País celebra próxima segunda-feira 53 anos das FADM - Forças Armadas de Defesa de Moçambique Beira

  `  (O Autarca) – Uma sé- rie de actividades políticas, didácticas e recreactivas estão previstas no quadro das celebrações alusivas aos 53 anos das FADM – Forças Armadas de Defesa de Moçambique, que se assinalam na próxima segunda-feira (25). Toda pompa e circunstância promovida pelo Governo para esta celebração visa corresponder a dimensão do aniversário e a importância institucional das FADM no contexto da pá- tria amada, uma pátria de heróis consagrados pelo seu sacrífio à causa da libertação nacional do jugo colonial português, cujo início da luta armada foi As FADM representam o exemplo concreto de patriotismo dos moçambicanos desencadeado justamente a 25 de SeFrase: Prometer transporte gratuito a uma população, é recorrer a uma flagrante e barata demagogia, impraticável à nascença – Viriato Caetano Dias SF Holdings, UM GRUPO COM ENERGIA MOÇAMBICANA CÂMBIOS/ EXCHANGE – 19/09/2017 Moeda País Compra Venda EUR UE 72.84 74.25 USD EUA 60.71 61.89 ZAR RSA 4.57 4.66 FONTE: BANCO DE MOÇAMBIQUE Ano XVII – Nº 3340 – Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 1 O Autarca – Jornal Independente, Sexta-feira – 22/09/17, Edição nº 3340 – Página 02/06 FONTE: INE – INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA – 10 DE FEVEREIRO DE 2017 tembro de 1964. As celebrações do 25 de Setembro serão replicadas em todas capitais provinciais, sedes distritais, de postos administrativos e de localidades, permitindo um festejo aglutinador de todos os moçambicanos. No caso particular da província de Sofala e da cidade da Beira a cerimónia central terá lugar na Praça dos Heróis, no bairro da Chota. Por esta comemoração urge reflectir sobre o papel das Forças Armadas de Defesa de Moçambique no contexto de desenvolvimento do país. As FADM são o garante da soberania, cujo papel deve ser desempenhado com determinação. Cidadãos entrevistados pela nossa reportagem na cidade da Beira consideram que a defesa da soberania não se resume apenas a protecção contra a invsão externa, é importante que as FADM participem na criação de condições para o sossego dos cidadãos e no desenvolvimento geral do país. O país tem elevados índices de criminalidade, principalmente nos maiores centros urbanos, onde verifica-se uma cada vez mais fraca prestação das forças policiais, daí a sugestão para as FADM colaborarem com os demais actores da sociedade na manutenção da segurança, tranquilidade, lei e ordem. Paralelamente, os nossos entrevistados defendem que em ambiente de Paz os membros das FADM devem ser envolvidos em actividades de produção.■ (Redacção) 25 Setembro 1964 – Passados 53 anos Todos os povos tem as suas efemérides. Moçambiquue também. Não se trata de opção, mas de História. São factos. A História dos povos tem sido escrita a sangue e por linhas tortas. O colonialismo português foi construído por caminhos tortuosos para os povos que dominou a ferro e fogo. O povo português sofreu menos, mas também penou na miséria. A questão de fundo é saber em 2016 que herança, de 1575 a 1975, deixou Portugal aos africanos baNto em Mo- çambique para além da “saudade do império colonial perdido”, como disse o Professor Patrick Chabal (1951 – 2014)! |MJK| O Autarca – Jornal Independente, Sexta-feira – 22/09/17, Edição nº 3340 – Página 03/06 FONTE: INE – INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA – 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Inicia em 2018 a construção da Linha Férrea Chitima – Moatize - Macuse e o respectivo porto vão complementar o sistema ferro – portuário existente nas regiões Norte e Centro do país, o que facilitará o rápido escoamento e criação de vantagens competitivas para as actividades de mineração e de transporte.■ (Redacção/ CFM) mento da Zambézia (CODIZA) e novas oportunidades de negócios poderão surgir através de pequenas e médias empresas que vão prestar serviços e o nascimento de armazéns ao longo da linha. A linha férrea Moatize/Macuse Maputo (O Autarca) – Será lançada em 2018 a primeira pedra para a construção da Linha Férrea Chitima – Moatize – Macuze, ligando as províncias centrais de Tete e Zambézia. Trata-se de um traçado com uma extensão de cerca de 620 km de Chitima a Macuse onde será construído um Porto de águas profundas em Macuse, empreendimento a ser desenvolvido e explorado numa parceria público-privada, entre a Italian Thai Development Company Limited, da Tailândia com 60% e 40% repartidos pela metade entre os Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e pelo Corredor do Desenvolvimento Integrado do Zambeze (CODIZA). A nova linha férrea irá permitir o acesso às concessões carboníferas existentes em Tete, que actualmente não estão ligadas à rota. O Porto de Macuse deverá ter capacidade para receber navios de até 80 mil toneladas, onde quatro companhias indianas com licenças para a exploração do carvão em Moçambique têm interesses e que precisam do recurso para alimentar as suas centrais térmicas naquele país asiático. A grande diferença com a linha de Sena e a de Nacala é que nestas exporta-se o carvão de coque, necessário para a indústria do aço, enquanto no projecto de Macuse as empresas estatais indianas vão escoar carvão térmico para a produção de energia na Índia. Avaliado em mais de cinco mil milhões de dólares norte americanos, o Projecto Macuse vai instalar uma capacidade de transporte de, numa primeira fase, 25 milhões de toneladas/ano, capacidade que deverá aumentar gradualmente até 100 milhões de toneladas/ ano. O Porto de Águas Profundas de Macuse terá a capacidade de receber navios de grande calado que, não só vão transportar carvão mineral, como também outro tipo de mercadoria. Deste modo, países do hinterland, como Malawi, Zâmbia, Zimbabwe e RDC, poderão ter acesso ao Porto de Macuse através do Corredor do Desenvolvi- O Autarca – Jornal Independente, Sexta-feira – 22/09/17, Edição nº 3340 – Página 04/06 FONTE: INE – INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA – 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Pesca ilegal tira dos mares 26 milhões de toneladas de peixe por ano Beira (O Autarca) – O mercado pesqueiro movimenta por ano, em todo o mundo, 140 bilhões de dólares em exportações. Mas a FAO alerta: 26 milhões de toneladas adicionais de peixes são retiradas do mar de forma ilegal. Cerca de 170 milhões de toneladas de peixe estão disponíveis anualmente para o consumo, incluindo a pesca de captura e a produção em cultivo. O levantamento é da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O mercado pesqueiro movimenta por ano, em todo o mundo, US$ 140 bilhões de dólares em exportações. Mas a FAO alerta: 26 milhões de toneladas adicionais de peixes são retiradas do mar de forma ilegal. Plano de controle O especialista sênior da área de comércio pesqueiro da FAO,Márcio Castro de Souza, explica que a dificuldade para controlar a pesca ilegal se concentra em um problema: os peixes capturados em alto mar não pertencem a nenhum país e acabam sendo associados à bandeira da embarcação que fez a captura. “Nós recentemente aprovamos um acordo justamente na área de Estado de porto que tem por objetivo evitar que produtos capturados por embarca- ções suspeitas entrem nos mercados nacionais. Um acordo de forma mandatária para os países, que faz com que se crie um sistema de cooperação entre os países” – disse.■ (R) Clube de Golfe da Beira promove torneio alusivo as FADM Beira (O Autarca) – O Clube de Golfe da Beira (CGB) promove neste sábado um torneio da modalidade alusivo as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), que na próxima segunda-feira (25) celebram 53 anos de sua criação. O torneio será disputado em duas categorias, sendo que os séniores envolvendo ambos os sexos jogam no período da manhã e os atletas de inicia- ção també de ambos os sexos vão competir no período da tarde. Trata-se de uma iniciativa com a qual o Clube de Golfe da Beira pretende homenagear as FADM, entanto que garantes da defesa da soberania nacional.■ (Redacção) Nossos serviços: - Consultoria Ambiental - Planeamento Físico - Auditoria Ambiental - Consultoria em Minas - Consultoria em água e saneamento JOSÉ ZECA, Msc CONSULTOR BEIRA SOFALA Rua Comandante Gaivão N°160 PONTA-GEA Tel: +258 825782820 ,+258 845782820 Email: zezeca07@gmail.com, zezeca07@yahoo.com.br Our services: - Environmental consulting - Physical planning - Environmental audit - Minning consulting - Water and sanity consulting JOSÉ ZECA, Msc CONSULTOR BEIRA SOFALA Comandante Gaivão Road, N°160 PONTA-GEA Tel: +258 825782820 ,+258 845782820 Email: zezeca07@gmail.com, zezeca07@yahoo.com.br O Autarca – Jornal Independente, Sexta-feira – 22/09/17, Edição nº 3340 – Página 05/06 FONTE: INE – INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA – 10 DE FEVEREIRO DE 2017 O Instituto Superior de Ciências e Tecnologia Alberto Chipande é uma instituição de ensino superior de Direito Privado, dotada de autonomia financeira, pedagógica e administrativa, juridicamente reconhecida pelo Decreto 27/2009 e publicado no BR nº 32 série I de 12 de Agosto de 2009. Tem a sua sede na Cidade da Beira - Sofala, Av. Correia de Brito nº 952 , e Delagações nas cidades de Pemba e Maputo. ISCTAC PROMOVE CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE CRIMINALÍSTICA E DIREITO PENAL Numa altura em que algumas cidades capitais estão a registar o recrudescimento de criminalidade, a Faculdade de Ciências Jurídicas e Criminais – FCJC do ISCTAC tem procurado soluções para fazer face a este mal. Atendendo que o aprimoramento da legislação é crucial para acompanhar a evolução cada vez mais galopante do modus operandi dos crimes, o ISCTAC, segundo o docente e investigador da Faculdade de Ciências Jurídicas e Criminais, Mestre Paulo Sousa, tem vindo desde 2010 a realizar congressos internacionais sobre criminalística, criminologia e direito penal. Nos congressos têm participado investigadores, dirigentes, organizações públicas e privadas e o público. Ao reunir esses diversos segmentos, os Congressos Internacionais de Criminalística têm como objectivos centrais estimular o debate em torno das mais variadas questões referentes ao Direito Penal, ao Processo Penal e à Criminologia, na sua maior parte decorrentes dos processos de reformulação do ordenamento jurídico moçambicano, mas também, e em significativa parcela, consequências da complexidade característica da sociedade actual, uma sociedade do risco, do consumo, da velocidade, da informação; enfim, uma sociedade complexa em que as ciências penais acabam por assumir um papel cada vez mais relevante. Os encontros, segundo o Mestre Paulo de Sousa, são caracterizados por acesos debates entre os congressistas a volta de temas em discussão, sendo que os discursos são marcados pela frontalidade e abertura no tratamento dos assuntos. Em todos os eventos foram priorizados pilares temáticos em torno dos limites do direito penal e suas implicações na investigação criminal; politica, lei e investigação criminal; as potencialidades e os limites da ciência na investigação criminal; desafios da criminalística no mundo das ciências jurídicas – uma visão técnico teórica; a investigação criminal e a legalidade da prática forense; a psicologia e sociologia forense; os ilícitos criminais ambientais e políticos; entre outros assuntos relevantes da área. As discussões em torno de tópicos específicos surgem no intuito de criar uma cultura de agentes tecnicamente inabilitados e capacitados em matérias de criminalísticas, visto que a sociedade contemporânea é dinâmica e os crimes acompanham esse desenvolvimento. Desta feita, o direito penal e o campo de investigação criminal devem se adequar a esta realidade. Caso contrário, há maior probabilidade de se viciar os resultados de corpio delito. O vício de corpo delito cria uma nulidade de acções de justiça criminal. A preocupação do ISCTAC é preparar futuros juristas criminais, procuradores criminais, advogado criminais, entre outros interessados pela justiça criminal. Fruto disso, os programas de graduação e Pós-Graduação em Ciências Criminais estão consolidados e possuem credenciais e referências nacionais e internacionais no estudo de excelência das ciências criminais, notadamente pela sua proposta de examinar a violência em sua forma mais ampla, não apenas sob a óptica do direito, mas, também, pela interface com outros campos de conhecimento das humanidades e da psiquiatria, ciente de suas responsabilidades frente ao momento de transformação e actualização dos sistemas jurídico-penais, que se apresenta como característica da sociedade contemporânea. Desde cedo, o ISCTAC pretendeu fomentar a troca de experiência entre pesquisadores moçambicanos e estrangeiros, procurando trazer ao público académico e profissional moçambicano as perspectivas e tendências da criminalista. Foi com plena consciência da necessidade e importância de se criar espaços propícios para troca de ideias e conhecimentos sobre o que acontece actualmente no âmbito das ciências criminais e sobre quais as perspectivas para o futuro próximo, que se buscou realizar os congressos internacionais de criminalística. Como resultado prático, desde 2010 até o momento, o ISCTAC já organizou quatro Congressos Internacional sobre Criminalística, sendo dois na cidade da Beira e outros dois em Maputo. Esses congressos produziram como resultados diversas publicações de artigos que podem ser lidos em 10 volumes da Revista Científica do ISCTAC e numa série de obras sobre direito penal, criminalística e criminologia.■ O Autarca – Jornal Independente, Sexta-feira – 22/09/17, Edição nº 3340 – Página 06/06 FONTE: INE – INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA – 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Académicos africanos reflectem em Acra sobre a qualidade do ensino superior no continente Beira (O Autarca) – Acadé- Valiação e garantia das instituições do ensino superior em África.■ (CF) micos de países africanos estão reunidos desta a última segunda-feira (18) até esta sexta-feira (22) em Acra, capital do Gana numa conferência internacional subordinada ao tema “Garantia de Qualidade da Educação Superior em África”. Moçambique está presente na conferência representado por cinco personalidades académicas. O encontro está a avaliar também os níveis de desenvolvimento da área desde da última conferência da Namíbia, em 2016. O Mestre Amílcar Sabino que participa da conferência em representa- ção do ISCED disse ao nosso jornal a partir de Acra que se trata da segunda vez que a sua instituição integra o painel da conferência, sendo mais uma oportunidade importante de aprendizagem. “Vale a pena participar dessas conferências, pois a partir daqui podese medir o nível de qualidade do que as universidades oferecem nos outros paí- ses e o que pode ou não ser consumido por outros (empregabilidade/ mobilidade, etc dos estudantes e profissionais entre outros). Na sua qualidade de responsá- vel pela avaliação e monitorização da qualidade do ensino no ISCED, o Mestre Amílcar Sabino, residente na cidade da Beira, afirnou que esá levando uma grande aprendizagem sobre a matéria “e encontro harmonia com as políticas e instrumentos criados no meu gabinete pois vão de encontro com as espectativas daquilo que se pretende nas universidades africanas”. A fonte indicou também que na conferência os países procuram a harmonização dos procedimentos da aPropriedade: AGENCIL – Agência de Comunicação e Imagem Limitada Sede: Rua do Aeroporto – Desvio 2141 – Casa 711 – Beira E-mail: oautarca@teledata.mz; oautarcabeira@yahoo.com.br Editor: Chabane Falume – Cell: 82 5984510; 84 2647589 – E-mail: chabanefalume08@gmail.com O Autarca: Preencha este cupão de inscrição e devolva-o através do fax 23301714, E-mail: oautarcabeira@yahoo.com.br ou em mão SIM, desejo assinar O Autarca por E-mail ( ), ou entrega por estafeta no endereço desejado ( ) Entidade................................................................................................................................................................................ Morada.......................................................... Tel................................ Fax .............................. E-mail .............................. Individual ( ) Institucional ( ) .............../ ........../ 2013 Assinaturas mensais MZM – Ordinária: 14.175,00 * Institucional: 18.900,00