Monday, September 18, 2017

Setina Titosse, ex-PCA do FDA, no Tribunal:

Tapete vermelho em direcção ao Congresso Pág. 4 Comissão Política avança com Nyusi Última TEMA DA SEMANA 2 Savana 15-09-2017 baixas. Por isso, dizem, “a economia de Moçambique vai continuar uma história com duas partes, com crescimento relativamente rápido nos sectores extractivos, mas um desempenho bem mais lento nos outros, o que fará com que a taxa de crescimento prevista fique nos 5% ao ano até 2021, ao passo que uma melhoria significativa nos padrões de vida continua improvável”. Na avaliação sobre Moçambique, a EIU prevê que Filipe Nyusi seja indicado candidato da Frelimo às eleições de 2019 e que o partido no poder vença o escrutínio, bene- ficiando do controlo do Estado e da força repressiva. O país vai continuar estável nos próximos meses, devido à necessidade que a Frelimo e a Renamo têm de evitar uma impopularidade associada à percepção de intransigência, mas é expectável um novo ciclo de instabilidade, depois das eleições gerais de 2019. Os especialistas da Economist consideram que a oposição vai apostar tudo nas eleições autárquicas do próximo ano, aproveitando a crescente frustração população face ao elevado custo de vida no país e escândalos de corrupção. OGoverno de Moçambique deve preparar-se para uma batalha legal internacional, que lhe poderá ser movida pelos credores em resposta a eventuais esforços de rejeição das chamadas dívidas escondidas, antevê a The Economist Independent Unit (EIU), uma entidade de pesquisa associada à revista britânica The Economist. Na sua análise sobre Moçambique, divulgada esta semana, a EIU assinala que Maputo não conseguiu avanços na sua intenção de restruturar as dívidas junto dos credores. “Os detentores de títulos de dívida vão tentar persuadir o Governo no sentido de pagar e impedir que a mesma seja repudiada, desencadeando uma batalha legal que irá provavelmente forçar os bancos comerciais que intermediaram os empréstimos a assumir, pelo menos, parte dos encargos”, diz a análise. A EIU considera, porém, esse cenário pouco provável, assinalando que se as autoridades moçambicanas recuarem nas obrigações assumidas pelo anterior Governo em relação às garantias que prestou nas dívidas ocultas vão expor os autores das mesmas à mercê da responsabilidade criminal. Esse quadro, prossegue a pesquisa, não é politicamente atractivo para o Governo de Filipe Nyusi. Outro cenário, de acordo com a EIU, seria o pagamento, por Mo- çambique, dos títulos de dívida em detrimento de mais empréstimos sindicalizados, mas o precedente legal que se iria abrir com essa op- ção teria resultados incertos. “Uma vez que o Governo não iria declarar os empréstimos sindicalizados ilegítimos, duvidamos que essa fosse a solução viável para a crise da dívida”, lê-se no texto. Aquela entidade britânica considera imprevisível o calendário para a conclusão da restruturação da dívida, enfatizando que os credores vão exigir a publicação completa do relatório às dívidas ocultas, observando que apenas um sumário editado é que foi divulgado. É preciso notar que formalmente a Procuradoria Geral da República (PGR) ainda não divulgou a versão integral do relatório, mas o documento já circula em círculos restritos. Os amigos asiáticos No documento, a EIU faz notar que Maputo vai apostar nas rela- ções financeiras com os países asiá- ticos face ao corte da ajuda dos doadores, para compensar o corte da ajuda dos doadores na sequência do escândalo das dívidas ocultas. “O Governo vai acelerar os esfor- ços para fortalecer os laços com os países asiáticos, nomeadamente a China, que é um dos maiores credores moçambicanos e com os pa- íses importadores de gás e carvão, como a Índia, o Japão e a Tailândia, que têm empresas que investiram fortemente em Moçambique”, dizem os peritos da unidade de aná- lise económica da revista britânica The Economist. Estes esforços vão ser dificultados pela abundância nos mercados globais de energia, fraco ambiente empresarial em Moçambique e, particularmente em 2018 e 2019, pelos ventos contrários à economia. Na nota, os analistas da Economist dizem que isto acontece ao mesmo tempo que estimam que o apoio fi- nanceiro internacional não regresse aos níveis anteriores à crise da dívida oculta. “No seguimento das revelações, em Abril de 2016, de dívida que foi contraída secreta e ilegalmente por empresas públicas em 2013 e 2014, as relações com os doadores vão continuar tensas”, prevêem. Mesmo que o Governo se comprometa com o escrutínio do Fundo Monetário Internacional (FMI) às suas finanças, não esperamos que o apoio ao orçamento recupere, a mé- dio prazo, para os níveis anteriores a 2016, por causa das preocupações dos doadores com a má gestão económica por parte do Executivo”, salientam os analistas. A EIU considera que Moçambique vai continuar a ser um país a duas velocidades e que o Governo, apesar de precisar de reconquistar os investidores, não aposta em políticas favoráveis ao investimento. O charme de Nyusi aos investidores Numa análise aos esforços do Governo para “reconquistar os investidores”, os peritos da unidade de análise económica da revista britâ- nica The Economist escrevem que, “depois de um ano tumultuoso, o Governo está ansioso por convencer os investidores estrangeiros de que Moçambique está aberto para os negócios”. No entanto, acrescentam na análise “não juntou a ofensiva de charme recentemente lançada com esforços substantivos para melhorar o clima de negócio”. Os analistas da Economist lembram as recentes viagens do Presidente da República, que nos últimos seis meses foi à Europa, aos Estados Unidos e à Ásia, trazendo algumas promessas de investimento por parte das grandes petrolíferas como a Eni ou a Shell. O problema, salientam, é que “estes investimentos são quase exclusivamente focados no crescente sector do gás”, e os investimentos aconteceriam independentemente dos problemas internos do país porque “as margens de lucro nestas operações que são das mais baratas a nível mundial são demasiado aliciantes para os investidores virarem costas”. O crescimento económico baseado inteiramente em Investimento Directo Estrangeiro focado em projectos orientados para a exportação “dificilmente levará a um crescimento abrangente num país de baixo rendimento com altas taxas de pobreza e um mercado de trabalho em forte crescimento”. Os analistas da Economist reconhecem que o Governo sabe que é preciso diversificar a economia, e espera atrair investimentos para o turismo, agricultura e manufactura de forma a proteger a economia da volatilidade dos preços das maté- rias-primas e para gerar empregos, mas, alertam, “as oportunidades de investimentos nestes sectores não- -energéticos são menos aliciantes” e com taxas de retorno mais lentas e O alerta é do The Economist Governo deve preparar-se para uma batalha jurídica Presidente Filipe Nyusi e o ministro das Finanças Adriano Maleiane Confrontado com as notícias de que terá furado o embargo internacional imposto à Coreia do Norte, devido ao seu programa nuclear, o Governo moçambicano diz que vai cooperar com as Nações Unidas no apuramento da verdade, assinalando o seu compromisso com um mundo livre de armas de destruição maciça. Em declarações à imprensa no final da sessão semanal do Conselho de Ministros, a porta-voz do órgão, Ana Comoana, afirmou que o Estado mo- çambicano defende o princípio do desarmamento universal, afastando-se, aparentemente, das acusações feitas contra Maputo. “Fica claro qual o princípio”, realçou Ana Comoana, enfatizando que Moçambique é parte de diversos tratados internacionais contra a proliferação de armas. A porta-voz do Conselho de Ministros destacou que Mo- çambique vai cooperar com a comissão de peritos que vai investigar as suspeitas de que o país terá comprado material de guerra à Coreia do Norte, violando o embargo imposto a Pyongyang. “O Governo vai trabalhar com essa comissão para perceber melhor quaisquer questões, para o devido esclarecimento, em tempo oportuno”, declarou. Especialistas da ONU que monitorizam a aplicação de sanções indicaram num relatório divulgado no sábado que o Governo de Kim Jong-un continua a ignorar as san- ções sobre mercadorias, bem como o embargo de armas e restrições relativas ao transporte e actividades financeiras. O painel de oito especialistas investiga a venda de um sistema de defesa área portátil, mísseis superfície-ar e um radar a Moçambique, numa operação feita entre a empresa coreana Haegeumgang Trading Corporation e a Monte Binga, uma empresa controlada pelo Ministério da Defesa de Moçambique e accionista de referência da Proíndicus, uma das três empresas envolvidas nas chamadas dívidas ocultas. “Moçambique ainda não forneceu uma resposta substantiva ao inquérito deste painel. Dois Estados-membros declararam que a Haegeumgang está activa em Moçambique e no país vizinho da Tanzânia. Um Estado-membro especificou que a Haegeumgang forneceu o mesmo tipo de mísseis superfície-ar a Mo- çambique e à Tanzânia”, lê-se no relatório. Compra de armas à Coreia do Norte “Vamos cooperar com a ONU” Sistema de mísseis terra-ar norte-coreanos TEMA DA SEMANA Savana 15-09-2017 3 TEMA DA SEMANA Apesar da insistência de que as dívidas ocultas teriam sido contraídas no interesse da segurança do Estado, levantam-se algumas questões quanto à urgência e importância dos projectos em causa, dada a aparente ausência de interesse por parte das entidades moçambicanas em viabilizar o processo o mais rápido possível. Segundo a versão integral do relató- rio Kroll, na posse do SAVANA, a empresa contratada, Privinvest, sedeada em Abu Dhabi, e pertencente ao franco-libanês Iskandar Safa, um empresário na esfera das relações da família Guebuza, disponibilizou aos auditores sete pastas de emails cobrindo o período entre Junho de 2014 e Fevereiro de 2017, juntamente com três outras pastas contendo relatórios sobre o trabalho realizado, actualizações e outra correspondência relacionada com o dossier da MAM. A Privinvest é a empresa-mãe da família Safa, que opera nas áreas da construção naval, transportes marítimos, imobiliária e exploração de petróleo e gás. Os auditores dizem que não obtiveram esta documentação através de investigações forense e por isso não estão em condições de confirmar a fiabilidade ou integridade das informações nela contida. Afirmam que estes documentos descrevem questões que têm a ver com a entrega de equipamentos e disponibilização de serviços previstos no contrato, mas que não chegaram a ser concretizados devido à incapacidade da MAM de dar resposta às suas obrigações, e como estes atrasos tiveram um impacto na capacidade da empresa de se tornar operacional e, dessa forma, gerar receitas. Indivíduo “A” Diz, o relatório, que as dificuldades “parecem ter começado quase imediatamente a seguir à assinatura do contrato, e continuado ao longo do projecto. Mais ainda, metas chave parecem não terem sido atingidas dada a contínua incapacidade da MAM de dar resposta às suas obrigações”. De acordo com os auditores, “os documentos mostram também que a (empresa) contratada esteve em constante comunicação via email, whatsApp e chamadas telefónicas com o indivíduo “A”, informando-o de questões, antes de notificações formais por escrito”. O indivíduo “A” é António Carlos do Rosário, PCA das três empresas (MAM, EMATUM e ProIndicus) e peça-chave em todo o processo das chamadas dívidas ocultas, liderando um pequeno círculo de oficiais de segurança, incluindo o então director dos Serviços de Informa- ção e Segurança do Estado (SISE), Gregório Leão (Indivíduo “E”). Contudo, indica ainda o relatório, com frequência o indivíduo “A” não acusava a recepção destas comunica- ções ou não conseguia responder de forma atempada a questões que estavam a ter um impacto negativo sobre a MAM. Por exemplo, notam que as disposições do contrato que obrigavam a empresa contratada a prestar serviços à MAM devia expirar no dia 31 de Maio de 2017. Mas com base nas visitas que efectuaram ao local onde deveriam ser construídos os estaleiros e análise de documentação e informação pertinentes, “é extremamente pouco provável que a MAM venha a estar em condições de estar a operar como estava planeado a partir de 31 de Maio de 2017 ou qualquer data num futuro próximo”. Citando informações disponibilizadas pela empresa contratada, os auditores revelam que a MAM não dispõe de recursos suficientes que lhe permitam gerir o projecto ou de manter um contacto regular com o fornecedor sobre questões ligadas ao projecto. “Emails disponibilizados... pela empresa contratada indicam também que, devido à incapacidade de implementar com diligência o projecto do estaleiro da MAM, não foi possível garantir a manutenção rotineira dos barcos da ProIndicus e da EMATUM e, como resultado disso, este equipamento está a degradar-se”, diz o relatório. Outros documentos indicam que embora o plano de negócios da MAM inclua a prestação de serviços de manutenção dos barcos da ProIndicus e da EMATUM, a empresa ainda não subscreveu qualquer acordo formal ou plataforma de acordo com estas duas companhias. Os auditores dizem que outros emails mostram que a MAM foi incapaz de explorar outras oportunidades para garantir um contrato de prestação de serviços de manutenção da plataforma offshore de uma empresa não especificada em Moçambique, apesar de ser este um dos seus objectos, porque estava à espera que o fornecedor disponibilizasse assessoria para além do escopro do contrato, sobre como operar o negócio e torná-lo comercialmente viável. Incompetência, negligência e desinteligências Para além de questões de comprovada incompetência e negligência, desinteligências do lado moçambicano parecem também ter afectado o curso normal dos projectos. O relatório de auditoria aponta, por exemplo, um caso relacionado com um navio chamado African Storm, que fazia parte do pacote, em que depois de muitos atrasos na transferência da sua propriedade, a empresa fornecedora teria sido informada pelo indivíduo “A” para que não envolvesse outros funcionários moçambicanos, por alegadamente estarem a sabotar o processo. No dia 23 de Janeiro de 2015, diz o relatório, “em resposta a um email sobre o African Storm, o indivíduo “A” enviou um email a representantes do fornecedor, afirmando que o African Storm é um assunto da MAM. Por isso não envolva o pessoal da ProIndicus porque são eles que estão a bloqueá-lo e a vazar informação aos concorrentes, com motivações políticas”. É preciso frisar que a ProIndicus tem como accionista de referência a Monte Binga, controlada pelo Ministério da Defesa. O indivíduo “A” teria dito ainda que “esta é a razão porque não temos as coisas a andar como inicialmente havíamos planeado”. O email, dizem os auditores, “avança ainda com os nomes dos trabalhadores da ProIndicus e da MAM que estavam autorizados a comunicar com os fornecedores, notando que (nome omitido) não deveria ser envolvido, ‘dada a sua determinação em desviar o nosso negócio a favor de concorrentes que já tomaram iniciativas que nos obrigam agora a ter de gerir danos”. Dívidas ocultas Questões de desempenho e intrigas no processo da MAM TEMA DA SEMANA 4 Savana 15-09-2017 Asétima sessão do Tribunal Judicial da cidade de Maputo (TJCM) acolhe, desde esta terça-feira, 13, o julgamento do rombo financeiro no Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), na ordem dos 170 milhões de meticais. O crime tem como cabecilha a então Presidente do Conselho de Administração (PCA), Setina Titosse, que neste momento representa o rosto da podridão de um sistema que vive do saque dos fundos públicos perante o olhar, aparentemente, cúplice de todos os mecanismos de inspecção do Estado. No total são 27 réus dentre funcionários do FDA, seus familiares, amigos e até amantes que se envolveram na delapidação de fundos públicos. O Ministério Público (MP), representado pelo Procurador António Nhane, diz que os réus praticaram vários crimes entre os quais burla de forma continuada, pagamentos indevidos, branqueamento de capitais, associação para delinquir, peculato, branqueamento de capitais, corrup- ção passiva, entre outros crimes fi- nanceiros e pediu ao tribunal a aplicação da pena máxima e devolução dos 170 milhões sacados do Estado. São 355 crimes relacionados com corrupção e, de acordo com o MP, foram mais de 80 transferências bancárias realizadas na concretização do rombo, dos quais 30 correspondentes a retiradas nas contas do FDA. Nesta quarta-feira, o Tribunal, liderado pelo Juiz Alexandre Samuel, iniciou o interrogatório dos réus e Setina Titosse foi a primeira. O plano do juiz era de ouvir quatro réus a saber: Setina Titosse, Milda Cossa, Humberto Cossa e Neide Xerinda. Porém, conseguiu apenas ouvir a então PCA num interrogatório que durou cerca de quatro horas. A audi- ção de Setina Titosse iniciou às 9:45 e prolongou-se até cerca das 13:00 horas. A forma como a ré Setina respondeu o interrogatório do juiz dava a entender que antes fez um trabalho de casa. Optou por uma estratégia de falar pouco e apostar em respostas do tipo: “não respondo”, “já respondi”, “já dei a resposta durante a instrução preparatória”, “já dei a resposta durante a instrução contraditória”. Quando começou o interrogatório, a ré estava muito a vontade. Distribuía sorrisos e respondia às perguntas dos jornalistas à entrada da sala de julgamentos. Resumiu o seu interrogatório referindo que no FDA nunca se exigiu qualquer tipo de documentos para se ter acesso ao financiamento. Segundo ela, esta falta de critérios vinha sendo implementada antes de ela chegar à instituição. Na base de confiança emprestou 3.2 milhões de meticais a uma amiga para comprar casa no bairro Intaka. Disse que antes de dirigir o FDA tinha seus negócios na área de agro- -pecuária e fornecia hortícolas, frutas, carne, frangos e ovos aos mercados da cidade de Maputo. Fez notar que o património que possui resulta dos seus negócios e de créditos bancários. O interrogatório do Tribunal e do MP O MP acusa a senhora de ter aproJustiça procura desvendar o paradeiro dos 170 milhões de meticais sacados do FDA Os contornos da grande farra vado projectos de financiamentos de créditos do FDA para 26 pessoas próximas violando a lei de probidade e com isso prejudicou o Estado na ordem de 31.153.860,00. Estes projectos estão dentro do prazo meritíssimo. O prazo de reembolso vence em 2019. Pelo que fico indignada quando a Procuradoria ignora esta realidade e insiste nestes créditos que os prazos de pagamento ainda não venceram. Quanto ao destino que cada um dos mutuários deu ao valor concedido é complicado aferir, porque apesar do dinheiro ter sido para um certo fim, o que nos interessa é que seja devolvido. No que diz respeito aos critérios de atribuição de créditos, a nossa forma de actuação não constitui nenhuma novidade. Sempre foi assim em todos os projectos financiados pelo FDA. É que a nossa instituição não tem uma vertente de negócios, é uma institui- ção de apoio. Foi nesse carisma social que sempre procurámos facilitar a vida das pessoas que nos contactavam para pedir crédito. Por exemplo, nós sabíamos que em Moçambique reunir todos os documentos para uma operação similar era bastante complicado. Aí aceitávamos dar créditos às pessoas sem reunir toda a documentação na obrigação de fechar a lacuna no futuro. Isso não aconteceu apenas com as 26 pessoas arroladas no processo. Verifi- cou-se também com muito mais gente. Ademais, o estatuto do FDA não define a qualidade de pessoas com direito ao crédito. Foi nessa senda que qualquer pessoa que solicitasse o apoio, desde que preenchesse requisitos básicos, recebia o valor solicitado, contudo, na obrigação de devolver findo o prazo. Dos beneficiários próximos da senhora, há contratos firmados entre as partes? Sim. Todos os contratos foram entregues ao MP. Nesses contratos há direitos e obrigações. Lá está plasmado que se o mutuário não cumpre com as suas obrigações, em última instância recorreríamos às instituições judici- árias. A acusação diz que a ré se aproveitou destes créditos para obter contrapartidas financeiras... Meritíssimo, para além das funções no FDA, tinha meus negócios particulares. Desde 2002 que crio gado no distrito de Matutuíne, tenho machambas onde produzo hortícolas, tenho plantações de fruteiras e a minha produção não era penas para consumo, também fornecia ao mercado. Onde é que está a ligação entre as contrapartidas financeiras e a cria- ção de gado? Falei da criação de gado porque foi nesse quadro que alguns mutuários do FDA optaram por comprar animais na minha empresa. Contudo, eu não tinha uma intervenção directa, tinha lá gestores. Fui uma das grandes criadoras de gado na província de Maputo e, entre 2002 a 2010, cheguei a ter mais de mil cabeças de gado bovino. É por isso que fazia negócio de gado. No negócio não podia escolher clientes meritíssimo. Pode explicar ao Tribunal todo o processo que culminou com a transferência de três milhões e 1.2 milhão de meticais para as empresas Toyota de Moçambique a Ronil Auto a fim de adquirir duas viaturas uma de Toyota Prado e a outra de marca Mazda modelo BT 50. Meritíssimo, pela natureza do meu trabalho, nem sempre tinha tempo para tratar questões particulares. É nessa particularidade que sempre que estivesse ocupado ou ausente de Maputo indigitava pessoas para tratar meus assuntos particulares e até fazer pagamentos ou efectuar operações bancárias. Como disse, além das minhas actividades públicas tinha meus negócios e nas minhas empresas tinha empregados. É a esses que por vezes incumbia algumas tarefas. Pode indicar nomes dessas pessoas? A senhora Milda Cossa. Qual é a relação que tinha com a senhora? É minha parente porque casou com o meu primo, mas também era minha assistente principal nos negócios particulares. Em que circunstâncias delegava a senhora Milda para fazer essas operações? Delegava a ela na qualidade de assistente particular. Ela era minha empregada e auferia salário mensalmente. Meritíssimo, é importante sublinhar que a minha vida não se resume nos dois anos arrolados no processo. Muitos antes de chegar ao FDA já tinha meus negócios, tinha minhas coisas. Quando é que a senhora Milda auferia mensalmente? Quinze mil meticais. Pode indicar esses negócios? Disse antes que sou criadora de gado, tenho machambas, campos de fruteiras, crio frangos e produzo ovos. E em relação à transferência do valor de 1.200 mil meticais para Ronil para a compra do Mazda como é que foi feita a operação? Foi na mesma linha da compra do Toyota. Não estava disponível e pedi meus colaboradores para efectuar operações. Mesmo a casa que adquiri no Bilene, ora apreendida. No que concerne à casa de Bilene, esta nem está em meu nome porque ainda não paguei todo o dinheiro. Está em nome de São Martinho Beach Club dono do imóvel e tenho contrato que prova isso. Quanto ao valor de três mil milhões e vinte mil meticais transferidos pela senhora Milda para a compra duma casa no projecto Intaka em nome da ré Natália Matuca... Não tenho casa no projecto Intaka. A Natália na qualidade de amiga aproximou-se a mim e pediu um empréstimo de 3.2 milhões de meticais para pagar a sua dívida porque estava a ser pressionada pelos donos da imobiliá- ria e corria risco de perder o imóvel. Foi daí que lhe concedi o valor. Esse acordo de empréstimo foi resumido por escrito? Não. Foi no âmbito da nossa amizade e na boa fé. De onde veio o dinheiro que emprestou a ré Natália para pagar a sua dívida. É dos meus negócios particulares. Pedi a senhora Milda para fazer a transacção da minha conta particular. Diz a acusação que o FDA contratou entre 2014 e 2015 a empresa Simba Services Lda. para o fornecimento de insumos agrícolas às direcções provinciais de Agricultura de Maputo e Nampula. Porém, o dinheiro canalizado à empresa regressou às contas da senhora Setina por sua ordem... Já não me recordo desse negócio meritíssimo. De acordo com a acusação, sob ordens da senhora, o FDA adquiriu seis apartamentos no condomínio Joss Village. Porém, três é que entraram para o património do FDA. Pode nos explicar? Não é verdade meritíssimo. Os seis apartamentos estão na posse do FDA e há provas documentais. O que aconteceu é que os imóveis foram entregues faseadamente. E a casa que ficou com a senhora no mesmo condomínio... O FDA adquiriu seus apartamentos e isso alegrou os donos do projecto. Prontamente disponibilizaram-se a vender um apartamento a preço bonificado. Foi daí que recorri ao banco e pedi o crédito para aquisição do imóvel. Qual foi a garantia bancária? O próprio imóvel. Porquê o FDA canalizava créditos para contas singulares? Os nossos mutuários eram singulares meritíssimo. Consta que os projectos eram aprovados sem que realizassem qualquer visita ao local de implementação. A equipa de avaliação tinha pouca gente. Eram três técnicos que deviam trabalhar em todo o país, pelo que não era fácil vistoriar todos os requerentes. Também queria elucidar ao tribunal que as contas do FDA eram auditadas. Anualmente tinha editores do Tribunal Administrativo, Inspecção das Finanças, Inspecção interna do Ministério da Agricultura e até da KPMG e nenhuma detectou irregularidades no nosso esquema de funcionamento. Ao conceder créditos a funcionários do FDA, amigos e familiares, a senhora não se apercebeu que estava numa situação de conflito de interesses? Fizemos isso porque tínhamos recebido a informação de que não havia nenhuma ilegalidade. Antes de atribuir créditos aos funcionários do FDA chamámos a PGR para nos explicar sobre os nossos limites e a palestrante disse-nos que, como uma instituição de crédito, não havia nenhum impedimento dos funcionários receberem empréstimos, desde que pagassem. Quando e onde foi essa palestra e quem ministrou? Foi no FDA e não me recordo dos detalhes. Na compra de seis aparamentos no condomínio Joss Village agiu em nome do FDA ou a título pessoal? Os imóveis foram adquiridos pelo FDA com autorização do Ministério da Agricultura. Como é que aceitou receber presente da imobiliária num negócio da instituição e passou para esfera pessoal? Não vou responder. O apartamento que recebeu de presente para quem era? Não recebi nenhum presente, tive a casa a preço bonificado e pedi crédito para comprar. Quem ordenou transferências bancárias para a ré Lerena Massingue? Não vou responder. Conhecia a cidadã? Não foi responder. E a senhora Binaia Manganhe? Conheço-a do processo. Conhece o réu Humberto Cossa? Sim. O que era para ti? Primo e marido da minha assistente particular. É funcionário do FDA? Por Raul Senda Implicados do defalque de 170 milhões no FDA no Tribunal - “Desde 2002 que crio gado no distrito de Matutuíne, tenho machambas onde produzo hortícolas, tenho plantações de fruteiras e a minha produção não era apenas para consumo, também fornecia ao mercado”, Setina Titosse, principal acusada e ex-PCA do FDA TEMA DA SEMANA Savana 15-09-2017 5 PUBLICIDADE &RQYLGDGRV (QFRQWURH[FOXVLYRFRP%,//<2&($1Ǿ5HVHUYDV 1250$/ 07 9,3 07 6 Savana 15-09-2017 SOCIEDADE Éassim que, ao fim de 22 anos como reitor da Universidade Politécnica, Lourenço do Rosário lembra o “enorme desafio” de edificar a primeira universidade privada num país que saía do socialismo. Falando esta quarta-feira, em Maputo, momentos depois de ceder a reitoria da “Politécnica” para o também Professor Doutor, Narciso Matos, o reitor cessante recuou ao passado para destacar que a euforia que o país vivia, em 1995, ano da fundação da Politécnica, com a experiência do primeiro Governo multipartidário, saído das eleições de 1994, não significou, necessariamente, a mudança de mentalidades sobre o espaço do sector empresarial num país que, no pós independência, herdou como ideologia o socialismo, um sistema de organização social e económica, fundado na propriedade pública e na administração colectiva ou estatal dos meios de produção. Agora magno chanceler do Instituto Politécnico Superior (IPS), entidade proprietária da Universidade Politécnica, Lourenço do Rosário não aponta nomes, mas deixa claro que a não mudança de mentalidades foi um desafio enorme para a materialização daquela iniciativa privada. “A constituição da primeira universidade era um enorme desafio não só para os seus mentores, mas também para a sociedade”, afirmou. Mas o magno chanceler do grupo IPS, juntamente com seus companheiros de batalha, não deixou de perseguir o que chamou de um sonho. “Procurei concretizar o sonho”, disse, destacando que, com a mudança na reitoria da Universidade, 22 anos depois da sua fundação, está dado um marco importante não só na história da instituição, mas também na sua vida pessoal. Embora do Rosário não tenha sido mais específico, o que é certo é que o debate sobre a mudança de mentalidades, no âmbito da transição do regime do partido único para o multipartidarismo, continua presente, 27 anos depois da introdução formal da democracia no país, com a aprovação da Constituição de 1990. A tónica dos debates tem sido que as elites do partido no poder, sobretudo, aqueles que combateram pela libertação nacional, têm resistido a abrir a mão para uma democracia efectiva, que não seja apenas no papel. Perseguições aos que ousam questionar a governação da Frelimo, sobretudo a oposição, “frelimização” da função pública, resultando na exclusão de todos que não alinham com o partido libertador, têm sido, recorrentemente, apontados como sinais de falta de mudança de comportamentos daqueles que herdaram a tradição socialista, que definiu a Frelimo como o partido de vanguarda e guia do povo moçambicano. “Deixamos condições de trabalho” No seu discurso de despedida, Lourenço do Rosário disse que o desafio fica com o seu sucessor, que deve levar o projecto avante, numa altura em que a qualidade no ensino superior é um dos desafios cruciais. “Deixamos na sua mão, magnífico reitor, as infra-estruturas necessárias e as bases suficientes para que não sinta as mesmas dificuldades que nós sentimos em 1995 quando iniciamos esta jornada”, precisou. “A todos, o meu muito obrigado e até sempre”, foi com estas palavras que Lourenço do Rosário se despediu da comunidade académica que dirigiu por mais de duas décadas. E das bancadas veio uma ensurdecedora ovação de saudação ao reitor cessante. Mas do Rosário aproveitou ainda a ocasião para pedir que o apoio e carinho que teve durante os 22 anos sejam também dados ao novo reitor. Justificou a indicação do seu sucessor, de resto seu contemporâneo e companheiro de batalha desde os tempos da Universidade de Lourenço Marques, hoje Universidade Eduardo Mondlane, com uma razão histórica, sublinhando que Narciso Matos desde cedo abraçou a causa do nacionalismo e da independência do país, mas que não tem merecido a devida referência. O magno chanceler do IPS afirmou ainda que, embora se retire da reitoria da Politécnica, continuará a cumprir os seus deveres de cidadania, sempre que a causa nacional o justificar. “Continuaremos uma excelência” No seu primeiro discurso como reitor, Narciso Matos também teceu rasgados elogios a Lourenço do Rosário. “A tua obra, caro Lourenço, fala mais simples. Em 22 anos, transformaste sonho em realidade”, afirmou, destacando a bravura do seu predecessor pela criação da primeira instituição privada no país de ensino superior, pela expansão da universidade um pouco para todo o país, pelo recrutamento de mais de 300 trabalhadores que hoje fazem o corpo da universidade e pela edificação de infra-estruturas educacionais, desportivas e culturais. “Este é o tipo de obra que se diz que é mais que a sua vida. A sua obra está escrita no livro da educação em Mo- çambique”, enalteceu. Depois de jurar desempenhar o cargo com responsabilidade, o novo homem forte da Politécnica garantiu que a instituição continuará a ser uma excelente universidade. Mas “contamos consigo para continuar a nos inspirar e nos guiar à luz da sua experiência”, disse. Graduação A passagem de testemunho na reitoria da Politécnica aconteceu, esta ter- ça-feira, no mesmo dia em que aquela instituição colocava no mercado mais 272 novos graduados, dos quais 253 licenciados e 19 mestres. Trata-se de graduados em áreas como Ciências de Gestão, Económico- -financeiras, Tecnológicas, Sociais e de Linguagem, Sociologia e de Educação, Líricas e Ciências de Gestão e Recursos Humanos, sendo que parte deles frequentou o regime do ensino à distância. No juramento de praxe, os graduados garantiram estar prontos a contribuir, com o seu saber, para um desenvolvimento célere do país. “Foi um percurso adverso, cheio de desafios, mas fascinante. Estamos prontos a servir a toda uma sociedade e a toda uma nação” disse Tatiana Sumburane, que leu a mensagem dos graduados. Para além da comunidade académica, pais e/ou encarregados de educação, políticos, corpo diplomático e parceiros da instituição, a 19ª cerimónia de graduação, bastante concorrida, contou com a presença do Primeiro- -ministro (PM), moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, em representação do chefe de Estado, Filipe Nyusi. Na sua mensagem, o PM enalteceu o papel da Politécnica na formação de quadros, sublinhando que a formação do capital humano é uma das prioridades eleitas pelo seu Governo no Plano Quinquenal 2015-2019. Disse esperar dos graduados, para além da cultura de trabalho, patriotismo, ética e deontologia profissionais. “É nossa convicção que cada um saberá colocar os seus conhecimentos ao serviço do país”, disse o PM, acrescentando que a educação é o melhor investimento que permite acelerar o processo de desenvolvimento. Com esta que é a 19ª cerimónia de graduação, sobe para 8.440 o número de graduados pela Politécnica, durante os 22 anos da sua criação, a 13 de Setembro de 1995. Lourenço do Rosário na hora do render da guarda 0XOWLSDUWLGDULVPRQmRVLJQLÀFRXPXGDQoD de mentalidades Por Armando Nhantumbo Narciso Matos e Lourenço do Rosário na hora da passagem do testemunho SOCIEDADE Savana 15-09-2017 7 PUBLICIDADE 8 Savana 15-09-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE A solução ideal que seja para férias ou para uma viagem de negócio. O ambiente é extremamente confortável e cuidados ate nos mínimos pormenores. Com uma localização privilegiada, é um excelente ponto de partida. O The Matola HoteOÀFDQDDYHQLGDSULQFLSDOGD0DWROD DSHQDV NPGH0DSXWR O Hotel tem também uma posição ideal para percorrer a região, visitando as Cascatas da Namaacha, e países vizinhos como Suazilândia e África de Sul. 2VHVSDoRVFRPXQVVmRSDUWLFXODUPHQWHDSUD]tYHLVHUHSRXVDQWHV6RÀVWLFDGR e acolhedor o The Matola HoteOWHPjVXDGLVSRVLomR TXDUWRVFRPDGHcoração e posições variadas, e 5 suítes de alto padrão distribuídas nas seguintes categorias: 4 suítes VIP’S 1 suíte presidencial. O The Matola Hotel oferece WDPEpP DSDUWDPHQWRVVRVVHJDGRVFRPSOHWDPHQWHHTXLSDGRVHGHFRUDGRV de forma a proporcionar o máximo conforto num ambiente elegante e actual $Y 'D1DPDDFKD.P 0DWROD +258 84 3116 573 info@thematolahotel.co.mz www.thematolahotel.co.mz Oconsumo de álcool e drogas no país, sobretudo, nos principais centros urbanos, tende a crescer nos últimos tempos pondo em causa a segurança da sociedade, para além de hipotecar o futuro da juventude. O consumo de drogas em Moçambique é a terceira causa de perturba- ções mentais, que afectam 3,4% da população. Em vários estabelecimentos de ensino, do nível básico, médio e superior, os alunos consomem bebidas alcoólicas e drogas. O mesmo cená- rio repete-se nos bairros, mercados, casas de pasto e outros locais de utilidade pública. Preocupado com o crescimento desde fenómeno, um mal que para além de penhorar o futuro dos jovens, também hipoteca o desenvolvimento do país, visto que os jovens constituem a força laboral activa e principal base de mão-de-obra, o Parlamento Juvenil (PJ), uma platamundo, é nosso irmão, irmã, vizinho, primo, filho. É um membro da sociedade, logo cabe a esta chamar este indivíduo que por alguma razão se desviou para um caminho anormal. “Cada um de vocês tem a missão de desenvolver, junto das vossas comunidades, consciências educativas”, disse. Para Muchanga, não basta que a juventude alinhada com a causa da luta contra drogas e álcool se limite à sensibilização das comunidades sobre os perigos destes vícios. É preciso que também pressione o governo bem como os detentores do poder decisório no sentido de produzir políticas que dêem oportunidades aos jovens, para que estes tenham alternativas que não lhes arraste para álcool e drogas. Muchanga disse que esta iniciativa começou na cidade de Maputo, mas vai continuar pelo país, porque esta é uma calamidade de carácter nacional que deverá ser vencida. Numa iniciativa denominada: “um sábado, um bairro” 3-DEUHIUHQWHFRQWUDiOFRROHGURJDV Por Raul Senda a subir drasticamente por razões pouco claras. Apontou bebidas alcoólicas, tabaco e drogas como sendo as que mais “destroem” adolescentes e jovens, daí que várias acções têm sido feitas pelo Gabinete de Combate à Droga e outras instituições para reduzir o seu consumo, sobretudo nas escolas. Domingos Júnior referiu que a sua instituição tem realizado preven- ções primárias que consistem em informar, educar e sensibilizar as comunidades sobre as consequências do consumo de drogas, através de palestras e debates nos órgãos de comunicação social. Por seu turno, Salomão Muchanga referiu que as palestras, debates e rodas de terapia nas comunidades, como forma de consciencializar sobre as consequências do consumo de drogas, irão continuar pelos bairros. Denominado: Impacto das Drogas e Álcool nos Jovens – Um sábado, um bairro, o projecto do PJ escala neste sábado o bairro de Maxaquene. forma analítica e apartidária juvenil orientada para a reflexão e participação dos jovens na implementação dos seus direitos e responsabilidades, iniciou um conjunto de acções em diferentes bairros da periferia da cidade de Maputo, visando a sensibilização e educação da sociedade sobre as consequências catastróficas destes vícios. No último sábado, 09, o PJ juntou centenas de jovens dos diferentes bairros da cidade de Maputo, no bairro de Mafalala, por sinal um dos mais problemáticos e violentos da capital do país. O encontro contou ainda com a presença de organiza- ções da sociedade civil que trabalham no combate às drogas, autoridades ligadas à saúde e as estruturas do bairro. Alguns consumidores de drogas também se fizeram presente e deram seu testemunho, aconselhando a juventude para não alinhar neste rumo sob o risco de passarem à margem das oportunidades de vida. Salomão Muchanga, presidente do PJ, disse na ocasião que a juventude vive numa ilha de tentações e cabe a esta a missão de envidar esforços no sentido de sair desse caminho lamacento e trilhar numa linha ideal. Para Muchanga, o dependente de álcool ou drogas não vem do outro “Este é o início duma luta que será difícil, mas vamos conseguir porque não há problema sem solução, não há solução sem defeitos, disse. Por turno, Paulo Samo Gudo, da Ordem dos Médicos de Moçambique (AMM), entende que todos os comportamentos dos membros duma sociedade dependem dessa mesma sociedade. Isto porque, se há muitos jovens a consumir álcool ou drogas é porque a sociedade admite. Samo Gudo entende que é inconcebível falar de combate ao consumo de álcool com estabelecimentos de venda espalhados em todo o sítio e a todos os preços. Para o representante da AMM, no dia em que a sociedade dizer que não há venda de bebidas alcoólicas em frente das escolas, o preço de bebidas deve ser alto e quem beber ou vender álcool em locais impróprios será responsabilizado, esses males podem ser controlados. Samo Gudo lembrou que a juventude é a principal afectada por estes vícios e é a este que cabe o papel de dizer basta. Domingos Júnior, representante do Ministério da Saúde (MISAU), referiu que o seu sector está a trabalhar no combate ao consumo de drogas, mas os números têm estado Salomão Muchanga interangindo com os participantes do encontro de mobilização social Savana 15-09-2017 9 PUBLICIDADE PUBLICIDADE SOCIEDADE 10 Savana 15-09-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE Faça a diferença &DQGLGDWH VHDXPD%ROVDGH (VWXGRQD$XVWUiOLD "T CPMTBT EF FTUVEP DPN P UJUVMP EF "VTUSBMJB "XBSET TÍP QBSUF JOUFHSBOUF EP BQPJP EB "VTUSÈMJB QBSB P EFTFOWPMWJNFOUP EB «GSJDB F BKVEBN B EFTFOWPMWFS IBCJMJEBEFT F DPOIFDJNFOUPT 0 "VTUSBMJB "XBSET o "GSJDB PGFSFDF VN NPEP FGJDB[ F FGJDJFOUF QBSB B BQMJDBÎÍP EF BTTJTUÐODJB EB "VTUSÈMJB BP EFTFOWPMWJNFOUP BP NFTNP UFNQP RVF SFGPSÎB VNB WBSJFEBEF EF QPMÓUJDBT FTUSBUÏHJDBT JOUFSOBDJPOBJT EJQMPNBDJB FDPOØNJDB F BQPJBOEP P BMDBODF EPT PCKFDUJWPT FN TFDUPSFT DIBWFT Australia Awards Bolsas de Estudo (Admissão 2019): Estudos ao nível de mestrado numa universidade australiana Candidatura até 15 de Dezembro de 2017 Australia Awards Cursos de Curta Duração (Admissão 2018): Destinados ao desenvolvimento profissional em setores especializados realizados tanto em África como naAustrália Candidatura até 15 de Janeiro de 2018 0T TFUPSFT QSJPSJUÈSJPT JODMVFN "HSJDVMUVSB *OEÞTUSJB &YUSBUJWB F 1PMÓUJDBT 1ÞCMJDBT 7JTJUF B QÈHJOB EF "VTUSBMJB "XBSET o "GSJDB QBSB NBJT JOGPSNBÎÍP O processo de candidatura é aberto e competitivo, permitindo igualdade de oportunidades independentemente do género, etnia ou habilidade física. As candidaturas de mulheres e pessoas com deficiência são fortemente encorajadas. &TUÍP JNQMFNFOUBEPT PT NFDBOJTNPT QBSB BQPJBS B QBSUJDJQBÎÍP EPT DBOEJEBUPT F PT CPMTFJSPT RVF OFDFTTJUFN EF BQPJP FTQFDÓGJDP Para mais informação, visite a página: www.australiaawardsafrica.org Oministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), Celso Correia, pôs fim à disputa entre a comunidade de Cubo e a empresa Twin City-Ecoturismo (uma firma dedicada à exploração turística), por uma baixa, denominada vale de Xilalane, com cerca de três mil hectares, ao decidir que a mesma deve continuar a ser usada pela população daquele povoado do distrito de Massingir, na província de Gaza. O caso arrastava-se há cinco anos. Para argumentar a sua decisão, Celso Correia enfatizou que nenhum investidor está autorizado a apoderar-se da terra da comunidade sem o consentimento desta e que todo o investimento é para o bem das comunidades. Segundo Correia, quem quiser usar um espaço onde a popula- ção vive ou pratica agricultura ou pastagem de gado deve negociar com as respectivas comunidades, facto que não aconteceu em Cubo. Por diversas ocasiões, a Twin City-Ecoturismo tentou convencer a comunidade de Cubo a ceder o vale de Xilalane e a resposta que obteve foi sempre negativa, pelo facto de aquela baixa ser o único lugar onde os habitantes de Cubo e de outros povoados vizinhos praticam agricultura bem como a pastagem do gado bovino. Perante a recusa, a empresa recorreu ao governo distrital, para que o executivo expropriasse aquela parcela de terra, sob a alegação de que sem a inclusão daquela baixa no seu projecto de fazenda do bravio, o negócio não seria viável. Outro argumento apresentado pelos proprietários da Twin City-Ecoturismo foi de que ocupando o vale Xilalane e vedando a área, impediria os caçadores furtivos de entrar no Kruger Park bem como a saída de leões que à calada da noite atacam o gado da população. No entanto, ao ministro, a comunidade frisou que os argumentos da empresa eram irreais na medida em que os gestores nunca se interessaram pelo bem- -estar das comunidades. As comunidades apontaram como exemplo o facto de, em 2016, ter perdido 99 cabeças de gado bovino e, no presente ano, outras 36, devoradas por leões que se supõe evadiram-se da fazenda do bravio da Twin City, a partir da área não vedada. Quando estes incidentes ocorrem, a empresa declina quaisquer responsabilidades. Para além do gado, a população de Cubo disse ao ministro Celso Correia que, ainda em 2016, duas pessoas foram mortas por leões e, no presente ano, outro homem foi atacado, mortalmente, por hipopótamos, quando pescava. Reagindo à mensagem da comunidade, Celso Correia disse que a Twin City-Ecoturismo já foi intimada a colocar a vedação, no perímetro da fazenda onde esta não existe. Acrescentou que, caso a empresa demore, o Governo irá vedar, a partir de Outubro próximo. “Hei-de voltar no dia 10 de Outubro para começarmos a construir a cerca no sítio onde vocês querem. Se a Twin City não quiser pagar, nós vamos pôr a cerca e eles que fiquem aí”, asseverou. Celso Correia esclareceu que a grande prioridade do Governo é proteger as comunidades. A matança do gado bovino por leões e a ameaça de usurpação do vale de Xilalane vinham tirando sono aos habitantes de Cubo que, ao longo dos anos passados, procuraram apoio, junto das autoridades governamentais, a diferentes níveis, para a resolução do problema. A demora no atendimento do caso, por parte do governo distrital, agravada pela informação de que Xilalane seria declarado reserva do Estado e vedado pela Twin City, em Maio último, revoltou os habitantes da aldeia, tendo o seu líder, Isac Alion Cubai, renunciado ao cargo, em sinal de protesto. Intervenção da governadora Pelo mesmo motivo, a população de Cubo recusou-se participar no último censo geral da população e habitação e os membros do partido Frelimo, naquele povoado, desvincularam-se voluntariamente desta formação política, como forma de mostrar o descontentamento colectivo da população da aldeia. O recenseamento em Cubo viria a acontecer sete dias após ter iniciado em todo o país, mercê da intervenção da governadora da província de Gaza, Stela Pinto Novo Zeca, que num encontro com aquela comunidade se comprometeu a resolver o caso. Foi na sequência deste compromisso que o ministro Celso Correia se deslocou a Cubo, há dias, para anunciar a decisão do governo em relação àquele conflito. Na mensagem da comunidade de Cubo apresentada a Celso Correia, por Cecília Cubai, membro do Comité Comunitá- rio local, destacava-se o facto de os habitantes daquele povoado serem detentores do direito de uso e aproveitamento da terra (DUAT), adquirido segundo as normas e práticas costumeiras, o qual foi reforçado após a delimitação da comunidade, em 2001. Comentando este aspecto, o mi- &RQÁLWRHQWUHXPHPSUHHQGHGRUWXUtVWLFRHSRSXODomRGH0DVVLQJLU Celso Correia ajuíza a favor das comunidades 3RU5DXO6HQGD nistro disse não haver dúvidas que “o DUAT que a senhora Cecília mencionou na mensagem é da comunidade, é vosso. Aquele vale de Xilalane é igualmente vosso. Não pode vir alguém tira- -vos o vosso vale, porque vocês têm papel, como comunidade. Então aquilo que me estão a pedir, o governo já deu porque é vosso e ninguém vos vai arrancar, perceberam”, perguntou. O governante mostrou-se sensí- vel ao conflito homem-animal, que ocorre em Cubo, tendo anunciado algumas medidas para a sua contenção. Celso Correia garantiu que, nos próximos dias, enviaria especialistas em fauna bravia que irão trabalhar em conjunto com os membros da comunidade de Cubo, na avaliação da população de hipopótamos, existentes no rio dos elefantes, para determinar o seu tamanho e, caso se conclua que é maior, alguns serão abatidos. Quanto ao gado bovino devorado por leões, o ministro assegurou à população de Cubo que mandaria cabeças de gado bovino, na mesma semana em que visitou Cubo, para as pessoas que as perderam. A decisão de Correia, de manter Xilalane na posse da comunidade de Cubo e obrigar a empresa a colocar a vedação no perímetro da fazenda do bravio onde esta não existe, encerra apenas um capítulo do conflito entre as partes, que dura há quase 18 anos, pois, tantos outros se mantêm, ainda sem solução. Twin City explora uma área de 10 mil hectares. Celso Correia dialogando com a comunidade de Cubo Savana 15-09-2017 11 PUBLICIDADE PUBLICIDADE SOCIEDADE 12 Savana 15-09-2017 INTERNACIONAL SOCIEDADE SOCIEDADE OInstituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) comemora, pró- xima semana, o seu 10º aniversário, a ser assinalado com a realização da V Conferência Internacional, entre os dias 19 e 21 de Setembro, na Cidade de Maputo. À hora do balanço, o Director Científico da organização, Sérgio Chichava, mostra-se satisfeito com o trabalho desenvolvido, pois, ao longo deste período, o IESE “tornou-se numa institui- ção incontornável” nos assuntos de domínio social, económico e político. Numa conversa com o SAVANA, por ocasião da efeméride, Chichava destacou, entre outros aspectos, a hostilização de que a organização foi vítima, nos últimos dois anos; a estranha ordem de mudança de instalações, em 2014; as razões da rotatividade na gestão; assim como apontou os desafios da instituição para os próximos anos. Leia, nos próximos parágrafos, os excertos da entrevista! O IESE completa, próxima semana, o seu 10º aniversário. Que avaliação faz ao trabalho desenvolvido durante este período? O balanço é positivo porque somos uma instituição incontornável. O IESE conseguiu impor-se em todos os seguimentos da sociedade, tornando-se numa instituição muito respeitada, ao nível nacional e internacional. Em alguns temas de análise, como democracia, eleições e partidos políticos, o IESE fez uma contribuição muito importante. Não há dúvidas que quem quer perceber a situação económica, social e política do país procura o IESE. Nasceram num período da governação de Armando Guebuza, onde as liberdades de expressão e de imprensa eram colocadas em causa. Como foi possível sobreviver neste ambiente, tendo em conta que os vossos trabalhos sempre foram críticos às políticas nacionais? Não foi fácil, mas nunca fomos perseguidos e nem hostilizados com o regime do Presidente Guebuza. Apenas houve uma altura em que a crítica não era tolerada, não só do IESE, mas da sociedade, no geral, por isso, à semelhança da sociedade, sentimo-nos marginalizados. Foi um desafio que soubemos contornar porque não criticamos só por criticar, mas fazemos uma análise política, social e económica do país, contribuindo com ideias para o desenvolvimento do país. Por exemplo, se o IESE faz uma pesquisa a mostrar as razões da abstenção, tenho certeza que isso é uma contribuição para o país. Não há nenhuma sociedade que se desenvolva sem espírito crí- tico ou diversidade de opiniões. O problema deste país é ter herdado o monopartidarismo, em que quem critica é inimigo. Entretanto, para o IESE, os dois primeiros anos do Presidente Nyusi foram os mais difíceis porque foi o período em que os que pensavam diferente foram visados, directamente. O que aconteceu neste período? Organizamos uma conferência (2016) para analisarmos o primeiro ano da governação do presidente Nyusi e fomos muito hostilizados, através das redes sociais. Tivemos um colega, Luís de Brito, que foi muito hostilizado pelos seus pronunciamentos naquele fórum. Fomos rotulados de Agentes do Imperialismo, que só estão para criticar o governo, mas são constatações das nossas pesquisas. Na governação do Presidente Guebuza só tínhamos o G40, mas nada de esquadrões da morte. O ano passado foi muito duro e tivemos de enfrentar isso. Queríamos fazer parceria com o departamento de Administração Pública, da UEM, para fazer seminários, mas, estranhamente, foi cancelado e o financiador ficou indignado. “Seria uma grande perda, se o IESE desaparecesse” Será que as dificuldades se resumem aos últimos dois anos? Não. No período de Guebuza não fomos, directamente, hostilizados, mas fomos obrigados a mudar de instalações. Apareceu alguém (com carta), a dizer que tínhamos 15 dias para abandonar as antigas instala- ções porque o imóvel era propriedade da APIE e não da empresa que nos arrendou. Tudo aconteceu num período em que o nosso colega (Castelo-Branco) acabava de fazer aquela crítica ao Presidente Guebuza. Saímos a correr e sem nenhuma indemnização. Mas, continuamos a produzir, a organizar os nossos seminários e a ser uma instituição de grande relevância. Seria uma grande perda para este país, se o IESE desaparecesse. O IESE é uma instituição de análise de diversas áreas e que as suas pesquisas podem ser usadas pelos decisores políticos. Não há nenhum país que vive sem instituições de pesquisa. Se queremos desenvolver, a pesquisa deve ser valorizada. O surgimento do IESE gerou muita expectativa, pois, era visto como alternativa aos debates que eram quase monopólio do governo e outras instituições oficiais. Passado este período, sentem o impacto das vossas actividades? Penso que sim. No princípio não pegou, mas depois pegou. Por exemplo, a renegociação dos contratos foi iniciativa do IESE. Ninguém irá dizer que estamos a fazer isto porque o IESE disse, mas temos a consciência do impacto que o nosso trabalho tem. No ano passado, organizamos um seminá- rio para divulgarmos os resultados de uma pesquisa sobre a abstenção e a CNE e o STAE reafirmaram que iriam usar os resultados para o seu trabalho. Os nossos trabalhos também têm sido utilizados nas universidades. O IESE é uma voz incontornável, mas nunca fomos convidados por uma instituição governamental para apresentarmos os nossos resultados. Este ano será lançada a oitava edição da série “Desafios para Moçambique”. No geral, que desafios foram identificados? Os desafios são vários, ao nível político, social e económico, mas o que tentamos fazer neste número é uma reflexão do contributo intelectual do IESE ao longo dos últimos 10 anos, nas diferentes áreas. Porém, há outros temas que são analisados, como é o caso da abstenção, descentralização e partidos libertadores. São desafios que afectam o país há algum período e são reflexões que temos vindo a fazer, anualmente. Entretanto, iremos lançar outros dois livros, um reflectindo a questão do emprego e o outro debatendo a descentralização. A maior parte dos consumidores das vossas pesquisas reclama a actualidade das mesmas, afirmando que não têm trazido grandes novidades. Partilha desta opinião? E como reagem a este tipo de crí- ticas? Acho que é uma apreciação interessante e faz parte do debate. Somos abertos ao debate e tolerantes à crítica. Pensamos que estamos a dar o nosso melhor, a nossa perspectiva de pensar e quando dizem isso, mostra que as pessoas estão a ler o nosso trabalho. Entretanto, notamos ausência de debate dos nossos trabalhos, por isso estamos a desenhar estratégias para que os trabalhos sejam de simples consumo porque são complexos, do ponto de vista teórico. “Mostramos que é possível termos uma instituição democrática” Em 10 anos de existência, o IESE teve três direcções, tornando-se numa das poucas organizações da sociedade civil a fazer rotatividade na gestão. Que razões ditaram esta política e que significado tem para as outras organizações que nunca conheceram outro gestor? O IESE é uma instituição, o que significa que a sua vida vai para além dos seus membros, isto é, os membros podem desaparecer, mas a instituição continua. O que verificamos noutras instituições é que se desaparecer o membro por morte ou saída, a instituição vai desaparecer. Portanto, o que se viu durante estes 10 anos é que o IESE conseguiu se institucionalizar. Mostramos que é possível termos uma instituição democrática, o que não se verifica nas outras organizações da sociedade civil. Um dos nossos grandes méritos é que não delapidamos fundos dos doadores, o que faz com que eles continuem a nos financiar. Que desafios se colocam para o IESE? O grande desafio é mantermos a nossa reputação. Criamos muitas expectativas, pelo que devemos continuar a ser cada vez mais imprescindíveis na sociedade. Outro desafio é da sustentabilidade financeira, de modo a não dependermos apenas de doações internacionais. Com a depreciação do metical, no ano passado, também fomos afectados. Tivemos de reduzir algumas actividades de pesquisa, assim como a publicação de alguns livros. A V Conferência Internacional do IESE tem como tema “Desafios da Investigação Social e económicas em tempos de crise”. Porquê este tema? Este tema surge numa constatação que fizemos ao longo dos últimos 10 anos. Neste período, enfrentamos vários problemas e com a crise económica esses desafios se acentuaram. Então, o chapéu da nossa conferência é como fazer pesquisa em tempos de crise? Teremos 107 comunicações, onde 44 serão mo- çambicanas, com a participação de alguns países africanos (África do Sul, Quénia, Zâmbia e Zimbabwe) e de outros continentes, como o Reino Unido, Dinamarca, Holanda, França, Brasil, Estados Unidos da América, Bélgica, Índia, Noruega e Itália. Serão três dias de debate, diferentemente das edições anteriores em que eram dois dias. Vamos discutir a questão da presença chinesa, em África; o impacto do Brasil, em Moçambique; os partidos políticos; a crise económica internacional; a crise da dívida; entre outros temas. A apresentação da conferência estará a cargo de Michel Cahen, um analista político dos PALOP. “Será um milagre haver descentralização efectiva” Como analisa as negociações de paz entre os Presidente da Repú- blica e da Renamo. Há condições para que até Novembro se assine o acordo, como avança Afonso Dhlakama? Já houve muitas datas. Dhlakama já falou de várias coisas. Do lado do governo e da Frelimo existem indivíduos que realmente têm clareza de que este país não tem outra alternativa a não ser a descentralização inclusiva (política, económica e étnico), porém, há indivíduos que resistem e parece que são indivíduos que têm mais força. Portanto, estou muito reticente que haverá uma descentralização real. Acredito, no entanto, que poderá haver um acordo político entre a Renamo e o governo para que Dhlakama saia de Satunjira. É preciso legitimar as eleições e, por isso, é preciso que a Renamo participe. Que se enganem, mas para mim será um milagre haver uma descentralização efectiva. O Presidente da República pode ter essa vontade toda, mas sozinho não é capaz. Existem forças mais fortes e tenho certeza que o pró- prio Dhlakama não é besta, tem consciência disso. Ele vai puxando até onde pode. Não me parece que haja condições mentais de algumas pessoas para descentralizar o país. Sérgio Chichava aponta os primeiros dois anos de Nyusi como os mais difíceis para o IESE “No ano passado fomos hostilizados” Por Abílio Maolela “Organizamos uma conferência para analisarmos o primeiro ano da governação do presidente Nyusi e fomos muito hostilizados”, Sérgio Chichava Savana 15-09-2017 13 DIVULGAÇÃO PUBLICIDADE SOCIEDADE $'LUHFomR1DFLRQDOGH3ODQLÀFDomRH2U - oDPHQWR '132 GR0LQLVWpULRGD(FRQRPLD H)LQDQoDV 0() QDTXDOLGDGHGHFRRUGHQD - GRUDGR3URMHFWRQž GR318' GHDVVLV - WrQFLDj*RYHUQDomRH'HVFHQWUDOL]DomR SUH - WHQGH FRQWUDWDU GRLV FRQVXOWRUHV LQGLYLGXDLV SDUDDVVLVWLURSURFHVVRGH$YDOLDomR)LQDOGR 3RUWHIyOLRGH*RYHUQDomRH'HVHQYROYLPHQWR /RFDOGR318' 2VFRQVXOWRUHVGHYHUmRED - VHDU VHQRPHDGDPHQWHQD'LUHFomR3URYLQFLDO GH (FRQRPLD H )LQDQoDV GH &DER'HOJDGR H QD 'LUHFomR 1DFLRQDO GH $GPLQLVWUDomR /R - FDO QR0LQLVWpULRGD$GPLQLVWUDomR(VWDWDOH )XQomR3~EOLFD 2V&RQVXOWRUHVLQWHUHVVDGRVSDUDHVWHVSRV - WRVGHYHP IRUQHFHULQIRUPDo}HVGHPRQVWDQ - GRTXHSRVVXHPDVTXDOLÀFDo}HVSUHYLVWDVQRV WHUPRV GH UHIHUrQFLD TXH SRGHP VHU REWLGRV QRHQGHUHoRDEDL[RGXUDQWHDVKRUDVGHH[SH - diente. 2 &RQVXOWRU VHUi VHOHFFLRQDGR DWUDYpV GD PRGDOLGDGHSUHYLVWDQDFRQMXJDomRGRV DUWL - JRV H GR'HFUHWRQž GH 0DUoR TXHUHJXODD&RQWUDWDomRGH(PSUHLWD - GDGH2EUDV3~EOLFDV )RUQHFLPHQWRGH%HQVH 3UHVWDomRGH6HUYLoRVDR(VWDGR $VPDQLIHVWDo}HVGHLQWHUHVVHGHYHUmR VHU HQWUHJXHVj'132 DWpDV12 horas do dia 27 de Setembro de 2017HVHUmRDEHUWDVQDSUH - VHQoDGRV FRQFRUUHQWHV RXGH VHXV UHSUHVHQ - WDQWHV TXH TXHLUDP SDUWLFLSDU GD VHVVmR GH DEHUWXUDQRHQGHUHoRLQGLFDGRDEDL[R no dia 28 de Setembro de 2017 pelas 14 horas $V 0DQLIHVWDo}HV GH ,QWHUHVVH HQWUHJXHV DSyV R SUD]RGRGLDHKRUDGHHQWUHJDHVWDEHOHFLGDV VHUmRUHMHLWDGDV 2V FRQFRUUHQWHV SRGHUmR REWHU LQIRUPD - o}HV DGLFLRQDLV H SURFHGHU DR OHYDQWDPHQWR GRV 7HUPRV GH 5HIHUrQFLD GR FRQFXUVR VHP TXDLVTXHU{QXV DSDUWLUGRGLD GH6HWHP - EURGH GDV DV KRUDVQRVHJXLQWH endereço: 'LUHFomR1DFLRQDOGH3ODQLÀFDomR e Orçamento Ministério da Economia e Finanças Av. Ahmed Sekou Touré, nº 21, 9º andar, Flat 93 Maputo 2V7HUPRVGH5HIHUrQFLDSRGHPVHUFRQVXO - WDGRVWDPEpPDWUDYpVGHZZZ PHI JRY P] 0DSXWR GH6HWHPEURGH 0,1,67e5,2'$(&2120,$(),1$1d$6 ',5(&d®21$&,21$/'(3/$1,),&$ - d®2(25d$0(172 3(','2'(0$1,)(67$d®2'(,17(5(66( $66,67È1&,$7e&1,&$'(&857$'85$d®23$5$ 3(662$66,1*8/$5(6 14 Savana 15-09-2017 Savana 15-09-2017 15 NO CENTRO DO FURACÃO Cuba e o ‘caso Padilla’ García Márquez já havia passado por um processo semelhante, só que com muito mais sensatez, de certo desencanto com a revolução cubana. Ele foi a Cuba para trabalhar na agência Prensa Latina, como Plinio Apuleyo Mendoza, seu grande amigo. Trabalharam lá enquanto a Prensa Latina mantinha certa independência em relação ao Partido Comunista. Mas o Partido Comunista, de uma maneira que não chegava à opinião pública, colocou-se como objectivo a captura da Prensa Latina. Quando a capturou, tanto Plinio como ele foram expurgados. Para García Márquez isso foi um choque pessoal e político. Ele manteve uma enorme discrição sobre esse assunto, mas quando o conheci, eu era um grande entusiasta da revolução cubana e ele muito pouco, inclusive adoptava uma posição um pouco zombeteira, como dizendo: “rapazinho, espere, você vai ver!”. Essa era a atitude que ele tinha em privado, não em pú- blico. Quando aconteceu o caso Padilla, em 1971, ele já não estava mais em Barcelona, não sei se foi uma saída temporária ou definitiva, não me lembro, mas lembro que quando prenderam Padilla e o levaram preso sob a acusação de ser agente da CIA, fizemos uma reunião na minha casa, em Barcelona, com Juan e Luís Goytisolo, Castellet e Hans Magnus Enzensberger para fazer uma carta de protesto pela captura de Padilla. Nessa carta – assinada por muitos intelectuais – Plínio disse que devíamos colocar o nome de García Márquez e nós dissemos que era preciso consultá-lo. Eu não podia fazer isso porque não sabia onde ele estava naquele momento, mas Plínio decidiu colocar a assinatura assim mesmo. Pelo que soube, García Márquez protestou energicamente com Plínio. Eu não tive mais contacto com ele. Depois de Padilla ter saído do calabouço, depois de acusá-lo e todos os que o tinham defendido de serem agentes da CIA – um absurdo – fizemos uma segunda carta de protesto que ele já não quis assinar. Depois disso a posição de García Márquez contra Cuba mudou totalmente: ele se aproximou muito, comesimpatia recíproca e acho que ao sair de Caracas já éramos amigos. E quase, quase diria amigos íntimos. Depois estivemos juntos em Lima, onde fiz uma entrevista pública com ele na Universidade de Engenharia, um dos poucos diálogos públicos de García Márquez, que era bastante retraído e relutante em enfrentar o público. Detestava entrevistas públicas porque, no fundo, tinha uma enorme timidez, uma grande reticência a falar de improviso. O oposto do que era na intimidade, um homem extremamente loquaz, divertido, que falava com grande desenvoltura. Devotos de Faulkner Acredito que o que mais contribuiu para a nossa amizade foram as leituras: éramos grandes admiradores de Faulkner. Nessa correspondência que trocávamos falávamos muito de Faulkner, a maneira como nos colocou em contacto com a técnica moderna, com uma maneira de contar sem respeitar a cronologia, mudando os pontos de vista… O denominador comum entre nós eram essas leituras. Ele havia tido uma enorme influência de Virginia Woolf. Falava muito dela. Eu, de Sartre, que acho que García Márquez não tinha lido. Ele não tinha grande interesse pelos existencialistas franceses, muito importantes na minha formação. Por Camus acho que sim, mas ele tinha lido mais literatura anglo-saxónica. Ser latino-americanos Ao mesmo tempo, nós dois estávamos a descobrir que éramos escritores latino-americanos, mais do que peruanos ou colombianos, que pertenciam a uma pátria comum que até então conhecíamos pouco, com a qual ainda tínhamos pouca identificação. A consciência de que existe hoje uma América Latina como uma unidade cultural praticamente não existia quando éramos jovens. Isso começou a mudar depois da revolução cubana, o facto central que despertou a curiosidade do mundo pela América Latina. Ao mesmo tempo, essa curiosidade fez com que se descobrisse que havia uma literatura inovadora. Na quinta-feira, 6 de Julho, Mário Vargas Llosa (1936) conversou com o ensaísta colombiano Carlos Granés num curso dedicado à obra de Gabriel García Márquez (1927- 2014). Durante uma hora, falaram da obra do autor de Cem Anos de Solidão e da amizade que uniu ambos os escritores desde que se conheceram, em 1967, até o rompimento, em 1976. Os trechos a seguir são parte dessa conversa. Descoberta de um autor Eu trabalhava em Paris, na Rá- dio Televisão Francesa; tinha um programa de literatura em que comentava os livros que eram lançados na França e que poderiam ter interesse na Amé- rica Latina. Em 1966 chegou um livro de um autor colombiano: Pas de Lettre pour le Coronel. Era Ninguém Escreve ao Coronel. Eu gostei muito pelo realismo tão rigoroso, pela descrição tão precisa desse velho coronel que continua pedindo uma aposentadoria que nunca chegará. Impressionou-me muito conhecer esse escritor chamado García Márquez. Romance a quatro mãos Alguém nos colocou em contacto, eu não sei se fui eu o primeiro a escrever ou ele, mas tivemos uma correspondência bastante intensa com a qual fomos ficando amigos antes de nos conhecermos pessoalmente. A dado momento surgiu o projecto de escrever um romance a quatro mãos sobre uma guerra que houve entre o Peru e a Colômbia na região amazônica. García Márquez tinha muito mais informa- ção do que eu sobre a guerra, nas suas cartas contava-me muitos detalhes, possivelmente muito exagerados para torná-los mais divertidos e pitorescos, mas esse projecto sobre o qual trocamos correspondência durante um bom tempo desapareceu. Teria sido muito difícil quebrar a intimidade do que cada um escrevia e mostrar isso diante do outro. Amizade à primeira vista Quando nos vimos pela primeira vez, no aeroporto de Caracas, em 1967, já nos conhecíamos e já tínhamos lido um ao outro, mas o contacto foi imediato, a çou a ir novamente – não tinha retornado desde que o expurgaram – e a aparecer em fotos com Fidel Castro, a manter essa relação – que continuou até o fim – de grande proximidade com a revolução cubana. Amigo de Fidel Castro Não sei exactamente o que aconteceu, depois do caso Padilla não tive mais nenhuma conversa com ele. A tese de Plí- nio é que, apesar de saber que muitas coisas iam mal em Cuba, García Márquez achava que a América Latina deveria ter um futuro socialista e que, de qualquer modo, mesmo que muitas coisas em Cuba não estivessem funcionando como deveriam, Cuba era uma espécie de aríete que estava rompendo o imobilismo histórico da América Latina, que apoiar a revolução cubana era apoiar o futuro socialista da América Latina. Eu sou menos optimista. Acredito que García Márquez tinha um sentido muito prático da vida, que descobriu naquele momento fronteiriço, e percebeu que era melhor para um escritor estar com Cuba do que estar contra Cuba. Livrava-se da surra que recebemos todos os que adoptamos uma postura crítica. Estando do lado de Cuba podia fazer o que quisesse, jamais seria atacado pelo inimigo verdadeiramente perigoso para um escritor, que não é a direita, mas a esquerda. A esquerda é que tem o grande controle da vida cultural em todo lugar e, de certa forma, antagonizar-se com Cuba, criticá-la, significava arranjar um inimigo muito poderoso e passar a ter de se explicar a todo o momento, provando que não era agente da CIA, reaccionário, ou pró-imperialista. Minha imVargas Llosa sobre García Márquez: “Não era um intelectual, funcionava mais como artista” pressão é que, de certa forma, a amizade com Cuba, com Fidel Castro, o vacinou contra todas essas contrariedades. ‘Cem Anos de Solidão’ Fiquei fascinado com Cem Anos de Solidão, tinha gostado de ler as suas obras anteriores, mas ler Cem Anos de Solidão foi uma experiência fascinante. Achei o romance magnífico, extraordinário. Assim que terminei de ler, escrevi um artigo com o título “Amadís na América”. Naquela época, eu era um entusiasta dos romances de cavalaria e achei que, enfim, a América Latina tinha encontrado o seu grande romance de cavalaria em que prevalecia o elemento imaginário sem que desaparecesse o substrato real, histórico, social, que tinha essa mistura insólita. Essa minha impressão foi compartilhada por um público muito grande. Entre outras características, Cem Anos de Solidão tinha o abc de poucas obras-primas, a capacidade de ser um livro cheio de atractivos para um leitor refinado, culto e exigente ou para um leitor absolutamente elementar que só acompanha o enredo e não se interessa nem pela língua nem pela estrutura. Não só comecei a escrever comentários sobre a obra de García Márquez, mas também a ensinar García Márquez. O primeiro curso que dei foi de um semestre em Porto Rico. Depois na Inglaterra e finalmente em Barcelona. Dessa maneira, sem que eu me propusesse a isso, com as anotações que fiz nesses cursos foi surgindo o material que terminou no livro História de um Deicídio. Gabito e o ano perdido García Márquez leu História de um Deicídio, sim. Disse que o seu exemplar estava cheio de anotações e o enviaria a mim. Nunca enviou. Tenho uma história curiosa com esse livro. Os dados biográficos foram informados por ele e eu acreditei, mas numa viagem em navio para a Europa parei num porto colombiano e ali estava toda a família de García Márquez, entre eles o pai, que me perguntou: “E por que você mudou a idade de Gabito?” “Eu não mudei a idade. É a que ele me disse”, respondi. “Não, você diminuiu um ano, ele nasceu um ano antes”. Quando cheguei a Barcelona contei o que o pai dele me havia dito e se incomodou muito, tanto que mudei de assunto. Não podia ser brincadeira de García Márquez. Poeta, não intelectual Era extraordinariamente divertido, um óptimo contador de casos, mas não era um intelectual, funcionava mais como artista, como poeta, não estava em condições de explicar intelectualmente o enorme talento que tinha para escrever. Funcionava à base de intuição, instinto, palpite. Essa disposição tão extraordinária que tinha para acertar tanto com os adjectivos, com os advérbios e sobretudo com a trama e a matéria narrativa não passava pelo conceitual. Naqueles anos em que fomos tão amigos eu tinha a sensação de que muitas vezes ele não era consciente das coisas mágicas, milagrosas que fazia ao compor as suas histórias. ‘O Outono do Patriarca’ Não gostei. Talvez seja um pouco exagerado dizer assim, mas achei uma caricatura de García Márquez, como se estivesse imitando a si mesmo. O personagem não me parece nada verosímil. Os personagens de Cem Anos de Solidão, ao mesmo tempo que são desenfreados e além do possível, são sempre verosímeis, o romance tem a capacidade de torná-los verosímeis dentro do seu exagero. Ao contrário, o personagem do ditador me pareceu muito caricatural, um personagem que era como uma caricatura de García Márquez. Além disso, acho que a prosa não funcionou, que nesse romance ele tentou um tipo de linguagem muito diferente da que tinha utilizado nos romances anteriores e não deu certo. Não era uma prosa que dava verosimilhança e persuasão à história que contava. De todos os romances que ele escreveu acho esse o mais fraco. O poder García Márquez tinha um enorme fascínio pelos homens poderosos. O seu fascínio não só era literário, mas também vital, um homem capaz de mudar as coisas pelo poder que tinha lhe parecia uma figura enormemente atraente, fascinante. Identifi- cava-se muitíssimo com aqueles poderosos que tinham mudado o seu entorno graças ao seu poder, no bom sentido e no mau sentido. Acho que um personagem como Chapo Guzmán teria fascinado García Márquez, tenho certeza de que, para ele, criar um personagem como Chapo Guzmán ou Pablo Escobar seria tão absolutamente fascinante como Fidel Castro ou Torrijos. O futuro García Márquez será lembrado somente por Cem Anos de Solidão ou sobreviverão também os seus outros contos e romances? Isso infelizmente não temos como saber, não sabemos o que vai acontecer dentro de 50 anos com os romances dos escritores latino-americanos, é impossível saber, são muitos os factores que intervêm nas modas literárias. Acredito que o que se pode dizer de Cem Anos de Solidão é que vai ficar, pode ser que a obra passe longos períodos esquecida, mas em algum momento ressuscitará e voltará a ter a vida que os leitores dão a um livro literário. Nessa obra há riqueza suficiente para ter essa segurança. Esse é o segredo das obras-primas. Estão aí, podem ficar enterradas, mas só temporariamente porque, a dado momento, algo faz com que essas obras voltem a falar com um público e voltem a enriquecê-lo com aquilo que enriqueceu os seus leitores no passado. Rompimento Voltou a ver García Márquez? Não, nunca… Estamos entrando em terrenos perigosos, acredito que é o momento de pôr fim a esta conversa [risadas]. Como recebeu a notí- cia da morte de García Márquez? Com pena certamente. É uma época que acaba, como com a morte de Cortázar ou a de Carlos Fontes. Eram escritores magníficos, mas também foram grandes amigos, e o foram num momento no qual a América Latina chamou a atenção do mundo inteiro. Como escritores, vivemos um período em que a literatura latino-americana era uma credencial positiva. Descobrir que, de repente, sou o último sobrevivente dessa geração e o último que pode falar em primeira pessoa dessa experiência é algo triste. *Extraído do El Pais Mário Vargas Llosa e Gabriel García Márquez, vistos por Fernando Vicente. 16 Savana 15-09-2017 PUBLICIDADE SOCIEDADE Sociedade em Liquidação Comissão Liquidatária Anúncio Venda de Equipamento Torna-se público que, a Comissão Liquidatária do Nosso Banco, SA - Sociedade em Liquidação, vai proceder à venda em hasta pública, pelas 9:00 horas do dia 16 de Setembro corrente, de equipamento informático, de comunicação, televisores e outro, abaixo descriminado, na sua sede, localizada na Av. 24 de Julho, nº. 3549, 4º Andar – Maputo: Item Descrição Quantidade Estado 1 Desktop Dell Optiplex 3020 i5 + Monitor 3 Novo (fora da caixa) 2 Desktop Dell Optiplex 3020 i5 + Monitor 3 Novo (fora da Caixa) 3 Desktop Dell Optiplex 390 i3 + Monitor 2 Novo 4 TV LG 43" LED 1 Usado 5 Monitor Dell 1 Novo 6 Monitor Dell 1 Novo 7 Monitor Dell 1 Novo 8 Monitor Dell 1 Novo 9 D-Link DPH-150SE IP Phones 10 Novo 10 D-Link DPH-150SE IP Phones 10 Novo 11 D-Link DPH-150SE IP Phones 10 Novo 12 D-Link DPH-150SE IP Phones 10 Novo 13 D-Link DPH-150SE IP Phones 10 Novo 14 D-Link DPH-150SE IP Phones 10 Novo 15 D-Link DPH-150SE IP Phones 10 Novo 16 D-Link DPH-150SE IP Phones 10 Novo 17 D-Link DPH-150SE IP Phones 6 Novo 18 Android Video IP Phone D-Link DPH850S 3 Novo 19 Aruba 2530-24G-PoE+ - switch - 24 ports - managed - rack-mountable 5 Novo 20 HP probook 450 G2 i7 1 Usado 21 HP probook 450 G2 i5 4 Usado 22 HP probook 650 G1 i3 2 Usado 23 HP Probbok 4550S Core i3 1 Usado HP BCM943142Y Core i5 1 Usado 24 Certificadoras bancárias Olivetti PR 2Plus 8 Novo 25 Desktop Dell Optiplex 3020 i5 + Monitor 22 Usado Savana 15-09-2017 17 DIVULGAÇÃO SOCIEDADE A serenidade de gerações inteiras aguarda ansiosamente pelo 24 de Setembro! Considerando que a Procuradoria-Geral da República (PGR) publicou no dia 24 de Junho o Sumário Executivo do relatório de Auditoria Internacional independente conduzida pela Kroll às empresas ProIndicus SA, EMATUM – Empresa Moçambicana de Atum SA. e, MAM – Mozambique Asset Management SA., no contexto dos autos de Instrução Preparatória nº1/PGR/2015, lembramos que 24 de Setembro é o prazo para a divulgação do Relatório na íntegra. Este prazo foi corroborado nas: ‡ 'HFODUDo}HV GD HQWmR (PEDL[DGRUD GD 6XpFLD ,ULQD1\RQL HP HQWUHYLVta ao Semanário Savana, à 31 de Março de 2017, segundo a qual “numa primeira fase, a PGR deverá publicar um sumário executivo do trabalho, VHQGRTXH GLDVGHSRLVGHYHUiSXEOLFDURUHODWyULRÀQDOµXPDYH]TXH “paralelamente a auditoria, a PGR está a fazer as suas investigações para «OHYDURVLQIUDFWRUHVjEDUUDGRWULEXQDOµ ‡'HFODUDo}HVGR5HSUHVHQWDQWHGR)XQGR0RQHWiULR,QWHUQDFLRQDOHP0RoDPELTXH )0, $UL$LVHQ QRTXDGURGD$XGLrQFLDPDQWLGDFRPDPLVsão do Parlamento Juvenil, à 18 de Maio de 2017, segundo o qual “em 90 dias a sociedade terá acesso ao relatório na íntegra. Este prazo é uma medida estratégica proposta pela PGR para permitir a necessária instrução SUHSDUDWyULDVHPLQÁXrQFLDHQHPSUHVV}HVLQFRQIHVViYHLV REHGHFHQGRD todos os procedimentos legais, de modo a não pôr em causa a responsabiOL]DomRGRVDFWRUHVµ 1DVHTXrQFLD H[WUHPDPHQWHSUHRFXSDGRVFRP DVLWXDomRLQVXVWHQWiYHOGD dívida pública, o Parlamento Juvenil ainda: ‡0DQWHYH$XGLrQFLDFRPR(PEDL[DGRUGD8QLmR(XURSHLDHP0RoDPELTXH 6YHQ.XKQ%XUVJGRUͿ j GH-XOKRGH ‡5HDOL]RXD&RQYHQomR3RSXODUVREUHDV'tYLGDV,OHJDLV FXMDSRVLomRDTXL partilhamos: Posição Popular sobre as Dívidas Ilegais 1yV FLGDGmRVPRoDPELFDQRV WLWXODUHVGHGLUHLWRV PDLRULWDULDPHQWHPXOKHUHVHMRYHQV GHQWUHRVTXDLV DFWLYLVWDVGHGLUHLWRVKXPDQRV HVWXGDQWHV HFRQRPLVWDV UHOLJLRVRV MXULVWDV DUWLVWDV MRYHQVFRPGHÀFLrQFLD GHVSRUWLVWDV DJULFXOWRUHV FDPSRQHVHV HPSUHHQGHGRUHV GRPpVWLFDV MRUQDOLVWDV UHSUHVHQWDQWHVGHFRQÀVV}HV UHOLJLRVDV OtGHUHVGRPRYLPHQWRVLQGLFDO FLGDGmRV QDSROtWLFD DFWLYLVWDVDPELHQWDLV SURÀVVLRQDLVGHVD~GH GHVPRELOL]DGRVGH guerra, madgermans, operários, activistas nas redes sociais, académicos, funcionários públicos, trabalhadores do sector informal e representantes de organizações da sociedade civil, reunidos em Maputo na Convenção Popular sobre as Dívidas Ilegais sob o lema “Responsabilização Nacional e Internacional” RUJDQL]DGDSHOR3DUODPHQWR-XYHQLO D GH-XOKRGH 3URIXQGDPHQWHLQGLJQDGRVFRPDFRQÀUPDomR SHODDXGLWRULDLQWHUQDFLRnal, de que o povo moçambicano, mais uma vez, foi brutalizado por uma F~SXODSROtWLFDSUHGDGRUDGR(VWDGR 3. Totalmente alarmados pela constatação de que a Assembleia da República não é mais do que um gigantesco cartório notarial para carimbar, branquear HGDUIRUPDOHJDOjVLOHJDOLGDGHVHÁDJUDQWHYLRODomRGD&RQVWLWXLomRGD5HS~EOLFDSRUSDUWHGR([HFXWLYRGRGLD 9LVLYHOPHQWHFpSWLFRVHPUHODomRDLQGHSHQGrQFLDGD3*5HRXWUDVLQVWLWXLo}HVMXGLFLDLVHPUHODomRDRSRGHUH[HFXWLYR RTXHSRGHFRQGLFLRQDUDDFomR FpOHUHHFRQWXQGHQWHHPSUROGDUHTXHULGDMXVWLoD 5. Ostensivamente agastados pela arrogância e crença na impunidade “gaUDQWLGDµTXHFDUDFWHUL]DRVSUHGDGRUHVGRSRYRQHVWDSiWULDDPDGD ,QFULYHOPHQWHGHFHSFLRQDGRVSHODFRPSODFrQFLDHEHQHSOiFLWRGH DOJXQV sectores da comunidade internacional para com a postura violadora das norPDVSRUSDUWH*RYHUQR0RoDPELFDQR Mediante todas inquietações referentes à imensidão de irregularidades auditadas e posteriormente debatidas na Convenção, solenemente declaramos que: Declaração de Posição “ESTAS DÍVIDAS NÃO SÃO DE MOÇAMBIQUE!” Estas dívidas foram contraídas por singulares sem poder para o efeito contornando a Constituição da República, a Lei Orçamental, o Código Comercial Moçambicano, a Assembleia da República e o Tribunal Administrativo. “Que os cidadãos não sejam números cosméticos na posse dos políticos no período eleitoral mas que as suas exigências sejam atendidas!” Assim, exigimos que: 1. Se publique de forma integral o Relatório de Auditoria da Kroll à 24 de 6HWHPEURGH 2. Se responsabilize a totalidade dos indivíduos envolvidos na contratação de tais dívidas, incluindo os mais altos responsáveis governamentais da altura, bem como aos deputados da Assembleia da República que inscreveram na conta geral do Estado uma dívida que a Comissão Parlamentar de Inquérito já havia comprovado ilegal; 3. A dívida da Ematum seja retirada da Conta Geral do Estado e o Governo se desfaça da obrigação de pagamento das três dívidas ilegalmente contraídas priorizando o investimento em sectores mais carenciados da sociedade, de modo a que estas dívidas não sejam pagas pelos impostos dos cidadãos Mo- çambicanos mas, sim, pelo património dos infractores; 4. Considerando que o valor cujo destino necessita de ser esclarecido totaliza pelo menos $US $1,213.0 milhões de dólares, representando mais de metade do valor total dos empréstimos contratados ilegal e secretamente urge que a PGR se dispa das amarras e ganhe a necessária coragem para investigar e explicar TXHPEHQHÀFLRXGHVWHYDORUPDOSDUDGR 5. Que a PGR requeira autorização judicial para aceder às contas bancárias dos accionistas das empresas auditadas para explicar a origem de um total de 70 milhões de dólares usados para o pagamento de juros e de despesas operacionais que não foi ainda determinada; 6. Que se desenvolva legislação conducente à criação de instituições de gestão GDV ÀQDQoDV S~EOLFDV PDLV UREXVWDV SDUD SUHYHQLU H SHQDOL]DU GH PDQHLUD fortemente dissuasora actos semelhantes no futuro através da aprovação e criação de (i) uma Lei de Responsabilidade Fiscal; (ii) um Conselho Fiscal Independente com isenção política; e (iii) medidas de responsabilização política do Executivo por crimes económicos desta natureza; 7. Que a PGR abra outro processo versando a obstrução de investigações sobre um crime conectado, impondo medidas de coação e requerendo aos tribunais o arresto dos bens de todos os implicados no caso. d) Aos parceiros de cooperação: 1. Que actuem sobre o grande capital internacional representado pelo VTB, Credit Suisse e empresas internacionais contratadas que mesmo FRQVFLHQWHVGRSHUÀOGHULVFRGH0RoDPELTXHHGDLQYLDELOLGDGHGDVHPSUHVDVDXGLWDGDVFRQIHULUDPFUpGLWR 4XH GLDQWH GD QRYD FRQMXQWXUD JOREDO GH UHGXomR GRLQYHVWLPHQWR H[WHUQR RUHWRUQRGRÀQDQFLDPHQWRDR2UoDPHQWRGR(VWDGRVHMDDQWHFLSDGRGRÀPGDLQVWUXomRSUHSDUDWyULDHFRQVHTXHQWHUHVSRQVDELOL]DomR GRVDXWRUHVTXHPHUJXOKDUDPRSDtVQDGtYLGDLOHJDO 4XHRV5HJXODGRUHVGDVMXULVGLo}HVRQGHVH UHDOL]DUDPRXSRURQGH WUDQVLWDUDP RV UHFXUVRV ÀQDQFHLURV PRYLPHQWDGRV SHORV SURPRWRUHV H fornecedores envolvidos nestas operações das empresas auditadas investiguem e penalizem a prática potencialmente fraudulenta do uso de taxas H[WUDVSDUDDFRPRGDUSUpPLRVTXHRSUySULRPHUFDGRMiMXOJDULDPXLWR elevados, roubando assim a um dos países mais pobres do mundo. )LQDOPHQWH Convocamos aos Moçambicanos, mulheres e homens, jovens e adultos, à cidadania de rua incluindo através de marchas, concentrações e outras acções de pressão à PGR; Nem que tenhamos que marchar todos os dias, não nos cansaremos até SRGHUPRVFRQWURODUDRV JXDUGL}HVGD&RQVWLWXLomRHÀVFDOL]DUDTXHP HOHJHPRVSDUDÀVFDOL]DUDMXVWLoD Os jovens neste país já foram baptizados de vândalos, arruaceiros, apóstolos da desgraça, geração da capotagem, seguidores de uma fábrica de sonhos inalcançá- veis e muito mais, que nenhum apelido novo nos seria ofensivo. É hora de dizer basta e romper com as amarras que nos prendem à lógica do sistema. $MXVWLoDHRGLUHLWRGHYHPVHUYLUDRSRYRHQmRRFRQWUiULR 3RULVVR QmR QRVSHoDP SDUDDJXDUGDUSHORGHVIHFKRMXGLFLDOHPVLOrQFLR eDJRUD “Estas Dívidas não são de Moçambique!” - Devolvam o dinheiro! $GRSWDGDSHOD&RQYHQomR3RSXODUVREUHDV'tYLGDV,OHJDLV UHDOL]DGDHP Maputo, Moçambique à 14 de Julho de 2017 6(&5(7$5,$'2 0DSXWR 02d$0%,48(²$YHQLGD0DULHQ1JRXDEL QU &HOOSKRQH 7HO Correio electrónico: FRPXQLFDFDR#SDUODPHQWRMXYHQLO RUJ “Estas Dívidas não são de Moçambique!” “Estas Dívidas não são de Moçambique!” “Responsabilização Nacional e Internacional” 18 Savana 15-09-2017 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (franciscocarmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (82 3171100) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz Cartoon EDITORIAL Ainda o caso Moza Banco Naquela sexta-feira, 8 de Setembro, Aires de Ornelas Tembe despertou com o astral bem alto. Tinha motivos fortes, embora simples: fazia anos e o número era ímpar, 41. Aires Tembe sempre tinha feito gala de preferir os números ímpares aos pares, e argumentava com razões que, mesmo sem muita consistência, lhe davam a satisfação de poder pôr em prática alguns dos conhecimentos que tinha adquirido nos curtos anos que tinha passado nos bancos do liceu. Dizia assim – “Os números ímpares são muito próximos da nossa condição de seres humanos, porque têm arestas, e tudo o que tem arestas revela a sua imperfeição, ao contrário dos números pares, que nos remetem à perfeição, a qual é essencialmente uma ilusão.” Claro que, no caso dele, isso não passava de pura teoria. Ainda de costas na cama, apercebeu- -se de que a manhã devia estar a meio, porque de longe lhe chegava a algaraviada dos putos da Unidade 7, que deviam estar no intervalo. Deu- -se, assim, espaço para ligar o rádio que tinha na cabeceira da cama, a fim de ouvir um dos seus programas preferidos na Hora Nativa, de discos pedidos, o que sempre era um pretexto para ouvir a voz maravilhosa e cheia de personalidade da Mathânea Odete. Levantou-se daí a mais um bocado, pôs os chinelos e uma camisa surrada e abriu a porta da dependência que ocupava nos fundos do quintal da casa paterna, para dar de caras com um dia soalheiro e uma solidão imensa. Mas sabia que alguém devia estar por ali. Tinha que estar. Gritou alto o nome da sua sobrinha e ela apareceu de algures da casa principal. Disse-lhe, como fazia todas as manhãs, que lhe pusesse água quente para o banho e que, enquanto ele se lavasse, lhe pusesse a roupa limpa em cima da cama e lhe preparasse o pequeno-almoço. Depois do banho, postas a calça de terylene e a camisa casca de ovo, e calçados os eternos sapatos de cabedal John Derek – os quais, embora velhos, estavam sempre bem polidos –, Aires Tembe sentou-se confortavelmente sob a sombra da mafurreira, espreguiçou-se com volúpia, atacou o prato de salada de alface com cebola, tomate e magumba acompanhados com pão e chá quente, e deu-se por feliz, mais uma vez, por estar vivo. Também, não pedia demais à vida. Feito o ritual, despediu-se com meias palavras da sobrinha e pôs-se a caminho para enfrentar o dia. Deu-se tempo para passar do sítio do Filipe, alfaiate, para se informar de antemão das últimas novidades, porque não gostava de ser apanhado de surpresa. Conversa amena de compadres que já se conheciam, enquanto o Filipe tricotava ali, cortava ali e cozia ali. Mas o alcoviteiro do Filipe ia-lhe estragando a manhã, quando lhe perguntou como estava a sua relação de noivado com a Vovote. Era uma coisa complicada da qual não queria ouvir falar, porque desde que se tinha apresentado na casa da família dela a mando, porque estava grávida de 3 meses, nunca mais tinha dado sinais de vida, o tempo tinha transcorrido e ele evitava a todo o custo lembrar-se daquilo a que chamava “incidente de percurso”. Dirigiu-se um pouco maldisposto, embora passageiramente, à sede do clube Beira-Mar, onde ele, por iniciativa própria, se outorgava o título de “assessor jurídico do clube”. Acontece que naquele clube, como noutros tantos dos subúrbios de Lourenço Marques, nunca aconteciam casos jurídicos que merecessem esse nome. Mas por ali se pavoneava o Aires de Ornelas Tembe para dar algum significado à sua existência de ocioso, boémio e um pouco malandro. Jogava cartas, discutia, fazia prognósticos sobre os jogos não só de Lourenço Marques como também de Portugal, onde ele se vangloriava de ser adepto ferrenho e até mesmo, por empáfia, sócio do Benfica, e por aí adiante. E aí se passou mais aquele dia de sexta-feira, em que completava 41 anos. Ao anoitecer, despediu-se dos compadres e dirigiu-se, coisa de que já estava à espera há muito tempo, ao botequim Twist. Era ali, na verdade, onde começava o período áureo dos seus dias, à volta de uma mesa de catembes, bazucas de cerveja e pedaços de galinha, na companhia de mamanas de seios opulentos e outros mandriões como ele, que não raras vezes tinham, para o seu sustento, de se valer dos favores das suas mães, invariavelmente viúvas ou separadas, que faziam a vida alimentando bancas de peixe, de carvão ou de verduras nos mercados do Diamantino ou do Xipamanine. Por volta das vinte e três ou meia- -noite, Aires de Ornelas Tembe abandonou o local já com um grão na asa e dirigiu-se alegre e descomprometidamente para casa. Achou estranho, quando abriu a porta do quintal, que a sua dependência estivesse iluminada; não se lembrava de ter deixado o candeeiro aceso. Entre apreensivo e receoso, aproximou-se e a sua apreensão cresceu um pouco mais quando viu que a porta, em vez de trancada, estava só encostada. Entrou e deparou com ela sentada na cama, com um bebé ainda tenro nas mãos. Era ela!... Disse-lhe: – Vovote, você aqui a esta hora? – Sim. – Porquê? – Porque os meus pais decidiram que já é tempo de eu vir viver contigo, de assumires as tuas responsabilidades de pai. Não te sentes feliz, querido? Páginas de um diário laurentino E mbora a Comissão de Ética considere que o Banco de Moçambique violou a lei ao passar o controlo do Moza Banco para a Kuhanha, dado o cruzamento de interesses neste negócio, o facto é que até que uma nova crise se instale, aquele banco comercial voltou à normalidade, o que terá evitado uma catástrofe económica se o seu destino tivesse sido outro. Continuaremos a debater sobre os méritos, ou ausência destes na decisão tomada, mas voltar para trás com a decisão levará o seu tempo, e terá que tomar em conta as mesmas considerações que levaram à tomada dessa mesma decisão, ou seja, evitar que o colapso do banco contamine o resto da economia. E talvez mais preocupados em tentar salvar um banco sistémico, como se diz, pouco espaço terá havido para se analisar de forma detalhada as razões que levaram o Moza Banco à situação em que se encontrava quando foi intervencionado pelo Banco de Moçambique. Um banco não entra em falência da noite para o dia. É um processo longo, que passa pelo incumprimento sistemático em relação aos indicadores prudenciais estabelecidos pelo regulador, desaguando numa situação em que este, para salvaguardar os interesses de depositantes inocentes e manter sanidade na economia, decide que o banco deve ser intervencionado. Basicamente, significa que ao longo de um determinado período o banco foi funcionando com rácios de solvabilidade precários e, possivelmente, em algum momento desse percurso deveria ter sido impedido de continuar a operar normalmente. Infelizmente o Banco de Moçambique não tomou tal decisão quando a deveria ter tomado, possivelmente à espera que, por algum milagre, a situação voltaria à normalidade. De qualquer modo, como diz o velho adágio popular, mais vale tarde do que nunca. Há vários factores que conduzem bancos a enfrentar dificuldades que depois se transformam em calamidades. O primeiro pode ser uma questão conjuntural, resultante de uma situação económica global difícil para todos. Quando a economia entra num processo de recessão contraem-se os rendimentos individuais e colectivos e, por conseguinte, a capacidade de poupança. Por outro lado, reduz-se também a capacidade das pessoas ou das empresas de acederem ao crédito necessário para o desenvolvimento de potenciais actividades económicas ou mesmo para o consumo. Isso implica que os bancos estejam, por um lado, privados de captar de depósitos, estes que eles precisam para poderem conceder créditos e desta forma fazerem dinheiro, que é a sua principal vocação. Este é um factor que pode estar fora do controlo de qualquer instituição bancária. O segundo pode estar ligado a questões internas do próprio banco e, por isso, passível de ser controlado. Pode incluir a aplicação de recursos em projectos de rentabilidade duvidosa, a posse de uma elevada carteira de crédito vencido, que pode resultar de falhas na política de avaliação quanto à capacidade dos devedores de pagarem as suas dívidas. Num outro extremo, a falência de um banco pode estar ainda ligada a uma possível gestão criminosa, que pode assumir várias vertentes, para as quais a intervenção do regulador, numa perspectiva meramente administrativa, não é a única medida. No caso do Moza Banco, ainda não foram reveladas as verdadeiras razões que levaram a instituição à situação a que chegou, e mesmo por uma questão didáctica, seria valioso que tal informação fosse partilhada com o público. Savana 15-09-2017 19 As “zonas libertadas” e o fim de um mito OPINIÃO 545 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com Na semana passada escrevi aqui que a UNITA, apesar de ter pisado “um relvado escorregadio em que o árbitro e os fiscais de linha se transformaram em jogadores”, conseguiu “secar as expectativas” do MPLA “em Luanda que, definitivamente, deixou de ser” sua “zona libertada”. E sublinhei ainda que aproveitando o descontentamento social “a UNITA tinha razões para cantar de galo e para agarrar a bola com as duas mãos”. A verdade, porém, é que o Huambo e o Bié, territórios sob o seu predomínio histórico, também acabam por entrar para o reino da mitologia como “ex-zonas libertadas” do galo negro. Haverá por lá gente “mal-agradecida”? Não. Há por lá apenas gente com outra qualidade de anseios. Há por lá gente cujo nível de crescimento da consciência social, a partir de 2012, acelerou a erupção de um cardápio de novas aspirações, incompagináveis com uma mera mudança de cosmética. Há por lá hoje gente que quer um cacarejar mais sensato, que, como nos legou o grande jornalista polaco Ryszard Kapuscinki, evite “O Outro e Nós”, sob pena do galo engolir sapo maior do que o seu fundamentalismo: “a traição tribal!” E se insistir em hastear a bandeira do revanchismo, a UNITA pode, a prazo, vir a deixar de ter efemérides para comemorar... A FNLA, transformada num “cemitério de carcaças irrecuperáveis”, coitada, não é para ser levada a sé- rio. Sepultada nas suas velhas “zonas libertadas” — Uíge e Zaire — sem direito à estátua, os seus nervosos adeptos de outrora nem sequer conseguiram atribuir o nome de um dos seus símbolos a uma rua do mais recente Património Mundial da Humanidade: Mbanza Congo. “Ingratos!” Se não deixar de projectar rapidamente a imagem de um decrépito “Lar da Terceira Idade” e se não avançar para um urgente processo de rejuvenescimento, a FNLA arrisca-se a inaugurar em breve o nosso “Museu da Arte Antiga”... A pretensão do PRS fazer das Lundas “zonas libertadas” esfumou-se na mesma misteriosa nuvem que fez desaparecer do Museu do Dundo valiosas peças da arte Chokwe. Se no primeiro caso as peças podem vir a ser recuperadas, no caso do PRS, o seu esqueleto meteu- -se no armário e fez, na semana passada, uma viagem sem regresso. Sem ter conseguido eleger um só deputado no seu local de nascimento, o PRS está agora condenado a pregar o propalado federalismo no deserto. O partido de Benedito Daniel subiu ao palco cheio de “escoriações” mas, como os diamantes já não são eternos, os seus “garimpeiros” decidiram acelerar o fim do contrato. E de trambolhão em trambolhão, embrulhados num espalhafatoso pacote fiscal, preferiram apresentar-se às urnas desfederalizados: “Infiéis!” Embriagado com as projecções in- flacionadas pelas redes sociais, não foi ainda desta que a CASA-CE teve fôlego para acompanhar a pedalada da UNITA. Inebriado, este conglomerado de ideais avulsas, esqueceu-se que os prognósticos ali vazados poderiam sair furados. E saíram. Porque sucumbiram ao emaranho de fios que se designam por “redes”... É certo que a CASA-CE registou uma subida substantiva na tabela classifi- cativa mas, ao ter feito uma viagem eleitoral sem cintos de segurança, agora, para aspirar a viajar em 1a classe, tem que deixar de frequentar o infantário... Do partido de Abel Chivukuvuku faltou dizer ainda que aloja nos seus desarrumados anexos um “cobrador” de “dívidas” do século passado que, definitivamente, precisa de fazer uma urgente cura de histeria. Com pretensões a “Jack, o estripador”, do Zaire, encomendou um deputado que, se não levar um banho com potassa e esfregão, vai obrigar o Parlamento a aturar os delírios racistas que destila por todos os poros. E testar a PGR, que sendo muito ciosa no cerco a todos quantos se insurgem contra os “Assaltos ao Castelo”, se revelou sempre atemorizada diante de repetidos ataques fascistas de um sujeito que, desa- fiando tudo e todos, já a transformou numa “peça de decoração” do nosso sistema judiciário... O meu amigo Justino Pinto de Andrade e a restante m(u)aralha da “Banda Desenhada” é que não mereciam tão “trumpificada” companhia. Que se não for travada nos seus instintos populistas, pode encurtar a carreira de uma rapaziada que, aqui e ali, não conseguem deixar de descarregar esbirros típicos de adolescentes raivosos que transportam, afinal, as mesmas tentações totalitárias incorporadas nas fileiras das equipas dos seus dois “irmãos” mais velhos... A APN, uma “pirueta” que ninguém sabe em que “Dubai de Moçâmedes” foi parida, começou e acabou a corrida eleitoral misturada com as garrafas de água que ao matarem a sede da porta-voz da Comissão Eleitoral, baralharam momentaneamente as contas da oposição. De gatas e com a língua de fora, entre 23 de Julho a 21 de Agosto, a APN nunca escondeu o seu desespero de ver por terminado o tempo de antena, para destapar, ao comprido, o seu curriculum vitae: uma tragicomédia... Já no Expresso assinalei que “João Lourenço, sem o amparo do seu antigo tutor, foi o grande e indubitável vencedor das eleições” realizadas na semana passada. Intencionalmente aqui, nesta coluna, não me referi às causas que levaram o MPLA a obter resultados tão anémicos em Luanda, onde, no meio do turbilhão, um factor decisivo concorreu paradoxalmente para a sua vitória: a saída de José Eduardo dos Santos. Se a recusa deste em recandidatar- -se a mais um mandato presidencial “descalçou” por completo a oposi- ção, teve, em contrapartida, o condão de agregar o voto de militantes que, desencantados, se preparavam para engrossar o clube dos abstencionistas como sinal de chumbo à sua liderança governativa nos últimos cinco anos. Debruçar-me-ei, hoje, por isso, mais detidamente sobre o fim da principal e histórica “zona libertada” do MPLA: Luanda. Ao fazê-lo agora, é justo, porém, recordar que, já em 2012, José Eduardo dos Santos se mostrara preocupado com o nascimento de movimentos “movediços” por parte do eleitorado da capital que assinalavam claramente que “a partir dali, nada seria como dantes”... Passados cinco anos, as eleições de 23 de Agosto último provam que ninguém levou a sério as suas advertências. Provam que, “Dono e Senhor absoluto do Estado”, o MPLA se convencera de que, “concorrendo porventura sozinho(?)”, haveria de fazer uma “passeata” por Luanda onde tudo, por aqui, não seria mais do que “trigo limpo”... Provam também que a arrogância dos seus dirigentes, mais uma vez, menosprezou o grito de revolta da população e subestimou a capacidade de crescimento dos seus opositores. E provam ainda, desta forma, que lidera um partido com o comportamento típico de quem tem “o rei na barriga”... É hora, pois, do MPLA cair em si e ligar-se à terra. É hora dos seus militantes porem fim ao festival de fogo de artifício para reflectirem sobre as razões que levaram o seu partido a perder a hegemonia em Luanda. E porque insisto em falar sobre Luanda? Porque Luanda é o maior centro populacional do país. Porque a maioria dos 4 milhões de militantes que o MPLA garante ter arregimentado em todo o país reside em Luanda. Porque Luanda sempre foi o berço inexpugnável do MPLA. Porque é em Luanda onde está situado o poder central e de onde, debaixo da mesa, se ditam todas as regras do jogo político em Angola... A verdade, porém, é que, após estas últimas eleições, concluiu-se que o MPLA perdeu e corre o risco de vir a continuar a perder terreno em Luanda porque: a) ignorou que Luanda aglutina a massa crítica mais exigente do país; b) ao “ruralizar-se”, pode vir a perder espaço nalguns meios urbanos onde a predominância de centros universitários começa, aos poucos, a fazer emergir o embrião de uma elite imbuída de uma crescente cultura de protesto; c) esqueceu de que, se o descontentamento dessa mesma massa crítica não a fez emigrar para a oposição, preparava-se e acabou por apresentar um inapelável “cartão vermelho” à institucionalização do nepotismo, que configurando uma deriva da corrupção política, por aqui, já tomou forma de uma cleptocracia tão repugnante quanto imbecil; d) os cidadãos, vivendo subjugados à cultura da rasura imposta por uma quadrilha de grandes e pequenos “D. Corleones” à angolana, estava farto de sofrer os efeitos da lenta e perigosa “sicilianização” do nosso sistema financeiro; e) ao ter-se transformado em cúmplice da captura do Estado por uma oligarquia familiar, deixou-se domesticar pelo detentor de um trono que, encarnando a máxima de Louis IX “L’état cest moi”, assenhorou-se de um galinheiro completamente plutocratizado; f ) nunca teve um porta-voz à altura para lidar com a comunicação social e enveredou para uma política de propaganda desastrosa, que acabou por ter efeito intoxicante entre o eleitorado urbano; g) a população fartou-se de aturar o nojento cortejo de culto de personalidade protagonizado por políticos e governantes invertebrados, que, como dizia Winston Churchill, se protegem por detrás de uma “escolta de mentiras” e, acrescento eu, também de um “biombo de hipocrisias”... h) entre o maestro da orquestra e bailarinos que não querem mais continuar a dançar a sua música instalou-se, definitivamente, um clima de saturação mútua que, esmagado por neurónios em curto- -circuito, pode vir a dar lugar ao triunfo de um poder senilinizado; i) o maestro esqueceu-se de que, se lá dentro era aplaudido com gritaria, cá fora, afinal, o snobismo das vénias que o rodeiam na penumbra de um cinismo execrável, tende a vir a revelar-se agora cada vez mais ficcional e a remetê-lo para a condição de prisioneiro de ilusões; j) incorporou uma ideologia que assentou o balanço das contas na distribuição dos “méritos” — os lucros — a um grupo restrito de “accionistas” — alguns membros da sua cúpula dirigente — ignorando as preocupações dos “empregados” — a massa militante; k) privilegiou os interesses dos proprietários de garantias, rendimentos, mordomias e imunidades que não representam senão as suas próprias vontades; l) ignorou, com isso, as vontades de quem, sobrevivendo das sobras do banquete, se recusa agora a continuar a fazer parte da sua clientela; m) convenceu-se de que Beto Kangamba — uma versão menos histérica de Makuta N’Konda — e um panfleto folclorizado com toneladas de erros à cópia, seria foi uma “mais-valia” na mobilização do eleitorado urbano — e, na verdade, acabou por ser, mas, uma “mais- -valia” para o anedotário político nacional; n) não percebeu que, podendo este com o seu dinheiro, aliciar alguns jornalistas ou meia dúzia de músicos, a sua exposição em palco, em vez de atrair, acabou por repelir o eleitorado; o) os hospitais e os institutos Politécnicos apetrechados com “equipamentos de última geração”, a nova marca registada da propaganda oficial, podem ser importantes, mas votados ao abandono, este criminoso luxo na miséria, só tem utilidade para os bolsos de quem os importa; p) não percebeu que os eleitores estão cansados de ser vergastados por “um diálogo de sombras, uma corte de silêncios, de censuras e de diktaks que antipatizam com a divergência”; q) não percebeu que os eleitores esgotaram a paciência e não querem mais “viver sacudidos por ventos autoritários, escutas sinistras e por uma corrente de medo”, que, como diz a escritora portuguesa Madalena Homem, “emana gás metano, que move manadas”... Por isso é que os seus militantes, recusando ser tratados como “manada”, agora só esperam que, como dizia Américo Tomáz em meados dos anos 60, não seja “a primeira desde a última vez”, que o MPLA cometa estes erros todos que conduziram ao seu desaire eleitoral em Luanda... *novojornal editado em Angola Por Gustavo Costa* Aexclusão de alternativas é, entre as numerosas falácias do dia a dia, um campo fértil da nossa maneira de analisar fenómenos e, em particular, de estabelecer relações causais. Na verdade, com frequência estabelecemos induções que economizam o imperativo da frequência estatística e que são objectivamente erradas, ainda que subjectivamente “correctas” e socialmente úteis [e que, não poucas vezes, são também politicamente úteis]. Por exemplo: se das duas vezes que bebeu água gelada (A) o Sr. Mulai ficou com dores de dentes (B), ele será levado, muito naturalmente, como qualquer um de nós, a estabelecer a conjun- ção A > B. O sr. Mulai estabelece uma conexão havida como necessária a partir de um fenómeno de contiguidade e de sucessão cuja necessidade estabelece em absoluto, com exclusão de alternativas. Assim procedendo, ele produz um vínculo de necessidade causal. Exclusão de alternativas 20 Savana 15-09-2017 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane Há sensivelmente três meses (24 de Junho de 2017), a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu-nos a conhecer o sumário executivo do relatório de Auditoria levado a cabo pela Kroll. 90 dias depois disponibilizaria o relatório na íntegra. Próxima semana, até sexta-feira, estaremos já no limite dos 90 dias. Se tomarmos como critério a divulgação do relatório um dia antes do feriado, então, por esta via, é “aceitável” que possa ser feita no dia 24 de Setembro, uma vez que o dia seguinte é feriado. Seja como for, o mais importante é que haja divulgação do mesmo até ao limite de tempo que é do conhecimento público. Muito mais do que a própria divulgação esperamos que haja boa qualidade na tradução e que sejam, de facto, trazidos ao conhecimento do público o conjunto de coisas que efectivamente aconteResponsabilizar os “irresponsabilizáveis”? ceram. Há muita penumbra relativamente aos argumentos que apontam para as dívidas ocultas como públicas. Alguns desses argumentos referem que os “assuntos do Estado” não devem ser partilhados fora desse âmbito, que neste não deve haver intromissão de organizações “estranhas ao Estado”, que o “segredo de Estado” deve ser tratado como tal. Provavelmente, estes supostos argumentos e tantos outros irrigados por uma filosofia de “defesa” estejam na base da explicação da atitude da actual bancada maioritária no parlamento moçambicano, que mesmo depois de ter saído mal na fotografia pelo facto de a “dívida” não ter respeitado os procedimentos legais, ignorando-a ou secundarizando-a, continua firme na sua posição de assumir as dívidas ocultas ou ilegais como dívida pública. Este argumento de “defesa” dos supostos “irresponsabilizáveis” pode encontrar eco na vertente da disciplina partidária. Sendo um assunto sensível e que obviamente não encontra teoricamente consenso entre os próprios deputados da actual bancada maioritária, admitindo que muitos deles provavelmente concordem com a “responsabilização” dos “irresponsabilizáveis”, é importante que o conteúdo do relatório a ser divulgado na íntegra não abra espaço para ambiguidades, seja algo justo e proporcionador de justiça. A aceitação de lavagem cerebral, através da “disciplina partidária” numa suposta defesa da unidade partidária, desafiando o amor- -próprio e o orgulho de cada um, é algo da responsabilidade individual. Ninguém é obrigado a ser “ovelha” quando se assume como ser pensante. Uma outra corrente, longe da tendência de “defesa” do grupo, aponta claramente para a “responsabilização” dos “irresponsabilizá- veis” sem o mínimo de complacência e no estrito cumprimento da lei. Esta corrente não idolatra a contribuição de alguns desses “irresponsabilizáveis” no processo histórico recente de Moçambique, não pactua com a tese de que sendo a “vez destes de comer” o façam sem o mínimo sentido de pudor, sem um réstia de ética ou de responsabilidade, sem respeito algum pelo bem pú- blico, num país pobre (empobrecido). Para esta corrente está claro que a primeira (corrente) age no sentido de transformar água em vinho, usando o suposto poder que têm sobre a Assembleia da República (AR) e as prováveis influências sobre a PGR. Questiona-se a razão de os supostos “irresponsabilizáveis” terem contraído a dívida contornando a Constituição da República, a Lei Orçamental, a própria AR, entre outros, partindo-se do princípio de que têm uma larga experiência de gestão. Deste modo, esperamos que com a divulgação do relatório da Kroll, na íntegra, se abra espaço para um claro esclarecimento desta problemática das dívidas ocultas/ilegais e que se tire a limpo a “pseudo-dúvida” sobre a “responsabilização”. OMéxico mostrou que as estratégias de crescimento bem-sucedidas não podem ser construídas em cima de modelos já desenhados. Em vez disso, exigem reformas que sejam específicas para o país. Poucas economias representam um paradoxo tão grande quanto a mexicana. Saindo de uma série de crises macroeconómicas, que ocorreram em meados da década de 1990, o México empreendeu reformas ambiciosas que deveriam tê-lo colocado no caminho do rápido crescimento económico. Foi prudente em termos macroeconómicos, liberalizou as suas políticas económicas, assinou o Acordo de Comércio Livre da América do Norte (NAFTA), investiu em educação e implementou políticas inovadoras para combater a pobreza. Em muitos aspectos, estas reformas compensaram. Foi alcançada a estabilidade macroeconómica, o investimento interno aumentou em dois pontos percentuais do PIB e, em média, o nível de educação cresceu em quase três anos. Talvez os ganhos mais visí- veis tenham sido obtidos na frente externa. As exportações subiram de 5% para 30% do PIB e o investimento directo estrangeiro, em percentagem do PIB, triplicou. Mas no que conta – no crescimento econó- mico e no aumento da produtividade – a história é de desapontamento. Desde 1996 que, em média, o crescimento económico per capita está consideravelmente abaixo dos 1,5% e a produtividade total estagnou ou caiu. Se alguma vez existiu um país que estava destinado a ser o paradigma da nova ortodoxia do desenvolvimento económico, esse país era o México. Em vez disso, o país ficou atrás, mesmo dos seus pares da América Latina. Porquê? Grande parte da resposta a esta questão está relacionada com o extremo dualismo da economia mexicana – um problema que tem vindo a ser chamado de “dois Méxicos”. Grande parte dos trabalhadores mexicanos continua a estar empregada em empresas “informais” – em especial em firmas em que os empregados não têm contratos salariais – onde a produtividade é apenas uma fracção da produtividade registada pelas companhias modernas que estão integradas na economia mundial. O que é surpreendente é que este dualismo piorou durante o período em que o México liberalizou as reformas. Uma investigação levada a cabo por um de nós (Levy) mostra que as companhias informais absorvem uma percentagem crescente dos recursos económicos. No sector informal, entre 1998 e 2013, o crescimento cumulativo do emprego disparou para 115%, o que compara com a subida de 6% registada na economia formal. Em termos de capital, o aumento cumulativo foi de 134% no sector informal e de 9% no sector formal. O México não aparenta ter falta de dinamismo económico. Um número considerável de novas empresas é a principal fonte do crescimento do emprego. Mas este movimento não parece ser do estilo que leva a melhorias na produtividade total. As evidências mostram que muitas empresas com baixa produtividade sobrevivem, enquanto companhias com elevada produtividade morrem. A heterogeneidade de produ- ção, e a má localização dessa produção, têm vindo a crescer tanto no comércio como nos serviços e na produção. Não é totalmente claro porque é que as mudanças estruturais, perversamente, reduziram o crescimento. Uma explicação possível reside no sistema paralelo de segurança social no México. As empresas e os trabalhadores do sector formal têm de pagar pelo seu seguro de saúde, pelas pensões e por outros benefícios dos empregados. Mas, dado que os trabalhadores desvalorizam estes benefícios, o resultado é que se tratam de impostos para o emprego formal. Por outro lado, quando as firmas e os funcionários são informais, os trabalhadores recebem um pacote semelhante de benefícios em termos de saúde e de pensões, mas de graça. O resultado é que o emprego formal é inadvertidamente penalizado enquanto o trabalho informal é subsidiado. Outra possibilidade, que pode acompanhar a primeira, é a rápida abertura do México às importações, que dividiu a economia entre um pequeno número de empresas, avançadas tecnologicamente e que concorrem globalmente, e um segmento crescente de empresas, em particular na área dos serviços e do comércio a retalho, que servem como uma fonte residual de emprego. Na ausência de políticas de desenvolvimento da produtividade, como aquelas que foram implementadas no leste asiático, as empresas modernas podem não ter sido capazes de crescer sufi- cientemente rápido. Os beneficiários da globalização são tipicamente aqueles países que a complementam com uma estratégia para promover novas actividades, políticas que favorecem a economia real sobre a finança e reformas sequenciais que enfatizam o emprego de alta produtividade. Independentemente de qual destas histórias esteja correcta, parece claro que o problema do crescimento do México não é resultado de instabilidade macroeconómica, da ausência de concorrência estrangeira ou da falta de capital humano. De facto, o retorno da educação tem estado a cair em parte devido à oferta de trabalhadores qualificados, que superou a procura, dado que a maioria das empresas informais não os querem. No fim, os efeitos das reformas focadas na eficiência foram ofuscados pelos factores que sistematicamente canalizam demasiados recursos para as companhias informais – políticas de segurança social e as imperfeições de mercado – e criam obstáculos às empresas formais. Dada a retórica inflamada do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a discussão no México é compreensivelmente à volta da renegociação do NAFTA. Mas se os políticos estão a evitar falhar nessas negociações, depois do processo estar completo têm de voltar a sua atenção para os factores estruturais que estão a deprimir o crescimento do México. Há aqui duas lições para outros países em desenvolvimento. Em primeiro lugar, durante muito tempo, estas economias estiveram obcecadas com a abertura ao comércio internacional, com a atracção de investimento directo estrangeiro, com a liberalização dos preços e com alcançar a estabilidade macroeconómica. Estas reformas funcionam, tipicamente em conjunto com outras, quando são promovidas transformações estruturais que promovam a produtividade. Quando não o fazem, ou quando outras políticas perversamente as contrariam, os resultados vão ser desapontantes. A segunda lição é que esses países precisam de prestar muita atenção à forma como as políticas de segurança social afectam o comportamento das empresas e dos trabalhadores. Boas intenções à parte, o resultado pode ser que o segmento da economia com produtividade baixa seja subsidiado, enquanto o segmento com elevada produtividade é taxado. O México mostrou que as estratégias de crescimento bem-sucedidas não podem ser construídas em cima de modelos já desenhados. Em vez disso, exigem reformas que sejam específicas para o país e que retirem os obstáculos actuais à expansão dos sectores modernos e das políticas sociais que são compatíveis com a transformação estrutural. Santiago Levy é vice-presidente para a área de sectores e conhecimento do Inter-American Development Bank. Anteriormente, já tinha sido economista-chefe. Dani Rodrik é professor de Economia Política Internacional na John F. Kennedy School of Government de Harvard, e é o autor do livro Economics Rules: The Rights and Wrongs of the Dismal Science O paradoxo do México Por Santiago Levy e Dani Rodrik* Savana 15-09-2017 21 PUBLICIDADE MUNICÍPIO DE MAPUTO ___________ CONSELHO MUNICIPAL REGULAMENTO DO PRÉMIO LITERÁRIO 10 DE NOVEMBRO No intuito de desenvolver o gosto pela literatura e pela escrita, o Conselho Municipal de Maputo (CMM) e a Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO) instituem o “Prémio Literário 10 de Novembro” homenageando deste modo o Dia da Cidade de Maputo. O Prémio tem periodicidade anual, tendo a sua primeira edi- ção sido realizada em 2005, de acordo com o Memorando de Entendimento celebrado entre o Conselho Municipal de Maputo e a Associação dos Escritores Moçambicanos, que faz parte integrante do presente Regulamento e que estabelece as normas reguladoras do Prémio Literário 10 de Novembro, conforme o articulado seguinte. Artº1 'HÀQLomR O Prémio Literário 10 de Novembro foi instituído em valor PRQHWiULR DWULEXtGRDXPHVFULWRU D YHQFHGRU D FRPRÀWR de incentivar e consolidar os hábitos de leitura e de escrita e de promover e valorizar a literatura moçambicana. Artº2 &RQGLo}HVGH$GPLVVmR Podem concorrer ao prémio, escritores nacionais com ou sem livro (s) publicado (s), residentes na Cidade de Maputo. Artº3 3XEOLFLGDGHGR&RQFXUVR O anúncio do concurso de cada edição será feito através dos órgãos de comunicação social. Artº4 1DWXUH]DGRVWUDEDOKRV Os géneros literários elegíveis para efeitos do concurso são: a poesia e a prosa, em regime alternado anual. Artº5 4XDOLGDGH 1. São admitidos ao concurso, trabalhos inéditos e não publicados, escritos em português e submetidos aos critérios técnico- -literários de cada uma das edições. 2. Serão liminarmente excluídos os que violarem no todo ou em parte as normas do presente Regulamento. Artº6 9DORU3HFXQLiULR O Prémio Literário 10 de Novembro tem o valor monetário de 100.000.00 MT (Cem mil meticais) e será entregue ao vencedor em cerimónia pública, no âmbito das festividades do dia 10 de Novembro de cada ano. Artº7 &ULWpULRVGDHGLomR 1. Os trabalhos concorrentes deverão ser entregues na sede da AEMO, em quatro exemplares, com tratamento do texto em tamanho A4, a espaço simples e fonte 12, com um mínimo de 30 páginas e um máximo de 50 2. No acto da entrega dos trabalhos, os autores receberão um comprovativo do depósito da obra. Artº8 &RQÀGHQFLDOLGDGHGRV&RQFRUUHQWHV Os concorrentes devem apresentar-se ao concurso sob pseudónimo, devendo juntar ao processo a sua identidade civil e morada, dentro de um envelope fechado e devidamente assinalado no exterior com a inscrição “Prémio Literário 10 de Novembro”, seguida do pseudónimo pessoal. Artº9 3UD]R O resultado do concurso será divulgado publicamente no dia 10 de Novembro, dia da Cidade de Maputo. Artº10 (GLomRGRWtWXORYHQFHGRU O CMM e a AEMO poderão editar a obra vencedora, por sua própria iniciativa, ou cedendo-a a alguma instituição interessada, mediante acordo; ou ao próprio autor, desde que salvaguardado o prestígio do prémio. Artº11 /DQoDPHQWRGD2EUD A obra a publicar, no âmbito deste prémio literário, será lan- çada no ano imediatamente posterior ao ano do concurso, em data coincidente com a celebração do Dia Mundial do Livro. Artº12 &RQVWLWXLomRGR-~UL 1.O Júri do “Prémio Literário 10 de Novembro” é composto por três personalidades de reconhecido mérito, das quais duas indicadas pela AEMO e uma indicada pelo CMM. 2. O presidente do júri é, democraticamente, escolhido de entre eles. 3. O valor monetário total a pagar ao júri é de 24.000.00Mt (Vinte e quatro mil meticais), cabendo a cada elemento do júri, 8.000.00Mt (Oito mil meticais) Artºt13 )RUPDGH'HOLEHUDomR O Júri delibera por maioria simples e do resultado do concurso será lavrada uma acta, mesmo que não seja apurado o vencedor, por manifesta falta de qualidade literária dos trabalhos apreciados. Artº14 5HFXUVR Da decisão do júri não cabe recurso Artº15 (QWUDGDHP9LJRU O presente Regulamento entra imediatamente em vigor. 22 Savana 15-09-2017 DESPORTO O Ferroviário da Beira defronta, na tarde deste sábado no seu campo (caldeirão do Chiveve), a aguerrida equipa da USMA da Argélia, em desafio inserido na primeira mão, dos quartos-de- -final, da Liga dos Campeões em Futebol. É um despique aguardado com inusitadas expectativas de parte a parte, particularmente no seio dos beirenses, uma vez que muitos terão a possibilidade de assistir in loco o desenrolar do desafio. Mas como se trata de um jogo das afrotaças, é inegável que as atenções dos mais de 22 milhões de moçambicanos estarão inteiramente viradas para esta partida. Rogério Gonçalves, técnico principal do Ferroviário da Beira, diz não conhecer o adversário, mas ao longo desta semana foi buscando mais informações sobre o adversário. Tudo o que se sabe é que a USAMA é um clube com historial no panorama futebolístico africano, sendo, por conseguinte, um adversário que tem marcado regularmente presença nesta e noutras competições continentais. Mas o Ferroviário da Beira tem também alguma experiência, ainda que na Liga dos Campeões o faça pela primeira vez, isto porque já representou Moçambique na Taça Nelson Mandela, fruto da conquista da Taça de Moçambique. O que se sabe sobre a USMA São ainda escassos os dados relativos ao adversário do Ferroviário da Beira deste sábado, mas há que assinalar que a colectividade existe há 80 anos, pois foi fundada a 5 de Julho 1937. Mas nem sempre os anos de existência significam a grandeza de um clube, porque se assim fosse o Ferroviário da Beira, que foi fundado a 29 de Julho de 1924, ou seja, há 93 anos, seria o Ferroviário da Beira procura reescrever a história em letras douradas Chiveve em ebulição! Por Paulo Mubalo vencedor antecipado. No campeonato daquele país, que iniciou recentemente, a USMA ocupa a segunda posição com cinco pontos, em três jogos realizados, numa prova que conta no total com 16 equipas. No último jogo que a USAMA realizou, antes do jogo diante do Ferroviário da Beira, empatou a uma bola frente ao DRB Tadjenanet. No que concerne à Copa da Argé- lia, a USMA não foi para além dos oitavos-de-final, onde foi afastada pelo Bel Abbes, com quem perdeu por uma bola sem concorrência. Conquistou uma Taça da União das Associações de Futebol Árabe e nas competições nacionais do seu país, conquistou 17 títulos, sendo sete da liga, duas supertaças e oito taças de Argélia. Tem como média de idade 24,68 anos e uma média de altura de 1, 79 metros. Possui um estádio, o Omar Hamadi, inaugurado em 1935, com capacidade para aproximadamente 10 mil espectadores. Mas além desses dados, o Ferrovi- ário da Beira, depois de um início algo titubeante nesta competição, vai, paulatinamente, ganhando mais tarimba e confiança, daí que jogando em casa tudo fará para, no mínimo, sair com um resultado positivo, de modo a disputar a partida da segunda mão, agendada para entre os dias 22 a 24 de Setembro, em Argel, com alguma tranquilidade. Já o Ferroviário da Beira soma 36 pontos e ocupa a 7ª posição no Moçambola , ou seja, praticamente arredado da luta pela revalidação da prova. Igualmente está afastado da Taça de Moçambique, a segunda maior prova futebolística nacional. Boaventura Mahave, presidente do clube, afirmou à comunicação social estar satisfeito com a prestação do técnico Rogério Gon- çalves, o que equivale dizer que o “tuga” vai continuar, em princípio, com os destinos da equipa no pró- ximo ano. Gonçalves substituiu Aleixo Fumo, o técnico que a poucas jornadas do fim do Moçambola levou a equipa a conquistar o único título nacional. Mas acabou sendo afastado devido aos resultados menos conseguidos da equipa. Tal como o ENZ , o caldeirão vai rebentar pelas costuras Savana 15-09-2017 23 PUBLICIDADE DESPORTO 24 Savana 15-09-2017 CULTURA * Conforme vem mencionado, estamos no horário pós-laboral (18:00h às 19h30); * Sentimo-nos mais confortáveis em ensinar: Jovens e adultos de nível superior incluindo os que se preparam para cursos de pós-graduação fora do SDtV RX SUHWHQGHP ,QJOrV SDUD ¿QV SUR¿VVLRQDLV * Métodos: áudio e audiovisuais, claro, com manuais de acompanhaPHQWR * Contactos: 84 8207918 ou 84 4721963 Sala 15 Av. Maguiguana, Alto Maé - Maputo FLOR ENGLISH TRAINING (EVENING SCHOOL) AT SANTA ANA DA MUNHUANA V olvidos três meses de formação artística, nas áreas de dança e música, num evento denominado “Dança e Artes no Distrito” que teve início a 24 de Julho passado, na Vila Artística Dans´Artes, será apresentado no próximo dia 30 de Setembro, a partir das 16:00 horas, um espectá- culo público. Trata-se de uma mostra que visa dar o rescaldo das composições feitas ao longo dos três meses ao público amante das artes no país. A performance englobará um conjunto de 18 números artístico- -cénicas, das quais 10 coreografias e oito composições musicais com a execução e interpretação feita pelos “Dança e Artes no Distrito” alunos participantes da formação. O programa conta com 100 crian- ças e jovens seleccionados dentre mais de 400 pertencentes às Escolas Primária de Djonasse, Secundária Nelson Mandela, Instituto Armando Emílio Guebuza e da Escola de Artes Dans’Artes oriundas das comunidades de Djonasse e Djuba. O processo de criação e montagem da mostra pública final tem como foco uma abordagem temática social, humanística, filosófica, ambiental, de saúde ou outras escolhidas em grupo. As abordagens do tipo de temáticas têm como objectivo principal educar as crianças e despertar nelas um espírito de observação e de reflexão sobre os aspectos ligados ao mundo à sua volta. Numa outra perspectiva, serão tocados aspectos relacionados com a realidade actual com intuito de sensibilizar e inspirar o público para a construção de uma sociedade mais preparada para os diferentes desafios de edificação e desenvolvimento de uma sociedade mais humana e consciente dos problemas e das posturas educativas de crescimento, de equilíbrio, de justiça nas diferentes esferas da vida. O objectivo geral do projecto de formação “Dança e Artes no Distrito” é de levar as artes e a cultura à comunidade, como veículo e parte da formação e edificação da pessoa humana. São igualmente parte dos objectivos deste programa fomentar a formação de profissionais na área artística e cultural especificamente da camada infanto-juvenil; promover o desenvolvimento do sector das artes e da cultura na comunidade através da produção, criação artística, exibição da produ- ção artística e multidisciplinar; Fomentar a preservação e transmissão da herança e do património cultural nacional tradicional através das danças tradicionais moçambicanas, ritmos e cantos locais, bem como na transmissão de conhecimentos, correntes artísticas modernas, universais através do ensino de técnicas e estéticas ou linhas estéticas oriundas de outras realidades e culturas, oferecendo um conhecimento prático local e igualmente global; Favorecer mudanças comportamentais usando a arte e a cultura como vectores de transmissão e construção de valores morais, humanos e de transformação positiva do indivíduo. A.S O programa pretende levar as artes e DFXOWXUDjFRPXQLGDGH DÀUPD0DULD Helena Pinto O jornalista Jeremias Langa lançou, nesta quarta-feira, 13 de Setembro, o livro intitulado “Tendências da Crítica Literária em Moçambique”. A obra resulta da sua tese de mestrado e, essencialmente, aborda a questão da crítica literária no país, que, no entender do autor, actualmente, é inexistente na imprensa. O autor do livro justifica a escolha do tema devido à sua fraca exploração, em termos de obras no país. Crítica literária inexistente na Imprensa Segundo Jeremias Langa, interessa-lhe, sobretudo, a forma como a crítica literária é produzida no contexto local, tendo em conta o seu papel de regulador da indústria literária. Para Langa, a imprensa moçambicana devia voltar a publicar crítica literária, justificando que, embora sejam trabalhos produzidos nas universidades, é necessário que se alargue o seu espaço e só a media é capaz de a difundir com mais profundidade. Não é possível desenvolver uma indústria literária sem a crítica A obra, que conta com o prefácio do académico Francisco Noa, chama atenção à vitalidade de uma literatura que está ligada com a forma como a imprensa publica a crítica, pois, no entender do autor, não é possível desenvolver uma indústria literária sem a crítica. A obra “Tendências da Crítica Literária em Moçambique” concentra-se no estudo das tendências da crítica literária no país, analisando os escritos publicados em jornais desde o período colonial. A.S A Fundação Fernando Leite Couto acolheu, quarta- -feira, 13 de Setembro, a apresentação pública do livro Intempéries do amor numa baía adormecida do jovem escritor Malikezi Wa Tiane. Prefaciando a obra, o académico Alberto Mathe revela-nos que “estas Intempéries d´Amor que Malikezi Wa Tiane nos apresenta reflectem, por um lado, o espírito poético que caracteriza o seu autor. Não é por acaso que, ao percorrer a narrativa, ela flui com a doçura com que se lê um poema e o jogo de palavras estabelece uma harmonia que, combinada com a técnica da descrição, permite captar a atenção e prender o leitor. Por outro lado, a brevidade dos textos, associada à tensão narrativa, permite condensar os elementos da narrativa e captar a atenção do leitor do início ao fim”. Malikezi Wa Tiane é pseudónimo de Raufo Nito Marta Massique, provém da tradição oral mátswa, de Inhambane, praticada apenas à noite os vulgos Tekatekani: alguém profere um enigma Harateka Wa Tekane, em resposta diz-se Malikezi Wa Tiane, abrindo-se assim a sessão à volta da fogueira. Raufo Nito nasceu a 17 de Dezem- “Espírito poético caracteriza o autor” bro de 1986 em Massinga. Passou a sua infância no bairro da Chipangara, arredores da cidade da Beira, onde desde cedo fez parte de grupos culturais. Todas as noites, sua mãe levava-o aos saraus na casa do tio Rachide Omar, onde para além de ouvir estórias, aprendeu a dançar e a tocar piano. Frequentou o ensino primário e secundário nas cidades da Beira, Inhambane e Chimoio. É formado em Ensino de Português pela Universidade Pedagógica - UP. Foi o primeiro vencedor do Prémio João Dias (ficção), promovido pela UP-Maxixe. Actualmente vive na Massinga, onde para além de ser professor de Português é também activista cultural. A.S F oi lançado nesta terça- -feira, 12 de Setembro corrente, o livro intitulado “My Love - a nossa forma de estar e cegueira deliberada”, da autoria de Mantchiyani Machel, neto de Samora Machel, primeiro Presidente de Moçambique independente. A obra foi apresentada pelo académico Severino Ngoenha. Trata-se de um livro que faz uma reflexão sobre o quotidiano da sociedade mo- çambicana e é resultado de uma compilação de textos produNeto de Samora lança “My love” zidos e publicados no jornal SAVANA e em diversas plataformas digitais. Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1236 ‡ DE SETEMBRO DE 2017 2 Savana 15-09-2017 SUPLEMENTO Savana 15-09-2017 3 Savana 15-09-2017 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) O s escalões que os membros de uma agremiação têm perante as suas vestimentas parece ser uma atitude inconsciente. Mas isso não é verdade. Sabemos que pela natureza do trabalho os membros têm de estar trajados para demonstrar a sua obedi- ência. Existem aqueles que não podem abdicar de certos itens no seu traje. Tem de estar com todos os condimentos que representam a sua colectividade. Nisso, também existem aqueles que, pelo seu posicionamento, estão aliviados em ter de demonstrar a sua obediência à instituição que representam. O fazem de forma mais atenuada. Iniciamos a nossa dedução com esta primeira imagem onde aparece a Presidente da Autoridade Tributária, Amélia Nakare, e a vice-Ministra da Agricultura e Segurança Alimentar, Luísa Meque. Vejam como Lu- ísa Meque tem de ostentar os símbolos da agremiação a que pertence. Já outros parece que já não precisam correr para provar a sua devoção. Se correm, é com um outro ritmo, de forma mais relaxada. São os escalões que mandam e ditam. Nesta segunda imagem, a Ministra do Trabalho e Segurança Social, Vitória Diogo, e o antigo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, aparecem com o traje já mais misturado com a moda. Só não podem deixar de ostentar o nome e o símbolo do grupo a que pertencem. Estas imagens despoletaram alguns risos por parte de algumas figuras que se encontravam arredores. Mesmo sendo membro da agremiação que nos referimos acima, Carmelita Namashulua, Ministra da Administração Estatal e Função Pública, mesmo aparecendo com um traje informal não ostenta nenhum símbolo do seu grupo partidário. Agora o jornalista e jurista, Ericino de Salema, mesmo partilhado a risada, também exibiu de forma estupenda a agremiação a que pertence. Outros mostram o seu descontentamento perante esta situação. Referimo-nos à imagem onde aparece o colunista do jornal Canal de Moçambique, Edwin Hounnou, e o chefe da bancada do MDM na Assembleia da República, Lutero Simango. Quem deve estar a repisar que as organizações políticas do país devem democratizar-se é o edil de Quelimane, Manuel de Araújo, ao Director do HCM, Mouzinho Saíde. Se isso acontecesse, poderíamos andar vestidos sem ostentar as marcas e símbolos dos nossos partidos. Neste momento, estaríamos trajados de fatos com nome e símbolos mencionados dos partidos a que pertencemos. Marcas registadas À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF 4FUFNCSP EF t "/0 99*7 t /o 1236 Diz-se... Diz-se Asensivelmente 10 dias do arranque do décimo primeiro Congresso da Frelimo, começam a se alinhar os posicionamentos no seio dos “camaradas” sobre a futura liderança do partido. %FQPJT EP TFDSFUÈSJP HFSBM EB "Tsociação dos Combatentes da Luta EF -JCFSUBÎÍP /BDJPOBM "$--/ FernBOEP 'BVTUJOP UFS BTTVNJEP FN QSJNFJSB NÍP BP SAVANA RVF 'JMJQF /ZVTJ Ï P DBOEJEBUP natural da Frelimo para as presiEÐODJBT EF P RVF JODMVJ OFDFTTBSJBNFOUF B SFOPWBÎÍP EP TFV mandato como presidente do parUJEP OP $POHSFTTP EFTUF NÐT FTUB RVBSUB GFJSB GPJ B WF[ EB $PNJTTÍP 1PMÓUJDB $1 VN EPT ØSHÍPT QPEFSPTPT EP QBSUJEP BQSPWBS B DBOEJEBUVSB EF 'JMJQF /ZVTJ Ë QSFsidência daquela formação política. 3FVOJEP OB TVB OPOBHÏTJNB RVJOUB TFTTÍP B $1 BQPTUPV FN /ZVTJ justificando que o actual chefe de &TUBEP F UBNCÏN QSFTJEFOUF EB 'SFMJNP Ï VNB mHVSB RVF UFN QSFEJMFDÎÍP B QB[ F BNPS BP TFV QPWP QBSB BMÏN EF TFS VN MÓEFS EFEJDBEP BP SFGPSÎP EB VOJEBEF OBDJPOBM F Ë DPFTÍP OP TFJP EB PSHBOJ[BÎÍP i® MV[ EP OÞNFSP EP BSUJHP EB %JSFDUJWB TPCSF &MFJÎÜFT *OUFSOBT QBSB PT »SHÍPT EP 1BSUJEP B $PNJTTÍP 1PMÓUJDB EFMJCFSB QPS VOBOJNJEBEF F BDMBNBÎÍP BQSFTFOUBS BP  $POHSFTTP B UFS MVgar de À presidência do partido Frelimo EF 4FUFNCSP B EF 0VUVCSP EF OB DJEBEF EB .BUPMB 1SPWÓODJB EF .BQVUP B DBOEJEBUVSB EP $BNBSBEB 'JMJQF +BDJOUP /ZVTJ para o cargo de Presidente da FreMJNPw MÐ TF OP EPDVNFOUP 0 QPTJDJPOBNFOUP EB $PNJTTÍP Política surge numa altura de inDFSUF[BT RVBOUP Ë DPOUJOVBÎÍP EF 'JMJQF /ZVTJ FRVBDJPOBOEP TF P surgimento em sede do Congresso deste mês de mais candidatos para a presidência do partido e para a DPSSJEB QSFTJEFODJBM EF 0CTFSWBEPSFT FN .BQVUP FOUFOEFN que o posicionamento da ComisTÍP 1PMÓUJDB WJTB BGBTUBS FNCBSBÎPT RVF TFSJBN QSPWPDBEPT DPN VNB FWFOUVBM FNFSHÐODJB EF VN TFHVOdo candidato no Congresso. " $PNJTTÍP 1PMÓUJDB ØSHÍP NBJT JNQPSUBOUF EP QBSUJEP OP JOUFSWBMP FOUSF BT SFVOJÜFT EF $PNJUÏ $FOUSBM KVstifica a escolha por consiEFSBS RVF /ZVTJ UFN TJEP B mHVSB QSPNPUPSB EF iSFTVMUBEPT QPTJUJWPT que se registam no processo de recuperação da nossa economia e de CVTDB EB QB[ FGFDUJWB OP QBÓTw 0 QBSUJEP SFGFSF BJOEB RVF i2VF USBEV[JOEP P TFOUJNFOUP EPT »SHÍPT $FOUSBJT -PDBJT EBT 0SHBOJ[BÎÜFT 4PDJBJT EP 1BSUJEP EPT NFNCSPT F TJNQBUJ[BOUFT EB '3&- -*.0 F EP 1PWP .PÎBNCJDBOP a Comissão Política orgulha-se de ter o Camarada Filipe Jacinto /ZVTJ DPNP UJNPOFJSP EFTUF 1BSUJEP IJTUØSJDP FYQFSJFOUF EF WBOHVBSEB QPQVMBS F MJCFSUBEPS DPN BOPT EF WJUBMJEBEFw Recorde-se que FJMJQF /ZVTJ DIFHPV Ë QSFTJEÐOcia do partido FreliNP FN .BSÎP EF FN TVCTUJUVJÎÍP EF "SNBOEP (VFCV[B IMAGEM DA SEMANA Ilec Vilanculos t $PNP FTUÈ B TFS IÈCJUP OB IPSB EF BDFSUP EBT DPOUBT P OPTTP CPNCÈTUJDP USFJOBEPS EB NPEBMJEBEF EBT NBTTBT BHPSB QFMBT CBOEBT EPT HVFSSFJSPT WPMUPV B EJTQBSBS NBJT NÓTTFJT DPOUSB PT UBJT EPOPT EP GVUFCPM NPÎBNCJDBOP FN SBKBEBT RVF EFTUB WF[ BUJOHJSBN VN KPWFN EB DMBTTF EPT ÈSCJUSPT "P RVF UVEP JOEJDB BT GFSJEBT DBVTBEBT OP mOBM EB ÏQPDB QBTTBEB OP UVSCVMFOUP KPHP EF 4POHP BJOEB FTUÍP longe de sarar. t .BT OÍP Ï TØ OP EFTQPSUP POEF BT DPJTBT BOEBN NBM " SFDFOUF aparição do mayor NBDIVBCP WFJP EJTTJQBS RVBJTRVFS EÞWJEBT TPCSF PT NBVT NPNFOUPT RVF BUSBWFTTB P QSPKFDUP RVF VN EJB TF QFOTPV RVF GPTTF BMUFSOBUJWB BP GSBDBTTP SFUVNCBOUF EPT MJCFSUBEPSFT & P tic-tac para 2018 e 2019 não pára… t .BT RVFN FTUÈ EF WPMUB F B QSFQBSBS TF QBSB PT QMFJUPT RVF TF BWJ[JOIBN Ï P QBSUJEP EP iQBJ EB EFNPDSBDJBw )È DBNQBOIBT EF PSHBOJ[BÎÍP FN UPEBT BT QSPWÓODJBT F OB QSPWÓODJB EF .BQVUP GPJ FMFJUP DPN QSFTJEFOUF EP $POTFMIP QSPWJODJBM P EFQVUBEP .VDIBOHB DPOIFDJEP QPS TVBT JODFOEJÈSJBT JOUFSWFOÎÜFT F FTUÍP BP WJSBS EB FTRVJOB t " a DFSJNØOJB EF HSBEVBÎÍP OB QSJNFJSB VOJWFSTJEBEF QSJWBEB EP QBÓT B UBM RVF GPJ FEJmDBEB EFCBJYP EF FOPSNFT EJmDVMEBEFT EFWJEP FN QBSUF Ë NÈ IFSBOÎB TPDJBMJTUB GPJ VN NPNFOUP QBSB SFVOJS OÍP TØ PT BDBEÏNJDPT NBT UBNCÏN B OBUB QPMÓUJDB F FDPOØNJDB EP QBÓT E uma das figuras que deu de caras foi a antiga administradora EP CBODP SFHVMBEPS RVF BHPSB JOUFHSB VN FY CBODP QSPCMFNÈUJDP .BT RVFN EJTTF RVF DPOnJUPT EF JOUFSFTTFT EFWFN OPT BGBTUBS EF BQBSJÎÜFT QÞCMJDBT t &ORVBOUP P DJEBEÍP DPOUSJCVJOUF DPOUJOVB B WJBKBS FOTBSEJOIBEP nos famigerados my loves F B WJWFS EF QÍP RVF P EJBCP BNBTTPV PT HFTUPSFT QÞCMJDPT WÍP NPTUSBOEP RVF P &TUBEP OÍP FTUÈ GBMJEP /B CBJYB EB DBQJUBM SÏVT FTUÍP OB CBSSB EB KVTUJÎB QBSB FYQMJDBS P destino dos 170 bis que sacaram fraudulentamente do Estado. É NFTNP QBSB EJ[FS RVF B DSJTF Ï QBSB BMHVOT t 1PS GBMBS EP SPNCP EPT CJT OP GVOEP EPT BHSJDVMUPSFT BT NÈT MÓOHVBT EJ[FN RVF P HSVQP PSB OP CBODP EPT SÏVT OÍP QBTTB EF TJNQMFT QFJYF NJÞEP 1PS EFUSÈT EB GSBVEF IÈ UVCBSÜFT t 5BNCÏN Ï DBTP QBSB QFSHVOUBS DPNP GPJ QPTTÓWFM TBDBS CJT BP BSSFQJP EF UPEBT BT OPSNBT F OB DBMBEB EBT JOTUJUVJÎÜFT 5SJCVOBM "ENJOJTUSBUJWP *OTQFDÎÍP (FSBM EP &TUBEP NJOJTUÏSJP EF UVUFMB RVF EFWFSJBN UFS UPNBEP DPOIFDJNFOUP EF VNB PQFSBÎÍP EF UBM FOWFSHBEVSB t 0 MPCCZ EP /PSUF B TVM EP QMBOBMUP POEF OBTDFV P UJNPOFJSP EFWF FTUBS EFTBQPOUBEP DPN PT EFTFOWPMWJNFOUPT Ë CPDB EP $POHSFTTP QSFOVODJBUJWPT EBT VOBOJNJEBEFT RVF IÈ BMHVOT NFTFT FSBN NBJT WBHBT F QPUFODJBSBN FOUSFWJTUBT TPOEBHFN B QPUFODJBJT WPPT BMUFSOBUJWPT " NBJT SFDFOUF SFTPMVÎÍP EB $1 GSFM EFJUPV QPS UFSSB BT QSFUFOTÜFT F BEFOTB B QPTTJCJMJEBEF EF VNB HSBOEF WBTTPVSBEB QPMÓUJDB +È GBMUB QPVDP QBSB WFS TF TF DPODSFUJ[BN PV OÍP UBJT WBUJDÓOJPT t 2VBTF QBSB FRVJMJCSBS IÈ VN NJOJTUÏSJP BODPSBEP OVNB EBNB SFMBDJPOBEB BP QMBOBMUP RVF WBJ QFSEFS B TVB JOTUJUVJÎÍP EF CBOEFJSB QBSB RVF OÍP IBKB SFQSPEVÎÜFT UJQP */44 F B SFTQFDUJWB UVUFMB 0 DIFGF QBSFDF OÍP QFHBS TPOP Ë CFJSB EP DPOHSFTTP P RVF EFJYB BMHVOT EPT QBDIPSSFOUPT NJOJTUSPT Ë CFJSB EF VN BUBRVF EF OFSWPT t 5BNCÏN Ë CFJSB EF VN BUBRVF EF OFSWPT EFWJEP Ë TVB FWJEFOUF JODPNQFUÐODJB QBSB HFSJS HSÈmDBT P MPCCZ SFTQFDUJWP DPN P IBCJUVBM BQPJP GSFM RVFS JNQPS UBYBT BEVBOFJSBT GBSBØOJDBT OP JOUVJUP EF EJTTVBEJS KPSOBJT F P MJWSP FTDPMBS JNQSFTTPT OP FYUFSJPS DPNP TF EF NBJT VNB LVEVNCB TF USBUBTTF ² DBTP QBSB WFS TF OÍP IÈ SBQPTBT OP galinheiro da comunicação social... t 5SBORVJMP EFWF FTUBS VN KVJ[ MÈ QBSB BT CBOEBT EP $IJWFWF 1PS BKVTUF EJSFDUP F EF BDPSEP DPN JOTVTQFJUP BOÞODJP OP NBUVUJOP PmDJPTP P UBM IPNFN EF MFJT BUSJCVJV TF B TJ F TVB GBNÓMJB VN TFSWJÎP EF BQPJP NÏEJDP F NFEJDBNFOUPTP OP WBMPS EF NJM NFUJDBJT 0 BOÞODJP OÍP FTQFDJmDB TF Ï BOVBM PV WJUBMÓDJP Em voz baixa t " NBJT JSSFMFWBOUF EBT PSHBOJ[BÎÜFT GSFM BRVFMB EPT BEVMUPT NBTDBSBEPT EF KPWFOT EF MFODJOIPT FN EBOÎBT UPZ UPZ CFN QPEF OP DPODMBWF RVF TF BWJ[JOIB EJTUJOHVJS P TFV DPSSFMJHJPOÈSJP -FOÎP QPS UFS EFTDPCFSUP VN OPWP WFTUÓHJP EF DPMPOJ[BÎÍP MÈ QBSB PT MBEPT EB ;BNCÏ[JB 7FOIB EBÓ B NFEBMIB QBSB P 1BVMJOP Comissão Política avança com Nyusi ‡$FWXDO35FRPWDSHWHYHUPHOKRDEHUWRHPGLUHFomRDR&RQJUHVVR Filipe Nyusi será o candidato natural da Frelimo Savana 15-09-2016 EVENTOS 1 0DSXWR GH6HWHPEURGH ‡$12;;,9‡1o 1236 EVENTOS O Instituto Fanelo Ya Mina, organização que exalta o homem como peça principal para igualdade de género, apresentou na última terça-feira o Plano Estratégico 2017-2021 cujo principal objectivo é trabalhar com os homens para melhoria dos serviços sexuais e de saúde reprodutiva. A directora da organização, Selma Menezes, diz que Fanelo Ya Mina pretende construir uma sociedade mais igualitária onde o homem deixe de ser visto como um problema, mas como solução em vá- rias cadeias de valor. O Plano Estratégico 2017-2021 propõe a promoção da figura paterna incluindo influenciar as entidades competentes à adopção da licença de paternidade alargada para que os pais também possam acompanhar de perto e participar de forma activa nos primeiros dias dos seus filhos. Menezes acredita que com as acções que a sua organização pretende levar a cabo, vai se melhorar a qualidade de vida das mulheres, raparigas e das crianças. Outra proposta do Fanelo Ya Mina é envolver o homem de forma activa na saúde e educação das crianças assim como nos processos de equidade de género, desaFanelo Ya Mina apresenta plano para promoção de igualdade de género fiando e promovendo relações não violentas e respeito com as suas parceiras. Menezes diz que a organização já começou a actuar na Cidade de Maputo em parceria com o Ministério da Saúde e encontra-se a desenvolver actividades no Hospital Geral José Macamo e o Hospital da Polana Caniço, onde trabalham com médicos e enfermeiros na promoção pela participação do homem nas consultas pré-natais, processo de peso e vacinação das crianças. Ao fim dos cinco anos da implementação do plano, espera- -se alcançar direitos igualitários, convivência sem violência e contribuir de forma significativa para a transformação da sociedade. Benigna Matsinhe, representante do Ministério da Saúde (MISAU), enalteceu a iniciativa da Fanelo Ya Mina e diz que o sistema de saúde nacional tem discriminado o homem em relação ao seu envolvimento nos aspectos de saúde da família. A representante do MISAU diz que se hoje há pouca participa- ção do homem nas consultas pré- -natais da mulher, no processo da vacinação e controlo do peso das crianças, é porque o modelo no qual o sistema de saúde foi desenhado falhou. Actualmente, o Instituto Fanelo Ya Mina actua apenas na cidade de Maputo, mas pretende ainda este ano abrir uma delegação em Nampula e, dentro de cinco anos, estender as suas actividades para todo o país. A organização trabalha em parceria com as embaixadas da Suécia e Canadá, MenCare, Graça Machel, Ministério da Saúde entre outros parceiros em prol do envolvimento do homem na promoção da igualdade de gé- nero. Água da Namaacha vence pela qualidade A marca “Água da Namaacha” foi este mês galardoada com o prémio internacional de qualidade, The Winner Awards. O resultado, divulgado pela revista Top International Business, vem destacar mais uma vez a marca, que historicamente é a primeira nacional a vencer por três vezes consecutivas o galardão internacional The Winner Awards. Este é o quarto prémio internacional em qualidade, gestão e imagem atribuído à Água da Namaacha, num espaço de três anos, teve como critérios principais: Qualidade nos Produtos e Serviços, Credibilidade, Desenvolvimento de Produtos Inovadores, Tradição no Mercado, Prémios Recebidos, Responsabilidade Social, Inovação e Tecnologia, Destaques e Matérias Publicadas na Comunicação Social Nacional e Internacional, Certificados de Qualidade adquiridos no decorrer da sua existência, Liderança Empresarial, Sistema de Gestão, Participação em Feiras Nacionais e Internacionais. Falando recentemente em torno da recente premiação, Maria Magaia, representante da Sociedade de Águas de Moçambique, considera que a obtenção deste prémio internacional “é o corolário de um trabalho de excelência desenvolvido por uma vasta equipa de profissionais que deve orgulhar toda a Nação moçambicana, pois prova que no nosso país conseguimos atingir níveis de qualidade tão ou mais altos que em qualquer outra parte do mundo.” Maria Magaia referiu ainda: “a Sociedade de Águas de Moçambique, através das mais modernas tecnologias utilizadas no sector, valoriza uma água mineral com qualidades extraordinárias, colocando no mercado, ao serviço dos consumidores, um produto final de excelência, prestando assim uma valiosa colabora- ção para enaltecer a capacidade dos moçambicanos e a imagem de Moçambique.” Num futuro próximo, a Sociedade de Águas de Mo- çambique, proprietária da Água de Namaacha, prevê o lançamento de novas marcas de água mineral, e a importação de produtos da Sociedade de Águas de Moçambique para os diferentes países. Savana 15-09-2017 EVENTOS 2 A Unitaid, organização internacional que financia o tratamento e diagnóstico do HIVSIDA, malária e tuberculose, lançou nesta segunda-feira, em Maputo, o projecto Transformando o Tratamento Intermitente Preventivo para uma Óptima Gravidez (TIPTOP), que visa reduzir significativamente a malária na gravidez. Segundo o director executivo da Unitaid, Lelio Marmora, o projecto, que contará com um financiamento de cerca de 50 milhões de dólares, pretende aumentar o acesso das mulheres grávidas a Sulfadixina-Pirimetamina (SP) um medicamento que se administrado em intervalos regulares durante a gravidez previne a malária. Com duração de cinco anos, a iniciativa será implementada em quatro países, nomeadamente, República Democrática do Congo, Madagáscar, Moçambique e Nigé- ria, tendo os ministérios da Saúde dessas nações como os principais parceiros. Tendo em conta que a malária Unitaid lança projecto TIPTOP em Moçambique é a doença que mais mata a ní- vel mundial e, principalmente, na África Subsaariana, Marmora diz que o objectivo é levar cuidados inovadores de prevenção da malá- ria a 400.000 mulheres grávidas e seus respectivos bebes, reduzindo drasticamente as mortes de mães e recém-nascidos relacionados com malária. O TIPTOP é gerido e implementado pela Jhpiego, organização internacional de saúde, que está a trabalhar em parceria com o Instituto para a Saúde Global de Barcelona (ISGlobal), esta que será responsável pela investigação e avaliação do projecto. As duas organizações vão trabalhar também em colaboração com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Medicines for malária Venture para o alcance dos resultados desejados. Em relação a Moçambique, o financiamento é avaliado em 10 milhões de dólares e a implementação do projecto terá início no primeiro semestre de 2018, no distrito de Nhamatanda, província de Sofala, e depois expandido para os distritos de Mecota e Rapale, em Nampula, onde será feita a mobilização comunitária, formação, implementação, monitoria e pesquisa para demonstrar os resultados para posterior implementação em larga escala. Segundo a Ministra da Saúde, Nazira Abdula, o TIPTOP vai contribuir para a redução da mortalidade materna e neonatal em Moçambique em cerca de 31%, daí que se deve aproveitar a oportunidade em benefício da saúde da mulher e da criança bem como para o desenvolvimento do país. Nazira Abdula disse ainda: “O investimento na luta contra a malária na gravidez deve continuar aproveitando as várias oportunidades existentes como a Parceria Público-Privada para a saúde e as iniciativas globais de saúde por forma a oferecer serviços de qualidade aos cidadãos.” O Centro de Pesquisa em Saúde da Manhiça, na qualidade de parceiro do projecto, terá o papel de produzir pesquisas sobre o impacto do projecto TIPTOP a nível nacional e os resultados serão depois incorporados a um relatório global da implementação do projecto. A ssociados da Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) vão as urnas esta sexta-feira, 15, para escolher o novo presidente em substituição de Agostinho Vuma, eleito em Junho passado para dirigir a Confederação das Associa- ções Económica de Moçambique (CTA). A corrida pela sucessão de Vuma, no triénio 2007 – 2020 tem apenas um candidato. Trata-se de Manuel Magalhães Pereira que concorre pela Associação dos Empreiteiros da cidade de Maputo (AECMA). No resumo do seu manifesto, Manuel Pereira diz que a sua candidatura funda-se na necessidade de conferir maior dinamismo ao sector da construção em Moçambique, através da implementação de políticas de inclusão dos membros e actores deste ramo a todos os níveis para além de consolidar o associativismo no seio das associa- ções provinciais de empreiteiros de obras públicas. Dedicado ao sector de construção civil há cerca de 40 anos, Pereira foi vice-presidente do Pelouro de Construção Civil na CTA no elenco de Rogério Manuel. Proprietário do Grupo Constru- ções de Mondego, o concorrente diz que tenciona promover e dirigir o movimento associativo dos empreiteiros em Moçambique e assegurar a participação das associações FME elege escolhe novo presidente neste desiderato. Para tal, irá impulsionar a actuação e o dinamismo actual da FME ao nível do relacionamento com o Governo, com a CTA e com os parceiros de desenvolvimento para além de manter as parcerias que a FME tem com parceiros e procuraremos conquistar novas parcerias de modo a promover, cada vez mais, a capacitação institucional. Consta nos planos do manifesto de Pereira a implementação do projecto de construção da nova sede da FME, prover renda para a organização, garantir que ao nível das O Banco Comercial e de Investimentos (BCI) e a PUMA ENERGY Mo- çambique procederam, semana finda, ao lançamento do Cartão Pré-Pago Puma Energy. Este produto é dirigido a particulares e empresas para o uso exclusivo em Postos de Abastecimento de Combustível “Puma Energy”, oferecendo um conjunto de vantagens inovadoras para a gestão de frota pequena ou grande dimensão. Para Paulo Sousa, PCE do BCI: “embora de ramos de actividade completamente distintos, as duas empresas, Puma Energy e BCI, têm pontos em comum: ambas foram crescendo paulatinamente com o próprio mercado que souberam ajudar a desenvolver, procurando sempre as melhores soluções para satisfazer os seus Clientes; ambas foram consolidando a sua posição nos respectivos mercados de uma forma firme e decidida”. O PCE do BCI realçou ainda a vantagem de cobertura nacional BCI e PUMA lançam nova solução de pagamento que ambas as instituições passam a partilhar: “de facto, desde já temos 20 postos da PUMA cobertos de imediato a partir de hoje com esta solução de pagamento, nomeadamente Maputo Cidade, Maputo Província, cidade de Tete, cidade da Beira, cidade de Nampula, Mocuba (província da Zambézia), cidade de Pemba, Macomia, Mocímboa da Praia, Montepuez e Chiúre, estas últimas quatro na província de Cabo Delgado”, disse. Já para o Director-geral da PUMA Energy Moçambique, Ivanilson Machado, “esta parceria é mais um passo para a Puma Energy e uma grande iniciativa para continuar a crescer no mercado moçambicano. Sabemos que estamos mais vocacionados para o serviço e este cartão vai ao encontro disso. Queremos continuar a investir em Mo- çambique e a nossa ideia é encerrar o ano de 2017 com cerca de 30 postos. Queremos ser o número 1 nos combustíveis em Moçambique. Vamos trabalhar em conjunto com o BCI para que este Cartão que hoje aqui lançamos seja um sucesso.” associações provinciais, se consiga celebrar contratos de subempreitada com as grandes empresas envolvidas em projectos estruturantes, cumprimento da quotização pelos associados, implementar a base de dados dos empreiteiros e da mão- -de-obra de construção civil para além de prosseguir com o projecto de formação de mão de obra de construção civil com parceiros de cooperação. Para além da cidade Maputo, a candidatura conta com o apoio de seis associações em representação das províncias de Niassa, Gaza, Niassa, Cabo Delgado, Manica e Tete. A Movitel e o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) lançaram, na passada sexta-feira, 01 de Setembro, na localidade de Vundiça, Distrito de Moamba, a primeira pedra para a instalação de antenas em 30 localidades do país. Trata-se de um projecto que se realiza no âmbito do Fundo de Serviço de Acesso Universal de Telecomunicações (FSAU), agora na sua quarta fase. O mesmo projecto consiste na provisão de serviços de comunicação em locais onde os operadores mó- veis consideram, comercialmente, pouco rentáveis. Desta feita, a Movitel responsabilizou-se pela construção das 30 antenas através de um Concurso Público lançado pelo Fundo de Serviço de Acesso Universal de Telecomunicações. A cerimónia de Lançamento foi testemunhada ao mais alto nível pelo Ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Carlos Mesquita, pelo PCA e Director do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique, Ema dos Santos Chicoco e Américo Muchanga respectivamente e pela PCA e vice- -Director de Infra-estrutura da Movitel, Safura da Conceição e Nguyen Ngoc Nam respectivamente. Movitel e INCM em expansão pelos distritos Falando aos presentes, Carlos Mesquita pediu à comunidade local de Vundiça para que as instalações ali construídas sejam usadas de “forma apropriada e que eles sejam as primeiras pessoas a protegerem aquele local contra usurpação e vandaliza- ções”. Por sua vez, a PCA da Movitel, Safura da Conceição, partilhou sua satisfação pelo papel que a Movitel está a prestar na transformação das sociedades moçambicanas. Para ela, a construção daquela antena poderá impactar positivamente na vida das comunidades daquela região. Por um lado, na educação, através do alargamento das fontes bibliográficas dos estudantes e, por outro, mais famílias de Vundiça podem contar com meios para se comunicarem com amigos e familiares que se encontram distantes. A par da construção das antenas em Vundiça, a PCA da Movitel, ofereceu um conjunto de 30 lâmpadas solares nas mãos do representante do Governador da Província de Maputo, Raimundo Diomba. Em parte, estas lâmpadas solares poderão ser utilizadas como fontes de iluminação, uma vez ainda escassear rede eléctrica naquela zona. Por outro lado, os residentes poderão utilizar as lâmpadas para carregar os seus telefones depois da finalização do projecto. Savana 15-09-2016 EVENTOS 3 S ubordinado aos temas “Valor de negócio de dados abertos” e “Aplicação de estatísticas para análise de dados abertos”, decorreu no último sábado, em Maputo, um workshop inserido no âmbito da iniciativa Open Dataton Maputo 2017. O evento, que contou com dois oradores do Standard Bank, visava dotar os participantes de ferramentas sobre como transformar em negócio os dados abertos e que técnicas, a nível da estatística, devem ser exploradas para garantir uma gestão cuidadosa dos mesmos. Segundo Edilson Ngulele, membro da organização do Open Dataton Maputo 2017, o workshop resulta do lançamento desta iniciativa, por parte do Conselho Municipal da Cidade de Maputo- -CMM, realizado a 9 de Agosto último, na Incubadora do Standard Bank. “Depois da abertura, muitos participantes questionaram-nos como seria possível capitalizar e tornar rentáveis os dados abertos. Manifestaram interesse em saber o que se pode fazer com os mesmos”, referenciou Edilson, sustentando que foram as questões que motivaram a organização do Open Dataton Maputo 2017 a agendar uma série de workshops. O orador do tema “Valor de negócio de dados abertos”, Marcel Saraiva, defendeu, à margem do workshop, a necessidade de as entidades nacionais, como é o caso do CMM, informarem os cidadãos sobre as suas decisões, Standard Bank promove workshops sobretudo com recurso aos dados abertos. Neste contexto, Marcel Saraiva avançou que, face a este tipo de iniciativa, “a primeira questão que normalmente um programador coloca é sobre a forma de usar os dados abertos para construir um novo negócio ou melhorar o já existente”. “O que nós fizemos, neste workshop foi, a partir de ferramentas básicas, transmitir os conceitos de negócio aos futuros empreendedores deste ramo tecnológico”, assegurou Marcel Saraiva, acrescentando que o uso de dados abertos é útil para o desenvolvimento do País. Elísio Mabasso, orador do tema “Aplicação de estatísticas para análise de dados abertos”, defendeu, por sua vez, a necessidade do recurso às estatísticas para a análise dos dados abertos por parte dos programadores. Para este efeito, durante a sua apresentação forneceu aos presentes os instrumentos e as técnicas necessárias para desenvolverem soluções de base tecnológica para o programa de abertura de dados do CMM. Refira-se que, para além deste evento, os organizadores do Open Dataton Maputo 2017 agendaram mais três workshops para os próximos dias, sendo os mesmos subordinados aos seguintes temas: “Recolha de dados com Smartphone”, “Gestão dos Dados do CMM” e “Análise e Visualização de Dados Geo-referenciados”. Importa salientar que o Open Dataton Maputo 2017 é uma iniciativa do CMM que conta com o financiamento do Banco Mundial e apoio de outros parceiros, entre os quais o Standard Bank, que consiste na abertura de dados por parte da edilidade da capital do País e posterior utilização através de soluções de base tecnológica. É um projecto que tem por objectivo melhorar a transparência na gestão municipal, a qualidade de vida dos munícipes e fomentar a qualidade de serviços prestados pela edilidade aos moradores desta urbe. No dia 13 de Setembro de 2017, o meu/nosso pai faz 43 anos desde a sua partida para o Céu Celestial. A família Mamudo e Ginabay juntam-se neste dia para rezar a sua alma e suplicar a DEUS que continue a olhar por ele no seu Reino. Os filhos Agira, Cassino Ginabay, Helénio e Hélder antecipadamente agradecem as preces de todos quantos nesta data se recordam por ele. Paz à sua Alma ,)&)!# 55R55 ,)&)!# 555 Alegy Mussa Ginabay (43 anos de eterna saudade) Savana 15-09-2017 EVENTOS 4 O Embaixador dos EUA para Moçambique, Dean Pittman, visitou nesta quarta-feira o laboratório do Hospital Geral de Quelimane, onde oficializou a entrega de equipamento de monitoria de carga viral do HIV à unidade sanitária. O laboratório do Hospital Geral de Quelimane (HGQ) é um dos 10 apoiados pelos EUA nas províncias de Zambézia, Nampula, Sofala, Gaza, na província de Maputo e cidade do mesmo nome para a realização de testes de monitoria de carga viral a pessoas que vivem com o HIV (PVHIV) e que se encontram em tratamento anti-retroviral (TARV). O teste de carga viral do HIV mede a quantidade de vírus que se encontra dentro do corpo das PVHIV, sendo o método recomendado pela Organização Mundial de Saúde e pela ONUSIDA para monitorar os pacientes em tratamento anti- -retroviral, uma vez que determina com exactidão se a terapia está a ter o efeito pretendido de reduzir para níveis baixos ou indetectáveis a quantidade do vírus no organismo. Um resultado baixo ou indetectável num teste de carga viral representa não somente a saúde do próprio paciente, mas também a reduzida possibilidade de este poder transmitir o HIV a outra pessoa. “A monitoria da carga viral é essencial para atingirmos o controlo da epidemia do HIV a nível mundial. Por esta razão, o Governo dos Estados Unidos tem vindo a apoiar os países afectados pela epidemia, como Moçambique a expandirem a sua capacidade logística e técnica para realizarem estes testes”, assinalou o Embaixador Pittman. Através do Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio do SIDA (PEPFAR), o Governo Americano tem procurado fortalecer a rede laboratorial do país e dos seus técnicos com investimentos para a aquisição de equipamentos e formação técnica. Desde 2016, uma atenção particular tem vindo a ser dada à área da carga viral, tendo neste momento o país uma capacidade de realizar 367 mil testes por ano. Com investimentos esperados de 15 milhões de dólares durante do ano de 2018 para a aquisição de equipamentos e reagentes, espera- -se que Moçambique possa aumentar para 800 mil testes a sua EUA apoiam Moçambique no combate ao HIV capacidade de processamento de testes de carga viral dentro de um ano. Outros investimentos estão também previstos para o fortalecimento do sistema de saúde nacional, incluindo acções de formação, melhoria da qualidade de serviços, transporte de amostras e sistemas informáticos. Desde o seu lançamento em Mo- çambique, no ano de 2004, os investimentos do PEPFAR em Mo- çambique atingiram o montante de três mil milhões de dólares, tendo como principais resultados a melhoria dos cuidados de saú- de prestados no país e o aumento exponencial do número de pessoas que acedem a serviços de preven- ção e tratamento do HIV. Em Moçambique, o PEPFAR é implementado pela Embaixada dos EUA através dos Centros de Controlo e Prevenção de Doen- ças (CDC), Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Departamento do Estado e Departamento de Defesa dos Estados Unidos e Corpo de Paz dos EUA.

No comments: