MDM (Movimento Democrático de Moçambique) precisa de se democratizar

O Presidente do Município de Quelimane, Manuel de Araújo, concedeu uma entrevista ao SAVANA, em que defende que o MDM (Movimento Democrático de Moçambique) precisa de se democratizar, porque corre o risco de frustrar os seus membros e o eleitorado que depositou esperança na organização, como possível alternativa à Frelimo. Diz que a necessidade de aprofundamento da democracia interna é a mensagem que levará ao congresso do partido, a realizar-se em Dezembro próximo, na cidade de Nampula. Araújo analisa a crise entre a direc- ção do MDM e o edil de Nampula, Mahamudo Amurane, e diz não concordar com a forma como foi gerido o conflito. Lamenta a escassez de espaço de diálogo dentro da organização e assume que se vai candidatar às próximas eleições autárquicas, se essa for a vontade dos munícipes. O edil de Quelimane debruça-se igualmente sobre as dívidas ocultas e acusa o actual chefe de Estado, Filipe Nyusi e o seu sucessor Armando Guebuza de venderem a soberania do país. Nas linhas abaixo segue a entrevista, que também analisou a governação de Manuel de Araújo no município de Quelimane. O município de Quelimane celebrou, recentemente, a passagem dos 75 anos após a elevação à categoria de cidade. Contudo, nota-se que o crescimento é mais nos assentamentos informais do que uma urbanização. O que está a falhar? Este fenómeno não se regista apenas em Quelimane. É uma realidade de todo o país, incluindo a cidade de Maputo. Em Moçambique, as cidades registam a ruralização da urbanidade e não a urbanização das ruralidades. Isso é fruto da falta de planos ao nível de planeamento urbano resultantes das fraquezas da política nacional da gestão das cidades. Os planos e políticas de urbanização nacional efectiva, desenhadas pelo governo central, não passam de simples papéis. O governo não tem meios materiais, humanos e financeiros para a operacionalização desses planos. Há várias leis e regulamentos que, em princípio, deviam regular o processo de criação, construção e crescimento das cidades, mas que, infelizmente, não são postos em prática. Deixemos Quelimane, que é uma pequena cidade, e nos focalizemos no município de Maputo, que é a capital do país e compara como estava a cidade em 1970 e como é que está hoje. Sem esforço nenhum, conclui que Maputo de hoje é mais rural que de 1970, porque, o que está a acontecer nas nossas urbes é que hábitos rurais invadiram as cidades. O edil está a dizer que as pessoas que vivem nas cidades não estão a conseguir adaptar-se aos hábitos urbanos... É verdade. Há uma diferença muito grande entre o habitante e o munícipe. O que acontece nas cidades moçambicanas é que estão povoadas por habitantes e não por munícipes. Explique melhor essa diferença. Munícipe é uma categoria de habitante que possui certos atributos. Um munícipe está consciente dos seus deveres e direitos, tem princípios e comportamentos urbanos, está ciente de que viver na cidade tem custos. O mesmo já não acontece com o habitante. A urbanidade tem custos e poucas pessoas têm capacidade para custear o preço de viver numa cidade. A retórica do senhor presidente leva- -nos a crer que o município de Quelimane tem mais habitantes que munícipes... Quelimane não podia ser uma ilha. É bom saber que aquele grupo de pessoas que está a ruralizar as cidades moçambicanas também dominou Quelimane por mais de 40 anos até à sua liberta- ção em Dezembro de 2011 [vitória de Manuel de Araújo nas eleições intercalares]. Nós chegámos há seis anos e esse tempo é pouco para inverter o cenário, mas estamos a virar o barco para o rumo certo. Portanto, a ruralização que caracteriza Quelimane não deriva do fraco desempenho da governação local, mas do problema geral do país...Claro que sim. Estes problemas come- çam com a política das nacionalizações adoptada pela Frelimo pouco depois da independência. No período colonial, para viver na cidade, tinha de preencher certos requisitos. Com a independência, aboliram- -se esses impedimentos e não se educou os cidadãos. A consequência foi a invasão das cidades por pessoas que não sabiam como se vive num meio urbano. Hábitos rurais foram levados para as cidades e as infra-estruturas urbanas não estavam adequadas para tal. Por exemplo, a cidade de Quelimane foi concebida para 50 mil pessoas e hoje vivem 400 mil pessoas. A cidade de Maputo foi projectada para 250 mil habitantes e hoje alberga mais de dois milhões de pessoas. De lá a esta parte, nenhuma infra-estrutura foi construída para responder a essa demanda. Agora diga, como é possível gerir uma cidade nestas condições, que infra-estrutura pode aguentar uma pressão de 400 mil pessoas, enquanto foi concebida para 50 mil. Numa das entrevistas ao SAVANA, o edil disse que um dos seus sonhos era transformar Quelimane numa cidade moderna. Contudo, o cenário que acima descreveu mostra que esse desejo está prestes a terminar num sonho... O sonho continua e estamos no caminho certo. Nos últimos seis anos, a cidade que mais infra-estruturas ergueu no país foi Quelimane. Depois de 40 anos de destruição, em seis anos, conseguimos erguer várias estradas, mercados, unidades sanitárias e outras infra-estruturas de interesse social. Estamos ainda na linha, contudo, há grandes desafios conjunturais, sobretudo na vertente política. Nos últimos cinco anos, Moçambique teve duas guerras intercaladas, que tiraram por completo a confiança dos investidores e Quelimane não podia ser excepção. Depois tivemos a situa- ção das dívidas ocultas, que levaram o país ao precipício. Estes factores fizeram com que todo o trabalho que estava a ser feito no sentido de trazer parceiros que nos possibilitasse dar um passo mais rápido rumo ao desenvolvimento, acabaram ficando prejudicados. Hoje, todo o investidor, quando olha para Moçambique, só lhe aparece a imagem de um país inseguro e gerido por um grupo de mafiosos e corruptos. A geografia de Quelimane faz com que alguns bairros se separem através de riachos. Porém, com as cheias de 2015, muitas das “pontecas” que estabeleciam a ligação desabaram e a comunicação entre os bairros virou um martírio. Como é que o município está a atenuar esse sofrimento?. Há planos de reposição das “pontecas”? Temos quatro “pontecas” fundamentais na ligação entre bairros e todos desabaram nas cheias de 2015. Não temos uma solução definitiva, porque os custos de reposição estão muito acima das nossas capacidades. Contudo, não estamos de braços cruzados, enquanto o governo central não se pronuncia, estamos à busca de financiamentos. Qual é orçamento anual do município e quanto é que seria necessário para uma gestão ideal? Temos um orçamento de cerca de 300 milhões de meticais, mas para o nosso pleno funcionamento, precisaríamos de cerca de 1.500 milhões de meticais, cinco vezes mais do que o nosso actual orçamento. Quais são as fontes de financiamento do município? Cerca de 35% vem de receitas próprias e o resto vem de fontes externas. Os 35% significam crescimento ou queda em relação à gestão anterior? Estamos a subir. Quando chegamos, as receitas internas cobriam apenas 20% do nosso orçamento. As bicicletas são a espinha dorsal do sector de transportes em Quelimane e várias correntes entendem que se perdeu durante o seu mandato a oportunidade de disciplinar esta actividade e torná-la mais eficiente economicamente. Que resposta dá a esse entendimento? Isso não é verdade. Juntamente com os taxistas, estamos a mudar o cenário, temos campanhas de educação e sensibilização sobre normas de trânsito, com o nosso apoio, os taxistas criaram uma associação. Neste momento, estamos no processo de registos e oficialização das actividades. Gestão de resíduos sólidos Quantos “táxis-bicicleta” operam na cidade de Quelimane? Os números variam entre 1.000 a 1.500. Agora, o grande problema é dos compatriotas que vêm de fora da cidade de Quelimane. Temos taxistas que vêm dos distritos de Quelimane, Inhassunge e Nicoadala, mas que exercem a sua actividade dentro do município. Esses estão fora do nosso controlo, mas não podemos impedi-los de exercer a actividade, porque também estão à busca de sobrevivência. Outro problema que aflige a cidade de Quelimane e que foi motivo de reparo por parte do chefe de Estado tem a ver com a gestão de resíduos sólidos. O município de Quelimane não consegue recolher lixo? A nossa capacidade de recolha de lixo melhorou muito. Nos últimos meses, investiu-se muito em meios materiais. O problema está na mentalidade das pessoas (voltando ao debate de muní- cipe e habitante). Os munícipes teimam em não acatar os nossos apelos. Outra questão tem a ver com um depósito municipal de resíduos sólidos que não temos. Ao nível da cidade de Quelimane, não temos espaço. Pedimos espaço ao governo provincial para a construção do nosso aterro sanitário. O próprio governador, Abdul Razak, prometeu, mas, até hoje, a promessa ainda não foi materializada. Tivemos um financiamento dos países nórdicos para a construção de uma lixeira municipal e acabamos perdendo essa oportunidade, porque o governo provincial está a recusar ceder o espaço. Quelimane celebrou 75 anos, dos quais seis sob administração do MDM. Quando olha para a cidade o que lhe magoa? Fico triste cada vez que olho para a cidade e lembro que ficou 40 anos abandonada, viveu 40 anos de destruição contínua. Fico triste quando me recordo que a cidade foi saqueada durante 40 anos. Triste quando me lembro que a única estrada pavimentada em 40 anos é a que dava acesso ao local do congresso da Frelimo, realizado em 2006. Fico triste quando me recordo que essa estrada só resistiu apenas dois Manuel de Araújo ao SAVANA: MDM precisa de democratizar-se Por Raul Senda (texto) e fotos de Naita Ussene anos e nós tivemos de reconstruir. A imagem que se tem do edil é de uma pessoa ausente e que está sempre no avião? Porém, justifica-se dizendo que está à busca de parceiros. Em termos concretos, pode nos resumir os ganhos do município nessas viagens? Muita coisa. O problema de vocês, jornalistas, é que não lêem o meu manifesto. O meu programa centra-se em muita coisa, mas o meu foco é tirar Quelimane do buraco. Veja que o edil de Quelimane é dos poucos, se não o único, que movimentou vários embaixadores para a sua autarquia, homens de negócios de vários quadrantes do mundo escalaram Quelimane, firmá- mos parcerias com várias entidades internacionais. Hoje, Quelimane está no mapa do mundo. Isso é resultado dessas viagens. Fala-nos em termos materiais Os ganhos não são imediatos. Antes, tínhamos de colocar Quelimane nas montras internacionais. Ninguém conhecia Quelimane e um dia teremos ganhos. Roma não foi construído num dia. Portanto, peço que me exijam as omeletes no fim do meu mandato. Agora estou à procura de ovos. Espero que o Congresso democratize o MDM Está disponível para recandidatar- -se? Isso não depende de mim. Depende dos munícipes de Quelimane. Se disserem avança, irei me recandidatar, para além de que estou disponível para mais um mandato porque há necessidade de terminar o trabalho que comecei. É que, neste momento, se vier outra pessoa, há sérios riscos de Quelimane voltar ao buraco onde esteve durante 40 anos e isso iria doer-me bastante. Porém, se o desejo for contrário, também vou aceitar, porque não posso recusar o pedido do meu povo. Se avançar para a recandidatura será pelo MDM? Até ao momento não vejo razões para não concorrer pelo MDM. Já recebi convites de outros partidos, mas neste momento sou do MDM e é pelo MDM que vou concorrer. Pode citar nomes desses partidos? Não interessa mencionar, mas os partidos que têm domínio do espaço político nacional são sobejamente conhecidos. Está a falar da Renamo? Não falei de partido, mas de partidos e não vou mencionar nomes. Como irá reagir, caso o partido opte por um outro candidato? Desobedecer a vontade dos munícipes seria um grande erro do partido, porque isso seria um sinal de que os órgãos do partido desprezam as bases, não escutam a base. Qualquer órgão que não escuta a vontade da base é um órgão ilegítimo e não deve ser obedecido. Em Dezembro, teremos o II Congresso do MDM. O que espera que esta magna reunião traga de mais- -valia para o partido? Espero maior democratização interna do partido. O MDM precisa de se democratizar mais ao nível interno e espero que isso se materialize neste Congresso. E se o teu desejo falhar? Se falhar, será uma grande frustração para mim, para os restantes membros e para o povo moçambicano, isso porque o povo depositou muita esperança no MDM como uma possível alternativa à eterna colonização da Frelimo. Se essa democratização interna não se materializar, aventa a possibilidade deixar o partido? Não sou pessoa de abandonar o barco no meio do caminho. Luto pela defesa das minhas ideias. Desistir é arma predilecta dos fracos. Apesar de todas as fragilidades que ele exibe, o general Alberto Chipande me ensinou alguma coisa. Na Frelimo, o general Chipande engoliu sapos desde 1962 até hoje, resistiu e acabou vencendo. Se o general Chipande tivesse desistido da luta, Filipe Nyusi não seria Presidente de Moçambique. Portanto, há que aprender alguma coisa desse exemplo de resistência e perseverança. É preciso saber esperar, é preciso saber lutar, não limitar a sua visão a resultados imediatos, mas a longo prazo. Como é que analisa a crise entre a direcção do MDM e o edil de Nampula? A minha posição é do domínio da direcção do partido. Manifestei o meu ponto de vista através de uma carta que fiz ao presidente do partido, com o conhecimento da Comissão Política. O que diz a carta? Manifestei a minha indignação com a forma como o partido geriu a questão do conflito. Disse ao presidente do partido e aos membros da Comissão Política que me distanciava da estraté- gia do partido em relação à gestão do conflito de Nampula. Acho que o partido teria gerido aquele assunto de outra maneira. Qual seria a melhor estratégia de gestão na sua óptica? Primeiro, é importante que o MDM tivesse um espaço de interacção dos quatro edis. Um meio em que os quatro edis se reunissem regularmente. Esse espaço não existe dentro partido. É esse espaço que nos permitiria discutir muitos assuntos de ordem interna e evitar que as nossas questões ou inquietações furassem paredes. No caso de Nampula, houve erros de ambas as partes e a consequência foi aquilo que o povo assistiu. Se tivesse havido uma boa gestão, sobretudo da direcção do partido, não teríamos chegado àqueles níveis. Numa organização, os conflitos são coisas normais, fazem parte do crescimento, agora, a forma como esses conflitos são geridos é que marca a diferença. Explique-se melhor senhor presidente. Qual é que seria a melhor forma de gerir esse conflito? O diálogo. É o diálogo que nos permite prever, prevenir, gerir e resolver conflitos. Se numa organização falta espírito de diálogo, os conflitos serão regulares e o fim será desastroso para as partes. Ao pronunciar-se sobre a crise, o edil de Nampula relatou uma situação que também aconteceu com o senhor num passado não distante. Estou a falar de uma espécie de linchamento público por parte da direcção do partido. Como é que geriu a situação. Maturidade. De quem? Da minha parte. Quer dizer que o edil de Nampula é um principiante? O que eu disse é que se não fosse maduro, Quelimane estaria na mesma situação de Nampula. O edil de Nampula disse ainda que alguns membros da direcção do MDM queriam aproveitar-se do município de Nampula para proveitos pessoais, mas ele recusou. Aconteceu consigo também? Isso acontece em qualquer organiza- ção e não apenas com a direcção do MDM. Isso acontece na Frelimo e na Renamo, no nosso sistema político os partidos não têm meios de sobrevivência e a espectativa é que os membros que estão nos órgãos de direcção da administração pública sustentem a sobrevivência dos partidos. Como é que geriu? Mandei-os passear... No início caracterizou as divergências entre o edil de Nampula e a direcção do MDM como sinal de crescimento do partido. Ao que tudo indica, estamos perante uma grave crise interna que poderá redundar numa cisão. Que lhe parece essa leitura? O MDM não está dividido. Vai às eleições autárquicas com uma dissidência. Contudo, não podemos deixar de frisar que qualquer dissidência fragiliza, a união é que faz a força. Continuo a ver esta situação como própria de crescimento. Para além da dissidência de Amurane, a Renamo aposta em concorrer nas próximas autárquicas. A presença do MDM em Nampula não estará ameaçada? O MDM já existia antes de Nampula se libertar da colonização frelimista. Isso foi graças ao MDM. Portando, manter Nampula era uma mais-valia para o partido, mas perder não pode ser visto como o fim do MDM. O presidente do município de Nampula acusou-o de cobardia, aparentemente por assumir uma postura mais defensiva em relação à direcção do MDM. Que comentário lhe merece esse adjectivo? Achei aquilo normal. Sou uma pessoa madura. A minha educação, a minha forma de estar e o meu ser não me permite concentrar nesses aspectos. A minha experiência de vida permitiu- -me aprender a aturar malucos, loucos, intelectuais e filósofos. Isso me permite relacionar-me com todos. Onde é que coloca Amurane nesse grupo? Eu compreendo que o edil de Nampula foi imaturo. Ele está a fazer política há três anos e eu faço política há mais de 22 anos. Portanto, mesmo que não concorde, respeito a opinião dele. O edil de Nampula caracterizou o líder do MDM como ditador. Acha que o partido é dirigido de forma autoritária? A opinião é dele. Aliás, a nossa Constituição abre espaço para cada moçambicano dizer aquilo que pensa e o edil de Nampula não podia ser excepção. Agora, uma coisa é certa, precisamos de aprofundar a democracia no nosso partido. Como é que avalia o encontro Nyusi- -Dhlakama? Acha que o actual processo negocial vai colocar termo definitivo às crises políticas cíclicas que o país tem vindo a viver? Estou muito feliz com os últimos desenvolvimentos. Tive a oportunidade de falar com os dois líderes e congratulei-os pelas conquistas. Agora, é importante termos na mente que esta não é uma paz segura, porque não tem bases sólidas. Precisámos de uma paz transparente e conclusiva, visto que a paz não é só ausência de guerra. Por várias vezes, tivemos o calar das armas, mas não tivemos paz, porque faltou reconciliação entre os moçambicanos. A reconciliação passa por cada mo- çambicano aceitar o pensamento do outro. Todos os moçambicanos são iguais.

A relação institucional entre os edis da oposição e os governadores da Frelimo foi sempre problemática. Como está a sua relação com o governador Abdul Razak? Abdul Razak é uma figura que respeito bastante, foi uma pessoa que quando chegou, tinha alto sentido de Estado, mas mudou de postura. Isso porque foi isolado dentro do partido dele. Na última reunião da Frelimo na Zambézia, ele concorreu para o Comité Central, mas teve de retirar a sua candidatura, porque não tinha apoio. Há um conflito entre o governador e o primeiro secretário da Frelimo na Zambézia, há uma crise interna dentro da Frelimo e uma das vítimas é o governador. Abdul Razak está a ser sacrificado, porque tem sentido de Estado, tinha boas relações com Manuel de Araújo. Ademais, o primeiro secretário da Frelimo na Zambézia esperava mordomias de Estado por parte do governo da Zambézia. Abdul Razak está isolado dentro da Frelimo na Zambézia e quase que não manda. Não tem nenhum poder...quem manda é o primeiro secretário e os seus pupilos que estão no governo provincial. Eu não me entendia com os anteriores governadores, porque não tinham postura de Estado. Tinham postura partidária. O actual governador tinha postura de Estado e é por isso que me entendia com ele, mas isso lhe custou isolamento. Para salvar a sua pele, está a distanciar-se de Araújo. Por exemplo, pela primeira vez, Abdul Razak não participou nas festividades dos 75 anos da cidade de Quelimane, não recebeu os embaixadores que foram assistir ao dia da cidade. Isso não era comum da parte de Abdul Razak. O primeiro secretário da Frelimo na Zambézia disse recentemente que Manuel de Araújo estava a trazer colonos de volta a Quelimane. Qual é o seu comentário? Aquele indivíduo é ignorante. O meu pai ensinou-me a não responder a ignorantes. Ademais, a ignorância é uma doença e todo o ignorante deve ir ao hospital para se curar. O que aconselho àquele senhor é ir à escola, porque ele não estudou. Por vezes, não percebo como é que um partido com tantos quadros de qualidade admite ter um primeiro secretário ignorante numa província tão estratégica como Zambézia.

Como é que vê a forma como o Estado está a gerir a questão das chamadas dívidas ocultas? Acho que o governo está comprometido com aqueles que venderam a soberania do país. Houve um acto de traição à pátria da parte de Armando Guebuza e de Filipe Nyusi, porque o actual chefe de Estado fez parte desse governo que hipotecou a nossa soberania. Nyusi e Guebuza traíram a pátria, venderam a soberania que conquistamos com sangue dos nossos compatriotas. Durante muitos anos, Guebuza apregoou-nos a auto-estima, mas ele, depois, vendeu o país e hoje estamos reféns da vontade de estrangeiros. O Presidente Filipe Nyusi reúne condições para se recandidatar? Do ponto de vista moral, não, mas como é um partido de ladrões, claro que vão pôr um outro ladrão para poder lhes proteger.