Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2017 PMR Africa
Novo Líder incontestável a caminho da consagração no Congresso
Pág. Ivone Soares sentencia:
Dhlakama é nosso
candidato naturalíssimo
Naita Ussene
TEMA DA SEMANA 2 Savana 22-09-2017
Q
uando o tit-tac do reló-
gio não pára a caminho
do XI Congresso da
Frelimo, daqui a apenas
três dias, vive-se uma autêntica
ebulição no partido no poder
desde a independência de 1975.
Depois de a Comissão Política
(CP), um dos mais importantes
órgãos de decisão do partido, ter
chancelado por unanimidade e
aclamação a candidatura única
de Filipe Nyusi à presidência daquela
formação política, minando
o terreno para eventuais concorrentes,
o partido, a vários níveis,
desdobra-se em campanhas de
apoio ao actual presidente, naquilo
que pode ser o cerrar de fileiras
rumo ao Congresso a decorrer de
26 de Setembro a 1 de Outubro
na Escola Central do partido na
Matola, província de Maputo.
A par da euforia no partido, o
SAVANA saiu à rua para ouvir
analistas que, nas próximas linhas,
dissecam sobre o Congresso
da próxima semana, o primeiro
a ser dirigido por Filipe Nyusi,
numa altura em que, na dan-
ça de cadeiras dos secretariáveis,
prognostica-se nomes como Raimundo
Diomba, actualmente, governador
da província de Maputo,
Edson Macuácua, deputado na
AR e Daniel Tchapo, governador
de Inhambane, como possíveis
substitutos de Eliseu Machava,
no cargo de Secretário-Geral
(SG) da Frelimo. Na poderosa
CP é quase certa a saída de Lucília
Hama, antiga governadora
de Maputo, Alberto Vaquina, ex-
-Primeiro Ministro e deputado e
Filipe Paunde, ex-SG. Raimundo
Pachinuapa, um histórico da Frelimo,
também deverá dar lugar à
renovação do órgão, onde Nyusi,
em função do seu espaço de
manobra, quererá trazer “sangue
novo e jovem”, alguns deles ocupando
importantes cargos ministeriais
no actual governo. A CP
sofrerá uma renovação em 40%.
Será a verdadeira tomada
de poder
- Michel Cahen
Para o historiador francês, Michel
Cahen, que esta semana encontra-se
em Maputo, o Congresso
O Congresso da consagração de Nyusi!?
Faltam três dias para o conclave dos camaradas na Matola
Por Armando Nhantumbo
vai ser da verdadeira tomada de
poder de Nyusi dentro da Frelimo
porque o presidente já fortaleceu
bastante o seu poder.
“O momento mais importante de
tomada de poder pelo presidente
Nyusi foi quando nomeou a
nova direcção do SISE para acabar
com os esquadrões da morte
e tudo isso. Isso foi um arrumar
da casa muito importante”, afirma
o influente historiador, um conhecedor
profundo da realidade
política moçambicana, que acompanha
desde os primórdios da luta
de libertação nacional.
Faz analogia com o Movimento
de Libertação de Angola
(MPLA), indicando que, depois
da morte do primeiro presidente
da República Popular de Angola,
Agostinho Neto, os barões do
MPLA escolheram José Eduardo
dos Santos porque era o mais fraco,
pensando que seria fácil manobrar
o partido ao seu sabor.
“Mas com os anos, o José Eduardo
dos Santos conseguiu fortalecer o
seu poder e agora está a deixar o
poder como o homem que, durante
38 anos, foi todo-poderoso”,
reparou.
Não é que o académico defenda
que Moçambique será como Angola,
mas não exclui a hipótese de
Nyusi, o candidato fraco, se tornar
num presidente muito potente.
“Eu próprio, quando Nyusi ia para
ser candidato às eleições, naquele
momento conturbado quando a
Frelimo estava bastante dividida,
qualifiquei-o como o candidato
fraco e é verdade que, na altura,
entre os grandes dirigentes da
Frelimo, quase que ninguém conhecia
Nyusi. Então era o candidato
fraco”, disse o historiador,
para quem, de qualquer modo, o
Congresso não será a causa do
fortalecimento do seu poder, mas
a materialização de um poder já
fortalecido.
Não haverá revoluções
- Régio Conrado
Por sua vez, Régio Conrado, estudioso
de ciência política, entende
que se trata de mais um Congresso
de contradições, referindo que
a história mostra que os Congressos
da Frelimo, muitas vezes,
são para resolver conflitos que, no
entanto, nunca foram resolvidos.
“Quando a Comissão Política decidiu
que Nyusi seria o candidato
natural, não é, necessariamente,
uma solução do problema, é uma
estratégia que está sendo utilizada
para evitar fissuras e dar a impressão
ao público de que, de facto, o
partido Frelimo ultrapassa todas
as crises que se vêm mostrando
ao longo da sua própria história”
disse.
Para Régio Conrado, é preciso ter
cuidado em relação à consagração
de Nyusi, mas o que é verdade é
que este Congresso vai servir para
reconfiguração da própria Frelimo
em termos de distribuição de lugares,
cargos, posições e a recon-
figuração das alianças entre os diferentes
grupos dentro do partido.
Argumenta que, se Nyusi vai
conseguir ou não reconfigurar o
partido, dependerá muito das relações
de força entre os diferentes
grupos que estão em conflito.
“Se terá o total controlo, isso não
dependerá deste Congresso, vai
depender sobretudo da capacidade
que ele terá de reorganizar
as bases do partido que, até hoje,
ainda estão organizadas numa
perspectiva de Armando Guebuza”,
disse, sublinhando que até
pode reconfigurar a Frelimo a
nível central, mas enquanto não
reconfigurar o partido também na
base, que são os órgãos que estruturam
a verdadeira política, não
terá o controlo do partido.
O que haverá no Congresso da
próxima semana, vaticina o estudioso,
são reconfigurações, mas
não haverá revoluções porque a
revolução na Frelimo iria signi-
ficar que Nyusi deixasse de lado,
por exemplo, os grupos que estão
amarrados ao seu antecessor.
“Vimos a emergência de vozes a
criticarem Nyusi mesmo no processo
da selecção daqueles que
eram os delegados para o Congresso,
o que mostra que há con-
flitos mesmo ao nível da base, distrital
provincial”, disse, repetindo
que não acredita numa revolução,
mas poderá haver acomodações
numa economia política de justificação
e de protecção dos diferentes
interesses, sem entrar em
conflitos.
Ficará muito ainda por
fazer
- José Jaime Macuane
O cientista político José Jaime
Macuane, quando questionado
se este será ou não o Congresso
da consagração de Filipe Nyusi,
começou por explicar que existe
a consagração formal, aquela que
é feita a partir de uma eleição
formal, mas também existe uma
outra, muito mais complexa, que
é assumir um papel de liderança,
legitimada por dentro, neste caso
a capacidade de o presidente limitar
a acção do que o politólogo
chamou de forças centrífugas que
são contrárias ao projecto político
de Nyusi e, por outro lado, ter a
capacidade também de se afirmar
como líder deste país.
“É muito provável que haja essa
afirmação formal, ou seja, provavelmente,
ele vai ser eleito, mas
ficará muito ainda por fazer em
termos da sua legitimidade, tanto
dentro como fora, em termos da
sua capacidade de limitar as forcas
centrífugas que possam existir e
que possam ser parte da causa das
crises”, precisou o académico.
Naita Ussene
TEMA DA SEMANA Savana 22-09-2017 3
TEMA DA SEMANA
OXI Congresso da Frelimo
acontece num momento
particular na história de
Moçambique, com, por um lado,
um conflito político amainado
por uma trégua indeterminada e,
por outro, uma crise económica
precipitada por dívidas ocultas
contraídas durante o reinado do
presidente Armando Guebuza,
um histórico do partido no poder.
Perguntamos então a Michel
Cahen se poderão sair, deste
evento, decisões estruturantes sobre
estes assuntos cruciais para o
relançamento do país aos carris.
Sobre as dívidas e os passos subsequentes,
o historiador francês
respondeu que pode errar, mas
pensa que do Congresso não vai
sair nada porque é um assunto
que mexe com as elites políticas
da Frelimo.
“Se se ir até ao final da responsabilidade,
há gente muito alta que
tem de ir para a prisão e reembolsar,
com o seu próprio bolso, o que
foi, fraudulentamente, emprestado.
O problema é que há muita
gente dentro da Frelimo e, se por
exemplo, se deixar cair uma pessoa,
como o cidadão A, o cidadão
B, o cidadão D, o E, eles não vão
querer cair sozinhos, vão querer
fazer cair os outros. Então, é melhor
evitar”, prevê.
Sobre a tensão político-militar,
actualmente, mais política do que
militar, disse que também não são
os Congressos que vão decidir,
embora possa haver uma ruptura
cultural.
Crise política vs dívidas ocultas
“Se a Frelimo aceitar, quer a elei-
ção directa dos governadores de
província, em sufrágio universal,
quer que o governador seja eleito
pela Assembleia Provincial, isto
é uma ruptura na cultura política
da Frelimo. Não é pôr em causa a
unidade nacional porque unidade
nacional não é relativa à Frelimo,
é relativa à Nação, mas pode ser
uma ruptura na ideia da Frelimo
de que tem de ser 100% do poder
em toda a parte do país”, observou.
O académico explicou, no entanto,
que a eleição dos governadores
provinciais, em si, não resolve o
problema porque, se não se muda
a Constituição ao mesmo tempo,
continuando o Governador a ser
o representante pessoal do presidente
da República, mesmo que
tenha sido eleito, ele não vai ter
nenhum poder.
“Ele tem de ser o representante
das populações da província e não
o representante do Estado central
na província”, enfatizou, acrescentando
que, se o governador
não tiver, por exemplo, o poder de
nomear o administrador do distrito
e o chefe do Posto, não se vai
resolver o problema nos casos em
que o governador seja, por exemplo,
da Renamo, e a totalidade dos
administradores e chefes de Posto
da Frelimo.
“O problema dos governadores,
na realidade, é só uma parte de
um problema muito mais vasto
que é de saber se as entidades
políticas em Moçambique, chefes
de Postos, distritos, província, devem
ser representações do Estado
central no povo ou a expressão do
povo junto ao Estado central, que
é uma filosofia política, completamente,
diferente e isso, talvez,
o Congresso não vai decidir nada
porque já está tudo decidido, mas
pode oficializar uma viragem ou,
pelo menos, um pedaço de viragem
que seria uma viragem cultural
na ideologia política da Frelimo”
sublinhou.
Quem também tem dúvidas que
este Congresso traga grandes soluções
para a crise económica é o
estudioso de ciência Política, Ré-
gio Conrado. “Nós sabemos o que
significaria trazer grandes solu-
ções. Isso ia significar, claramente,
a responsabilização directa de
algumas figuras que têm um peso
dentro do partido” observou o jovem
académico, para quem o que
pode vir a acontecer, pelo contrá-
rio, é a fortificação e a protecção
desses grupos através da criação
de soluções paliativas.
Sobre a paz, disse fora do Congresso,
o presidente Nyusi tem
mostrado que tem um grande
interesse pela paz, que sobretudo,
justifica-se para as próximas
eleições porque, do ponto de vista
popular, a Frelimo está desgastada
ao nível do País, sendo que o
Congresso pode servir para estruturar
a esperança.
Disse também que do Congresso
pode se esperar que o presidente
da República se imponha enquanto
aquele que orienta a polí-
tica, em termos de decisões sobre
qual deve ser a solução sobre o
conflito moçambicano.
Contudo, a fonte entende que as
conflitualidades deste país não são
apenas um problema da Renamo
e da Frelimo, mas sim as fissuras
sociais que advêm do aprofundamento
das desigualdades que são
produzidas por escolhas políticas
de uma economia política que
visa, sobretudo, a consolidação
de grupos que, distanciando-se
dos interesses da grande maioria,
produz ostensivamente, um conjunto
de pobres ou de marginalizados
que olham para a guerra
como solução. Guerra não apenas
como uso das armas, mas guerra
enquanto confrontação em rela-
ção às políticas da Frelimo, mas
também uma certa reticência em
relação à Renamo.
Por isso, precisou, Nyusi vai ter
de encontrar uma base através da
qual convença aos moçambicanos
que ele é a solução da situação.
Conrado classificou Nyusi como
muito mais aberto à solução deste
problema comparativamente a
Armando Guebuza, sobretudo,
porque tem mostrado humildade
pelo que, espera que o XI Congresso
lhe dê mais espaço e algum
tipo de influência e capacidade
para levar a cabo as suas intenções
ao longo do tempo.
Para o académico José Jaime Macuane,
a paz e a crise económica
são questões sistémicas, não só
sob o ponto de vista de estabilidade
do próprio país, mas também
de sistema político e económico.
Mas disse que numa visão muito
estreita da própria Frelimo, a
guerra e a crise económica são
questões, extremamente, importantes
sob o ponto de vista da
relevância política daquela formação
política enquanto partido
no poder, um partido cuja história
confunde-se com o Estado e que
foi o grande arquitecto deste sistema.
Por isso, entende o politólogo, um
Congresso que não encontre soluções
para estes elementos, que
têm a configuração de uma crise
sistémica, tanto do sistema polí-
tico, como do sistema económico,
seria um Congresso que perderia
uma oportunidade para criar bases
para a própria capacidade de
sobrevivência da Frelimo
“Tem de ser um Congresso que,
de facto, traga soluções concretas
e que apenas não fique naquele
abstracto de que tudo está bem
cá fora porque, de facto, não está
bem. Então, o que eu aguardo, assumindo
que existe alguma racionalidade
e alguma finalidade de se
ter uma solução estável, em tanto
que partido governante, é que tragam
soluções concretas e que não
tragam lugares comuns porque, se
isso não vier, tenho sérias dúvidas
de que essa capacidade de sobrevivência
que a Frelimo teve até
aqui se reproduza”, recomendou.
O
Grupo Standard
Bank espera que
o Presidente da
República e da
Frelimo, Filipe Nyusi, saia
reforçado do congresso do
partido no poder e acelere o
ritmo das reformas que tem
vindo a empreender, numa
análise em que baixa o PIB
para 3,8%.
“Baixamos a nossa previsão
do PIB para 3.8% este ano
e 3.5% próximo ano, de uma
previsão inicial de 4.1% e
5.7%, respectivamente”, indica
a análise “Moçambique:
A Incerteza Domina”.
Esta revisão em baixa, diz a
análise, reflecte as dúvidas
em relação a um acordo para
um novo programa com
o FMI dentro em breve, a
tempo de restaurar a con-
fiança dos investidores e do
apoio dos doadores.
“Um programa financiado
pelo FMI iria acelerar o regresso
à estabilidade macro-
-económica”, assinala o documento.
Standard Bank baixa PIB para 3,8% este ano
Do lado positivo, continua o texto,
o incremento da produção de
carvão vai continuar a impulsionar
a economia, num contexto em
que há desenvolvimentos signifi-
cativos nos projectos de gás.
“A seguir à decisão final de investimento
da Eni no primeiro
semestre desde ano, para o
seu projecto de LNG flutuante,
registou-se também a aprovação
das concessões marítimas para os
projectos de LNG da Bacia do
Rovuma”, diz a análise.
Por outro lado, as autoridades
aprovaram a aquisição pela Exxon
Mobil de 35.7% da ENI na Área
4, aumentando as expectativas de
que mais desenvolvimentos irão
acontecer no próximo ano, contudo,
nenhuma grande actividade é
esperada antes de 2019.
Citando dados do Instituto Nacional
de Estatísticas (INE), o
Standard Bank assinala que o
Produto Interno Bruto (PIB)
cresceu 2,9% no primeiro trimestre
e 3% no segundo, face a 3,8%
em todo o ano passado.
A actividade primária contribuiu
com 1,5% nas cifras registadas
no primeiro semestre, reflectindo
uma expansão anual de 31,9%
na indústria extractiva, um sector
que conta com menos do que 5%
do PIB.
A produção de carvão irá provavelmente
expandir em mais de
60% este ano, enquanto a agricultura,
o único sector que contribui
com 21% para o PIB desiludiu, ao
registar um crescimento tépido de
apenas 0,9%, apesar de uma época
chuvosa razoável
As actividades secundárias contribuíram
com 1.4 p.p do PIB, com
as manufacturas, electricidade e
gás, bem como construção, a registar
uma contracção anual de
8,5%, 12,8% e 8,6%, respectivamente.
“Surpreendentemente, as actividades
terciárias acrescentaram
2.6 p.p. de todo o crescimento do
PIB, a maior contribuição, com
forte desempenho no comércio,
transporte e comunicações e o
sector financeiro, com 7.6%, 3.7%
e 14.1% , respectivamente, o que
sugere que a retoma da economia
é vibrante”, diz o “Moçambique:
A incerteza Domina”.
Na sua análise sobre o país, o
Standard Bank considera que se
as lacunas no relatório de auditoria
às chamadas dívidas ocultas
forem supridas, a confiança dos
mercados em relação a Moçambique
poderá voltar.
Riscos políticos
“Os próximos dois anos estarão
politicamente ocupados, com
eleições municipais em outubro
de 2018 e gerais (presidenciais, legislativas
e provinciais) em 2019”,
diz o documento.
Nos próximos meses, continuarão
pendentes muitos “dossiers”,
incluindo o processo de paz, mas
espera-se que o ambiente político
se mantenha relativamente calmo.
Num tópico a que denomina
“Riscos políticos: Questões pendentes
complexas”, o texto assinala
que uma paz relativa voltou
ao país, depois de um período
prolongado de tensões militares,
desde a trégua de Dezembro de
2016, mais tarde alargada por um
prazo indeterminado.
As negociações para uma paz duradoura,
continua o documento,
parecem ter ganhado ímpeto,
depois da recente visita de Filipe
Nyusi a Gorongosa, para
um encontro com o líder da
Renamo, Afonso Dhlakama.
Desde então, pronunciamentos
dos dois lados apontam
para a assinatura de um acordo
de paz antes do fim deste
ano, que permitirá a saída do
líder da Renamo do seu esconderijo
em Gorongosa.
“Dhlakama espera ver o parlamento
a aprovar um pacote
legislativo que permita a elei-
ção de governadores provinciais
nas próximas eleições
presidenciais e legislativas, o
que na sua perspectiva constitui
um passo importante
para a descentralização”, lê-
-se na análise.
A integração dos membros
do braço armado da Renamo
nas Forças de Defesa e Segurança
é também vista como
outro factor crítico para a
restauração da confiança no
país.
TEMA DA SEMANA 4 Savana 22-09-2017
O
historiador francês Michel
Cahen desafiou, esta semana,
o Instituto de Estudos
Sociais e Económicos
(IESE) a aumentar o grau de pluralismo
nos seus grupos de investigação,
pois, na sua óptica, apesar da
reorientação das linhas de pesquisa,
em 2009, ter permitido uma maior
operacionalidade na investigação, a
mesma não garantiu o pleno pluralismo
e heterodoxia.
O desafio foi lançado, esta terça-feira,
durante a abertura da V Conferência
Internacional do IESE, que ontem
terminou, em Maputo.
Dirigindo-se a centenas de participantes
que vieram celebrar o 10o.
Aniversário do IESE, Cahen, um
conhecedor profundo da realidade
política moçambicana, disse que “os
grupos de investigação não operaram
a viragem que se previa” embora note
que os pesquisadores de economia e
desenvolvimento parecem marxistas,
o mesmo que não acontece com o
grupo de pesquisa de pobreza e protecção
social “que me parece nitidamente
não-marxista, talvez hayekiano”.
(NdR: de Friedrich Hayek) .
Sublinhar que são fundadores destes
grupos, Carlos Nuno Castelo-Branco
e António Francisco, respectivamente.
“Seria um grande desafio do IESE
aumentar o grau de pluralismo, que
já é muito grande na instituição, mas
dentro de cada grupo de investiga-
ção. O pluralismo nunca é uma mera
convivência ou respeito mútuo, mas
0LFKHO&DKHQGHVDÀD
IESE deve aumentar a pluralidade na investigação
Por Abílio Maolela
um método”, disse, antes de rematar:
“dentro do IESE ainda se pode discutir
o marxismo”.
Para o historiador, a Universidade
deve ser fundada sobre o pluralismo
universalista e independência cientí-
fica, embora reconheça que a ciência
não é independente das ideologias.
“Pode haver uma universidade pública
com um centro de estudos do marxismo,
mas integrando pesquisadores
de várias orientações. As instituições
de pesquisa devem promover o pluralismo
como método”, destacou, frisando
que é marxista, mas nunca foi
a favor do partido único.
Voltando ao IESE Cahen fez notar
que “são poucos os textos publicados
pelo IESE que discutem as posições
das várias correntes presentes nele.
Cada um defende as suas posições,
sem, a meu ver, debater suficientemente
com os outros”.
Cahen prestou homenagem ao “CEA
marxista” (O Centro de Estudos
Africanos criado por Aquino de Bragança
depois da independência na
Universidade Eduardo Mondlane)
e a UFICS (Unidade de formação
e investigação em Ciências Sociais)
de onde Cahen tem recebido muitos
alunos na Universidade de Bordéus,
candidatos a graus de mestrado e
doutoramento.
O CEA e a UFICS foram alvos de
perseguições violentas pelos sectores
mais ortodoxos e conservadores na
Frelimo, no tempo do partido único,
o primeiro centro, e a segunda
instituição, já na fase do capitalismo
liberal.
Numa comunicação de quase uma
hora, o pesquisador do Centro de
Estudos de África Noire (CEAN)
destacou as abordagens dos trabalhos
da instituição, em particular do académico
e economista Castelo-Branco,
que a propósito da governação de
Armando Guebuza, fala em “acumulação
capitalista nacional”, caracterizada
pela existência de proprietários
sem capital e oligarcas sem produção.
Cahen coloca em causa se existe em
Moçambique e em casos idênticos
uma acumulação primitiva do capital”,
questionando “se os oligarcas
sem produção vão produzir uma burguesia
nacional, exportando os seus
capitais para fora?”
Para ele o fenómeno é apenas um
prognóstico, pois, “rico não é sinónimo
de burguês e pobre não é sinónimo
de proletário”.
“Por exemplo, Mobutu Sese Seko,
que tinha uma das maiores fortunas
mundiais, não era um burguês, mas
era um bandido, cuja fortuna não
veio da sua capacidade de organizar
a produção e comercialização, mas do
roubo do Estado”, observa.
“Será possível, no século XXI, haver
revoluções nacionais burguesas na
periferia (do capitalismo), em países
que já não tinham uma burguesia nacional?”,
questiona Cahen, pegando a
China como o exemplo das últimas
revoluções burguesas do século passado,
ao destruir a burguesia nacional
e permitir uma acumulação primitiva
forte e a industrialização do país,
quando se fez a viragem para o capitalismo.
Prosseguindo, Michel Cahen disse
que no caso sul-africano havia uma
burguesia nacional branca e indiana,
mas que se encontra num processo de
fusão com a negra, no pós-apartheid,
enquanto, em Moçambique, o sistema
marxista-leninista não conseguiu
colocar em prática o seu projecto de
acumulação primitiva do capital.
Estudos sobre autoridades
comunitárias
As observações do orador principal
da conferência, que discute os desa-
fios da investigação social e económica
em tempos de crise, não param por
aqui. Discutindo os estudos sobre os
processos eleitorais, no país, Michel
Cahen destacou que dos 33 textos
publicados pelo IESE, apenas três
incidem sobre os partidos políticos,
sendo que destes nenhum fala da
Frelimo, o que não deixa de ser problemático.
“A descentralização é estudada num
sentido institucional e não político,
pois, atrás de cada administrador ou
chefe de posto administrativo há um
escalão da Frelimo que tem a realidade
do poder. Por isso, precisamos de
estudos sobre as ditas autoridades comunitárias,
que são, na prática, uma
duplicação local da Frelimo”, anotou,
antes de se queixar da ausência de
trabalhos sobre o género, tendo como
exemplo o evento que só teve uma
comunicação sobre o género, das 103
apresentações.
Para além da produção científica daquela
instituição de pesquisa, Cahen
observou ainda a distribuição das
suas publicações, destacando que, em
2014, 63% das publicações gratuitas
foram distribuídas, em Maputo, 7%,
em Nampula, 2%, em Sofala.
“Devemos ”dessulizar o IESE e internacionalizá-lo,
pois, é mau que as
pesquisas estejam apenas publicadas
no IESE”, sublinhou. Ele argumentou
que, para os académicos, é importante
ter os seus trabalhos publicados
em revistas científicas internacionais,
dando como exemplo o caso do Brasil,
que tem um vasto leque de instituições
de pesquisa e se pode publicar
na língua portuguesa.
Porém, não deixou de congratular
o trabalho da instituição, afirmando
que a mesma devia reivindicar a
pertença de apóstolos da desgraça
porque “ser apóstolo da desgraça é
um método eficaz para lutar contra a
desgraça”.
Dívidas ocultas
Comentando, na ocasião, em rela-
ção às dívidas ocultas, Cahen disse
que estas estão ligadas à corrupção
estrutural, porque a elite moçambicana
não é uma burguesia, mas “um
corpo social rendeiro procedente da
burguesia internacional, que negoceia
a sua inserção no sistema mundial”.
Para o historiador, a corrupção é uma
remuneração adicional, que não provoca
a acumulação de capital, mas a
sua fuga.
“Estudar os processos de corrupção,
lutar contra a corrupção e contra as
dívidas ocultas não é uma atitude ética,
mas é um combate político a favor
de um Estado Social”, disse, congratulando
o IESE pelas suas interven-
ções em relação a estes temas.
TEMA DA SEMANA Savana 22-09-2017 5
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6 Savana 22-09-2017 SOCIEDADE
I
gual a si mesmo, Carlos Nuno
Castel-Branco, cuja crítica já
lhe fez parar na barra do Tribunal,
voltou a tecer, esta semana,
duras críticas contra a elite política
nacional. Desta vez não citou nomes,
mas o economista, para quem
o processo político e económico nas
últimas duas décadas, em Moçambique,
tem se focado na formação
de uma classe de capitalistas, sublinhou,
em sede da V Conferência
Internacional do Instituto de Estudos
Sociais e Económicas (IESE),
que as sucessivas crises que têm
marcado a trajectória económica
de Moçambique são parte orgânica
do processo de acumulação de
capital no país. E avisou que uma
economia assim gerada, nem multiplica
empregos decentes, muito
menos reduz a pobreza, antes pelo
contrário, cria milionários e reproduz
as estruturas dependentes de
expansão económica até ao ponto
de ruptura que, no caso actual, foi
cristalizada na crise da dívida.
Falando das “Crises Económicas e
a sua Lógica Histórica na Economia
Moçambicana”, Castel-Branco
anotou que, nos últimos 60 anos, a
economia moçambicana foi sempre
marcada por uma série de crises.
Depois de escalpelizar a economia
do país durante o período colonial
até aos anos que se seguiram à independência,
que também foram marcados
por sucessivas crises, cada uma
com as suas peculiaridades, o economista
voltou-se para a história mais
recente, tendo dito que, neste século
XXI, dois indicadores sempre chamaram
atenção sobre uma iminente
ebulição da economia nacional.
Trata-se de uma escalada de investimento
externo e uma reduzida
eficácia do crescimento económico
em reduzir pobreza, bem como a redução
dessa eficácia à medida que o
crescimento económico acelera e o
investimento aumenta.
Debruçando-se sobre as condições
estruturais de sustentabilidade da expansão
da economia, Castel-Branco
afirmou que não é muito difícil entender
que uma economia só pode
expandir em função da capacidade
de sustentar essa expansão a longo
prazo, o que significa que os novos
sectores que entram na economia
devem ser capazes de gerar recursos
e energia necessários para sustentar a
expansão, em vez de apenas viverem
dos outros sectores.
Chamou atenção de que isso é, particularmente,
verdade para economias
como a nossa, que tem uma base de
exportação, que é de produtos primários,
débil, frágil, volátil e concentrada
em mercados não dinâmicos e
que, além do mais, o resto da economia
em expansão é muito exigente
em termos de recursos que não está
a gerar.
Sublinhou a forte dependência do
país pelo investimento externo e a
sua concentração no núcleo extractivo
e sectores adjacentes, cujo impacto
real na economia, como a criação de
emprego, é diminuto, para enfatizar
que a sustentabilidade de impulsos
acelerados neste tipo de economia
depende do que acontece com os
sectores que sustentam a economia e
com a velocidade com que os novos
sectores passam a criar novos recursos
para a economia, em vez de apenas
consumirem.
“Se isto não é tão difícil de entender,
então, porquê se reproduzem as crises
ao longo da história”, perguntou,
de forma retórica, a fonte, para quem,
ao longo da história económica do
país, nota-se a ocorrência e recorrência
de crises de expansão económica
que resultam em contracção, com
medidas de austeridade que agravam
essa contracção.
É por isso que, para ele, embora o
país tenha o que apelidou de crescimento
brutal de endividamento, a
causa primária da crise não é a dívida
(interna e externa), muito menos
a dívida ilícita em particular. Pelo
contrário, defendeu, a dívida é uma
consequência e não a causa primária
da crise mais geral.
Na óptica de Castel-Branco, o problema
primário, esse sim, é a forma
como os recursos e força de trabalho
são expropriados, reorganizados e
utilizados; a expansão e aumento das
capacidades produtivas em algumas
áreas e a sua contracção em outras,
ao mesmo tempo que grupos sociais
e comunidades são excluídos do
acesso a essas capacidades em expansão;
bem como a expansão da forma
capitalista de organização a todas as
esferas da sociedade, incluindo os recursos
e serviços públicos, a seguran-
ça social e as finanças.
Entende que a crise vem também da
forma particular como o processo de
reorganização e expansão do capitalismo
acontece em Moçambique, que
é determinada pelo foco do processo
político e económico nas últimas
duas décadas, que é a formação de
uma classe de capitalistas.
“Revistas especializadas, como a Forbes,
mostram que Moçambique é o
País africano com uma taxa mais rá-
pida de crescimento do grupo de milionários.
Entre 2002 e 2014, o nú-
mero de milionários moçambicanos
duplicou, aumentando de um milhar,
e o número de pobres aumentou em
cerca de 2.1 milhões. Isto é, cada
novo milionário custou um pouco
mais de 2.000 pobres”, afirmou o
economista que, em 2013, questionou
a qualidade de liderança política
do então presidente da República,
Armando Guebuza e a direcção para
que estava a levar o país.
Para Carlos Nuno Castel-Branco, a
formação de capitalistas, nas condi-
ções de Moçambique, depende do
acesso ao capital externo e, para o
mobilizar, o Estado pós à sua disposição
os recursos estratégicos e a sua
capacidade de endividamento.
Esta estratégia, avançou, foi concretizada
através do que chama como as
primeiras três ondas de expropriação
do Estado, nomeadamente, as privatizações
de empresas na década de
1990, a expropriação e privatização
de recursos naturais estratégicos na
última década e meia e o endividamento
desenfreado do Estado na
última década a favor do capital privado.
E entende o economista que a resposta
que está a ser dada à crise daí
resultante é outra, a quarta, onda
de expropriação do Estado, em que
este assume a privatização às finan-
ças públicas, a “financeirização” dos
recursos estratégicos e a austeridade
social.
“A economia assim gerada nem multiplica
empregos decentes, nem reduz
a pobreza, embora crie milionários e
reproduz as estruturas dependentes
de expansão económica até ao ponto
de ruptura que, neste caso específico,
foi cristalizado na crise da dívida”,
lamentou.
Segundo ele, a crise moçambicana
foi ainda exacerbada pelo contexto
global, nomeadamente, a “financeirização”
do capitalismo global (isto é, o
domínio das formas especulativas fi-
nanceiras sobre o processo global de
reprodução da economia), as formas
de integração da economia moçambicana
no capitalismo global e as vá-
rias crises nos mercados de produtos
primários.
Mas para Castel-Branco, não basta
dizer que estamos expostos às tendências
globais.
“Moçambique ficou mais vulnerável
a essas tendências globais pela forma
como a gula por capital fez as classes
capitalistas nacionais, com o apoio
do Estado, expor Moçambique a
essas vulnerabilidades – a mercados
financeiros especulativos, à ira das
instituições financeiras internacionais
e à cada vez maior dependência
de produtos primários”, esclareceu.
Rejeitar a austeridade e
eliminar dívida odiosa
Para o economista, a saída desta encruzilhada
passa, em primeiro lugar,
por rejeitar a austeridade.
Mas defende que, rejeitar a austeridade
passa por duas coisas: primeiro
entender o que a austeridade
é, na sua dimensão mais complexa,
desde os cortes nas despesas sociais,
emprego, salários, inflação dos bens
básicos de consumo, até ao aumento
das restrições monetárias e das medidas
anti-inflacionárias assentes no
aumento da escassez e do preço do
capital para a diversificação da base
produtiva.
Segundo, mostrar que a austeridade
é injusta e ineficaz a resolver os
problemas que diz pretender porque
a austeridade cria novos problemas
como a contracção da economia, da
procura interna, ou seja, reforça as
dinâmicas extractivas da economia.
Para ele, em vez da austeridade, é
preciso ir para outras respostas, como
a mobilização de capacidade fiscal
através da grande base económica
que já existe, bastando aproveitar a
grande capacidade fiscal ociosa, redireccionar
o investimento público,
o complexo mineral e energético e
alargar a base produtiva.
Indicou que outra coisa fundamental
para relançar a economia moçambicana
é a reestruturação da dívida.
“A reestruturação da nossa dívida vai
ter duas dimensões. Uma é a eliminação
daquilo que é a dívida odiosa,
dívida ilícita, que o povo, o Estado,
e a economia não devem pagar. Mas
para eliminar isso é preciso demonstrar
que essa dívida é odiosa, isso
quer dizer que foi contraída para
servir objectivos privados à custa do
público e não serve o País e demonstrar
isso é preciso dizer quem bene-
ficiou, etc., portanto, significa passar
por uma fase também de identificar
o problema a esse nível”, disse, explicando
que a segunda dimensão
da reestruturação é pegar no resto da
dívida e renegociar os juros, prazos
de pagamento, etc., para libertar a
capacidade do Estado de poder desenvolver
programas económicos e
sociais numa base mais alargada sem
serem dominados pelas dinâmicas
de “financeirização” da dívida e dos
recursos.
O economista lamenta que o neoliberalismo
e a “financeirização”
tenham imposto a emergência e renascimento
do nacionalismo econó-
mico não só na Europa e nos Estados
Unidos da América, mas em outras
partes do mundo, onde o populismo
de direita ganhou força – como em
Moçambique, Tanzânia, África do
Sol e Índia, onde a defesa e a promoção
das classes capitalistas e seus
interesses são deliberadamente confundidos
com anti-imperialismo.
Castel-Branco critica modelo de acumulação de capital no país
Tornam-se milionários à custa dos mais pobres
Por Armando Nhantumbo
OFundo Monetário
Internacional (FMI)
considera fundamental
o preenchimento
das lacunas de informação
existentes na auditoria internacional
às dívidas ocultas e a responsabilização
dos autores dos
encargos, para um novo programa
de assistência ao país.
O FMI reiterou a sua posição,
através de Gerry Rice, porta-voz
e director do Departamento de
Comunicações da entidade, na
conferência de imprensa que
deu recentemente na sede da organização
em Washington.
“Dar passos para suprir as lacunas
de informação e fortalecer
a transparência e assegurar a
responsabilização será crítico para
progressos em direcção a um novo
programa. Pelo que é aí onde estamos
em relação a Moçambique”,
afirmou Gerry Rice.
O FMI, observou, entende ser fundamental
que as autoridades mo-
çambicanas forneçam a informação
em falta e as duas partes têm discutido
a possibilidade de um novo
programa já há algum tempo.
Na ocasião, o director do Departamento
de Comunicações do FMI
assinalou a necessidade da divulgação
do relatório completo da auditoria
forense internacional, como
sinal de transparência.
“Houve a divulgação de uma auditoria
sobre algumas das despeResponsabilização
é crucial para
novo programa - FMI
Dívidas ocultas
sas de Moçambique e estamos
encorajados com o facto de ter
sido finalizada auditoria forense
internacional, agora gostaríamos
de ver a publicação do relatório
completo”, afirmou Gerry Rice.
Apesar de ainda ser tratado
como confidencial pela Procuradoria-Geral
da República e pela
firma de investigação Kroll, que
realizou a auditoria, o relatório
completo tem sido divulgado
pelos meios de comunicação social.
O relatório diz respeito a dívidas
de mais de dois biliões de
dólares avalizados pelo anterior
Governo moçambicano a favor
de três empresas públicas ligadas
à pesca e segurança marítima.
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SOCIEDADE Savana 22-09-2017 7
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8 Savana 22-09-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE
Cada vez que o julgamento
do “caso FDA” corre, vêm
à superfície episódios rocambolescos
que vão de
hilariantes à preocupantes, dando
claras indicações de que o rombo
nas contas do Fundo de Desenvolvimento
Agrário (FDA), supostamente
encabeçado pela então
Presidente do Conselho de Administração
(PCA), Setina Titosse,
poderá ser acima dos 170 milhões
de meticais, despoletados pelo Gabinete
Central do Combate à Corrupção
(GCCC).
Depois do juiz Alexandre Samuel,
da Sétima Secção do Tribunal Judicial
da Cidade de Maputo (TJCM),
terminar a audição dos réus, esta
semana ouviu os declarantes e foi
nesse estatuto que ouviu, na manhã
desta quarta-feira, 20, Abdul Cé-
sar Mussuale, director-adjunto do
FDA.
Mussuale contou que, quando o
seu elenco chegou à direcção do
FDA, em Fevereiro de 2016, recebeu,
de Setina Titosse, como parte
do património da instituição, três
imóveis domiciliados no luxuoso
condomínio localizado no bairro
Triunfo, um dos bairros nobres da
capital do país. O referido condomínio
denomina-se Joss Village.
Porém, com o início das investiga-
ções do Ministério Público (MP),
o FDA foi notificado sobre o paradeiro
de seis imóveis adquiridos
pela instituição no mesmo condomínio.
Segundo Abdul Mussuale, espantado
com o despacho do MP, a sua
direcção contactou os responsáveis
pelos sectores de UGEA e Património
do FDA. Foram estes que
falaram da existência de mais três
imóveis adquiridos pelo FDA, mas
que ainda não estavam em nome
da instituição, alegadamente porque
ainda estavam em obras.
Essa situação obrigou a direcção do
FDA a deslocar-se a Joss Village,
ande estabeleceu contactos com
a imobiliária para mais esclarecimentos
e das razões que impediam
a entrega dos imóveis.
Mussuale contou que foi nessa averiguação
que se descobriu que não
eram três, mas seis apartamentos
fora da alçada da direcção do FDA.
“Meritíssimo, quando chegámos
ao condomínio Joss Village encontrámos
seis imóveis, três prontos e
três na fase de acabamentos. Depois
soubemos que havia mais três
ainda em construção. No entanto,
no nosso património, apenas tinha
o registo de três apartamentos. Os
restantes estavam em nome de particulares,
incluindo a própria imobiliária”,
disparou.
Sublinhou que, dos três apartamentos
sob o registo do FDA, um
servia como residência da arguida
Neide Xerinda, então directora-
-adjunta do FDA, o outro estava
arrendado a um valor mensal de 60
mil meticais a um particular, mas
que o valor da renda nunca chegou
às contas do FDA e outro estava
desocupado.
Frise-se que o valor médio de renda
de apartamentos no Condomínio
Joss Village é de 110 mil meticais
mensais.
Mussuale referiu que a justificação
da imobiliária sobre a não entrega
de imóveis foi de que os mesmos
ainda estavam em obras.
Para além dos três imóveis descobertos
no Joss Village, Abdul
Mussuale falou da compra de uma
vivenda na cidade da Matola, pelo
FDA, mas que continuava em
nome da anterior proprietária. Na
mesma linha, a direcção de Setina
Titosse adquiriu mais um complexo
de armazéns para o FDA, no
bairro Tchumene, município da
Matola. No entanto, o seu elenco
só tomou conhecimento da existência
deste património, quando o
MP iniciou com as suas incursões.
José Pacheco na berlinda?
Para aquisição de nove apartamentos
no Joss Village, a um custo de
20 milhões de meticais cada, a direcção
de Setina Titosse recorreu
ao financiamento bancário e a fundos
do FDA.
Na semana passada, Setina Titosse
disse ao Tribunal que o FDA tinha
apenas a autonomia administrativa
e financeira. Não tinha autonomia
patrimonial, pelo que a aquisição
do património só podia ser mediante
a autorização do ministério
de tutela, neste caso o Ministério
da Agricultura e Segurança Alimentar,
liderado por José Pacheco.
Segundo Titosse, todas as aquisi-
ções patrimoniais feitas pelo FDA
foram comunicadas ao ministério
de tutela.
Questionado sobre o facto, Abdul
Mussuale optou pelo silêncio.
Setina Titosse disse ainda que,
anualmente, as contas do FDA
eram auditadas pela inspecção interna
do ministério da Agricultura,
Finanças, Tribunal Administrativo
bem como pela KPMG e nunca
detectaram nenhuma anomalia. No
entanto, a KPMG já veio a público,
através de um comunicado, negar
que alguma vez tenha auditado
contas do FDA.
Esses pronunciamentos inquietaram
o MP, que requereu ao juiz a
presença dos auditores-chefes das
Inspecções dos ministério das Finanças,
Agricultura e dos auditores
independentes que realizaram trabalho
inspectivo no FDA no momento
em que eram drenados 170
milhões de meticais.
O MP entende que há necessidade
de se explicar diante daquele Tribunal,
como foi possível que passassem
em revista cada exercício económico
naquela instituição e não
detectar anomalias.
Réus e declarantes “enterram”
Titosse
Naquele que é conhecido como
um dos maiores casos de saque
das finanças públicas, ainda nesta
quarta-feira, o Tribunal ouviu quatro
declarantes, dos quais três são
irmãos da arguida Milda Cossa,
arrolada no processo como a pessoa
de confiança de Titosse e responsável
pela angariação de mutuários
para a drenagem dos fundos do
FDA.
Trata-se de Gerson, Dércio e Binaia
Manganhe que contaram ao
Tribunal que, entre finais de 2013
e princípios de 2014, foram contactatos
pela irmã, Milda Cossa, a
informá-los que havia uma oportunidade
de financiamento para a
criação de gado bovino.
Para tal, deviam juntar a cópia de
bilhete de identidade, abrir uma
conta no Banco Comercial de Investimentos
(BCI) juntar o cartão
de NUIT e mandar para Setina
Titosse.
O trio obedeceu as orientações da
irmã, de tal forma que o dinheiro
estava nas suas contas, em poucos
dias, mas que por ordens da Milda
Cossa não deviam mexer. Por questões
de segurança, Milda Cossa
recolheu seus cartões e deu ordens
para transferir os valores recebidos
para várias contas, incluindo a dela
e de Setina.
Disseram ao Tribunal que nunca
submeteram projectos ao FDA,
nunca assinaram contratos, não
conhecem a sede do FDA e jámais
tiveram gado. Das contas abertas
pelos irmãos Manganhe foram
drenados perto de 17 milhões de
meticais.
Na última sexta-feira, 15, o Tribunal
ouviu Abdul Rassul, sobrinho
de Setina Titosse, que disse nunca
ter chegado ao FDA para receber
fundos, tendo feito tudo a partir
da casa de Setina Titosse e na sua
conta foram depositados seis milhões
de meticais de onde teve uma
gratificação de 400 mil meticais.
Natália Matuca, cabeleireira da então
PCA, surpreendeu a audiência
quando disse que recebeu mais de
três milhões de meticais de Titosse,
a título de empréstimo, sem garantia,
com a finalidade de pagar uma
casa no projecto Intaka.
Frisou que mais tarde teve um fi-
nanciamento de quatro milhões
de meticais, tendo comprado gado
junto a Setina Titosse. Entretanto,
porque ficou grávida, não conseguiu
fazer gestão do negócio e não
sabe se ainda existem as tais cabe-
ças de gado.
Brasilino Salvador, então funcioná-
rio do FDA, onde era responsável
por avaliar projectos submetidos à
instituição refutou as acusações de
que forjava pareceres e disse que os
projectos eram viáveis e reuniam
requisitos.
Tribunal chumba defesa de
Setina Titosse
Na tentativa de limitar o direito à
informação, o advogado da arguida
Setina Titosse, Jaime Sunda,
em representação do escritório
de Teodoro Waty, tentou impedir
que os jornalistas acedessem à
sala de audiências, alegando que a
publicitação dos actos processuais
violava os princípios de presunção
de inocência bem como o direito a
bom nome, à honra e à imagem dos
arguidos.
Em resposta ao requerimento da
defesa de Titosse, o juiz Alexandre
Samuel indeferiu o pedido alegando
que o mesmo violava o preceituado
nos artigos 48, número 3 da
Constituição da República e 407
do Código do Processo Penal.
Actual direcção do FDA descobre património ocultado
Saque poderá estar acima de 170 milhões
‡ O elenco de Setina Titosse entregou três apartamentos, mas a nova direcção descobriu que o FDA adquiriu nove imóveis no luxuoso condomínio
de Joss Village
‡ A compra de imóveis carecia de autorização do pelouro de José Pacheco, mas a inspecção do ministério da Agricultura não viu ilegalidades
Por Raul Senda
Um dos mais bem presenteados durante o saque no FDA foi
o então namorado de Setina Titosse, com o qual mantinham
uma relação amorosa que tinha apenas três semanas
e que três meses depois casaram-se.
Trata-se de Mishell Larya, de nacionalidade ganesa de 51 anos, que
começou o relacionamento com a então PCA e numa dessas viagens
para casa, a PCA ficou a saber que o carro do namorado (Toyota
Camry) tinha problemas de suspensão e resolveu presenteá-lo com
uma apetecível viatura novinha em folha da Marca Mazda modelo
BT-50, adquirida a 1.360 mil meticais.
Larya disse que apenas recebeu uma chamada da empresa Ronil
Auto que lhe chamava para receber a viatura oferecida pela então
PCA. Não acreditou. Resolveu esperar Setina que estava fora de Maputo
para que viesse confirmar.
O réu que é alfaiate de profissão, conta ainda que quando recebeu o
presente da sua namorada, não desconfiou que tivesse sido comprado
com dinheiro do Estado ou ilegal, pois reparou que Setina andava de
um carro de alta cilindrada, da marca Land Rover, modelo Discovery
3. Mas lembrou que à primeira rejeitou a viatura, porém depois
aceitou quando Setina Titosse desatou em lágrimas por sentir-se humilhada,
uma vez que nunca um homem recusou um presente seu.
Um namorado abençoado
-RVV9LOODJH ROX[XRVRFRQGRPtQLRTXHFRQVXPLXSDUWHGRVIXQGRVVDFDGRV SRU6HWLQD7LWRVVHGRVFRIUHVGR)'$
Savana 22-09-2017
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10 Savana 22-09-2017 DIVULGAÇÃO
Savana 22-09-2017 11 DIVULGAÇÃO
12 Savana 22-09-2017 INTERNACIONAL DIVULGAÇÃO SOCIEDADE
Savana 22-09-2017 13 DIVULGAÇÃO SOCIEDADE SOCIEDADE
AInspecção Nacional das
Actividades Económicas
(INAE) ordenou o encerramento
do único matadouro
estatal em Manica, devido
à “total imundice” e por suspeitas
de abater gado doente e demasiado
magro, o que se tornava um autêntico
atentado à saúde pública, uma
medida aplaudida pelos vizinhos da
indústria, por se sentirem livres do
cheiro nauseabundo, de sangue e excrementos
de animais que escoriam
para a via pública e invadiam quintais.
Um edifício velho e sem nenhum
sistema de abate funcional resistia
às inúmeras denúncias da popula-
ção, até em comício popular durante
uma presidência aberta no recinto
do antigo quartel Zagarto (bairro 16
de Junho), até que uma missão da
INAE deu por fim, semana passada,
à “lástima”, de onde saía a maior
quantidade de carne disponibilizada
no mercado em Manica.
“Foi chocante”, descreveu Rita Freitas,
inspectora-geral da INAE, sobre
o estado em que funcionava o matadouro
quando a missão se fez ao
local, após denúncias e pedido de
intervenção da equipa central.
“Estava em péssimas condições e
perigava a saúde pública”, lamentou
Rita Freitas, acrescentando que os
animais eram abatidos no chão, esburacado
e lamacento (com excremento
acumulado de animais mortos) e
com recursos a facas, sujeitando-os a
muito sofrimento até à morte.
A rede de esgotos estava destruída
e “o sangue e os excrementos dos
animais mortos escorriam para a via
pública”, provocando cheiro nauseabundo
aos moradores vizinhos. Os
frigoríficos obsoletos tinham sido
transformados em vestuários dos
funcionários e já não havia sanitários,
aliás, para urinar recorriam ao curral.
“Seria injusto e desumano” deixar o
único matadouro do Estado continuar
a funcionar, frisou a inspectora,
sustentando que encontrou no local
gado ferido, magro e com sinais de
doença à espera de abate.
O SAVANA apurou que o matadouro
já não tinha uma estrutura fi-
nanceira para continuar a funcionar,
tanto que as actividades, largamente
concorridas, não conseguiam suportar
o pagamento de salários dos trabalhadores.
O matadouro apresentava o preço
mais baixo do mercado. O quilograma
de carne abatido era cobrado
a um metical. Para o matadouro vinham
animais de outras províncias,
sobretudo de Tete.
“Recomendamos várias coisas para
melhorar os serviços do matadouro”,
precisou Rita Freitas, mas devido às
condições obsoletas de quase toda a
infra-estrutura, aconselha o Estado a
construir um novo edifício, por a reabilitação
ser bastante onerosa.
Alívio
Os moradores vizinhos do Matadouro
aplaudiram a intervenção da
INAE, considerando que o encerramento
daquela indústria traz alívio
com o fim do mau cheiro que invadia
os seus quintais.
“Até os próprios bois agradecem,
porque era muito sofrimento. Passávamos
por tanto sofrimento com
o cheiro de podridão de sangue e
excremento de animais, que provocava
moscas e tirava-nos o sossego
de desfrutar nossos quintais”, disse
ao SAVANA, Berta Francisco, uma
moradora local.
Outra moradora contou que várias
vezes denunciaram a situação, mas
nunca ficou resolvida, sustentando
que os trabalhadores do matadouro
já não observavam questões básicas
de higiene nos abates, o que prejudicava
os consumidores da carne no
local e os moradores vizinhos.
“Até as pessoas que comiam aquela
carne abatida aqui estão aliviadas.
Nós moradores agora respiramos outros
ares, muito longe de cheiros fortes,
de peles em secagem, excremento
e sangue a feder na rua e nos quintais
vizinhos. Já dá vontade de ficar fora,
no quintal”, disse Rebeca Ernesto,
outra moradora do local.
Mais de 200 encerramentos
este ano
A INAE encerrou 217 estabelecimentos
nos primeiros nove meses
deste ano por graves “problemas de
higiene e limpeza” em todo o país,
sobretudo no ramo de hotelaria e
restauração e comércio, por terem
apresentado um quadro considerado
“atentado extremo” à saúde pública.
De Janeiro a 15 Setembro corrente, a
INAE inspeccionou 13.589 estabelecimentos
em todo o país, 1.850 das
quais em Manica, tendo ordenado
217 encerramentos (12 das quais em
Manica), a maioria por problemas de
higiene, como arrumações que proliferavam
ratos e baratas e outras por
licenças indevidas, emitidas erradamente
pelos municípios, quando a
emissão é da competência do Balção
Único de Atendimento (BAU).
“Foram encerrados porque apresentavam
condições inaceitáveis e perigavam
a saúde pública”, precisou
Rita Freitas, em conferência de imprensa,
em Chimoio, no fim da missão
inspectiva realizada de 12 a 16 de
Setembro naquela província.
Rita Freitas disse que, durante o
trabalho em Manica, foram inspeccionados
29 estabelecimentos, tendo
sido ordenada a incineração de vários
produtos de consumo sem condições
de consumo, em hotéis, restaurantes,
frescatas e até em rede de supermercados,
como a Shoprite.
Disse ainda que em vários hotéis
eram servidas refeições congeladas,
guardadas em sacos plásticos e tigelas,
e que muitos produtos frescos
não eram separados por espécies.
“Recomendamos também investimento
no centro social da fábrica
da Coca-cola, em Chimoio, por não
apresentar as condições exigidas”,
disse Ana Freitas, classificando no
geral a província de Manica de estar
“em condições aceitáveis”.
Contudo, Ana Freitas deplorou a
massiva presença de menores em
clubes nocturnos, para o negócio de
sexo, tendo recomendado aos proprietários
a respeitar a legislação
sobre as restrições de menores de 18
anos.
INAE encerra único matadouro do Estado em Manica
Até os bois agradecem
Por André Catueira, em Manica
Membros da Polícia da República
de Moçambique
(PRM) em Sofala foram
forçadas a repelir cidadãos
que portando facas, catanas e
outros instrumentos contundentes
pretendiam retalhar a baleia azul,
que morreu domingo último, depois
de dois dias de agonia na praia
dos Biques, no Macuti, na cidade da
Beira.
A baleia, com mais de 30 toneladas,
apareceu naquela praia no fim do
dia da passada sexta-feira. O animal
apresentava ferimentos no seu corpo
que se supõem terem sido causados
por algum embate com os navios que
se fazem com frequência ao porto da
Beira
A morte daquele mamífero aconteceu
depois de goradas as tentativas
de devolvê-lo ao mar. A batalha de
salvar o animal teve menor impetuosidade
do que a travada para retaliar
depois de morto.
A polícia teve de se reforçar para
dispersar as pessoas. Nem com ameaças
de disparos se recuava porque o
desejo pela carne do animal raro era
maior.
Um cordão de segurança foi criado
enquanto uma embarcação era mobilizada
para efectuar o reboque do
animal.
O director provincial do Mar, Águas
interiores e Pescas, Carlos Sendela,
disse que o reboque do animal morto
para o alto mar foi uma medida de
prevenção para que as pessoas não
consumissem a carne cuja causa da
morte se desconhece.
No entanto, os populares que perderam
a referida carne referiram haver
algo escondido por detrás do impedimento.
Muitas especulações foram
levantadas. Algumas das quais que a
carne foi vendida a uma firma de fabrico
de conservas.
Dauto Esmail Tinde, um dos cidadãos
que trazia duas bacias e um machado,
achou estranha a atitude das
autoridades em devolver ao mar o
animal morto.
“Porque é que não querem que a gente
consuma o animal. É papel deles
fazer testes e concluir que é ou não
bom para o consumo humano. Noutros
países a carne é consumida. Se
a carne apareceu aqui é uma dádiva
de Deus. Parece-me que esta carne
foi vendida lá na Ásia para fazer sardinha,
porque não é possível que se
gaste combustível de uma embarca-
ção para deitar um animal que podia
muito bem ser consumido”, lamentou
o nosso interlocutor.
O director do Mar, Águas interiores
e Pescas, Carlos Sendela, disse que o
animal foi destruído no alto mar para
servir de alimento para outros peixes.
Justificou ter sido imperiosa a decisão
de se excluir a alimentação pública
para o seu bem.
Pelo menos 594 funcionários do Estado, na província do Niassa,
e mutuários do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD)
estão a contas com as autoridades governamentais, por forma a
restituírem mais de 47.900 mil meticais.
Para o efeito, o governador da província, Arlindo Chilundo, anunciou,
a partir deste mês, o início de cobranças coercivas do valor, como forma
de garantir a devolução do valor.
Segundo Arlindo Chilundo, de 2006 a 2015, o governo central já desembolsou
mais de mil milhões de meticais para o financiamento de
projectos, no âmbito do FDD, vulgo “sete milhões”.
Deste valor, apenas 61 milhões de meticais foi devolvido, o que equivale
a 5% do valor total. Sublinhe-se que, apesar de revelar o número de
funcionários mutuários, a fonte não deu a conhecer os distritos mais
devedores.
“Não seria justo reclamar-se a falta de alocação de mais recursos financeiros,
uma vez que os fundos já estão na nossa província. O que devemos
fazer é garantir que o dinheiro seja reembolsado, para que possamos
financiar outros projectos”, exortou o governante.
Dos 61 milhões de meticais devolvidos, apenas 2.800 mil meticais foi
reembolsado pelos funcionários públicos, faltando por pagar cerca de
45 milhões.
Assim, o governador de Niassa entende que não há outra forma, além de
cobrar o dinheiro de forma coerciva, através de descontos obrigatórios
aos devedores.
Fundo dos sete milhões no Niassa
Governador anuncia
cobrança coerciva
Por Pedro Fabião, em Lichinga
Sala de abate estava cheia de lama mistura de poeira e sangue e excrementos
de animais mortos
População mobilizou-se para retalhar o mamífero
Autoridades travam “assalto” à baleia azul
Por Domingos Bila, na Beira
14 Savana 22-09-2017 Savana 22-09-2017 15
NO CENTRO DO FURACÃO
“
Com estas negociações, pensamos
que há condições para a
eleição dos governadores, integração
dos homens da Renamo
e acreditamos que isso vai acontecer”.
Esta é a convicção da Renamo,
maior partido da oposição, manifestada,
semana finda pela Chefe da sua
bancada parlamentar, Ivone Soares,
em entrevista ao SAVANA.
Ivone Soares mostrou-se confiante
num bom desfecho das negociações
em curso entre o Presidente da República,
Filipe Nyusi, e o líder do
principal partido da oposição, Afonso
Dhlakama, sublinhando que “temos
a consciência de que estamos a
lidar com um adversário político que
já nos enganou muito”.
Numa conversa de quase duas horas,
Soares disse que o processo eleitoral
que terminou semana finda constitui
o pontapé de saída para os próximos
pleitos eleitorais, cujo objectivo é
colocar Afonso Dhlakama na Ponta
Vermelha e conquistar o maior nú-
mero de municípios, assim como de
assentos nas Assembleias Municipais,
Provinciais e da República.
Acompanhe, nas próximas linhas,
a conversa com a mais jovem chefe
de bancada parlamentar (38 anos de
idade), no país, na qual aborda, entre
outros assuntos, a disputa de protagonismo
entre as duas bancadas da
oposição, e as razões que fazem de
Afonso Dhlakama, o candidato naturalíssimo
daquele partido às elei-
ções presidenciais de 2019.
A Renamo realizou, recentemente,
a eleição dos novos conselheiros
provinciais. Que avaliação faz deste
processo?
Na qualidade de chefe da brigada
central que dirigiu a conferência que
elegeu os conselheiros de Niassa, Maputo
cidade e província e Gaza, faço
uma avaliação extramente positiva. O
trabalho correu muito bem, na medida
em que conseguimos escolher 50
conselheiros em cada uma das províncias.
Também foi positivo, porque
um dos objectivos era garantir a constituição
deste órgão, que é de extrema
importância para a vida política e administrativa
do partido, porque fiscaliza
a acção do executivo, ao nível da
província; delibera sobre a vida financeira
do partido, na província; avalia
os relatórios das actividades do partido
na província; avalia o desempenho
da comissão política provincial; e pode
pronunciar-se em caso de afastamento
e manutenção dos delegados, em
função do desempenho que eles têm.
Que desafios se colocam para os novos
conselheiros provinciais, tendo
em conta as eleições autárquicas e
gerais que se aproximam?
O desafio que têm é de contribuir para
que os programas desenhados pelo
partido sejam cumpridos na íntegra
e isso passa, necessariamente, por garantir
que o mandato que a Renamo
dá às comissões políticas provinciais,
de trabalhar com as bases, mobilizar
mais membros; garantir que a quotização
esteja em dia; que os candidatos
a edis vençam as eleições; e que os candidatos
a membros das assembleias
municipais, provinciais e a deputados
ocupem maior número de assentos,
porque, tendo a maioria, garante-se
uma melhor gestão dos municípios.
E o que está sendo feito, neste momento,
para garantir esse objectivo?
Desde 1994 que a Renamo reclama
fraude nos processos eleitorais. É
desta que não teremos o “fantasma”
da fraude?
O que tem acontecido é que membros
da Frelimo violentam membros da
Renamo, impedem que eles exerçam
o seu direito de fiscalizar os processos
e usam mesmo a violência física, em
alguns casos, para inviabilizar o trabalho
dos delegados de candidatura
da Renamo e os fiscais que a Renamo
coloca [em referência à província de
Gaza, onde a Renamo não tem apresentado
membros das Mesas de Voto],
muitas vezes, as próprias credenciais
são distribuídas tardiamente e não é
fácil que as mesmas sejam distribuídas
às 10 horas, enquanto a votação inicia
às 6:00 horas. Naturalmente que durante
esse período em que as mesas
ficaram sem fiscais, pode-se pensar
que a Renamo não colocou lá ninguém,
mas são manobras que a Frelimo
desenha muito bem para empatar
a participação dos fiscais e delegados
de candidatura da Renamo.
Mas, como se explica que a Renamo
acuse a Frelimo de sabotagem, tendo
em conta que a mesma faz parte dos
órgãos eleitorais, responsáveis pela
emissão das credenciais?
O ideal era que as credenciais fossem
passadas aos partidos políticos e cada
um deles passasse aos seus membros,
porque isso ia evitar situações em que
a CNE (Comissão Nacional de Elei-
ções) decide a quem passar a credencial
ou que partido prejudicar. Portanto,
estamos a fazer um trabalho de base
muito forte. Temos tido reuniões de
concertação com os nossos membros
que estão em vários órgãos da CNE
e do STAE (Secretariado Técnico da
Administração Eleitoral). Ao nível do
Gabinete Central de Eleições, temos
estado a dar muitas capacitações aos
nossos membros sobre que matérias
devem defender nas reuniões de trabalho.
Mas, ao mais alto nível, tem
estado a acontecer conversações entre
o Presidente Afonso Dhlakama e o
presidente Filipe Nyusi e nessas negociações
temos exigido que haja maior
transparência nos processos eleitorais,
porque não podemos estar neste ciclo
vicioso em que vamos às eleições mal
geridas de propósito.
O facto de termos uma mesa em que
a Renamo foi impedida de fiscalizar
por falta de uma credencial que não
foi passada pelos órgãos eleitorais por
negligência é gravíssimo e isso muda o
resultado e devia dar lugar à repetição
no local onde a oposição foi impedida
de fiscalizar, porque, com a Frelimo,
isso não acontece. Gostaríamos
também que houvesse independência
para os juízes que estão no Conselho
eleição dos governadores vai mudar a
vida das nossas províncias, na forma
de gerir o erário público. Deixarão
de ser arrogantes na apresentação das
contas da província, porque não será
como hoje que, mesmo reprovadas,
eles não se preocupam porque sabem
que a Assembleia da República vai
aprovar o Plano Económico e Social e
as contas do ano anterior.
Portanto, com estas negociações, pensamos
que há condições para que haja
eleições dos governadores, integração
dos homens da Renamo e acreditamos
que isso vai acontecer.
Mas o governo também reclama a
apresentação da lista dos homens
armados da Renamo a serem integrados…
Como vai entregar a lista dos homens
que querem ser integrados, se ainda
não há entendimento de que vão ser
integrados? Isso é a posterior, não é
essencial. Ninguém me vai dizer que
os homens da Renamo não foram integrados
nos últimos 20 anos, porque
não houve lista. É preciso definir a
modalidade de integração, reintegra-
ção ou desmobilização e isso tem de
estar por escrito.
Quando é que a Renamo prevê anunciar
os seus candidatos às eleições autárquicas?
O processo de selecção dos candidatos
só pode ser posterior à constituição
dos conselhos provinciais, porque, de
acordo com as suas competências, é
deliberar sobre os potenciais concorrentes
a cargos de edil, ao nível de todas
as autarquias. Por isso, estes ainda
terão de se pronunciar em relação a
este assunto, depois teremos as elei-
ções internas para depois avançarmos
com o nosso candidato. Não estamos
atrasados. Quando chegar a altura,
serão convidados.
Ivone Soares deseja candidatar-se?
Já não me quer no Parlamento? Achas
que sou mais válida na Assembleia da
República ou a gerir uma autarquia
ou sendo membro de uma assembleia
municipal? Acha que seria útil nessa
posição? Não desejo e nunca desejei
candidatar-me à presidência de um
município, não é minha ambição e
nem gostaria que o partido me propusesse
como candidata a presidência de
um Município.
Quais são as reiais ambições de Ivone
Soares?
Não estava à espera de ser eleita chefe
da bancada, nesta legislatura. Fui
surpreendida pelos órgãos do partido.
Eu gosto de falar, de representar os
interesses do povo moçambicano, de
fiscalizar a acção do executivo. Não
faço política com intuito de ser chefe
de bancada. Foi uma casualidade.
Quanto ao partido, que ambições a
Renamo tem para as próximas elei-
ções? Irá apostar nas autárquicas ou
vai se concentrar nas eleições gerais?
Vamos nos concentrar em cada desafio.
Em 2018 temos o desafio das
autárquicas e vamos trabalhar para
ganhar, tanto no número de assentos
nas assembleias municipais, assim
como na presidência dos municípios.
Portanto, não vamos dizer que o nosso
desafio é a eleição x ou y porque nos
preparamos para cada desafio. Vamos
concorrer em todos os municípios e
concorremos para ganhar, mas não
temos categorizados os municípios
que queremos ganhar porque para nós
são todos importantes, pois, queremos
resgatar a dignidade dos moçambicanos.
Queremos implementar as políticas
do centro-direita e não da esquerda
que ainda não conseguiu publicar a
resolução que inclui as dívidas da vergonha
(Conta Geral de 2015).
“O MDM não constitui amea-
ça para a Renamo”
Como olham para a possibilidade de
não se aumentar mais 10 municípios
nas próximas eleições autárquicas,
conforme avançou o Presidente da
República, recentemente?
Não entendi muito bem e até parece
contraditório que se diga que queremos
mais descentralização e ao
mesmo tempo se diga que não vamos
continuar com o processo de municipalização.
Queremos mais descentralização
ou não? O que os municípios
impedem na governação central?
Insustentabilidade financeira pode
acontecer, porque há sérios problemas
de má gestão. Nós vemos que o governo
central prejudica os programas
dos municípios geridos pela oposição.
Manda tardiamente os fundos em
prejuízo de centenas de milhares de
moçambicanos.
Mas o Presidente da República falava
no sentido destes não produzirem
receitas capazes de cobrir as suas despesas.
Ou seja, dependem de fundos
estatais para a sua sobrevivência…
Quem faz com que os municípios sejam
cada vez mais insustentáveis é a
própria Frelimo, porque inventa estruturas
dentro das áreas autárquicas
só para dar pão aos seus membros.
Aquelas estruturas só servem para
conflituar os edis porque não fazem
nada. Se reduzissem essas estruturas
dentro das áreas autárquicas não acho
que seriam insustentáveis e que nem
teriam incapacidade de gerar receitas.
Há escolas e hospitais que ainda não
estão na gestão dos municípios; há
empresários que produzem na área
municipal e que depois o dinheiro desaparece
no governo central e não no
município.
Mas, a Renamo chumbou a proposta
apresentada pelo MDM para a eliminação
das administrações distritais
nas áreas municipais…
Sabes, em política é preciso analisar o
contexto. O MDM não fundamentou
como deve ser o seu projecto. Portanto,
não tendo fundamentado e não
tendo acolhido as melhorias que a
Renamo podia ter dado para que fosse
um projecto com pés e cabeça não
nos restava outra coisa que reprovar.
Não estamos aqui para aprovar tudo o
que é do MDM só porque somos da
oposição e o mesmo acontece com o
MDM que até reprova projectos estruturantes
da Renamo.
Não estamos perante uma disputa de
protagonismo entre as duas bancadas
parlamentares?
Não se trata de protagonismo. O
MDM saiu da Renamo, são nossos
filhos, primos. O MDM não constitui
ameaça para a Renamo e nunca
foi. O MDM é um partido que surgiu,
porque a lei moçambicana abre espaço
para que qualquer grupo de cidadãos
que se queira constituir em partido o
faça. Nós não olhamos para o MDM
como adversários que temos de abater.
Para nós, é saudável que partidos políticos
façam propostas para que haja
melhorias na gestão da coisa pública,
mas as propostas devem ter pé e cabeça
e não vamos aprovar só para o
inglês ver.
“Estar na Renamo é desmonstração
de grande
coragem”
Pode nos dizer quantos militantes a
Renamo tem, actualmente?
Estamos numa fase muito importante
para a vida do partido, porque lançá-
mos uma nova plataforma de preenchimento
de uma nova base de dados.
Estamos a emitir novos cartões ao ní-
vel nacional, com o objectivo de saber
quantos somos, actualmente, porque
apesar da entrada dos novos membros,
há alguns que perderam a vida.
Por forma a garantirmos a segurança
dos cartões, decidimos centralizar o
processo de emissão dos cartões nas
delegações provinciais e descentralizar
a sua entrega, através de comícios.
Ivone Soares :
“Acreditamos na eleição dos governadores provinciais”
Por Abílio Maolela
Constitucional para analisarem as denúncias
apresentadas pela oposição e
não só do partido que os indicou.
E no geral como é que a Renamo está
a preparar-se para os próximos pleitos
eleitorais?
Garantir a boa participação da Renamo
significa promover acções como
as que me referi, que é constituir os
órgãos do partido, mormente a constituição
dos conselhos provinciais. É
um passo importante para a prepara-
ção das eleições, porque são estes que
se devem pronunciar sobre quem são
os candidatos a edis, governadores,
membros das assembleias municipais
e provinciais, assim como a deputados.
“A Frelimo já nos mentiu
muito”
A Renamo acredita na eleição dos
governadores nas próximas eleições,
tendo em conta que a proposta passa
por uma emenda constitucional a ser
feita depois do acordo que ainda não
foi assinado, sem esquecermos que
até Abril de 2018, o Presidente da
República deve anunciar a data das
eleições?
A Frelimo já nos mentiu muito, já nos
enganou muito, já tivemos muitos
acordos, mas nunca foram cumpridos.
Tivemos as situações de 1994 e
de 2014 em que deviam ter sido integrados
homens da Renamo nas Forças
de Defesa e Segurança e o acordo não
foi cumprido. Por isso, temos consci-
ência de que estamos a lidar com um
adversário político que já nos enganou
muito e enganar a nós significa enganar
o povo moçambicano, porque
os acordos foram assinados, publicamente,
e a comunidade internacional,
que testemunhou todo este processo
de negociações.
Portanto, não temos ilusões em rela-
ção ao adversário com quem estamos a
lidar. Mas, queremos dar o nosso voto
de confiança ao Presidente Nyusi porque,
não obstante o conflito ter iniciado
na altura em que era ministro da
Defesa, o Presidente da República não
era ele. Portanto, queremos acreditar
que da parte dele haja uma genuína
vontade de mudar o paradigma que
Chissano tinha trazido e que Guebuza
continuou, que era de assinar acordos
e não cumprir. Fechar uma vez por
todas esta página (homens armados,
transparência nas eleições), significa
que Moçambique possa avançar para
uma nova era de construção de uma
verdadeira reconciliação nacional.
Por isso, estamos a bater-nos muito
para que a partir de 2019 os governadores
passem a ser eleitos, porque os
não eleitos não valorizam as preocupações
da Província.
Primeiro, porque sabem que não precisam
do povo para ocupar o cargo,
basta que granjeiem simpatias das
lideranças do partido. Por isso, não
sendo eleitos não estão preocupados
com os problemas do povo, mesmo
que este critique a sua actuação.
Assim, a descentralização já é uma
agenda nacional e acreditamos que a
Com 2019 a aproximar-
-se, algumas questões
também são levantadas
e a mais sonante
está relacionada com o candidato
presidencial da Renamo.
Será que Afonso Dhlakama
continua sendo o candidato natural
do partido?
Com certeza. Quem devia ser na
tua opinião? Ele continua sendo
o membro mais dinâmico que a
Renamo tem, o membro mais
influente que a Renamo tem,
continua a ser a máquina por
detrás de todo o sucesso que a
Renamo atingiu ao longo dos 40
anos de existência no país. Portanto,
ele é que arrasta o partido
pelo seu nível de popularidade.
Vamos deixar o presidente governar,
depois de ele governar, se
os órgãos do partido ou ele achar
que não dá para continuar, nessa
altura, os órgãos do partido vão
se pronunciar. Mas, neste momento,
ele é o candidato naturalíssimo
porque a sua história de
vida confunde-se com a história
de Moçambique. Mas qual é o
outro rosto que consegue ver?
Para os membros do partido,
esta questão não é questão. Nós
estamos tão esclarecidos de que
ele é o nosso candidato naturalíssimo,
porque é a pessoa que
sempre dedicou a sua vida à causa
do povo moçambicano. Nós
não vamos colocar uma batata
qualquer aí para irmos perder a
popularidade que nós temos.
Podemos concluir que a Renamo
ainda não conseguiu construir
outra figura para substituir
“Afonso Dhlakama é candidato
naturalíssimo”
Afonso Dhlakama?
Não é que a Renamo ainda não
conseguiu produzir outra figura. A
Renamo tem a figura ideal para concorrer,
por isso, não vamos colocar
uma batata qualquer para irmos perder
os ganhos que a gente já teve. Já
viu a popularidade que o presidente
Dhlakama tem quando sai das matas
ou entra numa vila ou cidade?
Tem noção do peso que o presidente
Dhlakama representa em termos de
benefício para a Renamo? Ele é o
nosso passaporte para o sucesso. Alguém
dá os ovos da sua galinha para
o vizinho para ele depois ficar ali com
uma galinha que não produz nada?
Será que é consensual ou é uma estratégia
para impedir as possíveis
intrigas entre os mais jovens, como
se diz por aí?
Mas, qual intriga interna? Quem
são esses jovens dentro do partido
que estão em intriga, internamente?
Onde é que ouviste isso?
Qual será o impacto da ausência
pública, de Afonso Dhlakama para
a campanha eleitoral, em 2018,
caso não saia da Serra da Gorongosa?
O presidente Dhlakama está em
contacto, todos os dias, com o
partido ao nível nacional. Sentimos
saudades de estarmos sentados
na mesma sala com o nosso
presidente, mas, apesar de não
estarmos fisicamente com ele,
estamos todos os dias com ele.
Na constituição dos conselhos
provinciais, ele interagiu com
os membros do partido. Ele é
um membro dinâmico que usa
as Tecnologias de Informação e
Comunicação para se fazer presente
em todo o país, porque,
mesmo que estivesse em Maputo,
não conseguiria mobilizar
todas as autarquias ao mesmo
tempo, mas com as tecnologias,
ele consegue dirigir cinco a dez
comícios num único dia. Portanto,
queremos que ele saia com
todas as condições de segurança
acauteladas.
Quando é que prevêem terminar o
processo?
Este é um processo contínuo, porque
os membros vão aparecendo. Mas, é
uma questão que vai ser decidida nos
órgãos centrais do partido.
Mas, como está o processo de mobilização
dos novos membros do partido?
A mobilização, na Renamo, é feita no
quotidiano. Os membros que estão
no departamento de mobilização têm
a tarefa exclusiva de mobilizar mais
membros, mas a mesma estende-
-se a qualquer membro do partido.
Qualquer militante da Renamo tem
o mandato de mobilizar mais militantes.
Mas, estar na Renamo ou na oposição
é uma demonstração de grande
coragem, porque quem entra sabe que
será combatido pela Frelimo, como é o
caso do Doutor Eduardo Namburete
que perdeu a sua posição de Director
da ECA (Escola de Comunicação
e Artes, da Universidade Eduardo
Mondlane) por ter decido se apresentar,
publicamente, como membro da
Renamo. Mas, na Renamo não temos
este comportamento. Aliás, é estranho
que os empresários moçambicanos organizem
leilões para comprar charuto
e canetas da Frelimo por milhões e
milhões de meticais, mas os mesmos
nunca aparecem numa reunião da
Renamo a oferecer 50 mil meticais
como apoio das nossas actividades,
isso porque sabem que no dia em que
aparecerem a fazer isso vão ser aplicados
multas e inventados impostos para
não repetirem mais.
Mas há quem diz que a Renamo ou a
oposição, no geral, é cópia da Frelimo.
Isto é, a oposição também é arrogante
e furta-se ao debate…
Pelo que saiba, no nosso partido temos
uma capacidade de crítica e auto-crítica
muito forte. Nunca nos negamos a
debater qual fosse o tema, mesmo em
situações em que a Renamo não é dada
espaço, nós procuramos espaço nos
órgãos de comunicação social para reagir
a esses assuntos. Temos visto debates
tendenciosos em que se discute
a Renamo, mas sem ser convidada e já
solicitamos, por várias vezes, a transparência
na selecção dos painelistas
que participam desses debates. Por
isso, não concordo com essa narrativa
de que a Renamo furta-se ao debate.
“Estamos a nos bater muito para que, a partir de 2019, os governadores passem a ser eleitos porque os não eleitos não valorizam
as preocupações da Província”, Ivone Soares
16 Savana 22-09-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE
Moçambique deve
apostar em reformas
estruturais a nível
macro-económico,
evitando a dependência em
relação à indústria extractiva,
defendeu sexta-feira o ex-secretário-geral
adjunto das Nações
Unidas Carlos Lopes Júnior,
economista de nacionalidade
guineense.
Carlos Lopes Júnior assinalou a
necessidade de o país rever o seu
padrão de crescimento, quando
falava em Maputo por ocasião
da outorga pela Universidade A
Politécnica do título de Doutor
Honoris Causa.
“Acho que Moçambique está
neste momento a atravessar di-
ficuldades que são de ordem
macro-económica, mas essas
até não são as mais profundas,
a verdadeira alteração das polí-
ticas macro-económicas tem de
se operar a nível estrutural”, declarou.
Para Carlos Lopes Júnior, Mo-
çambique terá de apostar na diversificação
da economia, para
evitar a dependência em relação
ao gás e carvão, quando tiver ultrapassado
a crise da dívida.
“Não se pode ter um crescimento
baseado apenas em investimento
externo nas indústrias extractivas,
porque essas indústrias não
geram emprego, essas indústrias
não são capazes de rentabilizar o
tecido industrial, não aumentam
a produtividade agrícola”, acrescentou
o economista.
O ex-secretário-geral adjunto
da ONU sublinhou que uma
economia assente na indústria
extractiva não reduz a pobreza
nem promove a protecção social,
porque gera comportamentos
rentistas.
Novos caminhos
Durante a sua alocução, Carlos
Ex-SG Adjunto da ONU diz que país precisa
de mudanças estruturais
Lopes Júnior destacou que há
novos caminhos, que se abrem
para as economias mundiais, incluindo
a moçambicana.
“Existe no mundo mais espaço
de manobra, é preciso aproveitá-
-lo com muita sabedoria, sofisticação,
estudo e, acima de tudo,
com muita estratégia”, frisou.
Países como Moçambique, prosseguiu,
precisam de negociar
melhor, conhecer melhor os
parâmetros que influenciam as
políticas mundiais, bem como
saber que as instituições financeiras
internacionais estão a fazer
coisas diferentes em outros
países.
“Conhecer o que se está a passar
à volta de si permite negociar
melhor e obter melhores resultados,
e é um pouco disso que vim
defender nesta primeira aula”,
referenciou.
No entender de Carlos Lopes
Júnior, o conceito de desenvolvimento
deve ser reconsiderado,
através de uma abordagem holística,
congregando, intrinsecamente,
dimensões económica,
social e ambiental, em vez de
uma perspectiva em compartimentos
separados.
O caminho para um desenvolvimento
económico partilhado
impõe um Estado mais forte e
mais democrático, suportado por
eficazes mecanismos governamentais.
“O Estado deve assumir esse
papel, para que as políticas pú-
blicas possam proporcionar uma
melhor protecção social e o conhecimento
deve tornar-se pú-
blico, para promover criatividade
colectiva e global”, acrescentou
Carlos Lopes Júnior.
O potencial dos centros urbanos
emergentes, continuou, pode ser
usado para estimular o desenvolvimento
e o planeamento regional
integrado.
Carlos Lopes Júnior enfatizou
que a verdadeira substituição do
consenso de Washington, que
Carlos Lopes, doutor Honoris Causa em Estudos de Desenvolvimento
orientou a teoria e prática económica
dos últimos anos nas
instituições financeiras internacionais
deverá focar-se na recuperação
da capacidade reguladora
do Estado.
Savana 22-09-2017 17 INTERNACIONAL SOCIEDADE
O
actual Presidente da África
do Sul, Jacob Zuma,
foi em 2006 ilibado pelo
Tribunal de Segunda
Instância de Pretória, depois de
ter sido acusado da prática de um
crime de violação sexual.
Na altura, havia muitas dúvidas
sobre o que de facto teria acontecido
entre a queixosa e Zuma, no
meio de especulações de que poderia
ter sido uma armadilha para
impedir que Zuma ascendesse à
Presidência da República.
O queixosa era na altura uma
jovem de 30 anos de idade, cujo
falecido pai tinha sido um colaborador
próximo de Zuma no
Umkhonto we Sizwe (MK), o
braço armado do ANC.
Durante todo o processo, o verdadeiro
nome da queixosa nunca foi
revelado, tendo ela participado no
julgamento através do sistema de
proteção de denunciantes, que lhe
atribuiu o nome fictício de Khwezi.
Só depois da sua morte em Outubro
de 2016, é que se ficou a saber
que o seu verdadeiro nome era Fezekile
Ntsukela Kuzwayo, filha de
Judson e Beauty Kuzwayo.
Semana passada foi publicado um
livro sobre Fezekile, da autoria de
Redi Tlhabi, uma antiga jornalista
da corporação de radiodifusão pú-
blica da África do Sul, SABC, e
da estação privada 702.
Estas são algumas das passagens
do livro:
Tive várias interacções com
Zuma, na altura em que ele era
vice-Presidente da República, diz
a autora do livro. Eu era jornalista
no canal da SABC para África, e
ele era o principal mediador nos
esforços para se pôr fim à guerra
civil no Burundi. Entrevistei-
-o várias vezes no meu programa
televisivo, Today in Africa (Hoje
em África), e tive vários contactos
informais com ele. Tivemos várias
discussões, tomando chá, sobre
a luta, o futuro do continente, as
nossas famílias. (...) sempre quis
saber como é que estava a minha
família, composta apenas pelo
meu irmão e minha mãe. A minha
mãe era uma enfermeira na
Escócia. Ele fazia sempre questão
de querer saber se ela estava bem,
se se sentia satisfeita. Um dia, ele
telefonou para a minha casa, numa
altura em que a minha mãe estava
de visita. Eu não estava em casa;
ele deixou uma mensagem para
que me informassem que tinha
telefonado.
“Zuma”? exclamou a minha mãe.
“Que Zuma”?
“Yena uqobo. (O próprio Zuma.)”
A minha mãe ficou positivamente
impressionada. Ela disse-me que
ele tinha sido muito gentil, procurando
saber sobre a sua vida na
Escócia, dizendo-lhe que a África
do Sul precisava dos seus conhecimentos
e que ela deveria regressar
a casa. Ele deixou-a ainda mais
Fezekile e as indiscrições sexuais de Zuma
impressionada quando disse que
a minha mãe tinha feito um fabuloso
trabalho ao ter-me ajudado a
crescer.
As suas anedotas sobre a vida no
exílio eram de um extraordinário
entretenimento, mas também de
um elevado valor educacional. Ele
era sempre o cavalheiro perfeito,
nunca galanteador ou qualquer
comportamento inapropriado –
de boas maneiras, cortês e muito
conversador. Eu sentia-me muito
confortável na sua companhia,
e tinha uma admiração pelo seu
compromisso pela causa do nosso
país e do continente.
Até que me sugeriu, num sábado
à tarde, que a próxima vez, eu
deveria vir não só para o chá, mas
também para o jantar e o pequeno
almoço. Desde então nunca mais
voltei a estar sozinha com ele.
Na semana em que a Fezekile
morreu, recebi uma chamada de
uma jornalista sénior que havia
trabalhado extensivamente com
Zuma, o que concorreu para que
ela tivesse acesso ao núcleo mais
próximo de Zuma. Eles tinham
desenvolvido uma grande aproximação
ao longo de anos, à medida
que ela foi fazendo a cobertura
de alguns dos mais importantes
acontecimentos da vida do país.
Surgiram, nesse processo, vários
briefings confidenciais, tal como
eu também os tive com Zuma e
outras proeminentes figuras do
país. Ela contou-me que tinha
estado na residência de Zuma
para o entrevistar sobre algumas
questões sensíveis. Nada de anormal
nisso: jornalistas em todo o
mundo fazem isso. Ela tinha feito
a cobertura do julgamento de
Zuma e, tal como muitos outros,
lhe tinha dado o benefício da dú-
vida, acreditando na sua versão de
que se tratava de uma conspiração
política.
(...) A jornalista não se sentiu nada
desconfortável quando, um dia,
depois de uma reunião (...), Zuma
a convidou para a sua casa a fim
de irem discutir um assunto sensí-
vel na presença de um dos homens
de confiança de Zuma. Ela estava
cansada e queria ir para casa mas,
quando se apercebeu que um dos
principais assessores de Zuma estaria
também presente na reunião,
pensou que era uma questão de
importância nacional que não podia
esperar. Com alguma relutância,
ela dirigiu-se à casa de Zuma
em Forest Town – a mesma casa
onde Fezekile esteve na noite do
incidente com Zuma.
Depois de alguns minutos de uma
conversa banal, Zuma chamou o
seu assistente para uma conversa
privada – ela não se apercebeu para
qual dos quartos eles se dirigiram.
Regressaram depois de alguns minutos
e o assistente despediu-se.
Quando Zuma convidou a jornalista
a acompanha-lo para um outro
quarto, já que dissera que tinha
alguma coisa para lhe mostrar, ela
não pensou que houvesse algo de
estranho – o mesmo acabava de
acontecer com o assistente, que
era um homem. Não conhecendo
bem o resto da casa (para além da
entrada principal, da sala de jantar,
da sala de estar e do escritório
onde eles já haviam se encontrado
antes), ela não tinha nenhuma
ideia sobre para onde é que ele a
estava levar. Ela seguiu; ele abriu
a porta de um quarto e ela entrou.
Era o quarto dele.
Antes que ela tentasse perceber o
que é que tudo aquilo significava,
ele já tinha os seus braços à volta
dela, a encostar o seu corpo ao
dela, enfiando-lhe um longo beijo
nos lábios. De costas viradas para
a porta, ela ficou congelada por
algum momento, à medida que
a língua dele invadia toda a sua
boca.
Não sei porquê, mas fiquei chocada.
Não aquela jornalista, que era
considerada como uma autoridade
nos círculos de Zuma. Talvez, para
ele, realmente não há zonas de interdição.
Como jornalista, eu conhecia
bem o trabalho dela, e não
conseguia imaginar porque é que
Zuma poderia encarar o facto de
ela trabalhar muito próxima dele
como um convite para uma rela-
ção sexual.
Registou-se um longo silêncio
entre nós, enquanto ela tapava
a cara com as mãos, desatando a
chorar. Nesse dia, disse-me ela,
apercebeu-se como as coisas teriam
acontecido com Fezekile:
“(...) Nunca acreditei nela antes,
e pensava que Zuma era vítima.
Mas naquele dia, três anos depois
do julgamento, apercebi-me de
que o que ela estava a dizer era
verdade (...)”.
Ela conseguiu afastar-se de Zuma
e disse que a primeira coisa que
lhe veio à memória foi: “estou de
período”.
Ele relaxou o aperto sobre ela e
desistiu de a beijar. Estava sorridente,
afável e amistoso. De forma
bizarra, confortou-a, dizendo
para que não se preocupasse porque
poderiam tentar da próxima
vez: “Deu-me umas palmadinhas
quase que paternalistas nas costas,
dizendo para que não me preocupasse”.
Estava tão atónita para compreender
o que havia acontecido. Fez-
-me recordar dos vários anos em
que ela havia feito cobertura e
entrevistado Zuma, as várias conversas
sobre matéria de interesse
jornalístico – em alguns casos em
privado e noutros na presença de
mais pessoas – mas não conseguia
compreender o que havia acontecido
naquele momento. Na minha
casa, naquele dia, cerca de um mês
depois do funeral de Fezekile, ela
chorou. E eu deixei-a chorar.
O
antigo Presidente
do Brasil Lula da
Silva foi constituído
arguido pela sétima
vez. Agora, Lula é acusado
de corrupção passiva no âmbito
da chamada Operação
Zelotes.
O juiz Vallisney Olveira, do
Tribunal Federal de Brasília,
aceitou a denúncia enviada
pelo Ministério Público, em
que acusa o antigo Presidente
de receber subornos que
ascendem aos seis milhões
de reais em troca de decisões
favoráveis a empresas do sector
automóvel, diz a comunicação
social brasileira.
Outras seis pessoas foram
constituídas arguidas no
Lula constituído arguido
pela sétima vez
mesmo processo.
Lula é arguido pela sétima vez,
sendo que numa delas foi condenado
a mais de nove anos de prisão,
esperando agora em liberdade
a decisão sobre o pedido de recurso.
Além disso, o ex-chefe
de Estado foi acusado pelo
Ministério Público noutros
dois casos mas não foi ainda
decidido se é constituído
arguido.
Capa do livro sobre Fezekile, da autoria de Redi Tlhabi, uma antiga jornalista da
SABC, publicado semana passada na África do Sul
18 Savana 22-09-2017 OPINIÃO
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Cartoon EDITORIAL
Os equívocos da Primeira Comissão
Adoptei Guidumo como
meu nome artístico para
preservar em mim a memória
da minha avó materna
e, em parte, pagar a dívida de
gratidão que tenho para com ela.
O meu nome de baptismo é Deuladeu
Martins Guiamba. Nasci em
Mutamba, junto ao curso do rio do
mesmo nome.
Na minha língua materna, Guidumo
significa fama, sendo esta intrinsecamente
associada a trabalho
árduo, perseverança e fé inabalável
naquilo que fazemos e em que acreditamos,
mesmo que o resultado
disso seja frequentemente algo que
se assemelha ao aflorar da loucura.
Tive uma infância normal, igual à
de muitas outras meninas da zona,
ou seja: aliava a lavoura nas baixas
do rio à extracção do barro abundante,
diria mesmo infindável, com
o qual moldávamos desde panelas
de barro e bilhas até recipientes que
poderiam ter uma capacidade de
entre 100 e 200 litros, destinados à
reserva de água para consumo doméstico.
Depois da colheita, estes
mesmos recipientes serviam como
utensílios de armazenamento de
cereais ou legumes secos.
O que me diferencia – e é isto que
interessa neste meu depoimento –
é que desde tenra idade tive a tendência
para fazer acréscimos a essas
panelas ou bilhas de barro. Com
recurso a um pedaço de caniço afiado,
fazia incisões no corpo desses
objectos, representando frutos da
zona, animais, rostos de pessoas conhecidas
ou imaginadas, embora de
forma tosca ou rudimentar, como
seria de esperar de uma criança que,
para mais, era iletrada.
A minha mãe via naquilo um exercício
não só gratuito como também
inglório, e associava isso a uma certa
dose de loucura, embora o dissesse
em tom muito ligeiro. Pelo contrá-
rio, a minha avó entusiasmava-se
muito com aquela minha tendência
e tornou-se até minha cúmplice,
sugerindo-me ideias novas, objectos
novos para serem retratados e
formas novas de o fazer.
Já um pouco mais crescida, digamos
com 9 anos, ela sugeriu-me
que poderíamos, em vez de deixar
aquelas figuras irem assim ao forno,
colori-las utilizando sementes
esmagadas de frutos, que eram
deveras de cores muito diversas.
Via as minhas formas inscritas em
relevo nas paredes dos vasos que
moldava ganharem forma e vida,
e entusiasmava-me cada vez mais
com essa minha forma de evasão e
comunicação.
Por isso, quando a minha avó morreu,
doeram-me a sua ausência e o
facto de a sua morte ter sido precedida
de 2 ou 3 anos de loucura
absoluta, em que divagava frequentemente
sem se dirigir a ninguém
em particular, como se falasse com
alguém ou algo que só ela poderia
ver, que só com ela poderia comunicar.
Mesmo depois de lobolada e de formar
lar, não abandonei esta minha
tentativa desesperada de expressão
do que me ia no íntimo, e que de
outra forma não poderia transmitir.
O meu marido via naquilo um capricho
perigoso e perdulário, de tal
forma que, na fase mais amarga e
profícua deste exercício, me deu um
ultimato: ou eu parava com aquilo
ou desfazia-se de vez de mim. Não
hesitei muito: sacrifiquei a felicidade
hipócrita de um lar que, no
fundo, não me dizia nada ao exercício
da minha loucura, moldando
panelas, moldando bilhas de todos
os tamanhos e gravando nas suas
paredes aquilo que me ia na alma,
aquilo que alguém – um ser superior
a que não sei que nome dar –
me sugeria.
Um dia, uma das minhas amigas,
conhecedora das minhas divagações,
disse-me – “Leva as tuas
obras para Cumbana. Há lá uma
feira de artesanato onde há mais
2 ou 3 pessoas que têm as mesmas
alucinações que tu. Talvez consigas
alguma visibilidade.” Levei 7 obras
minhas, e voltei de lá mais feliz do
que nunca. De todas, tinha conseguido
vender 5.
Hoje, passados quase 37 anos desde
essa primeira aparição, e montada
que tenho uma banca mesmo junto
à Estrada Nacional n.º 1, por onde
passam carros de turistas do Norte
para Maputo e de Maputo para o
Norte, parando frequentemente
para comprar uma ou outra coisa
e fazendo perguntas do género o
que é que me motiva a fazer aquelas
incisões, porque é que as pinto
daquela forma ou porque é que represento
aquilo, limito-me a sorrir
e a encolher os ombros, porque na
verdade não tenho explicação a dar.
É por isso que aceito dar este depoimento.
O senhor verá o que
fazer. Uma vez que diz que o que
o conduziu a mim foi o ter visto
obras minhas expostas numa galeria
em Maputo, e haver outras noutros
pontos do mundo, então posso
dizer que tudo se resume nisto: sou
Guidumo, vaso de cerâmica moldado
com o barro de Mutamba, a
quem um sopro de loucura dá alento
e vida. O resto não tem explica-
ção possível.
Depoimento solar
S
eria de estranhar que o grupo da Frelimo na Comissão dos Assuntos
Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade na Assembleia
da República viesse a dar um parecer adverso sobre o pedido de se
pronunciar perante o pedido de declaração de inconstitucionalidade
da resolução do órgão legislativo que aprovou a inscrição das dívidas ocultas
na Conta Geral do Estado.
Não constituiu, por isso, surpresa que a Primeira Comissão tenha defendido
a posição de que não só a inscrição das dívidas ocultas na Conta Geral do
Estado foi um acto perfeitamente legal, como também a sugestão de que
o Conselho Constitucional não tem competência ou legitimidade para se
pronunciar sobre o assunto.
O parecer da Primeira Comissão surge na sequência de um pedido submetido
por um grupo de organizações da sociedade civil para que o Conselho
Constitucional se pronunciasse sobre a constitucionalidade ou não da resolução
parlamentar que legaliza as dívidas ocultas.
É importante notar como, de forma sistemática, a bancada parlamentar da
Frelimo tem procurado extricar-se das suas responsabilidades constitucionais,
fazendo uma colagem cega ao executivo, defendendo-o a todo o custo,
mesmo naquelas situações em que até leigos conseguem notar os erros do
governo. Foi esta bancada, que primeiro não quis aceitar que havia dívidas
contraídas à margem das leis aprovadas pela própria Assembleia da Repú-
blica. Que depois tentou recusar a instituição de uma comissão de inquérito,
da qual, sob pressão acabou aceitando participar, mas cujos trabalhos procurou
a todo o custo sabotar.
Deve haver laços de uma solidariedade natural para com um governo que
é do mesmo partido, mas os deputados da Frelimo devem procurar fazer
respeitar-se não só a si próprios como indivíduos, mas também o órgão que
representam, entanto que figuras eleitas pelo povo para zelar pelos seus interesses.
Eles devem saber fazer a distinção entre o seu estatuto como membros
da Frelimo e a sua função como representantes do povo. Enquanto
deputados, eles servem o povo que paga os seus salários e lhes concede todos
os privilégios de que gozam, e nunca por isso devem confundir os seus assentos
na Assembleia da república como a extensão de um órgão do partido.
Não é surpreendente que o grupo da Frelimo na Primeira Comissão tenha
assumido esta atitude revanchista e de hostilidade aberta perante a petição,
e mesmo em relação ao Conselho Constitucional, naquilo que não passa de
uma sequência de verbosidade legalista, completamente destituída de qualquer
sentido de serviço público.
É preciso lembrar que o presidente desta comissão, Edson Macuácua, é
parte interessada nesta questão das dívidas ocultas. Ele era um conselheiro
sénior do Presidente da República na altura em que as dívidas foram contra-
ídas. Nessa qualidade, não deve ter estado alheio ao que estava a acontecer
à sua volta.
Foi precisamente devido a este facto que depois de muita insistência por
parte da bancada do MDM, acabou afastando-se da comissão parlamentar
de inquérito sobre as dívidas ocultas. Há um nítido conflito de interesses
que não pode permitir que o deputado Macuácua tenha uma abordagem
isenta, independente e objectiva sobre matérias ligadas às dívidas ocultas,
mesmo que ele tente esforçar-se por tal. A comissão a que ele preside deveria
ter se acautelado disso quando solicitada a emitir o seu parecer. Se ele
foi obrigado a afastar-se da comissão de inquérito por razões a que já nos
referimos, é apenas sensato e lógico concluir que só a passagem do tempo
não o vá persuadir a mudar de posicionamento.
Mas há uma questão mais ampla que deve ser considerada. Há obviamente
matéria de natureza criminal na forma como estas dívidas foram contraídas
e os valores delas resultantes utilizados. As múltiplas transferências bancá-
rias da empresa contratada para indivíduos em Moçambique indicia uma
clara acção de pagamento de comissões ilegais. É por isso que em nome de
uma pretensa soberania nacional, estas transacções nunca foram explicadas
aos auditores.
A Frelimo deve ter capacidade de se distanciar destas práticas criminosas,
e não ficar refém de uma dúzia de indivíduos que devem ser instados a
responder pelos crimes que cometeram. O partido não pode aceitar pagar
solidariamente a factura destas práticas lesivas aos interesses do povo.
É preciso rejeitar a noção de que em nome da segurança do Estado, criminosos
podem ter carta branca para realizar os seus sonhos individuais,
mergulhando o país na desgraça e no descrédito perante o mundo inteiro.
A segurança do Estado não deve ser vista num vazio, como se ela fosse um
fim em si própria. Ela deve existir no contexto das leis nacionais que a regulam,
e deve ser exercida para servir interesses nacionais legítimos e democráticos.
O conceito de segurança do Estado deve significar a necessidade de
protecção dos cidadãos e de promoção do bem-estar e do desenvolvimento
comum.
Quando agentes do Estado, agindo em nome da segurança do Estado praticam
actos abomináveis e em violação da legislação nacional, eles estão a
atentar contra a mesma segurança do Estado de que nos pretendem fazer
acreditar que são acérrimos defensores. Eles são os piores inimigos do povo.
Devem ser responsabilizados pelos seus actos, para que o país se mantenha
estável do ponto de vista político, económico, social e da sua própria segurança.
Savana 22-09-2017 19
Moçambique … a propósito de Carlos Lopes
OPINIÃO
546
Email: carlosserra_maputo@yahoo.com
Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com
Numa altura em que os
dirigentes do país adoptavam,
de forma cada
vez mais pronunciada,
posturas racistas, tribalistas
e neo-patrimonialistas, (NdR:
Guiné-Bissau depois do golpe
de Estado de Nino Vieira em
1980), Carlos Lopes assume-se
continuador e herdeiro intelectual
da geração de (Mário de )Andrade
e(Amílcar) Cabral. Assim,
e inevitavelmente, ele entra em
rota de colisão com o regime e
acaba por deixar a Guiné-Bissau
para prosseguir o seu ideal Pan-
-africanista como funcionário
internacional das Nações Unidas.
Registo que o que se passou com
Carlos Lopes não e caso único
nos Países Africanos de Língua
Oficial Portuguesa. Na realidade,
quando as lideranças políticas se
divorciaram dos projectos nacionais
formulados durante a luta
anti-colonial, intelectuais que
como Carlos Lopes não compactuaram
com esses desvios, por
vezes tornaram-se em compasso
moral dos países respectivos. E
as lideranças mostraram desconforto
e intolerância para com
as denúncias e críticas internas,
questionando “onde é que esses
estavam quando nós lutávamos
para libertar o país?”.
As elaborações teóricas de Carlos
Lopes e a sua trajectória a todos
os títulos extraordinária, encoraja
que nos continuemos a interpelar
sobre as nossas várias perplexidades
entanto que Africanos, convidando
também a uma reflexão
sobre o momento que Moçambique
atravessa.
Moçambique partilha com a
Guiné-Bissau a característica de
ser um país nascido da luta de
libertação nacional, actualmente
governado por um partido que
na origem foi um movimento
nacionalista. Este facto traz-nos
a memória dos primeiros anos da
independência em Moçambique,
em que dirigentes e quadros se
desdobravam no esforço de enraizar
e popularizar os princípios da
revolução e os ideais da epopeia
libertadora. Inspirado por este
exemplo, o povo na sua maioria
assumiu a igualdade, a busca incessante
da unidade, e a aspiração
a uma prosperidade partilhada,
como valores cardinais. Apesar
dos horrores indescritíveis e das
enormes privações impostas pela
agressão do apartheid, os cidadãos
viviam num estado de quase
permanente exaltação revolucionária.
O contraste não podia ser mais
pronunciado com o ambiente
que se observa hoje no país, em
que sobressai uma profunda inquietação
com o estado de coisas.
Domina a percepção que
os dirigentes e seus quadros se
arrogam o direito exclusivo ao
poder político para daí extrair
e perpetuar privilégios sociais,
económicos e financeiros. Fica-
-se com a impressão que ao nível
do poder político, o acesso a posições
de influência e o controlo
dos recursos do estado passaram
a ser objectivos em si, secundarizando
a agenda definida como
projecto nacional, durante a luta
de libertação nacional.
A sociedade, por seu turno, exibe
o aprofundamento de questionamentos
identitários, e de divisões
étnicas, raciais e religiosas
- que nunca foram reconhecidos
e abordados de forma sistemática
- bem como de uma acelerada
estratificação social que se tem
agudizado nos últimos anos.
Em resultado destas dinâmicas,
os dirigentes vêm a sua legitimidade
doméstica seriamente diminuída,
fruto essencialmente
de comportamentos condenados
pela grande maioria dos cidadãos
e também da erosão que
inevitavelmente acompanha os
longos anos de permanência no
poder. A sua aparente indiferen-
ça e a sua limitada capacidade de
responder efectivamente às aspirações
e expectativas dos cidadãos
contribuem para agravar o fosso
entre governantes e governados.
A continuação do declínio socioeconómico,
a deterioração dos
padrões de governação democrática,
e o aprofundamento da
divergência entre a agenda dos
governantes e as aspirações dos
governados, agravam exponencialmente
o risco de eclosão de
violência política.
E este quadro é preocupante
também porque exacerba questões
que vão para além de considerações
meramente económicas.
Questões fundamentais sobre a
cidadania, a inclusão, a essência
da nossa democracia, e sobre o
País que temos, aquele que queremos,
e sabemos poder construir,
juntos.
Moçambique sempre proclamou
que a escola é “uma base para
o povo tomar o poder”; mas, na
prática o poder sempre mostrou
alguma desconfiança em relação
ao produto da escola. Eram constantes
na nossa prática revolucionária
a ridicularização do
conhecimento teórico, caricaturado
como o “saber livresco”. A
procura de uma bolsa de estudos
ou o esforço para a conquista
de um grau académico foram,
em muitos casos, considerados
atitudes denunciadoras de um
sentimento elitista.
Em contrapartida o povo nas zonas
libertadas era indicado como
a fonte última da sabedoria e da
experiência. Podemos hoje compreender
que esses posicionamentos,
no decurso da luta armada
de libertação nacional, serviam
o objectivo revolucionário de
fortalecer a identificação e a solidariedade
entre os vários extractos
da sociedade moçambicana e
combater a chamada herança colonial
de divisões na base da raça,
da tribo, da origem, da região, do
nível social, ou do grau de escolaridade.
Mas ao identificar as escolas e
o ensino ministrado pelo movimento
de libertação como as únicas
que poderiam constituir a tal
base para o povo tomar o poder,
não fomos capazes de reconhecer
que a educação tem sempre um
carácter transformativo, mesmo
no quadro de países opressores.
Os fundadores do nosso nacionalismo
frequentaram escolas
coloniais e universidades enquadradas
por regimes colonialistas e
imperialistas. Foi também nessas
escolas e universidades que forjaram
a consciência política e a
aguda capacidade crítica que lhes
permitiu a formulação do ideário
revolucionário que inspirou a luta
de libertação nacional.
Quarenta anos depois da independência,
a nossa sociedade ainda
enferma de resquícios visíveis
de posturas que vêm do passado.
Ainda vemos as mesmas manifestações
de desconfiança, especialmente
quando os intelectuais
analisam, de forma descomprometida,
a nossa realidade política
e social. Logo que uma reflexão
não coincide com a posição oficial,
ou com o ponto de
vista ortodoxo, vem de novo a
pergunta sobre “onde estava a
pessoa que crítica o que fazemos
quando lutávamos para libertar
o país”.
Não seguimos em Moçambique o
triste exemplo de expulsar ou retirar
a nacionalidade àqueles que
exprimem opiniões críticas. Mas,
tenhamos consciência, existe a
forte presunção de complacência,
quando não mesmo conivência,
com grupos de choque que tomaram
a seu cargo a “punição” daqueles
cujas opiniões questionam
a aceitabilidade de certos procedimentos
e comportamentos.
A ausência de veemente condenação
oficial de tais actuações,
a falta de um claro distanciamento
das autoridades perante
atitudes que configuram actos
criminosos, não podem senão
resultar no halo de suspeita que
envolve as nossas forças da lei
e ordem perante a impunidade
com que ocorrem as execuções
públicas e as agressões punitivas
que atingem professores universitários
- em que a única possí-
vel razão será o exprimirem opiniões
nãoconcordantes com a
posição oficial.
Em quarenta anos de independência
milhares de moçambicanos
se formaram dentro e fora
do pais, tendo alguns adquirido
experiência internacional.
Esta sala está repleta de moçambicanos
com formação universitária;
gradualmente, ao longo dos
anos, foi crescendo o número de
quadros moçambicanos. Mesmo
aceitando a verdade óbvia que
muito resta por fazer no âmbito
da educação em Moçambique,
quer em termos quantitativos
como qualitativos, o país pode-
-se justamente orgulhar do nú-
mero impressionante de quadros
formados desde a independência
nacional.
Mas também é verdade que o país
tem de melhorar as condições de
enquadramento profissional destes
mesmos quadros, de modo a
garantir o maior retorno possível
do investimento nacional que
constituiu a sua formação.
Por outro lado, como já foi dito
por outros activistas, intelectuais
e académicos, é tempo de as
universidades moçambicanas
ultrapassarem a mera função de
ensinar para entrar mais a fundo
pelos caminhos da produção do
conhecimento. A investigação
e pesquisa académica, a organização
de debates, a produção e
popularização do conhecimento
são tarefas que se me afiguram
inadiáveis.
É tempo de valorizar esta e outras
experiências similares, engajar os
nossos intelectuais no exercício
de influenciar o nosso presente
e desenhar os caminhos do nosso
futuro. Intelectuais africanos
como Carlos Lopes e intelectuais
de outras origens podem certamente
oferecer importantes subsídios
a esse esforço.
Aos intelectuais e quadros Mo-
çambicanos coloca-se a questão
de decidirem se elegem ser meros
espectadores e comentadores
do que se passa no país, ou se
preferem exercer uma cidadania
activa e responsável, baseada no
conhecimento especializado que
possuem em relação às grandes
questões nacionais, como sejam:
o aprofundamento da unidade
nacional; a consolidação da paz e
democracia; a efectivação da reconciliação
nacional; a capacita-
ção das instituições do estado no
sentido de uma governação mais
eficaz; a utilização dos recursos
naturais para promover o desenvolvimento
sustentável do país;
enfim a construção, hoje, por
todos nós, da nação unida, harmoniosa
e prospera que todos
ambicionamos.
Em Moçambique, confrontamo-
-nos hoje com algumas questões
particularmente determinantes:
Será que vamos assistir passivamente
à formação de um pequeno
grupo que se vai juntar ao 1%
afluente da sociedade global, ou
vamos escolher uma estratégia de
desenvolvimento mais nacionalista
e inclusiva?
Será que devemos impor limites
claros à acumulação da elite nacional
para promover um crescimento
económico abrangente e
um modelo de desenvolvimento
mais sustentável?
Queremos que o futuro dos
nossos filhos seja garantido por
qualquer eventual fortuna individual
que tenhamos mais ou
menos legalmente acumulado,
ou por uma riqueza nacional
que seja pertença de todos?
È tempo de tomarmos responsabilidade
pelo nosso próprio destino
e de aprendermos do exemplo
e da visão de académicos e
activistas africanos como Carlos
Lopes.
* Excertos do texto “Apresentando
Carlos Lopes” na cerimónia de
atribuição de Doutor Honoris Causa
a Carlos Lopes, na Politécnica, a 14 de
Setembro de 2017. Título e sublinhados
da responsabilidade do SAVANA
Por João Bernardo Honwana*
Q
uando dizes que a tua
“raça” é tão válida quanto
as “outras” e por ela e
para ela crias dias, festas
e símbolos, mais não fazes senão
alimentar os trilhos do racismo
no preciso momento em que
julgas combatê-lo. Quando em
outrem vês não uma pessoa mas
uma “raça”, estás prisioneiro do
quadro mental do racismo, por
mais puras que sejam as tuas ac-
ções e por mais suave que seja
“Raça” e racismo
a tua linguagem. Em cada defesa
racial viaja, tenaz, o barco
do racismo. No fundo, não é a
“raça” que gere o racismo, é este
que gere “aquela”. Ao manteres
e defenderes as relações sociais
que a cada momento racializam
o social, o teu combate
contra o racismo é apenas uma
ilusão, uma aspirina que, momentaneamente,
atenua a dor
racial, mas não a cura nem a
curará.
20 Savana 22-09-2017 OPINIÃO
SACO AZUL Por Luís Guevane
N
o Mundo, e em Moçambique,
em particular, a corrupção exibe
a sua magia tentadora ao
ponto de o cidadão comum
considerá-la alternativa segura ao futuro
melhor. Os exemplos de corrupção e
de impunidade constituem uma combinação
perfeita que alimenta essa tenta-
ção almejada pelo cidadão comum, sobretudo
aquele de classe média a baixa,
aquele cidadão que supostamente não
se apercebe que é vítima da corrupção,
cidadão que se orgulha de pertencer ao
grande ministério da votação – o ministério
do poder! Esta apetência do cidadão
deriva da forte suposição de que “o
exemplo vem de cima”. Vindo de cima
vários casos estrondosos de corrupção
cuja consequência contínua bamboleia
entre a impunidade e o estreitamento
da capacidade de consumo do cidadão,
então, é caso para se começar a pensar
Corrupção, sempre perversa
num congresso nacional virado à reciclagem
de conceitos como honestidade, ética,
moral e sensatez. Este seria, por hipótese,
o congresso da vitória contra a corrupção
ou a vitória do congresso da corrupção. Só
uma qualidade “gold” de debates e discussões
livres poderia escolher uma ou outra
como melhor rumo para um país cada vez
mais sustentável, mais inclusivo, mais habilitado
aos desafios globais do futuro.
A convicção de que a corrupção reduz e até
elimina a exclusão das famílias do convite
à partilha mais ou menos equitativa do potencial
de riqueza existente no país pode
derivar da própria saturação que as mesmas
vivem de forma continuada. Cansa viver à
margem do bem-estar social selecionando
como razão bastante a percepção de que a
condição de precariedade da família, condição
de atraso, de barbárie, é uma espécie
de pagamento do “imposto de libertação
nacional”. A civilização toma o significado
de realidade só como miragem. Assim,
à mínima oportunidade, os “escolhidos”
agem com retumbante retroactividade,
preferencialmente, sobre os “dinheiros pú-
blicos”. Deste modo, a pobreza e a corrup-
ção reforçam-se mutuamente, elevando as
“famílias destinadas”. Mesmo assim, como
consequência natural e à imitação do mar
que expulsa para as suas margens o indesejável,
a corrupção nunca vence totalmente.
Pode demorar, mas é empurrada para as
margens criadas pelo próprio nojo ao bem-
-estar, sua fraqueza e insustentabilidade.
Só um pequeno exemplo, tentando fugir
dos nossos casos: no Brasil, em meados do
presente ano, a Procuradoria-Geral da República
(PGR) acusou formalmente o seu
Presidente da República, Michel Temer, de
corrupção passiva. Entretanto, dois meses
depois, mais de metade dos deputados foi
favorável à sua manutenção como Presidente,
rejeitando assim o escrutínio da
Justiça e driblando a possibilidade de
impeachment. Perante este cenário imposto
pela separação de poderes, a consequência
mais significativa foi a substituição
do próprio Procurador-geral
por se ter “descuidado” revelando falta
de “brio profissional” e “bom senso”. O
Brasil tem agora uma Procuradora-geral.
Garantirá ela a tão falada separação
(ou independência) de poderes? Não
estará Temer a blindar o seu “à-vontade”
na zona de conforto por si criada?
Enfim, a manutenção ou substituição
de um(a) PGR depende muito da qualidade
de conforto que pode proporcionar
a quem lhe ofereceu a cadeira.
Quem hoje se atreve a dizer que os corruptos
têm os seus dias contados? Um
dedo pode ajudar a apontá-los mas, em
simultâneo, três testarão a coerência, a
moral e a sensatez de quem assim o faz.
O Processo Eleitoral Timorense e as suas
perspectivas
Por Leonel Andrade*
T
imor Leste teve quatro eleições
Parlamentares. Em 2002, 2007,
2012 e 2017.
Durante a Campanha e Votação verificaram-se
um total de 52 incidentes, sem
gravidade, nos 22 Postos Administrativos
existentes. O relatório da Belun (uma Associação
Timorense a Hamutuk Hakbi´it Komunidade)
foi submetido à apreciação dos
Observadores da Comunidade Europeia, ao
Observatório da Igreja para os Assuntos Sociais
(OIPAS), as Associações locais de L´ao
Hamutuk e a Fundação Mahein e todas foram
unânimes a constatar que “ todo o processo
eleitoral desde o início das campanhas
políticas até ao anúncio dos resultados foi
bem e [conduzido] de uma maneira pacífica
e que todos os cidadãos participaram neste
processo democrático, entusiasticamente” 1
Os resultados obtidos, pelos cinco partidos
políticos que ultrapassaram a barreira dos
4%, foram:
FRETILIN - 29,7% (Frente Revolucioná-
ria de Timor Leste Independente)
CNRT - 29,5% (Congresso Nacional de
Reconstrução de Timor)
PLP - 10,6%(Partido de Libertação Popular)
PD - 9,8% (Partido Democrático)
KHUNTO - 6,4% (Haburas Unidade Nacional
Timor Oan)
Estes resultados foram publicados há mais
de três semanas (1 de Agosto) pelo Tribunal
de Apelação.
A questão que se põe, no entanto, é que os
Deputados eleitos ainda não tomaram posse
pois o Presidente do Parlamento, da anterior
legislação, informou os media de que o
mandato da anterior legislatura foi estendida
através duma sessão do Parlamento Nacional
tida em 1 de Agosto devido ao impacto negativo
que poderá causar os novos elementos.
Simultaneamente o PM, Rui Araújo, declarou
que um Governo Interino (Governo de
Gestão) continuaria a governar o país.
Entretanto, várias vozes se levantaram contra
esta situação alegando que a Constituição de
Timor Leste é omissa sobre a constituição de
um Governo Interino e desta forma corre-se
o risco de se ver um governo inconstitucional
a gerir Timor Leste.2
A questão das Fronteiras
Marítimas
A delimitação das fronteiras marítimas parece
ser um dos grandes nós de estrangulamento
de Timor-Leste.
Enquanto, em Agosto de 2015, a Indoné-
sia acedeu a ter negociações directas, com a
Austrália a situação tomou outras vias guiado
pela Convenção das Nações Unidas sobre a
Lei do Mar. A solução alternativa parece ser a
conciliação obrigatória cujo processo iniciou-
-se em Abril de 2016. Timor-Leste foi o primeiro
país a tomar uma decisão baseado nos
procedimentos internacionais para iniciar
negociações sobre fronteiras marítimas. Estes
procedimentos de conciliação são difíceis
e costumam arrastar-se por longo tempo. O
processo é conduzido por Xanana Gusmão,
ainda Ministro do Plano e Investimentos
Estratégicos, e espera-se que um dia Timor-
-Leste tenha, claramente, definidas as suas
fronteiras terrestres e marítimas.
O Problema de desenvolvimento
Desde 2002, ano da Independência, TL tem
recebido assistência do Japão, EUA e Austrá-
lia.
90% da receita nacional depende do gás e
do petróleo embora haja uma extrema necessidade
de se processar a (re)contrução das
infra-estruturas particularmente as estradas,
o porto, o aeroporto afim de se poder criar
um atractivo aos investimento estrangeiros.
Recentemente, a tensão existente entre TL e
Austrália tem levado a que este país, o Japão
e os EUA se tenham “refreado” um pouco nos
seus apoios.
Xanana Gusmão e o próprio Ramos Horta
consideram como óbvia que “a alternativa
seja sempre a China”.
A China aparece agora com um investimento
de $60 milhões numa área de 10 hectares na
capital, Dili, construindo casas, centros comerciais,
escolas e outras infra-estruturas.
Este investimento e alargamento da influência
chinesa parece não agradar muito a Indonésia
e, possivelmente, a outros países da
ASEAN.
ASEAN
A ASSOCIAÇÃO DAS NAÇÕES DO
SUDESTE ASIÁTICO que integra 10
poderosas nações asiáticas (Brunei, Burma,
Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Filipinas,
Singapura, Tailândia e Mianmar) é um poderoso
bloco regional, político, económico e militar
que não deixa indiferente a elite política
Timorense pois a pertencer-lhe representa
um símbolo de integração numa comunidade
internacional de grande prestígio.
A participação na ASEAN, como membro
de pleno direito implica a eliminação dos vistos
e das barreiras alfandegárias.
Ao contrário da CPLP que passa o tempo em
reuniões a dizer que vai fazer isto ou aquilo mas
que acaba sempre por não fazer, os cidadãos da
ASEAN podem viajar para qualquer desses
10 países sem necessidade de visto!!
A entrada de TL nessa organização regional
é-lhe muito mais vantajoso do que a pertença
a outra qualquer coligação pois, TL é, acima
de tudo, um país asiático.
Porém, neste momento histórico e de fraco
desenvolvimento, TL precisa de se acautelar
pois a livre circulação de pessoas e bens traz
consigo diversos problemas – crime organizado,
tráfico humano e de droga, terrorismo
internacional e circulação de terroristas – cujo
combate – qualidade de segurança das fronteiras,
controlo da migração, contra-terrorismo
- TL está muito longe de estar preparado.
Também em termos económicos a pertença
pode-lhe ser desvantajosa pois não tem a capacidade
necessária de competir com os industrializados
países da Asean.
Nestas circunstâncias, o futuro Governo da
FRETILIN deverá saber posicionar-se de
modo a levar a bom termo a tão martirizada
Terra e Povo da República Democrática
de Timor Leste (Timor Loro´sae). “O novo
Governo da FRETILIN terá como PM Mari
Alkatiri e, para grande surpresa, José Ramos
Horta como MNE.”
*engenheiro
1 BELUN (Hamutuk Hakbi´it Kommunidade) e
USAID: Report on Electoral Violence Monitoring During
the 2017 Parliamentary Election Early Warning,
Early Response (EWER) System
2 The Post Election situation: “Between Constitutionality
and Arbitrary Rule”, August 25th 2017 , Press
Release Fundação Mahein
Savana 22-09-2017 21 PUBLICIDADE
A comissão instaladora da AMER –
Associação Moçambicana de Energias,
vem por este meio convidar
todos os interessados para participar
numa consulta pública dia 29 de
Setembro, entre as 8h e as 12h, a ter
lugar na sala Zambeze do Hotel Radisson
Blu, sito na Av. da Marginal,
1104, Maputo que tem como objectivo
apresentar o que foi desenvolvido
e discutir os próximos passos para
constituição de uma Associação de
Energias Renováveis.
A proposta de agenda para oencontro
é a seguinte:
8h00 – Recepção dos participantes;
8h30 – Enquadramento e
apresentação dos trabalhos
já desenvolvidos pela comissão
instaladora da AMER;
8h45 – Apresentação dos resultados
do inquérito sobre as
necessidades do sector das
energias renováveis em
Moçambique;
9h00 – Esclarecimento de dúvidas;
9h15 – Apresentação da proposta
de estatutos, regulamento
interno e proposta de valor
da AMER;
9h30 – Debate;
10h00 – Pausa-café;
10h30 – Apresentação da proposta
de plano de actividades e
orçamento da AMER;
11h00 – Debate
11h30 – Convite para membros
e composição dos Orgãos
Sociais da AMER;
11h45 – Próximos passos,
calendarização da Assembleia
Geral Constituinte da AMER;
12h00 – Encerramento dos trabalhos.
A entrada é aberta a todos os interessados
mas por questões logísticas a
SDUWLFLSDomR HVWi VXMHLWD D FRQÀUPD
-
ção para o email
contact@amer.org.mz
ANÚNCIO
CONSULTA PÚBLICA DA AMER
– ASSOCIAÇÃO
MOÇAMBICANA DE
ENERGIAS RENOVÁVEIS
22 Savana 22-09-2017 DESPORTO
A WAATAANA-Associação dos Naturais e
Amigos de Angoche, nos termos do número
Um, do Artigo Décimo Quinto, e dos números
Um, e Dois, do Artigo Décimo Sexto, dos
Estatutos, são convocados todos os Membros
a participar na 1ª Sessão da Assembleia Geral
Ordinária, a ter lugar no dia 21 de Outubro
de 2017 (Sábado), pelas 09H30, na Sede do
Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), sita
na Av. 24 de Julho Nº 231, Cidade de Maputo,
com os seguintes pontos de agenda:
1. Apresentação do Relatório de Contas e Actividades
2016/17;
2. Apreciação e aprovação de Plano de Actividade
2018;
3. Apreciação e aprovação do Regulamento
Interno;
4. Diversos.
O Presidente da Mesa da Assembleia
(Eng. Alexandre Ali Charifo)
(Assembleia Geral)
CONVOCATÓRIA
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“
Não estou a desprezar as outras
modalidades, fui atleta e
árbitro de futebol e voleibol,
pratiquei basquetebol, automobilismo,
andebol, vela, karaté,
boxe, tênis e remo, e conheço a sua
essência, mas a natação e o atletismo
são modalidades-mãe dos
Jogos Olímpicos e, claramente,
deveriam merecer alguma aten-
ção, particularmente por parte do
Comité Olímpico de Moçambique
(COM), o que estranhamente
não está a acontecer”, desabafo de
Caetano Rúben, ao SAVANA. Seguem
os excertos da conversa.
Quando é que vai começar a época
de natação 2017?
-A época oficial 2017/2018 teve
o seu início oficial no dia 9 deste
mês e de 30 de Setembro a 01 de
Outubro vamos realizar o torneio
de longa-distância e depois teremos
muitas actividades, por aí em
diante. Esta é, a priori, uma época
que promete, até porque vamos aumentar
o número dos filiados.
0DLVFOXEHVÀOLDGRVQD
ANCM
Quais os clubes que estão filiados
este ano à ANCM?
-Temos o clube Ferroviário, Clube
Golfinhos, Tubarões, Desportivo
de Maputo e Zimpeto (que
vão regressar), Naval, Nguenha
e o Marítimo. O Marítimo já era
filiado, mas participava nas escolas,
e a esperança é que volte, este
ano, a competir ao mais alto nível.
Igualmente, estão inscritas a Escola
Americana, a Escola Internacional
e o Costa do Sol.
Quando é que a ANCM vai abrir a
tão badalada piscina da Escola Secundária
Estrela Vermelha?
-Este projecto existe e vai ser concretizado
ainda este ano, provavelmente
até Novembro, e isso vai
significar aumento do número de
praticantes, para além de que vai se
dar outra face àquela escola. Este
sempre foi um plano da associação
- ver aquela piscina a funcionar.
Para quando a reabilitação das piscinas
degradadas?
-Depois de se concluir a reabili-
2GHVDEDIRGH&DHWDQR5~EHQ 6HFUHWiULR JHUDOGD$VVRFLDomRGH1DWDomRGD&LGDGHGH0DSXWR
COM marginaliza modalidades olímpicas
3RU3DXOR0XEDOR
tação da piscina da Escola Estrela
Vermelha tencionamos atacar uma
outra, ou Noroeste-II ou Polana.
Pensamos, futuramente, abrir mais
piscinas, em colaboração com o
Governo da cidade e, neste momento,
estamos a fazer um trabalho
visando integrar esta modalidade
nos Jogos Escolares, ao nível da cidade
de Maputo. Isso vai catapultar
o crescimento da modalidade
e, oxalá esta nossa iniciativa seja
replicada em todas as províncias do
país. Mas também vamos atacar a
formação dos nossos treinadores,
sendo que haverá tarefas específi-
cas, a começar pelo monitor até ao
treinador.
Quem serão os futuros utilizadores
da piscina da Escola Estrela
Vermelha?
-Serão os alunos daquela escola,
mas também os munícipes da cidade
de Maputo, estamos a falar
de crianças dos bairros da Mafaala,
Chamanculo, Xipamanine,
Minkadjuine, que certamente passarão
a dispor de um local para praticar
aquela actividade bastante útil
na vida deles e na vida da sociedade.
Está a assumir que todas as províncias
praticam natação?
-Realmente, as províncias de
Inhambane, Gaza, Sofala, Nampula,
Zambézia, Maputo-cidade e
Província, Niassa e Cabo Delgado
já praticam natação. Claramente
que a cidade de Maputo tem mais
atletas, tem mais escolas com piscinas,
mas há que fazer um trabalho
conjunto com o Ministério
da Educação e Desenvolvimento
Humano, para que esta modalidade
possa fazer parte dos jogos escolares,
numa primeira fase, como uma
modalidade demonstrativa. Temos
uma extensa costa e o saber nadar
não é uma coisa de outro mundo,
saber nadar é como saber ler e escrever,
faz parte do homem e o atletismo
e a natação são as primeiras
modalidades.
)XQGDGRUDVGR&20
Até porque saber nadar salva vidas...
-Quando há enxurradas registam
-se muitos afogamentos e nós podemos
reduzir esta situação se
tivermos pessoas com noções de
natação, podemos apoiar o Instituto
Nacional de Gestão de Calamidades,
para além de que se trata de
uma modalidade olímpica. Para o
conhecimento de todos, a natação
e o atletismo são as modalidades
que criaram o Comitê Olímpico
de Moçambique, apesar de hoje
em dia estarem marginalizadas.
Repito, são estas modalidades que
fundaram o Comité Olímpico de
Moçambique.
Está a dizer que a natação e o atletismo
não têm tido o apoio que seria
de esperar por parte do COM?
-Claramente, penso que não estão
a ter o apoio que seria de esperar,
pois, tratando-se de modalidades
olímpicas, a atenção deveria ser
outra, desde a componente infraestruturas,
o tratamento a dar aos
atletas, as bolsas e a própria consideração.
Estas são as modalidades-
-mãe. Todavia, não é por serem
modalidades fundadoras do Comité
Olímpico que deveriam merecer
outra consideração, mas pela sua
essência, pelo que representam para
o país. Não estou a desprezar as
outras, mas a natação e o atletismo
são as modalidades-mãe dos Jogos
Olímpicos.
- O Comité Olímpico tem uma
nova direcção. A ANCM já se
aproximou deste organismo para
expor as suas inquietações?
-Bem, esse assunto podemos tratá-
-lo numa outra altura, mas rapidamente,
o que lhe posso dizer é que
temos, sim, de nos aproximar do
COM, contudo, antes os dirigentes
desse organismo deveriam saber
porque se candidataram, porque
estão lá. Aliás, para além de nata-
ção ser uma modalidade olímpica
creio que eles estão lá para salvar
a bandeira olímpica, não estão lá
para outras coisas, mas como disse,
podemos falar deste assunto numa
outra ocasião.
E o que há a dizer em relação à
segurança nas piscinas, depois da
tragédia do Zimpeto e da morte
de um estudante da Faculdade de
Educação Física por afogamento?
-Nós já reforçamos a segurança na
piscina e, para além dos próprios
professores, já temos alguns banhistas
a ajudar-nos, temos alguns
socorristas a controlar os atletas,
são essas pessoas que auxiliam os
treinadores quando estes estiverem
a dar aulas. Igualmente, reduzimos
o número de nadadores na piscina
por professor. Antes o professor
chegava, às vezes, a ter mais de 30
alunos e isto dificultava o próprio
trabalho dos professores.
Mas haverá outras medidas correctivas?
-Temos em manga o projecto de reduzirmos
a profundidade da piscina.
Aliás, todas as piscinas que têm
uma profundidade maior deverão
ser reduzidas e achamos que esta é
também uma medida de seguran-
ça bastante importante. O projecto
vai iniciar em breve, em princípio
no mês de Dezembro deste ano.
Vamos realizar esta actividade, porque
nós damos primazia à vida, até
porque a vida não tem preço, não
se compra. Achamos que temos
de tomar esta medida sob risco de
continuarmos a ter situações tristes,
como a que foi largamente badalada.
Com efeito, os acidentes que
aconteceram ceifaram vida aos atletas,
criaram trauma nas famílias e
há miúdos que seriam talentos, que
por causa desta situação abdicaram
de praticar a modalidade.
Destreza, rapidez e concentração: eis a tríade para se alcançar bons resultados
Savana 22-09-2017 23 PUBLICIDADE DESPORTO
1. Com vista à adequação da vila Sede do Distrito de
Magude às necessidades económicas, sociais, culturais
e ambientais actuais, assim como o melhoramento
da imagem da mesma, o Governo Distrital convoca
a todos os proprietários das obras não concluídas
e ruínas existentes no 1º e 2º bairros da vila, para no
prazo máximo de 30 dias, contados a partir da publicação
do presente edital no jornal, apresentarem no
Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
os planos de reabilitação das ruínas e de término das
obras.
2. No processo de apresentação do plano devem os
proprietários apresentar os seguintes documentos:
a) DUAT;
b) Plano de reabilitação ou construção;
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
__________________________
PROVÍNCIA DE MAPUTO
GOVERNO DISTRITAL DE MAGUDE
EDITAL Nº 02/GDM/051.2/2017
c) Licença de autorização emitida pela entidade
competente.
3. O não aparecimento, assim como a não apresentação
dos planos de reabilitação das ruínas, ou de
conclusão das obras inacabadas pelos respectivos
proprietários, implicará a perda dos imóveis a favor
do Estado, nos termos dos artigos 1345º, 1350º e
492º todos do Código Civil, assim como a alínea a)
do número 1 e o número 2 do artigo 18º da Lei de
Terras, conjugado com o número 2 do artigo 19º do
Regulamento da Lei de Terras.
1RWLÀFDomRGRV3URSULHWiULRVGDV5XtQDVH2EUDV,QDFDEDGDV
8 Savana 22-09-2017 SOCIEDADE 24 Savana 22-09-2017 CULTURA
Seus amigos Fernando Manuel,
Naita Ussene, Ídasse Tembe e Tomás
Cumbane lamentam com
profunda mágoa o falecimento do
seu amigo Victor Sousa Monjane,
ocorrido no dia 17/09/2017, vítima
de doença. À família enlutada
endereçam as mais sentidas condolências.
VICTOR SOUSA MONJANE
,)&)!# 55R55 ,)&)!# 555R555 ,)&)!# 5555R55 ,)&)!# 55
FALECEU
O
músico José Mucavele
considera que o seu mais
recente trabalho discográfico
não está divulgado,
embora tenha tido o seu pré-
-lançamento em Novembro do
ano passado. “A obra teve o seu
pré-lançamento em Novembro do
ano passado no Centro Cultural da
UEM e o título do disco é Ngwana
ya Mulunguiso. De princípio trouxe
muitos problemas. O primeiro
problema foi andar à busca de financiamento.
Levei alguns anos
sem alguma resposta para gravar
este disco”, explica José Mucavele.
A escassez de financiamento prejudicou
o preconizado para gravação.
“Este disco realmente tinha uma
outra fase de criatividade da mú-
sica tradicional moçambicana. Ele
foi feito para permitir a integração
de todos os instrumentos tradicionais
moçambicanos. Eu queria que
este disco fosse orquestrado por todos
os instrumentos tradicionais de
Moçambique, mas o dinheiro nunca
chega. Em Moçambique tudo
é caro na área cultural. Para esta
área não há dinheiro. Só consegui
chegar a Quissico onde contratei a
orquestra do mestre Estevão Nhacudumbe
e deixei lá sete músicas
para eles ensaiarem. Quando tudo
estava pronto, mandei a orquestra
para Maputo para gravar”, Mucavele.
Encontrar um estúdio para gravar
foi um dos problemas enfrentados
pelo artista. “Dei tanta volta
à procura de estúdios para gravar.
Fui até a Universidade Politécnica
porque tem lá um estúdio, mas não
consegui espaço para gravar. Na
Rádio Moçambique fui falar com
Domingos Macamo e este deu-me
uma espera de quase um ano. Fui
falar com a direcção da RM que
patrocinou até a gravação do disco,
mas mesmo assim Macamo dizia
que ainda não tinham espaço para
gravação. Então falei com o técnico
de som, Albino Caetano, para usar
as suas horas extras e eu iria compensar.
Trata-se de um indivíduo
que gosta da minha música e é meu
amigo, por isso tenho de agradecê-
-lo imenso. Aceitou e gravamos o
disco. Há uma insensibilidade e
cegueira na área artística por parte
de alguns actores que podem fazer
com que as artes representem o
nosso país. Entretanto, são insensíveis”,
frisa.
Para o artista, o neocolonialismo
dominará o país por via cultural.
“Às vezes, digo se calhar nasci num
“Neo-colonialismo dominará o país por via cultural”
país errado. Não pode não haver
uma resposta para quem tem feito
muito para a identidade deste
país como eu. Por isso que digo
que o neo-colonialismo virá por
via cultural. Tenho estado a pedir
aos jovens para abraçarem aos seus
momentos culturais e identitários
porque o neocolonialismo virá por
via cultural. Preparem-se que na
verdade a dominação será por via
cultural. É mais uma asneira que
estou a dizer”, avisa e acrescenta
que a sua “política é conseguir unir
Moçambique através da música. Eu
estou a trabalhar na unidade nacional
pela via musical”.
Mucavele garante que a música
produzida actualmente não educa,
nem sensibiliza. “Não posso
acreditar que todo o mundo tenha
perdido a sensibilidade a ponto de
consumir isto que está a ser feito
hoje. A música é uma arte e ela
sensibiliza. Nós temos de saber o
que é arte musical. Eu não digo que
os outros não sejam artistas. MC
Roger, Zico, Mr. Bow, Liloca, etc,
esses são cantantes. São cantores
que em outros países têm um outro
espaço. Não é esse espaço todo que
está a ser dado. Nós estamos a abrir
espaços para um estilo que não serve
para educar o ouvido. Para uma
criança saber o que é música, som
e melodia. Essas são músicas de
discoteca. Não ponham sempre a
rodar isso”, alerta.
O artista dirige as culpas às instituições
que tutelam a educação cultura
e artes.
“São essas músicas que são levadas
para as escolas. Eu não sei. A partir
do próprio Ministro da Cultura e
Turismo até os seus subordinados
não têm ninguém com sensibilidade
para ver que aquilo que estão
a ensinar nas escolas é muito mau.
E estão aí chefes que sentam para
assistir Melancias. Onde a nossa
sociedade foi parar. Por isso que eu
digo que somos uma sociedade sem
cultura”.
Não existe empresários das artes,
apenas figuras que se fazem passar
por eles.
“Quando procuras investimentos
primeiro é a secretária do PCA
que te humilha. Olha-te como um
mendigo, incómodo. Você está a ir
para incomodar o PCA. Por falta
de empresários neste país. Este país
não tem empresários para a área das
artes. Não sei se chamam o Bang,
Julinho e outros como empresários.
Ou então eles são empresários de
uma área que não tem compatibilidade.
Não chamo esses de empresários.
Um empresário para a área
das artes e cultura tem de gostar e
amar a arte. Não põe o dinheiro a
frente. Primeiro fazem o concerto,
tiram o dinheiro e nem pagam os
artistas. Se pagam é muito mal”,
aguça.
Insiste que as instituições de tutela
entram no jogo sujo dos indivíduos
que denigrem a cultura. “Aliás isso
depende do Ministério da Cultura
e Turismo. Quando nós conseguirmos
por o Ministério da Cultura
a funcionar para as artes e cultura
esses problemas vão ser sanados
todos. O problema é que o Ministério
da Cultura e Turismo está dos
esquemas que vão trazendo mediocridades
e drenam dinheiro. Tudo o
que se vê na televisão é medíocre.
Acho que isso é propositado”, revela.
Os concertos são actualmente
caracterizados pela exibição das
partes do corpo da mulher. “Vão
para um concerto para ver pernas
de uma mulher. Francamente, não
tens mulher na tua casa? Por isso
que vais a um concerto para apreciar
pernas de uma mulher? Este é
o gosto de moçambicanos. Vai ao
concerto para ver pernas de uma
mulher. É um exemplo fútil que
estou a dar mas existe mais. O que
o moçambicano está a educar hoje
é gostar de mediocridade. A pôr a
mediocridade em cima de todos os
patamares das artes e cultura. É doloroso”,
Finaliza. A.S
F
oi realizada nesta quarta-
-feira, 20 de Setembro, a
cerimónia fúnebre do artista
plástico Victor Sousa,
que perdeu a vida no dia 17
de Setembro, vítima de doença.
Victor Sousa ou Noba Ngay
nasceu na Cidade de Maputo a
17 de Julho de 1952. Frequentou
cursos de Desenho Artístico
e Publicitário, Desenho
Mecânico, Pintura, Cerâmica e
Gravura. Foi professor na Escola
Nacional de Artes Visuais
e celebrizou-se nas artes plásticas,
nas modalidades de gravura,
desenho, pintura e cerâ-
mica. Desde 1979 participa em
inúmeras exposições colectivas,
dentro do país e no estrangeiro.
A sua obra está representada no
Museu Nacional de Arte em
Maputo e em colecções diversas
públicas e privadas, dentro
e fora do país. Era membro do
grupo associativo de artistas
plásticos de Moçambique, conhecido
pelo nome de Núcleo
de Arte.
Partiu o mestre Noba Ngay
Ainda tenho plano de gravar um disco que integra todos instrumentos tradicionais,
DÀQFD-RVp0XFDYHOH
Entre as suas participações artísticas
há a destacar as seguintes: em
1982 realizou a sua primeira exposição
individual de Pintura, no
Núcleo de Arte em Maputo; 1987
- Com o nome de Noba Ngay, expôs
na Loja Galeria/HAD óleos e
cerâmica; 1989 - Integrou a exposi-
ção Art/Imagens in Southern África
organizada pela Casa de Cultura
de Estocolmo; Década de 90
- Participa em diversas exposições
individuais e colectivas, com destaque
para a Exposição Anual Museu
Nacional de Arte e a Bienal
das TDM, no Centro de Estudos
Brasileiros, em 1995 e em
1996 na galeria da Associação
Moçambicana de Fotografia;
2001 - Exposição individual de
cerâmica no Centro Cultural
Franco – Moçambicano e exposição
individual de Pintura e
Gravura no Centro de Estudos
Brasileiros; 2004 - Foi um dos
artistas convidados pelo Movimento
de Arte Contemporânea
para participar na Expo
Arte Contemporânea Mo-
çambique no Museu Nacional
de Arte; 2006 - Participou na
exposição colectiva “Réplica
e Rebeldia”, cuja itinerância
iniciou no Museu Nacional de
Arte e realizou uma exposição
individual no Museu Nacional
de Arte. As suas elevadas qualidades
humanas e artísticas o
tornaram uma referência incontornável
nas artes plásticas,
uma escola, aliás, fez da sua
própria residência uma escola
de artes. A.S
Victor Sousa no seu ambiente de
trabalho
Dobra por aqui
SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1237 ‡ DE SETEMBRO DE 2017
2 Savana 22-09-2017 SUPLEMENTO Savana 22-09-2017 3
Savana 22-09-2017 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) D
esde muito ouvimos que as reuniões do partidão são antecedidas
de eventos de angariação de fundos em que funcionários públicos
são obrigados a tirar uma parte do seu salário para canalizar
aos fundos para a realização desses eventos.
Quando chega o momento de sair e mostrar a sua postura, os membros
desta agremiação enchem a boca para dizer que são organizados e
com disciplina partidária. Recentemente tiveram uma demonstração de
que existe outro nível de angariação de fundos. Onde os membros desta
agremiação procuram a todo o custo mostrar a sua musculatura perante
o seu líder.
Não estamos a dizer que as organizações não tenham modos de angariar
fundos para a sua manutenção e outros interesses. O que espanta falamos
muitas vezes de crise e as atitudes que demonstram que são de não
contenção.
Quem não perdeu a oportunidade para expressar o seu posicionamento
foi o académico João Pereira quando conversava com o porta-voz da Frelimo,
António Niquice. Pela maneira como João Pereira fala parece dizer
que tem de mudar essa postura. O povo está a ver e acompanhar. Esses
dizeres fizeram com que António Niquice ficasse calado.
Esses comportamentos sempre fizeram parte desta organização. Anteriormente
não tão visíveis. Eram os tempos do partido-Estado. A justi-
ficativa vinda da viúva do presidente Samora Machel também deixou o
antigo estadista moçambicano, Joaquim Chissano, calado. Mesmo com
tanta retórica para as variadas questões desta vez ficou caladinho. Com
ar de alguma culpa no cartório.
Essas situações quando dão no torto deixam os envolvidos em maus len-
çóis. Precisamos agradecer que não estamos na boca do povo. Esse alerta
está a ser dado pelo Ministro do Interior, Basílio Monteiro, ao Ministro
da Defesa Nacional, Atanásio Ntumuke, que não esconde ar de preocupação.
Estamos a falar dos altos quadros da segurança do país.
Agora nesta quarta imagem semblante de preocupação foi também bem
visível. Vejam como a antiga Ministra da Justiça conselheira do Presidente
Nyusi, Benvinda Levi, expressa com o seu olhar para o membro e
porta-voz da Comissão Central da Ética Pública, Alfredo Gamito que
fica comovido.
Outros precisam de bênção para se proteger destes maus ventos que
sopram no seio do partido Frelimo. Acolhem a parte religiosa para se
proteger. Muitas vezes a parte religiosa fica a milhas quando são para
executar alguns actos. Dizemos isso por causa desta derradeira foto onde
a Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane
esteve a frente do Dom Carlos Matsinhe, para pedir benção. Nestes momentos
não importa a religião. Apenas estar salvo do que nos preocupa.
Quem não sabe disso?
Quem não sabe disso?
À HORA DO FECHO
www.savana.co.mz EF 4FUFNCSP EF t "/0 99*7 t /o
1237 Diz-se... Diz-se
IMAGEM DA SEMANA André Catueira
I
mportar viaturas usadas com
mais de sete anos ficará mais
caro, caso a Assembleia da
República de Moçambique
aprove uma proposta de alteração
da Lei do Imposto sobre
Consumos Específicos.
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medida está a ser contestada nos sectores mais pobres
Governo quer que viaturas
usadas sejam mais caras
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Savana 22-09-2016
EVENTOS
1
0DSXWR GH6HWHPEURGH ‡$12;;,9‡1o 1237
EVENTOS
A
Cervejas de Moçambique
(CDM) e a Cooperativa
de Educação Ambiental
Ntumbuluku, do activista
Carlos Serra, mobilizaram, no sá-
bado último, cerca de mil pessoas,
incluindo colaboradores da companhia,
para uma jornada de limpeza
nas salinas e mangal do bairro
Língamo, próximo à Portagem de
Maputo, no município da Matola.
A acção decorreu no âmbito do
Dia Internacional de Limpeza dos
Rios e das Praias, assinalado no dia
03, num esforço visando a consciencialização
da sociedade sobre a
limpeza de locais públicos.
Falando a propósito da iniciativa,
Hugo Gomes, administrador da
CDM, afirmou que o envolvimento
da companhia na iniciativa enfatiza
o compromisso com o apoio
a acções de protecção do meio ambiente,
visando tornar Moçambique
num país melhor e são.
Nesse sentido, prosseguiu Hugo
Gomes, a CDM assinou um memorando
de entendimento com
a Cooperativa de Educação Ambiental
Ntumbuluku, visando juntar
sinergias viradas à promoção de
um ambiente são e sustentável.
Por seu turno, Carlos Serra salientou
a importância da acção, assinalando
que no ano passado foram
removidas e contabilizadas cerca
de 30 mil garrafas PET, tendo sido
“a maior montanha de PET jamais
feita na história das acções de limpeza
no país”.
Carlos Serra frisou a importância
da jornada de limpeza nas Salinas
de Língamo, tendo em conta a inquestionável
importância ecológica
e económica do ecossistema
do local e ao facto de o
mesmo estar actualmente
sujeito a diversas formas de
pressão, principalmente a
ocupação para instalação de
assentamentos informais.
Além do potencial econó-
mico, as Salinas de Língamo
são também um activo
para o turismo, pois é possível
contemplar no local
diversas espécies de aves.
O evento de sábado passado
está enquadrado no
movimento cívico global
Let’s Do It, cujo momento
máximo será no dia 15 de
Setembro de 2018 – World
Clean Up Day – onde cidadãos
de 150 países do mundo
far-se-ão às ruas para
levar a cabo a maior acção
de limpeza jamais feita na
história.
A “onda verde” sairá do
Japão e estender-se-á até
o Hawai com centenas de
milhões de cidadãos a tomarem
juntos uma actividade
positiva no mesmo
dia. Moçambique é parte
desse movimento.
No mesmo diapasão, tem
lugar em Malta, nos dias 5 e
6 de Outubro, a Conferência
Mundial dos Oceanos,
denominada O nosso Oceano,
Um Oceano de Vida
(Our Ocean, an oceano of
life) que visa chamar a aten-
ção para a pressão humana
nos mares e oceanos e para
a necessidade de encontrar
uma nova visão de sustentabilidade
à escala mundial.
CDM e Ntumbuluku promovem jornada
de limpeza nas salinas de Língamo
N
um Seminário cujo objectivo era falar da Agro-
floresta e Agricultura Sintrópica, tendo como
principal orador, o pesquisador Suíço, Ernst
Gotsch, o renomado fundador da agricultura sintrópica,
o racismo acabou ganhando espaço para debate.
Tudo começou quando após a explanação dos painelistas,
incluindo Ernst Gotsch, abriu-se a sessão de perguntas,
onde uma jovem licenciada em Sociologia e mestranda
em Direitos Humanos na Univerdade Eduardo Mondlane,
Marilú da Conceição, pediu a palavra para dizer que o
Ernst Gotsch estava a apropriar-se do conhecimento ao
se considerar fundador da agricultura sintrópica e que o
público presente estava deslumbrado por se tratar de um
branco.
A Agricultura Sintropica é definida como sendo um mé-
todo revolucionário criado por Gotsch, onde a produção
agrícola ocorre em total sintonia com a natureza e seus
recursos dispensando o uso de agroquímicos e aplicação
de adubos orgânicos externos e irrigação.
Perante este conceito, a estudante argumentou que em
diversas comunidades do país assim como do exterior a
agricultura sintrópica já era praticada há muitos anos e,
mesmo sem conhecimento técnico, os agricultores usavam
os métodos que Gotsch diz ser da sua autoria e sabiam
como lhe dar com pragas e outras dificuldades que
constituíam barreira para produção de sucesso.
“Não é necessário que se pague um branco para vir dar
lições de agricultura sintrópica no país”, disse.
Após sua intervenção, desviando-se completamente daquilo
que era o foco do seminários, vários convidados e
presentes intervieram de forma crítica às afirmações da
jovem estudante.
O pesquisador Gotsch, um dos primeiros a reagir, disse
que se considerava uma enciclopédia porque em qualquer
lugar que passava adquiria novos conhecimentos. Gotsch
afirmou ainda que não fazia sentido discutir as raças porque
cada um dos presentes no seminário, quer seja branco
ou negro, era capaz de contribuir com algum conhecimento
em benefício de todos.
“Cada geração tentou fazer o que podia para continuar
com a prática, mas temos de ter em conta que o sábio
aprende com os erros cometidos com os outros, o inteligente
aprende com os próprios erros e o burro adopta os
erros dos outros”, disse.
O pesquisador terminou apelando que continuassem com
os temas propostos por forma a saírem do seminário enriquecidos.
Disse também que entendia a emoção da estudante,
entretanto, ela não soube se expressar.
A outra crítica tem a ver com a falta de abertura para
novas experiências, considerando-se que era necessário
reconhecer que o sistema de produção tradicional tinha
suas limitações e foi nesse contexto que houve a necessidade
de se introduzir novas tecnologias que advêm do
conhecimento científico.
Ainda dentro das críticas, deu exemplo da cidade de Maputo
que antes tinha cerca de 300 mil pessoas, número
que subiu com o tempo e para atender à demanda dos
citadinos em relação à alimentação importam-se diversos
produtos, pois, não seria possível responder às necessidades
de todos apenas com as produções agrícolas locais.
Entretanto, no meio de várias críticas houve quem deu
razão a Marilú da Conceição por considerar que os mé-
todos da agricultura sintrópica talvez já existiam mesmo
antes de serem divulgados por Gotsch, mas o facto é que
por causa da falta de cultura de escrita dos moçambicanos
no passado, isso não foi registado.
Respondendo às criticas por causa da sua intervenção, a
estudante disse que se houve um mal-estar é porque ainda
havia feridas por causa da história. “Se somos pretos
isso significa que nossos antepassados foram escravos e
se somos brancos é porque os antepassados foram colonizadores
e é isso que deve ser ultrapassado”, disse Marilú
da Conceição, acrescentando que o pesquisador Gotsh
devia procurar transmitir conhecimento sobre agricultura
sintrópica não como quem a criou, mas apenas como um
técnico com domínio na área. (S. Magumane)
Credenciais de Ernst Gotsch
questionados
Savana 22-09-2017 EVENTOS
2
A
Incubadora do Standard
Bank acolheu, no último
sábado, o penúltimo
workshop de preparação
para a maratona de programação
(Hackthon) com dados abertos
do Conselho Municipal de
Maputo (CMM), no âmbito do
projecto Open Dataton Maputo
2017.
Durante o evento subordinado
ao tema “Recolha de dados com
smartphone e análise de dados
abertos”, o director de Planeamento
Urbano e Ambiente do
CMM, Euclides Rangel, incentivou
os jovens a darem o seu
contributo, com soluções tecnológicas,
para a implementação
do projecto que é financiado pelo
Banco Mundial e conta com o
Município de Maputo incentiva jovens a desenvolver
soluções de base tecnológica
apoio do Standard Bank.
De acordo com o dirigente municipal,
para quem os workshops
são uma rampa importante para a
disseminação do Open Dataton
Maputo 2017, “o mais importante
nestas sessões de formação é
conseguir despertar e provocar,
nos participantes, ideias a respeito
desta iniciativa do CMM”.
“Queremos todos ir de encontro
às necessidades dos munícipes
no que se refere à prestação dos
serviços municipais”, manifestou
Euclides Rangel, incentivando
os jovens a desenvolverem soluções
de base tecnológica para
o sucesso da implementação do
Open Dataton.
Sobre as perspectivas do municí-
pio em relação ao Open Dataton
Maputo 2017, Euclides Rangel
destacou que é através desta plataforma
que o CMM colocará à
disposição dos munícipes da capital
do País e não só toda a informação
relevante para a domí-
nio público.
“A iniciativa Open Dataton
enquadra-se perfeitamente nos
objectivos estratégicos do CMM
no que se refere ao direito à informação,
que é uma variável importante
para os munícipes por
um lado e, por outro, para melhoria
da qualidade de prestação
de serviços da nossa instituição”,
manifestou.
No que ao workshop diz respeito,
Joaquín Tejada, do programa das
Nações Unidas para os Assentamentos
Humanos (UN-Habitat),
A
cidade de Maputo acolhe
esta sexta-feira, no
Campus da Universidade
Eduardo Mondlane,
o mais esperado concerto do lendário
Billy Ocean. O evento está
inserido no âmbito do Projecto
“Moment Of Jazz”, promovido
pela BDQ em parceria com Vodacom,
BancABC e Engen.
De seu nome de baptismo “Leslie
Sebastian Charles”, Billy Ocean é
conhecido mundialmente através
das suas composições: “Caribbean
Queen, Suddenly, Loverboy,
Love boy, The colour of love” entre
outras que fizeram sucesso nos
anos 80 e 90.
Na noite de sexta-feira, o público
poderá relembrar as canções
mais populares do Billy Ocean,
num palco que irá juntar outros
grandes músicos moçambicanos
nomeadamente: Fernando Luís,
Miguel Xabindza e Sérgio Butler.
Na conferência, que teve lugar na
quarta-feira passada, Billy Ocean
afirmou que é a primeira vez que
escala Moçambique apesar de ter
estado noutros países de África
como Uganda, Nigéria, África
de Sul, e ao chegar aqui sentiu
a hospitalidade e o calor que
os africanos sempre transmitem.
Em relação à sua actuação em
solo moçambicano, o artista disse
estar ansioso para interagir com o
público.
Billy Ocean referiu ainda que é
gratificante estar em África, pois
esta é a sua origem, desde muito
cedo, quando tinha 10 anos de
idade, viveu na Europa onde mais
tarde viria iniciar a sua carreira
como músico. Após lançar o seu
primeiro álbum, o artista viaja
para América, onde teve oportunidade
de se tornar este ícone
Billy Ocean em Maputo
mundial pelo qual é conhecido
hoje.
Já Fernando Luís disse, na sua intervenção,
estar satisfeito por partilhar
o mesmo espaço com Billy
Ocean, e “que a parte moçambicana
será representada a 100%”,
garantiu o músico.
Por sua vez, Miguel Xabindza
disse que, para além de trazer suas
composições, trará músicas internacionais
que fizeram sucesso nos
abordou o tema “Recolha de dados
com smartphone”, tendo na
sua apresentação compartilhado
a experiência da organização na
utilização de aplicativos para o
levantamento de dados.
“Falei do levantamento de dados
ligados ao transporte na cidade
de Maputo e nas áreas metropolitanas
da Matola, Marracuene
e Boane”, referiu Joaquín Tejada,
acrescentando que explicou
aos programadores presentes no
workshop sobre a importância de
se saber processar e gerir este tipo
de dados de interesse público,
adaptando-os sempre às necessidades
do País.
Jean Barroca, especialista de Inovação
e Tecnologias de Desenvolvimento
do Banco Mundial,
que falou da “Gestão de Dados
do CMM” e valorizou, por sua
vez, o Open Dataton Maputo
2017, referindo que o mesmo tem
a vantagem de criar e trabalhar os
dados abertos em duas perspectivas
diferentes.
“Por um lado na oferta de informação
pública, por parte do
CMM que disponibiliza publicamente
a informação de que
dispõe e, por outro lado, de se
trabalhar com programadores locais,
empresários e outras pessoas
que, mesmo tendo necessidade
de se informarem, sabem de forma
criativa como podem utilizar
os dados abertos para resolver os
problemas da cidade de Maputo”,
referiu.
anos 80 e 90.
Em representação da Vodacom,
Cláudia Chirindza agradeceu aos
parceiros e referiu que “o artista
de cartaz, desta vez difere daquilo
tem sido habitualmente o “Momento
of Jazz”, e porque o Projecto
não é só Jazz, é uma diversidade
de estilos musicais, Billy
Ocean mostra esta diversidade”,
enfatizou.
Savana 22-09-2016
EVENTOS
3
Arrenda-se
Uma Flat Tipo 3,
na Av. Paulo Samuel
Kankomba,
com 2 casas de
Banho , uma cozinha
grande, em
frente a Universidade
Apolitécnica
Contactos:
824655100
847137848
O
Millennium bim inaugurou,
recentemente,
um balcão no distrito
de Ancuabe, província
de Cabo Delgado, feito que
ocorre no âmbito da parceria
com os Correios de Moçambique,
que tem como impacto
imediato a aproximação das
populações no acesso a serviços
financeiros, bem como o encurtamento
da distância percorrida
pelas comunidades em busca
destes serviços.
A abertura deste novo Balcão
contribuiu também para a
requalificação do património
imobiliário dos Correios de
Moçambique, que foi recuperado
para permitir a prestação de
serviços bancários, bem como
a oferta de serviços postais dos
Correios num espaço moderno e
funcional, que passará a servir os
cerca de 110.000 habitantes da
região. Por outro lado, esta inauguração
vem assim dar resposta
às crescentes necessidades das
populações da região, que através
desta parceria permite aproximar
as pessoas.
A materialização desta parceria
representa um passo importante
no plano de expansão do Banco,
que no âmbito do programa de
bancarização das comunidades
rurais e urbanas foram já inaugurados
sete balcões.
Com esta inauguração, o Millennium
bim passa a contar com
um total de 180 balcões distribuídos
por todo o país, sendo
que só na província de Cabo
Delgado o Banco conta agora
com 11 balcões que disponibilizam
produtos e serviços bancá-
rios aos mais de 1.800.000 habitantes
da Província. Por outro
lado, importa referir que o Millennium
bim é o único Banco
presente neste distrito.
A actuação do Millennium bim
Millennium bim expande para Cabo Delgado
no distrito de Ancuabe não se
esgota na abertura do novo balcão.
Através do seu programa de
responsabilidade social – Mais
Moçambique pra Mim - o Banco
inaugurou também um fontanário,
junto às suas instalações,
para uso das populações.
O objectivo do Millennium bim
é continuar a promover o desenvolvimento
do sector bancário
nacional e a inclusão financeira
de forma alinhada com as necessidades
das populações nas
diversas áreas de intervenção
social.
Savana 22-09-2017 EVENTOS
4
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