O que pode acontecer a partir do dia 11 de Outubro?
Terminou há pouco o processo de votação das quintas eleições autárquicas. Dentro de horas, quiçá dias, teremos as primeiras projeções e conheceremos o novo mapa autárquico pátrio.
Por razão de militância só agora libero esta reflexão, no interesse de não atrapalhar/“condicionar” o processo em si. Que parece realizado sob signo de alguma incerteza e carência de acessos debates, sobretudo em relação ao novo quadro jurídico-normativo das autarquias, que salvo melhor opinião será prenhe de incertezas e conflitos.
Quando chegarmos ao dia 11 de Outubro, a democracia moçambicana poderá estar em festa, primeiro, pela realização das quintas eleições autárquicas e, segundo, pelo gozo do soberano direito de voto dos moçambicanos nas suas autarquias de residência ou de labor.
Diferente do mood de festa, da democracia e do exercício do fundamental direito de voto, a história da FRELIMO pode ter de conhecer novo(s) rumo(s), na aparente certeza de que as coisas não serão mais as mesmas.
Se entre a realização e depois do décimo Congresso, a “utopia” da FRELIMO se mostrava intacta, o mesmo não se pode dizer entre e depois da realização do décimo primeiro, isto por conta do aparente início da quebra da “utopia”.
De um partido robusto, disciplinado, coeso... a FRELIMO pode ter de experimentar outras variáveis, as suas principais armas podem conhecer um novo “figurino”, a unidade nacional, a renovação na continuidade, a luta contra a pobreza, a auto-estima podem dar lugar ao subjectivismo corporativo, tribal, familiar...
E tal não estranha hoje, porque que antes do décimo primeiro Congresso a palavra de ordem era erradicar o guebuzismo, seu “mentor”, executores, apoiantes e simpatizantes, um verdadeiro acto masoquista, paralelo de uma acção em que um indivíduo decide cortar parte do seu braço, perna, orelha, nariz... perfurar um olho para dar azo a uma aparente melhoria estética, esquecendo-se que tais membros são importantes para além da estética, isto é, para a sua sobrevivência.
Se já antes se falava de um confronto chissanista vs guebuzista, o décimo primeiro batizou um novo grupo, ora chamado de cientistas, que parece ter pretendido erradicar os dois primeiros, ainda que o primeiro tenha parecido sobreviver...
Com emergência dos “cientistas” o desiderato união e, ou família... parecem esfumar-se e a identidade da FRELIMO parece desvirtuar-se... a “nova” FRELIMO parece forte em regenerar quem contra ela ferozmente combateu do que acomodar quem por ela ferozmente combateu.
Os anos de dedicação e entrega de muitos que perfizeram as vitórias da FRELIMO, desde a sua fundação ao multipartidarismo, perfazem, hoje, apenas, um quadro de memórias e saudades, que dá lugar a uma FRELIMO diferente.
Se calhar dizer, permeio, que a mudança, arma da FRELIMO, enquanto um todo, não é má e como disse, e bem, o Presidente Nyusi, ela gera resistências, pelo conforto que o estágio que se altera gera... mas ela, a mudança, traz consigo o ónus de se sobrepor ao estágio anterior, porque não o logrando é ferozmente combatida e os seus actores ridicularizados, a história tem sido disso uma escola.
Foram tomadas decisões e implementadas reformas profundas no quadro sócio, jurídico, económico e político. Algumas delas capazes de carcomer importantes conquistas como a unidade nacional, a sustentabilidade sistemática, a separação de poderes.
A FRELIMO de hoje parece abrandar os órgãos e deles parece socorrer-se para a “disciplina” interna e para silenciar a crítica, também interna, e privilegia o mundo exterior aos órgãos.
Não há mal de todo nisto, porque a FRELIMO pretende satisfazer as necessidades do povo, mas tal foi sempre na dialéctica de internamente discutir, adoptar uma estratégia comum e implantar “consensos”, forjados na prevalência de decisões majoritárias sobre as minoritárias, sem nunca as ostracizar.
Hoje, o paradigma parece mudado, os órgãos parecem meios de comunicação de decisões em curso.
Os calorosos debates “desapareceram”, impõe-se decisões e os militantes dos órgãos “acobardam-se” em hosanas e fora deles dizem-se contrariados...
Uma verdadeira aberração para o homem novo há muito forjado pela FRELIMO...
Homens, mulheres e jovens dizem-se contrariados, mas nunca o manifestam em sede própria... resta saber se hipocritas, que concordando com o actual quadro, dizem-se contrariados quando constatam alguma contrariedade popular.
A unidade nacional carcome-se, reedita-se a crise entre o sul e o norte.
O estágio do desconforto interno foi até ao processo interno com vista às eleições autárquicas.
No novo quadro eleitoral recorreu-se a imposição e a “batota” para impedir que militantes e outros cidadãos pudessem gozar de direitos fundamentais, de eleger e de serem eleitos.
Foi “visível” o recurso a “manobras” normativas, infra-constitucionais, e do poder de decisão “política”, apadrinhado por uma incompreensível abstenção “pilatiana” (em alusão à Pôncio Pilatos) do Conselho Constitucional pátrio, o sumo pontífice da legalidade constitucional.
Não é mentira que por opção política e manobras “criminais”, sobretudo contra Samora Machel Júnior, vimos cidadãos impedidos de gozar do direito de serem eleitos, e é também “verdade” que o CC podia, porque de lei, extravasar o formalismo literal das normas jurídicas, em desuso nas contemporâneas escolas jurídicas.
Tal é evidente porque foram os sujeitos indicados pela FRELIMO na CNE que o inviabilizaram, a ponto de ignorarem que Venâncio não devesse ser barrado sozinho, isto é, a valer a interpretação que adoptaram... e sem perder de vista o princípio da igualdade...
Dito isto, a FRELIMO corre sérios riscos de estabilidade depois das autárquicas do dia 10. Primeiro porque se a corrente da mudança triunfar, ela, com justeza, quererá “varrer” os seus “antídotos”... mas se perder, será exposta a uma humilhação sem precedentes... assim como recorrer a manobras de perseguições que como se tem “visto” podem ser apadrinhados pelo “poder judicial”...
Quais as saídas?
A certeza que julgo ter é que a única saída para uma crise é fazer alguma coisa... e isso só os militantes, unidos e coesos, cientes das suas diferenças, o podem fazer...
p.s. Neste décimo dia do mês de Outubro, vai um especial abraço para o amigo e comparada Alexandre Chivale, pelo dia do seu aniversário natalício, assim como pela tese da demolição do prédio e do lençol freático... só o tempo o pode abonar ou desabonar...
Sem comentários:
Enviar um comentário