Carles Puigdemont desafiou este sábado o Governo espanhol a permitir que regresse ao país para tomar posse como presidente. Já terá acordo com o bloco independentista para liderar governo catalão.
STEPHANIE LECOCQ/EPA
O antigo presidente do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont, desafiou este sábado o governo espanhol a deixá-lo entrar livremente na Catalunha a tempo de tomar posse como presidente do governo regional. Numa entrevista à agência Reuters, Puigdemont — que continua numa espécie de exílio em Bruxelas — afirmou que espera voltar à Catalunha antes de 23 de janeiro, dia em o parlamento da Catalunha tem a sua primeira sessão: “Seria natural [já estar em Barcelona nesse dia]. Se não me autorizassem a tomar posse como presidente, seria uma grande anormalidade no sistema democrático espanhol“.
Na mesma entrevista, Puigdemont considera-se o líder legítimo da região: “Eu sou o presidente do governo regional e continuarei a ser o presidente se o Estado espanhol respeitar os resultados da votação“. O catalão foi presidente da região até outubro, altura em que foi destituído pelo Governo de Madrid. Em Espanha, Puigdemont enfrenta um mandato de prisão por ser um dos líderes da organização de um referendo independentista que o Tribunal Constitucional espanhol considerou ilegal.
A partir de Bruxelas, onde está num auto-exílio não oficial, afirmou à Reuters: “Quero voltar à Catalunha o mais rápido possível. Gostaria de voltar neste momento. Seria uma boa notícia para a Espanha.” Quanto ao diálogo com Madrid, Puigdemont diz que “se o Estado espanhol tiver uma proposta para a Catalunha” os líderes das forças independentistas devem “ouvi-la”.
Nas eleições de 21 de dezembro, a candidata mais votada foi Inés Arrimadas, do Ciudadanos, mas os independentistas mantiveram a maioria de deputados no Parlamento catalão. Na noite eleitoral, Carles Puigdemont não revelou se pretendia voltar para tomar posse, mas agora, nesta entrevista à Reuters, revela que terá um acordo para ser ele o presidente indicado pela maioria independentista no Parlamento.
Segundo a lei eleitoral da Generalitat, a vice-presidente do Governo e, no que importa para o caso, presidente interina do governo regional da Catalunha, Soraya Sáenz de Santamaría, tem um prazo de 20 dias úteis — ou seja, até dia 23 de janeiro de 2018 — para convocar a sessão inaugural do próximo parlamento regional da Catalunha. Logo nessa sessão, os deputados terão de eleger os membros da mesa do parlamento.
Em situações normais, se todos os independentistas estiverem de acordo, pode haver um novo governo regional da Catalunha já em janeiro de 2018. Se não houver consenso até abril, haverá novas eleições no verão.
Depois da primeira sessão, há um novo prazo de 10 dias úteis, durante os quais o presidente do parlamento propõe um candidato para liderar a presidência do governo regional da Catalunha — o que acontecerá, o mais tardar, no dia 6 de fevereiro. Para ser aprovado à primeira, um candidato terá de conseguir uma maioria absoluta a seu favor. Se isso não acontecer, há uma nova votação dois dias depois — ou seja, no máximo até dia 8 de fevereiro — na qual bastará uma maioria simples para ser aprovado o novo presidente da Generalitat.
E se nem à segunda votação houver um governo aprovado, é dado um novo prazo de dois meses para que seja encontrado um nome favorável a uma maioria. Se os restantes passos forem dados apenas na data limite, esta decisão poderia ser empurrada até dia 7 de abril. Se nem aí houver governo, serão convocadas eleições em junho.
Há aqui um senão na conta dos independentistas: os que estiverem presos (ou fora do país para evitar a prisão) não podem votar na escolha do novo presidente. Isto porque, desde logo, o novo presidente, para tomar posse, tem de participar num debate presencial no Parlamento e ter a maioria dos votos presentes.
Ora, os independentistas até conseguiram a maioria dos eleitos (70), mas se os cinco eleitos (um deles é Puigdemont, do JPC) que estão em Bruxelas e os três eleitos que estão presos em Espanha (onde está o líder da segunda força independentista mais votada, Oriol Junqueras, da ERC) não puderem estar presentes no debate presencial, os independentistas ficam apenas com 62 deputados. O outro bloco (o “não independentista”, supondo que o Podemos alinhava neste bloco) teria 65 deputados e assim os “independentistas” não conseguiriam eleger o novo presidente catalão. O voto não pode ser delegado a não ser por licença de paternidade/maternidade ou em caso de doença.
Os independentistas presos teriam, ainda assim, a opção de abdicar dos lugares para que fossem ocupados pelos seguintes da lista, mas uma coisa é certa: se estiverem detidos nem Puigdemont nem Junqueras podem tomar posse.
Este sábado, Carles Puigdemont aproveitou a vitória do Barcelona frente ao Real Madrid (em Madrid) para definir estar como a “melhor semana” em muito tempo, lembrando os políticos independentistas presos (inclusivamente o seu antigo vice-presidente e adversário nas últimas eleições, Oriol Junqueras).
Acabem la millor setmana en molt de temps amb una alegria esportiva, i pensant també en com ho hauran gaudit en Quim, l’Oriol i els Jordis.— Carles Puigdemont ???? (@KRLS) December 23, 2017
Puigdemont desafia Governo de Rajoy a deixá-lo voltar para tomar posse
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