Ano 9 | número 2048 | Maputo, Sexta-Feira 22 de Setembro de 2017
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Maputo (Canalmoz) – O Conselho
de Ministros reuniu ontem
em Maputo, em Sessão Extraordinária,
para aprovar a proposta
do plano económico e social
para o próximo ano de 2018.
Ana Comuana, porta-voz do
Governo, anunciou que o plano
aprovado indica um crescimento
do Produto Interno Bruto (PIB)
de 5,3%, sendo esperados 4,7%
para o corrente ano de 2017.
“Devo referir que este crescimento
esperado do PIB de 5,3% reflecte
aquilo que é o desempenho global
esperado a nível de todos os sectores
de actividade”, disse Ana Comuana
e acrescentou que o Governo
está preocupado com o défice
orçamental de 77 mil milhões de
meticais, equivalentes a 9,7% do
PIB, tendo sido de 10,7% em 2017.
Ana Comuana disse que, para
suprir o défice, o Governo vai
recorrer ao crédito interno, em
2,3% do PIB, ao crédito externo,
em 5,4% do PIB, e a donativos
externos, em 2,6% do PIB.
O volume de exportações esperado
em 2018 é de 4122 milhões de dólares
norte-americanos, tendo sido de
3463 milhões de dólares em 2017.
Quanto a metas, o Governo diz
que, para 2018, no segmento de
colecta de receitas de Estado, espera-se
a arrecadação de 222 860
milhões de meticais, equivalentes
a 22,5% do PIB esperado. A ní-
vel da despesa do Estado, espera-
-se uma despesa de 300,740, 3
milhões de meticais, equivalentes
a 30,3% do PIB projectado.
Ana Comuana explicou que o
plano aprovado foi elaborado tendo
em conta o nível de desempenho
dos quatros principais sectores
económicos definidos pelo
Governo, nomeadamente a agricultura,
a energia, as infra-estruturas,
o turismo, e também os sectores
sociais (educação e saúde).
A título de exemplo, Ana Comuana
disse que, para o sector da
agricultura espera-se um crescimento
de 4,4%; para a indústria
extractiva, de 3,8%; para o sector
financeiro e de seguros, de 4,5%;
eletricidade e gás, 7%; turismo,
5%, educação, 3,7%; saúde, 3,6%.
O plano económico e social é
um documento de gestão econó-
mica do programa quinquenal do
Governo, que, neste caso, se refere
ao quarto ano do mandato do
Governo dirigido por Filipe Nyusi.
Ana Comuana explicou também
que a sua elaboração teve em conta
o contexto macro-económico nacional
e internacional, em que, a
nível internacional, as expectativas
são optimistas e apontam para um
crescimento do PIB global em 3,6%,
particularmente estimulado pelas
tendências dos preços das mercadorias
no mercado internacional.
Ana Comuana disse que, a nível
nacional, espera-se também um
crescimento do PIB, em 5,3%, espeEfeito
da suspensão da ajuda externa
Governo aprova Orçamento de 2018
com défice de 77 mil milhões
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Afirma que, se forem tomadas em conta as posições da bancada parlamentar
da Frelimo na Assembleia da República, é possível prever o desfecho
das discussões sobre as dívidas ocultas no Congresso do partido Frelimo.
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rando-se que seja de 4,7% em 2017.
Desaceleração da inflação
em 18%
Ana Comuana informou que, a ní-
vel do indicador macro-económico
de inflação, espera-se uma desaceleração,
de 18% no ano 2017 para
11,9% de média anual para 2018.
No que que diz respeito às reservas
internacionais líquidas, o Governo
diz que espera-se que possam
cobrir entre três a cinco meses de
importação de bens não sectoriais.
Ainda ontem, o Governo também
aprovou, a proposta de lei que
que aprova o Orçamento Geral do
Estado para 2018, que é um documento
de apoio do plano económico
e social de 2018. Os objectivos
traçados são a consolidação fiscal,
nomeadamente a melhoria de arrecadação
das receitas para o Estado,
a contenção da despesas pública e
a reforma do sector empresarial. A
Sessão Extraordinária do Conselho
de Ministros foi convocada especificamente
para debater o Orçamento.
Expectativa de reatamento do financiamento
do Estado pelo G14
Os jornalistas perguntaram a
Ana Comuana se, para o Orçamento
do próximo ano, o Governo
espera algum apoio directo ao
Orçamento da parte do grupo de
parceiros que o ano passado decidiu
suspender a sua ajuda devido
aos escândalos das dívidas ocultas.
Ana Comuana transmitiu a ideia
de que tudo é possível, porque o
Governo tem estado a negociar
com sucesso o esclarecimento das
dívidas e a retomada do financiamento
pelos parceiros do G14.
“É um serviço nacional de dívida
que está em pleno funcionamento
e que está em negociação, por isso
não posso antecipar-me aos seus
resultados. As fontes do financiamento
resultam dos acordos multilaterais
e bilaterais. Não posso dizer
se virá deste ou de outros. Nós
contamos com todos. Os europeus
têm estado a financiar projectos e
acho eu que vocês estão a acompanhar
a dinâmica das conversações,
diálogo e os resultados do trabalho
que temos feito, e tudo aponta para
um bom desfecho, pois o Governo
está a fazer tudo para a recupera-
ção da economia”, explicou Ana
Comuana. (Eugénio da Câmara)
Maputo (Canalmoz) – O economista
Carlos Nuno Castel-Branco
diz que a Assembleia da República
agiu contra a solução do problema
no assunto das dívidas ocultas.
Recorde-se que a bancada parlamentar
da Frelimo aprovou a
inscrição das dívidas na Conta
Geral do Estado de 2014 e na
Conta Geral do Estado de 2015.
Muito recentemente, a Frelimo
disse que o Conselho Constitucional
não tem competência para se
pronunciar sobre o pedido de declaração
de inconstitucionalidade das
dívidas submetido àquele órgão por
organizações não-governamentais.
Comentando sobre o que se pode
esperar do Congresso da Frelimo,
que vai realizar-se na próxima semana,
quanto ao assunto das dívidas,
Castel-Branco afirmou que sendo
a Assembleia da República maioritariamente
composta por deputados
da Frelimo, é de esperar que os
mesmos tenham um peso no Congresso
desse partido. Castel-Bran-
“Dívidas ocultas”
Castel-Branco diz que Assembleia da
República agiu contra a solução do problema
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co fez estas declarações, ontem,
à margem da conferência do IESE.
“Se o parlamento for uma amostra
daquilo que será o Congresso,
eu não tenho muitas esperanças”,
disse o Castel-Branco e acrescentou
que “o parlamento agiu
Maputo (Canalmz) – O Governo
de Moçambique veio a público ontem,
quinta-feira, esclarecer o que
considerou ser uma má interpreta-
ção que está a ser feita pelo público
sobre das alterações em curso
na legislação sobre a importação
de viaturas e bebidas alcoólicas,
tendo em vista melhorar o nível
das taxas cobradas actualmente.
A explicação foi dada por Ana
Comuana, ontem, à margem da Sessão
Extraordinária do Conselho de
Ministros. Em geral, o Governo diz
que não há motivos para a sociedade
moçambicana se alarmar com
as medidas, porque visam proteger
a indústria e o mercado nacionais.
“Quaisquer medidas que são
tomadas nunca são tomadas de
contra a solução do problema”.
Castel-Branco lembra que a Assembleia
da República legalizou as
dívidas e diz que, com a legalização
da dívida e com a emissão do parecer
segundo o qual o Conselho Constitucional
não tem competência para
ânimo leve, são sempre resultado
de estudos e têm sempre um
objectivo”, disse Ana Comuana e
acrescentou: “Retirar a isenção do
carapau congelado é estimular o
consumo do produto nacional, porque
as pessoas passam a consumir
produtos nacionais mais frescos”.
Respondendo a uma pergunta do
nosso jornal, Ana Comuana explicou
também: “Agravar a taxa de importação
de veículos com mais de sete
anos de uso é proteger os moçambicanos,
é dizer ‘não tragam, não gastem
as vossas economias’ trazendo
viaturas que podem ter muito pouco
para dar em termos de vida útil, que
podem custar mais com a sua manutenção
e, de uma maneira geral, que
até podem representar algum prose
pronunciar sobre o assunto, “o
parlamento está a proteger pessoas,
proteger procedimentos em ordem
a proteger a estabilidade interna do
partido, em vez de proteger a sociedade
moçambicana e a economia
moçambicana”. (André Mulungo)
blema do ponto de vista ambiental”.
Ana Comuana afirma que todas
essas medidas foram ponderadas.
“Estamos a dizer às pessoas que
passem a comprar viaturas que circularam
menos e que podem, portanto,
funcionar mais. Porquê pagar
menos, hoje, uma viatura que,
se calhar, venha a parar no dia seguinte?”,
disse. E acrescentou: “Estamos
a dizer que, em compensa-
ção, o Governo vai considerar taxas
relativamente mais reduzidas para
viaturas novas, e isso sem dúvida é
proteger o consumidor nacional”.
Sobre o agravamento das tarifas na
importação de roupas usadas, declarou:
“A importação da roupa usada
vai ser agrava em 25,00 meticais, e
isso é também proteger a indústria
Governo apresenta explicações
sobre alterações de taxas de importação
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nacional, é proteger o consumidor,
no sentido de que tem a oportunidade
de apostar mais na nossa capulana
e não continuamente na roupa usada
que, se calhar, foi admitida num determinado
contexto do país, numa
determinada fase de desenvolvimenMaputo
(Canalmoz) – Foi inaugurada
ontem na Matola a maior
unidade de fabrico de pão no país.
Trata-se da “Espiga D’Ouro”, uma
empresa moçambicana que tem
um accionista moçambicano e
outro francês, detendo, cada um,
50% do capital social da empresa.
A fábrica de pão entrará em funcionamento
na primeira quinzena
do mês de Outubro. Estiveram presentes
na cerimónia: o Presidente
da Republica, Filipe Nyusi; o ministro
da Indústria e Comércio, Max
Tonela; o governador da província
de Maputo, Raimundo Doma; o
presidente do Conselho Municipal
da cidade da Matola, Calisto Cossa;
deputados da Assembleia da
República, membros do Governo,
representantes de partidos políticos,
membros da Associação Mo-
çambicana de Panificadores e gestores
e trabalhadores da empresa.
Durante a cerimónia, Nyusi destacou
que a inauguração da maior
panificadora do país acontece
numa altura em que o sector da indústria
alimentar enfrenta grandes
desafios e que todos esforços para
a sua expansão são bem-vindos.
”Um dos desafios está ligado ao
nosso sistema de produção agrícola.
Sem capacidade para satisfazer
com regularidade a demanda da
to do país, e hoje a realidade é outra”.
Ana Comuana afirmou que estas
medidas não devem ser tomadas
de forma drástica. “Não podemos
chegar hoje e dizer que já
não há roupa usada. Não é isso.
Mas deve ser paulatinamente, pormatéria-prima
indispensável para
o funcionamento deste tipo de indústria,
apesar de algumas regiões
do nosso solo pátrio disporem de
condições agro-ecológicas para a
produção de trigo, a nossa agricultura
ainda não consegue fornecer
trigo capaz de alimentar
grande parte das nossas padarias”,
disse o Presidente da República.
Filipe Nyusi disse também que
este tipo de empreendimentos
económicos melhora a qualidade
de vida dos moçambicanos fornecendo
pão de qualidade e possibilita
a criação de rendimento
para as famílias moçambicanas.
Num investimento de 500 milhões
de dólares, aprovado pelo
Centro de Promoção de Investimentos,
a empresa foi criada com
o objectivo de suprir as necessidades
da procura do pão na cidade de
Maputo e na província de Maputo.
O presidente do Conselho de
Administração da empresa “Espiga
D’Ouro”, Hussein Ahmad, afirmou
que o abastecimento do pão será feito
em quantidade e qualidade suficiente
para a população destas regiões.
“A ‘Espiga D’Ouro’ surgiu como
resultado da necessidade sentida
pelo nosso grupo de aumentar a
capacidade de oferta, em termos
quantitativos e qualitativos, do pão
que a nossa situação tem que ser
igual à situação de qualquer outro
país onde os cidadãos não dependem
unicamente de roupa usada,
vivem também ou dependem também
de roupa nova”, disse Ana
Comuana. (Eugénio da Câmara)
que produzimos nas nossas instala-
ções comerciais. Apercebemo-nos
tratar-se de um produto de enorme
procura por parte dos consumidores,
cuja oferta se mostrava deficitária”,
afirmou Hussein Ahmad.
Segundo a Organização Mundial
da Saúde, Moçambique ainda
apresenta um consumo de
pão abaixo do recomendado.
A construção desta fábrica resulta
da experiência de comercialização
do pão no “Premier Super
Spar” e de um conjunto de estudos
que apontam para uma fraca
distribuição de pão, incluindo
nas cidades de Maputo e Matola.
Para o seu funcionamento, em
toda a sua cadeia de produção
e distribuição, a unidade criará
1200 postos de trabalho, incluindo
directos e indirectos, e vai fazer
formação e contratar de jovens.
A nova fábrica terá quatro linhas
de produção, capazes de produzir
cerca de dois milhões e meio de
pães por dia, nas variedades de baguete,
pão redondo e pão de forma.
A empresa tem actualmente quatro
linhas diárias, com capacidade
para a produção de 860.000 pães
redondos, 135.000 pães de forma e,
na sua primeira fase, vai criar 800
postos de trabalho, distribuídos em
três turnos. (Eugénio da Câmara)
Maior fábrica de pão vai funcionar
em Outubro
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para o Fim de Semana de 22 a 24 de Setembro
Agenda cultural e social
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CINEMA
22 de Setembro (sexta-feira)
• Encerramento do ciclo de cinema
espanhol, às 19h00, no Teatro
Avenida Maputo. Entrada livre.
• Filme “Elvis e Madona”, às
17h00, na sede da “Pathfinder”,
no Xai-Xai. Entrada livre.
PINTURA
22 de Setembro (sexta-feira)
• Exposição de Nelly Guambe,
“Inquietude”, no Núcleo de Arte.
DANÇA
22 de Setembro (sexta-feira)
• Congresso internacional de dan-
ça afro-latina em Moçambique,
às 17h00, no “Vicios Kizomba”.
PROGRAMAS PARA CRIANÇAS
23 de Setembro (sábado)
• “Sábados das crianças” (cinema
e desenho), às 10h00,
no Centro Cultural Franco-
-Moçambicano. Entrada livre.
ENTRETENIMENTO
22 de Setembro (sexta-feira)
• Mika Mendes em actuação na cidade
da Beira. Entrada: 800,00mt
• “Drena no verao pinga
no pontu”, às 19h30,
na Praia da Costa do Sol.
• “Festa das 40tonas”, às 22h00, no
“Club 317”. Entrada: 500,00mt.
• Sessão de lançamento do primeiro
festival internacional de
kizomba, salsa, semba, bachata
e “afrobeat” em Moçambique,
no Casino do Hotel Polana.
23 de Setembro (sábado)
• Música com “WakaMbira”, “Jealers
B” e Ivo Machel, às 15h00,
no Centro Cultural Franco-
-Moçambicano. Entrada livre.
• Banda “M’laio”, às 18h00,
no Café-Bar “Gil Vicente”.
Entrada: 200,00mt.
• “Black Sensation”, às
21h00, em frente ao Mercado
Central de Maputo.
• “Full moon party”, na cascata
de Ressano Garcia.
Entrada: 100,00mt.
• Festival da Ponta do
Ouro, às 18h30, Zitundo.
• “Journey to Bilene”, às 21h00,
no Ferroviário do Bilene.
24 de Setembro (domingo)
• Lehman Pinto, às 18h00, no Nú-
cleo de Arte. Entrada: 200,00mt.
PALESTRAS, SEMINÁRIOS
E CONFERÊNCIAS
22 de Setembro (sexta-feira)
• I Seminário sobre identidade
& estilo (uso do cabelo
“afro), às 17h00, no
Centro Cultural Moçambicano-Alemão.
Entrada livre.
23 de Setembro (sábado)
• Seminário “Experiência inesquecivel”,
às 15h00, na Faculdade
de Educaçao Física e Desporto
da Universidade Pedagógica.
MODA
22 de Setembro (sexta-feira)
• “Showroom & Pop Up Shop”, às
15h00, no Centro Cultural Franco-Moçambicano.
Entrada livre.
23 de Setembro (sábado)
• “Casting” de modelos no
“Club317”.
OUTRAS ACTIVIDADES
22 de Setembro (sexta-feira)
• Entrega de prémios aos vencedores
da Feira do Livro de
Maputo, pelo Conselho Municipal
da cidade de Maputo,
às 11h00, na escadaria dos Pa-
ços do Conselho Municipal.
• Evento cultural “ISArC Criativo”,
às 13h00, no Instituto
Superior de Artes e Cultura.
• Sessão “Critical Mass – Nocturno”,
por ocasião do Dia Mundial
sem Carros, às 17h00, no
Conselho Municipal de Maputo.
• “Poetas D’alma”, en “Noite
de poesia de combate”,
às 18h00, no Centro Cultural
Franco-Moçambicano.
23 de Setembro (sábado)
• Celebração do aniversário da
“Machaka”, às 15h30, no Campinho
da Mafalala. Entrada livre.
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