sofrer por causa do teu cheiro. Tudo o que sai dessa boca polui o ambiente de votação. Estás a ver essas moscas no chão? Morreram ao aproximarem-se de ti, cara sem vergonha. Se falares mais uma palavra chamo a polícia para aplicar a lei. Aqui não é lugar para comer maçaroca e muito menos para aturar pessoas embriagadas”. Estas últimas palavras calaram magicamente o homem que agora avançava para votar. Quando ele saiu, depois da votação, em jeito de vingança, simplesmente disse em voz bem alta: “Eu já votei, toma! Quero ver o que é que vai mudar”, exibindo o indicador totalmente marcado pela tinta indelével. Vi nele uma elevada crença traduzida na relação entre o voto e os esperados resultados tangíveis. O que é que vai mudar nos próximos tempos? Savana 12-10-2018 21 PUBLICIDADE 22 Savana 12-10-2018 DESPORTO E stão criadas as condições para a vitória, (porque não retumbante) da selecção nacional, os Mambas, no desafio deste sábado, às 17 horas, no Estádio Nacional do Zimpeto, depois que, pontualmente, foram ultrapassadas as dificuldades iniciais, configuradas pela não realização daquela que seria a primeira sessão de treinos, que tinha sido agendada para a tarde de segunda- -feira. Mas esperamos que estas não venham a constituir justificação para o seleccionador nacional, Abel Xavier, caso o resultado, no final do jogo, não seja favorável aos Mambas. Na verdade, nas redes sociais circularam nestes últimos dias, com mais insistência, informações que davam conta de vários atropelos, alegadamente protagonizados pela Federação Moçambicana de Futebol na preparação desta dupla jornada contra a Namíbia. Entre as acusações feitas destaque para o facto de as passagens para os jogadores dos Mambas, que militam no estrangeiro não terem chegado atempadamente aos visados, para além de que depois de viagens longas, ninguém os foi buscar no aeroporto. Outras inquietações prendiam-se com o facto de os jogadores terem dormido na recepção do hotel, alegadamente porque ninguém, da organização, se dignou a pagar os quartos. Em jeito de esclarecimento, a Federação Moçambicana de Futebol (FMF) refutou estas acusações, considerando-as “totalmente falsas”. As fontes explicaram que questões logísticas estiveram na origem da não realização, na segunda-feira, da primeira sessão de treinos dos Mambas, no Estádio Nacional do Zimpeto. Ainda ao SAVANA, a FMF esclareceu que deve ter havido equívocos, porque a situação nunca se apresentou tal como foi sendo badalada. “Queremos vos garantir que não há nenhum problema na selecção, o adiamento da primeira sessão de treinos foi devido a problemas logísticos. Como sabe, a federação conseguiu um patrocínio com o Município da Matola para alojar a selecção e é lá onde se encontra neste momento. Houve, sim, um ligeiro atraso neste processo, mas prontamente tudo foi resolvido. Portanto, não há nenhum problema na selecção, tudo está a decorrer normalmente segundo o programado”, justificaram. Entretanto... Com quatro pontos, e em primeiro lugar, de parceria com a Guiné Bissau, como resultado de uma vitória histórica sobre a Zâmbia, em Ndola, por 0-1, e um empate Moçambique defronta a Namíbia neste sábado num jogo em que é proibido perder Mambas, lutem até à exaustão! Por Paulo Mubalo a uma bola frente a Guiné-Bissau, no Estádio Nacional do Zimpeto, Moçambique defronta, este sábado, a Namíbia, em partida referente à 3ª jornada do grupo K, de qualificação para o CAN-2019, a realizar-se nos Camarões. Marcada para as 17 horas, a partida é aguardada com inusitado interesse e o seleccionador nacional, Abel Xavier, já veio a público afirmar que as perspectivas de Moçambique continuam intactas, até porque é líder do grupo por mérito próprio. Para já, o empate na jornada anterior, frente à Guine-Bissau, num desafio em que os Mambas apesar de terem rubricado uma exibição pálida, estiveram mais próximos da vitória do que o adversário, claramente já pertence ao passado. Os jogadores, esses, estão mentalizados para fazerem o uso das suas capacidades até à exaustão por forma a saírem vitoriosos. A selecção da Namíbia certamente não vai ser pera doce e só o facto de ter empatado em casa com a Zâmbia, depois de ter estado largo período de tempo em vantagem, mostra que tanto o jogo deste sábado em Maputo, como o da quarta- -feira, no seu reduto, vai encará-lo com responsabilidades acrescidas. Mas convenhamos que a pressão recairá mais para os Mambas e para o seleccionador Abel Xavier, este que chegou quase a meio das qualificações ao CAN-2017. Com efeito, os Mambas perderam essa corrida (CAN-2017) e a presença no CHAN-2018, disputado no Quénia, para além de terem sido eliminados na fase de grupos da Taça COSAFA de 2017 e 2018, sendo que terminaram nos quartos-de-final em 2016. Um jogo que vale a liderança Moçambique e Namíbia chegam ao ENZ com quatro e um ponto respectivamente, e os resultados nesta dupla jornada podem começar a definir o futuro das duas equipas. O seleccionador nacional, Abel Xavier, afirma estar confiante num bom resultado e para o sucesso desta operação, chamou um misto de jogadores que alinham no país e no estrangeiro. Conheça a lista. Guarda-redes: Guirrugo (Costa do Sol) e Leonel (UDS); Defesas: Edmilson (Cape Town), Ifren (Liga Desportiva de Maputo), Jeitoso (Ferroviário de Maputo), Malembana (Dynamos, Alemanha), Manucho (Costa do Sol), Mexer (Rennes, Franca), Reinildo (Belenenses, Portugal), e Zainadine Júnior (Marítimo, Portugal). Médios: Geraldo (Amora FC Portugal), Kambala (UDS), Mapanguene (Liga Desportiva de Maputo) e Nené (Costa do Sol): Avancados: Chelito (Berkane, Marrocos), Clésio (Istabulsport, Turquia), Luís Miquissone (Royal Eagles, África do Sul), Nelson (Costa do Sol), Raul (Costa do Sol), Witi (Nacional da Madeira), Dayo (Ferroviário da Beira), Domingues (Bidvest Wits, África do Sul), Maninho (Ferroviário da Beira), Ratifo (Pforheim, Alemanha) e Reginaldo ( Kukesi FK, Albânia). As escolhas por estes jogadores resumem-se no facto de serem os que dão melhores garantias, uma vez interpretarem melhor as ideias e filosofia da equipa técnica. “Também há outros que ficaram de fora e querem estar nessa convocatória. Temos cerca de 50 jogadores seleccionáveis, mas esta é a minha convocatória, analisada internamente com os técnicos, respeitando outras opiniões. É com estes que queremos manter o primeiro lugar por mérito do que já fizemos”, disse o técnico. “Esta é uma selecção que nos satisfaz. São jogadores que nos dão garantias. Têm padrões de avaliação não só do momento, mas também de continuidade”, sublinhou Abel Xavier. Refira-se que na outra partida do Grupo K, Guine-Bissau defronta a selecção da Zâmbia, uma equipa que ainda continua com orgulho ferido tendo em conta os resultados menos conseguidos nas duas primeiras partidas. O CAN-2019 contará, pela primeira vez, com 24 selecções, pelo que, qualificam-se, em cada grupo, duas selecções, excepto o Grupo B, onde qualifica-se uma, devido à inclusão dos Camarões, selecção anfitriã. O público é chamado a encher o ENZ Breves…breves…breves Liga UEM chega ao fim... A edição deste ano da Liga UEM, uma competição que movimenta centenas de estudantes chegou ao fim. A competição realiza-se anualmente e é considerada como a mais longa e regular do desporto universitário que o país dispõe neste momento, onde para além das unidades académicas da UEM conta também com a participação de convidados de outras Instituições de Ensino Superior. A edição deste ano iniciou a 21 de Abril e contou com a presença de 850 participantes, entre estudantes, atletas, massagistas, árbitros, pessoal de apoio e gestores. O encerramento contou com as partidas de voleibol, basquetebol e futsal, em ambos os sexos, seguido de entrega dos prémios colectivos dos 1º, 2º e 3º lugares, prémios dos melhores individuais, e ainda prémios fair-play. ...e vem aí a Taça Universitária Enquanto isto, vai arrancar, a partir deste sábado até 17 de Novembro, a VI edição da Taça Universitária, evento que se enquadra no âmbito da prestação de serviços no domínio da extensão universitária que vai culminar com as celebrações do dia Internacional do Estudante, que se assinala no dia 17 de Novembro. O mesmo realiza-se anualmente, sendo que nesta edição conta com a Comissão de Gestão do Desporto Universitário da Cidade de Maputo, e tem em vista preencher a ausência competitiva do desporto universitário entre as selecções universitárias da cidade e província de Maputo, proporcionando actividades extracurriculares num ambiente de descontração e, consequentemente, o bem-estar dos jovens estudantes. Black Bulls campeão da cidade de Maputo Fazendo uma época extraordinária, 14 vitórias em 17 pontos e sem nenhuma derrota, o Black Bulls sagrou-se campeão de futebol da cidade de Maputo, deixando para trás o Matchedje, que a uma jornada do fim da competição soma 28 pontos, contra 45 dos actuais campeões. Assim, o Black Bulls vai disputar, no próximo ano, o campeonato da segunda divisão pela zona sul, o que poderá abrir espaço para o seu regresso ao Moçambola, numa competição que se espera venha ser muito renhida, tendo em conta os outros correntes de peso, nomeadamente, Desportivo e Estrela Vermelha. Tubarões em grande estilo O Clube de Desportos Tubarões de Maputo foi o grande vencedor do torneio longa distância, em natação, realizado no último fim-de-semana, ao somar, na combinação das provas em masculinos e femininos, 35 medalhas, assim distribuídas: 16 de ouro, 11 de prata e 8 de bronze. Na segunda posição ficou o Clube Naval que totalizou 36, mas com apenas 13 de ouro, 12 de prata e 11 de bronze. O Golfinhos ocupou o terceiro lugar com 10 medalhas, ou seja, menos três do que o Ferroviário. A última posição foi ocupada pelo Zimpeto que apenas conquistou uma medalha. Em masculinos, os Tubarões ocuparam o primeiro com 21 pontos, seguido do Naval com 15. Em femininos, o Naval ocupou a primeira posição com 21 pontos, ao que seguiram os Tubarões com 14, Golfinhos com quatro e Ferroviário com 1. Savana 12-10-2018 23 PUBLICIDADE DESPORTO Doutoramento Financiada pela Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional BOLSA DE ESTUDO Antropologia Cultural Está aberto um concurso para atribuição de 1 (uma) bolsa de estudo no âmbito do Programa UEM-Suécia 2018 -2023 tendo em vista o desenvolvimento de competências em ciências sociais/humanas, capacitação institucional e produção de conhecimento científico. A bolsa para Doutoramento em Antropologia Cultural na Universidade de Uppsala (Suécia) será em regime de sandwich e está integrada no âmbito do projecto “Saúde, Política e Cultura. i) Nacionalidade moçambicana; ii) Mestrado em ciências sociais/humanas ou áreas afins; iii) Média Final de Mestrado igual ou superior a 14 valores; iv) Saber escrever e falar fluentemente a língua inglesa; v) Estar disponível para estadia de um semestre por ano na Suécia; vi) Experiência de docência no ensino superior assim como experiência de pesquisa qualitativa e publicações científicas constituem vantagens. viii) Em caso de igualdade de pontuação na avaliação das candidaturas, será dada prioridade à candidatos do sexo feminino. a) Carta de candidatura dirigida ao Director da Faculdade de Letras e Ciências Sociais (FLCS); b) Diploma de Mestrado com respectivo certificado de cadeiras feitas; c) Cópia integral da tese de Mestrado; d) Síntese da tese de Mestrado (máximo de 8 páginas em língua inglesa); e) CV(em língua inglesa enfatizando aspectos relevantes para a candidatura); f) Fotocópia de BI ou Passaporte; g) Pré-projecto de Doutoramento (máximo) de 8 páginas em língua inglesa) que deverá estar em consonância com a temática do projecto acima mencionado; h) Duas cartas de recomendação (inglês) redigidas por professores/professoras com grau de Doutor(a) a exercerem actividades de docência e/ou investigação científica. Os processos devidamente instruidos deverão ser submetidos até o dia 01 de Novembro de 2018, na secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de Letras e Ciências Sociais, sita na Av. Julius Nyerere n° 453, edifício n° 10, 1° Andar Porta 203, através da dra Telma Maculuve, Telefone: 824572570 entre as 7h30 e 18 horas. Informações adicionais poderão ser obtidas através da Coordenadora do Projecto, Profa Doutora Carla Braga, através do e-mail: carlamtbraga@gmail.com Critérios de eligibilidade Procedimentos para candidatura Submissão de candidatura FACULDADE DE LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS 24 Savana 12-10-2018 CULTURA O escritor moçambicano Carlos Paradona Rufino Roque vai lançar, no próximo dia 18 de Outubro, o livro “Carota N’tchakatcha, Feitiços e Mitos”. O livro é um romance sobre património das narrativas de transmissão oral, do Vale do Zambeze, em particular, e de Moçambique e porque não, africanas no geral e nele o escritor Carlos Paradona Rufino Roque recria a contribuição das crenças de valores do mundo físico e metafísico do Vale do Zambeze na construção da história de Moçambique. A edição da obra é da Chil Editora, editora moçambicana, e terá lugar na Mediateca do BCI, estando a apresentação a cargo do Professor Aurélio Ginja. Segundo Marcelo Panguana “A escrita de Carlos Paradona traz o cheiro da nossa oralidade e a inesgotabilidade das nossas tradições, maquiavélicas ou não, reais algumas, sobrenaturais outras, e que nos faz imaginarmos alguém que sentado à roda de uma fogueira, algures, nas terras de Sofala, conta estórias que enriquecem o imaginário de quem Carota N’tchakatcha, Feitiços e Mitos as escuta”. É uma escrita sem nenhuns pretensiosismos. Sem excessivas metáforas. Límpida. Transparente. Sedutora. De um verdadeiro contador de estórias. Como se disse, a escrita de Paradona é simples. Nada o move para a complexidade discursiva, mesmo que a complexidade da história que nos conta o sugira. A história, refiro-me à história que Paradona nos conta, deve correr límpida como os rios. Como o vento, destaca Panguana. Por seu turno, o professor Lourenço do Rosário, assevera: “Moçambique pode orgulhar-se de autores como Paradona Rufino Roque, que não precisam de ficcionar nem nomes, nem lugares, nem histórias, mas demonstram competência para actualizarem com arte o que nosso povo vem fazendo e contando no seu dia-a-dia”. Os nomes das terras são aqueles, não têm nada de ficção, os ritos, as crenças e todo o sistema de valores também são aqueles, não ficciona, o que transforma a sua obra num ensaio antropológico com uma geografia bem determinada, reitera Do Rosário. A capa de Carota N’tchakatcha, Feitiços e Mitos, tem a assinatura de Ídasse Tembe e o prefácio foi escrito por Lourenço do Rosário. Carlos Paradona Rufino Roque nasceu a 29 de Maio de 1963, em Inhaminga, Sofala. É Doutorando em Ciências Sociais e Políticas na área de Desenvolvimento Socioeconómico, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Universidade Técnica de Lisboa; Doutorando em Estudos Africanos, no Instituto Universitário de Lisboa; mestrado em Sociologia Industrial e Estudos Laborais, pela Universidade de Pretória (RSA) e Licenciado em Direito, Universidade Eduardo Mondlane. É membro da AEMO desde a sua fundação, onde desempenhou a função de Secretário-Geral-Adjunto, entre 2008-2012. É Membro do Centro de Estudos Africanos e Brasileiros, na Universidade Técnica de Lisboa; Membro Fundador do Centro de Estudos Estratégicos da Universidade de Trans-os-Montes (Portugal). É professor universitário. Como escritor, colaborou com Diário de Moçambique, Jornal Domingo, revista Tempo, Charrua, Forja e Eco. Foi membro do júri do Grande Prémio SONANGOL de Literatura, de Angola. Actualmente, é Advogado e Investigador em ciências sociais. Tem os seguintes livros publicados: A Gestação do Luar (poesia, 1991), Tchanaze, a donzela de Sena (romance, 2009), N’tsai Tchassassa, a virgem de missangas (Romance, 2013), Carota N’tchakatcha, feitiços e mitos (Romance, 2018). A.S O Centro Cultural Franco- -Moçambicano (CCFM) apresenta sexta-feira, dia 12 de Outubro, às 20:30h, o Concerto “Hands up”, do músico moçambicano Simba Sitoi. O evento irá decorrer sob o mote Hands Up, o mesmo que dá tema ao seu mais recente single lançado no showcase da MTV base, na África do Sul, estando disponível em todas as plataformas digitais. Hands Up é também o single que dá entrada ao próximo trabalho discográfico de Simba Sitoi, ainda por publicar. Na música, em alusão, estão impregnadas as virtudes de um trabalho árduo protagonizado por Simba Sitoi, rapper moçambicano que conseguiu firmar o próprio nome no mercado nacional e singrar no circuito internacional. A luta pela manutenção da chama do Hip Hop moçambicano acesa no mercado internacional – exercício a que se devem juntar os fãs e admiradores do artista – é dos mais nobres pretextos para a realização do concerto Hands Up. O espectáculo, uma verdadeira caixinha de surpresas, terá a duração de duas horas e contará com a participação de duas figuras renomadas, no panorama da música moçambicana e internacional, cujos nomes só serão revelados na circunstância do show. Espera-se que seja uma verdadeira celebração da cultura Hip Hop e uma singela homenagem a milhares de professores que dedicam as suas vidas para a edificação de um futuro risonho para Moçambique, qual pátria de heróis. Nelson Angelo da Conceição Sitoe, conhecido como Simba, nasceu na marginal de Maputo (MoçamSimba homenageia professores bique) sobre o 21 de Outubro de 1980. Este rapaz é um irmão gêmeo de Sérgio, que perdeu sua vida quando ele tinha apenas seis meses de idade. No início dos anos 80, Simba cresceu ouvindo a música que ele foi exposto, os gostos de Madonna, Lionel Richie, Carlos Roberto, Michael Jackson e outros. Sua primeira paixão com o Hip- -Hop começou em 1993 quando viu a banda norte-americana “De La Soul”, na TV. Mas ele só começou a pensar seriamente sobre se engajando no World Music em 1994, quando ele ouviu “Eu costumava amá-la”. Depois disso, nada mais parou seus pensamentos e sonhos. Ele começou a imitar cantores e em 1997 ele começou a compor suas próprias letras, que, consequentemente, formaram um grupo que foi chamado Broxen. Em 1999, ele afastou-se do grupo e começou a trabalhar numa companhia Individual que resultou numa música chamada Glorious Food, que foi lançada em 2001. Este single foi um sucesso na capital moçambicana, Maputo, que o incentivou a gravar o álbum em 2005 com o título “Corra e conte a sua mãe”. Ele apelou joburg gigantes como a produção baseada iko e dj papercutt. Este é o seu primeiro álbum e já registrado, mas mostra muita integridade e principalmente vontade de vencer na indústria da música. Simba iniciou recentemente seu próprio selo chamado “Brown Records” e ele está muito animado com os CDs que ele está à espera de liberação. Simba não é apenas uma média artista Hip-Pop, é um sonhador, um homem jovem objectivo, que entende a dificuldade dos meninos africanos hoje. Ele sonha num melhor amanhã, mas percebe que precisa mais do que apenas um sonho, por isso convida-o a ouvir o seu grito em Run and Tell Your Mother. “Lovely Day” - Simba O álbum intemporal e insubstituível “Corra e diga à sua mãe” é uma obra-prima. É material para os mochileiros e chefes alternativos, aqueles que amam a mistura de Rap, Jazz e Soul. Isto é para os colecionadores de música e para os chefes que querem saber mais sobre o hip-hop moçambicano. Simba apelou Jo’burg gigantes de produção, tais como as Iko, possivelmente um dos beat-makers mais talentosos do momento e Papercutt o rei dos mix tapes, provavelmente, um dos maiores dj de hip-hop na África a sul. O projecto consiste em treze faixas, a música e o trabalho mc conjunto, resultando num bom produto final que pode ser ouvido também mais vezes. Pessoas de todas as idades podem apreciar este álbum por causa do conteúdo lírico e entrega foram bastante decente é quase impossível ignorar a sua capacidade de tocar as pessoas. Este é o alimento para o pensamento, eu recomendo todos os chefes a obter uma cópia. A.S C om a inauguração marcada para 09 de Outubro, a exposição do artista Mudungaze vai estar aberta ao público até ao dia 03 de Novembro, na galeria da Fundação Fernando Leite Couto em Maputo, focando-se na prática tradicional do uso do “Remédio da Lua” em Moçambique. A exposição do artista moçambicano Hélder Manhique, mais conhecido como Mudungaze, propõe uma visita ao mundo das famíias moçambicanas através de 18 máscaras que foram produzidas utilizando métodos de reciclagem de resíduos sólidos. As obras representam figuras com personalidade própria que utilizam o remédio da lua. Mudungaze transfigura-se e busca no simbolismo de três famílias moçambicanas, olhar a rica identidade cultural na nossa sociedade, discutir a necessidade do resgate dos valores culturais e retratar semelhanças e diferenças entre as classes sociais que usam o Remédio da Lua, seja no escuro, ao ar livre, na palhota ou no prédio mais alto da cidade. O artista Virgílio Ananias Sitole descreve esta exposição que tem a curadoria de Frédérique Martin como “O simbolismo do reencontro de Mudungaze com as nossas tradições, a ligação e comunicação com os nossos ancestrais, o cordão umbilical com “Famílias Moçambicanas, Remédios da Lua” as crenças, com a lua, sendo esta, o “guia” espiritual que ilumina as visões e criatividade artística do mascarado Hélder Manhique, um homem livre na sua criatividade e consciência”. O remédio da Lua é um medicamento da tradição moçambicana, que se acredita proteger crianças recém nascidas de doenças causadas pela lua e outros elementos do misticismo local. O artista fez o curso médio de documentação no Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa (CIDOC) e o de licenciatura em Economia e Educação na Universidade Pedagógica. Nutre uma enorme paixão pelas danças africanas com máscaras e dedicou os últimos dois anos da sua vida profissional a esculpir com restos de metal e lixo. Fez parte de Exposições colectivas em Maputo e realizou em 2017 e 2018, as exposições individuais Kinani “Jungle Concrete” e “Second Chance - Máscaras africanas no contexto urbano” na 16Neto. A Fundação Fernando Leite Couto acolhe na sua galeria, pelo menos uma exposição mensal, explorando temas das vivências em Moçambique e no mundo, usando a arte como meio de conexão com o exterior e intervenção social. A exposição “Famílias Moçambicanas – Remédio da Lua” estará disponível até o início de Novembro, levando magia a este espaço que progressivamente se torna referência incontornável das artes e da cultura. A.S Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1292 ‡12 DE OUTUBRO DE 2018 2 Savana 12-10-2018 SUPLEMENTO Savana 12-10-2018 3 Savana 28-09-2018 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) S ão muitos os nossos compatriotas que vivem neste país, mas que nunca usufruíram de uma boa vida. Conheceram o castigo do colono. Conheceram a dita independência que na verdade nunca foi independência, mas sim dependência. Aprendemos com a história que o colonizado é pior que o colonizador. Parece conversa de um professor de história. Sabemos que os nossos pais tiveram dificuldades de ter uma vida condigna desde a independência. A única coisa de que se orgulham é de ter comprado casas a preço de banana. Já os jovens de hoje não têm essa sorte. Reparem que nestas imagens vemos pessoas com idade para serem os pais dos nossos pais, mas nunca perderam a esperança de um futuro melhor. Em todos os processos eleitorais procuram estar lá a cumprir o seu dever cívico. Sempre com a esperança de um futuro melhor. Um futuro melhor para si e para a sua família. Entretanto, sabemos que este futuro está a milhas para os pobres. Apenas um punhado de moçambicanos é que tem um futuro risonho. O que marcou nestas imagens é a idade dos que aparecem. São moçambicanos com idade avançada que já deviam ter perdido a esperança de um futuro melhor, mas mesmo assim procuram lutar por um futuro melhor para os seus netos. Veja-se a senhora que aparece com duas bengalas, fez todo o esforço para cumprir com o seu dever cívico. Esperamos que o vencedor tenha isso em consideração. Os jovens no fundo procuram distrair o cenário com umas risadas. Risadas momentâneas. Frustração vem aí mais uma vez. Outros são estes dois idosos que representam a última esperança. Como dizem a esperança é a última a morrer. Estes estão preocupados com futuro de outras gerações. Vejam que outros de idade avançada cansaram de ficar de pé, preferiram sentar. Mas não arredam o pé, querem cumprir com o seu dever cívico, sempre com esperança de um futuro melhor. Mesmo que não seja para eles. Pela expressão facial demonstram que o futuro não será promissor. Ainda falta muito para que o voto seja a realidade dos moçambicanos. Os moçambicanos têm de saber o valor do seu voto. Se não conhecer vão sofrer até ao fim das suas vidas. Os jovens têm esperança de que será desta vez que as coisas vão mudar. O futuro é visto como promissor. Nem a temperatura alta que se fez sentir impediu as pessoas, principalmente os jovens, que aderissem às mesas de votação. Agora, a pergunta que não quer calar é “qual será o futuro dos jovens”? Os jovens querem saber o que lhes reserva o futuro. Mesmo com o roubo de votos. Falam muito que querem a mudança para um futuro melhor. Assim esperamos que esse futuro seja o desejável. É a última esperança que temos. Porque depois disso não sabemos o que vem? Parece que a esperança é ultima a morrer. Última esperança À HORA DO FECHO www.savana.co.mz gh5 5 /./ ,)5 5hfgn5R5 5 5R5 o 1292 Diz-se... Diz-se IMAGEM DA SEMANA Naita Ussene C om fortes chances de renovar o mandato na presidência do Conselho Autárquico de Quelimane, o futuro político de Manuel de Araújo continua nas mãos do Tribunal Administrativo (TA). Manuel de Araújo diz que respondeu em tempo útil a uma notificação do TA que, na semana passada, solicitou a indicação de contra-interessados na perca de mandato do autarca que trocou a camisola do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) pela Renamo. Enquanto aguarda pelo veredicto final, Araújo diz estar tranquilo porque quem está a ser julgado não é ele, mas a independência do judiciário moçambicano. 5 -/ 5 ().#ŀ éã)5 . 5 5 .,ð-5 5 /./ ,)5 ),, (. 65 )5 5 ().#- ŀ 5 (/ &5 5 , Ě$)65 , ),, (. 5 ()-5 /.)-5 )5 /,-)5 )(. 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'5 )(., - Futuro incerto para Manuel de Araújo À espera do veredicto do TA Por Armando Nhantumbo 7#(. , -- )-5 ()-5 . ,')-5 5 #5 (‡5 mIhfgj65 5hn5 5 0 , #,)_65&ð7- 5( 5 ().#ŀ éã)5 )5 8 O SAVANA5 )#5 0 - /&" ,5 5 #5 '5 /- 5 65 ( 5 -/ 5 &ù( 5 C65 (‡5 g65 )5 ,.#!)5 ki65 , , (. 5 5 , +/#-#.)-5 5 * .#éã)65 -. & 5 +/ 5 ^)5 , ),- , (. 5 0 5#( # ,5 5 -/ 5# (.# 65 , -# ð( # 5 )/5 - 65 '5 )')5 )-5 )(., 7#(. , -- )-5 5 +/ '5 )5 *,)- 0#' (.)5 )5 , /,-)5 *)-- 65 #, . - ' (. 65 *, $/ # ,65 , +/ , ( )5 5 -/ 5 #. éã)_85 5 5 /5 #( )5 # -5 * , 5 (/ &5 5 , Ě$)5 , -*)( ,85 -')5 - '5 (., ,5 '5 . &" -65)50#- )5! , (.#/5 )5 ),( &5 . ,5 , -*)( # )5 5().#ŀ - éã)5 '5. 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( 5^0 ')7()-5 '5 /./ ,)_65')0# 5 '5*,). -.)5 )-5 -+/ ,ċ -5 5'),. 65 5-/ # 5 )5 /-.)5 50# 5 5 * , )5 /' (.)5- & ,# &5- ,0#, '5* , 5')-., ,5/'5 ,.ã)5 ' , &)5 )5 * ,.# )5()5*) ,5 5- 5 5') 5* ! ,5/' 5!, ( 5#( ĉ!(#. 5*) ,ã) - ,5 -5 & #éċ -5 )-5!)0 ,( ), -5*,ĉ2#')5 ()855 Savana 12-10-2018 1 0DSXWR GH2XWXEURGH ‡$12;;9‡1o 1292 EVENTOS C om uma carteira de fornecedores que ascende aos 60 mil produtores espalhados pelo país, a Olam Moçambique está empenhada em promover um agronegócio sustentável em termos ambientais que, acima de tudo, beneficie os agricultores, tornando os actores activos, uma vez que várias vezes são sacrificados pela existência dos intermediários. A Olam Moçambique apoia a produção e comercialização anual de cerca de 200 mil toneladas de produtos agrícolas entre eles gergelim, arroz, amendoim, castanha de cajú através de financiamentos directos juntos dos produtores. A Olam, uma multinacional do agronegócio com sede em Singapura, que opera em Moçambique desde 1998, tem nos pequenos agricultores o seu principal aliado para o sucesso do seu negócio, a Pequenos produtores no agronegócios companhia não possui campos de produção, opta por trabalhar com pequenos produtores dando-lhes oportunidades de melhorarem a sua condições de vida. É neste prisma que tem apostado numa relação de crescimento mútuo com os produtores, promovendo capacitações, disponibilização de mudas ou sementes e assistência técnica para o plantio, adubação e colheita da produção. Com lema “repensar a agricultura”, a Olam Moçambique celebra este ano o seu 20º aniversário, pensando nos melhores modelos de criação de capacidades para que o agricultor não dependa exclusivamente de um e único comprador ou daquele produto, mas sim das necessidades do mercado. Segundo Claúdia Majante, directora das Relações Públicas e Corporativas, a Olam aposta na aquisição da matéria-prima à porta do produtor evitando o intermediário, o que contribui em termos de ganhos financeiros aos produtores. Majante afirmou ainda que a empresa tem incentivado os produtores a cultivarem hortícolas, distribuindo desta forma mudas e sementes para o efeito, de modo que não se tornem reféns dos produtos que fornecem a companhia o que lhes pode colocar em risco em caso de ocorrência de calamidade. O programa beneficia directamente cerca de 60 mil pequenos produtos, cuja maioria está agrupada em associações e que se dedicam à produção da castanha de caju, gergelim e algodão. A companhia tem duas fábricas de processamento de castanha de caju na província de Nampula, uma no distrito de Monapo e outra no distrito Angoche, que juntas empregam seis mil trabalhadores. As fábricas são responsáveis pela exportação de 16 mil toneladas de castanha de caju, o que representa 20% das exportações nacionais deste produto. Em Namaponda, no distrito de Angoche, está baseada a associação 04 de Outubro que beneficia do apoio técnico da Olam Moçambique. Os agricultores contam que com o apoio da companhia melhoram as suas vidas, pois já conseguem ter dinheiro para compra de material escolar, roupa, medicamentos e melhorar as casas. A Olam Moçambique possui, igualmente, duas refinarias de óleo alimentar que operam nas cidades da Beira e Matola, província de Sofala e Maputo, respectivamente. Possui, igualmente, três unidades de descaroçamento de algodão na Beira, Ribáuè, Morrumbala e Guru, nas províncias de Sofala e Zambézia. No entanto, a fábrica, localizada no distrito de Ribáuè, opera muito abaixo do seu potencial. Está instalada para processar 65 mil toneladas/ano, mas só consegue fazer 12 mil toneladas no mesmo período. Em causa está a qualidade do produto disponibilizado pelos produtores e, para reverter a situação, tem apostado igualmente na assistência técnica com recurso à tecnologia GPS para avaliar a qualidade dos campos fertilizados bem como o momento exacto para sementeira. O algodão disponibilizado actualmente deve ser submetido à triagem e subdivido em três categorias. A Olam International é uma das maiores empresas de agronegócios do mundo com presença em 70 países, 60 mil trabalhadores, 16 mil clientes, sendo considerada uma das principais fornecedoras internacionais de cacao, café, cajú, arroz e algodão. Savana 12-10-2018 2 DOCUMENTÁRIO SOBRE REASSENTAMENTO EM PALMA Anúncio de lançamento público Dia 15 de Outubro Na Península de Afungi, distrito de Palma, Província de Cabo Delgado, está em curso o processo de implementação do Plano de Reassentamento das comunidades vivendo na área do DUAT atribuído à Anadarko, para a construção da Fábrica de Liquefação de Gás Natural (LNG) a ser explorado na bacia do Rovuma. Mais de 1500 agregados familiares serão física ou economicamente afectadas, num processo social, económica e mesmo culturalmente sensível. Sobre este processo, SEKELEKANI, produziu um documentário, abordando as suas fases mais marcantes, desde consultas comunitárias e modalidades de participação pública, critérios de cálculo de indemnizações ou compensações e mecanismos de sua atribuição; comunicação e mecanismos de reclamação das comunidades, entre outras questões. O referido documentário vai agora ser lançado publicaPHQWH QR GLD GH2XWXEUR FRUUHQWH QR DQÀWHDWUR GR Complexo Pedagógico da Universidade Eduardo (UEM), em parceria com a Faculdade de Economia desta instituição de ensino superior. Entre os participantes, incluem-se os estudantes do Curso de Mestrado em Economia e Gestão de Petróleo e Gás, que decorre presentemente nesta Faculdade. Espera-se também a participação de representantes de instituições estatais, de empresas privadas; nomeadamente da Anadarko, de membros da academia e de pesquisadores, bem como de representantes de organizações da sociedade civil e do público em geral. A sessão inicia as 17h00 e será seguida de debate público aberto. PUBLICIDADE Savana 12-10-2018 3 O auditório do BCI, em Maputo, acolhe, desde esta terça-feira até ao dia 20 deste mês, a exposição fotográfica sobre cancro da mama, intitulada “Delaila”. Trata-se de uma exibição composta por 20 obras que pretende ilustrar a vida positiva e um exemplo de superação da activista Delaila Taju, através das fotografias do fotógrafo moçambicano Vladimir de Sousa. Delaila Taju é natural de Memba, província de Nampula, e residente em Maputo, que trava um combate contra o cancro de mama desde 2017. Foi neste contexto que a activista e Vladimir Sousa decidiram juntar Delaila mostra “cara” na luta contra cancro da mama -se no combate ao cancro de mama através da fotografia com vista a contribuir para a sensibilização da sociedade acerca da importância do diagnóstico e tratamento precoce, como uma das chaves para sucesso no tratamento do cancro de mama. Na ocasião, Vladimir Sousa referiu que, em Novembro de 2017 ate meados de 2018, iniciou-se a colheita e imagens para documentar o processo de transformação que a Delaila Taju estava a atravessar no tratamento do cancro de mama. “Ao longo de cerca de 10 meses documentámos fotograficamente as diversas transformações e o processo delicado que é o tratamento do cancro, desde a queda de cabelo, o processo de quimioterapia, a ressaca que se segue a cada processo de quimioterapia e a pós-cirurgia (remoção da mama em causa-mastectomia)”, disse. Acrescentou ainda que, em Moçambique, apesar da doença contribuir para morte de muitas mulheres, nunca alguém tinha dado a cara, para falar dos desafios e encorajar as outras vítimas da doença. Este ensaio fotográfico é para mostrar que o cancro afecta as pessoas, e mais ainda chocar a sociedade, igualmente, alertar para o combate contra o cancro de mama. Refira-se que a exposição foi antecedida por uma palestra sobre o cancro de mama, que contou com especialistas da área. (E.C) O Banco Comercial e de Investimentos (BCI) e a Comércio, Turismo e Agência de Viagens Lda. (COTUR), assinaram esta terça-feira, em Maputo, um protocolo financeiro e de cooperação entre as duas instituições, onde foi acordada a emissão de novo cartão de crédito. Trata-se de um documento que visa reforçar a relação de parceria entre ambas entidades, abrindo oportunidade para o desenvolvimento de novos projectos que possam contribuir não só para a melhoria de actividades conjuntas, mas também dotar o país de ferramentas que permitam explorar cada vez mais o potencial turístico existente e incentivar cada vez mais os agentes e os operadores afectos à área do turismo. Conforme referiu o PCE do BCI, Paulo Sousa, “era necessário dotar a empresa de meios adicionais, não só no seu relacionamento bancário com o BCI, mas também na sua relação com os seus clientes e por isso fomos desenvolvendo as nossas equipas que ao longo do tempo foram desenvolvendo trabalho no sentido que este protocolo hoje se pudesse materializar conferindo um conjunto de vantagens para a empresa e para os seus clientes, que seguramente a partir de hoje vão estar em prática e visando também um fim adicional último de emissão de um novo meio de pagamento privado exclusivo para clientes da COTUR e que vai ser uma ferramenta adicional para promover a venda dos serviços que a COTUR presta aos seus clientes com uma facilidade de crédito que é conferida pelo BCI nesse cartão”’. Por seu turno, o PCA da COTUR, Noor Momade, indicou: “este é mais um passo que a COTUR está a dar dentre tantos outros. Queremos entrar num panorama completamente diferente. A título de exemplo, o lounge VIP no aeroporto internacional de Maputo. Não há nenhuma agência no mundo inteiro que tenha um lounge no aeroporto. São normalmente as companhias aéreas que depois vendem o serviço”, disse, anunciando que a COTUR vai, brevemente, inaugurar um lounge no aeroporto. “Portanto este protocolo vai alavancar o que estamos a fazer. Queremos de algum modo facilitar, permitindo que as pessoas que tenham dificuldades em pagar de imediato possam efectuar as suas viagens não só de serviço mas também de lazer. O nosso país é ainda um diamante por lapidar”. BCI e COTUR firmam parceria Faça a diferença Candidate-se a um Australian Award Você tem potencial de ser um futuro líder contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Moçambique? Candidate-se agora para obter formação de nível internacional e tornar-se líder na indústria com fortes laços de ligação à Austrália. As candidaturas às bolsas de estudo Australia Awards – Africa, para estudar na Austrália, estão abertas de 1 de setembro até 3 de dezembro de 2018. As candidaturas deverão ser submetidas através do site www.australiaawardsafrica.org O Australia Awards – Africa é um programa de bolsas de estudo prestigioso que tem contribuído para o desenvolvimento de liderança e capacidade africana desde a década de 1960. O programa oferece bolsas completas para cursos de pós-graduação de curta duração e de mestrado para profissionais moçambicanos. Os antigos estudantes das bolsas Australia Awards Africa regressam com competência e conhecimento que os habilitam a contribuir para o desenvolvimento sustentável no seu país. Para além disto, unem- se a uma comunidade global de antigos estudantes com laços contínuos entre a África e a Austrália. O processo de candidatura é aberto e competitivo, proporcionando igualdade de oportunidades a todas as pessoas elegíveis, independentemente do género, etnia ou deficiência. Informação adicional: ( Os profissionais elegíveis podem candidatar-se através de: www.australiaawardsafrica.org ( Para obter maiores informações sobre os estudos na Austrália, por favor visitar o site: www.studyinaustralia.gov.au Savana 12-10-2018 4 O s jovens devem trazer soluções para o desenvolvimento do País, usando os incentivos injectados nas associações dos diversos extractos da sociedade, com contribuições e maior aproveitamento, produzindo soluções para uma maior produtividade juvenil, apoiando a rapariga e trazendo os jovens do sector informal para o formal. Estas considerações foram feitas por Ana Flávia Azinheira, vice-ministra da Juventude e Desportos, que falava à margem da abertura oficial do seminário de líderes do Sul da África AIESEC promove seminário de líderes africanos (Southern Africa Summit), que decorreu na cidade de Maputo, entre os dias 3 e 7 de Outubro. De uma forma geral, conforme referiu a governante, espera-se que os líderes reunidos tragam bases para que os jovens sejam vistos como maiores transformadores da nossa economia e devem ainda estar preparados para a quarta revolução industrial que o continente africano vai sofrer. A vice-ministra explicou ainda que o nosso País está alinhado com as políticas da região e das Nações Unidas (ONU): “Temos as metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, das várias plataformas que concorrem para a redução da pobreza e para o empoderamento da juventude como a maior luta do Governo”. A presidente da Associação Internacional de Estudantes em Ciências Económicas e Empresariais, Deasy Muzima, disse que o encontro não se restringe somente aos membros desta agremiação, mas a todos os extractos sociais interessados em reverter o actual cenário económico do País, através de políticas e acções para o empoderamento da mulher e, ainda, buscar mecanismos para impactar esse meio geográfico e contribuir para a agenda 2030. Em relação aos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que foi um dos principais pontos deste encontro, Deasy apontou a qualidade de educação, por ser uma forma poderosa para a mudança da situação no País. “Faz todo o sentido, porque no final do dia é preciso definir acções para o estágio profissional internacional, enviando cérebros para uma formação prática que criem um efeito multiplicador com uma acção pequena de intercâmbio multicultural que muda o cenário do capital humano local”, sustentou. O representante das Nações Unidas, residente em Moçambique, Helvisney Cardoso, disse que para o País é uma mais-valia acolher este encontro, para discutir os ODS, podendo cada um dos líderes presentes veicular os cinco (05) Ps, nomeadamente a paz, parceiros, prosperidade, planeta e plenitude. Os líderes do sul de África têm a missão de transformar os ODS em prática, criando iniciativas para o autoemprego, o empoderamento da mulher e tirar os jovens do sector informal para o formal. Importa referir que este é o terceiro encontro dos líderes do sul de África e o primeiro a ter lugar em Moçambique. A empresa internacional líder em petróleo e gás denominada Total lançou, esta semana, o Desafio Startupper do ano 2018-2019. O desafio tem como objectivo apoiar e premiar jovens empresários locais em qualquer sector empresarial com um projecto ou negócio a operar há menos de dois anos. Após o seu sucesso na primeira edição realizada em 2015 em cerca de 30 países africanos, a empresa Total traz de volta o desafio desta vez com quase 40 países envolvidos ao nível do continente. De acordo com a organização do evento, os projectos serão avaliados com base na sua natureza inovadora, Total lança Desafio Startupper o impacto social e comunitário, como também a viabilidade e potencial para o desenvolvimento. Cada vencedor receberá a designação de “Startupper do Ano da Total” e ainda apoio financeiro assim como treinamento profissional e publicidade extensa para divulgar o seu projecto. Segundo o director-geral da Total Moçambique, Frederik de Vos o Desafio Startupper do Ano 2018-2019 é uma forma de reafirmar o compromisso da empresa em termos de capacitação, auxiliando os jovens empresários a realizar os seus projectos. Esperança Bias, madrinha do projecto Startupper, afirma que a programa vem promover a iniciativa dos Jovens, perspectivando que haja maior adesão e fazer com que a camada juvenil sinta-se acarinhada por poder ter um apoio financeiro e técnico para desenvolver o seu projecto. No presente ano, a inovação consiste em apoiar as mulheres empresárias nomeando a melhor mulher empresária em cada país onde irá decorrer o desafio. Bias, uma antiga ministra dos Recursos Minerais, considera que esta é uma das formas de encorajar mais as mulheres a participarem no Desafio. A Total está presente em mais de 130 países do mundo inteiro, provendo e produzindo energia de forma consistente, com benefícios económicos, sociais e ambientais. Entretanto, as candidaturas devem ser submetidas de 9 de Outubro até ao dia 13 de Novembro. (C.C) A Água da Namaacha, uma marca da Sociedade de Águas de Moçambique (SAM), venceu o prémio internacional de Qualidade onde foi galardoado com o The Winner Award 2018, numa cerimónia que decorreu em São Paulo no Brasil. Segundo os responsáveis pela premiação, a mesma está baseada num aprofundado estudo de mercado realizado em Moçambique e que abarcou todas as marcas disponíveis no mercado. Água da Namaacha premiada A organização referenciou que a Água da Namaacha notabiliza-se como sendo aquela que mais confiança transmite aos consumidores, que apresenta uma metodologia de produção mais moderna e rigorosa, com maior qualidade e que mais e melhor comunica com o público-alvo. Márcia Lumbela, directora comercial da SAM, considera que esta premiação faz justiça ao esforço integrado que a empresa tem levado a cabo, ao nível do investimento industrial, da formação dos seus funcionários, da modernização da imagem, alcançando os mais elevados índices de satisfação do cliente. A directora comercial da Água da Namaacha revelou ainda que está para breve a introdução de novas garrafas de 500 ml e 1,5 L no mercado com imagem moderna, oferecendo conforto e elegância aos consumidores, que irão aumentar ainda mais os níveis de satisfação e fidelização àquela que é considerada, por vários estudos independentes, a melhor água de Moçambique. (C.C) O Millennium bim apoiou a produção e execução de um mural de azulejos feito a partir de plástico reciclado recolhido nas praias e ruas da Cidade de Maputo. Os azulejos, que compõem o painel, foram feitos através de duas máquinas especialmente concebidas para depurar e triturar detritos de plástico e que depois transformam este lixo altamente poluente em peças que podem ser úteis Inaugurado na quarta-feira passada, o mural encontra-se junto à rotunda situada no início da Avenida Marginal em Maputo, e é primeiro ao nível do continente africano, segundo os promotores da iniciativa, a Reciclagem Serviços, LDA. O evento contou ainda com uma acção, no mesmo local, de pintuConstruído primeiro mural de azulejos de plástico reciclado ra de esculturas que representam duas espécies animais – uma tartaruga marinha e um hipopótamo. Vários estudantes da Escola Secundária 3 de Fevereiro, de Maputo, pintaram com as suas mãos estes símbolos da fauna moçambicana como forma de sensibilização sobre os riscos de poluição causada pelo lixo plástico nos rios e praias do país. Este apoio do Millennium bim insere-se no projecto ‘Uma Cidade Limpa pra Mim’ no âmbito do programa de responsabilidade do Banco ‘Mais Moçambique pra Mim’ e pretende alertar a sociedade civil para a valorização e conservação dos espaços públicos bem como sensibilizar as crianças e jovens para a importância da implementação dos bons hábitos de higiene nas escolas e bairros. (E.C) Ciclo de cinema no CCBM A s embaixadas de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul realizam o Ciclo de Cinema dos BRICS entre os dias 8 e 13 de Outubro, no Centro Cultural Brasil-Moçambique (CCBM). O Ciclo, organizado conjuntamente pelas embaixadas dos países dos BRICS em Maputo, contará com filmes recentes e nunca exibidos em Moçambique. Busca-se oferecer importante oportunidade ao público da cidade de assistir filmes de qualidade, com grande sucesso de público, que não puderam e não costumam entrar no circuito comercial da cidade. Os filmes serão exibidos na língua original, com legendas em português. A sessão de abertura do Ciclo terá lugar a 8 de Outubro, às 18:00h, com a exibição do filme brasileiro Gabriel e a Montanha, de 2017. A película é uma narrativa poética sobre a viagem de Gabriel Buchmann pelo continente africano e sua decisão de escalar o mítico Monte Mulanje. Foi exibido pela primeira vez na Semaine de la Critique, seção do Festival de Cannes 2017, tendo conquistado o Prêmio Visionário France 4. Em seguida, no dia 9 de Outubro, sempre no horário das 18:00h, será exibido o filme russo Sobibor, baseado na história da insurreição do campo de extermínio Sobibor, durante a Segunda Guerra Mundial. Alexander Pechersky, oficial soviético e prisioneiro de guerra, conseguiu fazer o impossível - organizar uma fuga em massa dos prisioneiros. O filme foi seleccionado pela Rússia para concorrer ao Óscar de Melhor Filme Estrangeiro. No dia 11 de Outubro, pelas 18:00h, será exibido o filme indiano Mary Kom, uma crónica de uma realização audaciosa da pugilista Indiana Mary Kom (Priyanka Chopra), que ultrapassou todas as dificuldades antes de realizar o seu sonho de vencer medalhas no campeonato mundial e no Jogos Olímpicos para a Índia. No dia 12 de Outubro, às 18:00h, será a vez da exibição da comédia romântica chinesa “If you are the one” (Se és a pessoa certa), que conta a história de Qin Fen, um inventor solteiro, honesto e divertido, que conhece Smiley, deprimida pela traição pelo término de seu relacionamento. Os dois viajam para Hokkaido para tentar aliviar a dor de Smiley, e ambos gradualmente encontram amor verdadeiro e redenção durante a jornada. O filme sul-africano Kalushi encerra o Ciclo, no dia 13 de Outubro, às 18:00h. O filme é baseado na história real de Solomon Kalushi Mahlangu, vendedor ambulante de rua quando o Levantamento Estudantil de Soweto eclodiu, a 16 de Junho de 1976. Mesmo sem ter participado nos protestos estudantis, Salomon foi brutalmente espancado por um policial por viajar ilegalmente de comboio. Após o incidente, vai para o exílio com o ANC, para ser treinado como combatente. Após o seu retorno à África do Sul, ele torna-se um ícone internacional do movimento de libertação do país. Realizado pelo cineasta sul-africano negro Mandla Walter Dube, contando com equipa totalmente sul-africana e contado inteiramente sob uma perspectiva negra, Kalushi é uma importante história anti-apartheid e um filme importante sobre o longo percurso do país em busca da verdade, igualdade, compaixão e reconciliação. (em Inglês, Africâner e Tsotsi-Taal, com legendas em Inglês). A.S