quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

SOBRE ESTADO DA NAÇÃO: De firme para desafiante mas encorajador?



Resultante da informação anual sobre Estado da Nação (20/12/2017), dentre vários assuntos arrolados, uma das palavras que dominou o relatório apresentado pelo Chefe do Estado, foi o termo resiliente, que pelas minhas contas chegou a ser citada 17 vezes. Dai a minha indignação. Afinal, o que significa resiliente para dominar o Key Words deste informe anual da nação?
Ora, como um bom curioso para sanar a minha dúvida tive de recorrer ao dicionário, por sinal de Sociologia. Em relação a esta palavra específica, o que pude reter é o seguinte: Resiliência: “é a capacidade que um individuo ou uma população apresenta, após momento de adversidade, conseguindo adaptar-se ou evoluir positivamente frente à uma situação, seja ela crise económica e/ou politica”.
Conforme o termo, a primeira pergunta que fiz aos meus botões, é a seguinte: Será que já existe o momento que resulta dessa adversidade? Se sim, quais são as balizas cronológicas desse momento adverso? Ou seja: quais são os principais momentos que derivam desta resiliência? Em termos de significado e entendo que esta palavra não tem enquadramento concreto para o contexto que o Pais vive. Pois, até hoje ainda estamos numa situação incerta.
Em termos de ESTRUTURA o discurso tem o seu mérito, mas na generalidade o CONTEÚDO que o chefe do Estado apresentou não reflecte as dinâmicas do ano 2017, logo, foi mais um relatório não fiel e sobretudo pobre em termos dados. Ademais, não conheço um relatório objectivo sem dados.
Sobre a resenha anual do Estado na Nação no geral, dentre a apresentação da radiografia de diversos sectores, um dos pontos que chamou-me atenção foi a análise das actividades desenvolvidas a nível dos sectores que mexem com a sensibilidade dos jovens e não só, nomeadamente: HABITAÇÃO, EMPREGO E DESPORTOS.
A) O informe sobre estes sectores particularmente, chamou a minha atenção, primeiro por ser jovem, segundo por saber que estes sectores constituem a prioridade do governo sobretudo em termos daquilo que nos tem habituado nos discursos do dia-a-dia. Alias, até em tempos de campanha eleitoral esses tem sido os sectores que tem sido vítimas da agenda da campanha eleitoral e não só.
B) Portanto, em relação às políticas em referencia, repito o interlucutor foi mais superficial ainda, E" que o chefe do Estado não trouxe dados (números), que REFLECTEM a radiografia das políticas destes sectores em referência. Pessoalmente, penso, que é impossível falar de esforços de governo em relação a habitação sem apresentar os números e sobretudo o tipo de jovens que beneficiam da “benevolência” das políticas de habitação por exemplo.
C) Ora vejamos, um licenciado que trabalha na função pública não tem condições para arrendar ou comprar uma casa a nível que resulta do famoso esforço a nível desta política. Segundo, a política de emprego ainda constitui um grande mártir para os jovens em Moçambique. Todos projectos de habitação para jovens estão acima de 25.000.00 MT mensal.
D) Igualmente, penso que é utópico falar sobre possíveis postos de emprego sem necessariamente falar de dados quantitativos referentes aos postos de emprego que foram criados e os que possivelmente serão criados e como isso irá se reflectir.
E) No desporto, falar de taças arrecadadas na categoria salto à corda é ser incoerente e injusto. Pois, estes mesmos troféus não resultam do esforço do governo, uma vez que esta modalidade pela sua natureza não se beneficia dos fundos do governo.
Face a este informe, acabei percebendo de forma clara e objectiva a pertinência pensar-se numa brecha de Lei para passar-se a discutir o Informe Anual do Estado da Nação na presença do Chefe do Estado no parlamento para ter maior relevância como um todo.
Alias, em jornalismo aprendi que uma informação só torna-se relevante a partir do momento em que obedece o princípio de contraditório. Ou seja, enquanto o relatório anual sobre Estado da Nação apresentado anualmente pelo Chefe do Estado, não for confrontado pelos parlamentares não passa de um simples informe . É que mesmo em conferências de imprensa o jornalista tem a possibilidade de confrontar o interlocutor em função dos dados disponíveis com vista a trazer a validade material ou imaterial do assunto.
MÉRITO, DEMÉRITO E NOVIDADE
Um dos MÉRITOS deste informe, e" a na protecção do sector da saúde e outros sectores sócias
Quanto aos DEMÉRITOS deste informe é que o chefe do Estado falou pouco ou quase nada sobre o assunto que preocupa mais a todos os moçambicanos, nomeadamente: Corrupção, Dividas Ocultas, Situação Económica e Direitos Humanos. Penso que devia ter dissecado um pouco mais este assunto.
NOVIDADE: Pela primeira vez o chefe do Estado pronunciou por completo o nome do líder da Renamo, Afonso Marceta Macacho Dhlakama.
Quanto a negociação da PAZ, o Chefe do Estado teve o mesmo que cuidado que 2016, descreveu o assunto de forma muito estratégica e cautelosa.
De tudo o que o Chefe do Estado apresentou, estou mais esperançoso em relação ao alcance de consensos sobre a Paz. O resto é para o boi dormir.
- Euclides Flavio FB.

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Nitafa Hi Nomo E no maior cinismo, o cara diz: "Somos resilientes". Nthla.

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Alberto Constantino Kikikikikiki...essa desafio e encorajador é só pra o bolso dele com o do kota dele guepato. só pode ser coisas do mecânico anão nhussy

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“ESTADO GERAL DA NAÇÃO”: UM DEBATE SOBRE RISCO REPUTACIONAL E EXPECTATIVAS PARALELAS
Aprendemos em matemática de que duas rectas paralelas são aquelas que por mais longas e contínuas sejam, nunca irão se cruzar. Cada recta é paralela à si mesma. Se por um lado a constituição obriga ao Presidente da República de Moçambique a pronunciar-se ANUALMENTE (em cada ano) sobre a SITUAÇÃO GERAL DA NAÇÃO, tal pronunciamento nunca gerou consenso nacional. Há quem sempre virá dizer o que não foi dito e concentrar-se na declaração de uma linha, como “minhas senhoras e meus senhores, a situação geral da nação é amarela/vermelha, etc.”. E daí os analistas discutem se a declaração, inserta num documento amiúde extenso, espelha a realidade ou não. O mesmo acontece com os informes da PGR ou do Provedor de Justiça.
Para começar, tenho uma opinião completamente diferente com o momento em que o informe é feito: no final de cada ano civil e que coincide como fiscal. Nos termos actuais, o informe serve como uma espécie de prestação contas.
1. Enquanto o regime continuar democrático, aberto e as pessoas gozarem e exercerem as suas liberdades e direitos individuais – e isso inclui falar (bem ou mal), haverá sempre opinião diferente sobre o desempenho do executivo, até porque a oposição estará a fazer o seu trabalho.
2. Julgo que, do ponto de vista táctico e da coerência governativa, o momento que se faz e se apresenta o informe é contraproducente e encontra as pessoas psicologicamente impacientes para ladainhas que não trazem novidade. Deixe-me ser claro:
a. O discurso aparece depois do governo discutir o seu desempenho em sede do Parlamento; depois de apresentar o novo plano económico e social bem como o orçamento e até ter o orçamento aprovado. Do ponto de vista de RISCO REPUTACIONAL, o Presidente da República vai ao parlamento quando o estado de espírito e o humor dos cidadãos para como governo é azedo, como resultado do que esteve a ser discutir no parlamento nos últimos três meses. E por causa disso, por melhor que seja o discurso, e nos termos em que ele é elaborado, muito pouco tem a acrescentar.
b. A única margem que o Presidente pode manipular é o futuro uma vez que, a ser verdade que esteja a falar para os Moçambicanos, todos eles puderam discutir o seu desempenho e também aprovar os instrumentos de gestão do próprio estado. O único espaço temporal que pode e com sucesso explorar é o futuro, como já afirmei atrás; é lá onde ele pode renovar as esperanças dos cidadãos, anunciar grandes projectos, reflectir sobre o que correu bem e o que não correu bem; anunciar medidas correctivas, preparar os cidadãos para grandes desafios ou festas, etc.
3. O que acabei de afirmar é completamente diferente do que acontece hoje e tem implicações: ou se altera o momento do tal informe ou se alteram aos termos de referência pois parece-me que é redundante. Compulsei a Constituição da República na sua alínea B do artigo 159 atinente às competências gerais do Presidente da República. Lá, não está dito que o Presidente deva fazer a sua apresentação do estado Geral da Nação em Dezembro. Apenas refere-se ANUALMENTE, ou seja, pode ser Junho ou Janeiro ou Dezembro, desde o momento que seja dentro do ano. A redacção completa deste articulado é essa: “informar anualmente a Assembleia da República sobre a situação geral da nação”. Melhor que isso, a constituição não diz o que deve constar nesse informe. Fomos nós moçambicanos que começamos a imaginar o que o PR deveria dizer e que sempre foi contra as nossas expectativas dado que o Governo decidiu ao longo dos 40+ anos da nossa independência fazer da mesma maneira, sem se aperceber das profundas mudanças do figurino constitucional e das dinâmicas políticas e sociais que, sendo vertiginosas, subverteram as condições iniciais que estabeleceram o actual método.
4. Um argumento adicional prende-se com a sequência dos discursos do Presidente da República. Em Dezembro teremos pelo menos três: o informe, o de natal e o do final do ano. É tanto discurso para uma audiência funcionalmente analfabeta como a nossa (analfabeto funcional não é termo pejorativo. É a classificação atribuível a pessoas incapazes de ler e compreender textos simples, incluindo o informe do chefe do estado. A principal característica de um analfabeto funcional é a sedução pelo resumo, pela fixação em declarações conclusivas mesmo que nessas condições não seja capaz de fazer interpretação expectável.
UM POUCO DE HISTÓRIA
Talvez seja importante recordar em duas linhas as origens dos informes anuais sobre a situação geral da nação. A única coisa que se deve recordar é de que desde o Séc. XVI, nem sempre os informes foram apresentados de forma oral e presencial. Por exemplo, Em 1801, Thomas Jefferson então Presidente norte-americano descontinuou o hábito por achá-lo monárquico demais. Em substituição mandava o relatório ao Congresso e era lido por um escrivão. Pura e simples. Nos próprios Estados Unidos, o informe anual sobre a situação geral da nação era ate 1934 apresentada em Dezembro, tal como fazemos nós. Este é um exemplo vivo de como as coisas foram mudando ao longo do tempo e em função por exemplo das alterações constitucionais. O mesmo em relação a França, por exemplo.
Em Moçambique, até o Presidente Chissano ser vaiado com apitos e batucadas, o informe era discutido em plenária e o Presidente respondia à perguntas de insistência. De uma ou de outra forma, não é o debate em si que vai enriquecer o debate. É o conteúdo. E é aqui onde quero me cingir.
Em resumo, o meu argumento é simples
Do conteúdo do informe: Temo um governo presente ao longo de todo ano civil que periodicamente presta contas e manda aprovar o roçamento para o ano seguinte. A presença do Presidente da República na Assembleia só pode acrescentar valor se explorar temas, assuntos e abordagens nunca esgotados pelo executivo ao longo do ano. E isso só pode acontecer se o informe incidir sobre o futuro, sobre os planos e projectos alinhados com a disponibilidade de meios para execução desse mesmo plano (que é o orçamento).
Eu irei acompanhar com inusitado interesse o informe do chefe do estado e serei dos primeiros a comenta-lo. Até amanhã.
PS: Se me perguntanrem qual é o melhor momento para um informe sobre a situaçao geral da naçao eu direi FEVEREIRO. Nesse mes, faz-se a restropectiva do ano e lançam-se as linhas mestras de governaçao para o ano em curso. Ao longo do ano, o governo no parlamento presta contas e bate-se pela aprovaçao do orçamento e PES. Se for necessário um informe no final do ano, que seja escrito e enviado para consumo dos deputados. Estou disponivel para expandir a minha opinião. Já fiz meu TPC.


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Joaquim António Zandamela Só sei dizer que as redações das rádios e televisões, assim como para imprensa escrita como se costuma dizer , já tem matéria para intreter os seus seguidores sem precisarem de sair à rua a busca de informação. Serão debates sem fim e como disse o dono da publicação, nalguns casos só se estará a debater-se ou analisar-se uma frase num documento com muitas páginas. Considero isto um ritual apenas.

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Yesterday at 7:44pm
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Gabriel Jose Titosse Interessante colocação.

Na minha óptica e dando sequência aos argumentos esgrimidos, que, pelo que se pode preceber, concorrem para a exposição do PR, eu avançaria o seguinte: tendo em atenção o "analfabetismo funcional" que muito bem referiu, o que s...See More


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Yesterday at 7:59pm
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Egidio Vaz Exatamente. Já não irei elaborar nada. Já está aqui a clarificação que precisava. Obrigado

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Yesterday at 8:04pm
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Sarmento Abel Sande Creio que cada um já fez o seu juízo acerca do tal informe anual e daí que... em nada vai mudar nas pretensões individuais, senao sacramentado os "arranjos linguisticos" do establishment.

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Yesterday at 8:07pm
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Euclides Flavio É um texto a considerar. Há dias eu propus que cada um de nós (moçambiçanos), e não só, produzisse o seu informe para dar conhecer o seu sentimento em relação ao Estado da Nação.

Caro Egidio, as alineas que colocas aqui tem sentido de ser porém, vejo...See More


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Yesterday at 8:14pm
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Egidio Vaz As perguntas feitas já fora respondidas em várias aparições do governo no parlamento

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Yesterday at 8:32pm
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Juvaldo Feliciano Alinho no seu Pensamento do dia

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Yesterday at 8:32pm
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Francisco Jose Excelente e cientifica abordagem. O Estado da Nacao e' menos aceitavel. O futuro e' promissor.

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Esperança Machavela Boa reflexão. Creio que a Assembleia da República retoma normalmente as sessões em Março. Março na agenda política nacional é a reentré que na Europa acontece em Setembro. Estaria em sintonia com os outros poderes. ( o Judiciário faz o balnço em Março)

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Egidio Vaz Falei de fevereiro. Mas aqui está uma melhor contribuição. Obrigado Dra Esperança Machavela

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Joaquim Tesoura Ilustre Egídio Vaz!
O que eu acho é que o Estado da nação devia ser apresentado pelo presidente sem ler. Não para decorar, mas, para se pronunciar sobre: paz e situação financeira / dívida pública.

Virar-se para futuro: recursos minerais, dívida pública, transporte e grandes realizações. Incluir o estado da justiça, da legislatura e da politica(ex. Saudar os congressos dos partidos políticos comprimento da lei dos respectivos estatutos), a monitoria do governo pelos cidadaos(a crítica das redes sociais...). A cima de tudo ele deve ser presidente, o que ocorre ele parece presidente do partido, parece chefe do governo, para que não sabe da existência da posição, igrejas etc...por isso depois de uma semana torna-se inutil.

Quando devia ser citado o ano todo.


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Júlio Mutisse Interrompeste bruscamente a narrativa histórica. Embora perceba o que querias mostrar esse trecho, me parece, ficou um tantinho desligado do momento subsequente.
Seja como for não me parece que é só o momento que é problemático; temos que avançar para TdR para esse informe de modo a que o seu conteúdo não seja determinado subjetivamente por cada PR, mas de forma objectiva de modo a ir de encontro às nossas expectativas


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Egidio Vaz se as pessoas se interessassem pela história iriam perceber que o debate do informe ficou interrompido quando a renamo com apitos e panelas obstruiu o debate com o presidente Chissano. o regime interno e outros comandos legais devem mudar. mesmo assim, nao julgo que o debate seja a coisa fundamental. é preciso termos o entendimento comum sobre o que é o informe sobre o estado geral da nação.

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Júlio Mutisse Exacto. Peço te, para fragilizar a minha ignorância, aprofunde a narrativa histórica EgidioVaz
Faz um serviço a nação e ela vai te agradecer


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Egidio Vaz Júlio Mutisse vou faze-lo numa outra ocasiao.

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De Waan Candido so sei k haverá selecção de pontos positivos apenas.
faltará humildade
introspecção
autocrítica .
k são grandes alicerces do desenvolvimento.
aki so se espera sinônimos de FIRME


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