Instituto da Aviação Civil mantém monopólio das LAM, SAA e TAP nas rotas aéreas mais rentáveis em Moçambique

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Escrito por Adérito Caldeira  em 13 Setembro 2017

Twitter inShare No concurso este ano lançado para a exploração de mais de duas centenas de rotas aéreas domésticas, regionais e intercontinentais o Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM) por “lapso” esqueceu-se de colocar as rotas mais rentáveis no nosso país que continuam a ser monopolizadas pelas LAM, SAA e TAP. Aliás o @Verdade apurou que das mais de 100 rotas regionais e intercontinentais disponíveis menos de 50 tiveram candidatos apurados e realisticamente pouco mais de uma dezena serão efectivamente exploradas. Ao abrigo dos acordos bilaterais de serviços aéreos que Moçambique assinou com a África do Sul, Tanzânia, Brasil, Singapura, Turquia, Etiópia, Emirados Árabes Unidos, Malawi, Quénia, Maurícias, Botswana, Vietnam, Portugal, Qatar e França companhias aéreas registradas em ambos países podem operar as rotas aéreas disponibilizadas. Acontece que das 109 regionais e intercontinentais colocadas em concurso público em Abril passado o IACM recebeu somente candidaturas para 47 delas, na sua maioria para a África do Sul, Tanzânia e Malawi. Estranhamente, entre as 28 rotas disponibilizadas para a vizinha África do Sul, não consta a rota Maputo - Johannesburgo - Maputo que é actualmente operada somente pelas Linhas Aéreas de Moçambique(LAM) e a South Africa Airways(SAA). Uma fonte da aviação civil revelou ao @Verdade que essa rota, que disponibiliza cinco voos diários, cobre operacionalmente os prejuízos nas rotas deficitárias a nível doméstico das LAM. João de Abreu Martins, o presidente do Conselho de Administração (PCA) do IACM, esclareceu telefonicamente ao @Verdade que essa rota não foi disponibilizada para este concurso público “por lapso de quem inseriu o anúncio”. Recorde-se que outras companhias aéreas, inclusivamente sul-africanas, tentaram operar esta rota mas acabaram por render-se ao proteccionismo que previlegia as LAM e SAA. IACM perseguiu TTA até a companhia encerrar a operação Maputo - Johannesburgo Alexandre Carreira, responsável da Transportes e Trabalhos Aéreos (TTA), revelou ao @Verdade a perseguição que a companhia enfrentou quando há cerca de duas décadas tentou operar a rota Maputo - Johannesburgo - Maputo. “Na véspera do início da nossa operação, era uma sexta-feira, estava eu no aeroporto a ultimar os preparativos para o primeiro voo, que iria acontecer na segunda-feira, eu recebo um telefonema no início da tarde do então presidente do IACM. Dirigi-me ao Instituto e já na sala de reunião o dirigente diz-me que não podemos voar para Johannesburgo porque precisávamos de um Certificado emitido pela África do Sul. Felizmente havia acabado de o receber e trazia na pasta. O presidente do IACM pediu para tirar uma fotocópia, levantou-se, saiu para a sala ao lado supostamente para fazer a cópia. Ele regressou acompanhado por jornalistas acompanhados por câmeras de televisão, perguntou se importava-se que registrassem imagens, disse que não. Filmaram e fotografaram-nos, o presidente a devolver-me o certificado que eu havia emprestado. À noite, no noticiário da Televisão de Moçambique, a notícia foi que a TTA havia sido notificada pelo IACM que estava impedida de operar em Moçambique”, contou-nos Carreira. “Acabamos por iniciar os voos, foram dois meses de martírio até pararmos”, acrescentou o experiente gestor da aviação civil que espera que desta vez a atitude do Aviação Civil de Moçambique seja diferente. LAM apurada para voar para o Vietnam, Botswana, Brasil, Emirados Árabes, Turquia, Etiópia e Qatar Entretanto o @Verdade descortinou que também não foi disponibilizada neste concurso público a rota Maputo - Lisboa - Maputo que é operada exclusivamente pela Transportadora Aérea Portuguesa(TAP). Nenhuma companhia aérea candidatou-se para as rotas disponibilizadas para as Ilhas Maurícias e Singapura. As rotas para o Vietnam, Botswana, Brasil e Emirados Árabes Unidos foram concorridas somente pelas Linhas Aéreas de Moçambique. Acontece que a companhia de bandeira nacional enfrenta escassez de aeronaves para operar as suas rotas domésticas, que continuam a registar muitos atrasos, e devido a sua situação de falência técnica claramente não tem, e provavelmente não terá a médio prazo, capacidade para voar para destinos intercontinentais. Mesmo as rotas para a Turquia, Etiópia e Qatar são operadas somente pelas companhias aéreas desses países embora as LAM tenham concorrido e obtido o direito de operá-las.