O Tribunal Provincial de Luanda absolveu nesta sexta-feira (06.07) os jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás, acusados de crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania pelo ex-procurador geral da República.
Rafael Marques e Mariano Brás, jornalistas angolanos
O Tribunal Provincial de Luanda absolveu nesta sexta-feira (06.07) os dois jornalistas, acusados de crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania num processo movido pelo ex-Procurador-geral da República de Angola, João Maria de Sousa. Em causa está uma notícia de novembro de 2016, divulgada no portal de investigação Maka Angola, do jornalista Rafael Marques, com o título "Procurador-geral da República envolvido em corrupção".
Durante a leitura da sentença, a juíza Josina Falcão referiu que o Tribunal Provincial de Luanda considerou de improcedente a acusação do ex-procurador-geral de Angola, João Maria de Sousa.
Para o tribunal angolano os jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás não cometeram nenhum crime de injúria e difamação. Segundo a justiça angolana, os profissionais cumpriram o seu dever de informar com rigor e isenção.
Rafael Marques: "É um sinal que devemos continuar o nosso trabalho"
"Sentença histórica"
Em declarações à imprensa, Rafael Marques considerou o resultado do julgamento uma "sentença histórica". O ativista e jornalista garante que vai continuar a lutar contra a corrupção.
"É um sinal de que devemos continuar com o nosso trabalho. A luta contra a corrupção continua e reforçaremos essa luta porque queremos um país diferente. E temos de continuar a denunciar todos aqueles que com seus atos lesam a pátria e sobretudo os angolanos mais desfavorecidos", afirmou.
Por seu lado, o diretor da publicação semanal "O Crime", Mariano Brás, também arguido no processo por ter republicado o artigo em causa no seu jornal, afirmou que a imprensa angolana saiu vitoriosa.
"Desde o princípio do julgamento a juíza demonstrou coerência. É importante deixar claro que saio daqui mais fortalecido e que ganhou o jornalismo responsável", disse o jornalista que também foi absolvido esta sexta-feira (06.07).
O advogado de Rafael Marques afirmou que a defesa já esperava por esta decisão do tribunal. Horácio Junjuvile conta que a sua equipa preparou fundamentos que contrapôs a acusação de João Maria de Sousa.
"Tínhamos a certeza de que os réus Rafael Marques e Mariano Brás seriam absolvidos. Absolvição, porque tanto os fundamentos da acusação pública como da acusação particular, foram construídos com tipos legais que não se compaginavam com as condutas que eram atribuídas aos réus", revela o advogado.
Advogados de ex-procurador-geral vão recorrer de decisão
A decisão de absolvição foi comunicada já durante a tarde, após um longo período de leitura dos contornos do processo pelo tribunal. O processo foi movido pelo ex-Procurador-geral da República de Angola, João Maria de Sousa.
Os advogados do general João Maria de Sousa pediram a condenação dos dois jornalistas, pela publicação de uma notícia, há dois anos, no pagamento de uma indemnização total de quatro milhões de kwanzas (13.500 euros). Entretanto, a defesa do ofendido já prometeu recorrer da decisão do tribunal.
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- Data 06.07.2018
- Autoria Borralho Ndomba (Luanda)
- Assuntos relacionados Angola, Corrupção em Angola, Direitos Humanos em Angola, Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) , Rafael Marques, Eleições em Angola, Eleições de 2017 em Angola, Raúl Danda, Raul Tati, Maka Angola
- Palavras-chave Rafael Marques, Mariano Brás, PGR, João Maria de Sousa, Tribunal Provincial de Luanda, absolvição,Angola, imprensa, liberdade de imprensa, jornalismo
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